COMPROMISSO COM FUTURO: TRANSFORMAÇÃO E SUSTENTABILIDADE NO PORTO DE MAR DE VILA PRAIA DE ÂNCORA – CRÓNICA DE CARLOS SAMPAIO
Momentos mais importantes da Visita do Ministro da Agricultura e Pescas José Manuel Fernandes e da Secretária de estado das Pescas Cláudia Monteiro Aguiar ao Porto de Mar de Vila Praia de Âncora.
𝗔 𝗔𝘀𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮ção 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗣𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗗𝗲𝘀𝗽𝗼𝗿𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 Â𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮 𝗳𝗮𝘇 𝘂𝗺 𝗯𝗮𝗹𝗮𝗻ç𝗼 𝗲𝘅𝘁𝗿𝗲𝗺𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗽𝗼𝘀𝗶𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗱𝗮 𝘃𝗶𝘀𝗶𝘁𝗮 𝗲 𝗱𝗮 𝗥𝗲𝘂𝗻𝗶ã𝗼 𝗱𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗿𝗲𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗮 𝗻𝗮 𝘇𝗼𝗻𝗮 𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂á𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 Â𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮. Após este encontro, tanto a associação como os organismos responsáveis pela gestão portuária saem mais fortalecidos e coesos nas ações que deverão implementar a partir de janeiro de 2025. O Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e a Exma. Sra. Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro Aguiar, desempenharam um papel crucial na construção desta harmonia em torno das futuras dinâmicas para a requalificação do porto de mar, bem como para a definição de regulamentos e estratégias de manutenção do espaço portuário.
O programa da visita e da reunião de trabalho foi cumprido na íntegra. Os diretores Carlos Sampaio e Vasco Presa receberam, no mercado de segunda venda de pescado de Vila Praia de Âncora, o Exmo. Sr. Ministro, a Exma. Sra. Secretária de Estado e outros convidados, além da comunidade piscatória e civil.
No interior do mercado, foi apresentada a maquete que simboliza a requalificação do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora. Carlos Sampaio expôs o estudo de requalificação, desenvolvido pelo Professor António Trigo Teixeira do Instituto Superior Técnico, destacando que a proposta de construção de um anteporto reflete o consenso dos pescadores locais. Durante a sua intervenção, apelou aos governantes para que esta requalificação seja concretizada com urgência.
A comitiva seguiu para o 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗿 𝗦𝘂𝗹 (𝗣𝗼𝗿𝘁𝗶𝗻𝗵𝗼 𝗩𝗲𝗹𝗵𝗼), dedicado à náutica de recreio e à pesca desportiva embarcada. No local, Carlos Sampaio salientou ao Sr. Ministro e à Sra. Secretária de Estado a necessidade de remoção de uma duna de areia, formada ao longo de dois anos, que bloqueia a rampa de acesso do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN). Esta duna contribui significativamente para o assoreamento da bacia portuária. Foi também apresentada a situação de três pontões flutuantes reabilitados em 2021, que permanecem em terra devido à impossibilidade de instalação causada pelo assoreamento.
No edifício "Onda", construído em 2013 para dinamizar a náutica de recreio e a pesca desportiva embarcada, a comitiva constatou que a infraestrutura nunca foi utilizada para o propósito original nem entregue à gestão do poder local ou da associação de pescadores. O edifício inclui uma sala de convívio para pescadores e um guincho de embarcações, ambos sem uso adequado. Foi reforçada a importância de acelerar a transferência de competências desta estrutura para o município ou para a associação.
Relativamente ao Porto Sul, foi assumido o compromisso de remover a duna e realizar o desassoreamento necessário para possibilitar a instalação dos pontões flutuantes. Adicionalmente, a administração da Docapesca comprometeu-se a instalar barreiras para delimitação de áreas e melhorar as condições da rampa sul.
No 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗿 𝗡𝗼𝗿𝘁𝗲, 𝗱𝗲𝗱𝗶𝗰𝗮𝗱𝗼 𝗮̀ 𝗽𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹, foi destacada a necessidade de liberar espaço no logradouro norte, deslocando as embarcações de pesca desportiva embarcada para o Porto Sul, após a resolução dos problemas previamente mencionados. A administração da Docapesca comprometeu-se a reparar a passarela do pontão flutuante até ao final de janeiro de 2025 e a instalar uma grua fixa no pontão da pesca profissional, também nesse mês. Ficou igualmente decidido existir acesso condicionado à zona portuária da pesca profissional, tanto pelo portão norte como pelo portão sul, será mantido para garantir a segurança de pessoas e bens.
Adicionalmente, foi acordada a requalificação de infraestruturas, incluindo a melhoria da iluminação nos armazéns, a remodelação da rede de abastecimento de água e a renovação dos dois pimenteiros, intervenções estas programadas para o primeiro trimestre de 2025.
𝗡𝗮 𝗿𝗲𝘂𝗻𝗶ã𝗼 à 𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮 𝗳𝗲𝗰𝗵𝗮𝗱𝗮, realizada na sede da Associação de Pescadores, estiveram presentes, além do Sr. Ministro e da Sra. Secretária de Estado, os diretores Carlos Sampaio e Vasco Presa, o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Rui Lages, o Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Carlos Castro, e representantes da Docapesca, DGRM, APA e CCDR-N. Foram levantadas as principais necessidades de manutenção e equipamentos para o Porto Sul, Porto Norte e mercado de pescado. Também foram debatidas estratégias para melhorar as condições dos pescadores profissionais e na náutica de recreio e pesca desportiva embarcada foi criado uma dinâmica para ser possível rentabilizar toda a zona portuária sul e edifício “onda”
O regulamento portuário para os portos Sul e Norte será elaborado no primeiro trimestre de 2025.
No encerramento, o Exmo. Sr. Ministro da Agricultura e Pescas conclui que todo o organismo presente tem que dar o seu contributo para rapidamente serem executadas trabalhos para mitigar os efeitos colaterais do assoreamento do porto de mar, o tempo que vai levar a requalificação do porto de mar e falta de manutenção de equipamentos.
𝗡𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗶𝗺𝗽𝗿𝗲𝗻𝘀𝗮 𝗼 𝗦𝗿. 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗔𝗴𝗿𝗶𝗰𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮 faz alusão a temas essências à sobrevivência e continuação da pesca profissional e náutica de recreio e pesca desportiva embarcada em Vila Praia de Âncora.
𝗥𝗲𝗾𝘂𝗮𝗹𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗮𝗿 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗹𝗮 𝗣𝗿𝗮𝗶𝗮 𝗱𝗲 Â𝗻𝗰𝗼𝗿𝗮
𝗘𝘀𝘁𝘂𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗶𝗺𝗽𝗮𝗰𝘁𝗼 𝗮𝗺𝗯𝗶𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹, 𝘂𝗺𝗮 𝗮𝘃𝗮𝗹𝗶𝗮çã𝗼 𝗱𝗼 𝗰𝘂𝘀𝘁𝗼/𝗯𝗲𝗻𝗲𝗳í𝗰𝗶𝗼 𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗼𝗶𝘀 𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝘅𝗲𝗰𝘂çã𝗼
“no início do ano e já está pronto para ser lançado” um concurso, no montante de “700 mil euros”, para que “haja um estudo de impacto ambiental, uma avaliação do custo/benefício e depois o projeto de execução” da obra de reconfiguração do porto de pesca.
“Há aqui um ponto essencial e que se perceba, são precisos cerca de 20 meses para isto. Nós o que pudermos encurtamos, mas às vezes um estudo de impacto ambiental demora tempo excessivo e estou certo que a Agência Portuguesa do Ambiente tudo fará para que não haja atrasos (…) vamos procurar encurtar ao máximo”, “o objetivo é em 2027 lançar a empreitada", “… mas que na nossa estimativa será superior a 20 milhões de euros”.
Em relação ao financiamento da obra, "dentro do MAR2030" não existem sequer 10 milhões de euros para portos, mas sim "8,5 milhões”
“E o que é que estamos a fazer? Estes portos também protegem o litoral e em colaboração com o Ministério do Ambiente, com quem temos tido várias reuniões. O objetivo é utilizarmos o Programa Operacional Sustentável 2030 para financiarmos este porto, o de Esposende e o da Ericeira”, podendo ainda recorrer “o Fundo Ambiental e o Orçamento de Estado”.
𝗗𝗲𝘀𝗮𝘀𝘀𝗼𝗿𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟱
Em relação ao desassoreamento que esta previsto para 2025, “há um concurso que foi lançado e em que a palavra certa não será dizer que ficou deserto, mas onde não se pode fazer nenhuma adjudicação”.
“O que está previsto, segundo a DGRM [Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos], é que em abril ou março se possa fazer, não só a adjudicação, como iniciar os trabalhos de desassoreamento”
“Vai ser lançado um novo concurso pela DGRM e será feito por lotes para não termos problemas que possam aí vir. Os problemas que tivemos agora e que possam impedir que o concurso permita adjudicação”, frisou, informando que estão disponíveis “para desassoreamento, de 2024 a 2027, em termos nacionais, 19,3 milhões de euros. E para o norte, 7,4 milhões”
𝗣𝗮𝗿𝗾𝘂𝗲 𝗘ó𝗹𝗶𝗰𝗼 𝗠𝗮𝗿í𝘁𝗶𝗺𝗼 𝗱𝗲 𝗩𝗶𝗮𝗻𝗮 𝗱𝗼 𝗖𝗮𝘀𝘁𝗲𝗹𝗼 𝗼𝗳𝗳𝘀𝗵𝗼𝗿𝗲
Quanto às eólicas, "a indicação que temos é de que os interesses de Viana do Castelo e de Vila Praia de Âncora estarão acautelados quanto à reconfiguração do polígono norte e remoção do polígono sul".
O ministro defende "uma compatibilização entre aquilo que nós queremos, e que é a pesca, com outro objetivo que temos relativamente à descarbonização".
A visita do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, e da Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro Aguiar, ao Porto de Mar de Vila Praia de Âncora, marcou um momento histórico de compromisso e colaboração entre o Governo, as autoridades locais e a comunidade piscatória. Este encontro representou um marco na construção de uma visão estratégica para a requalificação do porto, refletindo a urgência de mitigar os efeitos do assoreamento, otimizar as infraestruturas e garantir a sustentabilidade das atividades de pesca profissional e desportiva.
A apresentação do estudo de requalificação, que inclui a construção de um anteporto e soluções práticas para o desassoreamento, demonstrou a determinação das partes envolvidas em transformar o Porto de Mar num espaço funcional e resiliente. Os compromissos assumidos pela Docapesca e pela DGRM, com prazos claros para intervenções críticas, revelam um alinhamento inédito entre os diferentes organismos. A promessa de lançar um estudo de impacto ambiental e o projeto de execução em 2027, com um orçamento estimado superior a 20 milhões de euros, reflete o investimento significativo que este porto representa para a economia e a proteção costeira.
A presença do Sr. Ministro e da Sra. Secretária de Estado reforçou o sentido de urgência, ao mesmo tempo que enfatizou a importância de uma abordagem integrada para resolver os desafios logísticos, técnicos e financeiros. Com iniciativas como o estudo para a reconfiguração do porto, o desassoreamento programado para 2025 e a exploração de fontes de financiamento como o Programa Operacional Sustentável 2030 e orçamento de estado, torna-se evidente a ambição de transformar Vila Praia de Âncora num exemplo de eficiência portuária e de coexistência sustentável entre a pesca e outras atividades económicas, como o ecoturismo e a náutica de recreio.
Esta visita não apenas reafirma a prioridade atribuída ao Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no plano nacional, mas também simboliza um compromisso conjunto em criar um futuro mais próspero e sustentável para a comunidade local e para o setor das pescas em Portugal. A harmonia, a determinação e a coesão demonstradas são os alicerces para uma nova etapa de desenvolvimento, cuja concretização será acompanhada de perto por todos os envolvidos.
𝗧𝗲𝗿𝗺𝗶𝗻𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗮𝘀 𝗽𝗮𝗹𝗮𝘃𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝗘𝘅𝗺𝗼. 𝗦𝗿. 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗮 𝗔𝗴𝗿𝗶𝗰𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮 𝗲 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮𝘀 que a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora subscrevem “𝗮 𝗣𝗲𝘀𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗖𝗼𝗻𝘀𝗼𝗻á𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗧𝘂𝗿𝗶𝘀𝗺𝗼, 𝗚𝗮𝘀𝘁𝗿𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮, 𝗖𝗼𝗲𝘀ã𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹, 𝗛𝗶𝘀𝘁ó𝗿𝗶𝗮, 𝗣𝗮𝘁𝗿𝗶𝗺ó𝗻𝗶𝗼 𝗖𝘂𝗹𝘁𝘂𝗿𝗮𝗹 𝗲 𝗥𝗮𝗶𝘇”
