BARCELOS REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Barcelos

Reunião Ordinária do Executivo de 10 de novembro de 2025

Lista Completa das Deliberações:

PROPOSTA N.º 1. Aprovar a proposta de Regimento;

PROPOSTA N.º 2. Aprovar e fixar em seis o número de vereadores em regime de tempo inteiro;

PROPOSTA N.º 3. Aprovar a delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente, Mário Constantino Lopes;

PROPOSTA N.º 4. Designação de trabalhadores para secretariarem as reuniões da Câmara Municipal. Para conhecimento;

PROPOSTA N.º 5. Aprovar o Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Barcelos – outubro 2025;

PROPOSTA N.º 6. Ratificação dos despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, no período de gestão limitada dos órgãos das autarquias locais e seus titulares, aprovado pela Lei n.º 47/2005, de 29 de agosto;

PROPOSTA N.º 7. Determinação da obrigação de reposição de senhas de presença em reuniões de Comissões da Assembleia Municipal e proposta à Câmara Municipal para a respetiva relevação;

PROPOSTA N.º 8. Ratificação de despachos, no que diz respeito à Gestão Limitada dos Órgãos Autárquicos na área financeira;

PROPOSTA N.º 9. Aprovação da Ata em Minuta.

Nota: As propostas 1 e 6 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista e voto contra do vereador do Chega. As propostas 2 e 8 foram aprovadas por maioria, com abstenção dos vereadores do Partido Socialista e do vereador do Chega. As propostas 3 e 7 foram aprovadas por maioria, com votos contra dos vereadores do Partido Socialista e do vereador do Chega. A proposta 5 foi aprovada por maioria, com voto contra do vereador do Chega. A proposta 9 foi aprovada por unanimidade.