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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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EM 1970, GONÇALVES DE PROENÇA, DEPUTADO À ASSEMBLEIA NACIONAL ABORDA VÁRIOS ASPETOS DA ECONOMIA DO ALTO MINHO

Na sessão de 30 de abril da X Legislatura da Assembleia Nacional, o deputado Gonçalves de Proença fez um balanço da atividade daquele órgão durante a sessão legislativa e referiu-se a vários aspetos da economia do Alto Minho. A sessão foi presidida por Carlos Amaral Netto e secretariada por João Silva Pereira e João Bosco Mota Amaral.

João José Gonçalves de Proença de seu nome completo era natural da Guarda e foi por duas vezes eleito deputado pelo círculo de Castelo Branco. Filiado no Centro Académico de Democracia Cristã (CADC), exerceu entre outros os cargos de Secretário da 1.ª Secção no III Congresso da União Nacional, em Coimbra (1951); Diretor do Centro Universitário da Mocidade Portuguesa em Coimbra; Diretor do Instituto de Formação Social e Corporativa (1959); membro da Comissão da Reforma Fiscal e do Gabinete de Estudos e Documentação da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos; Diretor do Centro de Estudos Sociais e Corporativos; Vogal do Centro de Estudos Fiscais do Conselho Superior de Previdência e de Habitação Económica do Ministério as Corporações e Previdência Social e Ministro das Corporações e Previdência Social (1961).

Pelo interesse que apresenta, transcreve-se o conteúdo da sua intervenção, respeitando-se a grafia da época.

 

 

O Sr. Gonçalves de Proença: - Sr. Presidente: Estejam os meus ilustres pares tranquilos.

Não repetirei hoje o abuso de há dias, prendendo a atenção da Assembleia por muito tempo. Não usaria mesmo da palavra se não fora a circunstância de nos encontrarmos em ablativo de encerramento de sessão, o que joga com a oportunidade do que me proponho dizer.

Antes de mais, uma nota de congratulação e de esperança, que para alguns terá o acento tónico na primeira, para outros valerá sobretudo pela segunda.

Congratulação pela intensa actividade desenvolvida pela Assembleia nesta primeira sessão da X Legislatura. Trabalhou-se muito, embora em alguns de nós aqui dentro, e quiçá em muitos mais lá fora, tenha ficado a sensação de que nem todo o trabalho feito teve a mesma utilidade.

Não surpreende que assim tivesse acontecido, dado o condicionalismo especial que ú vida parlamentar sempre imprime o facto de se tratar de um começo de legislatura, com uma Câmara quase inteiramente renovada.

Mas aqui um aceno de justiça se impõe fazer, dirigido por um lado do Governo e por outro à própria Câmara.

Foi notória a preocupação que o Governo teve de alimentar a actividade parlamentar com iniciativas legais, o que só não produziu inteiramente os seus frutos pela natural complexidade dessa actividade, levando à menor selectividade de algumas iniciativas no período inicial e à sua concentração excessiva na ponta final da sessão.

Digna de referência foi também a colaboração prestada à Assembleia por alguns dos nossos colegas, oferecendo-lhe matéria válida de ponderação e apreciação, que muito valorizaram os trabalhos parlamentares, quer pelos projectos de textos legais apresentados, quer pêlos assuntos suscitados em intervenções ou avisos prévios. E a este respeito ninguém me levará a mal que sublinhe de modo particular a actividade desenvolvida pêlos Deputados engenheiros Araújo Correia, e Camilo de Mendonça e pelo Prof. Miller Guerra, reportando-me, como é lógico, apenas ao período da sessão que me foi dado acompanhar com direito de assento nesta Casa.

A. nota de congratulação segue-se, justificando-a, a nota de esperança.

Esperança numa progressiva valorização dos trabalhou da Cumaru na próxima sessão, para o que certamente muito poderá contribuir o tempo de preparação e estudo que o intervalo parlamentar a todos vai conferir: o Governo e Deputados. O Governo já nos deu parte das suas intenções.

Com o tempo disponível e u experiência adquirida, natural é que todo esse esforço se traduza em resultado útil e oportuno, permitindo uma válida programação da actividade parlamentar sem improvisações, sobressaltos e estrangulamentos legislativos e ainda com a disponibilidade saudável confiada ao imprevisto da própria sequência normal dos acontecimentos nacionais.

Este último aspecto o digo porque sou dos que entendem que o trabalho da Assembleia não deve espartilhar-se na lufa-lufa rígida de um programa preestabelecido, que não nos permita levantar os olhos para o dia a dia, e trazê-lo aqui com os seus problemas e aspirações - que a vida de um povo não tem apenas espelho nos grandes e sonoros acontecimentos ou reformas, mas é também o somatório dramático ou feliz dos pequenos acontecimentos de cada hora: o preço dos produtos ou dos serviços, o salário, o horário do trabalhador ou dos alunos, a competência dos que trabalham, dirigem ou ensinam, o trânsito, a água, a luz, a escola, o caminho, a Universidade ... que sei eu!

Toda a questão está em que a visão da floresta não oculte as árvores, nem o encantamento de cada uma destas faça esquecer o conjunto.

Mas isso já é uma questão de bom senso.

Não sou felizmente dos que partilham a sensação melodramática de que graves coisas se passaram nas sessões pretéritas, nem tão-pouco daqueles, sobretudo exteriores a Assembleia, que ingénua ou interessadamente exigem maior vivacidade e agressividade no trabalho parlamentar.

A minha modesta opinião posso-a resumir neste simples voto: o que é indispensável é que os homens se entendam e reciprocamente se respeitem, ainda que, por vezes, não ajoelhem ú mesma mesa da integral comunhão ideológica

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Numa palavra: como dizia um meu velho professor, que foi grande ornamento desta Casa e a quem aproveito n oportunidade para prestar sentida homenagem de gratidão e saudade - o Prof. Mário de Figueiredo: "Se não puderem entender-se em tudo, zanguem-se as ideias, mas não se zanguem os homens."

Tanto mais que foi a comunidade nas ideias fundamentais que a todos aqui nos congregou, pelo que nunca poderá ser grande o contraste que, por via delas, nos desentenda.

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Deste modo passarei à outra palavra que por razões de oportunidade não desejo deixar atardar.

Dirige-se ela no meu circula do Alto Minho, na sequência de um diálogo que vem a manter-se desde o convívio intenso da campanha eleitoral, para acentuar, como merece, o júbilo que :i todos tem proporcionado o interesse crescente e manifesto pelas coisas, anseios e aspirações da nossa região.

Por experiência própria, não ignoro que tal, por si só, não basta para desde já nos considerarmos satisfeitos e tranquilos quanto ao futuro, tantas e tão grandes são as nossas esperanças e as nossas necessidades, lá em cima no Alto Minho.

Mas temos também a consciência de que é tão gritante a justiça que em muitos casos nos assiste e tão evidentes as nossas potencialidades que o seu simples conhecimento facilmente poderá conduzir a solução daqueles e ao melhor aproveitamento destas.

Haja em vista, por exemplo, o caso do turismo, que há dias foi objecto de utilíssimo colóquio regional, com a presença interessada e útil do mais alto responsável sector.

Durante a campanha eleitoral afirmaram os candidatos que o povo trouxe à Assembleia ser sua intenção pugnar pela defesa e valorização do turismo minhoto, chamando para ele a atenção de nacionais e estrangeiros em ordem à abertura no Alto Minho de uma segunda frente do turismo nacional.

Alguns foram os que sorriam perante essa pretensão, que outros, simplesmente, consideraram utópica.

Perante uns e outros importa esclarecer que ao falar de tal jeito não tínhamos em mente nenhum espírito de competição com qualquer região, desejando apenas traduzir a convicção de que pelo seu valor, o turismo minhoto pudera ser um importante factor de valorização do turismo nacional, enriquecendo-o com as virtualidades da sua natureza impar e todo o potencial histórico e sociológico do seu passado e da sua gente, com características que talvez em nenhuma outra parte do território nacional se possam encontrar e que de tão certo agrado são para nacionais e estrangeiros que nos visitam.

Revertendo ao colóquio acima referido, grande foi satisfação que a todos causou o esforço que a própria região está a fazer no sentido da sua autovalorização, expressa em iniciativas particulares do maior interesse, quer no domínio da prospecção dos valores; turísticos locais, no da inventariação das suas belezas e potencialidades, no da valorização do seu património histórico, no do aproveitamento rio seu manancial folclórico, no da comercialização e aperfeiçoamento do seu artesanato, ou no da instalação das necessárias infra-estruturas hoteleiras.

Tudo está em que tal esforço e entusiasmo se não percam, estiolando à míngua de apoio e compreensão, que muitos vezes nem sequer exigem para seu alimento capitais avultados ou concessões excessivas, moa apenas boa vontade e isenção de julgamento.

E como num filme de policromia a moda do Minho, pelo nosso espírito perpassam algumas das iniciativas expostas, que, pelo seu significado nacional, não fica mal trazer também ao conhecimento desta Casa:

1) O aproveitamento para estalagens e pousadas de alguns dos palácios e casas solarengas em que o Minho é tão rico, criando assim uma rede hoteleira da maior beleza o valor cultural, ao mesmo tempo que assegurada fica a conservação de tão valioso património artístico, de outro modo condenado no abandono.

E quem, por este simples apontamento, não fica desde logo a sonhar com o circuito turístico da Ribeira-Lima, do vale do Vez ou da corda costeira de Viana a Melgaço passando por Caminha, Cerveira, Valença e Monção?!

Não basta, porém, sonhar. É necessário que o sonho se converta em realidade, para o que afinal bem pouco é preciso: algum apoio financeiro, algum incentivo fiscal. imaginação e um pouco de arrojo, o que tudo talvez se pudesse reunir na iniciativa de constituição de uma sociedade de economia mista a quem fosse confiada tão aliciante tarefa de aproveitamento turístico regional, onde a iniciativa individual não pudesse chegar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - No que, de resto, mais não faríamos do que seguir frutuosos exemplos de iniciativas estrangeiras de intenção paralela, como na Sabóia Francesa e na serra Nevada, em Espanha.

2) A valorização do artesanato, tanto no seu aspecto comercial (apresentação, amostragem, garantia de qualidade) como no aspecto industrial (aperfeiçoamento, difusão, etc.), foi outra das aspirações defendidas, com fundamento justificado de uma riqueza ímpar na qualidade e variedade: a cerâmica, os bordados, a tecelagem, os trabalhos de madeira e metal e tantos outros produtos que a inventiva da gente do Alinho sabe criar em competição com as belezas naturais que lhe servem de berço. ambiente e sudário.

Aqui o sonho é já hoje uma realidade que importa, no entanto, aumentar ainda mais, convertendo-a em riqueza capaz de preencher na economia regional o lugar de outras riquezas que o tempo e n técnica foram deteriorando e dispersando. E quem sabe se no artesanato estará também um dos mais fortes esteios para reter na terra a gente válida que além-fronteiras procura melhores condições de trabalho e de vida.

Grande e significativa esperança, por isso, nas ficou na promessa que o ilustre Secretário de Estado da Informação e Turismo fez da próxima criação em Viana de um centro regional de artesanato, a que não faltará o apoio financeiro e técnico daquela Secretaria.

3) A regulamentação e melhor exploração das possibilidades piscatórias e cinegéticas de águas naturais da costa interior, bem como dos montados e florestas, é outra perspectiva que ao turismo regional e nacional se abre com francos horizontes e largas possibilidades ainda não inteiramente conhecidas e aproveitadas, na sequência também de uma tradição de abundância e variedade que vem de longe. Quem não conhece o salmão e a lampreia do Minho, o sável do Lima, as trutas do C ou rã e do Âncora, ou os cabritos da serra de Arga e as perdizes do Suajo.

E também grandes esperanças se depositam na técnica moderna de exploração coutada, tão do agrado dos turistas de estação ou de especialidade.

4) A valorização desportiva dos recursos naturais de rio e mar e da natural propensão e vigor físico da juventude é outra obrigação que o melhor aproveitamento das possibilidades locais a todos impõe, não apenas para fins turísticos, mas também, e sobretudo, com os olhos postos 110 fortalecimento e vigor da raça. Assim o esperamos todos, recordados ainda de grandezas e belezas passadas, quando o grandioso estuário do Lima era cenário das maiores competições desportivas nacionais de vela, remo e notação e no Minho se treinava a gloriosa equipa do Caminhense. Eu próprio, na minha juventude, nadei, reinei e velejei nas águas do Lima e a mim próprio pergunto por que se despovoaram essas águas e a quem cabe a responsabilidade desse abandono, já que a juventude continua a ser a mesma, na virilidade e na dignidade com que aceita o esforço físico. Que o digam os nossos soldados, que em Angola se batem pela integridade da Nação e no resto do ultramar defendem a integridade da Pátria.

5) Ventilada foi também, na reunião a que nos estamos a reportar, a necessidade de abrir novas vias de acesso ao conhecimento das riquezas locais, quer melhorando a rede rodoviária interior, quer dotando a região com um novo aeroporto (que pelo ar chega o melhor turismo), quer valorizando os portos e as vias fluviais, quer, finalmente, abrindo novas portas à penetração fronteiriça de divisas e estrangeiros.

Sabemos que também aqui, não obstante o muito que ainda importa fazer, muito já se fez e está actualmente em curso.

E a valorização do porto de Viana, em que cão empenhado se encontra o Ministério dos Obras Públicas, como ressalta da recente viagem ao Minho feita pelo seu ilustre titular; é a regularização do leito do rio Lima. cujo estudo se encontra em adiantado estado de preparação: é a melhoria constante da rede de estradas, designadamente nos perímetros florestais; é a construção do aeroporto de Viana, em que se encontra empenhada a Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

O Sr. Júlio Evangelista: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Com todo o gosto!

O Sr. Júlio Evangelista: - Não queria perder esta oportunidade na sequência das considerações de V. Ex.ª de deixar expresso no Diário das Sessões um particular sublinhado. Trata-se de uma palavra da mais sentida homenagem e do maior respeito para S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas e das Comunicações, engenheiro Rui Sanches, que eu sei. e V. Ex.ª sabe, como todos os Deputados pelo círculo sabem, que neste momento vive com o mais intenso interesse, com o mais particular desejo de resolver, os graves problemas do nosso distrito que afectam os dois Ministérios que lhe estão confiados, designadamente as Comunicações e as Obras Públicas.

O Sr Baptista da Silva: - Muito bem!

O Sr Júlio Evangelista: - E nesse aspecto, e nesse interesse de S. Ex.ª o Ministro das Obras Públicas, quero salientar aquele que respeita, como V. Ex.ª disse, ao porto de Viana do Castelo, que é um problema vital e fundamental de todo o Alto Minho.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Júlio Evangelista: - Aquele que respeita às rodovias do nosso distrito, designadamente de Valença para Melgaço, que precisam necessitadamente de uma revisão e de um arranjo; e ainda ao Hospital de Viana do Castelo e u ampliação do pavilhão cirúrgico.

O Sr. António de Lacerda: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Júlio Evangelista: - Não queria que no Diário das Sessões deixasse de ficar esta palavra que V. Ex.ª já disse, mas que em nome de todos os Srs. Deputados pelo círculo merece o engenheiro Bui Sanches.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Júlio Evangelista: - Não só pelo que fez e faz pelo distrito, pela altíssima categoria com que se tem revelado nos Ministérios que lhe têm sido confiados e que dele nos dão a imagem de um verdadeiro, de um real, de um grande estadista.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Muito obrigado, Sr. Deputado. Associo-me inteiramente às suas palavras, que uma vez mais vieram enriquecer a minha intervenção.

Importa, no entanto, prosseguir, por vezes com pequenos obras ou iniciativas que localmente têm, no entanto, o maior interesse, como a reconstrução do pontão sobre o rio Âncora, de que depende em grande porte o futuro da praia (cujo projecto sabemos estar muito adiantado), a eventual construção de uma nova ponte sobre o Minho a montante de Valença e, principalmente, a abertura de novos postos fronteiriços que possam dar escoamento natural ao turismo e comércio de vizinhança, como é designadamente, o caso do Lindoso, grande aspiração dos concelhos de .Ponte da Barca e de Arcos de Valdevez, bem como das regiões limítrofes de Espanha.

6) E que dizer do hábil aproveitamento da riqueza folclórica da região, com suas romarias e cantores, seus trajes e costumes, talvez únicos no Mundo pela sua alacridade e beleza?

Com que encantamento não acorrerão todos quantos dessa riqueza tenham conhecimento através de uma bem organizada propaganda, uma conveniente programação de festivais e ciclos festivos baseados nas romarias em que tão animado é o Minho durante quase todo o ano!...

Que o diga o êxito com que sempre se repete a festa do traje na romaria maior de Viana, o festival da Meadela ou as feiras novas de Ponte de Lima. E que o diga também a propaganda de Portugal que a toda a parte tem levado o Rancho de Santa Marta de Portuzelo.

7) Seja-me consentida, por último, uma alusão, embora rápida, ao valor turístico da magnífica e variada gastronomia do Alto Minho, com as suas especialidades e os seus aliciantes vinhos, desde o verde tinto encorpado de Feire até ao leve, pálido e aristocrático Alvarinho de Monção.

Nas cozinhas sofisticadas e snobs da época actual, a suculenta e requintada culinária minhota não deixará de constituir justificado motivo de atracção para nacionais e estrangeiros, que, assim, recompostos dos incómodos da viagem, melhor poderão ainda apreciar tis belezas naturais e as subtilezas do espírito da boa gente nortenha.

Mas também, para isso, cuidado processo de actuação se impõe, evitando improvisações, abusos e falsos comercializações.

Outro aspecto este, onde a larga experiência da Secretaria de Estado da Informação e Turismo poderá desempenhar papel de grande relevo, que todos aceitaremos auspiciosamente, como, de resto, nos foi prometido através da deslocação ao Alto Minho de um grupo especializado de técnicos que connosco estudem o melhor aproveitamento dias possibilidades turísticas locais.

Ficamos à espera, Sr. Secretário de Estado da Informação e Turismo.

Mas o Alto Minho não bem apenas turismo para oferecer. As suas potencialidades económico-sociais são mais vastas, embora algumas delas menos conhecidas ou aproveitadas.

Assim, entendemos que um melhor futuro se pode dor a região em todos os demais sectores da actividade económica, quer se trate da agricultura, da indústria ou dos serviços.

Sem levar muito longe esta apreciação que reservaremos para melhor oportunidade, somas, por exemplo, dos que protestam contra o conceito de crise em que a cultura minhota se deixou cair. Aceitamos que muitas culturas actuais não serão as mais indicadas, nem métodos usados os mais apropriados, mas nada nos pugna reconhecer que essa crise possa ser e deva ser de lada com uma válida reorganização e uma mais ampla difusão de novas técnicas.

Daí o apelo que fazemos aos departamentos agrar, para que atentem na situação e procurem ensinar o lavrador minhoto quanto ao modo como poderá vencer crise em que se debate, como aproveitar os terrenos q a falta de mão-de-obra leva a abandonar, como cultivar que ainda ficam ao seu alcance e a que produtos e qua findes deve recorrer, nos cereais, na vinha, na pecuária e nas frutas.

Vale a pena esse esforço, pois não conhecemos trabalhador mais sacrificado, nem mais capaz de aprender pagar com juros os ensinamentos recebidos. E que tua isso se faça rapidamente, antes que seja tarde de mais. ...

Também na indústria há que prosseguir no esforço j encetado, procurando levar para a região novas unidade que nela encontrem ambiente satisfatório.

Que aos estaleiros de Viana, às cerâmicas, às serrações e à celulose outras indústrias venham em breve juntar-se para o que importa lhes sejam concedidas as necessárias facilidades que melhor assegurem a sua rentabilidade. Tenha-se em vista, além do mais, a óptima qualidade de versatilidade do trabalhador minhoto, de que afinal outros países têm aproveitado mais do que nós, conhecida, como é. A tendência desse trabalhador para emigrar.

Sei que não basta desejar para realizar, mas não ignoro também a capacidade que a moderna técnica da programação regional possui em ordem ao desenvolvimento harmónico e equilibrado de todo o território nacional, ainda que para tanto haja que recorrer a incentivos fiscais, à constituição de sociedades de economia mista, à protecção regional de actividades, à melhoria das comunicações e transportes, às facilidades de comercialização, etc.

O Alto Minho espera e confia, predispondo-se mesmo, nalguns casos, a correr todos os riscos, desde que para as suas iniciativas encontre compreensão e apoio.

Meus Senhores: Apenas das actividades económicas falei, porque continuo fiel ao principio de que no progresso da economia está a base do bem-estar social dos povos.

Oportunamente falarei de política social, de política cultural, da habitação e dos mais aspectos que importam à vida colectiva da população minhota. Mas perante VV. Ex.ªs deixarei o quadro álacre da nossa perspectiva. Convidamo-los u visitarem-nos; porque, se o vosso interesse se juntar ao nosso, teremos conseguido o resultado que desejaremos.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.