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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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3ª EDIÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ARRANCA A 13 DE MARÇO EM CAMINHA

De 13 a 29 de março, Arga de Baixo, Lanhelas, Azevedo, Vile, Vila Praia de Âncora e Vilarelho vão receber os Encontros de Participação

A 3ª edição do Orçamento Participativo de Caminha está prestes a começar. Os encontros de participação onde a população poderá apresentar as propostas e decidir os projetos que quer para o concelho de Caminha deverão iniciar a 13 de março, em Arga de Baixo.  Em Caminha, os cidadãos continuam a decidir como investir os seus impostos. Esta será uma das propostas que irá ser votada na reunião de Câmara na quarta-feira, dia 1 de março, pelas 15H00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

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A implementação do Participativo de Caminha é uma das bandeiras do executivo liderado por Miguel Alves. Como o tem afirmado em várias ocasiões “em Caminha, como em nenhuma outra parte do mundo, são as pessoas que decidem o que fazer com a percentagem de IRS que fica no concelho. Não existe isto em lado nenhum e é por isso que o concelho de Caminha foi convidado pela Comissão Europeia para ir à Tunísia mostrar como se fazem as coisas”.

O Orçamento Participativo de Caminha é um processo de participação cidadã, que visa assegurar o envolvimento dos munícipes na decisão anual sobre as prioridades de investimento público autárquico, reforçando, desse modo, os mecanismos de interação com a população, de transparência na alocação dos recursos públicos e de aprofundamento da democracia a nível local.  O Orçamento Participativo 2017 contempla uma verba de 195 mil euros, o que correspondente ao montante de IRS que se prevê que os munícipes do concelho paguem durante o ano de 2017. É importante referir que cada projeto não poderá ultrapassar os 65 mil euros.

Os Encontros de Participação arrancam no dia 13 de março, em Arga de Baixo. No dia 15, é a vez de Lanhelas acolher a sessão; no dia 20, a equipa estará em Azevedo: no dia 22, em Vile; no dia 27 em Vila Praia de Âncora e terminam a 29 de março, em Vilarelho.

Depois disso, decorrerá a análise técnica sobre cada uma das propostas vencedoras, o que deverá acontecer até ao dia 27 de maio. A consulta pública terá lugar entre os dias 29 de maio e 07 de junho. A votação decorrerá de 19 de junho a 14 de julho. Os resultados serão conhecidos a 28 de julho.

Recorde-se que a recuperação do espaço envolvente ao Dólmen da Barrosa (Vila Praia de Âncora); a adaptação do Centro Cultural de Gondar para Unidade de Apoio Domiciliário (Gondar); a reparação do Cais da Rua e colocação de guindaste para embarcações (Caminha), a Rede Wi-Fi para as freguesias das Argas; a beneficiação do Jardim de Infância de Âncora; a execução do projeto do Cais de Rua Sul (Caminha) e a  recuperação do Monte Calvário (Vila Praia de Âncora), foram os projetos vencedores das duas primeiras edições.