Programa arranca amanhã com a Festa da Marioneta Luso-Galaica e a Rota da Rabanada, que este ano conta com mais de 50 participantes e mais de 70 especialidades
O concelho de Caminha prepara-se para viver mais uma Quadra Natalícia mágica. A partir de amanhã, são muitas as propostas que o município tem para oferecer a todos os que visitarem o concelho. Rota da Rabanada, concertos de Natal e Ano Novo, passeio de Pai Natal em Bicicleta, Mercados de Natal, são alguns dos eventos que estão de regresso. Mas há algumas novidades, com destaque para o “Presépio Vivo – Um Berço para Paz”, que vai decorrer nas duas vilas do concelho.
Este ano, as luzes de Natal vão ser ligadas a 05 de dezembro, com inauguração, como habitualmente, na Praça Conselheiro Silva Torres, em Caminha, e na Praça da República, em Vila Praia de Âncora. Em Caminha, a inauguração da iluminação de Natal está agendada para as 18H30, e será acompanhada pelas atuações da Academia de Música Fernandes Fão e da Academia de Dança e Música Tradicional de Caminha e Vilarelho. Em Vila Praia de Âncora terá lugar pelas 19H00, acompanhada da Academia de Música Fernandes Fão e do Etnográfico de Vila Praia de Âncora.
Como referimos, a programação de Natal tem início já amanhã, com a promoção da Festa da Marioneta Luso-Galaica. Entre os dias 1 e 10 de dezembro, com espetáculos de sala e de rua, oficinas de construção de marionetas e máscaras e uma exposição que, apesar de habitual, ganha um cunho especial, pois, nesta 9ª edição, reflete o percurso da companhia que promove este festival – a Krisálida – pela linguagem das Formas Animadas. Entre Caminha e Vila Praia de Âncora, serão apresentados 37 espetáculos, para além das oficinas e exposição, em vários espaços e com uma programação para todas as idades, que acontecem em diversos horários e locais.
Amanhã, também arranca a Rota da Rabanada, este ano com mais participantes e mais especialidades. Durante o mês de dezembro, a Rota da Rabanada conta com mais de meia centena de cafés, pastelarias, padarias e restaurantes aderentes e mais de 70 especialidades diferentes. De leite, vinho tinto, doce de ovos, frutos secos, frutos vermelhos e pão de massa mãe, recheadas de abóbora, maçã, chila, cenoura, são muitas as especialidades disponíveis.
Os Mercados de Natal voltam a marcar a programação, este ano com a novidade do Mercado N. Assim, nos dias 9 e 10, Caminha será palco do tradicional Mercado de Natal. Em Vila Praia de Âncora, decorrerá nos dias 16 e 17 de dezembro, o Mercado N, promovido pelo NUCEARTES, Núcleo de Estudo e Artes do Vale do Ãncora.
No dia 9 de dezembro, a corrida São Silvestre Caminhense estará de regresso às ruas de Caminha.
Uma das novidades deste Natal no concelho é a encenação do “Presépio Vivo – Um Berço para Paz”, que vai juntar mais de 100 figurantes e várias Associações Culturais, Recreativas, Ambientais, Instituições, grupos locais, paróquias e juntas de freguesia do concelho. O “Presépio Vivo – Um Berço para Paz”, encenado pelo professor Fernando Borlido, pretende ser uma alusão ao que foi o ambiente vivido na época do nascimento do Menino Jesus, recriando os principais quadros de inspiração bíblica, que estarão distribuídos quer na Praça da República em Vila Praia de Âncora, no dia 9 de dezembro, na Praça Conselheiro Silva Torres em Caminha, no dia 16 de dezembro.
No dia 16 de dezembro, vai decorrer o Passeio de Pai Natal em Bicicleta, corrida e caminhada. É uma organização da Associação de Triatlo de Caminha e Desnível Positivo, que conta com o apoio da Câmara Municipal de Caminha.
Durante o mês vão decorrer várias oficinas “Ideias de Natal” de porcelana, arranjos de Natal, de bolachas de Natal e modelagem de gesso.
O teatro também vai marcar esta agenda de natal. No dia 17 de dezembro, sobe ao palco do Cineteatro dos Bombeiros de Vila Praia de Âncora a peça “Os Elfos salvam o Natal”, a cargo da Porta de Cena.
O Orfeão de Vila Praia de Âncora vai animar as noites quentes de dezembro com a promoção dos Concertos de Natal em Argela, Lanhelas e Vila Praia de Âncora, nos dias 10, 20 e 22 de dezembro. Também a Academia de Música Fernandes Fão vai brindar os caminhenses com o Concerto de Natal AMFF, no dia 21 de dezembro, na Igreja Matriz de Caminha
Um dos grandes momentos da programação de Natal é a noite da Passagem de Ano, afinal “Caminha, é onde o Norte passa o Ano”, este ano, ao som dos Micomaníacos, Paulo Baixinho e animação com DJ.
Tal como acontece nas grandes capitais europeias, em Caminha também se começa o ano com um grande concerto de música clássica. A Igreja Matriz de Caminha, um dos ícones arquitetónicos do concelho, vai acolher o Concerto de Ano Novo pela Sociedade Musical Banda Lanhelense.
A inauguração da Iluminação de Natal e o fogo de artificio da passagem de ano serão apoiados pela empresa IVO Shows.
Dia 1 de dezembro, sexta-feira, às 18h00, o Jardim Municipal recebe a abertura oficial das celebrações “Valença Natal 2023”, com o acender das luzes.
Os sons desta época natalícia vão ecoar no Coreto do Jardim, num momento musical, a cargo da Academia de Música Fortaleza de Valença, anunciando a chegada da “Valença é Natal 2023”.
Caberá ao Presidente da Câmara Municipal, José Manuel Carpinteira, rodeado pelos demais vereadores, a tarefa de carregar no botão que ligará a rede de iluminação artística que vai dar luz e cor à “Valença Natal 2023” durante 38 dias.
A iluminação desenvolve-se no Jardim Municipal, nas avenidas e rotundas centrais e comerciais da área central da cidade, bem como nas entradas e principais ruas e praças comerciais da Fortaleza de Valença.
Destaque continua a merecer a maior estrela guia de Portugal que ilumina o Presépio de Troncos da Rotunda da Trapicheira. Uma estrutura metálica, com 12 metros de diâmetro, toda iluminada, serve de pano de fundo ao presépio que tem sido um dos ícones das festas natalícias de Valença, nos últimos anos.
Novidade este ano vai para a Árvore Multimédia de Natal, com 24 metros de altura e 8 metros de base, que vai marcar o Jardim Municipal. Uma estrutura metálica, toda iluminada, vai ser um dos grandes spots de Valença para perpetuar, em imagem, esta quadra. As duas principais entradas do Jardim Municipal contarão, também, com entradas multimédia.
o acender das luzes junta-se a Fortaleza de Chocolate, o Mercado de Natal, a Duendelândia, Há Neve na Praça, o Concerto de Natal da Eurocidade, a Exposição Coletiva de Presépios, o Olá 2024 – Passagem de Ano e a Cavalgata de Reis numa programação que promete alegrar pequenos e graúdos e tornar Valença um dos principais destinos deste Natal.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo e os Serviços Municipalizados de Viana do Castelo aprovaram hoje o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2024, com um valor recorde global de 157 milhões de euros. Trata-se do maior orçamento de sempre, no valor superior a 147 milhões da Câmara Municipal e mais de 10 milhões dos Serviços Municipalizados de Viana do Castelo.
Na apresentação do documento, em reunião extraordinária do executivo, o Presidente da Câmara, Luís Nobre, indicou ter “plena convicção de que este será um ano repleto de conquistas e progresso para a nossa cidade e para o nosso concelho”.
Num contexto global que continua tão exigente, mesmo com a aceleração de alguns setores da economia e investimentos significativos no domínio industrial no concelho (DS Smith 144 M€, BorgWarner Viana 90 M€, Browning 21 M€, entre outros), as receitas diretas e indiretas do Município continuam significativamente prejudicadas quer com o impacto inflacionista transversal a toda a atividade municipal quer com as exigências resultantes da contínua subida da massa salarial - 2,4 M€ em 2023 e mais 1,8 M€ para 2024 (num total de 4,2 M€) -, influenciando a estrutura orçamental e as opções propostas no presente Plano de Atividades e Orçamento.
As transferências provenientes do Orçamento do Estado em 2024, relativamente ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, pelo quarto ano consecutivo mantêm uma tendência de diminuição, representado, comparativamente ao ano anterior, uma quebra de 1,06 milhões de euros.
Como fator positivo, encontra-se a capacidade que o Município continua a manter na captação de Fundos Comunitários, o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) que disponibilizará mais de 58,3 M€ até dezembro de 2026 - com financiamento a 100% -, nos domínios da saúde e social e, cirurgicamente, na rede rodoviária, na habitação, nos centros de investigação e valorização do território, na eficiência energética, nas transições climática e digital; e do PT2030.
A estratégia assenta num reforço do investimento, destacando-se a Habitação e Urbanização (30,3%), as Comunicações e Transporte (12,98%), a Educação (9,98%), a Coesão Territorial (9,1%), e o Desporto e Lazer (5,6%), num expressivo e estratégico apoio à consolidação da qualidade de vida do território, ascensão das competências e capacitação de todos, aprofundamento do desenvolvimento das freguesias, disponibilização de soluções à necessidade de habitação e implementação de hábitos saudáveis.
A política fiscal do município para as famílias e para os investidores continua a ser a maior ferramenta de trabalho. O Regulamento Municipal de Reconhecimento de Benefícios Fiscais associados aos impostos municipais e incentivos à atividade económica continuará a incorporar e a disponibilizar um conjunto de isenções (em áreas como a Regeneração Urbana, Acolhimento Empresarial, Setor Tecnológico, Criativo e Serviços Partilhados, Empreendimentos Turísticos e Equipamentos), redução significativa de taxas e impostos.
De acordo com o Plano, domínios como o clima, a proteção civil, a energia, a economia circular, a adoção de práticas públicas ecológicas, o mar, a floresta, os resíduos e o financiamento sustentável marcarão a gestão municipal em 2024 e no futuro.
Para a economia, continuarão a ser disponibilizados um conjunto de incentivos e mecanismos de apoio transversais e estruturais para todos os setores de atividade, com particular destaque para o setor do Comércio, com a implementação do programa
“Reativa Comércio”, com enfoque na valorização do comércio tradicional, a disponibilização de “50 Lojas Âncora” (com financiamento dos custos associados a rendas) e a implementação do “Gabinete para a Revitalização de Lojas Comerciais” que terá como principal missão o acompanhamento do setor e consolidação do projeto “Comércio Digital” e das Plataformas “Viana Market” e “Work in Viana”, ações consumadas com a execução da candidatura “Bairros Digitais”, recentemente aprovada, garantindo um investimento de 1,2 M€.
A evolução da execução dos vários programas de financiamento comunitário permite perspetivar apoios significativos em tipologias como a ampliação das redes de infraestruturas básicas (abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos), rodoviárias (Nova Travessia do Rio Lima entre EN203 - Deocriste e EN202 - Nogueira e a Nova Via de Acesso à Área Empresarial do Vale do Neiva - Nova Via de Acesso ao Vale do Neiva), a requalificações das EB’s 2,3 da Abelheira e Dr. Pedro Barbosa, as requalificações da EB’s 1 Areosa, Santa Maria de Geraz do Lima, Cabedelo, Meadela, Subportela e do Carmo, a refuncionalização da EB de Deocriste para Creche e a ampliação e requalificação da rede de equipamentos sociais, a conclusão da construção da nova Unidade de Saúde Familiar da Meadela, e construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Alvarães e o desenvolvimento do projeto da Unidade de Saúde Familiar Litoral Norte e, finalmente, a conclusão das intervenções na área urbana do concelho estabelecidas no PT2030.
Habitação e Urbanização
Relativamente às Grandes Opções do Plano (GOP’s), Habitação e Urbanização é a rubrica com maior verba para o próximo ano, num reforço superior a 21,3 M€ relativamente a 2023, representando 28,4 M€ (30,3%), prosseguindo o desafio da execução da Estratégia Local de Habitação desenhada pelo Município.
A estratégia do executivo para a Reabilitação Urbana no concelho continua a disponibilizar um conjunto de incentivos a empresas e particulares, como isenções no IMT e IMI, deduções no IRC e IRS e aplicação da taxa de IVA a 6% nas 11 Áreas de Reabilitação em vigor. No próximo ano será concluído o “Estudo de Mercado Residencial em Viana do Castelo”, que terá como objeto permitir um conhecimento técnico aprofundado do setor na área urbana e concelho.
Comunicação e Transportes
O investimento na área da Comunicação e Transportes representa o 2.º maior investimento/opções do PAO2024, com reforço de superior a 9 M€ relativamente ao ano de 2023, num investimento total de 12,1 M€ (12,98%) a concretizar-se, essencialmente, na construção da Nova Via de Acesso à Área Empresarial do Vale do Neiva (Nova Via de Acesso ao Vale do Neiva) e na Nova Travessia do Rio Lima entre EN203 - Deocriste e EN202 - Nogueira, ações com financiamento garantido através do PRR, bem como com a empreitada de pavimentações de vias municipais no valor de 1,9 M€.
Educação, Ciência e Conhecimento
A Educação, Ciência e Conhecimento é assumida como eixo principal da ação do Município por reconhecer a importância estratégica da qualificação das pessoas como essencial à competitividade do território e à retenção de talento. Para o ano de 2024, é prioridade a conclusão da elaboração do Projeto Educativo Municipal, transversal a todo o território e níveis de ensino, que permita desenvolver uma estratégia educativa articulada entre vários domínios e, simultaneamente, reforçar os impactos dos projetos de desenvolvimento curricular existentes e revitalizar a Rede Escolar de Ciência e de Apoio à Investigação Científica.
O Município pretende continuar a investir nos equipamentos educativos e na execução do Programa de Requalificação e Modernização do Parque Escolar do Concelho, reforçando também a capacidade infraestrutural necessária à Transição Digital nas Escolas. Assim, nesta rubrica da Educação será garantida a 3.ª maior fatia Orçamento, num reforço superior a 611 mil € relativamente a 2023, representando 9,3 M€ (9,9%) nas GOP’s.
Coesão Territorial / Freguesias
A Coesão Territorial / Freguesias contam com 8,5 M€, quarta rubrica com maior verba, (9,1% das Grandes Opções do Plano) no Plano de Atividades Municipais para investimento da iniciativa das Uniões e Juntas de Freguesias, num incremento de mais de 409 mil € já que um território cada vez mais coeso só é possível através de um sistema que promova a inclusão social e a equidade através de uma maior igualdade de competências territoriais.
Desenvolvimento Económico
Para o Desenvolvimento Económico, o Município continuará a apostar nas infraestruturas que qualifiquem a conectividade e a competitividade do concelho, com um reforço global de investimento de 1,7 M€, relativamente ao Plano do ano anterior, com um investimento que representará a 5.ª opção de investimento, 7,2 M€, (7,7%).
Ambiente
No Orçamento, destaque ainda para o Ambiente, que continuará a ser interpretado de uma forma integrada e sustentável. Garantir um concelho com um desenvolvimento sustentável, com objetivos como o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas, assim como erradicar a pobreza e promover a prosperidade será uma meta a atingir.
Desporto e Lazer
Para a rubrica Desporto e Lazer está definida a 7.ª maior fatia do Orçamento, representando 5,2 M€ (5,6%), estando o Município comprometido com o desenvolvimento da atividade física e desportiva no concelho. Nesse sentido, irá criar, com a participação do Conselho Municipal do Desporto, um Plano Estratégico de Desenvolvimento da Atividade Física e Desportiva cuja implementação contribuirá para melhorar a saúde e qualidade de vida da população, promover a inclusão social, motivar os clubes e associações desportivas, melhorar a gestão e organização dos espaços e contribuir para o desenvolvimento económico do concelho.
Cultura
Na Cultura, estando já em funcionamento o Conselho Municipal da Cultura, criaram-se, finalmente, as bases para desenvolver uma consciência estratégica nos agentes culturais, predispondo-os ao trabalho colaborativo, articulado e inclusivo, aberto à inovação e à mudança, com vocação e dimensão europeias. O ano de 2024 traduzir-se-á num reforço de investimento na Cultura na grandeza de 806 mil € relativamente ao ano transato, resultando num esforço superior a 4,7 M€ (5%).
Coesão Social e Juventude
Para a GOP Coesão Social e Juventude está definido um investimento superior a 2,4 M€ (2,7%). Uma das prioridades passa pela elaboração de um novo Plano e Integração de Migrantes, a ser já desenvolvido e apresentado em 2024.
Saúde
A rubrica de Saúde garante um aumento superior a 118 mil € relativamente a 2023, representando 2,4 M€ (2,6%) nas GOP’s. São objetivos: implementar a Estratégia Municipal da Saúde, com destaque para a temática da saúde mental; qualificar as instalações e os equipamentos de saúde existentes, adaptando estes equipamentos aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde, assegurando melhores condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais, incluindo, em articulação com a ULSAM, um programa para requalificação e ampliação do hospital distrital, que garanta ganhos na qualidade dos serviços prestados e a implementação de novas valências/serviços de saúde; aumentar a capacidade de resposta na prestação de cuidados de saúde de proximidade com a construção de 3 novas Unidades de Saúde (Unidade de Saúde da Meadela, Alvarães e Litoral Norte - Afife, Carreço e Areosa); implementar um conjunto de projetos que visem a promoção de estilos de vida saudáveis; criar, em parceria com os cuidados primários da ULSAM, uma unidade de investigação, inovação e desenvolvimento para os cuidados de saúde na comunidade.
Governança, Transição Digital e Inovação
Por fim, as GOP’s integram ainda Governança, Transição Digital e Inovação, estando o Município “efetivamente comprometido com uma real transição digital de Viana do Castelo, garantindo um concelho mais digital e, consequentemente, mais competitivo, inclusivo e reconhecido internacionalmente”. A implementação do “Bairro Comercial Digital” vai estimular a transição digital de micro, pequenas e médias empresas com atividade comercial e ativar novas formas de comunicação e transação entre o tecido empresarial e os consumidores em Viana do Castelo.
Sob o lema “A cultura: fonte de criação e aprendizagens na Cidade Educadora”, o Município de Braga assinalou o Dia Internacional da Cidade Educadora, junto da comunidade educativa. Uma efeméride que tem como objectivo criar consciência na sociedade sobre a importância da Educação e dar visibilidade ao compromisso dos governos locais para a destacar como vector gerador de bem-estar, convivência, prosperidade e coesão social.
Com a participação de crianças e adultos, as actividades tiveram como principal intuito fomentar a criatividade e exibir os trabalhos realizados nas escolas do Concelho associados à vertente cultural.
Na sessão, que decorreu na Escola Secundária Carlos Amarante, Carla Sepúlveda, vereadora da Educação, entregou aos directores dos Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada, a bandeira alusiva ao Dia Internacional da Cidade Educadora, para ser hasteada em cada uma das escolas sede. A par deste momento simbólico, fazendo jus ao tema do Dia Internacional da Cidade Educadora, as crianças da EB1 de S. Victor realizaram uma mostra do folclore bracarense.
O projecto “Culturas e Tradições” surge a partir do trabalho criativo e artístico desenvolvido pelos técnicos do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular. As crianças que integram as AEC tiveram oportunidade de exibir o ‘projecto cultural’ que desenvolveram ao longo do ano lectivo passado e que foi apresentado oficialmente aquando das festas de São João de Braga.
“A Cidade Educadora agrega oportunidades em diversas áreas distintas na acção e na forma. Braga é uma cidade que promove as aprendizagens a partir da actividade e criação cultural, proporcionando oportunidades diferenciadoras à comunidade em geral”, referiu Carla Sepúlveda, sublinhando que para ser Cidade Educadora “não basta ter um título, é preciso sê-lo por inteiro e orgulhamo-nos de poder afirmar que Braga o é no seu todo”.
Segundo a vereadora, Braga é Cidade Educadora na saúde, na escola, nos lares de terceira idade, na inclusão, na rua, no associativismo, no ambiente, no desporto, nos rostos dos bracarenses. “Somos, como reflecte o trabalho desenvolvido nas nossas escolas, ‘Cidade Aberta’. Aberta à mudança, à descoberta, à diversidade, ao passado, presente e futuro. Neste dia celebramos o que acreditamos ser uma Cidade Educadora: um espaço participado por todos(as) e que fomenta a criatividade e a visão de futuro, mas sem nunca esquecer o passado que faz de nós o que somos hoje”.
No dia 7 de dezembro pelas 17h30 o Município de Ponte de Lima promove o lançamento do livro "Brilho de muitos Nomes", da autoria de Cláudio Lima, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Sob a chancela do Município de Ponte de Lima apresenta-se um novo livro que encerra uma trilogia de textos materializados em prosa que homenageiam figuras e temas limianos, no seguimento de anteriores publicações editadas com os títulos "Um rio de muitas luzes", em 2005, e "Luzes de muito brilho", em 2016.
Perpetua-se, assim, um legado literário de exaltação às terras limianas e às suas gentes no ano de comemoração do 80.º aniversário de nascimento do escritor Cláudio Lima.
Uma obra reveladora de uma elevada qualidade literária, configurando-se de leitura obrigatória para todos os que apreciam as temáticas limianas.
Marque presença neste evento e venha conhecer a mais recente produção literária do escritor Cláudio Lima.
Cláudio Lima é o pseudónimo literário de Manuel da Silva Alves. Nasceu em Calvelo, no Concelho de Ponte de Lima, estudou nos Seminários Franciscanos onde se licenciou em Filosofia. Possui vasta colaboração literária dispersa em periódicos portugueses, galegos, angolanos e brasileiros, entre ensaio, poesia e conto, crónica e crítica literária.
Para além das numerosas obras coletivas em que está representado, publicou “A Foz das Palavras” (poesia, 1970); “Por aqui não é passagem” (contos, 1993); “Itinerarium (poesia, 1994); “João Marcos – 50 anos de vida literária” (ensaio, 1997); Itinerarium II (poesia, 1998); “Maçã para dois” (poesia, 2001); “Vate do Reino (poesia, 2003); “Arte de Amar Ponte de Lima” (poesia, 2004); “Os Morros de Nóqui” (contos, 2004); “Um rio de muitas luzes – Limianos ilustres” (ensaios, 2005); “Itinerarium III (poesia, 2006); “Contos Baldios (contos, 2007); “Outrora Dezembro” (poesia e prosa, 2007); Itinerâncias (poesia, 2010); “Os Meus Autores – Letras do Minho” (ensaio, 2011), “João Marcos – Biografia e Bibliografia” (Ponte de Lima, 2014) e "Luzes de muito brilho - Figuras e temas limianos".
Abertura do Mercado de Natal. Amanhã, Sexta-feira, 1 de Dezembro, às 11h00, na Praça Conde de Agrolongo, em Braga
O Município de Braga promove a abertura do Mercado de Natal, que vai decorrer amanhã, Sexta-feira, dia 1 de Dezembro, às 11h00, na Praça Conde de Agrolongo.
O momento contará com a presença da vereadora Olga Pereira.
O Mercado de Natal contará com 30 expositores entre doçaria tradicional, bebidas, gelados artesanais, artigos decorativos, jogos, livros e artesanato certificado.
De referir que a partir das 17h30, na Avenida Central, haverá a inauguração das luzes de Natal e o concerto de André Sardet.
Com uma dotação orçamental de 19.8ME, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento de Vila Nova de Cerveira para 2024 pautam-se pelo aumento do investimento na educação, na habitação, na beneficiação da rede viária municipal, na valorização do património edificado e pelo início de atividade do Palco das Artes. O documento engloba um pacote de políticas setoriais, no qual as pessoas continuam a ser a prioridade, sem descurar os objetivos territoriais imprescindíveis para o desenvolvimento sustentável. A proposta foi aprovada em reunião de câmara desta quarta-feira, por maioria, com três votos a favor do PS, uma abstenção e um contra do Movimento Independente - PenCe.
Atendendo a um período de grandes e decisivas mudanças globais, as GOP e Orçamento para 2024 do Município de Vila Nova de Cerveira foram desenvolvidos cumprindo escrupulosamente os princípios da governação autárquica, do equilíbrio, da transparência, da estabilidade e rigor orçamentais, englobando projetos, obras e iniciativas estratégicas e prioritárias à concretização do projeto autárquico iniciado em outubro de 2021.
Comparativamente ao ano de 2023, o Orçamento Municipal de Vila Nova de Cerveira sofre uma redução de cerca de 280 mil euros (1,4%), como consequência, por um lado, de um esforço de consolidação orçamental e, por outro lado, de algum atraso de abertura de concursos, no âmbito do PRR e do Portugal 2030, de programas temáticos que vão ao encontro das prioridades traçadas para o concelho. “Face à incerteza dos tempos que passam, as prioridades, os projetos concretos, as ações a implementar e a sua execução regem-se com a maior cautela, tendo em conta o contexto geral em que a instituição está inserida”, justifica o Presidente da Câmara Municipal.
Não obstante, o autarca Rui Teixeira assegura um documento que “honra os compromissos, com redobrada esperança no futuro de Vila Nova de Cerveira, continuando a abraçar uma estratégia global e integrada para dinamizar o território, criando mais emprego, gerando mais rendimento, estimulando e atraindo cada vez mais investimento e, deste modo, promovendo a fixação, a atração e o regresso de pessoas”. O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira sublinha que o objetivo para o próximo ano passa por “pugnar por um concelho vivo, moderno, inclusivo e justo”, com opções e projetos demarcados por “realismo, responsabilidade, rigor, credibilidade, compromisso e continuidade”.
Considerando a educação como um dos principais catalisadores para a construção de uma sociedade mais desenvolvida, solidária e justa, o investimento de Vila Nova de Cerveira para 2024 mantém-se muito significativo, desde logo com a oferta de cadernos de atividades até ao 9º ano de escolaridade e da licença da Escola Virtual até ao 12º ano; o apoio suplementar na compra de material escolar; a gratuitidade do transporte escolar a todos os alunos do concelho; o aumento do valor das bolsas de estudo para o ensino superior em 300 euros (1500 euros anuais) e o alargamento do número de beneficiários de 10 para 15; as obras de ampliação da Creche do Centro de Apoio às Empresas; as obras de ampliação do edifício do Centro Escolar Norte; a requalificação global do Centro Escolar de Covas. Há ainda a decorrer o pedido de reconhecimento da prioridade de integração da Escola Básica e Secundária no Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP para financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas.
A área da habitação e urbanização também merece grande destaque nas GOP 2024 com as obras para a reabilitação do Bairro Social da Mata Velha, propriedade municipal, beneficiando 53 agregados familiares, num investimento a rondar os 5.5ME, no âmbito do 1º Direito. Complementarmente a este programa, a política municipal em torno da habitação visa ainda potenciar o arrendamento acessível para jovens, com a reconversão do edifício da antiga Pousada da Juventude; para além de manter o valor das rendas de habitação social e garantir a isenção de IMT para os jovens até aos 35 anos, em casas para habitação permanente até aos 250 mil euros.
Sendo 2024 ano da Bienal de Arte de Cerveira e ano em que se vai iniciar a atividade no ‘Palco das Artes’, nova infraestrutura que contou com um investimento na ordem dos 3,6 milhões de euros (cofinanciada em cerca de 2,1 milhões de euros através de um fundo FEDER), a cultura é outra das áreas com grande investimento. Havendo ainda destaque pata a proteção e valorização patrimonial, como o restauro do Baluarte de Santa Cruz, a valorização do Aro Arqueológico do Forte de Lovelhe e a valorização do Fortim da Atalaia, no âmbito do Portugal 2030; a reabilitação do Auditório Municipal; a requalificação da Biblioteca Municipal e a dinamização dos Caminhos de Santiago.
Quanto à área do turismo, há a realçar a construção do “Albergue de Peregrinos” (primeiro de gestão municipal), em Loivo, com um investimento a rondar os 400 mil euros (cofinanciado em 75% por um fundo do Turismo de Portugal); e continuar a dar mais vida aos Caminhos (históricos) de Santiago - o “Caminho Português da Costa” e o “Caminho de Nossa Senhora do Norte”.
No que diz respeito à transferência entre administrações (juntas de freguesia e outras entidades), as Grandes Opções do Plano e Orçamento vertem a consideração, o respeito e a confiança que o executivo municipal tem nas autarquias de freguesia e em todas as forças vivas do concelho (associações locais de âmbito social, cultural, desportivo, recreativo e económico).
Demais linhas estratégicas:
administração geral: promoção da eficiência energética nas infraestruturas públicas e reforço da informatização dos vários serviços, através da iniciativa “Cerveira Território Digital”.
proteção civil, luta contra incêndios e floresta: reforço da capacidade de resposta do Serviço Municipal de Proteção Civil; instalação de Redes de Defesa da Floresta Contra Incêndios no concelho; recuperação da rede viária florestal; criação de faixas de interrupção de combustível; entre outras.
área social: não haverá aumento dos impostos diretos (IMI, Derrama, e Participação no IRS); mantém-se inalterado o tarifário dos resíduos sólidos; continuar a assegurar os apoios às famílias mais carenciadas e às instituições sociais do município.
saúde: pugnar, junto da tutela, por mais respostas à população Cerveirense no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários; desenvolver o plano de obras para o Centro de Saúde, aprovado na esfera da candidatura conjunta entre a ULSAM, EPE e a CIM Alto Minho para os “Cuidados de Saúde Primários”
ambiente e transição climática: avançar com o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas e a dinamização do projeto BlueWWater; criar o Centro de Observação e Valorização Ambiental e Sociocultural na Casa Florestal de Cabaninhas, na freguesia de Covas; valorizar económica, social e turisticamente a Praia da Lenta e a sua envolvente.
desporto e juventude: dar apoio às associações e coletividades cerveirenses e dinamizar o Orçamento Participativo Jovem.
economia: disponibilização dos lotes para venda do “Polo Empresarial de Sapardos” – Polo 5; avançar com as obras de beneficiação do Parque Empresarial de Cerveira, nomeadamente no polo 1; promover a revitalização do Centro de Apoio às Empresas e do Pavilhão Multiusos (dando-lhe cada vez mais uso); reabilitar o Mercado Municipal.
comunicação e transportes: beneficiação e conservação da rede viária municipal, com destaque a requalificação da antiga EN 302 - Candemil-Covas, com um investimento a rondar os €700.000,00, e a dinamização constante do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART).
Dezembro é Natal. É tempo de luzes, de magia, de família. É tempo de pinheiros naturais, azevinho e poinsétias, de musgo para o presépio lá de casa. É tempo para reencontrar amigos, voltar a percorrer os cantos e recantos da nossa terra. Mas também é tempo de jogos, brinquedos, teatro e muito cinema.
Tudo isto nos oferece Paredes de Coura neste mês mais aconchegante do ano.
Os dias estão frios, por vezes com muita chuva, mas não faltarão motivos para desfrutar um conjunto de iniciativas que vão do sempre mundo maravilhoso das construções Lego para miúdos e graúdos no ‘Arte em peças’ à ‘Tenda Natal Encantado’ que faz a delícia dos mais novos com a ‘Casa do Pai Natal’, carrossel elétrico, parque insuflável, trampolim e rampa tubbing, mas também o ‘Concerto de Natal’ com o sempre doce CouraVoce ou até as bandas de rua como Funk You Brass Band e Banda Rumtátá que percorrem os eixos centrais da vila trazendo a sonoridade típica das brass bands americanas de New Orleans.
Ainda antes do ‘Natal em Coura’ propriamente dito, cuja programação está focada para o período entre 12 e 31 de dezembro, o mês arranca com o ‘Curso de Iniciação à Cestaria’ com o cesteiro Sergio Moreno, promovido pelo Laboratório Rural. A homenagem ao Minho e às Mulheres do Minho prossegue com a peça “Província”, numa coprodução Teatro Diogo Bernardes (Ponte de Lima), Casa das Artes / Teatro Narciso Ferreira (Famalicão), Centro Cultural de Paredes de Coura e Cine-Teatro João Verde (Monção), enquanto no cinema, para além dos blockbusters da estação como ‘As Marvels’, ‘The Hunger Games: A balada dos pássaros e das serpentes’, ‘Wish: o poder dos desejos’ e ‘Última Noite’, também há o já habitual dia dedicado às novas curtas portuguesas, no ‘Dia Mais Curto’.
Mas também há ‘Mercadinho de Natal’ no Largo Visconde de Mozelos, bem como o já habitual ‘O comboio vai partir’ a percorrer as ruas da vila. O mês fecha com a Passagem de Ano na tenda aquecida no Largo Hintze Ribeiro, com Hugo Band e Dj Zack, enquanto na Caixa da Música a animação está a cargo dos Noise Dolls Club e Mosca a.k.a Nuno, numa ampla oferta que vai de encontro a todos os courenses e a quem nos visita, mas também aos muitos emigrantes que por estes dias regressam às raízes para passar com os seus esta quadra festiva.
Província – Uma homenagem ao Minho e às Mulheres do Minho
7 de dez_21h30 | Centro Cultural
Ela foi Ava, Antígona, Ângela, Ana, Angelina, Andreia e talvez até Antónia. Ela foi do Minho e Tebas e o Minho também foi dela. Com ela, mil memórias, mas um só cérebro e voz para as suportar. Tem mil vidas e guarda outras mil, para que nunca sejam esquecidas.
É minhota, com certeza. Se ela estica o corpo, tem o Minho na Cabeça, o Coura nos Olhos, o Lima na Boca e o Ave nos Braços. Não interessa onde tem o Douro. Ela escava. Com que propósito? Esquecer? Lembrar? Será bem-sucedida? Como é que sabemos que é profundo o suficiente? – o nosso legado e a memória de quem fomos. Terá a história da humanidade espaço ainda para cada um de nós?
Ficha Artística Texto de Filipe Gouveia Criação e Espaço Cénico Diogo Freitas Interpretação Luísa Alves Figurino Anne Carestiato Desenho de luz Pedro Abreu Técnico de Luz Monção a definir Sonoplastia e Música Cláudio Tavares Design Gráfico e Gestão de Redes Sociais Carol F. Torres Assessora de Imprensa Rita Torcato / Wake Up! Comunicação Acompanhamento Fotográfico José Caldeira Teaser e Vídeos Os Fredericos Gestão Financeira Cláudia Meireles Produção Momento – Artistas Independentes Coprodução Teatro Diogo Bernardes / Ponte de Lima, Casa das Artes / Teatro Narciso Ferreira, Centro Cultural de Paredes de Coura e Cine-Teatro João Verde / Monção Financiamento Câmara Municipal de Famalicão Parceiro de Comunicação Antena 2 Apoios Vieira de Castro, Arga Tintas e Instituto Nacional das Artes do Circo / INAC A Momento – Artistas Independentes é uma estrutura financiada pelo Município de Vila Nova de Famalicão
Arte em Peças 2023
O 14° Arte em Peças - LEGO Fan Event decorrerá de 16 a 31 de dezembro de 2023, com entrada através da Caixa de Brinquedos, pelo Largo Hintze Ribeiro, no centro de Paredes de Coura.
Entrada gratuita.
Horário: 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00 (encerrado 25 de dezembro). Marcação para grupos disponível de 12 a 15 de dezembro para o email: caixadebrinquedos@paredesdecoura.pt
BANDAS DE RUA
Funk You Brass Band
16 e 17 dez - Ruas da Vila
Com cerca de 250 espetáculos realizados nos últimos 5 anos, a Funk You Brass Band é atualmente uma das brass bands mais conceituadas do país. É composta por nove instrumentistas de sopro e percussão do distrito de Aveiro, oriundos dos mais variados backgrounds musicais, que partilham o gosto pela música funk, pop e disco. Esta linha de influências associada a uma sonoridade típica das brass bands americanas de New Orleans, resulta numa autêntica “sopa de boa música” e grande diversão.
Banda Rumtátá
22 e 23 dez - ruas da Vila
Inspirada em personagens do virar do século passado, a Banda Rumtátá apresenta uma divertida mescla de músicas de circo, dixieland, malabarismo, magia e números cómicos. Percussão, saxofone, sousafone, magia, equilíbrio, malabares, e, claro, muito rumtátá! Como os próprios dizem: “aqui está uma banda nunca vista, com 4 palhaços saídos da pista. Música, equilíbrio, comédia e malabares, connosco vai tudo pelos ares.”
Curso de Iniciação à Cestaria
1 dez_das 9.30h às 17.30h | Museu Regional
Os cestos eram elementos centrais do quotidiano rural, e cada cesto era manufaturado de determinada forma e tamanho de acordo com a funcionalidade para a qual se destinava. E eram muitos os materiais que se empregavam para obter cestos, sempre de origem local. Esta arte de entrançar fibras vegetais foi perdendo importância com a chegada dos utensílios plásticos, levando também à perda de todo um conhecimento milenar. Neste curso de iniciação à cestaria pretende-se que os participantes aprendam as técnicas básicas de cestaria com vime, e assim aplicá-las tanto na construção de peças utilitárias como na obtenção de peças de cariz decorativo. Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de contruir um "canistrelo", uma cesta tradicional multifuncional.
Formador: Cesteiro Sergio Moreno Formação na Escola de Cestería de Santa Mariña de Augas Santas (Allariz), da que foi também professor. Desde 2017 que orienta cursos de cestaria com vime em colégios, associações e concelhos de Ourense e Pontevedra
No âmbito da sua política educativa e no pressuposto de uma Educação de qualidade para todos, o Município de Esposende continua a assegurar a aquisição de materiais didático-pedagógicos aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico que, por força da especificidade das suas necessidades educativas, não utilizam os manuais escolares e respetivas fichas de atividades.
Neste sentido, e estando identificados 19 alunos que, no presente ano letivo, não utilizarão manuais escolares, o Município garante a comparticipação de 50 euros por aluno, no valor global de 950 euros, para a aquisição de materiais específicos para o desenvolvimento do seu trabalho diário.
Em reunião do executivo foi, assim, aprovada a transferência de 200 euros para o Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira, para apoio a 4 alunos, e de 750 euros para o Agrupamento de Escolas António Rodrigues Sampaio, para 15 alunos.
Ainda de acordo com deliberação da autarquia, a medida será alargada a outros alunos que, eventualmente, venham a ser referenciados pelos Agrupamentos de Escolas durante o ano letivo 2023/2024.
“Ao longo dos anos, o Município de Esposende tem assumido um inequívoco apoio à Educação, nomeadamente às escolas, aos alunos e respetivas famílias”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, clarificando que, “no âmbito da Ação Social Escolar, para além do cumprimento das atribuições que legalmente lhe estão adstritas, a Câmara Municipal tem assegurado alguns apoios suplementares, no sentido de contribuir para uma maior equidade social no acesso a uma Educação de qualidade para todos, complementando, assim, a sua ação com as medidas assumidas pelo Ministério da Educação, numa estratégia, de resto, alinhada com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
No decorrer da celebração do 10º aniversário do restauro do “grande Órgão Histórico” da Colegiada de Guimarães vão decorrer, de 02 a 08 de dezembro, umas jornadas sobre aquele instrumento.
“As jornadas do grande Órgão Histórico 2023 comemoram o 10º Aniversário do restauro deste órgão monumental, na efeméride litúrgica da Solenidade da Conceição Imaculada de Nossa Senhora”, lê-se numa nota enviada à Agência ECCLESIA.
Este ano, o convidado é António Mota, doutorado em Música pela Universidade de Aveiro e licenciado em Órgão pela Escola Superior de Música de Lisboa.
A IV edição deste festival prossegue a parceria entre a Paróquia da Oliveira e o Museu de Alberto Sampaio, contando com um patrocínio do Município de Guimarães e o templo quatrocentista vai estar “engalanado para acolher visitas e liturgias solenes e louvar a sua Padroeira”.
Ao longo dos dias haverá uma variada oferta cultural e religiosa: “De Bach a Langlais – Três séculos de Música – com 2 récitas: sábado, dia 2, às 21h30 e domingo dia 3, às 16h30”; “visitas guiadas de descoberta do património musical da Colegiada de Guimarães: 02 a 07 Dezembro, 11h00 e 15h00 e eucaristia solenizada cantada com a comunidade paroquial, na Solenidade de Nossa Senhora da Conceição: 07 de dezembro, 19h00; 08 dezembro, 12h00 e 19h00”.
Do programa consta também masterclass de órgão para organistas paroquiais.
A Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, templo do século XV classificado Monumento Nacional, inclui no seu património integrado o grande órgão histórico, obra do organeiro vimaranense Luís António de Carvalho (1766-1839).
Encomendado pela Insigne e Real Colegiada de Guimarães em 1831, ficou concluído após 10 anos.
A cidade possui 12 órgãos históricos (dos quais apenas 2 estão restaurados), sendo jóia da coroa o instrumento da Colegiada, maior órgão histórico do Norte de Portugal, com 2 teclados, 51 meios-registos sonoros, 2.229 tubos, dos quais 270 trombetas. Foi restaurado entre 2011-2013 pela Oficina e Escola de Organaria de Esmoriz.
O Município de Ponte da Barca foi agraciado com o galardão "Município Amigo do Desporto" (MAD), em reconhecimento das práticas desportivas e iniciativas de promoção de um estilo de vida saudável implementadas no concelho. Este reconhecimento público é atribuído todos os anos pelo Programa Município Amigo do Desporto, plataforma de reconhecimento público de boas práticas no âmbito municipal na área do desporto e da atividade física, com o apoio da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto.
O presidente da Câmara, Augusto Marinho, destacou a importância deste reconhecimento, afirmando que "este prémio reflete o empenho e dedicação da nossa comunidade, das entidades desportivas e da autarquia na promoção de uma cultura desportiva de qualidade".
A cerimónia de entrega da distinção aconteceu na Casa das Artes de Felgueiras, na tarde da passada segunda-feira, e contou com a presença da vereadora do desporto da autarquia barquense, Diana Sequeira, que expressou a sua satisfação: “receber o título de Município Amigo do Desporto é o reflexo do nosso compromisso em proporcionar à população atividades desportivas de qualidade e promover um estilo de vida saudável".
O prémio é uma iniciativa que visa destacar, distinguir e promover boas práticas na gestão do desporto nos municípios portugueses, incentivando o desenvolvimento desportivo em todo o território. O reconhecimento é resultado de um trabalho contínuo e abrangente nas áreas de organização desportiva, instalações, eventos, programas, estratégias de sustentabilidade ecológica, desporto solidário e inclusivo, parcerias, realidade desportiva, legislação, marketing e inovação.
De 1 a 31 de dezembro, o Braga Parque vai ser invadido por uma onda de surpresas e fantasias, transformando o espaço com as cores e tradições de Natal. Além do divertido carrossel, que já é uma tradição, este ano também estará disponível um comboio que fará as delícias das crianças e, claro, a visita do Pai Natal, para a alegria de filhos e pais.
A imaginação e a brincadeira são ingredientes essenciais para estas aventuras, indicadas para crianças de todas as idades. Seja no comboio de Natal ou no carrossel, os ‘minis’ poderão desfrutar de momentos bem divertidos com a sua família, de forma totalmente gratuita.
O Braga Parque como marca viva, dinâmica, jovem e familiar, aposta, assim, num programa especial para que pais e filhos possam viver ao máximo o espírito desta quadra tão especial e guardar recordações felizes.
Horários
Comboio de Natal: todos os dias das 15h00 às 18h00 e das 19h30 às 22h
Carrossel: dias de semana das 15h00 às 22h00
fins de semana e feriados das 12h00 às 22h00
Pai Natal:
Dias 1, 2, 3, 8, 9, 10, 16 e 17 dezembro | 15h00 às 18h00
Dias 18, 19, 20, 21, 22, 23 dezembro | 16h00 às 19h00
Dia 24 de dezembro | 14h00 às 16h00
Horário Festivo do shopping:
De 1 a 17 de dezembro: Sextas, sábados e vésperas de feriados | 10h - 24h
De 18 a 30 de dezembro | 10h - 24h
Dias 24 e 31 de dezembro | 10h - 20h
Nos dias 25 de dezembro e 1 de janeiro, o Centro Comercial estará encerrado
O Executivo camarário reúne-se amanhã, 30 de novembro, às 18h00, com a seguinte ordem de trabalhos:
PROPOSTA N.º 1. Aprovação da ata da reunião ordinária realizada em 13 de novembro de 2023 e da ata da reunião extraordinária realizada em 17 de novembro de 2023;
PROPOSTA N.º 2. Conceder auxílios económicos para refeições escolares a mais três crianças da educação pré-escolar e quatro alunos do 1.º ciclo do ensino básico;
PROPOSTA N.º 3. Alterar a listagem inicial relativa ao número de alunos inscritos nas Atividades de Animação e Apoio à Família;
PROPOSTA N.º 4. Comparticipar no pagamento do passe para sete jovens que frequentam a APACI;
PROPOSTA Nº 5. Atribuir mais 50 Cheques-Bebé, que perfazem um montante de 7.500 euros;
PROPOSTA Nº 6. Ratificação dos despachos da Vereadora da Educação, Mariana Carvalho, de atribuição de passe escolar a cinco novos alunos;
PROPOSTA N.º 7. Atribuir apoio ao arrendamento habitacional a um novo beneficiário e diminuir o valor do apoio a quatro munícipes;
PROPOSTA 8. Atribuir um subsídio de Apoio à Habitação Social, no valor de 15.000,00€, a um munícipe com comprovada carência económica;
PROPOSTA N.º 9. Contratar por tempo indeterminado os candidatos aprovados e colocados desde a 13.ª à 21.ª posição, segundo a lista de ordenação final homologada a 21 de setembro de 2023, da carreira/categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza);
PROPOSTA N.º 10. Contratar por tempo indeterminado os candidatos aprovados e colocados na 5.ª e 8.ª posição, segundo a lista de ordenação final do concurso para a carreira/categoria de Técnico Superior (Eng. Civil), para exercer funções no Departamento de Obras Municipais;
PROPOSTA N.º 11. Contratar por tempo indeterminado os candidatos aprovados e colocados na 2.ª e 3.ª posição, de acordo com a lista de ordenação final devidamente homologada a 11 de maio de 2023 na carreira/categoria de Técnico Superior (Engenharia Civil – Ramo de Vias de Comunicação), para exercer funções no Departamento de Obras Municipais;
PROPOSTA N.º 12. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo com a Associação Ornitológica de Barcelos;
PROPOSTA N.º 13. Aprovar o Aditamento à Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a Casa do Povo de Martim;
PROPOSTA N.º 14. Aprovar a Minuta de Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com a Federação de Motociclismo de Portugal;
PROPOSTA N.º 15. Aprovar as Minutas de Contratos-Programa de Desenvolvimento Desportivo 2023 com os atletas Ana Francisca Pereira dos Santos Ferreira e Hélder Simão Ribeiro de Oliveira;
PROPOSTA N.º 16. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal que aprovou a Ata da reunião n.º 01 do Júri do Procedimento, com a resposta ao pedido de esclarecimento e à lista de erros e omissões do Processo n.º DCP43/23/CP/OC082C– Trabalhos de beneficiação das condições de utilização do Mercado Municipal - Barcelos;
PROPOSTA N.º 17. Aprovar a minuta da adenda ao contrato de Execução da Rede de Ciclovias Urbanas e Melhoria das Condições Operacionais e de Rebatimento do Transporte Público, que estabelece a prorrogação do prazo até ao 31-12-2023;
PROPOSTA N.º 18. Aprovar o Relatório Final do Júri do Procedimento, aprovar a adjudicação da empreitada «Ligação à variante da E.N. 103, em Rio Côvo Santa Eugénia» à empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., pelo valor de 8.249.871,25 € ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor, e aprovar a minuta do contrato;
PROPOSTA N.º 19. Aprovar o Relatório Final do Júri do Procedimento e propostas neles mencionadas; adjudicar a empreitada, nos termos e condições do relatório final, propostas dos adjudicatários e peças do procedimento, de acordo com o seguinte: Lote n.º 1: “RD31D – Instalação de balneários na bancada norte do Estádio Cidade de Barcelos para apoio ao campo de treinos”, à entidade DGPW Instalações Técnicas, Lda., pelo valor de 894 673,41€, valor ao qual acresce o IVA (6%); Lote n.º 2: “RD26B - Infraestruturas elétricas e sistema de iluminação do Estádio Cidade de Barcelos”, à entidade Circuitos Energy Solutions, Lda., pelo valor de 706 632,83€, valor ao qual acresce o IVA (6%); aprovar as minutas dos contratos;
PROPOSTA N.º 20. Aprovar o Aditamento da Minuta do 2.º Contrato Adicional, relativo à empreitada de Reabilitação da EM505 – Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas, prorrogação do prazo;
PROPOSTA N.º 21. Aprovar a Suspensão Parcial dos Trabalhos da Empreitada de “Recuperação da Casa Condes Vilas Boas”, pelo período de 120 dias, com efeito retroativo a 30-10-2023;
PROPOSTA N.º 22. Aprovar a Ratificação do despacho do Presidente da Câmara, que aprovou a Suspensão Parcial dos Trabalhos da Empreitada de “Reabilitação da E.M. 505 entre Barcelinhos, Alvelos, Remelhe e Carvalhas” por um período de 90 dias; aprovou trabalhos complementares no valor de 19.986,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; aprovou trabalhos a menos no montante de 38.265,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor; e autorizou a celebração do primeiro contrato adicional;
PROPOSTA N.º 23. Ratificar o despacho do presidente da Câmara que aprovou o cálculo da revisão extraordinária de preços definitiva da Empreitada de “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares - Lote 1 – Escolas Norte/Nascente” do qual resulta o valor de 52.568,19 € (com IVA incluído à taxa legal em vigor, coincidente com o cálculo e liquidação da revisão provisória anterior;
PROPOSTA N.º 24. Aprovar a alteração à minuta de Adenda ao Contrato – Aquisição de serviços complementares: DCP5121 – “Prestação do Serviço Público de Transporte Rodoviário Regular de Passageiros no Concelho de BARCELOS”;
PROPOSTA N.º 25. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara exarado em 23.11.2023, que aprovou a gratuitidade do serviço urbano TUBA, nas linhas U1, U2, U3, U4 e U5, durante todo o mês de dezembro, em todos os horários do serviço;
PROPOSTA N.º 26. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara que aprovou a atualização de tarifas no transporte público de passageiros para 2024, tendo em conta a determinação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 74-A/2022, de 6 de setembro, e sem prejuízo da medida de “congelamento dos preços dos passes” a que se refere o Relatório do Orçamento do Estado para 2024, e aos títulos de transporte ocasionais, designadamente aqueles que são válidos apenas para uma viagem ou um período curto e determinado, deverá aplicar-se a TAT;
PROPOSTA Nº 27. Tomar conhecimento da informação relativa à situação económica e financeira do Município de Barcelos, reportada a 30.06.2023 e proceder à remessa desta informação à Assembleia Municipal, também para efeitos de conhecimento;
PROPOSTA N.º 28. Tomar conhecimento do Plano de Atividades e Orçamento da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M. - 2024, os quais serão também remetidos à Assembleia Municipal para o mesmo efeito;
PROPOSTA N.º 29. Tomar conhecimento dos «relatórios de execução orçamental respeitantes dos 2.º e 3.º trimestres de 2023» da Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E.M., os quais serão também remetidos à Assembleia Municipal para o mesmo efeito;
PROPOSTA N.º 30. Aprovar a " 2.ª Revisão da Estratégia Local de Habitação de Barcelos" e submeter o documento à apreciação e votação Assembleia Municipal;
PROPOSTA N.º 31. Conceder uma comparticipação financeira no valor de 1.000,00€ ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave como comparticipação nos “Prémios de Mérito”;
PROPOSTA N.º 32. Ceder mobiliário, a título definitivo, à GNR – Guarda Nacional Republicana, Posto Territorial de Barcelos;
PROPOSTA N.º 33. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Faria;
PROPOSTA N.º 34. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Grupo de Teatro Pioneiros da Ucha;
PROPOSTA N.º 35. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a ZOOM – Associação Cultural;
PROPOSTA N.º 36. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Barcelinhos;
PROPOSTA N.º 37. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e o Rancho Folclórico de Santa Eulália de Oliveira;
PROPOSTA N.º 38. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Comercial e Industrial de Barcelos, relativo programa de “Animação de Natal;
PROPOSTA N.º 39. Aprovar o Protocolo de Colaboração em Parceria com Vista à Organização, Produção, Promoção e Acolhimento da Conferência Anual 2024 da Rede de Cidades Criativas da UNESCO;
PROPOSTA N.º 40. Conceder o transporte pretendido pelo ACES Cávado III – Barcelos/Esposende para os dias 27 de novembro e 14 de dezembro de 2023, para cerca de 25/30 mulheres se deslocarem de Barcelos às instalações da Liga Portuguesa Contra o Cancro no Porto, no sentido de realizarem consulta de aferição;
PROPOSTA N.º 41. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Intensify Word – Associação Tecnológica e Recreativa; PROPOSTA N.º 42. Aprovar o Tarifário do Serviço de Recolha de Resíduos Urbanos 2024;
PROPOSTA N.º 43. Aprovar a Minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Barcelos e a Associação Carapeços Solidário;
PROPOSTA N.º 44. Aprovar a Adenda ao Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Barcelos e o Grupo de Ação Social e Cristã (GASC);
PROPOSTA N.º 45. Aprovar as Minutas de Adendas aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre o Município de Barcelos e os Agrupamentos de Escolas e/ou Escola Não Agrupada que estabelecem os termos e as condições em que se concretizará a delegação de competências no respetivo diretor; submeter as minutas de adendas aos contratos interadministrativos de delegação de competências à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e votação da autorização;
PROPOSTA N.º 46. Aprovar a Minuta de Acordo Tarifário de interoperabilidade entre o Município de Barcelos, a CIM Cávado e a Mov Cávado;
PROPOSTA Nº 47. Ratificar o despacho do Presidente da Câmara, proferido em 13.11.2023, que emitiu a declaração de autorização de utilização da expressão “Município de Barcelos”, nos Estatutos do Grupo de Trabalhadores do Município de Barcelos;
PROPOSTA N.º 48. Aprovar a Minuta de Contrato de Comodato a outorgar entre o Município de Barcelos e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) relativo à utilização do edifício da Antiga Escola Gonçalo Pereira;
PROPOSTA N.º 49. Aprovar o início de procedimento conducente à elaboração de um Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais e Isenção de Taxas do Município de Barcelos e dar cumprimento às demais formalidades previstas no n.º 1 do artigo 98.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro;
PROPOSTA N.º 50. Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração entre o Município de Barcelos, o Grupo de Ação Social Cristã (GASC), a Associação de Pais e Amigos das Crianças (APAC) e a Associação de Pais e Amigos das Crianças Inadaptadas (APACI), relativamente à receita solidária proveniente da venda de bilhetes do Carrossel Parisiense, instalado na época natalícia, no centro da cidade;
PROPOSTA N.º 51. Aprovar submeter a proposta de Concessão de comparticipações financeiras às Freguesias e Uniões de Freguesias à Assembleia Municipal para efeitos de apreciação e deliberação; e que após a aprovação da presente proposta, o pagamento das comparticipações financeiras, seja precedido de inspeção realizada para o efeito, por trabalhadores habilitados do Município de Barcelos e apresentação de comprovativos da realização das despesas;
PROPOSTA N.º 52. Aprovar os seguintes valores dos impostos municipais para 2024:
IMI - 0,33% para prédios urbanos; redução do IMI que incide sobre os prédios urbanos destinados à habitação permanente em 20€, 40€ e 70€, para famílias com um, com dois ou com três ou mais filhos, respetivamente.
IRS – Participação de IRS: 4,75%. Derrama: 1,1% sobre o lucro tributável sujeito e não isento, das entidades coletivas com um volume de negócio igual ou superior a 150.000 euros. Taxa do Direito de Passagem: 0,25
Isenções: a) Redução em 50% na cobrança das taxas das feiras semanais b) Isenção do pagamento das taxas das atividades no mercado municipal provisório (ou Campo da Feira, aos sábados de manhã), para 2024; c) Isenção de cobrança pela ocupação do espaço público das esplanadas do ramo da restauração e afins;
PROPOSTA N.º 53. Aprovar submeter à Assembleia Municipal as Grandes Opções do Plano e Orçamento 2024, para efeitos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro;
PROPOSTA N.º 54. Ratificar os despachos do Presidente da Câmara que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência de um estrado à Casa do Povo de Areias, para realização de uma Noite de Fados no dia 18 de novembro; a disponibilização de 90 giveaways, à Be a Traveller, Unipessoal, Lda. – GlamTours, agência de viagens, para oferecer aos participantes do evento “Raid 4x4 Magusto do Galo” realizado a 12 de novembro; a cedência de 120 cadeiras e de 100 sacos com um elemento promocional de Barcelos à Acobar – Associação de Colecionismo de Barcelos, para apoio à realização do evento “Encontro Internacional de Colecionadores/Habemus Retro”, realizado no dia 4 de novembro de 2023; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à AFC – Associação Futsal de Campo, para a realização dos treinos de futsal, nos escalões de infantis e benjamins, na época desportiva 2023/2024, às quartas-feiras das 19h00 às 21h00; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães à Associação de Basquetebol de Braga, para a realização dos treinos das seleções sub-16 femininos, a realizar nos dias 18 de novembro, e 1, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28 e 29 de dezembro; a cedência do Pavilhão Municipal de Adães ao Futebol Clube Os Académicos, para a realização do IV Torneio de Mini Voleibol (Minis A e B), a realizar nos dias 14 e 28 de janeiro de 2024;
PROPOSTA Nº 55. Ratificar os despachos da Vereadora da Câmara Municipal, Mariana Carvalho, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Pavilhão da Escola Básica de Alvelos à Associação de Pais dos Alunos do Jardim de Infância e 1º ciclo de Alvelos, para realização de uma Assembleia Geral no dia 13 de novembro; a cedência das instalações da EB1 de Remelhe ao Centro Social de Remelhe, para realização da Festa de Natal no dia 17 de dezembro; a cedência das instalações da Escola Básica de Vila Boa à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Vila Boa, para realização de uma Feirinha de Natal, no dia 17 de dezembro; a cedência das instalações da EB1 de Carvalhal à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e JI de Carvalhal, para realização de uma Assembleia Geral no dia 17 de novembro; a cedência das instalações da EB1/JI de Airó à Associação de Pais e Encarregados de Educação de Airó, para realização da Festa de Natal no dia 15 de dezembro; a cedência do polivalente da EB1 de Remelhe à Junta de Freguesia de Remelhe, para realização de um convívio de Natal no dia 9 de dezembro;
PROPOSTA N.º 56. Ratificar os despachos do Vereador da Câmara Municipal, José Paulo Matias, que aprovaram/autorizaram o seguinte: a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal à Barcelos Sénior – Associação Educacional, Cultural, Social e Recreativa de Formação Permanente, nos dias 13 e 14 de dezembro, para preparação e apresentação da peça “O Doente Imaginário”; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção do pagamento de taxas, ao ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, para apresentação final do Plano Local de Saúde 2020-2030, no dia 22 de dezembro; a disponibilização de 100 giveaways ao Agrupamento de Escolas de Barcelos, no âmbito do projeto de intercâmbio do programa Erasmus+; a cedência do Auditório Municipal ao Agrupamento de Escolas Vale do Tamel, para realização da Cerimónia do Quadro de Valores e Excelência relativo ao ano letivo 22/23, no dia 20 de dezembro; a cedência do Auditório Municipal, bem como sistema de som e videoprojeção, à ACIB – Associação Comercial Industrial de Barcelos, para realização do Fórum Regional da Indústria no dia 5 de dezembro; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal ao Lions Clube de Barcelos, para realização da “Tertúlia: à conversa com…”; a cedência do Auditório da Biblioteca Municipal, bem como a isenção de taxas, à SOPRO – Solidariedade e Promoção – ONGD, para apresentação do Livro “Contos de Amor Sem Idade”, no dia 17 de novembro;
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres assinalado em Terras de Bouro a 27 de novembro
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é assinalado anualmente a 25 de novembro. Esta data foi instituída pela Resolução 52/134 da ONU. O seu propósito é alertar para a violência física, psicológica, sexual e social que atinge as mulheres. Em Portugal e no mundo, a cada 25 de novembro, renovam-se evidências de desigualdades e discriminações de género contra as mulheres, as quais legitimam o perpetuar da violência que lhes é dirigida nas suas múltiplas formas e expressões. É também um dia em que homenageamos mulheres sobreviventes e aquelas para quem a violência de género, patriarcal e misógina lhes foi fatal.
Neste âmbito e como forma de assinalar e sensibilizar a comunidade para este dia, no dia 27 de novembro, realizou-se uma marcha lenta na Vila de Terras de Bouro entre a sede do Agrupamento de Escolas e os Paços do Concelho, ação que contou com a presença do Executivo Municipal, direções da CPCJ e do AETB e oficiais da GNR.
A atividade foi organizada pela CPCJ de Terras de Bouro, em colaboração com a Autarquia e o AETB.
A Póvoa de Lanhoso vai ter uma pista de gelo (sintético), neste Natal. A novidade foi revelada pelo Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, na apresentação da programação que vai assinalar esta época festiva, em todo o concelho. “Vai ser uma experiência nova na Póvoa de Lanhoso. Espero que seja um sucesso e, se for um sucesso, é uma iniciativa que vem para ficar”, assegurou o autarca Povoense, convidando famílias, grupos, juntas de freguesia e instituições a experimentar esta atividade, no exterior dos Paços do Concelho.
Esta proposta faz parte de um programa diversificado, que tem elementos diferenciadores e que privilegia a qualidade em detrimento da quantidade, com o objetivo de proporcionar momentos felizes a Povoenses e visitantes.
Com oferta para as diferentes faixas etárias, contando com o envolvimento e participação de entidades locais, o programa continua a assentar em três iniciativas, que se complementam, para consolidar a Póvoa de Lanhoso como ponto de paragem obrigatório.
Centralizada na Praça Eng. Armando Rodrigues, a segunda edição do “Natal na Praça”, que anima o coração da Vila de 9 de dezembro a 7 de janeiro; a 22ª edição de “Garfe, a Aldeia dos Presépios”, de 10 de dezembro a 7 de janeiro, que convida à visita aos 22 presépios ao ar livre; e a VIII Feira de Natal do Baixo Concelho, que dá a conhecer a iguaria gastronómica “Roupa Velha”, de 15 a 17 de dezembro, são as propostas, que prometem fazer com que esta época continue a ser vivida com intensidade e tradição.
Os programas foram apresentados no dia 29 de novembro, nos Paços do Concelho. O Presidente da Câmara Municipal, Frederico Castro, esteve acompanhado do Vereador do Turismo, Eventos e Desenvolvimento Económico, Ricardo Alves. Presentes estiveram ainda o mentor dos Presépios, o padre Luís Fernandes, e o Presidente de Junta de Garfe, Paulo Ferreira, assim como o Presidente da Junta de Freguesia de Monsul, José Manuel Tinoco, para apresentarem os respetivos eventos.
Com estas três propostas, todo o concelho fica abrangido pela animação, quer a parte central, quer a parte mais próxima do Cávado, quer a parte mais próxima do Ave.
“Natal na Praça” privilegia gentes e entidades locais
Tal como no ano passado, o “Natal na Praça” irá decorrer num espaço coberto, em plena Praça Eng. Armando Rodrigues. Localizada bem no centro da Vila sede de concelho, este é um local de concentração natural de Povoenses e visitantes.
A abertura da iniciativa “Natal na Praça” está marcada para o dia 9 de dezembro, às 17h30, altura em que é ligada a iluminação de Natal, seguindo-se o concerto de Natal pelo Coro da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Lanhoso (na Praça Eng. Armando Rodrigues). O encerramento está marcado para o dia 7 de janeiro, às 15h30, com o concerto de Ano Novo, pela Banda de Música dos Bombeiros Voluntários.
A oferta cultural e social prevista engloba música, teatro, dança e outros momentos, como uma palestra com Pedro Chagas Freitas, atividades lúdicas, insufláveis e face painting, animação de rua, desporto e animação com o Pai Natal. Algumas iniciativas decorrem na Casa do Livro, no Theatro Club e no exterior dos Paços do Concelho, como é o caso da pista de gelo.
Toda a iniciativa dá palco e realiza-se com a colaboração de diferentes instituições e entidades concelhias, como as Escolas, as Bandas de Música, os Centros de Convívio e as IPSS’s, os Ranchos Folclóricos, os Grupos Corais, e outras. Beneficiando de toda esta dinâmica, o comércio local poderá contar com o habitual sorteio, que visa incentivar às compras de Natal em estabelecimentos do concelho aderentes.
No seguimento da submissão da nova candidatura para a reabertura do BUPi de Terras de Bouro, no passado dia 26 de outubro, e de modo a não constituir um entrave para a realização das escrituras de transmissões de imóveis, a Câmara Municipal de Terras de Bouro irá, entretanto, assegurar temporariamente os serviços do BUPi.
Nos termos dos artigos 2.º, 8.º-A, 8.ºB e 8.ºC do Código do Registo Predial, as transmissões de imóveis estão sujeitas a registo, o qual é promovido pela entidade que celebre a escritura pública e dentro do prazo de dois meses a contar da data em que os factos tiverem sido titulados.
Neste âmbito, os Cartórios Notariais comprometem-se a entregar ao cidadão a escritura comprovativa dessa transmissão para que os interessados possam dirigir-se aos serviços da Câmara Municipal de Terras de Bouro e assim fazer a apresentação da Representação Gráfica Georreferenciada, conforme consta do número 1, do artigo 19.º da Lei 78/2017, de 17 de agosto.
O serviço estará disponível na Câmara Municipal de Terras de Bouro (9:00h – 13:00h / 14:00 – 17:00h), bastando os interessados entregar na receção da autarquia os documentos facultados pelo Cartório Notarial.
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tem em curso um conjunto de intervenções com vista à melhoria das condições da rede viária concelhia nas freguesias de Gondifelos e Outiz e no centro da cidade.
É o caso do troço da Estrada Municipal 572, na rua Comendador Costa e Sá, em Outiz, que está a partir de hoje encerrado ao trânsito – exceto a moradores – para repavimentação e colocação de sinalização horizontal. A intervenção na via, que faz a ligação entre os limites de Outiz e a freguesia do Louro, conta com um investimento municipal de cerca de 150 mil euros e com um prazo de execução de 60 dias.
Em Gondifelos, a intervenção do município recai sobre a ponte da Gravateira que, a partir da próxima segunda-feira, 4 de dezembro, estará cortada ao trânsito para obras de ratificação das guardas de segurança, limpeza e recuperação da alvenaria. Trata-se de uma empreitada orçada em cerca de 16 mil euros, que vai obrigar ao corte do transito nas próximas duas semanas.
Por último, a autarquia vai também intervencionar a rua Barão da Trovisqueira, no centro da cidade, com a pavimentação da rua, a renovação da faixa de rodagem e a requalificação dos passeios na sua total extensão.
A intervenção vai decorrer em três fases distintas de forma a minimizar os condicionamentos ao trânsito e aos moradores: entre a Escola D. Sancho I e o entroncamento com a rua António Silva Rego, entre o entroncamento com a rua António Silva Rego e a Avenida de França e, por fim, entre a Praça 9 de Abril e o Parque 1.º de Maio. A empreitada conta com um investimento de 136 mil euros, começa já na próxima segunda-feira, dia 4 de dezembro, com corte da via e condicionamento ao trânsito desde a Escola D. Sancho I até à Avenida de França e tem um plano de execução de 90 dias.
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