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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ARCOS DE VALDEVEZ REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1 DE FEVEREIRO DE 2019

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

  • A Câmara tomou conhecimento que no próximo dia 11 haverá uma reunião com o Diretor Regional da Educação para avaliar as situações das escolas ao nível do seu funcionamento.
  • O Sr. Presidente informou que durante a tarde iria decorrer a Reunião do Conselho Municipal de Turismo, na qual iriam ser abordadas diversas questões e apresentado o micro site do Turismo;
  • Também informou que a tomada de posse dos novos órgãos sociais da Entidade do Turismo do Porto e Norte de Portugal acontecerá no próximo dia 5 de fevereiro, pelas 17h00, no Castelo de Santiago da Barra;
  • O Sr. Presidente também informou da conferência da CIM Alto Minho, “Alto Minho 2030”, a decorrer no dia 12 de fevereiro, pelas 17h00, em Ponte da Barca;
  • A Câmara também tomou conhecimento que de 13 a 15 de fevereiro estarão cá os parceiros da Rede de Voluntariado, da qual faz parte Arcos de Valdevez, a Polónia, a Irlanda, a Espanha, a Alemanha, a Croácia e a Itália, no âmbito do projeto Europeu URBACT - “Volunteering City”, que visa a criação de uma rede de transferências de boas práticas para o voluntariado.
  • A Câmara também tomou conhecimento do convite efetuado pelo Pároco, Aventino Freitas, para a cerimónia de bênção do novo Altar da Igreja do Espirito Santo, no dia 2 de fevereiro. Uma cerimónia que iria contar com a presença do Sr. Bispo da diocese.
  • Por último a Câmara tomou conhecimento que de 9 de Fevereiro até dia 30 de Março decorrerá na Casa das Artes mais uma edição do Festival Sons de Vez, o primeiro festival do ano de música moderna.

Programa Municipal de Arrendamento Jovem - Lista de arrendatários e encerramento do concurso para atribuição de dois fogos de tipologia T2: foi aprovada a proposta do Júri do concurso do Programa Municipal de Arrendamento Jovem, para atribuição de dois fogos de tipologia T2, situados na Rua Dr. Carlos Cunha.

FNRE

A Câmara aprovou a minuta do protocolo a celebrar com a Fundiestamo – Sociedade Gestora de Fundos de Inv. Imobiliários, S.A., para adesão ao FNRE, o qual tem como principal objetivo o desenvolvimento e a concretização de projetos de reabilitação de imóveis para a promoção do arrendamento, em especial o habitacional, tendo em vista a regeneração urbana e o repovoamento dos centros urbanos, pretendendo alcançar, numa perspetiva de médio e longo prazo, uma valorização crescente do investimento.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO COM A ARDAL

Foi aprovada a celebração de um protocolo de colaboração com a ARDAL – Associação Regional de Desenvolvimento do Alto Lima, no valor de 75.000,00€, tendo como objeto a concretização do processo de cooperação entre as duas entidades, para apoio nas atividades correntes da ARDAL e a realização de investimentos, de acordo com o previsto no Orçamento de 2019.

Associação de Desenvolvimento das Regiões do Parque Nacional da Peneda Gerês

Foi aprovado proceder ao pagamento da quota de 2019 e das comparticipações nos projetos: “Projeto Dinamização conjunta da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés (Interreg VA) – 219”; “Projeto Eco Passaporte – Contributo para sensibilização e para a conservação da natureza – (POSEUR) – 2018”; “Projeto Eco Passaporte – Contributo para a sensibilização e para a conservação da natureza – (POSEUR) - 2019”, no valor total de 22.552,41 euros.

ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA PARA OS AGLOMERADOS URBANOS  DE ERMELO, SISTELO E SOAJO: foram aprovadas as propostas de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) para os aglomerados urbanos de Ermelo, Sistelo e Soajo, nos termos do disposto no Decreto-lei n.º 307/2009, e suas alterações.

APOIOS

Junta de Freguesia de Prozelo foi aprovado apoiar a referida Junta em, € 36.757,00 para apoiar a execução das obras de conclusão do Arranjo Urbanístico da Envolvente à Igreja Paroquial e para Beneficiação do Acesso à Ecovia pela Madredeus, cujo orçamento ascende a 41.250,00 euros.         

Junta da União de Freguesias de Távora (Santa Maria e S. Vicente) - foi aprovado apoiar a referida Junta em, € 35.187,00 para ajudar a fazer face aos custos com a execução da 1ª Fase do Parque Social, cujo valor ascende a 56.152,00 euros + IVA.

Junta de Freguesia da Miranda: foi aprovado apoiar a referida Junta em, € 37.034,00 através da celebração de protocolo para ajudar a fazer face aos custos com as obras na freguesia, em 2019, no valor total de 56750,00 €.

Junta de Freguesia de Jolda (S. Paio): foi aprovado apoiar a referida Junta em, € 34.208,00 para ajudar a fazer face aos custos com as obras de "Ampliação do Cemitério Paroquial", e "Requalificação das Rua da Portela e da Pena", cujo orçamento ascende a 43,245,00 € + IVA

Junta da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina): foi aprovado apoiar a referida junta em € 34.512,00 para ajudar a fazer face aos custos com as obras do plano de obras para 2019, no valor total de 45,500.00 €, acrescido de IVA. 

Junta de Freguesia de Cabana Maior: foi aprovado apoiar a referida junta em € 33.804,00, para ajudar com os custos de execução das obras de “Reconstrução de muro na estrada da Igreja”; “Reconstrução de muro no Caminho de Covelinho”;”Pavimentação do Caminho da Portela” e “Pavimentação do Caminho das Caveadas”, no valor total de 38.695.00 €, acrescido de IVA.

Junta da União de Freguesias de Arcos de Valdevez (S.Paio) e Giela: foi aprovado apoiar a referida junta em € 34.676,00, para ajudar a fazer face aos custos com a execução da obra de “Alargamento do Caminho da Igreja, junto à Igreja Paroquial de Giela”, no valor orçado de 39.655,00 €, acrescido de IVA.

MINUTA DO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ NAS FREGUESIAS, PARA LIMPEZA DE VIAS MUNICIPAIS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS: foi aprovada a proposta apresentada pela Presidência de lista das freguesias e respetivos valores para efeitos de celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências para limpeza de vias municipais e outros espaços públicos, com as respetivas juntas de freguesia, bem como remeter a respetiva minuta à Assembleia Municipal, para efeitos de aprovação daquele órgão, nos termos do disposto nos artigos 25º, nº 1, alínea k) do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de doze de setembro. Para a freguesia de Prozelo será transferida uma verba de € 5.586,00; para Távora (Santa Maria e São Vicente) será transferida a verba de € 10.314,00; para freguesia da Miranda € 4.366,00; para Jolda (S. Paio) € 940,00; Padreiro (Salvador e Santa Cristina) € 4.018,00; Cabana Maior € 5.598,00 e para Arcos de Valdevez (S. Paio) e Giela serão transferidos € 1.190,00

Academia Desportiva de Arcos de Valdevez: foi aprovado apoiar em € 4.500,00 a Academia para ajudar a fazer face aos custos com a aquisição de equipamentos de Atletismos, quer para prova como para representação

Oficinas de Criatividade Himalaya - Centro de Ecocidadania Himalaya - Conteúdos, equipamentos tecnológicos e interpretativos: foi aprovado adjudicar à empresa Associação Exploratório Infante Dom Henrique, pelo valor de € 175.999,37, sem IVA.

INSTALAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO EM MT PARA A EB 2,3 S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi aprovado o auto de consignação relativo à empreitada em epígrafe, adjudicada à empresa João Cerqueira Pereira, Lda., pelo preço de € 79.850,00, e prazo de execução de 30 dias, para homologação.

Acordo de Colaboração - Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R - "BTL"- Bolsa de Turismo de Lisboa - Edição 2019: foi aprovado o Acordo de Colaboração entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. e o Município de Arcos de Valdevez relativo à participação do Município de Arcos de Valdevez na "BTL"- Bolsa de Turismo de Lisboa - Edição 2019, a decorrer de 13 a 17 de Março, na FIL, no Parque das Nações em Lisboa.

Blueways4You – Valorização e Promoção da Rede de Percursos Azuis do Alto Minho (Prestação de serviços para a organização de experiências blueways - pesca desportiva – Arcos de Valdevez) – TERMOS DE REFERÊNCIA: A Câmara deliberou aprovar os presentes Termos de Referência, bem como o orçamento da candidatura em apreço no valor de 15.720,00 €.

Resolução de Contrato Programa do Centro de Marcha e Corrida: foi aprovado proceder à resolução do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo com o Centro de Atletismo de Arcos de Valdevez, que tinha como objetivo a dinamização do Centro de Marcha e Corrida de Arcos de Valdevez, através da promoção de atividade desportiva em horários previamente estabelecidos.

PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS - SERVIÇO DE TURISMO 2019: foi aprovada a emissão de parecer prévio vinculativo, tendo em vista a realização de um contrato de aquisição de serviços para aquisição de serviços de aluguer, montagem e desmontagem de equipamentos para eventos - de Turismo 2019, estimando-se que o valor base seja de 73.700.00 euros, aos quais acresce o IVA,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCEPÇÃO E ALUGUER DE MATERIAL PUBLICITÁRIO DE GRANDE FORMATO - SERVIÇO DE TURISMO 2019: : foi aprovada a emissão de parecer prévio vinculativo, tendo em vista a realização de um contrato de aquisição de serviços para a prestação de serviços de conceção e aluguer de material publicitário de grande formato - serviço de Turismo 2019, estimando-se que o valor base seja de 63 940.00 Euros, aos quais acresce o IVA,

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E URBANISMO RELATÓRIO DO ESTADO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – REOT: foi aprovada a proposta de relatório sobre o estado de ordenamento do território, do concelho de Arcos de Valdevez., bem como submete-lo a um período de discussão pública de duração não inferior a 30 dias.

EXPEDIENTE: foi aprovado apoiar o Gabinete Social de Atendimento à Família, de Viana do Castelo, no valor de 2.000,00 euros, para ajudar na aquisição de viatura para a Equipa de Rua Adições, o serviço de intervenção nos comportamentos aditivos e nas dependências em todo o distrito.

CEDÊNCIA DO LOTE 28 DO PE DE PADREIRO: foi aprovado autorizar que a escritura de cedência do lote 28 da ZI de Padreiro seja efetuada ao Banco Santander Totta, S.A., para efeitos de obtenção de financiamento.

Aquisição de gasóleo rodoviário para a frota municipal (2019): - foi aprovado adjudicar à empresa REPSOL Portuguesa, S.A., pelo valor do desconto de € 0,1719/litro (zero virgula mil setecentos e dezanove euros por litro de combustível, mais IVA.

Fornecimento e instalação de AVAC para receção da Piscina Municipal: foi aprovado adjudicar o serviço à empresa Pedro Cruz - Climatizações, Lda., pelo valor de 5.590,00 euros, sem IVA.

MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - INCREMENTO DE MODOS SUAVES (EM 202): foi aprovado o Auto de Receção Provisória da obra referida em epígrafe, adjudicada à empresa Sebastião da Rocha Barbosa, Lda., para homologação.

remodelação do mercado municipal: foi aprovada a liberação de 30% da caução.

Beneficiação das Fachadas das Lojas do R/C do mercado Municipal: foi aprovada a liberação de 30% da caução.

Ampliação da rede de abastecimento de água - freguesia de Miranda (zona alta): foi aprovado o cálculo PROVISÓRIO da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 8.259,51 euros (oito mil, duzentos e cinquenta e nove euros e cinquenta e um cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

Ampliação da rede de Saneamento a Vila Fonche (Tourim/Outeiro/Igreja) e Paçô (Paço Velho): foi aprovado o cálculo PROVISÓRIO da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 1.285,73 euros (mil, duzentos e oitenta e cinco euros e setenta e três cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

Ampliação da rede de Saneamento a Prozelo (sucaes/lagoa) e Aguiã (Vila Nova/BairRo Novo): foi aprovado o cálculo DEFINITIVO da revisão de preços da obra referenciada, no valor 1.727,46 euros (mil setecentos e vinte e sete euros e quarenta e seis cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

Ampliação da rede de Saneamento a Guilhadeses (Mó da Lomba/Fontão Covo): foi aprovado o cálculo DEFINITIVO da revisão de preços da obra referenciada, no valor 1.113,20 euros (mil cento e treze euros e vinte cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.

REABILITAÇÃO DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS: foi aprovado o cálculo DEFINITIVO da revisão de preços da obra referenciada, no valor de 1.274,06 euros (Mil, duzentos e setenta e quatro euros e seis cêntimos), valor este a ser pago ao empreiteiro.