Executivo reúne quarta-feira, 2 de abril, nos Paços do Concelho, pelas 15h00, com mais de duas dezenas de propostas para apreciação e votação
O Executivo de Caminha reúne quarta-feira, dia 2 de abril, pelas 15h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Na reunião, ordinária, serão apreciadas e votadas várias propostas, referentes a diversos setores da vida municipal, com destaque para o documento de prestação de contas do exercício de 2024, que revela, pelo sexto ano consecutivo, um resultado líquido de exercício positivo, que no ano passado foi de quase dois milhões de euros.
A reunião, terá um Período antes da Ordem do Dia, sendo que, do Período da Ordem do Dia constam, entre outras, várias propostas na área financeira: Aprovar submeter à Assembleia Municipal o documento de prestação de contas do exercício de 2024; Aprovar submeter à Assembleia Municipal a alteração orçamental modificativa para incorporação do saldo de gerência; Aprovar submeter à Assembleia Municipal o Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas 2025; Revogação da proposta número dois tomada em deliberação da Câmara Municipal do dia 4 de dezembro de 2024 que aprovou a contração de um empréstimo de médio e longo prazo.
Outras propostas em apreciação e votação são: Concurso público para requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Caminha – aprovação de novo mapa de quantidades e ratificação do ato de prorrogação do prazo para entrega das propostas; Alteração do Regulamento de atribuição de apoios sociais extraordinários aos Bombeiros das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Caminha e de Vila Praia de Âncora – consulta pública; Protocolo entre a Câmara Municipal de Caminha e a Associação de Triatlo de Caminha para organização da VIII Meia Maratona de Caminha e o VI São Silvestre de Caminha em 2025; Atribuição de subsídio à Irmandade do Bom Jesus dos Passos para apoio na realização da Festa Senhor dos Passos em Vilar de Mouros; Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São Sebastião de Vile para apoio na realização da festividade de São Sebastião e Nossa Senhora; Atribuição de subsídio à NUCEARTES - Núcleo de Estudo e Artes do Vale do Âncora para apoio à atividade regular desta Associação; Atribuição de subsídio ao Grupo Recreativo e Cultural dos Amigos de Seixas para apoio à sua atividade regular; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia completo (Barracuda) – requerente: Filipe José Lourenço Valadares; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Por do Sol) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo Presa; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Praia Norte) Vila Praia de Âncora – requerente: Maria Teresa Simões Vasconcelos; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Pé na Praia) Moledo – requerente: Francisco José Martins Rocha; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia mínimo (Vapor) Moledo – requerente: Tenedório e Monraia, Lda; Licença de Utilização dos Recursos Hídricos para Ocupação do Domínio Público Marítimo para instalação de apoio de praia simples (Bar da Praia - sul) Moledo – requerente: Pedro Manuel Alves Pires; Procedimento concursal para arrendamento da loja interior n.º 8 no Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora, destinada à instalação de um estabelecimento comercial e/ou serviços; Procedimento concursal para arrendamento da loja interior n.º 9 no Mercado Municipal de Vila Praia de Âncora, destinada à instalação de um estabelecimento comercial e/ou serviços; Alteração temporária da postura de trânsito e estacionamento na Freguesia de Vila Praia de Âncora para realização do evento “A Maior Mesa da Páscoa” e Isenção de taxas urbanísticas à Santa Casa da Misericórdia de Caminha.
A Câmara Barcelos vai lançar o concurso público para a execução das obras da Rede de Saneamento de Palme, Aldreu e Fragoso. A decisão foi tomada hoje em reunião do Executivo municipal e visa dotar aquelas três freguesias deste serviço. A empreitada contempla rede gravítica e a construção de estações elevatórias. Esta intervenção vai a concurso por um valor base a rondar os 10 milhões de euros, sendo o prazo previsto para a execução da obra de 12 meses. Do caderno de encargos, consta a construção de 56 quilómetros de rede coletora, 8 estações elevatórias e cerca de 3500 metros de condutas elevatórias. A população a ser abrangida por este serviço de saneamento ronda as quatro mil pessoas, tendo em conta os censos de 2021. Na reunião de hoje, entre outras deliberações, a Câmara Municipal aprovou atribuir mais 47 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação Financeira de 7 050,00 €; conceder um subsídio no valor de 10 000,00 € à Associação Clube Moto Galos de Barcelos para ajudar nos custos da realização do “28.º Encontro Motard de Barcelos; aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo e, de igual modo, a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Teatro de Balugas – Associação Cultural. O Centro Social de Durrães foi contemplado com uma comparticipação financeira no valor de 60 000,00 €, o Moto Clube Serra de Airó, um subsídio no valor de 5 000,00 €.
Lista Completa das Deliberações da Reunião de Câmara Ordinária de 31 de março de 2025:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 17 de março de 2025; PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a mais cinco crianças da educação pré-escolar e a mais quatro alunos do 1.º ciclo do ensino básico; PROPOSTA Nº 3. Alterar a listagem inicial dos inscritos nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF’s) para o ano letivo 2024/2025; PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes; continuar o valor do apoio a dois munícipes; diminuir o valor do apoio a quatro beneficiários; PROPOSTA N.º 5. Aprovar a realização do concurso “Barcelos Florido” 2025 e as respetivas normas de participação; PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a quatro munícipes; PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Domésticos de Água a um requerente com família com carência económica; PROPOSTA N.º 8. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a uma instituição social; PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta de Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Panque, que estabelece as condições de cedência do edifício da antiga escola EB1, da freguesia de Panque, com vista à concretização do projeto para a criação da “Academia Sénior”; PROPOSTA N.º 10. Aprovar a alienação das viaturas, o programa do procedimento; a comissão da hasta pública; o anúncio da hasta pública, e delegar no Vereador do Pelouro do Património todos os procedimentos conducentes até à conclusão da hasta pública; PROPOSTA N.º 11. Conceder um subsídio no valor de 10 000,00 € à Associação Clube Moto Galos de Barcelos para ajudar nos custos da realização do “28.º Encontro Motard de Barcelos”, a realizar de 9 a 11 de maio de 2024, no Parque da Cidade de Barcelos; PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo; PROPOSTA N.º 13. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Teatro de Balugas – Associação Cultural; PROPOSTA N.º 14. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 60 000,00 € ao Centro Social de Durrães; PROPOSTA N.º 15. Isentar o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. João de Deus do pagamento de taxas pela recolha de “Monstros”; PROPOSTA N.º 16. Conceder um subsídio no valor de 5 000,00 € ao Moto Clube Serra de Airó para ajudar nos custos do seu XII Encontro Motard, a realizar nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2025; PROPOSTA N.º 17. Atribuir mais 47 «Cheques-Bebé», que implicam uma comparticipação financeira de 7050,00 €; PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a ata da reunião n.º 02 do Júri do Procedimento, com a resposta aos pedidos de esclarecimentos, lista de erros e omissões e classificação de documentos da proposta do Processo n.º 04/2025/DCP – Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos; PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou a Ata da reunião n.º 08 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de prorrogação de prazo fixado para apresentação das propostas do Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A – Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos; PROPOSTA Nº 20. Aprovar a solicitação requerida para efeitos de benefícios fiscais referente a um prédio (frações B e C) situado na Rua Barjona de Freitas, União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), nos termos do previsto na alínea ccc) do n.º1, do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e submeter a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto da alínea e), do n.º1, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e no previsto no n.º6 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo DL n.º215/89, de 1 de julho, na sua redação atualizada; PROPOSTA N.º 21. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal relativa a um prédio na freguesia de Vila Frescainha S. Martinho para alteração do uso de um edifício e ampliação do mesmo para uma serralharia e submeter a presente proposta à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; PROPOSTA Nº 22. Aprovar a solicitação requerida, referente a um imóvel situado na Rua Miguel Bombarda, Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, ao abrigo DL. nº266-B2012, de 31 de dezembro, para efeitos de usufruto de benefícios fiscais previstos no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e submeter a proposta a apreciação da Assembleia Municipal; PROPOSTA N.º 23. Aprovar a alteração à licença de loteamento, Alvará 140/83, que se traduz na alteração à mancha de implantação prevista para o lote 4, mantendo os parâmetros urbanísticos anteriormente aprovados; PROPOSTA N.º 24. Aprovar nos termos do previsto na alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12/09; e submeter a presente proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, relativa ao pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal, com vista à instalação de um “Agroturismo e Experiências Sustentáveis”, designado de “Fonte de Cristoi Eco-Agroturismo”, com o objetivo de promover junto do Turismo de Portugal uma candidatura de apoio à sua implementação; PROPOSTA N.º 25. Apreciar e votar a submissão do Plano Municipal de Ação Climática de Barcelos, de 7 de janeiro de 2025, segundo quanto estabelecido no artigo 14.º, ponto 2 da Lei de Bases do Clima, à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação; PROPOSTA N.º 26. Aprovar o Estudo Prévio atualizado e autorizar a abertura de procedimento público para contratar na modalidade de Conceção/Construção do Parque Habitacional – 1.º Direito – Núcleo de Cambeses; PROPOSTA N.º 27. Aprovar os Projetos de Execução de Redes de Saneamento de Palme, Aldreu e Fragoso, condicionados às referidas autorizações das 24 parcelas de terreno privado e autorizar a abertura de procedimento público para a respetiva contratualização; PROPOSTA N.º 28. Aprovar o Estudo Prévio relativo ao "Projeto de Execução de Estabilidade da Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas"; PROPOSTA N.º 29. Aprovar a conta final da empreitada de construção da "Segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos - Construção dos Campos de Treinos no Complexo Desportivo de Barcelos”, da qual resulta um saldo a favor do município no montante de 100 511,81€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; PROPOSTA N.º 30. Aprovar o Projeto Equivalente da Obra de Arte na EN 103, relativo à Empreitada «Ligação à Variante da EN 103 em Rio Covo Sta Eugénia» e o Projeto Alternativo da Conduta Adutora existente na EN 103, bem como aprovar os trabalhos complementares propostos pela Fiscalização Externa, no montante de 1 710 268,11 € + IVA e o valor dos trabalhos a menos propostos pela Fiscalização Externa no montante de 323 021,38 € + IVA. Autorizar a celebração do Contrato Adicional N.º 2; PROPOSTA N.º 31. No âmbito do Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Concelho de Barcelos», determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; aprovar a informação do GGEOP; autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; aprovar as peças do procedimento (programa de procedimento e caderno de encargos; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; PROPOSTA N.º 32. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 4 bancos de jardim usados à Fábrica da Igreja da Freguesia de Palme, a fim de ser colocados no adro da Capela de Nossa Senhora dos Remédios; a disponibilização de 200 giveways ao Turismo Porto e Norte de Portugal, E.R., para oferecer na ação comemorativa do 10.º Aniversário da EasyJet, no dia 9 de abril, no Porto; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à organização das suas atividades, a realizar nos dias 5, 6, 7 e 8 de abril de 2025, dentro da disponibilidade de horário; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Barcelos, no dia 8 de fevereiro de 2025, e a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos, para apoio à organização de dois torneios de Ju-Jitsu; a cedência de utilização do Parque da Cidade à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 100 cadeiras à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 20 grades de vedação, 10 placas de condicionamento de trânsito, 1 estrado, 1 pórtico, 1 pódio e 4 tendas, ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio à organização do evento “BTT da Silva”, a realizar no dia 11 de maio de 2025; a cedência de 80 grades de vedação, 1 estrado, 1 pórtico e 30 pinos de sinalização à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, para apoio à organização do evento “Feira da Isabelinha”, a realizar entre os dias 18 a 21 de abril de 2025; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo à AFC – Associação Futsal de Campo, para apoio à organização de um evento de angariação de fundos, a realizar nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2025; PROPOSTA Nº 33. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da escola EB1/JI de Fraião à Junta de Freguesia Tamel S. Veríssimo, para o desenvolvimento das atividades lúdicas de enriquecimento destinada às crianças, por parte da Associação de Pais, na primeira quinzena de agosto; a disponibilização de 15 galos de 19cm à Escola Secundária de Barcelos, bem como a cedência de transporte em autocarro para 23 pessoas, ida e volta, de Barcelos a Vierzon (França), a fim dos alunos do 10.º ano de Desporto participarem nos jogos da Juventude desta cidade geminada com Barcelos; PROPOSTA N.º 34. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, ao Arciprestado de Barcelos, para realização da iniciativa “Valha-me Deus!” no dia 26 de abril; a disponibilização de 70 giveways, 70 mapas e 70 roteiros do Figurado à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para oferecer aquando da cerimónia do VII Capítulo da Confraria no dia 26 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito 2023/2024 no dia 31 de março; a cedência do Auditório Municipal ao SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos, para realização de uma reunião de Esclarecimento e Informação de Trabalhadores no dia 9 de abril; PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta. Nota: As deliberações de 1 a 17, 20 a 27 e 31 a 35 foram aprovadas por unanimidade. As deliberações 18,19 e 28 a 30 foram aprovadas por maioria com abstenção dos vereadores do Partido Socialista.
A companhia eslovaca Ján Chalupka Theater Ensemble e o projeto franco-alemão InterKultour foram os grandes vencedores da noite dos Gil Vicente - Prémios do Teatro Amador Europeu.
Com uma plateia cheia, Barcelos recebeu no Theatro Gil Vicente, no passado sábado, o melhor do teatro amador europeu, encerrando com o emotivo espetáculo internacional “A Felicidade Roubada” da companhia Malanka Theater vinda da Ucrânia.
A gala, apresentada e organizada pelo Teatro de Balugas, abriu com a Vereadora da Cultura do Município de Barcelos, Elisa Braga, a receber a Cônsul da Ucrânia no Porto, Alina Ponomarenko e a Diretora da Rede de Clubes da Comissão Nacional da UNESCO, Anna-Paula Ormeche.
Na categoria para Melhor Projeto Artístico, a estatueta foi entregue à companhia eslovaca Ján Chalupka Theatre Ensemble com o trabalho “Bohdana” que é inspirado numa lenda popular da Europa Central. Este grupo tem mais de 100 anos de idade e continua trabalhando, procurando o equilíbrio entre a tradição e a inovação.
Os prémios seguintes, na categoria para Melhores Causas Teatrais foram para as estruturas teatrais francesas e alemãs, respetivamente a Fédération Nationale des Compagnies de Théâtre Amateur e a Bund Deutscher Amateurtheater, com o projeto InterKultour, que já vai na sua 11ª edição, reunindo jovens atores de França e da Alemanha para um intercâmbio linguístico e cultural através do teatro amador.
Nas palavras do diretor do Teatro de Balugas, Cândido Sobreiro, nesta cerimónia “celebrarmos a originalidade, a criatividade e o compromisso do teatro amador na Europa” e anunciou que a Gala está de volta em 2026 a Barcelos.
Literatura e música estão indubitavelmente interligadas e, em uníssono, transformaram a abertura da Festa do Livro, num hino à cultura.
Em dia de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, José Peixoto Lima, enalteceu a presença da comunidade na Festa do Livro que se tem vindo a consolidar na cultura local. Uma iniciativa que tem o cunho de Afonso Valente Batista, o patrono desta festa do livro a quem o autarca teceu largos elogios. “O Afonso Valente Batista é o patrono desta festa, que não é apenas uma festa do livro mas uma festa das artes, uma festa que eleva a cultura, que enaltece o território, que transporta a comunidade para uma vivencia plena do livro e das artes que se associam. O Afonso, apesar de ausente, por motivos pessoais, está complemente imbuído nesta iniciativa, em diálogo constante e profundo com a literatura e a arte”. Uma iniciativa que abriu com a Academia de música de Basto a presentear a comunidade com um concerto, num tributo a Camões, com temas revisitados, e poesia musicada, no âmbito do seu V centenário de nascimento celebrado em 2024.
Destaca José Peixoto Lima que “esta é a festa das artes, festa do livro, festa da cultura, a aposta na cultura é sempre uma aposta ganha, uma terra sem cultura, é uma terra sem alma, e Celorico de Basto tem uma alma colossal e motivos evidentes para se projetar nesta área”. Disse o autarca que Celorico de Basto tem uma história cultural ímpar, “a Terra de Basto é anterior à nacionalidade, o Castelo de Arnoia é um simbolo deste território, quando ainda não haviam concelhos demarcados. Temos que olhar para esse tempo, pegar nas memórias projetadas no nosso património e saber valoriza-los e projeta-las para os tempos de hoje, com respeito, coerência e orgulho daquilo que melhor nos identifica”. O autarca deu conta dos muitos espaços reabilitados, entre infraestruturas, e locais de interesse público e turístico. E neste aspeto, em dia de celebrar a arte e a cultura, deu particular enfoque ao apoio que o município tem vindo a substanciar no âmbito do património imaterial, “e nesse sentido destaco o trabalho desenvolvido pela Academia de Música de Basto, a Coopertares, no fortalecimento da cultura local, com a música a ser apresentada e ensinada com mestria e talento, e outras entidades e associações que transformam a cultura em “alimento” e crescimento integral de uma comunidade”.
A iniciativa que conta com centenas de livros de várias editoras como a Penguim Livros, a Leya e a Bertrand Editora, é uma festa que tem muito mais que livros e que nesta edição pretende fazer “um encadeamento perfeito entre a música e literatura, onde a poética sobressai em cada obra criada”.
Nesta abertura da festa do livro, o Patrono desta iniciativa, apesar de ausente, enviou uma missiva que foi lida pela Fátima Cunha, responsável pela Biblioteca Municipal Marcelo Rebelo de Sousa. Disse Afonso Valente Batista que “a festa do livro, que agrega outras formas de manifestação cultural e artística, assenta no modelo de permanente enriquecimento do seu conteúdo, por forma a agradar a públicos mais vastos, continuando a ser um fator de excelência e de diferenciação da política cultural do concelho”. Acrescentou, num discurso sentido que “somos daqueles que consideram que o livro e o autor que o escreveu, são dos mais importantes patrimónios que o ser humano foi deixando como importante legado, no rasto que marcou a sua passagem”. Afonso Valente Batista acrescentou que, na Festa do Livro, edição 2025, “damos a prevalência à música, essa fascinante forma de expressão, da criatividade do homem… De destacar o Prémio Literário de Poesia de Celorico de Basto, o segundo ano do referido prémio, uma iniciativa de sucesso, pela quantidade e qualidade de obras que nos foram enviadas, originários de muitos locais do país. O que demonstra que as realizações culturais são também, uma forma importante de Celorico de Basto e a sua ligação à promoção das artes e da cultura”.
A festa do livro decorre até ao próximo sábado, 5 de abril. Hoje foi dia do encontro intergeracional “estórias com alma “ que juntou os idosos do programa Celorico a Mexer com os crianças do centro escolar de Celorico de Basto. A tarde, foi dedicada à escrita para a música num “à conversa com...”que colocou vários cantores e compositores a falar de música e da escrita para a música, entre os quais Bezegol, Zé Faria, Cláudia Martins, Nuno Melo, e Márcio Edu.Mundo. Carla Lopes e Cristiana Lopes.
Lançamento do torneio realizou-se hoje, no Museu Alvarinho. Prevista a participação de meio milhar de atletas, nos escalões de Sub-13 e Sub-15, em masculinos e femininos.
Pela mão da extinta “Quinta da Oliveira”, primeiro, e do Monção Basket Clube, depois, coletividade que comemorou 25 anos de vida, o basquetebol é um desporto enraizado na sociedade local, sendo milhares os jovens monçanenses que praticaram esta modalidade.
Em duas décadas e meia de história, realizaram-se múltiplos torneios de basquetebol no pavilhão desportivo e em espaços descobertos do concelho. Agora, chegou o momento de dar o salto para a organização de um torneio mais ambicioso e abrangente, envolvendo formação, competição e convívio.
O lançamento foi feito esta manhã, no Museu Alvarinho, com a apresentação do Basketball Internacional Games – Monção 2025. Organizado com a Associação Basquetebol 5 Estrelas, com apoio da Câmara Municipal de Monção e Monção Basket Clube, decorre entre 10 e 13 de julho.
Em fase de preparação, o encontro internacional aponta para a participação de meio milhar de jovens de clubes nacionais e internacionais, nos escalões de Sub-13 e Sub-15, em masculinos e femininos. As partidas decorrerão, preferencialmente, em recintos descobertos de Monção.
Energia e vontade invulgares
José Curado, Aniceto do Carmo e António Pereira, responsáveis da Associação de Basquetebol 5 Estrelas, falaram da coletividade, fruto do projeto “Ideias para o Basquetebol” e nascida após a pandemia, deixando algumas pistas do torneio internacional que, pela primeira vez, vai acontecer em Monção.
Aniceto do Carmo referiu que o grande objetivo é proporcionar a clubes e atletas a oportunidade de crescerem num ambiente competitivo saudável. António Pereira focou-se no fortalecimento de laços entre atletas, treinadores, dirigentes, árbitros e famílias.
José Curado acentuou: “A participação neste torneio inédito visa o enriquecimento desportivo e humano. Em Monção, encontramos uma energia e vontade invulgares que contribuirão para o esperado e desejado sucesso desta primeira edição”.
Referência do basquetebol de formação em Portugal
Para António Barbosa, “o Basketball Internacional Games – Monção 2025 tem como finalidade juntar a vertente desportiva com a componente económica, potenciando momentos extraordinários de formação desportiva e animação da nossa restauração e hotelaria e comércio.
Congratulando-se com a acentuada dinâmica do território, em vários setores, o nosso presidente abordou, também, as condições logísticas e técnicas proporcionadas aos participantes em termos de alojamento, alimentação, segurança e atividades culturais e sociais.
Fazendo um paralelismo com o Portugal Undercup Monção, António Barbosa sublinhou: “O objetivo deste torneio é tornar-se uma referência do basquetebol de formação em Portugal, fomentando a aprendizagem/aperfeiçoamento desportivo e o intercâmbio de experiências entre todos”.
Com as férias escolares da Páscoa a aproximarem-se, o Aquamuseu do Rio Minho apresenta uns dias marcados por atividades lúdico-pedagógica. De 14 a 17 de abril, no período da tarde, a sugestão aborda a temática "O Revestimento dos Animais", sendo dirigida a crianças com idades entre os 7 e os 13 anos. Inscrições já estão a decorrer.
Porque o revestimento corporal é uma caraterística fundamental dos seres vivos, influenciando a sua adaptação ao meio, as crianças inscritas vão ter a oportunidade de desenvolver atividades laboratoriais de observação e análise de diferentes tipos de revestimento animal. A proposta vai no sentido de explorar as funções, diferenças e particularidades, através do contacto direto com alguns animais. Complementarmente à aprendizagem prática, os técnicos do Aquamuseu do Rio Minho vão orientar os participantes na criação de um livro de registo das atividades e conhecimentos adquiridos, que cada criança levará consigo no final da iniciativa.
As Férias da Páscoa do Aquamuseu prometem ser momentos de descoberta, diversão e aprendizagem, incentivando o interesse pelo conhecimento científico e pelo meio natural. A participação está sujeita a inscrição ( https://aquamuseu.cm-vncerveira.pt/pages/1082 ), limitada a 15 crianças, com um custo de 15€.
Para mais informações, contacte o Aquamuseu do Rio Minho.
Inaugura a 4 de Abril, às 19h00, na Galeria da Torre da Cadeia Velha, a exposição "Caminhos: O Caminho e a Feira", promovida pela Asociación de Amigos e Amigas do Camiño Portugués a Santiago, em parceria com o Município de Ponte de Lima.
A exposição explora as relações entre a feira de Ponte de Lima e o movimento de peregrinação a Santiago de Compostela, que no Caminho Português tinha passagem quase obrigatória pela vila de Ponte de Lima.
A Rainha D. Teresa, no ano de 1125, outorgou carta de foral ao lugar de Ponte, e nele fez referência à feira, protegendo os habitantes da vila e os homens que de qualquer terra viessem à feira e dela regressassem.
Passaram séculos e a feira manteve sempre o mesmo local. Os costumes, os direitos e as mercadorias foram alterando-se, adaptando-se à mudança dos tempos, mas a feira, que acontece a cada 15 dias, nunca perdeu a sua identidade.
Os peregrinos que passam por Ponte de Lima rumo a Santiago de Compostela, hoje como no passado, atravessam a feira, numa comunhão quase impercetível. São eles, também, parte da identidade da feira.
A exposição apresenta composições com fotografias do Conde de Aurora e de Xulio Gil, e pinturas de J. Maria Barreiro, Alex Vazquez, Martina Bugallo, Amelia Palacios, Antón Sobral, Kuqui Pazos, Sergio Ribeiro e da pintora limiana Ana Rego.
A exposição estará patente na Galeria da Torre da Cadeia Velha até 4 de Maio, podendo ser visitada todos os dias, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30.
Já estão apurados os 16 alunos que vão representar o concelho de Esposende na fase final do Concurso Intermunicipal de Leitura do Cávado (CILC), que decorrerá no próximo dia 9 de maio, em Barcelos.
O apuramento ocorreu na fase municipal do concurso, que teve lugar no passado dia 25 de março, no Auditório Municipal de Esposende, organizada pela Rede de Bibliotecas do Concelho de Esposende (RBCE), de que a Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura faz parte, e integrado na edição 2025 da “Catraia de Livros | Semana da Leitura”, subordinada à temática “Sob a Pena de Camões”.
Nesta fase estiveram a concurso cerca de quatro dezenas de alunos dos diferentes níveis de ensino, em representação de todas as escolas do concelho. Este ano, a escolha das obras recaiu sobre “Capitão Rosalie”, de Timothée de Fombelle (1.º Ciclo), “Luís Vaz de Camões, Um Poeta Genial”, de Ana Maria Magalhães e isabel Alçada (2.º Ciclo), e “Os Lusíadas contados às crianças e lembrados ao povo”, de João de Barros (3.º Ciclo). Todos os jovens leitores demonstraram não só os seus conhecimentos sobre os livros que leram nas provas escritas, mas também puseram à prova a sua criatividade e capacidade de interpretação na prova de palco.
A avaliação da prestação destes leitores empenhados e criativos esteve a cargo do júri constituído por Fernanda Freitas, coordenadora da Rede de Bibliotecas Escolares, Luísa Leite, Bibliotecária da Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, e Alexandra Vilar, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Esposende.
Após uma competição animada e desafiante ficaram apurados os seguintes alunos: 1.º Ciclo - Francisca Peixoto Martins (EB Gandra), Inês Matos Faria (EB Gandra), Margarida Capitão Couto (EB Barral) e o Mário Júnior Rocha Costa (EB Forjães); 2.º Ciclo - Luís Filipe Gonçalves Fernandes (EB António Rodrigues Sampaio); Margarida Costa dos Santos (EB de Apúlia), Maria Luísa Azevedo Neto Tomás (EB Forjães) e Isaura Neto Laranjeira (EB António Correia de Oliveira); 3.º Ciclo - Madalena Carvalho Paterna Coutinho e Margarida Cruz de Azevedo (Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina); Naomy Meira Saleiro (EB António Rodrigues Sampaio), Pedro Areias Carvalho (EB António Correia de Oliveira); Ensino Secundário – Clara Ribeiro, Eduarda Gomes, Inês Lima e Mafalda Eiras (Escola Secundária com 3.º Ciclo Henrique Medina).
Este momento da “Catraia de Livros” constitui mais uma excelente oportunidade para celebrar a Leitura e o Livro, bem como o desenvolvimento cultural entre os jovens do concelho, que conta com o trabalho colaborativo das equipas das bibliotecas escolares e da Biblioteca Municipal, do concelho de Esposende.
Refira-se que o Concurso Intermunicipal de Leitura do Cávado (CILC) é uma organização da Rede Intermunicipal de Bibliotecas de Leitura Pública do Cávado, da Rede de Bibliotecas Escolares e da CIM Cávado, e tem como objetivo estimular hábitos de leitura e pôr à prova competências de expressão escrita e oral junto da população escolar, numa vertente lúdica da leitura.
A partir de 4 de abril, Vila Nova de Cerveira dá um passo inovador na inclusão digital e cultural com a inauguração do Espaço Juventude Sem Fronteiras. Localizado na Biblioteca Municipal, este centro multimédia moderno oferece acesso livre a tecnologia avançada, conteúdos culturais e atividades de lazer, promovendo a igualdade digital e a integração dos jovens da Eurocidade Cerveira-Tomiño. Mais do que um espaço, este projeto reforça a cooperação transfronteiriça, incentivando o convívio, a partilha de conhecimento e o desenvolvimento de novas competências, independentemente das condições económicas ou académicas.
Este projeto concretiza-se numa sala do piso superior da Biblioteca Municipal, disponibilizando a possibilidade de acesso a plataformas streaming e a videojogos de PlayStation, bem como a possibilidade de utilização de equipamentos de som para atividades dinamizadas por jovens (teatro, música…), contribuindo para o desenvolvimento de habilidades e expressão de criatividade. Num ambiente dinâmico, o objetivo é proporcionar momentos de convívio através da exploração de interesses comuns nesta faixa etária.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira enaltece “um espaço de novas oportunidades baseado nos três ‘i’s’ de inovação, inclusão e igualdade para uma faixa etária que precisa de estar constantemente a ser estimulada, não só para aprimorar competências técnicas, mas também incentivar à criatividade e à autoexpressão, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens”. Rui Teixeira reitera a juventude como uma das suas prioridades de intervenção municipal, “estando a implementar novas ideias e abordagens de caráter lúdico-pedagógico, garantindo que todos os jovens tenham a oportunidade de participar”.
Tradicionalmente, o conceito de biblioteca associa-se a um espaço de acesso democrático ao conhecimento e à cultura, pelo que a integração do Espaço Juventude Sem Fronteiras neste contexto amplia o seu impacto. Ao frequentarem este novo centro de convívio multimédia, os jovens também têm acesso aos recursos da biblioteca, como livros, computadores e atividades educativas, complementando as oportunidades oferecidas e promovendo um ambiente de aprendizagem contínua.
Não obstante, e aportando o cariz transfronteiriço, o Espaço Juventude Sem Fronteiras assume-se como um ponto de encontro e de partilha para jovens de Cerveira e de Tomiño. Atividades como concertos, torneios de videojogos ou visualização de conteúdos streaming, de forma a envolver jovens de ambos os lados da fronteira, reforçando os laços comunitários e promovendo a igualdade entre os dois países.
Enquadrado na operação Rede Gov Minho, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através INTERREG V-A POCTEP, o novo Espaço Juventude Sem Fronteiras é inaugurado dia 4 de abril, às 14h30, com concentração no Jardim do Solar dos Castros, intervenção do Presidente da Câmara Municipal e uma visita à sala, com os primeiros jovens a experienciarem os equipamentos disponíveis e a serem desafiados a participar num Encontro de Jogos de tabuleiro modernos.
Iniciativa decorre na Biblioteca Municipal e nas Bibliotecas Escolares entre 31 de março e 4 de abril
Envolvendo a grande maioria dos estabelecimentos de ensino do concelho de Barcelos, através da Rede de Bibliotecas Escolares, inicia hoje e prolonga-se até sexta-feira, 4 de abril, a Semana Concelhia da Leitura. Este ano sob o tema “Barcelos a Ler” esta iniciativa da Câmara Municipal de Barcelos pretende fomentar a leitura, potenciar o prazer de ler, e divulgar práticas de cidadania junto dos alunos das escolas concelhias.
A Semana Concelhia da Leitura contempla diversas iniciativas, sendo de destacar os encontros com escritores e ilustradores, as palestras, os ateliês, e as horas do conto.
De 31 de março a 4 de abril, as escolas do concelho de Barcelos também vão desenvolver a iniciativa “10 minutos a ler em Barcelos”, um projeto que promove a motivação para a leitura autónoma colocando a comunidade escolar a ler, um livro à escolha de cada um, durante 10 minutos.
No dia 1 de abril, às 14h30, no Auditório da Biblioteca Municipal, o destaque é o encontro com escritor Richard Zimler, sendo que, no dia seguinte, da parte da manhã, realiza-se a conferência “A leitura na ótica da biblioterapia”, por Sandra Barão Nobre, no Auditório da Biblioteca Municipal.
A programação da Semana Concelhia da Leitura encerra, na Biblioteca Municipal, no dia 4 de abril, com o concurso “Pequenos Grandes Poetas”, a realizar às 18h00, para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino Básico e, às 21h00, para os alunos do 2.º e 3.º ciclo e ensino secundário.
Este concurso, que se realiza anualmente, tem como principais objetivos fomentar os hábitos de leitura e escrita, incentivar o gosto pela poesia e estimular a manifestação artística, e integra duas modalidades distintas: melhor Poema Inédito e melhor Declamação. Os alunos participantes são previamente selecionados pelas suas escolas, categorizados em escalões correspondentes ao nível de ensino.
Este evento tem como objetivos promover hábitos de leitura e de escrita, incentivar o gosto pela poesia e pela escrita criativa, e estimular a manifestação artística e a criatividade.
Vila Nova de Famalicão prepara-se, uma vez mais, para receber as solenidades da Semana Santa.
De 4 a 27 de abril, a cidade celebra este período com um vasto programa religioso e cultural que começa já nesta sexta-feira, dia 4 de abril, com a Conferência “Cristianismo, Ainda Importa?”, no Auditório da Fundação Cupertino de Miranda, e termina no domingo, dia 27, com o encerramento da Exposição de Cruzes Floridas.
Nos fins-de-semana de 5, 6, 12 e 13 de abril repete-se o certame Páscoa Doce, na Praça D. Maria II, um evento que pretende unir a religião com o lazer.
A Confraria das Santas Chagas, entidade organizadora da Semana Santa de Famalicão, fala num momento “que envolve não só a comunidade paroquial, como também a cidade e o concelho de Famalicão”, destaca José Pedro Sousa, juiz da Confraria. “Famalicão torna-se visita obrigatória não só para quem quer vivenciar as Solenidades da Semana Santa, mas também para quem quiser saborear uma Páscoa Doce”, acrescenta.
O Arcipreste de Famalicão, Padre Francisco Carreira, salienta o caráter religioso da Semana Santa, mas também a importância de viver este momento em comunidade. “A Semana Santa culmina a fé, a família e a comunidade e, por isso, será verdadeiramente a Semana Maior ao ser vivida conforme esses três constituintes considerados fundamentais”, refere.
O início das celebrações contará com a terceira edição da Caminhada pelo Património Religioso e Histórico. No sábado, dia 12, a Praça-Mercado Municipal recebe o showcooking “A Cozinha da Tia Cátia”, a partir das 16h00.
Já no Domingo de Ramos, dia 13, celebra-se a Bênção e Procissão de Ramos, na Praça 9 de Abril, seguida da Eucaristia da Paixão, na Igreja Matriz Nova.
Dia 17, destaque para a procissão “Ecce Homo” que sai da Igreja Matriz Antiga pelas 21h30. Na Sexta-Feira Santa, dia 18, nota para a Recriação do Julgamento de Jesus, na Praça 9 de Abril, e para a Procissão do Enterro do Senhor a realizar-se de seguida, com o habitual percurso a iniciar na Rua de Santo António. Sábado, dia 19, a Vigília Pascal sai da Igreja Matriz Nova pelas 21h00.
No Domingo de Páscoa, a celebração da Eucaristia Solene decorrerá, como já é habitual, na Igreja Matriz Nova.
Entretanto e até dia 21 de abril, a Praça 9 de Abril recebe a exposição fotográfica “Fé e Tradição”.
A programação completa da Semana Santa de Famalicão está disponível para consulta em www.famalicao.pt.
“Pesca: Identidade, Sustentabilidade, Gastronomia, Turismo, História e Coesão Territorial – Um Futuro com Renovação Geracional” – declarações do Ministro da Agricultura e Pescas, Dr José Manuel Fernandes
Durante a visita a Vila Praia de Âncora, o Ministro da Agricultura e Pesca destacou a importância da pesca como uma atividade que transcende a dimensão económica, reafirmando o seu papel fundamental na preservação da identidade e na coesão das comunidades costeiras.
O ministro sublinhou que “a pesca que aqui se faz é também gastronomia, é turismo, é coesão territorial, é História, é património cultural, é raíz e há muito trabalho a fazer no domínio da pesca. Com as várias vertentes que aqui referi, uma vertente económica que tem, uma vertente de coesão territorial e social, uma vertente de sustentabilidade e nós temos de aproveitar estes nossos recursos. Há um objetivo também que é o da renovação geracional”.
Esta afirmação reflete uma visão ampla e integrada da pesca, não só como um setor produtivo, mas como uma atividade que impulsiona o desenvolvimento económico local e garante a preservação das tradições culturais e sociais. No entanto, o Ministro frisou a urgência de enfrentar um dos maiores desafios do setor: a renovação geracional.
A continuidade da pesca depende da capacidade de atrair jovens para uma atividade que, apesar das suas dificuldades, continua a ser uma marca identitária das comunidades costeiras. Para tal, é necessário criar condições que tornem a profissão digna e atrativa, garantindo que as futuras gerações encontrem na pesca um meio de vida sustentável e integrado nas dinâmicas locais e turísticas.
A aposta na renovação geracional não é apenas uma estratégia de preservação da pesca tradicional, mas uma forma de assegurar que a pesca continue a desempenhar um papel vital na economia e na coesão social destas regiões, perpetuando um legado que é simultaneamente identidade e futuro.
O Executivo camarário reúne-se hoje, dia 31 de março, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovar a ata da reunião ordinária realizada em 17 de março de 2025; PROPOSTA N.º 2. Atribuir auxílios económicos para refeições escolares a mais cinco crianças da educação pré-escolar e a mais quatro alunos do 1.º ciclo do ensino básico; PROPOSTA Nº 3. Alterar a listagem inicial dos inscritos nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF’s) para o ano letivo 2024/2025; PROPOSTA N.º 4. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a sete novos requerentes; continuar o valor do apoio a dois munícipes; diminuir o valor do apoio a quatro beneficiários; PROPOSTA N.º 5. Aprovar a realização do concurso “Barcelos Florido” 2025 e as respetivas normas de participação; PROPOSTA N.º 6. Atribuir Tarifa Social de Resíduos Urbanos a quatro munícipes; PROPOSTA N.º 7. Atribuir Tarifa Especial para Consumidores Domésticos de Água a um requerente com família com carência económica; PROPOSTA N.º 8. Atribuir a Tarifa Especial para Consumidores Não Domésticos de Natureza Social nos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais a uma instituição social; PROPOSTA N.º 9. Aprovar a minuta de Contrato de Comodato, a celebrar entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Panque, que estabelece as condições de cedência do edifício da antiga escola EB1, da freguesia de Panque, com vista à concretização do projeto para a criação da “Academia Sénior”; PROPOSTA N.º 10. Aprovar a alienação das viaturas, o programa do procedimento; a comissão da Hasta Pública; o anúncio da Hasta Pública, e delegar no Vereador do Pelouro do Património todos os procedimentos conducentes até à conclusão da hasta pública; PROPOSTA N.º 11. Conceder um subsídio no valor de 10.000,00 € à Associação Clube Moto Galos de Barcelos para ajudar nos custos da realização do “28º Encontro Motard de Barcelos”, a realizar de 9 a 11 de maio de 2024, no Parque da Cidade de Barcelos; PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a ARCA – Associação Recreativa e Cultural de Arcozelo; PROPOSTA N.º 13. Aprovar Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Teatro de Balugas – Associação Cultural; PROPOSTA N.º 14. Atribuir uma comparticipação financeira no valor de 60.000,00 € ao Centro Social de Durães; PROPOSTA N.º 15. Isentar o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde S. João de Deus do pagamento de taxas pela recolha de “Monstros”; PROPOSTA N.º 16. Conceder um subsídio no valor de 5.000,00 € ao Moto Clube Serra de Airó; Moto Clube Serra de Airó, para ajudar nos custos do seu XII Encontro Motard, a realizar nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2025; PROPOSTA N.º 17. Atribuir mais 47 «Cheques Bebé», que implicam uma comparticipação Financeira de 7.050,00 €; PROPOSTA N.º 18. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a ata da reunião n.º 02 do Júri do Procedimento, com a resposta aos pedidos de esclarecimentos, lista de erros e omissões e classificação de documentos da proposta do Processo n.º 04/2025/DCP – Conceção e Construção do Centro de Saúde de Barcelos; PROPOSTA N.º 19. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal, que aprovou a Ata da reunião n.º 08 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de prorrogação de prazo fixado para apresentação das propostas do Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A – Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos; PROPOSTA Nº 20. Aprovar a solicitação requerida para efeitos de benefícios fiscais referente a um prédio (frações B e C) situado na Rua Barjona de Freitas, União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro), nos termos do previsto na alínea ccc) do n.º1, do artigo 33.º, do anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e submeter a proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto da alínea e), do n.º1, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro e no previsto no n.º6 do artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo DL n.º215/89, de 1 de julho, na sua redação atualizada; PROPOSTA N.º 21. Aprovar a proposta de Reconhecimento de Interesse Público Municipal relativa a um prédio na freguesia de Vila Frescainha S. Martinho para alteração do uso de um edifício e ampliação do mesmo para uma serralharia e submeter a presente proposta à aprovação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; PROPOSTA Nº 22. Aprovar a solicitação requerida, referente a um imóvel situado na Rua Miguel Bombarda, Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, ao abrigo DL. nº266-B2012, de 31 de dezembro, para efeitos de usufruto de benefícios fiscais previstos no artigo 45.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e submeter a proposta a apreciação da Assembleia Municipal; PROPOSTA N.º 23. Aprovar a alteração à licença de loteamento, Alvará 140/83, que se traduz na alteração à mancha de implantação prevista para o lote 4, mantendo os parâmetros urbanísticos anteriormente aprovados. PROPOSTA N.º 24. Aprovar nos termos do previsto na alínea ccc), do n.º 1, do artigo 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12/09; e submeter a presente proposta à apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos do previsto na alínea k), do n.º 2, do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, relativa ao pedido de reconhecimento de Interesse Público Municipal, com vista à instalação de um “Agroturismo e Experiências Sustentáveis”, designado de “Fonte de Cristoi Eco-Agroturismo”, com o objetivo de promover junto do Turismo de Portugal uma candidatura de apoio à sua implementação;
PROPOSTA N.º 25. Apreciar e votar a submissão do Plano Municipal de Ação Climática de Barcelos, de 7 de janeiro de 2025, segundo quanto estabelecido no artigo 14.º, ponto 2 da Lei de Bases do Clima, à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação; PROPOSTA N.º 26. Aprovar o Estudo Prévio atualizado e autorizar a abertura de procedimento público para contratar na modalidade de Conceção/Construção do Parque Habitacional – 1º Direito – Núcleo de Cambeses. PROPOSTA N.º 27. Aprovar os Projetos de Execução de Redes de Saneamento de Palme, Aldreu e Fragoso, condicionados às referidas autorizações das 24 parcelas de terreno privado e autorizar a abertura de procedimento público para a respetiva contratualização; PROPOSTA N.º 28. Aprovar o Estudo Prévio relativo ao "Projeto de Execução de Estabilidade da Recuperação e Remodelação da Casa Conde Vilas Boas"; PROPOSTA N.º 29. Aprovar a conta final da empreitada de construção da "Segunda fase do Estádio Cidade de Barcelos - Construção dos Campos de Treinos no Complexo Desportivo de Barcelos”, da qual resulta um saldo a favor do município no montante de 100.511,81€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; PROPOSTA N.º 30. Aprovar o Projeto Equivalente da Obra de Arte na EN 103, relativo à Empreitada «Ligação à Variante da EN 103 em Rio Covo Sta Eugénia» e o Projeto Alternativo da Conduta Adutora existente na EN 103, bem como aprovar os trabalhos complementares propostos pela Fiscalização Externa, no montante de 1.981.616,89 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; e os Trabalhos a Menos propostos pela Fiscalização Externa no montante de 303.383,21€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Autorizar a celebração do Contrato Adicional Nº 2; PROPOSTA N.º 31. No âmbito do Acordo-Quadro para a Beneficiação da Rede Viária Municipal, Concelho de Barcelos», determinar a decisão de contratar; autorizar a despesa; aprovar a informação do GGEOP; autorizar a abertura de um procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia; aprovar as peças do procedimento (programa de procedimento e caderno de encargos; aprovar a nomeação e as delegações no júri do procedimento; aprovar a nomeação e as delegações nos gestores do procedimento; PROPOSTA N.º 32. Ratificar os despachos proferidos pelo Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de 4 bancos de jardim usados à Fábrica da Igreja da Freguesia de Palme, a fim de ser colocados no adro da Capela de Nossa Senhora dos Remédios; a disponibilização de 200 giveways ao Turismo Porto e Norte de Portugal, E.R., para oferecer na ação comemorativa do 10.º Aniversário da EasyJet, no dia 9 de abril, no Porto; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para apoio à organização das suas atividades, a realizar nos dias 5, 6, 7 e 8 de abril de 2025, dentro da disponibilidade de horário; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Barcelos, no dia 8 de fevereiro de 2025 e a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Adães à Associação Recreativa e Cultural Águias de Alvelos, para apoio à organização de dois torneios de Ju-Jitsu; a cedência de utilização do Parque da Cidade à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 100 cadeiras à Tuna Feminina do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, para apoio à organização da XVI Edição do Capas Traçadas – Festival de Tunas Femininas da Cidade de Barcelos, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio de 2025; a cedência de 20 grades de vedação, 10 placas de condicionamento de trânsito, 1 estrado, 1 pórtico, 1 pódio e 4 tendas, ao Núcleo Desportivo da Silva, para apoio à organização do evento “BTT da Silva”, a realizar no dia 11 de maio de 2025; a cedência de 80 grades de vedação, 1 estrado, 1 pórtico e 30 pinos de sinalização à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha, para apoio à organização do evento “Feira da Isabelinha”, a realizar entre os dias 18 a 21 de abril de 2025; a cedência de utilização do Pavilhão Municipal de Campo à AFC – Associação Futsal de Campo, para apoio à organização de um evento de angariação de fundos, a realizar nos dias 4, 5 e 6 de abril de 2025; PROPOSTA Nº 33. Ratificar os Despachos da Vereadora, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência das instalações da escola EB1/JI de Fraião à Junta de Freguesia Tamel S. Veríssimo, para o desenvolvimento das atividades lúdicas de enriquecimento destinada às crianças, por parte da Associação de Pais, na primeira quinzena de agosto; a disponibilização de 15 galos de 19cm à Escola Secundária de Barcelos, bem como a cedência de transporte em autocarro para 23 pessoas, ida e volta, de Barcelos a Vierzon (França), a fim dos alunos do 10.º ano de Desporto participarem nos jogos da Juventude desta Cidade geminada com Barcelos; PROPOSTA N.º 34. Ratificar os Despachos do Vereador José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, ao Arciprestado de Barcelos, para realização da iniciativa “Valha-me Deus!” no dia 26 de abril; a disponibilização de 70 giveways, 70 mapas e 70 roteiros do Figurado à Confraria Gastronómica O Galo de Barcelos, para oferecer aquando da cerimónia do VII Capítulo da Confraria no dia 26 de abril; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas à Escola Profissional Profitecla, para realização da Cerimónia de Mérito 2023/2024 no dia 31 de março; a cedência do Auditório Municipal ao SISTERP – Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos, para realização de uma reunião de Esclarecimento e Informação de Trabalhadores no dia 9 de abril; PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Ata em Minuta.
Limianos, arcuenses e monçanenses destacam-se entre a comunidade portuguesa ali radicada
Os portugueses residentes na Suíça, principalmente no cantão de Vaud e cidade de Lausanne e arredores, vão comemorar a Páscoa duma forma festiva e em comunidade de familiares e amigos. A sugestão partiu do empresário arcuense no sector da restauração e residente em Yverdon Les Bains, Adão Barros.
Deste modo, o domingo de festividade cíclica anual e religiosa de 20 de Abril próximo, permitirá reviver as tradições festivas, desde a visita do Compasso Pascal até aos sabores dessa quadra na mesa. O local do evento é a sala de festas Essertinnes, localizada na Estrada de Yverdon número 2 B, com inscrições limitadas. A ementa compõe-se de três iguarias: um prato de marisco, onde as gambas á Chef, abrirão esse cardápio. Depois, a vez das de carne características do Domingo de Páscoa em Portugal: cabrito assado no forno e vitela “ à padeiro”, tudo a acompanhar com cervejas e vinhos portugueses, além de digestivos de vários países para celebrar a data e a amizade.
A cidade de Yverdon-Les-bains, a segunda maior da região, situa-se a meia hora de carro de Lausana e a uma de Berna, a capital da Suíça. A comunidade portuguesa naquele território autónomo dos 26 que integram a Confederação Helvética, é oriunda principalmente do Minho (Monção, Ponte de Lima e Arcos de Valdevez e Douro (Marco de Canaveses, Penafiel e Amarante).
Este ano realizam-se eleições autárquicas e não faltam temas que realmente interessam aos cidadãos. Ponte de Lima comemora nove séculos da atribuição do Foral por D. Teresa, efeméride que deveria ser comemorada com a realização de uma iniciativa arrojada com impacto para o futuro da vila limiana.
Por exemplo, a questão a saber como poderá se resolvido o problema do estacionamento automóvel no areal do rio Lima e na área urbana em geral, sobretuto em dias de feira ou de festas, contribuindo para preservar e valorizar o património paisagístico e histórico.
Creio que desde há muitos anos é geralmente aceite a necessidade de retirar as viaturas do areal que desfiguram a paisagem limiana e impedir o estacionamento descontrolado no casco histórico da vila. Mas, também não será a melhor solução escorraçar quem nos visita e que merece por tal o nosso maior apreço.
Em virtude da sua crescente popularidade, Ponte de Lima recebe cada vez maior número de vititantes de tal forma que a resolução do problema do estacionamento não pode continuar a ser adiada.
Passará a sua solução pela construção de um parque subterrâneo ou de um silo destinado ao parqueamento fora do centro histórico? As próximas eleições autárquicas poderão ser um momento oportuno para debater este tema e perspetivar a sua resolução. E. mais do que qualquer iniciativa simbólica, a melhor maneira de assinalar 900 anos de História de Ponte de Lima com os olhos postos no futuro!
Fernando Pimenta sagrou-se este domingo campeão nacional de fundo pela 17.ª vez seguida.
Em Mirandela, o canoísta olímpico do Benfica cumpriu os cinco quilómetros do K1 em 19,54 minutos, à frente de José Ramalho (CN Prado), que ficou a 3,28 segundos, e de Tiago Henriques (CA Amora, que terminou 10 segundos depois.
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