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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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EXECUTIVO CABECEIRENSE APROVA PLANO E ORÇAMENTO PARA 2016

Deliberações da Reunião de Câmara de 30 de outubro de 2015

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto tem 15,3 milhões de euros para gerir no próximo ano. O Executivo Municipal Cabeceirense, hoje reunido sob a presidência de Francisco Alves, aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2016.

Cabeceiras de Basto - vista aérea panorâmica

Os documentos aprovados com os votos favoráveis dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção do vereador Mário Leite e dos vereadores eleitos pelo movimento Independentes por Cabeceiras de Basto, congregam um conjunto de obras e iniciativas a realizar no próximo ano, tendo em vista o desenvolvimento e o crescimento do concelho de Cabeceiras de Basto, bem como a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das populações.

Os documentos previsionais da Câmara Municipal para o ano de 2016 foram elaborados num quadro de grande realismo. A situação de crise prolongada e os parcos recursos exigem grande rigor na distribuição dos investimentos por forma a manter equidade e justiça na sua aplicação.

O diálogo com os restantes autarcas e com os agentes económicos, sociais, educativos entre outros, bem como a legalidade, a transparência, o rigor e a integridade do serviço público são privilegiados neste Plano e Orçamento para o próximo ano.

Como eixos de atuação prioritários destacam-se a melhoria e reforço do abastecimento público de água, a ampliação e melhoria do serviço de recolha e tratamento de águas residuais, a recolha de resíduos sólidos e a requalificação das vias de comunicação.

Programou-se uma agenda diversificada de iniciativas socioculturais, desportivas e outras que afirme a identidade coletiva de Cabeceiras de Basto, os valores culturais e históricos, bem como os recursos desta Terra de Encanto Natural.

Em 2016 será dada também atenção especial às questões sociais na defesa dos mais frágeis, fazendo cumprir os regulamentos já aprovados que beneficiam as famílias numerosas, as famílias mais vulneráveis, os emigrantes e residentes não permanentes.

Tendo em vista o combate à desertificação, o Executivo Municipal aprovou a elaboração de um regulamento de apoio à natalidade, assim como de um regulamento de apoio à instalação ou reinstalação de atividade agrícola, agropecuária ou florestal e ainda o regulamento de apoio à produção pecuária, este último cujo processo de elaboração foi já iniciado.

No âmbito do processo de Candidatura do Mosteiro de S. Miguel de Refojos à Lista Indicativa do Património Cultural da Humanidade da UNESCO já apresentada, a Câmara Municipal dará continuidade a ações de promoção e valorização deste NOSSO MOSTEIRO.

No próximo ano, serão também celebrados acordos de execução com todas as Juntas e Freguesia tendo em vista a limpeza de estradas, caminhos e espaços públicos, estando prevista uma verba de 190 mil euros para este efeito.

Para além deste apoio às Juntas de Freguesia, o orçamento prevê ainda a transferência e subsídios na ordem de 1,5 milhões de euros destinadas às famílias, aos empresários agropecuários, agrícolas e florestais, ao movimento associativo e outras instituições.

O Plano e Orçamento para o próximo ano contemplam, ainda, a continuidade dos trabalhos de infraestruturação das zonas industriais, tornando-as mais atrativas e funcionais.

O orçamento prevê, também, a celebração de um contrato-programa com a Basto Vida para o desenvolvimento de atividades sociais e de saúde no montante de 349 mil euros.

O Orçamento para 2016, com um montante global previsto de 15,3 milhões de euros, apresenta uma situação de equilíbrio, uma vez que as receitas correntes são superiores às despesas correntes em 937 mil euros, o que permitirá financiar parte das despesas de capital promovendo dessa forma o investimento.

Em 2016, para amortização e liquidação de parte da dívida da Câmara, estão previstos 829 mil euros. Destes, 706 mil euros são destinados a amortizações de capital para abate à dívida e os restantes 123 mil euros destinam-se ao pagamento de juros.

De destacar, por fim, a estabilidade da situação financeira da Câmara Municipal de Cabeceiras de basto que paga aos fornecedores a dezasseis dias e apresenta uma margem de endividamento de 7,6 milhões de euros e uma margem utilizável (possibilidade de recurso a empréstimos) de 1,5 milhões de euros.

Note-se que, no cumprimento do Estatuto da Oposição, foram ouvidas as forças políticas representadas nesta Câmara Municipal, tendo sido contempladas e incluídas nestes documentos algumas das suas sugestões.

Por isso mesmo, a elaboração destes documentos contou com os contributos de todos os vereadores, bem como dos presidentes das Juntas de Freguesia e de outros autarcas.