No seguimento da política de requalificação do centro urbano de Vizela, inserida no RUS - Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável, e da obra de requalificação da Praça da República e Jardim Manuel Faria, o Presidente da Câmara Municipal, reuniu com os comerciantes da Praça da República e Jardim Manuel Faria, para apresentação do novo mobiliário urbano para as esplanadas daqueles espaços.
Nesta reunião, o Presidente da Câmara destacou a importância da revitalização do centro urbano para a dinâmica turística que se pretende para o concelho de Vizela, afirmando que o centro da cidade de Vizela vive hoje um processo de regeneração urbana, que se pretende abrangente e que fomente dinâmicas conducentes a uma Vizela com futuro: uma cidade competitiva, capaz de atrair e fixar cidadãos, de captar investimentos e de atrair visitantes, mas também uma cidade sustentável, nas diferentes vertentes ambiental, social, económica e institucional.
Assim, a intervenção global de ordenamento e qualificação do mobiliário adstrito à atividade de restauração e bebidas traduz-se no cumprimento das condições higiossanitárias no espaço público, na uniformização do mobiliário, na melhoria da imagem de Vizela e no aumento da qualidade de vida da população, na valorização da imagem urbana e de fomento da atividade turística.
O objetivo desta renovação é tudo fazer para melhorar a cidade, para oferecer mais e melhores serviços aos nossos cidadãos e a todos os que nos visitam, sempre de olhos postos no desenvolvimento turístico de Vizela.
Assim, a Câmara Municipal vai adquirir o mobiliário urbano para oferta aos estabelecimentos de restauração e bebidas da Praça da República e Jardim Manuel Faria, nomeadamente 32 cadeiras, 8 mesas e 3 guarda sois e respetivas bases para cada um dos estabelecimentos, com o objetivo de dar coerência a todo este mobiliário urbano, para que as novas esplanadas entrem em linha com a arquitetura e urbanismo daquele espaço.
De destacar que, este ano, a Câmara Municipal irá fazer este investimento, e como forma de valorização do Concelho como destino turístico, é intenção do Executivo, durante os próximos anos, alargar esta medida a todos os estabelecimentos do centro urbano, numa primeira fase, e depois ao restante Concelho.
A obra de requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria encontra-se em fase de conclusão, tratando-se de um projeto de extrema relevância para o Concelho, e envolve a reestruturação do desenho da Praça, a reorganização da circulação viária dos arruamentos confrontantes, permitindo aumentar a utilização do espaço por parte da população, assim como criar uma zona de estacionamento.
Um dos aspetos fundamentais deste projeto de requalificação é a conjugação entre o passado e o futuro, apostando na valorização do espaço urbano, projetando a Praça da República para o futuro do Concelho, uma obra de extrema relevância para o Concelho e que vai deixar orgulhoso cada vizelense.
No seguimento da política de requalificação do centro urbano de Vizela, inserida no RUS - Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável, e da obra de requalificação da Praça da República e Jardim Manuel Faria, o Presidente da Câmara Municipal, reuniu esta tarde com os comerciantes da Praça da República e Jardim Manuel Faria, para apresentação do novo mobiliário urbano para as esplanadas daqueles espaços.
Nesta reunião, o Presidente da Câmara destacou a importância da revitalização do centro urbano para a dinâmica turística que se pretende para o concelho de Vizela, afirmando que o centro da cidade de Vizela vive hoje um processo de regeneração urbana, que se pretende abrangente e que fomente dinâmicas conducentes a uma Vizela com futuro: uma cidade competitiva, capaz de atrair e fixar cidadãos, de captar investimentos e de atrair visitantes, mas também uma cidade sustentável, nas diferentes vertentes ambiental, social, económica e institucional.
Assim, a intervenção global de ordenamento e qualificação do mobiliário adstrito à atividade de restauração e bebidas traduz-se no cumprimento das condições higiossanitárias no espaço público, na uniformização do mobiliário, na melhoria da imagem de Vizela e no aumento da qualidade de vida da população, na valorização da imagem urbana e de fomento da atividade turística.
O objetivo desta renovação é tudo fazer para melhorar a cidade, para oferecer mais e melhores serviços aos nossos cidadãos e a todos os que nos visitam, sempre de olhos postos no desenvolvimento turístico de Vizela.
Assim, a Câmara Municipal vai adquirir o mobiliário urbano para oferta aos estabelecimentos de restauração e bebidas da Praça da República e Jardim Manuel Faria, nomeadamente 32 cadeiras, 8 mesas e 3 guarda sois e respetivas bases para cada um dos estabelecimentos, com o objetivo de dar coerência a todo este mobiliário urbano, para que as novas esplanadas entrem em linha com a arquitetura e urbanismo daquele espaço.
De destacar que, este ano, a Câmara Municipal irá fazer este investimento, e como forma de valorização do Concelho como destino turístico, é intenção do Executivo, durante os próximos anos, alargar esta medida a todos os estabelecimentos do centro urbano, numa primeira fase, e depois ao restante Concelho.
A obra de requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria encontra-se em fase de conclusão, tratando-se de um projeto de extrema relevância para o Concelho, e envolve a reestruturação do desenho da Praça, a reorganização da circulação viária dos arruamentos confrontantes, permitindo aumentar a utilização do espaço por parte da população, assim como criar uma zona de estacionamento.
Um dos aspetos fundamentais deste projeto de requalificação é a conjugação entre o passado e o futuro, apostando na valorização do espaço urbano, projetando a Praça da República para o futuro do Concelho, uma obra de extrema relevância para o Concelho e que vai deixar orgulhoso cada vizelense.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
Assim, e atento o carácter extraordinário do contexto atual que se vive no País e a atual situação evolutiva do surto epidémico, e dadas as dificuldades com que as instituições particulares de solidariedade social se têm deparado, torna-se de primordial importância mitigar os constrangimentos de natureza diversa com que estas se deparam, pelo que a Câmara Municipal, á semelhança do ano transato, aprovou um reforço de apoio financeiro às instituições de solidariedade social no valor de 25.734,52€, para fazerem face às dificuldades decorrentes do surto epidémico do coronavírus SARS-COV-2 e, assim, assegurar o desenvolvimento e realização das suas atividades sociais regulares.
A atribuição destes apoios extraordinários vem no seguimento da nova dinâmica implementada por este Executivo Municipal na área da ação social através do programa Vizela + Social, reforçando a ação da Câmara Municipal no âmbito da intervenção social municipal, em especial face às dificuldades decorrentes do surto epidémico do coronavírus SARS-COV-2.
Dando sentido a uma estratégia de desenvolvimento desportivo municipal, a Câmara Municipal implementou o Vizela Cidade Desportiva, um plano de intervenção que assenta essencialmente na promoção do desporto em todas as Freguesias e para todo o Território, para todas as Pessoas e para todas as Idades e para todos os Clubes e para todas as Associações.
Assim, e no seguimento da política de apoio ao associativismo desportivo e da deliberação da reunião do Executivo Municipal de Vizela de 2 de fevereiro transato, o Presidente da Câmara Municipal assinou os protocolos de atribuição de apoio financeiro com as associações desportivas do Concelho.
Os anos de 2020 e 2021, por força do surto da COVID-19, são anos de verdadeira excecionalidade, razão pela qual o Município de Vizela, atenta a suspensão da atividade de grande parte do movimento associativo, mostrou uma atenção redobrada sobre o mesmo, de modo a prestar o necessário apoio neste momento de grande dificuldade, considerando importante apoiar as associações desportivas na época desportiva 2020/2021 e combater os “prejuízos avultados e dificuldades de tesouraria” decorrentes dos vários condicionalismos da pandemia.
Com a atribuição destes apoios, a intenção do Município é suprir as necessidades das associações desportivas do concelho que estão impedidas de levar a cabo um conjunto de atividades e serviços que geram receitas e sem as quais não conseguem honrar os compromissos regulares relacionados, designadamente, com despesas de funcionamento e encargos com o pessoal.
Assim, estes protocolos preveem a atribuição de apoio financeiro ao associativismo desportivo para o desenvolvimento e realização das suas atividades regulares, no valor total de 193.617,10€, de forma a proporcionar-lhes meios adicionais para suportar os encargos decorrentes do desenvolvimento das suas atividades.
De realçar ainda que a atribuição destes apoios vem na continuidade da adoção desde o inicio deste mandato, de novos critérios objetivos na atribuição de apoios às instituições de cariz desportivo, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de apoios ao associativismo, de forma a cumprir com os princípios de Transparência, Igualdade e Justiça que devem presidir à distribuição equitativa dos recursos públicos.
Assim, estes apoios passaram a ser calculados a partir da duplicação do somatório do custo com inscrição na respetiva federação, seguro desportivo, cartão de jogador e exame médico desportivo, assumindo ainda o custo do funcionamento das infraestruturas desportivas, tendo por objetivo nivelar e criar critérios de igualdade entre as associações desportivas.
De realçar que a vertente desportiva do Concelho é rica nas mais diversas modalidades e consegue, através das diversas associações e clubes, um papel preponderante na comunidade municipal e até projeção a nível nacional e internacional.
Assim, e apostando numa política desportiva mais transparente e de acordo com os recursos disponíveis, a Câmara considera fundamentais as parcerias com o movimento associativo, contribuindo positivamente para a generalização do acesso à prática desportiva.
No seguimento do início da obra de requalificação da Rua Dr. Abílio Torres, integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana de Vizela e no Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável – RUS, nomeadamente a fase 2, a Câmara Municipal de Vizela informa as seguintes alterações de trânsito, a partir do dia 19 de fevereiro até ao dia 8 de abril:
- corte de trânsito no troço de via desde o cruzamento da Rua Dr. Abílio Torres com a Rua Joaquim Pinto e Rua das Termas até ao cruzamento da Rua Abílio Torres com as Ruas Latino Coelho e Rua Ferreira Caldas, a saber:
trânsito proveniente de Sta. Eulália (EN 106) e da Av. Domingos Vaz Pinheiro (zona Ribeirinha e Pingo Doce) desviam à esquerda na Rotunda Lions Clube de Vizela (Rotunda do Castelo), para a Rua Armindo Freitas, Túnel do Castelo, para a rotunda Guilherme Caldas Peixoto (junto ao Lidl) tomando as direções da Circular Urbana de Vizela para a Rotunda do Bombeiros Voluntários de Vizela ou para a VIM.
O trânsito apenas dos transportes públicos de ligeiros (moradores) que seguem pela Rua Joaquim de Freitas Ribeiro Faria (frente ao castelo), no cruzamento com a Rua do Mourisco com a Rua Dr. Abílio Torres viram à esquerda e seguem pela Rua Dr. Pereira Reis para a VIM, e eventualmente sobem para a rotunda Guilherme Caldas Peixoto e daí para as várias direções pretendidas.
O trânsito proveniente do centro da cidade, sobe a Av. Dos Bombeiros Voluntários de Vizela, até à rotunda dos Bombeiros V. de Vizela e daí tomam as direções pretendidas (Rua Eng. Sá e Melo, Moreira de Cónegos ou Circular Urbana de Vizela na direção da rotunda Guilherme Caldas Peixoto).
Esta alteração de trânsito tem como objetivo minimizar os efeitos dos trabalhos e melhorar as condições de segurança das equipas de trabalho e moradores das zonas afetadas, minimizando ainda os impactes ambientais e do tráfego resultantes desta intervenção.
A Câmara Municipal de Vizela apela à cooperação e compreensão de todos os munícipes, pedindo desculpa por todos os constrangimentos resultantes das obras, reiterando que se trata de uma obra de extrema relevância para o Concelho, sendo que a Autarquia irá envidar todos os esforços para que as intervenções decorram de modo a minorar o seu impacto no quotidiano dos munícipes.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
No seguimento deste novo Plano de Contingência, a Câmara Municipal de Vizela, o Aces do Alto Ave e o Centro de Saúde de Vizela apresentaram esta manhã o Centro de Vacinação COVID, inserido do Plano de Vacinação Covid-19, localizado em frente ao edifício do Centro de Saúde.
A vacinação em Vizela arranca na próxima terça-feira para pessoas com mais de 80 anos de idade e para pessoas com mais de 50, com patologias associadas, que integrem as Unidades de Saúde Familiar Physis, Novos Rumos e também de Moreira de Cónegos.
De destacar que todos os utentes incluídos nesta primeira fase de vacinação serão contactados para o agendamento da toma da vacina, pelo que se alerta a todos os utentes que não se desloquem ao Centro de Saúde para efetuar marcação e aguardem pelo contacto do Centro de Saúde.
Na sua intervenção, o Presidente da Câmara destacou que a Câmara Municipal manifestou desde a primeira hora a disponibilidade para apoiar a instalação de um centro de vacinação COVID no nosso Concelho, tendo apresentado medidas nesse sentido aquando da apresentação da 5ª fase do Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, desde logo a promoção do plano de vacinação municipal, a criação de um centro de vacinação municipal e a realização de uma campanha de sensibilização.
O Edil realçou ainda a decisão de instalação do Centro de Vacinação junto ao edifício do Centro de Saúde, nomeadamente o facto de haver uma maior proximidade dos profissionais médicos, existindo assim um maior apoio médico, em particular dos médicos de família dos utentes, promovendo um melhor atendimento, mais pessoal e personalizado. Victor Hugo salgado destacou também a importância de passar uma mensagem de segurança, em especial aos mais céticos, para que entendam que este é um processo completamente seguro, da responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
O Presidente da Câmara informou ainda estar a preparar uma estratégia para apoiar o transporte dos utentes que não se possam deslocar até ao Centro de Saúde, ou através de uma parceria com os Bombeiros, para que estes garantam esse transporte a custos da Autarquia, ou através da criação de uma Bolsa de Voluntários para apoiar todos aqueles que não possam deslocar-se ao Centro de Vacinação ou, ainda através de uma parceria com os taxistas do Concelho.
Victor Hugo Salgado destacou ainda o papel da população de Vizela durante todas as fases da pandemia, afirmando que os vizelenses estão de parabéns e sempre demonstraram bom desempenho e colaboração no cumprimento das medidas decretadas pelas autoridades, sabendo responder de forma exemplar mesmo nos momentos mais difíceis, quando o índice de incidência por 100 mil habitantes, colocou Vizela, em novembro do ano passado, em segundo lugar como um dos concelhos mais afetados do país.
A Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
No seguimento deste novo Plano de Contingência, está concluída a instalação em Vizela de um Centro de Vacinação COVID, inserido do Plano de Vacinação Covid-19, localizado em frente ao edifício do Centro de Saúde e que será apresentado amanhã, dia 19 de fevereiro, pelas 11.00h, em conferência de imprensa.
Esta conferência de imprensa contará com a presença do Presidente da Câmara Municipal e dos diretores das duas unidades de saúde familiar do Centro de Saúde, respetivamente Dr. Fernando Carvalho e Dr. Armando Guimarães, seguida de visita às instalações do Centro de Vacinação.
A Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
No seguimento da nova dinâmica implementada por este Executivo Municipal na área da ação social, nomeadamente no programa Vizela + Social, a Câmara Municipal aprovou, em reunião do Executivo Municipal, a Estratégia Local de Habitação do Município de Vizela, no âmbito da candidatura da Autarquia ao Programa 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e que será agora submetida a aprovação da Assembleia Municipal.
A Estratégia Local de Habitação do Município de Vizela está definida para o horizonte temporal 2021-2027, e traduz-se num diagnóstico atualizado das carências habitacionais das famílias, assim como enquadra e orienta a elaboração de uma candidatura ao Programa 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
De destacar que a Estratégia Local de Habitação visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, tendo a Câmara Municipal efetuado um levantamento das necessidades habitacionais no Concelho, em conjunto com todos os presidentes de junta de freguesia, pois são estes que estão mais próximos das suas populações e melhor conhecem a realidade das suas freguesias, tendo identificado a necessidade de intervenção em mais de uma dezena de habitações.
Assim, e de acordo com o diagnóstico efetuado, estão sinalizadas no concelho 90 famílias, correspondente a 198 pessoas em situação de carência habitacional, sendo propostas as seguintes soluções habitacionais de acordo com as necessidades: construção de 72 novas habitações, reabilitação de 8 habitações e aquisição e reabilitação de 10 fogos.
Com a implementação desta estratégia, a Câmara Municipal prevê o cumprimento dos seguintes objetivos: assegurar o acesso a uma habitação condigna a todas as famílias; reabilitar os edifícios degradados ou funcionalmente inadequados, estabelecendo um elevado padrão urbanístico e arquitetónico nas reconversões do edificado visando a sua eficiência energética; promover o mercado de arrendamento no concelho e atrair e fixar população jovem.
De relembrar que, quando este Executivo tomou posse, não existia qualquer levantamento habitacional do Concelho, e as únicas habitações sociais existentes tinham sido construídas há mais de 15 anos, em 2004, num total de 18 habitações, uma quantidade manifestamente insuficiente para as necessidades existentes.
A elaboração da Estratégia Local da Habitação de Vizela vem no seguimento do programa Vizela + Social, que integra um conjunto de medidas de intervenção, com o objetivo de reforçar a ação da Câmara Municipal, no âmbito da intervenção social municipal, nomeadamente, nas áreas do apoio à família, da igualdade de género, violência doméstica e pessoas dependentes e seus cuidadores e/ou familiares, sempre com o objetivo de criar uma Vizela + Social.
No seguimento do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana de Vizela e do RUS - Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável e da obra de requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria, a Câmara Municipal de Vizela informa que a Rua Dr. Alfredo Pinto reabre ao trânsito a partir de amanhã, que passará a ter apenas um sentido, em direção à Rua Dr. Abílio Torres.
A requalificação da Rua D. Alfredo Ponto insere-se na obra de requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria que se encontra em fase de conclusão, tratando-se de um projeto de extrema relevância para o Concelho, e envolve a reestruturação do desenho da Praça, a reorganização da circulação viária dos arruamentos confrontantes, permitindo aumentar a utilização do espaço por parte da população, assim como criar uma zona de estacionamento.
Um dos aspetos fundamentais deste projeto de requalificação é a conjugação entre o passado e o futuro, apostando na valorização do espaço urbano, projetando a Praça da República para o futuro do Concelho.
A Câmara Municipal considera a requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria uma obra de extrema relevância para o Concelho e que vai deixar orgulhoso cada vizelense, pelo que apela à cooperação e compreensão de todos os moradores e comerciantes, pedindo desculpa por todos os constrangimentos, sendo que a Autarquia irá envidar todos os esforços para que as intervenções decorram de modo a minorar o seu impacto no quotidiano dos munícipes.
No seguimento da assinatura do Auto de Transferência de Competências da Saúde, que está em vigor desde 1 de janeiro, e que transferiu para a Câmara Municipal a gestão do Centro de Saúde de Vizela, o Presidente da Câmara, acompanhado pelo Vice-presidente e pelos diretores das duas unidades de saúde familiar do Centro de Saúde, visitou as instalações do Centro de Saúde, a fim de avaliar as obras de manutenção e/ou reparação naquele edifício.
De realçar que, desde a sua construção, há 13 anos, o edifício do Centro de Saúde não sofreu quaisquer obras de manutenção e/ou reparação, sendo neste momento urgentes e fundamentais algumas intervenções, que se encontram, assim, a ser avaliadas,
Assim, na semana passada, e um mês depois da Autarquia ter assumido a competência daquele edifício, foi finalmente resolvido o problema do ar condicionado do Centro de Saúde, que já não funcionava há mais de 10 anos.
Entretanto, e no seguimento da necessidade de obras de manutenção e/ou reparação, a Câmara Municipal já deu início à reparação e pintura de paredes interiores, à substituição de lâmpadas por leds, assim como à verificação de canalizações do edifício.
De relembrar que a transferência de competências administrativas na área da saúde implica a integração dos funcionários nos quadros da autarquia, bem como atribuiu ao município a gestão operacional de três estabelecimentos de saúde: Unidade de Saúde Familiar Physis, Unidade de Saúde Familiar Novos Rumos e Unidade de Cuidados na Comunidade de Vizela, todos a funcionar no Centro de Saúde de Vizela.
Este protocolo enquadra-se no âmbito da transferência de competências Lei n.º50/2018, de 16 de agosto - Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e do Decreto-Lei n.º23/2019, de 30 de janeiro, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
No seguimento deste novo Plano de Contingência, está já em fase de conclusão a instalação em Vizela de um Centro de Vacinação COVID, inserido do Plano de Vacinação Covid-19, que ficará localizado em frente ao edifício do Centro de Saúde.
Assim, esta tarde, o Presidente da Câmara Municipal, acompanhado pelos diretores das duas unidades de saúde familiar do Centro de Saúde, visitou a instalação do Centro de Vacinação COVID, que deverá entrar em funcionamento nas próximas semanas, de acordo com a estratégia do Plano de Vacinação Covid-19, a saber:
Pessoas de idade ≥50 anos, com pelo menos uma das seguintes patologias:
Insuficiência cardíaca
Doença coronária
Insuficiência renal (Taxa de Filtração Glomerular < 60ml/min)
(DPOC) ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração.
A estrutura do centro de vacinação COVID será montada numa tenda com 10mx17m, em frente ao edifício do Centro de Saúde de Vizela, com:
instalação de uma receção;
instalação de sala de vacinação com quatro postos para o efeito;
instalação de gabinete médico;
instalação de gabinete de preparação de vacinas;
instalação de um contentor (fora da tenda) para casas de banho femininas e masculinas.
A decisão de instalação do Centro de Vacinação junto ao edifício do Centro de Saúde prende-se com o facto de haver uma maior proximidade dos profissionais médicos, existindo assim um maior apoio médico, em particular dos médicos de família dos utentes, promovendo um melhor atendimento, mais pessoal e personalizado. Outros dos factos que pesaram nesta decisão da localização do Centro de Vacinação traduz-se na importância de passar uma mensagem de segurança, em especial aos mais céticos, para que entendam que este é um processo completamente seguro, da responsabilidade do Serviço Nacional de Saúde.
De destacar que, aquando da apresentação da 5ª fase do Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, a 14 de janeiro, o Presidente da Câmara destacou as medidas de vacinação inseridas naquele plano, desde logo a promoção do plano de vacinação municipal, a criação de um centro de vacinação municipal e a realização de uma campanha de sensibilização, tendo desde a primeira hora manifestado a disponibilidade da Câmara Municipal para apoiar a instalação de um centro de vacinação COVID no nosso Concelho.
A Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19 e o estado de emergência, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
Nesse seguimento, a Câmara Municipal vai reforçar a distribuição de máscaras, efetuando uma nova distribuição de 60.000 máscaras pela população, cuja entrega será efetuada pelos CTT e deverá ocorrer faseadamente ao longo das próximas duas semanas, num kit composto por quatro máscaras, que será distribuído por todas as habitações do Concelho.
De realçar que se trata da terceira distribuição de máscaras efetuada pela Câmara Municipal, tendo já sido efetuada em abril e setembro do ano passado, totalizando agora cerca de 180 mil máscaras distribuídas pela população.
Este reforço de kits de máscaras será também entregue nas juntas de freguesia kits, pelo que os munícipes que não recebam as máscaras nas suas habitações podem dirigir-se à sua junta de freguesia para efetuar o levantamento das mesmas.
Esta medida, para além de ser relevante do ponto de vista da saúde pública, trata-se, acima de tudo de uma ação de sensibilização para o uso da máscara, de forma a que população se consciencialize das medidas de proteção a adotar, evitando a transmissão da doença na nossa comunidade.
A população de Vizela está de parabéns e tem demonstrado bom desempenho e colaboração no cumprimento das medidas decretadas pelas autoridades, contudo, e perante a complexidade e a exigência deste momento, é preciso, acima de tudo, que todos assumam uma atitude de responsabilidade social, pelo que a Câmara Municipal apela mais uma vez à população vizelense para respeitar as recomendações das autoridades, em especial o dever de recolhimento obrigatório, o uso obrigatório de máscara e a prática de distanciamento social, para evitar a transmissão da doença na nossa comunidade.
A Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
No seguimento das informações recolhidas junto da Santa Casa da Misericórdia de Vizela sobre o processo de vacinação, a Câmara Municipal de Vizela vem por este meio manifestar a sua incompreensão pelo facto do processo ainda não ter avançado naquela instituição, considerando tratar-se de uma questão profundamente lamentável.
A Câmara Municipal de Vizela considera que este atraso no processo de vacinação pode pôr em causa todo o trabalho desenvolvido por esta instituição, que conseguiu, de forma exemplar, afastar o COVID-19, mesmo quando o índice de incidência por 100 mil habitantes ao longo dos últimos 14 dias, colocou Vizela, em novembro do ano passado, em segundo lugar como um dos concelhos mais afetados do país.
De realçar que, apesar do plano de vacinação não estar dependente da Autarquia, a Câmara Municipal está a acompanhar atentamente o evoluir do processo de vacinação no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
Face ao exposto, e atendendo a que o ACES - Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave - manifestou total abertura e disponibilidade para proceder à vacinação naquela instituição, e que esta depende, neste momento, exclusivamente do delegado de saúde, serve o presente para, uma vez mais e publicamente, apelar à intervenção imediata do delegado de saúde neste processo.
Assim, e no seguimento do novo Plano de Contingência da Autarquia para esta nova fase, a Câmara Municipal já se encontra a preparar a instalação de um Centro de Vacinação COVID em Vizela, inserido do Plano de Vacinação Covid-19, que ficará localizado em frente ao edifício do Centro de Saúde e que começará a funcionar a partir deste mês de fevereiro, de acordo com a estratégia do Plano de Vacinação Covid-19.
O Presidente da Câmara Municipal, Victor Hugo salgado, e o Presidente da Sociedade Filarmónica Vizelense, José Armando Branco, assinaram o protocolo de colaboração para a implementação da atividade de enriquecimento curricular de música nas escolas públicas do 1.º CEB, durante o ano letivo 2020/2021.
Este protocolo, no valor de 12.689,67€, prevê a colaboração da Sociedade Filarmónica Vizelense com o Município de Vizela, através da disponibilização dos respetivos profissionais, na atividade de música.
De realçar que a Sociedade Filarmónica Vizelense, através da sua Academia de Música, é uma entidade privilegiadamente vocacionada para o ensino da música e das artes, dispondo de um corpo docente qualificado, sendo titulares de certificação que lhes confere habilitação para a docência, e disponível para o ensino dessa atividade no domínio artístico, científico e tecnológico. De destacar ainda toda a experiência que a Sociedade Filarmónica Vizelense tem no ensino da música e expressão musical ao nível do Ensino Básico no concelho de Vizela que, ao longo de vários anos, vem desenvolvendo, quer no ensino articulado, quer no ensino supletivo nos vários projetos de domínio artístico, em parceria com o Município de Vizela.
As AEC desenvolvem-se de acordo com os objetivos definidos no Projeto Educativo de cada Agrupamento, atendendo ao contexto da escola, com o objetivo de atingir o equilíbrio entre os interesses dos alunos, a formação e perfil dos profissionais que as asseguram e os recursos materiais e imateriais de cada território, e constam do Plano Anual de Atividades.
Cumprindo a premissa deste Executivo de que a Educação é o Futuro, a Câmara Municipal irá privilegiar esta vertente, promovendo e operacionalizando medidas de desenvolvimento da educação, tomando este aspeto como determinante na qualificação e competitividade futura das gerações vindouras no Concelho.
No seguimento do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana de Vizela e do RUS - Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável, está a decorrer a obra de requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria.
Neste momento, já é visível o estado avançado da obra, estando já a ser colocadas as escadas no Jardim Manuel Faria, que funcionarão como entrada central no Jardim, através da Rua Dr. Abílio Torres.
De realçar que a obra de requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria se encontra em fase de conclusão, tratando-se de um projeto de extrema relevância para o Concelho, e vem no seguimento do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana de Vizela e do RUS - Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável, e envolve a reestruturação do desenho da Praça, a reorganização da circulação viária dos arruamentos confrontantes, permitindo aumentar a utilização do espaço por parte da população, assim como criar uma zona de estacionamento.
Um dos aspetos fundamentais deste projeto de requalificação é a conjugação entre o passado e o futuro, apostando na valorização do espaço urbano, projetando a Praça da República para o futuro do Concelho.
A Câmara Municipal considera a requalificação e revitalização da Praça da República e Jardim Manuel Faria uma obra de extrema relevância para o Concelho e que vai deixar orgulhoso cada vizelense, pelo que apela à cooperação e compreensão de todos os moradores e comerciantes, pedindo desculpa por todos os constrangimentos, sendo que a Autarquia irá envidar todos os esforços para que as intervenções decorram de modo a minorar o seu impacto no quotidiano dos munícipes.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
Assim, e no seguimento deste novo Plano de Contingência para esta nova fase, e depois da reunião entre o Presidente da Câmara Municipal, Victor Hugo Salgado, e o Diretor Executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, José Novais de Carvalho, a Câmara Municipal já se encontra a preparar a instalação de um Centro de Vacinação COVID em Vizela, inserido do Plano de Vacinação Covid-19, que ficará localizado em frente ao edifício do Centro de Saúde.
Este centro de vacinação COVID em Vizela deverá funcionar a partir deste mês de fevereiro, de acordo com a estratégia do Plano de Vacinação Covid-19, a saber:
Pessoas de idade ≥50 anos, com pelo menos uma das seguintes patologias:
Insuficiência cardíaca
Doença coronária
Insuficiência renal (Taxa de Filtração Glomerular < 60ml/min)
(DPOC) ou doença respiratória crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração.
A estrutura do centro de vacinação COVID será montada numa tenda com 10mx17m, em frente ao edifício do Centro de Saúde de Vizela, com:
instalação de uma receção;
instalação de sala de vacinação com quatro postos para o efeito;
instalação de gabinete médico;
instalação de gabinete de preparação de vacinas;
instalação de um contentor (fora da tenda) para casas de banho femininas e masculinas.
De destacar que, aquando da apresentação da 5ª fase do Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, a 14 de janeiro, o Presidente da Câmara destacou as medidas de vacinação inseridas naquele plano, desde logo a promoção do plano de vacinação municipal, a criação de um centro de vacinação municipal e a realização de uma campanha de sensibilização, tendo desde a primeira hora manifestado a disponibilidade da Câmara Municipal para apoiar a instalação de um centro de vacinação COVID no nosso Concelho.
A Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
No seguimento do início da obra de requalificação da Rua Dr. Abílio Torres, integrada no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana de Vizela e no Plano de Ação - Regeneração Urbana Sustentável – RUS, nomeadamente a fase 1, a Câmara Municipal de Vizela informa as seguintes alterações de trânsito, a partir do dia 8 de fevereiro a 31 de março:
- Corte de trânsito da via desde o Cruzamento da Rua Dr. Abílio Torres com a Rua do Mourisco até ao cruzamento da Rua Abílio Torres com a Rua Joaquim Pinto e Rua das Termas, com os necessários desvios de trânsito, a saber:
O trânsito proveniente de Sta. Eulália (EN 106) e da Av. Domingos Vaz Pinheiro (zona Ribeirinha e Pingo Doce) na Rotunda Lions Clube de Vizela, desviam para a Rua Armindo Freitas (Túnel) para a rotunda Guilherme Caldas Peixoto tomando as direções da Rotunda do Bombeiros Voluntários de Vizela ou para a VIM;
O trânsito de ligeiros (moradores) que seguem eventualmente pela Rua Joaquim de Freitas Ribeiro Faria (frente ao Castelo), no cruzamento com a Rua do Mourisco com a Rua Dr. Abílio Torres, vira à esquerda e segue pela Rua Pereira Reis para a VIM, sobe para a rotunda Guilherme Caldas Peixoto e daí para as várias direções pretendidas;
O trânsito proveniente do centro da cidade, sobe a Av. dos Bombeiros Voluntários de Vizela, até à rotunda dos BVV e daí tomam as direções pretendidas (Rua Eng. Sá e Melo, Moreira de Cónegos ou Circular Urbana de Vizela, na direção da rotunda Guilherme Caldas Peixoto).
Esta alteração de trânsito tem como objetivo minimizar os efeitos dos trabalhos e melhorar as condições de segurança das equipas de trabalho e moradores das zonas afetadas, minimizando ainda os impactes ambientais e do tráfego resultantes desta intervenção.
Também, a partir do dia 8 de fevereiro, todos os autocarros ficam impedidos de circular na Rua Dr. Abílio Torres, desde a interceção com a Rua Pereira Reis à Rotunda Monumento ao Povo de Vizela (Rotunda de São Miguel), adotando os trajetos alternativos, a saber:
Origem ou destino a “zona” de Santa Eulália:
o Após a passagem pela Rotunda Lions Clube de Vizela (Rotunda do Castelo), seguem pela Rua Doutor Pereira Reis, até à Ponte Velha, percorrendo a Rua Comendador Joaquim de Sousa Oliveira em direção à Rotunda Guilherme Caldas Peixoto, seguindo pela Circular de Vizela em direção à Avenida Eng.º Sá e Melo.
No sentido inverso adotar-se-á o mesmo trajeto.
Todos os pontos de paragem são sinalizados ao longo do percurso.
Origem ou destino a “zona” Vilar:
o Após a passagem pela Rua Comendador João Pereira de Magalhães, no final da Rua Doutor Pereira Reis seguem em direção à Rotunda Lions Clube de Vizela (Rotunda do Castelo), Túnel do Castelo, seguindo pela Circular de Vizela em direção à Avenida Eng.º Sá e Melo.
No sentido inverso adotar-se-á o mesmo trajeto.
Todos os pontos de paragem são sinalizados ao longo do percurso.
A Câmara Municipal de Vizela apela à cooperação e compreensão de todos os munícipes, pedindo desculpa por todos os constrangimentos resultantes das obras, reiterando que se trata de uma obra de extrema relevância para o Concelho, sendo que a Autarquia irá envidar todos os esforços para que as intervenções decorram de modo a minorar o seu impacto no quotidiano dos munícipes.
A Câmara Municipal de Vizela iniciou a distribuição de tablets, computadores e acesso à Internet aos alunos e professores, para que estes possam acompanhar as atividades letivas em casa durante o período de encerramento das escolas devido ao Covid-19, para garantir o ensino à distância a todos os alunos durante a pandemia, promovendo a igualdade no acesso à educação.
Assim, e tendo em atenção a decisão do Governo de encerramento das escolas com os alunos a retomar as atividades educativas à distância, necessitando por isso de equipamentos informáticos, e que todos os alunos têm direito a igualdade no acesso à educação, a Câmara Municipal disponibilizou cerca de 400 tablets e computadores e cerca de 100 acessos à Internet, aos alunos e professores das escolas do Concelho.
De destacar que esta entrega foi articulada entre o Município e os Agrupamentos de Escolas do Concelho, que referenciaram aos alunos e depois entregaram os equipamentos diretamente aos Encarregados de Educação.
A Câmara Municipal vai também reativar o portal AEC’s Vizela (aeconline.cm-vizela.pt), uma página de Internet criada para dinamizar de forma não presencial as aulas das atividades extracurriculares dos Agrupamentos de Escolas de Vizela e de Infias, com o objetivo principal é partilhar ideias e possíveis atividades a realizar pelos alunos, durante este período de encerramento das escolas e de isolamento social.
Assim, à semelhança do realizado na primeira vaga, a Câmara Municipal está a apoiar as famílias carenciadas que manifestaram essa necessidade junto dos Agrupamentos, no serviço das refeições aos alunos, sendo que as cozinhas continuam a funcionar, em regime de take-away, para levantar as refeições dos alunos carenciados, que manifestem essa vontade e façam a respetiva marcação.
A Câmara Municipal articulou também com os agrupamentos as escolas que se mantem abertas para acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, filhos de pais que trabalham em serviços essenciais, assim como a manutenção das atividades para crianças com necessidades educativas especiais que não serão interrompidas.
Também tendo em atenção o encerramento das escolas e consequentemente falta de atividade das associações de pais, e atendendo à suspensão das transferências, a Câmara Municipal, tal como aconteceu na primeira vaga, vai assegurar em caso de aplicação do lay-off aos trabalhadores, o salário de todos os funcionários das Associações de Pais, sendo que parte será pago pela Segurança Social, e a parte que caberia às Associações de Pais, será assumida pela Câmara Municipal.
De destacar que a Câmara Municipal de Vizela tem acompanhado atentamente a evolução do surto epidémico do COVID-19 no concelho e tomado as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
Ao longo dos últimos meses, e tendo em atenção a situação do surto epidémico, a Câmara Municipal implementou o Programa de Apoio Municipal – VIZELA COVID-19, um conjunto de medidas para assegurar o combate ao surto, o estímulo à recuperação económica e a proteção social, para ajudar quem mais precisa e para retomar, tão rapidamente quanto possível, o fulgor que caracteriza o concelho de Vizela, mas que apenas se tornaram possíveis pela abertura da sociedade civil e a respetiva colaboração em torno desta causa.
Assim, e tendo em atenção a evolução da situação epidemiológica do Covid-19, a Câmara Municipal elaborou um novo Plano de Contingência para esta nova fase, definindo medidas preventivas, de acompanhamento e monitorização da situação evolutiva, divididas em três áreas de ação - medidas de saúde pública, medidas de mitigação económica e social e medidas de vacinação.
Entretanto, e face à evolução da situação epidemiológica do Covid-19 com a apresentação do estado de emergência e as medidas anunciadas pelo Governo constantes do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, a Câmara Municipal reuniu hoje com o Presidente da ACIV, para apresentar as medidas de apoio ao comércio e restauração, como forma de minimizar a quebra de receitas provocada pelo encerramento destes estabelecimentos.
Nesse seguimento, a Câmara Municipal e a Associação Comercial e Industrial de Vizela assinaram o protocolo de atribuição de apoio financeiro para, face às dificuldades decorrentes do surto epidémico do coronavírus SARS-COV-2 e enquanto se mantiverem em vigor as medidas constantes do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, prestação de auxílio económico aos comerciantes dos estabelecimentos de restauração, bebidas e similares de hotelaria do concelho de Vizela correspondente a 50% do valor das despesas referentes ao fornecimento de água e eletricidade, assim como tarifa de disponibilidade do serviço de gestão de resíduos dos estabelecimentos comerciais supra referidos, através da concessão de transferência de até € 60.000,00.
A Câmara Municipal e a Associação Comercial e Industrial de Vizela assinaram também o protocolo de atribuição de apoio financeiro para, face às dificuldades decorrentes do surto epidémico do coronavírus SARS-COV-2 e enquanto se mantiverem em vigor as medidas constantes do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, prestação de auxílio económico aos comerciantes de Vizela correspondente a 100% do valor das despesas referentes ao fornecimento de água e eletricidade, assim como tarifa de disponibilidade do serviço de gestão de resíduos dos estabelecimentos comerciais que se encontrem encerrados e com atividade suspensa, através da concessão de transferência de até € 40.000,00.
A Câmara Municipal fez também uma nova distribuição de caixas de cartão aos estabelecimentos comerciais de restauração e bebidas que funcionem em regime de take away ou entrega ao domicilio.
De destacar que na primeira e segunda vagas COVID-19, a Câmara Municipal distribuiu, através da Associação Comercial e Industrial de Vizela, apoios ao comércio e à restauração através do pagamento das despesas referentes ao fornecimento de água e eletricidade e tarifa de disponibilidade do serviço de gestão de resíduos, assim como a prestação do serviço de delivery pelos táxis do Concelho, no valor de 225.500,00€.
De relembrar que o Concelho de Vizela tem cerca de 60 estabelecimentos de restauração, representando um setor com uma importância social e económica de enorme relevância para o Concelho, sendo que estas medida pretende potenciar a dinamização da economia local, minorando os efeitos destas medidas restritivas causadas pelo surgimento do vírus Covid-19 e consequente pandemia.
O Município está ainda a criar uma plataforma online para promoção e apoio ao comércio e restauração local, que irá permitir aos cidadãos o acesso a bens essenciais de forma rápida e segura, ao mesmo tempo que ajuda os comerciantes locais a reinventar os seus modelos de negócios face à situação epidemiológica da Covid-19.
A Câmara Municipal continua a acompanhar atentamente o evoluir da pandemia no Concelho e irá continuar a tomar todas as medidas necessárias para informar a população e apoiar as várias instituições para fazer face às necessidades acrescidas vividas neste momento, efetuando também uma reavaliação diária das medidas de prevenção adotadas e a adotar de modo a prevenir e conter a respetiva propagação.
