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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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TERRAS DE BOURO CONTROLA INVASORAS LENHOSAS

No próximo dia 18 de junho realizar-se-á, no Auditório do Centro de Animação Turística da Vila do Gerês, um seminário relativo ao "Controlo de Invasoras Lenhosas em Terras de Bouro ", constituído por um painel de oradores que irão falar desde o grande projeto de controlo de mimosas realizado em Vilar da Veiga, assim como á cerca de algumas temáticas, desde técnicas e modos de combate e o historial de invasoras em pleno PNPG.
Um programa bastante interessante que aborda uns dos assuntos que mais afetam as espécies autóctones e biodiversidade desta região, as espécies invasoras.
Inscrições podem ser feitas até dia de 16 de junho e devido as regras em vigor, terá limitação de pessoas.

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PONTE DE LIMA EVOCA BENFEITOR ANTÓNIO MIMOSO

  • Crónica de Adelino Tito de Morais

Depois da homenagem prestada pelo Clube de Gastronomia de Ponte de Lima ao seu ascendente António de Araújo e Azevedo (Conde de Ponte da Barca) no passado dia 15 de Maio, para celebrar o seu nascimento no remoto ano de 1754, familiares proprietários da sua Casa Grande de Sá, o Clube e investigadores decidiram também aflorar a memória dum descendente do titular, pelos seus actos de benfeitor.

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Referimo-nos ao homónimo do ministro, diplomata e empresário do reinado de D. João VI, o republicano António de Araújo Mimoso Pereira Pinto de Azevedo (1881 – 1953), que entre outros cargos locais, ocupou a vice-presidência e presidência da Câmara Municipal, para além de administrador do concelho substituto, e grande dinamizador da romaria na sua terra natal: o Senhor da Saúde, que se celebra no primeiro fim de semana de Agosto.

Esse testemunho foi registado pelo contista conterrâneo Júlio de Lemos (1878 – 1959) na primeira edição dos Anais Municipais de Ponte de Lima, lançados em 1938. A páginas 189 daquela publicação, em nota de rodapé exalta-se que ao vizinho António Mimoso “ se deve o luzimento da festividade. Tudo ali corre a expensas do ilustre limarense. Generoso como é, não regateia nada aos festeiros. Festa rija, portanto, - rija como as que mais”, recorde-se.

Com investigações em curso sobre a vida e a obra desta Figura Limiana, por parte do signatário, do descendente e Mestre em Estudos Medievais em Londres Miguel Aires de Campos e da jornalista e escritora Rosário Sá Coutinho, (que prepara uma reedição do romance do avô, Conde de Aurora – O Pinto – Influência, Paixões e Morte de um Cacique Eleitoral, personalizando António Mimoso); a compilação dos elementos está agendada para o Verão. Quanto à data da evocação ela será anunciada oportunamente, e deverá enquadrar-se no historial da construção da estância de Santa Maria Madalena, freguesia de Fornelos (1927 -1937) da qual António Mimoso foi financiador, e os juristas Adelino Sampaio, Luiz Nogueira e Benvindo de Araújo dirigentes.

PONTE PEDONAL E CICLÁVEL SOBRE O RIO MINHO É PRIORIDADE PARA OS GOVERNOS DE PORTUGAL E ESPANHA

A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, classificou, este sábado, o projeto da ponte pedonal e ciclável sobre o rio Minho como “um projeto singular, que envolve duas comunidades especiais, lideradas por dois presidentes muito especiais". Perante representantes de várias entidades portuguesas e galegas, a governante realçou um projeto “prioritário para o Governo de Portugal”, deixando uma garantia: “Vamos fazer dele uma realidade”.

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Durante a apresentação, no Espaço Fortaleza de Goián, Tomiño, daquele que será o primeiro parque transfronteiriço da euroregião Norte de Portugal-Galiza, com 25 hectares – o Parque da Amizade – e do projeto da ‘Linha sobre o rio Minho’, Ana Abrunhosa elogiou a forma como todo o processo tem sido conduzido e consolidado, afirmando que “a travessia só vem reforçar uma união que já existe, faltando apenas esse traço” que tem caraterísticas muito peculiares, nomeadamente “ser uma ponte natural”, dado “o respeito pelo ambiente em que se insere”, cm o objetivo de “melhorar a qualidade de vida das populações”.

A governante disse ainda que a pandemia Covid-19 permitiu uma maior reflexão sobre a efetiva abolição de fronteiras, pois a importância deve ser colocada “nas necessidades e interesses das pessoas que vivem de ambos os lados das margens”. “Se não enriquecermos estes territórios, Portugal e Espanha não serão países por inteiro, por isso a cooperação transfronteiriça é fundamental (…) e a cooperação entre o Norte de Portugal e a Galiza tem sido pioneira”. “Hoje a Europa realiza-se aqui. Obrigada por nos desassossegarem", concluiu.

O compromisso é partilhado e consensual entre ambos os países, com o Vice-presidente da Xunta de Galicia, Alfonso Rueda a reiterar que " "o Parque da Amizade e a travessia é um projeto prioritário para a Euroregião e, por isso, foi incluído pela Xunta da Galicia na lista de projetos a candidatar no âmbito do Next Generation".

Enaltecendo “um dia grande para a Eurocidade Cerveira-Tomiño”, a alcaldesa de Tomiño, Sandra González, referiu que estes projetos contribuem para “aprofundar a irmandade dos dois concelhos, e para desfronteirizar a ‘velha Europa’ gerando um espaço comum, um parque único e contínuo, uma grande zona franca social”.

Por sua vez, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, frisou dois vetores importantes para a concretização desta “ambição”. “Sabemos o que temos e o que queremos. Temos condições únicas e transversais. Queremos potenciar um ecossistema singular (…) fundamentado na mobilidade sustentável, na preservação e valorização do ambiente e na atratividade turística”. Fernando Nogueira lembrou que os dois concelhos “têm desbravado caminho, mas precisam de ter a maior atenção e apoio de todas as entidades para ultrapassar procedimentos operacionais e administrativo-burocráticos”.

Corporizando o conceito de um espaço verdadeiramente europeu, sem fronteiras, físicas ou psicológicas, o Parque da Amizade, com cerca de 25ha, resulta da união de dois parques existentes, um em cada margem do rio Minho (Castelinho e Espaço Fortaleza), com valências e equipamentos complementares, e cuja concretização impõe a construção de uma travessia pedonal e ciclável.

Concluído o concurso internacional de ideias, promovido pela Deputación de Pontevedra e pela CIM Alto Minho no âmbito do projeto VISIT RIO MINHO, cofinanciado pelo FEDER através do programa INTERREG V-A (POCTEP) Espanha-Portugal 2017-2020, o projeto vencedor foi idealizado pela equipa ‘Burgos e Garrido Arquitectos’ e ‘Bernabeu Ingenieros’, denominado ‘Uma linha sobre o Minho’.

“A sua geometria de dupla curvatura proporcionará uma experiência intensa, profunda e memorável” que “respeita o delicado equilíbrio do rio e das margens ao não existir suportes intermédios no leito do rio Minho”, destacaram os autores do projeto, também presentes na cerimónia.

Todas as entidades presentes foram consensuais ao querer ver obra nascer o mais breve possível. O próximo passo é a candidatura a fundos comunitários pela Deputación de Pontevedra, com o suporte técnico e político da Xunta da Galiza, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e dos governos de Portugal e Espanha.

Além dos intervenientes, a cerimónia de apresentação contou ainda com várias entidades portuguesas e galegas, nomeadamente a Secretária de Estado da Valorização Interior, Isabel Ferreira, o Presidente da CCDR-N, António Cunha, o Vice-presidente da Xunta da Galicia, Alfonso Rueda e a Presidente da Deputación de Pontevedra, Carmela Silva.

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MUNICÍPIO DE CERVEIRA MANTÉM GESTÃO RIGOROSA

Gestão rigorosa sustenta equilíbrio financeiro municipal em ano marcado pela Covid-19

Apesar de um corte nas receitas próprias de 2,3ME em 2020 (-14%), devido aos condicionalismos provocados pela pandemia Covid-19, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira conseguiu uma taxa de execução, em termos absolutos, ligeiramente superior a 2019, reduziu a dívida a médio/longo prazo, transferiu 1,6ME para as freguesias (direta e indiretamente), reduziu o número de dias de pagamento a fornecedores e teve um resultado líquido do exercício na ordem dos 225 mil euros. Relatório de Contas de 2020 foi aprovado, por unanimidade, em reunião de câmara desta segunda-feira, 31 de maio.

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Em 2019, na elaboração do orçamento e grandes opções de plano para 2020, o executivo municipal de Vila Nova de Cerveira perspetivava um ano de grandes investimentos, o que levou a um reforço orçamental de cerca de 700 mil euros, num total de 16.4ME. Contudo, o surgimento da pandemia Covid-19 implicou tomadas de decisão mais incisivas em determinadas vertentes, e a reajustes no planeamento de alguns projetos.

O Presidente da Câmara Municipal explica que “havia muita ambição, mas, infelizmente, não foi possível seguir o caminho inicialmente traçado”. No entanto, Fernando Nogueira afirma que, “mesmo perante a quebra da receita, o grande esforço municipal concentrou-se na concretização das grandes opções do plano, na implementação de medidas excecionais de apoios sociais e às atividades não domésticas, e na continuidade da política de otimização e poupança, diretrizes que possibilitaram obter uma situação financeira equilibrada”.

Da análise do relatório é possível discriminar a origem das quebras das receitas, nomeadamente 473 mil euros de impostos indiretos, 264 mil euros de impostos indiretos, e 180 mil euros da Piscina Municipal, entre outros. Por sua vez, e apesar do encerramento por um largo período, os equipamentos municipais tiveram custos de funcionamento, já deduzida a receita. Como exemplo, 285 mil euros da Piscina Municipal, 243 mil euros do Aquamuseu do rio minho e Parque de Lazer do Castelinho, 178 mil euros da Biblioteca Municipal, 81 mil euros do Arquivo Municipal, 23 mil euros do Pavilhão Municipal de Desporto, e um investimento municipal na Fundação Bienal de Arte de Cerveira de 298 mil euros.

Neste momento, a dívida total do município situa-se nos 4ME, dos quais 3,2ME referentes a empréstimos a médio/longo prazo, tendo vindo a sofrer uma redução permanente, com o encargo em 2020 na ordem dos 409 mil euros. O prazo médio de pagamento a fornecedores também está numa linha contínua descendente, situando-se nos 8 dias em 2020. As transferências e encargos da Câmara Municipal com as freguesias rondaram o 1,6ME, extraindo-se um resultado líquido do exercício de 225 mil euros.

CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA REDUZIU 3 MILHÕES E 719 MIL EUROS À DÍVIDA

Na reunião de Câmara de hoje, dia 31 de maio de 2021, foi aprovada a Prestação de Contas do Município de Vizela relativa ao ano 2020, da qual resulta claramente a redução de 3 milhões e 719 mil euros à dívida da Autarquia.

Deste modo, em outubro de 2017, quando este Executivo Municipal assumiu funções, a dívida do Município de Vizela era de 13 milhões e 632 mil euros, sendo que, em dezembro de 2020, é de 9 milhões e 913 mil euros, resultando assim na redução de 3 milhões e 719 mil euros à dívida da Autarquia, conforme se comprova na página 341 da Prestação de Contas 2020.

Importa acrescentar que, ao longo dos últimos anos, também se tem verificado uma redução do prazo médio de pagamento, que era de 48 dias e é agora de 18 dias, tendo reduzido 30 dias.

Esta Prestação de Contas, tal como a anterior, continua a evidenciar a estratégia deste executivo, desde que assumiu funções, numa aposta clara na redução da carga fiscal sobre as famílias e o tecido empresarial local, resultado de uma gestão rigorosa implementada ao longo dos últimos anos.

Assim, desde o inicio deste mandato, o IMI baixou de 0,45% para 0,35%, ou seja, uma redução de 0,1%; o IRS baixou de 5% para 3%, ou seja, uma redução de 2%; e a derrama baixou de 1,5€ para 1%, ou seja, baixou 0,5€.

O ano de 2020 reafirma, assim, esta estratégia onde este Executivo se propôs a reduzir a dívida municipal e reduzir os impostos municipais, com claros benefícios para a comunidade local, planeando o futuro do Concelho com novos investimentos.

Assim, e apesar dos resultados financeiros extraordinariamente positivos, nem por isso, este Executivo descurou o investimento no Município, sendo que nos quatro anos de mandato totaliza um investimento de cerca de 16 milhões de euros em obras, num total de 35 obras, não apenas no centro urbano, mas em todas as freguesias do Concelho e em todas as áreas de ação municipal.

No decorrer do ano 2020, foi possível continuar a reforçar um conjunto de almofadas sociais, destacando-se a manutenção do Cheque Bebé e as Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior e a criação de novas estratégias de intervenção, desde logo o programa de ação para a pobreza envergonhada e o Plano de Emergência Alimentar e Higienização Familiar, nunca descurando o apoio às IPSS’s.

O terceiro ano de mandato deste Executivo Municipal continuou a ser marcado pela implementação de um conjunto medidas de reorganização profunda dos meios e do património municipal, assim como do investimento em áreas até então esquecidas, designadamente proteção civil, higiene urbana e proteção animal, tendo ficado concluído o primeiro CRO do Concelho de Vizela.

Assim, fica claramente patente que o desempenho financeiro da Autarquia, ao longo destes últimos 3 anos foi bastante positivo, verificando-se, em simultâneo, um forte investimento municipal nas mais variadas áreas, a redução dos impostos municipais e, ao mesmo tempo e ao contrário do que muitos querem fazer crer, uma redução da dívida.

Vizela assiste, desta forma, a uma mudança de paradigma social, económico, cultural e urbanístico que só não é mais arrojado devido aos constrangimentos económicos herdados e ao impacto da pandemia SARS-COV2.

Estão, assim, lançadas as bases para uma Vizela com mais futuro, assegurada por um projeto pluralista e abrangente, capaz de garantir a estabilidade e o desenvolvimento sustentado de Vizela e reafirmando o ideal autonómico.

CÂMARA DE VIZELA ASSEGURA LIMPEZA DOS TERRENOS COM SAPADORES FLORESTAIS

No âmbito da política de proteção civil da Câmara Municipal e de planeamento municipal no âmbito da época de incêndios, encontra-se no terreno a Brigada de Sapadores Florestais, tendo em vista a preparação do período critico de incêndios rurais/florestais.

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Encontram-se, assim, no terreno uma equipa de sapadores florestais, que constituem a Brigada de Sapadores Florestais da CIM do Ave, no âmbito da candidatura aprovada pelo Fundo Florestal Permanente, num total de 15 elementos que estarão no terreno durante 3 semanas, que estão a efetuar a desmatação e limpeza do Monte de S. Bento.

De destacar eu nesta época de preparação do período critico de incêndios rurais/florestais, a Câmara Municipal, em parceria com várias entidades, como os Bombeiros Voluntários de Vizela, a Brigada de Sapadores Florestais, e a empresa contratada para o trabalho de gestão de combustíveis/limpeza florestal, vãos para o terreno tendo em vista a preparação do período critico que se avizinha.

Assim, com este planeamento municipal, pretende-se acautelar uma intervenção mais rápida nos incêndios na sua fase inicial, para assim se limitar o seu desenvolvimento.

Desde que assumiu funções, que este Executivo Municipal tem assumido a área do Proteção Civil como fundamental na ação autárquica, tendo procedido no início deste mandato ao reforço dos equipamentos da Proteção Civil, com a aquisição de uma viatura 4x4 com diverso equipamento e a constituição da equipa de prevenção de Proteção Civil, que foi também devidamente equipada com o fardamento respetivo.  

De destacar que este Executivo Municipal definiu a área de proteção civil como uma prioridade tendo implementado uma nova política, não apenas ao nível da reorganização do serviço municipal de Proteção Civil, nomeadamente na aquisição de equipamentos para reforçar a sua operacionalidade no terreno junto das populações, mas também no trabalho que tem sido feito em parceria com os Bombeiros Voluntários e a GNR de Vizela.

BRAGA RECEBE III ENCONTRO NACIONAL DE LIMPEZA URBANA

Autarquias, empresas e academia reúnem de 29 de junho a 1 de julho, no Altice Forum Braga, para debater estratégias para uma nova era dos serviços públicos

Braga acolhe de 29 de junho a 1 de julho o III Encontro Nacional de Limpeza Urbana, o único evento dedicado ao tema em Portugal. Numa área vital para o desenvolvimento de cidades saudáveis e sustentáveis, o programa do encontro, a realizar no Altice Forum Braga, procura refletir as grandes preocupações atuais do setor.

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A pandemia e a limpeza urbana, as boas práticas internacionais e a recolha de biorresíduos serão alguns dos temas em destaque, num encontro por onde passarão também vários exemplos de inovação nacional e internacional no domínio da limpeza urbana.

Esta edição, que sucede aos dois primeiros encontros realizados em Cascais, marca também a estreia de um espaço expositivo, o Urban Cleaning Expo, com 5 000 m2, onde será possível conhecer as mais recentes inovações do sector, entre camiões, varredoras, papeleiras e equipamentos de segurança. Existe ainda um espaço exterior onde serão realizadas demonstrações de equipamentos e inovações tecnológicas.

O evento reunirá oradores nacionais e internacionais em torno das últimas novidades no setor, numa partilha de informação, experiência e conhecimento. Um dos momentos altos será a apresentação de um estudo de caracterização do setor de limpeza urbana em Portugal. Para o terceiro dia está marcado um painel especial, onde a secretária de Estado do Ambiente, Inês Costa, apresentará os novos documentos estratégicos do PNGR 2030 e PERSU 2030.

Num segmento em que a capacidade para mobilizar os cidadãos para comportamentos mais sustentáveis caminha lado a lado com a sua boa integração no desenho das políticas públicas, este terceiro encontro nacional tem como mote “Estratégias para uma nova era dos serviços públicos”.

A organização pertence à Associação Limpeza Urbana (ALU) – Parceria Para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis, entidade que agrega municípios de todo o país, empresas e outras entidades motivados para mudar a limpeza urbana em Portugal.

“O III Encontro Nacional de Limpeza Urbano será seguramente um espaço privilegiado para os vários players deste segmento, incluindo a rede de municípios e freguesias, entidades prestadoras de serviço à comunidade, fornecedores de equipamentos e a academia partilharem experiências, debaterem modelos de otimização e traçarem perspetivas futuras,” frisa Luís Almeida Capão, presidente da ALU.

A inevitável evolução das cidades para smart cities, acrescenta o mesmo responsável, “obriga-nos a encontrar soluções eficientes e úteis que combinem aspetos tão diversos como a gestão dos recursos, o ambiente, as tecnologias de informação, a saúde, a educação, os sistemas de mobilidade ou o tratamento de resíduos. Neste desafio atual de reinvenção das cidades, que cada vez mais são vividas 24 horas por dia, a limpeza urbana é um dos aspetos com maior impacto na qualidade de vida dos cidadãos”.

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ESCLARECIMENTO SOBRE O PONTO DA SITUAÇÃO PANDÉMICA NO CONCELHO DE ESPOSENDE

Tendo este Município tomado conhecimento da divulgação, em órgão de comunicação social local, da existência de 87 casos positivos de COVID-19 no concelho de Esposende, importa clarificar que o número de casos ativos é de 10, conforme o Relatório de 29 de maio/2021, divulgado pela Administração Regional de Saúde do Norte.

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Com efeito, foram três os casos registados na última semana e 12 na penúltima e na antepenúltima semanas, situação entretanto já revertida com a recuperação indivíduos infetados.

Na leitura do relatório da ARS Norte deve atender-se que a incidência de casos na penúltima semana, por 100 mil habitantes, exige que se tenha em atenção que Esposende tem 34177 habitantes, estando muito longe dos valores que implicam adoção de medidas especiais.

Assim, e porque a informação veiculada não corresponde à veracidade dos factos, importa prestar este esclarecimento para maior tranquilidade de toda a comunidade.

Não obstante estes números corresponderem a uma situação que não suscita uma preocupação extrema, importa também realçar que não se deve, de forma alguma, minimizar a realidade da existência de uma pandemia por COVID-19 e a obrigação de manutenção de todos os necessários cuidados e cumprimento das regras.

Nesse capítulo, o Município de Esposende tem disponibilizado meios humanos e materiais, no apoio e elucidação da população, estando ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.

No concelho de Esposende, 5574 utentes já receberam a primeira dose da inoculação e 2223 utentes já receberam a segunda dose.

Está em fase de conclusão a primeira fase da vacinação no domicílio, que se procede com o acompanhamento dos B.V. Esposende, B.V. Fão e Cruz Vermelha de Marinhas.

Encontram-se em vacinação os utentes com mais de 55 anos e a avançar para a faixa etária subsequente, com mais de 50 anos. Todos os referidos podem neste momento proceder ao seu autoagendamento, caso ainda não tenha sido convocados, em: https://covid19.min-saude.pt/pedido-de-agendamento/

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE REGISTOU EXCELENTE DESEMPENHO FINANCEIRO EM 2020

Sem votos contra, o relatório de Gestão do ano de 2020 do Município de Esposende foi aprovado, hoje, em reunião do executivo municipal. O documento, que será submetido à Assembleia Municipal, no próximo mês de junho, reflete o excelente desempenho financeiro da autarquia num ano marcado por um contexto particularmente adverso, em virtude da pandemia da Covid-19, que obrigou a uma gestão ainda mais focada e rigorosa.

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A execução do Plano Plurianual de Investimentos fixou-se em 5 405 619,89 euros, mantendo a tendência implementada nos últimos anos, de forte investimento. Com um resultado líquido do exercício de 1.581.816,64 euros, o Município conseguiu baixar a dívida em 413.649,22 euros que, em 2019 era na ordem dos 7,2 milhões de euros e, em 31 de dezembro de 2020, de cerca de 6.793.348,70 euros. De realçar que, em termos de capacidade de endividamento, o Município terminou o ano com uma margem positiva de 19 854 960,00 euros da dívida total.

“Apesar das restrições impostas pela pandemia, conseguimos levar a cabo um relevante conjunto de intervenções, projetos e ações, e, em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia, dar continuidade ao Plano de Investimento nas Freguesias”, assinala o Presidente da Câmara Municipal, notando que, tendo sempre presente a sustentabilidade financeira do Município, foi possível manter os níveis de investimento desejados, cumprindo os compromissos assumidos com as populações. O autarca sublinha que, por força da situação pandémica, a autarquia foi muito para além das suas obrigações, substituindo inclusive o próprio Estado, o que se traduziu, por exemplo, no reforço das despesas aos setores da Proteção Civil, Saúde e Coesão Social, e apoios constantes à economia local, com especial relevância para o comércio e serviços. “Decisões difíceis, imprevistas, que alteraram os nossos objetivos apontados para o ano de 2020, mas plenamente justificadas do ponto de vista da proteção da nossa comunidade”, garante o autarca.

Em resultado de uma gestão rigorosa, no final de 2020, a disponibilidade financeira do Município regista um saldo de gerência de 7.908.997,77 euros, que assume ainda mais relevância tendo em conta que o valor do orçamento previsto para 2021 passa, assim, a rondar os 38 milhões de euros. O Município é, assim, detentor dos meios financeiros exigíveis para cumprir com os encargos assumidos, assim como garante o cumprimento dos compromissos assumidos com a população, frisa Benjamim Pereira, estando, assim, em condições de alavancar projetos macro e de suma importância para o território concelho, como é o caso do polo do IPCA e do Parque da Cidade.

“Estamos orgulhosos destes resultados e satisfaz-nos saber que, apesar da situação atípica que vivemos, em resultado da pandemia, fomos capazes de corresponder aos anseios da população, tomando decisões assertivas, mantendo serenidade na gestão e estabilidade política, aspetos que muito contribuem para o sucesso deste município e para uma imagem extremamente positiva que temos perante os demais”, concluiu Benjamim Pereira.

O Presidente do Município expressou, ainda, satisfação pelo facto de o Município ter conseguido apresentar as contas de 2020, em tempo útil, quer pelo contexto excecional da pandemia, quer em virtude da nova Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) e do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (SNC-AP), que trouxeram um novo paradigma às finanças das Autarquias, centrado, fundamentalmente, na sua contabilidade, relato, controlo e transparência, o que veio obrigar à adoção de novos e mais exigentes procedimentos na elaboração deste documento.

FAMALICÃO: CRIANÇAS DE MOGEGE GANHAM NOVO PARQUE INFANTIL

Paulo Cunha inaugurou ontem o Parque Infantil de Pitelas, cuja instalação contou com um apoio municipal de 15 mil euros

As crianças de Mogege, em Vila Nova de Famalicão, ganharam este fim-de-semana um novo espaço para os momentos de diversão e brincadeira, com a inauguração do Parque Infantil de Pitelas, cuja construção e instalação contou com um apoio municipal de 15 mil euros.

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O presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, que este domingo esteve em Mogege acompanhado pelo vereador das Freguesias, Mário Passos, explicou que este novo equipamento responde a uma ansiedade há muito sinalizada pelas famílias da freguesia, sobretudo das que habitam na Urbanização de Pitelas, local onde está localizado o parque.

O presidente da Junta de Freguesia, José Carlos Lima, espera que este espaço possa agora fazer as delícias dos mais pequenos, mas que seja também visto pela comunidade como um novo ponto de convívio para as famílias de Mogege.

Paulo Cunha salientou ainda “o papel relevante” de equipamentos como este para o desenvolvimento saudável e feliz das crianças do concelho.

É nesse sentido que a autarquia famalicense vai avançar em breve com um processo de requalificação dos parques infantis espalhados pelo concelho. Numa primeira fase vão ser intervencionados cerca de duas dezenas de parques nas freguesias de Vermoim, Oliveira Santa Maria, Mogege, Lousado, Fradelos, Castelões, na União de Freguesia de Arnoso e Sezures, na União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e na União de Freguesias de Avidos e Lagoa.  

Este conjunto de intervenções implica um investimento municipal a rondar os 200 mil euros e vão contemplar, essencialmente, a colocação de novos pavimentos, a reparação ou retirada de equipamentos degradados e a substituição dos mesmos, aumentando assim as condições de segurança e higienização destas infraestruturas.

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FAMALICÃO FECHA 2020 COM AUTONOMIA FINANCEIRA DE 86,6%

Relatório e Contas de 2020 aprovado em Reunião de Câmara extraordinária

“Um município mais autónomo, mais capaz, mais independente, melhor preparado, com uma situação financeira mais sólida, o que nos permite antecipar um melhor futuro”. É esta a leitura que o Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, faz da gestão e contas de 2020, cujo relatório foi aprovado esta segunda-feira, em Reunião de Câmara Extraordinária.

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Com um grau de execução de 96,9%  de receita prevista e de 78,1% da despesa prevista, o município de Vila Nova de Famalicão conseguiu responder com propriedade à crise pandémica, canalizando mais dois milhões de euros para as funções sociais do que no ano anterior e ainda assim diminuir a dívida do município em 6,7 %, menos 15,2% em relação ao início do corrente mandato, em 2017.  Com isto, e com o aumento da receita verificada por força da dinâmica económica do concelho, Famalicão fechou o ano com um grau de autonomia financeira de 86,6%.

Paulo Cunha destaca em particular este aspeto da arrecadação da receita que registou uma subida de 5,6% de 2019 para 2020. “Importa notar que, dos 133 milhões de euros arrecadados no ano passado, só 0,7% é que resulta da maior arrecadação fiscal, por via dos impostos diretos cobrados aos famalicenses, cujas taxas se mantêm inalteradas há vários anos. O grosso das receitas como transferências de capital, que aumentaram 150% em relação ao ano anterior, explica-se por via da captação dos fundos comunitários. Por isso, é seguro afirmar que o exercício de 2020 terá um impacto muito positivo no futuro de Famalicão”.

“Fizemos o que tínhamos que fazer e fizemo-lo bem! Obtivemos o reconhecimento pelo nosso trabalho no combate à pandemia por parte da ONU e do Tribunal de Contas e não deixámos de realizar as obras materiais e imateriais planeadas para as nossas freguesias, de dimensão desportiva, educativa, cultural, social, infraestrutural, assegurando um contínuo desenvolvimento do território e qualidade de vida à sua população”, conclui o autarca.

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EXECUTIVO MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO VISITA LAR DE SANTA TERESA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO

O executivo municipal marcou presença nas cerimónias de aniversário do Lar de Santa Teresa, que comemorou 144 anos este fim de semana com um conjunto de iniciativas. Na sessão, foi assinado um protocolo para a aquisição de uma viatura adaptada para a estrutura residencial para idosos.

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O Lar de Santa Teresa assinalou a data no dia 26 de maio, sendo esta uma “data com enorme simbolismo para Viana do Castelo”, uma vez que esta instituição de solidariedade social tem tido um papel fundamental no cuidado e no apoio, com inovação à abertura e elevado sentido de pertença, na área da Coesão Social em Viana do Castelo com respostas abrangendo as várias faixas etárias da comunidade como a infância, a juventude e a população idosa.

O protocolo assinado permitiu, assim, que a estrutura residencial para idosos, que tem, neste momento, ao serviço duas viaturas que não estão adaptadas às necessidades dos utentes, resultando num enorme esforço por parte dos colaboradores, para que estes consigam usufruir dos serviços prestadas por esta ERPI, adquirir uma viatura adaptada, mediante a atribuição de um apoio financeiro no valor de 42.650 euros.

O Lar de Santa Teresa é uma IPSS fundada em 26 de Maio de 1877, dedicada a acolher, a cuidar e a apoiar com inovação, abertura e elevado sentido de pertença, a comunidade no âmbito da infância, juventude e terceira idade (geriatria).

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BARCELOS: ABB NÃO CUMPRE ACORDO DAS ÁGUAS

Município barcelense avança com alternativas

A Câmara Municipal de Barcelos notificou as empresas ABB, Plainwater, Hidurbe e Águas de Barcelos e o acionista Gaspar Borges para assinarem o contrato prometido em 19 de maio de 2017, de cessão de quotas e créditos da empresa Águas de Barcelos a favor do Município.

Na presença do notário, Gaspar Borges e a empresa ABB recusaram-se a assinar o referido documento com a argumentação de que não concordavam com a minuta, que o prazo estava passado e a falta do visto do Tribunal de Contas.

Os demais intervenientes no acordo estiveram presentes no ato para o assinarem, só não o tendo feito porque era condição contratual prévia a transmissão das ações por parte da ABB e de Gaspar Borges.

O contrato assinado em 2017 foi sendo aditado na sua vigência através de sucessivas prorrogações, uma vez que se estava a aguardar a aprovação do reequilíbrio económico e financeiro por parte do sindicato bancário da concessionária.

A Assembleia Municipal de Barcelos já havia aprovado oportunamente o financiamento bancário municipal para a concretização desta operação.

Perante o incumprimento verificado, a Câmara Municipal vai ponderar todas as medidas a adotar, no sentido de preservar o superior interesse de Barcelos e dos barcelenses.

MUNICÍPIO DE BARCELOS INAUGURA RELVADO SINTÉTICO DOS "CERAMISTAS"

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, inaugurou no sábado, dia 29 de maio, o relvado sintético do clube de Galegos S. Martinho, Os Ceramistas.

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A inauguração oficial começou com o descerramento da placa pelo Presidente da Câmara Municipal, Miguel Costa Gomes, o Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Pinto, o Presidente da Assembleia Municipal, Horácio Barra, e pelo Presidente do Clube, Jorge Alvarenga, seguindo-se depois a bênção solene pelo pároco da freguesia, José Araújo.

Passados aos discursos, o Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Miguel Costa Gomes, disse que era para ele “ uma satisfação que os cidadãos de Galegos S. Martinho e área envolvente possam desfrutar de um espaço destes”, assinalando que “os mais novos podem agora praticar desporto com mais segurança e mais comodidade.”

Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Pinto, agradeceu ao Presidente da Câmara “que, foi sempre incansável” na prossecução deste grande projeto para o clube e para a freguesia, e aproveitou para elencar a extensão de obras feitas e que contaram com o apoio da Câmara Municipal ao longo de doze anos de executivo.

O Presidente d’Os Ceramistas, Jorge Alvarenga, agradeceu ao Presidente da Câmara, ao Presidente da Junta e demais elenco, a todos os ex-presidentes do Clube, aos sócios, simpatizantes, jogadores e à sua direção por todo o trabalho desempenhado neste grande projeto.

E, por fim, o Padre José Araújo lembrou a promessa do Presidente da Câmara, no Dia da Freguesia, em concretizar a colocação do relvado sintético neste complexo desportivo, e terminou dizendo que “a gratidão fica sempre aquém daquilo que as pessoas merecem”.

A requalificação do Campo de Futebol d’Os Ceramistas, construção de relvado sintético, teve um investimento de cerca de 100 mil euros financiados pelo Município de Barcelos.

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