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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CONFLITOS PARTIDÁRIOS PERTURBAVAM O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA EM ARCOS DE VALDEVEZ EM MEADOS DO SÉCULO XIX

Em 1858, a intervenção do deputado Barros e Sá na sessão de 20 de Novembro da Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza, sob a presidência de Miguel Osorio Cabral, chamou a atenção para a administração da Justiça em Arcos de Valdevez e o conflito que então opunha o Administrador do Concelho em relação à Câmara Municipal e aos próprios funcionários judiciais, reflexo das disputadas partidárias que se registavam naquele concelho.

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Transcreve-se do respetivo “Diário” a intervenção daquele deputado:

O sr. Barros e Sá: — Visto que é esta a segunda vez que v. ex.ª tem a bondade de me conceder hoje a palavra, não deixarei de fazer uso d’ella, apesar de ter alguma difficuldade n'isso, porque não está na casa um digno deputado que sobre esta maioria tambem a pediu em uma das sessões passadas.

Sr. presidente, eu n'um dos dias da passada sessão legislativa chamei a attenção do nobre ministro da justiça para o estado de administração da justiça no concelho de Arcos de Val de Vez, e apresentei n’essa occasião a historia de um deploravel conflicto que tinha havido não só entre a camara e o administrador do concelho, mas entre o administrador do concelho, a camara e todos os empregados judiciaes. Quero persuadir-me de que s. ex.ª cumpriu a promessa que teve a bondade de fazer-me n’essa occasião; é certo porém que hoje o tal administrador do concelho, que não conheço e que acredito não seja tão mau como dizem uns, nem tão honesto como dizem outros, está pronunciado por crimes cuja enunciação faz medo, e apesar d'isso ainda está sendo administrador! Os crimes por que esta pronunciado são os seguintes: 1.°, por entrar na cadeia e ahi espancar os presos; 2.°, por fazer prender Manuel José Esteves, da comarca de Monção, sem estar pronunciado, quando passava por aquella villa munido de passaporte, e teve-o preso trinta e oito dias, sem o entregar ao poder judicial, apesar dos requerimentos do preso e ordens do governador civil; 3.°, por obrigar o juiz eleito da Gavieira, e ao seu substituto, a levar, a oito leguas de distancia, um preso a Melgaço; 4.°, por obrigar um empregado do contraio do tabaco a levar um officio a Monção; 5.°, porque dá franca protecção ao ladrão, sacrilego e assassino Manuel Pires Tróia de Soajo; 6.°, por ter obrigado tres jurados a fazer a guarda aos presos da cadeia, em consequencia de terem absolvido um réu; 7.°, porque tem mandado prender e soltar alguns individuos, sem culpa formada, e sem os entregar ao poder judicial; 8.°, porque levantou a ração a um préso; 9.°, porque, encontrando-se com o creado de José Bernardino da Costa Lobo, fe-lo apear á forra do cavallo, no qual montou, mandando o d'elle para casa; 10.°, por obrigar a José Rodrigues Cadeço a levar um caixão de pedra.

Finalmente são onze ou doze crimes, e qualquer d'elles é da bitola que a camara acaba de ouvir. Não quero saber se este homem é um grande criminoso, ou se é um homem digno de ser administrador de um concelho na provincia do Minho, o que eu digo é que um homem que esta pronunciado pelo poder judicial por estes crimes não póde nem mais um dia continuar á testa da auctoridade administrativa n'um concelho d’este paiz, porque é um escandalo inaudito que nas nações estrangeiras se não acreditará.

Sr. presidente, acresce mais que n’aquella villa e n’aquelle concelho ha dois partidos, um está addido ao administrador do concelho, e outro ao juiz de direito e ao delegado do procurado regio, quem é amigo de um é inimigo dos outros, quem falla a favor de dita os contrarios. Ora uma terra, assim dividida em duas parcialidades por causa dos empregados que ali e existem, acha-se n'um estado que não póde continuar. O que é certo é que está n'isto talvez ha mais de oito meses, o governo sabe-o, tem obrigação de o saber, e as providencias não têem apparecido.

Eu já annunciei uma interpellação ao nobre ministro do reino a este respeito. Não quero agora abusar da presença do nobre ministro da justiça para fazer a interpellação, que aliás reservo para tempo competente; mas é-me permittido, acredito eu, chamou-vos novamente a attenção do nobre ministro da justiça para que s. ex.ª pela sua parte faça com que aquelle conflicto desappareça, para que aquella terra entre em um estado normal.

O sr. ministro deve saber, e consta-me que o sabe, que o delegado do procurador regio requisitou da sua repartição a auctoridade legal para que o administrador do concellho seja accusado. Não posso acreditar nem me pode passar pela imaginação que os ministros da corôa neguem n’este caso a licença para a accusação; se porém a denegarem, como tem havido exemplos, não digo d’estes ministros, mas emfim de ministros da corôa, se se continuar a denegar a auctorisação, eu pedirei ao nobre ministro da justiça o seguinte. Muitos d’estes crimes não são commettidos no exercicio das funcções de administrador de concelho, muitos d’estes crimes são crimes particulares com os quaes nada tem garantia administrativa do poder executivo, e eu incessantemente pediria ao nobre ministro da justiça quizesse dar as suas ordens terminantissimas ao delegado do procurador regio para que, separando os crimes que são puramente administrativos d’aquelles que são crimes particulares, proceda contra estes nos termos regulares do processo, porque é necessario saber se o administrador do concelho é tão criminoso para ser punido ou é um homem innocente, para n’este caso, não continuar a estar sob a pressão de tão grandes atrocidades.

Parece-me que ate aqui não tenho mostrado animosidade contra o governo, porque não quero fazer d’isto questão politica e de opposição, quero unicamente convidar os nobres ministros a que façam entrar aquelle concelho n’um estado normal, e igualmente pediria a v. ex.ª que tivesse a bondade de prevenir o sr. ministro do reino sobre a necessidade que há da sua parte de tomar providencias e de vir responder à interpellação que eu lhe annunciei.

O sr. Ministro da Fazenda (Antonio José d'Avila): — Logo que o illustre deputado chamou a minha attenção sobre o estado com que se acha aquelle concelho, procurei todas as informações necessarias para adoptar as providencias que estivessem nas minhas attribuições; mas pela propria exposição que o nobre deputado fez à camara vê-se que este negocio pertence mais ao ministerio do reino do que no ministerio da justiça: por consequencia já vê a camara que não sou o ministro competente para dar ao nobre deputado, e espero v. ex.ª vir muito depressa satisfazer esse desejo.

O sr. Barros e Sa. — Mas pode fazer alguma cousa.

O Orador: — Sim, mas nao muito.

FAFE DÁ A PROVAR A VITELA ASSADA À SUA MODA

III Festival Gastronómico da Vitela Assada à Moda de Fafe. De 16 a 18 de Setembro na Praça das Comunidades

No próximo mês, Fafe volta a ser palco do maior Festival de Vitela Assada do país. De 16 a 18 de Setembro, a Praça das Comunidades recebe o III Festival Gastronómico da Vitela Assada à Moda de Fafe.

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Durante três dias, vários restaurantes do concelho vão confeccionar, em forno de lenha, a sua melhor vitela assada, acompanhada do já tradicional vinho verde e finalizada com o típico pão de ló e os saborosos doces de gema.

O festival contempla também muita animação e boa disposição, com actuação de grupos musicais, jogos tradicionais e algumas surpresas.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Fafe, Raul Cunha, esta terceira edição é o reafirmar da vontade em promover a gastronomia do concelho como elemento turístico de excelência.

“A vitela assada é o ex-libris da gastronomia fafense e merece todo o reconhecimento num festival com dimensões e condições ainda melhores que as do ano passado.

Em 2015, milhares de pessoas passaram pelo certame e toneladas de vitela foram cozinhadas. Foi uma aposta ganha. Esperamos que este ano se mantenha quer a qualidade do festival, quer a possibilidade de com ele promovermos turisticamente o nosso território."

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ARCOS DE VALDEVEZ QUER SER CONCELHO MAIS SOLIDÁRIO

Câmara Municipal apoia 2ª edição do Projeto ''Aldeia Feliz'' no concelho

O Município de Arcos de Valdevez tem levado a cabo um conjunto de políticas sociais essenciais à construção de um concelho mais coeso e solidário, das quais o apoio a projetos que visam a promoção do envelhecimento ativo, a sensibilização para a saúde e estilos de vida saudáveis e a identificação e redução dos riscos associados ao isolamento da terceira idade.

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Neste âmbito, e à semelhança de anos anteriores, o Município, de 01 a 04 de setembro volta a abraçar o Projeto “Aldeia Feliz”, promovido pelo núcleo de estudantes de Medicina da Universidade do Minho.  O intuito primário desta comunidade de estudantes é levar a cabo uma intervenção de prevenção primária que diminua a curto e longo prazos os riscos associados ao isolamento e solidão na terceira idade, através de um trabalho local de proximidade em que farão um contato direto com a população vulnerável, identificando os principais problemas em relação à satisfação das necessidades básicas, enquadramento social de cada indivíduo, o seu nível de carência e estado socioeconómico.

Estes jovens, nos dias 1,2 e 3 de setembro irão realizar visitas a seis das freguesias mais isoladas no concelho (Soajo, Cabana Maior, Cabreiro, Sistelo, Rio Frio e Senharei) e no domingo de manhã (dia 4 de setembro), será promovida uma caminhada saudável no centro da vila de Arcos de Valdevez, seguida de uma sessão de formação sobre a temática da desertificação e o envelhecimento da população, no Centro de Informação e Turismo Municipal (CMIT).

A partir desta avaliação serão implementadas medidas de apoio imediato direcionadas e adaptadas a cada caso, que poderão passar por conselhos, rastreios e educação para a saúde ou até mesmo referenciamento dos casos mais graves para as autoridades competentes.

Para o Município de Arcos de Valdevez é essencial criar estratégias de intervenção, concertar esforços com as várias entidades locais de solidariedade social e apoiar os vários projetos sociais de modo a responder às reais necessidades sentidas pela população arcuense, promovendo a inclusão social, apoiando os mais desfavorecidos e combatendo o abandono e o isolamento da população idosa no concelho.

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SPORTING DE BRAGA E DEPORTIVO DA CORUNHA DEFRONTAM-SE EM MELGAÇO

O Sporting Clube de Braga e o Deportivo da Corunha defrontam-se no próximo dia 2 de setembro em Melgaço. O jogo, um treino já para o próximo campeonato, acontece pelas 17h00, no Estádio Municipal de Melgaço.

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O Centro de Estágios de Melgaço é um espaço idealizado e construído de forma a oferecer um serviço de elevada qualidade, com equipamentos adjacentes que visam a atividade desportiva, tanto na vertente lúdica como na vertente competitiva ao mais alto nível. O complexo constitui-se como um pólo dinamizador do desenvolvimento do desporto, lazer e turismo na região e posiciona-se como um dos mais modernos, melhor equipados e mais completos complexos desportivos.

Divide-se em duas grandes áreas: a área de lazer, com diversos equipamentos que permitem a prática do desporto de manutenção e equipamentos destinados a atividades lúdicas e culturais; e a área destinada ao desporto de alta competição, servida por infraestruturas capazes de acolher diversas modalidades, tanto para competição como para treino. É nesta última área que se situa o Centro de Estágios, dotado de um conjunto de equipamentos próprios, disponibilizados em exclusivo aos clubes em estágio. É composto por estádio de futebol, pista de atletismo, campo de treinos, balneários, clube saúde, ginásio de manutenção, salas de tratamentos e massagem, entre outros. Estes equipamentos encontram-se vedados ao exterior, mas interligados entre si, visando oferecer as condições necessárias a um melhor estágio, em segurança, tranquilidade e com privacidade.

O complexo tem sido uma opção para muitos atletas, uma mais-valia para o concelho na medida em que potencia a marca Melgaço e tudo o que a referida aporta a vários níveis, como a gastronomia, cultura, história, costumes, desporto de Natureza entre outros.

NOITE BRANCA CONDICIONA CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO EM BRAGA

Condicionamentos à normal circulação de trânsito – Noite Branca Braga 2016

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O Município de Braga informa que, por motivo da realização do evento ´Noite Branca Braga 2016´, que decorre de 2 a 4 de Setembro, estão previstos os seguintes condicionamentos de trânsito:

- É proibido o trânsito automóvel na Praça Municipal e Rua de Santo António das 14h00 do dia 02 de Setembro até às 23h59 do dia 04 de Setembro;

- É proibido o estacionamento automóvel na Praça Municipal e Rua de Santo António das 09h00 do dia 01 de Setembro até às 23h59 do dia 04 de Setembro;

- O arruamento a Nascente de edifício municipal na Praça Municipal fica encerrado ao trânsito automóvel a partir das 19h00 do dia 29 de Agosto até às 23h59 do dia 04 de Setembro;

- É proibido o estacionamento automóvel na Rua D. Frei Caetano Brandão, desde a Praceta Comendador Torres de Almeida até ao cruzamento com a Rua D. Diogo de Sousa das 14h00 do dia 29 de Agosto até às 23h59 do dia 4 de Setembro;

- É proibido o trânsito automóvel na Avenida Visconde Nespereira das 14h00 do dia 03 de Setembro às 07h00 do dia 04 de Setembro;

- É proibido o estacionamento automóvel na Avenida Visconde Nespereira das 19h00 do dia 01 de Setembro até às 23h59 do dia 04 de Setembro;

- É proibido o trânsito automóvel no arruamento entre a Praça Conselheiro Torres de Almeida e a Rua Alferes

Alfredo Ferreira das 19h00 do dia 02 de Setembro às 02h00 do dia 03 de Setembro e das 19h00 do dia 03 de Setembro até às 04h00 do dia 04 de Setembro;

- É proibido o estacionamento automóvel no arruamento entre a Praça Conselheiro Torres de Almeida e a Rua Alferes Alfredo Ferreira das 14h00 do dia 02 de Setembro às 02h00 do dia 03 de Setembro e das 14h00 do dia 03 de Setembro até às 04h00 do dia 04 de Setembro.

Condicionamento do Acesso ao Parque de Estacionamento do Campo da Vinha

- O acesso ao Parque de Estacionamento do Campo da Vinha pela entrada da Praça Conselheiro Torres e Almeida, assim como a respectiva saída, serão fechadas entre as 19h00 do dia 02 de Setembro até às 02h00 do dia 03 de Setembro e das 19h00 do dia 03 de Setembro até às 04h00 do dia 04 de Setembro;

- Nestes horários o acesso ao Campo da Vinha será efectuado pela entrada da Avenida Visconde de Nespereira (junto ao edifício gnration), estando disponíveis todas as restantes saídas do parque.

Agradecemos aos Órgãos de Comunicação Social a melhor divulgação possível para estas informações.