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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ARTISTAS MINHOTOS VÃO A OURÉM ANIMAR A FESTA COMEMORATIVA DOS 24 ANOS DA VILA DA FREIXIANDA

Em junho a Freixianda assinala dia da freguesia e 24º Aniversário de elevação a vila

De 21 a 23 de junho decorrem em Freixianda, no norte do concelho de Ourém, as suas tradicionais celebrações de evocação de elevação a vila. No programa há animação musical, tasquinhas, folclore, desfile da Charanga da GNR, exposições de artesanato e ainda uma exposição de maquinaria agrícola e automóvel.

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Participam nas tasquinhas oito coletividades da freguesia com pratos que vão desde a “Chanfana à moda da Ribeira” à “Perna de Porco no espeto com migas”. No que toca à animação está prevista uma sardinhada popular, jogos escutistas, marchas populares, Festival de Ranchos, e um Passeio Pedestre.

O programa musical é encabeçado por Quim Barreiros, dia 22, sábado, pelas 23h00.Foka Energie sobe a palco pelas 22h00 de dia 21, sexta-feira; “Só Ritmo”” atua antes e depois de Quim Barreiros dia 22 , sábado dia 23; o Grupo PA 3 encerra as festas dia 23, domingo, a partir das 22h00. Destaque também para a presença dia 21 de Pedro Cachadinha e seus amigos na sexta feira ás 20h00. No Sábado dia 22 ás 21h00 atuará a Marcha da Pelmá. No Domingo dia 23 haverá um desfile pelas ruas pela Charanga a Cavalo da GNR que depois atuará no Largo do Mercado. Também no domingo ás 18h30 haverá uma tarde de folclore.

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Programa

Sexta feira dia 21 ( dia da Freguesia)

19h30 – Sardinhada Popular

20h00 – Atuação de Pedro Cachadinha e seus amigos

22h00 – Atuação de Foka Energie

Sábado dia 22

21h00 – Atuação da Marcha da Pelmá

22h00 Atuação do Grupo “ Só Ritmo”

23h00 Actuação de Quim Barreiros e sua Banda

00h30 Continuação da atuação do Grupo “ Só Ritmo”

Domingo dia 23

17h00 Desfile da Charanga a cavalo da GNR pelas ruas da vila

17h30 Atuação da Charanga a cavalo  da GNR no Largo Juvêncio Figueiredo

18h30 – Tarde de Folclore

22h00 – Atuação do Grupo PA3

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BRAGA: VILAMINHO DIZ-SE PERSEGUIDA POR VEREADOR E PONDERA QUEIXA NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Em causa a vedação de um terreno privado nas Sete Fontes

A Vilaminho considera que os factos praticados pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, Miguel Bandeira, no âmbito do processo de licenciamento da vedação de um dos seus terrenos nas Sete Fontes, “configuram uma clara violação dos direitos” da empresa, pelo que a atuação do autarca “é inequivocamente merecedora de tutela penal, bem como suscetível de participação ao Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga para efeitos de propositura de ação para perda de mandato de responsável autárquico”.

Esta revelação foi feita numa carta registada, que a Vilaminho fez chegar ao presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, neste mês de abril. Para justificarem uma eventual ação de perda de mandato, os juristas da Vilaminho invocam a Lei da Tutela Administrativa.

O empresário Ermelando Sequeira não consegue licença para vedar um dos seus terrenos.JPG

O QUE ESTÁ EM CAUSA

Em causa está o processo de licenciamento da vedação de um terreno nas Sete Fontes, face ao qual o município nada decide, desde 6 de julho de 2017, o que, para a Vilaminho, configura uma violação do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação em vigor.

Sobre essa violação, a Vilaminho – Inovação Imobiliária teve necessidade de recorrer aos tribunais em finais de 2018, tendo apresentando uma intimação judicial contra a Câmara Municipal de Braga, no Tribunal Administrativo e Fiscal.

Então estava em causa o facto de a Vilaminho não conseguir obter uma licença municipal para vedar um dos seus terrenos nas Sete Fontes, denominado Bouça das Chedas, junto ao Hospital da cidade, esperando, há mais de ano e meio, que a Câmara Municipal de Braga aprove ou chumbe o pedido de licenciamento.

Uma ação de intimação à prática de ato é um instrumento jurídico que tem por objetivo obrigar a Câmara Municipal de Braga a pronunciar-se e a justificar a sua posição, já que ainda não o fez, ignorando os sucessivos pedidos da Vilaminho.

O empresário Ermelando Sequeira, do grupo Vilaminho, não abdica de vedar o seu terreno, adquirido há 23 anos, dado que se trata de "um direito enquanto proprietário".

“ATITUDE PERSECUTÓRIA”

A Vilaminho, que considera estar a ser vítima de “uma atitude persecutória” por parte do pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal, a quem acusa de faltar à verdade neste processo.

Na carta enviada ao presidente da Câmara, a Vilaminho solicita que Ricardo Rio “se digne averiguar o sucedido (…) acionando os meios legais competentes para sindicar tal atuação e sancionar as pessoas responsáveis”.

No decurso de ação judicial intentada pela Vilaminho, a correr termos pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, a empresa imobiliária “tomou conhecimento, na contestação junta aos autos pela ré Câmara Municipal de Braga, a 18-12-2018”, de que, segundo a autarquia, “ainda estaria em prazo para se pronunciar sobre o projeto de arquitetura integrante do referido pedido de licenciamento pelo facto de ter pedido um novo parecer à Direção Regional de Cultura do Norte, encontrando-se a aguardar decisão final a ser proferida por esta entidade”.

UM PARECER “ESCONDIDO”

Motivada pelo conhecimento de tal facto, a 18-02-2019, a Vilaminho solicitou informações à própria Direção Regional de Cultura do Norte sobre a existência de despacho no âmbito do alegado pedido de parecer. Nesse seguimento, através da resposta desta entidade, rececionada a 29-03-2019, a Vilaminho apurou que o despacho proferido pela Diretora do Serviço de Bens Culturais, a 06-12-2018, integrou o parecer favorável condicionado comunicado à CMB por fax enviado em 10-12-2018.

“Por tudo quanto resulta demonstrado, dúvidas não restarão de que, aquando da sua contestação de 18/12/2018, a CMB já conhecia (ou não podia razoavelmente desconhecer) o parecer favorável que a DRCN lhe havia remetido a 10-12-2018, parecer este de que alegadamente estaria dependente a deliberação sobre o projeto de arquitetura”, afirma a Vilaminho na carta enviada a Ricardo Rio.

VEREADOR NA BERLINDA

Tal situação, conclui a Vilaminho, “para além de representar um claro expediente dilatório com o manifesto intuito de protelar indefinidamente a decisão final do pedido de licenciamento, configura manifestamente uma atitude persecutória por parte de algum(ns) elemento(s) da Câmara Municipal de Braga, nomeadamente, e tendo em conta as informações disponibilizadas pelo próprio município, por parte do sr. vereador Miguel Bandeira, uma vez que é no seu gabinete que o processo alegadamente se encontra para despacho, sem que para tal delonga exista qualquer motivo atendível, desrespeitando assim, em absoluto, aquela que deveria ser a função, por excelência, desse pelouro”.

Na missiva enviada ao presidente do município bracarense, a Vilaminho lembra que “tem pleno conhecimento da manifesta pretensão do sr. vereador Miguel Bandeira de impedir a execução da vedação em causa neste processo de licenciamento, afirmação que o próprio fez perante os representantes da Vilaminho, em reunião de 12-12-2017” – isto “a acrescer à infundada omissão da existência de um parecer favorável da Direção Regional de Cultura do Norte no âmbito do processo administrativo e à litigância de má-fé em que a Câmara de Braga incorreu ao ocultar tal facto ao tribunal na ação judicial em curso”.

O processo de licenciamento foi iniciado em 6 de julho de 2017, mas tem assumido contornos caricatos, uma vez que a Câmara Municipal de Braga, no início do processo, em que tinha a obrigação de submeter todos os documentos à Direção Regional de Cultura do Norte, terá perdido alguns dos papéis necessários, acabando por ter sido a Vilaminho a reenviar diretamente para o organismo do Ministério da Cultura os documentos que antes entregara no município. Daí que a Vilaminho considere que está a ser vítima de perseguição e tratamento desigual por parte da Câmara Municipal.

A Vilaminho é proprietária de duas parcelas de terreno na zona envolvente às Sete Fontes.JPG

HISTORIADOR DANIEL BASTOS VAI A FRANÇA APRESENTAR LIVRO SOBRE GÉRALD BLONCOURT

Paris vai ser palco de apresentação de livro sobre Gérald Bloncourt e o nascimento da democracia portuguesa

No próximo dia 2 de maio (quinta-feira), é apresentado em Paris o livro Gérald Bloncourt – Dias de Liberdade em Portugal”.

A obra, concebida pelo historiador português Daniel Bastos a partir do espólio de Gérald Bloncourt, um dos grandes nomes da fotografia humanista recentemente falecido na capital francesa, é apresentada às 18h30 no Consulado Geral de Portugal em Paris.

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O historiador Daniel Bastos (ao centro) foi em 2015 o responsável pela realização do livro de Gérald Bloncourt (dir.) “O olhar de compromisso com os filhos dos Grandes Descobridores”, que retrata a emigração portuguesa para França nos anos 60 e 70, e que contou com prefácio de Eduardo Lourenço e tradução de Paulo Teixeira (esq.)

A apresentação da obra, uma edição trilingue (português, francês e inglês) com tradução de Paulo Teixeira, e prefácio do coronel Vasco Lourenço, presidente da Direção da Associação 25 de Abril, estará a cargo do livreiro e editor João Heitor.

Neste novo livro, realizado com o apoio da Associação 25 de Abril, uma das instituições de referência do Portugal democrático, Daniel Bastos revela uma parte pouco conhecida do espólio de Gérald Bloncourt, afamado fotógrafo que imortalizou a emigração portuguesa em França nos anos 60 e 70, mas que foi também um espectador privilegiado da explosão de liberdade que tomou conta do país após a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Através de imagens até aqui praticamente inéditas, o investigador cujo percurso tem sido alicerçado no seio da Lusofonia, aborda factos históricos que medeiam a Revolução dos Cravos e a celebração do Dia do Trabalhador na capital portuguesa. Designadamente, a chegada do histórico líder comunista Álvaro Cunhal ao Aeroporto de Lisboa, a emoção do reencontro de presos políticos e exilados com as suas famílias, o caráter pacífico e libertador da Revolução de Abril, e as celebrações efusivas do 1.º de Maio de 1974, a maior manifestação popular da história portuguesa.

A publicação do livro, que contou com a colaboração de Isabelle Repiton, viúva de Gérald Bloncourt, e é enriquecida com memórias e testemunhos do fotojornalista franco-haitiano, representa cerca de meio século após a Revolução de Abril um novo contributo e oportunidade para revisitar a génese da democracia portuguesa.

Segundo Vasco Lourenço, esta obra ilustrada pela lente humanista de Bloncourt, fotógrafo que em 2016 foi agraciado pelo Presidente República Portuguesa com a Ordem do Infante D. Henrique, constitui uma viagem ao “tempo dos sonhos cheios de esperança, da afirmação da cidadania, da construção de uma sociedade mais livre e mais justa, do fim e do regresso de uma guerra sem sentido com a ajuda ao nascimento de novos países independentes, onde a língua portuguesa continuou a ser o principal factor congregador”.

Refira-se que a apresentação do livro realiza-se simbolicamente 45 anos depois do regresso, a 2 de maio de 1974, de Bloncourt da capital portuguesa a Paris, após fotografar os primeiros dias de liberdade em Portugal. E que, em função disso, a sessão, que conta com o apoio da Associação Memória das Migrações, constitui a título póstumo, uma homenagem a Gérald Bloncourt, um homem que amou e honrou os portugueses.

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PAN DEFENDE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A HIPERATIVIDADE APENAS POR ESPECIALISTAS

RITALINA - PAN defende que medicamentos para a Hiperatividade e Défice de Atenção das crianças sejam prescritos apenas por especialistas

  • A venda anual de embalagens de metilfenidato situava-se em cerca de 50 mil em 2006, subiu para as 133 mil em 2010 e atingiu as 276 mil em 2014 (Infarmed)
  • Vários médicos e psicólogos admitem possíveis diagnósticos errados, prescrições indevidas e medicalização excessiva
  • Assegurar um diagnóstico rigoroso garantindo que estes medicamentos chegam àqueles que dele verdadeiramente necessitam
  •    Apelo para que governo e comunidade médica e científica analisem a possibilidade destes medicamentos só serem prescritos por médico especialista

Após ter aberto o debate no Parlamento e na sociedade sobre o tema da prescrição precoce a crianças de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”, o PAN avança agora com uma iniciativa legislativa visando que o Governo e a comunidade médica e científica analisem a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção e a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são realizadas por médico especialista.

Vários médicos e psicólogos têm admitido publicamente possíveis diagnósticos errados e prescrições indevidas. Sendo que, em audições realizadas em grupo de trabalho na Assembleia da República para discussão deste tema, onde foram ouvidos o Colégio de Especialidade de Pediatria, o Colégio de Especialidade de Psiquiatria da Infância e da Adolescência e o Colégio de Sub Especialidade de Neuropediatria, todos da Ordem dos Médicos, foi manifestada a preocupação da utilização de estimulantes em crianças, tendo sido admitida também a possibilidade de existência de sobrediagnóstico de PHDA.

A perceção atual da sociedade sobre este tema é a de que existe excessiva medicalização das crianças, tendo sido já mencionado por especialistas, nomeadamente nas audições mencionadas, que aparentemente esta é provocada pela pressão exercida pela escola e pelos pais sobre os médicos. Existindo uma preocupação crescente dos alunos e dos pais na obtenção de melhores resultados escolares, tal tem como consequência o facto de, nos casos em que estes não conseguem ter um bom desempenho, pressionam os médicos para o alcançar, levando estes a prescrever metilfenidato, mesmo quando não possuem a especialidade adequada para efetuar um diagnóstico inequívoco.

“É inegável a importância de medicamentos que contêm metilfenidato e atomextina para crianças diagnosticadas com Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção, contribuindo significativamente para a melhoria da vida destas crianças. Contudo, tendo em conta o facto de estarmos a falar da prescrição de medicamentos psicotrópicos a crianças e de existir uma aparente excessiva medicação, devemos ser exigentes e assegurar um diagnóstico rigoroso, garantindo que este medicamento chega àqueles que dele verdadeiramente necessitam. Parece-nos, pois, sensato e recomendável que o governo e a comunidade médica e científica analisem a possibilidade de assegurar que o diagnóstico de Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção bem como a primeira prescrição de metilfenidato e atomoxetina a crianças são realizados por médico especialista, como Pediatra, Pedopsiquiatra ou Neuropsiquiatra.”, reforça, André Silva, Deputado do PAN.

Este quadro justifica uma intervenção Estadual nesta matéria. Recorde-se que esta situação não é inédita, tendo já existido situações em que o Governo restringiu a possibilidade de prescrever medicamentos a determinados especialistas, para efeitos de comparticipação dos mesmos.

BRAGA PREPARA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Câmara de Braga estuda e prepara reorganização administrativa local. Responsabilidade, pioneirismo e visão do futuro na agenda da Autarquia Bracarense

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rio, e após aprovação nos órgãos autárquicos, foi criado um grupo de trabalho destinado a auscultar, estudar e preparar uma proposta de reorganização administrativa territorial autárquica ou a obter dados que indiquem manter a situação actual.

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Em 2012 face ao novo normativo legal, que obrigava a uma reorganização administrativa das Freguesias, o Concelho de Braga não se pronunciou, tendo sido alvo de uma reforma imposta que reduziu as 62 Juntas de Freguesia para as 37 actuais, em alguns casos por critérios discutíveis. Neste sentido, e de forma a melhor preparar o Concelho para os desafios futuros, independentemente de alterações legislativas, Ricardo Rio propõe-se a estudar as melhores soluções para as populações e para a gestão do território na prossecução da coesão e do desenvolvimento harmonioso e sustentável do Concelho.

“Tomei a iniciativa de criar este grupo de trabalho que agrega representantes políticos mas também académicos para se fazer um balanço da actual situação e perspectivar alterações futuras que permitam ganhos e economias de escala e adequar a gestão administrativa para melhor servir as populações, esse é que é o objectivo principal, explicou Ricardo Rio, adiantando que a Autarquia Bracarense “pretende assumir a coordenação de uma reflexão, balanço e preparação do futuro, com bases sólidas na história, tradições e idiossincrasias locais, dando um exemplo de responsabilidade, visão e pioneirismo a nível nacional”.

Segundo o Autarca, esta primeira reunião “foi profícua pela adesão dos membros e pelo debate gerado onde foi unânime a decisão de se efectuar um inquérito às Juntas de Freguesia sobre a actual experiência com a actual configuração do território e este será o próximo passo a lançar já no início de Maio”.

Os objectivos deste grupo de trabalho são claros. “Efectuar um balanço da actual situação, auscultar responsáveis políticos e populações, eventualmente propor alterações ao actual mapa do território com reversão de Uniões de Freguesia mas, também, com novas Uniões e ainda auxiliar na decisão de reforçar competências a delegar” referiu Ricardo Rio a propósito do plano de actividades do grupo de trabalho.

Além de Ricardo Rio, este grupo de trabalho da reorganização administrativa territorial de Braga é composto pelo seu adjunto para as Freguesias, António Barroso, pelos elementos indicados pelos vários grupos da Assembleia Municipal: João Granja, PSD; João Nogueira, PS; João Medeiros, CDS/PP; Bárbara Barros, CDU; António Lima, BE; Pedro Macedo, PPM; João Oliveira, Junta de Freguesia de Esporões pelas Juntas de Freguesia independentes e os Presidentes de junta de Freguesia, Paulo Ferreira, União de Freguesias de Vilaça e Fradelos e João Pires, União de Freguesias de S. José de S. Lázaro e S. João do Souto. Integram também este grupo, representantes das instituições de ensino superior sediadas em Braga a Universidade do Minho, a Universidade Católica e o IPCA.

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BOMBOS DA ASSOCIAÇÃO “US BAT N’PELLE” – ALFÂNDEGA DA FÉ – BRAGANÇA – RUFAM NO FOLKLOURES’19

Vêm do nordeste transmontano, mais especificamente de Alfândega da Fé, no concelho de Bragança. São a Associação Us Bat n’Pelle nasceu de um grupo de amigos que se juntavam no mês de fevereiro para ajudar na realização do desfile de carnaval daquela vila transmontana.

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Em 2015, numa brincadeira, pediram emprestados bombos a alguns amigos de terras vizinhas, apresentaramo-se no desfile de Carnaval e, de uma forma cuidada e organizada, juntaram mais de 20 tocadores de bombos.

A população perguntava se no ano seguinte iriam novamente desfilar nos festejos de Carnaval, porque tinha sido diferente e haviam emprestado mais alegria ao desfile. E, assim determinados, decidiram constituir notarialmente a associação Us Bat n’ Pelle.

A associação tem como objectivos fundamentais a produção, promoção e divulgação de actividades culturais, recreativas, desportivas e musicais, nomeadamente a prática da música com bombos e outros instrumentos, bem como a defesa do ambiente e contribuir para o desenvolvimento regional e local,.

É ainda seu propósito contribuir para um salutar e benéfico aproveitamento e utilização dos tempos livres, desenvolvendo actividades de âmbito nacional, dirigidas à população.

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