MINHOTOS EM LISBOA DANÇAM AMANHÃ EM BENFICA

VALENÇA APOIA NATALIDADE

Presidente da Câmara entregou 27 apoios à natalidade. Os Novos Desafios das Famílias em Debate

Os novos desafios para as famílias estarão em debate, sexta-feira, 18 de novembro, no auditório do C.I.L.V.- Centro de Inovação e Logística de Valença.

A Parentalidade positiva - Educar da cabeça para o coração, o impacto da separação nas dinâmicas familiares e o papel e a intervenção da escola em situações de conflito parental serão os temas em debate neste seminário.

Três dos principais investigadores portugueses destas temáticas estarão em Valença para debater os novos desafios que se deparam às famílias e que respostas sociais devem ser dados pelas famílias, instituições e sociedade em geral.

Magda Gomes Dias é formadora parental, coach e escritora. A sua intervenção promete entusiasmar os profissionais da área e pais para estas temáticas. Magda Dias é defensora de que é possível educar com base no respeito mútuo, desenvolvendo relações felizes e com profundo significado. Educar da cabeça para o coração, e portanto para a felicidade, é o que a move.

Bárbara Figueiredo é doutorada e agregada em Psicologia Clínica. A sua intervenção será focada na investigação e intervenção no domínio da família, nomeadamente da parentalidade e relações pais-filhos.

António José Barrocal Fialho é Juiz da 3.ª Secção de Família e Menores do Barreiro – Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa e Membro da Rede Internacional de Juízes da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. A sua intervenção será focada no papel que a escola deve desempenhar em situações de conflito parental.

A organização é da C.P.C.J. – Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valença e conta com o apoio de diversas entidades locais e regionais.

Os interessados podem-se inscrever em:

http://seminariofamilianovosdesafios2016.blogspot.pt

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO ENTREGA 27 APOIOS À NATALIDADE

O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, entregou esta tarde, dia 11 de novembro, 27 apoios de incentivo à natalidade no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho.

Acompanharam o presidente da Câmara nesta cerimónia os vereadores e presidentes de Juntas de Freguesia.

Na sequência da aprovação do Regulamento de Incentivo à Natalidade, publicado em Diário da República no dia 5 de agosto último, a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto entregou hoje os apoios aos pais de crianças nascidas desde o passado dia 1 de janeiro que apresentaram as suas candidaturas e as viram aprovadas. O incentivo à natalidade reveste a forma de atribuição de um apoio sempre que ocorra o nascimento ou a adoção de uma criança, sendo 500 euros o valor do subsídio a atribuir.

Este apoio surge em consequência da crescente intervenção do município no âmbito das políticas de ação social com vista, por um lado, à progressiva inserção social e melhoria das condições de vida dos estratos sociais mais carenciados ou dependentes e, por outro, à fixação da população.

Com este incentivo, a Câmara Municipal pretende promover estímulos específicos que conduzam, por um lado, ao aumento da natalidade e, por outro, à melhoria das condições de vida das famílias residentes no Município.

Tendo em conta que o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade deste concelho nos últimos anos têm provocado uma forte distorção na pirâmide geracional com consequências negativas no desenvolvimento económico deste território, importa, por isso, fomentar políticas de incentivo à família enquanto célula fundamental de socialização e espaço privilegiado de realização pessoal, não obstante a sua condição socioeconómica, como é o caso do referido regulamento.

O Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade resulta de um compromisso assumido no Plano e Orçamento Municipal para 2016 e visa combater a desertificação, algo que tanto preocupa os autarcas. Este documento reveste-se, assim, de grande alcance e importância social que vem reforçar os já existentes apoios às famílias que anualmente rondam os milhares de euros, seja na redução de taxas e tarifas de serviços essenciais, seja na taxa de IMI, entre outros.

No que se refere à candidatura propriamente dita, o incentivo à natalidade é requerido através de impresso próprio, disponível no site da Câmara Municipal, sendo entregue no Serviço de Atendimento Único da Câmara Municipal.

MUNICÍPIO DE GUIMARÃES INAUGURA EM S. TORCATO BIBLIOTECA ESCOLAR COM LIVROS ELETRÓNICOS

REDE DE BIBLIOTECAS AUMENTA NO CONCELHO

Alunos receberam os convidados, personificando Raul Brandão e as suas obras. Agenda “O Brandinho” foi publicamente lançada pelo Município de Guimarães.

A Câmara Municipal de Guimarães procedeu à abertura da sua 51ª biblioteca escolar do concelho, inaugurando na vila de S. Torcato um espaço multifuncional no Centro Escolar do Mosteiro, com um milhar de livros registados, onde a componente digital está fortemente implementada com a disponibilização de nove livros eletrónicos (eBooks), quatro tablets e igual número de computadores, que permitem a consulta e leitura de publicações em formato digital.

Durante a cerimónia de inauguração, realizada em torno dos 150 anos do nascimento de Raul Brandão, a vereadora do Município de Guimarães, Adelina Paula Pinto, apresentou a agenda escolar “O Brandinho”, baseada na vida do escritor cujo objetivo é ajudar os alunos a planificar as suas atividades e os seus estudos, desenvolvendo uma escrita mais criativa, incentivando ela própria à leitura regular.

«A importância de uma biblioteca numa escola do 1º ciclo é enorme, potencia outras aprendizagens, ajuda a crescer, a construir cidadãos mais conscientes, mais críticos, mais seletivos e mais capazes de intervir e melhorar o mundo que os rodeia. Parabéns pela magnífica inauguração que envolveu todos os alunos, do pré-escolar ao 4º ano. Uma apresentação magnífica, magnífica, magnífica…», reafirmou Adelina Paula Pinto, enaltecendo um espaço «cheio de luz, onde os livros coabitam com os computadores e os tablets, em que o jogo, o teatro e a leitura oferecem outras formas de aprender».

Ao longo de todo o percurso físico da escola, desde a entrada à biblioteca, um aluno, vestido de Raul Brandão, apresentou a obra do escritor com leituras e leitores personificados pelos alunos do Centro Escolar do Mosteiro. Do Manifesto da Leitura de José Fanha ao reconto da Carochinha que casou com um João Ratão porque fazia uma alimentação saudável, de Cervantes à Branca de Neve, todos os estudantes participaram na promoção de «uma festa onde foi feito o grande elogio do livro e da leitura».

Fundos documentais variados

A nova Biblioteca Escolar, com 1.003 livros registados, é um «espaço de aprendizagem virado para o século XXI», considera Adelina Paula Pinto, onde os alunos podem apresentar, de forma «criativa e poética», as suas capacidades na área de leitura informal, zona do conto e espaço multimédia. «Temos uma biblioteca ampla, com dimensão e variedade em termos de recursos», disse, por sua vez, Manuela Matos, Coordenadora das Bibliotecas do Agrupamento de Escolas do Vale de S. Torcato.

A criação da Rede de Bibliotecas Escolares do Concelho, assumida pela Câmara de vital importância, complementa o trabalho realizado pela Biblioteca Municipal Raul Brandão. A Organização das Nações Unidas considera as bibliotecas escolares essenciais no programa educativo da escola, proporcionando o acesso aos livros e aos diferentes suportes de informação, melhorando a qualidade de vida das populações e fortalecendo hábitos quotidianos.

PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS RECANDIDATA-SE A NOVO MANDATO

O atual Presidente da Federação do Folclore Português, sr Fernando Ferreira da Silva, acaba de apresentar a lista candidata aos órgãos diretivos daquela entidade. Trata-se da Lista B cujo anúncio é aguardado com muita expectativa e cuja composição esperamos poder anunciá-la dentro em breve.

A Lista A é encabeçada pelo Dr. Daniel Café, atual Vice-presidente da Direção, contando com a participação da maioria dos seus atuais membros e em relação à qual também gostaríamos de receber informação.

Tendo em consideração o confronto que tem vindo a registar-se, espera-se uma disputa muito renhida em relação á qual esperamos que se verifique o bom senso suficiente para manter unido o associativismo folclórico.

PONTE DE LIMA REALIZA FEIRA DO AMBIENTE E ENERGIA

VI Feira do Ambiente e Energia em Ponte de Lima. 11 a 13 de novembro – Expolima. Abertura com grandes expectativas

Abriu hoje ao público mais uma edição da Feira do Ambiente e Energia de Ponte de Lima, na Expolima. Esta, que já vai na sexta edição, continua com os objetivos inicialmente traçados e conta com a adesão de empresas e instituições do concelho, que apostam num futuro energeticamente mais limpo e eficiente.

O desafio passa pela apresentação de novos produtos e serviços ligados ao setor energético e ambiental, bem como projetos pedagógicos da autoria de alguns alunos das escolas do concelho, onde podemos encontrar projetos de robótica e eletrónica, projetos interativos, impressão 3D - demonstração e aplicações práticas, atividades desenvolvidas pela Escola Secundária de Ponte de Lima, Escola Básica Integrada de Freixo, Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPVC e CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.

Este certame, conta com parceria de diversas entidades ligadas ao setor energético e ambiental, e que desenvolverão ao longo da feira diversas atividades para demonstração de equipamentos e serviços “amigos do ambiente”, entre as quais uma campanha solidária, organizada por o Serviço da Área Protegida, que entre outras iniciativas, procedeu à recolha de tampinhas.

A sessão de abertura ficou ainda marcada pela entrega do prémio resultante da campanha de recolha de embalagens e tampinhas, que proporcionou um Cheque Prenda à AAPEL – Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana.

A manhã foi reservada às escolas do concelho, que tiveram oportunidade de experimentar o Energy Game II, gerido pela Área Alto Minho, que é um jogo de computador inovador que tem como objetivo sensibilizar as crianças e jovens para a temática da eficiência energética, consciencializando-os para a poupança de energia de forma natural. Esta atividade despertou bastante interesse por parte da comunidade escolar, pois a sensibilização foi feita de uma forma mais próxima e ativa dos alunos, indo de encontro aos seus interesses atuais.

No que respeita às empresas presentes nesta Feira do Ambiente e Energia, estas apresentam soluções energicamente mais eficientes, nomeadamente nas áreas da construção civil, iluminação, climatização, produção de energia renovável e gestão de energia.

Quanto à animação cultural e musical, destaca-se a presença do Pinchas na feira (mascote da Área Protegida) na feira, do Teatro infantil “Um olhar sobre os óleos alimentares”- a cargo do Centro Educativo das Lagoas; a Bando do Galo e o espetáculo de teatro e concerto - “O Planeta Limpo de Filipe Pinto”, que consiste na consciencialização das crianças e jovens para a ecologia.

Amanhã à noite, teremos o concerto do vencedor do programa Ídolos, Filipe Pinto que nos vai apresentar o seu álbum “E tudo Gira”.

 Para mais informações consulte o programa em: www.cm-pontedelima.pt

ARCOS DE VALDEVEZ: CULTURA EM MOVIMENTO LEVA TEATRO A SISTELO

No passado fim-de-semana o GTV- Grupo de Teatro do Vez, originário de Arcos de Valdevez, levou à cena na sede da Junta de Freguesia de Sistelo a peça “Regresso Inesperado”, um original do também arcuense Nurmi Rocha.

Esta iniciativa insere-se no Programa Municipal de descentralização cultural nas freguesias “Cultura em Movimento”, através do qual se pretende promover a cultura, fazer a divulgação de iniciativas e proceder à formação e sensibilização de novos públicos, e que passará durante todo o ano por diversos espaços de várias freguesias do concelho.

Foi com sala completamente cheia, que contou também com a presença do presidente da edilidade arcuense João Manuel Esteves, que este grupo, formado por um coletivo local ligado a associações de teatro já existentes no concelho, professores, escritores, entre outros, apresentou ao público presente uma divertida comédia de enganos, que retratou as peripécias de um casal desde que recebe uma carta que anunciava uma visita inesperada.

Esta interpretação, que contou com encenação de Nuno Loureiro, é igualmente uma homenagem ao malogrado artista arcuense Nurmi Rocha, falecido em 1979, figura de referência na cultura arcuense.

O Programa “Cultura em Movimento” irá promover mais iniciativas em breve, estando marcada a próxima atuação do GTV- Grupo de Teatro do Vez para o dia 2 de dezembro, na Escola Básica de Távora Santa Maria.

BRAGA DEBATE DESAFIOS DO PODER LOCAL

Desafios ao Poder Local em debate com jovens do ensino básico e secundário. Evento decorreu na Escola Carlos Amarante
“A Importância do poder local democrático só é equiparável, em teremos de impacto, com pais a entrada de Portugal na União Europeia. Foi a forma de transformar o território, dar maiores níveis de desenvolvimento às comunidades e legitimar democraticamente o poder de proximidade”.

A ideia foi defendida por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante um debate subordinado ao tema ´ 40 anos de constituição da República Portuguesa e do Poder Autárquico – Desafios ao Poder Local´, que decorreu no auditório da Escola Carlos Amarante e inseriu-se no ´Parlamento dos Jovens´ organizado pela Escola, tendo a moderação estado a cargo de alunos do 11º ano. A iniciativa contou ainda com a presença de Mesquita Machado, ex-presidente do Município de Braga.

Na ocasião, Ricardo Rio sublinhou a evolução verificada neste período de tempo a nível democrático e a importância de se dar voz às populações na escolha dos seus responsáveis locais, não deixando de mencionar as condicionantes que existem na actividade das Autarquias. “Há constantemente novas necessidades que vão surgindo, bem como expectativas e anseios das populações a que temos de dar resposta, o que nos obriga a ter de fazer imenso com os poucos recursos que temos à disposição”, afirmou.

Como mencionou o Edil, as competências atribuídas pelo Estado ao poder local não têm a devida correspondência no ´envelope financeiro´ atribuído para executar essas tarefas. “Deve dar-se maior capacidade de sermos eficientes, de podermos concretizar os objectivos sem nos depararmos com tantos obstáculos. Nesse sentido, é necessário repensar o modelo administrativo e encetar uma revisão da lei das finanças locais que privilegie a coesão territorial através de uma distribuição mais justa de verbas, permitindo que existam condições para o desenvolvimento”, disse, acrescentando que apesar de todas as condicionantes, o poder local é fonte de inovação em várias políticas sectoriais.

Por fim, o Autarca enalteceu o papel pedagógico deste debate, salientando que os jovens não se podem distanciar da realidade das comunidades onde estão inseridos. “É fundamental que vocês se envolvam e tenham, no futuro, um papel importante na construção das freguesias, das Cidades e o do país”, afirmou, dirigindo-se aos jovens que assistiram ao evento.

BRAGA REFORÇA LAÇOS COM GUINÉ EQUATORIAL, A ILHA DE FERNÃO PÓ DESCOBERTA PELOS PORTUGUESES NA ÁFRICA OCIDENTAL

Município de Braga reforça laços de cooperação com a Guiné Equatorial

No âmbito das visitas promovidas pela InvestBraga com representantes diplomáticos em Portugal, o Embaixador da Guiné Equatorial, Tito Mba Ada, foi hoje, 11 de Novembro, recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio.

Durante a sessão, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o Autarca Bracarense destacou as boas relações existentes com a Guiné Equatorial, dando conta da presença de várias empresas de Braga naquele país. “A Guiné Equatorial é um dos países africanos com grandes perspectivas de crescimento e, por outro lado, está ligado à CPLP, uma comunidade onde queremos ver reforçada a presença de Braga”, referiu Ricardo Rio, salientando que “existe ainda margem para o aprofundamento desta relação”.

O Autarca sublinhou igualmente o contributo que a Universidade do Minho tem dado à estratégia de internacionalização de Braga. “A Universidade do Minho é actualmente um excelente cartão-de-visita de Braga e um impulsionador importante para a nossa ligação com outros países, quer pela atracção de estudantes estrangeiros, quer no estabelecimento de parcerias aos mais diversos níveis”, sustentou.

Por seu turno, o Embaixador da Guiné Equatorial, Tito Mba Ada, deu conta da assinatura de protocolos com a Universidade do Minho que irão permitir a vinda de alunos daquele país para Braga. Tito Mba Ada aproveitou também para apresentar ao Autarca Bracarense uma proposta de geminação com a cidade de Malabo, capital da Guiné Equatorial.

MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO APROVA TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ACESSOS NAS ESTRADAS NACIONAIS

O Executivo Municipal de Cabeceiras de Basto, reunido esta manhã, dia 11 de novembro, nos Paços do Concelho, deliberou, por unanimidade, aprovar uma tomada de posição sobre a regularização de acessos nas estradas sob jurisdição da Infraestruturas de Portugal, SA, no Município Cabeceirense.

A Câmara Municipal que tem como missão zelar pelos interesses dos munícipes e tendo em conta que estão em causa avultadas taxas a serem pagas, deliberou, assim, manifestar total solidariedade com os Cabeceirenses que se veem obrigados a requerer licenças ou autorizações desta natureza e a pagar taxas incomportáveis; manifestar profundo desagrado pela aprovação da Lei nº 34/2015, de 27 de abril, e da Portaria nº 357/2015, de 14 de outubro, que representam um elevadíssimo encargo financeiro, completamente desajustado e desadequado, para os beneficiários de usos privativos do domínio público rodoviário, incluindo as próprias autarquias; e ainda solicitar à Assembleia da República e ao Governo que suspendam com urgência as referidas Lei e Portaria e promovam uma reavaliação do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional.

A tomada de posição agora aprovada apresenta o seguinte teor: “O novo Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional aprovado pela Lei n.º 34/2015, de 27 de abril, entrou em vigor no dia 26 de julho de 2015.

Este novo Estatuto estabelece as regras de proteção da estrada e sua zona envolvente.

Em 14 de outubro de 2015, foi publicada a Portaria n.º 357/2015, dos Ministérios das Finanças e da Economia que fixou o valor das taxas a cobrar pela Infraestruturas de Portugal, SA pelos usos privativos do domínio público rodoviário do Estado, bem como pelas autorizações previstas no referido Estatuto.

Em 26 de julho de 2016, a Infraestruturas de Portugal, SA tornou público um Edital informando sobre os procedimentos a desenvolver para a regularização de acessos nas estradas sob jurisdição daquela empresa no Município de Cabeceiras de Basto, fixando o prazo de 30 dias úteis para que os beneficiários dos mencionados acessos procedessem ao seu licenciamento.

A Câmara Municipal tomou agora conhecimento de que os Munícipes que têm acessos para as estradas nacionais 205, 206 e 210 que atravessam o concelho, e que não detinham qualquer licença ou autorização, estão a ser notificados, alguns deles pela GNR em casa, para procederem nos termos do referido Edital, mostrando-se aqueles indignados pela forma e pelas taxas a pagar.

É verdade que o novo regime de taxas está previsto na Lei, mas do seu verdadeiro e brutal impacto tomamos agora consciência a partir das manifestações de indignação dos nossos munícipes.

Com efeito, estão previstas taxas de 500,00 euros para informar processo, 200,00 euros pela emissão de parecer, 250,00 euros pela realização de vistoria extraordinária ou 300,00 euros pela revalidação de licença ou autorização. A estes montantes acrescem, entre outros, valores a pagar anualmente pela ocupação ou utilização do solo de 0,1 euros a 4 euros por m2 ou, ainda, de 0,3 euros por m2 de área coberta ou descoberta de instalações comerciais, industriais ou de serviços onde se desenvolva a atividade, incluindo áreas de estacionamento. Para além das taxas fixadas de referir as elevadas coimas previstas para os cidadãos que não promovam a respetiva legalização nos prazos definidos.

Esta Lei e correspondente Portaria representam um elevado encargo para os munícipes que tenham acessos às estradas municipais.

Esta Lei e respetiva Portaria podem aliás configurar também alguma sobreposição com a tutela municipal sobre o espaço público que importará esclarecer.

Esta Lei e respetiva Portaria não fazem qualquer discriminação positiva dos territórios do interior já a braços com custos acrescidos e muito significativos, decorrentes da interioridade.

Esta Lei e respetiva Portaria apresentam regras e taxas desproporcionadas tendo em conta a realidade económica e financeira do nosso concelho, da região e do país.

Esta Lei e respetiva Portaria não acautelam os legítimos direitos dos munícipes com acesso às estradas nacionais, a maior parte com licenciamento obtido há já dezenas de anos.

Esta Lei e respetiva Portaria não asseguram aos munícipes o acesso à informação, por parte da Infraestruturas de Portugal, SA, quanto ao dever de regularização de acessos às estradas nacionais, desconhecendo estes se estão ou não obrigados a qualquer procedimento.

Esta Lei e respetiva Portaria configuram, possivelmente, a violação de direitos adquiridos e até uma dupla penalização para quantos se viram obrigados a ceder ao domínio público a área de acesso e afastamento da via, bem como tiveram a obrigação da respetiva pavimentação.

Salvo melhor opinião, a Infraestruturas de Portugal, SA tem competência sobre a rede de estradas, mas não sobre os acessos e as áreas contíguas, pelo que não se entendem nem as exigências constantes da Lei e respetiva Portaria, muito menos os encargos daí decorrentes para os munícipes.

Por isso, a Câmara Municipal, hoje reunida, delibera:

1. Manifestar total solidariedade com os Cabeceirenses que se veem obrigados a requerer licenças ou autorizações desta natureza e a pagar as taxas incomportáveis;
2. Manifestar estranheza pela aprovação da Lei nº 34/2015, de 27 de abril, e da Portaria nº 357/2015, de 14 de outubro, que parece configurar normas ilegais, na medida em que determina a sua aplicação com efeitos retroativos;
3. Manifestar igualmente profundo desagrado pela aprovação das referidas Lei e Portaria que representam um elevadíssimo encargo financeiro, completamente desajustado e desadequado, para os beneficiários de usos privativos do domínio público rodoviário, incluindo as próprias autarquias;
4. Solicitar ao Governo que suspenda com urgência a referida Portaria e promova uma reavaliação do Estatuto das Estradas da Rede Rodoviária Nacional e, particularmente do novo regime de taxas que a mesma estabelece, a qual não poderá deixar de ter em conta os direitos adquiridos e as realidades económicas e sociais dos diferentes territórios;
5. Solicitar à Assembleia da República que suspenda com urgência a Lei nº 34/2015, de 27 de abril, e promova a sua alteração, remetendo esta tomada de posição ao Senhor Presidente da Assembleia da República e aos Grupos Parlamentares;
6. Remeter a presente tomada de posição à Associação Nacional de Municípios Portugueses com um pedido de intervenção junto da Assembleia da República e do Governo no sentido de reforçar a necessidade de suspender os mencionados instrumentos legais;
7. Remeter também esta tomada de posição ao Senhor Presidente da República com um pedido de intervenção na defesa dos interesses e dos direitos dos cidadãos”.

CENTROS ESCOLARES DE AMARES VÃO DISPOR DE APOIO TERAPÊUTICO AO NÍVEL DA FALA

A Câmara Municipal de Amares, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Amares e o Centro de Especialidades Terapêuticas são parceiros no esforço de criação de condições e contextos mais adequados ao sucesso educativo das crianças e jovens de Amares, disponibilizando, a partir de agora, o acesso a rastreios e intervenção ao nível da fala em todos os centros escolares do concelho, de forma gratuita, no âmbito de um protocolo assinado entre as referidas entidades.

Também no seguimento do protocolo de colaboração celebrado entre a Câmara Municipal de Amares, a Associação de Pais do Agrupamento de Escolas de Amares e o Centro de Especialidades Terapêuticas vai realizar-se no dia 3 de dezembro de 2016, a partir das 14h00, nas instalações da Câmara Municipal de Amares, um Rastreio Gratuito de Terapia da Fala.

O rastreio não terá qualquer encargo financeiro.

CAMPANHA LED JÁ ARRANCOU EM VIZELA

Resultado do acordo com a EDP, já iniciou a Campanha Led em Vizela, que prevê a substituição progressiva da iluminação pública por tecnologia LED.

Esta progressiva substituição da atual tecnologia de iluminação pública pela tecnologia LED [díodo emissor de luz, na sigla em inglês] apresenta vantagens ambientais, energéticas e económicas.

As luminárias instaladas substituíram luminárias de VM de 80W, sendo a poupança energética da ordem dos 40%.

Para já foram instaladas 40 novas luminárias led nos seguintes locais: Casa Nova, Infias; Rua da Porteladinha, União de Freguesias de Caldas de Vizela (S. Miguel e S. João); Penabesteira e Venda, Santa Eulália. Seguir-se-ão outras substituições no concelho de Vizela, prevendo-se a sua duplicação no próximo ano.

BRAGA PROMOVE CIRCUITO INAUGURAL DE EXPOSIÇÕES

Circuito inaugural de exposições do ‘Braga em Risco – 1.º Encontro de Ilustração’

Amanhã, Sábado, dia 12 de Novembro, às 15h00, na Casa dos Crivos, Braga

O Município de Braga promove o circuito inaugural das exposições do ‘Braga em Risco – 1.º Encontro de Ilustração’, que terá lugar Amanhã, Sábado, dia 12 de Novembro, a partir das 15h00, na Casa dos Crivos.

O circuito inaugural inclui a abertura das seguintes exposições:

15h00 | Casa dos Crivos

‘Braga 22x22’ – Colectiva de ilustração

‘Dança’, de João Fazenda | Antiga sapataria Arcádia, Praça da República

‘Braga em Cartoon’, de Adão Silva | Posto de Turismo

‘Rostos de Braga’ | Torre de Menagem

17h00 | Museu da Imagem

‘J O E’, de Paulo Oliveira

‘O Jardim’, de Vasco Araújo | Colecção Fundação de Serralves

Organizado pelo Município de Braga, este primeiro encontro visa uma abordagem de forma artística e criativa ao mundo da ilustração. Seis exposições, colóquio, apresentação de livros, mercado riscado, visitas guiadas, sessões de animatógrafo, concertos, teatro, performance e um espaço de oficinas farão de Braga a Cidade do Risco.

O programa completo pode ser consultado em https://goo.gl/KDbcuv

MINHOTOS EM LISBOA FESTEJAM O SÃO MARTINHO COM FOLCLORE, CASTANHAS E VINHO

Após terem levado a efeito o Serão Temático "Como há 100 anos...", eis que o Grupo de Folclore das Terras da Nóbrega (GFTN), aqui deixa um novo convite; desta feita, para participarem no próximo dia 20 de Novembro no Salão de Festas dos Bombeiros Voluntários de Linda-a-Pastora (Queijas - Oeiras).

Não se trata de um Festival de Folclore, no sentido mais formal do termo, nem de um Magusto de São Martinho, no sentido mais restritivo do termo. Trata-se de mais um evento de demonstração da Cultura Popular, Etnografia e Folclore a que chamámos "Castanhas & Minho" fazendo uma ponte entre um tradicional Magusto de São Martinho e uma Tarde de Folclore com grupos de representação etno-folclórica minhota.

Este ano, irão ter como convidados o Rancho Folclórico de Entre-Ambos-Os-Rios (Ponte da Barca), e o Rancho Folclórico da Casa do Minho em Lisboa.

Iremos também ter petiscos e bebidas, castanhas e água-pé, venda de artesanato e muito mais. Acreditamos que será uma tarde bem passada e a presença do público apenas engrandecerá mais este evento.

GUIMARÃES PROMOVE SEMANA PARA A REDUÇÃO DO USO DE EMBALAGEM

DE 19 A 27 DE NOVEMBRO

Ações em diversos locais do concelho preenchem semana de sensibilização e consciencialização ambiental. Programação insere-se no âmbito da iniciativa europeia “European Week for Waste Reduction”.

“Usa menos embalagens” é a mensagem da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2016, que se realiza de 19 a 27 de novembro. Várias associações e empresas juntam-se ao evento organizado pela Câmara Municipal de Guimarães, Laboratório da Paisagem e Estrutura de Missão da Candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia, com uma série de ações que pretendem alertar para a necessidade de serem reduzidos os resíduos de embalagens.

A exposição “Do Resíduo ao Produto”, onde a plataforma Fibrenamics destaca a importância da valorização de resíduos, estará patente ao longo de toda a semana nas instalações da ACIG. Também os hipermercados Jumbo e Bolama associam-se à iniciativa, promovendo junto dos seus clientes descontos na aquisição de embalagens familiares. Durante a semana decorrerão igualmente ações de sensibilização com a colaboração do Núcleo de Escutas para a reutilização de equipamentos no âmbito do projeto “Consigo”, da Câmara Municipal de Guimarães.

Na segunda-feira, 21 de novembro, lança-se o debate aos estudantes da Escola Secundária Santos Simões, através de uma conversa informal “Café com Ambiente”, pelas 09 horas, que versará o tema da redução de embalagens. No dia seguinte, pelas 10 horas, o auditório do Laboratório da Paisagem recebe uma palestra da investigadora Alexandra Prata, do Departamento de Engenharia de Polímeros da Universidade do Minho, organizada pelo Centro Ciência Viva de Guimarães - Curtir Ciência, intitulada “Compósitos com carga de resíduos de café”, destinada a jovens entre os 14 e os 17 anos, com entrada livre, mas sujeita a inscrição. De tarde, pelas 15 horas, o Centro Ciência Viva de Guimarães abre as portas para uma visita ao Módulo de Reciclagem do Curtir Ciência, onde se explicará como e quando reciclar materiais plásticos.

A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos prossegue na quarta-feira, 23 de novembro, com o Workshop “Fibrenamics Green: do Resíduo ao Produto”, marcado para as instalações da ACIG, a partir das 14:30 horas, em que será apresentado o projeto desenvolvido pela Plataforma Fibrenamics no âmbito da incorporação e valorização de resíduos num projeto desenvolvido em parceria com o CVR-Centro para a Valorização de Resíduos.

Ao final da tarde, na Pista de Atletismo Gémeos Castro, a Vimágua fará uma ação de sensibilização no desporto “A mesma garrafa, mais energia”, que terá a participação do atleta paralímpico Manuel Mendes, na qual serão apresentados os novos objetos da empresa (garrafa reutilizável e jarro de vidro) que visam a promoção da redução do uso de embalagens.

Conferência no dia 24 e Eco-Feira no Largo da Oliveira

O Laboratório da Paisagem recebe no dia seguinte uma conferência internacional, integrada no Ciclo de Conferências Guimarães Mais Verde, para abordar a “Prevenção e Redução de Resíduos”, que contará com a participação, entre outros, de Simona Berden, coordenadora executiva da atual Capital Verde Europeia, Liubliana, que apresentará o projeto “Zero Waste” implementado na cidade eslovena. A conferência é de entrada livre, mas sujeita a inscrição. No mesmo dia, duas ações de sensibilização vão decorrer na freguesia de Fermentões, nomeadamente em Coradeiras e Mataduços, das 18 às 19:45 horas.

No sábado, 26 de novembro, o Largo da Oliveira será palco, entre as 14 e as 19 horas, de uma Eco-Feira, onde os visitantes poderão encontrar diversos artigos produzidos a partir da reutilização de materiais. Pelas 17 horas, os vimaranenses poderão ainda surpreender-se com um concerto musical realizado com instrumentos construídos a partir da reutilização de materiais.

A Semana Europeia da Prevenção de Resíduos em Guimarães termina no domingo, dia 27 de novembro, pelas 10:30 horas, no restaurante Cor de Tangerina, com um showcooking intitulado “Cozinha de luxo: como cozinhar o que consideramos lixo?”. Estas ações estão integradas na preparação da Candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia 2020 e contam com o apoio do Laboratório da Paisagem, Câmara Municipal de Guimarães e ainda diversos parceiros que se juntam a esta iniciativa.

DEPUTADA DO PCP CARLA CRUZ QUESTIONA MINISTRO DA CULTURA SOBRE MOSTEIRO DE RENDUFE

O PCP tem, no decurso de várias legislaturas, feito várias iniciativas para intervir, requalificar e valorizar o património edificado existente no distrito de Braga, designadamente do Mosteiro de Rendufe.

Sobre o Mosteiro de Rendufe, o Grupo Parlamentar do PCP tem no decurso das várias legislaturas feito um acompanhamento regular, designadamente com contactos com a Associação de Amigos do Mosteiro, e exigido dos sucessivos governos resposta acerca dos planos para a intervenção e recuperação do imóvel.

Ora, estando em discussão na Assembleia da República, em sede de especialidade, a proposta de orçamento do estado para 2017, a deputada eleita pelo circulo eleitoral de Braga, questionou o Ministro da Cultura sobre a disponibilidade do Governo para alocar uma verba do orçamento da Direcção Regional de Cultura do Norte para realizar uma candidatura, no âmbito dos fundos comunitários, que contemple um plano integrado de reconstrução e requalificação, assim como um estudo das potencialidades de aproveitamento do conjunto dos edifícios.

Em resposta, o Ministro apenas confirmou a integração do Mosteiro de Rendufe na candidatura -Rota dos Mosteiros-, candidatura já conhecida. Porém, às questões específicas colocadas não foi mencionada qualquer resposta.

Na ausência de referência à proposta apresentada pelo PCP, a deputada do PCP irá questionar por escrito o Governo. Assim como reitera que continuará a acompanhar e intervir sobre esta matéria em prol da valorização do património e do acesso à cultura.

O Gabinete de Imprensa da DORB do PCP

Foto: http://www.pressminho.pt/

PORTA DO MEZIO QUER VALORIZAR PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO

ARDAL/Porta do Mezio aprova candidatura para a promoção e valorização da Área Arqueológica Mezio-Gião

O projeto Vozes das Pedras - Promoção e Valorização da Área Arqueológica Mezio-Gião visa dar resposta a uma crescente procura do turista do Parque Nacional da Peneda-Gerês e da Porta do Mezio, em particular, por estes monumentos culturais, oferecendo-lhe novos suportes e experiências relativas a esta temática.

Esta iniciativa irá remeter os turistas para a relação do Homem com os elementos culturais e naturais. Com pedras enquadradas numa paisagem delimitada, o Homem do Mezio-Gião criou arte rupestre e espaços de rituais de enterramento (mamoas), mas criou-os num profundo relacionamento com o espaço natural, lendo-o, interpretando-o e experienciando-se a si e à paisagem como um só. Com este projeto a ARDAL/Porta do Mezio vai valorizar e promover as 100 rochas identificadas num dos maiores santuários de arte rupestre do Noroeste Peninsular – o Gião, bem como nas 11 mamoas da Área Arqueológica do Mezio.

Pretende-se que o conhecimento que estes espaços encerram seja partilhado com o grande público, num trabalho coordenado pelo Arqueólogo Martinho Baptista, diretor Parque Arqueológico Vale do Côa.

Com um valor elegível de cerca de 350 mil euros, apoiado no âmbito do Programa Operacional da Região Norte – Património Cultural, pretende-se que este trabalho venha, também, reforçar a atratividade da Porta do Mezio, enquanto estrutura de promoção, receção, animação e interpretação do território do Parque Nacional da Peneda Gerês.

LIVRO "A DOÇARIA PORTUGUESA" DESTACA OS DOCES DE ARCOS DE VALDEVEZ

Livro "A Doçaria Portuguesa · Norte" apoiado pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal apoiou a edição do primeiro volume da coleção “A Doçaria Portuguesa”. Este trata-se do 1.º volume do maior inventário de doces portugueses contemporâneos, com textos explicativos, fotografias, e contactos dos produtores.

O presente volume, Norte, retrata as atuais especialidades doceiras de cada concelho nortenho, num total de mais de 150 doces, com um rigoroso estudo bibliográfico que acompanha a informação recolhida in loco, tendo Arcos de Valdevez marcado presença neste volume a Doçaria Central, com os “Charutos de Ovos” e os “Rebuçados dos Arcos”, e a doceira Rosa Maria, com o “Bolo de Discos”.

De referir ainda que a coleção A Doçaria Portuguesa, composta por cinco volumes, visa facultar ao público o mais abrangente inventário da doçaria portuguesa contemporânea.

A investigação é desenvolvida por Cristina Castro, responsável pelo projeto No Ponto (noponto.pt), em parceria com uma equipa multidisciplinar e com a orientação do gastrónomo Virgílio Nogueiro Gomes e da historiadora Isabel Fernandes.

Com este apoio a Autarquia de Arcos de Valdevez pretende promover a doçaria tradicional arcuense e dar mais um contributo para o desenvolvimento do Turismo e do comércio locais.

PÓVOA DE LANHOSO HOMENAGEIA CUNHA DE LEIRADELLA

CELORICO DE BASTO CELEBRA DIA MUNDIAL DA DIABETES

“Consciencializar para a prevenção é fundamental”

A Unidade Móvel de Saúde de Celorico de Basto baseada no tema lançado pela Federação Internacional da Diabetes “Olhos na Diabetes” vai desenvolver uma série de ações de sensibilização para a diabetes. Durante todo o mês de novembro a UMS fará o rastreio da Diabetes e no dia 14 de novembro, instituído oficialmente como Dia Internacional da Diabetes, várias ações serão promovidas como forma de sensibilização e consciencialização para a problemática.

“Esta sensibilização e consciencialização são fundamentais. Infelizmente, as estatísticas mostram que há cada vez mais diabéticos, cada vez mais pessoas com problemas de obesidade, fruto do sedentarismo e hábitos alimentares hipercalóricos por isso, incentivamos os técnicos da UMS a promover campanhas que consciencializem as nossas populações para hábitos saudáveis”, disse o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva. “Sensibilizar e educar para comportamentos e formas de estar saudáveis é fundamental em todas as faixas etárias” realçou.

“Apostar na prevenção é o principal objetivo de toda a ação da UMS, mas estas ações têm de ser interativas, a população tem de participar ativamente nas atividades pois só assim conseguimos transmitir a importância de adotar comportamentos saudáveis e a população retém essa informação. Os públicos -alvo são diversificados, vai desde as crianças, jovens, adultos até à população idosa, por que a Diabetes não tem idade, aparece silenciosamente e instala-se, com consequências para toda a vida”, disse Helena Martinho Costa coordenadora dos Serviços Sociais e de Saúde da Câmara Municipal.

No próximo dia 14 de novembro, a UMS estará no Castelo de Arnoia a promover uma iniciativa desportiva a “Rota pela Diabetes” direcionada aos mais jovens que visa incentivar para a prática desportiva. A tarde é direcionada aos mais adultos com um rastreio da Diabetes na UMS e um rastreio Oftalmológico promovidos na Praça Albino Alves Pereira.

“Durante a manhã vamos procurar incutir comportamentos saudáveis nas crianças através de atividades divertidas, incentivando à prática de exercício físico, à alimentação saudável e à hidratação com uma referência especial à importância da água. À tarde daremos especial atenção ao rastreio oftalmológico tendo em conta que a diabetes pode provocar danos na retina em cerca de 60% dos utentes e consequentemente pode levar à cegueira” destacou a técnica da UMS, Joana Teixeira.

Durante o mês de Novembro a UMS fará, nos locais de paragens, o rastreio à diabetes a todos os utentes que se dirijam à UMS. Paralelamente e em colaboração com o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, este município participará na iniciativa “Tâmega e Sousa iluminado de azul” com a iluminação da Biblioteca Municipal Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, de 12 a 14 de novembro.

FAMALICÃO CONTA NO SEU TERRITÓRIO COM EMPRESA PIONEIRA DE ULTRACONGELADOS EM PORTUGAL

Ferraz & Ferreira, a primeira empresa de pré-cozinhados em Portugal, no roteiro Famalicão Made IN: O sucesso que vem do frio

O poder industrial de Vila Nova de Famalicão encontra reflexo na Ferraz & Ferreira que ostenta o estatuto de empresa pioneira em Portugal em pré-cozinhados ultracongelados. 

Corria o ano de 1979 quando, com arrojo e audácia, a Ferraz & Ferreira se instalou na freguesia de Vilarinho das Cambas, deste concelho, abrindo caminho para o desenvolvimento do sector no país, num percurso inédito que fez escola. 

Quase quatro décadas depois, o passado orgulha, o presente fervilha e o futuro desenha-se seguro.  Motivos de sobra para uma visita do Presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, esta quinta-feira, 10 de novembro, no contexto do roteiro Famalicão Made IN. 

O sucesso da Ferraz & Ferreira mede-se também pelos números que apresenta e que traduzem uma aposta clara na qualidade, diferenciação e inovação: 1,2 toneladas de produtos em 2015, 200 produtos na gama de oferta, 15 mil rissóis dos mais variados recheios ou 25 mil bolinhos de bacalhau confecionados por hora, 35 colaboradores, 13 mercados de destino dos seus produtos a que corresponde 45 por cento da produção. E a boa notícia é que 2016 está a revelar-se um ano auspicioso no que toca a resultados.

Nessa ampla gama de produtos encontram-se, por exemplo, as bases para pizza (em que a Ferraz & Ferreira é líder de mercado) e o hambúrguer de bacalhau, a mais recente novidade. “A inovação e qualidade fazem parte do nosso ADN”, assinalou a administradora Paula Ferraz, garantindo que a sua empresa faz pré-congelados que passam em qualquer prova cega como produtos feitos em casa e na hora.

Incrementar exportações 

A aposta na internacionalização é “clara e inequívoca”, afirmou, por seu lado, Carlos Coutinho, diretor comercial. “Há sete anos invertemos o nosso rumo, fizemos uma alavancagem no mercado externo e é essa aposta que vamos continuar porque queremos alcançar novas geografias, principalmente no Médio Oriente e na América do Sul”, explicou. 

O Brasil é o principal mercado de destino dos produtos da Ferraz & Ferreira, com presença significativa no Pão de Açúcar, a maior cadeia de supermercados brasileira e uma das maiores do mundo, através da marca Qualitá. Relevantes são também Alemanha, Espanha, Estados Unidos, Reino Unido, França, República Dominicana e Andorra, onde a presença dos produtos Ferraz & Ferreira é garantida pelas mais importantes normas de certificação internacional, entre elas a Halal, que permitiu à empresa famalicense entrar no mercado muçulmano. 

“O mercado nacional está maduro”, observou, e os 55 por cento da produção que absorve vão para as principais marcas de comércio a retalho, como Continente, Dia, Pingo Doce, Auchan, Intermarché e Recheio, tanto através de marca própria, como por via de marca branca. 

Pioneirismo e qualidade  

A Ferraz & Ferreira é, nas palavras de Paulo Cunha, uma “referência incontornável do panorama industrial de Vila Nova de Famalicão” e um “exemplo de pioneirismo, qualidade, capacidade exportadora e união”. “Uma empresa que puxa pelo país”, resumiu.  

O autarca enalteceu ainda a “dinâmica empreendedora” deste projeto empresarial, considerando existir “uma dimensão de reconhecimento público de todo o município” pelo trabalho que vem desenvolvendo. 

BIBLIOTECA MUNICIPAL DE AMARES FESTEJA 4º ANIVERSÁRIO

A Biblioteca Municipal de Amares, Francisco de Sá de Miranda, esteve, ontem, em festa para celebrar o 4º aniversário.

Inaugurado a 10 de novembro de 2012, após a reconstrução e adaptação do edifício onde anteriormente funcionaram os Paços do Concelho, este importante equipamento municipal dispõe de empréstimo domiciliário de livros, música, filmes, jogos e revistas, espaços de leitura para adultos e crianças, incluindo áreas para a audição de música, visionamento de filmes e acesso à internet, bem como, de uma secção de periódicos (com jornais diários, regionais, locais e nacionais), entre outros serviços permanentes para usufruto dos utilizadores.

A biblioteca recebeu o nome de Francisco de Sá de Miranda em homenagem ao poeta quinhentista falecido neste concelho.

ANTÓNIO DOMINGUES, NOVO PRESIDENTE DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS É NATURAL DE ARCOS DE VALDEVEZ

Quem é António Domingues, o novo presidente da Caixa?

Queria reformar-se para se dedicar à vela, mas assume esta quarta-feira, 31 de Agosto, a função de presidente da Caixa Geral de Depósitos

Deixar de praticar vela apenas como passatempo e passar a participar em regatas. Dedicar mais tempo à leitura de Filosofia, de preferência autores gregos, e História, sobretudo dos séculos XIX e XX. Continuar a investir na melhoria do sistema de som em que gosta de ouvir música clássica e jazz.

Eram estes os planos para o futuro de António Domingues, casado com a arquitecta Ana com quem tem uma filha. Há muitos anos que vinha dizendo aos amigos que queria reformar-se cedo. E, como é habitual em todos os aspectos da sua vida, preparou-se para isso. Não só reunindo condições financeiras ao longo de 37 anos de carreira, mas também cultivando um leque diversificado de interesses pessoais.

A reforma estava ao virar da esquina. O mandato como vice-presidente do BPI terminava no final do ano e, caso o banco onde esteve 27 anos não precisasse de si, ia dar por terminada a missão. Mas, no início do ano, a Caixa atravessou-se no seu caminho.

O convite do ministro das Finanças para liderar o banco do Estado apanhou-o de surpresa. Isto apesar de na manhã desse dia Fernando Ulrich lhe ter dado como quase certo esse desfecho. "Aposto praticamente a 100% que vai ser convidado para presidente da CGD", disse-lhe o amigo de décadas sobre o telefonema de Mário Centeno para o número dois do BPI.

Entre os amigos que foi cultivando ao longo da sua carreira, há quem considere que era "previsível" o convite a Domingues. "Há uma grande influência de Artur Santos Silva ["chairman" do BPI e presidente da Gulbenkian] junto do primeiro-ministro. O Governo procurava resolver o problema da Caixa com um novo começo e de maneira completa. Esta escolha é uma solução bem pensada, não é uma manta de retalhos", defende alguém do seu círculo de amizades.

"É uma solução fora da caixa para a Caixa", graceja outro amigo, que não tem dúvidas que apesar da "pancada" que levou na praça pública por ir liderar "um virar de página na CGD", Domingues não desmoraliza. "Não se nota que esteja agastado", garante outro próximo, avisando que o gestor "lida bem com a polémica".

A independência e a segurança com que enfrenta os desafios são duas características que terão sido úteis nos dias que antecederam a tomada de posse, que demorou e se seguiu ao chumbo do BCE a alguns nomes sugeridos ao Governo para administradores não executivos, alguns dos quais acusados em praça pública de conflitos de interesse - por serem clientes da Caixa - e de não terem experiência de banca.

O rol de críticas incluiu acusações de que construiu uma equipa apenas com pessoas do BPI.

Além disso, nos bastidores do sistema bancário houve quem o acusasse de, com as exigências que fez para aceitar o convite, ter colocado o ministro das Finanças na posição de seu refém.

A quem o questiona directamente sobre estas críticas, Domingues responderá com a convicção de quem construiu um edifício com fundações sólidas. Leva pessoas da sua confiança profissional para ter a certeza de que não o deixam ficar mal. E se esteve 27 anos no BPI é natural que vá recrutar gestores a este banco.

Quanto às suas exigências para aceitar o convite - capitalizar a CGD sem ajudas de Estado e com folga para acomodar crises futuras, tirar o banco do Estatuto do Gestor Público e escolher a equipa - são condições indispensáveis para fazer o seu trabalho.

Se Mário Centeno não tivesse respondido "sim", Domingues estaria fora da lista dos Mais Poderosos do Negócios, na qual surgiu este ano na 40.ª posição, com agrado. A recusa teria sido mais uma prova do seu desapego aos lugares, como aconteceu quando, no início da sua carreira, decidiu sair do Banco de Portugal sem manter o vínculo à instituição, apesar da estranheza manifestada pelo seu chefe.

Como as exigências foram aceites, o gestor dedicou-se ao trabalho. Desde o primeiro dia, desdobrou-se em viagens a Bruxelas e a Frankfurt para negociar com as autoridades europeias o seu projecto para a Caixa. Da forma dura e implacável que demonstrou em todas as negociações da sua carreira. "Conseguiu que o seu plano fosse aprovado num tempo recorde", orgulha-se um dos amigos.

A recapitalização aprovada por Bruxelas abriu a porta da Caixa a António Domingues, nascido em Arcos de Valdevez. Fará 60 anos em Dezembro e será, durante seis meses, presidente executivo e não executivo da CGD, prazo dado pelo BCE para a separação de águas. Seguem-se quatro anos na liderança do banco do Estado. A vela vai ter de continuar a ser apenas um "hobby".

Maria João Gago / Jornal de Negócios

ARCOS DE VALDEVEZ REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA:

No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que no próximo fim-de-semana, dias 11, 12 e 13, decorrerão no Centro Histórico de Arcos de Valdevez, as comemorações do S. MARTINHO. A programação integrará também a 46ª Entronização da Confraria do Vinho Verde, que culminará com a bênção do vinho novo. Para sublinhar a celebração do Dia Europeu do Enoturismo o evento integrará ainda um percurso guiado por três Quintas da Rota dos Vinhos de Arcos de Valdevez.

De igual modo deu conta do convite endereçado pelo Município de Cenon para a segunda edição do Festival Internacional “Toutes Latitudes”, o qual decorrerá de 23 a 26 de Novembro.

Neste período também informou que a Assembleia Municipal se realizará no próximo dia 23 de Novembro.

Por último o Sr. Presidente informou a Câmara da realização da reunião do Conselho Municipal de Turismo durante a tarde no CMIT.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL DO IRS PARA 2017: foi deliberado estabelecer em 4% a percentagem da participação variável que pretende receber dos sujeitos passivos de IRS com domicílio fiscal no Município de Arcos de Valdevez, relativamente aos rendimentos do ano de 2017, calculada sobre a respetiva coleta liquida das deduções previstas no nº 1 do artigo 78º do Código do IRS

PROPOSTA DE NÃO ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS PARA 2017: foi deliberado manter os valores das taxas previstas na Tabela Geral de Taxas do Município, sem qualquer aumento, relativamente ao ano corrente.

REDUÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS RELATIVAS A LICENCIAMENTO/COMUNICAÇÃO PRÉVIA/AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS NO CONCELHO: foi deliberado manter para o ano de 2017 a redução de 50% do valor das taxas municipais devidas pelos atos de licenciamento, comunicação prévia ou autorização de atividades económicas no concelho.

PROPOSTA DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DAS TAXAS DEVIDAS PELOS FEIRANTES E OCUPAÇÃO DO TERRADO NO MERCADO MUNICIPAL: foi deliberado manter a redução das taxas de ocupação de terrado da feira quinzenal e do Mercado Municipal, correspondendo a 1/12 da taxa anual a pagar pelos ocupantes.

TAXA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PASSAGEM PARA 2017 – PROPOSTA: - foi deliberado aprovar a proposta de fixação do percentual da taxa dos direitos de passagem para o ano de 2017 em 0,25% a pagar pelas empresas fornecedoras dos serviços.

Proposta de ISENÇÃO DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS NAS AQUISIÇÕES EFECTUADAS POR JOVENS: foi deliberado aprovar a isenção de IMT nas aquisições de imóveis efetuadas por jovens,.

PROPOSTA DE FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMI PARA LIQUIDAÇÃO E COBRANÇA EM 2017: foi deliberado aprovar a proposta de Fixação das Taxas para Liquidação e Cobrança em 2017 do Imposto Municipal sobre Imoveis em 0,35%  para os prédios Urbanos avaliados; uma minoração de 30%  a aplicar aos imóveis recuperados na área de intervenção do plano de Urbanização da Sede do concelho, núcleo urbano da vila de Soajo e de Ermelo, bem como na área da paisagem cultural de Sistelo; majoração de 30% a aplicar em prédios urbanos degradados, localizados no núcleo urbano da vila de soajo, núcleo central de Ermelo e na área da paisagem cultural de Sistelo; e redução de 50% da taxa a aplicar aos prédios classificados como de interesse publico, de valor municipal ou património cultural.

Proposta de Imposto Municipal sobre Imóveis Familiar 2017: foi aprovada a proposta de fixação de uma redução da taxa do imposto municipal sobre imóveis que vigorar no ano de 2017, a aplicar ao prédio ou parte de prédio dos sujeitos passivos com dependentes a cargo, no âmbito do denominado IMI Familiar, sendo que com um dependente a cargo a dedução será fixa em 20€; com dois em 40€ e com 3 ou mais em 70€.

Apoios

Foi deliberado apoiar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez em 105 mil euros para apoiar a realização das obras de requalificação do Quartel.

Foi deliberado atribuir um apoio no valor de 8.000,00 €, à Sociedade Musical de Arcos de Valdevez, para ajudar com a aquisição de 65 novas fardas para os seus elementos

Foi deliberado atribuir um apoio no valor de 2.150,00 € à Casa do Povo da Vila de Soajo, para ajudar na aquisição de uma concertina e vestuário para 30 pessoas.

Auxílios económicos para o ano letivo 2016/2017

A Câmara Municipal decidiu apoiar todas as crianças com necessidades economicas através da atribuição gratuita de livros e fichas de trabalho a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico com escalão A e B e a todos os alunos do 2º, 3º e 4º ano do 1º ciclo do ensino básico com escalão A e B, cujo custo total é de 17.794,20€.

Centro Interpretativo do Barroco - Igreja do Espirito Santo: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento pelo preço base de 553.879,00 euros;

são martinho – edição 2016: - a Câmara tomou conhecimento e aprovou os custos totais relativos ao evento "São Martinho"- Edição 2016, a decorrer em Arcos de Valdevez, nos próximos dias 11, 12 e 13 de Novembro de 2016, os quais ascendem a 16.328.00 euros. De igual modo foi autorizada a realização de protocolo com a associação dos vinhos de Arcos de Valdevez, no valor de 16,328,00 euros, sem IVA.

RENOVAÇÃO DE PAVIMENTOS EM CAMINHOS MUNICIPAIS: foi deliberado aprovar o projeto de execução e as peças do procedimento concursal para a execução da empreitada referida em epígrafe, com o intuito de se dar início ao procedimento concursal tendente à sua adjudicação, fixando-se o preço base em 545.000,00 euros;

Reabilitação da rede de infra-estruturas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais - Carreira - UF de Arcos de Valdevez (S. Paio e Giela): foi deliberado adjudicar a obra à empresa GranitoAmares, Lda., pelo valor de 39.798,44 €, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado (IVA).

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA EB 2,3/S DE ARCOS DE VALDEVEZ: foi deliberado autorizar a abertura de procedimento para aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da empreitada referida em epígrafe pelo preço base de 65.000,00 euros;

OBRAS MUNICIPAIS

ESTÁDIO MUNICIPAL DE RUGBY – DRENAGENS: foi deliberado aprovar o plano de trabalhos ajustado à data da consignação.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PAÇÔ - OBRAS DE URBANIZAÇÃO: foi deliberado aprovar o cálculo definitivo da revisão de preços da obra referida em epígrafe, o qual resulta num valor de - 5.459,95 euros (menos cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove euros e noventa e cinco cêntimos), ou seja, valor a ser restituído ao Município.

Parque Empresarial das Mogueiras - Drenagens e regularização de taludes - Lote B14 (GA16-03): foi deliberado homologar o auto.

retificação do traçado do CM 1294 – Pogido – Gondoriz: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

EXECUÇÃO DE PASSAGENS HIDRAÚLICAS NOS RIOS VEZ E LIMA: foi deliberado aprovar a liberação de 30% da  caução.

SUBSTITUIÇÃO DE ETAR NA ESCOLA BÁSICA DE TÁVORA (MONTE AVAL): foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES NAS MARGENS DO VEZ EM PROZELO E SABADIM: foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

Ampliação da Rede de Abastecimento de Água – UNIÃO DE fREGUESIAS de EIRAS E MEI (PINHEIRO, EIRADO,ANDEVISO e BARCO), FREGUESIA DE RIOP DE MOINHO (CEM, NOGUEIRA, VINHA NOVA E BREIA): foi deliberado aprovar a prorrogação do prazo da obra por mais 45 dias.

RECONSTRUÇÃO DE MURO DE SUPORTE NO C.M. 1312 EM TÁVORA (S.VICENTE): foi deliberado homologar o auto de vistoria para efeitos de receção provisória da empreitada referida em epígrafe.

Reconstrução de muros de suporte em Cendufe e Padreiro (Salvador): foi deliberado conceder uma prorrogação do prazo da obra por 20 dias.

Reabilitação de pavimentos em vias municipais - Bloco I: foi deliberado conceder uma prorrogação do prazo da obra por 45 dias.

 BLOCO XLIX - ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO DA CAPELA E DO CAMINHO DA CANEJA DE BAIXO – GAVIEIRA: foi deliberado conceder uma prorrogação do prazo da obra por 20 dias.

Parque Empresarial de Mogueiras - Movimento de terras para ampliação: foi deliberado aprovar o cancelamento da garantia bancária n.º 3977237 do Novo Banco, no valor de 14.000 €, de acordo com o ponto 2 da cláusula 4ª do acordo de transição judicial de 28/10/2015.

 Aprovação de minuta de contrato - Ampliação da rede de saneamento a Giela (Secas e Rochinha): foi deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitada relativo à obra " Ampliação da rede de saneamento a Giela (Secas e Rochinha)".

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DO MEZIO: - foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa ÁRVOVALOR – UNIPESSOAL, Lda., pelo valor de 21.925,00 euros, com prazo de execução de 25 dias.

REQUALIFICAÇÃO ARBÓREA DOS ARRUAMENTOS: RUA CONSELHEIRO PEDRO DE BRITO, PLÁCIDO ABREU, SOARES PEREIRA E ALFERES BARROS CERQUEIRA: foi deliberado aprovar o auto de consignação da empreitada referida em epígrafe, adjudicada à empresa ÁRVOVALOR – UNIPESSOAL, Lda., pelo valor de 12.569,00 euros, com prazo de execução de 25 dias.

APOIO ECONÓMICO: foi deliberado aprovar atribuição de um apoio económico no valor de 920,77€ (novecentos e vinte euros e setenta e sete cêntimos), a uma família residente em Grade para fazer face ao pagamento da divida da água.

EXPEDIENTE

A Câmara Municipal tomou conhecimento e aprovou a ida de um membro do executivo à “8ª Grande Concentração do Pedro da Concertina e Seus Amigos”, a realizar na Suíça, no dia 12 do mês de novembro, corrente. Esta concentração teve mais de 285 concertinas presentes, no ano passado, e é a maior organizada na Suíça.                        

Renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria em matéria de seguros: foi deliberado emitir parecer favorável

à renovação do contrato de prestação de serviços de consultoria em matéria de seguros/corretagem, celebrado em 5 de novembro de 2014, com a sociedade anónima “Sabseg – Mediação de Seguros, SA, de Braga.

PROJETO DA 1ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA 2016: foi deliberado aprovar o projeto da 1ª Revisão ao Orçamento Municipal para 2016, nos termos do ponto 8.3.1 do POCAL.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA PARA ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS: foi deliberado aprovar a proposta de deliberação da Assembleia Municipal de emissão de autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais ou a sua reprogramação pela Câmara Municipal, no ano de 2017.

PROPOSTA DE MAPA DO PESSOAL DO MUNICÍPIO PARA 2017: foi deliberado aprovar a proposta do “Mapa de Pessoal” para o ano de 2017, elaborada de acordo com o disposto nos artigos 28º e 29º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei nº 35/2014, de 20 de junho, e da alínea a) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de Setembro.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

6.ª ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO PARQUE EMPRESARIAL DE PADREIRO: foi deliberado aprovar o projeto relativo à 6.ª alteração do loteamento do Parque Empresarial de Padreiro, respeitando a alteração à reconfiguração e ampliação  da área  do lote 4.       

 2.ª Alteração ao 2.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras: atendendo à necessidade de dar resposta à procura de áreas para instalação de unidades industriais no concelho e criar condições para a expansão de algumas unidades existentes, garantindo dessa forma a manutenção e criação de emprego, fator de crucial importância para o desenvolvimento económico local, foi deliberado aprovar o projeto relativo à 2ª alteração do 2.º loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras, respeitando a alteração à constituição dos  lotes  A5 e A6 .

3.ª Alteração ao 1.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras: atendendo à necessidade de adequação da  unidade existente, garantindo dessa forma a manutenção e criação de emprego,  fator  de crucial importância para  o desenvolvimento  económico local, foi deliberado aprovar o projeto relativo à 3ª alteração do 1.º loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras, respeitando a alteração à reconfiguração e ampliação do lote 1.

5ª Alteração ao 3º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras: no sentido de adequar e responder satisfatoriamente às dinâmicas decorrentes da atividade das diversas empresas instaladas no Parque Empresarial das Mogueiras, foi deliberado aprovar a abertura de procedimento da 5.ª Alteração ao 3.º Loteamento do Parque Empresarial das Mogueiras, nos termos do disposto no art.º 7.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro na sua atual redação. O procedimento deverá ser submetido a discussão pública, sendo os períodos de anúncio e duração de discussão pública de 8 e 15 dias respetivamente.

A TRADIÇÃO DIONISÍACA DO S. MARTINHO: DAS ORIGENS PAGÃS À VERSÃO CRISTIANIZADA

Fazendo jus ao rifão "pelo S. Martinho, vai à adega e prova o vinho", cumpre-se invariavelmente em Novembro o ritual dionisíaco do S. Martinho.

É chegada a altura de inspeccionar os vinhos das últimas colheitas verificando se fermentaram como deviam. Mas é também tempo de magusto com castanhas assadas ou cozidas devidamente regadas com vinho novo, a água-pé e jeropiga.

Após as ave-marias, a taberna da aldeia adquire uma animação orgíaca muito peculiar que lhe é conferida pelo elevado número de fiéis que ali acorre enquanto o taberneiro, qual sacerdote dionisíaco que altivo se perfila por detrás da ara do balcão como se de um altar se tratasse, serve uma após outra sucessivas rodadas de verdasco numa inebriante comunhão eucarística.

A taberna é nos nossos dias como que um templo dedicado a Baco onde o culto é praticado livremente pelos seus iniciados, embora expurgado dos excessos com que tais festins ocorriam ao tempo da Roma antiga.

Como não podia deixar de acontecer, S. Martinho é bastante celebrado no nosso país, particularmente em localidades onde a tradição vinícola mais se faz sentir, algumas das quais lhe consagram inclusivamente feriado municipal. Alijó, Penafiel, Pombal, Torres Vedras e Golegã são disso alguns exemplos.

É ainda à famosa lenda segundo a qual, S. Martinho de Tours vendo em pleno Inverno um pobre completamente despido tiritando de frio o agasalhou com metade da sua capa que cortou com a própria espada, que se atribui a origem do chamado "Verão de São Martinho" que geralmente ocorre nesta altura do ano.

Uma vez provados os vinhos e realizados os tradicionais magustos, é também tempo colher a azeitona e levá-la ao lagar, de iniciar a sementeira do trigo e do centeio, plantar cerejeiras e amendoeiras, damasqueiros e videiras, semear os agriões e colocar estacas nas plantas que possam ser afectadas com os ventos fortes de inverno. Em breve chegará o Dezembro e as festas solsticiais e do nascimento de Cristo, as filhoses e as rabanadas, a missa do galo e as zabumbas.

Para quem vive na cidade, desenraizado das suas origens rurais, à falta de uma adega nas proximidades, resta-nos sugerir: Pelo S. Martinho, vai à taberna e prova o vinho!

CRIANÇAS DE GUIMARÃES CURTEM CIÊNCIA

Curtir Ciência com as crianças da Casa

No dia 27 de novembro, à tarde, o Curtir Ciência leva um conjunto de experiências científicas à Casa da Criança de Guimarães, um espaço que acolhe menores, vítimas de maus tratos, negligência ou abandono. 

Esta é uma das atividades emblemáticas da Semana da Ciência e Tecnologia que decorre entre 21 e 27 de novembro. A maior parte das ações decorre no Curtir Ciência, na Zona de Couros, mas com esta visita à Associação de Apoio à Criança, o Curtir Ciência fortalece a sua ligação à comunidade na qual se insere. 

A Casa da Criança de Guimarães acolhe menores vítimas de maus tratos, negligência ou abandono. Trata-se de uma valência da Associação de Apoio à Criança, Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos e de superior interesse social, constituída no ano de 2001 para acolher temporariamente crianças em situação fragilizada. A Casa da Criança funciona 24 horas por dia, ao longo de todo o ano. Desde que abriu, em Fevereiro de 2005, já acolheu mais de 150 crianças que foram encaminhadas para a adopção ou regressaram à sua família biológica.

Quanto ao restante programa da Semana da Ciência e Tecnologia, é composto por uma Mostra de Robótica (dia 22, à tarde), uma Feira de Ciência (dias 23, 24 e 25) e um “Workshop” de Velas Aromáticas dirigido a famílias (dia 26, à tarde). A participação é gratuita mediante inscrição prévia no Curtir Ciência.

GALIZA E NORTE DE PORTUGAL ENTREGAM PRÉMIO LITERÁRIO NORTEAR

HISTORIADOR DANIEL BASTOS PARTICIPA EM ENCONTRO DEDICADO ÀS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA UNIVERSIDADE DE ÉVORA

No próximo dia 17 de novembro, o historiador Daniel Bastos é um dos dois oradores convidados dos “Encontros às Quintas”, da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora, dedicado ao tema das Comunidades Portuguesas.

A iniciativa, organizada por uma das maiores unidades orgânicas da Universidade de Évora, instituição de referência do ensino superior público português, é coordenada pela Profª. Doutora Maria de Fátima Nunes, e decorrerá pelas 15 horas na Sala de Docentes.

Para além do investigador natural de Fafe, antigo aluno da Universidade de Évora e atualmente professor no Colégio João Paulo II em Braga, que abordará o seu percurso de escritor e historiador alicerçado junto das comunidades portuguesas, o encontro conta ainda com a presença de Maria Manuela Tavares Ribeiro, Professora Catedrática da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e Coordenadora Científica do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra - CEIS20.

Refira-se que este encontro de 17 de novembro encerra o ciclo da Escola de Ciências Sociais da Universidade de Évora “conversas à quinta”, e tem com principal objetivo debater o papel desempenhado pelas Comunidades Portuguesas espalhadas pelo Mundo.