Caminha será o beneficiário líder e o projeto está orçado em cerca de 284 mil euros
Os municípios de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo vão celebrar um protocolo de parceria para apresentação e execução da candidatura “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, no âmbito do Concurso Norte – 14 – 2016 - 01 – Património Natural, da prioridade de investimento 6.3 do eixo IV do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. Trata-se de um projeto na ordem dos 284 mil euros. Esta foi uma das propostas aprovadas ontem em reunião de executivo.
Os três municípios vão estabelecer esta parceria porque o Sítio de Importância Comunitária (SIC) da Serra d’Arga (PTCON0039), classificado pela Decisão da Comissão de 7 de dezembro de 2004, com uma área de 4 493ha, envolve os três municípios outorgantes (Município de Caminha: 42%; Município de Viana do Castelo: 48% e Município de Ponte de Lima: 10%), o que faz com que tenham jurisdição na área objeto da candidatura ao Aviso Norte-14-2016-01. Logo, interessa aos três municípios desencadear um único procedimento de candidatura ao aviso supramencionado, já que a cooperação entre eles favorece qualquer ação sobre a área referida – da Serra d’Arga à Foz do Rio Âncora – revelando-se mais eficaz e completa o recurso a uma intervenção simultânea.
Para além destes fatores, os municípios em questão partilham uma visão estratégica com alicerces na conservação e valorização do suporte territorial, sendo que apresentam como valor intrínseco a preservação da memória e identidade coletiva, uma dinâmica de desenvolvimento sustentado e, como fatores de melhoria da qualidade de vida, a proteção e qualificação dos valores naturais, ambientais e patrimoniais, bem como o controlo e gestão dos riscos naturais e tecnológicos e a mitigação dos passivos ambientais.
O projeto está orçado em 284.465,00 euros, encontrando-se distribuído da seguinte forma: ao Município de Caminha corresponde a quantia de 112.000,00 euros; ao Município de Ponte de Lima 82.944,00 euros e ao Município de Viana do Castelo 89.521,00 euros. É de realçar que a vigência deste acordo está condicionada à aprovação da candidatura.
O documento em questão estabelece as formas de cooperação entre os outorgantes e determina as responsabilidades de cada um na execução do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” candidatado ao concurso sob o aviso Norte – 14 – 2016 – 01, cujo conteúdo foi aprovado pelos três municípios.
Assim, o Município de Caminha, enquanto entidade beneficiária líder, compromete-se, entre outras responsabilidades, a zelar pelo cumprimento dos objetivos propostos na candidatura e impulsionar a participação e envolvimento da entidade parceira no desenho, implementação e dinamização das ações propostas na candidatura.
No âmbito da execução do projeto a candidatar estão incluídas as seguintes operações: elaboração dos Atlas da Flora, Fauna e Geologia; elaboração de Estudos de Caraterização da Paisagem – serão estudadas as seguintes temáticas: evolução da paisagem, visibilidades, território, património arquitetónico, geológico e imaterial, permitindo identificar e caraterizar o caráter unidades de paisagem existentes, sendo ainda proposto a definição de objetivos de qualidade paisagística, de acordo com a Convenção Europeia da Paisagem; elaboração de estudo de avaliação dos serviços de ecossistemas e de valorização da infraestrutura verde “Serra d´Arga” – identificação e avaliação dos serviços dos ecossistemas, definição de uma estratégia e orientações de gestão para a infraestrutura verde; e interpretação de trilhos da Serra d´Arga e APP para smartphone – descrição de pontos de interesse ao nível da Flora, Fauna, Geologia, Paisagismo e Cultura e carregamento destes para uma Aplicação Móvel a desenvolver que permita percorrer os trilhos mostrando os conteúdos mesmo sem acesso à internet.
Aprovados regulamentos municipais de Plano de Emergência Social – Caminha Solidária e de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada no Concelho de Caminha
O executivo aprovou o Regulamento Municipal de Plano de Emergência Social – Caminha Solidária e ainda o Regulamento Municipal deApoio à Recuperação de Habitação Degradada no Concelho de Caminha. Do ponto de vista social, os documentos, agora aprovados, vão permitir uma atribuição mais criteriosa e mais equitativa. Estes regulamentos serão submetidos à próxima Assembleia Municipal de Caminha.
De acordo com o Serviço de Ação Social do Município, o Programa de Emergência Social - Caminha Solidária, a vigorar desde junho de 2013, não estava a ser implementado da forma mais adequada. Neste sentido, a Câmara considerou necessário rever o Programa e adaptá-lo para apoios de caráter pontual em situação de emergência social. É de salientar que as situações não abrangidas por este programa podem ser asseguradas pelas restantes respostas sociais existentes nos diferentes serviços do concelho.
Assim, as alterações mais significativas prendem-se com as condições de atribuição, isto é, o rendimento per capita do agregado familiar passa de 20 % para 10 % do salário mínimo nacional, de forma a abranger as famílias em maior situação de fragilidade económica e social; a tipologia dos apoios; o montante do apoio para pagamento de renda e os valores de referência das despesas com água, eletricidade e gás aumentam, tendo em conta as reais necessidades das famílias. É de referir ainda que não se registam alterações nos valores anuais atribuídos para a saúde e despesas domésticas.
O mesmo aconteceu com o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitação Degradada no Concelho de Caminha designado por Programa Caminhabita a vigorar desde 2010. De acordo com o regulamento agora aprovado, as alterações mais significativas têm a ver com os prazos de candidatura ao Programa, sendo cada processo analisado individualmente aquando a receção do mesmo e com o montante de apoio económico máximo atribuído aos agregados familiares, ou seja, passa de 30 mil euros por cada intervenção, com um limite máximo anual de 15 mil euros, para 10 mil euros por cada intervenção, com limite máximo anual a fixar nas verbas inscritas nos documentos previsionais do município.
Executivo aprovou a atribuição de subsídios
No dia 26 de junho realiza-se o IV Triatlo Longo de Caminha. Neste sentido, o executivo votou favoravelmente o protocolo a estabelecer entre o Município de Caminha, Federação de Triatlo de Portugal e Associação de Triatlo de Caminha para sua organização. As inscrições estão a decorrer e podem ser feitas no site da Federação Triatlo Portugal ou em http://triatlocaminha.com.
Da ordem de trabalhos ainda fez parte a atribuição de um subsídio para o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, no montante de 6 mil euros, para apoio na realização do XXIV Arraial Minhoto, que decorrerá de 27 maio a 11 de junho. Com um vasto programa, esta edição do Arraial Minhoto contempla exposições, caça talentos, baile de finalistas, comemoração do Dia Mundial da Criança, feira do livro, concerto, feira biológica, colóquio, festa do diploma, o XXIV Arraial Minhoto, entre outras atividades.
O Professor Sampaio da Nóvoa percorreu anteontem os concelhos de Barcelos, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo em ambiente de festa.
Os minhotos desceram à rua para manifestar apoio ao candidato à Presidência da República e, muitos deles para lhe dar um abraço de amizade e recordar os tempos de infância passados em Valença e Caminha, localidades respetivamente onde nasceu e aprendeu as primeiras letras. E, naturalmente, onde deixou numerosas amizades que não se perderam!
Sempre rodeado de autarcas dos vários municípios por onde passou, Sampaio da Nóvoa inaugurou as suas Sedes de Candidatura em Barcelos, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, em Monção visitou o Museu do Alvarinho, em Vila Praia de Âncora homenageou o Comandante Ramos Pereira e, em todos os locais por onde passou, confraternizou com o povo.
Em Viana do Castelo, à chegada ao Grande Auditório do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, aguardava-o uma multidão para o ouvir e participar no comício de esclarecimento onde dezenas de bandeiras nacionais se agitaram com o entusiasmo de quem acredita na vitória do candidato. E, à semelhança do que se ouviu durante toda a digressão do candidato por terras do Minho, o público presente no auditório entoou a palavra de ordem mais ouvida na sua campanha: Sampaio da Nóvoa a Presidente!
O Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental (CMIA) de Viana do Castelo leva a efeito uma iniciativa integrada no próximo Feirão de Natal, a dinamizar no Mercado Municipal, direcionado ao ensino pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico.
Conforme regulamento em anexo destacamos o seguinte:
Podem candidatar-se a este concurso todas as turmas de qualquer escola do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Viana do Castelo;
Cada turma deverá construir decorações de Natal feitas em materiais reutilizados/reciclados e inspirados preferencialmente em elementos característicos da nossa etnografia e trajes regionais;
A turma vencedora participará numa visita de estudo a uma exploração agrícola do concelho de Viana do Castelo, durante o ano letivo 2015/2016, em data a consensualizar posteriormente;
A calendarização do concursoserá da seguinte forma:
Inscrição até 20 de novembro de 2015 através do email: cmia@cm-viana-castelo.ptou através do contacto telefónico: 258 809 362;
Entrega dos trabalhos até 4 de dezembro de 2015 no CMIA;
Comunicação do vencedor no dia 12 de dezembro de 2015, às 12h30, no Mercado Municipal.
Exposição dos trabalhos entre 12 de dezembro a 6 de janeiro de 2016 no Mercado Municipal de Viana do Castelo.
A semelhança das desígnações toponímicas de Viana do Castelo e Viana do Alentejo sugere que existirá algo de comum entre estas duas localidades portuguesas, quanto mais não seja a razão de ser da sua própria denominação. O mesmo se deve verificar em relação a Viana da Grade, S. Pedro de Viana, Santa Cruz de Viana e Viana do Bolo, na Galiza.
O brasão de Viana do Alentejo exibe elementos heráldicos que fazem parte das armas dos Marqueses de Viana
Existe uma certa controvérsia relativamente à origem etimológica do topónimo Viana, havendo quem assegure a sua origem do antigo idioma ibérico com o significado de “monte” ou quem avente outras hipóteses, cada qual a menos credível, desde a alusão à próximidade de vias romanas à sua relação com a provável existência de villae romanas. Em todos os casos conhecidos, a palavra integra topónimos compostos como sucede com Viana do Castelo, outrora designada por Viana da Foz do Lima, e Viana do Alentejo, antes Viana a par de Alvito.
Armas dos Condes de Viana do Alentejo e dos Condes de Viana da Foz do Lima
Para além da afinidade toponímica, a Viana do Castelo e Viana do Alentejo une-as uma família nobre que atravessa quase toda a nossa existência histórica desde os começos da nacionalidade – a dos condes e marqueses de Viana!
Quanto aos Condes de Viana, trata-se, na realidade, de dois títulos nobiliárquicos diferentes. Em 1 de junho de 1371, o rei D. Fernando atribui a D. Álvaro Pires de Casto o título de Conde de Viana da Foz do Lima. Era irmão de Inês de Castro e foi ainda Conde de Arraiolos e Condestável de Portugal. Tendo por morte de D. Álvaro vagado o condado e este regressado à Coroa, o rei D. Duarte outorgou-o em 6 de julho de 1446 a D. Duarte de Meneses que também foi 3º Conde de Viana do Alentejo, tendo-lhe sucedido o filho, D. Henrique de Meneses que foi 4º Conde de Viana do Alentejo.
Armas dos Marqueses de Viana
Por seu turno, o título de Conde de Viana do Alentejo foi, pelo mesmo rei, em 19 de março de 1373, atribuído a D. João Afonso Telo de Meneses, primo da rainha D. Leonor Teles de Meneses, tendo-lhe sucedido sucessivamente D. Pedro de Meneses e D. Duarte de Meneses e D. Henrique de Meneses a quem já antes nos referimos.
Nos século XVII e XIX vieram a ser criados dois títulos nobiliárquicos novos, o de Conde de Viana e o de Marquês de Viana, sem alusão a qualquer localidade em concreto.
D. João Manoel de Menezes, 1º marquês de Viana
O título de Conde de Viana foi criado por D. Pedro II em 8 de fevereiro de 1692, tendo sido atribuído a D. José de Menezes, neto do 2º Conde de Cantanhede, o qual faleceu sem deixar geração. Sucedeu-lhe no título D. João Manuel de Menezes, o qual também veio a receber o título de Marquês de Viana, criado em 3 de julho de 1821 por D. João VI. A partir de então, ambos os títulos permaneceram sempre na mesma família.
Pertenceu aos marqueses de Viana o magnífico edifício situado no Largo do Rato, em Lisboa, onde atualmente se encontra instalada a Sede Nacional do Partido Socialista. Trata-se do Palácio do Marquês da Praia, construído onde outrora existiu a famosa Fábrica de Loiça do Rato e assim designado por ter pertencido a esta família até à década de setenta do século passado.
No Museu de S. João de Alporão, em Santarém, guardam-se as relíquias de D. Duarte de Meneses, Conde de Viana.
Nos finais do século XIX, estava então em moda a realização de festas nos salões aristocráticos. No seu palácio, organizaram os marqueses de Viana grandiosas festas por onde desfilava a nata da nossa aristocracia, deslumbrando a sociedade da época, tendo em 1855 realizado um baile de máscaras que contou com a presença dos príncipes D. Pedro e D. Luís que, anos mais tarde, viriam a ser reis de Portugal.
A imagem mostra o palácio que foi dos Marqueses de Viana, no Largo do Rato, em meados do século passado.
A propósito do fausto que então rodeou os marqueses de Ponte de Lima, conta-se o seguinte: “Por alturas de 1840, os saraus dos Marqueses de Viana prendiam as atenções de Lisboa inteira. Esbanjava-se dinheiro a rodos. Os salões estavam forrados com seda natural, amarela, os móveis, com incrustações de tartaruga, suportavam os mais preciosos objectos, de entre os quais se destacavam trinta jóias em ouro lavrado que tinham pertencido a D. Mariana de Áustria.
O lustre tinha 140 velas.
A sala de jantar, dividida por colunas, era forrada a mármore. A baixela da casa fora oferecida pela imperatriz Catarina da Rússia.
Meia dúzia de anos decorreram, entre festas, concertos e saraus. Dizia-se que a despensa do palácio nunca se esgotava.
Certo dia, um grupo de fidalgotes decidiu ver se o que se dizia era verdade.
Começaram a fazer exigências sucessivas. Quando a comida chegava, lançavam-na pelas janelas. Cá fora, no largo, criadas, plebe e boleeiros lançavam-se sobre as iguarias. Ali estavam os cocheiros que faziam história em Lisboa – o “Timpanas”, o “Mulato”, o “Caldeirão”, o “Preto”, o “Malaquias”.
A despensa jamais se esgotou.
Esgotou-se, isso sim, a fortuna dos Vianas. Ela, acabou os seus dias como vendedora ambulante, no Mercado de Pedrouços.
É a vida.” *
* “Santa Isabel. Ao correr da pena…”. Lisboa. Outubro de 1985.
