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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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GUIMARÃES REÚNE ASSEMBLEIA MUNICIPAL

ORDEM DE TRABALHOS COM 40 PONTOS

Assembleia Municipal de Guimarães reúne sábado durante todo o dia no Auditório da UMinho

Primeira sessão de 2016 realiza-se neste último sábado do mês de fevereiro. Reunião tem possível continuação na noite da próxima terça-feira, no primeiro dia de março.

Auditorio UM_Azurem

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães vão reunir pela primeira vez a um sábado, no dia 27 de fevereiro, iniciando os trabalhos às 09:30 horas com continuação da parte da tarde, depois de uma pausa para o período de almoço, entre as 13 e as 14:30 horas. A sessão ordinária, convocada nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, decorre no Auditório da Universidade do Minho e, caso seja necessário, prolongar-se-á na noite de 01 de março, também no mesmo local.

Composta por 40 pontos, a Ordem de Trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre o regulamento de candidatura para admissão de empresas com o selo “Guimarães Marca”, regulamento de atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento, projeto de regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos, além de se debater a opção de venda de participações sociais do Município de Guimarães na Águas do Norte, SA.

Na sessão, no âmbito das freguesias, os deputados vão também apreciar o acordo de execução para 2016, alteração de contratos interadministrativos de delegação de competências e atribuição de subsídios a mais de duas dezenas de freguesias do concelho de Guimarães. Referência também para a revogação e celebração do contrato programa da Oficina para 2016, aumento de capital social da Vitrus Ambiente, EM, SA (transferência da propriedade de bens), criação do Gabinete de Auditoria Interna e análise da revisão orçamental.

Serão ainda deliberadas propostas para a atribuição de apoios ao GRCD Candoso Santiago e à União Desportiva de Airão para a execução de relvados sintéticos, através da celebração de contratos-programa no âmbito de um compromisso plurianual. Na área social, o plenário da Assembleia Municipal abordará a continuidade de três propostas do Orçamento Participativo de Guimarães, nomeadamente, o “Projeto Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida”, “Projeto Raízes” e o “Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade”.

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA

1 – Período Antes da Ordem do Dia. 

ORDEM DO DIA

ASSEMBLEIA

2 – Aprovação da Ata da sessão ordinária da Assembleia Municipal.

CÂMARA

3 – Análise da atividade da Câmara Municipal de Guimarães. 

REGULAMENTO

4 – Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento.

REGULAMENTO

5 – Projeto de Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos.

REGULAMENTO

6 – Regulamento de Candidatura para Admissão de Empresas com Selo Guimarães Marca.

DESPORTO

7 – Atribuição de apoio ao GRCD Candoso Santiago e à União Desportiva de Airão para a execução de relvados sintéticos, através de contrato-programa – Compromisso plurianual. 

ENTIDADES PARTICIPADAS

8 – Águas do Norte, SA – Opção de venda de Participações Sociais.

ENTIDADES PARTICIPADAS VITRUS

9 – Vitrus Ambiente, EM, SA – Transferência da propriedade de bens – Aumento de Capital Social.

CONTRATOS PROGRAMA

10 – Contrato Programa Oficina (revogação).

11 – Contrato Programa Oficina 2016.

AÇÃO SOCIAL

12 – Projeto Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida.

13 – Projeto Raízes.

14 – Projeto Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade.

RECURSOS HUMANOS

15 – Criação do Gabinete de Auditoria Interna.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

16 – Revisão Orçamental.

FREGUESIAS

17 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo aditamento.

18 – Freguesia de Aldão – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

19 – Freguesia de Selho S. Jorge – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

20 – Freguesia de Pinheiro - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

21 – Freguesia de Ponte - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

22 – Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

23 – Freguesia de Serzedelo – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

24 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

25 – Freguesia de Urgezes – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Segundo aditamento.

26 – União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

27 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo Aditamento.

28 - União das Freguesias de Atães e Rendufe – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.

29 – Freguesia de Selho S. Jorge – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

30 – Freguesia de Caldelas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.

31 – Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento.

32 – Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.

33 – Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 – Segundo aditamento.

34 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim – Atribuição de Subsídio para obras de adaptação do antigo edifício da EB1 de Real (Briteiros Santo Estêvão).

35 – Freguesia de Longos – Aquisição de projeto de especialidades para adaptação do ringue de Longos em Pavilhão Gimnodesportivo – Apoio à Freguesia de Longos.

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E APOIOS MUNICIPAIS)

36 – Acordo de Execução de Delegação de Competências nas Freguesias – Ano de 2016.

TRÂNSITO

37 – Alteração de trânsito na freguesia de Azurém.

38 – Alteração de trânsito na freguesia de Lordelo.

39 – Alteração de trânsito na rua do Souto da Ponte – Freguesia de Gondar.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

40 – Aprovação da ata em minuta da sessão.