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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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PAREDES DE COURA CANCELA FESTEJOS DA PASSAGEM DE ANO

O Município de Paredes de Coura decidiu cancelar o programa de Passagem de Ano, na sequência dos alertas LARANJA e VERMELHO emitidos pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em particular para o distrito de Viana do Castelo.

Foi emitido nas últimas horas pela AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL alerta LARANJA e VERMELHO pelo mau tempo (precipitação elevada e vento muito forte) no período entre as 18h00 de hoje (31/12/2022) e as 12h00 de amanhã (01/01/2023).

O risco de circulação nas vias públicas, por possível queda de árvores e aluimentos que tem sucedido um pouco por todo o concelho nas últimas horas, desaconselha já a realização dos muitos festejos agendados para a Passagem de Ano. No entanto, quando há recurso a recintos improvisados (mais vulneráveis às intempéries) e a coexistência de corrente elétrica e chuva abundante em zonas de grande concentração de pessoas, tornam o risco incomportável.

A salvaguarda das pessoas, das suas vidas e do seu património é a missão fundamental dos Municípios que coordenam a proteção civil a nível municipal. Face à necessidade primordial de proteger as pessoas, todas as restantes soçobram. Apesar de difícil, a decisão de cancelamento do programa da Passagem de Ano, é incontornável e impreterível. 

Queremos dar as boas-vindas a 2023 e fazer a festa com todos, com alegria, mas em segurança.

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BARCELOS CANCELA FESTEJOS DA PASSAGEM DO ANO

As celebrações da Passagem de Ano promovidas pelo Município de Barcelos foram canceladas devido ao AVISO LARANJA de mau tempo.

Contactado o Comando da Proteção Civil Distrital e face às informações prestadas, entendeu a Câmara Municipal cancelar os referidos festejos, tendo em conta que o mais importante é salvaguardar pessoas e bens.

O Município pede desculpa pelos eventuais incómodos causados às pessoas que pretendiam assistir e participar neste evento.

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PONTE DE LIMA CANCELA FESTA DA PASSAGEM DE ANO 2022

Após a receção das mais recentes informações sobre as previsões meteorológicas para o dia e noite deste dia 31 de dezembro, que apontam para o agravamento do estado do tempo, em especial a precipitação, e o alerta laranja (o segundo mais grave de uma escala de três) emitido pela Autoridade de Proteção Civil para o distrito de Viana do Castelo, o Município de Ponte de Lima decidiu cancelar o evento “Passagem de Ano 2022” que iria decorrer em Freixo a partir das 22.30 horas.

As condições meteorológicas adversas não permitem garantir a normal realização do programa, para além de porem em causa a segurança de todos os envolvidos e a própria comunidade que aqui se deslocaria para celebrar o fim do ano.

Garantir a segurança de todos é a principal prioridade.

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MELGAÇO: PLANO E ORÇAMENTO ASCENDE OS 32,5 MILHÕES DE EUROS

Plano e Orçamento de Melgaço 2023 aprovado em Assembleia Municipal: Mais de 15 milhões de euros de investimento em 2023

O Plano e Orçamento de Melgaço para 2023 foi ontem, 30 de dezembro, aprovado em Assembleia Municipal. Ascende os 32,5 milhões de euros, sendo mais de 15 milhões para investimento, onde a grande fatia vai para as Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE), representando perto de 5,5 milhões de euros. Trabalhar por um Melgaço mais competitivo e mais atrativo para todos os que queiram aqui viver, investir, trabalhar e ou mesmo para aqueles que visitarem o concelho continua a ser o grande propósito do executivo melgacense, liderado por Manoel Batista.

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Habitação representa a segunda grande aposta de Melgaço para o próximo ano: 4,67% do orçamento, num total de cerca de 1,5 milhões de euros. Seguem-se os Equipamentos Desportivos e de Lazer com 4,23% do investimento; a Manutenção da Rede Viária Municipal – 3,98%; os Equipamentos Culturais – 2,83%; o Abastecimento de Água – 2,34%; e Rede de Infraestruturas Elétricas – 2,13%.

Num momento em que famílias, empresas e Estado enfrentam uma conjuntura volátil, vincadamente marcado pela invasão russa da Ucrânia e após dois anos severamente afetados pela pandemia COVID-19, a proposta apresentada pelo Município de Melgaço oferece estabilidade, confiança e compromisso. «A gestão autárquica é marcada pela necessidade de decidir e fazer escolhas, de alocar os recursos disponíveis às prioridades identificadas, suportadas por um Plano de Ação, sempre assente numa estratégia clara e democraticamente legitimada pelo Povo e com rigor, exigência e controlo, atributos que consideramos essenciais para efetuar uma boa gestão orçamental. Por tal, continuaremos a apostar num conjunto de iniciativas assentes na estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho e de melhoria da qualidade de vida para quem nele habita.», atenta o presidente de câmara, Manoel Batista, considerando que «Melgaço é um verdadeiro território de Igualdade de Oportunidades para Todos, sem deixar ninguém para trás e com prioridades claras, designadamente na Habitação, na Sustentabilidade Ambiental, no Turismo, no Desenvolvimento Social, no Industrial, na concretização da Transferência de Competências para as Autarquias Locais, na Coesão Territorial, na Cultura, no Desporto e na Juventude.»

Manoel Batista afirma ainda que «perante o quadro de desaceleração da economia portuguesa previsto para 2023, a nossa aposta assenta num maior dinamismo do investimento, onde pontuará uma forte efetivação dos investimentos previstos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo estes investimentos mais importantes do que nunca.» atenta, reforçando que «continuaremos a apostar num conjunto de iniciativas assentes na estratégia de desenvolvimento sustentável do concelho e de melhoria da qualidade de vida para quem nele habita.»

AS PRINCIPAIS OBRAS:

Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração, um investimento de 13.304.591,00€, cofinanciado pelo PRR no montante de 11.841.085,99€;

Zona Empresarial de Alvaredo, um investimento de 2.656.212,76€, cofinanciado pelo FEDER no montante de 1.500.000,00€, no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte, Norte2020;

Requalificação das Piscinas Municipais, num investimento de mais de 2.153.303,09€ e financiada através de contrato de financiamento celebrado ao abrigo do IFRRU 2020;

Reabilitação da Igreja Convento São Salvador de Paderne, um investimento total de 1.053.390,50€ (FEDER, Norte 2020: 500.000€; Financiamento público nacional (Protocolo com Estado – via DGTF - Direção Geral do Tesouro e Finanças): 553.390,00€);

Adaptação da antiga Escola de Prado para residência universitária, um investimento de 814.555,94€ financiado pelo PRR em 685.755,00€;

Redução das perdas de água nos sistemas de AA no concelho, um investimento de 574.838,32€ financiado pelo POSEUR em 229.935,33€.

A destacar que Melgaço iniciou a execução da candidatura a Aviso-Convite do PRR para upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso, no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração. «Esta será a oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso, na medida em que, entre outras, o projeto prevê uma aposta no autoconsumo coletivo de energia, produção e armazenamento de H2 e ainda cobertura 5G em toda a área empresarial.», garante Manoel Batista, não duvidando que «Temos aqui uma oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso.»

ALGUMAS DAS AÇÕES A IMPLEMENTAR EM 2023:

SERVIÇOS URBANOS

Abastecimento de Água

No ano de 2023 prevê-se a finalização da empreitada “Redução das perdas de água nos sistemas de AA no concelho de Melgaço”, financiada pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos POSEUR- 03-2012-FC-001400, a qual irá permitir a substituição de infraestruturas obsoletas por novas, corretamente dimensionadas para os níveis de serviço exigidos.

Para além deste investimento, várias infraestruturas serão alvo de requalificação recorrendo a financiamento do Município. Ao nível do parque de contadores, pretende-se aumentar a comodidade dos consumidores com a expansão dos contadores telemétricos no perímetro urbano da Vila de Melgaço. No capítulo da resiliência, serão implementadas medidas para o melhoramento do funcionamento das captações de água e também a eventual prospeção de novas captações associadas a alguns sistemas de abastecimento.

No que à qualidade da água diz respeito, no ano 2023 prevê-se que sejam obtidos os níveis de qualidade mais altos dos últimos, medidos através dos indicadores da ERSAR. Para o efeito pretende-se complementar os sistemas de abastecimento com equipamentos para o controlo físico-químico e microbiológico da água.

Saneamento Básico

No âmbito da rede municipal de saneamento básico será finalizada a empreitada de Saneamento ao lugar de Virtelo, na freguesia de Cousso no primeiro trimestre de 2023. Pretende-se instalar a ETAR no lugar de Vila do Conde, na freguesia de Fiães onde a rede de drenagem já se encontra executada estando apenas o sistema pendente da instalação da referida ETAR para que o mesmo possa entrar em funcionamento.

Resíduos Sólidos Urbanos

número de equipamentos de recolha de resíduos distribuídos pelo Concelho será reforçado e modernizado, sendo importante dar continuidade à fixação dos contentores de superfície. Será aumentada a frequência de lavagem dos contentores de superfície e subterrâneos, para minimizar os maus cheiros.

O serviço municipal de recolha de monstros/monos continuará a ser garantido e gratuito e manter-se-á quinzenal.

No Ecocentro, na Zona Industrial de Penso mantem-se a disponibilização de contentores que permitem a descarga de resíduos de construção demolição (RCD’S), bem como resíduos betuminosos, madeiras, etc., provenientes de pequenas obras. Este serviço será subsidiado em 50% pela autarquia para incentivar a sua utilização e reduzir as descargas ilegais destes resíduos, o que constitui contraordenação punível com coima.

O serviço de recolha de resíduos verdes continuará a estar disponível a todos os munícipes e com a central de compostagem em funcionamento, o Município dispõe de um espaço específico para a sua descarga, armazenamento, tratamento e conversão em composto.

Espaços Verdes

Para 2023, pretende-se qualificar o espaço urbano com o aumento de plantação de árvores de arruamento e de outros espaços verdes e na substituição de árvores doentes, secas ou em risco de queda. Também se privilegiará o aumento de plantação de arbustivas resistentes à seca e a redução de relvados, para reduzir a necessidade de rega e assim de consumo de água.

Foram adquiridos novos equipamentos e pretendem-se adquirir mais carrinhos de limpeza urbana mais leves e versáteis para facilitar e tornar mais expedito o seu manuseamento por parte dos operacionais e consequentemente e eficácia da limpeza urbana.

EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Em articulação com a comunidade educativa, o Município tem contribuído, de forma ativa, para a progressiva melhoria das condições de ensino e para o sucesso na aprendizagem das crianças e jovens.

No âmbito das competências na área da Educação transferidas para o Município, continuarão a ser dinamizadas as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), designadamente o ensino de Inglês, de Atividade Física e Desportiva e de Música, para o 1.º ciclo do ensino básico, excetuando o inglês para os 3.º e 4.º anos, por fazer parte do currículo escolar. Para além destas atividades, o Município proporcionará aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, no âmbito da Atividade Física e Desportiva, aulas de hipismo e de yoga, não incluídas no programa das AEC.

Considerando a importância do desenvolvimento de atividades de animação e de apoio às famílias (AAAF) na educação pré-escolar para o desenvolvimento das crianças e consequentemente para o sucesso escolar futuro, o ensino do Inglês e da Educação Física continuará a ser lecionado para as crianças que frequentam os jardins-de-infância.

Serão garantidos auxílios económicos às crianças que frequentam o pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, cujas famílias não tenham condições económicas para adquirir o material escolar e a alimentação.

Os alunos continuarão a beneficiar de transporte escolar, com todas as condições de segurança exigidas nos termos da legislação atinente, garantindo a gratuitidade do mesmo também para os alunos do ensino secundário.

Os alunos naturais ou residentes no Concelho de Melgaço que ingressem ou frequentem o ensino superior público continuarão a receber incentivos: anualmente, a cinco novos estudantes, vigorando pelo tempo mínimo que durar o curso dos mesmos.

A autarquia continuará a investir, com a EPRAMI, na formação profissional, reconhecendo-lhe um papel importante na formação dos jovens.

Manter-se-á, no presente ano letivo, a adesão do Município ao serviço educativo Escola Virtual, pelo período de três anos letivos, garantindo a todos os alunos do ensino básico e secundário o acesso gratuito a esta plataforma de apoio ao estudo e a um conjunto diversificado de ferramentas, conteúdos multimédia e recursos digitais.

Uma grande novidade é o Programa Jovem Autarca, um projeto educativo que irá potenciar, sensibilizar e valorizar comportamentos de cidadania ativa por parte dos jovens melgacenses, capacitando-os para a questões de governança local e conferindo-lhes voz nas políticas locais de juventude. 

AÇÃO SOCIAL E SAÚDE

O Município de Melgaço assumiu, no ano de 2022, as competências em matéria de ação social decorrentes do processo de descentralização da administração central para as autarquias locais e entidades intermunicipais, na sequência da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto. Assume-se, assim, como entidade agregadora e facilitadora da intervenção social, juntando um rol de novas competências ao leque de competências prévias que já exercia em matéria de ação social. Neste âmbito, passou a caber-lhe a elaboração e divulgação das cartas sociais municipais, a emissão de pareceres sobre a criação de serviços e equipamentos sociais com apoios públicos, a coordenação da execução dos programas dos contratos locais de desenvolvimento social, o desenvolvimento de programas de promoção de conforto habitacional para pessoas idosas, a dinamização do serviço de atendimento e de acompanhamento social, a elaboração dos relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e a atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social e a celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção.

Ao nível da política social, continuará ainda a funcionar como agente dinamizador da Rede Social do Concelho, mantendo as parcerias com as instituições concelhias, no sentido de garantir a igualdade de oportunidades a toda a população, tendo por base os novos instrumentos de planeamento social concelhios desenhados para o próximo triénio, em concreto, o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e a Carta Social.

Mantém-se o apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Melgaço, garantindo a proteção das crianças e jovens deste concelho e a promoção dos seus direitos, e à Comissão Municipal de Proteção de Pessoas Idosas, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos idosos e adultos dependentes de Melgaço, através da articulação, informação e promoção dos direitos e proteção das pessoas idosas, de forma a garantir o seu bem-estar, dignidade e qualidade de vida.

Em 2023, a autarquia prosseguirá com o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (PDSS), com apoios na área alimentar, saúde, educação, habitação, apoio ao consumo energético e incentivos à natalidade.

No âmbito do programa 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, encontra-se em implementação da Estratégia Local de Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Do universo de situações identificadas, foram já submetidas e aprovadas seis candidaturas no âmbito das soluções habitacionais municipais, cujas obras estão já a decorrer e encontrando-se em curso o processo de submissão das restantes nove. No que respeita aos beneficiários diretos, foram já submetidas nove candidaturas, estando três aprovadas e encontrando-se oito em fase de elaboração de candidatura, estando previstas novas soluções habitacionais a desenhar e implementar no ano que se avizinha.

PATRIMÓNIO E CULTURA

O executivo melgacense prosseguirá com a aposta numa programação cultural diversificada, como o são o caso o MDoc - Festival Internacional de Documentário de Melgaço, o Melgaço em Festa, o Entrudo e a Noite dos Medos.

Da programação cultural, destaque, ainda, para as intenções de continuar a promover sessões de Cinema comercial na Casa da Cultura de Melgaço, com a frequência de, pelo menos, duas sessões por mês.

No que diz respeito aos Espaços Museológicos será dada continuidade a iniciativas de profissionalização e reorganização dos serviços, pugnando pela contínua melhoria.

Espera-se em 2023 expandir a relação com o Festival de Cinema de La Rochelle (França), conseguida em 2022 com a presença de uma exposição organizada pelo Museu de Cinema de Melgaço. Neste contexto, de âmbito internacional, prevê-se também a presença do Museu de Cinema de melgaço, em 2023, no Festival de Cinema de Berlim– Berlinale (Alemanha).

No que diz respeito à valorização do Património Material, pretende a autarquia apostar numa Prospeção Arqueológica ao Castro da Cividade (Paderne) e dar continuidade a alguns projetos de investigação arqueológica (Projeto Minho/Miño do Paleolítico e Sítio da Lomba do Mouro no Planalto de Castro Laboreiro).

DESPORTO

No Complexo Desportivo será reforçada a prática desportiva com a oferta disponível no ginásio e nas diversas modalidades de fitness, nomeadamente: Treino funcional, GAP, HIIT, Pilates, Localizada, Cycling, Step, Aeróbica, e outras que possam surgir, acompanhando as novas tendências das aulas de grupo/fitness. 

2023 será o ano de reabertura da Piscina Municipal. Este equipamento desportivo, foi alvo de uma renovação profunda e integral, num investimento na ordem dos 2.070.000,00€.

Na área de organização de eventos desportivos, continuará a existir a preocupação de promover e apoiar a organização de competições de dimensão local, regional, nacional e internacional, à semelhança dos últimos anos. Eventos que hoje, após poucas edições, já são consideradas referências a nível nacional, projetando e potenciando a imagem de Melgaço como destino desportivo de excelência. Como exemplo, Melgaço tem a recente atribuição do campeonato da europa de BTT –XCO para o ano de 2025.

autarquia apoiará ainda a organização de diversos eventos, como o Melgaço Alvarinho Trail, o I Trail de Castro Laboreiro, o Trans Peneda Gerês – Corrida dos 4 Castelos, o XCO Vila de Melgaço, a Taça de Portugal de Ciclocrosse, o Monção e Melgaço Granfondo, os torneios de futsal, o Melgaço By Night,

Terão igualmente continuidade o “Projeto Atividade” e as Olimpíadas intergeracionais “Olympics 4all”. «O aumento da qualidade de vida das pessoas passa pela adoção de estilos de vida saudáveis, onde a prática de exercício físico regular é um pilar fundamental do ponto de vista psíquico, metabólico e motor.», considera Manoel Batista.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

O trabalho desenvolvido, assente numa estratégia de aproveitamento das potencialidades do concelho, visa e continuará a apoiar a promoção dos produtos locais de qualidade e atividades com eles relacionados, tais como o turismo e a gastronomia, promovendo a cooperação com os empresários e produtores da região; potenciar e criar sinergias decorrentes do trabalho conjunto entre agentes públicos e privados continua a ser o caminho da sustentabilidade das redes de promoção das potencialidades da economia local, do desenvolvimento e crescimento, da valorização dos produtos autóctones, do incremento do seu potencial de comercialização e de afirmação como marca de um território.

Em termos turísticos continuará o caminho de afirmação de Melgaço como «destino de natureza mais radical de Portugal, onde é possível praticar os desportos de rio e montanha mais exigentes, todo o ano, ao sabor de um alvarinho único e do fumeiro de Melgaço». Será, assim, dada continuidade à implementação das medidas previstas no Plano Estratégico e de Marketing para o Turismo – neste âmbito, a destacar a já conclusão da primeira etapa na certificação de Melgaço enquanto destino sustentável, de acordo com os critérios do Global Sustainable Tourism Council (GSTC), tendo Melgaço obtido o selo prata no início de 2022. Seguem-se mais três anos de caminho na manutenção deste patamar, sendo Melgaço, neste momento, o único Município do PNPG com esta certificação internacional em turismo sustentável.

Quanto à valorização da oferta turística, merecem destaque os seguintes projetos:

A dinamização da rede de trilhos que foi concluída e inaugurada no ano em curso e que permite aos visitantes/turistas em termos individuais a fruição do território, mas, particularmente às empresas de animação turística, um upgrade na sua oferta;

Finalizar outros dois percursos pedestres integrantes da rede: o trilho do Rio Laboreiro e o Trilho do Rio Mouro. Um investimento total próximo de um milhão de euros, com o apoio do Turismo de Portugal, do NORTE 2020 (FEDER) e do PDR2020 (FEADER);

A manutenção da aposta no “Pegada Zero”, numa perspetiva evolutiva e de aperfeiçoamento do conceito, procurando dar a conhecer, a públicos de interesse para o nosso território, o Concelho de Melgaço como destino de natureza ímpar e de excelência;

O Observatório Turístico continuará a recolher e tratar informação que permite uma monitorização de resultados da estratégia seguida para o setor turístico, contribuindo para uma tomada de decisões mais informada;

Prevê-se a conclusão da obra de beneficiação de um acesso à foz do rio Varziela, em Castro Laboreiro, no sentido de facilitar a prática de canyoning;

Prevê-se também a conclusão da obra de reabilitação da zona de lazer das Veigas, com a criação de um alojamento para apoio aos caminheiros e a criação de uma rota pedestre circular à vila de Castro Laboreiro que possibilite a fruição desta área de ímpar qualidade natural e ambiental.

Continuará a trabalhar em várias frentes no que respeita à promoção do território, no crescimento e aperfeiçoamento dos demais eventos promotores do setor vinícola, continuando a apostar forte e a valorizar a Festa do Alvarinho e do Fumeiro de Melgaço e a Festa do Espumante, estendendo a marca a novos mercados, através da participação em feiras, festivais e em outros certames que dignifiquem o território e os produtos locais.

Respeitante ainda ao setor vinícola, prevê-se em 2023 a reabertura da casa mãe da Rota do Alvarinho, o Solar do Alvarinho, que após obras de remodelação, irá abrir portas com um conceito mais inovador e contemporâneo, continuando a promover a ligação ao território, aos seus agentes locais e aos produtos que nos caracterizam e valorizam a nossa terra.

Ainda no âmbito dos eventos de índole gastronómica, voltarão a ser promovidos os eventos “Fim de Semana Gastronómico” e “Lampreia do Rio Minho-Um Prato de Excelência”

Dar nota ainda de foi iniciado o processo de execução da candidatura a Aviso-Convite do PRR para upgrade tecnológico à Zona Industrial de Penso, no âmbito das Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração. Esta será a oportunidade para dar mais um passo no posicionamento de Melgaço enquanto território central na atratividade empresarial no contexto Galiza-Norte de Portugal, com condições vantajosas face a outras geografias para enfrentar a transição energética e digital em curso, na medida em que, entre outras, o projeto prevê uma aposta no autoconsumo coletivo de energia, produção e armazenamento de H2 e ainda cobertura 5G em toda a área empresarial.

Ainda relacionado com os produtos locais, Melgaço apostará na apicultura, enquanto atividade que corresponde ao tripé da sustentabilidade: o social, o económico e o ambiental.

Em 2023, Melgaço pretende também incrementar a parceria estabelecida no âmbito do Projeto NUTRIR, através do reforço do protocolo de cooperação com o Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC), no âmbito da dinamização do Núcleo Tecnológico para a Sustentabilidade Agroalimentar. Este aprofundamento da parceira visa o desenvolvimento de projetos e atividades técnicas e científicas, serviços de consultoria e apoio ao empreendedorismo, em particular no domínio da caraterização e valorização de produtos e recursos naturais.

No que respeita ao setor pecuário, a autarquia apoiará no sentido de estimular o aumento da produção e a criação de produtos diferenciados e de valor acrescentado. Neste âmbito, irá ser criada uma medida de atribuição de apoio financeiro, direcionada aos custos associados à produção e saúde animal, que os produtores se veem legalmente obrigados a cumprir, visto representarem um contributo importantíssimo para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar. O referido apoio visa também estimular o aumento da produção animal local e a criação de cadeias curtas de produtos pecuários no concelho de Melgaço e limítrofes.

Espera-se, para 2023, a conclusão das obras da primeira fase do investimento (obra) da Zona Empresarial de Alvaredo e a atribuição dos primeiros lotes para a futura instalação de empresas.

Em 2023, o Gabinete de Apoio ao Investidor continuará a trabalhar para apoiar o empreendedorismo, incentivando a criação de empresas e o desenvolvimento das já existentes, promovendo a ligação e relacionamento com as empresas, associações empresariais e/ou comerciais, entidades regionais, organismos de Ministérios, entre outros.

No próximo ano, a autarquia continuará ainda a dinamizar, potenciar e incrementar o espaço de promoção do empreendedorismo e da experimentação tecnológica criado em 2021, o Espaço Maker, permitindo aos jovens e às empresas o contacto com novas formas de trabalho, partilha de conhecimento, desenvolvimento de novos produtos, processos de trabalho, etc.

Valorização e Dinamização do Território

Visando alcançar uma marca de referência com a beleza distintiva e singular das suas paisagens, cujo conhecimento e reconhecimento enriquece, sem dúvida, a identidade de Melgaço, realizar-se-á o acompanhamento técnico da execução de projetos extremamente relevantes, designadamente: a Requalificação da Zona Ribeirinha de Castro Laboreiro – Veigas, a Rede Municipal de Trilhos Pedestres Pedonais e Cicláveis e a Ecovia do Rio Minho.

DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO

Planeamento e Urbanismo

Será dada continuidade à elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação da Vila de Castro Laboreiro e delimitação da respetiva ARU, que visam concretizar a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão, conforme previsto no PDM.

Será também revisto o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) com vista à sua adaptação ao novo PDM e feita a Revisão do Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação (RMTUE) com vista à sua adaptação ao novo PDM.

Em 2023, Melgaço vai ainda proceder à elaboração de uma nova carta da Reserva Ecológica do concelho.

Regeneração Urbana

Pretende-se no ano de 2023 dar continuidade à organização dos estacionamentos da vila, das condições de acessibilidade dos passeios, bem como, tratamento de algumas deficiências na drenagem de águas pluviais e consequentemente deterioração dos pavimentos.

Na sequência da intervenção nas condutas de abastecimento de água no centro histórico, pretende o Município levar a cabo uma reestruturação parcial dos arruamentos do mesmo, substituindo a drenagem de águas pluviais, instalação das infraestruturas que neste momento se encontram tipo áreas para subterrâneas, bem como redefinição dos arruamentos, com algumas alterações de acabamentos e soluções.

Em 2023 prevê-se também a submissão para aprovação pela Assembleia Municipal da Área de Reabilitação Urbana (ARU) para Castro Laboreiro e respetivos objetivos estratégicos e quadro de benefícios fiscais, a operacionalizar através do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana.

Ainda associado à regeneração urbana, estipula-se:

A conclusão dos projetos de requalificação e legalização das habitações no Bairro da Sra. da Graça;

Elaboração dos projetos de habitação social no âmbito do PRR (programa 1º direito);

Elaboração dos projetos para a ampliação dos cemitérios de: Chaviães, Alvaredo e Gave;

Elaboração do projeto de Especialidades do Plano de Pormenor do Peso;

A requalificação urbana do centro da Vila de Castro Laboreiro associada ao seu Plano de Reabilitação;

Conclusão do projeto de reabilitação para a sedes da Junta de freguesia Alvaredo;

A criação do projeto Centro de Lavagem de Pulverizadores de Sulfato, em Alvaredo;

Elaboração do projeto de loteamento para o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana no âmbito do arrendamento habitacional;

Elaboração do projeto para a área de Serviço para Caravanas e Autocaravanas.

Rede Viária Municipal

Deu início no presente ano de 2022 o estudo preliminar de diagnóstico da deformação do tabuleiro da Ponte Minhoteira – Melgaço e que deverá ficar concluído no primeiro semestre do ano de 2023.

E dar-se-á continuidade à manutenção das vias de comunicação, onde serão executadas ações pontuais de melhoramento do pavimento em diversos pontos da rede viária, bem como manutenção de sinalização, drenagem de águas pluviais, execução de muros de suporte, manutenção de pavimentos, limpeza de bermas e valetas, entre outras.

Edifícios Municipais

A autarquia continuará as diversas intervenções de manutenção e beneficiação de edifícios municipais, de forma a manter os edifícios eficientes e confortáveis. De realçar o investimento já iniciado em 2022 da requalificação da antiga escola primária, do edifício do Solar do Alvarinho e das várias habitações sociais, prevendo-se a sua conclusão para meados do ano 2023.

Em 2023, dar-se-á início às obras de “Adaptação da antiga escola primária de Prado para alojamento estudantil”, com prazo de conclusão até ao final do ano e ainda às obras de Reabilitação e ampliação da Biblioteca e auditório da Casa da Cultura, de acordo com projeto de execução já aprovado.

Eficiência Energética

Durante o ano de 2023, será dada continuidade aos trabalhos de alteração da iluminação convencional dos edifícios municipais por sistemas dotados iluminação LED. Relativamente à iluminação pública pretende-se à semelhança do previsto para os edifícios municipais, continuar a substituição das luminárias convencionais por luminárias com o sistema LED, com recurso a investimento por parte do Município, bem como com a ajuda da empresa concessionária.

Pretende-se ainda dar início à implementação de projetos relacionados com a eficiência energética nos edifícios municipais, através da aplicação de painéis fotovoltaicos. Este trabalho terá uma duração espectável de três anos, desde o planeamento à implementação do mesmo.

Gestão Florestal

No campo da gestão florestal, impõe-se a implementação das ações/medidas previstas na revisão do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios, destacando-se o reforço nas Faixa de Gestão de Combustível, nas ações de sensibilização, de vigilância, intervenção e rescaldo, bem como na formação.

SERVIÇO MUNICIPAL DE POTEÇÃO CIVIL

Tal como tem vindo a acontecer, é objetivo da autarquia continuar a reforçar os meios ao dispor do serviço municipal de proteção civil, com vista a prestar um melhor serviço à comunidade.

Entre outras situações que possam surgir, o Serviço Municipal de Proteção Civil, atendendo já ao histórico de anos anteriores, continuará a desenvolver ações de monitorização e combate à Vespa Velutina, bem como o seu registo e georreferenciação em base de dados. Nesse sentido o SMPC continuará a intervir na inativação de ninhos de Vespa Velutina detetados e reportados, procurando acompanhar a investigação de novas soluções e equipamentos que vão surgindo para o combate e destruição das colónias desta espécie invasora.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA/NOVAS TECNOLOGIAS

Durante o ano de 2022, o Município procedeu à aquisição de serviços para ligação física em fibra ótica de pontos de interesse no concelho de Melgaço, nomeadamente em Castro Laboreiro. Será agora disponibilizada uma nova cobertura de rede móvel e internet: no Ribeiro de Cima e Ribeiro de Baixo.

Está previsto em 2023 dar continuidade aos trabalhos de reengenharia de processos no serviço de atendimento, águas, recursos humanos, obras particulares e contabilidade, recorrendo a uma ferramenta de business process management, integrada com o sistema do Município.

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GASPAR MOREIRA: UM ARCUENSE EM TERRAS DE OURÉM

Conta a lenda que “No dia 4 de Agosto de 1578, ficou prisioneiro dos mouros, Gaspar Moreira, Moço de Câmara de El-Rei Dom Sebastião, Filho de Pedro Alves Bandeira, 4º Neto do Grande Gonçalo Pires Bandeira, era natural de Arcos de Valdevez, Nossa Senhora da Natividade, que se venera nesta Igreja, livrou-o da prisão e cativeiro”. Esta descrição consta num painel de azulejos existente na escadaria que dá acesso à Igreja Paroquial de Rio de Couros, no Concelho de Ourém, reproduzindo uma antiga gravura que outrora existiu na sacristia da antiga igreja que entretanto foi demolida, dela atualmente não restando mais do que a torre sineira.

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A LENDA DE RIO DE COUROS

A secção “Lendas de Portugal” que o Jornal “O Século” publicou em 25 de dezembro de 1970 narra-nos o seguinte:

“Porque, antigamente, abundavam, abundavam ali os curtumes, a terra passou a denominar-se Rio de Couros. Ao que se afirma, lá deve ter existido uma cidade ou grande povoação cujo nome se ignora, sendo também, de anotar que houve, nessa terra, uma capela consagrada a Nossa Senhora de Rio de Couros, ou Radecouros, como noutros tempos se dizia, e que, por fim, mudou para o título de Nossa Senhora da Piedade. Em escavações várias, feitas nas próximidades da igreja, foram encontrados não somente ossos de homens de grande estatura, crânios ainda com dentes, cipós, ou seja colunas próprias para a afixação de instruções de interesse público ou decisões do Senado romano, alicerces, pedaços de telha, tudo denotando grande antiguidade.

A fama do santuário da bonita e pitoresca localidade chegava longe, muita gente admirando o fervor religioso da população, de velhos e novos.

Em Rio de Couros passou a viver um dia, um homem, natural de Arcos de Valdevez, chamado Gaspar Moreira, que foi moço de câmara do rei D. Sebastião. Estava na corte de Lisboa quando o “Desejado” se encaminhou para África e travou com os mouros a célebre batalha de Alcácer Quibir, infausto combate ocorrido em 4 de Agosto de 1578, e no qual, entre outros portugueses e bons cristãos, intervieram, não só aquele monarca, como Gaspar Moreira, que ali ficou prisioneiro. A sua presença irritava constantemente os agarenos, que alimentavam o desejo de lhe dar morte violenta. Poucos cativos, como é da história, foram resgatados, e outros ali morreram em consequência de ferimentos que tiveram no duro combate, e, depois, cheios de fome ou maltratados. Os carcereiros mouros revelavam com as atitudes tomadas contra eles o seu rancor à Pátria lusitana.

Gaspar Moreira era tratado de maneira diferente pois estava preso à parte e às ordens de um oficial da moirama. Beneficiava de certo conforto na masmorra e de boa alimentação.

Numa noite luarenta, quando meditava sobre a sua vida, viu o tal oficial andar passeando perto dos muros da prisão. Na mão direita levava uma espada, e, com a esquerda, segurava uma forte corrente de ferro, a que prendia um grande e domado leão.

O lusitano, continuando junto das grades, ouviu, estupefacto e atemorizado, ele falar com a fera, dizendo que não tardaria muito que não lhe proporcionasse um farto banquete, pois o cristão estava engordando e ía atirar com ele para a sua boca para que o devorasse. Queria vingar-se dos portugueses, que tendo expulso os mouros das Espanhas, ali em Marrocos, os tinham, depois, atacado, mas sido vencidos por graça de Alá. Ante tal facto, atemorizado pela ideia de que o leão o mataria, recordou-se das suas romagens ao Santuário de Nossa Senhora de Rio de Couros, lembrando-se também da Batalha de Alcácer Quibir, dos seus companheiros de armas e de D. Sebastião, que ali tinha perdido a vida. No dia seguinte, viu entrar na prisão o oficial mouro que levava um pensamento: verificar se, com efeito, ele estava em condições de satisfazer o seu inclemente intento. Então, o agareno perguntou-lhe se desejava ficar liberto, ao que logo respondeu, afirmativamente. Nova atitude do oficial o deixou perturbadíssimo, pelo que fez uma prece a Nossa Senhora da Natividade para que, milagrosamente, o livrasse do cativeiro e o conduzisse para Portugal.

De repente, uma luz raiou na prisão, aparecendo-lhe a Virgem Maria com o Menino Jesus nos braços, fazendo-lhe sinal para que a seguisse. Então, as portas do cárcere abriram-se e ele acompanhou a sua libertadora, que, momentos após, desapareceu. De joelhos, tendo reconquistado a liberdade, agradeceu-a ao Céu e à Senhora da Natividade. Logrou, depois, regressar a Portugal, nessa altura já sob dominação castelhana, logo se dirigindo à ermida de Nossa Senhora de Rio de Couros para se lhe mostrar grato pelo seu milagre. Mais algum tempo passou e, quando sentiu a morte aproximar-se, rogou que o seu corpo – e assim se fez – fosse metido num caixão de pedra e sepultado junto da capela. Isso fortificou, justificadamente, a fé que já se tinha na miraculosa Senhora”.

A imagem mostra a igreja de Rio de Couros, em 1961, pouco tempo antes de ser demolida. Foto restaurada em Foto Vítor, de Caxarias, a partir de original cedido por Joaquim Gaspar, de Sandoeira, a quem agradeço a sua amabilidade.

A LENDA DE RIO DE COUROS

A secção “Lendas de Portugal” que o Jornal “O Século” publicou em 25 de dezembro de 1970 narra-nos o seguinte:

“Porque, antigamente, abundavam, abundavam ali os curtumes, a terra passou a denominar-se Rio de Couros. Ao que se afirma, lá deve ter existido uma cidade ou grande povoação cujo nome se ignora, sendo também, de anotar que houve, nessa terra, uma capela consagrada a Nossa Senhora de Rio de Couros, ou Radecouros, como noutros tempos se dizia, e que, por fim, mudou para o título de Nossa Senhora da Piedade. Em escavações várias, feitas nas próximidades da igreja, foram encontrados não somente ossos de homens de grande estatura, crânios ainda com dentes, cipós, ou seja colunas próprias para a afixação de instruções de interesse público ou decisões do Senado romano, alicerces, pedaços de telha, tudo denotando grande antiguidade.

A fama do santuário da bonita e pitoresca localidade chegava longe, muita gente admirando o fervor religioso da população, de velhos e novos.

Em Rio de Couros passou a viver um dia, um homem, natural de Arcos de Valdevez, chamado Gaspar Moreira, que foi moço de câmara do rei D. Sebastião. Estava na corte de Lisboa quando o “Desejado” se encaminhou para África e travou com os mouros a célebre batalha de Alcácer Quibir, infausto combate ocorrido em 4 de Agosto de 1578, e no qual, entre outros portugueses e bons cristãos, intervieram, não só aquele monarca, como Gaspar Moreira, que ali ficou prisioneiro. A sua presença irritava constantemente os agarenos, que alimentavam o desejo de lhe dar morte violenta. Poucos cativos, como é da história, foram resgatados, e outros ali morreram em consequência de ferimentos que tiveram no duro combate, e, depois, cheios de fome ou maltratados. Os carcereiros mouros revelavam com as atitudes tomadas contra eles o seu rancor à Pátria lusitana.

Gaspar Moreira era tratado de maneira diferente pois estava preso à parte e às ordens de um oficial da moirama. Beneficiava de certo conforto na masmorra e de boa alimentação.

Numa noite luarenta, quando meditava sobre a sua vida, viu o tal oficial andar passeando perto dos muros da prisão. Na mão direita levava uma espada, e, com a esquerda, segurava uma forte corrente de ferro, a que prendia um grande e domado leão.

O lusitano, continuando junto das grades, ouviu, estupefacto e atemorizado, ele falar com a fera, dizendo que não tardaria muito que não lhe proporcionasse um farto banquete, pois o cristão estava engordando e ía atirar com ele para a sua boca para que o devorasse. Queria vingar-se dos portugueses, que tendo expulso os mouros das Espanhas, ali em Marrocos, os tinham, depois, atacado, mas sido vencidos por graça de Alá. Ante tal facto, atemorizado pela ideia de que o leão o mataria, recordou-se das suas romagens ao Santuário de Nossa Senhora de Rio de Couros, lembrando-se também da Batalha de Alcácer Quibir, dos seus companheiros de armas e de D. Sebastião, que ali tinha perdido a vida. No dia seguinte, viu entrar na prisão o oficial mouro que levava um pensamento: verificar se, com efeito, ele estava em condições de satisfazer o seu inclemente intento. Então, o agareno perguntou-lhe se desejava ficar liberto, ao que logo respondeu, afirmativamente. Nova atitude do oficial o deixou perturbadíssimo, pelo que fez uma prece a Nossa Senhora da Natividade para que, milagrosamente, o livrasse do cativeiro e o conduzisse para Portugal.

De repente, uma luz raiou na prisão, aparecendo-lhe a Virgem Maria com o Menino Jesus nos braços, fazendo-lhe sinal para que a seguisse. Então, as portas do cárcere abriram-se e ele acompanhou a sua libertadora, que, momentos após, desapareceu. De joelhos, tendo reconquistado a liberdade, agradeceu-a ao Céu e à Senhora da Natividade. Logrou, depois, regressar a Portugal, nessa altura já sob dominação castelhana, logo se dirigindo à ermida de Nossa Senhora de Rio de Couros para se lhe mostrar grato pelo seu milagre. Mais algum tempo passou e, quando sentiu a morte aproximar-se, rogou que o seu corpo – e assim se fez – fosse metido num caixão de pedra e sepultado junto da capela. Isso fortificou, justificadamente, a fé que já se tinha na miraculosa Senhora”.

ONDE SE SITUA RIO DE COUROS?

A Freguesia de Rio de Couros situa-se a norte do Concelho de Ourém, a poucos quilómetros de Fátima e da estação ferroviária de Caxarias.

Todos os anos, por ocasião do dia 15 de agosto, realizam-se naquela localidade os tradicionais festejos em honra de Nossa Senhora da Natividade, sendo uma das mais concorridas que ocorrem na região.

A atual igreja, de traça bastante moderna, foi construída em 1964 em substituição da antiga igreja matriz que foi demolida por se encontrar em adiantado estado de degradação, não se verificando à época sensibilidade suficiente para preservar o património edificado.

A anterior igreja era de uma só nave, com dois altares laterais, tendo na sua construção sido empregues fragmentos de cipos e outras pedras romanas, algumas das quais com inscrições. Do monumento desaparecido apenas resta a torre sineira, de construção setecentista. Na atual igreja de Rio de Couros guarda-se uma imagem em pedra, de Nossa Senhora da Natividade, com o menino ao colo, remontando muito provavelmente á época em que Gaspar Moreira ali viveu.

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QUEM ERA GASPAR MOREIRA?

Gaspar Moreira, o herói da Lenda de Rio de Couros, era 4º neto de Gonçalo Pires Juzarte (Bandeira). Narra a História que, durante a Batalha de Toro, Gonçalo Pires Juzarte e outros portugueses, ao avistarem na escuridão da noite um grupo de cavaleiros castelhanos que, capitaneados por Pedro Velasco e Pedro Cabeza de Vaca, levavam o pendão de D. Afonso V como troféu de batalha, acometeram contra eles logrando recuperar a bandeira. Uma vez na sua posse, Gonçalo Pires levou o estandarte ao príncipe D. João que ainda se encontrava no campo de batalha com a sua ala.

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A bandeira em questão tratava-se da que os castelhanos haviam arrancado ao nosso porta-estandarte, o alferes D. Duarte de Almeida que haveria de ficar conhecido pelo “decepado” em virtude de a ter segurado com os dentes após lhe terem decepado os braços.

Como é sabido, o Príncipe veio a suceder a seu pai, o rei D. Afonso V, passando a reinar com o nome de D. João II. Então, como recompensa pelo feito de bravura, atribuiu a Gonçalo Pires Juzarte a tença de cinco mil reais e, tal como nos descreve o cronista Damião de Góis na sua “Crónica do Príncipe D. João”, foi ainda “satisfeito de armas de brasão, misturadas com fidalguia, que lhe o mesmo rei D. João concedeu, com alcunha e sobrenome de Bandeira”. Com efeito, o rei D. João II ordenou que Gonçalo Pires Juzarte e os seus descendentes passassem a usar o apelido de Bandeira e concedeu-lhe armas novas, datadas de 1483, as quais são as seguintes:

De vermelho, bandeira quadrada de ouro, hasteada do mesmo, perfilada de prata e carregada de um leão azul, armado e linguado de vermelho”. O timbre é constituído pelos móveis do escudo.

Gonçalo Pires Juzarte era natural de S. Martinho de Mouros que fica no concelho de Resende e tornou-se escudeiro honrado da casa do rei D. João II.

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A LENDA DE RIO DE COUROS

 

A fama de Rio de Couros

Já vem de há muitos anos;

Talvez do tempo dos Mouros

Ou do tempo dos Romanos.

 

Seria vila ou cidade

Antes da era dos Mouros?

Qual o nome de verdade:

Rio de Couros ou Radecouros?

 

Porque abundava o curtume

De peles nessa região

Daí proveio o costume

Do nome que hoje lhe dão

 

Numa bonita capela

Acima doutros tesouros

Havia a imagem bela

Da Senhora de Rio de Couros.

 

E este povo humilde e crente

Pelo seu fervor diário

Atraía muita gente

Ao bonito Santuário!

 

Entre a gente forasteira

Que a sua vida ali fez

Conta-se Gaspar Moreira

De Arcos de Valdevez.

 

Viveu nesta região

Até que teve de partir

Com o rei Dom Sebastião

Para Alcácer Quibir.

 

Na batalha contra os Mouros

Morreu Dom Sebastião

E o homem de Rio de Couros

Foi metido na prisão.

 

Embora que bem tratado

Dentro da dita prisão

Estava a ser engordado

Para alimento de um leão.

 

Certa noite à luz da lua

Olhando as grades em frente

Viu um oficial na rua

Com o leão preso à corrente

 

Falando então para a fera

Disse em voz de “mandarete”:

Só mais uns dias de espera

E terás um bom banquete.

 

Ao meditar que seria

Vítima de instintos mouros

Rezou à Virgem Maria

Senhora de Rio de Couros.

 

À Senhora da Natividade

Fez uma prece afinal:

Que lhe desse a liberdade

E o trouxesse a Portugal.

 

Nisto um milagre se deu:

No meio dum mar de luz

A Virgem lhe apareceu

Trazendo ao colo Jesus.

 

Então a porta se abriu

E com a sua libertadora

Para a saída seguiu

Desaparecendo a Senhora.

 

Voltando ao local de origem

Livre do jugo dos mouros

Prostrado agradece à Virgem

Da ermida de Rio de Couros.

 

O resto da sua vida

Foi de pura santidade

Orando no altar da ermida

À Senhora da Natividade.

 

E quando velho e cansado

Já prestes ao fim da vida

Pediu para ser sepultado

Junto da bonita ermida.

 

E assim desta maneira

Se ordenou e se fez:

Ali jaz Gaspar Moreira

De Arcos de Valdevez.

 

Daí cresceu mais a Fé

Nesse povo e nos vindouros

Vindo muita gente a pé

De romagem a Rio de Couros.

 

Muita Fé o povo tem

À Senhora da Natividade

Que outrora era também

Nossa Senhora da Piedade.

 

Há lindas recordações

Que valem grandes tesouros

Achados em escavações

No adro de Rio de Couros.

 

A graça desta região

É obra da natureza

Em que a nova geração

Não reparou com certeza.

 

Esta história se comenta

No “Século” de Dia de Natal

De mil novecentos e setenta

Em Lendas de Portugal!...

in INÁCIO, Manuel. Brincando com coisas sérias. 1995

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Foto: Igreja Paroquial de Rio de Couros

PS-FAMALICÃO: DAS ANTONINAS COMO PATRIMÓNIO DE TODOS À RUA MÁRIO PASSOS PASSANDO POR DERRAPAGENS NAS OBRAS MUNICIPAIS

A propósito da recente publicação em Diário da República que concretiza a inscrição das Festas Antoninas de Vila Nova de Famalicão no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI), a equipa de vereadores do PS na Câmara Municipal de Vila NOva de Famalicão, na última reunião do executivo, realizada na semana finda, aproveitou para realçar a importância destas festividades, quer no concelho, quer na região e a justiça que se faz ao oficializar-se o estatuto de Património Cultural Imaterial de Portugal de uma das maiores romarias do Norte. "As Festas Antoninas são um dos momentos de maior envolvimento dos famalicenses e das suas associações e representam uma tradição que cumpre preservar", referiu Paulo Folhadela.

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Não podemos esquecer que, depois do 25 de Abril de 1974, foi com a Câmara Municipal do Partido Socialista, sob a liderança de Agostinho Fernandes, a partir de 1982, que as Festas Antoninas atingiram o seu maior fulgor, brilho e dimensão, como a grande romaria do concelho de Vila Nova de Famalicão, o que acontece até aos nossos dias, sendo um património de todos os famalicenses.

MÁRIO PASSOS TEM NOME DE RUA

"É presidente da Câmara de Famalicão há um ano, mas já tem nome de rua". Foi este o título dado por um jornal nacional entre outras notícias vindas a público nos últimos dias, na imprensa local, regional e nacional, acerca da atribuição do nome do presidente da Câmara de Famalicão, eleito pela coligação PSD-CDS, a um arruamento na freguesia de Nine.

O vereador Paulo Folhadela aproveitou a última reunião camarária para confrontar o edil com duas realidades: se Mário Passos se sentia política e pessoalmente confortável com esta precoce denominação toponímica e, ainda, se se sentia juridicamente seguro face à sua intervenção em ato que fere ostensivamente o Estatuto dos Eleitos Locais. Em resposta, Mário Passos desvalorizou a polémica, achando-se merecedor da atribuição e não vislumbrando qualquer ilegalidade ao decidir e mandar publicar ato em que interveio e que lhe diz pessoalmente respeito.

CENTRO DE ATLETISMO - PROMESSA PARA QUANDO?

A propósito da discussão da proposta para a construção do Centro de Atletismo de Famalicão, Paulo Folhadela questionou Mário Passos acerca da data em que esta valência estará feita e ao dispor dos famalicenses. Em resposta, Mário Passos prometeu que em finais de 2024, inícios de 2025, a obra será inaugurada.

MAIS 650 MIL EUROS A PAGAR PELAS AS OBRAS DO CENTRO URBANO

A propósito da revisão de preços definitiva da empreitada da área central da cidade, a Câmara Municipal informa que vai pagar mais € 527.288,92 + IVA à adjudicatária Dacop - Construções e Obras Públicas, S.A.

A este respeito, e depois de confrontado pelo vereador Paulo Folhadela acerca da evolução do prometido estudo aprofundado que a Câmara estará a realizar a todo o historial desta obra, Mário Passos admitiu que ainda não tem tal documento fechado e prometeu que dará conhecimento público do mesmo.

REVISÕES DE PREÇOS NAS OBRAS MUNICIPAIS

Mário Passos trouxe à reunião camarária o pagamento de avultadas verbas para a revisão de preços em várias obras municipais. A saber:

€ 169.791,31 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória n.º 2 na empreitada de "Lote 1 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável Etapa 1 (Intraurbana)";

€ 527.288,92 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços definitiva na empreitada "Espaços públicos da área central da cidade - mobilidade/reabilitação";

€ 7.352,63 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços definitiva na empreitada "Construção de rotunda da rua de Montoito com a rua Central de Ferreiros - Ribeirão";

€ 6.960,68 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços definitivo na empreitada "Obras de urbanização em Sinçães - freguesia de Gavião";

€ 67.690,31 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória n.º 2 na empreitada "Remodelação e ampliação da Biblioteca Municipal camilo Castelo Branco"

€ 44.818,66 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória na empreitada "Remodelação e ampliação da Escola Básica de Avidos";

€ 176.852,30 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória na empreitada "Interface 2 - Estação Rodoviária de Passageiros - Edifício principal e pala";

€ 748.210.98 + IVA a pagar ao empreiteiro por revisão de preços provisória na empreitada "Requalificação e ampliação da Escola Básica de Ribeirão - 2.ª fase)"

€ 385.959,16 + IVA a pagar ao empreiteiro por trabalhos complementares na empreitada "Lote 2 - Rede Urbana Pedonal e Ciclável - Etapa 1 (Intraurbana).

CIRCO – ESTACIONAMENTO DE CAMIÕES

Os vereadores do PS manifestaram o apoio à realização de Circo no período de Natal, tal como tem vindo a ser feito em anos anteriores, uma vez que é já parte da tradição natalícia local. Não puderam, no entanto, deixar de realçar que, este ano, de forma diferente dos demais se sentiu alguma desorganização, nomeadamente ao nível de estacionamento dos camiões de apoio ao circo que ficaram estacionados nas ruas da zona escolar (Rua Padre António Carvalho Guimarães: Escola Júlio Brandão e Rua Padre Benjamim Salgado: Escola Camilo Castelo Branco).

Tal como referiu Maria Augusta Santos, em período escolar, este estacionamento, em alguns casos ocupando parte do passeio, causou grandes constrangimentos nesta zona escolar o que levou a que a equipa do PS desse nota de melhoria para que, no próximo Natal, se procure uma alternativa viável e mais amiga das crianças, pais e professores que frequentam a zona escolar.

CENTROS TECNOLÓGICOS ESPECIALIZADOS

No período antes da ordem do dia, foi com especial agrado e reconhecimento que a vereadora Maria Augusta Santos enalteceu a aprovação de três Centros Tecnológicos Especializados em Famalicão, resultantes de candidaturas apresentadas pelas escolas Camilo Castelo Branco, Padre Benjamim Salgado e CIOR e que terão um financiamento de 3,2 milhões de euros.

Trata-se de candidaturas aprovadas no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência e que traduz, de forma inequívoca, o trabalho desenvolvido pelas respetivas comunidades educativas.

Estes Centros Tecnológicos estarão vocacionados para o ensino profissional, indo permitir aumentar a capacidade tecnológica destas escolas, a sua modernização e a diversificação de cursos, sendo um dos projetos direcionado para a indústria e dois para a área da informática.

Apesar da escassez de tempo com que as escolas se debateram para conseguir instruir o processo de candidatura e as exigências e complexidade dos mesmos, estas 3 Escolas conseguiram alcançar este desiderato com competência, com valor, com sucesso.

Os vereadores do PS congratularam-se com o trabalho desenvolvido pelas comunidades educativas, reconhecendo os desafios que a sua implementação irá exigir.

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO

No âmbito da “Adesão à Carta de Missão Adaptação às Alterações Climáticas” a vereadora Maria Augusta Santos considerou que é sempre positivo que o Município integre organizações ou outras formas de associação que permitam a partilha de conhecimentos, experiências e de formas diversificadas de atuar, nomeadamente no que diz respeito às alterações climáticas, pelo que o Partido Socialista votaria a favor.

Considerou, ainda, que os municípios dispõem, cada vez mais, de competências diversas e diversificadas que implicam um conhecimento mais alargado de estratégias para poderem concretizar, com sucesso, as suas políticas locais.

A vereadora Maria Augusta Santos destacou, contudo, que não basta integrar organizações, alertando, por isso, que é fundamental que o Município, sobre as questões ambientais, tenha uma ação concreta e eficaz na preservação ambiental, até pelo facto de sermos um concelho fortemente industrializado o que impõe uma atenção, uma monitorização e uma ação redobradas para que seja possível colmatar as lacunas ambientais já existentes e se tomem as medidas adequadas conducentes à preservação da qualidade ambiental.

VILA NOVA DE CERVEIRA: PERÍODO DE DISCUSSÃO PÚBLICA PARA LOTEAMENTO EM SAPARDOS DESTINADO A ATIVIDADES ECONÓMICAS

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira informa que se encontra aberto o período de discussão pública da “proposta de delimitação da unidade de execução 23 - loteamento em Sapardos para atividades económicas”, nos termos do Aviso n.º 24061/2022 publicado no Diário da República n.º 246/2022, Série II, de 23 de dezembro de 2022, por um período de 20 dias (contados 5 dias após a publicação do presente aviso em Diário da República).

Todo o conteúdo documental pode ser consultado no site (https://www.cm-vncerveira.pt/pages/1061) e no Balcão Único da Câmara Municipal. Qualquer reclamação, observação ou sugestão deverá ser apresentada por escrito, dentro do período de discussão pública, através da aplicação eletrónica disponível em http://geotools.cm-vncerveira.pt/geoportal ou através de impresso próprio existente para efeito na Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, devendo este ser entregue, devidamente assinado, no Balcão Único da Câmara Municipal, ou remetido ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, por carta registada.

CAMINHA: APRESENTADO LIVRO E DOCUMENTÁRIO RESULTANTES DO “ATELIER (A)DIABÁTICO” UMA INICIATIVA DO PROJETO “CULTURA PARA TODOS”

Sessão decorreu no Museu Municipal de Caminha

O Museu Municipal de Caminha acolheu ontem, quinta-feira, a sessão de apresentação da publicação e documentário “Atelier (A)Diabático”, resultante do projeto Atelier (A)Diabático, de Alexandre A. R. Costa com uma imensa Minoria Comunitária, inserido na Candidatura “Cultura para Todos”. Na ocasião, o Presidente da Câmara, Rui Lages, sublinhou a importância do “Atelier (A)Diabático”, considerando-o um capítulo de sucesso do projeto “Cultura para Todos”.

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Para o Presidente da Câmara, conforme escreve no texto incluído nesta publicação, “demasiadas vezes fala-se em Cultura como sendo algo próprio de elites. Fala-se mesmo, porventura de forma muito equívoca, de cultura erudita e de cultura popular. Acredito, acreditamos enquanto Município num todo, que a Cultura, e as Artes em particular, são espaços de partilha, fazem parte do universo democrático, são direitos essenciais como quaisquer outros” e esta interpretação do universo cultural foi posta em prática com este projeto. 

Rui Lages faz ainda um historial da realidade que tornou possível o Atelier (A)Diabático e outras iniciativas que o município protagonizou: “atingidos por uma pandemia (que também ela foi, infelizmente neste caso, universal), das muitas consequências que lhe estão associadas, algumas ultrapassaram o negativo, o mau, a morte, a doença. Do isolamento forçado nasceu a vontade de ciar, de potenciar a vida, de compensar, de alguma forma, pessoas, comunidades, que foram ainda mais castigadas durante os períodos de confinamento. Surgiu o desejo de juntar novamente as pessoas, de as envolver em projetos comuns, de as motivar para a vida, de criar laços. E…. a Cultura foi esse denominador comum”.

Refere ainda o Presidente que foi assim que nasceu o projeto “Cultura para Todos”, “que o Município agarrou com enorme entusiasmo. Foi, para nós, a possibilidade de transformar em prática, um sonho que já vínhamos acalentando e foi aqui que encontramos os recursos. Foi possível ir às freguesias rurais e menos urbanas, desafiar a nossa população. Na verdade, fomos a todas as freguesias do concelho de Caminha, envolvemos a comunidade local, os párocos, as instituições”.    

O “Atelier (A)Diabático”, lembra ainda o responsável, é um capítulo de sucesso do projeto “Cultura para Todos”. Parte deste sucesso foi tornado público com a magnífica exposição de artes plásticas: Atelier (A)Diabático Alexandre A. R. Costa com uma imensa minoria comunitária. Este livro será outra testemunha deste excelente período, trabalhado por um grupo improvável de pessoas, pessoas “comuns” e os ditos artistas que se associaram ao projeto, gente generosa que partilhou técnicas, saber, experiências, e que certamente também sai daqui enriquecida.

“Havemos, no futuro, de revisitar o “Atelier (A)Diabático” e de continuar a desfrutar do que fomos capazes de construir, sobretudo da parte imaterial, o que fica em cada um dos participantes, para além do que é possível ver. O que encerra a extraordinária metáfora termodinâmica que nos fala de um processo diabático, aquele em que há transferência de calor, que o mesmo é dizer de energia, de resiliência e, porque não, de felicidade”, sublinha ainda o Presidente da Câmara Municipal de Caminha.

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PRESIDENTE DA DKC DE VIANA ORADOR NO PROJETO TRANSNACIONAL VoluntEU EU, DA COMISSÃO EUROPEIA

Ainda lhe soavam os ecos das palavras que lhe foram dirigidas de que “ você é voluntário porque quer”, numa clara diminuição do papel do voluntariado associativo aqui por estas nossas belas terras, quando a AJDeão formulou convite, como entidade organizadora, ao Presidente da DKC de Viana para participar como orador num evento internacional que engloba oito países europeus (Croatia, Cyprus, Greece, Italy, Netherlands, Portugal, Romania, Spain) com a temática “Youth Volunteering nd Civic Participation.

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Sinal de que, afinal, e ao contrário de algumas instituições públicas, há instituições privadas e públicas, regionais, nacionais e internacionais que respeitam o trabalho voluntário associativo e os jovens e crianças a quem o mesmo é dirigido, que de outra forma não teriam as oportunidades únicas que o dirigismo e enorme esforço dos voluntários associativos lhes proporcionam.

Decorreu assim a terceira reunião transnacional do projeto VoluntEU (Voluntering citizens as response as social covid-19 crisis).

https://www.developmentaid.org/organizations/awards/view/369475/volunteu-volunteering-citizens-as-response-to-social-covid19-crisis

com a participação de oito países, que teve lugar no Centro de Mar, embarcação Gil Eannes, numa mesa redonda entre os parceiros dos vários países do projeto e os representantes de organizações locais com práticas de voluntariado.

Foi aqui que entrou a DKC de Viana pela voz do seu presidente o Dr. Américo Castro.

Também participaram as associações Surf Clube de Viana, o Redfood de Viana do Castelo e o Centro Nacional de Escutas da região de Viana do Castelo.

Trata-se de um projeto que visa observar as práticas das associações em tempos de covid-19, e as consequências da pandemia, visando e encorajando a inclusão social.

A DKC de Viana como associação juvenil com boas práticas no âmbito do voluntariado, mesmo em tempos de covid e pela mão do seu Presidente revelou as práticas que considerou mais adequadas, mas também as consequências desses tempos, que ainda perduram.

Nestes termos, foi exibido por esta associação vianense um power-point efetuado propositadamente para estes trabalhos, demonstrativo de uma realidade que viveu.

Enquadrou a associação através da mostra de um pouco do seu historial, nomeadamente na reflexão e reorientação do papel da associação DKC de Viana.

Como os jovens se movimentaram para a aquisição e distribuição de kits de material de ginásio a domicílio;

Como os técnicos trabalharam em permanência a partir de casa no confinamento planificando, orientando treino diariamente e ocupando os jovens e auxiliando as famílias.

As vicissitudes relativas aos treinos do ciclo olímpico que foram interrompidos e os Jogos Olímpicos de Tóquio adiados, quando já tinha um atleta apurado.

As atividades interrompidas, tais como a suspensão de atividades de lazer e das associações parceiras com jovens portadores de deficiência a ausentarem-se da prática da canoagem, apesar de ser modalidade individual e ao ar livre.

O Diagnóstico de necessidades de que resultaram campanhas de recolhas de sangue e medula óssea e doação de materiais a IPSS.

Os fluxos financeiros reduzidos com fortes implicações no futuro – corte de subsídios (alguns cortes ainda perduram) e atrasos nas regularizações (que permanecem).

A continuação do trabalho relativo à protecção do ninhos de borrelho de coleira interrompida, mas abandono de projeto de proteção das ínsuas por falta dos citados fluxos financeiros, deixando a situação financeira da DKC numa posição muito delicada.

Mesmo assim continua a formar atletas de alto rendimento, participando e por vezes faltando por falta de recursos, em campeonatos da europa e do mundo, apesar de não ter apoios específicos.

E de ter vencido campeonato nacional por clubes, que terá sido provavelmente “o canto do cisne”.

Pontos negativos declarados em 2022 – PÓS PANDEMIA

Conjuntura: Fluxos financeiros deficitários, sedentarismo.

- Cancelamento de organização de provas e eventos

- Cancelamento no Verão de atividades articuladas com IPSS e associações juvenis, implicando mais de 500 jovens e crianças

- Cancelamento de apoio de atividades desportivas de outras modalidades como águas abertas.

- Falta de renovação de materiais essenciais à prática

- Faltas de produtos essenciais de primeiros socorros – farmácia

- Cancelamento de campanhas e recolhas de sangue

- Problemas de manutenção de viaturas e barcos de apoio.

- Aumento de encargos para praticantes – subida de mensalidades.

- Aumento do número de jovens e crianças obesas e sedentárias.

- Problemas de tesouraria.

E no acreditar dos nossos jovens no futuro como

 2023 O ANO DA RESILIENCIA e assim:

- Aumentar os níveis de participação dos jovens

- Combate à obesidade e ao sedentarismo.

- Integração e apoio a famílias carenciadas.

- Explorar o reconhecimento internacional da formação da DKC de Viana, com intercâmbios.

- Repor os índices de atividade pré pandemia.

- Sensibilizar as instituições privadas e públicas para as problemáticas da juventude. Criando condições para a participação desportiva, cultural e cívica.

“Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Muda-se o ser, muda-se a confiança; todo o Mundo é composto de mudança, tomando sempre novas qualidades” – Luís de Camões

Fotos – Associação Juvenil de Deão 

Registo da imprensa em papel à época.

O Presidente da DKC de Viana, 

Dr. Américo Castro

FAMALICÃO É AUTARQUIA FAMILIARMENTE RESPONSÁVEL PELO DÉCIMO ANO CONSECUTIVO

Confirmação foi dada pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis

O Município de Vila Nova de Famalicão foi considerado, pela décima vez consecutiva, uma das autarquias ‘Mais Familiarmente Responsáveis’. Esta foi a décima primeira vez que a distinção foi atribuída pelo Observatório dos Municípios Familiarmente Responsáveis à autarquia famalicense.

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Ainda recentemente, o Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, anunciou para 2023 um pacote de mais de 16 milhões de euros, que inclui medidas de coesão social que vão ao encontro das necessidades das famílias carenciadas do concelho. A redução da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o pagamento das inscrições federativas e respetivos seguros aos jovens atletas do concelho, bem como a existência de um quarto escalão de apoio social municipal na educação, são alguns exemplos de políticas de apoio adotadas pela autarquia.

Recorde-se que o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, em parceira com Instituto da Segurança Social. Tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar.

A entrega da bandeira de ‘Autarquia + Familiarmente Responsável 2022’ terá lugar no próximo dia 26 de janeiro, no Auditório da Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), em Coimbra.

VIEIRA DO MINHO: ANTÓNIO CARDOSO PARTICIPA EM CONVÍVIO NA ACR DE GUILHOFREI

Associação Cultural e Recreativa de Guilhofrei promoveu, ontem, dia 28 de dezembro, o habitual convívio anual com sócios, simpatizantes e direção do Clube que representa as cores da freguesia na divisão de honra da Associação de Futebol de Braga.

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Tratou-se de uma noite de confraternização que promoveu o companheirismo e o desporto, onde também marcaram presença o Executivo da Junta de Freguesia de Guilhofrei e o presidente da Câmara Municipal, António Cardoso.

António Cardoso felicitou a Associação Cultural e Recreativa pela organização do convívio que testemunha satisfação e o espírito solidário do grupo nesta quadra festiva. O autarca demonstrou total disponibilidade para continuar a apoiar a clube na prossecução das suas atividades. No final foram endereçados os votos de sucessos desportivos e de um ano novo repleto de saúde e sucessos pessoais e profissionais aos presentes.

ARCUENSES CAMINHAM PELO TRILHO DA PORTA DO MEZIO

“12 Meses 12 Caminhadas 2023” – Programa Anual de Trilhos Pedestres

A ARDAL-Porta do Mezio em 2023 vai dar continuidade ao evento “12 Meses 12 Caminhadas”.

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Para a edição de 2023, pretendemos apresentar doze novos trilhos, que pelas suas especificidades irão aliciar, tal como em 2022, um público bastante diferenciado. Este evento irá realizar-se no primeiro domingo de cada mês, salvo raras exceções.

Este é um excelente programa para toda a família e amigos, que permite caminhar na natureza, conviver, fotografar e registar na memória momentos únicos.

É um evento caracterizado por permitir aos seus participantes percorrer os encantos do território de Arcos de Valdevez e do Parque Nacional da Peneda Gerês, de uma forma descontraída, disfrutando das mais variadas belezas naturais e construídas que caracterizam o nosso território.  

Este ano irá ter início no dia 15 de Janeiro com o “Trilho da Floresta Encantada”, ao qual iremos associar a atividade “Caminhar e Reflorestar”.

Iremos realizar um agradável percurso, onde teremos como cenário a Mata encantado do Mezio, lugares desde sempre repletos de magia e encanto natural como são as florestas de carvalho, castanheiro e coníferas variadas, onde os animais marcam presença. Neste percurso também seremos presenteados pela beleza das lagoas da Travanca e pequenas quedas de água.

O evento termina com uma plantação simbólica na Porta do Mezio, onde os participantes serão convidados a plantar uma árvore, símbolo de vida e esperança para um novo ano.  

Informações sobre o trilho:

Data- 15 de Janeiro de 2023

9h00 – Ponto de encontro – Porta do Mezio

Coordenadas GPS - 41º53'05"N | 8º18'48"W

9h30 – Início da caminhada

12h00 – Plantação na Porta do Mezio

12h30 – Fim da atividade**

Duração: 6 km

Dificuldade: Fácil

Preço - Adultos -10€

            Crianças (até aos 12 anos) – 8€

Inscrições: limitadas e obrigatórias - 258 510 100/ portadomezio@ardal.pt Pontos de interesse – Mata do Mezio, fonte das 7 bicas, Lagoas da Travanca, Porta do Sol, Porta do Mezio.

**A hora de fim da atividade pode alterar-se conforme as condições e os participantes

CERVEIRA: FESTA DE PASSAGEM DE ANO VAI REALIZAR-SE TODA NO PAVILHÃO MULTIUSOS

Devido à previsão de condições climatéricas adversas

Abertura de portas acontece às 22h00. Entrada livre!

Devido à previsão de condições climatéricas adversas para a noite de 31 de dezembro, a Festa de Passagem de Ano 2022/2023, promovida pela Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, passa a realizar-se num único espaço: no Pavilhão Multiusos. Pelo mesmo motivo, o espetáculo de fogo de artifício foi cancelado.

De entrada livre, a abertura de portas acontece às 22h00 e as comemorações iniciam às 22h30 com o maior espetáculo de tributo à mítica banda pop europeia ABBA – “Dancing QUEEN ABBA Show”, pelos eslovacos ABBORN. Depois de terem percorrido mais de 50 países em todo mundo, trazem-nos uma elegante formação que recorda, tanto na parte estética como instrumental, a banda que revolucionou o panorama musical em 1974, após vencerem o festival da Eurovisão com o tema “Waterloo”. Este espetáculo percorre os grandes êxitos dos ABBA. As trocas de vestuário dos integrantes da banda, assistido pelos vídeos que serão projetados, garantem a viagem mais fiel à essência da melhor banda pop da Europa de todos os tempos. O Dancing QUEEN ABBA Show já pisou palcos em Espanha, França, Irlanda, Rússia, Hungria, Polónia e regressam novamente a Portugal, por onde já passaram em cidades como Porto, Faro, Póvoa de Varzim e Gondomar, para celebrarem a noite mais longa do ano em Vila Nova de Cerveira.

Depois, a partir das 00h30, a noite continuará muito animada com as atuações de vários Dj’s, destacando-se a atuação do Dj Kura, um dos Dj’s e produtores mundiais mais reconhecidos no atual panorama da música eletrónica e distinguido entre os 100 Dj’s mais populares do mundo de acordo com o ranking da DJ Mag Top 100. Também os sons dos Dj’s Fábio Gonçalves, Fifty e Urze vão ecoar no recinto.

Para facilitar as deslocações, o Município vai disponibilizar um autocarro gratuito, das 23h30 às 07h00 (de 30 em 30 minutos), entre o Centro Histórico (em frente à Câmara Municipal) e o Pavilhão Multiusos.

ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE ESPOSENDE

O Município de Esposende vai proceder à alteração do Regulamento do Mercado Municipal de Esposende.

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Para tal, em reunião de Câmara, a autarquia deliberou dar início ao procedimento para a alteração deste documento, que integra presentemente o Código Regulamentar do Município de Esposende, no sentido de o ajustar e adaptar à nova realidade normativa nacional, atualizando as normas relativas à sua organização, funcionamento, disciplina, limpeza e segurança interior.

Assim, até ao próximo dia 12 de janeiro de 2023, os interessados deverão constituir-se como tal e apresentar os seus contributos para a elaboração da alteração ao Regulamento, através de comunicação escrita dirigida ao Presidente da Câmara Municipal. Esta terá de conter o nome completo, morada ou sede, profissão, número de identificação fiscal e respetivo endereço de correio eletrónico e incluir o consentimento para que este seja utilizado para os efeitos previstos no Código do Procedimento Administrativo.

A constituição como interessados e os contributos devem ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal ou entregues pessoalmente nas instalações da Câmara Municipal, sitas na Praça do Município, 4740-223 Esposende, ou enviados para o correio eletrónico: raquel.leite@cm-esposende.pt

Recorde-se que o Mercado Municipal de Esposende está a ser alvo de obras de requalificação, num investimento global de 1,85 milhões de euros. A obra está orçada em 1,63 milhões e é comparticipada em 85% no âmbito do NORTE 2020, valor ao qual se soma o custo da instalação provisória do Mercado Municipal. Além da adaptação do edifício que tem mais de quatro décadas e cuja última intervenção ocorreu em 2006, todo o espaço público adjacente será alvo de intervenção, no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana de Esposende.

ARCOS DE VALDEVEZ: OFICINAS DE CRIATIVIDADE HIMALAYA / CENTRO CIÊNCIA VIVA DOS ARCOS

Oficinas de Férias

As Oficinas de Criatividade Himalaya - Centro Ciência Viva dos Arcos promoveram mais uma vez, nesta interrupção letiva do Natal, as “Oficinas de Férias”. Durante uma semana, crianças e jovens dos 6 aos 12 anos descobriram a magia de Natal aliada à ciência.

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Começaram envoltos em circuitos elétricos, fios condutores, e LED's, mas acabaram a levar para casa postais de Natal cheios de luz.

No dia seguinte, continuaram os trabalhos e criaram globos de neve natalícios. Não faltou o musgo, mas por uma boa razão... para que pudessem descobrir a sua importância e o porquê do mesmo não dever ser colhido.

Também não faltou o aroma da época, transformado em bombas de banho.

A Geologia também esteve presente nestas Oficinas, estreou-se o GeoLab onde se descobriu o perfil do solo e os seus horizontes. Com base nestas aprendizagens, cada cientista criou o seu próprio solo comestível.

Esta edição das Oficinas de Férias esgotou novamente as vagas disponíveis, o que demostra o interesse da comunidade e a relevância deste projeto municipal na educação para a ciência e envolvimento de todos.

Com este Centro de Ciência Viva, único no Alto Minho, o Município de Arcos de Valdevez promove o Conhecimento, a Ciência e o desenvolvimento Sustentável, através dos ensinamentos do Cientista arcuense Padre Himalaya.

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FAMALICÃO: 2023 NA CASA DAS ARTES COMEÇA COM JANEIRO MUSICAL

A programação de 2023 começa na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão com um mês de janeiro repleto de música.

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Os Concertos de Ano Novo abrem janeiro com a atuação da Banda Marcial de Arnoso, dirigida pelo maestro Rúben Henriques, a 7 de janeiro, às 21h30; e com a Banda de Riba d’ Ave, dirigida pelo maestro Hugo Ribeiro, no dia 8 de janeiro, às 16h30. Em ambos os concertos, a entrada é gratuita à lotação da sala.

O destaque musical de janeiro vai para o concerto com The Legendary Tigerman, no dia 28, às 21h30, no Grande Auditório. Este concerto assinala o regresso de Tigernan aos palcos e com banda, enquanto se aguarda a edição de um novo disco no decorrer de 2023.

Joana Campos e Isa de Castro são as duas fadistas que atuarão, no dia 12 de janeiro, às 21h30, no café concerto, na programação mensal do Fado no Café da Casa, uma coprodução da Casa das Artes de Famalicão e a ACAFADO.

Ainda no campo musical, no dia 13, às 21h30, no Pequeno Auditório, Nuno Aroso e Gustavo Costa apresentam “ar-rasto”, um concerto que resulta de uma criação artística transdisciplinar, manifestada pela conexão entre o humano, a natureza, a máquina e as suas interdependências.

Anónimo Não é Nome de Mulher é o espetáculo de teatro que estreia na Casa das Artes e que vai a cena dias 19, 20 e 21 de janeiro, às 21h30, no Grande Auditório. Esta é mais uma coprodução Narrativensaio-AC e Casa das Artes de Famalicão.

No dia 27 de janeiro, às 21h30, no Grande Auditório, é apresentado o espetáculo de novo circo Um Homem e o Seu Criado, numa produção Hipótese Contínua com direção artística de Cláudia Nova.

Palhinhas, A História de um Espantalho é a proposta de teatro com marionetas para maiores de três anos, pela Companhia Krisálida, no dia 28 de janeiro, com sessões às 11h00 e às 15h00, no Pequeno Auditório.

Avatar: O Caminho Da Água, o novo filme de James Cameron, é apresentado na Casa das Artes no dia 14 de janeiro, com sessões às 15h00 e às 21h30.

Ainda no campo das propostas cinematográficas, a parceria programática com o Cineclube da Joane traz ao Pequeno Auditório, sempre às 21h45, os filmes: LIBERTAD de Clara Roquet (dia 5); FOGO-FÁTUO de João Pedro Rodrigues (dia 12); CRIMES OF THE FUTURE de David Cronenberg (dia 19); O MERCADOR DAS QUATRO ESTAÇÕES de Rainer Werner Fassbinder (dia 26).

Toda a programação da Casa das Artes e do TNF pode ser consultada, todos os dias, no site (www.casadasartes.org) e nas redes sociais: www.facebook.com/CasadasArtesVNFamalicao e www.instagram.com/casadasartesdefamalicao.

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ESPOSENDE SERVIDO POR NOVA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO A PARTIR DE 2 DE JANEIRO

Entra em vigor já no próximo dia 2 de janeiro de 2023 a nova rede de transporte público de passageiros no território do Cávado, que se refletirá numa maior oferta de circuitos.

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A “Cávado Mobilidade” resulta do Concurso de Concessão de Serviço de Transporte Público de Passageiros no Cávado lançado pela Comunidade Intermunicipal do Cávado (CIM Cávado), em 2020, com o intuito de promover e proporcionar à população o transporte público numa maior área do território. Pretende-se estimular e aumentar o uso do transporte público na região, oferecendo um serviço mais abrangente, cómodo e sustentável.

Assim, a nova concessão, que vigorará até dezembro de 2027, conta com um total de 92 carreiras de transporte público de passageiros, onde se inclui o expresso Esposende-Braga. Num claro melhoramento da frota ao serviço das populações, a “Cávado Mobilidade” apresenta-se com uma frota totalmente renovada e moderna, garantindo total conforto aos passageiros.

A nova rede de transporte público contempla também novos descontos tarifários, que serão a partir de 50% de desconto nos passes sociais, a acrescer à gratuitidade em vigor dos transportes escolares em todos os ciclos de ensino.

Por via do financiamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), o Município de Esposende garante também um desconto de 67% de desconto nos transportes no circuito Esposende-Porto, pagando o utente apenas 2 euros por viagem. Esta medida abrange estudantes, trabalhadores e munícipes a efetuar tratamentos de saúde, os quais, para usufruir desta redução, deverão requisitar junto da Câmara Municipal o Cartão de Munícipe, comprovando a residência fiscal no território concelhio. 

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, assinala a importância de uma maior oferta de transporte público na região, com novos horários e alargada rede de circuitos, realçando também a componente de redução de custos de que os passageiros poderão beneficiar, bem como a componente da sustentabilidade que está associada a este processo. “Por via de uma maior oferta de transporte público, os munícipes poderão prescindir do uso da viatura pessoal, com evidentes benefícios para as suas finanças pessoais e, naturalmente, para o ambiente”, vinca Benjamim Pereira. 

Esta estratégia, articulada no seio da CIM Cávado, enquadra-se no cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, nomeadamente no que concerne ao ODS 10 – Reduzir as desigualdades, ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis e ODS 17 – Parcerias para a Implementação dos Objetivos de Sustentabilidade.

BRAGA: PARÓQUIA DE ESTE SÃO MAMEDE PRESTA HOMENAGEM AO AUTOR DO PRESÉPIO MOVIMENTADO

A comunidade Paroquial de Este São Mamede, prestou homenagem a Álvaro Rodrigues, autor e grande impulsionador do presépio movimentado de Este S. Mamede. Esta Homenagem decorreu no dia de Natal, na celebração da eucaristia e na inauguração/abertura do presépio.

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Nesta comunidade, desde há 17 anos que a magia do Natal é vivida de uma forma especial. O senhor Álvaro Rodrigues brindou esta comunidade com as belas peças de arte, por ele elaboradas ao longo de vários anos. O presépio tem como elementos centrais várias representações de monumentos da história da Paróquia e da Arquidiocese, entre eles a reprodução do monumento do Sagrado Coração Eucarístico do monte "Chamor", as capelas de S. Sebastião e de S. Simão, a Igreja paroquial e a nascente do rio Este em São Mamede, e ainda do Santuário do Bom Jesus do Monte, o seu escadório e elevador, assim como do Santuário de Nossa Senhora do Sameiro. Pode apreciar-se também a representação de alguns ofícios artesanais, muitos deles já extintos, como o lagar do azeite, a serração manual, a malhada do milho, a oficina do ferreiro, a subida ao bacalhau, a tecedeira e o estanca-rios, não descurando a atração central do presépio: o Menino Jesus nas palhas deitado junto de Maria e José. Foi no dia de Natal, de uma forma especial, que toda a comunidade homenageou a sua dedicação, descerrando uma lápide onde está demonstrada toda a sua enorme gratidão para com este talentoso senhor.

O presépio movimentado poderá ser visitado nos dias 01,07 e 08 de janeiro, das10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. A entrada é gratuita.

BARCELOS: THEATRO GIL VICENTE INICIA 2023 COM PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

O Theatro Gil Vicente arranca o ano de 2023 com uma programação especial, tendo como destaques, durante o mês de janeiro, o espetáculo de Jorge Palma, no dia 28, às 22h00, e o espetáculo de Stand Up, protagonizado pelo humorista Hugo Sousa com “Praticamente Estável, no dia 18 de janeiro, às 21h30.

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A agenda de espetáculos para o primeiro mês do ano inicia com as “Boas-vindas a 2023” com a Banda Musical de Oliveira, no dia 6, às 21h30. No dia 7, às 21h30, temos o tradicional “Concerto de  Ano Novo”, pelo CMB – Conservatório de Música de Barcelos, espetáculos que prometem proporcionar ao público um momento festivo com muita música e harmonia.

A música continua no dia 12, às 22h00, com Kolme, o trio lisboeta  composto por Rúben Alves (piano), Miguel Amado (contrabaixo) e Carlos Miguel (bateria), concerto que se insere no Ciclo Jazz ao Largo.

Workshops de Jazz e Cinema

No dia 14 de janeiro, às 10h00, iniciam, também no TGV, os workshops Porta Jazz, no âmbito do Ciclo de Workshops “Jazz ao Largo”, tendo como principal objetivo dotar os músicos locais de ferramentas de criação e interpretação, que lhes permitam uma maior proximidade com o mundo do jazz e da exploração musical. Estes workshops acontecem de janeiro a junho, no café-concerto do Theatro Gil Vicente.

O Cineclube Zoom leva ao Theatro Gil Vicente dois filmes: “O Trio em Mi Bemol”, de Rita Azevedo Gomes, no dia 17, às 21h30; e a exibição dos filmes “Guerra” e “Paz” de José Oliveira e Marta Ramos, no dia 31, às 21h30. O bilhete para as sessões de cinema têm um custo de 3,5 euros para o público em geral.

Os mais novos começam o ano no reino da fantasia com a peça “Cordão”, pela Fértil – Associação Cultural, no dia 8, com duas sessões – às 15h00 e 16h30; a Krisálida - Associação Cultural do Alto Minho apresenta a peça “Palhinhas, A História de um Espantalho”, no dia 15, às 16h00. As peças de teatro inserem-se na rubrica “Em família no TGV”. Entretanto no dia 29, há ainda lugar para duas sessões de teatro para bebés (dos 3 meses aos 3 anos) com a peça “Malas e Fraldas” pela Catrapum Catrapeia, às 10h00 e 11h30.

No dia 14, às 21h30, há ainda espaço para a peça de teatro “A Válvula”, uma criação de João Delgado Lourenço.

O dia 22, às 18h00, é dedicado à dança com o espetáculo “Quadros de uma Exposição, A Dança e a Obra” pela H.A.D. – Histórias da Arte e da Dança.

Do programa Fora de Portas, destaque para o concerto de “Serge Fritz”, a realizar na Igreja do Senhor Bom Jesus da Cruz, no dia 13, às 21h30; e no dia 27, às 21h30, o espetáculo de “Royal Bermuda”, na Igreja do Terço, espetáculos inseridos no ciclo de concertos ‘triciclo’.

Nota:Os bilhetes para assistir aos espetáculos no teatro podem ser adquiridos no local, ou através de reserva por e-mail (tgv@cm-barcelos.pt) ou telefone (253 809 694).

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