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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE CAMINHA REÚNE ESTA NOITE E SERÁ TRANSMITIDA EM DIRETO, ONLINE, NO SÍTIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Sessão terá lugar às 21h00, no Teatro Valadares

A Assembleia Municipal de Caminha reúne esta noite, às 21 horas, no Valadares, Teatro Municipal. À semelhança das anteriores, esta sessão pode ser acompanhada em direto, online, através do sítio do município e das redes sociais a ele associadas.

A transmissão em direto das Assembleias Municipais, através do sítio do Município, e as reuniões públicas descentralizadas nas freguesias do concelho está a marcar a gestão camarária do Município de Caminha desde o início do ano. O objetivo é alcançar um maior número de pessoas, favorecendo a transparência e o diálogo e promovendo a Democracia mais participativa. 

Em apreciação está a informação escrita do presidente da Câmara sobre a atividade e situação financeira do Município. Os deputados municipais vão analisar e votar as minutas dos acordos de execução entre o Município e as freguesias. Através destes acordos de execução, a Câmara Municipal vai transferir 184.500 euros para as 14 Juntas de Freguesia do Concelho, de modo a que estas possam cumprir com as competências que lhes foram delegadas pela nova legislação aprovada pelo Governo. Este valor representa um acréscimo de mais de 30% relativamente ao valor transferido em 2012, ano considerado como referência, uma vez que no ano eleitoral de 2013, nesta área como noutras, apresentou valores excecionais, sem paralelo no histórico dos anos anteriores.

Ainda no que diz respeito às freguesias, os deputados municipais vão votar as formas de apoio às freguesias para prossecução das respetivas competências materiais, no montante de 273.867, 37 euros, para que as Juntas de Freguesia do concelho cumpram as suas competências materiais, mais 47% comparativamente a 2013. Em 2014, a Câmara Municipal vai aumentar em 30% as transferências para delegação de competências e em 47% o montante para transferências de capital, o que em conjunto representa quase meio milhão de euros.

Os deputados vão-se pronunciar ainda sobre a Orgânica dos Serviços Municipais.

Em votação está também a nomeação do auditor externo, para certificar legalmente as contas do município. Esta medida é mais um sinal de rigor e transparência por parte deste executivo.

A assembleia vai apreciar e aprovar as alterações ao Regimento da Assembleia Municipal de Caminha.