EM 1964, DEPUTADO BAPTISTA FELGUEIRAS EXALTOU NA ASSEMBLEIA NACIONAL AS BELEZAS NATURAIS DO MINHO

Na sessão de 11 de Março de 1964, da Assembleia Nacional, o deputado Baptista Felgueiras proferiu um eloquente discurso exaltando as belezas naturais e as potencialidades turísticas da nossa região, onde não faltou sequer a alusão à lampreia que nesta época delicia o paladar de muitos dos visitantes da nossa região. Transcrevemos o seu discurso na íntegra.

O Sr. Baptista Felgueiras: -Sr. Presidente: no prosseguimento do debate generalizado de que está a ser objecto o aviso prévio do Sr. Deputado Nunes Barata sobre o turismo nacional tem-se vindo a construir nesta tribuna, pouco a pouco, com as intervenções dos Srs. Deputados que se interessaram pelo problema, um maravilhoso mosaico, cujas pedras são os pedaços da beleza com que a Providência dotou generosamente a nossa terra e valoriza e enriquece tantas das suas regiões.

A par disso, aqui têm sido expostas as necessidades e soluções que importa considerar em relação ao fenómeno turístico, quer no plano nacional, quer no âmbito peculiar a cada região do País.

Já dois dos meus colegas de círculo trouxeram ao debate o seu contributo autorizado e valioso. Mas não quero deixar de trazer também uma pedra para a composição do quadro, ainda que descolorida e sem relevo, e de salientar algumas necessidades e aspirações concretas do meu distrito que se podem encarar do ponto de vista turístico.

O distrito de Viana do Castelo é um dos mais belos recantos do Mundo em que vivemos. Abraçam-no dois rios formosíssimos, o Lima e o Minho. Qual deles sobreleva o outro em encanto, não será fácil dize-lo, e melhor será, portanto, deixar o problema em aberto e a rivalidade de pé.

Mas o primeiro é, sem dúvida, enriquecido pelo sortilégio das lendas seculares que o envolvem. As mais antigas crónicas identificam as suas margens com os maravilhosos Campos Elíseos e o próprio rio com o mitológico Letes, ou rio do esquecimento.

E narrou Tito Lívio que, chegando o cônsul romano Décio Júnio Bruto às margens do Lima, viu as suas hostes recusarem-se a atravessá-lo, receosas de perder a lembrança da própria pátria. E só depois de o general romano transpor o rio, e da outra margem chamar pelos seus nomes, um por um, os seus capitães, o exército conquistador se dispôs a seguir o exemplo do seu chefe, atravessando o rio também.

Dentro do território que os dois rios limitam encontram-se o deslumbramento de uma paisagem inigualável, população composta de gente simples, laboriosa e de feitio acolhedor, riqueza folclórica das mais puras raízes, vestuário cheio de beleza e colorido, excelente cozinha, vinhos dos melhores do País, em que tem lugar cimeiro o alvarinho de Monção, reconhecidamente o melhor vinho branco de mesa que se produz em Portugal.

E não falta também, neste recanto privilegiado do País, a dar testemunho da nobreza e brilhantes tradições históricas dos seus habitantes, a marca heráldica de um conjunto de solares, que são dos mais belos e grandiosos que se encontram no território nacional.

Se VV. Ex.ªs, Srs. Deputados, passarem os olhos pela maravilhosa aguarela que nos deixou D. António da Costa no seu livro No Minho, cuja leitura ainda hoje nos encanta, e o acompanharem na deliciosa viagem turística - como hoje se diria - que ele empreendeu há cerca de 100 anos, encontrarão, sem dúvida, mais edifícios, porque bastantes se têm construído entretanto. Encontrarão mais vias de comunicação, mais estradas. Por exemplo, já não será necessário percorrer de barco, Minho abaixo - aliás uma viagem de sonho, que apetece repetir ainda hoje -, a distância de Monção a Caminha, sem estrada naquela recuada época.

Mas depararão, sem dúvida, com o mesmo deslumbramento que o seduziu, com a mesma imperturbada placidez, que permitiu àquele ilustre «turista» colher a mais repousante impressão da sua jornada.

Na verdade, o distrito de Viana, no seu conjunto, e salvo uma ou outra excepção rara, desconhece o fumear das chaminés fabris, o bulício dos formigueiros humanos, o afã e o estrépito da actividade das grandes indústrias, que se encontram noutras regiões do País.

Permanece ali, de um modo geral, a calma secular de viver. Não direi se é desejável ou não que tal situação se modifique. Poderá perguntar-se, no entanto, se não será a própria beleza que envolve os seus habitantes que concorre para eles renunciarem a actividades que a maculem. Há-de acrescentar-se, porém, que o distrito de Viana do Castelo é, por isso mesmo, materialmente dos mais pobres de todo o País.

Mas se a região é tal como se descreve, parece que tudo deve dispor-se para que a sua beleza casta seja desposada pelo turismo.

Posta assim a pedra no mosaico, vou passar a encarar, em traços rápidos, alguns aspectos concretos do problema.

Começarei pelos próprios rios á que me referi.

Quer num, quer noutro, há falta de pontes que interliguem as suas margens.

No rio Lima é da maior urgência a construção de uma ponte em Lanheses. Além do grande interesse que essa construção representa para o trânsito intenso de turistas que se faz pelas duas margens, constitui, de há muito, uma aspiração a todos os títulos legítima dos povos que vivem habitualmente na região, pela extraordinária facilidade de comunicação que lhes advirá. E por motivos análogos, é do maior interesse, e necessidade também, a construção, igualmente no rio Lima, da ponte do Carregadouro.

No rio Minho é instante a necessidade da construção de mais duas pontes: uma em Monção e outra no Peso, em Melgaço.

Como já foi observado nesta tribuna, não podemos esquecer que é de Espanha, e constituído por espanhóis, que temos de esperar o maior afluxo turístico para o nosso país. E das diferentes regiões de Espanha é da Galiza, pela simpatia e afinidade que tradicionalmente a ligam ao Minho, que provém a maior corrente de turistas do país vizinho.

E ambas aquelas pontes, em especial a primeira, concorrerão grandemente para a facilitar e lhe dar incremento.

A par disso, duas vias de comunicação, do maior interesse para o turismo da região, se torna urgente levar a efeito: o prolongamento, até Sistelo, em Arcos de Valdevez, da estrada que vai actualmente de Monção a Merufe, e o prolongamento da estrada de Melgaço a Lamas de Mouro até Arcos de Valdevez, com passagem pelo Santuário da Peneda.

Ambas as referidas estradas assim prolongadas estabeleceriam, embora através de zonas diferentes, ligação do vale do Minho com o vale do rio Vez e poriam em contacto com o trânsito turístico dois maravilhosos trechos, agora praticamente inacessíveis, da região do Alto Minho.

E a segunda das referidas estradas teria ainda a vantagem de trazer a região de Melgaço a um convívio turístico muito mais intenso com o resto do País. Melgaço dispõe actualmente de uma única saída para a rede de estradas nacionais. Com o prolongamento daquela estrada poderá visitar-se a região de Melgaço sem ter de repisar o mesmo caminho na viagem de retorno, como agora acontece.

Aludi há pouco aos solares do Alto Minho. São ainda numerosos e constituem na sua maioria edificações senhoriais de grande valia, não só pela traça arquitectónica que os distingue, como até pelas páginas de história que andam ligadas a alguns deles.

É exemplar digno de especial menção o Palácio da Brejoeira, a respeito do qual pode ler-se na Grande Enciclopédia Portuguesa c Brasileira que, «exceptuando os antigos paços reais, não há em Portugal outro palácio que possa competir com este em sumptuosidade». Mas outros há menores, embora a sua contemplação não desperte menor encanto, como a formosa Casa de Bretiandos, na ribeira Lima.

Constituem pois tais edifícios real motivo de atracção turística. E assim não deve o Estado desinteressar-se da sua conservação. Modificaram-se as condições de vida, em relação à época em que foram construídos. A queda dos vínculos, em que muitos se integravam, o absentismo dos proprietários, atraídos pelos grandes centros, e a própria decadência da vida agrícola têm feito passar muitos deles várias vezes de mão, com a lamentável ruína de alguns.

A sua manutenção representa, não raro, autêntico mecenato por parte dos seus proprietários. Desejável é que o Estado se não desinteresse da sua conservação. Conviria inventariá-los, classificá-los e, de modo positivo, contribuir para a sua defesa. Quanto mais não fosse, isentando-os de contribuição predial.

Um outro aspecto concreto do problema turístico do distrito é o que concerne ao equipamento hoteleiro. Quase todos os Srs. Deputados intervenientes no debate aqui têm trazido o eco das deficiências do País nesse capítulo, deficiências que parecem constituir mal generalizado em terras de província. Mas não será de mais insistir na mate via, porque sem um bom aparelho hoteleiro nunca conseguiremos realizar bom turismo.

Ora, pelo que se refere ao meu distrito, as suas instalações hoteleiras, tirante o Hotel de Santa Luzia e a Pousada de Valença, evocam ainda a viagem turística de D. António da Costa, tal como os hotéis do Bom Jesus têm ainda sabor camiliano, segundo a observação aqui feita pelo Sr. Deputado Pinto de Mesquita. Pareceria mesmo que o encantador cronista dá relação de muito maior número de hotéis do que os actualmente existentes, se não fosse por de mais conhecida a sem-cerimónia com que então, e ainda por muitos anos depois, qualquer modesta hospedaria se adornava com o título de hotel ou de grande hotel.

Há notícia de que em relação à cidade de Viana do Castelo e à praia do Cabedelo estão em curso iniciativas que resolverão, pelo menos quanto às necessidades actuais, o problema do equipamento hoteleiro da sede do distrito Mas nas restantes localidades a carência é manifesta e sem iniciativas íi vista tendentes a remediá-la. E nalgumas bem necessária e urgente é a criação de uma instalação hoteleira actualizada: estalagem, pousada ou pequeno hotel com condições de conforto. Permito-me citar, pela sua especial situação, a vila de Monção.

Notável pela sua cozinha, pelo excelente alvarinho, que só esse concelho produz, e situada no ponto de junção das duas grandes estradas que do Porto conduzem ao Alto Minho - a do litoral, passando por Viana do Castelo, e a do interior, com passagem por Braga -, Monção não tem hoje qualquer instalação hoteleira capaz de proporcionar aos visitantes, que ali se dirigem apesar de tudo, a indispensável comodidade, no mínimo que hoje se requer. Por isso se espera que os competentes serviços do Estado suscitem ou acolham favoravelmente as iniciativas tendentes à, resolução de problema de tanto interesse.
E vou ocupar-me agora, Sr. Presidente, do último aspecto concreto que me pareceu dever encarar na problemática turística do meu distrito. Para isso regresso ao rio Minho. E faço-o para salientar as extraordinárias possibilidades que ele oferece, para além do atractivo da sua beleza natural, como local de pesca desportiva. É um rio prodigioso na sua fauna.

Salmão, lampreia, sável, truta, o próprio esturjão, se encontram nas suas águas privilegiadas. Mas dessas espécies a que especialmente interessa no aspecto turístico, pelo menos enquanto se não conseguir repovoar o rio de salmões, é a truta, conhecida por truta marisca, variedade de notável beleza e categoria que chega a pesar 5 kg.

Para comprovar a VV. Ex.ªs o valor que tal pesca pode representar do ponto de vista turístico, recordarei o seguinte facto, que já aqui tive ocasião de referir noutra intervenção. Um pescador desportivo do Norte fez publicar na revista francesa de pesca e caça Au Bord de l'Eau um artigo sobre a truta marisca do rio Minho. Alguns dias após a publicação do artigo foram recebidas pela comissão municipal de turismo do Monção dezenas de cartas de pescadores desportivos da França e da Bélgica, na sua maior parte homens de elevada categoria social, a anunciarem o seu intento de virem à zona do rio Minho, na época própria, fazer uma temporada de pesca daquela espécie de truta e a pedirem indicações quanto a alojamentos e preços das licenças e outros informes e acrescentando alguns deles terem desejo de se fazerem acompanhar de pessoas de família.

Há, pois, todo o interesse turístico no incremento de tão preciosa pesca. Para tanto se impõe aos serviços competentes o dever do repovoamento intensivo das águas do rio, da regulamentação adequada da prática da pesca, com o indispensável estabelecimento de zonas coutadas, e da fiscalização suficiente e eficiente das suas águas.

Infelizmente, tem-se notado desde há tempos, nas águas do rio, certo despovoamento da sua fauna. Para isso poderá concorrer o assoreamento, que parece verificar-se na foz do Minho, dificultando a entrada do peixe.

Mas as causas que se apontam como mais alarmantes são a existência, em Espanha, a montante da zona fronteiriça do rio Minho,- de uma barragem, cujo regime de descargas provoca, periodicamente, alterações bruscas, mas muito sensíveis, da corrente do rio, com os efeitos mortíferos consequentes, e de uma instalação de tratamento de minérios, cujas escórias, lançadas na corrente, contaminam as águas.

A franca colaboração luso-espanhola que, no plano turístico, irá verificar-se, certamente, após a recente visita ao nosso país do ilustre Ministro do Turismo de Espanha, leva-nos a esperar que da parte do país vizinho e amigo haverá toda a boa vontade em resolver tal problema no sentido de evitar os. males apontados.

Importa, no entanto, que o assunto seja devidamente estudado e esclarecido e se busque, sem demora, a sua solução de harmonia com o interesse, afinal comum, dos dois países.

Quero concluir, Sr. Presidente, dirigindo uma palavra do mais caloroso apreço e justo encómio ao ilustre Deputado avisante pela probidade e superioridade com que realizou o aviso prévio em debate e fazendo votos para que da presente discussão venham a resultar, na ordem administrativa e no sector de turismo, providências eficazes a bem do interesse do País, que todos procuramos servir.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.