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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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CAPELLA DURIENSIS REALIZA CONCERTO EM ESPOSENDE

30 março - 17h00 na Igreja da Misericórdia de Esposende

Após a participação em diversos festivais de renome em Portugal, da gravação de vários concertos para a European Broadcasting Union, através da Antena 2, da residência artística nas catedrais de Wells e Bristol (Inglaterra) e às portas de mais uma digressão pelo Reino Unido, Capella Duriensis apresenta-se na MusiCórdia MMXIV com um programa que integra obras de Bach e Bartók, assim como de mestres da época de ouro da polifonia portuguesa. Apresentado em finais de 2013, Capella Duriensis lançou o primeiro de seis discos dedicado à música sacra portuguesa da renascença e início do barroco.

Para mais informações: www.musicordia.pt

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BANHEIRA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA NOS FINAIS DO SÉCULO XIX

A imagem data algures entre 1871 e 1900 e retrata a banheira de Vila Praia de Âncora nos finais do século XIX, precisamente a época em que se tornou moda ir a banhos e a praia substituiu as termas como local de encontro social. A burguesia procurava sítios à beira-mar para construir os seus palacetes e, a vetusta Gontinhães, de uma modesta póvoa de pescadores, transformava-se num importante local de veraneio e estância de turismo.

A foto foi produzida por José Albino Pereira de Carvalho, uma fotógrafo natural de Penafiel que faleceu em Monção em 5 de Agosto de 1920.

Esta foto que também possui interesse etnográfico pertence atualmente ao Centro Português de Fotografia e, conforme informação cedida por esta entidade, integra um caderno “com fotografias das provas da série "Costumes Populares", uma série de albuminas com um friso desenhado por Bordalo Pinheiro. Alguns destes ditos costumes são apresentados na sua "Coleção de Costumes Portugueses", sendo até que este caderno foi encontrado dentro da caixa do álbum 0037, "Coleção de Costumes Portugueses", desta mesma coleção, Coleção Alcídia e Luís Viegas Belchior.”

ADRAVE DEBATE EM FAMALICÃO “O PAPEL DO GÉNERO NO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS E PRÁTICAS”

Do muito que já foi feito e do caminho que falta percorrer no domínio da igualdade de género

A Conferência realizou-se no dia 27 de março, na sede da ADRAVE, em V.N. de Famalicão

A ADRAVE- Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave, no âmbito do Projeto Ave: Viver em Igualdade, financiado pelo POPH – Programa Operacional Potencial Humano, Medida 7.2, promoveu, no passado dia 27 de março, a Conferência “O papel do Género no Desenvolvimento: desafios e práticas”. Tratou-se de um espaço alargado de reflexão e debate sobre a temática da igualdade de género na sociedade, no trabalho, na família e na escola.

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A iniciativa contou com a participação da Senhora Vereadora da Família e Saúde Pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Drª. Sofia Fernandes, e da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Drª. Rosa Oliveira, entre outras Entidades, e com a presença de um público heterogéneo, que incluiu autarquias locais, Empresas, Institutos Públicos, Instituições Sociais, Responsáveis de Escolas, Alunos, entre outros.

Na sequência das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “Ave: Viver em Igualdade”, promovidas pela ADRAVE, em parceria com as Entidades locais, incluindo Autarquias Locais, Empresas, Instituições Sociais e Escolas, a Conferência ontem realizada reuniu todos estes atores e protagonistas locais em torno da discussão das políticas públicas, da teoria e dos princípios orientadores, por um lado, e das práticas, por outro lado, no domínio da igualdade de género. A conclusão geral a que se chegou foi de que, neste domínio, muito caminho já foi calcorreado, sinuoso é certo, com barreiras mais ou menos difíceis de ultrapassar, mas também com muitas conquistas a bem da sociedade, do seu equilíbrio e da sua riqueza na diversidade, faltando ainda ultrapassar importantes constrangimentos para os quais urge sensibilizar a comunidade, designadamente a comunidade escolar, já que as crianças e jovens desempenham também um importante papel na educação da família para os valores e para os desígnios fundamentais da sociedade. Já assim foi na área da sensibilização ambiental, designadamente no que diz respeito à separação dos resíduos domésticos e à reciclagem, assim será também no domínio dos papéis sociais das mulheres, das profissões e do equilíbrio entre os géneros na construção de uma sociedade que se quer participativa e assente em práticas de cidadania inclusiva.

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A Profª. Doutora Emília Araújo, Professora e Investigadora na Universidade do Minho, participou nesta Conferência, tendo salientado que a situação da mulher na sociedade, não obstante o progresso registado nos últimos anos, continua a conhecer constrangimentos que impedem a sua ascensão social, inserindo-se esta problemática no domínio das desigualdades sociais. A igualdade na diferença entre os géneros apela a estilos de vida mais sustentáveis, no sentido do estabelecimento e gestão de um compromisso intergeracional que cuide do presente e assegure a salvaguarda do futuro. Desenvolvimento e Género são as duas faces da mesma moeda, já que o desenvolvimento faz-se por pessoas, com as pessoas e para as pessoas. Desperdiçar os recursos femininos significa desperdiçar mais de 50% das pessoas nos territórios, o que seria absolutamente impensável e ruinoso para a nossa sociedade.

A igualdade de género não se constrói por Decreto, embora o enquadramento legislativo seja essencial. A igualdade de género é um princípio, um valor e uma prática que deve estar sempre presente em todas as vivências em sociedade, em família, no trabalho e na escola. Naturalmente que este constitui também um desafio para as Mulheres, que devem participar ativamente e na linha da frente na construção de uma sociedade mais equitativa, mais inclusiva e mais coesa, através de pequenos e grandes gestos no nosso quotidiano, designadamente a participação política, a participação em cargos de chefia e na gestão das empresas e a participação social ativa.

Sendo a igualdade de género um princípio e uma prática transversal a ter em consideração na sociedade dos nossos dias, a educação e a socialização estão na linha de partida e o desenvolvimento das comunidades e dos territórios será tanto mais endógeno e sustentável quanto mais integrar os pontos de vista plurais dos géneros que constituem a Humanidade.

Esta iniciativa constituiu pois mais uma atividade que se enquadra na missão da ADRAVE, de promover a reflexão e o debate sobre temáticas de interesse para a promoção do desenvolvimento regional, num território onde a participação das mulheres na economia e no mercado laboral assume uma relevância particular, aliado aos outros papéis sociais desempenhados, de importância fundamental para o equilíbrio e o desenvolvimento social.

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FERNANDO TORDO REGRESSA A PORTUGAL

Vai no próximo dia 25 de abril participar em Viana do Castelo nas comemorações do 40º aniversário da revolução dos cravos

O cantor e compositor Fernando Tordo vai atuar no próximo dia 25 de Abril, no Centro Cultural do Alto Minho, em Viana do Castelo, espetáculo integrado nas comemorações dos 40 anos do 25 de Abril. O concerto é promovido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, em parceria com a Rádio Alto Minho.

Fernando Tordo começou a cantar aos 16 anos, passou pelos Deltons e pelos Sheiks, em 1968, na sua parte final substituiu Carlos Mendes. Participou no Festival RTP da Canção de 1969 onde interpretou o tema "Cantiga". Nesse mesmo festival conheceu o poeta Ary dos Santos. Foi um dos vencedores do Prémio Casa da Imprensa como cançonetista e compositor ("pela riqueza harmónica, melódica e rítmica dos trabalhos gravados em disco").

Compôs algumas das músicas mais emblemáticas do cancioneiro da língua portuguesa com o poeta José Carlos Ary dos Santos entre elas "Tourada", "Estrela da Tarde", "Lisboa Menina e Moça", "Cavalo à Solta", "Balada para os Nossos Filhos" e "O Amigo que eu canto". Os seus temas são cantados por intérpretes como Carlos do Carmo, Mariza, Carminho, Amor Electro, Simone de Oliveira entre outros. Venceu também o Festival RTP da Canção em 1973 com “Tourada” e em 1977 com “Portugal no Coração”. É considerado uma figura tutelar da música Portuguesa pela extensão e originalidade da sua obra.

Nos últimos dias o cantor anunciou que iria emigrar por estar em desacordo com o rumo seguido por Portugal. Numa entrevista à TVI24 Fernando Tordo afirmou mesmo que decidiu emigrar por não querer ser "governado por um bando de incompetentes".

O músico deixou o país com destino a Pernambuco para trabalhar na área artística. Junta-se assim aos milhares de portugueses que já rumaram para o outro lado do Atlântico. No entanto, Tordo vai regressar a Portugal, mais concretamente a Viana do Castelo para atuar, dia 25 de Abril, no Centro Cultural do Alto Minho no âmbito das comemorações dos 40 anos do 25 de Abril.

Fonte: http://www.radioaltominho.pt/

MOINHOS DO RIO CÁVADO, NOS ARREDORES DE BRAGA, EM 1884

A imagem data de 1884 e retrata um conjunto de moinhos no rio Cávado, nos arredores de Braga. A fotografia faz parte de um número da revista “Arte Photographica”, de fevereiro de 1884, impressa na Photographia Moderna. Pertence atualmente ao Centro Português de Fotografia que a adquiriu por transferência do Arquivo de Fotografia do Porto em 2005.

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MUNICÍPIO DE CAMINHA, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SIDÓNIO PAIS E JUNTAS DE FREGUESIA E IPSS PROTOCOLADAS PROMOVEM ATL FÉRIAS DA PÁSCOA 2014

As inscrições terminam a 1 de abril

Já estão abertas as inscrições para o ATL Férias da Páscoa 2014. O ATL dirige-se às crianças do Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais. Ateliê de artes plásticas, expressão dramática, workshops, cinema e pedagogia ambiental, são as atividades que as crianças do concelho vão poder usufruir.

De 7 a 17 de abril, isto é, no período que corresponde à pausa letiva das férias da Páscoa, a Câmara Municipal de Caminha, o Agrupamento de Escolas Sidónio Pais e as Juntas de Freguesia e IPSS protocoladas vão promover o ATL Férias da Páscoa 2014. Este Plano inclui um conjunto de atividades que serão co dinamizadas pelo CLDS+ Caminha do Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Encarnação.

Este plano foi pensado com o objetivo de proporcionar momentos divertidos e diferentes do dia a dia às crianças, bem como contribuir para o desenvolvimento de competências em diferentes áreas através de um conjunto diversificado de atividades, tais como: ateliê de artes plásticas, expressão dramática, workshops, cinema e pedagogia ambiental.

Promover o desenvolvimento da personalidade da criança através de atividades socioeducativas; criar componentes educativas que permitam a criação de atividades e desenvolver as suas capacidades de forma orientada; proporcionar o bem-estar e o desenvolvimento integral das crianças num clima de segurança afetiva e física e, ainda criar mecanismos para o estabelecimento de uma ligação estreita entre ATL, família, escola e comunidade, são os objetivos deste ATL Férias da Páscoa 2014.

O ATL Férias da Páscoa 2014 dirige-se às crianças do ensino Pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Sidónio Pais em diferentes núcleos de funcionamento, das 8 horas às 18h30. É de salientar que no caso das crianças do Pré-escolar a comparticipação é a aplicada durante o ano letivo. No caso dos alunos do 1º ciclo, para os meninos com Escalão A a comparticipação diária é de 2,5 euros/dia; com Escalão B é de 4 euros/dia e para os meninos sem Escalão é de 6 euros/dia.

Recorda-se que as inscrições podem efetuar-se nos Estabelecimentos de Ensino do Agrupamento Sidónio Pais ou através do email: geral@cm-caminha.pt até ao dia 1 de abril.

MUNICÍPIO DE ARCOS DE VALDEVEZ CRIA VIA VERDE DE APOIO AO EMPREENDEDOR

Medida pretende facilitar e reduzir o tempo de espera da análise dos processos administrativos relativos ao licenciamento/autorização de estabelecimentos de atividades económicas no concelho

A Câmara Municipal está a implementar mais uma nova medida de apoio ao desenvolvimento económico e empreendedorismo, denominada de “Via Verde ao Empreendedor”, que pretende facilitar o relacionamento entre os agentes económicos e o Município e criar condições para a prestação de um serviço de encaminhamento e apreciação mais rápido e direto, dos processos administrativos de licenciamento dos estabelecimentos de atividades económicas no concelho.

Esta Via verde aplica-se aos processos relativos às atividades industriais; empreendimentos de turismo, alojamento local, atividades artesanais e produtivas locais; estabelecimentos de restauração e bebidas; atividades de exploração agrícola e pecuária e atividades de exploração Florestal.

Esta medida pretende a simplificação e celeridade na tramitação e apreciação dos processos, definindo-se para o efeito:

1 - Os prazos de apreciação e decisão dos projetos são reduzidos em 50%, relativamente aos prazos legais fixados.

2- Serão privilegiados os contatos diretos e por via de correio eletrónico, por forma a agilizar o procedimento, sendo promovidas reuniões conjuntas com os técnicos do município das várias áreas e os técnicos autores dos projetos, sempre que tal se justifique.

Nesse sentido haverá apoio personalizado tendo como objetivo prestar informações ou esclarecimentos e uma apreciação preliminar, da parte instrutória e técnica, com comunicação ao promotor no prazo máximo de três dias úteis.

a)      Será dado apoio aos promotores económicos no enquadramento dos pedidos nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, sobre a viabilidade do projeto quanto à localização e características da edificação e utilização;

b)      Apoio em questões relativas à ligação e adequação do projeto às infraestruturas públicas municipais;

c)      Através da mediação institucional serão agilizados os contatos com as entidades externas que intervenham no processo de licenciamento da atividade económica em causa;

d)     Informação sobre legislação, formalidades, modelos de requerimento e instrução do processo.

Esta é só mais uma medida de apoio aos investidores a par de todas as outras já implementadas como o baixo preço dos terrenos dos parques empresariais de 5€/m2; a isenção de taxa de construção das instalações; a isenção de Derrama; a possibilidade de obter majorações nas taxas de financiamento no âmbito de projetos financiados pelo QREN; o Arcos Finicia (Fundo Local de Apoio ao Investimento)

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE VOLTA A ADERIR À HORA DO PLANETA

O Município de Esposende vai aderir, uma vez mais, ao movimento Hora do Planeta, que acontece já amanhã, dia 29 de março.

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Assim, entre as 20h30 e as 21h30, serão apagadas as luzes dos Paços do Concelho, Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, Museu Municipal, Casa da Juventude, Centro Interpretativo de S. Lourenço e passadiço da Zona Ribeirinha de Esposende. A empresa municipal Esposende Ambiente mostra também o seu apoio à Hora do Planeta 2014, desligando as luzes do edifício sede e do Centro de Educação Ambiental, em Marinhas.

O Município desafia todos os munícipes a aderirem também à iniciativa, sendo que para participar basta registarem-se online em http://www.wwf.pt.

A Associação Surfrider Foundation Porto vai também associar-se a esta causa pelo que convida a população a marcar presença na Praia de Ofir, em Fão, durante este período de tempo, com uma vela, símbolo de esperança de mudança para um mundo melhor.

A Hora do Planeta é uma iniciativa global da rede WWF que pretende mobilizar a população mundial para contribuir para um futuro sustentável para o planeta, manifestando essa determinação apagando, simbolicamente, as luzes durante uma hora de um dia pré-definido.

PEDITÓRIO A FAVOR DA EUROPACOLON PORTUGAL – ASSOCIAÇÃO DE LUTA CONTRA O CANCRO DO INTESTINO ARRANCA HOJE EM CAMINHA

O peditório vai decorrer em IPSS’s, Centros de Saúde, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Locais de Segurança Social, Município de Caminha, estabelecimentos comerciais e Eucaristias dominicais

Começa hoje, dia 28, um peditório a favor da Europacolon Portugal – Associação de Luta Contra o Cancro do Intestino. Trata-se de uma Instituição Particular de Solidariedade Social que promove a prevenção do cancro do intestino. O Município de Caminha associou-se a este peditório público que é o primeiro levado a cabo pela associação e que vai decorre até dia 30 de março em toda a zona norte do país. Os donativos recolhidos revertem a favor da associação.

A Europacolon Portugal é uma Instituição Particular de Solidariedade Social que se dedica à promoção e à prevenção do cancro do intestino. Além disso, difunde o conhecimento da doença, os seus sintomas, a vantagem do diagnóstico precoce, as atitudes preventivas adequadas e promove o apoio aos pacientes, familiares e cuidadores.

Neste fim de semana vai proceder ao primeiro peditório público, em toda a zona norte do país, de forma a angariar fundos para as suas atividades. Simultaneamente, a associação pretende alertar a sociedade civil para a incidência e prevalência da doença e para o trabalho que esta instituição tem vindo a desenvolver em Portugal.

Assim, o peditório no concelho de Caminha vai decorrer em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s), Centros de Saúde, Estabelecimentos de Ensino, Serviços Locais de Segurança Social e Município. Nestes locais será colocado um mealheiro de recolha. Os mealheiros poderão ainda ser encontrados em alguns estabelecimentos comerciais do concelho.

Também no final das Eucaristias dominicais de Vilar de Mouros, Lanhelas, Caminha, Moledo, Venade e Vila Praia de Âncora estarão equipas de voluntários a proceder ao peditório.

Para a realização do peditório, o Município de Caminha conta com a colaboração do Agrupamento de Escuteiros de Seixas e dos voluntários do Banco de Voluntariado de Caminha.

Recorde-se que este peditório é feito no âmbito do setor de saúde e ação social do município, integrado mais uma das iniciativas do Banco de Voluntariado.

VALENÇA ENSINA FAMÍLIAS A GERIR ORÇAMENTO

A Câmara Municipal de Valença e o C.I.A.B. - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo promoveram uma sessão de esclarecimento / orientação para as famílias, sobre como gerir um orçamento familiar.

A ação foi dirigida às famílias valencianas abrangidas pelo R.S.I. – Rendimento Social de Inserção.

O objetivo da ação foi sensibilizar os participantes para uma correta gestão do orçamento familiar, permitindo-lhes um adequado planeamento, bem como os cuidados a ter na escolha dos bens de consumo. A ação transmitiu as regras básicas para uma boa gestão do orçamento familiar que tem em conta os ganhos da família, prevê os gastos, antecipa encargos, mantém a liquidez e realiza uma poupança mínima.

Esta ação enquadrou-se na política municipal de ação social que toca as várias áreas de intervenção social, prestando apoio e encaminhamento às famílias mais fragilizadas do concelho.

Valença dispõem de uma delegação da C.I.A.B. a funcionar no edifício dos Paços do Concelho, que presta informação e apoio gratuitamente. Neste espaço pode resolver conflitos de consumo, bem como obter informação sobre compras e vendas e prestação de serviços, como por exemplo: Comprou um carro e o vendedor não lhe dá garantia; A sua conta de eletricidade é superior ao esperado; O seu telemóvel já está a reparar há mais de 30 dias e a loja não lhe dá qualquer justificação; Compra e venda de vestuário, calçado, móveis, imóveis, eletrodomésticos, entre outros.

COMITIVA DAS SELEÇÕES NACIONAIS JÚNIOR E SÉNIOR DE GINÁSTICA RECEBIDAS NOS PAÇOS DO CONCELHO DE CAMINHA

Estágio das seleções decorre até 2 de abril

A comitiva das seleções nacionais - júnior e sénior - de Ginástica (Trampolins) foi recebida esta tarde no Salão Nobre da Câmara Municipal de Caminha pelo presidente da Câmara. “Este é um momento grande. Temos aqui os melhores de Portugal, da Europa e do mundo. E nós temos condições para vos receber”, disse Miguel Alves.

receção da comitiva das seleções nacionais (1)

Até ao dia 2 de abril, o Pavilhão Desportivo Municipal de Caminha volta a “servir” os melhores atletas nacionais, e que representam o país nas maiores competições internacionais. Assim, nesses dias o Pavilhão vai servir de palco ao estágio da seleção júnior e da seleção sénior de Ginástica (Trampolins). Este estágio tem como objetivo a preparação para o 24º Campeonato da Europa de Trampolins, que vai decorrer na cidade de Guimarães de 7 a 14 de abril.

Na receção de boas vindas à equipa, Miguel Alves salientou que Caminha é um concelho que gosta de receber e gosta de ter campeões por perto “daqui partem sempre muitas venturas em direção ao sucesso”. O presidente da Câmara ainda expressou a vontade de que Caminha possa contribuir para o sucesso dos atletas no Campeonato da Europa que vai decorrer dentro de alguns dias em Guimarães: “Espero que Caminha possa contribuir para vocês saírem vitoriosos”.

O selecionador nacional, Carlos Matias salientou a forma como a comitiva está a ser recebida “obrigado pela amabilidade de nos receberem aqui no Salão Nobre e da forma nobre como nos acolhem. Ainda agora chegamos e já nos sentimos em casa. Obrigado pelas condições que nos criaram”.

José Airoso, diretor técnico nacional, agradeceu também o facto do Município proporcionar a realização deste estágio

Recorda-se que os treinos das seleções nacionais estão a decorrer até ao dia 2 de abril no Pavilhão Desportivo Municipal de Caminha.

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VIZELA ORGANIZA PROVA DE DUATLO

A Câmara Municipal de Vizela, numa organização conjunta com a Casa do Futebol Clube do Porto – Dragões do Vale de Vizela, a Casa do Povo de Vizela, a Rádio Vizela, a Federação de Triatlo de Portugal e o Continente, promovem o Duatlo Vizela 2014. 

O Duatlo Vizela 2014 é uma prova aberta a todos os interessados e terá lugar no dia 6 de abril, no Parque das Termas de Vizela e Marginal Ribeirinha, a partir das 11.00h.

MUNICÍPIO DE BARCELOS TRANSFERE CERCA DE 1,2 MILHÕES DE EUROS PARA AS FREGUESIAS

Executivo aprova protocolos com instituições culturais

A Câmara Municipal de Barcelos aprovou, na reunião ordinária de 28 de março, o pagamento de cerca de um milhão e duzentos mil euros, correspondente a vinte e cinco por cento do valor global do protocolo com as freguesias do concelho, estimado em 4.781.578,00€.

A deliberação autoriza a transferência das verbas referentes ao primeiro trimestre de 2014, depois da aprovação, pela Câmara e pela Assembleia Municipal, em fevereiro passado, dos termos do protocolo com as freguesias, que estabelece a transferência de competências e uma comparticipação financeira, por parte do Município, no valor equivalente a 200% do montante previsto no Fundo de Financiamento das Freguesias.

Os restantes setenta e cinco por cento serão pagos de acordo com as disponibilidades financeiras e após deliberação do executivo municipal, salvaguardando, desse modo, a Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro (Lei dos Compromissos)

Na mesma reunião, o executivo municipal aprovou também um conjunto de subsídios às freguesias, no valor global de cerca de 200 mil euros, destinados à reparação da rede viária do concelho, a obras nas sedes das autarquias, entre outros fins.

Ainda no que toca às freguesias, destaque para a doação de terreno à Junta de Freguesia de Gilmonde, com uma área total de 778 metros quadrados, para aí instalar um estaleiro onde se possam guardar materiais e o dumper da freguesia.

Apoios a instituições culturais

A Câmara Municipal aprovou ainda um conjunto de protocolos com diversas instituições, tendo em vista a realização de atividades culturais, incluindo dezenas de espetáculos gratuitos, no concelho de Barcelos. As deliberações incluem acordos com quatro ranchos do concelho, as associações Esferanegra, Coral Magistroi, Banda de Oliveirade e A Capoeira, esta última com acordo de companhia residente no Teatro Gil Vicente. Foi também aprovado um protocolo com a Escola Artística do Conservatório Calouste Gulbenkian de Braga, para a realização de espetáculos no Teatro Gil Vicente.

Ainda no âmbito cultural, o executivo aprovou também um contrato de licença de utilização de software, que inclui o aplicativo informático Guia Interactivo do Caminho Português de Santiago em Barcelos, desenvolvido especificamente para o troço do Caminho Português de Santiago que atravessa o concelho de Barcelos.

Outras deliberações

Quanto às restantes deliberações, registe-se a aprovação de um subsídio no valor de 2.500,00 à Festa da Isabelinha; um subsídio no valor de 1.200,00€ ao Grupo de Veteranos do Gil Vicente; um subsídio ao Palme FC, no valor de 1.780,00€, destinado a obras nos balneários do campo de futebol; um subsídio à Porto Editora para a aquisição de 164 exemplares do livro “Os Rapazes dos Tanques”, de Adelino Gomes e Alfredo Cunha, no âmbito da exposição que estará patente na Galeria Municipal de Arte de Barcelos.

Notas: À exceção da proposta número 13, que foi aprovada por maioria, todas as propostas forma aprovadas por unanimidade;

Câmara Municipal de Barcelos

Reunião ordinária do executivo

28 de março de 2014

Lista completa das deliberações

1. Atribuição de subsídio para refeição escolar, com efeitos retroativos à data do pedido e ao início do ano letivo e à data da comunicação, às seguintes situações: Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico: 10 alunos – escalão 1 (A) – refeição gratuita; 2 alunos – escalão 2 (B) – refeição 50%. Alunos do ensino pré-escolar: 4 alunos – escalão 1 (A) – refeição gratuita.

2. Componente de Apoio à Família (CAF) / Actividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para o ano lectivo 2013/2014.

 

3. Atribuição de subsídio no valor de 10.000,00€, à Associação de Pais de Remelhe, para comparticipar na aquisição de um mini autocarro.

4. Apoio à habitação social – atribuição de subsídio no valor de 7.500,00€.

5. Atribuição de subsídio no valor de 864,00€, à Junta de Freguesia de Gilmonde, para pagamento a tarefeira.

6. Perdão de dívida referente a refeições escolares devido a dificuldades económicas dos agregados familiares de três alunos.

 7. Transporte de munícipe portador de doença crónica, em ambulância, entre a sua residência sita em Martim e o Hospital de Braga.

8. Comparticipação no serviço de limpeza de fossas.

9. Apoio ao arrendamento habitacional a 14 agregados familiares.

10. Alteração à minuta de contrato de comodato a celebrar entre o Município de Barcelos e o Sr. David José Macedo Falcão.

11. Regulamento do Concurso “Barcelos Florido 2014”.

12. Minuta de contrato entre o Município de Barcelos e a Freguesia de Carapeços.

13. Protocolo de Colaboração entre o Município de Barcelos e a União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro). Realização do evento “Festa das Cruzes 2014”.

14. Regulamento do ”Projeto Moda Barcelos 2014”.

15. Regulamento do “Projeto Artístico 2014”, que inclui as seguintes atividades: Festival da Canção: a realizar em 13 e 14 de junho, às 21h30; Festival de Bandas: a realizar no âmbito da Festa da Juventude (17 a 20 de julho) 18 de julho, às 21h30; Festival de Dança: a realizar no âmbito da Festa da Juventude (17 a 20 de julho), 20 de julho, às 21h30; Encontro de Coros: a realizar nos dias 5 e 6 de dezembro, pelas 21h30, no Teatro Gil Vicente.

16. Acordo de cooperação entre o Município de Barcelos e os seguintes ranchos folclóricos: Rancho Folclórico e Etnográfico “A Telheira de Barqueiros”; Rancho Folclórico Sta Eulália de Oliveira; Grupo Folclórico da Casa do Povo de Martim; Associação Etnográfica de Santa Maria de Gilmonde. A cada um dos grupos, o Município atribui um subsídio anual no valor de 1.500,00€, acrescido de 250,00€ caso promovam festivais de folclore.

17. Retificação da deliberação do executivo municipal relativa ao acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e o Centro Social da Paróquia de Arcozelo.

18. Contrato de licença de utilização de software que inclui o aplicativo informático Guia Interactivo do Caminho Português de Santiago em Barcelos, desenvolvido especificamente para o t troço do Caminho Português de Santiago que atravessa o concelho de Barcelos.

 19. Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Associação Esferanegra, com vista ao desenvolvimento de atividades de teatro infantil, marionetas e leituras encenadas, em especial dirigidas ao ensino pré-escolar e 1.º e 2.º ciclos do ensino básico, entre outras ações, e inclui uma comparticipação do Município no valor de nove mil euros.

20. Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e Grupo Coral Magistrói, com vista a assegurar, de forma gratuita, o desenvolvimento de atividades culturais, de animação dos tempos livres, promovendo a dinamização de espaços culturais, entre outras ações, e inclui uma comparticipação do Município no valor de oito mil euros.

21. Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Banda Musical de Oliveira, com vista à realização de atividades musicais no concelho de Barcelos. O acordo prevê a realização de oito espetáculos e a organização e participação noFestival de Bandas Jovense, entre outras ações e inclui uma comparticipação financeira do Município no valor de 15 mil euros.

22. Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e “A Capoeira – Companhia de Teatro de Barcelos”, que estabelece o estatuto de residente no Teatro Gil Vicente e os termos e condições da realização de atividades teatrais no concelho de Barcelos, pelo período de um ano. No âmbito da residência artística, o acordo prevê um apoio financeiro de três mil euros anuais destinado a suporte funcional e logístico e acompanhamento às companhias de teatro que apresentem ou produzam espetáculos no Teatro Gil Vicente, sendo esta uma das várias responsabilidades da companhia. No âmbito da realização de atividades, o Município comparticipa com um subsídio anual no valor de nove mil euros.

23. Acordo de colaboração entre o Município de Barcelos e a Escola Artística do Conservatório Calouste Gulbenkian de Braga, com vista à realização, a título gratuito, no Teatro Gil Vicente, de concertos musicais. Pelo acordo, o Município assegura o transporte de ida e volta dos alunos e dos instrumentos musicais e o fornecimento de refeições se tal for necessário.

24. Atribuição de um subsídio no valor de 10.500,00€, à Freguesia de Aldreu, para pagamento dos trabalhos a mais na obra de “Arranjo Urbanístico do Espaço Envolvente à Igreja”.

25. Atribuição de um subsídio no valor de 19.340,62€, à Freguesia de Alvelos, para pagamento do Auto Nº 5 e penúltima fase das obras de “Arranjos Exteriores do Edifício Visconde de Azevedo Ferreira”- Sede de Junta.

26. Atribuição de um subsídio no valor de 33.820,00€, à Freguesia de Arcozelo, com IVA incluído, para execução de obras de requalificação da Rua Pedro de Barcelos.

27. Atribuição de um subsídio no valor de 21.200,00€, à Freguesia de Carapeços, com IVA incluído, para pagamento de obra de alargamento de caminho e construção de muros.

 28. Atribuição de um subsídio no valor de 33.029,84€, à Freguesia de Cossourado, correspondente à última fase da empreitada de “Pavimentação dos caminhos de Navio-Paço-Poiares”.

29. Atribuição de um subsídio no valor de 25.705,00€, à União de Freguesias de Durrães e Tregosa, correspondente à conclusão das obras na Rua das Agras, em Tregosa.

 30. Atribuição de um subsídio no valor de 5.863,93€, à União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, para finalizar a obra de “Pavimentação da Rua de Carvalhal”, em Vilar de Figos.  

31. Atribuição de um subsídio no valor de 12.010,31€, à União de Freguesias de Milhazes, Vilar de Figos e Faria, para terminar a obra de “Pavimentação da Rua Fim de Vila”, em Faria.

32. Atribuição de um subsídio no valor de 15.000,00€, à Freguesia de Perelhal, correspondente à 1ª fase da empreitada de “Pavimentação da Rua da Espinheira”.

33. Atribuição de um subsídio no valor de 1.500,00€, à Freguesia da Silva, para contemplar despesas da Unidade de Autismo da EB1 da Silva.  

34. Atribuição de um subsídio no valor de 10.839,42€ à União de Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (S. Martinho e S. Pedro), com IVA incluído, para pagamento dos trabalhos de substituição de pilar na sede de Vila Boa.

35. Atribuição de um subsídio no valor de 2.500,00€ à Associação Cultural e Recreativa da Feira da Isabelinha.

36. Atribuição de um subsídio no valor de 1.200,00€ ao Grupo de Veteranos do Gil Vicente Futebol Clube, com vista à realização do VII Torneio de Futebol de Veteranos do Minho.

37. Atribuição de um subsídio no valor de 1.780,00€, com IVA incluído, à associação Palme Futebol Clube, para permitir a realização de obras nos balneários do campo de futebol.

 38. Atribuição de um subsídio no valor de 4.500,00€ à Porto Editora, o qual inclui a aquisição de 164 livros “Os Rapazes dos Tanques”, de Adelino Gomes e Alfredo Cunha, no âmbito das comemorações do 25 de Abril, que incluem uma exposição de fotografia na Galeria Municipal de Arte.

39. Contrato de cooperação entre o Município e as Freguesias do concelho de Barcelos. Pagamento do primeiro trimestre de 2014, referente a 25% do valor global a transferir, estimado em 4.781.578,00€.

40. Doação de terreno à Junta de Freguesia de Gilmonde, com uma área total de 778 metros quadrados, situado na Rua dos Escuteiros, freguesia de Gilmonde, que é propriedade do Município, para aí instalar um estaleiro, onde possam guardar materiais e o dumper da freguesia.

 41. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de serviços de reparação e pintura de 50 contentores metálicos de recolha de resíduos sólidos urbanos, pelo valor contratual de 5.250,00€, ao qual é acrescido IVA à taxa legal em vigor. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014).

42. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de “Aquisição de serviços de iluminação e ornamentação das ruas, no âmbito da Festa das Cruzes 2014”, pelo valor contratual estimado de 26.016,26€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014).

43. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de “Aquisição de serviços de espetáculos de fogo de artifício, no âmbito da Festa das Cruzes 2014”, pelo valor contratual estimado de 30.081,30€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014).

44. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de aquisição de serviços para “Contratação de artista para o dia 25 de abril, no âmbito da Festa das Cruzes 2014”, pelo valor contratual estimado de 5.500,00€, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento de Estado 2014).

45. Celebração ou renovação de contratos de aquisição/prestação de serviços. Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro – Orçamento de Estado 2014. Pedido de Parecer Genérico - Artigo 4.º da Portaria n.º 53/2014, de 3 de Março.

 46. Reconhecimento de Interesse Público Municipal. ACATEL – Acabamentos Têxteis, S.A. Rua do Barreiro – Gilmonde. A empresa solicita a emissão de uma certidão de reconhecimento de interesse público municipal da ampliação de um estabelecimento industrial (568 metros quadrados), anteriormente licenciado através do processo n.º 697/85-R, localizado em espaço classificado em Regulamento de PDM como espaço industrial, espaço natural e REN.

47. Ratificação de protocolos de colaboração para a realização de estágios.

48. Ratificação de despachos do Vice-Presidente da Câmara Municipal, que aprovaram o seguinte: cedência do Auditório da Biblioteca Municipal – Conservatório de Música de Barcelos; cedência de espaço na Central de Camionagem – Escola secundária de Barcelinhos; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal – STAL; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal – GASC – Grupo de Acção Social Cristã; cedência de espaço no Estádio Cidade de Barcelos – ACOBAR-Associação de Coleccionismo de Barcelos; cedência do Teatro Gil Vicente – Agrupamento de Escolas de Barcelos; cedência do Auditório da Biblioteca Municipal – Serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos; cedência do Estádio Cidade de Barcelos e oferta de lembranças – Jogo da Selecção nacional Sub-21 – Portugal/Macedónia; cedência do Pavilhão Municipal – Motor Clube de Barcelos; cedência do Teatro Gil Vicente – Banda Musical de Oliveira; cedência do Pavilhão Municipal – Casa do Menino Deus; cedência de uma escultura em cerâmica da Dra Teresa Calçada realizada pelo artesão Joaquim Esteves, homenagem e reconhecimento - Inauguração de duas Bibliotecas Escolares; cedência do Salão Nobre – IPCA – Comissão Organizadora “Dia D”.

49. Ratificação dos despachos proferidos pelo. Vereador Alexandre Maciel, que aprovaram o seguinte: cedência de árvores – Freguesia de Fragoso; poda das árvores da Escola – Agrupamento de Escolas de Vila Cova; recolha das podas das árvores do recinto escolar – Escola Secundária de Barcelinhos; pedido de árvores decorativas para Durrães – União de Freguesias de Durrães e Tregosa; doação de plantas para o “Dia da Árvore” – Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho; cedência de plantas para canteiros e floreiras - Agrupamento de Escolas Rosa Ramalho; cedência de plantas e meios humanos para o arranjo do canteiro – Jardim de Infância de Manhente; cedência de árvores ornamentais, meios humanos e equipamentos – Freguesia de Aldreu; cedência de árvores ornamentais – Freguesia de Carapeços; cedência de 40 give-aways e 25 galos como actividade promocional no Programa da TVI “A tua cara não me é estranha” – Orlando Xavier Costa Martins; limpeza exterior do edifício – Fábrica da Igreja Paroquial de S. Julião, da Silva; cedência de viatura pesada de mercadorias e pá carregadora – Centro Social de Cultura e Recreio da Silva; cedência de viatura e motorista para a deslocação dos cientistas no âmbito do projecto “Rede de Pequenos Cientistas 2014” – Agrupamento de Escolas de Barcelos; cedência de carrinha – deslocação a Lisboa no dia 23 de Março para os apoiantes da Diana participarem no Programa “A tua cara não me é estranha”; cedência de viatura para transporte da exposição “Assembleia da República: Breve História do Parlamentarismo Português”.

50. Ratificação, os despachos proferidos pela Vereadora Armandina Saleiro, que aprovaram o seguinte: oferta de 30 give-aways, aos alunos e professores estrangeiros que foram recebidos no Edifício dos Paços do Concelho no dia 14 de Março de 2014; oferta de 20 give-aways, aos alunos e professores estrangeiros que foram recebidos no Edifício dos Paços do Concelho no dia 20 de Março de 2014; cedência de sete peças de artesanato – Minhota – ao Hospital de Santa Maria Maior de Barcelos para este ofertar aos oradores das VIII Jornadas de Pediatria; cedência de 65 give-aways e 2 galos médios para oferta à comitiva de jovens e professores turcos que visitaram o concelho.

51. Ratificação de despachos da Vereadora Maria Elisa Braga que aprovaram a cedência de grupos culturais, no âmbito do protocolo de colaboração celebrado com os mesmos, às instituições que os solicitaram para as actividades que pretendem desenvolver: Agrupamento de Escolas de Barcelos – Teatro Popular de Carapeços; Confraria de Nossa senhora do Terço – Coro de Câmara de Barcelos; Casa do Povo de Alvito – Banda Musical de Oliveira; Associação Desportiva e Cultural de Manhente –Grupo de Teatro a “Capoeira”.

Barcelos, 28 de março de 2014

O Gabinete de Comunicação

ARCOS DE VALDEVEZ COMEMORA DIA INTERNACIONAL DAS FLORESTAS

No âmbito da comemoração do Dia Internacional das Florestas, dia 21 de março, realizaram-se várias ações de sensibilização, envolvendo a comunidade escolar. Uma delas foi a plantação simbólica de carvalhos nacionais, castanheiros e cedros, numa pequena área ardida no ano transato, no Baldio da Freguesia de Sá. A iniciativa inseriu-se no projeto de alunos da turma H, do 11.º ano, do curso Técnico de Turismo Ambiental e Rural, do Agrupamento de Escolas de Valdevez.

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Esta ação foi dinamizada pelo Serviço Municipal de Proteção Civil|GTF do município de Arcos de Valdevez, Conselho Directivo dos Baldios da Freguesia de Sá, Associação Florestal Atlântica e Agrupamento de Escolas de Valdevez, contando ainda com a participação do Vereador da Proteção Civil, representantes da União de Freguesias de Vilela, S. Cosme e S. Damião e Sá, equipas de sapadores florestais da referida Associação, equipa do SMPC do município e elementos do Grupo de Intervenção, Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.

A Porta do Mezio também se associou às comemorações com uma ação dirigida à comunidade escolar do jardim-de-infância e escola básica do Soajo, que também contou com a presença do Vereador do Pelouro, Olegário Gonçalves, bem como com as Juntas de Freguesia de Soajo e Cabana Maior.
No Mezio foi desenvolvida uma ação de sensibilização ambiental em defesa da floresta, tendo as crianças assistido a um documentário sobre o Parque Nacional da Peneda-Gerês e plantado espécies florestais autóctones no espaço exterior da Porta.

De sorriso nos rostos e boa disposição, os alunos assumiram com responsabilidade a tarefa de plantar e de, no futuro, cuidar da árvore.

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