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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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BARCELOS: PCP NÃO DESISTE DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES PARA HOSPITAL DE SANTA MARIA MAIOR

Proposta do PCP na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2023 votada hoje na Assembleia da República

Uma delegação do PCP composta por Bernardino Soares, membro do Comité Central e responsável pela Área da Saúde, Belmiro Magalhães, membro da Comissão Política do Comité Central, Mário Figueiredo, membro da DORB e da Assembleia Municipal de Barcelos, Daniela Ferreira e Isabel Novais, da Direcção da Organização Regional de Braga, e Manuel Carvoeiro, da Comissão Concelhia de Esposende, visitou hoje o Hospital de Barcelos, tendo reunido com o seu Conselho de Administração.

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O motivo visita foi abordar a situação em que o Hospital funciona e a necessidade de construção de novas instalações.

No final da visita, em contacto com a comunicação social, Bernardino Soares destacou a proposta do Grupo Parlamentar do PCP no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 com vista à dotação de verbas para a construção de novo edifício para o Hospital de Santa Maria Maior -  Barcelos, com a atribuição de €3.500.000, para a elaboração da programação funcional e dos projetos de execução de arquitetura e especialidades para a sua construção, cujo investimento total se estima em €70.000.000.

A votação da proposta do PCP na Assembleia da República coincide com o dia da visita ao Hospital.

Para Bernardino Soares “o sentido de voto de PS, PSD, Chega e IL relativamente à proposta do PCP será clarificador acerca do real compromisso dos deputados destes partidos com o interesse regional e a defesa do Serviço Nacional de Saúde”. Para o dirigente comunista “os responsáveis, autarcas e deputados destes partidos não podem continuar a encher a boca com a vontade de desbloquear a construção do novo hospital e depois impedir a aprovação da proposta do PCP”.

É reconhecido que actual Hospital de Santa Maria Maior, instalado em edifício da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos, apresenta inúmeras debilidades que o impedem de dar uma resposta cabal e atempada às populações de Barcelos e Esposende. O Hospital está localizado em instalações que estão há muitos anos subdimensionadas e desadequadas para a prestação de cuidados de saúde. E, para além das insuficiências do edificado, o Hospital continua a debater-se com carência de profissionais de saúde.

A construção das novas instalações do Hospital é uma promessa que os sucessivos governos PS e PSD/CDS tardam em concretizar.

O anterior Governo do PS limitou-se à constituição de um “grupo de trabalho para a elaboração de proposta de perfil assistencial, área de influência e dimensionamento do novo Hospital de Barcelos e do grupo de trabalho para a elaboração de proposta de programa funcional”. Como a DORB do PCP tem lembrado, em 2008 foram entregues um programa funcional e o estudo de viabilidade económico-financeira, foi celebrado um acordo estratégico de colaboração entre o Ministério da Saúde e o Município de Barcelos, e em 2010 foi autorizada a abertura do procedimento de concurso público internacional para a elaboração do projeto que deu até origem a estudo prévio aprovado no início de 2014, sem que se tenha tomado decisão sobre as fases seguintes do projeto.

O PCP tem tido uma intervenção continuada em defesa do novo Hospital, tendo já apresentado diversas propostas na Assembleia da República, incluindo um projecto de resolução que contribuiu para o texto final aprovado por unanimidade em 2021.

A proposta que o PCP voltou agora a apresentar surge em coerência com o conteúdo do projecto de resolução aprovado na Assembleia da República, que prevê que construção do Hospital tenha financiamento do Orçamento do Estado e que a sua construção e a gestão sejam públicas e não decorram de parcerias público-privadas.

A actual situação que se vive no Serviço Nacional de Saúde, com falta de meios e de capacidade de resposta às necessidades, confirma o imperativo de medidas estruturais de reforço do investimento e de defesa do SNS, num quadro de grande pressão dos grupos económicos privados que exploram o negócio da doença e dos partidos que se colocam ao seu serviço.

A construção do novo Hospital de Barcelos com construção e gestão públicas será um importante contributo para defender e reforçar a resposta do SNS na região.

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