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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

IBÉRICO? SÓ CONHECEMOS O PORCO…

Senhora do Almortão

Ó minha Mãe Soberana

Virai costas a Castela

Não queirais ser castelhana

- Popular, Beira Baixa

Numa altura em que os povos de Espanha procuram libertar-se das grilhetas de Castela, eis que surgem solicitos os serventuários do iberismo a inventar “plataformas ibéricas de cultura popular” como se a identidade cultural do povo português e a sua matriz étnica tivesse algo a ver com a do país vizinho, apesar da proximidade geográfica. E, sintomaticamente, não referem uma plataforma luso-espanhola mas “ibérica” como se a Restauração da nossa Independência nem sequer tivesse ocorrido em 1640!

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Claro que todos os laços de cooperação com quaisquer povos é salutar e deve contribuir para a fraternidade universal – jamais para a dominação cultural! Mas essa cooperação deve ser estabelecida prioritariamente com os países e povos que em todos os continentes partilham connosco a língua e com eles também partilhámos os nossos usos e costumes. E, no contexto da Península Ibérica, com o povo irmão da Galiza, a Catalunha com a qual possuímos afinidades desde os tempos medievais quando os peregrinos se dirigiam a Santiago de Compostela e levavam consigo tradições que influenciaram o nosso cancioneiro galaico-minhoto e ainda, sem esquecer naturalmente o território português de Olivença que parece não merecer o mesmo cuidado e atenção…

Mas, como se Portugal não constituísse uma realidade política, social e cultural própria, diversa e independente do país vizinho, eis que uma vez mais se desenterra o cadáver do iberismo e volta-se de novo a falar da Ibéria. Mas, verdadeiramente ibérico apenas nos apraz o porco, aquele que depois de ter sido alimentado a bolota na planície alentejana, é desgraçadamente levado para os matadouros de Espanha, porventura até em Badajoz onde ocorreu a dita reunião de ibéricos!

Mas, porventura nenhum português se exprimiu de forma tão eloquente como o nosso imortal Eça de Queirós quando afirmou:

“Sobre a Espanha sabem o meu pensamento [. ..I; detesto os encontros e abraços da panela de ferro com a panela de barro: detesto mais que se vá pedir esmola a um pobre e auxílio a um paralítico. Detesto também o sistema militar da Espanha, e aquela sinistra colaboração de generais e fidalgos. De resto, amo tudo, na Espanha. Somente gostava mais dela se ela estivesse na Rússia”

Eça de Queirós. “Distrito de Évora”, 11" 13, 21 Fev. 1867, p. 2.

Foto: https://www.porcopretoalentejano.com/

MUNICÍPIOS MINHOTOS E GALEGOS RECONHECEM FRONTEIRA DO RIO MINHO

Ata de Reconhecimento de Fronteira do Rio Minho reforça relações entre municípios

Os 13 concelhos da raia minhota - cinco portugueses e oito galegos – formalizaram, esta terça-feira, a assinatura anual da Ata de Reconhecimento de Fronteira do Rio Minho. Pelo segundo ano consecutivo, a cerimónia contou com a representação de todos os municípios, demonstrando que as relações transfronteiriças Norte de Portugal/Galiza se mantêm consolidadas.

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Foi em pleno rio Minho, entre Vila Nova de Cerveira e Valença, a bordo de uma fragata da Marinha Portuguesa que os representantes dos municípios portugueses de Caminha, Melgaço, Monção, Valença, Vila Nova de Cerveira, e dos galegos A Guarda, Arbo, As Neves, Crecente, O Rosal, Salvaterra do Miño, Tomiño e Tui reafirmaram as excelentes relações existentes ao nível de cooperação e gestão conjunta do rio Minho.

O ato simbólico consolida as ligações institucionais e de amizade entre os municípios ribeirinhos, e destes com as autoridades marítimas em prol de uma cada vez maior valorização ambiental e paisagística daquele rico e vasto troço internacional de água.

No caso concreto de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, a Alcaldesa do Concello de Tomiño, Sandra Gonzalez Alvarez, e a 1ª Teniente do Alcalde – Presidente de O Rosal, Doña Maria Carmen Alonso Alonso, assinaram a ata de vistoria de fronteira entre os dois países, onde não se consta qualquer alteração no percurso do referido curso de água.

A cerimónia oficial enquadra-se nos termos do Artigo 25º do Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, de 29 de setembro de 1864, quando foi reconhecida a linha fluvial do rio Minho que serve de fronteira entre os dois países. Foram assinados pelos presentes exemplares em português e em espanhol, e devidamente chancelados com os respetivos selos municipais. O exemplar português será, posteriormente, remetido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

MINHO DESFILA EM LISBOA NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA RESTAURAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA EM 1640

A Banda Musical da Carvalheira, de Terras de Bouro e a Banda Nova de Barroselas, da Associação Banda Escuteiros de Barroselas vão representar o Minho no desfile nacional de Bandas Filarmónicas que vai ter lugar no próximo dia 1 de Dezembro, no âmbito das comemorações do dia da Restauração da Independência Nacional em 1640.

A organização pertence ao Movimento 1º de Dezembroque lançou a ideia deste grandioso Desfile e mobilizou por todo o país, com o apoio dos seus delegados e da Confederação Musical Portuguesa, diferentes bandas e municípios. É possível realizá-lo também graças ao apoio da Câmara Municipal de Lisboa e à capacidade de organização da EGEAC. A iniciativa conta também com o endosso da SHIP - Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que o incluiu no Programa Oficial das Comemorações do 1º de Dezembro.

Está também prevista a edição este ano de um livro em forma de álbum fotográfico que constitui um interessante registo das participações das bandas filarmónicas nas comemorações do 1º de Dezembro.

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A Banda Musical de Carvalheira foi criada em 1839 pelo conhecido Padre Tomé em Ervedeiros, na freguesia de Carvalheira, Terras de Bouro. É um dos maiores embaixadores de Carvalheira e até mesmo do concelho, uma vez que tem levado e honrado os seus nomes em milhares de aldeias, vilas e cidades espalhadas por todo o território nacional e até em terras estrangeiras. Ao longo de quase dois séculos de existência muitos foram os obstáculos encontrados por esta banda mas nada foi suficientemente forte para a derrubar. Atualmente, a Banda é formada por cerca de 50 músicos de todas as idades, essencialmente amadores e regida pelo Maestro António Luís.

Banda Nova de Barroselas - 2015

Por seu turno, a Banda Nova de Barroselas, da Associação Banda de Escuteiros de Barroselas, foi fundada em 1934 por Armindo dos Santos Barbosa, a Banda Escuteiros de Barroselas surgiu ao mesmo tempo que o respectivo grupo de escutas, tendo-o acompanhado na Missa da primeira Promessa de Escuteiros a 29 de Junho de 1934, dia de S. Pedro, padroeiro da freguesia, abrilhantando também a procissão. A iniciativa teve tal sucesso que começaram a ser convidados para se apresentarem em freguesias vizinhas. Menos de uma dezena de anos após a sua fundação e por imposição do regulamento do Corpo Nacional de Escutas, a banda desvinculou-se do grupo de escutas. No entanto o nome original manteve-se até à actualidade.

O Desfile Nacional de Bandas Filarmónicas que este ano se realiza tem o seguinte programa:

14h30 - Concentração junto ao Monumento aos Mortos da Grande Guerra, na Avenida da Liberdade (ao Cinema S. Jorge)

15h00 - Início do Desfile

16h30 - Concentração final, na Praça dos Restauradores, e Apoteose Final com interpretação conjunta por 1.900 músicos dos três hinos: Hino da Maria da Fonte, Hino da Restauração e Hino Nacional.

17h00 - Fecho e desmobilização das bandas

Nesta 6ª edição, desfilarão as seguintes bandas e grupos, aqui ordenados por géneros e por ordem alfabética dos distritos e concelhos respectivos:

GRUPOS DE PERCUSSÃO:

Tocá Rufar (Seixal)

BANDA NACIONAL:

Banda da Armada

BANDAS FILARMÓNICAS:

Banda Musical e Artística da Charneca (Lisboa)

Banda Musical de Figueiredo (Arouca)

Sociedade Recreativa e Filarmónica 1º de Janeiro de Castro Verde (Castro Verde)

Banda da Sociedade Filarmónica União Mourense "Os Amarelos" (Moura)

Banda de Música da Carvalheira (Terras de Bouro)

Associação Filarmónica Retaxense (Castelo Branco)

Associação Recreativa Musical Covilhanense | Banda da Covilhã (Covilhã)

Sociedade Filarmónica Oleirense (Oleiros)

Banda Filarmónica da União de Aldeia de João Pires (Sociedade Recreativa e Musical) (Penamacor)

Sociedade Filarmónica Aurora Pedroguense (Sertã)

Sociedade Filarmónica de Educação e Beneficência Fratelense (Vila Velha de Ródão)

Sociedade Musical Recreativa de Alqueidão / Filarmónica do Alqueidão (Figueira da Foz)

Filarmónica Instrução e Recreio de Abrunheira (Montemor-o-Velho)

Sociedade Filarmónica Sangianense (Oliveira do Hospital)

SUA - Sociedade União Alcaçovense (Viana do Alentejo)

Sociedade Filarmónica Portimonense (Portimão)

Sociedade Filarmónica Avelarense (Ansião)

Sociedade Artística Musical 20 de Julho de Santa Margarida do Arrabal (Leiria)

Sociedade Filarmónica Pedroguense (Pedrógão Grande)

Associação Musical e Artística Lourinhanense (Lourinhã)

Banda da Escola de Música da Juventude de Mafra (Mafra)

Banda Juvenil do Município de Gavião (Gavião)

Sociedade Musical Nisense (Nisa)

Sociedade Recreativa Musical Alegretense (Portalegre)

Banda Filarmónica de Crestuma (Vila Nova de Gaia)

Sociedade Filarmónica Gualdim Pais (Tomar)

Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba (Alcácer do Sal)

Banda Musical do Barreiro (Barreiro)

Banda Nova de Barroselas (Associação Banda Escuteiros de Barroselas) (Viana do Castelo)

Banda Marcial de Tarouquela e Municipal de Cinfães (Cinfães)

Banda de Música de São Cipriano “A Nova” (Resende)

Será um total de 32 entidades, integrando 1 grupo de persussão, 1 banda nacional militar e 30 bandas filarmónicas civis.

Serão cerca de 1900 músicos, provenientes dos mais diversos pontos do país que irão descer a Avenida da Liberdade, para celebrar Portugal, a Independência e a Restauração através de uma merecida homenagem a esta prática musical e à importante acção formativa e cívica das bandas filarmónicas.

Tendo como ponto de partida o monumento aos Mortos da Grande Guerra, o desfile descerá até à Praça dos Restauradores para uma interpretação conjunta final das Bandas participantes sob a direcção do Maestro Capitão-Tenente Délio Gonçalves, da Banda da Armada.

Ao longo do desfile, serão interpretadas várias marchas, bem como o Hino da Restauração. O alinhamento do momento colectivo conta também, além do Hino da Restauração, com a interpretação dos Hino da Maria da Fonte e Hino Nacional.

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SERÁ QUE A DEVOLUÇÃO DO TERRITÓRIO DE OLIVENÇA A PORTUGAL TAMBÉM É ILEGAL FACE À CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA?

O governo de Madrid impede o povo catalão não possui o direito de decidir o seu destino político através de referendo alegando que este instrumento democrático é inconstitucional. Será que a constituição espanhola também impede a Espanha de restituir a Portugal o território que mantém ilegitimamente ocupado há mais de dois séculos, apesar dos compromissos que assumiu nesse sentido?

Em 20 de Janeiro de 1801, Espanha, cínica e manhosamente concertada com a França Napoleónica, sem qualquer pretexto ou motivo válido, declara guerra a Portugal e, em 20 de Maio, invade o nosso território, ocupando grande parte do Alto-Alentejo, na torpe e aleivosa «Guerra das Laranjas». Comandadas pelo «Generalíssimo» Manuel Godoy, favorito da rainha, as tropas espanholas cercam e tomam Olivença.

Ao assinar em 1817, o Tratado de Viena, a Espanha concordava e comprometia-se a devolver o território português de Olivença. Referia o artigo 105.º dor eferido Tratado o seguinte: “As Potências, reconhecendo a justiça da reclamações formuladas por Sua Alteza, o Príncipe Regente de Portugal e do Brasil, sobre a vila de Olivença e os outros territórios cedidos à Espanha pelo tratado de Badajoz de 1801, e considerando a restituição destes objectos como uma das medidas adequadas a assegurar entre os dois Reinos da Península aquela boa harmonia, completa e estável, cuja conservação em todas as partes da Europa tem sido o fim constante das suas negociações, formalmente se obrigam a empregar por meios conciliatórios os seus mais eficazes esforços a fim de que se efectua a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal. E as Potências reconhecem, tanto quanto depende de cada uma delas, que este ajuste deve ter lugar o mais brevemente possível”.

Não obstante, a Espanha até ao momento nunca honrou a sua palavra, quaisquer que fossem os regimes políticos que ali tiveram vigência, o que nunca os coibiu de cinicamente nos tratar por “hermanos”…

Em 1864, Portugal e Espanha trataram de proceder à delimitação da sua fronteira comum. Perante a recusa do Estado Português em reconhecer a soberania espanhola sobre o território de Olivença, a Comissão Internacional de Limites Luso-Espanhola interrompeu os seus trabalhos na zona da desembocadura do rio Caia, tendo os mesmos apenas sido retomados em 1926, a partir da desembocadura da ribeira dos Cuncos no rio Guadiana, portanto a sul de Olivença.

O Estado Português jamais reconheceu a ocupação do território de Olivença por parte de Espanha, razão pela qual se mantém por colocar os marcos fronteiriços naquele local. Tratando-se de um território de jure pertencente a Portugal nem sequer se coloca juridicamente a questão da autodeterminação – o que se coloca é, do ponto de vista moral, a ocupação em si mesma, ao arrepio do direito internacional, contra os compromissos que assumiu que leva a descredibilizar a palavras dos seus governantes e os protestos de amizade em relação ao povo português. Ou será que a devolução do território que não legalmente não lhe pertence também é inconstitucional face à nova Lei em Espanha?

Carlos Gomes

Olivença (48)

A GALIZA, PORTUGAL ESQUECIDO

Inaugurador da liberdade portuguesa, o ano de 1139 determinou, igualmente, o divórcio – que nunca foi plenamente aceite – entre Portugal e a Galiza. A separação foi afronta à realidade linguística, à unidade cultural, à própria justiça histórica: no século XII, a delimitação entre o Condado Portucalense e o restante Reino da Galiza – este último integrado, ele próprio, na coroa castelhano-leonesa de que Afonso Henriques decidiu apartar-se – era meramente administrativa e resultara da atribuição, por Afonso VI de Leão, de Portucale a Henrique de Borgonha. Hoje, a fronteira mantém-se tão artificial como no passado, sendo o português a língua dominante em toda a faixa ocidental da Península Ibérica.

Guimarães (24)

A separação entre os dois pedaços originais da Portugalidade – de um lado, a Galiza, que foi berço da língua e o primeiro dos países portugueses; do outro, o Condado que se autonomizou, fortaleceu, manteve forte a chamada da nossa liberdade e se expandiu pelo globo – foi motivadora de incontáveis conflitos entre Portugal e o seu vizinho espanhol. Décadas sobre a tomada de Lisboa, em 1147, Afonso I tentaria capturar Tui e outras localidades galegas, intento que abandonaria após ser derrotado pelos leoneses em Badajoz. No século XIV, Fernando I seria – o que aconteceu em diversas ocasiões – aclamado como rei pela Galiza; novamente, foi a força do braço castelhano a impedir a reunificação entre os dois países portugueses da Península. Também presente esteve a Galiza na mente de D. Luís de Vasconcelos e Sousa, conde de Castelo Melhor, que pretendeu juntá-la a nós a troco da paz com a Espanha dos Habsburgo. A tentativa saiu novamente gorada, pois, ainda que avançassem vitoriosas as armas portuguesas, o governo do Conde foi derrotado nos gabinetes por políticos invejosos e homens menores.

Não se encontrando hoje aberto - pelo menos, não para a maioria dos galegos - o problema do estatuto político da Galiza, o combate a travar é, lá, fundamentalmente cultural. Com a língua galego-portuguesa perigada por um projecto de aculturação – de facto, castelhanização – que dura há séculos, o mundo português deve devotar àquela parcela de si própria a maior das atenções. É o que fará, também, a Nova Portugalidade, tão empenhada na defesa da Portugalidade na Galiza como em qualquer outro pedaço do nosso espaço civilizacional.

Portugal e Galiza são e serão um só coração.

RPB

Fonte: https://www.facebook.com/pg/novaportugalidade/

CAMINHA ACOLHE X CONFERÊNCIA DE MINISTROS DA JUVENTUDE E DESPORTO DA CPLP

Representantes dos governos de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste reunidos de 28 e 30 de julho

Caminha acolhe, na próxima semana,a X Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP, recebendo os representantes dos governosde Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O encontro terá lugar entre os dias 28 a 30.

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Na IXª Conferência, realizada na Ilha do Sal, em Cabo Verde, ficou acordado que a cimeira de 2017 teria lugar em Portugal e Caminha foi o concelho escolhido para receber este evento. Esta será, provavelmente, a mais importante cimeira setorial internacional realizada no concelho de Caminha, e que decorrerá no fim-de-semana em que aqui também ter lugar a Feira Medieval.

Na presidência desta Conferência estará oministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, que irá realizar a sessão de abertura.Esta conferência, decorre na sequência dos termos da Resolução 18/2016, de 17 de julho, em que os ministros participantes na IX Reunião acordaram, conforme referimos, realizar a próxima Reunião em 2017 e em Portugal.

A Conferência será uma oportunidade para apresentação e discussão de temas pertinentes e atuais comuns nas áreas da Juventude e do Desporto do espaço da CPLP.Entre os documentos estratégicos, serão analisados o relatório de atividade de 2016, o plano de atividades 2017/2018 e assuntos relativos aos Jogos Desportivos de 2018, bem como outros projetos estruturantes para o futuro da Conferência.

GALIZA COMEMORA DIA DE PORTUGAL

Arcos de Valdevez voltou a integrar comemorações do Dia de Portugal em Vigo

À semelhança do ocorrido no ano transato, numa iniciativa promovida pelo consulado de Portugal em Vigo, o 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, voltou a ser assinalado na Galiza, em estreita colaboração com os municípios do norte de Portugal.

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Este ano, as celebrações ocorreram a 9 e 10 de junho na cidade de Ourense, nomeadamente na Praça Bispo Cesáreo e na Praça Maior de Ourense, a zona mais atraente da cidade, no centro histórico.

Considerando a atração económica e turística que a Galiza exerce sobre os turistas e as empresas portuguesas, bem como a deslocação constante de galegos ao norte de Portugal, em turismo, Arcos de Valdevez voltou a integrar as comemorações, através da promoção turística do concelho, dos produtos locais, dos vinhos e da “Recriação Histórica do Recontro de Valdevez” a decorrer entre os dias 7 e 9 de julho. No âmbito da animação foi integrada a atuação da rusga do Povo de Távora Sta. Maria e São Vicente.

Esta foi mais uma ação de promoção ao concelho realizada pela Autarquia com a intenção de captar mais turismo e consequentemente dinamizar economicamente Arcos de Valdevez, dando a conhecer as suas potencialidades ao nível da gastronomia, vinhos, produtos locais, alojamento, comércio e oferta cultural.

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OLIVENÇA COMEMORA DIA DE PORTUGAL

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Celebrações do Dia de Portugal, com programa cívico, cultural, de intercâmbio, musical e religioso.

PROGRAMA

SALÃO NOBRE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

11:30 – Receção / Identificação dos Convidados

CONVENTO DE SÃO JOÃO DE DEUS

12:00 – Apresentação da celebração do 'Dia de Portugal'

Eduardo Naharro-Macías Machado - Aula de Língua e Cultura Portuguesa/U.P. Olivença

12:05 – CERIMÓNIA DE ABERTURA

Manuel José González Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Olivença

Hélder de Oliveira - Administrador Executivo da Fundação Portugal-África

Laura Vidal - Presidente da Conexão Lusófona 
José Ribeiro e Castro - Coord. do Movimento 2014 - 800 anos da Língua Portuguesa

Montaña Hernández Martínez - Diretora do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças da Junta de Extremadura

12:45 – TEATRO: Alunos de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade Popular de Olivença

13:15 – Novos horizontes da geminação do Município de Olivença e do Município de Leiria

Manuel José González Andrade - Presidente da Câmara Municipal de Olivença

Raul Miguel de Castro - Presidente da Câmara Municipal de Leiria

Modera / Presenta: Servando Rodríguez Franco -Turismo de Olivença

13:45 – MÚSICA: Atuação dos Alunos da Escola de Música da Câmara Municipal de Olivença

14:00 – Almoço

CONVENTO DE SÃO JOÃO DE DEUS

17:00 – Concerto: 'ALMA DE COIMBRA'

18:00 – Visita guiada dos convidados à Cidade de Olivença

IGREJA DA MADALENA

19:00 – Missa em Português

[Evento organizado pela Câmara Municipal de Olivença (Ayuntamiento de Olivenza) e Universidade Popular de Olivença - Aula de Língua e Cultura Portuguesa.]

XIII DANCERVEIRA COM PRESENÇAS DE PORTUGAL, ESPANHA, BRASIL E CUBA

A um mês de subir ao palco da ‘Vila das Artes’, o XIII DANCERVEIRA vê reforçado o conceito de internacionalização e promete um intercâmbio artístico-cultural ainda mais alargado. Já estão confirmadas as presenças de escolas e de professores oriundos de Portugal, Espanha, Brasil e Cuba. ‘Dance Party’ é a novidade na programação deste ano.

DANCERVEIRA 2017

Agendado para de 29 de junho a 02 de julho, o DANCERVEIRA é um Festival Internacional de Dança não competitivo e que promove a interação entrepúblico, escolas, grupos e companhias de dança através de apresentações ao ar livre para celebrar a dança como arte.

Organizado pela ADEIXA – Associação de Dança do Eixo Ibero Atlântico, com o apoio do Município de Vila Nova de Cerveira, este evento reúne, anualmente,mais de 1000 bailarinos, na sua maioria provenientes da Península Ibérica, mas também de outros cantos do mundo.

Este ano, já estão confirmadas as presenças de duas escolas brasileiras– Companhia de Arte Jefferson Brandão da cidade de Taquari, no sul do Brasil, e a Devant Espaço de Dança, de Niterói no Rio de Janeiro. Não obstante, também são vários e reconhecidos os professores de dança que se juntam ao DANCERVEIRA para partilhar conhecimentos e experiências, nomeadamente de Portugal, Espanha, Brasil e, este ano, de Cuba.

Ao longo dos quatro dias, o DANCERVEIRAdinamizaatividades formativas e lúdicas voltadas para o aperfeiçoamento dos bailarinos e para momentos deconvívio.Durante as manhãse inícios de tarde decorrem diversos workshops com professores convidados e, à tarde/noite, realizam-se aulas de dança e espetáculos ao ar livre como o ‘Dançando na Água’, no Parque do Castelinho, e os espetáculos de dança, no Auditório Municipal. Esta XIII edição conta ainda com uma novidade que procura potenciar uma maior interação entre público e bailarinos, com o ‘Dance Party’ a decorrer no sábado 01 de julho, no Auditório Municipal, com a presença do DjIzan.

Está tudo a postos para, no último fim-de-semana de junho, Cerveira transformar-se na Vila da Dança. As inscrições para o XIII DANCERVEIRA terminam a 11 de junho.

PAN MANTÉM QUEIXA CONTRA ESPANHA CONTRA ARMAZENAMENTO EM PORTUGAL DOS RESÍDUOS DA CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ

PAN não alinha com estratégia do Governo e mantém queixa contra Espanha relativa à Central Nuclear de Almaraz

  • APA valida estratégia espanhola para prolongar o funcionamento de Almaraz
  • Perante silêncio do Governo, PAN quer ouvir Ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros
  • Padrões de segurança internacionais invocados não evitaram uma hecatombe nuclear no Japão

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) acabou de aprovar a construção do armazém da central nuclear de Almaraz. Uma decisão que vem confirmar o que o PAN tem vindo a antecipar há muitos meses e que vem validar a estratégia de sempre do governo de Espanha. A construção do Armazenamento Temporário Individualizado (ATI) serve para prolongar a vida da central de Almaraz para além de 2020, por mais 10 anos, uma central que já ultrapassou a sua vida útil para as centrais nucleares deste tipo.

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Um assunto desta relevância devia ter sido anunciado pelo governo e não pela APA pelo que o PAN vai chamar ao parlamento os Ministros do Ambiente, dos Negócios Estrangeiros e o Presidente da APA, para obter esclarecimentos sobre esta tomada de decisão que se baseou num grupo de trabalho que excluiu a colaboração e o conhecimento das ONGAs.

“Os padrões de segurança internacionais invocados pelo Presidente da APA, para avançar com esta esta lucrativa estratégia comercial também estavam estabelecidos em países com elevados standards de evolução tecnológica nuclear como o Japão e nem por isso evitaram uma hecatombe nuclear. Com a previsão de possíveis eventos sismológicos, no curto prazo, perto da Península Ibérica esta "solução adequada" é jogar roleta russa com um revólver cheio de munições”, defende André Silva, Deputado do PAN.

Esta decisão revela uma profunda submissão de Portugal a Espanha por aceitar a ausência de estudos conjuntos de impactos transfronteiriços, consentindo os estudos realizados apenas pelo estado espanhol sem a participação de Portugal.

O governo português continua a recusar-se a adotar uma posição firme em defesa dos interesses dos portugueses, validando toda e qualquer política energética de Espanha, o que revela a ausência de um projeto de defesa coletiva que coloque o interesse do bem comum acima dos interesses económicos que tudo mercantilizam.

Ao contrário das opções do governo, o PAN mantém a sua posição junto da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). O PAN apresentou em Janeiro duas denúncias à UNECE pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus. Denúncias que estão a ser analisadas, por uma comissária designada para o efeito, até 15 de Agosto.

Por prever uma estratégia semelhante com a Central Nuclear de Santa Maria de Garoña por parte de Espanha, o PAN fez aprovar no parlamento uma resolução que insta ao Governo que denuncie junto do Secretariado da Convenção de Espoo a violação da referida Convenção por Espanha devido a mais dois incumprimentos: a inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço. Até ao momento ainda não há indicações se o Governo vai ou não respeitar o mandato que a Assembleia da República lhe concedeu.

DEVOLUÇÃO DE OLIVENÇA A PORTUGAL ESTÁ NA ORDEM DO DIA!

A reclamação por parte de Espanha do território britânico de Gibraltar veio abrir uma janela de oportunidade que o Estado Português deve aproveitar para, de forma diplomática, exigir do país vizinho o cumprimento do seu compromisso assumido no Congresso de Viena realizado em 1815, obrigando-se a devolver a Portugal o território de Olivença e, desse modo, resolver de uma vez por todas o litígio fronteiriço que se mantém há mais de dois séculos.

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Com efeito, a decisão de saída da União Europeia por parte do Reino Unido – o nosso mais antigo aliado! – veio reavivar a Espanha a antiga esperança de obter a soberania sobre o território de Gibraltar, vulgarmente designado por “Rochedo”. Isto, apesar de em 1713, aquando da celebração do Tratado de Utrech, ter a Espanha cedido à Inglaterra “…a total propriedade da cidade e castelo de Gibraltar, junto com o porto, fortificações e fortes (…) para sempre, sem qualquer excepção ou impedimento”, como forma de parte de pagamento da Guerra da Sucessão Espanhola no âmbito de um sistema de compensações acordado como forma de Filipe de Anjou ser aceite pelos países beligerantes como rei de Espanha.

Ao contrário do que se verifica com Gibraltar que é pela Organização das Nações Unidas reconhecida como uma colónia e, como tal, é devido aos seus habitantes o direito à autodeterminação, Olivença constitui territorialmente parte integrante de Portugal, consagrado na alínea 1 do Artigo 5º da Constituição da República Portuguesa, o qual reza: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”.

O Tratado de Alcanizes celebrado em 1297 por D. Dinis. Rei de Portugal, com os soberanos dos reinos de Leão e Castela estabeleceu Olivença como parte integrante de Portugal. Em 1801, o Tratado de Badajoz que nem sequer contemplava a anexação da localidade de Vila Real por esta fazer parte do termo de Juromenha e não de Olivença, foi denunciado por Portugal por Espanha não ter cumprido a sua parte do acordo em virtude de ter invadido o nosso país, contrariando as disposições do Tratado. Por tudo isto e muito mais, a Espanha não possui a menor legitimidade para manter a ocupação do território de Olivença, município de Tálega incluído.

Com uma área de 430,1 quilómetros quadrados – correspondendo aproximadamente ao triplo das áreas dos concelhos de Lisboa e Porto no seu conjunto – Olivença é reclamada pelo Estado Português, o que justifica o facto de não ter sido até ao momento delimitada a fronteira desde a confluência da Ribeira do Caia com o rio Guadiana até à confluência da Ribeira dos Cuncos com o rio Guadiana.

À semelhança de Portugal em virtude da sua localização estratégica como porta de entrada para o continente, Gibraltar possui elevado interesse para o Reino Unido também como garantia de passagem par o Mar Mediterrâneo. Não foi em vão que em 1940, a Alemanha nazi chegou a planear a ocupação militar de Gibraltar (Operação Félix) e, com o apoio do exército espanhol, a invasão militar de Portugal (Operação Isabella) por parte de três divisões alemãs, tendo por objectivo principal o ataque aos portos de Lisboa e Setúbal a fim de impedir a sua utilização por parte das forças inglesas. Uma cumplicidade, aliás, que nos remete a memória para o Tratado de Fontainebleau de 1807, estabecido em segredo entre França e Espanha e que definiu a ocupação e partilha de Portugal.

A questão agora levantada pelo país vizinho, a pretexto da saída do Reino Unido da União Europeia, com a exigência da entrega de Gibraltar, vem desencadear um efeito de dominó relativamente ao status quo de vários territórios sob domínio de Espanha, a saber Ceuta e Melila, as Canárias e, por maioria de razão, o território de Olivença, de jure parte integrante de Portugal. A reclamação do Estado Português em relação a Olivença é legítima e, do Minho aos Açores, deve unir todos os portugueses – patriotas! – independentemente dos seus credos religiosos ou convicções partidária. Respeitemos os direitos dos seus habitantes independentemente das suas origens e a dualidade cultural que caracteriza o seu território com vista a uma transição civilizada da sua soberania, mas não abdiquemos da justiça que por direito é devida a Portugal!

Carlos Gomes

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