ARCOS DE VALDEVEZ REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO DE 2025

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No Período antes da Ordem do Dia, o sr. Presidente agradeceu a todos os envolvidos na organização e participação das Comemorações do 25 de Abril;

Também deixou uma palavra de agradecimento e parabenizou a excelente organização da Expovez, nomeadamente as Vereadoras Emília Cerdeira e Beatriz Silva, ACIAB, Cooperativa Agrícola de Arcos de Valdevez e Ponte da Barca e ARDAL, bem como todos os envolvidos e participantes;

Também informou que esteve em Ourense na cerimónia de assinatura do Convénio de Cooperação Territorial Europeia para a Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Raia Seca e Gerês-Xurés — AECT Raia Seca e Gerês-Xurés, entre a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a Comunidade Intermunicipal do Cavado, a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso e a Diputación Provincial de Ourense (Galiza/Espanha).

Deu nota igualmente da realização do Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, no dia 10 de maio;

Informou que o Dr. Pedro Sousa foi nomeado secretário da Vereadora, Dra. Emília Cerdeira e que o Engº Carlos Taveira foi nomeado Chefe de Gabinete da Presidência.

Requalificação Urbanística do Campo do Trasladário: foi aprovado o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa Prodigipadrão Construção, Lda., pelo valor de 1.013.322,85€ e pelo prazo de 180 dias.

Prestação de Serviços de reparação de ecovias: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 74.210,00 € e prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2025.

SINALIZAÇÃO LUMINOSA DA PISTA - HELIPORTO DE ARCOS DE VALDEVEZ - Pedido de abertura de novo procedimento concursal em virtude deste ter ficado deserto: foi autorizado o encerramento do referido procedimento concursal, e consequente abertura de novo procedimento.

Pedido de subsídio ao arrendamento habitacional - Processo 30/2024: foi aprovada a cessação do direito ao subsídio de arrendamento, bem como o pedido de reembolso do valor do subsídio relativo ao mês de março de 2025.

Pedido de subsídio ao arrendamento habitacional - Processo 10/2025: foi aprovada a atribuição do subsídio ao arrendamento habitacional, durante 12 meses, cujo valor mensal, calculado de acordo com o previsto no art.º 5º do regulamento supracitado, é de 153,00 €; bem como que o referido subsídio seja concedido a partir do mês seguinte ao da formalização escrita efetuada ao requerente, da deliberação de Câmara sobre o seu deferimento.

Pedido de renovação do subsídio ao arrendamento habitacional - Processo 44/2023: foi aprovada a renovação do subsídio ao arrendamento habitacional, por mais 12 meses, cujo valor mensal, calculado de acordo com o previsto no art.º 5º do regulamento supracitado, é de 181,25€; bem como que o referido subsídio seja concedido a partir do mês seguinte ao da formalização escrita efetuada ao requerente, da deliberação de Câmara sobre o seu deferimento.

SUBSÍDIO AO ARRENDAMENTO: foi aprovado o pedido de renovação número 25/2023, no valor de 105€ por mês.

Recurso hierárquico - Procedimento concursal para Técnico Superior - Turismo: o recurso foi rejeitado.

Aquisição de mobiliário para os serviços municipais - Ano 2025 foi aprovado adjudicar à empresa Gigantikchance Unipessoal, Lda. pelo valor de 8.139,30€, mais IVA.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORÇO DA RECOLHA DE RESÍDUOS INDIFERENCIADOS - VERÃO 2025: foi aprovado adjudicar à empresa Rede Ambiente – Engenharia e Serviços, S.A. pelo valor de 35.850,00€, mais IVA.          

Pedido de abertura de procedimento concursal para "Aquisição de Serviços contínuos de Serviços de Veterinária - Tratamentos de urgência de animais errantes": foi aprovada a abertura de procedimento pelo valor base de 15.000,00 € para serviços contínuos até 31 de dezembro de 2025.

Pedido de abertura de procedimento concursal para "Aquisição de Serviços contínuos de Serviços de Veterinária - Tratamentos não urgentes: foi aprovada a abertura de procedimento pelo preço base de 19.000,00€ para serviços contínuos até 31 de dezembro de 2025.

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL: EMPREITADA DE - CLUBE NÁUTICO - RAMPA DE ACESSO AO RIO VEZ: foi aprovado dar início ao procedimento concursal tendente à adjudicação da empreitada de "CLUBE NÁUTICO - RAMPA DE ACESSO AO RIO VEZ" pelo preço base de 159 500,00€ e prazo contratual de 120 dias;

APOIOS

Foi aprovado apoiar a realização do festival folclórico do Rancho Folclórico de Arcos S. Paio, no valor de 500,00€.

Foi aprovado apoiar a Associação Recreativa e Cultural S. João de Rio Frio no valor de 34 00,00€, para ajudar a fazer face aos custos com as obras de reabilitação da sua sede.

EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A RIO DE MOÍNHOS - PEQUENAS EXTENSÕES DE REDE: foi aprovado adjudicar ao concorrente J.S. Gomes, Lda, pelo preço de 31.978,75€, mais Iva.

CONCEÇÃO E ALUGUER DE MATERIAL PUBLICITÁRIO DE GRANDE FORMATO - SERVIÇO DE CULTURA E TURISMO 2025: foi aprovado adjudicar à empresa A.S. Carvalho – Toldos, Unipessoal, Lda, pelo preço de 73.998,00€, mais Iva.

PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL WIREAI e WIRECONNECT: foi aprovado adjudicar ao concorrente Wire Maze, Sistema de Informação, SA, pelo preço de 9.995,00€, mais Iva.

CONTROLO ANALÍTICO DA ÁGA DAS PISCINAS MUNICIPAIS E RIO VEZ: foi aprovado adjudicar ao concorrente SUMALAB, SA, pelo preço de 8.795,00€, mais Iva.

Parecer Técnico sobre a Proposta de Definição de Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto do Parque Eólico de Arcos de Valdevez e Linha de Muito Alta Tensão (LMAT): foi aprovado exigir a reformulação total da proposta, com exclusão explícita de áreas de elevado valor ecológico e cultural, bem como submeter o documento para discussão pública.

REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES: foi aprovada a proposta de aplicação de multas no valor de 1% do valor contratual, por cada dia de atraso, dado o incumprimento contratual.

PLANO DE VALORIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA PENEDA – ARRUAMENTO E ESTACIONAMENTO A NORTE: foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo da obra até ao final de maio.

AMPLIAÇÃO DA CRECHE DE PADREIRO - RECEÇÃO PROVISÓRIA: foi aprovado notificar o empreiteiro para suprir os elementos em falta no prazo de 15 dias.

CONJUNTO DO CASTELO – REQUALIFICAÇÃO DA CASA DO GUARDA – ANEXOS E PAVILHÃO MULTIUSOS: foram aprovadas retificações de modificações objetivas no valor de 9 999,59€ e a prorrogação do prazo da obra por mais 20 dias.

RELATÓRIO FINAL DA ATRIBUIÇÃO DOS LOTES DO PE ÁLVORA: foi aprovada a atribuição de 3 lotes e a abertura de procedimento para os que ficaram vagos.

DIVISÃO DE AMBIENTE: foi aprovado o relatório final para a contratação de recursos humanos para o setor dos resíduos, no valor de 97 999,10€.

PROGRAMA MUNICIPAL DE OCUPAÇÃO DE TEMPO DE FÉRIAS (OTF`S): foi aprovada a abertura do programa para 80 jovens, nos períodos entre o dia 7 de julho e 15 de agosto, com a atribuição de 12,50€ diários, num valor global de 10 000,00€.

CARTA EDUCATIVA DE 2ª GERAÇÃO: foi aprovada a proposta de documento, assim como remetê-lo para aprovação da Assembleia Municipal.