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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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BRAGA REQUALIFICA BAIRRO DE SANTA TECLA

Município de Braga avança com requalificação do Bairro de Santa Tecla. Investimento de cerca de quatro milhões de euros

O Município de Braga prepara-se para avançar com as obras de requalificação integral do Bairro de Santa Tecla, um dos cinco bairros que integra o Parque Habitacional gerido pela empresa municipal Bragahabit. Este é um investimento de aproximadamente quatro milhões de euros, financiado pelos programas comunitários do Norte 2020, que irá melhorar de forma substancial a qualidade de vida das cerca de 500 pessoas ali residentes e, ao mesmo tempo, criar novas frentes urbanas e espaços de lazer e de estar, potenciando uma maior ligação à Cidade.

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Na apresentação pública do projecto, realizada esta Quinta-feira, dia 6 de Abril, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, sublinhou que este é um “plano absolutamente estratégico para o futuro do Concelho, resultando numa intervenção profunda que irá humanizar o bairro, dotando-o de todos os equipamentos necessários para melhorar as condições de vida da população”.

Segundo o Autarca Bracarense, no âmbito da política de regeneração urbana, a intervenção do Município centra-se na qualificação territorial, a qual se alia à acção social como forma de assegurar a inclusão das comunidades desfavorecidas.

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A intervenção em Santa Tecla constitui uma primeira fase do processo de reabilitação dos bairros sociais do Concelho, estando prevista para o próximo mês de Maio a apresentação do projecto de requalificação do Bairro das Enguardas, num investimento de cerca de 1.5 milhões de euros.

O projecto de reabilitação do Bairro de Santa Tecla inclui a reabilitação total dos apartamentos e impermeabilização de telhados e fachadas dos blocos, num total de cinco edifícios; a criação de espaços públicos mais condignos e estruturantes e a qualificação de pequenos equipamentos colectivos como o polidesportivo, um importante local de convívio dos residentes e de contacto entre estes e outros habitantes da Cidade.

O concurso público deverá ser lançado até ao final deste mês, sendo que o período de execução da obra será de 18 meses. As obras implicarão o realojamento temporário de algumas famílias. Nesse sentido, Ricardo Rio apelou aos moradores “a maior compreensão possível” pelos inconvenientes que terão que sofrer durante o período de intervenção, com a “consciência de que uma vez concluídas as obras ficarão muito melhor servidos”. 

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Edificado em 1979, o Bairro de Santa Tecla possui 182 fogos habitacionais, divididos por 8 edifícios, onde residem 161 agregados familiares, num total de 498 pessoas.

Projecto prevê construção de um centro de actividades

O projecto hoje apresentado contempla a construção de um novo edifício que irá potenciar o desenvolvimento de actividades recreativas, culturais e de formação e servirá de apoio à associação de moradores. Junto a este polo ficará situado um anfiteatro ao ar livre com o intuito de promover a diversidade intercultural.

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Os acessos ao Bairro serão totalmente redefinidos por forma a eliminar actuais barreiras existentes ao nível da integração e interacção entre os transeuntes e os habitantes do bairro. A solução encontrada visa, na sua essência, a criação de uma praça central acessível apenas a peões, deslocando as áreas de estacionamento para as traseiras dos blocos habitacionais.

A circulação automóvel, que apenas se faz na rua nascente, passará a ser feita através de uma via interior, de velocidade reduzida, proporcionando uma nova interactividade entre o Bairro e a Cidade.

O espaço passará a estar dotado de duas grandes zonas de estar. Na praça mais central, situada na zona frontal aos blocos 3 e 4, serão criadas zonas de lazer, nomeadamente um parque infantil e zonas verdes.

Na área poente do bairro será criado outro espaço de convívio, mais direccionado para as áreas culturais e desportivas. Será requalificado o polidesportivo para fruição dos moradores, numa relação que se pretende mais abrangente em termos populacionais.

De referir, por último, que o espaço será dotado de estacionamento de apoio às habitações, assim como de rampas de acesso para cidadãos com mobilidade reduzida.

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VIZELENSES ESTUDAM DESENVOLVIMENTO URBANO

Projeto NoVOID vai estudar a cidade de Vizela

O modelo de desenvolvimento urbano dos últimos anos em Portugal, alicerçado numa feroz lógica de especulação imobiliária, conduziu a um crescimento desfragmentado das cidades, promovendo, de forma inconsequente, o surgimento de lotes vazios, assim como o desenvolvimento de novas formas de ruínas não-históricas ou ruínas modernas e que, hoje em dia, fazem parte integrante da nossa paisagem urbana.

Desta forma, o Projeto NoVOID, financiado pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, pretende estudar o significado dos espaços abandonados e arruinados da cidade e discutir o seu valor e potencial urbanístico, durante um período de 36 meses, compreendendo a dinâmica de produção de ruínas modernas e terrenos vagos e propondo soluções de planeamento alternativas às fórmulas hegemonizantes de regeneração urbana.

Vizela será uma das cidades a ser estudada, no âmbito deste projeto, que está a ser desenvolvido por uma equipa de geógrafos, arquitetos e arquitetos paisagistas da Universidade de Lisboa e da Universidade do Minho.

Assentando numa equipa multidisciplinar, na confluência da Geografia Humana, Ecologia, Paisagismo e Arquitetura, este projeto inovador em Portugal estudará, além da cidade de Vizela, a cidade de Guimarães, do Barreiro e de Lisboa.

MUNICÍPIO DE BRAGA LANÇA PORTAL DE REABILITAÇÃO URBANA

Novas Áreas de Reabilitação já estão em vigor

Já entraram em vigor as novas Áreas de Reabilitação Urbana Norte, Nascente e Sul, do Concelho de Braga. Publicadas a 2 de Março, em Diário da República, as novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU´s), integram o anel contemporâneo de crescimento da Cidade, contemplando zonas carentes de intervenção pública e privada, e vêm dotar o Município de um instrumento capaz de fomentar o investimento privado neste capítulo.

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Segundo Miguel Bandeira, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, a Reabilitação Urbana é um assunto que está na ordem do dia, sendo esta uma área uma prioridade para o Município.

“Quer no quadro das políticas públicas, no debate técnico-científico ou, ainda, ao nível do mercado imobiliário e da indústria da construção, a reabilitação urbana surge como uma nova tendência que se tem vindo a evidenciar. Em Braga, estas áreas integram 6.466 alojamentos vagos, onde cerca de 40% precisa de obras de manutenção, facto que representa um potencial de intervenção bastante significativo”, refere o responsável, sustentando que “é fundamental que os privados entendam o que isto representa ao nível dos incentivos fiscais previstos, nomeadamente a aplicabilidade do IVA a 6%, para empreitadas de reabilitação urbana dentro de ARU’s”.

Como forma de tornar este processo transparente e mais acessível a toda a população, o Município de Braga lançou um portal online (ru.cm-braga.pt) onde é possível obter toda a informação sobre esta matéria. “Este novo portal surge na sequência de uma política pública transparente e que visa dotar os munícipes dos meios necessários para avançar com obras de reabilitação urbana ao mesmo tempo que disponibiliza informação estratégica relativamente às mesmas”, explica Miguel Bandeira.

Município promove acção de formação de incentivo à iniciativa privada

Com a entrada em vigor das novas ARU’s, o Município de Braga irá promover uma acção de formação de forma a esclarecer e incentivar o investimento privado. A sessão irá decorrer no próximo dia 14 de Março, no edifício gnration, e é dirigida a arquitectos, engenheiros, agentes imobiliários, empresas de condomínios, bem como a todos os interessados na área da reabilitação urbana.

“Esta acção de formação é um desafio à iniciativa privada onde os operadores imobiliários, os arquitectos e os condomínios são pontos cruciais para a divulgação de toda a informação”, sustenta Miguel Bandeira.

Os interessados em participar nesta acção de formação deverão efectuar a sua inscrição através do endereço electrónico ru@cm-braga.pt. As inscrições são gratuitas, mas limitadas à capacidade da sala.

Recorde-se que o Executivo Autárquico Bracarense considerou ser oportuno prosseguir de forma mais alargada a política municipal de estímulo à reabilitação urbana, determinando a delimitação de duas novas ARU na Cidade e a alteração de uma das ARU existentes, a de Braga Sul.

Mais de metade dos edifícios existentes no território correspondente às quatro ARU’s da Cidade foram construídos há mais de 35 anos (54%), evidenciando um parque edificado envelhecido e, por esse facto, com as consequentes necessidades de manutenção ou reabilitação. De referir ainda que 11,8% destes edifícios necessita de obras de reabilitação médias ou profundas (num total de 1.155 edifícios), o que representa um potencial de reabilitação muito significativo.

VIZELA DIGITALIZA PROCESSOS DE URBANISMO

Tramitação digital de processos de urbanismo inicia amanhã

Inicia amanhã, dia 8 de março, a receção dos processos de urbanismo em formato digital, no âmbito da solução informática para receção e tramitação digital dos processos de urbanismo implementada pela Câmara Municipal de Vizela.

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A implementação desta solução surge no âmbito da simplificação, automação e desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística, e dando cumprimento ao disposto no artigo 8.º-A do Regime Jurídico da Urbanização  e Edificação.

A receção dos processos de urbanismo em formato digital iniciar-se-á, assim, amanhã, havendo, no entanto, um período transitório compreendido entre o dia 8 de março e 14 de abril de 2017, em que os serviços municipais poderão ainda receber os processos em formato de papel.

Ressalva-se que decorrido o período transitório, passa a ser obrigatória a entrega de todos elementos e/ou processos em formato digital.

Para esclarecimento das dúvidas que possam surgir pode ser consultado o site da Autarquia emwww.cm-vizela.pt ou através do endereço eletrónico: dgu@cm-vizela.pt.

Entretanto, a Câmara Municipal de Vizela já promoveu uma sessão aberta de divulgação e esclarecimentos, no passado dia 22 fevereiro.

CABECEIRENSES DEBATEM REABILITAÇÃO URBANA

Reabilitação Urbana juntou interessados em sessão de informação e esclarecimento

A partir desta semana, os munícipes – proprietários de imóveis com mais de 30 anos que se encontrem em mau estado de conservação, inseridos nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) das vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Baúlhe e Cavez – podem tirar dúvidas e obter informações/orientações para a reabilitação dos seus prédios.

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Os interessados que se encontrem nestas condições poderão marcar audiência no SAU – Serviço de Atendimento Único da Câmara Municipal – sendo recebidos em data pré-marcada por um grupo de trabalho multidisciplinar que estará disponível para esclarecer e apoiar os munícipes que pretendam reabilitar os seus prédios, seja o nível das linhas de financiamento, seja ao nível dos incentivos e benefícios fiscais como o IVA, IRS, IMI, IMT, bem como de taxas municipais de que podem usufruir.

Na passada sexta-feira, dia 3 de março, o Eng. Jorge Nunes, Vogal do Conselho Diretivo do Norte 2020, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, participou na sessão de esclarecimento sobre as Áreas de Reabilitação Urbana que juntou dezenas de pessoas no auditório da Casa do Tempo e para a qual foram convidados os proprietários de prédios urbanos daquelas ARU’s.

Depois de aprovadas as Áreas de Reabilitação Urbana das vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Baúlhe e Cavez, a Câmara Municipal deu continuidade aos trabalhos preparatórios associados ao investimento público e que têm a ver com obras de regeneração urbana nas três vilas do concelho, designadamente com 11 ações em Cabeceiras de Basto, 6 ações no Arco de Baúlhe e 2 ações em Cavez.

De referir que a sessão de informação e esclarecimento foi muito participada.

As propostas de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana decorrem da necessidade de criar estímulos à reabilitação e revitalização urbana e da pertinência desses estímulos serem enquadrados numa estratégia integrada de reabilitação urbana, articulada com um programa de investimentos públicos a concretizar.

A reabilitação urbana é hoje uma opção indiscutível na dinamização da atividade económico-social de um aglomerado, tendo em conta o paradigma de desenvolvimento da expansão urbana ocorrido nas últimas três décadas em Portugal, que afastou as pessoas dos centros históricos.

No atual acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia - Portugal2020 - a Comissão Europeia elegeu a reabilitação urbana como um dos desígnios Europeus de convergência, desde que inserida em núcleos urbanos consolidados, que dependem de um processo de delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU).

PONTE DA BARCA REQUALIFICA ESPAÇO ENVOLVENTE AO CAMPO DE FUTEBOL

Presidente da Câmara assinou Auto de Consignação com a empresa adjudicatária da obra

O Presidente da Câmara de Ponte da Barca, Vassalo Abreu, assinou, hoje, o Auto de Consignação da Empreitada de Requalificação Urbanística do espaço envolvente ao Campo de Futebol. A obra contempla a execução de um novo arruamento junto a este equipamento desportivo, ao nível de pavimentação e acessos pedonais. A empreitada, que tem um prazo de execução de cinco meses, está orçada em 149.531,25 euros e vai de encontro à política da autarquia de melhoria das redes viárias e acessibilidades do concelho.

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CERVEIRA REQUALIFICA ARTÉRIAS DA VILA

Autarquia avança com requalificação de quatro artérias da vila

Uniformizar espaços e acessos, dotando-os de melhores infraestruturas é o objetivo da Requalificação da Praça D. Dinis e sua envolvente, um projeto que a Câmara Municipal acaba de apresentar à população. Num investimento previsto de meio milhão de euros, a submeter ao ‘Aviso NORTE-16-2016-16 da Reabilitação Urbana’, a empreitada abrange as ruas D. Manuel I, Belo Cais, Escola do Rei e Martins Vicente.

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Por se tratar de quatro artérias de grande fluxo habitacional e comercial, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira convocou a população, em particular os moradores, para uma reunião de trabalho de apresentação do estudo prévio e auscultação de sugestões. A sessão decorreu ontem ao final da tarde, na Biblioteca Municipal, com uma participação significativa e que resultou numa profícua troca de impressões e contributos.

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Deixando a garantia aos presentes de que a intervenção não prevê alterações de trânsito significativas e que este é um processo aberto a sugestões da população, o edil cerveirense realçou uma grande melhoria ao nível das condições de conforto e de acessibilidade quer para os residentes quer para visitantes. “A obra será realizada por fases, de forma a criar o menor impacto possível na rotina diária da população. Além da organização e funcionalidade, será também uma importante beneficiação em termos estéticos e visuais”, afirmou Fernando Nogueira, acrescentando que há ainda intenção, para data posterior, de avançar com o projeto da praça a criar na confluência da Rua Queirós Ribeiro com a Rua do Arrabalde, bem como a da parte superior da Rua Queirós Ribeiro.

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MUNICÍPIO DE BRAGA ESCLARECE SOBRE REABILITAÇÃO URBANA

Terceira Sessão de esclarecimento das novas Áreas de Reabilitação Urbana realiza-se amanhã, Sexta-feira, dia 24 de Fevereiro, pelas 21h15, no auditório da Junta de Freguesia de Maximinos, Braga

O Município de Braga leva a efeito a terceira sessão de esclarecimento das novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s), que terá lugar Amanhã, Sexta-feira, 24 de Fevereiro, pelas 21h15, no auditório da Junta de Freguesia de Maximinos, em Braga.

A sessão, onde serão abordadas as temáticas referentes à ARU Braga Sul, irá contar com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, e do Vereador do Urbanismo, Miguel Bandeira.

Esta é a terceira e última sessão pública de esclarecimento que o Município de Braga realiza sobre a criação de novas ARU´s, que integram o anel contemporâneo de crescimento da Cidade.

BRAGA DEBATE ESTRATÉGIA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COM PARCEIROS EUROPEUS

Encontro da rede Urbact CityMobilNet decorreu na Alemanha

A Cidade de Braga esteve representada no último encontro internacional da rede Urbact CityMobilNet, que se realizou entre 15 e 17 de Fevereiro, em Bielefeld, na Alemanha, onde apresentou a estratégia municipal para a mobilidade sustentável aos parceiros europeus.

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Neste encontro, que contou com a presença do vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, Miguel Bandeira, foram abordadas questões referentes à repartição modal, aos problemas de mobilidade e aos projectos que estão em desenvolvimento em toda a rede de cidades.

“Este encontro potenciou uma maior partilha de experiências, onde ficou bem patente a necessidade de implementação dos projectos em curso, que visam a promoção da mobilidade sustentável e a descarbonização da Cidade”, referiu Miguel Bandeira, lembrando que “estes objectivos são uma imposição da própria União Europeia e que há muito estão definidos por outras cidades, cujas metas Braga não poderá descurar”.

Braga foi a Cidade escolhida para ser a anfitriã do próximo encontro desta rede de Cidades, que terá lugar em Junho, tendo disputado a organização com as cidades de Gdansk e Agii Anargyri-Kamatero.

A rede CityMobilNet visa a elaboração de Planos de Mobilidade Sustentável um pouco por toda a Europa, com base na troca de conhecimento e experiência das cidades parceiras.

Além da Cidade de Braga, a rede incorpora as cidades de Bielefeld (Alemanha), Székesfehervar (Hungria), Slatina (Roménia), Burgos (Espanha), Agii Anargyri-Kamatero (Grécia), Marselha e Marne a l’Eau (França), Gdansk (Polónia), Palermo (Itália), Valletta (Malta) e Zadar (Croácia).

BRACARENSES DEBATEM REGENERAÇÃO URBANA

Braga reúne parceiros com vista à promoção da Regeneração Urbana. Conselho Estratégico reuniu no Palácio do Raio

Realizou-se hoje, dia 20 de Fevereiro, no Palácio do Raio, mais uma reunião do Conselho Estratégico para a Regeneração Urbana de Braga (CERPUB), um órgão consultivo que reúne um leque ecléctico de entidades e personalidades ligadas às várias áreas que contendem com a temática, tendo por objectivo recolher contributos e promover uma política pública participada e abrangente.

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Na ocasião, o Edil anunciou que será lançado um portal da reabilitação urbana assim que as novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU´s) sejam formalmente aprovadas e publicadas em Diário da República. “O Município vai promover três sessões públicas de esclarecimento orientadas para as delimitações das ARU´s, pretendendo com isso levar ao maior número possível de cidadãos a informação sobre este instrumento capaz de fomentar o investimento na regeneração através de benefícios directos consideráveis”, afirmou, lembrando ainda, neste sentido, a adesão da Autarquia ao programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível, uma linha de financiamento disponibilizada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que visa dinamizar a reabilitação urbana e a criação de rendas acessíveis.

Segundo o Autarca, vive-se um “momento de reanimação” do ponto de vista económico, que tem reflexo no aumento dos pedidos de processos de licenciamento em curso em todo o Centro Histórico, vários deles corporizados por investidores internacionais em unidades hoteleiras e edifícios de serviços. Mas apesar dos processos a tramitar serem ´bastantes´, estão ainda ´aquém do desejado´. “Há zonas deficitárias em termos de intervenção e um dos propósitos deste Conselho deve ser o de encontrar ideias e propostas para mobilizar os proprietários e potenciais investidores nos processos de reabilitação nessas mesmas zonas”, disse Ricardo Rio.

Outro aspecto importante enfatizado pelo Edil está relacionado com as intervenções previstas nos próprios edifícios do Município, como são o caso do Parque de Exposições, Mercado Municipal, Pousada da Juventude ou antigas instalações da Escola Francisco Sanches. “A juntar a isto temos também as reabilitações que se irão realizar pela BragaHabit nos Bairros das Enguardas e Santa Tecla, juntamente com a demolição do Bairro da Ponte dos Falcões. Na área da mobilidade, procuramos igualmente soluções diferenciadoras e que resultam de boas práticas validadas internacionalmente”, referiu, dando como exemplo as zonas 30 – limitação da velocidade a implementar em áreas residenciais com comércio elevado ou na proximidade de equipamentos escolares – ou as zonas Kiss & Go –facilitam a recolha das crianças nas áreas sensíveis.

As sessões públicas de esclarecimento das ARU’s começam Quarta-feira, 22 de Fevereiro, no auditório da Junta de Freguesia de S. Victor. A 23 de Fevereiro tem lugar a segunda sessão, no auditório da Junta de Freguesia de Dume, e a terceira e última sessão decorre a 24 de Fevereiro, no auditório da Junta de Freguesia de Maximinos.

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VIZELA INAUGURA NOVA ARTÉRIA

Inauguração da ‘Avenida Padre Constantino Matos de Sá’ dia 25 de fevereiro

A Câmara Municipal de Vizela vai inaugurar a ‘Avenida Padre Constantino Matos de Sá’ - ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas –, no próximo dia 25 de fevereiro, às 17.00h.

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De destacar que esta obra de ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas foi atribuído o topónimo de ‘Avenida Padre Constantino Matos de Sá’, como reconhecimento da Câmara Municipal pela dedicação e trabalho deste ilustre vizelense ao serviço do Município de Vizela, perpetuando o seu nome na história da toponímia do Município.

De realçar que esta obra se encontra, neste momento, em fase de conclusão e permitirá descongestionar do tráfego automóvel na principal via de comunicação da cidade de Vizela, a EN 106, facilitando o acesso ao centro da cidade e a mobilidade do transporte escolar de e para a Escola Secundária de Vizela e a Escola Básica e Secundária de Infias.

A empreitada contempla a execução de uma via com 500 metros lineares e 7 de largura, com passeios em ambos os sentidos,  eletrificação, nas imediações da Escola Secundária de Vizela, cuja entrada de alunos e veículos foi já alterada.

Com a execução desta via será garantido um acesso direto desde o início do Concelho ao centro da cidade, libertando a E.N106 do tráfego intenso, e canalizando-o para outros pontos do Concelho e da Cidade, sem que tenha de passar obrigatoriamente pelo centro urbano.

Esta é, assim, uma obra estruturante que ligará em definitivo as freguesias de S. Miguel e Infias.

MONÇÃO REABILITA EN 101 ENTRE A ROTUNDA DE CORTES/MAZEDO E A ROTUNDA DE ACESSO AO CENTRO URBANO/PONTE INTERNACIONAL

Aprovado por maioria com votos contra do PSD (3) e abstenção do CDS/PP (1), projeto estruturante para Monção será complementado com um forte investimento na requalificação urbanística do centro histórico. Em março, será apresentado e votado o projeto de reabilitação da Praça da República e artérias envolventes.

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O projeto de reabilitação da Estrada Nacional 101 entre a rotunda de Cortes e a rotunda de acesso ao centro urbano/ponte internacional, numa extensão aproximada de 700 metros, foi apresentado, apreciado e votado na última reunião camarária, na passada segunda-feira à tarde, tendo sido aprovado por maioria com votos contra do PSD (3) e abstenção do CDS/PP (1).

O projeto, que corresponde à 1ª fase de um investimento global que termina na futura rotunda de S. Pedro, prevê a criação de separador central, beneficiação do pavimento, zonas verdes e arborização, passeios em ambos os lados e reforço da iluminação pública.

O preço base da empreitada, que servirá de referência para as empresas interessadas, é de 525.000,00 €, acrescido do respetivo imposto à taxa de 6%. Embora não sendo seguro, é provável que, à semelhança de outras empreitadas, o valor da adjudicação seja inferior.   

A presente intervenção constitui uma mais-valia em termos de segurança para veículos e pessoas, otimização económica daquela zona e valorização estética da entrada no centro histórico, permitindo dar continuidade à empreitada realizada na chamada “reta da lagoa”.

Este projeto estruturante para o concelho de Monção será complementado com um forte investimento na requalificação urbanística do centro histórico. Em março, será apresentado e votado em sessão camarária o projeto de reabilitação da Praça da República e artérias envolventes.

Neste capítulo, referência ainda para o trabalho executado pelo município com vista à requalificação da zona envolvente da antiga estação da CP. Por um lado, foram adquiridas algumas casas, entretanto demolidas, para facilitar uma intervenção profunda e marcante naquele local de significativa afluência de pessoas e automóveis e crescente atividade comercial

Por outro, o edifício da antiga estação da CP, praticamente recuperado e adaptado à nova funcionalidade, será previsivelmente inaugurado no dia 25 de abril, feriado nacional, passando a ser Casa da Música/Sede da Banda Musical de Monção. Uma antiga aspiração da filarmónica centenária finalmente concretizada para alegria dos músicos e orgulho dos monçanenses.

Constando no plano rodoviário (ou de proximidade) nacional para 2017, está igualmente prevista a criação de uma rotunda no cruzamento de S. Pedro. Na reunião do executivo, Augusto de Oliveira Domingues prometeu interceder junto dos responsáveis para o cumprimento temporal daquela obra, deixando o compromisso que, pelo poder central ou pelo poder local, a rotunda será construída.

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ARCOS DE VALDEVEZ PROMOVE REABILITAÇÃO URBANA

Sessão de Esclarecimento “Reabilitar para arrendar – habitação Acessível”

A Câmara Municipal e o IRHU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana promoveram uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre um conjunto de iniciativas que visam promover a reabilitação urbana no concelho e a dinamização da Área de Reabilitação Urbana da sede do concelho, com destaque para o programa “Reabilitar para arrendar – Habitação Acessível” e o “Plano de Ação para a Reabilitação Urbana de Arcos de Valdevez”.

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A sessão contou com a presença do Presidente do IRHU, Vítor Reis que fez uma clara explanação sobre o programa “Reabilitar para arrendar – habitação Acessível”. Uma iniciativa do IRHU que surgiu devido à situação vivida em Portugal.“Temos um país com casas em excesso, com oferta de arrendamento habitacional insuficiente e caro, uma grande quantidade de fogos devolutos, com casas demasiado grandes para a dimensão média das famílias, onde existe demasiada construção nova e pouca reabilitação urbana e um setor da construção numa crise profunda”, referiu.

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Estes motivos resultaram neste programa, ao qual se pode candidatar qualquer pessoa individual ou coletiva, qualquer entidade de natureza pública ou privada, desde que comprove a qualidade de proprietário do edifício que pretende reabilitar. Através do programa “Reabilitar para Arrendar” os candidatos podem usufruir de um empréstimo que pode ascender a 90% do custo da operação; que tem uma maturidade até 15 anos (180 prestações mensais iguais); com uma taxa de juro fixa, durante todo o período de amortização, com 6 meses de carência de capital após o termo das obras; no qual pode haver um adiantamento até 20% do valor do empréstimo, sendo a única garantia prestada através de hipoteca sobre o edifício.

No âmbito Municipal, e do “Plano de Ação para a Reabilitação Urbana de Arcos de Valdevez”, a Câmara Municipal também oferece vantagens a quem queira reabilitar.

O presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves abordou os incentivos à reabilitação urbana como as isenções ou reduções do IMI e IMT, das taxas de licenciamento ou do IVA de 23% para 6%. Também foram apresentados os vários investimentos que têm sido realizados nos últimos tempos, nomeadamente a reabilitação do Quartel da GNR, da envolvente ao Centro de Saúde ou as várias obras que estão em curso, como a reabilitação do Mercado Municipal, a reabilitação para arrendamento jovem na Valeta, a obra de reabilitação do Quartel dos Bombeiros Voluntários, entre outras.

Nesta sessão foi igualmente apresentado o Plano de Ação para a Reabilitação Urbana, o qual prevê investimentos a curto prazo no valor de 2 milhões de euros.

O autarca afirmou que a reabilitação urbana envolve a Câmara Municipal, os proprietários, os moradores e os empresários, e adiantou ainda que estão a ser realizados estudos para alargar a área de reabilitação urbana existente.

Nesta sessão houve também lugar para a assinatura do protocolo de colaboração entre o IHRU e o Município de Arcos de Valdevez, o qual trará vantagens ao nível da reabilitação para o concelho.

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ARCOS DE VALDEVEZ PROMOVE REGENERAÇÃO URBANA

Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez  - aprovada a candidatura para a obra de Reabilitação de Espaço Público do  Centro Histórico - 1.ª Fase

A Câmara Municipal viu ser aprovado recentemente o financiamento para a realização da 1ª Fase da Reabilitação do Espaço Público do Centro Histórico, a qual conta com um valor total de 151 743 € e se refere à reabilitação da Praceta do Vez e espaço confinante. Através dela serão realizadas intervenções ao nível do revestimento dos pavimentos, das estruturas verdes, da iluminação pública e da drenagem de águas pluviais, com o objetivo premente de melhorar o funcionamento e condições de fruição do centro urbano e em particular ao centro histórico. Perspetiva-se assim, a qualificação do espaço público, designadamente dos espaços de circulação pedonal.

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 Esta é umas três ações que o PARU engloba, sendo que as outras duas são o projeto das “Oficinas de Criatividade Himalaya”, no valor de 1 500 000€, que reabilitará o edifício da antiga Escola Secundária, localizado em pleno centro urbano. Através dele espera-se vir a ser criado um espaço dedicado à figura e legado de um dos maiores cientistas e visionários portugueses da viragem do século XIX, conhecido por Padre Manuel Himalaya, nascido em Arcos de Valdevez, e aqui sepultado. O espaço das “Oficinas de Criatividade Himalaya”, aberto à comunidade como equipamento de descoberta e fruição, terá nas famílias e nos jovens o seu principal público-alvo. Pretende incutir e promover o desenvolvimento e o fortalecimento da “Eco personalidade”, desenvolvida em torno de uma estratégia pedagógica baseada no princípio “Escola como espaço de liberdade e cidadania” onde será dada primazia ao saber pela via do lazer, do observar e da transdução. Para além da recuperação e adaptação do edifício, tendo em vista assegurar a autonomia física e funcional do projeto, este compreende também:

  1. a) Produção de Conteúdos que serão disseminados através de vários canais mediáticos;
  2. b) Produção e promoção do intercâmbio de conhecimento como recurso contínuo de educação/formação;
  3. c) Equipamento;
  4. d) Divulgação de conteúdos de forma inovadora, atrativa, interativa e enriquecedora para os diversos públicos-alvo.

Por último, a 3ª Ação trata-se da Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico - 2.ª Fase, a qual se refere à reabilitação da Rua de São Bento, do Largo de São Bento e do Largo de Santa Rita e conta com um valor total de 424 000€.

O PARU é de extrema importância para o desenvolvimento de um modelo urbano ajustado e adequado aos recursos e potencialidades da região e constitui um suporte de base, indispensável, para obter apoio para a execução dos projetos apresentados, no âmbito da Prioridade de Investimento 6.5 - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano.

Em termos de desafios, a proposta de reabilitação urbana para Arcos de Valdevez segue as orientações do eco-urbanismo, reforçando a articulação entre a cultura e a natureza, contribuindo para uma urbanidade que favoreça a sociabilidade, onde o espaço público induz à convivência e fruição urbana e à mobilidade pedonal.

Com este Plano a Câmara Municipal pretende desenvolver um conjunto de projetos, nomeadamente ao nível da Oficina de Inovação Padre Himalaya; da Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico e da Experimentação e Inovação Comercial. Investimentos no valor total de 2 075 743€.

Pretende-se incentivar e facilitar a reabilitação do edificado com valor patrimonial e histórico e dinamizar a reabilitação do tecido urbano degradado; promover a revitalização e a atratividade económica; fomentar o turismo, a cultura e o lazer; qualificar o espaço público; reforçar a centralidade urbana de Arcos Valdevez a nível municipal; bem como aumentar a sua atratividade regional e internacional.

A Operação “NORTE-04-2316-FEDER-000025 - REABILITAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO HISTÓRICO - 1ª FASE (RUA DR. ANTÓNIO JOSÉ PIMENTA RIBEIRO) / ARCOS DE VALDEVEZ”, é cofinanciada pelo FEDER, Programa Operacional NORTE2020, Portugal 2020, Eixo Prioritário 4 – Qualidade Ambiental e conta com um Investimento Elegível de 129 165,51 € e Comparticipação Comunitária de 109 790,68€.

O objetivo principal da operação é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos, estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade regional.

CERVEIRA REQUALIFICA ÁREAS URBANAS

Concluída 1ª fase da empreitada de requalificação da envolvente da EB2,3/S

Mais organizada, funcional, apresentável e dotada de infraestruturas necessárias. Assim se encontra, desde o início desta semana, o acesso pelo lado Sul à EB2,3/S de Vila Nova de Cerveira, após concluída a empreitada de requalificação urbanística executada pela Câmara Municipal. Atual executivo tem apostado na regeneração urbana como forma de resolver problemas de proximidade, mas também para afirmar a atratividade do concelho.

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Na sequência dos constrangimentos de mobilidade viária e pedonal existentes na envolvente da Escola EB2,3/S de Vila Nova de Cerveira, a autarquia cerveirense decidiu avançar com uma intervenção abrangente, integrada na ARU - Área de Reabilitação Urbana, de modo a tornar aquele espaço totalmente acessível para comunidade educativa, assim como para a população em geral.

A presente obra, assumida pela Câmara Municipal, permitiu a construção de um novo arruamento adjacente ao estabelecimento de ensino como também torna possível a ligação entre a Rua das Cortes e a Rua Alto das Veigas até aqui bloqueada pela existência de um posto de transformação.

“O presente executivo tem vindo a reforçar os trabalhos necessários para a consolidação de Vila Nova de Cerveira como uma vila acolhedoramente moderna, onde viver, visitar e investir andam de mãos dadas”, assegura ao edil cerveirense, relembrando que “a aprovação da Área de Reabilitação Urbana visa intervir no centro histórico, nas áreas imediatamente contíguas ao centro histórico e na margem ribeirinha, abrangendo cerca de 60 hectares”.

A execução desta empreitada teve em conta as várias condicionantes e realidades existentes, nomeadamente a proximidade da EN13, da EM 516 e da Escola EB 2,3/S de Vila Nova de Cerveira, sem comprometer o seu enquadramento e equilíbrio entre a parte edificada e a envolvente natural. Foram também asseguradas todas as infraestruturas necessárias ao seu correto e eficiente funcionamento, nomeadamente abastecimento de água, rede de drenagem de águas residuais domésticas, rede de drenagem e águas residuais pluviais, rede de segurança contra incêndios, rede de rega, rede de iluminação pública e rede viária.

A 2ª fase, que inicia ainda este ano, contemplará a Rua das Cortes e a envolvente à entrada principal da EB2,3/S de Vila Nova de Cerveira.

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BARCELOS REQUALIFICA AVENIDA DE S. JOSÉ

Câmara Municipal de Barcelos lança requalificação urbanística na Avenida de S. José e melhora áreas pedonais. Obra prossegue qualificação iniciada pelo passadiço de acesso ao IPCA

A Câmara Municipal de Barcelos vai levar a cabo a “Requalificação Urbanística da Avenida de São José”, entre o espaço frontal público da casa n.º 245 e a rotunda na Rua Filipa Borges / Rua Nossa Senhora da Franqueira.

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O projeto tem como objetivo colmatar as debilidades da estrutura pedonal existente, bem como valorizá-la e integrá-la na rede pedonal envolvente.

Depois da construção do “passadiço do Patarro”, que funciona como ligação entre o Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA) e a cidade, torna-se necessário proceder a uma intervenção nesta avenida cujas ações operacionais fomentem a qualificação da estrutura pedonal naquela que será a porta de entrada e saída do passadiço, bem como um mecanismo na relação de proximidade pedonal ao núcleo urbano, com base em critérios de melhoria das condições de acessibilidade, comodidade e segurança dos seus usuários.

Trata-se de um local definido por um perfil viário de aproximadamente 3.500,00m2 com características estruturantes na circulação automóvel da cidade, em terreno natural, delimitado pelo lancil da via automóvel, um muro de pedra pertencente à casa nº 245 e uma zona de taludes acentuados, sem passeios e quaisquer elementos urbanos.

A intervenção pretende desenvolver uma plataforma pedonal em continuidade com as estruturas envolventes, que permita a circulação e os movimentos de atravessamento e também a criação de espaços de estar e convívio.

Outra das intenções é integrar e harmonizar a zona de intervenção com a estrutura verde envolvente, de forma a expandir e valorizar a qualidade paisagística do local.

A obra terá o custo de 89.020,25 € e um prazo de execução de 90 dias.

Outras informações sobre a empreitada

O projeto visa a criação de um passeio desde a rotunda na Rua Filipa Borges / Rua Nossa Senhora da Franqueira até ao local do passadiço com uma largura constante de 2m15, valorizando os acessos pedonais aos blocos habitacionais presentes neste trajeto.

No local de ligação ao passadiço, o passeio terá uma espécie de átrio de entrada com demarcação ao nível do pavimento e pela existência de mobiliário urbano, designadamente, bancos de jardim e papeleiras.

Relativamente ao espaço público frontal à casa nº 245, será desenvolvida uma pequena praça que, para além da sua componente pedonal, também incorporará uma via pública de acesso automóvel à casa nº 245. A geometria da praça comportará zonas pedonais e de circulação automóvel, sendo criado um pequeno canteiro e plantada uma faixa com árvores, de forma a demarcar a via de acesso automóvel.

Será criada nas imediações do acesso ao passadiço uma passadeira, rebaixada para atravessamento, melhorando a acessibilidade e a segurança dos peões.

Ao nível do tratamento paisagístico, a intervenção centraliza-se na consolidação dos taludes existentes através da aplicação de técnicas de consolidação naturais, tais como a sementeira, a plantação de vegetação adequada e/ou estacaria viva. Um dos taludes existentes será consolidado através da construção de um muro, que permitirá criar, ao longo dos passeios, zonas ajardinadas que funcionarão como barreiras de segurança entre os passeios e os declives dos taludes, sem perder a relação natural e a visualização paisagística da envolvente. Estes corredores e canteiros serão plantados com herbáceas e pequenos arbustos de baixa manutenção.

PONTE DE LIMA APRESENTA PROGRAMA DE REABILITAÇÃO URBANA

Sessão Pública de Apresentação e Esclarecimento das Áreas de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima e do Programa: “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”

Considerando que a reabilitação das áreas urbanas antigas, em especial os centros históricos, é um desígnio nacional, o Município de Ponte de Lima realiza no próximo dia 18 de janeiro, às 18 horas, na Clara Penha - Casa dos Sabores a apresentação pública da nova Área de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima, assim como a apresentação do programa “Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível” e da Alteração ao Regulamento do Programa Municipal Terra Reabilitar.

As Áreas de Reabilitação Urbana têm por objetivo a reabilitação dos edifícios, num contexto de concessão de incentivos e apoios aos proprietários e titulares de outros direitos, com vista à realização de obras de reabilitação que dotem os edifícios de boas condições de utilização e funcionalidade, travem o declínio demográfico e o abandono e que permitam a valorização do património cultural e o reforço da atividade económica.

Existem diversos benefícios e incentivos para todos aqueles que decidam reabilitar os seus edifícios, no que às Áreas de Reabilitação Urbana diz respeito, nomeadamente a isenção de IMT e IMI, redução de mais-valias, redução de rendimentos prediais, redução de IRS, possibilidade de se candidatar ao Terra Reabilitar, entre outros.

O programa “Reabilitar para Arrendar - Habitação Acessível” tem como objetivo o financiamento de operações de reabilitação de edifícios, que após reabilitação deverão destinar-se a fins habitacionais, de arrendamento em regime de renda condicionada.

Durante esta sessão, o Presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis, procederá à apresentação do referido programa, seguindo-se a assinatura de protocolo entre a Câmara Municipal de Ponte de Lima e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.

 A Câmara Municipal de Ponte de Lima convida a população geral a participar nesta sessão, agradecendo o empenho e o contributo de todos.

PONTE DE LIMA REQUALIFICA ÁREAS URBANAS

Câmara Municipal de Ponte de Lima aprova a Requalificação Urbana – Centro Cívico de Sandiães e Execução de Passeios na EN306

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou a Requalificação Urbana do Centro Cívico de Sandiães, uma intervenção que se enquadra na política de Reabilitação Urbana em zonas centrais das freguesias com espaços de cariz coletivo e social que se encontrem degradadas e urbanisticamente mal definidas.

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Trata-se de uma intervenção de valorização do espaço público daquela freguesia, que integra a Associação de Freguesias do Vale do Neiva, que inclui ainda a Execução de Passeios na EN306 – Km 38.450 a Km 39.200.

A zona de intervenção é ponto de encontro da população e palco de eventos festivos, pelo que, a proposta incide na redefinição do espaço público com o objetivo de criar melhores condições de vivência e usufruto pela população e visitantes propondo-se a remodelação integral do escadório da igreja paroquial de modo a promover um considerável aumento do espaço destinado às pessoas, sempre que possível, acessível e livre de barreiras arquitetónicas.

Com um prazo de execução de 180 dias, esta empreitada de requalificação urbana pretende favorecer a circulação pedonal e o usufruto do espaço público através da repavimentação total da área de intervenção com materiais nobres, apostando fortemente no granito de Ponte de Lima, distintos entre algumas zonas de aplicação para diferenciar os espaços de circulação pedonal e automóvel, propondo-se ainda a renovação da plantação arbórea e a beneficiação da iluminação pública e do mobiliário urbano.

A obra de intervenção, cuja estimativa orçamental é de 336.000,00€ abrange também a execução de Passeios na EN 306, a necessitar de resolver alguns problemas urbanos de modo a satisfazer as necessidades dos seus habitantes e visitantes.

Esta via de circulação automóvel representa um acesso importante entre Ponte de Lima e o concelho vizinho e suporta diariamente uma carga de tráfego considerável. No entanto, devido à falta de passeios com dimensão adequada à passagem de peões, verificam-se algumas situações de perigo, principalmente originados pela necessidade dos peões circularem pelas bermas na zona onde se situam, por exemplo, a Sede da Junta de Freguesia e a Igreja local.

Com a presente proposta, pretende-se corrigir parte dessas irregularidades e diminuir os riscos diários promovendo alguma proteção e salvaguarda aos peões. No geral, a presente proposta respeita as condições específicas estabelecidas pela Infraestruturas de Portugal.

SONHO DOS PESCADORES DE CAMINHA VAI TORNAR-SE REALIDADE!

APROVADA REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA FRENTE RIBEIRINHA DE CAMINHA - CAIS DOS PESCADORES NO VALOR DE QUASE 900 MIL EUROS

A requalificação do Cais da Rua em Caminha vai tornar-se uma realidade. A Polis Litoral Norte acaba de ver aprovada a candidatura Requalificação e Revitalização da Frente Ribeirinha de Caminha - Cais dos Pescadores, um investimento de 881.178,32 €, financiado pelo Programa Operacional Mar 2020 em 75%.

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A Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações em Caminha foi uma das quatro propostas vencedoras do 1º Orçamento Participativo de Caminha, que vai ser agora concretizada de uma forma muito mais abrangente.

Esta é uma reivindicação antiga dos pescadores de Caminha a que a Câmara Municipal entendeu dar seguimento. “O ano começa da melhor forma para Caminha. Há décadas que a marginal de Caminha não tem uma intervenção de fôlego; há décadas que os pescadores reclamam a melhoria das suas condições de trabalho. Finalmente vamos conseguir. Esta é uma vitória de toda a comunidade mas é, sobretudo, uma vitória dos pescadores que se mobilizaram para participar na elaboração do projeto do novo cais com a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, a Polis Litoral Norte e a Capitania de Caminha, em primeiro lugar, e depois através da votação no Orçamento Participativo de Caminha que permitiu encontrar uma primeira verba para podermos avançar com as obras. No concelho de Caminha o paradigma de intervenção mudou: agora os resultados não se ficam pelas imagens do powerpoint, agora os resultados são concretos e servem o interesse das pessoas. Esta será uma das grandes obras de Caminha em 2017”, refere Miguel Alves.

A Reparação do Cais da Rua e Colocação de Guindaste para embarcações em Caminha era um projeto avaliado em 35 mil euros e previa a reabilitação estrutural e a melhoria das condições de utilização do Cais da Rua, bem como a instalação de um guindaste para elevação de embarcações. Foi uma das intervenções selecionada e colocada em votação, tendo sido também uma das escolhidas pelas pessoas que votaram no âmbito do Orçamento Participativo.

Contudo, o executivo camarário considerou que os pescadores de Caminha mereciam mais e avançou com o projeto agora aprovado no âmbito da Polis Litoral Norte, apesar de considerar que a intervenção no âmbito do Orçamento Participativo seria já de si o início de uma obra de grande importância. Recorde-se que por ocasião da apresentação do resultado do Orçamento Participativo de Caminha, Miguel Alves referiu-se às condições do atual cais e lamentou: “ao longo dos últimos 40, 50 anos, ninguém interveio no Cais da Rua. Fez-se muito pouco para ajudar a comunidade piscatória”.

Sobre o que era, nessa altura, uma proposta muito menos ambiciosa, o presidente não escondeu o otimismo e sublinhou que o Município estava empenhado em fazer mais pela comunidade piscatória: “esta proposta está a ser avaliada noutro contexto. Estamos a trabalhar na remodelação total do Cais da Rua, um investimento que ultrapassa os 800 mil euros. O projeto já foi elaborado e aprovado e já o candidatamos. Se tudo correr bem, dentro de dois, três meses, teremos uma candidatura aprovada para fazer um novo Cais de Rua para os pescadores”, o que agora veio a acontecer.

Refira-se também que o projeto foi executado em 2015, em colaboração com o Comandante do Porto de Caminha e com a Associação dos Pescadores do Rio e Mar.

Esta intervenção tem como objetivos: o aumento da área do “plateau” do cais de forma a possibilitar, não só uma maior arrumação de embarcações em seco (para atividades de manutenção/reparação) como o incremento da capacidade de manuseamento de aprestos de pesca; a melhoria das condições de uso da rampa-varadouro; o incremento da capacidade de atracação, nas devidas condições de segurança, e uma maior aproximação do cais ao canal de navegação (onde os fundos batimétricos são mais favoráveis, principalmente para embarcações de maiores dimensões); e uma perspetiva de funcionamento e indissociável convivência com a população local e turistas, consentânea com a nova e moderna Marginal de Caminha que no futuro próximo se pretende tornar realidade.

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PONTE DE LIMA REABILITA CENTRO HISTÓRICO

Projeto Terra Reabilitar – Reabilita e Revitaliza o Centro Histórico – Ponte de Lima

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou na reunião realizada a 5 de dezembro, mais uma candidatura ao programa Terra-Reabilitar. O projeto Terra-Reabilitar constitui um incentivo à recuperação do edificado que esteja em mau estado de conservação sito no Centro Histórico e áreas classificadas.

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Com a implementação deste projeto, o Executivo Municipal pretende travar a tendência de degradação sistemática dos edifícios do Centro Histórico, pois quanto melhores forem as condições de habitabilidade e segurança, maior é a possibilidade de que este venha a ser ocupado.

O Terra-Reabilitar apoia técnica e financeiramente os proprietários de edifícios em mau estado de conservação na elaboração de projetos, promovendo a reabilitação urbana através da recuperação dos edifícios para fins habitacionais/comerciais/múltiplos.

A candidatura aprovada pelo Executivo Municipal refere-se a um edifício localizado na rua General Norton de Matos/Largo da Lapa. O interessado pretende recuperar e beneficiar o referido imóvel de condições de habitabilidade, solicitando apoio ao nível dos projetos de arquitetura e especialidades e isenção de pagamento pela emissão das licenças municipais que sejam devidas conforme o disposto no Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima.

GUIMARÃES INAUGURA RUA DE S. NICOLAU DOS ESTUDANTES

AMANHÃ, 06 DE DEZEMBRO

Rua S. Nicolau dos Estudantes inaugurada em Guimarães esta terça-feira (11h30)

Novo arruamento da cidade de Guimarães inaugurado no Dia de S. Nicolau. Toponímia vimaranense fica enriquecida com ligação do Largo Conde de Arnoso, no Campo da Feira, ao Parque das Hortas.

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A rua S. Nicolau dos Estudantes, que liga o Largo República do Brasil ao Parque das Hortas, é inaugurada no centro da cidade de Guimarães às 11:30 horas desta terça-feira, 06 de dezembro, dia de S. Nicolau. A cerimónia, que contará com a presença de nicolinos de várias gerações, será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança.

A atribuição do nome do padroeiro das Festas Nicolinas à toponímia de Guimarães, articulada com a Direção da Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães (AAELG), resulta da requalificação urbanística e funcional efetuada pela Câmara de Guimarães no Parque das Hortas e da sua área envolvente, que incluiu os trabalhos de reperfilamento das ruas Dr. José Sampaio, Rei do Pegú e Padre Gaspar Roriz, bem como o arranjo urbanístico do Largo Conde Arnoso.

As Festas Nicolinas têm a sua origem na devoção religiosa dedicada a São Nicolau, que era oriundo da Ásia Menor e terá vivido nos séculos III e IV. Julga-se que terá sido Bispo em Mira, Turquia. As Nicolinas são a única celebração académica de Guimarães, sendo igualmente das festas académicas mais antigas do país, mobilizando todos os anos milhares de atuais e antigos estudantes vimaranenses, entre os dias 29 de novembro e 07 de dezembro.

Este culto terá chegado a Guimarães através dos peregrinos de vários pontos do país e do estrangeiro que aqui se deslocavam para venerarem Nossa Senhora de Guimarães (Padroeira de Portugal até ao séc. XVII), também através da passagem de romeiros de/e para Santiago de Compostela que terão deixado como marca a sua devoção a S. Nicolau, representando atualmente um testemunho intangível do património cultural vimaranense.

GUIMARÃES INAUGURA NOVA ARTÉRIA

SITUADA ENTRE O LARGO REPÚBLICA DO BRASIL E O PARQUE DAS HORTAS

Nova rua de Guimarães inaugurada a 06 de dezembro com o nome “S. Nicolau dos Estudantes”

Festas Nicolinas deste ano têm inauguração em dia simbólico. Toponímia vimaranense fica enriquecida com ligação do Largo Conde de Arnoso (Campo da Feira) ao Parque das Hortas.

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O novo arruamento de Guimarães, que liga o Largo República do Brasil ao Parque das Hortas, terá a denominação de “Rua S. Nicolau dos Estudantes” e será inaugurado no próximo dia 06 de dezembro, dia de S. Nicolau. O anúncio foi efetuado esta quinta-feira pelo Presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, durante a reunião do Executivo Municipal.

A atribuição do nome do padroeiro das Festas Nicolinas à toponímia de Guimarães foi articulada com a Direção da Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães (AAELG) e resulta da requalificação urbanística e funcional efetuada pela Câmara de Guimarães no Parque das Hortas e da sua área envolvente, que incluiu os trabalhos de reperfilamento das ruas Dr. José Sampaio, Rei do Pegú e Padre Gaspar Roriz, bem como o arranjo urbanístico do Largo Conde Arnoso.

As Festas Nicolinas têm a sua origem na devoção religiosa dedicada a São Nicolau, que era oriundo da Ásia Menor e terá vivido nos séculos III e IV. Julga-se que terá sido Bispo em Mira, Turquia. As Nicolinas são a única celebração académica de Guimarães, sendo igualmente das festas académicas mais antigas do país, mobilizando todos os anos milhares de atuais e antigos estudantes vimaranenses, entre os dias 29 de novembro e 07 de dezembro.

Este culto terá chegado a Guimarães através dos peregrinos de vários pontos do país e do estrangeiro que aqui se deslocavam para venerarem Nossa Senhora de Guimarães (Padroeira de Portugal até ao séc. XVII), também através da passagem de romeiros de/e para Santiago de Compostela que terão deixado como marca a sua devoção a S. Nicolau, representando atualmente um testemunho intangível do património cultural vimaranense.

PONTE DA BARCA APROVA PROPOSTA DE OPERAÇÃO DE REABILITAÇÃO URBANA DO CENTRO HISTÓRICO

Intervenções estruturadas vão permitir uma qualificação e valorização substanciais dos edifícios, do espaço público e dos equipamentos existentes

A Operação de Reabilitação Urbana (ORU) do Centro Histórico de Ponte da Barca, surge da necessidade de reabilitar imóveis que evidenciem níveis de degradação assinalável e do interesse em que se consolide a dinâmica em curso de requalificação dos espaços e equipamentos públicos, bem como o incrementar da dinamização do tecido económico e social.

Segundo o Presidente Vassalo Abre 'esta operação apoia-se numa estratégia coerente que visa a reabilitação articulada do espaço público, melhorando as condições de mobilidade e estadia, a requalificação e valorização dos equipamentos e o património cultural, bem como a reabilitação do edificado privado que apresente avançado estado de degradação, por forma a dotá-lo de condições de uso que respondam aos requisitos atuais de utilização'.

Para a concretização desta operação prevê-se o acesso a fundos comunitários através do programa operacional Norte 2020 e de instrumento financeiro de reabilitação urbana (IFRRU), bem assim como a aplicação dos incentivos aos proprietários, e titulares de outros direitos, nos termos aprovados no âmbito da delimitação da ARU (área de Reabilitação Urbana), na reabilitação do edificado privado.

A estratégia de intervenção da ORU do centro histórico de Ponte da Barca assenta no cumprimento de três tipos de ações estruturantes: reabilitar e qualificar edifícios e equipamentos; qualificar o espaço público e dinamizar e viver a Vila de Ponte da Barca. No seu todo, estas ações traduzir-se-ão numa melhoria substancial do espaço intervencionado, ao mesmo tempo que criam sinergias com o tecido económico local.

Em breve será publicado em Diário da República o período de discussão pública do projeto, altura em que o mesmo, será, também, disponibilizado para consulta na página oficial do Município de Ponte da Barca.

VIZELA INAUGURA ROTUNDA

Inauguração da nova rotunda da Rua Guilherme Pinto Varela dia 16 de outubro
A Câmara Municipal de Vizela e a Junta de Freguesia de Infias inauguram, no próximo domingo, pelas 12.15h, a nova rotunda da Rua Guilherme Pinto Varela.
Esta obra surgiu da necessidade de consolidação da zona envolvente à Igreja Nova de Infias, configurando o arranjo da estrutura viária já existente, a consagração da rotunda de derivação, a ampliação da área destinada a passeios e a criação de uma nova área para parqueamento automóvel.
Desta forma, procurou-se dignificar a área de espaço público anexa à fachada principal da Igreja Nova de Infias, redesenhando sobretudo os eixos pedonais e promovendo hierarquia de espaços.

PONTE DE LIMA PROMOVE ARRENDAMENTO NO CENTRO HISTÓRICO

Incentivo ao Arrendamento no Centro Histórico de Ponte de Lima. Período de Candidaturas até 15 de outubro. Programa Centro Com Vida.

Está aberto o período de candidaturas ao programa Centro Com Vida, 3ª fase do ano 2016.

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O programa Centro Com Vida é uma iniciativa do Município de Ponte de Lima que visa incentivar o arrendamento no Centro Histórico de Ponte de Lima, com três períodos de candidaturas por ano, março, junho e outubro.

Ao promover este programa o Município incentiva a dinamização, gestão e conservação do parque habitacional do Centro Histórico de Ponte de Lima através da promoção do arrendamento privado para cidadãos com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos que aí queiram passar a residir.

Entende-se este incentivo como um auxílio importante para a conservação e manutenção do parque habitacional privado, numa perspetiva de médio e longo prazo, contribuindo ainda para a melhoria do desempenho ao nível das respetivas funções habitacionais, económicas, sociais e culturais.

Podem candidatar-se ao projeto Centro com Vida cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 40 anos; casais não separados judicialmente de pessoas e bens ou em união de facto, com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 40 anos, podendo um dos elementos do casal ter idade até 42 anos; e ainda cidadãos em coabitação, com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 40 anos, partilhando uma habitação para residência permanente dos mesmos.

Consulte o regulamento em http://www.cm-pontedelima.pt.

Para mais informações contate através do seguinte endereço eletrónico: centrocomvida@cm-pontedelima.pt.

BRAGA ESTÁ DE PORTA ABERTA À REGENERAÇÃO URBANA

Tomou hoje posse, dia 08 de Setembro, numa sessão que se realizou no gnration, o Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana de Braga.

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O Município de Braga deliberou a criação do Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana de Braga (CERPUB), focado no objectivo da promoção de uma política pública participada e abrangente, capaz de promover os seus recursos e envolver e potenciar os seus agentes, instituições e cidadãos.

Para Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, “este Conselho Estratégico é composto por um leque muito ecléctico de entidades e personalidades ligadas às várias áreas que contendem com a regeneração urbana, seja numa dimensão empresarial, seja na dimensão académica, estando aqui também representados proprietários, como a Arquidiocese de Braga, a Misericórdia, a Universidade do Minho, entre outros, e todos poderão um significativo contributo para uma estratégia mais consistente de regeneração urbana no Concelho de Braga”.

Num contexto municipal de desenvolvimento de estratégias de actuação ao nível das Áreas de Reabilitação Urbana, de definição dos Planos de Pormenor e Salvaguarda para as áreas de forte presença patrimonial e num contexto de valorização das zonas industriais do Concelho, o CERPUB afirma-se como uma instância de participação consultiva, promotora de uma acção estratégica em matérias relacionadas com a regeneração urbana – o desenvolvimento económico, cultural e social de Braga, sustentado na promoção e valorização dos seus recursos endógenos.

O objectivo principal que superintende este órgão consultivo é acompanhar e avaliar as linhas estratégicas de actuação municipal nos domínios da regeneração urbana, no sentido de qualificar e partilhar o debate ao nível multissectorial, quer na especialidade quer na representatividade e promover a competitividade do seu tecido empresarial, bem como na valorização das suas pré-existências e recursos no âmbito da estratégia definida para um município atractivo para se viver, visitar e investir.

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Para Ricardo Rio, “os esforços de regeneração urbana não se cingem às políticas municipais. A Câmara Municipal tem assumido, sobretudo, um papel de agente facilitador daquilo que são os esforços de regeneração urbana e catalisador daquilo que são as iniciativas desde logo dos agentes privados, removendo obstáculos, criando incentivos e desenvolvendo políticas que permitam estimular estes proprietários para que de forma célere e eficaz possam também eles ser agentes activos na promoção da regeneração tão necessária em algumas das zonas da nossa cidade”, explicou.

Na ocasião o presidente da Câmara Municipal de Braga anunciou ainda que no final do presente ano de 2016, com a abertura das candidaturas a fundos comunitários, nomeadamente do PEDU, algumas das iniciativas de investimento passarão a ser concretizadas pelo próprio Município no espaço público e no seu património. “Neste contexto O Município assumirá a concretização e diversos projectos, à cabeça dos quais está desde já a reabilitação do Parque de Exposições de Braga, cuja apresentação do projecto está desde já agendada para a próxima semana, mas ainda várias outras intervenções, na área da mobilidade urbana, nos bairros sociais e do património edificado”, avançou Ricardo Rio.   

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O Conselho Estratégico para a Regeneração Patrimonial e Urbana de Braga é composto por entidades públicas e privadas e individualidades de referência, nacionais e internacionais, bem como por individualidades com trabalho reconhecido nesta área. Compõem este Conselho Estratégico, o Presidente da Câmara Municipal de Braga; o vereador da Regeneração Urbana; o Presidente da Comissão de Urbanismo, Planeamento, Ambiente, Trânsito e Protecção Civil da Assembleia Municipal de Braga, ou por sua delegação, outro membro da comissão; o Presidente do Conselho de Administração da InvestBraga, EM, ou quem este designar; o Presidente do Conselho de Administração da BragaHabit, EM, ou quem este designar; o Presidente do Conselho de Administração dos Transportes Urbanos de Braga, EM, ou quem este designar; os Presidentes das Juntas de Freguesia do Centro Histórico de Braga; um representante nomeado das Juntas de Freguesia alvo de Operações de Reabilitação Urbana; o Presidente da Direcção da Associação Industrial do Minho; o Presidente da Direcção da Associação Comercial de Braga; um representante da Arquidiocese de Braga; um representante da Santa Casa da Misericórdia de Braga; dois representantes de duas associações cívicas de defesa e estudo do património cultural e natural de Braga, com sede no concelho; um representante da Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Protecção do Património (APRUPP); um representante da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas; um representante da Universidade do Minho; um representante da Universidade Católica; cinco elementos em nome individual, personalidades nacionais e internacionais de referência convidadas pelo município para integrar o Conselho Estratégico; um elemento, a designar, rotativamente, por um período de dez anos, entre a União de Sindicatos de Braga e a União Geral de Trabalhadores, por esta ordem.

Para além destes, compões ainda o Conselho Estratégico cinco personalidades de referência na área da regeneração urbana.

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SEDE DA CASA DE PONTE DE LIMA EM LISBOA VAI SER DEMOLIDA

A sede social da Casa do Concelho de Ponte de Lima, em Lisboa, vai ser demolida. Os trabalhos já se iniciaram e todos os prédios em redor já foram demolidos com vista à requalificação urbana daquela zona degradada da rua de Campolide que inclui o alargamento daquela movimentada artéria da cidade e dar continuidade ao "corredor verde" que atravessa aquele local.

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O prédio onde desde 1988, funcionou a Casa de Ponte de Lima, é propriedade da Câmara Municipal de Lisboa, tendo anteriormente ali estado instalada uma fábrica de construção de elevadores da marca “Celta”.

Durante a primeira década de existência, os dirigentes daquela associação regionalista planeavam a construção de novas instalações noutro local de acordo com um projecto ambicioso com vários pisos que incluía a instalação de biblioteca, sala de exposições, áreas de alojamento e uma quinta típica, tendo chegado inclusive a efectuar diligências nesse sentido junto da Câmara Municipal de Lisboa. Porém, o abandono desse objectivo e a condução errática que vem seguindo estão a condená-la ao desaparecimento.

A sua reinstalação poderá ser resolvida através da cedência de novas instalações por parte da autarquia lisboeta a qual, certamente, terá em consideração as suas reais necessidades que serão determinadas pela actividade que ultimamente vem mantendo, o que pressagia tempos difíceis para aquela coletividade.

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FAMALICÃO REALIZA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NO ADRO DE SANTA EULÁLIA

Intervenção urbanística concluída em janeiro de 2017. Adro de Santa Eulália em obras de reabilitação

Potenciar a beleza, atratividade e segurança é o que está na base da intervenção que o espaço envolvente à igreja paroquial de Arnoso Santa Eulália vai ser objeto. Paulo Cunha lançou no passado sábado, 3 de setembro, as obras de requalificação do adro, que estarão concluídas em janeiro de 2017. A empreitada implica um investimento global de cerca de 30 mil euros, suportado quase na totalidade pela Câmara Municipal através da atribuição de apoio financeiro à junta da União de Freguesia de Arnoso (Santa Maria e Santa Eulália) e Sezures.

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De acordo com o projeto elaborado por técnicos da Câmara Municipal, a intervenção envolve o levantamento dos pavimentos existentes, a colocação do terreno à cota de projeto e respetiva pavimentação em lajeado de granito e cubo nas vias de acesso e áreas de estacionamento, bem como a execução das redes de águas pluviais e residuais e abastecimento de água. Será ainda colocado mobiliário urbano.

Na cerimónia de arranque da obra, que decorreu no local a intervencionar, o Presidente da Câmara considerou que “Arnoso Santa Eulália vai dispor de um adro paroquial de grande qualidade e beleza, de acordo com aquilo que merece”. O autarca local, Jorge Amaral, agradeceu a presença de Paulo Cunha e o apoio imprescindível da Câmara Municipal para a concretização desta obra que, disse, “a comunidade há muito reclamava e que muitos já duvidavam que fosse um dia concretizada”.

Esta intervenção faz parte do plano de arranjos urbanísticos em adros de igrejas que a Câmara Municipal tem em curso ao longo dos últimos anos para criar melhores centros cívicos nas freguesias.

MUNICÍPIO DE BRAGA DEFINE VISÃO CONCERTADA DE REABILITAÇÃO URBANA PARA ALÉM DOS LIMITES DO CENTRO HISTÓRICO

Documento de alteração e criação de ARU´s estabelece novos desafios

O Executivo Municipal irá analisar, na próxima reunião que se realiza Segunda-feira, dia 5 de Setembro, a versão final do projecto de alteração da Área de Reabilitação Urbana de Braga Sul (ARU Braga Sul) e de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Braga Norte (ARU Braga Norte) e Braga Nascente (ARU Braga Nascente).

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Considera o Município ser oportuno proceder a estas alterações devido ao entendimento distinto, face ao passado, do que deve ser uma estratégia Municipal concertada de incentivo e estimulo à reabilitação urbana, procurando nesse processo abranger todo o território urbano consolidado da Cidade e o primeiro anel de expansão envolvente ao centro histórico que começa a evidenciar sinais de degradação da paisagem e ambiente urbano.

Desta forma, pretende a Autarquia dispor de um instrumento capaz de fomentar o investimento privado e favorecer o surgimento e a afirmação de novas centralidades com potencial de atracção e de transformação para lá dos limites do centro histórico de Braga, dando maior coerência aos territórios abrangidos por políticas específicas em matéria de regeneração urbana e instrumentos para a consubstanciar.

Este é um documento que está sustentado no princípio de actuação que tem norteado as iniciativas Municipais nas mais diversas áreas: o da concertação dos agentes e das instituições, das iniciativas públicas e privadas e dos respectivos investimentos num projecto comum. Para cumprir este objectivo será em breve empossado o Conselho Estratégico para a Regeneração Urbana, dando a esses mesmos agentes e instituições uma voz activa e um papel central na construção de Braga.

A articulação com os agentes privados é visto como um dos factores fundamentais para o sucesso da regeneração urbana da Cidade. O Município assume, cada vez mais, o papel catalisador e orientador de ser um parceiro activo e dinamizador das iniciativas privadas ao nível da regeneração urbana. Assim, os investimentos alvo de candidatura através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e os investimentos previstos ao nível das instituições e dos privados constituem uma forte alavanca para o processo de regeneração urbana.

Relembre-se que a reabilitação urbana é assumida pelo Município como um dos fundamentos estratégicos da sua actuação, tendo sido dados passos firmes nesse sentido através dos instrumentos de planeamento - expressos na Revisão do Plano Director Municipal e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, recentemente aprovados –, na concertação dos investimentos afirmados e na supracitada relação entre o Município com os agentes e as Instituições.

Braga assume-se hoje como uma porta aberta para a regeneração urbana, prevendo-se uma dinâmica à escala das ARU, para os próximos anos, que irá constituir um dos sectores mais animados de qualificação da vida urbana e do desenvolvimento socioeconómico do Concelho.

GUIMARÃES REQUALIFICA PRAÇA FRANCISCO SÁ CARNEIRO

PAVIMENTO E MOBILIÁRIO URBANO SUBSTITUÍDOS

Praça Francisco Sá Carneiro está a ser requalificada pela Câmara de Guimarães

Espaço será embelezado por floreiras de grandes dimensões. Espelhos de água inativos vão ser substituídos por paisagem mais verde.

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A Câmara Municipal de Guimarães encontra-se a proceder à requalificação da Praça Francisco Sá Carneiro, situada nos Jardins da Penha, na freguesia da Costa, nas imediações do Complexo Desportivo do Vitória. Entre os trabalhos previstos, a intervenção consiste na reabilitação dos equipamentos e do diferente mobiliário urbano existente na praça, estando projetadas para ali quatro floreiras de grandes dimensões que vão substituir dois espelhos de água que se encontravam inativos.

Estimando-se que fique concluída totalmente no decurso da próxima semana, a empreitada, no valor superior a 40 mil euros, inclui ainda a remoção e a substituição de parte do revestimento do pavimento que se encontrava em mau estado, além de ter sido efetuado um melhoramento das condições de drenagem daquele espaço, outrora encharcado sobretudo em dias de chuva, garantindo-se igualmente melhores condições de circulação e segurança aos cidadãos que frequentam a Praça Francisco Sá Carneiro.

Noutro âmbito, a Câmara Municipal de Guimarães, ao abrigo da garantia da empreitada da requalificação urbanística efetuada na Alameda de S. Dâmaso, concluiu os trabalhos de reparação das anomalias existentes no pavimento em Terraway, no Jardim da Alameda, também conhecido por “Bosque Urbano”. Este tipo de piso é um sistema desenvolvido para a construção de pavimentos permeáveis (ao ar e água), de alta resistência, elevado coeficiente de permeabilidade, capacidade de absorção do ruído, entre outras características.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TERRAS DE BOURO APROVA ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA

A reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente da política urbana e da estratégia de habitação, na medida em que concentra os objetivos de requalificação e revitalização dos centros urbanos, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável dos aglomerados e a promoção, para todos, de uma habitação condigna. Esta mudança para a valorização do existente é transversal e comum às diferentes escalas que definem as conceções de planeamento e ordenamento do território.

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Este foi assim um dos aspetos que dominou no dia 24 de junho, a Assembleia Municipal de Terras de Bouro que realizou a sua terceira sessão ordinária de 2016 no Salão do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Rio Caldo.

Depois dos agradecimentos inicias ao Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Rio Caldo pela disponibilidade e amabilidade demonstradas no acolhimento à assembleia municipal, reconhecimentos demonstrados pelo Presidente da Assembleia Municipal, Sr. Guilherme Alves e também pelo Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Dr. Joaquim Carcel, registaram-se, ainda antes do período da ordem do dia, intervenções sobre variados assuntos da vida do concelho terrabourense, nomeadamente: as Comemorações do 25ªAniversário da Vila do Gerês e respetiva homenagem a um dos seus grandes impulsionadores, no caso, o Dr. Agostinho Moura; o estado, limpeza e pavimentações das vias municipais, o funcionamento dos postos de turismo; a reparação e alterações da embarcação turística “Rio Caldo”; o fornecimento de água e funcionamento do saneamento; a Educação no concelho e a manutenção de estruturas municipais, entre outos.

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Todos os temas mereceram, como é hábito, a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro para declarações e eventuais esclarecimentos.

De seguida e já na Ordem de Trabalhos, além da apresentação usual da atividade e das contas do Município, constaram também os seguintes pontos, todos aprovados por unanimidade: Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Sustentável (PAMUS) de Terras de Bouro; Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Bairro da EDP Em Paradela, Valdosende; Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Moimenta; Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Rio Caldo; Proposta de delimitação da Área de Reabilitação Urbana da Vila do Gerês; Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Terras de Bouro; Regulamento para Organização e Funcionamento dos Espaços Destinados a Fins Comerciais Existentes no Centro de Animação Turística do Gerês; Regulamento Geral das Zonas e Parques de Estacionamento de Duração Limitada do Município de Terras de Bouro e o Regulamento de Exploração e Utilização do Centro Náutico de Rio Caldo, sendo também aprovada, por unanimidade, a segunda revisão às Grandes Opções do Plano, Orçamento da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimentos para o ano de 2016, no valor de 134.591,00 euros. De salientar também o reconhecimento unânime por parte da Assembleia Municipal da informação sobre a Prescrição de Dívidas – Lei dos Serviços Públicos.

A parte final da sessão ficou marcada ainda pela apresentação e aprovação, por unanimidade, de dois Votos de Pesar pelo falecimento de dois ex-funcionários do município, no caso, da Senhora Aldina da Costa e do Senhor Adelino Augusto Leite Machado, sendo guardado pela Assembleia Municipal de Terras de Bouro o respetivo minuto de silêncio em memória dos falecidos.

De referir, por último e ainda sobre as Áreas de Reabilitação Urbana de Terras de Bouro, agora aprovadas em assembleia municipal, que toda a informação detalhada sobre as mesmas se encontra disponível na página eletrónica do município em:

http://www.cm-terrasdebouro.pt/index.php/2015-02-03-11-25-55/documentos/category/23-areas-de-reabilitacao-urbana-aru

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CELORICO DE BASTO MELHORA URBANISMO

Arruamento urbano e arranjo urbanístico junto à igreja de Britelo permitirá expansão da vila de Celorico de Basto

Em setembro arrancarão as obras para o arruamento junto à igreja de Britelo e respetivo arranjo urbanístico do adro. Uma obra que irá permitir um crescimento da vila de Celorico de Basto.

 “Estas obras irão levar, a médio e longo prazo, à concretização de novos projetos, abrindo uma nova frente urbana na zona nascente da vila de Celorico de Basto, levar ao arranjo da envolvente da igreja matriz de Britelo, e promover o desenvolvimento de atividades turísticas” disse o presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, Joaquim Mota e Silva.

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Esta obra contemplará a execução de um arruamento urbano ligando a rua da igreja (Britelo) à rua de Grupilheiras no arranque da Quinta de Agra.

Este projeto prevê também, o reperfilamento da rua da Igreja, criando uma faixa de rodagem com 7 metros, uma faixa de estacionamento disposta perpendicularmente à faixa de rodagem, com 5,5 metros de profundidade, um passeio com 3,00 metros e ainda uma faixa para arborização e localização de infraestruturas e mobiliário urbano, de dimensão variável procurando ir ao encontro dos alinhamentos definidos no novo desenho urbano. Será ainda criada uma faixa ciclável (ciclovia) pelo lado Norte, com 1,40 metros.

Junto à igreja procurar-se-á rematar o passeio com o adro da igreja, uma vez que o perfil transversal do troço de arruamento contíguo à entrada da igreja não permite nenhum tipo de alargamento, estando aí definidos os muros do seu adro e que se encontram suficientemente estabilizados.

É de realçar que as passadeiras e o acondicionamento do desenho urbano será devidamente adaptado a pessoas com mobilidade condicionada.

Esta obra tem uma dupla vertente, por um lado irá ligar a ala nascente de Britelo à vila de Celorico de Basto, por outro lado, garantirá a ligação a outro nó viário a ser construído mais a norte, que ligará Grupilheiras ao Pólo Industrial de Crespos.

Os novos alinhamentos do arruamento, para além das melhorias que se pretendem introduzir relativamente às questões de segurança rodoviária, pretendem criar nessa área, uma zona desafogada, procurando que as novas construções que venham a surgir nessa zona não entrem em conflito com o volume da igreja. Um investimento na ordem dos 600 mil euros.

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ARCOS DE VALDEVEZ PROMOVE REGENERAÇÃO URBANA

Aprovado Plano para a Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez

A Câmara Municipal aprovou na última reunião do executivo municipal o Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU) do Concelho de Arcos de Valdevez, elaborado pelo Municipio.

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O PARU abrange uma área territorialmente delimitada, incidindo no Centro Histórico e, como tal, engloba os Planos de Pormenor de Renovação Urbana do Centro Histórico de Arcos de Valdevez e o Plano de Pormenor de Salvaguarda de Renovação Urbana de São Paio.

Este Plano é de extrema importância para o desenvolvimento de um modelo urbano ajustado e adequado aos recursos e potencialidades da região e constituirá um suporte de base, indispensável, para obter apoio para a execução de projetos que venham a ser apresentados, no âmbito da Prioridade de Investimento 6.5 - Adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano.

Em termos de desafios, a proposta de reabilitação urbana para Arcos de Valdevez pretende seguir as orientações do eco-urbanismo, reforçando a articulação entre a cultura e a natureza, contribuindo para uma urbanidade que favoreça a sociabilidade, onde o espaço público induz à convivência e fruição urbana e à mobilidade pedonal.

No que respeita aos recursos culturais, da história e da ciência, merece referência o papel e a singularidade do Padre Himalaia, sobretudo pelo seu carácter inventivo, o seu reconhecimento internacional e a sua atenção especial pelas ciências da natureza e agrárias.

Com este Plano a Câmara Municipal pretende desenvolver um conjunto de projetos, nomeadamente ao nível da Oficina de Inovação Padre Himalaya; da Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico e da Experimentação e Inovação Comercial.

Com este Plano de Ação para a Regeneração Urbana de Arcos de Valdevez, o qual foi recentemente apresentado publicamente no Centro Municipal de Informação e Turismo (sessão na qual também foi promovida a auscultação do publico presente), pretende-se incentivar e facilitar a reabilitação do edificado com valor patrimonial e histórico e dinamizar a reabilitação do tecido urbano degradado; promover a revitalização e a atratividade económica; fomentar o turismo, a cultura e o lazer; qualificar o espaço público; reforçar a centralidade urbana de Arcos Valdevez a nível municipal; bem como aumentar a sua atratividade regional e internacional.

LARGO DE DONÃES DEVOLVIDO À CIDADE DE GUIMARÃES

Demolição de edifício dá lugar a uma nova praça no Centro Histórico de Guimarães

Uma escultura em ferro e uma plantação de laranjeiras vão embelezar Largo de Donães, que voltará a ter o seu traçado original em julho deste ano. Serviços sociais da Cantina Económica já foram transferidos para um renovado imóvel reabilitado pelo Município.

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A Câmara Municipal de Guimarães inicia esta quarta-feira, 06 de abril, a reabilitação do Largo de Donães, devolvendo à fruição pública um quarteirão situado entre a Rua da Rainha e a Rua Egas Moniz, atualmente ocupado por um edifício que albergou, entre outras valências, a cantina social e cujo processo de demolição principiará na quinta-feira. A regeneração do espaço, com um custo aproximado de 152 mil euros, montante ao qual acresce a taxa de IVA em vigor, será executada num prazo de três meses, podendo ser já frequentado no próximo verão.

O renovado Largo de Donães, enquadrado por muros e laranjeiras, acolherá na zona central uma escultura em ferro, que será colocada numa segunda fase, em homenagem às artes e ofícios vimaranenses. O pavimento da praça será em lajeado de granito e a viela em calçada à portuguesa, conforme planta do século XVI e de 1863. Com a demolição do edifício, construído há cerca de duas décadas, Guimarães consolida o processo de regeneração do seu Centro Histórico, classificado com o título da UNESCO e ganha uma nova praça, recuperando a centralidade que teve outrora.

Além da área onde se encontra atualmente um edifício de rés-do-chão, conhecido por “Casa dos Pobres”, a empreitada engloba igualmente a Rua de Donães e a Rua e Travessa João de Melo. O novo largo do Centro Histórico privilegiará a circulação pedonal, no âmbito da filosofia de intervenção adotada na política de reabilitação de locais públicos, propondo-se um desenho urbano cuja pavimentação surge na continuidade dos materiais utilizados anteriormente nos restantes espaços públicos do Centro Histórico de Guimarães.

Cantina Económica já ocupa novas instalações

As valências do Lar de Santo António existentes no Largo de Donães foram entretanto instaladas esta semana num edifício, propriedade da Autarquia, situado no limite superior do recinto da feira semanal, continuando a cumprir o desígnio de assistência humanitária que presidiu à sua criação, com a disponibilização de refeições, banhos públicos e tratamento de roupas a pessoas mais carenciadas. A Câmara Municipal de Guimarães, em articulação institucional com o Lar de Santo António, procedeu à transferência dos serviços de carestia alimentar e higiénica para um local com condições mais dignas, o que permitiu iniciar a reabilitação urbanística do largo.

A 1 de maio de 1934, foi fundada oficialmente a Casa dos Pobres de Guimarães, na rua de S. Dâmaso, em edifício pertencente à Câmara Municipal. Um refeitório para o fornecimento de refeições grátis, uma cozinha económica, um albergue para abrigo temporário, um balneário público e um lactário para fornecer leite grátis a mães necessitadas foram os primeiros serviços desenvolvidos pela instituição. Com a demolição da sede, as instalações passaram para o Largo de Donães onde ficou a funcionar até esta semana o refeitório, que serve atualmente cerca de 120 refeições, depois de já ter partilhado o espaço físico com um Centro de Dia e um Centro de Convívio.

CERVEIRA RECEBE ENCONTRO IBÉRICO DE ARQUITETOS E URBANISTAS

Cerveira recebe 1º Encontro Ibérico da International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism

Entre 07 e 09 de abril, um conjunto de profissionais oriundos de toda a Península Ibérica vai participar, em Vila Nova de Cerveira, no 1º Encontro Ibérico da International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism. ‘Tradições Urbanas’ é o tema genérico de um encontro que versa a partilha de experiências e conhecimentos na área.

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Com a recente criação em Portugal e Espanha de grupos da International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism (INTBAU Portugal), este evento ibérico tem por objetivo a promoção das culturas tradicionais de construção, eruditas e populares através da exposição e análise de trabalhos realizados não só na Península Ibérica como um pouco por todo o mundo.

Organizado pelo INTBAU Portugal, Escola Superior Gallaecia, INTBAU España, com o apoio da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, este 1º Encontro Ibérico conta com a participação de docentes e investigadores da Universidade Alfonso X e do Centro de Investigação de Arquitectura Tradicional da prestigiada Universidade Politécnica de Madrid.

Durante três dias, 07 a 09 de abril, o título genérico aborda as ‘Tradições Urbanas’ na perspetiva da Cultura, da Arquitetura, do Património e da Paisagem Urbana. Para além de um conjunto de palestras específicas, está agendado, para o primeiro dia, um workshop de desenho de elementos arquitetónicos presentes em edifícios do Centro Histórico, aberto a todos e inserido no âmbito das 5as Temáticas da Escola Superior Gallaecia; assim como o encerramento consta de uma visita aos Moinhos da Gávea.

De sublinhar que a International Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism tem sede em Londres e conta com mais de 5.000 membros espalhados por todo o mundo. Para mais informações sobre o programa ou inscrições consulte a página da Escola Superior Gallaecia em: http://www.esg.pt/intbau2016/

BRAGA REABILITA S. GERALDO

Reabilitação do S. Geraldo cumpre objectivo primordial de Regeneração Urbana

O projecto actual para reabilitação do edifício do S. Geraldo cumpre com um dos desígnios centrais da Câmara Municipal de Braga, em ver o espaço regenerado, com mais actividade e fruto de um projecto economicamente sustentado para aquela zona da Cidade. Esta foi a ideia defendida por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, que motivou o chumbo à proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS) e pela CDU com vista a uma suspensão do processo de licenciamento do projecto de reabilitação do edifício do S. Geraldo.

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Após análise em sede de reunião do Executivo Bracarense, que se realizou esta Segunda-feira, 14 de Março, o Edil assegurou que “não existe sustentação legal para que o Município possa definir o uso de um equipamento privado” e que a suspensão do projecto poderia dar “início a um processo indemnizatório”, sugerindo que os partidos da oposição remetam a proposta ao proprietário “que é quem pode, eventualmente, estar receptivo a outras soluções”.

“A Câmara Municipal não pode desperdiçar recursos envolvendo-se na concretização de projectos que já cumprem com o objectivo do Município no que concerne à regeneração urbana da Cidade e que não representam uma prioridade para a actuação Municipal”, referiu o Autarca, sublinhando que “neste como noutros casos, o que está em causa não é a salvaguarda do património, mas sim a garantia de que os espaços são recuperados no âmbito de projectos de interesse público”.

O S. Geraldo encerrou portas há mais de 20 anos e desde então tem vindo a sofrer uma degradação constante ao ponto do seu interior “estar destruído”. Durante este período, a Diocese, que é a proprietária do imóvel, tem vindo a desenvolver projectos que permitem reabilitar o espaço.

Nesse sentido, Ricardo Rio lembrou que já em 2005, a Câmara Municipal de Braga, pelo seu anterior executivo, apreciou um projecto apresentado pela Diocese para aquele espaço, sendo que o mesmo tinha por objectivo a criação de um espaço de restauração e bebidas no rés-do-chão e escritórios e serviços no local onde agora se propõe a instalação de um hotel. “Na altura esse projecto não mereceu qualquer tipo de objecção por parte dos responsáveis Municipais, nem do ponto de vista político, nem técnico”, referiu o Autarca.

O projecto acabou por não se concretizar uma vez que não teve pareceres favoráveis, quer da Autoridade de Saúde, quer da Protecção Civil. “Nessa altura o projecto não foi criticado por nenhum responsável da maioria socialista, por colocar em causa qualquer tipo de memória ou legado patrimonial e cultural, e apenas não se concretizou por questões de pareceres vinculativos de entidades externas”, sustentou.

No entanto, a história da reabilitação do imóvel não se fica por aqui. Posteriormente, já no mandato do vereador Hugo Pires, foi apreciado e aprovado para o S. Geraldo um projecto de arquitectura que previa a criação de espaços comerciais do rés-do-chão e serviços nos restantes pisos e até determinada profundidade, sendo que a área posterior seria destinada a estacionamento em sistema ‘silo-auto’. “Este projecto só não avançou por incapacidade financeira do promotor”, sendo que a Câmara então em funções, em nada se opôs ao mesmo, explicou Ricardo Rio.

Em suma, durante mais de duas décadas a Cidade “como que se acomodou com o encerramento deste equipamento” e esperou que a Diocese encontrasse os parceiros e investidores que viabilizassem a recuperação daquele edifício. “Na altura a Cidade não carecia de novos equipamentos culturais, não era necessário salvaguardar este património e não fazia falta um projecto de regeneração urbana que merecesse o empenhamento da Câmara Municipal”, manifestou o Autarca.

Já no início do mandato, o actual Executivo foi confrontado com uma manifestação de interesse por parte da Diocese e do investidor privado, de concretização deste projecto. O Município garantiu que o projecto cumpre todas as obrigações legais, que irá manter a fachada actual, sendo que o mesmo projecto foi adaptado e formatado de forma a “não permitir que a obra pusesse em causa o enquadramento daquela zona nobre da Cidade, com rasgos à superfície para criar zonas de estacionamento subterrâneo”, por exemplo.

“O Município não tem uma visão estatista da nossa sociedade, não tem de estar presente em tudo e não tem de estar a municipalizar os equipamentos para satisfazer um grupo restrito de cidadãos, sendo que as verbas comunitárias que nos foram alocadas para a área de reabilitação urbana não chegam para os projectos que definimos como prioritários”, sustentou Ricardo Rio, desafiando os cidadãos e os movimentos políticos a olharem para o centro comercial Santa Cruz que “é um cancro” naquela zona da Cidade.

“Se esses movimentos que se exaltaram com um projecto que cumpre o esforço de regeneração urbana, quiserem canalizar as suas energias para o bem da Cidade, devem reflectir no futuro do centro comercial Santa Cruz, atendendo às dificuldades que envolvem todo aquele processo, uma vez que a propriedade é fraccionada por vários proprietários”, concluiu Ricardo Rio.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários recebe primeiro apoio financeiro em 20 anos

Ainda no decorrer desta reunião, o Executivo Municipal aprovou a proposta de colaboração entre o Município e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Braga. O Município irá atribuir um apoio financeiro de 15 mil euros para funcionamento, facto que representa “o primeiro apoio de natureza financeira em mais de 20 anos de actividade desta associação”, referiu o Ricardo Rio, lembrando, ainda, que foi ainda durante o actual mandato que a associação recebeu do Executivo Municipal a comparticipação de 20 mil euros para a aquisição de uma viatura, facto que “reflecte o reconhecimento pelo trabalho que a Associação Humanitária tem desenvolvido”.

Também a minuta de parceria do projecto ‘Braga vai ao Museu’, que vai permitir que cerca de cinco mil Bracarenses, entre crianças das Escolas Básicas do Concelho e idosos ligados a várias IPSS’s, visitem diversos equipamentos culturais da Cidade. “É mais uma forma de desafiar os Bracarenses de uma forma multigeracional a conhecerem melhor o nosso património e identidade”, afirmou o Autarca.

Esta reunião serviu, também, para efectuar uma modificação contratual, celebrada no âmbito do concurso público para a construção do Tanatório de Braga. Como explicou Ricardo Rio, esta alteração surge de “uma revisão ao projecto em termos de valências e de acessibilidades, sendo que as obras vão avançar ainda no primeiro semestre deste ano, e ficarão concluídas em 2017”.

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BRAGA PROMOVE REGENERAÇÃO URBANA

Ricardo Rio reuniu com Administração da Infraestruturas de Portugal. Edifício do Castelo e Convertidas são prioritários para a Regeneração Urbana de Braga

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Na sequência das notícias que trouxeram a público as intenções de alienação de diversos imóveis no centro da cidade de Braga, por parte de entidades como a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (Edifício das Convertidas) e a Infraestruturas de Portugal (parte do Edifício do Castelo), entende o Município de Braga tornar públicos os seguintes esclarecimentos:

Desde o mandato anterior, o Município de Braga tem efectuado diversas diligências junto da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças (DGTF) e do Ministério da Administração Interna (MAI) com vista à identificação de um modelo de cedência do imóvel do Recolhimento das Convertidas que viabilizasse o seu aproveitamento para valências públicas de natureza diversa.

Como é sabido, o anterior projecto de criação de uma Pousada da Juventude neste local foi descontinuado pelo actual Executivo a partir do momento em que reverteu o processo de expropriação dos terrenos adjacentes a este imóvel, anteriormente concretizado.

Em contrapartida, foram efectuados diversos contactos, entre outros,  com a Direcção Regional de Cultura do Norte com vista à elaboração de um programa funcional compatível com as especificidades do espaço, as condicionantes inerentes à sua classificação e a continuada ambição do Município de Braga de dotar o Concelho de valências de índole cultural sustentáveis e capazes de valorizar o património local.

A expressão de disponibilidade da DGTF para a alienação deste imóvel não invalida (bem pelo contrário) o prosseguimento de tais contactos e respeitará, sempre, o preceito legal aplicável de concessão de direito de preferência ao Município de Braga.

Ricardo Rio reúne com Administração da Infraestruturas de Portugal

Quanto ao agendamento, para o próximo dia 29 de Março, do leilão público da parcela do imóvel da Rua do Castelo, pertencente à Infraestruturas de Portugal (IP), o Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, reuniu hoje, 09 de Março de 2016, com representantes da Administração da Empresa, incluindo o respectivo Presidente, aos quais expressou o particular empenho do Município de Braga em apoiar a concretização de um projecto de reabilitação deste edifício, situado no coração do centro histórico da Cidade e que rotulou como “uma peça crucial para o processo de regeneração urbana de Braga”.

Neste âmbito, o Município de Braga e a Universidade do Minho (detentora da parcela remanescente do edifício) vêm encetando contactos, de há alguns meses a esta parte, no sentido de viabilizar a transferência de tal propriedade para o Município com vista ao desenvolvimento de um projecto integrado de reabilitação do edificado e de dinamização da fruição pública do mesmo, qualquer que fosse o modelo de concretização do mesmo (público e/ou privado) e a sua natureza (valência cultural, educativa, comercial ou turística).

Perante as informações recolhidas junto da Administração da IP quanto à premência e oportunidade desta operação no quadro do processo de alienação de activos não estratégicos desta entidade e à expressão de diversas manifestações de interesse na participação de tal leilão, percebe-se que não seja já possível suspender (como chegou a ser equacionado) a concretização do leilão na data aprazada.

Ainda assim, o Município de Braga reiterou a sua disponibilidade para encetar um processo de negociação privada com a IP, na eventualidade do leilão ficar deserto ou de agilizar com o potencial adquirente a conciliação de projectos com a parcela que o Município pretende adquirir à Universidade do Minho.

Neste quadro, o Município de Braga não licitará esta parcela no leilão do próximo dia 29, aguardando com expectativa o desenrolar deste processo, na certeza de que o mesmo terá como desenlace o desejável esforço de revitalização desta zona da cidade de Braga.

PÓVOA DE LANHOSO INCENTIVA REABILITAÇÃO URBANA

Sessão de esclarecimento no dia 29 de janeiro, no Theatro Club

A Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso promove, no próximo dia 29 de janeiro, uma sessão pública de Apresentação e Esclarecimento sobre os incentivos à Reabilitação Urbana.

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Esta sessão está marcada para as 21h00, no Theatro Club, e destina-se a toda a população em geral, e a Presidentes de Junta, proprietários de imóveis na área urbana, arquitetos, mediadores imobiliários, investidores e construtores civis, em particular.

O Decreto-Lei n.º 307/2009 de 23 de outubro define área de reabilitação urbana (ARU) como a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos de utilização coletiva e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, podendo ser delimitada em instrumento próprio ou corresponder à área de intervenção de um plano de pormenor de reabilitação urbana.

A aprovação da ARU da Póvoa de Lanhoso é uma competência da Autarquia e um passo instrumental para o lançamento de uma nova estratégia municipal de reabilitação urbana com investimentos de natureza pública e privada. A aprovação da delimitação da ARU da vila da Póvoa de Lanhoso habilita os proprietários de prédios urbanos (ou frações de prédios urbanos) localizados na ARU a usufruir de um conjunto diversificado de benefícios fiscais (ao nível de IMI, IMT, IRS, IRC e IVA).

Consciente de que um dos domínios que concorre de forma significativa para a sustentabilidade e atratividade territorial é o da intervenção urbana, a Autarquia decidiu proceder à delimitação da ARU da Vila da Póvoa de Lanhoso, considerando aquilo que são as dinâmicas, projetos e ações concretas, de natureza pública e privada presentes no Concelho.

No decorrer do primeiro trimestre deste ano, a Câmara Municipal vai promover a elaboração do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU), que enquadrará a segunda fase de desenvolvimento da referida ARU e com o qual se procederá à aprovação da respetiva Operação de Reabilitação Urbana (ORU), na sequência do respetivo período de discussão pública.

Para além das possibilidades que a criação da ARU da Vila da Póvoa de Lanhoso abre definitivamente em termos de acesso a instrumentos de financiamento, designadamente no âmbito do atual Quadro Comunitário de Apoio, o Portugal 2020, para promotores públicos, privados e particulares, importa destacar, entre múltiplas vantagens e recursos, um conjunto de apoios e incentivos fiscais e financeiros aplicáveis a prédios urbanos alvo de ações de reabilitação, localizados no interior da ARU.

À exceção da aplicação da taxa reduzida de IVA, que apenas obriga a comprovar a integração no interior do polígono definido pelo limite da ARU, os restantes incentivos que se reportam a ações de iniciativa privada devem corresponder a obras de reabilitação das quais resulte uma melhoria do estado de conservação dos edifícios nos termos do Método de Avaliação do Estado de Conservação de edifícios.

BRAGA PREPARA REGENERAÇÃO URBANA

Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano: Braga prepara investimento de 50 milhões de euros na Regeneração Urbana, Mobilidade e Inclusão Social

A Câmara Municipal de Braga prepara investimento de 50 milhões de euros para as áreas da regeneração urbana, da mobilidade sustentável e da inclusão social. A medida foi elaborada ao abrigo dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), aguardando a aprovação da Autoridade de Gestão do POR Norte.

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“Este é um plano que queremos concretizar e que é absolutamente estratégico para o futuro do nosso Concelho”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga. Segundo o Autarca, a distribuição dos fundos “deve respeitar a qualidade dos projectos e o seu impacto territorial, bem como o princípio de coesão do Norte do País”.

O PEDU Braga 2020 assume a vocação operacional de garantir que os fundos destinados à melhoria do ambiente urbano e à regeneração física, económica e social são aplicados de forma integrada, quer no quadro dos programas de acção, quer na articulação com intervenções públicas e privadas.

Segundo Miguel Bandeira, vereador do Urbanismo e responsável pela execução do plano, este exercício vem exigir uma adequada articulação dos instrumentos de planeamento. “Já não estamos em época de investimentos avulsos. Hoje são exigidos planos e matrizes sustentáveis de intervenção e acções integradas onde a coerência das propostas tem que ser transversal às áreas do planeamento, sendo elas a área social, a económica, a ambiental e a física ou construída”.

Investimento para a regeneração urbana superior a 27 milhões euros

As intervenções na área da reabilitação urbana implicaram uma redelimitação da ARU Braga Sul e a criação de novas ARU´s de modo a articular a intervenção do Centro Histórico com as áreas de expansão urbana, apoiando-se em projectos estruturantes potenciadores da regeneração urbana situados em novas áreas e, simultaneamente alargar a dinâmica privada a toda a malha urbana da Cidade. A estratégia incluiu uma estreita articulação com a dinâmica económica e social, deste modo foram integradas em ARU áreas marcadas pela exclusão social, degradação ambiental e zonas industriais de forma a serem consolidadas e regeneradas economicamente.

Como âncoras potenciadoras de regeneração urbana dentro do Centro Histórico de Braga estão previstas intervenções no Mercado Municipal de Braga; na antiga escola Francisco Sanches e a reabilitação da Pousada da Juventude. Na zona ribeirinha do rio Este (ARU Braga Sul), a reabilitação do Parque de Exposições constituiu-se como um passo fundamental quer no impacto na envolvente imediata, quer na própria promoção da Cidade.

Está também prevista uma intervenção de reabilitação da Fábrica Confiança, património industrial abandonado, contribuindo simultaneamente, para regenerar e beneficiar a ligação do Centro Histórico e a Universidade do Minho.

Deste modo, o volume de investimento público para a regeneração urbana é de 17.350.000 euros ao qual se associa 10 milhões de euros em instrumento financeiro para potenciar o investimento privado.

Mobilidade Urbana com volume de investimento de 15 milhões de euros

A estratégia para a mobilidade urbana assume como princípios orientadores a redução do tráfego automóvel; a interligação entre o Centro Histórico e a Universidade do Minho; a intermodalidade; a melhoria do serviço de transporte público e a gestão e intervenção em ‘pontos negros’ na Cidade ao nível da mobilidade.

Nesse sentido, a candidatura assume quatro medidas onde foram enquadrados projectos de intervenção: promoção dos modos suaves de transporte; melhoria do serviço de transporte público; reforço da intermodalidade e implementação de sistema inteligente de tráfego.

Estre os projectos submetidos encontram-se a implementação do projecto ‘Braga Ciclável’; a promoção da mobilidade para todos; a implementação de um corredor para transportes públicos; a requalificação dos Interfaces de transportes, nomeadamente a intervenção na Estação Rodoviária; sistemas de controlo de tráfego e de sistemas de informação aos utilizadores, num investimento total de 15 milhões de euros.

Neste eixo, destaca-se a promoção da mobilidade Ciclável e Pedonal. Como explicou Miguel Bandeira, a questão da acessibilidade pedonal foi um dos projectos que mereceu total atenção: “Submetemos um projecto de eliminação das barreiras arquitectónicas e urbanísticas, promovendo a melhoria de condições de suporte da mobilidade para todos”, referiu.

Bairro Social de Santa Tecla, Enguardas e Picoto vão ser alvo de intervenção

Como já fora anunciado, os bairros sociais de Santa Tecla, das Enguardas e do Picoto vão ser alvo de uma intervenção de reabilitação urbana de cerca de oito milhões de euros de investimento público e 680 mil euros para a constituição de um instrumento financeiro para apoio a intervenções por parte dos privados que residam nestes bairros.

Segundo Miguel Bandeira “o desafio é, sobretudo, a qualificação do edificado e do espaço público envolvente aos bairros e a integração urbanística e social dos mesmos no contexto urbano onde se inserem, de modo a promover a qualidade de vida das populações”.

Município disponibiliza mais de 10 milhões para investimentos privados de reabilitação urbana

O plano permitirá também disponibilizar apoio financeiro de 10 milhões e 680 mil euros a projectos privados de reabilitação urbana, através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbana - IFRRU 2020. Estima-se que o IFRRU 2020 venha alavancar cerca de 10,5 milhões de euros de investimento. Deste valor 10 milhões são para intervenções privadas dentro de áreas de reabilitação urbana e 680 mil euros para a constituição de um fundo para apoio a intervenções por parte dos privados que residam nos bairros de Santa Tecla, das Enguardas e do Picoto.

MUNICÍPIO ARCUENSE OBTÉM FINANCIAMENTO PARA EFETUAR RECUPERAÇÃO URBANA

Presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez assinou contratos de financiamento de Obras de Requalificação Urbana e dos Parques Empresariais

O Presidente da Câmara Municipal João Manuel Esteves, assinou, no passado dia 21 de maio, na CCDR-N, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o contrato de financiamento do projeto denominado Requalificação da malha urbana de Arcos de Valdevez candidatado ao "overbooking" do Programa ON.2, (Eixo IV - Coesão Local e Urbana), do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, que decorreu até ao passado dia 31 de dezembro de 2013. Esta operação tem um valor elegível de 578 023,49€ e uma comparticipação de 85% no valor de 491 319,97€.

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De referir ainda que o Município viu também aprovadas, no passado dia 04 de junho, a Operação Qualificação dos Parques Empresariais de Arcos de Valdevez, Eixo Prioritário I – Competitividade, Inovação e Conhecimento, com um valor elegível de 361 253,57 € e uma comparticipação de 85% no valor de 307 065,53 €.

De salientar ainda, que no passado dia 1 de julho, foi também assinado o contrato de financiamento da Operação de “Revitalização de Espaços Urbanos de Arcos de Valdevez”, candidatada ao Eixo Prioritário IV – Coesão Local e Urbana (Reabilitação Urbana), com uma comparticipação de 85%. Esta Operação funciona como um complemento aos vários projetos de requalificação urbana já desenvolvidos pela autarquia no centro histórico. Este processo de requalificação continuada no espaço público possui já, uma dinâmica sólida que pode e deve alargar-se territorialmente aos restantes espaços do centro urbano, uma vez que, só assim a escala de intervenção pode gerar efeitos positivos globais na qualidade do espaço urbano da vila.

Estas intervenções visam promover a coesão económica, social e territorial no concelho.

VILA VERDE DEBATE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA

Seminário "A Nova Regulamentação Urbanística Municipal"

O Município de Vila Verde vai realizar, no próximo dia 6 de maio, um seminário intitulado: "A Nova Regulamentação Urbanística Municipal".

O seminário vai decorrer no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Vila Verde, a partir das 9h30m, e tem por objetivo dar a conhecer o Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RJUE), o Novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Verde e o Novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE).

Assim, e dada a importância e o interesse de que esta iniciativa se reveste, convidamos todos os interessados a participar neste seminário.

VILA NOVA DE CERVEIRA REABILITA ÁREA URBANA

Câmara Municipal avança com proposta para reabilitação da área urbana

Atenta ao desenvolvimento do tecido urbano do concelho, a autarquia cerveirense acaba de aprovar, em reunião de câmara desta quarta-feira, a necessidade de revitalizar aquela área, com o objetivo de promover a fixação de pessoas e criar condições para que população e turistas demandem com regularidade esta parte da vila. Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) vai ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

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Vila Nova de Cerveira é comummente classificado como um território atrativo decorrente das suas qualidades paisagísticas, do seu espaço público ou das iniciativas de caráter cultural, contudo evidencia alguns problemas do ponto de vista habitacional, de infraestruturas, da funcionalidade dos edifícios ou da acessibilidade no espaço público que causam alguns entraves à afirmação enquanto espaço urbano para viver, investir e visitar.

A solução para estes problemas passa por uma intervenção integrada ao nível do edificado e do espaço público, conjugando intervenções físicas e políticas de incentivo, que conduzam à reabilitação da área central de Vila Nova de Cerveira, ao reforço da sua atratividade e, consequentemente, à sua dinamização em termos económicos e sociais.

Lançada pelo atual executivo, para ser sujeita à apreciação e votação da Assembleia Municipal, a ARU de Vila Nova de Cerveira visa intervir no centro histórico, nas áreas imediatamente contíguas ao centro histórico e na margem ribeirinha, abrangendo cerca de 60 hectares.

Para além dos objetivos gerais da reabilitação urbana previstos no RJRU, pretende-se, para Vila Nova de Cerveira, atingir um conjunto objetivos estratégicos, nomeadamente a concretização da política de ordenamento do território contida no PDM; a articulação do Centro histórico e sua envolvente próxima; promoção da atratividade do Centro Histórico de Vila Nova de Cerveira, enquanto destino turístico cultural e patrimonial de excelência; melhoria da eficiência energética; estabelecimento de regras e condições de intervenção no tecido urbano; reordenar a circulação viária dando prioridade à mobilidade suave, entre outros. A delimitação de uma ARU tem subjacente um quadro de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património (IMI e IMT).

Se a proposta for aprovada, e após publicação em Diário da República, a Câmara Municipal terá três anos para realizar a Operação de Reabilitação Urbana que conterá o programa estratégico. Na fase posterior, e para alcançar os objetivos identificados, o conjunto de ações prevê uma estimativa de investimento de cerca de 15 milhões de euros a realizar no período máximo de 15 anos subsequentes à aprovação da operação.

CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES GANHA NOVA PRAÇA

Largo de Donães vai ser devolvido à cidade

Praça voltará a ter a sua traça original. Serviços sociais prestados no imóvel que ocupa atualmente o espaço vão continuar, mas num outro local da cidade.

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A Câmara Municipal de Guimarães vai reabilitar o Largo de Donães, devolvendo à fruição pública um quarteirão situado entre a Rua da Rainha e a Rua Egas Moniz, atualmente ocupado por um edifício que alberga diferentes valências de apoio social do Lar de Santo António, entre elas, a cantina social.

A reabilitação do Largo de Donães apenas terá início quando for disponibilizada a solução para instalar num outro local da cidade os serviços de âmbito social que atualmente são ali prestados. Domingos Bragança, Presidente do Município, reuniu-se esta terça-feira com José Maria Castelar, Presidente da Direção do Lar de Santo António, a quem propôs a instalação deste apoio social num edifício, propriedade da Autarquia, situado no limite superior do recinto da feira semanal.

O imóvel do Largo de Donães, propriedade da Câmara Municipal, foi construído há cerca de duas décadas num local onde, outrora, existia um espaço público. Com a demolição do edifício, Guimarães consolida o processo de regeneração do seu Centro Histórico classificado com o título da UNESCO e ganha uma nova praça, recuperando a centralidade que teve no século XIV, ponto de encontro de figuras eclesiásticas e outras classes de prestígio no tecido negocial urbano do então burgo. 

As valências do Lar de Santo António existentes no Largo de Donães vão continuar a cumprir o desígnio de caridade que presidiu à sua criação, com a disponibilização de refeições, banhos públicos e tratamento de roupas a pessoas mais carenciadas. A Câmara Municipal de Guimarães, em articulação institucional com o Lar de Santo António e Segurança Social, irá proceder à transferência dos serviços de carestia alimentar e higiénica para um local com condições mais dignas, iniciando posteriormente a reabilitação urbanística do largo.

A 1 de maio de 1934, foi fundada oficialmente a Casa dos Pobres de Guimarães, na rua de S. Dâmaso, em edifício pertencente à Câmara Municipal. Um Refeitório para o fornecimento de refeições grátis, uma Cozinha Económica, um Albergue para abrigo temporário, um Balneário Público e um Lactário para fornecer leite grátis a mães necessitadas foram os primeiros serviços desenvolvidos pela instituição. Com a demolição da sede, as instalações passaram para o Largo de Donães onde ficou a funcionar o Refeitório, que serve atualmente cerca de 120 refeições, depois de já ter partilhado o espaço físico com um Centro de Dia e um Centro de Convívio.

MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA APROVA VERSÃO FINAL DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS PEDRAS FINAS

A Câmara Municipal de Ponte de Lima deliberou na última reunião de 2014, aprovar a versão final da Proposta do Plano de Urbanização das Pedras Finas, documento que já integra a ponderação dos resultados da discussão pública.

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A aprovação deste importante instrumento de planeamento e ordenamento do território encerra a fase de discussão pública, que decorreu pelo prazo de 22 dias úteis, entre 08 de agosto e 09 de setembro de 2014.

Durante este período, os cidadãos tiveram oportunidade de participar mais ativamente e diretamente no processo de planeamento, através da consulta de toda a informação relativa ao Plano e da apresentação de sugestões, observações e também de reclamações.

De referir que durante o processo de discussão pública foram rececionadas 7 participações (públicas e privadas), tendo sido todas analisadas tecnicamente pela equipa de trabalho, resultando em alguns casos na retificação da proposta inicial do Plano.

A versão final do Plano de Urbanização aprovada nesta reunião de Câmara já foi envidada para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte - CCDR-N para verificação final.

Em termos de tramitação seguinte o plano é aprovado pela Assembleia Municipal, em sessão pública, mediante proposta apresentada pela Câmara Municipal e posterior publicação no Diário da República.

GUIMARÃES PARTICIPA NO CONGRESSO IBEROAMERICANO DE URBANISMO

Guimarães participa esta sexta-feira no XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo. Domingos Bragança estará presente.

“Sociedade e Território: Novos Desafios” é o tema do encontro que decorre em Sintra, entre 01 e 04 de outubro. Património vimaranense classificado em destaque.

O Presidente do Município de Guimarães, Domingos Bragança, participa esta sexta-feira, 02 de outubro, em Sintra, no XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo, com a apresentação de uma comunicação sobre “Cidades e Sítios Património Mundial”, fazendo parte de um painel de convidados onde estará presente o Secretário-geral da Organização das Cidades Património Mundial, Denis Ricard.

A sessão de trabalho, com início previsto para as 09 horas, no Auditório do Centro Cultural Olga Cadaval, contará também com a participação da Presidente da Comissão Nacional da UNESCO, Ana Martinho, e com a representante do Município de Córdoba, Piedad Aroca. O painel tem ainda como oradores o Presidente do Município de Sintra, Basílio Horta, e o Presidente do Conselho de Administração da Parques de Sintra Monte da Lua, António Lamas.

Além das sessões de trabalho, decorrerá igualmente uma exposição técnica, onde são esperados mais de 400 especialistas do setor, nacionais e internacionais, com forte representação dos países da América do Sul e Europa, bem como grandes empresas ligadas a projetos de Construção e Urbanismo.

O XVI Congresso Iberoamericano de Urbanismo, promovido pela Associação dos Urbanistas Portugueses em conjunto com a Associação Espanhola de Técnicos Urbanistas e com a Federação Iberoamericana de Urbanistas, pretende ser um espaço de reflexão centrado nos temas de Ordenamento do Litoral, na Valorização dos Espaços Agrícolas e Florestais e na Gestão da Paisagem e do Património.

O Congresso Iberoamericano de Urbanismo realiza-se bianualmente desde 1984 e tem vindo a afirmar-se como o momento para saber quais são os grandes temas da atualidade do setor, proporcionando momentos de partilha de informação e criação de novas oportunidades de negócio.

VIANA DO CASTELO DEBATE OS DESAFIOS DA REGENERAÇÃO URBANA

A Sanitop e a Câmara Municipal de Viana do Castelo promovem o debate DESAFIOS DA REGENERAÇÃO URBANA a realizar amanhã, sexta-feira, 19 de Setembro, em Viana do Castelo, às 17h na delegação da Ordem dos Engenheiros (Av. Conde da Carreira, 81) com intervenções dos arquitectos Alexandre Alves Costa e Rui Branco Cavaleiro.

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É hoje claro que a regeneração urbana exige mais do que apenas a reabilitação de edifícios. Deverá encontrar respostas para um conjunto mais amplo de necessidades, enquadradas no plano técnico de modo multidisciplinar, integrando e valorizando componentes sociais, económicas e culturais.

À re-infraestruturação dos próprios edifícios, garantindo-lhes condições de segurança, salubridade e conforto compatíveis com um bem-estar democratizado, é fundamental acrescentar um sentido social que promova a vitalidade da ocupação urbana equilibrada e dinâmica. As comunidades têm, nestes processos, oportunidade de se rejuvenescer mantendo a memória profunda dos espaços povoados e encontrando novos impulsos económicos pensados para a sustentabilidade.

Toda a fileira da construção (promoção imobiliária, projecto, construção e instalação de sistemas e equipamento) olha para a regeneração urbana com grandes expectativas para o futuro de um sector há mais de uma década em contracção.

O Fórum bienal para profissionais que a empresa, sediada em Viana, Sanitop organiza desde 2006, elegeu para a edição de 2014 este tema como motivo principal da sua iniciativa. E, porque entendeu que é o momento certo para partilhar experiências concretas e estudá-las, encontrou na cidade de Viana do Castelo um excelente Case Study pelas diversas intervenções urbanas enquadradas em planeamento de pormenor e beneficiando de incentivos e sinergias que proporcionam condições para que a regeneração aconteça.

Assim, contamos com todos para a partilha de experiências e ideias sobre Regeneração Urbana. E vamos contribuir para que aconteça cada vez mais.Com os melhores cumprimentos,José Maria Costa (Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo)Johan Stevens (Director Geral da Sanitop).

MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA PROMOVE ESCLARECIMENTO SOBRE O PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS PEDRAS FINAS

Sessão de Esclarecimento – 1 de setembro / 19h00

Na próxima segunda-feira, 1 de setembro, às 19 horas, a Câmara Municipal de Ponte de Lima promove uma sessão pública de apresentação do Plano de Urbanização das Pedras Finas, na sede da Junta de Freguesia de Arcozelo.

A câmara Municipal deliberou abrir o período de Discussão Pública relativa à proposta final de elaboração do Plano de Urbanização das Pedras Finas, na reunião ordinária efetuada a 21 de julho.

O período de discussão pública com a duração de 22 dias úteis iniciou-se a 8 de agosto.

Durante este período referenciado, a proposta final do Plano, está disponível para consulta no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Ponte de Lima, nas horas normais de expediente.

Na página da Internet da Câmara Municipal de Ponte de Lima (www.cm-pontedelima.pt), encontram-se disponíveis os elementos fundamentais da proposta de plano.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, mediante requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, devidamente identificadas, ou então via e-mail enviado para o endereço eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt.

PONTE DE LIMA DEBATE PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS PEDRAS FINAS

Abertura da discussão pública da proposta final

Na reunião ordinária de 21 de julho de 2014, a Câmara Municipal deliberou abrir o período de Discussão Pública relativa à proposta final de elaboração do Plano de Urbanização das Pedras Finas.

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O período de discussão pública tem a duração de 22 dias úteis com início a 8 de agosto.

Durante este período referenciado, a proposta final do Plano, estará disponível para consulta no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Ponte de Lima, nas horas normais de expediente.

Na página da Internet da Câmara Municipal de Ponte de Lima (www.cm-pontedelima.pt), encontram-se disponíveis os elementos fundamentais da proposta de plano.

No dia 1 de setembro, às 19 horas, a Câmara Municipal promove uma sessão pública de apresentação do Plano de Urbanização, na sede da Junta de Freguesia de Arcozelo, no decorrer da qual prestará todos os esclarecimentos suscitados.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, mediante requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, devidamente identificadas, ou então via e-mail enviado para o endereço eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt.

PONTE DE LIMA DEBATE PLANO DE URBANIZAÇÃO DAS PEDRAS FINAS

Abertura da discussão pública da proposta final

Na reunião ordinária de 21 de julho de 2014, a câmara Municipal deliberou abrir o período de Discussão Pública relativa à proposta final de elaboração do Plano de Urbanização das Pedras Finas.

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O período de discussão pública tem a duração de 22 dias úteis com início a 8 de agosto.

Durante este período referenciado, a proposta final do Plano, estará disponível para consulta no Gabinete de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Ponte de Lima, nas horas normais de expediente.

Na página da Internet da Câmara Municipal de Ponte de Lima (www.cm-pontedelima.pt), encontram-se disponíveis os elementos fundamentais da proposta de plano.

No dia 1 de setembro, às 19 horas, a Câmara Municipal promove uma sessão pública de apresentação do Plano de Urbanização, na sede da Junta de Freguesia de Arcozelo, no decorrer da qual prestará todos os esclarecimentos suscitados.

As reclamações, observações ou sugestões deverão ser apresentadas por escrito, mediante requerimento dirigido ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, devidamente identificadas, ou então via e-mail enviado para o endereço eletrónico: geral@cm-pontedelima.pt

PROCEDIMENTO DE REVISÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE ARCOS DE VALDEVEZ

A Câmara Municipal tomou conhecimento, em reunião camarária, realizada no passado dia de 26 de Maio, dos trabalhos desenvolvidos, no âmbito do processo em curso para a Revisão do Plano de Urbanização (PU) da sede do concelho.

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O facto de terem surgido novos desafios em termos de ordenamento territorial, e designadamente a necessidade de planear as novas áreas de expansão deste perímetro urbano no sentido da IC28 e na articulação funcional foram as razões que suportaram a decisão.

O executivo foi informado da tramitação do processo, tendo sido apresentadas as delimitações do novo perímetro e as opções estratégicas definidas para a Revisão do PU.

O PU deverá obedecer aos seguintes objetivos e enquadramento: promover o ordenamento urbanístico da sede do concelho; equacionar o novo atravessamento rodoviário; estabelecer a matriz de crescimento urbana na área que medeia entre a atual EN101 e o futuro corredor da variante prevista; desenvolver corredores verdes de fruição lúdica e de enquadramento paisagístico ao longo das margens do Rio Vez; a dinamização empresarial com a valorização e alargamento do Parque Empresarial de Paçô e a localização de espaços destinados a turismo e equipamentos comuns.

MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA APROVA CANDIDATURA PARA REABILITAÇÃO DE PRÉDIO NO CENTRO HISTÓRICO

Programa Terra Reabilitar – Câmara Municipal de Ponte de Lima aprova candidatura

Incentivar a promoção da reabilitação do centro urbano, a supressão de espaços desocupados, e a consequente eliminação dos fatores de desertificação do Centro Histórico de Ponte de Lima, são os objetivos do programa Terra Reabilitar implementado pelo Município de Ponte de Lima.

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Neste sentido, a Câmara Municipal deliberou na reunião do passado dia 30 de dezembro aprovar uma candidatura relativa ao edifício localizado no ângulo poente das ruas Agrónomo Manuel Morais, nºs 2, 4 e 8 e rua Inácio Perestrelo nºs 50 e 54.

O Terra Reabilitar consiste na concessão de apoio técnico a proprietários/senhorios e ou arrendatários, na reabilitação de imóveis em mau estado de conservação sitos no Centro Histórico de Ponte de Lima e áreas classificadas.

Reconhecendo a importância de apoio a projetos que potenciem e valorizem projetos geradores de emprego, a Câmara Municipal deliberou ainda aprovar a atribuição de um lote de terreno no polo industrial da Queijada, correspondendo desta forma a uma solicitação manifestada por uma empresa de construção civil.

MUNICÍPIO DE CAMINHA PROCEDE À PAVIMENTAÇÃO DE TROÇOS DEGRADADOS DE RUAS EM VILARELHO E VILA PRAIA DE ÂNCORA

Em Vila Praia de Âncora, a empreitada significou um investimento de 140.500 euros

Em Vilarelho a Câmara Municipal de Caminha vai proceder à reparação do piso das ruas de Senandes e Sidónio Pais. Já em Vila Praia de Âncora, o município procedeu a várias obras de requalificação de pavimentos em alguns troços de ruas que se encontravam degradados.

Rua do Sol Posto

A pedido da Junta de Freguesia de Vilarelho, a Câmara Municipal de Caminha vai requalificar o pavimento da Rua de Senandes. Vai ainda ser reparada a Rua Sidónio Pais. As obras nesta freguesia devem começar brevemente.  

No que toca a Vila Praia de Âncora, algumas partes das ruas de Gontinhães e do Sol Posto, que se encontravam em mau estado, foram repavimentadas. Já em parte da Rua de Vilarinho vão ser colocados passeios, vai haver uma zona destinada a jardins e o piso também foi renovado.

O piso debaixo do viaduto da Rua António Ramos foi reparado com betão e cimento. Também parte da Rua da Constituição foi requalificada, assim como da Rua da Venda Velha.

Finalizadas as obras de pavimentação vão ser retomadas as da rotunda de acesso às Piscinas Municipais.

As obras de requalificação de troços danificados em ruas de Vila Praia de Âncora significaram um investimento da Câmara Municipal de Caminha na ordem dos 140.500 euros e melhoraram a circulação de carros e pessoas, bem como os acessos, por exemplo, às habitações.

Travessa de Vilarinho

Viaduto António Ramos

Rua de Gontinhães

MUNICÍPIO DE CAMINHA FINALIZA OBRAS DE SANEAMENTO EM RIBA DE ÂNCORA

Habitantes de Riba de Âncora vão ter rua que liga a Igreja ao Espírito Santo repavimentada

Até ao final do verão devem ficar concluídas as obras de pavimentação na rua que liga o Espírito Santo à Igreja de Riba de Âncora. Esta intervenção, que significa um investimento de mais de 60 mil euros, vem finalizar as obras de saneamento na freguesia.

Obras de Saneamento e Pavimentação Riba de Ânco

Neste momento está a ser colocado um novo pavimento e está a ser feita também a betonagem das valetas.

É de salientar que a instalação do saneamento vem permitir uma melhor qualidade de vida dos munícipes, aumentar a salubridade das freguesias e contribuir para a sustentabilidade do concelho.

Com a conclusão das obras de pavimentação a circulação em Riba de Âncora vai voltar também à normalidade.

Investimento em saneamento já ultrapassa os 5 milhões de euros

Nos últimos anos, o município tem-se esforçado para conseguir dotar de saneamento as freguesias do concelho e já investiu mais de 5 milhões de euros com vista a melhorar a qualidade de vida das populações e a qualidade ambiental do concelho. Recorde-se que o saneamento básico já chegou a Venade, Vilarelho, Seixas, Lanhelas, Cristelo e Vilar de Mouros e estão ainda a ser executadas obras na zona sul de Vila Praia de Âncora, Vile, Riba de Âncora e Moledo.

Obras de Saneamento e Pavimentação Riba de Ânco

O investimento nestas últimas obras ultrapassa os 2,7 milhões de euros, cofinanciadas em 85% pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), sendo a restante quantia assegurada pelo Município.

Estas obras resultam das candidaturas submetidas pela Câmara e aprovadas pela Comunidade Intermunicipal do Minho Lima, no âmbito do contrato de delegação de competências com subvenção global celebrado com a Autoridade de Gestão do O.N. 2, ao aviso de concurso no domínio "Ciclo Urbano da Água", do Eixo III - Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial, para a ampliação ou reforço das redes de saneamento e abastecimento de água.

Obras de Saneamento e Pavimentação Riba de Ânco

BARCELOS REQUALIFICA ARTÉRIAS DA CIDADE

Obras nas avenidas João Duarte e D. Nuno Álvares Pereira entram numa nova fase. Trabalhos à superfície já foram adjudicados

Depois de concluídos os trabalhos de instalação das novas redes de saneamento e águas pluviais, a obra de requalificação das avenidas D. Nuno Álvares Pereira e João Duarte avança para a fase dos trabalhos à superfície.

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A Avenida D. Nuno A. Pereira vai ter uma nova rotunda, no cruzamento com a Rua Padre Alfredo da Rocha Martins, enquanto a Avenida João Duarte vai passar a ter duas novas rotundas: uma junto à entrada da EB 2,3 Gonçalo Nunes e outra em frente ao posto de abastecimento da Repsol. Estas rotundas têm a função de ordenar os cruzamentos mais importantes e de servir como dispositivos de “acalmia de tráfego”, criando condições para a redução da velocidade de circulação.

Na Avenida D. Nuno A. Pereira, haverá uma faixa de rodagem com dois sentidos, com 3,50 metros de largura; o estacionamento será ordenado paralelamente ao fluxo de trânsito (2,50m) e em espinha (4,0m); os passeios terão uma largura mínima de dois metros.

Na Avenida João Duarte, haverá também uma faixa de rodagem com dois sentidos (3,75m) e um separador com um metro de largura, embora rebaixado para permitir a manobra de emergência. O estacionamento ficará ordenado paralelamente ao fluxo automóvel e em diagonal. Os passeios terão, no mínimo, 2,5 metros de largura.

A pavimentação das faixas de rodagem será feita em betuminoso e o estacionamento e espaços destinados à circulação pedonal serão cobertos por pequenos blocos de granito.

Para a execução destas obras, será demolida a configuração atual das avenidas, com levantamento do pavimento existente; os acessos aos edifícios serão nivelados e rebaixados ao novo pavimento, sendo removido e/ou alterado todo o equipamento urbano (cabine telefónica, marco de correio, papeleiras, bancos, etc).

Prevê-se a substituição das árvores existentes por nova configuração com árvores mais integradas no espaço urbano rodoviário, de menor porte, com raízes mais profundas e maior espaçamento entre elas.

Ainda no âmbito destes trabalhos está prevista a substituição de uma conduta, a colocação de infraestruturas elétricas e cabo de fibra ótica.

As obras foram adjudicadas à empresa Martins & Filhos, SA, por 947.787,12€, acrescido de IVA (6%), com um prazo de execução de seis meses.

Desvios de trânsito e sinalização temporária

A execução destas obras será por fases, com os necessários desvios provisórios e sinalização temporária:

1.ª fase – Avª João Duarte – Troço entre a rotunda Bolívar e o cruzamento da Repsol

Nesta fase executar-se-ão os trabalhos nas zonas exteriores (ambos os passeios e respetivas infraestruturas) à faixa de rodagem da avenida. O tráfego manter-se-á na actual faixa de rodagem havendo necessidade de restringir o sentido ascendente e a criação de um corredor central para a circulação exclusiva no sentido descendente. Será implementado um desvio para restabelecimento do sentido ascendente pela Rua Selles Paes, a partir da Rotunda do Bolívar.

2.ª Fase: Avª João Duarte – Troço entre o cruzamento da Repsol e a rotunda no cruzamento com a Avª D. Nuno Álvares Pereira (meia faixa)

Nesta fase proceder-se à construção da meia plataforma norte da Avª João Duarte. Prevê-se neste período a circulação no sentido descendente, restringindo o sentido ascendente. Em princípio, o sentido restringido, terá o seguinte desvio: na Rotunda Bolívar voltar à esquerda para Rua Dr. José Júlio Vieira Ramos; no cruzamento junto à Unidade de Saúde voltar à direita para a Rua Arq. Borges Vinagre; no Campo 25 de Abril seguir para Rua Padre Alfredo Rocha Martins chegando à Avenida D. Nuno Álvares Pereira (fim do desvio).

3.ª Fase: Avª João Duarte – Troço entre o cruzamento da Repsol e a rotunda no cruzamento com a Avª  D. Nuno Álvares Pereira (meia faixa)

Os trabalhos a realizar nesta fase são os mesmos previstos para a fase anterior, mas na meia faixa sul da Avenida João Duarte. Em termos de circulação dá-se continuidade à anterior, mudando-se o tráfego no sentido descendente para a faixa esquerda, entretanto concluída provisoriamente, mantendo o desvio já implementado.

4ª Fase: Avª D. Nuno Álvares Pereira – Troço entre a rotunda do McDonalds e a rotunda das Finanças

Prevê-se um esquema de funcionamento semelhante ao preconizado para a Fase1, com restrição do sentido ascendente e corredor central para a circulação exclusiva no sentido descendente. Implementar-se-ão dois desvios:

Desvio 1 - A iniciar na rotunda, junto às Finanças, voltando à esquerda para a Avenida D. Nuno Álvares Pereira; no cruzamento com a Avenida Combatentes da Grande Guerra voltar à direita até ao cruzamento do Bombeiro; voltar à direita pelo Campo 5 de Outubro e continuando pela Rua Dr. Manuel Pais e pela Rua Abade Paes; termina na rotunda do McDonalds.

Desvio 2 - Inicia-se no cruzamento das Avª D. Nuno Álvares Pereira com a Av.ª Combatentes da Grande Guerra e segue a partir daí coincidente com o percurso do desvio 1.

5ª Fase: Avª D. Nuno Álvares Pereira – Troço entre a rotunda das Finanças e o cruzamento com a Rua Padre Alfredo Rocha Martins

Os trabalhos a realizar nesta fase são os referidos na fase anterior. A execução neste troço segue o esquema da fase anterior mantendo-se apenas o sentido descendente de circulação numa faixa central do arruamento. Os desvios a implementar serão:

Desvio 1 - a iniciar no cruzamento final do troço, voltar à direita para a Rua Padre Alfredo Rocha Martins; no Campo 25 de Abril, seguir à direita, passando pelo Cinema, até à Rua Dr. José J. V. Ramos; no cruzamento em frente à Igreja dos Capuchinhos, voltar à esquerda pela Rua Dr. José J. V. Ramos; na rotunda do Bolívar, voltar à esquerda para Avª João Duarte (entretanto em serviço); terminando na rotunda das Finanças.
Desvio 2 - a iniciar no cruzamento final do troço, voltar à esquerda para a Avª D. Nuno Álvares Pereira até ao cruzamento com a Combatente da Grande Guerra; voltar à esquerda e seguir até ao Largo dos Capuchinhos. A partir dai mantém coincide com o desvio 1, terminando na rotunda das Finanças.

6ª Fase: Avª D. Nuno Álvares Pereira – Troço entre o cruzamento com a Rua Padre Alfredo Rocha Martins e o cruzamento da Avª Combatentes da Grande Guerra

Esta fase implicará o encerramento geral ao tráfego, dada a necessidade de se construir a rotunda e às condicionantes marginais. A execução desta fase prevê a criação de duas “bolsas” de retorno no final do troço anterior, equacionando-se os seguintes desvios:

Desvio 1 - início no cruzamento com a Avª Combatentes da Grande Guerra, segue até ao Largo dos Capuchinhos; voltar à esquerda para a Rua Dr. José J. V. Ramos até à rotunda do Bolívar; à esquerda para a A. João Duarte até à rotunda das finanças; voltar à esquerda para a Avª D. Nuno Álvares Pereira; fim de desvio, com retorno no início do troço.

Desvio 2 – a iniciar no retorno criado na Rua Pe. Rocha Martins, e seguindo por esta rua até ao Campo 25 de Abril, até ao cruzamento com a Rua Dr. José J. Vieira Ramos:

Desvio 3 - Com início no retorno criando no início do troço, voltando à direita na rotunda das Finanças; na rotunda do Bolívar voltar à direita pela Rua Dr. José Júlio V. Ramos até ao largo dos Capuchinhos; seguir na Avª dos Combatentes da Grande Guerra até ao final do desvio no Cruzamento final do troço em obra:

Prevê-se duas fases intermédias, de curta duração (inferior a uma semana) para pavimentação de cada uma das avenidas, onde o tráfego poderá funcionar em regime de circulação alternada, não se justificando qualquer desvio adicional.

PONTE DE LIMA: CASA DOS PACHECO PINTO

A casa até 1972

Casa dos Pacheco Pinto

O mesmo local após 1972 (em baixo)

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Em relação a demolição deste edifício, citamos apenas um texto que foi publicado na revista Arquivo de Ponte de Lima de 1982 por João Gomes d´Abreu sobre a demolição da Casa dos Pacheco Pinto:

"A fotografia que se apresenta na primeira posição (...) constitui o único testemunho iconográfico que conhecemos da velha casa dos Pacheco Pinto, à Fonte da Vila. Foi conseguida à custa da ampliação de um bilhete postal ilustrado, por se terem gorado todas as diligências para obter uma fotografia original que enquadrasse aquela casa. Ninguém tinha, ninguém sabia quem pudesse ter. Daí, a falta de qualidade da fotogravura. A casa dos Pacheco Pinto era, sem dúvida, um dos imóveis mais expressivos do velho casco urbano. De raiz quinhentista bem evidente (cantarias, registos epigráficos em gótico tardio) era, contudo, o séc XVII a época que mais transparecia (volumetria, proporção de cheios e vazios, tipo de fenestração, cornija e gárgulas, pedra de armas, o cunho popular) passem, embora, as intervenções sofridas posteriormente, em particular os tectos barrocos revelados em caixotões de madeira policromada. Hoje não tenho dúvidas em afirmar que essa destruição constitui um dos golpes mais violentos vibrados nos últimos anos no acervo patrimonial da vila. Em nada se desemerece se a compararmos se a compararmos com a brutal demolição da casa do Patim, ou da dos Achiolis (ao Arrabalde), ou até do Hospital Velho da Misericórdia. E se estas desaparecem numa época menos que insensível à noção de património arquitectónico e à necessidade da sua conservação, aquela foi desfeita quando esta noção constituia já uma preocupação dominate de qualquer país civilizado (e Portugal era-o!). E, pior ainda, foi permitida a sua substituição por um edifício sem qualidade, concebido sem preocupação de escala e que alterou profundamente a hierarquia da estrutura urbana existente. Os valores admitidos dos indíces volumétricos e de ocupação do solo, conferem-lhe uma importância que o ultrapassa e forçam a uma situação de subalternidade os edifícios vizinhos, em particular a velha câmara e o pelourinho que perdem a promeninência, apesar da dimensão do espaço livre envolvente. Em 1970, perante a iminência da demolição, uma ilustre Senhora que, há 83 anos vinha assistindo à transfiguração constante da sua terra, escreveu, apreensiva, ao Director Geral dos Serviços de Urbanização, solicitando urgente intervenção. A resposta não se fez tardar. A 5 de Janeiro de 1971 a Direcção de Urbanização do Distrito de Viana do Castelo enviava o seguinte ofício (Ofº 19 - Proc.º U/7):

Exma. Senhora D. Maria Rita Magalhães de Abreu Coutinho

Casa do Chafariz

PONTE DE LIMA

[...]

Relativamente à carta de V. Ex.ª dirigida ao Exmo. Engenheiro Director-Geral destes Serviços, informa-se que superiormente foi determinado esclarecer V. Ex.ª do seguinte:

-Reconstrução de um prédio particular-

Depois de termos obtido pareceres de técnicos sobre o interesse da casa a demolir, referida na carta de V. Ex.ª, verificou-se que a mesma não tem qualquer interesse arquitectónico, e que se encontra em mau estado, ameaçando ruína. O novo edifício pode ser construído com uma cércea mais elevada, ou seja, três pisos, que se harmonize com os contíguos, e a sua arquitectura poderá enquadrar-se devidamente no ambiente do local.

[...]

Este ofício, que não se comenta, deve ficar registado neste local. Assim, fará também parte do património histórico de Ponte de Lima."

João Gomes d´Abreu (engenheiro civil-urbanista)

Fonte: http://monumentosdesaparecidos.blogspot.pt/

BARCELOS RETOMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ININTERRUPTA

Redução do consumo permitiu compensar aumento do IVA

A Câmara Municipal de Barcelos adotou um conjunto de medidas de redução do consumo de eletricidade, permitindo a ligação ininterrupta da iluminação pública em todo concelho. O processo de alteração técnica está ainda a decorrer, estando previsto que a ligação seja retomada na sua totalidade até ao próximo sábado, dia 10 de novembro.

Na sequência do aumento do IVA de 6% para 23%, a Câmara de Barcelos viu-se forçada, em janeiro deste ano, a desligar toda a iluminação pública do concelho, exceto no perímetro urbano, a partir das 2h00.

Os objetivos do Município foram cumpridos do ponto de vista financeiro, uma vez que a medida adotada permitiu compensar o aumento do IVA, cifrado em 400 mil euros.

Entretanto, o Município procedeu a um corte racional da iluminação pública em locais onde as necessidades de iluminação não eram tão prementes. Ao mesmo tempo, iniciou o processo de substituição das lâmpadas, optando por lâmpadas de consumo mais económico e substituiu cerca de seis centenas de relógios eletromecânicos por relógios astronómicos, que ligam em função da luz solar.

Em face das medidas de redução do consumo, o executivo municipal tomou a decisão de proceder à ligação geral e ininterrupta da iluminação pública em todo o concelho de Barcelos, entre as 18h00 e as 6h00, até à primavera de 2013.

Nessa altura, será feita uma reavaliação dos consumos.

PONTE DE LIMA REQUALIFICA AVENIDA DOS PLÁTANOS

A emblemática Avenida dos Plátanos, em Ponte de Lima está a ser alvo de uma profunda remodelação no sentido de requalificar aquele espaço público pedonal e viário. A intervenção está a ser levada a cabo de forma articulada com a recente remodelação de reordenamento viário executado na área envolvente, que é parte integrante de zona de jardins e áreas de lazer, objecto do programa de valorização das margens do rio Lima que tem vindo a ser implementada desde a data de entrada em vigor do Plano Director Municipal, e posteriormente do Plano de Urbanização de Ponte de Lima.

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A obra de remodelação prevê a eliminação das zonas de estacionamento e a definição de uma faixa de sentido único de circulação automóvel, a repavimentação da faixa longitudinal de circulação pedonal com a substituição de grandes maciços de betonilha existente por solocimento, a substituição de grandes quantidades de calçada à portuguesa existente entre árvores por grelhas de enrelvamento e a renovação de todo o mobiliário urbano.

No sentido de evitar a deterioração das raízes, todos os trabalhos de levantamento e remoção de materiais existentes junto das árvores serão executados manualmente.

A obra com um custo de € 407.743,94, tem um prazo de execução de cinco meses, prevendo-se a sua conclusão em março de 2013.

 A Avenida dos Plátanos é um excelente percurso pedonal, com uma envolvente natural onde é possível desfrutar da paisagem e observar a ponte medieval e o casario típico da frente marginal.

Foto: http://vem-conhecer.blogspot.pt/

MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA APROVA AMPLIAÇÃO DA ETAR DA GEMIEIRA

A Câmara Municipal de Ponte de Lima aprovou na reunião realizada a 1 de outubro o concurso público para a empreitada de “Ampliação da ETAR da Gemieira” pelo valor de €576.383+iva. Face às afluências previstas com o alargamento da rede de drenagem, a ETAR da Gemieira revela-se de todo insuficiente para a capacidade que se espera auferir deste equipamento municipal.

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Atualmente, à ETAR da Gemieira afluem as águas residuais da rede da freguesia da Gandra e de alguns lugares da freguesia da Gemieira bem como as águas residuais produzidas no Parque Industrial da Gemieira. A rede de drenagem de águas residuais projetada para a ETAR prevê o alargamento para a quase totalidade das freguesias de Gemieira e de Santa Cruz do Lima.

Após a conclusão da obra de ampliação, a capacidade total da ETAR deverá ser de 3.518 habitantes equivalentes.

O executivo municipal deliberou ainda aprovar o protocolo para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as Equipas de Intervenção Permanente – EIP.

As Equipas de Intervenção Permanente constituídas ao abrigo do disposto nº 5 do artº 17, Decreto-Lei nº 24, são compostas por cinco elementos, sendo criadas nos municípios em que se justifique, associando a sua existência e continuidades às necessidades do serviço operacional.

Neste contexto, é celebrado um Protocolo entre o Município de Ponte de Lima, Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima, no sentido de permitir manter os elementos contratados para integrar as EIP, para além do período de três anos previsto no nº1 do artigo 7º do referido DL.

Esta parceria permite garantir com prontidão na resposta às ocorrências que impliquem intervenções de socorro às populações e de defesa dos seus bens, designadamente em caso de incêndio, inundações, desabamentos, abalroamentos, naufrágios, ou outras intervenções no âmbito da proteção Civil.

Nos termos do presente protocolo a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima cria e mantém uma IEP com a exclusiva missão de assegurar, em permanência, serviços às populações. Por sua vez a EIP assegura o socorro, de forma permanente, em todos os dias útil, por um período semanal de 40 horas, de acordo com um plano de horário elaborado pelo Comandante do Corpo de Bombeiros.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Câmara Municipal de Ponte de Lima comparticipam em partes iguais nos custos decorrentes da remuneração dos elementos da EIP, atribuindo à Associação, mensalmente e a título de subsídio, por cada elemento contratado, o respetivo valor, bem como demais encargos relativos ao regime de segurança social e seguros de acidentes de trabalho.

CELORICO DE BASTO: CENTRO ESCOLAR DA GANDARELA ESTÁ PRÁTICAMENTE CONCLUÍDO E AS OBRAS DA AVENIDA CENTRAL DE ACESSO JÁ ARRANCARAM

O Centro Escolar da Gandarela, uma importante obra na reforma do ordenamento da rede educativa concelhia, está praticamente pronto a funcionar uma vez que as obras estão em fase de conclusão, e as obras de construção da Avenida Central de acesso ao mesmo já iniciaram e seguem a bom ritmo.

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Com a execução destas obras vê-se cumprida uma das propostas mais ambiciosas da Carta Educativa e segundo o autarca, Joaquim Mota e Silva, “ trata-se do maior investimento alguma vez realizado na vila da Gandarela de Basto, com o valor global, desde terrenos, projetos, obras e equipamentos, a ultrapassar os 4 milhões de euros, nas duas obras em causa”.

 Estas infraestruturas ficam localizadas em terrenos contíguos ao polidesportivo, ao Parque Infantil e extensão de Saúde e apresentarão as condições próprias para “proporcionar o melhor ensino e a melhor aprendizagem”. O Centro Escolar terá capacidade para receber o pré-escolar e o primeiro ciclo da área de abrangência com salas e espaços próprios, áreas administrativas e de apoio.

 Tal como os outros Centros Escolares, este equipamento terá espaços exteriores de utilização livre e com as devidas condições de segurança, com espaços cobertos e descobertos para o recreio das crianças. Será ainda munido de um mini ginásio para fomentar a prática desportiva.

A nova avenida irá permitir, não só a ligação ao Centro Escolar, extensão de Saúde e outros equipamentos, como também vai criar uma nova centralidade na Vila de Gandarela, uma vez que ficam disponíveis terrenos para construção e, estão previstas áreas para a implementação de equipamentos coletivos e associativos, bem como uma nova praça anexa.

FAFE ADERE AO DIA EUROPEU SEM CARROS

O Município de Fafe volta a aderir este ano ao Dia Europeu Sem Carros, que decorre este sábado, dia 22 de setembro, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade.

“Na Cidade sem o meu carro” é o lema da iniciativa que decorrerá ao longo do dia e visa retirar os automóveis do centro urbano, sensibilizando os cidadãos para a utilização de meios alternativos de deslocação.

As medições efetuadas nas edições anteriores do Dia Europeu Sem Carros demonstraram que os níveis de ruído e poluição diminuíram drasticamente, nesse dia, razão por que a autarquia vai continuar a apostar na iniciativa, para “ganhar um dia mais limpo e uma cidade melhor para viver”.

Visando proporcionar uma mobilidade sustentável e amiga do ambiente, entre as 07h00 da manhã e as 20h00, as principais artérias do centro urbano estarão interditas ao trânsito (Zona Sem Trânsito Automóvel), com exceção de situações de emergência ou transportes públicos coletivos.

O centro da cidade é nesse dia devolvido aos peões. As zonas mais centrais vão servir para passear, andar de bicicleta, trotineta, patins, ou veículos não poluentes.

Entretanto, ao longo do dia vão ser levadas a cabo diversas atividades lúdicas, com o apoio de diferentes entidades e associações.

O centro da cidade será ocupado com atividades de slide, Torre de Multiatividades (escalada e rappel), cavalos, bicicletas e carros de pedal, orientação, jogos tradicionais populares, insufláveis e prevenção rodoviária, entre outras atividades físicas, que estão abertas a todo o público que nelas queira participar.

AFINAL, VIANA DO CASTELO NÃO VAI CONSTRUIR O MUSEU DA CIÊNCIA NO REDONDEL DA ARGAÇOSA: PRAÇA DE TOUROS VIRA ÁREA DE RESTAURANTES

Há quatro anos, a Câmara Municipal de Viana do Castelo adquiriu a antiga praça de touros daquela cidade para ali construir no local o Museu da Ciência Viva. A compra foi feita por 5127,74 euros, um valor considerado simbólico. O local destinava-se a criar um espaço complementar ao parque ecológico urbano, com um Centro de Ciência Viva, semelhante ao Museu do Homem, na Corunha, em Espanha. Agora, segundo o jornal “Público”, os terrenos foram colocados em hasta pública pela VianaPolis por 7,5 milhões de euros.

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De Praça de Touros a Praça da Alimentação (com actividades náuticas)

Além de espaços de restauração, o edifício, em avançada degradação, pode receber serviços de apoio à náutica de recreio.

A Praça de Touros de Viana do Castelo, comprada em 2009 pela Câmara, poderá ser convertida, através de um investimento privado, num espaço de restauração e actividades náuticas, revelou o autarca local. Segundo José Maria Costa, um grupo privado que está a negociar a aquisição dos terrenos do Parque da Cidade, colocados em hasta pública pela VianaPolis por 7,5 milhões de euros, já demonstrou interesse também naquele espaço.

“Houve uma abordagem de um potencial investidor no Parque da Cidade no sentido daquele espaço também poder acolher algumas valências na área do turismo náutico e da restauração”, admitiu José Maria Costa. O autarca acrescentou que, nesta altura, “não há ainda qualquer compromisso” e que o investidor interessado neste negócio comprometeu-se, com o aval da Câmara, em apresentar um estudo de viabilidade sobre o projecto.

“É uma abordagem que está em linha com o investimento realizado naquela frente do Parque da Cidade, com as actividades náuticas que ali vão funcionar e com o elevado potencial turístico daquele espaço”, sublinhou José Maria Costa. Garantiu ainda que o objectivo do município é “transformar um antigo espaço, que era utilizado para a tortura dos animais, para funções mais nobres, de educação e cidadania para o século 21”.

Da Ciência Viva ao mar

A Praça de Touros de Viana do Castelo foi construída em 1948 pela Empresa da Praça de Touros, formada por 32 sócios. Composta por 4.900 lugares e 18 camarotes, teve uma intensa actividade inicial mas, nos últimos anos, ficou reduzida a apenas um espectáculo anual, por altura da Romaria da Senhora d’Agonia, o que aconteceu pela última vez em Agosto de 2008.

Além de espaços de restauração, o edifício, em avançado estado de degradação, poderá vir a receber, pela iniciativa de investidores privados, serviços de apoio à náutica de recreio, por se encontrar a poucos metros do rio Lima. Contudo, a autarquia admite que “todos os cenários” ainda estão “em aberto” sobre a futura utilização do espaço.

Em Novembro de 2008, o então presidente da Câmara de Viana do Castelo, Defensor Moura, anunciou a intenção de comprar a Praça de Touros a um grupo privado. A aquisição seria concretizada três meses mais tarde pelo valor simbólico de 5.127 euros e previa a instalação naquele espaço, a demolir parcialmente, de um centro de Ciência Viva. Contudo, esta ideia seria abandonada meses mais tarde, já com o também socialista José Maria Costa na liderança da autarquia.

Antes ainda, a 27 de Fevereiro de 2009, o executivo camarário aprovou uma deliberação em que deixava de permitir a realização de touradas no concelho, o que transformou Viana do Castelo no primeiro município “antitouradas”. Já em 2010, José Maria Costa admitiu a possibilidade de instalar na Praça de Touros o futuro Centro de Mar, mas, “após estudos aprofundados”, a hipótese também não vingou e esse investimento será realizado no antigo navio-hospital Gil-Eannes.

Fonte: http://p3.publico.pt/

PONTE DE LIMA: GALERIA DE ARTE À BEIRA LIMA

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Carlos Gomes

In Jornal “NOVO PANORAMA” nº 64, de 8 de Março de 2012

A vila de Ponte de Lima tem vindo nos tempos mais próximos a transformar-se numa espécie de galeria de arte à beira do rio Lima. São bastante numerosos os motivos escultóricos que a vila limiana expõe e que constituem um dos motivos de atração de inúmeros visitantes.

Durante muito tempo, os bustos do poeta António Feijó e do General Norton de Mattos e o medalhão em bronze do poeta Teófilo Carneiro constituíam as únicas esculturas a decorar alguns espaços nobres da vila de Ponte de Lima. Mas, eis que num ápice surgiram obras de arte um pouco por todo o lado, fenómeno a que por certo não é alheio a eventual redução do custo do bronze e porventura o aparecimento de maior número de escultores a necessitar de encomendas.

É certamente discutível a qualidade artística de algumas das obras expostas da mesma forma que se pode questionar até que ponto o excesso não se torna ridículo pela ideia de presunção que tal cenário pode representar. Em todo o caso, nas últimas décadas, tornou-se lugar-comum um pouco por toda a Europa, homenagear o cidadão comum, erguendo-lhe estátuas sem pedestal, o mesmo é dizer plantá-las na via pública ao nível do vulgar transeunte. Esculturas com que o povo naturalmente se identifica e junto das quais se pode fotografar mais facilmente.

Nas sociedades modernas, a arte é, antes de mais, um objeto de consumo pelo que, à semelhança do que se verifica com outros bens, também este se encontra sujeito às leis do mercado que determinam a sua apropriação. Por outras palavras, o usufruto da arte enquanto bem de consumo não se encontra da mesma forma ao alcance de toda a sociedade. Por esse motivo, a apropriação da arte – e não somente do objeto artístico – representa também um elemento indicador de estatuto social, da mesma forma que os gostos e sensibilidades variam de acordo com os grupos sociais.

As sociedades modernas, caracterizadas pela massificação dos processos de produção, tornaram o objeto artístico acessível a um público cada vez mais vasto, não apenas em resultado da sua reprodução como ainda graças ao desenvolvimento das novas tecnologias. Contudo, esta desejável democratização do acesso aos bens culturais traduz-se num efeito perverso que consiste na massificação do próprio público, na uniformização dos gostos e padronização das formas de pensamento. A arte reduz-se a uma técnica que facilmente se adquire, fenómeno que permite “descobrir talentos” e reproduzir artistas de forma mais ou menos industrializada, os quais se tornarão exímios na aplicação das técnicas mas dificilmente revelarão o génio criador que determina a Arte. Uma vez mais, o facto artístico reproduz os fatores sociais da sociedade em que se insere, não somente na sua vertente económica como ainda ideológica.

As sociedades modernas revelam-se cada vez mais complexas no seu funcionamento, apresentando um conjunto bastante intrincado de fatores e situações que determinam o seu desenvolvimento. A arte ocupa um espaço primordial no seu funcionamento, refletindo-se não somente nas relações económicas como, principalmente, na formação ideológica dos seus membros como meio de fabricação dos sentidos, de transmissão de cultura e mecanismo de educação.

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Rua Agostinho José Taveira * 4990-072 * Ponte de Lima * novopanorama@sapo.pt

BAIRRO ESTRELA D’OURO EM LISBOA É UM MONUMENTO AO ESPÍRITO TRABALHADOR DA COMUNIDADE GALEGA

O Bairro Estrela D’Ouro cuja construção remonta aos começos do século XX, é um dos testemunhos exemplares da presença e do espírito empreendedor da comunidade galega em Lisboa. Trata-se de uma antiga vila operária que Agapito Serra Fernandes, um industrial de confeitaria, mandou construir para os seus trabalhadores. Ele próprio residiu no bairro juntamente com os seus familiares.

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Situado em pleno bairro da Graça, próximo de Sapadores e do magnífico miradouro da Senhora do Monte onde se ergue a capela a S. Gens, abrange uma extensa área beneficiando de boa localização, de fácil acesso à zona oriental de Lisboa.

A estrela de cinco pontas constitui a imagem de marca do bairro Estrela d’Ouro, naturalmente um dos símbolos da Galiza em alusão a Compostela, derivando de “campo de estrelas”. Um pouco por toda a parte encontramos a estrela e grandiosos painéis de azulejos que identificam o bairro, o antigo cinema Estrela d’Ouro, a fábrica e outros equipamentos sociais.

Atualmente, este bairro particular está integrado no espaço urbano de Lisboa, fazendo parte do seu património histórico e encontrando-se classificado. Para a comunidade galega radicada na capital, constitui um dos numerosos pontos de referência que possui e que marcam a sua própria existência numa cidade que, afinal de contas, também é a sua cidade.

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Um aspecto da zona da Graça, em Lisboa, junto ao Bairro Estrela D'Ouro

O antigo cinema Estrela D'Ouro, na Graça

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A estrela encontra-se patente na fachada do edifício.

À esquerda, a fábrica que ocupava os operários que vieram habitar o bairro

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A toponímia perpectua os nomes de família dos proprietários do bairro...

...e a estrela de cinco pontas está sempre presente!

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Um painel de azulejos na fachada da sede de uma colectividade...

...e junto àquela que foi a residência de Agapito Serra Fernandes

GUIMARÃES: LARGO DO TOURAL E ALAMEDA DE SÃO DÂMASO REABREM AO PÚBLICO

As obras de requalificação urbanística do Largo do Toural e da Alameda de São Dâmaso, em Guimarães, já terminaram e estes locais vão ser amanhã reabertos ao público. Para assinalar, o município vimaranense preparou um programa cultural que visa assinalar também o 10º Aniversário da Classificação do Centro Histórico de Guimarães como Património Cultural da Humanidade.

PROGRAMA

13 de Dezembro, terça-feira, 18h00

Junto à Igreja de São Pedro

A Christmas Festival – Leroy Anderson

The Swinkling Christmas – Willy Hautvast

Orquestra de Sopros e Coro Infantil da Academia de Música Valentim Moreira de Sá

Direcção: Vasco Silva de Faria

Intervenção do Presidente da Câmara de Guimarães

Hino da Cidade de Guimarães – Vasco Leão

Orquestra de Sopros e Coro Infantil da Academia de Música Valentim Moreira de Sá

Direcção: Vasco Silva de Faria

Brinde ao 10º Aniversário da Classificação do Centro Histórico de Guimarães como Património Cultural da Humanidade.

Ligação da instalação de luz no Toural.

Visita à exposição Renovação / Largo Toural / Alameda S. Dâmaso / Rua de S. António / Guimarães 2010-2011

Percurso pela Alameda até ao Largo da Oliveira

Património iluminado

Fonte: http://www.cm-guimaraes.pt/

GUIMARÃES: O LARGO DO TOURAL ATRAVÉS DOS TEMPOS

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A estátua de D. Afonso Henriques esteve no Largo do Toural antes de ter sido transferida para o Parque do Castelo e substituído o pedestal.

Iniciada a sua construção no século XVII, o Largo do Toural é actualmente uma das mais centrais e movimentadas da cidade de Guimarães. No início, não era mais do que um largo fora das muralhas da vila, junto à principal porta de entrada, onde se realizava a feira de gado bovino, razão de ser da sua denominação.

Ao longo dos tempos, foi também uma das que registou mais alterações, não apenas na sua toponímia como ainda no seu enquadramento e arranjo urbanístico.

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Largo do Toural antes da implantação da República.

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Largo do Toural ou Praça D. Affonso Henriques, durante a Primeira República.

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O Largo do Toural, em meados do século XX, vendo-se a fonte monumental no local onde anteriormente esteve a estátua de D. Afonso Henriques

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Praça do Toural, na actualidade.