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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ESPOSENDE APRESENTA PROGRAMA ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA

A Câmara Municipal de Esposende vai promover uma sessão, na próxima segunda-feira, dia 24 de julho, às 21h30, para dar a conhecer o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) que beneficiará as zonas urbanas de Apúlia, Fão, Esposende e Marinhas.

Este plano foi aprovado pela Comissão Diretiva do Norte 2020, prevendo-se a disponibilização de um valor que ultrapassa os três milhões de euros, mas que pode atingir os quatro milhões, mercê das bonificações decorrentes do cumprimento dos prazos e normas estipuladas.

Para o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, este plano que contempla a recuperação de imóveis, nas zonas de maior densidade urbana, significa “dinheiro para investimento público, com todo o proveito para os privados, em condições vantajosas, pois contempla vasta isenção de taxas”.

Tido como um importante instrumento para o desenvolvimento socioeconómico e urbano local, o programa insere-se num plano mais alargado, decorrente do novo regime jurídico da reabilitação urbana que veio estabelecer novas regras às autarquias locais. Desde logo, a possibilidade de delimitar e assegurar a promoção das medidas necessárias à reabilitação das áreas urbanas que dela careçam.

Face aos desafios do novo quadro comunitário (Portugal 2020), à importância conferida aos centros históricos e frentes ribeirinhas, nomeadamente espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, equipamentos, atividades económicas e infraestruturas correspondentes, as ARU são um importante instrumento de ordenamento do território.

O Município de Esposende elaborou quatro projetos de reabilitação, abrindo agora a possibilidade a particulares e entidades privadas que queiram fazer obras e que estão, também, abrangidos por benefícios fiscais aplicáveis nas operações urbanísticas a desenvolver.

O Município de Esposende definiu as áreas de Apúlia, Fão, Esposende e Marinhas, por serem espaços urbanos consolidados, com relevante interesse patrimonial e que apresentam alguns problemas de degradação física dos edifícios.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, as áreas constituem um “instrumento fulcral de planeamento, pois determinam uma intervenção integrada de reabilitação, a qual trará também benefícios para os particulares, nomeadamente de natureza fiscal”. Benjamim Pereira sublinha que este trabalho de planeamento urbano será desenvolvido em articulação com as respetivas Juntas de Freguesia, abrindo também a discussão à comunidade.

ARCOS DE VALDEVEZ PROMOVE REABILITAÇÃO URBANA

Reabilitação urbana - obras em curso. A Câmara Municipal encontra-se a levar a cabo obras de reabilitação urbana na sede do concelho.

Atualmente está em curso a obra de “Reabilitação de espaços urbanos no Centro Histórico -1ªfase - Rua Dr. António José Pimenta Ribeiro”, adjudicada à empresa Plano Minho Lda. pelo valor de 209 164,98€.

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Esta obra refere-se à reabilitação da Praceta do Vez e espaço confinante ao Mercado Municipal, que irá permitir aumentar os lugares de estacionamento. Através dela estão a ser realizadas intervenções ao nível do revestimento dos pavimentos, das estruturas verdes, da iluminação pública e da drenagem de águas pluviais, com o objetivo premente de melhorar o funcionamento e condições de fruição do centro urbano e em particular ao centro histórico. Perspetiva-se assim, a qualificação do espaço público, designadamente dos espaços de circulação pedonal.

Estas obras inserem-se no âmbito das ações do PARU.

Com este Plano, com investimentos no valor total de 2 075 743€, a Câmara Municipal pretende desenvolver um conjunto de projetos, nomeadamente ao nível da Reabilitação de Espaço Público do Centro Histórico, da Oficina de Inovação Padre Himalaya e da Experimentação e Inovação Comercial.

Pretende-se incentivar e facilitar a reabilitação do edificado com valor patrimonial e histórico e dinamizar a reabilitação do tecido urbano degradado; promover a revitalização e a atratividade económica; fomentar o turismo, a cultura e o lazer; qualificar o espaço público; reforçar a centralidade urbana de Arcos Valdevez a nível municipal; bem como aumentar a sua atratividade regional e internacional.

A Câmara Municipal também adquiriu uma casa na Rua de S. Bento, junto ao antigo Posto da GNR, a qual estrangulava a circulação, estando neste momento a proceder ao alargamento da faixa de circulação, bem a dar continuidade ao passeio pedonal e estacionamento.

A melhoria da qualidade de vida da população e o objetivo de manter Arcos de Valdevez um Concelho bom para viver, investir e visitar, são as premissas da Câmara Municipal ao realizar estes investimentos.

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MONÇÃO. PLANO ESTRATÉGICO DE REABILITAÇÃO URBANA (PERU) APONTA PARA 24 PROJETOS ESTRUTURANTES NO VALOR GLOBAL DE 20 MILHÕES DE EUROS

Documento, apresentado ontem à noite, no Cine Teatro João Verde, assenta num rigoroso estudo de caraterização e diagnóstico do centro urbano de Monção, assumindo-se como um instrumento estruturante com metodologias, estratégias e projetos para concretizar nos próximos 10 a 15 anos.  

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O Plano Estratégico de Reabilitação Urbana é documento extenso elaborado pela Sociedade Portuguesa de Inovação com algumas orientações estratégicas no sentido de promover uma maior aproximação ao rio Minho e assegurar equilíbrio entre áreas pedonais/espaços verdes e estacionamento automóvel. A apresentação pública decorreu, ontem à noite, no Cine Teatro João Verde.

O documento, apresentado por João Medina, acompanhado na mesa por Augusto de Oliveira Domingues e Conceição Soares, esteve em audiência pública entre os dias 10 de maio e 18 de junho, tendo recebido quatro comentários escritos. Amanhã, 22 de junho, pelas 10h00, será objeto de apreciação e votação na reunião ordinária do executivo municipal. No dia 29, quinta-feira, pelas 21h00, sobe à Assembleia Municipal.

O PERU incide na materialização de diversas medidas e ações que contribuam decisivamente para fazer de Monção um território de elevada qualidade urbanística, patrimonial e ambiental que potencie a atratividade do centro histórico e da zona ribeirinha. O objetivo é ativar novas funções urbanas e fomentar atividades económicas geradoras de emprego.

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Neste contexto, foram elencados quatro eixos estratégicos que resumidamente se prendem com a reabilitação do parque edificado, promoção do empreendedorismo, aproximação à zona ribeirinha, valorização dos recursos endógenos, fortalecimento da identidade local, qualificação da oferta turística, melhoria dos espaços urbanos, reforço da mobilidade suave e consolidação da ligação transfronteiriça.

Estratégia de longo prazo

Uma estratégia de longo prazo, entre 10 a 15 anos, que aponta para a efetivação de 24 projetos estruturantes no valor global de 20 milhões de euros de investimento municipal. Uns já estão concluídos ou em fase de execução e outros aguardam o tempo certo com o financiamento adequado. Para já, estão em fase de estudo prévio, recolha de pareceres técnicos ou elaboração de projeto.  

E quais são? O plano refere alguns finalizados como a recém-inaugurada Casa da Música/Sede da Banda Musical de Monção, outros em execução como a zona do Porcalho e ainda outros em fase de arranque como a requalificação da Praça da República e arruamentos envolventes. A propósito, refira-se que a empreitada, entregue à empresa “Limabuild, Engenharia e construções, Lda”, pelo valor de 615.854,89 €, imposto incluído, inicia-se na Rua 25 de Abril num prazo muito curto.

O documento propõe também a reabilitação integral do casco muralhado, revitalização do baluarte/largo do Souto, recuperação/adaptação da Casa Souto D` Rei em Museu Municipal, requalificação da Praça Deu-la-Deu, e beneficiação do eixo viário da Rua da Veiga Velha/Rua D. Afonso Henriques/Largo Dr. Oliveira e Silva.

Neste capítulo, referência para a requalificação integral da Avenida Afonso III, envolvente da antiga estação da CP. Depois da recuperação da antiga estação e aquisição/demolição das habitações junto à muralha, o documento contempla a continuação de investimento naquela zona nevrálgica de entrada no centro urbano.

Parque de estacionamento subterrâneo

De momento, a única ideia concreta defendida pelo atual executivo é a recuperação breve do muralhado do baluarte da Cova do Cão e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo com capacidade para 300 lugares mais as garagens individuais para os proprietários das garagens do “Prédio das Finanças”.

A opção deste local prende-se com o facto de se tratar de uma zona de aterro que não deverá trazer qualquer imprevisto relacionado com a paragem da obra e consequente incremento financeiro. Situação que poderia não se verificar na Praça da República ou Praça Deu-la-Deu devido à proximidade de habitações e possibilidade de aparecimento de afloramentos graníticos ou achados arqueológicos

O futuro do cais da estação, algo que tem dividido a opinião dos monçanenses, conforme se constatou no inquérito lançado online pela autarquia, ainda não está definido, sendo certo que passará por uma das três situações: recuperação, demolição ou deslocalização para um local próximo. Os técnicos da REFER defendem a sua recuperação. Os técnicos de organismos culturais optam pela sua demolição, garantindo mais visibilidade ao pano de muralha.

No parque termal, em conjunto com a nova funcionalidade do antigo edifício termal, concluído no exterior, estão pensadas várias intervenções: prolongamento do parque infantil com novas ofertas recreativas, ligação do “túnel do Arado” ao passadiço de madeira, criação de ecovia até à freguesia da Bela, construção de parque de campismo a montante do Parque Desportivo Municipal e edificação de um bar de apoio.

“Trata-se de um plano de longo prazo que pretende reforçar a centralidade e atratividade de Monção e transmitir um sinal muito claro à iniciativa privada que vale a pena investir em Monção” Augusto de Oliveira Domingues

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FAFE TEM PLANO DE REABILITAÇÃO URBANA

Câmara de Fafe apresenta Área de Reabilitação Urbana da Cidade

Na próxima quinta-feira, vai decorrer, no Auditório da Câmara Municipal, a apresentação da ARU – Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Fafe.

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A Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Fafe representa um esforço estratégico continuado de aposta na reabilitação urbana, na sequência de várias intervenções concertadas, envolvendo áreas de degradação.

Pretende-se uma intervenção a vários níveis - no espaço público, nas infraestruturas, nos equipamentos e no edificado - criando condições, por exemplo, benefícios fiscais aos cidadãos, que motivem a sua recuperação e reabilitação dos edifícios degradados.

Desta forma, cria-se um ambiente propício para o rejuvenescimento das atividades económicas, para a atratividade de investimento, habitantes e visitantes e para a melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida.

A sessão pública tem início marcado para as 18h00.

ARCOS DE VALDEVEZ ALARGA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA

Alargamento da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da sede do concelho de Arcos de Valdevez

Passados dois anos da aprovação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Sede do Concelho, para agilizar e dinamizar a reabilitação urbana, a Câmara Municipal considerando as dinâmicas, públicas e privadas verificadas, as alterações que aprovou ao Plano de Urbanização e ao Plano de Pormenor de S. Paio, bem como o protocolo assinado com o IRHU, procedeu ao alargamento da ARU original, integrando áreas urbanas periféricas a esta.

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Com esta aprovação da 1ª alteração, ficam agora integradas a Zona de Valverde e Pedrosas, Zona de Novelhos, Zona de Faquelo, Zona de Igreja Velha, Zona de Sobreiro, Zona da Lamela, Zona de Santa Bárbara e a Zona da Quinta da Capela.

Está subjacente a esta estratégia a implementação de um conjunto de incentivos dos quais se destacam, a isenção ou redução do IRS, IMI, IMT;; a redução em 50% das taxas municipais relativas a processos de reabilitação de edifícios e ainda nas empreitadas de reabilitação urbana a passagem do IVA da taxa normal (23%) para a taxa reduzida (6%).

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez pretende consolidar a estratégia urbana de dinamização urbana, tendo aprovado o PARU – Plano de Ação para a Reabilitação Urbana, o qual visa a concretização dos seguintes objetivos estratégicos: dinamizar a reabilitação do tecido urbano degradado, nomeadamente o edificado; promover a revitalização e atratividade económica; fomentar o turismo, a cultura e o lazer; qualificar o espaço público e reforçar a unidade, a identidade e a imagem urbana; e aumentar a sua atratividade Regional.

No âmbito desta estratégia de dinamização urbana, a Câmara Municipal apresentou o PARU, que prevê um conjunto de investimentos, tendo a Câmara Municipal obtido financiamento para a 1ª fase no valor de 2 milhões de euros.

É numa ótica de cooperação para a reabilitação que a CMAV, através da criação de um quadro fiscal favorável, conjugado com outros tipos de apoio ao investimento, pretende mobilizar os arcuenses a intervir na qualificação, revalorização do espaço público e na reabilitação urbana.

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BRAGA REQUALIFICA BAIRRO DE SANTA TECLA

Município de Braga avança com requalificação do Bairro de Santa Tecla. Investimento de cerca de quatro milhões de euros

O Município de Braga prepara-se para avançar com as obras de requalificação integral do Bairro de Santa Tecla, um dos cinco bairros que integra o Parque Habitacional gerido pela empresa municipal Bragahabit. Este é um investimento de aproximadamente quatro milhões de euros, financiado pelos programas comunitários do Norte 2020, que irá melhorar de forma substancial a qualidade de vida das cerca de 500 pessoas ali residentes e, ao mesmo tempo, criar novas frentes urbanas e espaços de lazer e de estar, potenciando uma maior ligação à Cidade.

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Na apresentação pública do projecto, realizada esta Quinta-feira, dia 6 de Abril, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, sublinhou que este é um “plano absolutamente estratégico para o futuro do Concelho, resultando numa intervenção profunda que irá humanizar o bairro, dotando-o de todos os equipamentos necessários para melhorar as condições de vida da população”.

Segundo o Autarca Bracarense, no âmbito da política de regeneração urbana, a intervenção do Município centra-se na qualificação territorial, a qual se alia à acção social como forma de assegurar a inclusão das comunidades desfavorecidas.

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A intervenção em Santa Tecla constitui uma primeira fase do processo de reabilitação dos bairros sociais do Concelho, estando prevista para o próximo mês de Maio a apresentação do projecto de requalificação do Bairro das Enguardas, num investimento de cerca de 1.5 milhões de euros.

O projecto de reabilitação do Bairro de Santa Tecla inclui a reabilitação total dos apartamentos e impermeabilização de telhados e fachadas dos blocos, num total de cinco edifícios; a criação de espaços públicos mais condignos e estruturantes e a qualificação de pequenos equipamentos colectivos como o polidesportivo, um importante local de convívio dos residentes e de contacto entre estes e outros habitantes da Cidade.

O concurso público deverá ser lançado até ao final deste mês, sendo que o período de execução da obra será de 18 meses. As obras implicarão o realojamento temporário de algumas famílias. Nesse sentido, Ricardo Rio apelou aos moradores “a maior compreensão possível” pelos inconvenientes que terão que sofrer durante o período de intervenção, com a “consciência de que uma vez concluídas as obras ficarão muito melhor servidos”. 

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Edificado em 1979, o Bairro de Santa Tecla possui 182 fogos habitacionais, divididos por 8 edifícios, onde residem 161 agregados familiares, num total de 498 pessoas.

Projecto prevê construção de um centro de actividades

O projecto hoje apresentado contempla a construção de um novo edifício que irá potenciar o desenvolvimento de actividades recreativas, culturais e de formação e servirá de apoio à associação de moradores. Junto a este polo ficará situado um anfiteatro ao ar livre com o intuito de promover a diversidade intercultural.

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Os acessos ao Bairro serão totalmente redefinidos por forma a eliminar actuais barreiras existentes ao nível da integração e interacção entre os transeuntes e os habitantes do bairro. A solução encontrada visa, na sua essência, a criação de uma praça central acessível apenas a peões, deslocando as áreas de estacionamento para as traseiras dos blocos habitacionais.

A circulação automóvel, que apenas se faz na rua nascente, passará a ser feita através de uma via interior, de velocidade reduzida, proporcionando uma nova interactividade entre o Bairro e a Cidade.

O espaço passará a estar dotado de duas grandes zonas de estar. Na praça mais central, situada na zona frontal aos blocos 3 e 4, serão criadas zonas de lazer, nomeadamente um parque infantil e zonas verdes.

Na área poente do bairro será criado outro espaço de convívio, mais direccionado para as áreas culturais e desportivas. Será requalificado o polidesportivo para fruição dos moradores, numa relação que se pretende mais abrangente em termos populacionais.

De referir, por último, que o espaço será dotado de estacionamento de apoio às habitações, assim como de rampas de acesso para cidadãos com mobilidade reduzida.

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VIZELENSES ESTUDAM DESENVOLVIMENTO URBANO

Projeto NoVOID vai estudar a cidade de Vizela

O modelo de desenvolvimento urbano dos últimos anos em Portugal, alicerçado numa feroz lógica de especulação imobiliária, conduziu a um crescimento desfragmentado das cidades, promovendo, de forma inconsequente, o surgimento de lotes vazios, assim como o desenvolvimento de novas formas de ruínas não-históricas ou ruínas modernas e que, hoje em dia, fazem parte integrante da nossa paisagem urbana.

Desta forma, o Projeto NoVOID, financiado pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, pretende estudar o significado dos espaços abandonados e arruinados da cidade e discutir o seu valor e potencial urbanístico, durante um período de 36 meses, compreendendo a dinâmica de produção de ruínas modernas e terrenos vagos e propondo soluções de planeamento alternativas às fórmulas hegemonizantes de regeneração urbana.

Vizela será uma das cidades a ser estudada, no âmbito deste projeto, que está a ser desenvolvido por uma equipa de geógrafos, arquitetos e arquitetos paisagistas da Universidade de Lisboa e da Universidade do Minho.

Assentando numa equipa multidisciplinar, na confluência da Geografia Humana, Ecologia, Paisagismo e Arquitetura, este projeto inovador em Portugal estudará, além da cidade de Vizela, a cidade de Guimarães, do Barreiro e de Lisboa.

MUNICÍPIO DE BRAGA LANÇA PORTAL DE REABILITAÇÃO URBANA

Novas Áreas de Reabilitação já estão em vigor

Já entraram em vigor as novas Áreas de Reabilitação Urbana Norte, Nascente e Sul, do Concelho de Braga. Publicadas a 2 de Março, em Diário da República, as novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU´s), integram o anel contemporâneo de crescimento da Cidade, contemplando zonas carentes de intervenção pública e privada, e vêm dotar o Município de um instrumento capaz de fomentar o investimento privado neste capítulo.

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Segundo Miguel Bandeira, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, a Reabilitação Urbana é um assunto que está na ordem do dia, sendo esta uma área uma prioridade para o Município.

“Quer no quadro das políticas públicas, no debate técnico-científico ou, ainda, ao nível do mercado imobiliário e da indústria da construção, a reabilitação urbana surge como uma nova tendência que se tem vindo a evidenciar. Em Braga, estas áreas integram 6.466 alojamentos vagos, onde cerca de 40% precisa de obras de manutenção, facto que representa um potencial de intervenção bastante significativo”, refere o responsável, sustentando que “é fundamental que os privados entendam o que isto representa ao nível dos incentivos fiscais previstos, nomeadamente a aplicabilidade do IVA a 6%, para empreitadas de reabilitação urbana dentro de ARU’s”.

Como forma de tornar este processo transparente e mais acessível a toda a população, o Município de Braga lançou um portal online (ru.cm-braga.pt) onde é possível obter toda a informação sobre esta matéria. “Este novo portal surge na sequência de uma política pública transparente e que visa dotar os munícipes dos meios necessários para avançar com obras de reabilitação urbana ao mesmo tempo que disponibiliza informação estratégica relativamente às mesmas”, explica Miguel Bandeira.

Município promove acção de formação de incentivo à iniciativa privada

Com a entrada em vigor das novas ARU’s, o Município de Braga irá promover uma acção de formação de forma a esclarecer e incentivar o investimento privado. A sessão irá decorrer no próximo dia 14 de Março, no edifício gnration, e é dirigida a arquitectos, engenheiros, agentes imobiliários, empresas de condomínios, bem como a todos os interessados na área da reabilitação urbana.

“Esta acção de formação é um desafio à iniciativa privada onde os operadores imobiliários, os arquitectos e os condomínios são pontos cruciais para a divulgação de toda a informação”, sustenta Miguel Bandeira.

Os interessados em participar nesta acção de formação deverão efectuar a sua inscrição através do endereço electrónico ru@cm-braga.pt. As inscrições são gratuitas, mas limitadas à capacidade da sala.

Recorde-se que o Executivo Autárquico Bracarense considerou ser oportuno prosseguir de forma mais alargada a política municipal de estímulo à reabilitação urbana, determinando a delimitação de duas novas ARU na Cidade e a alteração de uma das ARU existentes, a de Braga Sul.

Mais de metade dos edifícios existentes no território correspondente às quatro ARU’s da Cidade foram construídos há mais de 35 anos (54%), evidenciando um parque edificado envelhecido e, por esse facto, com as consequentes necessidades de manutenção ou reabilitação. De referir ainda que 11,8% destes edifícios necessita de obras de reabilitação médias ou profundas (num total de 1.155 edifícios), o que representa um potencial de reabilitação muito significativo.

VIZELA DIGITALIZA PROCESSOS DE URBANISMO

Tramitação digital de processos de urbanismo inicia amanhã

Inicia amanhã, dia 8 de março, a receção dos processos de urbanismo em formato digital, no âmbito da solução informática para receção e tramitação digital dos processos de urbanismo implementada pela Câmara Municipal de Vizela.

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A implementação desta solução surge no âmbito da simplificação, automação e desmaterialização dos procedimentos administrativos relacionados com a gestão urbanística, e dando cumprimento ao disposto no artigo 8.º-A do Regime Jurídico da Urbanização  e Edificação.

A receção dos processos de urbanismo em formato digital iniciar-se-á, assim, amanhã, havendo, no entanto, um período transitório compreendido entre o dia 8 de março e 14 de abril de 2017, em que os serviços municipais poderão ainda receber os processos em formato de papel.

Ressalva-se que decorrido o período transitório, passa a ser obrigatória a entrega de todos elementos e/ou processos em formato digital.

Para esclarecimento das dúvidas que possam surgir pode ser consultado o site da Autarquia emwww.cm-vizela.pt ou através do endereço eletrónico: dgu@cm-vizela.pt.

Entretanto, a Câmara Municipal de Vizela já promoveu uma sessão aberta de divulgação e esclarecimentos, no passado dia 22 fevereiro.

CABECEIRENSES DEBATEM REABILITAÇÃO URBANA

Reabilitação Urbana juntou interessados em sessão de informação e esclarecimento

A partir desta semana, os munícipes – proprietários de imóveis com mais de 30 anos que se encontrem em mau estado de conservação, inseridos nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) das vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Baúlhe e Cavez – podem tirar dúvidas e obter informações/orientações para a reabilitação dos seus prédios.

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Os interessados que se encontrem nestas condições poderão marcar audiência no SAU – Serviço de Atendimento Único da Câmara Municipal – sendo recebidos em data pré-marcada por um grupo de trabalho multidisciplinar que estará disponível para esclarecer e apoiar os munícipes que pretendam reabilitar os seus prédios, seja o nível das linhas de financiamento, seja ao nível dos incentivos e benefícios fiscais como o IVA, IRS, IMI, IMT, bem como de taxas municipais de que podem usufruir.

Na passada sexta-feira, dia 3 de março, o Eng. Jorge Nunes, Vogal do Conselho Diretivo do Norte 2020, acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, participou na sessão de esclarecimento sobre as Áreas de Reabilitação Urbana que juntou dezenas de pessoas no auditório da Casa do Tempo e para a qual foram convidados os proprietários de prédios urbanos daquelas ARU’s.

Depois de aprovadas as Áreas de Reabilitação Urbana das vilas de Cabeceiras de Basto, Arco de Baúlhe e Cavez, a Câmara Municipal deu continuidade aos trabalhos preparatórios associados ao investimento público e que têm a ver com obras de regeneração urbana nas três vilas do concelho, designadamente com 11 ações em Cabeceiras de Basto, 6 ações no Arco de Baúlhe e 2 ações em Cavez.

De referir que a sessão de informação e esclarecimento foi muito participada.

As propostas de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana decorrem da necessidade de criar estímulos à reabilitação e revitalização urbana e da pertinência desses estímulos serem enquadrados numa estratégia integrada de reabilitação urbana, articulada com um programa de investimentos públicos a concretizar.

A reabilitação urbana é hoje uma opção indiscutível na dinamização da atividade económico-social de um aglomerado, tendo em conta o paradigma de desenvolvimento da expansão urbana ocorrido nas últimas três décadas em Portugal, que afastou as pessoas dos centros históricos.

No atual acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia - Portugal2020 - a Comissão Europeia elegeu a reabilitação urbana como um dos desígnios Europeus de convergência, desde que inserida em núcleos urbanos consolidados, que dependem de um processo de delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU).

PONTE DA BARCA REQUALIFICA ESPAÇO ENVOLVENTE AO CAMPO DE FUTEBOL

Presidente da Câmara assinou Auto de Consignação com a empresa adjudicatária da obra

O Presidente da Câmara de Ponte da Barca, Vassalo Abreu, assinou, hoje, o Auto de Consignação da Empreitada de Requalificação Urbanística do espaço envolvente ao Campo de Futebol. A obra contempla a execução de um novo arruamento junto a este equipamento desportivo, ao nível de pavimentação e acessos pedonais. A empreitada, que tem um prazo de execução de cinco meses, está orçada em 149.531,25 euros e vai de encontro à política da autarquia de melhoria das redes viárias e acessibilidades do concelho.

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CERVEIRA REQUALIFICA ARTÉRIAS DA VILA

Autarquia avança com requalificação de quatro artérias da vila

Uniformizar espaços e acessos, dotando-os de melhores infraestruturas é o objetivo da Requalificação da Praça D. Dinis e sua envolvente, um projeto que a Câmara Municipal acaba de apresentar à população. Num investimento previsto de meio milhão de euros, a submeter ao ‘Aviso NORTE-16-2016-16 da Reabilitação Urbana’, a empreitada abrange as ruas D. Manuel I, Belo Cais, Escola do Rei e Martins Vicente.

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Por se tratar de quatro artérias de grande fluxo habitacional e comercial, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira convocou a população, em particular os moradores, para uma reunião de trabalho de apresentação do estudo prévio e auscultação de sugestões. A sessão decorreu ontem ao final da tarde, na Biblioteca Municipal, com uma participação significativa e que resultou numa profícua troca de impressões e contributos.

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Deixando a garantia aos presentes de que a intervenção não prevê alterações de trânsito significativas e que este é um processo aberto a sugestões da população, o edil cerveirense realçou uma grande melhoria ao nível das condições de conforto e de acessibilidade quer para os residentes quer para visitantes. “A obra será realizada por fases, de forma a criar o menor impacto possível na rotina diária da população. Além da organização e funcionalidade, será também uma importante beneficiação em termos estéticos e visuais”, afirmou Fernando Nogueira, acrescentando que há ainda intenção, para data posterior, de avançar com o projeto da praça a criar na confluência da Rua Queirós Ribeiro com a Rua do Arrabalde, bem como a da parte superior da Rua Queirós Ribeiro.

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MUNICÍPIO DE BRAGA ESCLARECE SOBRE REABILITAÇÃO URBANA

Terceira Sessão de esclarecimento das novas Áreas de Reabilitação Urbana realiza-se amanhã, Sexta-feira, dia 24 de Fevereiro, pelas 21h15, no auditório da Junta de Freguesia de Maximinos, Braga

O Município de Braga leva a efeito a terceira sessão de esclarecimento das novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU’s), que terá lugar Amanhã, Sexta-feira, 24 de Fevereiro, pelas 21h15, no auditório da Junta de Freguesia de Maximinos, em Braga.

A sessão, onde serão abordadas as temáticas referentes à ARU Braga Sul, irá contar com a presença do vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, e do Vereador do Urbanismo, Miguel Bandeira.

Esta é a terceira e última sessão pública de esclarecimento que o Município de Braga realiza sobre a criação de novas ARU´s, que integram o anel contemporâneo de crescimento da Cidade.

BRAGA DEBATE ESTRATÉGIA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COM PARCEIROS EUROPEUS

Encontro da rede Urbact CityMobilNet decorreu na Alemanha

A Cidade de Braga esteve representada no último encontro internacional da rede Urbact CityMobilNet, que se realizou entre 15 e 17 de Fevereiro, em Bielefeld, na Alemanha, onde apresentou a estratégia municipal para a mobilidade sustentável aos parceiros europeus.

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Neste encontro, que contou com a presença do vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Braga, Miguel Bandeira, foram abordadas questões referentes à repartição modal, aos problemas de mobilidade e aos projectos que estão em desenvolvimento em toda a rede de cidades.

“Este encontro potenciou uma maior partilha de experiências, onde ficou bem patente a necessidade de implementação dos projectos em curso, que visam a promoção da mobilidade sustentável e a descarbonização da Cidade”, referiu Miguel Bandeira, lembrando que “estes objectivos são uma imposição da própria União Europeia e que há muito estão definidos por outras cidades, cujas metas Braga não poderá descurar”.

Braga foi a Cidade escolhida para ser a anfitriã do próximo encontro desta rede de Cidades, que terá lugar em Junho, tendo disputado a organização com as cidades de Gdansk e Agii Anargyri-Kamatero.

A rede CityMobilNet visa a elaboração de Planos de Mobilidade Sustentável um pouco por toda a Europa, com base na troca de conhecimento e experiência das cidades parceiras.

Além da Cidade de Braga, a rede incorpora as cidades de Bielefeld (Alemanha), Székesfehervar (Hungria), Slatina (Roménia), Burgos (Espanha), Agii Anargyri-Kamatero (Grécia), Marselha e Marne a l’Eau (França), Gdansk (Polónia), Palermo (Itália), Valletta (Malta) e Zadar (Croácia).

BRACARENSES DEBATEM REGENERAÇÃO URBANA

Braga reúne parceiros com vista à promoção da Regeneração Urbana. Conselho Estratégico reuniu no Palácio do Raio

Realizou-se hoje, dia 20 de Fevereiro, no Palácio do Raio, mais uma reunião do Conselho Estratégico para a Regeneração Urbana de Braga (CERPUB), um órgão consultivo que reúne um leque ecléctico de entidades e personalidades ligadas às várias áreas que contendem com a temática, tendo por objectivo recolher contributos e promover uma política pública participada e abrangente.

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Na ocasião, o Edil anunciou que será lançado um portal da reabilitação urbana assim que as novas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU´s) sejam formalmente aprovadas e publicadas em Diário da República. “O Município vai promover três sessões públicas de esclarecimento orientadas para as delimitações das ARU´s, pretendendo com isso levar ao maior número possível de cidadãos a informação sobre este instrumento capaz de fomentar o investimento na regeneração através de benefícios directos consideráveis”, afirmou, lembrando ainda, neste sentido, a adesão da Autarquia ao programa Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível, uma linha de financiamento disponibilizada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) que visa dinamizar a reabilitação urbana e a criação de rendas acessíveis.

Segundo o Autarca, vive-se um “momento de reanimação” do ponto de vista económico, que tem reflexo no aumento dos pedidos de processos de licenciamento em curso em todo o Centro Histórico, vários deles corporizados por investidores internacionais em unidades hoteleiras e edifícios de serviços. Mas apesar dos processos a tramitar serem ´bastantes´, estão ainda ´aquém do desejado´. “Há zonas deficitárias em termos de intervenção e um dos propósitos deste Conselho deve ser o de encontrar ideias e propostas para mobilizar os proprietários e potenciais investidores nos processos de reabilitação nessas mesmas zonas”, disse Ricardo Rio.

Outro aspecto importante enfatizado pelo Edil está relacionado com as intervenções previstas nos próprios edifícios do Município, como são o caso do Parque de Exposições, Mercado Municipal, Pousada da Juventude ou antigas instalações da Escola Francisco Sanches. “A juntar a isto temos também as reabilitações que se irão realizar pela BragaHabit nos Bairros das Enguardas e Santa Tecla, juntamente com a demolição do Bairro da Ponte dos Falcões. Na área da mobilidade, procuramos igualmente soluções diferenciadoras e que resultam de boas práticas validadas internacionalmente”, referiu, dando como exemplo as zonas 30 – limitação da velocidade a implementar em áreas residenciais com comércio elevado ou na proximidade de equipamentos escolares – ou as zonas Kiss & Go –facilitam a recolha das crianças nas áreas sensíveis.

As sessões públicas de esclarecimento das ARU’s começam Quarta-feira, 22 de Fevereiro, no auditório da Junta de Freguesia de S. Victor. A 23 de Fevereiro tem lugar a segunda sessão, no auditório da Junta de Freguesia de Dume, e a terceira e última sessão decorre a 24 de Fevereiro, no auditório da Junta de Freguesia de Maximinos.

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VIZELA INAUGURA NOVA ARTÉRIA

Inauguração da ‘Avenida Padre Constantino Matos de Sá’ dia 25 de fevereiro

A Câmara Municipal de Vizela vai inaugurar a ‘Avenida Padre Constantino Matos de Sá’ - ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas –, no próximo dia 25 de fevereiro, às 17.00h.

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De destacar que esta obra de ligação da via alternativa à EN106 à Rua Bráulio Caldas foi atribuído o topónimo de ‘Avenida Padre Constantino Matos de Sá’, como reconhecimento da Câmara Municipal pela dedicação e trabalho deste ilustre vizelense ao serviço do Município de Vizela, perpetuando o seu nome na história da toponímia do Município.

De realçar que esta obra se encontra, neste momento, em fase de conclusão e permitirá descongestionar do tráfego automóvel na principal via de comunicação da cidade de Vizela, a EN 106, facilitando o acesso ao centro da cidade e a mobilidade do transporte escolar de e para a Escola Secundária de Vizela e a Escola Básica e Secundária de Infias.

A empreitada contempla a execução de uma via com 500 metros lineares e 7 de largura, com passeios em ambos os sentidos,  eletrificação, nas imediações da Escola Secundária de Vizela, cuja entrada de alunos e veículos foi já alterada.

Com a execução desta via será garantido um acesso direto desde o início do Concelho ao centro da cidade, libertando a E.N106 do tráfego intenso, e canalizando-o para outros pontos do Concelho e da Cidade, sem que tenha de passar obrigatoriamente pelo centro urbano.

Esta é, assim, uma obra estruturante que ligará em definitivo as freguesias de S. Miguel e Infias.

MONÇÃO REABILITA EN 101 ENTRE A ROTUNDA DE CORTES/MAZEDO E A ROTUNDA DE ACESSO AO CENTRO URBANO/PONTE INTERNACIONAL

Aprovado por maioria com votos contra do PSD (3) e abstenção do CDS/PP (1), projeto estruturante para Monção será complementado com um forte investimento na requalificação urbanística do centro histórico. Em março, será apresentado e votado o projeto de reabilitação da Praça da República e artérias envolventes.

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O projeto de reabilitação da Estrada Nacional 101 entre a rotunda de Cortes e a rotunda de acesso ao centro urbano/ponte internacional, numa extensão aproximada de 700 metros, foi apresentado, apreciado e votado na última reunião camarária, na passada segunda-feira à tarde, tendo sido aprovado por maioria com votos contra do PSD (3) e abstenção do CDS/PP (1).

O projeto, que corresponde à 1ª fase de um investimento global que termina na futura rotunda de S. Pedro, prevê a criação de separador central, beneficiação do pavimento, zonas verdes e arborização, passeios em ambos os lados e reforço da iluminação pública.

O preço base da empreitada, que servirá de referência para as empresas interessadas, é de 525.000,00 €, acrescido do respetivo imposto à taxa de 6%. Embora não sendo seguro, é provável que, à semelhança de outras empreitadas, o valor da adjudicação seja inferior.   

A presente intervenção constitui uma mais-valia em termos de segurança para veículos e pessoas, otimização económica daquela zona e valorização estética da entrada no centro histórico, permitindo dar continuidade à empreitada realizada na chamada “reta da lagoa”.

Este projeto estruturante para o concelho de Monção será complementado com um forte investimento na requalificação urbanística do centro histórico. Em março, será apresentado e votado em sessão camarária o projeto de reabilitação da Praça da República e artérias envolventes.

Neste capítulo, referência ainda para o trabalho executado pelo município com vista à requalificação da zona envolvente da antiga estação da CP. Por um lado, foram adquiridas algumas casas, entretanto demolidas, para facilitar uma intervenção profunda e marcante naquele local de significativa afluência de pessoas e automóveis e crescente atividade comercial

Por outro, o edifício da antiga estação da CP, praticamente recuperado e adaptado à nova funcionalidade, será previsivelmente inaugurado no dia 25 de abril, feriado nacional, passando a ser Casa da Música/Sede da Banda Musical de Monção. Uma antiga aspiração da filarmónica centenária finalmente concretizada para alegria dos músicos e orgulho dos monçanenses.

Constando no plano rodoviário (ou de proximidade) nacional para 2017, está igualmente prevista a criação de uma rotunda no cruzamento de S. Pedro. Na reunião do executivo, Augusto de Oliveira Domingues prometeu interceder junto dos responsáveis para o cumprimento temporal daquela obra, deixando o compromisso que, pelo poder central ou pelo poder local, a rotunda será construída.

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ARCOS DE VALDEVEZ PROMOVE REABILITAÇÃO URBANA

Sessão de Esclarecimento “Reabilitar para arrendar – habitação Acessível”

A Câmara Municipal e o IRHU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana promoveram uma sessão de apresentação e esclarecimento sobre um conjunto de iniciativas que visam promover a reabilitação urbana no concelho e a dinamização da Área de Reabilitação Urbana da sede do concelho, com destaque para o programa “Reabilitar para arrendar – Habitação Acessível” e o “Plano de Ação para a Reabilitação Urbana de Arcos de Valdevez”.

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A sessão contou com a presença do Presidente do IRHU, Vítor Reis que fez uma clara explanação sobre o programa “Reabilitar para arrendar – habitação Acessível”. Uma iniciativa do IRHU que surgiu devido à situação vivida em Portugal.“Temos um país com casas em excesso, com oferta de arrendamento habitacional insuficiente e caro, uma grande quantidade de fogos devolutos, com casas demasiado grandes para a dimensão média das famílias, onde existe demasiada construção nova e pouca reabilitação urbana e um setor da construção numa crise profunda”, referiu.

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Estes motivos resultaram neste programa, ao qual se pode candidatar qualquer pessoa individual ou coletiva, qualquer entidade de natureza pública ou privada, desde que comprove a qualidade de proprietário do edifício que pretende reabilitar. Através do programa “Reabilitar para Arrendar” os candidatos podem usufruir de um empréstimo que pode ascender a 90% do custo da operação; que tem uma maturidade até 15 anos (180 prestações mensais iguais); com uma taxa de juro fixa, durante todo o período de amortização, com 6 meses de carência de capital após o termo das obras; no qual pode haver um adiantamento até 20% do valor do empréstimo, sendo a única garantia prestada através de hipoteca sobre o edifício.

No âmbito Municipal, e do “Plano de Ação para a Reabilitação Urbana de Arcos de Valdevez”, a Câmara Municipal também oferece vantagens a quem queira reabilitar.

O presidente da Câmara Municipal, João Manuel Esteves abordou os incentivos à reabilitação urbana como as isenções ou reduções do IMI e IMT, das taxas de licenciamento ou do IVA de 23% para 6%. Também foram apresentados os vários investimentos que têm sido realizados nos últimos tempos, nomeadamente a reabilitação do Quartel da GNR, da envolvente ao Centro de Saúde ou as várias obras que estão em curso, como a reabilitação do Mercado Municipal, a reabilitação para arrendamento jovem na Valeta, a obra de reabilitação do Quartel dos Bombeiros Voluntários, entre outras.

Nesta sessão foi igualmente apresentado o Plano de Ação para a Reabilitação Urbana, o qual prevê investimentos a curto prazo no valor de 2 milhões de euros.

O autarca afirmou que a reabilitação urbana envolve a Câmara Municipal, os proprietários, os moradores e os empresários, e adiantou ainda que estão a ser realizados estudos para alargar a área de reabilitação urbana existente.

Nesta sessão houve também lugar para a assinatura do protocolo de colaboração entre o IHRU e o Município de Arcos de Valdevez, o qual trará vantagens ao nível da reabilitação para o concelho.

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