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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CÂMARA DE CAMINHA DISTINGUIDA COM O GALARDÃO ECO XXI

No distrito de Viana do Castelo, apenas dois municípios concorreram

A Câmara de Caminha foi este ano uma das distinguidas, a nível nacional, com o Galardão ECO XXI, quetem por objetivo reconhecer e divulgar as boas práticas dos municípios na promoção do desenvolvimento sustentável. Os critérios são bastante exigentes e menos de meia centena de câmaras concorreram, sendo que no distrito apenas Caminha e Viana do Castelo foram premiadas.

O ECOXXI é um Programa de educação para a sustentabilidade, implementado em Portugal pela ABAE e dirigido principalmente aos técnicos e decisores dos municípios considerados agentes privilegiados de promoção do desenvolvimento sustentável a nível local.

O propósito é a identificação e o reconhecimento de boas práticas de sustentabilidade valorizando, entre outros, dois aspetos:a educação no sentido da sustentabilidade e a qualidade ambiental.

A avaliação dos municípios baseia-se na análise de 21 indicadores de sustentabilidade local. Os critérios permitem aferir a implementação de boas práticas nas áreas da Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Sociedade Civil; Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água; Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído; Agricultura; Turismo e Ordenamento do Território.

“Num país onde as iniciativas lideradas por organizações não-governamentais do ambiente revelam grande dificuldade em expandir-se ou até sobreviver durante muito tempo, o Programa ECO XXI destaca-se pela sua sustentabilidade em termos de qualidade e reputação junto de um universo cada vez mais alargado de entidades e pessoas”, referiu a propósito dos 10 anos do Programa, João Ferrão, membro do Conselho Científico das Ciências Sociais e Humanidades (FCT) e do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e investigador principal do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.

Para este especialista, o Programa ECO XXI “tem vindo a estimular, de forma persistente, uma maior consciencialização ambiental, a formação e capacitação de técnicos autárquicos e uma efetiva alteração de comportamento e de prioridades políticas nas áreas em que intervém”.

BRAGA REALIZA ARRANJOS EXTERIORES NO MERCADO MUNICIPAL

Arranjos exteriores do Mercado Municipal melhoram usufruto e mobilidade urbana. Proposta será analisada em reunião do Executivo Municipal

Na próxima Reunião do Executivo Municipal, que se realiza Segunda-feira, dia 12 de Dezembro, será apreciada a proposta de execução dos arranjos exteriores do Mercado Municipal de Braga, na Praça do Comércio.

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Esta primeira fase do processo de renovação do Mercado Municipal tem o custo estimado de 1 099 655.98€, valor ao qual acresce o IVA a 6%. O investimento será financiado pelo Norte2020. A esta candidatura para arranjo dos espaços exteriores, que tinha de ser submetida a fundos comunitários até final deste mês, irá juntar-se a candidatura para renovação do próprio Mercado, cujo concurso público deverá ser lançado em Março de 2017.

A intervenção proposta cumpre com a intenção Municipal subjacente à requalificação do espaço público: a melhoria da imagem do centro histórico da Cidade e das suas condições de usufruto e mobilidade urbana. A redefinição do espaço exterior envolvente ao Mercado Municipal de Braga tem como objectivo corrigir fragilidades decorrentes do modo como o espaço urbano em torno do equipamento se articula, bem como compatibilizar o seu desenho com as alterações de funcionamento propostas para o edifício do Mercado em si.

As grandes alterações prendem-se com o alargamento do espaço pedonal, com a mudança de local e de funcionamento da Feira e com a inversão do actual sentido do trânsito.

Em frente à fachada principal, a zona pedonal estender-se-á até à linha de árvores existentes no separador central das vias. Esta opção permite dignificar o espaço pedestre, valorizar os modos suaves de mobilidade, criar um potencial palco para actividades económicas e culturais na frente da praça e criar um espaço de esplanada que sirva a nova ala de restauração do Mercado.

Na frente da fachada principal, na praça pedonal acima mencionada, existirá uma via de acesso condicionado reservada apenas a Transportes Públicos que servirá as linhas vindas da Rua Abade Loureira. A paragem na frente do Mercado, em conjunto com a da Travessa do Carmo, continuará a configurar o importante interface entre duas linhas actualmente existente no mesmo local.

A transição entre essa esplanada e a restante praça será feita através de degraus espaçados. No acesso secundário do Mercado (esquina Noroeste) será criado também um alargamento do espaço pedonal público para que seja conferida uma escala digna a essa zona de acesso e uma plataforma de chegada ao através da modelação do terreno.

No que respeita à localização da feira pretende-se que esta deixe de ser um constrangimento para a actividade económica realizada no Mercado e para a própria Cidade no que à ocupação e manutenção do espaço público em boas condições de manutenção e funcionamento diz respeito.

A alteração proposta para a Feira configura-se, nesta nova proposta, com a sua concentração na rua a Sul do Mercado, regulando este tipo de comércio que, pela sua natureza, tende a ser caótico, libertando o restante espaço em torno do Mercado da pressão por ela causada.

De modo a optimizar o funcionamento da Feira e a eliminar barreiras à livre circulação, a via passará a estar ao nível do passeio, configurando assim um espaço pedonal contínuo e apenas demarcando as áreas pedestres e com diferentes pavimentos e dissuasores de trânsito.

AMARES DESMANTELA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EM OMBRA

Município de Amares iniciou o desmantelamento da ETAR da Ombra

Tendo por base o desenvolvimento local sustentável e a melhoria de condições de vida da população, o Município de Amares acaba de dar mais um importante passo, iniciando os trabalhos de desmantelamento da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Ombra, junto ao Rio Cávado, na Freguesia de Ferreiros.

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Reconhecendo a importância do ambiente para a qualidade de vida dos munícipes, o vice-presidente da Câmara Municipal de Amares, Isidro Araújo, lembra que “aquele equipamento funcionou durante anos a fio sem capacidade de resposta às reais necessidades de um território que se pretende em pleno desenvolvimento, com graves prejuízos ambientais, provocando maus odores e comprometendo a qualidade das águas”. “Felizmente este espaço espera uma nova vida com a candidatura já apresentada a fundos comunitários”, sublinha Isidro Araújo.

O vice-presidente destaca, ainda, os benefícios já decorrentes da desativação da ETAR há cerca de um ano, dizendo que “com a adesão ao sistema multimunicipal de recolha de efluentes de águas residuais através das Águas do Norte, o Município de Amares passou a dispor de tratamento dos efluentes de forma adequada, contribuindo, para a melhoria da qualidade da água do rio Cávado da vida das populações”.

MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA REFORÇA APOIO ÀS FREGUESIAS

O Município de Ponte de Lima continua a sua política de desenvolvimento sustentável junto das freguesias, com o intuito de promover a beneficiação e a melhoria dos equipamentos essenciais para a qualidade de vida da população.

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Assim, em reunião de Câmara, o executivo aprovou a concessão de verbas para apoio às freguesias do concelho. A comparticipação será no total de 165 388,86 euros, divididos pelas freguesias S. Pedro D’Arcos, Poiares, Bertiandos, Ribeira e Santa Comba. Esta verba terá como objetivo a beneficiação da rede viária em algumas ruas com mais necessidades nas respetivas freguesias.

Na Freguesia de S. Pedro D’ Arcos, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir uma comparticipação financeira de 70% até ao montante máximo de 30.644,60 euros, destinada a comparticipar a obra de "Beneficiação da Rua do Alto", a transferir à medida da execução da obra.

Quanto à freguesia de Poiares foi atribuída a quantia de 13.258,06 euros, destinada à obra de "Beneficiação da Rua da Fonte da Figueira, Beco do Calvário e Travessa das Fontes", a transferir à medida da execução da obra.

Já na Freguesia de Bertiandos, o executivo decidiu atribuir a verba de 13.557,00 euros, destinada à obra de "Beneficiação da Rua de Crasto".

A freguesia da Ribeira vai usufruir da maior parte do montante total, contando com 90.280,20 euros, destinada a obra de "Pavimentação nos caminhos do lugar do Carrascal", a transferir à medida da execução da obra.

A Freguesia de Santa Comba vai ser beneficiada com a montante de 17.649,00 euros, destinada à obra de "Beneficiação da Rua de Crasto e Travessa do Crasto”.

O Município de Ponte de Lima continua a sua política de desenvolvimento sustentável junto das freguesias, com o intuito de promover a beneficiação e a melhoria dos equipamentos essenciais para a qualidade de vida da população.

Assim, em reunião de Câmara, o executivo aprovou a concessão de verbas para apoio às freguesias do concelho. A comparticipação será no total de 165 388,86 euros, divididos pelas freguesias S. Pedro D’Arcos, Poiares, Bertiandos, Ribeira e Santa Comba. Esta verba terá como objetivo a beneficiação da rede viária em algumas ruas com mais necessidades nas respetivas freguesias.

Na Freguesia de S. Pedro D’ Arcos, a Câmara Municipal deliberou por unanimidade atribuir uma comparticipação financeira de 70% até ao montante máximo de 30.644,60 euros, destinada a comparticipar a obra de "Beneficiação da Rua do Alto", a transferir à medida da execução da obra.

Quanto à freguesia de Poiares foi atribuída a quantia de 13.258,06 euros, destinada à obra de "Beneficiação da Rua da Fonte da Figueira, Beco do Calvário e Travessa das Fontes", a transferir à medida da execução da obra.

Já na Freguesia de Bertiandos, o executivo decidiu atribuir a verba de 13.557,00 euros, destinada à obra de "Beneficiação da Rua de Crasto".

A freguesia da Ribeira vai usufruir da maior parte do montante total, contando com 90.280,20 euros, destinada a obra de "Pavimentação nos caminhos do lugar do Carrascal", a transferir à medida da execução da obra.

A Freguesia de Santa Comba vai ser beneficiada com a montante de 17.649,00 euros, destinada à obra de "Beneficiação da Rua de Crasto e Travessa do Crasto”.

FAMALICÃO COMEMORA 40 ANOS DE PODER LOCAL DEMOCRÁTICO

Comemorações decorrem na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 18h00 nos Paços do Concelho

O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, convida os órgãos de comunicação social a participar nas comemorações dos 40 anos de Poder Local Democrático em Famalicão (1976-2016), que decorrem na próxima segunda-feira, dia 12 de dezembro, nos Paços do Concelho.

Pelas 18h00, será inaugurada a exposição documental “40 anos de Poder Local, 1976-2016”, no átrio, seguindo-se pelas 18h30, a sessão solene de homenagem aos primeiros autarcas eleitos em Famalicão, no salão da Assembleia Municipal.

De acordo com Paulo Cunha, “as eleições autárquicas de 1976 instituíram o poder local democrático em Portugal. Este foi o primeiro e decisivo passo instituidor de uma dinâmica de crescimento do País em todo o território, determinante para a sua coesão social e territorial e para qualificação da vida dos portugueses”.

Depois da Revolução dos Cravos, efetuada na madrugada do dia 25 de Abril de 1974 pelo Movimento das Forças Armadas, Portugal passou a viver num regime democrático. Contudo, não se efetuaram logo eleições, pois primeiro foi necessário estabilizar o país e proceder à organização das instituições para que se pudesse levar a cabo todo o recenseamento eleitoral e dar tempo às estruturas partidárias de se organizarem e apresentarem as suas propostas.

Assim, só a 12 de Dezembro de 1976 se realizaram as primeiras Eleições Autárquicas Democráticas que instituíram o poder local com autonomia consagrada constitucionalmente.

Nestas eleições, foram eleitos no país 304 presidentes de câmara municipais, 5135 deputados municipais, e cerca de 26 mil deputados para as assembleias de freguesia. Em Vila Nova de Famalicão, foram eleitos 108 autarcas.

Refira-se que as comemorações dos 40 anos de Poder Local democrático inserem-se no âmbito do projeto “Conta-me a História”, que a Câmara Municipal está a desenvolver sobre o processo de consolidação democrática em Portugal.

O trabalho desenvolvido ao longo deste processo tem trazido à luz do dia novos documentos e tem despertado o interesse e a adesão de importantes testemunhas que viveram e tiveram participação ativa nos principais acontecimentos políticos e sociais que ocorrerem em Portugal entre 1974 e 1976.

Para além da apresentação do documentário “O Filme do 25 de Abril em Famalicão”, o projeto contou ainda com a realização de uma mesa redonda em 25 de Novembro de 2015, dia associado ao final do PREC – Período Revolucionário em Curso, e com uma conferência por Diogo Freitas do Amaral no dia 3 de abril último, sobre os 40 anos da Constituição da República Portuguesa.

VILA PRAIA DE ÂNCORA: TRAVESSA DO TEATRO VAI MESMO TER PASSAGEM INFERIOR PEDONAL

Miguel Alves: uma grande vitória de Vila Praia de Âncora, sobretudo de todos os que não desistiram

A Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora,vai ser dotada de uma passagem inferior pedonal sob a Linha do Minho, devolvendo à população, em completa segurança, uma travessia histórica. Após uma longa e complexa negociação, a Câmara e a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) chegaram a acordo. “Não foi fácil mas é verdade: Vila Praia de Âncora terá uma passagem desnivelada sob o caminho-de-ferro junto à Travessa do Teatro. A Câmara Municipal e a Infraestruturas de Portugal chegaram a acordo sobre a construção desta passagem que vai voltar a juntar a Vila, a zona de comércio com a praia e a potenciar o seu desenvolvimento”, garante Miguel Alves.

O presidente da Câmara de Caminha conseguiu sensibilizar a empresa para a importância da travessia pedonal e ficou acordado que a obra será realizada no contexto da eletrificação da linha do Minho, de Viana até Valença, incluída no Plano Ferrovia 2020. Trata-se de uma intervenção previsivelmente bastante onerosa, do ponto de vista financeiro, mas sem custos diretos para a Câmara nesta fase. Neste momento, está terminada a negociação entre o Município e a IP, que permitiu também assegurar as responsabilidades de cada uma das entidades. A empresa desenvolverá o projeto e realizará a empreitada, sempre em coordenação e colaboração com a Câmara, e o Município, na fase de exploração, assegurará a conservação e manutenção da passagem inferior pedonal, nos termos do protocolo a celebrar entre ambas. 

Recorde-se que Miguel Alves, mesmo antes de ser eleito, reuniu com a REFER.Convidou, na altura, o seu presidente a visitar o local, e assumiu perante a população, ainda em campanha eleitoral, o compromisso de lutar pela melhor solução para a travessia e para Vila Praia de Âncora. Entretanto, o Executivo anterior tinha já dado nota publicamente do corte de relações com a empresa.

Assim, conta o presidente da Câmara, “o mais difícil foi remendar as asneiras do passado. No mandato anterior, como é público, a autarquia entendeu seguir uma política de confrontação com a REFER e cometeu o disparate de cortar relações institucionais com a empresa. Como prometido, reatámos essa relação tentando consolidar uma relação de confiança. Explicámos à IP que as pessoas e o comércio de Vila Praia de Âncora não podiam pagar pelos erros do passado, explicámos ao Governo que as obras de modernização da Linha do Minho seriam uma excelente oportunidade para avançar com este investimento”.

Discretamente,“enquanto alguns se entretinham a repetir que a obra era impossível e que a Câmara faltava a verdade, entendemos que devíamos seguir o nosso caminho, negociar e encontrar uma solução. Ela cá está: a obra será feita no âmbito da eletrificação da Linha do Minho e não vai custar um cêntimo aos cofres depauperados do Município. Uma grande vitória de Vila Praia de Âncora, sobretudo de todos os que não desistiram”, conclui o presidente.

Recorde-se que as intervenções planeadas na Linha do Minho foram também identificadas como um dos investimentos prioritários pelo Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI3+).

O projeto de modernização da Linha do Minho compreende intervenções já concluídas e intervenções em planeamento. Tudo aponta para que o concurso,de que fará parte a travessia inferior pedonal junto à Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora, possa ser lançado no início do próximo ano, devendo estar concluído em meados de 2017. Só aí se iniciará a obra da modernização, no contexto da qual será feita a passagem da Travessa do Teatro.

Apesar do encerramento ao trânsito automóvel, devido a acordo anterior e a problemas legais, a circulação pedonal manteve-se até 2009, ano em que a travessia foi fechada, mas a população nunca se conformou.

A Infraestruturas de Portugal é a empresa pública que resulta da fusão entre a Rede Ferroviária Nacional – REFER, E.P.E. (REFER, E.P.E.) e a EP - Estradas de Portugal, S.A. (EP, S.A.).Essa fusão foi consagrada em junho de 2015.

VIMARANENSES COMEM SOPA POR SOLIDARIEDADE

ESTE SÁBADO DE MANHÃ, 10 DE DEZEMBRO

“Sopa Solidária” na Horta Pedagógica de Guimarães entrega cabaz de Natal ao Centro Juvenil São José

Utentes vão confecionar sopa na Horta com os legumes que lá produziram. Oferta de Cabaz de Natal inclui também lista de necessidades indicada pela instituição beneficiada este ano. Entrega está marcada para amanhã, às 12:30 horas.

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A Horta Pedagógica de Guimarães recebe este sábado, 10 de dezembro, a partir das 10 horas, a terceira edição da iniciativa “Sopa Solidária na Horta”, cujo objetivo é promover a sensibilização para a recolha solidária de excedentes produzidos pelos utilizadores da Horta Pedagógica de Guimarães, contribuindo para a oferta de um cabaz de Natal.

Os produtos angariados serão destinados ao Lar de Infância e Juventude Centro Juvenil de São José, instituição particular de solidariedade social, dedicada ao acolhimento e inserção social de crianças e jovens sem o apoio familiar essencial ou em risco de exclusão social. Tem capacidade para acolher e ter à sua responsabilidade, no seu Lar de Infância e Juventude, cerca de 40 crianças e jovens dos 6 aos 18 anos.

A realização da iniciativa “Sopa Solidária na Horta” resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Guimarães, o Laboratório da Paisagem e a superfície comercial Bolama. Além dos produtos provenientes da Horta, os participantes podem contribuir com artigos indicados pela instituição, designadamente, produtos de higiene pessoal, toalhas de banho, lençóis para camas individuais, edredons, boxers elásticos e meias.