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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CAMINHA ACOLHE CURSO BREVE “O MUNICIPALISMO EM PORTUGAL E NO BRASIL” NOS DIAS 1 E 2 DE JULHO

A partir de amanhã, vai decorrer em Caminha o Curso Breve sobre Municipalismo no Brasil e em Portugal. No salão nobre, dos Paços do Concelho, vão estar em destaque os principais temas do municipalismo do Brasil e de Portugal. A sessão de abertura está agenda para as 9 horas e conta com as intervenções de Miguel Alves, presidente da Câmara municipal e de Gelson Fonseca Júnior, cônsul-geral do Brasil no Porto.

O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito das Autarquias Locais (NEDAL) da Escola de Direito da Universidade do Minho, pela Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil (UNISC) e Câmara Municipal de Caminha. Este curso conta ainda com o apoio da Confederação Nacional de Municípios do Brasil (CNM) e da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL).

História do Municipalismo no Brasil e em Portugal; Organização e funcionamento dos Municípios nos dois países; Democracia Local; Atribuições e competências dos Municípios portugueses e brasileiros; Finanças Locais – Brasil e Portugal - Situação atual e perspetivas futuras; Controlo interno e externo dos Municípios - Organismos e formas de controlo são as temáticas em destaque nos dias 1 e 2 de julho, em Caminha.

Tal como António Cândido de Oliveira escreveu num artigo de opinião divulgado na edição de hoje do JN este curso visa dar a “conhecer e comparar o sistema de governo municipal nos dois Estados. Há muitas semelhanças mas também há muitas diferenças e serão percorridos durante os dois dias os principais temas de governo”.

No mesmo artigo, o professor da Universidade do Minho ainda refere as Assembleias Municipais de Caminha: “no âmbito da preparação deste Curso constituiu uma agradável surpresa saber que em Caminha as reuniões da assembleia municipal são transmitidas diretamente pela internet, podendo ser acompanhadas em qualquer parte do mundo. Não será, porventura, experiência única em Portugal mas é seguramente muito rara”.

O “O municipalismo em Portugal” conta com a participação de António Cândido de Oliveira, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho; Ricardo Hermany, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul – Brasil; Joaquim Freitas Rocha, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e ainda de Pedro Cruz e Silva, assistente convidado da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Programa

1 de julho

9h – Abertura

Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha,

Gelson Fonseca Júnior, Cônsul-Geral do Brasil no Porto.

9h30 – História do Municipalismo no Brasil e em Portugal;

Organização e funcionamento dos Municípios nos dois países;

Democracia Local.

12h30 – Intervalo para almoço.

14h30 – Atribuições e competências dos Municípios portugueses e brasileiros.

17h30 - Encerramento.

2 de julho

9h30 – Finanças Locais – Brasil e Portugal;

Situação atual e perspetivas futuras.

12h30 – Intervalo para almoço.

14h30 – Controlo interno e externo dos Municípios;

Organismos e formas de controlo.

17h30 – Encerramento