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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CAMINHA COMEMORA DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

O Município de Caminha comemorou o Dia Mundial da Criança de uma forma diferente. Como não podíamos estar todos juntos numa festa, o Município contratou uma avioneta que hoje de manhã sobrevoou o concelho desejando um feliz Dia da Criança com a seguinte mensagem "És tu que tornas este dia tão especial".

A Câmara também lançou um desafio às IPSS´s sénior do concelho, que se associaram à iniciativa.

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MUNICÍPIO DE CAMINHA APRESENTA RESULTADO LÍQUIDO POSITIVO EM 2019

Dívida de curto prazo desce 16% e dívida total diminui 1.2 milhões de euros

A Câmara Municipal de Caminha vai levar as Contas e Relatório de Gestão de 2019 à próxima Reunião de Câmara agendada para 1 de junho. O documento de prestação de contas do Município apresenta um resultado líquido positivo de € 121.660, 06 e cumpre com o equilíbrio orçamental que a legislação determina, uma vez que a receita cobrada bruta é superior à despesa corrente paga e ao valor das amortizações dos empréstimos. De acordo com a proposta que estará a debate, a autarquia de Caminha efetuou uma despesa total de € 19.362.377,20 em contraponto com uma execução global de receita de € 19.387.014,86. Nos últimos dez anos, esta é apenas a segunda vez em que o resultado líquido de exercício apresenta números favoráveis.

Outro dado relevante do documento de prestação de contas é que o Município cumpre com o limite de endividamento previsto depois de dois exercícios de enormes dificuldades. Este e outros números sobre despesas correntes, investimento e receitas estarão em debate na próxima Reunião de Câmara que tem uma ordem de trabalhos da qual conta uma proposta de submissão a consulta pública do projeto de Regulamento Municipal para Autorização de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna e Azar, uma proposta de delegação de competências no Presidente da Câmara no domínio do estacionamento público e o pagamento de rendas de habitação no âmbito do Programa Social Caminha Solidária.

A Reunião de Câmara terá lugar no próximo dia 1 de junho, às 15H00, nos Paços do Concelho e decorrerá de forma presencial.

INTERVENÇÃO DOS SAPADORES FLORESTAIS NO CONCELHO DE CAMINHA ABRANGEU QUASE 40 HECTARES EM MENOS DE 10 MESES

Aprovado Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios que atualiza dados

Desde setembro/outubro do ano passado, a intervenção da equipa de Sapadores Florestais no concelho abrangeu quase 40 hectares, apesar dos limites que a pandemia também implicou nesta área, nos últimos tempos. Os números foram revelados pelo vice-presidente da Câmara, Guilherme Lagido Domingos, durante a reunião do Executivo realizada esta semana, em que também foi aprovado o Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que agora passa a integrar o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.

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Guilherme Lagido Domingos informou que, no âmbito do serviço público requerido pelo ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas foram intervencionados pela equipa de Sapadores Florestais, desde setembro/outubro de 2019 e até à data, cerca de 14 hectares em diversas áreas das uniões de freguesias de Venade e Azevedo (faixas de gestão de combustível de proteção a aglomerados), de Arga (faixas de gestão de combustível de proteção a aglomerados e caminhos) e de Gondar e Orbacém (faixas de gestão de combustível de proteção aos aglomerados).

Já no que respeita aos trabalhos do Município, quer os definidos no Plano de Atividades, quer os requeridos pelas Juntas de Freguesia, foram executadas ações em Vile (limpeza da zona envolvente aos pontos de água e limpeza do estradão que liga a Bulhente, desde a Capela de São Pedro de Varais), Vila Praia de Âncora (estradão de Bulhente até ao limite com Vile  e limpeza da zona envolvente ao ponto de água de Bulhente), Âncora (FGC e Área Empresarial da Gelfa), União de Freguesias de Moledo e Cristelo (limpeza da envolvente ao parque de merendas de Perrinchão) e Lanhelas (diversas áreas solicitadas pela Junta de Freguesia).

O total da área intervencionada no âmbito dos trabalhos do Município foi de cerca de 22 hectares.

Entretanto está em curso a limpeza da Faixa de Gestão de Combustíveis da Área Empresarial da Gelfa, numa área total de 10 hectares.

No que se refere ao Plano Operacional Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (POM) recorde-se que é um elemento integrante do PMDFCI e deve ser atualizado e aprovado anualmente em sede de Comissão Municipal de Defesa da Floresta. No entanto, devido às restrições resultantes da pandemia de COVID-19, à data da publicação do Decreto-Lei nº20/2020 de 1 de maio ainda não tinha sido possível reunir a CMDF para aprovação do documento, pelo que o assunto foi agora levado a reunião do Executivo nos termos da lei.

Conforme explicou o vice-presidente da Câmara de Caminha, o novo documento atualiza contactos e meios disponíveis assim como a própria cartografia, incorporando já a zona florestal ardida em 2019.

CONCELHO DE CAMINHA TEM QUATRO PROJETOS NOMEADOS ÀS 7 MARAVILHAS DA CULTURA POPULAR

Romaria de São João d’Arga, Festa de Nossa Senhora da Bonança, Góta da Serra d’Arga e Ramo de Andor

O Concelho de Caminha conta com quatro projetos nomeados às 7 Maravilhas da Cultura Popular: a Romaria de São João d’Arga, a Festa de Nossa Senhora da Bonança, a Góta da Serra d’Arga e o Ramo de Andor, nas categorias de Procissões e Romarias, Festas e Feiras, Músicas e Danças e Artesanato. O objetivo é evidenciar a vivência e reconhecimento do património cultural material e imaterial e eleger o que de melhor Portugal tem, enfatizando as tradições, associadas a uma determinada região do país.

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O concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular é um projeto de caráter privado e de interesse público que vem na sequência de outros lançados nos últimos anos e que conta com a parceria da Rádio Televisão Portuguesa - RTP. Neste concurso está em causa a valorização do património cultural material e imaterial, elevando a nossa Cultura Popular a um patamar de causa pública, em categorias tão diferentes como o artesanato, as lendas e mitos, as festas e feiras, músicas e danças, rituais e costumes, procissões e romarias e artefactos.

A Romaria de S. João d’Arga, apresentada a concurso pela Câmara Municipal, está enquadrada na categoria Procissões e Romarias e pretende valorizar não só o património imaterial associado às tradições, às manifestações de fé, à música e às danças e à ligação das festividades com o profano, mas também dar a conhecer o património do local, nomeadamente o Mosteiro de São João d’Arga, cuja data de fundação é imprecisa e varia consoante as fontes, mas cujas primeiras referências provêm de 1252 através do testemunho dos frades beneditinos que restauraram e ocuparam o edificado.

A Romaria de São João d’Arga realiza-se anualmente, desde há vários séculos, no Santuário de São João d’Arga, local onde se encontra a capela com o mesmo nome. Esta é conhecida, principalmente, pelas suas danças e cantares e pela beleza típica dos trajes coloridos das suas romeiras, característicos do Alto Minho. Nela encontramos a riqueza das danças como o Vira, a Rosinha, o Malhão, a Góta da Serra d’Arga, a Cana-verde, a Tirana, etc., num encontro espontâneo de grupos de tocadores de concertinas, cantadores e dançarinos aos quais se juntam os romeiros no adro da capela.

A romaria tem início no dia 28 de agosto de manhã com as celebrações religiosas. Às 10 horas entra a banda de música no recinto, seguindo-se a eucaristia e sermão. À tarde a procissão segue na frente o guião, ladeado por lanternas, as irmandades e respetivos pendões e os dois andores com fitas de seda e grinaldas. Primeiro o de Santo Aginha e depois o de São João Batista. Seguem-se os penitentes, os “amortalhados”, o pálio, as duas bandas e o povo. Na noite de 28 para 29, assiste-se ao despique das bandas de música que, energicamente, tocam com alegria e euforia, interagindo com os romeiros que as acompanham cantando os mais diversos estilos musicais.

A Câmara Municipal de Caminha avançou também com a candidatura da Festa de Nossa Senhora da Bonança, em Vila Praia de Âncora, na categoria festas e feiras. Celebrada desde finais do século XIX, a Festa de Nossa Senhora da Bonança afirmou-se, desde logo, no Vale do Âncora e no Alto Minho, como uma das festividades mais caraterísticas da região, não só pela devoção à padroeira dos pescadores, mas também pelo seu vasto programa, que atrai muitas outras pessoas do concelho e da região, que aqui acorrem para celebrar e festejar os momentos religiosos, culturais e de diversão.

Realiza-se anualmente no segundo fim de semana de setembro com um forte cartaz cultural, onde não falta a presença dos melhores grupos de música variada, bandas filarmónicas, dança, folclore, cortejo etnográfico, procissões de profunda religiosidade por mar e por terra, fogo-de-artifício, divertimentos populares para crianças e adultos, boa comida e bom vinho! O ponto alto da festa é a imponente procissão ao mar, que se realiza sempre à quinta-feira, com a participação de dezenas de embarcações engalanadas, que se vestem a rigor na melhor tradição folclórica do Alto Minho.

O Município ainda candidatou com sucesso a Góta da Serra d’Arga na categoria de Música e Danças. A Góta da Serra D`Arga pertence a um grupo particular e reduzido de danças populares ancestrais. Sabemos que é secular, e que sofreu ao longo das gerações alguma evolução técnica, quer na coreografia, quer no posicionamento e marcação dos dançarinos, mantendo a exclusividade da sua execução. A Góta da Serra D`Arga é entendida como uma representação cénica, cantada, bailada, e acompanhada de vários instrumentos musicais tradicionais, a concertina, o bombo, as pandeiretas e castanholas, que lhe dão a força instrumental ritmada. Esta baila-se nos momentos que marcam as principais festividades cíclicas: nos trabalhos do campo, desfolhadas, malhadas, descidas de mato e nas festas religiosas.

A Junta de Freguesia de Riba de Âncora apresentou e viu aceite o Ramo de Andor, na categoria de Artesanato. O Ramo de Andor, chamado incorretamente palmito, é um arranjo floral considerado uma das mais belas criações do artesanato vianês. Em Riba de Âncora, a família Sales maximiza esta bendita arte. Na realidade estes andores são obra máxima da mais sensibilizante criação popular.

De acordo com o regulamento das 7 Maravilhas da Cultura Popular, os quatro projetos do concelho de Caminha passaram para a 2ª fase do concurso, onde foram selecionados 21 patrimónios candidatos por Distrito ou Região Autónoma.

Na próxima fase serão seleccionados 7 patrimónios finalistas em cada um dos distritos do país e regiões autónomas. Só depois haverá votação pública de candidaturas, processo que será acompanhado pela RTP como tem vindo a acontecer nos últimos anos.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA AUTORIZA ALARGAMENTO DE ESPLANADAS DE CAFÉS E RESTAURANTES A PARTIR DE 18 DE MAIO

Presidente da Câmara propõe isenção do pagamento de esplanadas e publicidade até ao final do ano

A autarquia de Caminha decidiu autorizar o alargamento das esplanadas existentes para o dobro, de modo a ajudar os empresários da restauração local a combater os efeitos negativos das medidas de limitação de lotação dos seus estabelecimentos. A ideia passa por permitir o alargamento dos espaços de implantação de esplanadas de modo a que os cafés e restaurantes não percam mesas, devendo, no entanto, ser salvaguardado o distanciamento entre o conjunto de mesas e cadeiras, de acordo com as recomendações da Direção Geral da Saúde.

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A Câmara de Caminha adapta-se assim ao Plano de Confinamento apresentado pelo Governo que prevê a abertura de cafés, pastelarias e restaurantes para o próximo dia 18 de maio, permitindo a recolocação de esplanadas que tinham sido retiradas no início da pandemia, o alargamento das mesmas e a colocação de novas estruturas. Para Miguel Alves, “é essencial apoiar o comércio local, dar condições aos nossos empresários para sobreviver aos próximos meses e dizer à sociedade que o concelho de Caminha se está a preparar para receber todos os turistas e amigos em segurança. Uma esplanada maior permite manter o número de mesas e garantir o distanciamento social. O que se perde em espaço público, ganha-se em economia e em segurança sanitária. É uma troca temporária que vale a pena”.

O Presidente da Câmara de Caminha propôs também ao executivo camarário que as esplanadas do concelho de Caminha estejam isentas, até ao final do ano, do pagamento de taxas de ocupação de espaço público. A medida tem um impacto de cerca de 15 mil euros nos cofres do Município mas tem um efeito imediato na tesouraria das empresas. O edil não tem dúvidas em dizer “que é uma receita que o Município perde mas que ajuda diretamente a nossa restauração, que tanto precisa de liquidez. O Turismo e os Serviços são o motor principal da nossa economia e esta medida, como tantas outras que já tomamos, pretende incentivar os nossos empresários a enfrentar os próximos meses com mais força e mais confiança”.

A nova medida do Município de Caminha obriga a que os estabelecimentos interessados em alargar ou criar esplanada apresentem uma planta do local a ocupar, a respeitar a passagem de pessoas, carrinhos de bebes, cadeiras de rodas ou veículos de emergência.

Nos casos em que a instalação pretendida ultrapasse os limites da largura da fachada do estabelecimento, os requerentes terão que entregar uma autorização dos confinantes para a ocupação do devido espaço. Esta é mais uma medida do Município de Caminha de apoio à economia local depois de terem isentado todas as pequenas e microempresas do concelho do pagamento de tarifas fixas de água, saneamento e resíduos urbanos e de ter sido lançada uma campanha de apoio ao comércio local que, entre outras coisas, produziu um vídeo promocional e permite a distribuição de 2500 viseiras pelas pequenas lojas e comércios de todo o concelho.

REQUALIFICAÇÃO DO CAIS DO RIO MINHO RESOLVE PROBLEMAS DE ASSOREAMENTO

Obra está a decorrer e o investimento ultrapassa os 150 mil euros

Está a decorrer, na freguesia de Seixas, a empreitada de Requalificação do Cais do Rio Minho (S. Sebastião), obra que se prende com o fecho do Cais, motivado pelo assoreamento que verificava no seu espaço interior. O investimento é superior a 150 mil euros. O vereador das Obras Públicas, Rui Lages, esteve em Seixas para acompanhar o avanço dos trabalhos.

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A empreitada, como referimos, contempla o fecho do paredão de Seixas, num troço de 45 metros, que servia de embocadura a um pequeno cais de atracagem de embarcações ligeiras, sendo que, paralelamente será aterrado o tardoz deste paredão fluvial (aterro da antiga zona de atração das embarcações), até uma cota de sensivelmente 60 centímetros abaixo do terrapleno atual existente na envolvente.

Será também executada uma rede de drenagem de águas pluviais, onde serão encaminhadas as águas que atualmente afluem a este local através das três tubagens existentes no topo nascente do cais, para uma caixa de visita que efetuará o seu escoamento a jusante através de emissário de descarga no rio.

A presente intervenção tem enquadramento na medida de apoio POCTEP, tendo sido objeto de auscultação e pedido de pareceres às entidades da tutela, tendo obtido parecer favorável, inclusive junto da Comissão Tratado Internacional do rio Minho entre Portugal e Espanha.

A principal ideia subjacente ao projeto prende-se com o fecho do Cais devido ao assoreamento que verificava no seu espaço interior, desenvolvendo-se a presente empreitada em duas fases distintas: o fecho do Cais com recurso a enrocamento de empréstimo proveniente de pedreira, e o aterro do tardoz do paredão fluvial, incluindo o encaminhamento das águas pluviais.

Equacionando-se ainda numa terceira fase, apesar de não ser parte integrante da presente empreitada a reposição de um cais flutuante no leito do rio, adossado ao paredão, com características idênticas ao cais existente mais a norte.

A presente empreitada ascende a 149 984,17€ + IVA, sendo 75000,00€ (com IVA incluído) objeto de compartição comunitária ao abrigo do programa POCTEP 2020.

Entretanto, também na freguesia de Seixas, tiveram início no final de abril, os trabalhos de beneficiação da Rua da Praia, designadamente no troço compreendido entre a EN13 e a linha férrea, uma vez que este troço vinha sendo alvo de diversos assentamentos no pavimento de cubos de granito, que originaram o aparecimento de algumas depressões e cavidades, estando inclusivamente cortada a circulação rodoviária, atendendo à perigosidade que estas anomalias constituíam para os transeuntes.

Tal situação era originada pela existência de fugas de água no aqueduto de águas pluviais existente no lado sul deste arruamento. A intervenção de beneficiação passa pela substituição do aqueduto de águas pluviais existente por uma tubagem de polipropileno corrugado com 630 mm de diâmetro, de modo a garantir maior estanquidade a esta infraestrutura, evitando assim as infiltrações de água que vinham sucedendo no solo envolvente, e consequentemente as depressões e cavidades no respetivo pavimento. Esta tubagem é instalada no troço compreendido entre a EN13 e a linha férrea, sendo que, em cada uma destas extremidades será executada também uma caixa de visita. A obra termina com a repavimentação da área intervencionada com o mesmo material anteriormente existente, ou seja, cubo de granito. A intervenção ascende a 4 143,20€+IVA.

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VILA PRAIA DE ÂNCORA ESTÁ EM FLOR

A crise sanitária obrigou ao cancelamento do Vila Praia em Flor mas as plantas já adquiridas vão prenunciar beleza e pedir sol. Os trabalhadores do Município estão a florir Vila Praia de Âncora tornando-a ainda mais bonita. Passo a passo, com todos os cuidados, vamos voltar à rua e teremos a cor e o perfume das flores para nos receber.

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CÂMARA DE CAMINHA FACILITA GESTÃO FINANCEIRA DAS FREGUESIAS

Substituindo verbas destinadas a despesas de capital por subsídios

A Câmara vai facilitar a gestão financeira às Juntas de Freguesia, “transformando” os protocolos assinados, relativos a despesas de capital, em subsídios no mesmo valor. Assim, as Juntas poderão utilizar as verbas na realização e despesas correntes. De fora fica apenas o caso de Âncora, cujo processo se encontrava já adiantado e que terá uma resposta adequada. A medida corresponde à vontade dos autarcas locais e será apresentada por Miguel Alves na próxima reunião do Executivo, que terá lugar segunda-feira, dia 27 de abril, pelas 15h00, em sistema de videoconferência, à semelhança da reunião anterior.      

Recorde-se que, sob proposta da Câmara Municipal e no uso das suas competências, aprovou a Assembleia Municipal, em sessão realizada em 27 de novembro de 2019, protocolos com as todas as Juntas de Freguesia do Concelho para o ano de 2020, no sentido de apoiar na realização das atividades constantes no Plano para o ano de 2020.

Agora, considerando que a situação de calamidade pública que se vive em Portugal e no mundo tem imposto a adoção de medidas extraordinárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, a Câmara Municipal deverá votar favoravelmente a revogação dos Protocolos de Apoio às Freguesias para o ano 2020, com exceção da Freguesia de Âncora, que configura uma situação diferente e terá uma solução distinta, uma vez que o processo já se encontrava mais adiantado.

Assim, serão atribuídos subsídios a cada Junta de Freguesia iguais ao montante pecuniário constante nos Protocolos de Apoio às Freguesias para o ano 2020: União das freguesias de Argas – Cima Baixo e São João (€ 16.000,00); Freguesia de Argela (€ 16.000,00); União das freguesias de Caminha e Vilarelho (€ 32.000,00); Freguesia de Dem (€ 16.000,00); União das freguesias de Gondar e Orbacém (€ 16.000,00); Freguesia de Lanhelas (€ 21.500,00); União das freguesias de Moledo e Cristelo (€ 25.000,00); Freguesia de Riba de Âncora (€ 21.500,00); Freguesia de Seixas (€ 21.500,00); União de freguesias de Venade e Azevedo (€ 21.500,00); Freguesia de Vila Praia de Âncora (€ 37.500,00); Freguesia de Vilar de Mouros (€ 16.000,00) e Freguesia de Vile (€ 10.700,00).

Da ordem de trabalhos consta também a adjudicação e aprovação da minuta do contrato relativa à obra de ampliação da Escola Básica e Secundária e Espaços de Interpretação para o Ensino Articulado de Vila Praia de Âncora.  Entre as empresas concorrentes, a proposta apresentada pelo concorrente, “Baltor, Engenharia & Construção, Lda.”, no valor de € 1.952.436,69 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis euros e sessenta e nove cêntimos) acrescido de IVA, foi a proposta economicamente mais vantajosa e a escolhida pelo júri do concurso.

Serão ainda apreciadas e votadas as normas de atribuição da ocupação do espaço público para o exercício da atividade de restauração e bebidas não sedentária e o exercício da atividade de comércio a retalho não sedentária (venda ambulante).

O Executivo vai igualmente pronunciar-se sobre  procedimentos concursais para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo na Plano de praia PP2 – Moledo, para instalação de apoio de praia mínimo (sul); para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo na Plano de praia PP3 – Vila Praia de Âncora, para instalação de apoio de praia mínimo (sul) e para atribuição de licença de ocupação de Domínio Público Marítimo na Plano de praia PP3 – Vila Praia de Âncora, para instalação de apoio de praia mínimo (norte).

ARQUITECTO MIGUEL VENTURA TERRA E O “PRÉMIO VALMOR” DA RUA ALEXANDRE HERCULANO EM LISBOA

Rua Alexandre Herculano, Lisboa, na varanda do Arq. Miguel Ventura Terra, prédio doado às Belas Artes de Lisboa e Porto para com o seu rendimento pagar bolsas de estudos a alunos talentosos sem possibilidades financeiras, conforme placa gravada no edificio.

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Esta foto deve ser de 1904, a Rua Alexandre Herculano ainda tinha este aspeto. A foto pertence á família Terra e o seu autor é António Joaquim Terra, irmão de Miguel Ventura Terra.

Texto: Alda Sarria Terra (Sobrinha-bisneta de Miguel Ventura Terra)

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CAMINHA REMOVE FIBROCIMENTO, DIA 20 DE ABRIL, NA ESCOLA SECUNDÁRIA SIDÓNIO PAIS

Trabalhos são realizados por pessoal certificado e supervisionados por laboratório competente

Na sequência da empreitada levada a cabo na Escola Sidónio Pais, vimos por esta forma informar que, no próximo dia 20 de abril, irão decorrer trabalhos de remoção de placas de fibrocimento, no denominado Pavilhão N.

Os trabalhos decorrerão durante todo o dia, por técnicos certificados, sendo a intervenção devidamente monitorizada, não envolvendo praticamente riscos. A intervenção foi coordenada entre a Câmara e o Agrupamento de Escolas e decorrerá no âmbito do plano previamente traçado e da empreitada de requalificação da Escola Secundária Sidónio Pais, um investimento da ordem dos 3,5 milhões de euros.

O trabalho a executar consiste na remoção da cobertura em fibrocimento no Pavilhão N e, para tal, foi necessário aprovar junto da ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho, um plano de remoção, conforme estipulado na respetiva legislação, sendo que este trabalho será também supervisionado pelo próprio ACT.

Os técnicos que vão executar a intervenção estão certificados para tal, sendo acompanhados por um laboratório também certificado, que irá efetuar a medição da qualidade do ar, antes, durante e depois da remoção, e inclusivamente dos próprios trabalhos que estarão a ser executados.

Em condições normais, os riscos são mínimos ou praticamente inexistentes, face aos requisitos extremamente rígidos impostos pela legislação e pelo próprio ACT, cuja autorização é obrigatória. Os elementos removidos serão imediatamente envolvidos em material isolante e levados para aterro autorizado a receber resíduos deste tipo.

Trata-se de um trabalho completamente escrutinado e supervisionado, ressalvando-se que, segundo informações técnicas mais específicas, só a exposição prolongada poderá acarretar algum tipo de risco para as pessoas, o que efetivamente não é o caso, nem pela quantidade nem pelo período de intervenção.

Nesse período de intervenção a Escola encontrar-se-á encerrada à comunidade educativa, por questões de mera prevenção.

De realçar que, a cantina que tem laborado no âmbito do apoio da Câmara Municipal a alunos carenciados, às Corporações de Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora e de apoio social, deixará de confecionar, no dia 20 de abril, as referidas refeições, sendo as mesmas asseguradas pela cantina da Escola Básica e Secundária de Vila Praia de Âncora.

CAMINHA: PRAIA DE MOLEDO GALARDOADA COM O PRÉMIO CINCO ESTRELAS REGIÕES

Os Prémios Cinco Estrelas Regiões distinguiram os melhores produtos, hotéis e património de norte a sul, avaliados por um leque de especialistas e pelo público e Caminha volta a estar no “pódio”, com a Praia de Moledo. A qualidade e a beleza permanecem e continuaremos a desfrutar do nosso território.

https://r.cinco-estrelas.pt/vencedor/praia-de-moledo-2/

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REI D. MANUEL II OUVIU OS PESCADORES DE ÂNCORA EM 1908

Em 9 de Novembro de 1908, o rei D. Manuel II iniciou um périplo de 15 dias pelo norte do país, tendo em Vila Praia de Âncora – à época ainda freguesia de Gontinhães – auscultado as preocupações e anseios manifestados pela comunidade piscatória desta vila minhota.

A imagem é da autoria do célebre fotógrafo Joshua Benoliel e consta da reportagem “A viagem de El-rei ao Norte”, publicada no jornal O Século.

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Foto: ANTT

ADJUDICADA POR 2 MILHÕES DE EUROS OBRA DA ESCOLA E SEDE DA ACADEMIA DE MÚSICA FERNANDES FÃO EM VILA PRAIA DE ÂNCORA

Expetativa aponta para o início dos trabalhos no próximo mês

A ampliação da Escola Básica e Secundária e Espaços de Interpretação para o Ensino Articulado (sede da Academia de Música Fernandes Fão) de Vila Praia de Âncora foi adjudicada por cerca de dois milhões de euros, podendo a obra iniciar-se já no próximo mês. A decisão foi tomada ontem pelo Executivo, que reuniu nos Paços do Concelho, com parte dos elementos a participar pelo sistema de videoconferência.

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Conforme sublinhou o Presidente da Câmara, esta é uma obra muito importante para Vila Praia de Âncora e para o concelho e a expetativa é que os trabalhos possam iniciar-se o mais rapidamente que for possível, faltando agora apenas o visto do Tribunal de Contas. “Esta será também uma forma de dar alguma normalidade a estes tempos”, disse ainda Miguel Alves.

“De acordo com o caderno de encargos, “a empreitada compreende a intervenção na Escola Básica e Secundária, em Vila Praia de Âncora, com a construção de um novo edifício. Este novo edifício cria um novo auditório, combatendo assim as necessidades, havendo a possibilidade de utilização de pessoas externas à comunidade escolar. Esta empreitada, colmata também a inexistência de espaços destinados para o ensino de música e de tecnologias e ensino articulado havendo critérios acústicos cumpridos”.

Com a ampliação da escola criam-se ainda condições de trabalho para professores e para toda a comunidade escolar, acautelando o possível crescimento do número de estudantes. Esta amplificação permite receber os alunos do primeiro ciclo de ensino, não havendo separação da restante envolvente de comunidade escolar.

O auditório contém uma entrada independente tornando assim ágil a utilização de pessoas externas.  A empreitada tem ainda como objetivo requalificar os espaços existentes no exterior melhorando o seu conforto e interligando-os.

Este é um dos grandes investimentos na área da Educação no concelho. A sede da Academia de Música Fernandes Fão, no âmbito da empreitada, é construída ao mesmo tempo que a Escola Básica, com total autonomia de funções e de espaços, partilhando auditório e zona envolvente.

Como referiu oportunamente Miguel Alves, “a construção da Escola Básica de Vila Praia de Âncora cumpre um velho anseio da população que assim terá um equipamento específico para as crianças do primeiro ciclo do ensino básico. Esta obra terá impacto no restante edificado, libertando espaços e melhorando condições”.

O valor exato da adjudicação é de 1 952 436,69 euros, sendo a obra entregue no quadro do concurso à empresa Baltor Engenharia e Construção.

CÂMARA DE CAMINHA MANTÉM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL ENCERRADOS E RENOVA DESPACHOS ANTERIORES

Na sequência da renovação do estado de emergência a nível nacional

Tendo em conta o decreto de Sua Excelência o Senhor Presidente da República que renova a declaração do estado de emergência até ao dia 17 de abril, o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caminha renovou também todos os despachos proferidos no âmbito do combate à COVID 19 até ao termo daquela situação.

Assim sendo, entre outras determinações, até ao dia 17 de abril, estão encerrados os serviços municipais de atendimento presencial, bem como todos os equipamentos comerciais, culturais, desportivos ou lúdicos de cariz municipal, encerradas todas as esplanadas e canceladas todas as feiras, assim como os mercados e eventos programados.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMINHA APRESENTA MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO, ÀS EMPRESAS E ÀS INSTITUIÇÕES

Proposta do Presidente da Câmara prevê isenções de pagamento de rendas habitacionais e de comércio em espaços municipais, isenção do terrado das feiras semanais e de esplanadas, pagamento de tarifas fixas no abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos para pequenas e microempresas e o apoio financeiro a IPSS e corporações de bombeiros

Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, vai levar à próxima reunião de Câmara, agendada para dia 6 de abril, um pacote de medidas de apoio à manutenção do emprego, ao equilíbrio financeiro da atividade empresarial e de suporte ao trabalho das IPSS que trabalham com idosos no concelho de Caminha, incluindo as corporações de bombeiros de Caminha e Vila Praia de Âncora.

Para o autarca, “depois das medidas de contenção da COVID 19 e dos projetos de mitigação do impacto social desta doença no nosso concelho, esta é a hora de ajudarmos as pequenas e microempresas do concelho que estão a sofrer com esta paragem da economia, bem como as instituições que estão na linha da frente do combate a este novo e poderoso vírus”.

O Presidente da Câmara não tem, no entanto, nenhuma ilusão: “estas são as primeiras medidas que vamos tomar, não serão as únicas, infelizmente. Temos que ir avaliando a situação e aplicando as medidas gradualmente porque ainda não sabemos quando e de que forma vamos voltar a ter dinâmica comercial no concelho de Caminha e não sabemos, com certeza, o impacto que todo este adiamento do quotidiano terá nas nossas famílias. Sabemos dos custos brutais deste travão que pusemos nas nossas vidas mas não temos dúvidas que a prioridade é a saúde de todos e cada um, por isso, temos que prosseguir o esforço de isolamento social que temos vindo a fazer nas últimas semanas”.

Estas são as medidas propostas por Miguel Alves ao restante executivo:

1 – Isenção integral do pagamento das rendas habitacionais em todos os fogos municipais desde 1 de março (com efeitos retroativos) e até 30 de junho de 2020.

2 - Isenção integral do pagamento de rendas de todos os estabelecimentos comerciais em espaços municipais que se encontrem encerrados desde 1 de março (com efeitos retroativos) até 30 de junho de 2020.

3 – Isenção integral do pagamento das bancas do interior dos mercados municipais de Caminha e Vila Praia de Âncora desde 1 de março (com efeitos retroativos) a 30 de junho de 2020.

4 – Isenção total do pagamento do terrado das feiras semanais de Caminha e Vila Praia de Âncora desde 1 de março (com efeitos retroativos) a 30 de junho de 2020.

5 – Isenção total de pagamento, mediante requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caminha, das taxas de ocupação do espaço público, designadamente para instalação de esplanadas ou publicidade durante os meses de março (com efeitos retroativos), abril, maio e junho.

6 – Comparticipação total no pagamento de tarifas fixas dos serviços de abastecimento de água e saneamento e isenção da tarifa de resíduos para pequenos e médios consumidores não domésticos do concelho de Caminha como forma de apoio às atividades empresariais e de comércio. Aplica-se a 959 empresas do concelho.

NO APOIO ÀS INSTITUIÇÕES

7 – Aprovação de subsídio extraordinário para os bombeiros de Caminha e Vila Praia de Âncora num valor global de € 5000 euros para cada corporação. O subsídio visa corresponder à perda de receita de cada uma das instituições pela não realização de serviços durante o período de emergência nacional.

8 – Comparticipação total do pagamento das faturas de serviço de água e saneamento e isenção do pagamento do serviço de recolha de resíduos urbanos para as IPSS do concelho de Caminha que acolhem ou cuidam de idosos em regime residencial ou através do apoio domiciliário.

9 – Aprovação de contrato interadministrativo a realizar com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho para constituição de um Fundo de Apoio no âmbito da CIM Alto Minho para aquisição de equipamento de proteção individual, bens de interesse hospitalar, produtos de limpeza ou desinfetantes de mãos, no valor de 6.980,97 euros para o Município de Caminha.