OLIVENÇA COMEMORA DIA DE PORTUGAL

Celebrações do Dia de Portugal, com programa cívico, cultural, de intercâmbio, musical e religioso.

PROGRAMA

SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

11:30 – Receção / Identificação dos Convidados

CONVENTO DE SÃO JOÃO DE DEUS

12:00 – Apresentação da celebração do 'Dia de Portugal'

Eduardo Naharro-Macías Machado - Aula de Língua e Cultura Portuguesa/U.P. Olivença

12:05 – CERIMÓNIA DE ABERTURA

Manuel José González Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Olivença

Hélder de Oliveira - Administrador Executivo da Fundação Portugal-África

Laura Vidal - Presidente da Conexão Lusófona 
José Ribeiro e Castro - Coord. do Movimento 2014 - 800 anos da Língua Portuguesa

Montaña Hernández Martínez - Diretora do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta de Extremadura

12:45 – TEATRO: Alunos de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade Popular de Olivença

13:15 – Novos horizontes da geminação do Município de Olivença e do Município de Leiria

Manuel José González Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Olivença

Raul Miguel de Castro - Presidente da Câmara Municipal de Leiria

Modera / Presenta: Servando Rodríguez Franco -Turismo de Olivença

13:45 – MÚSICA: Atuação dos Alunos da Escola de Música da Câmara Municipal de Olivença

14:00 – Almoço

CONVENTO DE SÃO JOÃO DE DEUS

17:00 – Concerto: 'ALMA DE COIMBRA'

18:00 – Visita guiada dos convidados à Cidade de Olivença

IGREJA DA MADALENA

19:00 – Missa em Português

[Evento organizado pela Câmara Municipal de Olivença (Ayuntamiento de Olivenza) e Universidade Popular de Olivença - Aula de Língua e Cultura Portuguesa.]

DEVOLUÇÃO DE OLIVENÇA A PORTUGAL ESTÁ NA ORDEM DO DIA!

A reclamação por parte de Espanha do território britânico de Gibraltar veio abrir uma janela de oportunidade que o Estado Português deve aproveitar para, de forma diplomática, exigir do país vizinho o cumprimento do seu compromisso assumido no Congresso de Viena realizado em 1815, obrigando-se a devolver a Portugal o território de Olivença e, desse modo, resolver de uma vez por todas o litígio fronteiriço que se mantém há mais de dois séculos.

Com efeito, a decisão de saída da União Europeia por parte do Reino Unido – o nosso mais antigo aliado! – veio reavivar a Espanha a antiga esperança de obter a soberania sobre o território de Gibraltar, vulgarmente designado por “Rochedo”. Isto, apesar de em 1713, aquando da celebração do Tratado de Utrech, ter a Espanha cedido à Inglaterra “…a total propriedade da cidade e castelo de Gibraltar, junto com o porto, fortificações e fortes (…) para sempre, sem qualquer excepção ou impedimento”, como forma de parte de pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola no âmbito de um sistema de compensações acordado como forma de Filipe de Anjou ser aceite pelos países beligerantes como rei de Espanha.

Ao contrário do que se verifica com Gibraltar que é pela Organização das Nações Unidas reconhecida como uma colónia e, como tal, é devido aos seus habitantes o direito à autodeterminação, Olivença constitui territorialmente parte integrante de Portugal, consagrado na alínea 1 do Artigo 5º da Constituição da República Portuguesa, o qual reza: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”.

O Tratado de Alcanizes celebrado em 1297 por D. Dinis. Rei de Portugal, com os soberanos dos reinos de Leão e Castela estabeleceu Olivença como parte integrante de Portugal. Em 1801, o Tratado de Badajoz que nem sequer contemplava a anexação da localidade de Vila Real por esta fazer parte do termo de Juromenha e não de Olivença, foi denunciado por Portugal por Espanha não ter cumprido a sua parte do acordo em virtude de ter invadido o nosso país, contrariando as disposições do Tratado. Por tudo isto e muito mais, a Espanha não possui a menor legitimidade para manter a ocupação do território de Olivença, município de Tálega incluído.

Com uma área de 430,1 quilómetros quadrados – correspondendo aproximadamente ao triplo das áreas dos concelhos de Lisboa e Porto no seu conjunto – Olivença é reclamada pelo Estado Português, o que justifica o facto de não ter sido até ao momento delimitada a fronteira desde a confluência da Ribeira do Caia com o rio Guadiana até à confluência da Ribeira dos Cuncos com o rio Guadiana.

À semelhança de Portugal em virtude da sua localização estratégica como porta de entrada para o continente, Gibraltar possui elevado interesse para o Reino Unido também como garantia de passagem par o Mar Mediterrâneo. Não foi em vão que em 1940, a Alemanha nazi chegou a planear a ocupação militar de Gibraltar (Operação Félix) e, com o apoio do exército espanhol, a invasão militar de Portugal (Operação Isabella) por parte de três divisões alemãs, tendo por objectivo principal o ataque aos portos de Lisboa e Setúbal a fim de impedir a sua utilização por parte das forças inglesas. Uma cumplicidade, aliás, que nos remete a memória para o Tratado de Fontainebleau de 1807, estabecido em segredo entre França e Espanha e que definiu a ocupação e partilha de Portugal.

A questão agora levantada pelo país vizinho, a pretexto da saída do Reino Unido da União Europeia, com a exigência da entrega de Gibraltar, vem desencadear um efeito de dominó relativamente ao status quo de vários territórios sob domínio de Espanha, a saber Ceuta e Melila, as Canárias e, por maioria de razão, o território de Olivença, de jure parte integrante de Portugal. A reclamação do Estado Português em relação a Olivença é legítima e, do Minho aos Açores, deve unir todos os portugueses – patriotas! – independentemente dos seus credos religiosos ou convicções partidária. Respeitemos os direitos dos seus habitantes independentemente das suas origens e a dualidade cultural que caracteriza o seu território com vista a uma transição civilizada da sua soberania, mas não abdiquemos da justiça que por direito é devida a Portugal!

Carlos Gomes

AMIGOS DE OLIVENÇA APELAM À RESOLUÇÃO DO LITÍGIO FRONTEIRIÇO ENTRE PORTUGAL E ESPANHA

Por ocasião da visita a Portugal do Chefe de Estado de Espanha, Sua Majestade o Rei Filipe VI, o Grupo dos Amigos de Olivença, torna público o seguinte:

A Questão de Olivença, inquestionavelmente presente na realidade política luso-espanhola, continua por resolver, uma vez que Portugal não reconhece a soberania de Espanha sobre o território e considera o mesmo, de jure, português. Aliás, o Governo português, conforme o comando constitucional, tem reafirmado publicamente que «mantém a posição conhecida quanto à delimitação das fronteiras do território nacional» e que «Olivença é território português».

O litígio à volta da soberania de Olivença, propiciando, pela sua natureza, desconfiança e reserva entre os dois Estados, tem efeitos reais e negativos no seu relacionamento. Se o confronto se evidencia em episódios «menores», também é certo que muitos dos atritos e dificuldades verificados em áreas relevantes da política bilateral terão causa na persistência da Questão de Olivença.

Porque uma política de boa vizinhança entre os dois Estados não pode ser construída sobre equívocos e ressentimentos, sendo escusada, inadmissível e insustentável a tentativa de esconder a existência política da Questão de Olivença e os prejuízos que ela traz ao relacionamento peninsular, impõe-se que a mesma seja inscrita — com natural frontalidade e sem subterfúgios — na agenda diplomática luso-espanhola.

Nas circunstâncias actuais, em que se procura aprofundar essa visão de amizade fraterna entre os dois povos, assente numa amizade antiga e por conseguinte experimentada, exigente e desafiadora, e integrando Portugal e Espanha os mesmos espaços políticos, económicos e militares, com salutar aproximação e colaboração em vastas áreas, são propícias a que ambos os Estados assumam que é chegado o momento de discutir, de forma adequada, a Questão de Olivença e de dar cumprimento à legalidade e ao Direito Internacional.

O Grupo dos Amigos de Olivença, com a legitimidade que lhe conferem 78 anos de esforços pela retrocessão do território, lança um desafio aos Governantes dos dois Estados para que, no respeito pela História, pela Cultura e pelo Direito, dêem início a conversações que conduzam à solução justa do litígio.

O Grupo dos Amigos de Olivença, na véspera do 1º de Dezembro, dia em que se assinala a Restauração da Independência Nacional, obra do glorioso e unânime esforço colectivo do povo português, fazendo seus os anseios de tantos e tantos portugueses, apela ao Governo de Portugal para que, resolutamente, leve por diante a sustentação dos direitos de Portugal.

O Grupo dos Amigos de Olivença, apela a todos os cidadãos para que, no pleno exercício dos seus direitos, manifestem o seu apoio à defesa de Olivença Portuguesa.

OLIVENÇA É TERRA PORTUGUESA!

VIVA OLIVENÇA PORTUGUESA!

QUANDO VISITA OFICIALMENTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA O TERRITÓRIO PORTUGUÊS DE OLIVENÇA?

À semelhança do que se verificou com as recentes celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, estas comemorações deverão ocorrer no futuro junto das comunidades portuguesas radicadas noutros países. Existe, porém, um território que, não obstante pertencer de jure a Portugal, encontra-se desde há mais de dois séculos sob administração de Espanha – trata-se do concelho de Olivença, Tálega incluída – que até ao momento não recebeu a visita oficial do Presidente da República.

Apesar do tempo já percorrido desde a ridícula “guerra das laranjas” e das gerações que entretanto se sucederam ao longo de mais de duzentos anos, os oliventinos de origem portuguesa guardam com nostalgia a sua identidade como podem na esperança de que um dia a terra que os viu nascer regresse à Pátria a que verdadeiramente pertence: Portugal. A comprovar tal sentimento patriótico, basta referir o grande número de pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa que ultimamente se vem verificando, pese embora as alterações demográficas que se registaram ao longo do tempo.

Com uma área superior a 430 quilómetros quadrados – correspondendo ao triplo da área das cidades de Lisboa e Porto juntas! – Olivença faz parte de Portugal desde a celebração do tratado de Alcanizes celebrado em 1297.

À altura da ocupação, integravam o concelho de Olivença as freguesias de Santa Maria do Castelo, Santa Maria Madalena, São Jorge da Lor, São Domingos de Gusmão e Tálega. Vila Real, entretanto anexada a Olivença, fazia até então parte do concelho de Juromenha, localidade que agora integra o município do Alandroal.

O território português de Olivença, situado na margem esquerda do rio Guadiana, permanece ocupado por Espanha desde 1801. Em 1817, ao abrigo do Tratado de Viena, Espanha reconheceu a soberania portuguesa e comprometeu-se a devolver o território à soberania portuguesa, compromisso que nunca honrou até ao momento.

O Estado Português não reconhece a soberania espanhola sobre o território de Olivença, razão pela qual falta ainda demarcar a fronteira entre os dois países entre entre as confluências do Guadiana com o rio Caia (a norte) e a ribeira de Cuncos (a sul), não estando colocados os marcos fronteiriços entre o 801 e o 900, na zona adjacente ao território histórico de Olivença.

Não faltam as razões que fundamentem do ponto de vista jurídico a reclamação de Portugal relativamente a Olivença nem tão pouco os argumentos de ordem moral que lhe assistem: a Espanha deve honrar os seus compromissos e respeitar um país cujo relacionamento sempre se pautou pela amizade e boa vizinhança. E, em nome de Portugal, o Presidente da República jamais se deveria inibir a efetuar uma visita oficial a Olivença e ali celebrar o Dia de Portugal, levando aos oliventinos – Portugueses de Olivença! – uma palavra de afeto e esperança!

OLIVENÇA COMEMORA DIA DE PORTUGAL

OLIVENÇA É TERRITÓRIO PORTUGUÊS ILEGALMENTE OCUPADO POR ESPANHA

Em 20 de Maio de 1801 Olivença foi tomada pelas tropas do exército espanhol. Desde lá, A NOBRE, LEAL E NOTÁVEL VILA DE OLIVENÇA encontra-se, sequestrada pelo país vizinho.

Ocupação contestada desde que regressou a paz à Europa após a tempestade napoleónica, e que, como recordava recentemente um jornal britânico, constitui um dos últimos litígios fronteiriços pendentes na actual Europa Comunitária.

Percebendo a delicadeza que a Questão de Olivença apresenta no relacionamento peninsular, o Grupo dos Amigos de Olivença entende que só a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo pelo Estado português, colocando-a na ordem do dia e inserindo-a na agenda diplomática luso-espanhola, permitirá ultrapassa-la a contento dos interesses nacionais.

Esta é uma data de contradições na Histórica de Portugal. Também hoje se assinala a data em que se formou o Estado independente de Timor-Leste. Tal como Timor Lorosae afastou o ocupante estrangeiro e iniciou a construção do seu próprio Estado, reservando à língua portuguesa uma particular importância, também Olivença há-de obter Justiça, resgatando a sua Identidade, a sua História e a sua Liberdade, reencontrando-se com a Cultura e a Língua de Camões!

Por estas razões, e confiando que as Autoridades nacionais saibam tomar as medidas necessárias à defesa do Direito, da dignidade e dos interesses nacionais, o Grupo dos Amigos de Olivença exorta os portugueses, detentores da Soberania, a sustentarem com veemência a devolução do território oliventino.

Contra o silêncio e a indignidade, um passo por Olivença

Lisboa, 20 de Maio de 2015.

A Direcção do Grupo dos Amigos de Olivença

OLIVENTINOS QUEREM SER PORTUGUESES – NÃO ESQUECEMOS OLIVENÇA!

Dezenas de habitantes de Olivença obtêm nacionalidade portuguesa

80 habitantes de Olivença, território português de jure sob ocupação de Espanha, adquiriram recentemente a nacionalidade portuguesa, tendo sido entregues mais 90 pedidos junto do Estado português para obter a dupla nacionalidade, anunciou hoje a associação Além Guadiana.

A associação tem sido a entidade "canalizadora" deste processo, uma vez que tem como missão «divulgar e preservar» naquele território, que considera «singular e bicultural», o património e a cultura portuguesa.

«Além de outros oliventinos que possam ter adquirido a nacionalidade portuguesa por outras vias, há 80 pessoas com dupla nacionalidade. E já estão solicitados mais 90 pedidos para obter a nacionalidade portuguesa», explicou Eduardo Machado, um dos fundadores da Além Guadiana.

De acordo com o responsável, que falava à Lusa à margem da apresentação dos resultados obtidos com esta iniciativa, numa unidade hoteleira em Olivença, «muitos destes novos pedidos» que estão em curso são de descendentes de oliventinos (naturais de Olivença, historicamente disputada entre Portugal e Espanha) que já adquiriram a nacionalidade portuguesa.

Os cidadãos que já obtiveram a dupla nacionalidade possuem ascendência portuguesa, sendo a associação um «veículo» que contribui para que todo o processo seja concluído com sucesso.

Aliás, uma das atividades «mais importantes» da associação, formada em 2008, tem sido o acompanhamento do processo de adquisição da nacionalidade portuguesa para os oliventinos que o desejarem. «Nós fomos uns meros canalizadores desta vontade popular», sublinhou.

Eduardo Machado explicou que o processo burocrático junto do Estado português «não é complicado», apesar de longo.

Em Olivença fala-se português desde a Idade Média, embora o seu uso se encontre hoje reduzido às camadas mais idosas, quando estão em «ambiente familiar». A presença portuguesa em Olivença é evidente em vários locais, sendo um dos maiores exemplos a igreja de Santa Maria da Madalena, o único espaço religioso espanhol de estilo manuelino.

O templo, obra da arquitetura portuguesa do século XVI, rico na talha dourada, na azulejaria e nos elementos marítimos, é visitado diariamente por centenas de turistas. Olivença está localizada na margem esquerda do rio Guadiana, a 23 quilómetros da cidade portuguesa de Elvas e a 24 quilómetros de Badajoz (Espanha).

Fonte: Lusa