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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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BRAGA ARRANCA COM NOVA EDIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ESCOLAR

Período de candidaturas decorre de 4 a 25 de Julho

O Orçamento Participativo Escolar abre dia 4 de Julho o período de apresentação de propostas. Uma parte do Orçamento Participativo, 100 mil euros, destina-se ao Orçamento Participativo Escolar, oferecendo novos direitos e novas responsabilidades à comunidade escolar.

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Ao Orçamento Participativo Escolar podem concorrer projectos de natureza diversa que ofereçam um evidente benefício para a comunidade escolar. Todas as outras propostas devem ser apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo geral.

Para serem consideradas, as propostas devem inserir-se no quadro de competências e atribuições da Câmara Municipal de Braga. Além disso, devem beneficiar a população escolar do Concelho; ser concretas; ter um custo global igual ou inferior a 20 mil euros; ter um prazo de execução inferior a 12 meses, bem como ser compatíveis com outros projectos e planos municipais.

As propostas serão devidamente consideradas desde que respeitem os diversos critérios de elegibilidade. Apenas sendo concretas será possível uma análise que permita estabelecer com rigor uma orçamentação e um prazo de execução. De outro modo, a adaptação da proposta a projecto por parte dos serviços municipais pode ser impossível. Nesse sentido, as propostas demasiado genéricas poderão tornar difícil ou impossível uma adaptação a projecto.

A Câmara Municipal de Braga analisará tecnicamente todas as propostas. As que estiverem de acordo com os parâmetros definidos serão adaptadas a projecto e submetidas a votação. Se se verificar que algumas propostas são semelhantes, pelo seu conteúdo ou pela sua proximidade geográfica, poderá justificar-se que sejam integradas num só projecto.

As propostas, após o trabalho de adaptação a projecto, assim como os documentos que os acompanhem, passam a ser propriedade da Câmara Municipal de Braga.

Cada agrupamento pode apresentar até cinco propostas, cabendo-lhe a responsabilidade de decidir qual a melhor forma de seleccionar as melhores propostas a submeter à votação final. Da mesma forma, os agrupamentos organizarão sessões sobre o Orçamento Participativo Escolar nos locais e no número julgados mais convenientes.

Um júri – integrando os directores dos agrupamentos, os presidentes das associações de estudantes no ano lectivo 2015/16 (ou seus representantes), a vereadora do pelouro da Educação e o coordenador do Orçamento Participativo – ordenará de 0 a 10 os projectos apresentados. Serão considerados aprovados os que obtiverem mais votos até ao montante definido para o Orçamento Participativo.

O Orçamento Participativo Escolar compreende as seguintes etapas:

  • Apresentação de propostas – de 4 a 25 de Julho;
  • Análise técnica das propostas – de 1 a 29 de Agosto;
  • Divulgação dos projectos que serão submetidos a votação – 1 a 29 de Setembro;
  • Votação dos projectos – semana de 26 a 30 de Setembro.