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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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MINHOTOS RECEBEM SAMPAIO DA NÓVOA EM AMBIENTE DE FESTA

O Professor Sampaio da Nóvoa percorreu anteontem os concelhos de Barcelos, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo em ambiente de festa.

Os minhotos desceram à rua para manifestar apoio ao candidato à Presidência da República e, muitos deles para lhe dar um abraço de amizade e recordar os tempos de infância passados em Valença e Caminha, localidades respetivamente onde nasceu e aprendeu as primeiras letras. E, naturalmente, onde deixou numerosas amizades que não se perderam!

Sempre rodeado de autarcas dos vários municípios por onde passou, Sampaio da Nóvoa inaugurou as suas Sedes de Candidatura em Barcelos, Ponte de Lima e Vila Nova de Cerveira, em Monção visitou o Museu do Alvarinho, em Vila Praia de Âncora homenageou o Comandante Ramos Pereira e, em todos os locais por onde passou, confraternizou com o povo.

Em Viana do Castelo, à chegada ao Grande Auditório do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, aguardava-o uma multidão para o ouvir e participar no comício de esclarecimento onde dezenas de bandeiras nacionais se agitaram com o entusiasmo de quem acredita na vitória do candidato. E, à semelhança do que se ouviu durante toda a digressão do candidato por terras do Minho, o público presente no auditório entoou a palavra de ordem mais ouvida na sua campanha: Sampaio da Nóvoa a Presidente!

NOVO PROJETO E REFORÇO DE VERBAS VIABILIZAM AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SEQUEIRA EM BRAGA

Falhas no projecto adiaram o início da obra

O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, visitou hoje, dia 18 de Janeiro, o cemitério de Sequeira, que está a ser alvo de obras de ampliação.

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A obra foi objecto de Protocolo de Delegação de Competências, aprovado em reunião de Executivo Municipal de Agosto de 2013, com uma verba associada de cerca de 223 mil euros. No entanto, a Junta de Freguesia de Sequeira detectou que o projecto não estava adequado às condições reais do terreno, sendo que o plano era muto mais inclinado do que o inicialmente previsto, obrigando a muros muito mais altos do que o inicialmente planeado. Além disso, a Junta procedeu a ensaios geológicos do talude, onde apareceram maciços rochosos que tinham sido ignorados.

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Tudo isto obrigou a reformular o projecto, pelo que a obra arrancou finalmente em Novembro de 2015, com o compromisso de um reforço de verba a rondar os 49 mil euros, o que totaliza um investimento a rondar os 273 mil euros.

Segundo Ricardo Rio este é um projecto ´fundamental´ para a freguesia, cujo cemitério esta a ´atingir um ponto de ruptura´ em termos de capacidade de acolhimento. “Trata-se de uma matéria de primeira necessidade e, nesse sentido, desenvolvemos todas as diligências para ultrapassar a situação com que nos confrontamos e que obrigou à formulação de um novo projecto, ao reforço de verbas e novos estudos técnicos”, afirmou.

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Por seu turno, Emiliano Noversa, presidente da Junta de Freguesia de Sequeira, salientou que foi encontrada uma solução ´moderna e que assegura as necessidades da Freguesia´. “Procuramos uma solução actual e para o futuro, com gavetões e ossários, além das campas rasas, que vão romper com o tradicional mas que certamente serão bem aceites pela população”, afirmou. Também Ricardo Rio sublinhou que a existência deste tipo de estruturas está cada vez mais generalizada face às limitações de espaço com que os cemitérios se confrontam.

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TERRAS DE BOURO DEBATE ATIVIDADES ECONÓMICAS

Terras de Bouro - Salão Nobre do município acolheu sessão de esclarecimento sobre atividades económicas

Com o intuito de ir ao encontro de eventuais interessados, o Município de Terras de Bouro promoveu, a 18 de janeiro, uma ação de esclarecimento com a colaboração da empresa Licentivos e que abarcou áreas distintas de intervenções e investimentos para a Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural - Programa Portugal 2020, apoio às áreas em questão.

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Esta ação, trouxe, para o número significativo dos presentes, uma abordagem abrangente e deveras interessante, em termos de Sistemas de Incentivos, através dos apoios, com enquadramento no Quarto Quadro Comunitário, denominado Portugal 2020 e para os quais serão, oportunamente, abertas candidaturas.

Da parte desse público, eminentemente ligado ao mundo rural e àquela que ainda é uma das atividades predominantes no concelho terrabourense, a agricultura e atividades complementares, com particular expressão para a agro-florestal e pecuária, pareceu que a atenção, do mesmo, se centrou mais nessas vertentes.

Contudo, o turismo e o comércio, assuntos que também foram abordados dentro de uma lógica de visão estratégica direcionada aos agentes locais de desenvolvimento, tendo em vista a ampliação e melhoria das respostas existentes, não deixaram de despertar a atenção dos interessados.

ARCOS DE VALDEVEZ APOIA CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE RIO FRIO

40 mil euros para apoiar Centro Paroquial e Social de Rio Frio na construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas

O Município arcuense dá grande importância ao trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras na área social, procurando promover uma política que estimule oferta regular e diversificada de atividades, articulando a sua concretização com os vários parceiros sociais e promovendo a coesão social e territorial.

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Ainda recentemente foi celebrado um protocolo de colaboração com o Centro Paroquial e Social de Rio Frio no valor total de 40 000.00€ para apoiar nas despesas de aquisição de equipamento e arranjos exteriores do Lar, o qual complementa um outro de 50 000.00€ euros destinado à construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas. Uma valência com capacidade para 43 utentes e construída com fundos próprios do Centro, no valor de 1 milhão de euros.

Este investimento englobou os trabalhos de construção, equipamentos, mobiliário e arranjos exteriores.

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De referir que o Centro Paroquial e Social de Rio Frio possui ainda serviço de apoio domiciliário com capacidade para 35 utentes; Centro de Dia com capacidade para 20 utentes e cantina social com capacidade para 25 refeições diárias.

Com estes apoios a Câmara Municipal pretende contribuir para que a comunidade tenha acesso a diversos serviços através das instituições sociais, as quais são parceiras por excelência na promoção do desenvolvimento de Arcos de Valdevez.

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GRUPO RECREATIVO DE ARDEGÃO VENCE ENCONTRO DE REIS DE FAFE

Mais de 30 grupos participantes no XXXI Encontro de Reis de Fafe

Decorreu ontem, a partir das 15h00, o XXXI Encontro de Cantadores de Reis de Fafe, cujo grande vencedor foi o Grupo Recreativo de Ardegão.

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A iniciativa contou com a inscrição de mais de trinta grupos e coletividades do concelho, tendo, este ano, seguido um modelo de organização inovador, que pretendeu transportar o evento para as ruas da cidade e promover uma maior interação com o público.

Ao início da tarde, os participantes, distribuídos por grupos definidos em sorteio, atuaram em seis locais diferentes da cidade – Escola Secundária, Escola Prof. Carlos Teixeira, Teatro-Cinema, Sede do Rancho Folclórico de Fafe, Auditório da Câmara Municipal e Igreja Matriz.

Os espaços contaram com plateia cheia para assistir à atuação dos diferentes participantes.

De seguida, os grupos fizeram um percurso até à Praça 25 de Abril, local de realização da final, efetuando algumas paragens, para pequenas atuações, nomeadamente em estabelecimentos comerciais.

Reunidos na Praça 25 de Abril, em pleno centro da cidade, foram anunciados os seis finalistas, um por cada um dos seis grupos de participantes formados em sorteio. Os seis participantes com melhor pontuação foram o Futebol Clube de Marinhão, o Grupo Recreativo de Ardegão, o Grupo Coral de St.ª Maria de Várzea Cova, o Grupo Coral de Ardegão, o Grupo de Jovens “Criar Asas” e o Grupo “Amiguinhos de Jesus”.

A avaliação feita pelo júri teve em consideração o traje, a música e a letra apresentados pelos participantes.

Depois de atuarem no centro da cidade, o júri voltou a reunir e decidiu que o grande vencedor seria o Grupo Recreativo de Ardegão.

O Grupo de Jovens “Criar Asas” e o Grupo Coral de St.ª Maria de Várzea Cova alcançaram, respetivamente, o 2º e 3º lugares.

Para Raúl Cunha, Presidente da Câmara Municipal, “esta foi uma forma de espalhar pela cidade a magia dos Reis, iniciativa que merecia sair de um espaço fechado, trazendo-se para a rua esta festa”.

“Apesar das condições meteorológicas não serem as mais favoráveis, situação que, infelizmente, não controlamos, saúdo e agradeço o esforço de todas as coletividades e grupos presentes, de todos estes vencedores.

Os cantares de Reis são uma festa com grande tradição em Fafe, muito genuína. Também por isso estamos disponíveis para, juntos dos intervenientes, avaliarmos o modelo de organização seguido, fazendo um balanço e assumindo possíveis alterações que se entendam necessárias.

Podem contar connosco para trazer cada vez mais cultura e desenvolvimento a Fafe”.

Todos os grupos que participaram receberam um prémio de 150€ pela sua presença. A este prémio monetário acresceu, para os três primeiros classificados, uma quantia de 125€ (para o 1º lugar), 100€ (para o 2º lugar) e 75€ (para o 3º lugar).

O evento, que há mais de 30 anos se realiza, pretende reviver a tradição e preservar o património cultural e imaterial da região de Fafe.

No final, o público foi presenteado com uma bela sessão de fogo preso e fogo-de-artifício.

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MUNICÍPIO DE BARCELOS REFORÇA APOIOS SOCIAIS E HUMANITÁRIOS

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, em reunião ordinária de 18 de janeiro, as adendas aos protocolos de colaboração entre o Município de Barcelos e as Associações Humanitárias dos Bombeiros de Barcelos, Barcelinhos e de Viatodos.

As referidas corporações passarão a receber o valor real das deslocações com o transporte dos utentes - munícipes com graves deficiências, moradores no concelho e oriundos de famílias carenciadas - para o Centro de Atividades Ocupacionais da APAC (Associação de Pais e Amigos de Crianças) e APACI (Associação de Pais e Amigos de Crianças Inadaptadas).

Esta comparticipação do Município a estes organismos é mais uma das medidas de apoio às famílias carenciadas, que apesar de não ser da sua responsabilidade, a Câmara Municipal de Barcelos sente a necessidade de reforçar esta ajuda, de forma a que estes centros ocupacionais possam implementar as suas dinâmicas e para que todos possam receber, em condições de igualdade, o apoio necessário que os habilite a uma completa integração na sociedade.

Ainda na reunião do executivo de 18 de janeiro, foi aprovado mais um conjunto de apoios para refeição escolar aos alunos do 1º Ciclo e ensino pré-escolar e um conjunto de apoios ao arrendamento habitacional de famílias carenciadas do concelho de Barcelos.

A Câmara Municipal aprovou também apoios em forma de subsídios a freguesias e associações do concelho, no valor global de cerca de 60 mil euros.

BRAGA RECUPERA CAPELA DE S. SEBASTIÃO

Ricardo Rio visitou obras de recuperação. Capela de S. Sebastião contribui para afirmação de Braga como ‘Cidade de Património’

O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, visitou hoje, 18 de Janeiro, as obras de recuperação e restauro da Capela de S. Sebastião das Carvalheiras. Apesar dos trabalhos não estarem totalmente concluídos, Ricardo Rio fez questão de visitar a capela que considerou ser uma das jóias do património barroco da Cidade.

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Na ocasião, o Edil destacou as mudanças já bastante visíveis no interior e exterior do monumento, frisando que a sua recuperação era uma necessidade premente. “Há muitos anos que se defendia que, quer esta, quer a Capela de S. Miguel-o-Anjo, careciam de intervenções de urgência para garantir a sua sustentabilidade”, salientou Ricardo Rio.

Para o Autarca, a afirmação de Braga enquanto “Cidade de património deve-se não só aos grandes monumentos, como a Sé Catedral ou o Bom Jesus do Monte, como também a pequenas jóias que estão espalhadas um pouco por todo o Concelho”.

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Ricardo Rio considerou “exemplar” o trabalho realizado pela Confraria de Nossa Senhora da Ajuda e de S. Sebastião na recuperação daquele monumento, mostrando total disponibilidade para continuar a colaborar neste projecto, no sentido de criar as condições necessárias à sua fruição pública.

Recorde-se que a Confraria de Nossa Senhora da Ajuda e S. Sebastião obteve em 2014 um financiamento de cerca 69 mil euros, atribuídos ao abrigo do ‘Programa Equipamentos’, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), destinado à comparticipação de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de equipamentos urbanos de utilização colectiva, incluindo equipamentos religiosos, a efectuar por instituições privadas de interesse público sem fins lucrativo.

Concluída a primeira fase das obras, a Confraria pretende agora avançar com a recuperação do retábulo-mor e do altar de Nossa Senhora da Ajuda. Joaquim Silva, responsável pela Confraria de S. Sebastião, agradeceu ao presidente da Câmara Municipal “o empenho posto junto das entidades na recuperação e salvaguarda da Capela”. Os mesmos agradecimentos foram proferidos pelo presidente da União de Freguesias de Maximinos, Sé e Cividade e pelo pároco da Sé, cónego Manuel Joaquim, que não esqueceu os donativos dados pela comunidade.

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AQUAMUSEU DO RIO MINHO APRESENTA “FANTASMAS DO LITORAL NORTE”

O Aquamuseu do Rio Minho acolhe, entre 23 de Janeiro e 14 de Fevereiro, a exposição “Fantasmas do Litoral Norte", com o objetivo de sensibilizar para o problema das artes de pesca abandonadas nos oceanos, tomando como referência o Litoral Norte, área de intervenção do projeto.

Contribuindo para o aumento do Lixo Marinho, as artes de pesca causam impacte sobre a biodiversidade marinha, representando verdadeiras armadilhas para muitos animais aquáticos. Devido ao lento processo de degradação, a ação destas artes perdura no tempo…indefinidamente.

A exposição “Fantasmas do Litoral Norte" integra o projeto “Redes Fantasma: Artes de pesca abandonadas, perdidas e descartadas: contributos para a prevenção, atenuação, remediação e consciencialização de impactos no Litoral Norte”, promovido pela Câmara Municipal de Esposende e financiado pelo PROMAR.

São ainda parceiros deste projeto, entre outros, o Centro de Mergulho e Ecologia Marinha de Esposende e o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto.

BOMBEIROS SÃO OS MELHORES CANTADORES DE JANEIRAS EM CABECEIRAS DE BASTO

Bombeiros vencem pelo segundo ano consecutivo o Concurso de Cantares das Janeiras de Cabeceiras de Basto

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Cabeceirenses conquistou ontem, dia 18 de janeiro, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar do Concurso de Cantares das Janeiras de Cabeceiras de Basto, um evento que contou com a participação de 25 grupos, 10 dos quais que estiveram a concurso e os restantes 15 que marcaram presença no encontro, proporcionando, assim, a mais de um milhar de pessoas um verdadeiro encontro intergeracional e cultural.

Bombeiros vencem pelo segundo ano consecutivo o Co

Em segundo lugar classificou-se o Grupo Coral de S. Martinho do Arco de Baúlhe e, em terceiro lugar, a Associação Os Bravos da Concertina de Refojos, num evento organizado pela Câmara Municipal que atraiu um mar de gente ao Desportivo de Refojos.

A iniciativa organizada pela Câmara Municipal teve uma vez mais como objetivo reviver a tradição e estimular a defesa do património cultural imaterial como são os Cantares das Janeiras, promovendo a sua recolha e recriação, revelando-se desta forma, também, a vivacidade e vigor do movimento associativo local.

Autarcas do Município e das Freguesias presentes

Trajados a rigor, de boinas e lenços na cabeça e candeias nas mãos, perto de meio milhar de cantadores e tocadores exibiram em palco os mais variados instrumentos, interpretando os mais genuínos cantares das Janeiras.

Além dos três primeiros classificados que receberam os montantes de 300 euros (1º classificado), 250 euros (2º classificado) e 200 euros (3º classificado), a todos os grupos participantes foram entregues prémios de presença no valor de 50 euros por parte da Câmara Municipal, uma verba destinada ao associativismo local que desta forma incentiva a participação neste como noutros eventos.

Bombeiros vencem pelo segundo ano consecutivo o Co

Na oportunidade, o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, acompanhado pelos vereadores, presidentes de Junta de Freguesia e seus representantes, felicitou todos os grupos participantes que protagonizaram um belo espetáculo ao público presente.

Francisco Alves agradeceu a todas as Juntas de Freguesia a colaboração, bem como ao júri - constituído por Prof. João Soares, Eng. Xavier Barreto Pires, Dr. Gil Santos e Prof. Conceição Rola - a quem coube a tarefa de selecionar os vencedores desta 20ª edição do Concurso de Janeiras de Cabeceiras de Basto.

Agradeceu também a todos os que direta ou indiretamente contribuíram com o seu trabalho e a sua presença num espetáculo que uma vez mais afirmou as tradições e a cultura das gentes desta terra de Basto.

Mar de gente no Pavilhão Desportivo Refojos

ARCOS.COME REPESCA SABORES DE ANTIGAMENTE

Decorreu na passada quinta-feira, 14 de janeiro, no Posto de Turismo de Arcos de Valdevez a apresentação de uma nova empresa arcuense que prima por repescar sabores que estão na memória das pessoas.

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Arcos.Come – Reencontro de sabores é o nome da empresa que agora vai começar a promover o conhecido bolo do tacho. Um produto que segundo as empreendedoras arcuenses Ana Regina Costa e Ana Neves “não é só um bolo, é tradição! Faz parte da nossa herança gastronómica! É um bolo que passou dos avós para os filhos mas não passou para os netos….perdeu-se no tempo…”

Foi com o intuito de o trazer para os mais novos que estas empresárias criaram um bolo que pode ser consumido como entrada nos restaurantes e hotelaria ou até mesmo nas habitações familiares comuns.

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Conforme explicaram, pegaram na receita original e adaptaram-na ligeiramente ao nível dos temperos. Conseguiram um produto pré-cozinhado, embalado, com a durabilidade de uma semana, e que é simples de confecionar, bastando para isso colocá-lo poucos minutos no forno, ou até mesmo num tacho com um fio de azeite, para aquecer.

Nesta apresentação marcou presença a Câmara Municipal, bem como diversos responsáveis de restaurantes, hotéis e casas de turismo de habitação arcuenses que se mostraram bastante agradados com a iniciativa.

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MINHOTOS LEVAM ALEGRIA E FOLCLORE AO CORAÇÃO DE LISBOA

O Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho levou ontem à Praça do Comércio e às ruas da baixa lisboeta a alegria e o colorido do folclore da nossa região, atraindo a curiosidade nomeadamente dos numerosos turistas que aproveitaram a tarde soalheira para visitar a capital.

Todos os anos por esta altura, este grupo folclórico minhoto sediado em Lisboa, leva aos lisboetas as nossas tradições dos cantares das janeiras, aproveitando para exibir também algumas danças e cantares característicos do Minho. Dependendo das condições climatéricas, no próximo sábado deverão atuar junto ao Mosteiro dos Jerónimos e no Centro Cultural de Belém.

Rigorosos nomeadamente no trajar, os componentes do Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho apresentaram-se com vestuário adequado à função, de cores mais escuras e mais agasalhados como convém nesta época invernosa, revelando preocupação com a autenticidade etnográfica.

Constituído em 16 de maio de 1980, o Grupo Etnográfico Danças e Cantares do Minho é constituído predominantemente por minhotos radicados na capital, tem como objetivo recolher, preservar e divulgar a cultura tradicional minhota.

PONTE DE LIMA LANÇA 1ª FEIRA 100% AGROLIMIANO

Este evento, a realizar nos dias 27 e 28 de fevereiro, tem como principal missão promover todo o setor agroalimentar do concelho de Ponte de Lima, um território onde a produção de qualidade é uma marca distintiva e um fator de promoção e atração.

A Feira 100% Agrolimiano pretende transformar-se num espaço dedicado à exposição dos variados produtos de cultivo e fabrico local, assim como dos serviços associados ao mundo rural do concelho de Ponte de Lima, como a produção de vinho verde, leite, enchidos e fumados, animais, sidra, fruta, caracóis, cogumelos, mel, entre muitos outros, que contribuem para a dinamização da economia Limiana.

Perspetiva-se a realização de um evento inovador e único no âmbito do setor do Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, no sentido de motivar todos os parceiros envolventes, desde a produção, à distribuição e à comunicação.

Assim sendo, os empresários limianos ligados a este setor podem inscrever-se na 1ª Feira 100% Agrolimiano através desta ficha de inscrição, que deverá ser preenchida e devolvida o mais brevemente possível, para: terra-eventos@cm-pontedelima.pt.

PONTE DE LIMA APOSTA NA DINAMIZAÇÃO DE PROJETOS EDUCATIVOS

Projeto Educativo do Município de Ponte de Lima dinamizado nos Centros Educativos da Facha e das Lagoas

A aposta do Município de Ponte de Lima em projetos educativos, alicerçados em múltiplas aprendizagens promovidas de forma harmoniosa e global, continua a ser uma prioridade a implementar nos Centros Educativos do concelho.

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Em parceria com a Associação ‘Soy Niño, Sou Criança’ este Município desenvolveu novas dinâmicas de aprendizagem dando continuidade ao projeto que, este ano, já foi dinamizado nos Centros Educativos da Facha e das Lagoas, com alunos do 4.º ano de escolaridade.

Realizaram-se, assim, oficinas de partilha, de sensibilização e troca de saberes para promover a cidadania infantil através do estímulo das suas capacidades comunicacionais, fortalecimento da autoestima e processos de aprendizagem coletiva, com vista ao sentido de responsabilidade e compromisso. Estes desafios envolveram os temas da natureza, o universo das crianças e a vida em convivência.

O exercício da Educomunicação foi, também, colocado ao serviço da compreensão da diferença, do valor da palavra e da escuta. Foi uma ferramenta de grande valor para a promoção e troca de conhecimentos sobre a importância da comunicação social.

Efetuaram-se, ainda, gravações com propostas desenvolvidas a partir de debates e diálogos tendo como base as opiniões das crianças, as suas preocupações, sonhos e idealizações.

Em suma, as crianças participaram em várias atividades coletivas que contribuíram para o desenvolvimento de atitudes positivas, fortalecimento da autoestima e do pensamento sensível que, a serem aprofundados em atividades futuras pelos professores, tornar-se-ão fatores importantes nos processos de crescimento e desenvolvimento do raciocínio e da inteligência emocional.

Atualmente, o projeto continua a decorrer nos Centros Educativos da Ribeira e de Gandra, seguindo-se posteriormente para o Centro Educativo do Trovela, para a EB1 de Rebordões de Souto, para a EB1 de Poiares e, finalmente, para a Escola Básica Integrada de Freixo.

Visite entre as 10h00 e as 12h30 e das 14h00 às 18h00.

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PARTIDO “OS VERDES” QUESTIONA GOVERNO ACERCA DO PROCESSO DE PATENTEAMENTO DE PLANTAS E SEMENTES

PEV quer esclarecimentos por parte do Governo e entrega pergunta no Parlamento sobre a matéria

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre os processos de patenteamento de plantas e sementes.

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Pergunta

O Instituto Europeu de Patentes (IEP) tem vindo a possibilitar processos de patenteamento sobre plantas e sementes resultantes de cruzamento tradicional. Recentemente, o Instituto levou a cabo a audiência final sobre uma patente de tomate com conteúdo de água reduzido (EP1211926). Em março deste ano, o IEP usou o caso desta patente e de uma outra (semente de bróculos, EP1069819) para criar jurisprudência e assim definir como patenteáveis tanto plantas como animais derivados de cruzamentos tradicionais.

Apesar do Artigo 53(b) da Convenção Europeia de Patentes (CEP) proibir as patentes sobre variedades de plantas e processos de criação essencialmente biológicos, o IEP tem vindo a passar por cima das proibições existentes.

Estas decisões têm levado ao aumento generalizado dos protestos por parte dos cidadãos, organizações e países contra este tipo de patentes: a Áustria, França, Alemanha e a Holanda estão entre os países que criticam publicamente esta decisão do IEP.

O recente apelo da coligação internacional “No Patents on Seeds!” para impedir estas patentes foi subscrito por várias centenas de organizações em toda a Europa. Em Portugal, a coligação é apoiada por várias organizações não-governamentais com intervenção regular. Todos apelam a uma revisão da Lei Europeia de Patentes, de forma a excluir do seu regime, os meios e processos de cruzamento tradicional, as plantas, os animais e as suas características, bem como as colheitas e alimentos daí procedentes.

Os Verdes salientam a necessidade urgente de estancar este avanço do patenteamento da vida que não é mais do que privatizar património da Humanidade para benefício das grandes empresas. O INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, na dependência do Ministério da Justiça e que representa Portugal no IEP, deve defender o interesse dos cidadãos.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Justiça possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério da Justiça acompanhado a questão da concessão de patentes por parte do Instituto Europeu de Patentes?

2 - Qual é o posicionamento do Ministério e do Governo Português em relação a esta matéria?

3 - Qual é o posicionamento do Ministério e do Governo Português em relação à urgência de revisão da Lei Europeia de Patentes, de forma a excluir do regime de patentes, os meios e processos de cruzamento tradicional, as plantas, os animais e as suas características, bem como as colheitas e alimentos daí procedentes.

O Grupo Parlamentar Os Verdes

CELORICO DE BASTO REALIZA FEIRA INTERNACIONAL DAS CAMÉLIAS

Celorico de Basto agendou a XIII Feira Internacional das Camélias

Já está marcada a data para a XIII Feira Internacional das Camélias para os dias 11,12 e 13 de março. Como habitualmente não faltarão razões para participar neste certame onde a Camélia é rainha.

“A Feira Internacional das Camélias é um dos ex-libris culturais e naturais de Celorico de Basto. Temos os afamados jardins de camélias que muito nos enobrecem e identificam e temos vindo a criar hábitos na população, ter uma cameleira ou japoneira em casa é quase obrigatoriedade” disse o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva.

Em Celorico de Basto a Festa Internacional das Camélias é um certame que cresce de ano para ano mantendo as características principais mas com uma aposta forte na inovação e na promoção de eventos diferentes, apelativos e com a camélia como protagonista.

A exposição de Camélias, o Mercado de camélias, os muros, espantalhos, desfiles, decoração de ruas, com as varandas engalanadas, e muitas outras ações farão parte da XIII Feira Internacional das Camélias.

O certame é uma organização da Câmara Municipal do Celorico de Basto em parceria com diferentes entidades do concelho.

MELGAÇO PROMOVE MAIS UMA EDIÇÃO DO ENCONTRO SOLIDÁRIO DE REIS E JANEIRAS

No próximo dia 30 de janeiro, pelas 21h30, na Casa da Cultura, a Câmara Municipal de Melgaço realiza mais um Encontro Solidário de Reis e Janeiras, onde se pretende que o público marque presença através da entrega de géneros alimentares para ajudar os mais carenciados.

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A edição solidária deste encontro realizou-se a primeira vez o ano passado e contou com a entrega de mais de uma centena de bens alimentares, desde massa, arroz, açúcar, salsichas, leite, bolachas, atum, feijão, grão-de-bico, sal grosso, polpa de tomate, entre outros.

Todos os grupos podem participar e atuar neste encontro. Os interessados deverão inscrever-se até ao dia 20 de janeiro, através do telefone 251 410 060, e-mail: mcodesso@cm-melgaco.pt ou diretamente nas instalações da Casa da Cultura.

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CENTRO CULTURAL DE ORBACÉM ACOLHE A PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DE 2016 DO MUNICÍPIO CAMINHENSE

Sessão pública vai decorrer no dia 27 de janeiro, pelas 18h30

O Centro Cultural de Orbacém vai acolher a primeira reunião pública descentralizada de 2016. O executivo caminhense estará em Orbacém no dia 27 de janeiro, pelas 18h30, para ouvir e esclarecer as populações da freguesia de Gondar e Orbacém.

Centro Cultural de Orbacém

Recorda-se que o executivo realizou a primeira reunião descentralizada na freguesia de Gondar e Orbacém em julho de 2014, e foram muitos os munícipes que quiseram manifestar as suas opiniões. Intervenção em vários caminhos, revisão do Plano Diretor Municipal, cultura eCentro Cultural, gestão das florestas, foram os assuntos que dominaram essa reunião pública.

A decorrerem desde janeiro de 2014, as sessões públicas descentralizadassão mais um instrumento de participação que os munícipes têm à disposição para dialogar diretamente com os decisores políticos do concelho. Além de favorecerem a proximidade junto da população, estas reuniões permitem ao presidente e aos vereadores da Câmara Municipal ouvirem, esclarecerem e prestarem contas da gestão municipal, contribuindo assim para uma democracia local mais participativa.

A proximidade e o diálogo com os cidadãos foram algumas das prioridades anunciadas por este executivo. Na verdade, muito se tem feito no concelho em prol de uma democracia mais participativa. Recorda-se que, para além das sessões públicas descentralizadas, este executivo implementou a transmissão em direto das assembleias municipais, criou a figura do Provedor do Munícipe e mais recentemente implementou o Orçamento Participativo, cujas propostas finais estarão a votação de 18 de janeiro a 11 de fevereiro.

Estas reuniões apresentam como único ponto da ordem de trabalhos a audição dos munícipes. Assim, os munícipes interessados em intervir deverão proceder à respetiva inscrição, com uma antecedência mínima de 48 horas, na Câmara Municipal, através do telefone 258 710 300 ou do e-mail geral@cm-caminha.pt. Ainda o podem fazer na sede da Junta de Freguesia de Gondar e Orbacém. É de realçar que, no momento da inscrição, os munícipes deverão indicar o contacto telefónico e o assunto a tratar. Será dada prioridade aos assuntos relacionados com as freguesias em questão e de interesse coletivo e/ou público.