A Câmara de Fafe deliberou, por proposta da vereadora do setor, Helena Lemos, a isenção de aplicação da tarifa de ligação à rede pública de drenagem de águas residuais, a partir de 1 de março, à semelhança do que tem sido prática do município, desde abril de 2012, no que respeita ao serviço público de distribuição de água para consumo humano.
É uma forma de incentivo aos proprietários para adesão do sistema, com o objetivo de rentabilizar o investimento público realizado, para além das vantagens ambientais e de saúde pública inerentes.
O município concluiu um conjunto de investimentos em redes de drenagem de águas residuais que deram um contributo importante para a melhoria da fiabilidade, qualidade e aumento da percentagem de atendimento do serviço.
Por imposição legal, todos os edifícios os edifícios, existentes ou a construir, devem ser ligados aos respetivos sistemas públicos de água ou de saneamento de águas residuais, o que nem sempre tem acontecido, mormente em virtude das dificuldades financeiras dos proprietários.
Finalmente, de realçar a recomendação do Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e de Resíduos, no sentido da “eliminação gradual dos montantes cobrados pelos ramais e ligação dos sistemas prediais aos sistemas públicos de abastecimento e saneamento, reconhecido como um dos obstáculos à desejável universalização do acesso a estes serviços, por razões sociais, ambientais e de saúde pública”.
De 9 a 19 de março decorrem, na Póvoa de Lanhoso, as Festas de São José e as ruas da Vila começam a engalanar-se para as festividades concelhias, que continuam a ser o principal cartaz turístico do concelho. O programa foi apresentado na manhã de 28 de fevereiro, na Casa da Botica. Para além do Executivo Municipal, liderado por Manuel Baptista, esteve ainda o Arcipreste, padre Armindo Gonçalves, e estiveram representantes de entidades que colaboram com a edilidade na programação das Festas Concelhias.
Ano após ano, as Festas de São José são assumidas como uma montra do que de melhor se faz e existe nas Terras de Lanhoso. A colaboração com entidades locais e regionais para a realização de algumas das iniciativas continua a ser considerada uma mais-valia importante para a organização e programação das Festividades.
Como habitualmente, as atividades religiosas, culturais, desportivas, lúdicas e económicas constituem o programa, que apresenta como novidade o retomar do cortejo etnográfico.
“Espero que o programa vá ao encontro daquilo que os povoenses gostam. As festas de São José são as Festas do Concelho, são de todos nós”, referiu Manuel Baptista, que agradeceu, na sua intervenção, a colaboração de coletividades locais. De acordo com o autarca, o estado do tempo em muito contribuirá para o sucesso destas Festividades, que visam também apoiar a pequena economia. “Estas Festas são também uma forma de promover o comércio local, para que também venha a beneficiar destes 10 dias de festa, deste programa caseiro, que também vai ao encontro das necessidades do concelho e para que os próprios comerciantes também sintam que estamos ao lado deles e que também é para eles que trabalhamos e organizamos as Festas de São José”, destacou o Presidente da Câmara Municipal.
O custo desta edição não irá ultrapassar os valores de anos anteriores (cerca de 60 mil euros), sendo de destacar a existência de receitas provenientes das próprias Festividades, que cobrem parte deste investimento.
Festas Concelhias
O programa é composto por uma parte religiosa e uma parte profana, mantendo as já habituais propostas de caráter popular, tradicional e desportivo; e procura atrair públicos diferentes com propostas para todos os gostos. Estas Festividades procuram representar todo o concelho.
Num dos principais momentos do São José – a majestosa procissão – estarão presentes, como já vem sendo usual, todas as paróquias através dos andores dos padroeiros, decorados com flores naturais, mas também as Juntas de Freguesia e as coletividades do concelho convidadas a integrar o cortejo.
Para além do retomar do cortejo etnográfico, em que participa a maior parte das freguesias do concelho, o programa apresenta a atuação musical de Quim Barreiros, como cabeça de cartaz.
Programa
Do ponto de vista religioso, as atividades são a missa solene de São José, presidida por D. Jorge Ortiga, a majestosa procissão bem como uma Conferência Quaresmal por D. Manuel Linda. Extra programa, será ainda inaugurada a requalificação do adro da Igreja de Nossa Senhora do Amparo.
Do ponto de vista musical e cultural, as propostas são o cortejo etnográfico; as atuações dos Zés P’reiras e dos grupos musicais Akisom, Hélder Batista e sua banda, Ritmo M80 e ainda de DJ Sexation, Viktor Soul, Arnette, do humorista João Seabra e de Quim Barreiros;do Rancho Folclórico de São Miguel do Monte (Fafe), do Rancho Folclórico de Porto d’Ave (Taíde), do Rancho Folclórico de Santa Maria de Verim, do Rancho Folclórico de São Julião de Covelas e do Rancho Infantil e Juvenil da Póvoa de Lanhoso; dos participantes no Encontro de Tocadores de Concertinas com abertura dos Amigos do Borguinha; da Banda Musical dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso e da Banda Musical de Calvos; da fanfarra do CNE de Garfe; e as exposições “Pelos caminhos da Maria da Fonte” e “Sentir no íntimo a Semana Santa”.
Do ponto de vista desportivo, as propostas são o Passeio Pedestre de São, o XXIX Concurso de Pesca Desportiva de S. José, o VII Passeio de TT Lanhoso, o XIII Grande Prémio de Tiro-aos-Pratos de S. José, a Prova de BTT - Pelos Trilhos da Maria da Fonte IX, o V Festival de Natação de S. José, o XVIII Grande Prémio de Atletismo de S. José e a IV Concentração/Exposição de Motas Clássicas.
Referência ainda para a Cerimónia do Hastear da Bandeira, com as diversas autoridades, para o Mercado da Terra, para a Feira Franca e o Concurso Pecuário e para o Fogo, incluindo morteiros e fogo-de-artifício.
Estão quase aí as festas de São José, cujo ponto alto é a 19 de março, feriado municipal na Póvoa de Lanhoso. Para além do programa, há toda uma dinâmica ligada ao entretenimento, à gastronomia ou à venda ambulante, por exemplo, que envolve estas Festividades e que atrai à vila milhares de pessoas de dentro e de fora das Terras de Lanhoso.
Programa:
SÁBADO, 09 DE MARÇO
09H00 – Passeio Pedestre de S. José
Pr. Eng. Armando Rodrigues
DOMINGO, 10 DE MARÇO
09H30 – XXIX Concurso de Pesca Desportiva de S. José
Pista de Pesca Desportiva de Santo Emilião
Secção de Pesca do Sport Clube Maria da Fonte
10H00 – Mercado da Terra
Pr. Eng. Armando Rodrigues
16h00 – Atuação do Rancho Folclórico de s. Miguel do Monte – fafe
Pr. Eng. Armando Rodrigues
17H00 – Conferência Quaresmal
D. Manuel Linda – Bispo Auxiliar de Braga
Salão Paroquial
SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO
17H30 – Abertura da Exposição “Pelos Caminhos da Maria da Fonte”
Sala de Interpretação do Território – Casa da Botica
22H00 – Concerto: AKISOM
Pr. Eng. Armando Rodrigues
SÁBADO, 16 DE MARÇO
9H00 – VII PASSEIO de TT
Pontido – Associação Desportiva Todo Terreno da Póvoa de Lanhoso – TT LANHOSO
9H00 – XIII Grande Prémio de Tiro aos Pratos de S. José
Campo de tiro da Póvoa de Lanhoso – Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso
10H00 – PASSEIO de BTT – Pelos Trilhos da Maria da Fonte IX
Pr. Eng. Armando Rodrigues – Associação de Cicloturismo BTT MARIA DA FONTE
14H30 – V Festival de Natação de S. José
Piscina Municipal Coberta
14H30 – Encontro de Tocadores de Concertinas
Abertura: Amigos do Borguinha
Pr. Eng. Armando Rodrigues
16H00 – Abertura da Exposição de Fotografia, de Carlos Ribeiro
“Sentir no Íntimo a Semana Santa”
Theatro Club
22H00 – Concerto: Helder Batista e sua banda
Pr. Eng. Armando Rodrigues
DOMINGO, 17 DE MARÇO
9H00 – IV Concentração / Exposição de Motas Clássicas
Paços do Concelho – Moto Clube Maria da Fonte
9H00 – XIII Grande Prémio de Tiro aos Pratos de S. José
Campo de tiro da Póvoa de Lanhoso – Clube de Caçadores da Póvoa de Lanhoso
10H00 – XVIII Grande Prémio de Atletismo de S. José
Pr. Eng. Armando Rodrigues
Secção de Atletismo EB2,3 Prof. Gonçalo Sampaio e Ass. Atletismo de Braga
14H30 – Tarde de Folclore
Rancho Folclórico de Porto d’Ave (Taíde)
Rancho Folclórico de St.ª Maria de Verim
Rancho Folclórico de S. Julião de Covelas
Pr. Eng. Armando Rodrigues
15H30 – Cortejo Etnográfico
21H30 – Concerto: Ritmo – M80
Pr. Eng. Armando Rodrigues
SEGUNDA FEIRA, 18 DE MARÇO
12H00 – Salva de Morteiros
14H00 – Entrada dos Zés P’reiras
21H00 – DJ SEXATION;
VIKTOR SOUL;
ARNETTE;
JOÃO SEABRA;
QUIM BARREIROS.
Pr. Eng. Armando Rodrigues
01H00 – Estrondosa Sessão de Fogo de Artifício
TERÇA FEIRA, 19 DE MARÇO – DIA DE S. JOSÉ
08H00 – Salva de Morteiros
09H00 – Feira Franca de S. José
10H00 – Concurso Pecuário
Pontido – Cooperativa Agrícola da Póvoa de Lanhoso
10H15 – Entrada da Banda Musical Dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso
10H30 – Cerimónia do Hastear da Bandeira com a presença das diversas autoridades
Paços do Concelho da Póvoa de Lanhoso
11H00 – Missa Solene de S. José
Presidida por D. Jorge Ortiga – Arcebispo Primaz
Igreja Matriz
14H00 – Rancho Infantil e Juvenil da Póvoa de Lanhoso
Pr. Eng. Armando Rodrigues
14H30 – Entrada da Banda Musical De Calvos
15H00 – Entrada da Fanfarra do CNE de Garfe
15H30 –Majestosa Procissão em Honra de S. José
17H30 – Concerto pelas Bandas Musicais dos Bombeiros Voluntários e de Calvos
Pr. Eng. Armando Rodrigues
20h00 – Sessão de fogo encerra as festas em honra de S. José no ano de 2013
A Comissão de Festas do Senhor Bom Jesus e da Vila de Fão leva a efeito, no próximo dia 2 de março, uma Noite de Fados, que terá lugar no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Fão, pelas 22h00.
Esta que é mais uma iniciativa para tentar angariar fundos para a realização das festividades, vai contar com os fadistas Fernando Costa, Paula Canossas e Manuel Salé, que serão acompanhados pela guitarra de Afonso Pinto e a viola de Pinto de Oliveira.
O acesso ao espetáculo custará 5€ e as reservas poderão ser feitas através do telefone 96 361 69 03 de Cláudia Freitas, membro da Comissão de Festas.
No período antes da Ordem do Dia o Sr. Presidente informou que no passado dia 20 assinou com o MAI o protocolo de cedência do edifico da GNR, permitindo assim que se faça a recuperação do edifício do respetivo destacamento;
Informou igualmente que reuniu com as Aguas de Portugal por causa dos contratos de fornecimento;
Também reuniu com a Estradas de Portugal por causa dos alinhamentos da E.N junto ao Parque empresarial de Mogueiras;
Também informou que reuniu com a unidade fabril MPV, tendo ficado a saber que esta vai ampliar a capacidade de produção e consequentemente o número de trabalhadores;
Informou igualmente que esteve na Embaixada da China, em Lisboa, por causa de uma conferência que se pretende realizar em Arcos de Valdevez com o ex- Ministro dos Negócios Estrangeiros da China;
Também deu contra da abertura das propostas da segunda fase da obra do Arquivo Municipal;
De igual modo informou que nos dias 15,16 e 17 de Março se vai realizar o salão de inovação Rural, organizado com a Incubo;
Disse que no próximo dia 27, pelas 15h00, será feita a consignação das obras do Bloco XLVI - caminho do real (Ligação entre Souto e Santar), adjudicada por 80.000,00€ + IVA à empresa Martins e Filhos, SA e da obra de Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial das Mogueiras - Arruamentos e Infraestruturas- Reformulação da EN 202, adjudicada por 304 657,49€ + IVA à empresa Martins e Filhos SA.
Também informou que no concurso da Ecovia não houve concorrentes e que está a ser reaberto o processo para efeitos de execução;
PROTOCOLOS
FORAM CELEBRADOS PROTOCOLOS COM:
· A Freguesia de Prozelo no valor de EUR. 20.000,00 (vinte mil euros) destinada a financiar as obras de “Recuperação de Edifício para Armazém e Garagem”, cujo valor de adjudicação é de EUR. 25.600,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
· Idem com a Freguesia de S.Cosme e S.Damião, no valor de EUR. 27.000,00 (vinte e sete mil euros), para ajudar a fazer face à realização das obras de “Pavimentação dos Caminho da Lavandeira, dos Carvalhido e de Gerei/Bezouro (1ª Fase)” cujo valor de adjudicação é de EUR.33.770,01, acrescido do IVA à taxa legal em vigor
· Por último com aFreguesia de Jolda (S.Paio) no valor deEUR. 5.000,00 (cinco mil euros), destinada a financiar as obras“Pavimentação do Caminho de Ligação do Lugar do Barco ao Rio Lima e Pavimentação no Cemitério Paroquial”, cujo valor de adjudicação é de EUR. 8.250,00, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO
ARRANJOS URBANÍSTICOS DAS MARGENS DO VEZ – TRASLADÁRIO E TOURAL – CONSTRUÇÃO DE SKATE PARK
Foi deliberado conceder a prorrogação do prazo para correcção das anomalias detectadas no Skate Park, por mais 120 dias, atendendo às condições meteorológicas.
RELATÓRIO FINAL – CONSTRUÇÃO DE PT NA RUA DR. GERMANO AMORIM
Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, no qual findo o prazo concedido, cinco dias úteis, se verificou que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento à proposta de adjudicação e deliberado, adjudicar a empreitada à empresa Manuel da Silva Pereira & Filhos, Ldª, pelo valor de € 46 382,90.
ELABORAÇÃO DE CONTEUDOS INFORMATIVOS PARA O CENTRO DE PROMOÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Foi aprovado o relatório final respeitante à obra em epígrafe, na qual findo o prazo concedido, cinco dias úteis, verificou-se que nenhum dos concorrentes apresentou qualquer reclamação ou pedido de esclarecimento à proposta de adjudicação e deliberado adjudicar a empreitada à empresa Floradata – Biodiversidade, Ambiente e Recursos Naturais, Ldª, pelo valor de € 15 900,00.
AQUISIÇÃO DE SOFTWARE MICROSOFT – LICENCIAMENTO GOVERNO WINDOWS PRO UPGSA OLP – NL GOV – 70 UNIDADES
Foi deliberado adjudicar o serviço à firma RIS – Sistemas Informáticos e Comunicações, Ldª, pelo valor de € 9 194,50.
LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO
REABILITAÇÃO CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS – CAMINHO DE BOUÇA SABADIM - Foiautorizada a liberação de 30% da caução atual bem como a homologação do auto
RATIFICAÇÃO
Foi ratificada a aprovação da presidência em relação aos erros e omissões da obra do ARQUIVO MUNICIPAL – ACERVO HISTORICO, no valor de € 4 624,74,
REVISÃO DE PREÇOS
Foi aprovada a revisão de preços provisoria, referente aos autos nºs 1 a 13, da obra de AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE REDE – SISTEMAS DE VILAR, AVELAR E SÃO SEBASTIÃO EM CABREIRO E DE LOMBADINHA EM GONDORIZ – RESERVATORIOS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO – REVISÃO DE PREÇOS, no valor de € 2 356,62, ou seja, valor a ser pago ao empreiteiro.
CONTA FINAL
Foi homologada a conta finaldefinitiva da empreitada REQUALIFICAÇÃO URBANA E REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL DO MIOLO DO QUARTEIRÃO JUNTO À IGREJA DA MISERICÓRDIA no valor de € 593 486,50,
EXPEDIENTE
· A Câmara tomou conhecimento do parecer favorável da Junta de Freguesia de Padroso relativamente à cedência das instalações da antiga Escola Primária da freguesia à Associação Cultural, Recreativa e Social Amigos da Terra de Padroso;
· Foram aprovados os orçamentos para a prestação de serviços respeitantes às análises de águas residuais, no valor de € 4 771,20 e à análise da água da piscina municipal, no valor de € 584,40 apresentado pelo Instituto da Água da Região Norte;
· A Câmara deliberou proceder ao pagamento da Taxa de Recursos Hídricos, no valor de € 10 299,27à Agência Portuguesa do Ambiente;
· A Câmara deliberou proceder ao pagamento das senhas de presença respeitantes aos membros da mesma do ano de 2012, no valor de € 32 554,32.
Passam precisamente 160 anos sobre a data do nascimento do historiógrafo vianense Luís Figueiredo da Guerra. A ele se deve o importante legado que nos deixou, mormente a investigação acerca do passado da foz do Lima. Foi diretor do Museu Municipal e da Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.