Câmara Municipal de Arcos de Valdevez reúne com Serviço de Finanças para implementar os incentivos fiscais nas obras de reabilitação urbana
No passado dia, 29 de Agosto de 2014 o Sr. Presidente da Câmara reuniu com o Chefe de Finanças, Sr. Manuel Caldas e os Serviços da Autarquia no Paços do Concelho.
Foi objeto desta reunião os procedimentos administrativos adotar pelas duas entidades com vista à atribuição dos incentivos fiscais previstos para operações de reabilitação urbana, que venham a ocorrer na Área de Reabilitação Urbana do Centro Urbano da Sede do Concelho. São múltiplas as vantagens do ponto de vista fiscal para além das relativas aos impostos municipais sobre imoveis, designadamente no que se refere a IRS, ao IRC e ao IVA. A destacar:
Dedução à coleta de 30% dos encargos relacionados com ações de reabilitação, com um limite de 500 €;
Redução para 5% da taxa sobre mais-valias decorrentes da alienação de imóveis reabilitados;
Redução para 5% da taxa relativa aos rendimentos prediais após operação de reabilitação;
Isenção de IMI por 2 anos (após emissão de licença camarária);
Isenção de IMI por 5 anos (após conclusão da reabilitação), com possibilidade de redução por mais 5 anos;
Isenção de IMT (na 1.ª transmissão onerosa do prédio reabilitado);
Isenção de IMT (desde que no prazo de 2 anos a contar da data da aquisição o adquirente inicie as obras);
Terreiro transforma-se numa autêntica eira comunitária ao recriar Desfolhada Tradicional Minhota
Recuperar usos e costumes do concelho e proporcionar um serão de convívio à moda antiga. Estas são duas das principais caraterísticas que prometem marcar mais uma Desfolhada Tradicional Minhota, em Vila Nova de Cerveira. Criação de cenário rural acontece sábado, 06 de setembro, a partir das 21h30, e pretende envolver toda a comunidade.
Num ambiente rural e acolhedor, o centro histórico da Vila das Artes viaja a um passado não muito remoto, com as gentes da terra a recriar uma eira comunitária, num esforço de preservação da identidade cultural e etnográfica do concelho.
Toda a população está convidada não só a assistir, mas a participar ativamente, exibindo no vestuário um elemento decorativo associado à Desfolhada Tradicional. O objetivo é envolver residentes e turistas na vivência de uma tradição antiga, que se vai perdendo ao longo dos tempos.
Um carro de bois carregado e ornamentado vai desfilar pelas principais artérias do centro histórico cerveirense até se instalar em pleno Terreiro, dando início a uma desfolhada tradicional, momento em que se soltam os cantares e sons tradicionais, as estórias e as lendas. Não faltarão os bardeiros e as medas para conferir a maior autenticidade a esta iniciativa.
Contam os mais antigos que a desfolhada era um momento muito aguardado pelas populações, em especial pelos jovens, que alimentavam a esperança de encontrar o milho-rei para poder beijar o rapaz ou a rapariga por quem nutria um sentimento especial. O trabalho transformava-se numa verdadeira festa minhota.
O convívio subjacente a esta recriação integra ainda a gastronomia típica, nomeadamente a broa e o chouriço da região, acompanhados do bom vinho verde, e que contribuem para que esta Desfolhada Minhota de Vila Nova de Cerveira seja uma referência no seio das manifestações etnográficas do Alto Minho.
Numa organização da Comissão de Festas de Nossa Senhora da Ajuda, a Desfolhada conta com o apoio da Câmara Municipal, e parceria dos grupos de folclore do concelho, concertinas e cantares ao desafio.
Reunião do Executivo decorre esta quarta-feira, dia 3 de setembro, às 15 horas, nos Paços do Concelho
Depois do interregno do mês de agosto, as reuniões de câmara voltam esta semana a fazer parte da agenda do executivo caminhense. Assim, na reunião que terá lugar amanhã, dia 3 de setembro, às 15 horas, Miguel Alves vai propor ao executivo caminhense a ratificação da abertura de procedimento de concurso público urgente – “Construção do Campo de Futebol – Lanhelas”, bem como a celebração de um protocolo com a Casa do Povo de Lanhelas. Da ordem de trabalhos ainda fazem parte a celebração de um protocolo entre o Município de Caminha e a União de Freguesias de Gondar e Orbacém; a atribuição de subsídios à Sociedade Musical Banda Lanhelense, ao Grupo Etnográfico de Vila Praia de Âncora e à Junta de Freguesia de Seixas e o prolongamento de horário para o ano letivo de 2014/2015, entre outros assuntos.
A ratificação da abertura de procedimento de concurso público urgente – “Construção do Campo de Futebol – Lanhelas” é um dos assuntos que será apreciado e votado pelo executivo. Esta proposta surge na sequência da apresentação de uma candidatura a fundos comunitários para Infraestruturas e Equipamentos Desportivos, integrados no objetivo específico “Qualificação dos Serviços Coletivos e Territoriais de proximidade”, do eixo prioritário IV “Coesão Local e urbana”, do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013. O executivo quis aproveitar as últimas oportunidades do QREN e as possibilidades abertas para financiamentos de equipamentos desportivos, daí ter optado por melhorar o parque desportivo concelhio. É de realçar ainda que esta obra só avançará se a candidatura for aprovada pelo ON2.
De acordo com a memória descritiva o projeto, a “Construção do Campo de Futebol – Lanhelas” consiste na execução da pavimentação e infraestruturas da construção de um campo de relva sintética para a prática de futebol, localizado no Lugar de São Gregório, em Lanhelas. Dos trabalhos constam a construção de um campo de dimensões de 106x59m (marcações 101x54m), segundo os requisitos para a prática de futebol estabelecidos pela Federação Portuguesa de Futebol. O projeto ainda integra a construção de novos balneários adaptados às realidades do relvado sintético, de acordo com as novas orientações da legislação vigente. Assim, o projeto contempla a construção de 4 novos balneários, e de um Posto Médico de Primeiros Socorros, arrecadação de material desportivo e a criação de espaço de lavandaria e espaço para produção de água quente. Da proposta faz ainda parte a criação de lugares para pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes.
Para o executivo caminhense esta obra é importante e vai melhorar o Parque Desportivo do Concelho de Caminha, dotando-o de mais um equipamento de qualidade, a utilizar quer pelas associações, quer pelo desporto escolar.
No entanto, por se tratar de um investimento avultado e o local ser uma propriedade da Casa do Povo de Lanhelas, a Câmara Municipal vai propor igualmente ao executivo a votação de um protocolo a celebrar entre a Casa do Povo de Lanhelas e a Câmara Municipal de Caminha. Segundo o protocolo a Casa do Povo cede ao Município de Caminha, a título gratuito, a utilização do prédio, por um período de 25 anos, a fim de este proceder à construção de um 'Campo de Futebol de Lanhelas', para uso das escolas envolventes”.
O executivo irá também votar a minuta do contrato para realização da empreitada “Ecovia-Caminho do Rio (Caminha-Lanhelas).
Em debate estarão ainda os subsídios a atribuir à Sociedade Musical Banda Lanhelense, no montante de 5.400 euros, para realização de quatro espetáculos até ao final do ano; ao Grupo Etnográfico de Vila Praia de Âncora, no valor de 5 mil euros, como forma de comparticipação para organização do Festival Ibérico de Folclore e à Junta de Freguesia de Seixas, no montante de 800 euros, como forma de comparticipação para organização do Mercado Medieval de Seixas.
Da ordem de trabalhos ainda faz parte a celebração de um protocolo entre o Município de Caminha e a União de Freguesias de Gondar e Orbacém, que visa a cedência por parte do Município de uma viatura todo terreno e respetivo kit de 1ª intervenção à Junta de Freguesia durante o período de vigência da Equipa Municipal de Proteção Florestal.
Tendo em atenção que o ano letivo 2014/2015 está prestes a iniciar, o executivo vai ainda apreciar e aprovar o prolongamento de horário para o ano letivo de 2014/2015, cujo objetivo é apoiar as famílias caminhenses.
Serviços municipais melhorados
Conforme oportunamente divulgámos, o Município de Caminha e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, assinaram na passada semana um acordo que estabelece as 35 horas semanais de trabalho para os funcionários da Câmara Municipal de Caminha. Esta decisão foi tomada em simultâneo com a reformulação dos horários dos diversos serviços, com o objetivo de servir melhor, e põe fim à jornada contínua. Este sistema está em prática desde 29 de setembro último, e permitia a saída de funcionários a partir das 14h00, encerrando as portas da Câmara ao público às 16h00.
O acordo assinado pelo presidente da Câmara e pelos representantes do STAL, assim como a reformulação dos horários dos serviços vão ser objeto de discussão e votação na reunião de Câmara.
As empresas de construção de Braga DST, ABB, Investhome e Irmãos Borges tentam cobrança ilegal junto da Câmara Municipal de Barcelos através de penhora
A Câmara Municipal de Barcelos conseguiu travar junto da Justiça uma ação interposta pelas empresas “Domingos Silva Teixeira, S.A.” (DST), “Alexandre Barbosa Borges S.A.” (ABB), “Investhome, Construção Mobiliária S.A.” (ICM) e “Irmãos Borges S.A.” (IB), que visava penhorar as contas da autarquia, com vista a bloquear completamente o seu funcionamento, o que acarretaria implicações gravíssimas para os barcelenses.
Na decisão, o Tribunal Judicial de Barcelos decretou ainda “a proibição da prática de qualquer acto de execução com impacto no património” da autarquia.
A penhora intentada foi recebida com surpresa pelo Município, que não tem, nem nunca teve, qualquer dívida com as citadas empresas (DST, ABB, Investhome e Irmãos Borges), no âmbito da Parceria Publico Privada (PPP) “Barcelos Futuro, S.A”.
O Executivo da Câmara de Barcelos desafia, de resto, as construtoras privadas a apresentar alguma fatura ou contrato que demonstre o contrário.
A Câmara Municipal de Barcelos intentará, no imediato, uma acção contra as construtoras por litigância de má-fé para ser ressarcida dos avultados danos materiais e imateriais que foram causados ao município.
O Executivo da Câmara Municipal de Barcelos só pode concluir que com esta acção ilegal e ilegítima as empresas em causa mais não pretendiam do que receber aquilo que não lhes é devido e pela coacção estrangular financeiramente o Município e levar o executivo a negociar de forma desesperada e a qualquer custo o acordo pretendido pelas Empresas.
As penhoras às contas da Câmara tiveram como intenção bloquear o funcionamento integral do município, pondo em causa o dia-a-dia dos barcelenses desde o funcionamento de escolas, ao fornecimento de transporte e refeições às crianças, o apoio à população mais idosa, passando pela recolha de lixo, a luz pública ou o pagamento dos salários aos seus cerca de 700 funcionários.
A argumentação usada pelas citadas empresas para a penhora das contas da Câmara Municipal de Barcelos assenta em pressupostos errados e os valores em causa são da inteira responsabilidade da PPP “Barcelos Futuro, S.A”, na qual os empresários/construtores citados têm uma participação de 51%.
A referida sociedade PPP “Barcelos Futuro, S.A”, constituída pelo anterior Executivo (PSD) e as empresas DST, ABB, Investhome e Irmãos Borges, previa investimentos no valor mínimo de 65 milhões de euros a serem pagos pela autarquia ao longo de 28 anos através de contratos de arrendamento cujo valor se cifrava em cerca de 200 milhões de euros (uma média de oito milhões de euros anuais).
Considerando as derrapagens dos preços das obras executadas e não executadas o valor das rendas ascenderia a cerca de 400 milhões de euros.
Após análise à PPP, o actual Executivo, com o acordo dos parceiros (DST, ABB, Investhome e Irmãos Borges), decidiu suspender a parceria considerando-a "ruinosa e insustentável" para o orçamento da câmara.
O acórdão proferido pelo Tribunal Arbitral, em 27-03.2014, implica o pagamento de 8,6 milhões de euros, por alegados investimentos das construtoras e a resolução da PPP, bem como, ordenou a dissolução e a liquidação da “Barcelos Futuro S.A.”, aprovada pelo executivo anterior.
Este acórdão foi impugnado pelo Município de Barcelos junto do Tribunal Central Administrativo do Norte por discordar totalmente do mesmo, porquanto o Município não é devedor de qualquer quantia às empresas em causa.
A Câmara Municipal de Barcelos reitera que continuará a lutar por todas as vias para impedir que uma Parceria Pública Privada ruinosa, como tantas existentes no país e que são autênticos garrotes na vida de milhares de portugueses, hipoteque o futuro dos barcelenses.
Feira dos Saldos. Houve Grandes Descontos Durante Três Dias em Arcos de Valdevez
De 29 a 31 de agosto, a Feira dos Saldos, no Campo do Trasladário, em Arcos de Valdevez, recebeu centenas de visitantes que fizeram compras a preço de saldo.
Pronto-a-vestir, sapataria e perfumaria foram os setores aderentes e os empresários, dos referidos ramos de atividade, viram neste tipo de iniciativa uma forma de rentabilizar o negócio proporcionando ao público produtos de qualidade a preços mais acessíveis, o que justifica o sucesso das vendas. Por seu lado, o público adere bem a este tipo de feiras, pois numa altura em que os orçamentos são mais escassos, vê aqui a possibilidade de obter bons produtos a preços muito mais baixos.
De acordo com o vice-presidente executivo da ACIAB, Francisco Peixoto Araújo, “este tipo de ações dinamiza o tecido empresarial e cria movimento em Arcos de Valdevez, e o nosso objetivo é continuar a trabalhar com o comércio no sentido de lhe proporcionar ferramentas de promoção organizacional e de marketing”, referiu.
Ao mesmo tempo, a ACIAB tem promovido diversas iniciativas que incutem dinamismo e vitalidade ao tecido empresarial e a perspetiva é para continuar a trabalhar neste sentido pois o balanço tem sido positivo uma vez que as ações têm fomentado a dinâmica de proximidade entre o consumidor, as empresas e a ACIAB, de forma a impulsionar o desenvolvimento da região.
A ACIAB sugere que faça as compras no comércio local aproveitando todas as vantagens que este tem para lhe oferecer!
Listas e horários do concurso para recrutamento de técnicos de AEC no ano letivo 2014/2015. Resultado estão disponíveis no website da Autarquia.
Júri reuniu esta segunda-feira no edifício dos Paços do Concelho. Resultados já podem ser consultados na página de internet do Município de Guimarães.
A Câmara Municipal de Guimarães acaba de publicar as listas de ordenação final e o mapa de horários do concurso para a contratação de técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) no 1º ciclo do ensino básico, nos agrupamentos de escolas da rede pública do concelho de Guimarães para o ano letivo de 2014/2015.
O procedimento concursal para recrutamento de técnicos, em regime de contrato a termo resolutivo e tempo parcial, visa assegurar atividades nas áreas de Inglês, Atividade Física e Desportiva, Atividades Performativas (teatro e dança), Psicomotricidade e Terapia da fala, num total de 136 postos de trabalho.
De acordo com o teor da ata redigida pelo júri, que se reuniu esta segunda-feira, 01 de setembro, o procedimento de candidatura realizado na plataforma disponibilizada pela Direção Geral da Administração Escolar do Ministério da Educação e Ciência, efetuado unicamente com base na autoavaliação efetuada pelos candidatos, gerou dificuldades de ordenação resultantes, na maioria dos casos, de incorreta aplicação dos critérios de graduação pelos próprios candidatos.
Por esse motivo, foi deliberado solicitar, desde logo, a apresentação da documentação comprovativa dos requisitos em avaliação e não apenas no momento da distribuição de horários, efetuando-se a ordenação final dos candidatos de acordo com os dados comprovados documentalmente, em obediência aos critérios de seleção definidos "ab initio", prévia e devidamente publicitados.
Relativamente aos candidatos que não apresentaram a documentação no prazo concedido, foi deliberada pelo júri a sua manutenção nas listas de ordenação, graduando-os após os que apresentaram a documentação, o que permite que não sejam desde já excluídos e permaneçam no procedimento, sem prejuízo de vir a ser solicitada, em caso de serem chamados à contratação, a documentação comprovativa dos requisitos exigidos.
O júri, presidido pela Chefe da Divisão de Educação, Helena Pinto, teve como membros a Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Inês Ribeiro, e a Técnica Superior, Clara Soares.
Conheça a lista de propostas admitidas para o Orçamento Participativo de Guimarães 2014. Votação começa esta terça-feira, dia 2 de setembro
Resultado com as 74 propostas admitidas já foi publicado. Votação através da internet começa esta terça-feira e prolonga-se durante um mês.
O Município de Guimarães publicou esta segunda-feira, 01 de setembro, a lista final de propostas admitidas à fase de votação para a edição deste ano do Orçamento Participativo, depois de concluído o período de análise técnica, que decorreu entre 16 de maio e 15 de agosto, e de terem sido publicadas as propostas consideradas inelegíveis à luz do regulamento em vigor, fase à qual se seguiu a apresentação de contra-argumentação dos seus proponentes.
O período de votação decorre entre esta terça-feira, 2 de setembro, e 3 de outubro na plataforma digital do Orçamento Participativo de Guimarães, disponível em <http://op.cm-guimaraes.pt>, mediante a realização de um registo. Os cidadãos podem também exercer o seu voto numa das assembleias de voto que serão oportunamente publicitadas durante o mês de setembro.
Entre as 99 propostas apresentadas, a maior incidência encontra-se na implementação de estruturas de parques e espaços de lazer (34), seguindo-se as áreas da Cultura (14), Desporto (14), Infraestruturas (12), Social (10), Ambiente (6), Tecnologia (4), Educação (3) e Mobilidade (2). Resultante do extenso trabalho de análise técnica que incluiu tarefas como visita aos locais ou reuniões com os proponentes, o número de propostas elegíveis situou-se nas 74, tendo sido consideradas inelegíveis 30 propostas e duas foram alvo de fusão com ideias similares.
No período de análise técnica, a realização da estimativa de custos das propostas elegíveis resultou na segmentação de 46 propostas de projetos com valores até 50 mil euros e 28 propostas de projetos até 100 mil euros. Uma das novidades da edição deste ano é a constante atualização do número de votos de cada uma das propostas para que os cidadãos se mobilizem e escolham aquelas propostas que considerem ser as melhores ideias para reforçar a qualidade de vida no concelho de Guimarães.
A envolvência dos cidadãos na fase de análise técnica constituiu um importante fator para que o processo fosse o mais preciso e completo. A realização de reuniões e de visitas a espaços a intervir, além do estabelecimento de contactos com fornecedores, com o propósito de obter as melhores soluções na estimativa de custos para que cada uma das propostas fossem consideradas viáveis, constituiu uma prioridade dos responsáveis pela organização do Orçamento Participativo.
A preocupação dos cidadãos com o bem-estar comum foi evidente, com os munícipes a demonstrarem uma ampla visão no momento de apresentação das suas ideias, não se limitando a construir propostas para a sua rua ou o seu bairro, mas ideias que influenciam diretamente diferentes pontos do Município de Guimarães.
São vencedores os projetos mais votados pelos cidadãos e que tenham, pelo menos, 500 votos. O resultado da votação com os projetos mais votados será apresentado no dia 10 de outubro na Plataforma do Orçamento Participativo, mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Autarquia.
Câmara de Guimarães contrata uma dezena de jardineiros para cuidar dos espaços verdes do concelho. Iniciaram funções esta segunda-feira
Assistentes operacionais já entraram ao serviço para tratarem, entre outros espaços, dos jardins e parques de lazer do concelho. Contratos foram assinados esta segunda-feira.
O Município de Guimarães procedeu à assinatura de contratos de trabalho com dez novos assistentes operacionais para limpeza de espaços verdes e ajardinamento no concelho de Guimarães, cuja área verde é composta por cerca 400 hectares.
A oficialização do vínculo laboral foi efetuada no Salão Nobre da Câmara Municipal, esta segunda-feira, 01 de setembro, data em que os Contratos de Trabalho em Funções Públicas, celebrados em regime de tempo indeterminado, entraram oficialmente em vigor.
«O concelho de Guimarães é conhecido por ter jardins e espaços verdes muito bem cuidados, bonitos e com elevada qualidade estética. A contrapartida que vos peço é que mantenham e reforcem os padrões de referência e que sejam bons profissionais», disse Domingos Bragança, Presidente da Autarquia, no momento da celebração dos contratos.
«Espero que façam o melhor por Guimarães, com base numa relação de trabalho e de amizade entre todos os membros da Divisão de Espaços Verdes. O trabalho zeloso e feito em equipa dá sempre bons resultados», acrescentou o responsável pelo Município, acompanhado na sessão por Amadeu Portilha e Adelina Paula Pinto, vereadores com responsabilidades nas áreas dos Serviços Urbanos e Ambiente e Recursos Humanos, respetivamente.
Os assistentes operacionais, o mais velho com 51 anos e o mais novo com 27 anos, terão como funções cultivar flores, árvores, arbustos ou outras plantas e semear relvados em parques ou jardins públicos, além de procederem à preparação do terreno, rega, tutoragem e aplicação de tratamentos fitossanitários e fertilizações. Entre outras tarefas, efetuarão sementeiras, plantações e reprodução de plantas (estacaria e enxertia), transplantações e repicagem, além de assegurarem a poda das árvores existentes nos parques, jardins e via pública.
A abertura do procedimento concursal para recrutamento excecional de uma dezena de jardineiros, nos termos do disposto no artigo 66.º da Lei n.º 66 -B/2012, de 31 de dezembro, foi aprovada pelo Executivo Municipal em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2013, tendo sido deliberada pela Assembleia Municipal em reunião efetuada no dia 21 de novembro do ano passado.
Galeria Municipal de Fafe (Casa Municipal de Cultura). Até 03/10. Abertura, pelas 16h00.
Horário de visita: segunda-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 19h00; de terça-feira a quinta-feira, das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h30 e às sextas-feiras, das 9h00 às 13h00.
Promoção: Comunidade Intermunicipal do Ave/Município de Fafe
Dia 13 – Evento
FEIRA DAS COISAS
Arcada
Dia 21 – Evento
“PASSEIO DA MEMÓRIA 2014”
Para assinalar oDia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer
Caminhada de 6 Km pela Pista de Cicloturismo, com partida pelas 9h00 da manhã da Feira Velha (frente à Câmara Municipal) até ao Lar de Cepães e regresso
Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo de Vizela assinala 1.º trimestre com êxito
O ÊXITO, Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo de Vizela, cumpriu três meses de atividade, com saldo significativamente positivo.
Os 35 atendimentos a empreendedores, correspondentes a 12 projetos de negócio, são os indicadores iniciais da relevância deste serviço, no nosso concelho.
Os projetos em acompanhamento são promovidos por 14 empreendedores e distribuem-se por todos os setores económicos, com predomínio do setor terciário, com prestações de serviços e estabelecimentos de restauração e bebidas.
A conversão destes projetos em negócios, ainda que assentes num pressuposto de autoemprego, será potenciada pela criação de novos postos de trabalho já a curto/médio prazo.
Além das atividades de sensibilização e incentivo ao empreendedorismo, o ÊXITO visa possibilitar, aos potenciais empreendedores e empresários locais, um serviço de proximidade, com assessoria técnica ao nível da comunicação do produto, dos aspetos jurídicos e financeiros da atividade, entre outros.
O ÊXITO está sediado no edifício sede da Câmara Municipal de Vizela e dispõe dos seguintes contatos:
