EXECUTIVO CAMINHENSE REÚNE AMANHÃ PELAS 15H00 NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE CAMINHA

O Executivo de Caminha reúne esta quarta-feira, dia 5 de junho, nas instalações da Biblioteca Municipal de Caminha, pelas 15h00. Trata-se de uma reunião pública.
Da Ordem de trabalhos constam, entre outras, as seguintes propostas: Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração do representante da Associação de Estudantes no Conselho Municipal de Educação do Concelho de Caminha – Mandato de 2024 a 2025; Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil – Consulta Pública; Protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza e a Corema – Associação de Defesa do Património no âmbito do Projeto “Green Cork” para Reciclagem de Rolhas de Cortiça; Acordo de cooperação entre a Câmara Municipal de Caminha, Garboyl Lives – Ricardo Rios, Unipessoal, Lda, a Junta de Freguesia de Âncora e Âncora Praia Futebol Clube para realização do SONIC BLAST 2024; Protocolo de Âmbito Cultural entre o Município de Caminha e Academia de Música Fernandes Fão no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo; Atribuição de Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Gonçalo de Dem para apoio às Festividades do Santíssimo Sacramento e São Gonçalo no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, Festas Populares e Romarias; Concurso para arrendamento de um espaço destinado à instalação de um estabelecimento de snack bar, designado “Bar dos Pescadores”, sito no cais de São Sebastião em Seixas; Atribuição de espaço público para o exercício da atividade de comércio a retalho não sedentária e atividade de restauração ou de bebidas não sedentária para o período da época balnear 2024 – homologação da ata I e auto de sorteio; Isenção de taxas urbanísticas à Fábrica da Igreja Paroquial Nossa Senhora da Assunção de Caminha; Isenção de taxas urbanísticas à Casa de Repouso da Confraria do Bom Jesus dos Mareantes; Alteração temporária de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização da VIII Meia Maratona Sunset de Caminha; Alteração temporária de trânsito e estacionamento na Freguesia de Lanhelas para realização das Festividades em honra de Santo António e São Sebastião;
Alteração temporária de trânsito e estacionamento na União de Freguesias de Caminha e Vilarelho para realização do Concerto da Primavera do Orfeão de Vila Praia de Âncora; Alteração temporária de trânsito e estacionamento na Freguesia de Dem para realização das Festividades em honra de São Gonçalo - ratificação;
Cedência de terrado à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Caminha para a Solenidade do Corpo de Deus – ratificação.