Janeiro 2023 - BLOGUE DO MINHO

VIANA DO CASTELO: FORMALIZADOS PROTOCOLOS PARA CRIAÇÃO DE CRECHE NA ANTIGA ESCOLA BÁSICA DE DEOCRISTE

O Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, Luís Nobre, assinou hoje os protocolos com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão que vão permitir a criação de uma creche para 42 utentes no edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste.

Na assinatura dos protocolos, o autarca referiu que este é “um projeto piloto inovador que visa contribuir para a coesão territorial e social”, referindo que esta é uma ação direta no apoio social às famílias vianenses.

“Existe vontade de trabalhar com os agentes do território neste novo projeto” que promove também a sustentabilidade “por dar uma nova utilização a um edifício que estava parado há alguns anos”.

Assim, através de Contrato de Comodato da Escola Básica de Deocriste, o Município de Viana do Castelo cede gratuitamente o edifício ao Centro Paroquial e Social de Lanheses, por um período de 20 anos, podendo ser renovado desde que se mantenha em vigor o acordo. A cedência, para além do edifício, abrange ainda o equipamento de cozinha e copas de leite, o mobiliário e material didático necessário ao funcionamento da creche, instalados no imóvel pelo município.

Já o Protocolo de Colaboração com o Centro Paroquial e Social de Lanheses e a Associação Juvenil de Deão, também válido por 20 anos, “visa a instalação de uma creche, bem como a realização de três espetáculos musicais ao longo do ano letivo, na Páscoa, Natal e final de ano letivo”.

Para tal, o Município “compromete-se à requalificação, adaptação, manutenção e apetrechamento do edifício da antiga Escola do 1º CEB de Deocriste”, realizando ainda ações de qualificação dos trabalhadores afetos à creche.

Já o Centro Paroquial e Social de Lanheses ficará responsável por “realizar a gestão, organização e funcionamento da creche e de todos os recursos humanos e materiais associados”, garantindo “o normal e integral funcionamento da creche para 42 utentes”.

A Associação Juvenil de Deão irá “enquadrar no horário de funcionamento da creche o tempo necessário para a integração de metodologias de educação não formal no desenvolvimento das atividades por parte da equipa técnica e de toda a comunidade”, implementando ainda projetos de voluntariado juvenil nesta resposta social, com voluntários nacionais e europeus, dinamizando igualmente um plano de sustentabilidade a nível ambiental e alimentar.

ORQUESTRA DO NORTE REALIZA CONCERTO EM FAFE

O Município de Fafe recebe esta sexta-feira, dia 6 de janeiro, no Teatro Cinema, às 21h00, um Concerto de Reis protagonizado pela Orquestra do Norte, sob o comando do maestro Fernando Marinho.

Os bilhetes têm um custo de 5 euros e estão à venda na TICKETLINE (https://ticketline.sapo.pt/.../concerto-de-reis-pela...).

FAFENSES CANTAM OS REIS

O XXXVI Encontro de Cantadores de Reis do Concelho realiza-se já este domingo, 8 de janeiro, a partir das 15h00, em vários espaços da cidade.

Numa primeira fase, haverá uma eliminatória, com uma atuação em local a definir, para a seleção de 12 finalistas. A final realizar-se-á pelas 17h00, no Pavilhão Multiusos. Pelo caminho, e se as condições meteorológicas o permitirem, os grupos participantes vão entrando em cafés e locais congéneres, para cantar as reisadas.

CAVALGATA DE REIS UNE VALENÇA A TUI

MURALHA DA FORTALEZA DE VALENÇA PARCIALMENTE DERRUBADA PELO MAU TEMPO

Na sequência do alerta vermelho, que vigorou até às 12 horas de ontem, as condições meteorológicas fortemente adversas tiveram impacto em diversas áreas da zona urbana e das zonas rurais do concelho, à imagem do que sucedeu em todo o distrito.

Ocorrências como inundações e aluimentos de terra e até a queda de parte do pano de muralha da Fortaleza, na zona da Coroada voltada para a Raposeira, são visíveis e constatam o mau tempo que se fez sentir nas últimas horas, causando grandes prejuízos.

Recomenda-se aos cidadãos que, na medida do possível, possam evitar sair de casa e circular nas estradas, apelando à máxima precaução se o tiverem de fazer, nomeadamente nas zonas mais afetadas, como é o caso da EN13, onde se formaram diversos lençóis de água e inundações.

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Valença encontra-se totalmente mobilizado, no terreno, a tentar dar a resposta mais célere possível às inúmeras ocorrências relatadas.

PONTE DE LIMA COMEÇA 2023 EM AMBIENTE DE FESTA

ANA ABRUNHOSA, MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL, VISITA HOJE CAMINHA E VILA PRAIA DE ÂNCORA

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, vai estar esta tarde no concelho de Caminha, para visitar alguns dos locais mais afetados pelo mau tempo e avaliar a situação e as respostas que terão de ser dadas às populações.

A Ministra deverá chegar às 15h00, ao edifício do Gabinete de Apoio ao Munícipe, na Rua 31 de Janeiro, em Vila Praia de Âncora.

FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MONÇÃO ENTREGAM CHEQUE SOLIDÁRIO AOS BOMBEIROS

Donativo de 1.130,00 €, resultado do contributo de cinco euros de cada funcionário no Jantar de Natal, foi entregue à corporação de bombeiros monçanense.

Realizado no dia 16 de dezembro, o jantar de Natal entre os funcionários da Câmara Municipal de Monção representou um momento de convívio e de homenagem aos colegas aposentados, mas também de envolvimento solidário com as associações e instituições locais.

Cada funcionário contribuiu com cinco euros para o jantar e escolheu uma associação local para receber o donativo. Este ano, a instituição que recolheu mais “votos” foi a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção, sendo presenteada com um cheque de 1.130,00 €.

O donativo teve lugar na passada quinta-feira, 29 de dezembro, no quartel dos “soldados da paz”. O cheque foi entregue por Luis Cunha e Sandra Fernandes, do Sindicato de Trabalhadores da Administração Local (STAL), tendo sido recebido por elementos do comando e da direção da corporação monçanense.

Sem convívio de Natal nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, as entidades agraciadas em anos anteriores foram a Associação “Rafeiros e Companhia”, em 2017, a APPACDM, delegação de Monção, em 2018, e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Monção, em 2019.

Refira-se, também, que todos os anos o STAL promove um sorteio entre os trabalhadores camarários afetos ao sindicato. Este ano, o cabaz de Natal “sorriu” à funcionária Carla Marinho.

MINISTRA DA COESÃO TERRITORIAL VISITA VILA NOVA DE CERVEIRA

Na sequência do mau tempo que se verificou na noite da passagem de ano, a Ministra da Coesão Territorial, Dra. Ana Abrunhosa, visita, hoje, às 12h30, o município de Vila Nova de Cerveira para, juntamente com o Senhor Presidente da Câmara, Rui Teixeira, e outros responsáveis de entidades de âmbito municipal e distrital (nomeadamente, ligados à Proteção Civil), se inteirar dos prejuízos causados no território Cerveirense.

Recorde-se que, devido ao mau tempo que atingiu grande parte da região do distrito de Viana do Castelo, a rede viária, assim como diversas infraestruturas dos vários municípios do Alto Minho foram austeramente afetados.

No município de Vila Nova de Cerveira foram derrubados taludes em algumas estradas e afetadas outras infraestruturas municipais, bem como se verificaram várias inundações em casas e garagens.

FAMALICÃO: PAN DEFENDE UMA REAL APOSTA NAS REDES CICLÁVEIS

A Comissão Política Concelhia do PAN, no âmbito do período da consulta pública, enviou várias propostas de alteração ao Projeto de Regulamento para Atividade de Partilha de Velocípedes.

O partido considera essencial, desde logo, que se garanta a intermodalidade com outros transportes públicos, assim como, que seja assegurada a criação de modalidades tarifárias, algo que está na gestão do operador, sendo entendido que essas condições devem estar asseguradas à partida, e não dependentes da “vontade” do operador.

Uma das propostas prende-se com o alargamento do horário de utilização, para Sandra Pimenta “se queremos realmente promover o uso de meios alternativos, não nos faz sentido que o horário seja tão reduzido.” O partido sugeriu um alargamento até à meia noite durante a semana e às sextas e sábados até às 2h da madrugada.

Para o PAN este projeto deve considerar desde já, um potencial alargamento às freguesias que pelas suas especificidades locais, nomeadamente, população, setor empresarial, equipamentos escolares e culturais, se mostrem elegíveis para acolher este sistema.

“Lembramos que remonta a 2012 o estudo prospetivo para a implementação de uma rede de ciclovias, e que passados 10 anos estamos longe de garantir condições de mobilidade suave, apenas no centro da cidade, quando já deveríamos estar a trabalhar nas freguesias estas ligações.” critica a porta voz, acrescentando que “isto significa que não podemos ficar parados no tempo, e não dar seguimento à rede ciclavel que devia há vários anos estar executada.”

OS MARQUESES DE PONTE DE LIMA FORAM DONATÁRIOS DA VILA DE MAFRA, ERICEIRA E ENXARA DOS CAVALEIROS

«Mafra, da Reconquista ao Foral de 1513)», org. Manuel J. Gandra, Câmara Municipal de Mafra, 1989, trata-se de um obra de referência para quem pretende conhecer as afinidades históricas entre Mafra e os marqueses de Ponte de Lima que além desta vila, foram ainda donatários das localidades da Ericeira e Enxara dos Cavaleiros, pertencentes ao mesmo concelho.

Refira-se que este tema já foi bastante dado a conhecer através de várias edições da revista limiana “O Anunciador das Feiras Novas”, fazendo inclusivé alusão às referências constantes que o escritor José Saramago faz na sua obra “Memorial do Convento” e os sucessos histórios ocorridos ao tempo de D. João V aquando da construção do Convento de Mafra no sítio então denominado por Alto da Vela e, mais tarde, a chamada “conspiração de Mafra” com vista a assassinar D. João VI. Isto, para além da apresentação do Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima e da “Cerca do Marquês”, locais dignos de visita.

Situado em Mafra, o Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima é um edifício austero do século XVII, edificado pelo arquiteto régio Diogo Marques Lucas sobre as fundações do castelo gótico romano e o Paço Medieval outrora ali existente.

O período de maior fulgor desta casa, onde avultava a biblioteca dos Marqueses, os salões de tetos apainelados e a capela, ornamentada por um retábulo realizado pelo escultor Machado de Castro foi a primeira metade do séc. XVIII.

Sempre que viajava para Mafra, nomeadamente para inspecionar as obras de construção do Palácio Nacional de Mafra, era no Palácio do Marquês de Ponte de Lima que o Rei D. João V. O escritor José Saramago faz referência ao local e a estas ocorrências no seu livro “Memorial do Convento”.

Ali ocorreram episódios importantes da nossa História como a “conspiração de Mafra” contra D. João VI; albergou o General Loison durante a ocupação francesa e serviu de hospital improvisado de prevenção contra a peste bubónica.

O Palácio do Marquês de Ponte de Lima inclui ainda a chamada “Cerca do Marquêz” que constitui actualmente o Parque Desportivo Ministro dos Santos e que possuia outrora uma área mais vasta que foi entretanto ocupada com a construção da ETAR e de vários estabelecimentos de ensino no local. A “Cerca do Marquêz” dispunha de uma extensa área de bosque que incluia ermitérios, estátuas, lagos, fontes e tanques, uma casa de fresco e duas capelas, cujo interior era ornamentado por retábulos saídos das mãos dos célebres escultores de Mafra.

MAFRA:— VILA VELHA

Ao fundo vê-se o Palácio dos Marqueses de Ponte de Lima (há pouco recuperado), a estrada da Fonte de Mafra, o Caminho que vai dar ao Largo Coronel Brito Gorjão e muitos outros locais desta tão antiga parcela de Mafra.

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E ESMAD – ESCOLA SUPERIOR DE MEDIA ARTES E DESIGN PARCEIROS EM PROL DA CULTURA

O Município de Esposende vai estabelecer um protocolo de cooperação com a ESMAD - Escola Superior de Media Artes e Design, de acordo com deliberação aprovada, por unanimidade, em reunião de Câmara.

Esta parceria tem subjacente a operacionalização de um conjunto de ações no contexto da Casa-Museu Viana de Lima e da tecelagem com junco de Forjães.

Além de promover a aproximação entre a autarquia e o meio académico, este protocolo possibilitará estudar o processo do design modernista no Município de Esposende como um dos períodos da história do design português, e contribuir para a valorização do património artesanal da tecelagem com junco de Forjães. Por outro lado, esta parceria contribuirá para a inserção dos recém-diplomados no mercado de trabalho.

“No contexto cultural local, é missão da Casa-Museu Viana de Lima intervir ativamente na inventariação, investigação, conservação, exposição e divulgação dos testemunhos materiais e imateriais do património do Município e da obra do Arquiteto Viana de Lima, com o intuito de reforçar a memória e identidade, contribuindo, assim, para um desenvolvimento local integrado e sustentado”, refere o Presidente da Câmara Municipal de Esposende. Benjamim Pereira sublinha, por outro lado, que “todo esse trabalho é mais sustentado com a parceria da Academia, pelo que a celebração deste protocolo de colaboração visando a realização de estudos técnicos e científicos no território, entre outras ações e dinâmicas, constitui-se como fundamental para a boa prossecução das competências e dos objetivos definidos”.

Esta parceria tem subjacente a concretização das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALENÇA APROVA ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2023

O Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2023 do Município de Valença foram aprovados por maioria na sessão ordinária da Assembleia Municipal, que decorreu em 29 de dezembro, nos Paços do Concelho.

Com um valor total de 22,1 milhões de euros, que significa um acréscimo de quase 11% (2,2 milhões de euros) relativamente ao ano transato, este é um orçamento que se reveste de uma grande ambição para prosseguir o processo de transformação económica, cultural e social iniciado em 2022 e de um simultâneo rigor e equilíbrio na execução e nas contas do município.

Esta ambição, refletida no aumento do valor do Orçamento Municipal, sustenta-se num posicionamento e foco nas candidaturas às diversas oportunidades dos quadros comunitários de apoio, mantendo-se os impostos diretos, como o IMI ou a Derrama, nos valores mínimos, numa política de apoio às famílias e incentivo à dinamização empresarial.

As Grandes Opções do Plano (GOP’s) para 2023 estabelecem as diretrizes políticas do executivo municipal para a governação, consubstanciando um programa estratégico que visa promover a competitividade económica, a coesão social e o crescimento sustentável, através do reforço do investimento.

As funções sociais representam 66% do investimento total, com valores próximos dos 6,3 milhões de euros, significando um reforço, numa área fundamental e transversal, no valor de 2,3 milhões de euros, face a 2022.

Nestas merece realce o reforço na aposta na Educação, que regista um acréscimo de 1,9 milhões de euros face a 2022, perfazendo um valor total de 3 milhões de euros, que tem um peso de 23% do total do financiamento das Grandes Opções do Plano. A construção da Residência Académica, os transportes e as refeições escolares justificam este aumento do investimento para 2023, no setor da Educação.

Ainda nas GOP’s, releva-se o reforço da dotação das transferências correntes e de capital para as freguesias no valor de 1 milhão de euros, numa opção de gestão assumida pelo executivo municipal para a valorização do papel das Juntas de Freguesia e para a otimização da eficácia e da qualidade do seu trabalho de proximidade junto das populações. A este valor, soma-se ainda a afetação de um recurso humano para cada freguesia, que atinge cerca de 160 mil euros de investimento anual.

VALENÇA COMO CIDADE DE REFERÊNCIA PARA ESTUDAR, TRABALHAR, VIVER E VISITAR SEM FRONTEIRAS

Este documento previsional para 2023 contempla novos projetos e iniciativas que alavancarão o progresso de Valença.

Desta forma, há rubricas para o lançamento de novos projetos a ser submetidos a candidaturas do Programa de Recuperação e Resiliência ou do Portugal 2030, como a requalificação do Cine-Teatro, o Eco-Parque da Cidade, o alargamento do Parque Habitacional.

São definidos, ainda, como prioridades o projeto de requalificação e alargamento do Centro de Saúde como meta principal, num investimento de 600 mil euros, a iniciar em 2023, além da melhoria das condições do Centro de Saúde de Valença e o alargamento das especialidades médicas; a requalificação da Habitação Social, ao abrigo do 1º Direito, com investimento de 1 milhão de euros, e a adequação da Estratégia Local de Habitação às necessidades das famílias, em geral, e dos jovens, em particular; e o alargamento das respostas sociais do município, com destaque para o projeto de uma creche no Parque Empresarial e Logístico de Valença.

Por outro lado, a expansão e melhoria das acessibilidades do Parque Empresarial e Logístico de Valença; a consolidação de uma agenda cultural de qualidade e regularidade; a potenciação da promoção e projeção turística do concelho; e a prossecução de políticas direcionadas para a juventude, como o Orçamento Participativo Jovem, são objetivos claros para 2023.

COMPRA DO HISTÓRICO EDIFÍCIO DO ANTIGO COLÉGIO PORTUGUÊS APROVADA

Nesta sessão ordinária da Assembleia Municipal de Valença, foi ainda aprovada a compra, pelo Município de Valença, do emblemático edifício do antigo Colégio Português, um espaço que constituirá futuramente uma nova centralidade de Valença, com grande aposta na cultura e inovação.

Por outro lado, aprovou-se igualmente para 2023, um regime de incentivos com o objetivo de fomentar um maior dinamismo económico, a criação de um ambiente favorável ao investimento e à fixação da população residente.

Em suma, o Município de Valença projeta uma cidade com futuro e de referência para estudar, trabalhar, viver e visitar, sem fronteiras!

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