Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VIZELA REUNIU COM MINISTRO DO AMBIENTE PARA AVALIAR PROCESSO DE DESPOLUIÇÃO DO RIO VIZELA

No seguimento do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido desde que este executivo municipal assumiu funções, no sentido da despoluição do Rio Vizela, o Presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, reuniu esta tarde com o Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, na Agência Portuguesa do Ambiente - ARH do Norte.

rio vizelajan.JPG

Por um lado, na reunião foi feita a avaliação do processo de despoluição do Rio Vizela, assim como de todas as diligências e esforços que têm sido efetuados pela Autarquia, por toda a população vizelense, pelo Ministério do Ambiente e por todos os envolvidos no âmbito dos trabalhos de fiscalização e inspeção dos recursos hídricos existentes no Concelho.

Por outro lado, foi manifestado um compromisso por parte do Ministério do Ambiente de que tudo irá fazer para que o Rio Vizela continue a apresentar as condições verificadas nos últimos seis meses, ou seja, uma notória melhoria na qualidade da água, sendo que, pela primeira vez, na história recente do Concelho, nunca o Rio Vizela apresentou as presentes condições tantos meses seguidos.

Assim sendo, e tendo em consideração estes factos, a Câmara Municipal de Vizela decidiu que não irá apelar ao boicote eleitoral nas Eleições Presidenciais do próximo dia 24 de janeiro, conforme havia anunciado em julho passado.

De realçar ainda que nesta reunião, o Presidente da Câmara Municipal apresentou ao Ministro do Ambiente, um projeto de investimento nas margens do Rio Vizela e Ribeira de Sá, tendo em vista a criação de passadiços com estrutura em madeira, iluminação led e recuperação de moinhos, com 4 percursos, num total de 8530 metros lineares e com um investimento de cerca de 1 milhão e 900 mil euros.

O objetivo deste projeto é continuar a requalificação das margens do Rio Vizela, no seguimento da obra de requalificação das margens e leito do Rio Vizela, inaugurada na passada segunda feira, apostando na melhoria da qualidade de vida dos vizelenses do ponto de vista da natureza ambiental, desportiva e lúdica, assim como no desenvolvimento sustentado do turismo do Concelho.

MUNICÍPIO DE BRAGA DISTINGUIDO COM BANDEIRA VERDE ECOXXI

Distinção atribuída a autarquias com melhores índices de sustentabilidade

O Município de Braga foi pela primeira vez distinguido com o galardão Bandeira Verde ECOXXI, figurando assim entre os municípios portugueses com os melhores índices de sustentabilidade.

Bandeira Verde.png

Os resultados da candidatura submetida pela Autarquia Bracarense foram conhecidos esta Quarta-feira, 16 de Dezembro, durante o evento promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) que decorreu online. O Município de Braga atingiu um índice de 80,9 por cento nos indicadores avaliados, sendo reconhecido como um dos municípios mais sustentáveis do País.

Com a Bandeira Verde ECO XXI, o Município de Braga reafirma o compromisso para com a sustentabilidade, “um elemento-chave para garantir a qualidade de vida às populações”.

Durante a cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, lembrou que “Braga é um Concelho que atribui especial relevância à dimensão da sustentabilidade”, destacando os múltiplos projectos e políticas que têm sido desenvolvidas em articulação com os cidadãos e com as instituições. “Temos projectos no âmbito da descarbonização, de que é exemplo o BUILD, um laboratório para a descarbonização que desenvolvemos em parceria com instituições e ensino e investigação, e projectos no domínio da adaptação às alterações climáticas”, enumerou o Autarca.

Ricardo Rio falou sobre a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas de Braga, que apresenta várias iniciativas ligadas à eficiência energética e mobilidade sustentável, e abordou o Relatório de Sustentabilidade, que afirma um conjunto de compromissos que o Município de Braga quer valorizar nas suas políticas de concretização da sustentabilidade local.

O galardão Bandeira Verde ECOXXI premeia as boas práticas e políticas de sustentabilidade ambiental dos municípios portugueses, através da avaliação de 21 indicadores e 71 sub-indicadores nas áreas ambiental, social e económica. Em 2020, o ECOXXI incluiu, pela primeira vez, indicadores específicos no âmbito das Alterações Climáticas e Saúde e Bem-estar.

As candidaturas são pontuadas e somente os municípios que obtêm uma pontuação acima dos 50% é que recebem a Bandeira Verde. As pontuações entre os 40 e 50% dão direito a certificado e abaixo de 40% uma folha de participação. O índice “ECOXXI” sintetiza o resultado obtido em cada ano pelos municípios e, para além de uma ferramenta de gestão da sustentabilidade, este programa da ABAE pretende traduzir o caminho a percorrer para atingir a meta dos 100%, ou seja, o percurso da sustentabilidade.

Em 2020 foram apresentadas 62 candidaturas provenientes de todas as regiões do País, sendo 14 delas de novos municípios, face ao ano passado, na rede ECOXXI: Alandroal, Amarante, Beja, Braga, Caminha, Campo Maior, Freixo de Espada a Cinta, Mira, Oeiras, Ourém, Sintra, Torres Novas, Trofa e Vila do Porto.

PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (V)

charis_0.jpg

  • Reportagem Charis Bastin *

De Barco o topo mais alto da montanha, a Serra da Estrela, é fácil de ver. A cadeia montanhosa faz parte de um local protegido da Natura 2000 e tem sido oficialmente um Geoparque Global da Unesco desde o verão passado. A nova lei estipulava que essas reservas naturais não seriam mais liberadas para prospecção.

A prospecção nas áreas incluídas na licitação deve garantir que toda a cadeia produtiva do lítio, da mineração ao refinamento, possa ser instalada em Portugal, anunciou o Gabinete de Meio Ambiente e Ação Climática em resposta ao MO*. Mas as áreas no norte onde já estão em andamento duas concessões de exploração estão localizadas na zona tampão do parque nacional Peneda-Gerês, e fazem parte do patrimônio mundial agrícola, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em 2018.

Há também dúvidas econômicas. Pesquisas recentes do geólogo português Alexandre Lima mostram que provavelmente apenas duas a três minas no norte contêm lítio suficiente para serem rentáveis.

Portugal como meca da futura produção de lítio é exagerada, segundo seu colega belga Jacques. Muitas das explorações são ar economicamente assado. Se a UE realmente quer ser independente do lítio, a diversificação e os insumos financeiros são necessários para competir com importações mais baratas."

"Você tem que ousar perguntar o que realmente está acontecendo", diz Margarido. Nas aplicações de prospecção para o primeiro semestre de 2019, o lítio ocorre 22 vezes, mas também a estanho e o tungstênio. "No caso da Serra da Argemela, estamos falando de quinze matérias-primas. No entanto, os políticos e a mídia só falam sobre lítio. Lítio é o véu verde que deve disfarçar mais. É assim que a ideia é vendida de que nosso estilo de vida pode ser feito ecológico."

As aldeias e comunidades próximas às minas estão poluídas para limpar as cidades, diz Dieter. "Mas nenhum carro elétrico impedirá a terra de morrer." O impacto destrutivo da mineração, que era visível principalmente fora da Europa por décadas, está voltando ao continente a partir de interesses geopolíticos e econômicos, alerta a Agência Europeia do Meio Ambiente. Seu ponto de partida é: a transição energética real deve ser de menor consumo e menor uso de matérias-primas limitadas.

Muitos estão certos de que novas minas de lítio destruirão mais economicamente do que produzem. "Agora temos uma economia sustentável aqui com projetos agrícolas, pecuária, indústria de queijo e vinho, projetos inovadores e pesquisa. Tudo isso é expulso por uma mina dessas", diz Margarido.

Este relatório foi realizado com o apoio de Fonds Pascal Decroos.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

65904_133934_97qXSf.jpg

PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (IV)

charis_0.jpg

  • Reportagem Charis Bastin *

O véu verde

A Secretária de Estado da Energia, Galamba, gosta de ressaltar a importância da indústria de lítio para todos os portugueses. As mineradoras também prometem benefícios para as comunidades locais: uma distribuição justa da receita e do desenvolvimento econômico para as regiões rurais mais pobres. Os jovens voltarão às aldeias, ao que parece, porque uma mina dá um impulso à infraestrutura local e ao emprego.

É isso que a geóloga Dominique Jacques está fazendo. "Localmente, serão empregados funcionários técnicos e administrativos, cerca de 100 a 200 pessoas. Mas os cargos mais especializados serão preenchidos por partes externas. Os aldeões têm pouca fé nas promessas.

Os moradores locais também não acreditam que a mineração "sustentável" seja feita. Como se conserta uma cratera de 400 metros de profundidade? Dieter, que trocou a Alemanha por Portugal Central há quase 40 anos, vê seus investimentos serem extintos quando uma mina vem bem em frente à sua fazenda. Ele vive lá modestamente e parcialmente autossuficiente com duas pousadas. "Essas minas significam o fim para Portugal", diz sua amiga basca Carmen. Entre os tocos enevados em sua propriedade, as oliveiras jovens estão novamente subindo. Pela primeira vez desde que os incêndios em 2017 destruíram as árvores antigas, eles conseguiram colher novamente este ano. Orgulhosamente, Dieter exibe sua prensa de azeitona caseira. Pronto para uma carga fresca de azeite.

"Olhe para nossa qualidade de vida agora", suspira o ex-prefeito Caldas. "Não temos poluição do ar do tráfego ou fábricas, como nas cidades. Aqui está limpo. Essas minas vão destruir isso. Eu não quero deixar isso para minha neta.

A mineração também continua sendo intensiva em água. Um grupo de ação escreve: "Por que o governo nunca se envolveu no reflorestamento (após os incêndios florestais, ed.)? Porque é menos interessante economicamente. No entanto, esta é uma maneira eficaz de remover o CO2 do ar, com um efeito positivo no abastecimento de água."

Além disso, ecossistemas importantes estão ameaçados pela mineração. Enquanto isso, a pandemia nos ensinou que eles são importantes não apenas localmente, mas também nacional e globalmente. "Lá", aponta Reis Morais para os antigos poços de minas em uma montanha da Serra da Argemela, "espécies vivas de morcegos protegidos. Eles são importantes para o nosso ecossistema.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

65904_133938_zWDwBm.jpg

PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (III)

charis_0.jpg

  • Reportagem Charis Bastin *

Ministro do Dinheiro

"Não temos um ministro do Meio Ambiente, só dinheiro", diz o ex-prefeito Caldas. Que Portugal está à venda é um sentimento que ressoa em todos os lugares. Lisboa, hoje liderada por um governo minoritário de esquerda, está muito feliz em emitir concessões de mineração. Segundo muitos, essa política visa apenas o lucro, sem levar em conta a capacidade de vida e as questões climáticas reais. Hoje, portugal rural está à venda. O governo tem sido criticado pela falta de transparência e falta de atenção às preocupações das comunidades locais.

A confiança na política não é alta de qualquer maneira, dado que o Secretário de Estado da Energia Galamba ainda estava na disputa por uma possível corrupção em novembro. Dois projetos de lei recentemente aprovados não tornam isso melhor.

65904_133942_KT3YxB.jpg

Em 14 de outubro, o Conselho de Ministros aprovou uma proposta sobre o uso de recursos geológicos em território nacional. De acordo com a nova lei, a mineração deve atender aos "padrões de sustentabilidade mais exigentes", "trazer mais transparência aos procedimentos administrativos" e proporcionar uma "distribuição justa dos benefícios econômicos". "Mas mal tivemos tempo de comentar sobre o projeto de lei", soa nas cinco aldeias que mo* visitou.

Não há consulta de verdade. "O governo nem sequer responde oficialmente às nossas queixas ou perguntas formais, exceto através da mídia", disse Margarido, o advogado baseado em Barco. Além disso, ainda não está claro se os contratos já celebrados também serão abrangidos por esta lei, com suas regulamentações ambientais mais rigorosas.

O segundo projeto aprovado é, na verdade, uma flexibilização, no âmbito do plano de recuperação português, o que facilita as desapropriações. A condição é que isso aconteça para projetos que contribuam diretamente para a recuperação econômica pós-pandemia de Portugal.

Teme-se que essa flexibilização seja utilizada na concessão de concessões de minas. Especialmente aldeias onde as terras agrícolas são baldios, terras em gestão comum, estão preocupadas. Afinal, o que acontece com essas terras comuns se elas forem incluídas em um contrato de mineração? "Isso", Caldas pisa no chão, "é oficialmente nosso território. Mas o que está por baixo dela é propriedade nacional.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

65904_133937_oPB34k.jpg

PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (II)

charis_0.jpg

  • Reportagem Charis Bastin *

Rio Orange

"O fato de uma mina vir aqui é muito preocupante para nós", diz João Caldas, ex-prefeito e hoje arquivista e historiador não oficial de sua aldeia de Covas, na região do Alto Minho. Ele aponta para uma galeria da velha mina de tungstênio sob a Serra d'Arga. "A montanha está cheia de água pura, nossa água potável." A água do rio mais próximo, o Coura, não está bêbada, porque foi poluída pelos resíduos da mina várias vezes desde a década de 1980.

65904_133935_aJGwzw.jpg

"Ainda não há peixes nadando no Coura."

Rendeu à Coura o apelido rio do laranja, o rio laranja. A água da chuva que entra em contato com as substâncias tóxicas das montanhas de efluentes da mina fica contaminada e acaba em águas subterrâneas e nos rios. Em 2008, foram instaladas barragens para absorver a chamada água de lixachate ou infiltração. Mas ainda não há peixes nadando no Coura.

A questão da poluição das antigas minas vem se arrastando em Portugal há décadas. Não muito longe de Barco é uma mina de estanho e tungstênio que ainda está ativa. A rocha extraída é 'lavada' para que os minerais desejados sejam liberados. Até 1996 isso aconteceu na fábrica próxima do Cabeço do Pião: no entorno da fábrica abandonada, grandes montanhas de resíduos ainda colorem a paisagem. Os resíduos permanecem em risco de contaminação do rio Zêzere.

"Essa poluição claramente não foi monitorada de perto no passado", explica a geóloga Dominique Jacques (KU Leuven), que fez pesquisas nesta região. Além do tungstênio e da lata, as minas também contêm sulfetos, com altas concentrações de enxofre, arsênico, chumbo, zinco e cádmio, entre outros. Isso pode causar acidificação da água do solo e do rio, e a absorção biológica de metais pesados. Pode representar um risco para a saúde pública.

Minerar lítio é uma história diferente, diz o geólogo. É uma das formas mais ecológicas de mineração de rochas duras. Mas há sempre um impacto. Os explosivos e máquinas pesadas fornecem vibrações e poluição sonora, e também tem um impacto na gestão da água local.

Isso preocupa um país com um sistema de água precário, que vive seca severa ano após ano. Especialmente no centro de Portugal, onde os incêndios florestais de 2017 estão gravados na memória, uma indústria de mineração intensiva em água não é mais possível para muitos.

"Os defensores das minas gostam de ressaltar que os depósitos de lítio não têm um grande impacto ambiental", disse o geólogo português Carlos Leal Gomes a uma rádio local. "E é isso que estou dizendo." Mas ele imediatamente aponta para os problemas ambientais anteriores causados pela mineração de resíduos de urânio, tungstênio ou mineração de estanho. "É preciso dizer que as rochas adjacentes (de minerais contendo lítio, ed.) podem ter um impacto negativo, deve ser dito às pessoas. Zonee, eles descobrem de uma maneira diferente. Além disso, ele afirma: "Quem vai verificar se a mineração de lítio só está sendo feita?"

Mas não é apenas o impacto no abastecimento de água ou a poluição que causa agitação. "Imagine isso, uma mina aberta de 400 acres, com um poço de 400 metros de profundidade? Para onde vai o lixo da mina? Vamos pegar três pilhas de lixo no lugar da nossa montanha?', pergunta a preocupada Gabriela Margarido, advogada de Barco.

Em uma mina tão aberta, as explosões liberam partículas de poeira, que são sopradas por todo o vento. "E se essas toxinas acabarem em plantas ou acabarem na água? E o impacto dessas explosões em nossas casas? Este projeto deveria ter sido rejeitado desde o início, porque está a apenas 500 metros da nossa aldeia. Isso é quase para nossos pés, e ao lado de um rio que até fornece água potável de Lisboa.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

65904_133940_BNyoWg.jpg

PORTUGAL DEVE SATISFAZER A FOME DE LÍTIO DA EUROPA? (I)

A revista belga MO* Magazine publica hoje uma reportagem acerca da exploração do lítio em Portugal, da autoria da jornalista Charis Bastin. Em virtude da sua extensão, publicamos a tradução possível da mesma em 5 posts.

charis_0.jpg

  • Reportagem Charis Bastin *

'Lítio é apenas um véu para vender um estilo de vida verde'

O lítio é a matéria-prima que precisamos para fazer baterias para carros elétricos, entre outras coisas. O "ouro branco", ainda enterrado em solo português por enquanto, deve colocar o país no mapa economicamente e ajudar a tornar possível a transição energética europeia. Mas isso vem com novas minas, e possivelmente com um custo local. "Isso significa o fim deste país."

65904_133939_0MOuYx.jpg

Quando criança, ela emigrou para a França, mas agora sua nova casa em Barco está terminada e ela também pode vir aqui para desfrutar de sua aposentadoria.

Enquanto a picape chega ao topo, seu olhar feliz dá lugar à tristeza. Florinda suspira. Ela não sabe o que sobrou de sua aldeia. "Lembro-me das vibrações e barulhos da mina subterrânea da minha infância. Mas agora é uma mina aberta.

No topo da montanha, dos Reis Morais, o prefeito de Barco, mostra os buracos de prospecção. Perfurado entre 2012 e 2017, procurando estoques de lítio na montanha. Sem o conhecimento das aldeias vizinhas. No final de 2016, os direitos de exploração da mineração foram aplicados, e então a batalha começou.

O protesto sobre a futura mineração na Serra da Argemela não é um caso isolado. Dois contratos de exploração já estão em vigor na província norte de Trás-os-Montes. Só está lá aguardando a aprovação dos estudos de impacto ambiental pela Agência Nacional do Meio Ambiente.

null_133931_dlIKRo.jpg

A mineradora que solicitou a exploração da Argemela não cumpriu o prazo para esse estudo em fevereiro. Em plena crise corona, em março, a empresa apresentou um novo pedido. Para uma "exploração experimental" desta vez. Nenhum estudo de impacto ambiental é solicitado.

A organização ambiental portuguesa Quercus já falou sobre "uma corrida ao lítio, em 10,1% da superfície terrestre", em meados de 2019. De todos os estudos de prospecção solicitados entre 2016 e junho de 2019, 50 foram de lítio. O governo ouve o caixa registradora tocando com a atenção para este "ouro branco" e, portanto, está planejando um concurso público para mais pesquisas de prospecção. "Isso ainda não é mineração", disse o ministro da Energia, João Galamba, sobre as propostas em um debate televisionado no final de 2019. "Queremos descobrir onde há potencial para uma mina."

A Comissão Europeia gosta dessa ideia. Ele quer tornar-se mais independente de outros players de matérias-primas e formar sua própria cadeia de produção de baterias. O lítio está na lista das matérias-primas mais críticas da Europa desde setembro, uma lista mantida desde 2009. Apenas para carros elétricos e armazenamento de energia, a Europa precisará de 18 vezes mais lítio até 2030 do que hoje, e até 60 vezes mais até 2050, disse o comissário da UE Maroš Šefčovič no final de setembro.

Dentro de cinco anos, a Europa pretende obter cerca de 80% do lítio doméstico necessário. Essa parcela só vai aumentar porque a União quer mais transporte elétrico. Portugal é hoje o maior produtor de lítio da Europa, o sexto maior do mundo. Embora tenha sido usado até agora apenas para cerâmica, não para a produção de baterias.

* Charis coordena MO.be. Possui mestrado em História (UA) e Conflict & Development (Ugent) e está estudando árabe na escola noturna. Seus interesses vão desde a migração para o futebol feminino e o Oriente Médio para Portugal.

65904_133936_6zr1wO.jpg

ESPOSENDE APOSTA NUMA MELHOR E MAIS EFICIENTE GESTÃO DOS RESÍDUOS

Tendo como objetivo promover uma melhor e mais eficiente gestão dos resíduos urbanos produzidos no concelho, o Município e a empresa municipal Esposende Ambiente disponibilizaram ecopontos domésticos às Instituições Particulares de Solidariedade Social concelhias, com as valências AAAF (Atividades de Apoio e Animação às Famílias) e CATL (Centro de Atividades de Tempos Livres), para colocação voluntária de resíduos recicláveis produzidos nas respetivas salas.

Ecobags3.jpg

A iniciativa acontece no âmbito da Semana Europeia de Prevenção de Resíduos, que decorre entre os dias 21 e 29 de novembro e que este ano tem como tema central os “Resíduos Invisíveis”. O objetivo passa por alertar para a grande quantidade de resíduos gerados durante o processo de fabrico dos mais diversos objetos do quotidiano, tornando esses resíduos visíveis para que cada cidadão tome consciência da sua pegada ecológica e possa toma decisões informadas sobre a forma como consume.

Já com o apoio da Resulima – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA e de modo a incentivar a separação seletiva de resíduos junto da comunidade educativa, foram entregues ecobags aos estabelecimentos de educação e ensino, de modo a dotar as salas de aulas de dispositivos para colocação voluntária de resíduos recicláveis. Com esta medida, alunos e professores podem mais facilmente separar e encaminhar para reciclagem os resíduos produzidos em contexto de sala de aula.

Todos podem e devem contribuir para diminuir a produção excessiva de resíduos, sobretudo os invisíveis, dando, por exemplo, preferência aos produtos recarregáveis ou reutilizáveis ou uma nova utilidade aos objetos que já não utiliza, optando por alugar e partilhar produtos e, claro, separar os resíduos passíveis de serem valorizados através da reciclagem.

Para saber mais sobre a Semana Europeia de Prevenção de Resíduos e sobre o destino que deve dar aos resíduos produzidos em contexto doméstico, aceda a  https://www.esposendeambiente.pt/eamb/documentacao/manuais/Sensibilizacao_Residuos_Cidadaos.pdf

Estas ações têm subjacente o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, nomeadamente no que se refere a Educação de Qualidade (ODS 4), Cidades e Comunidades Sustentáveis (ODS 11), Consumo e Produção Sustentáveis (ODS 12) e Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade (ODS 17).

EcopontoACARF2.jpg

EcopontoCSBelinho.jpg

Ecobags.jpg

Ecobags1.jpg

MUNICÍPIO DE CERVEIRA REITERA PARECER DESFAVORÁVEL À ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS GEOLÓGICOS EM COVAS

Em resposta à notificação enviada pela Direção Geral de Energia e Geologia para pronúncia sobre as condicionantes que possam interagir com o desenvolvimento das atividades de revelação e de aproveitamento dos recursos geológicos em duas áreas da freguesia de Covas, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira volta a dar um perentório ‘não’ a esta possibilidade de concessão. Proposta do edil Fernando Nogueira acolheu unanimidade na reunião do executivo realizada esta sexta-feira.

Litiom.jpg

A existência de, pelo menos, uma empresa interessada, com requerimento já submetido às instâncias competentes, para a concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, especificamente em Ledo e em Vilarinho, na freguesia de Covas, suscitou mais uma tomada de posição da autarquia sobre a intervenção que visa uma área global de 261.1ha, alargada também a zonas dos concelhos limítrofes de Caminha, Paredes de Coura e Ponte de Lima.

Reiterando o parecer desfavorável dado em junho de 2019, a autarquia cerveirense enumera um conjunto de condicionantes afetas às duas áreas objeto do requerimento de concessão pela empresa. Um primeiro argumento assenta na estratégia conjunta dos municípios intervenientes para a classificação de Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga, pelo seu papel preponderante nas vertentes económico-financeira, social, ambiental e de ordenamento do território, com especial enfoque no desenvolvimento do turismo de natureza e a alavancagem do sector do turismo regional.

Uma outra condicionante apresentada para justificar a não implantação da indústria extrativa incide na proteção rigorosa de espécies classificadas, em perigo ou vulneráveis, e de interesse comunitário, como é o caso do lobo ibérico, cujo avistamento é frequente na Serra d’Arga, mais concretamente, nas áreas de Vilarinho, de Ledo e das Chãos, na freguesia de Covas. Não obstante, os perímetros propostos intercetam, em parte, com a Reserva Ecológica Nacional, destruindo uma continuidade ecológica que integra um sistema de salvaguarda e proteção da valorização ambiental municipal. É imperioso que o interesse da conservação da natureza deve sobrepor-se ao interesse privado de atribuição dos direitos de mineração.

O parecer da edilidade levanta ainda outras questões de diversa índole, nomeadamente a existência de captações de água para fornecimento da rede pública de abastecimento e que implicou investimentos avultados (2ME já executados na última década, e cerca de 1,5ME para empreitada com início de execução prevista ainda este ano); um conjunto de investimentos de atratividade e valorização da componente de turismo de natureza, touring cultural e de aldeia, de cerca de 900 mil euros, uns já executados e outros com previsão de execução para 2021; a requalificação da Antiga Estrada Nacional 302 (Candemil - Covas), no valor previsto de 2ME, e cuja 1ª fase já tem empreitada lançada a concurso no valor de 250 mil euros; a existência do Regime Florestal Parcial ou total para as áreas em causa, concebido com o intuito de criar, explorar ou conservar a riqueza silvícola, mas também para garantir o revestimento florestal dos terrenos cuja arborização seja de utilidade pública; o facto de serem áreas classificadas como percorridas por incêndio, dotadas de povoamentos de pinheiro bravo consumidos pelos incêndios de 2016 e, consequentemente, com interdição para a instalação da indústria pretendida, pelo período de dez anos; a existência de uma declaração prévia de Projeto de Interesse Público Municipal, para o Projeto do Golfe de Covas, num investimento privado na ordem dos 10ME, e que seria inviabilizado pela proximidade às áreas previstas para a exploração mineira; e ainda o impasse administrativo, dado os terrenos e a respetiva rede viária serem propriedade do Baldio da Freguesia de Covas.

O parecer desfavorável salienta ainda os impactos que uma exploração de minério tem na população e no meio ambiente, relembrando a anterior exploração de volfrâmio em Covas que, ainda hoje, mantém repercussões e ocorrências de poluição no principal curso de água da freguesia (rio Coura), apesar de todas as intervenções já realizadas.

PAN NÃO QUER PRODUTOS COSMÉTICOS E DETERGENTES COM MICROPLÁSTICOS

OE 2021 | Especialidade: Governo acolhe medida PAN: Interditar comercialização de produtos cosméticos e detergentes com microplásticos 

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa interditar a comercialização de produtos cosméticos e detergentes que contenham microesferas ou microplásticos.

Os microplásticos, presentes em produtos de cosmética, detergentes, roupas, medicamentos, entre outros, acabam nos oceanos através dos sistemas de saneamento, uma vez que estes não conseguem filtrar estas micro ou nano partículas. Para além disso, os microplásticos contêm disruptores endócrinos químicos, considerados pela Organização Mundial de Saúde como causadores de problemas na fertilidade, no aumento da incidência de cancro mamário, no desenvolvimento cognitivo tardio em crianças e jovens, entre outros problemas. 

Consulte a proposta de alteração na íntegra aqui.

GOVERNO ACOLHE MEDIDA DO PAN: BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUZIDOS SEM ÓLEO DE PALMA

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa a restrição da comercialização e produção de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma, a partir de 1 de janeiro de 2022.

No entender do PAN, é urgente que o Governo, ainda durante o ano de 2021, promova a sustentabilidade na produção de biocombustíveis através do abandono da utilização do óleo de palma para a produção de biocombustíveis, uma vez que se trata de uma matéria-prima com grandes impactos ambientais e sociais, nomeadamente ao nível da desflorestação e destruição de ecossistemas e da biodiversidade.

Consulte a proposta de alteração na integra, aqui.

ESPOSENDE: PROJETO E-REDES COMBATE LIXO MARINHO EM TERRA E NO MAR

Iniciou na passada quarta-feira, 4 de novembro, a primeira de nove campanhas de recolha, quantificação e tipificação do lixo marinho arrojado na costa de Esposende, uma das várias ações a desenvolver no âmbito do projeto E-REDES que visa fomentar o uso de redes biodegradáveis como ferramenta de promoção da sustentabilidade e, consequentemente, contribuir para redução da pesca-fantasma e combater a introdução de material plástico sintético no oceano.

e-redes 1.jpeg

O E-Redes é um estudo-piloto promovido pelo Município de Esposende, em parceria com a Empresa Municipal Esposende Ambiente, a Universidade do Minho e a Associação de Defesa do Ambiente- Rio Neiva que tem um custo global de 250 mil euros, sendo comparticipado em 200 mil euros, decorrendo ao longo de 18 meses nos 16 quilómetros da costa de Esposende que integram o Parque Natural do Litoral Norte.

Outro elemento chave do projeto E-Redes prende-se com a identificação de fontes de lixo marinho e a avaliação da quantidade e natureza do lixo arrojado às praias. Esta informação é crucial para uma tomada de ação na eliminação das origens do lixo marinho e contribuirá para o desenho de futuras medidas de gestão, baseadas numa monitorização constante e sistemática, suportando os gestores e decisores com as evidências necessárias.

Este projeto consiste no fornecimento de redes biodegradáveis à comunidade piscatória local, para avaliação do contributo desta iniciativa na redução da pesca-fantasma e na introdução de material plástico sintético no oceano. O estudo envolve a avaliação das propriedades físicas e da durabilidade de monofilamentos inovadores, a viabilidade do fabrico de artes com os mesmos e a eficiência pesqueira de redes construídas a partir de materiais biodegradáveis quando comparadas com redes convencionais.

Os problemas ecológicos e sócio-económicos derivados do abandono, perda ou descarte de equipamentos de pesca são uma preocupação crescente. Redes de emalhar e tresmalho, usadas primariamente na pequena pesca, costeira e artesanal, têm um elevado potencial de produzir pesca-fantasma e contribuem diretamente para a problemática do lixo marinho, mas também afetam espécies não-alvo de pesca como aves e mamíferos marinhos, algumas das quais ameaçadas, e contribuem para a introdução de materiais plásticos sintéticos não-biodegradáveis na cadeia alimentar.

A quantidade, distribuição e efeitos de equipamentos de pesca perdidos aumentou substancialmente nas últimas décadas, devido à rápida expansão no esforço de pesca (definido pela dimensão das frotas que partem para o mar e o tempo durante o qual estas podem pescar) e devido ao uso de matérias sintéticos, altamente duráveis, no fabrico das artes.

A monitorização desenvolvida no âmbito do projeto E-Redes permitirá avaliar a sustentabilidade da utilização de materiais biodegradáveis, enquanto alternativa viável às redes convencionais sintéticas, tendo em conta o seu custo e a eficiência pesqueira, mas avaliando os impactos económico, ambiental e social.

O projeto E-Redes foi eleito, no âmbito do concurso Small Grants Scheme#1 dos EEA Grants, projeto através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estabelecem o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa. Através de este e de outros projetos selecionados, pretende-se contribuir para o aumento da aplicação dos princípios da Economia Circular, pela redução de plásticos nos Oceanos.

Este projeto representa mais um contributo fundamental do Município de Esposende para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular do ODS 14 – Proteger a Vida Marinha.

e-redes.jpeg

NOR-WATER QUER MONITORIZAR CONTAMINANTES NAS ÁGUAS DO MINHO E GALIZA

NOR-WATER lança rede de colaboração público-privada para a deteção, controlo e mitigação de contaminantes emergentes nas águas do Norte de Portugal e da Galiza

Com o objetivo de promover a colaboração transfronteiriça na Eurorregião Norte de Portugal-Galiza numa área de interesse comum como a dos contaminantes emergentes, o projeto NOR-WATER lançou, este mês de outubro, a Rede NOR-WATER. Trata-se de um fórum de colaboração público-privada multidisciplinar em torno deste tema que permitirá o intercâmbio de conhecimentos, a identificação de necessidades e prioridades, e o avanço nas capacidades de detecção, controlo e mitigação dos CE e o seu impacto nos ecossistemas e na saúde pública.

NORWATER_Diptico_Port_VF_page-0002.jpg

O projeto NOR-WATER, financiado pelo Programa de Cooperação INTERREG VA Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020 e iniciado em abril de 2019, tem como principais objetivos identificar os contaminantes emergentes e as suas fontes nas bacias hidrográficas do Norte de Portugal e Galiza, desenvolver novos métodos e ferramentas analíticas para monitorizar e prever o seu comportamento e riscos ecotoxicológicos e desenvolver sistemas de tratamento de águas residuais que favoreçam a sua eliminação. Paralelamente, são contempladas atividades de educação e sensibilização ambiental, bem como ações para promover a transferência dos resultados para as administrações competentes e empresas tecnológicas responsáveis pela deporação da água.

A Rede NOR-WATER é criada com o objetivo de expansão e continuidade para além do consórcio atual e da vida do projeto e está aberta à participação, entre outros, de administrações e órgãos governamentais responsáveis pelo controle, monitorização, gestão e / ou melhoria da qualidade da água; laboratórios de monitorização e controle, empresas responsáveis pela depuração da água, empresas de desenvolvimento tecnológico, centros de investigação, centros tecnológicos e associações ambientais, além de ONGs que desenvolvam atividades relacionadas com a educação ambiental e  sensibilização sobre a qualidade da água.

Os contaminantes emergentes (CE) são compostos de diversas origens e natureza química, cuja presença no meio ambiente não foi considerada no passado e, portanto, existem pouco estudados a nível científico. Compreendem uma ampla gama de compostos químicos, como fármacos, produtos de higiene pessoal, retardantes de chama, surfactantes, plastificantes e aditivos industriais, entre outros. Em muitos casos, desconhece-se se constituem um risco para ambiente, ou se apresentam potenciais efeitos adversos para a saúde humana. Em 2015, a União Europeia lançou uma lista de observação, “Watch List” (Decisão 2015/495) para monitorizar, entre outros, estes contaminantes no âmbito da Diretiva Quadro da Água (DQA) com vista a uma eventual regulamentação no futuro.

Na página web do projeto http://nor-water.eu/ podem ser consultados todos os resultados, publicações e ferramentas gerados ao longo da vida do projeto bem como os resultados da atividade da Rede. As entidades interessadas poderão aderir à Rede por meio de um formulário online que lhes permitirá participar nas atividades da mesma, aceder a informação e documentação relevante e entrar em contato com organizações complementares.

Orçamento e consorcio

Com um orçamento de 579.475,40 euros, o projeto é coordenado pelo Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) da Universidade do Porto, e envolve a Universidade de Santiago de Compostela; o Instituto Tecnológico de Controle do Meio Marinho (INTECMAR); Centro Tecnológico do Mar (CETMAR), Agência Portuguesa do Ambiente (APA); as Câmaras Municipais de Viana do Castelo (Centro Monitorização e Interpretação Ambiental) e Vila Nova de Cerveira (Aquamuseu do Rio Minho); e o Laboratório Associado LSRE-LCM (Laboratório de Processos de Separação e Reação - Laboratório de Catálise e Materiais) da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

O NOR-WATER conta ainda com a colaboração da ANABAM (Associação Naturalista Baixo Minho), bem como com um Conselho Consultivo no qual participam entidades públicas com competências no âmbito da gestão da água e da saúde como a EFACEC e  Águas do Norte, por Portugal, e Águas da Galiza, a Confederação Hidrográfica Miño-Sil e a Direcção-Geral de Saúde Pública (Ministério da Saúde - Xunta de Galicia) por parte da Galiza.

FAMALICÃO: PAN LAMENTA O INTERESSE TARDIO DA AUTARQUIA NAS RIBEIRAS DE LOUSADO

A Comissão Política Concelhia do PAN Pessoas-Animais-Natureza visitou a zona da freguesia de Lousado que será abrangida e reabilitada durante o processo de construção do novo troço da estrada N14, alertando para o estado de poluição em que se encontram as duas ribeiras da zona, devido às constantes descargas e à deposição indevida de resíduos em toda a envolvência.

20200926_114636.jpg

No âmbito da futura obra, está prevista  a recuperação e reabilitação de duas ribeiras -  Penouços e  Ferreiros - que, atualmente, se encontram com um elevado nível de poluição  e num visível estado de abandono no que à proteção da biodiversidade e qualidade da água  diz respeito.

“Durante a visita testemunhamos o estado em que a ribeira de Ferreiros se encontra, inclusive a ocorrência de uma descarga de cor avermelhada. Concordamos totalmente com a urgência da reabilitação destas ribeiras, contudo, verificamos que, lamentavelmente, esta obra, nesta altura, mais não passa do que a simples garantia de ver assegurados interesses económicos, visto que esta requalificação ambiental resultou de uma das imposições da Agência Portuguesa do Ambiente para a aprovação da declaração de impacte ambiental do projeto da nova ponte sobre o rio Ave”, aponta  Sandra Pimenta, porta-voz da concelhia política do PAN de Famalicão.

O PAN  alerta ainda para os vários pontos de deposição de resíduos, quer nas margens e próprias ribeiras, quer nas ruas da área envolvente, tendo inclusivamente recolhido cerca de 60 litros de resíduos numa ação de limpeza que levou a cabo durante a visita.

Ao que se apurou, uma das ruas identificadas como foco de deposição de resíduos será da responsabilidade da empresa Continental que, segundo a Junta de Freguesia de Lousado, será notificada para proceder à devida limpeza.

20200926_103956.jpg

20200926_104001.jpg

20200926_111817.jpg

AECT RIO MINHO ARTICULA POSIÇÃO COMUM TRANSFRONTEIRIÇA CONTRA MINERAÇÃO DE LÍTIO

O Movimento SOS Serra d’Arga reuniu, esta terça-feira, em Vila Nova de Cerveira, com a direção do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial do Rio Minho (AECT) Rio Minho para solicitar o seu apoio na sensibilização de autarcas e de movimentos associativos galegos em prol de uma defesa consensualizada do território comum da Serra d’Arga, no âmbito do processo de mineração de lítio.

AECT Rio Minho - Reuniao SOS Serra d arga.jpg

Enquadrado no conjunto de reuniões solicitadas pelo Movimento SOS Serra d`Arga aos municípios do Alto Minho que integram o perímetro da Serra d’Arga, este encontro de âmbito transfronteiriço procurou valorizar a importância da bacia do rio Minho. O movimento cívico já tem vindo a promover, desde agosto, contactos diretos com várias associações galegas, no sentido de delinear ações de sensibilização e de apelo popular para o envolvimento nesta causa.

O diretor do AECT Rio Minho e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sublinhou que “não existem fronteiras na proteção do ambiente em defesa de um património comum que é o rio Minho”. Fernando Nogueira realçou ainda que “os problemas ambientais que afetam o rio Minho são comuns no Alto Minho português e no Baixo Minho galego e que em cima da mesa está uma causa justa, porque a defesa da Serra d’Arga em conjunto com os galegos é a defesa do património comum do Vale do Minho”.

Para o vice-diretor do AECT Rio Minho, a entidade vai articular um posicionamento transfronteiriço conjunto, “já que os recursos da região, ainda que estando em território administrativo português, são comuns ao Baixo Minho galego”. “Estaremos vigilantes aos possíveis impactos no rio, no território, nos recursos naturais da região e na qualidade da água. Antes, o Minho era um lugar que parecia que não era de ninguém, nem o defendiam de um lado nem do outro, mas agora existe o AECT e vamos defendê-lo conjuntamente com os concelhos galegos e as câmaras portuguesas”, sublinhou.

A representante do Movimento SOS Serra d’Arga, Ludovina Sousa, reafirmou que “tendo o rio Minho como elemento de união, este encontro teve como propósito sensibilizar a entidade transfronteiriça para os possíveis e nefastos impactos sobre as águas internacionais do rio Minho, caso o projeto de mineração do Governo Português se venha a concretizar nesta região do Alto Minho”.

No final do encontro, o AECT Rio Minho comprometeu-se a uma tomada de posição consensual com as já conhecidas de todos os autarcas de ambas as margens do rio Minho e as associações de defesa do ambiente relativamente ao dossier em questão, consubstanciado em iniciativas conjuntas com a participação da sociedade civil representada pelo movimento cívico.

Em curso está a criação da Área de Paisagem Protegida Regional da Serra d'Arga já aprovada pelos quatro municípios (Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Ponte de Lima), sendo o próximo passo a constituição de uma associação de municípios com fins específicos que garanta a respetiva gestão. Este projeto contribuirá para a conservação da natureza e da biodiversidade em presença na serra e, por conseguinte, no Noroeste Peninsular, perspetivando-se que sejam fomentadas condições que permitam o desenvolvimento socioecónomico sustentável da área, com benefícios para as comunidades locais e para a exploração do território do ponto de vista turístico, de educação e sensibilização ambiental.

Litiososarg.jpg

MOVIMENTO SOS SERRA D’ARGA REUNIU COM O SECRETÁRIO DE ESTADO E DA ENERGIA, JOÃO GALAMBA

O Movimento SOS Serra d'Arga reuniu hoje via videoconferência com o Secretário de Estado Adjunto e da Energia e alguns elementos do seu gabinete, a fim de clarificar a situação actual deste território perante a intenção de lançamento de concurso público internacional para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de lítio e outros minerais que, de acordo com as recentes notícias difundidas pelo ministério do Ambiente e transição energética, ocorrerá no terceiro trimestre de 2021.

transferirsosserrad'arga.png

Questionado inicialmente sobre quando é que a Serra de Arga seria excluída do concurso público, João Galamba respondeu que " apenas está excluída a parcela integrada na rede Natura 2000; a restante área faz parte das zonas consideradas pelo governo como de alto potencial de lítio".

Questionado sobre se a classificação da Serra de Arga como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional seria motivo bastante para exclusão do referido concurso, afirmou que qualquer exclusão está " dependente do resultado da Avaliação Ambiental Estratégica", pelo que podemos concluir que a Serra d'Arga continua seriamente ameaçada.

Questionado sobre por que razão não foi realizado o roteiro de apresentação da nova lei das minas aos municípios implicados, conforme anunciado, afirmou que tal era " falso; só não reunimos com os municípios de Viana do Castelo". Concluimos portanto que os municípios de Viana do Castelo que integram a área da Serra d'Arga ameaçada pelo projecto de mineração (Caminha, Viana do Castelo, Ponte de Lima, Vila Nova de Cerveira e Paredes de Coura) foram os únicos, a nível nacional, que não tiveram direito à referida reunião de apresentação, marcada para Fevereiro de 2020 e cancelada in extremis após a notícia da manifestação que juntou mais de 500 pessoas nas ruas de Viana do Castelo.

Questionado sobre se tinha conhecimento da posição das autarquias alto-minhotas, que é contrária ao projecto de mineração, respondeu que " os autarcas também estão contra a linha de muito alta tensão e não é por isso que nós vamos seguir as suas opiniões; não podemos sobrepôr os interesses de um conjunto da população ao interesse nacional, é inaceitável dar poder de veto à população".

Questionado sobre o teor do decreto-lei agora aprovado em Conselho de Ministros, nomeadamente se poderíamos ter acesso para consulta, foi-nos respondido que o decreto-lei só será tornado público após a pronúncia do Presidente da República (que pode vetar ou promulgar). No entanto, questionámos se a nova redacção acomodou as pronúncias dos municípios via Associação Nacional de Municípios (cujo parecer foi desfavorável), ao que respondeu que " foram aceites todas as sugestões positivas", referindo de seguida que não foi tida em conta a intenção das autarquias de que os seus pareceres fossem vinculativos neste processo, alegando que " dar direito de veto aos municípios seria inconstitucional".

Relativamente à elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica (que, de acordo com a nova lei, será realizada previamente ao lançamento do concurso), foi questionado sobre que entidades iriam assumir a elaboração deste estudo, ao que respondeu " provavelmente uma universidade, mas ainda não está definido". O governo pretende lançar o concurso no terceiro trimestre de 2021, portanto assumimos que este estudo será realizado num espaço de tempo consideravelmente estreito para o tipo de avaliação em causa.

Solicitou-se também esclarecimento relativamente às áreas que serão sujeitas a concurso, uma vez que inicialmente eram doze, depois foi noticiado que seriam nove, e em comunicado do conselho de ministros na semana passada foram avançadas onze. Foi-nos respondido que seriam oito áreas, tendo sido excluída a zona Alvão-norte.

Questionado finalmente sobre se, aquando da consulta pública no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (ainda não iniciada), seriam consultadas entidades e organismos transfronteiriços - uma vez que o rio Minho é um rio internacional e poderá ser ameaçado pelo projecto de fomento mineiro - respondeu que " serão feitas as consultas previstas na lei".

De modo algum satisfeito com o posicionamento do Governo perante este processo que, claramente, será lesivo dos interesses regionais e do território alto-minhoto por muitas gerações, o Movimento SOS Serra d'Arga concluiu a reunião alertando o Secretário de Estado Adjunto e da Energia de que não irá aceitar a destruição da Serra d'Arga e desenvolverá todas as diligências necessárias para o impedir.

ECOCÍDIO PASSA A SER CRIME

PAN quer ver consagrado o crime de ecocídio no Tribunal Penal Internacional

O Grupo Parlamentar do PAN - Pessoas-Animais-Natureza deu entrada no Parlamento de um projeto de resolução que recomenda ao Governo que interceda junto da ONU no sentido de que este organismo submeta uma proposta para que o ecocídio passe a estar consagrado na lista de crimes previstos no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (TPI). Esta iniciativa é levada a debate na Assembleia da República na sexta-feira, dia 16 de outubro.

No entender do PAN, os atos que danifiquem severamente ou destruam os ecossistemas e recursos naturais, que lhes estão associados, deverão ser considerados crime de ecocídio. Em causa estão danos causados em várias partes do globo que lesam também a humanidade e hipotecam as futuras gerações. Exemplos disso são a desflorestação da Amazónia, para fins económicos relacionados com explorações agrícolas, pecuárias e extração de madeira; a destruição de vários habitats na Ásia para exploração de óleo de palma; ou a “grande porção de lixo no Pacífico”, uma ilha rodopiante de 100 milhões de toneladas de pedaços de plástico à deriva, destruindo habitats e pondo em causa o equilíbrio dos ecossistemas.

O PAN defende assim que Portugal deve ter um papel na consagração do crime internacional de ecocídio e que a Assembleia da República pode marcar uma posição nesse processo. Tal consagração garantirá um dever de diligência no sentido de impedir o risco ou a danificação extensiva, destruição ou perda de ecossistemas e biodiversidade e velar pela sua proteção.

A consagração do crime de ecocídio, no âmbito do Estatuto de Roma, encontra-se já em debate pela sociedade civil e pelo próprio TPI, instituição que tem como objetivo julgar sujeitos individuais pela prática dos mais graves crimes internacionais: genocídio, crimes contra a Humanidade e crimes de guerra. “O que o PAN pretende é que a Assembleia da República defenda junto do Governo o enquadramento do crime de ecocídio no direito penal internacional, sendo que a proposta de inclusão do crime de ecocídio no Estatuto de Roma do TPI poderá ser realizada por qualquer Estado-Parte da convenção, mediante o envio do texto da proposta de alteração ao Secretário-Geral da ONU”, explica a deputada do PAN, Bebiana Cunha.

São vários os crimes que têm sido praticados contra o planeta em todo o mundo de forma impune. A destruição da Amazónia é um dos exemplos mais gritantes, tendo em conta que falamos do “pulmão do planeta” que é fundamental para estabilizar o sistema climático global. O planeta é um bem comum que não pode ser destruído por alguns em prejuízo de todos os outros, pelo que é urgente consagrar na lei formas de impedir a destruição de ecossistemas e garantir a preservação da biodiversidade”, sustenta.