Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

CAMINHA VAI TER PROJETO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADO

Sessão pública, a realizar em breve, explicará todo o processo

Caminha foi um dos 10 concelhos escolhidos para a implementação de um sistema de informação cadastral simplificado. Enfrentar e resolver o problema da falta de registo das propriedades rústicas é um dos grandes objetivos da reforma da floresta, recentemente aprovada. A proliferação de incêndios devastadores surge, cada vez mais, associada à falta de limpeza dos terrenos e a aposta na prevenção passa por conhecer e responsabilizar os proprietários. Muito em breve será marcada uma sessão pública para apresentar o projeto e a sua implicação.

Com esta boa notícia, o concelho de Caminha parte assim na linha da frente, no norte litoral. Além de Caminha, os concelhos que terão um projeto piloto de implantação de um sistema de informação cadastral simplificado são, sobretudo, os mais fustigados pelas chamas, ou seja, Pedrogão, Góis, Pampilhosa, Figueiró, Castanheira de Pera, Sertã, Proença, Penela e Alfândega da Fé.

Como é público, a floresta é um recurso natural que ocupa cerca de dois terços do território. segundo as contas do Instituto Nacional de Estatística, relativas a 2014, a atual reforma incide por isso sobre cerca de 35% do território continental, sendo que os espaços florestais, para além do fator ambiental, são geradores de riqueza e sustentação de várias atividades industriais, casos da pasta e papel, cortiça e mobiliário, contribuindo para gerar 2% do PIB, 12 mil postos de trabalho diretos, 8% do PIB industrial e 5,6 % das exportações, havendo estimativas que apontam para 2,9 mil milhões de euros, como valor da floresta portuguesa.

Importa também referir que, segundo o estudo “O cadastro e a propriedade rústica”, da autoria de Rodrigo Sarmento de Beires, engenheiro e especialista em desenvolvimento florestal, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos em 2013, estima-se que as terras sem dono ou sem dono conhecido em Portugal signifiquem 10% do território, ou seja, “algo entre os 500 mil e um milhão de hectares de terras”. As implicações ao nível da limpeza das propriedades e da prevenção de incêndios são por isso evidentes.