AAHCA E PROMOTORES DE CANDIDATURAS + CO3SO EMPREGO AGUARDAM APROVAÇÃO DAS APRESENTADAS EM SETEMBRO

A ATAHCA e os promotores de candidaturas ao +CO3SO Emprego aguardam a aprovação das candidaturas submetidas em setembro passado ao +CO3SO comparticipado pelo Programa Operacional NORTE2020. O número de candidaturas em números absolutos ultrapassou as expectativas da ATAHCA, tendo sido apresentado um valor em mais de 15 vezes. Após a análise técnica obtiveram mérito para aprovação candidaturas nas 3 medidas de montante superior a 8 milhões de euros, para uma dotação de cerca de 1.450.000€.

Situação do + CO3SO Emprego para o território do Cávado (Amares, Barcelos, Braga, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde), que teve como instituição responsável pelo concurso a ADL, ATAHCA – Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem Cávado e Ave.

A procura excedeu muito as previsões devido ao trabalho efetuado no território através de sessões de informação e esclarecimento realizadas em cada um dos concelhos.

Se forem aprovadas todas as candidaturas com mérito (pontuação igual ou superior a 3), será necessário um reforço de 6.927.115,50€, permitindo a criação de 173 novos postos de trabalho, o que contribuirá para a dinamização do tecido económico dos territórios da NUT III Cávado, onde parte significativa é território rural, de baixa densidade e com taxas elevadas de despovoamento.

 O período máximo de duração do apoio financeiro ao +CO3SO será de 36 meses, com data de fim a 31 de dezembro de 2023, mas como ainda não foram contratualizadas nenhumas operações com beneficiários, porque não existem aprovações definitivas e as respetivas comunicações, quem não contratualizou, porque aguarda a aprovação, já não beneficiará da totalidade do período previsto nos avisos de concurso.

Na opinião da ATAHCA há necessidade de:

1 – Reforçar a dotação financeira do +CO3SO Emprego;

2 – Rápida aprovação das operações com mérito e comunicação aos beneficiários para contratualizarem os recursos humanos objetos das candidaturas;

3 - Reforçar os apoios financeiros para os territórios do interior, rural e os de baixa densidade, de modo a reduzir o despovoamento e estancar a saída de recursos humanos para os meios urbanos e para o estrangeiro.

Se quisermos territórios rurais e do interior dinâmicos têm de existir uma descriminação positiva e um olhar diferente de modo a garantir vida nestes territórios, manter uma paisagem humanizada, manter dinâmica económica e social e preservar os valores culturais. Para se conseguir dinamizar os territórios rurais e do interior é necessário reforçar o +CO3SO com as verbas necessárias para aprovar todas as candidaturas com mérito e reforçar os diversos programas de apoio, no próximo Quadro Comunitário de Apoio, destinadas ao mundo rural.

O mapa do território rural deve ser corrigido, bem como o mapa dos territórios de baixa densidade de modo a evitar prejudicar a população ou os investidores que pretendem instalar-se nestes territórios.

A ATAHCA irá desenvolver todos os esforços, com os parceiros locais, de modo a criarem-se condições que vão de encontro às esperanças que são depositadas no próximo quadro comunitário de apoio 2030.

Vila Verde, 8 de janeiro de 2021

O Presidente da ATAHCA

José da Mota Alves