BARCELOS REUNIU EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Barcelos
Reunião Ordinária do Executivo
30 de setembro de 2024
Lista Completa das Deliberações

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 16 de setembro de 2024;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a 27 crianças do Pré-Escolar e a 134 alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico;
PROPOSTA Nº 3. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a AMAR 21 – Associação de Apoio à Trissomia 21, com vista à execução do Programa “Cinoterapia - Intervenção Multidisciplinar com Cães”;
PROPOSTA Nº 4. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e o “CHN – CLUBE HÍPICO DO NORTE, Atividades Terapêutico-Desportivas”, com vista à execução do Programa de Equitação Terapêutica e à cedência do espaço das instalações do Centro Hípico Irmão Pedro Coelho, para a dinamização de atividades escolares;
PROPOSTA N.º 5. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a 10 requerentes, aumentar o valor do apoio a 5 beneficiários e diminuir o valor do apoio a quatro munícipes;
PROPOSTA N.º 6. Aprovar a Minuta da Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e a Associação Dignitude;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir 33 novos Cheques-Bebé, num montante global de 4 950,00€;
PROPOSTA N.º 8. Aceitar alimentos e acessórios para animais doados pelo Centro Social de Remelhe – D. António Barroso, fruto de uma campanha de angariação promovida por aquela instituição, sendo que os mesmos reverterão a favor do Centro de Recolha Oficial de Animais de Barcelos (CROAB);
PROPOSTA N.º 9. Aprovar as Normas de Participação dos Concursos/Projetos no âmbito do Plano de Atividades de Educação Ambiental para o ano letivo 2024/2025, a seguir mencionados: Normas de Participação do Projeto “Horta Flor”; Normas de Participação do Projeto “Desfile Ecológico”; Normas de Participação do Projeto “Lagoas Sem Invasoras”;  Normas de Participação do Projeto “Barcelos Poliniza nas Escolas”; Normas de Participação do Projeto “Natal Ecológico”; Normas de Participação do Concurso de Fotografia “Património Natural de Barcelos”; Normas de Participação do Concurso de Vídeo “Património Natural de Barcelos”;
PROPOSTA N.º 10. Aprovar a cedência de apoio logístico para a realização das XI Jornadas de Psicologia Clínica do Distrito de Braga, organizadas pela Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E.;
PROPOSTA N.º 11. Aprovar a Minuta do Protocolo de Parceria entre a Associação de Pais e Amigos de Crianças – APAC e o Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar o Plano de Pagamentos e o Plano de Trabalhos, devidamente ajustado à data do início dos trabalhos, da empreitada de «Execução de Intervenção no Estádio Cidade de Barcelos - instalação dos balneários na bancada norte do Estádio Cidade de Barcelos para apoio ao centro de treinos – Lote 1;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar a suspensão dos trabalhos da empreitada de "Execução de intervenções no Estádio Cidade de Barcelos – Infraestruturas Elétricas e Sistema de Iluminação do Estádio Cidade de Barcelos" - Lote 2, por um período de 30 dias, a iniciar em 13 de setembro de 2024;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Correção do Cálculo Definitivo de Revisão de Preços da empreitada "Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público";
PROPOSTA N.º 15. Aprovar o 3.º cálculo provisório da revisão extraordinária de preços provisória, relativa à empreitada “Reabilitação da EM 505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas”;
PROPOSTA Nº 16. Ratificar o despacho de aprovação da retificação da minuta da 3.ª Adenda ao Contrato “Troço Urbano da Ecovia do Cávado (1 800 m) – 1.ª Fase”, proferido em 23.09.2024;
PROPOSTA N.º 17. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, proferido em 20.09.2024, que aprovou a gratuitidade da utilização das bicicletas do sistema partilhado TUBAbike até ao dia 30 de setembro, com início no dia 21 de setembro;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar a cedência de um Assistente Operacional à CPCJ de Barcelos;
PROPOSTA N.º 19. Ratificar o Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Burgo Divertido – Associação de Eventos;
PROPOSTA N.º 20. Ratificar a outorga do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a “Macho Alfa – Associação Cultural”;
PROPOSTA N.º 21. Ratificar a Minuta de Protocolo a outorgar entre o Município de Barcelos e a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA);
PROPOSTA N.º 22. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Domésticos dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais que a requereram e cumprem os requisitos para dela usufruírem;
PROPOSTA N.º 23. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais que a requereram e cumprem os requisitos para dela usufruírem;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a Minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Unidade Local de Saúde de Braga, E.P.E., que visa estabelecer o modo de cooperação institucional entre as partes outorgantes na área da saúde mental;
PROPOSTA N.º 25. Ratificar o Despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal, que autorizou a cedência de 100 grades de vedação à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, para apoio na organização da Feira Grande de S. Miguel 2024, de 27 a 29 de setembro;
PROPOSTA N.º 26. Aprovar a Ata em Minuta.

Nota: As deliberações de 1 a 11 e 17 a 26 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 12 a 16 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista.