ESPOSENDE RECEBEU ENCONTRO REGIONAL DAS CPCJ DOS DISTRITOS DE BRAGA, PORTO E VIANA DO CASTELO

Esposende acolheu, na passada sexta-feira, 3 de novembro, um Encontro Regional das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) dos distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo.

A iniciativa contou com a presença da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, da Vice-Presidente, Maria João Fernandes, e da Equipa Técnica Regional do Norte. Em representação do Município e Presidente da CPCJ de Esposende, esteve a Vice-presidente da Câmara Municipal, Alexandra Roeger.

O evento, que decorreu numa unidade hoteleira da cidade, contou com a participação de cerca de oito dezenas de técnicos/as provenientes de dezenas de CPCJ dos referidos distritos.

Este encontro proporcionou a divulgação de diversos projetos e iniciativas que a Comissão Nacional se encontra a desenvolver, constituindo também um espaço de auscultação dos/as profissionais das CPCJ em diferentes matérias relacionadas com o seu funcionamento e políticas nacionais no âmbito da promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens.

A CPCJ é uma instituição oficial não judiciária com autonomia funcional que visa promover os direitos das crianças e jovens e prevenir ou pôr termo a situações suscetíveis de afetar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento. Tem competência para intervir sempre que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto de qualquer criança ou jovem ponha(m) em perigo a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento, ou quando esse perigo resulte de ação ou omissão de terceiros ou da própria criança ou do jovem a que aqueles não se oponham de modo adequado a removê-lo.