ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TERRAS DE BOURO APROVOU AUMENTO DE APOIO À NATALIDADE

No dia 24 de junho o Salão Nobre dos Paços do Concelho acolheu a terceira sessão ordinária deste ano da assembleia municipal. A sessão ficou marcada pela apresentação digital pelo Presidente da Câmara Municipal, Manuel Tibo das obras em curso, projetos e candidaturas em andamento, nomeadamente, o investimento representativo:

• Requalificação da EM 531 e CM 1269(Moimenta/Brufe) no valor de 998.775,07 euros;
• Projeto de construção do Centro Literário do Parque da Assureira (Gerês) no valor de 70.000,00 euros;
• Requalificação de Miradouros na Serra do Gerês;
• Centro BTT de Chorense, o valor é de 60.029,61 euros;
• Sala Polivalente (Bombeiros Voluntários de Terras de Bouro) cujo valor é de 409.082,19 euros;
• Centro Municipal de Proteção Civil é de 421.878,73 euros;
• Reabilitação da Estrada da Ermida (cm 1276) cerca de 1.0000.000, 00 euros;
• Sinalética da Via Romana;
• Centro Cultural da vila de Terras de Bouro (Eficiência Energética) o valor é de 191.851,79 euros;
• Museu de Vilarinho da Furna e Porta do PNPG (Eficiência Energética) cerca de 116.218,91 euros;
• Rede Pedonal Estruturante e Acessível de Ligação entre Rio Caldo e Vilar da Veiga é de 771.000 euros;
• Zona de Lazer Intermunicipal de Moimenta, o valor é de 257.340,60 euros;
• Zona de lazer de Vilar, cerca de 46.118,15 euros; Zona de lazer de Gondoriz / Chamoim é de 49.286,63 euros;
• Espaço exterior NPA570 – Campo do Gerês (Criação de espaços de apoio à visitação) o valor é de 52.623,60 euros,
• Largos das Termas da Moimenta – Pesqueiras;
• Novo Ancoradouro da embarcação de Recreio “Rio Caldo”, cerca de 380.927,00 euros;
• Praia do Alqueirão (Vilar a Veiga), o valor é de 459.582,80 euros;
• Variante da vila de Terras de Bouro, cerca de 283.489,00 euros;
• Requalificação do Centro Interpretativo do Garrano (Covide);
• Requalificação do Santuário do BOM JESUS DO MONTE DAS MÓS (Carvalheira), cerca de 125.230,30 euros e 
• Canil Municipal 2ª fase em Gondoriz, o investimento ronda o valor de132.609,83 euros. 

 Na reunião magna foi ainda aprovado, entre outros assuntos, o novo valor do apoio de incentivo à natalidade, que fica a partir de agora estipulado nos mil euros por nascimento.

As deliberações constantes da ordem de trabalhos foram as seguintes:

1.Apreciação da atividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo, nos termos definidos na alínea c) do n.º 2, do art.º 25, do Decreto-Lei nº75 / 2013 de 12 de setembro; Dada a conhecer;

2.Análise e votação do Regulamento para Concessão de Apoios ao Associativismo no Município de Terras de Bouro; aprovado por unanimidade;

3.Análise e votação do Regulamento Municipal de utilização e cedência de viaturas municipais; aprovado por unanimidade;

4.Análise e votação do Regulamento Municipal de incentivo à natalidade; aprovado por unanimidade;

6.Análise e votação do Regulamento Municipal da tabela de taxas e outras receitas; aprovado por unanimidade;

7.Apresentação para conhecimento de Proposta de Criação do Conselho Municipal de Educação de Terras de Bouro; Dada a conhecer;

8.Análise e votação de Proposta - Alteração ao mapa de pessoal – 2022; aprovada por unanimidade;

9.Análise e votação de Proposta - Desafetação de parcela de terreno do domínio público municipal; aprovada por unanimidade;

10.Análise e votação de Proposta – Isenção de IMI e IMT (Obras de Reabilitação Urbana em área integrada em ARU); aprovada por unanimidade;

11.Análise e votação da Terceira Revisão ao Documentos Previsionais para o ano de 2022. Aprovada por unanimidade.