BRAGA: PRESIDENCIAIS – A ESCOLHA DO FIEL DA BALANÇA – TEXTO DE JOSÉ FERRA, MANDATÁRIO REGIONAL DE ANTÓNIO FILIPE

No próximo dia 18 de Janeiro somos chamados a eleger o Presidente da República para os próximos cinco anos.

A função primordial de um Presidente da República, traduzida em juramento no acto da respectiva tomada de posse, reconduz-se ao dever de cumprir e fazer cumprir a Lei Fundamental do nosso país, a Constituição da República Portuguesa, garantindo que a acção política não se desvia nem subverte os princípios que dela emanam.

O momento actual reclama, a vários níveis, que façamos uma escolha racional e corajosa. Racional, pois pede-nos que consideremos o actual equilíbrio de forças a nível nacional e internacional e a previsível necessidade adicional de fiscalização da conformidade da actuação dos vários actores políticos com os valores que se encontram constitucionalmente consagrados. E corajosa, porque, porventura, pode exigir de nós a ruptura com preconceitos enraizados e a desmistificação de narrativas amplamente divulgadas por parte de quem convive bem com o contexto social em que nos encontramos.

Internamente, Portugal vive um momento particular na sua vida política, com o Presidente da República em exercício, o Governo do país, das Regiões Autónomas e dos cinco maiores concelhos, provenientes da mesma área política, conotada com a direita ou o centro-direita.

Simultaneamente, mais de um quarto dos trabalhadores em Portugal vive com menos de 1000 euros por mês, enquanto as rendas e o custo da habitação não aram de aumentar, sendo praticamente impossível arrendar um T1 por menos de 800 euros por mês em qualquer cidade do país.

Ao mesmo tempo, no Parlamento discutem-se propostas de alteração às leis laborais que limitam de forma brutal os seus direitos e que já levaram ao anúncio de uma greve geral para a próxima quinta-feira, dia 11 de Dezembro.

No plano internacional o mundo atravessa um período de grande instabilidade, com alterações significativas no equilíbrio das potências dominantes a nível económico e os conflitos militares que decorrem da disputa do espaço resultante dessas mutações.

Tanto a nível nacional, como internacional, assistimos à preponderância de discursos divisivos e confrontacionais que acentuam fracturas sociais e procuram colocar-nos permanentemente na condição de apontar o dedo a quem muitas vezes partilha connosco das mesmas dificuldades.

E é neste difícil contexto, interno e externo, que somos chamados a decidir quem queremos como Presidente da República.

Desafio, assim, o leitor a fazer comigo o exercício de “construir" o Presidente ideal para o enfrentar: Sabendo que o presidente da República tem de jurar, quando toma posse, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, parece-me certo concluirmos, desde logo, que o presidente "ideal" só poderá ser alguém que esteja em condições de o fazer sem reservas mentais ou quaisquer condicionamentos. Alguém que seja um convicto defensor das conquistas saídas do 25 de Abril, consagradas em 1976 no texto constitucional.

Por outro lado, no cumprimento desses deveres, concordaremos todos, exige-se que o Presidente da República tenha um conhecimento aprofundado da Constituição da República Portuguesa. Algo que, por exemplo, um Professor Universitário Doutorado em Direito Constitucional e com obra publicada sobre essa matéria com certeza garante.

Deve ser também uma figura respeitada, equidistante dos partidos que têm partilhado o poder em Portugal, com experiência política relevante e a capacidade de fazer pontes e conciliar as diferentes forças políticas na resolução de impasses que seja chamado a resolver.

Alguém, por exemplo, com décadas de experiência de actividade parlamentar, reconhecido pelos seus pares como um dos melhores tribunos da Assembleia e que no exercício temporário das funções de segunda figura do Estado, numa situação de instabilidade política, tenha sido amplamente elogiado pela serenidade, rigor e distanciamento partidário com que exerceu tais funções.

Deve ser também alguém que demonstre estar preparado para defender a soberania nacional no quadro internacional, com voz própria, sem subserviência a interesses contrários aos do nosso país, como se exige a um Chefe de Estado de um país soberano, como Portugal se quer.

 E deve ser, finalmente, alguém cuja acção nos possa orgulhar, enquanto primeira figura do nosso país. Mais do que nunca, precisamos da garantia que o nosso mais alto representante terá as condições políticas, a ponderação e a competência para enfrentar e resistir a discursos e políticas divisivas e de ódio. Que será alguém que, pelo seu percurso cívico e político, se encontre numa posição de imunidade a pressões de grupos económicos, de comunicação social ou de sociedades mais ou menos secretas.

Alguém, em suma, que preserve intacta a liberdade de ser, de facto, o Presidente de todos os Portugueses, incluindo da esmagadora maioria que (como provavelmente o caro leitor) vive do seu trabalho.

Acabo de descrever, fielmente, características de um dos candidatos que se apresentam às próximas eleições presidenciais.

Não o desafio, portanto caro leitor, a votar de olhos fechados… Desafio-o, antes, a afirmar a racionalidade e coragem que se exige no próximo dia 18 de Janeiro e a votar, de olhos bem abertos, no candidato que juntos acabámos de “construir”. Desafio-o a votar em António Filipe!

José Ferraz (mandatário distrital da candidatura de António Filipe)