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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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AUTARQUIA DE MELGAÇO PROMOVE SESSÃO PARA ESCLARECIMENTOS DA 2ª REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM)

Hoje, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelas 19h30

A Câmara Municipal de Melgaço realiza hoje, dia 28 de janeiro, uma sessão pública de esclarecimentos no âmbito da elaboração de proposta da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). A sessão acontece pelas 19h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e será dirigida por Cristina Guimarães, Diretora de Serviços do Ordenamento do Território da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Após cerca de cinco anos da publicação da 1ª Revisão do PDM é fundamental proceder à 2ª Revisão, de forma a adaptá-lo, até 13 de julho de 2020, à profunda alteração do enquadramento legislativo introduzido pela Lei de Bases Gerais da Política de Solos, de Ordenamento de Território e de Urbanismo e pelo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. O atual processo de revisão define, no âmbito do ordenamento do território, três grandes premissas, essenciais para o alcance de um desenvolvimento integrado e sustentável, através da interligação de aspetos setoriais examinados e ponderados, e suportados por uma coordenação transdisciplinar dos vários ramos do saber. São eles: melhoria da qualidade de vida das populações; desenvolvimento socioeconómico integrado; e conservação e valorização do Património paisagístico.

«Um documento estratégico para promover Melgaço, onde todos podem expressar as suas sugestões.», considera o autarca de Melgaço, Manoel Batista. Os interessados podem proceder à apresentação de observações, sugestões ou pedidos de esclarecimento por escrito, em modelo disponível em www.cm-melgaco.pt, ou através do sítio eletrónico http://geotools.cmmelgaco.pt/geoportal#. As sugestões deverão ser dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal e enviado para a morada postal Largo Hermenegildo Solheiro, 4960 -551 Melgaço; entregue presencialmente no Balcão Único; ou através do email geral@cm -melgaco.pt, com indicação expressa do assunto, e acompanhado de indicação de contacto e morada, bem como da planta de localização da pretensão e extratos do PDM, para efeitos de resposta.Não serão consideradas as sugestões sem disponibilização dos dados solicitados.

O processo pode ser consultado no sítio eletrónico do Município em www.cm -melgaco.pt ou presencialmente na Divisão de Planeamento e Gestão Territorial, todos os dias úteis das 9h00 às 17h00.