ESPOSENDE REAFIRMA COMPROMISSO COM A AÇÃO CLIMÁTICA NA CONFERÊNCIA AUTARCAS PELO CLIMA

O Municipio de Esposende participou, ontem, na 3.ª edição da Conferência Autarcas pelo Clima, que decorreu, em Guimarães, e que reuniu autarcas e técnicos de diversos municípios portugueses e um leque de convidados para partilhar conhecimento e boas práticas utilizadas nas comunidades que lideram. A conferência ocorreu no âmbito do Cooler World, um movimento rumo à neutralidade carbónica criado pela Get2C, empresa de consultoria focada em alterações climáticas e sustentabilidade, que coordenou o Roteiro Nacional para a Neutralidade Carbónica.

O evento contou igualmente com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, e do Presidente Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, que frisaram a importância e o papel relevante dos municípios para a transição climática e no cumprimento de metas ambientais nacionais e internacionais.

Neste contexto, o Município de Esposende está empenhado no combate às alterações climáticas e no controlo do impacto das mesmas no seu território, constituindo um dos principais atores nesta matéria. Se por um lado é necessário operar transformações sociais, por outro lado é imperiosa a definição de políticas e estratégias locais para gestão do território de uma forma sustentável e resiliente.

A emergência climática é, pois, um tema premente das agendas dos diferentes níveis de governação e o Município de Esposende tem vindo a apostar e a desenvolver um conjunto de ações cujo objetivo final é alcançar um patamar elevado de sustentabilidade energética e climática. Estas ações encontram-se alinhadas com os diversos instrumentos de planeamento existentes no Município. Destaca-se o Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), documento que define a estratégia local de mitigação e adaptação às alterações climáticas, aprovado pela Assembleia Municipal de Esposende, em abril passado. As ações propostas no PMAC pretendem dar resposta aos novos requisitos normativos e legais estabelecidos pela Lei de Bases do Clima e refletem as diretrizes definidas na programação comunitária, identificando as metas a atingir, a sua calendarização e opções de financiamento. Por outro lado, a articulação deste Plano com os Instrumentos de Gestão Territorial permitirá reforçar a estratégia climática de Esposende. Adicionalmente, o Município pretende mobilizar a comunidade para contribuir para a Ação Climática no território, melhorando a sua resposta às vulnerabilidades atuais e futuras.

Este posicionamento reforça o comprometimento do Município com as metas de sustentabilidade estabelecidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que concerne ao ODS 3 - Saúde de qualidade, ODS 6 - Água potável e saneamento, ODS 7 - Energias renováveis e acessíveis, ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis, ODS 12 - Produção e consumo sustentáveis, ODS 13 - Ação climática, e ao ODS -15 Proteger a vida terrestre.