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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ DENUNCIA GUETO ONDE VIVEM 80 FAMALICENSES EM CONDIÇÕES DESUMANAS

Problemas sociais na agenda do candidato à presidência da Câmara de Famalicão

De consciência tranquila e ciente da sua maneira de ser e de pensar, Nuno Sá, candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, cumpriu a promessa de ir a Meães, na freguesia de Esmeriz, para ver de perto “as condições desumanas” em que vivem cerca de 80 pessoas, sendo que mais de um terço são crianças. Trata-se de famílias inteiras, que vivem em condições de habitabilidade muito precárias, sem água e luz, sem saneamento básico e com esgotos a céu aberto, “uma situação só vista em países do terceiro mundo”, e que está ali mesmo em pleno pulmão do concelho, logo ao lado dos terrenos onde nasce um rico e pomposo centro de estágios para o Futebol Clube de Famalicão.

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Acompanhado por Licínio Fernandes, um dos membros ciganos mais empenhados na procura de “uma boa solução” para o acampamento de Meães, Nuno Sá levou consigo Patrícia Sacramento, candidata do PS a presidente da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos, e Margarida Alves, especialista em políticas sociais e responsável pela Ação Social da Câmara Municipal liderada por Armindo Costa, presidente da Câmara da coligação PSD-CDS entre 2002 e 2013.

PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO RESOLVE

Nuno Sá ouviu as primeiras queixas logo à entrada. “Reunimos com o presidente da Câmara há dois anos e ele disse-nos que ia resolver a situação, mas até agora nada fez, nem nada foi feito, apesar de já cá terem vindo uns técnicos da autarquia”, começou por explicar Licínio Fernandes, acrescentando de pronto: “Só lhe pedi o básico, como ligar a água e a luz, mas nem assim conseguimos uma resposta positiva.”

Já no meio da saudável confusão, que o mesmo é dizer por entre dezenas de crianças visivelmente carenciadas, de mães e avós atormentadas pela falta de pão na mesa, e homens feitos pelas agruras da vida e da falta de trabalho, o candidato à Presidência da Câmara de Famalicão continuou a escutar com toda a atenção e preocupação as muitas queixas que se ouviam por entre os latidos agudos e estridentes dos pequenos rafeiros, que pareciam querer entrar na roda para também eles apresentarem os seus queixumes. “Tenho quatro crianças, filhos todos pequenos e não podem sair de casa”, dizia Tânia Monteiro, que não recebe RSI (Rendimento Social de Inserção) e que tem de lutar todos os dias para conseguir alimentar os seus filhotes. “Pouca coisa para nós já é muito”, reforça a mesma senhora, que segura no colo mais um bebé acabadinho de sair da poeira, revelando que quando vai à loja social apenas lhe dão “um pacote de massa e uma lata de salsichas”.

INCLUSÃO SOCIAL AUSENTE

Numa comunidade onde ninguém trabalha, pelo menos de contrato assinado ou de recibos verdes de esperança, o RSI acaba por ser a única fonte de rendimento das várias famílias que dão a vida possível ao acampamento de Meães. Segundo insiste Licínio Fernandes, “a Câmara nada faz porque diz tratar-se de um terreno privado”, mas quando se fala nas crianças que vão à escola, “todos os dias sem faltas e com aproveitamento”, já se pôde recuperar uma escola primária para dar formação e educação a somente 28 crianças de etnia cigana, nem mais uma para amostra ou comparação.

“Os professores têm sido fantásticos e apoiam muito os nossos pequenos, mas, como podem ver pelos prédios aqui ao lado, não faltam outras crianças que também podiam andar nesta escola. E eu pergunto porquê? Não será isto também uma forma de discriminação e de racismo encapotado? Onde está a tão propalada inclusão?”, questiona Licínio Fernandes, apontando mais uma vez as críticas ao atual executivo camarário.

“As nossas crianças têm todas as vacinas, têm tudo em dia, vão à escola e não fazem mal a ninguém. Podem falar à vontade com os moradores e confirmar se não é verdade o que eu estou a dizer”, continua o jovem cigano, que pretende formar uma associação de jovens e outra de moradores, que possa dar mais voz às queixas não só dos membros de Meães, como também de outros acampamentos de etnia cigana no concelho de Famalicão.

NUNO SÁ QUER AJUDAR

“Nós estamos aqui, precisamente, porque queremos ajudar. Somos todos iguais, somos todos da mesma raça, somos todos humanos”, destacou Nuno Sá, fazendo ver que a união costuma fazer a força: “Vocês, todos juntos, organizados e unidos, também têm de fazer pela vida, também têm de nos ajudar a encontrar a melhor solução para os vossos problemas, que são muitos e difíceis, pelo que vejo aqui”.

Confrontado com o facto de uma senhora de idade dormir numa camioneta, com os vidros partidos e estofos todos rasgados, “porque já não há espaço nas casas”, Nuno Sá sentiu o toque e foi dizendo: “O que se pretende é que as coisas sejam resolvidas pela positiva e de forma célere e séria. Temos de fazer o ponto da situação e apontar possíveis soluções. Como está é que não pode continuar”.

“Só quando estivermos certos da melhor solução e de quanto é que isso vai custar, em termos financeiros, é que podemos dar certezas. Para já, apenas podemos levar daqui as vossas queixas e a confirmação das condições desumanas em que vivem”, continuou Nuno Sá, tentando transmitir esperança e objetividade, mas sem nunca querer deixar “falsas promessas”.

“É URGENTE DAR AS MÃOS A ESTAS PESSOAS”

Na hora da despedida, e já com o senhor Domingos em palco, tio de Licínio e neto do senhor Inácio, há tempos proclamado como o “rei dos ciganos”, o drama continuou em cena, com um pedido muito especial e concreto. “Para já queria apenas umas lombas na estrada para evitar os ‘aceleras’ e que as nossas crianças possam ser atropeladas”, explicou. E já agora: “Se quiserem, para nós, que estamos todos inscritos no Centro de Emprego de Famalicão, não será difícil arranjar trabalho. Só é preciso vontade e que não nos discriminem, nem nos julguem sem nos conhecerem”.

“Aqui faz falta tudo. Saio com o coração destroçado e com a certeza de que, todos juntos, temos de encontrar, urgentemente, uma solução para este grave problema. Ninguém deveria viver assim, sem as mínimas condições de dignidade humana, sem qualquer tipo de conforto e segurança, com esgotos a céu aberto, água sem qualquer garantia de qualidade, casas no meio do lixo e da sucata. A Câmara não faz, nem quer fazer nada, mas isso tem de ser denunciado e alterado. Como já disse, aqui falta fazer tudo e este tem de ser um combate feito por todos, lutando contra medos e preconceitos, racismo e xenofobia, apelando sempre à plena integração social e inclusão”, concluiu Nuno Sá, sempre apoiado por duas damas de ferro – Patrícia Sacramento e Margarida Alves – que deixaram o acampamento de Meães comovidas e com o sentimento claro de que “é urgente dar a mão a estas pessoas”, a estes famalicenses “que também votam e têm orgulho na sua terra”.

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BEBIANA CUNHA É CANDIDATA DO PAN AO MUNICÍPIO DO PORTO

Apresentação da candidatura do PAN à Câmara Municipal do Porto por Bebiana Cunha. Segunda-feira, dia 31 de Julho, às 19h00 no Espaço PAN

Bebiana Cunha, candidata pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Presidência da Câmara Municipal do Porto, apresenta na Segunda-Feira dia 31 de Julho, às 19h00 no Espaço PAN Porto (Rua Barão Forrester, nº783), a visão do partido para o futuro do município e as principais linhas orientadoras do seu programa para as eleições autárquicas.

Este encontro pretende uma aproximação aos munícipes e contará com a participação de Ernesto Morais e Miguel Costa, ambos candidatos à Câmara e Assembleia Municipais.

Declarando-se como partido de vanguarda na defesa dos direitos e dos interesses das pessoas, dos animais não humanos e da nossa casa comum, o planeta, o PAN irá abordar neste encontro os objectivos estratégicos subjacentes ao seu ideário, pretendendo assumir no Porto o desafio de constituir um grupo municipal.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ ELOGIA TRABALHO DO PS NA JUNTA DE FREGUESIA DO LOURO

Manuel Silva, “um presidente com obra feita” no Louro

“És um orgulho para todos nós. Estamos felizes porque valeu a pena terem votado no candidato do PS há quatro anos. E todos nós acreditamos que o Manuel Silva vai ter em outubro uma vitória ainda maior na freguesia do Louro.”

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Foi desta forma que Nuno Sá, candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, manifestou a sua “grande confiança” em mais uma vitória de Manuel Silva e do PS na freguesia do Louro, onde a oposição de direita está dividida entre duas candidaturas. Mas a vitória será o reconhecimento pelo trabalho realizado: “Foste um presidente incansável, com obra feita, e toda a gente pode ver que o Louro está muito melhor do que estava há quatro anos.”

Fazendo o paralelismo com a sua candidatura, Nuno Sá acrescentou: “É com esta motivação, com esta convicção e determinação em servir a minha terra e todos os famalicenses que também me candidato e que digo que vou ser o próximo presidente da Câmara de Famalicão. E digo-o convictamente. É assim, com uma campanha séria, pela positiva, de proximidade, de porta em porta, de ideias e projetos, que vamos festejar juntos a vitória nas próximas autárquicas e vamos pôr Famalicão em marcha com o nosso programa.”

Nuno Sá, que evoca o sentido de missão para dizer presente nesta corrida eleitoral à presidência da Câmara, recorda mais um aspeto que considera importante: “Famalicão tem estado parado, perdendo oportunidades atrás de oportunidades. Há famalicenses esquecidos, ignorados e abandonados, há casos de pobreza extrema e impróprios de países desenvolvidos”, frisou Nuno Sá, perguntando: “Qual é a obra que o meu adversário tem para apresentar neste quatros anos de mandato? Nada, zero.”

Nuno Sá finalizou com a determinação de quem está atento à realidade e sabe o que quer: “Quero assumir aqui um contrato social para todos os famalicenses e para fazer obra em vários domínios. Pelo muito que tenho visto, há falta de habitação social e muita pobreza escondida. Quando eu for presidente, ninguém terá de viver em condições desumanas. Tem que haver o mínimo de dignidade. Quando eu for presidente, o Manuel Silva já não precisará de ‘mendigar’ junto da autarquia, porque eu vou aumentar em 50 por cento as verbas destinadas às freguesias. Este também é o meu compromisso, assim como novas políticas de ambiente que possam melhorar a nossa qualidade de vida.”

Antes de Nuno Sá, já Márcia Nunes, dirigente da JS de Famalicão, tinha afirmado que só tem ouvido “rasgados elogios” sobre as qualidades de Manuel Silva, e Luís Moniz, líder da concelhia socialista, tinha mostrado o quanto acredita num segundo mandato com um ainda maior número de votos: “Manel, és e serás sempre um grande presidente de Junta!”

Por seu lado, mais habituado a fazer obra do que a discursar, Manuel Silva, de mangas de camisa arregaçadas e perante uma vasta plateia de apoiantes entusiastas, prometeu “continuar a trabalhar com rigor e seriedade” para engrandecer ainda mais a Freguesia do Louro. “Agora já podemos fazer um balanço positivo destes quatro anos de vacas magras e de gestão rigorosa. Infelizmente, não conseguimos evitar a retirada do posto médico para Nine, muito por culpa da Câmara Municipal que foi conivente com o anterior Governo”, destacou Manuel Silva, pouco antes de enumerar uma lista infindável de obras realizadas no Louro, destacando-se o “excelente Parque da Formiga, um espaço de lazer e de grande qualidade para todos os lourenses e famalicenses”.

Manuel Silva também fez questão de retribuir os elogios de Nuno Sá: “O nosso candidato à Câmara é um jovem já com muita experiência política e com um importante currículo a nível local e nacional. É um imperativo votar nele, porque não é indiferente estar eu como presidente em Louro e Nuno Sá como presidente da Câmara de Famalicão. Juntos, seremos mais fortes!”

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: MANUEL OLIVEIRA É O CANDIDATO DO PS À UNIÃO DE FREGUESIAS DE GONDIFELOS, CAVALÕES E OUTIZ

Nuno Sá apresenta “combatente nato” para Gondifelos, Cavalões e Outiz

“Manuel Carvalho é um homem genuíno, um combatente nato, que dá tudo pela sua terra e pela causa comum, sempre com paixão e muita emoção.” Foi desta forma elogiosa que Nuno Sá, candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, enalteceu as qualidades de Manuel Carvalho, candidato do PS à presidência da União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz.

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Perante uma plateia atenta e animada, que encheu por completo o salão nobre da sede da união de freguesias, em Gondifelos, na noite de sexta-feira, 21 de julho, Nuno Sá lembrou que “Manuel Carvalho tem um percurso e um currículo invejáveis, sendo por isso um candidato de excelência”.

Com experiência reconhecida como dirigente associativo, autarca e dirigente sindical, Manuel Carvalho “está preparado para assumir as responsabilidades e ganhar esta corrida”, afirmou Nuno Sá, que apelou ao reforço da união do PS para “vencer este combate” e não deixou de evidenciar a obra socialista no concelho de Famalicão.

“No almoço com António Costa, honrou-me muito a presença de Agostinho Fernandes, um símbolo do trabalho e das grandes obras que o PS deixou em Famalicão”, declarou Nuno Sá. E adiantou: “Temos orgulho em ser candidatos por este símbolo, por esta bandeira e por este partido, ao contrário de outros que têm vergonha das suas origens e que se escondem atrás da propaganda e das fotografias.”

Sem nunca mencionar o nome do seu principal adversário político, mas revelando preocupação com os problemas existentes no concelho, Nuno Sá foi bem explícito: “Este presidente da Câmara promete resolver os problemas e nada resolve. Há ainda muito a fazer e muitos problemas esquecidos em Famalicão, como é o caso da habitação social. E é para fazer a diferença pela positiva que eu me candidato e que vou ser o próximo presidente de todos os famalicenses.”

O candidato do PS à presidência da Câmara fez questão de lembrar um tema importante para todos os habitantes de Gondifelos e freguesias vizinhas: “O anterior Governo queria encerrar a unidade de saúde de Gondifelos. E se não fosse o Governo de António Costa e do PS a extensão de saúde teria sido mesmo encerrada.”

Manuel Carvalho começou o seu discurso à defesa, mas rapidamente passou ao ataque, com paixão e emoção suficientes para levar os presentes na sala ao rubro. “Fui sempre um cidadão trabalhador, atento, ativo e agora quero continuar a servir a minha terra. Não tenho as mesmas armas de outros, mas tenho a convicção e a vontade para fazer mais e melhor”, afirmou o candidato a Gondifelos, Cavalões e Outiz.

“Estou na política com paixão e tenho comigo uma equipa forte, capaz e habilitada a enfrentar os desafios do futuro. A educação, depois do pão na mesa, tem de ser uma das nossas prioridades. Quero ser um autarca de proximidade. Quero estar sempre perto dos meus concidadãos e trabalhar afincadamente para a comunidade”, disse Manuel Carvalho, manifestando-se “preparado para ser o presidente de todos e não só de alguns”.

Ciente de que a União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz “parou no tempo”, Manuel Carvalho não irá virar a cara à luta: “Sou um homem de combate, sou dirigente sindical há mais de 20 anos e sou um homem que não desiste, que nunca deixa de lutar pelos seus ideais. Com o vosso apoio e a força da razão vamos conseguir. E sei que, com Nuno Sá na presidência da Câmara e com António Costa no Governo, tudo será mais fácil.”

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: ARMINDO MOURÃO RECANDIDATA-SE À UNIÃO DE FREGUESIAS DE ESMERIZ E CABEÇUDOS

Armindo Mourão recandidata-se à União de Freguesias pela Coligação “Mais Ação, Mais Famalicão”. Em Esmeriz e Cabeçudos os anos passam mas o projeto autárquico é para manter

“Estou preparado para continuar este fantástico projeto, temos muitas ideias, sabemos o que Esmeriz e Cabeçudos precisam”. As palavras são de Armindo Mourão, o homem que há quatro anos lidera os destinos da União de Freguesias de Esmeriz e Cabeçudos e foram proferidas ao início da noite deste domingo, 25 de julho, na apresentação pública da sua recandidatura com o apoio da Coligação Mais Ação. Mais Famalicão.

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Numa cerimónia que juntou perto de cinco centenas de Esmerizenses e Cabeçudenses na envolvente à bela Casa de Esmeriz, Armindo Mourão explicou a razão de ser da sua disponibilidade: “as pessoas”

Paulo Cunha não teve dúvidas em afirmar que Armindo Mourão é o homem certo no lugar certo. “É um autarca atento, organizado, exigente e dinâmico”, disse o candidato da Coligação à presidência da Câmara Municipal, elogiando o trabalho ”em todas as áreas” que foi desenvolvido na freguesia e a relação “sólida e construtiva” que manteve com a equipa autárquica que o acompanhou nos últimos anos e que volta a concorrer junta.

Passando em revista algumas das obras mais significativas que foram desenvolvidas nos últimos quatro anos, Armindo Mourão não hesita em afirmar que cumpriu com o que se comprometeu a atingir para as duas freguesias. E deixa claro que, tal como no passado, no futuro “as nossas obras serão as necessidades reais das gentes das nossas terras, ouvimos todos os dias as pessoas, faremos o que os esmerizenses e cabeçudenses precisam, faremos sempre primeiro o que faz falta”.

Jorge Silva que foi presidente da Junta de Freguesia de Esmeriz durante 16 anos, tendo contado  com a presença de Armindo Mourão na sua equipa, dá a cara por Armindo Mourão que “conseguiu assegurar a continuidade do projeto, o desenvolvimento e a harmonia das freguesias”.

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VITOR PAULO PEREIRA É O RECANDIDATO PELO PS À CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA

Nova centralidade, inovação e economia bandeiras de Coura para ganhar o futuro

“Coura é uma terra sem paredes, uma terra aberta ao mundo. Uma terra que prefere criar uma nova centralidade em vez de reclamar do centro. É uma terra ousada, criativa e trabalhadora. É uma terra que gosta de correr riscos e está no mapa. É uma terra que gosta de existir. É uma terra forte, orgulhosa e capaz. No fundo: Coura É”.

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Foi desta forma que Vitor Paulo Pereira concluiu a comunicação com que se dirigiu aos courenses na apresentação da sua recandidatura à Câmara Municipal de Paredes de Coura, numa sessão que encheu por completo o auditório do Centro Cultural desta vila do Alto Minho e que contou, entre os presentes, com o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, o líder da Federação do Partido Socialista de Viana do Castelo, Miguel Alves, e o mandatário Pereira Júnior.

“Trazer às pessoas um projeto novo e de desenvolvimento” é o propósito do candidato do Partido Socialista, para quem o segredo está em fazer resistência: “fecharam-nos o Tribunal, abrimos uma fábrica”, recordou Vitor Paulo Pereira, acrescentando que agora “temos um Governo que acredita nos concelhos, acredita no Poder Local e tem feito um esforço notável para ajudar no reforço do poder do Estado no território”.

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Vitor Paulo Pereira insiste que o futuro das terras afastadas de Lisboa “não depende do fatalismo da geografia”. O autarca de Paredes de Coura recorre de uma velha máxima de Walt Disney, defendendo que gosta de “tentar o impossível, porque lá a concorrência é menor”.

O candidato do PS garante: “não vamos ficar à espera que Lisboa resolva os nosso problemas ou à espera das suas dádivas, porque isso representa paternalismo, servidão e resignação. É sempre preferível criar bem e criar para fora”, argumentou Vitor Paulo Pereira, esclarecendo que isso se chama “uma nova centralidade, chama-se inovação e economia”.

Perante um auditório completamente cheio e que conhece como ninguém o trabalho desenvolvido nos últimos quatro anos, Vitor Paulo Pereira apontou que “o futuro dos territórios dependerá da sua capacidade de criar, inovar e, sobretudo, da sua capacidade de ousar e trilhar caminhos de desenvolvimento económico alternativos e sustentáveis”, esclarecendo que não vai ser possível “mudar a curva demográfica, porque para isso teria que se mudar a mentalidade de hoje”.

O candidato socialista sustenta que a resposta está na “criação de emprego, para fixar os jovens e apostando na educação e cultura”. Neste âmbito, não escondeu a satisfação pelo facto de no próximo ano letivo Paredes de Coura poder vir a contar com mais 130 alunos, desafiando os presentes a que se devem desenvolver esforços para criar “uma Academia de Música” e tendo em conta que o município também já faculta o ensino da música clássica desde o pré-primário.

As boas notícias para Paredes de Coura não se ficam por aqui: “vamos ter uma escola completamente nova, que representa um investimento de 2 milhões de euros”, explicou Vitor Paulo Pereira, desafiando o amigo Tiago Brandão Rodrigues para a inauguração. O candidato do Partido Socialista não esconde o orgulho pelo facto do Governo estar atento ao trabalho desenvolvido em Paredes de Coura, testemunhado pelas visitas do Primeiro Ministro, bem como dos Ministros do Planeamento e da Economia.

“Nas exportações tivemos o maior crescimento registado nos 85 concelhos do Norte e nos últimos quatro anos criámos em Paredes de Coura mais de 500 postos de trabalho”, sublinhou o candidato socialista, para quem a ligação da A3 ao parque industrial de Formariz “será determinante”, mas também pelo que representa no encurtar da distância para o parque industrial de Castanheiro e também para a captação de novos investimentos: “pretendemos um modelo de desenvolvimento em que não deixe ninguém para trás. Um modelo de desenvolvimento que considere as nossas tradições, mas que também esteja aberto à mudança. Que esteja aberto a modelos alternativos de desenvolvimento, que respeitem a sustentabilidade, a liberdade, a ética e a tolerância”, concluiu.

Antes, Tiago Brandão Rodrigues havia elogiado “alguém que é especial, verdadeiramente único, que nos faz pasmar por aquilo que nos faz sonhar e que é capaz de concretizar”, sublinhando que Coura tem sido “visibilidade, transparência, emprego, exportações e cultura. Tem sido um sonho e concretização”, vincou o Ministro da Educação, enquanto Miguel Alves, pela Federação PS do distrito de Viana do Castelo, elogiou “o projeto de modernidade que colocou Paredes de Coura no mapa”.

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CANDIDATO DO PS QUER FAZER HISTÓRIA NA FREGUESIA

Joel Oliveira pode ser o presidente mais jovem de Landim

As presenças do secretário e do tesoureiro da Junta de Freguesia de Landim, Luís Ferreira e António Almeida, respetivamente, foram sinais muito importantes na sessão de apresentação do jovem Joel Oliveira, de 26 anos, como candidato à presidência da Junta local. “Estou preparado para ser o próximo presidente da Junta de Freguesia de Landim”, afirmou, optimista, Joel Oliveira, acrescentando estar apostado em assumir a liderança da freguesia “com o apoio dos mais experientes”.

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Para além disso, Joel Oliveira, que integra a Assembleia de Freguesia e que poderá ser o presidente da Junta mais novo da história da freghuesia, conta com um forte apoio dos seus amigos da Juventude Socialista, tendo recebido em Landim na sua apresentação o deputado e secretário-geral adjunto da comissão política nacional Hugo Carvalho, o líder da Distrital de Braga, José Litra, e a líder da Concelhia de Famalicão, Márcia Nunes.

“É com muita alegria que vejo o Joel encabeçar uma lista pelo PS à sua Junta de Freguesia”, confessou Márcia Nunes, destacando, na sua intervenção, “o trabalho” que o candidato à presidência da Câmara Municipal, Nuno Sá, “tem desenvolvido”. Um trabalho “de cooperação estreita” com as freguesias, pois “faz questão de estar lado a lado com todos os candidatos às Juntas de Freguesia”. Segundo a líder da JS-Famalicão, este trabalho de Nuno Sá “culminará com um enorme sucesso autárquico nas eleições”.

Caso seja eleito presidente, Joel Oliveira assume o compromisso de executar um programa assente em políticas sociais, no apoio ao associativismo e numa aposta no turismo e na cultura. “Queremos o turismo como alavanca do progresso e um movimento cultural que possa atrair visitantes a Landim”, explicou, apontando para o valor patrimonial e turístico do Mosteiro de Landim.

Aproveitando a presença de jovens na plateia, Nuno Sá enfatizou o seu compromisso com a juventude, assumindo que irá pugnar pela captação de um polo da Universidade do Minho para o concelho de Vila Nova de Famalicão. Ao mesmo tempo, o candidato à presidência da Câmara elogiou a capacidade de resistência dos autarcas socialistas de Landim. “Aqui está a lista da Junta de Freguesia de Landim”, frisou, numa alfinetada ao presidente cessante, eleito pelo PS mas que, a troco de “um prato de lentilhas”, se recandidata com o apoio “escondido” da coligação PSD-CDS.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: CANDIDATO DO PS ESTÁ CONFIANTE NA VITÓRIA

Tenor Carlos Ferreira com lotação esgotada nas freguesias de Carreira e Bente

O salão da Junta de Freguesia estava com a sua lotação praticamente esgotada para a cerimónia de apresentação do tenor Carlos Ferreira como candidato à presidência da Junta da União de Freguesias de Carreira e Bente. E o povo das duas freguesias tanto aplaudiu as ideias políticas do candidato como a sua voz de tenor, que interpretou "Nella Fantasia", de Ennio Morricone.

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Operário químico da Continental Mabor, desde 2002, e músico do Coro Sinfónico da Casa da Música do Porto, desde 2016, Carlos Ferreira ficou a escassos 40 votos de ganhar a presidência da União de Freguesias de Carreira e Bente nas eleições de 2013. Agora, avança “para ganhar”, como frisou Nuno Sá, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal, que elogiou o seu “trabalho pelas pessoas e pela comunidade”: “Carlos Ferreira, prepara-te, porque tu vais ser o próximo presidente da União de Freguesias de Carreira e Bente!”

“Incutido de um profundo sentido de responsabilidade”, Carlos Ferreira apresenta-se “preparado e disponível para servir a União de Freguesias de Carreira e Bente, numa perspetiva de serviço público e de entrega à comunidade”.

“Acredito no valor das pessoas e no trabalho de equipa. Unidos podemos fazer mais e melhor! E o nosso projeto só fará sentido com o envolvimento de todos, fomentando uma política de diálogo, de partilha e abertura total à união de freguesias”, destacou Carlos Ferreira, afirmando conhecer bem a União de Freguesias de Carreira e Bente.

Sobre os adversários da coligação PSD-CDS, Carlos Ferreira afirmou que “que servem muitas vezes os seus interesses particulares e relegam Carreira e Bente para segundo plano”. Por isso, “é tempo de mudar e de evoluir”, afirmou o candidato do PS.

Criticando o seu adversário Paulo Cunha, sem nunca mencionar o seu nome, acusando-o de ter trocado obras por fotografias, Nuno Sá, por seu turno, falou de algumas propostas e ideias inscritas no seu programa “Famalicão em Marcha”, destacando um apoio mais efetivo às Juntas de Freguesia. “Comigo na presidência da Câmara, as freguesias famalicenses vão receber mais 50% daquilo que hoje recebem da Câmara Municipal”, assumiu, recebendo fortes aplausos da multidão que, no domingo de manhã, 23 de julho, encheu o salão da Junta de Freguesia da Carreira.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: LUÍS NOVAIS APRESENTA EQUIPA HETEROGÉNEA À UNIÃO DE FREGUESIAS DE CAVALÕES, GONDIFELOS E OUTIZ

Equipa candidata pela Coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” à União de Freguesias está sintonizada e coesa

Uma equipa heterogénea é a receita de Manuel Novais para uma união de três freguesias – Cavalões, Gondifelos e Outiz.  O candidato da Coligação Mais. Ação Mais Famalicão à presidência da União de Freguesias apresentou ao final da tarde de hoje, domingo, 23 de julho,  o representante de Outiz que integrará a sua equipa autárquica em caso de vitória nas autárquicas de outubro. António Faria é um conhecido empresário de Outiz, mas mais do que isso, “é uma amigo da freguesia, um homem há muitos anos ligados às sua dinâmicas e forças”, como assinalou Paulo Cunha, candidato da Coligação à presidência da Câmara Municipal que marcou presença na apresentação.

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Numa freguesia com pouco mais de 700 habitantes foi significativo a presença de mais de 200 pessoas na apresentação dos candidatos à Junta de Freguesia numa hora em que o sol ainda convidava a outras paragens.

Foi uma oportunidade não desperdiçada pela freguesia para se perceber a sintonia que está instalada entre Manuel Novais, António Faria e Joaquim Araújo, este último de Cavalões, garantia de que o trabalho na União de Freguesias continuará a ser bem feito, depois da gestão de Manuel Santos nos últimos anos.

“Estamos a terminar um ciclo autárquico com bom resultados e queremos iniciar outro com a mesma responsabilidade e a mesma ambição”, disse Paulo Cunha reafirmando como seu grande objetivo “a construção de um concelho com qualidade de vida em todas as freguesias”.

“Acredito que com a nossa equipa esta União será mais forte, mais unida, mais justa e mais dinâmica”, disse Manuel Novais assumindo que tudo fará “em prol do crescimento e do bem estar social das três freguesias.”

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: AGOSTINHO VEIGA CONCORRE POR CARREIRA E BENTE

Coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” apresentou candidato em Carreira e Bente

“Trabalho, empenho e rigor são as palavras que estão na base da minha recandidatura. Estou pronto para continuar a trabalhar e quero voltar a fazer um excelente mandato.” Quem o afirma é Agostinho Veiga, que está apostado na reeleição como presidente da União de Freguesias de Carreira e Bente, pela coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” (PSD/CDS-PP).

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Na apresentação da sua recandidatura, este sábado à noite, 22 de julho, na Junta de Freguesia da Carreira, perante os muitos apoiantes que ficaram a conhecer as propostas do candidato para os próximos quatro anos, Veiga apontou obra feita em várias áreas, o que levou mesmo Paulo Cunha a afirmar: “Caro candidato, com tanto que fez, diria que estaria já a concluir o seu segundo mandato”.

Agostinho Veiga apresenta-se com um projeto “realista e voltado para a comunidade”, elegendo a área social como uma das suas principais preocupações. “Dedicarei especial atenção aos nossos idosos, jovens e crianças. Estarei permanentemente atento às necessidades dos meus concidadãos”, garantiu.

Paulo Cunha referiu-se ao candidato da coligação como um “homem competente, dedicado e com grande sensibilidade social”, considerando o cabeça de lista um “digno representante” das freguesias. E depois deixou uma confissão: “Ser autarca é um enorme privilégio que me alimenta e dá energia”. O candidato à presidência da Câmara Municipal nas eleições autárquicas de 1 de outubro explicou por que é novamente candidato: “Ao longo dos últimos quatro anos cumprimos os compromissos que estabelecemos com os famalicenses. Há maior coesão social e mais oportunidades para todos. Mas a nossa ambição coletiva é de continuar a crescer, com sustentabilidade, de forma inclusiva e mobilizadora. Com o apoio de muitos famalicenses de vários quadrantes na definição de prioridades, estamos hoje preparados para apresentar as melhores propostas e as melhores equipas para as Juntas de Freguesia”.

André Carvalho, um jovem músico da Carreira, foi apresentado como o mandatário da coligação nesta União das Freguesias.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: ESTELA VELOSO RECEBE BANHO DE MULTIDÃO NO COMÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO

Um mar de gente acorreu este sábado, 22 de julho, ao Parque 1º de Maio, em Vila Nova de Famalicão, para apoiar Estela Veloso na recandidatura à presidência da União de Freguesias de Famalicão e Calendário. Uma forte manifestação de apoio que emocionou a candidata: “Mais uma vez, estou diante de vós, agora com força redobrada, para, juntos, fazermos esta caminhada. Continuo de alma e coração dedicada a esta causa de servir, de estar ao lado de cada um, consciente da responsabilidade que este cargo me traz, mas também com a certeza de que a ele me dedicarei sem quaisquer receios”, expressou.  

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Estela Veloso, 56 anos, repete a corrida eleitoral à maior Junta de Freguesia do concelho, motivada pela “obra feita nestes quatro anos” e pela sua longa experiência profissional ao serviço da comunidade, mas sobretudo pelo “grande amor” que diz ter por Calendário e Famalicão. “Estas duas freguesias sempre viveram ligadas no meu coração”.

Sublinhando que será “determinada e audaz” para vencer as eleições, a cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP garantiu ainda que saberá continuar a defender os interesses das duas freguesias e respetivas comunidades. “Dos mais velhos continuarei a beber a sua sabedoria e dos jovens quero a sua ambição, a sua vontade de crescer. Este trabalho de proximidade, esta ligação às pessoas, empresas e associações são a chave para o sucesso”.

E, por fim, apelou à mobilização dos presentes em torno da sua candidatura. “É com disponibilidade total que me apresento para servir Famalicão e Calendário. São quase quatro décadas de uma vida dedicada às pessoas, sempre com respeito e carinho por todas. Conto com o vosso apoio”, sublinhou.  

Paulo Cunha referiu-se à candidata como uma “mulher apaixonada, emotiva e que vive os problemas das pessoas”. “A Estela Veloso soube abraçar como ninguém Famalicão e Calendário. Pelo grande trabalho que fez nesta união de freguesias, pela sua disponibilidade ao serviço da causa pública, reúne todas as condições para continuar a ser uma magnífica presidente de Junta”, argumentou.

Nuno Melo, Presidente da Assembleia da Municipal e eurodeputado famalicense do CDS-PP, e Jorge Paulo Oliveira, deputado famalicense à Assembleia da República, natural da freguesia de Calendário, foram algumas das presenças notadas nesta sessão.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: CARLOS GOMES É O ESCOLHIDO PARA CONTINUAR PROGRESSO DE BRUFE

Coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” apresentou candidato à presidência da Junta de Freguesia de Brufe

Carlos Gomes é a aposta da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” para a presidência da Junta de Freguesia de Brufe. O candidato foi apresentado publicamente neste sábado, 22 de julho, numa sessão muito participada.

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Carlos Gomes, 50 anos, escriturário de profissão, faz parte da equipa que integra o atual executivo da freguesia do Louro, e vê agora chegado o momento de dar continuidade ao projeto autárquico iniciado em 2001 por Jorge Fernandes, de quem é amigo. O ainda presidente da Junta de Brufe é, de resto, o mandatário da coligação em Brufe. “Trata-se de um desafio que assumo com sentimento de dever e grande sentido de missão”, afirmou Carlos Gomes, acrescentando: “Serei um presidente próximo das pessoas, associações e coletividades para garantir uma resposta pronta às suas necessidades”.

Com base num projeto “sério e preocupado com o bem-estar das pessoas”, o candidato está apostado em ganhar a Junta da sua terra natal, tendo no horizonte as respostas às necessidades que a freguesia ainda tem. “Lutarei energicamente para que tais objetivos se concretizam”, assegurou.

Carlos Gomes mostrou-se convicto na eleição de Paulo Cunha e enalteceu ainda as “qualidades pessoais e profissionais” do candidato da coligação à Câmara Municipal de Famalicão. “Um homem dotado de grande inteligência e sensibilidade para tratar de todos os problemas do nosso concelho. Um grande amigo da freguesia de Brufe e que me ajudará a concretizar tudo a que me proponho”, afirmou.

Paulo Cunha agradeceu e retribuiu os elogios, referindo-se ao candidato em Brufe como um “homem de grandes convicções, com experiência e conhecimento, para que a freguesia continue no caminho do desenvolvimento”. Apelou ainda à mobilização de todos em torno do projeto autárquico que defende para Famalicão, sublinhando a importância dos autarcas locais na concretização desse propósito. “Trabalhando em conjunto com todos os presidentes de Junta, vamos continuar a criar as condições para que os famalicenses possam continuar a viver com qualidade nas suas freguesias”, concluiu.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: CENTENAS DE RIBEIRENSES NO APOIO À RECANDIDATURA DE ADELINO OLIVEIRA

Candidato da Coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” recandidata-se à vila de Ribeirão

O bastião da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão”, no concelho famalicense, a vila de Ribeirão, deu na sexta-feira à noite um sinal inequívoco do seu apoio a Adelino Oliveira na sua recandidatura à Junta de Freguesia.

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Muitas centenas de pessoas encheram por completo a Casa do Povo da vila, numa enorme manifestação de louvor e aprovação ao candidato da coligação.

Entre as várias personalidades presentes destaque para Paulo Cunha, candidato à presidência da Câmara Municipal, que teceu fortes elogios ao candidato afirmando que “vive-se melhor hoje em Ribeirão, uma comunidade muito forte, com muita energia e muito motivada”.

Paulo Cunha que foi também muito aplaudido por todos os presentes disse mesmo que Adelino Oliveira provou “que mereceu o voto da grande maioria dos ribeirenses há quatro anos e demonstra todos os dias que continua a merecê-lo”. “Ribeirão é uma vila com um povo ambicioso, com o ADN do inconformismo, que quer sempre mais, que quer sempre chegar primeiro. É uma terra fértil, onde a semente é lançada e floresce porque a terra é de grande qualidade”, acrescentou ainda Paulo Cunha, salientando a importância da vila no contexto do concelho, mas também do país.

Por sua vez, Adelino Oliveira disse estar motivado para mais quatro anos à frente dos destinos da vila e demonstrou isso mesmo num discurso marcado por novas ideias e muitos projetos para o futuro de Ribeirão.

O candidato recordou ainda a obra feita na vila e disse que o trabalho desenvolvido o anima a continuar. “Gosto do contacto diário com as pessoas, gosto de receber as pessoas todos os dias. A proximidade que tenho com os ribeirenses dá-me uma enorme satisfação”, declarou afirmando que “as pessoas estão sempre em primeiro lugar”.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: SUSANA PEREIRA QUER REFORÇAR VOTAÇÃO EM RIBA DE AVE

Candidata da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresentou recandidatura

“É muito importante que no próximo dia 1 de Outubro os ribadavenses deem uma maioria inequívoca a Susana Pereira, num sinal claro de confiança, força e motivação”. O candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, apelou esta sexta-feira, a população de Riba de Ave a reforçar a posição de Susana Pereira como presidente de Junta de Freguesia da vila, através de um “voto que lhe vai dar ainda mais força e legitimidade para trabalhar”.

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Susana Pereira apresentou ontem a sua recandidatura, pela coligação “Mais Ação. Mais Famalicão”, perante várias centenas de apoiantes que ocuparam o interior e se espalharam pelo exterior da Junta de Freguesia.

Apoiada pelo ex-presidente da Junta de Freguesia Armando Carvalho, que elogiou o “excelente trabalho realizado por Susana Pereira e que está à vista de todos” e deixou alguns recados a uma “oposição que tenta ofuscar a obra feita”, a candidata apresentou-se com novas ambições e novos projetos.

Não escondendo a desilusão com o governo central e a sua decisão de cortar o apoio às escolas do concelho com contrato de associação, que muito prejudicou a vila, a candidata da coligação PSD/CDS-PP disse que “nunca pensou que o governo central fosse um entrave à governação local”.

Também Paulo Cunha afirmou que durante estes anos “Riba de Ave sofreu duros golpes ao seu desenvolvimento, ações de tremenda injustiça para com as famílias desta região”. “Há culpados e os ribadavenses não podem esquecê-los”, declarou.

De resto, o candidato à Câmara Municipal deixou rasgados elogios a Susana Pereira, afirmando que mesmo perante estas contrariedades, “foi sempre uma mulher lutadora, que nunca baixou os braços, andou no terreno e fez tudo pela sua terra”.

Para o futuro, Paulo Cunha lembrou os projetos da Escola do 1.º e 2.º ciclo, a nova sede da Banda de Música e da sua escola, e a recuperação do Cine Teatro Narciso Ferreira, que já tem contratualizado o apoio financeiro para a sua concretização.

“Eu sou a melhor opção”, afirmou Susana Pereira “sem falsos pretensiosismos” e reafirmou: “eu sou a melhor porque tenho a melhor equipa!”.

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PAN EXIGE CUMPRIMENTO DE REGRAS DE BEM-ESTAR NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

PAN pede ao Governo que assegure as regras de bem-estar no transporte de animais vivos

  • Denúncias sobre o incumprimento pelo governo português do regulamento europeu de transporte de animais em viagens de longo curso
  • Animais sujeitos a atos de extrema violência e em condições sanitárias ilegais que podem impactar a saúde pública
  • Obrigatória a presença de pelo menos um médico-veterinário durante o embarque em meio de transporte marítimo de animais

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que adote medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos.

Considerando que o Governo português tem promovido a exportação de animais vivos para, nomeadamente, Israel, contrariamente ao disposto no regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004 e uma vez que se têm verificado várias denúncias relativamente aos carregamentos de animais, sendo estes alegadamente sujeitos a atos violentos e ilegais, o PAN entende ser necessário que seja cumprido o referido regulamento no que diz respeito ao transporte de animais em viagens de longo curso e que, em consequência, se reduza a exportação de animais vivos para países cujo transporte implique um tempo de viagem superior a oito horas.

A recomendação do PAN prevê ainda que seja obrigatória a presença de pelo menos um médico-veterinário durante o embarque em meio de transporte marítimo de animais, a viagem, desembarque e abate, certificando-se que todas as regras de bem-estar e abate dos animais são cumpridas durante todo o processo de exportação de animais.

É da responsabilidade do Estado português assegurar e fiscalizar os requisitos dos barcos que transportam os animais, prejudicando todas as viagens quando estes não assegurem as condições mínimas exigidas para o transporte de seres vivos, sendo que se consideram de longo curso todas as viagens que excedam as oito horas.

As denúncias e as notícias sobre estes procedimentos alegam que estes animais são sujeitos a atos violentos, nomeadamente utilização de bastão elétrico, sem intervalo, no mesmo animal, pontapés e descarregamento sem cumprimento do disposto na lei para o nivelamento de rampas, que devem ter a mínima inclinação possível. A viagem desde o porto português até ao porto israelita demora cerca de nove dias. O carregamento dos animais e a viagem podem demorar, em média, doze dias, tendo-se já verificado um aumento deste período temporal em algumas viagens.

Oitenta por cento do calor animal é perdido pela transpiração - os animais transportados via marítima chegam ao porto de destino cobertos de uma crosta fecal, que lhes aumenta drasticamente a temperatura corporal, infligindo-lhes muito sofrimento; muitos animais enjoam nas viagens, porque os barcos não estão adaptados com estabilizadores. Vários animais chegam ao destino ofendidos na sua integridade física, doentes ou até moribundos, havendo registo de mortes de animais registadas no decurso das viagens, com as carcaças despejadas no mar com eventual e potencial violação da convenção de MARPOL.

Por fim o PAN recorda que o artigo 13.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia dispõe que: “Na definição e aplicação das políticas da União nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço, a União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sensíveis, respeitando simultaneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional.”

Para além disso já se encontra em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, o qual os reconhece como “Seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza”, conforme artigo 201.º – B do Código Civil.

Mais de 5.000 cidadãos já assinaram a petição “Pela Abolição do Transporte de Animais Vivos para Países fora da União Europeia”, uma iniciativa promovida pela PATAV (Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos) que revela que cada vez mais pessoas partilham, pelas mais diversas razões, destas preocupações.

A PROPRIEDADE PRIVADA É UM DIREITO CONSAGRADO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

Direito de propriedade privada

  1. A todos é garantido o direito à propriedade privada e à sua transmissão em vida ou por morte, nos termos da Constituição.
  2. A requisição e a expropriação por utilidade pública só podem ser efectuadas com base na lei e mediante o pagamento de justa indemnização.

- Artigo 62.º da Constituição da República Portuguesa

A “estatização” dos chamados “terrenos sem dono” preconizada pela generalidade dos partidos políticos com assento parlamentar – à excepção do Partido Comunista Português – representa uma clara violação do direito de propriedade privada consagrado na Constituição da República Portuguesa. Ironicamente, uma medida inventada e defendida pelos guardiães da “propriedade privada”.

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A pretexto de que é desconhecida a identidade dos seus proprietários uma vez que ninguém por falta de conhecimento reclamará perante a intimação feita através de edital colocado algures numa vitrina, os terrenos de cultivo e florestais passarão para a posse do Estado que mais tarde lhes dará o destino que melhor entender, muito provavelmente vender aquilo que até então não lhe pertencia.

Entre os proprietários que virão a ser mais atingidos por semelhante medida e perderão as suas propriedades encontram-se os emigrantes que, devido à distância, não tomarão conhecimento das referidas notificações.

Sucede que, ao invés do que propalam, salvo raras excepções não existem “terrenos sem dono” porque toda a propriedade rústica e urbana deve estar registada nas Repartições de Finanças que procedem à devida cobrança dos impostos de acordo com a Lei. Mesmo aquelas propriedades cujo registo não era conhecido, têm vindo nas últimas décadas a sua posse a ser regularizada nomeadamente através da figura jurídica do usucapião. Por conseguinte, o Estado sabe a quem pertencem os alegados “terrenos sem dono” e tem capacidade para obrigar os seus legítimos proprietários a cumprir os seus deveres, incluindo a limpeza dos terrenos florestais. E, os próprios municípios possuem o cadastro de todas as propriedades, dispondo inclusivamente de bases de dados geográficas informatizadas.

A propriedade privada é um direito que garante a liberdade e livre iniciativa dos cidadãos, neste caso de pequenos proprietários que, em muitos casos, devido à má governação dos políticos, sentiram-se forçados a emigrar para agora verem o esbulho do seu património. Por muito menos já se tocaram os sinos a rebate!

CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS ACUSA 4 VEREADORES DE IMPEDIREM A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE DECIDIR SOBRE UMA ADENDA AO CONTRATO RELATIVO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Barcelos apresentou hoje à votação do executivo municipal, reunido em sessão extraordinária, uma proposta de submissão à Assembleia Municipal “para outorga da Adenda ao Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos Municipais de abastecimento de Água e Saneamento do Concelho de Barcelos”.

Não tendo o executivo municipal competência para votar assuntos relativos a concessões, conforme disposto na alínea p) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, cabe à Assembleia Municipal decidir sobre o conteúdo da proposta, pelo que ao executivo compete apenas votar a sua remessa à Assembleia.

Na sessão, os vereadores Domingos Pereira, Carlos Brito, Elisa Braga e Alexandre Maciel votaram contra o envio da proposta à Assembleia, impedindo este órgão de a discutir e aprovar.

Com esta posição, os vereadores demonstraram claramente que não querem resolver o problema da concessão da água e saneamento, pouco se importando com o destino de Barcelos e dos barcelenses, já que sobre o Município recai uma condenação judicial com pagamento de 172 milhões de euros de indemnização à empresa concessionária.

Durante sete anos estes vereadores tomaram parte das negociações com a empresa Águas de Barcelos, pelo que não se entende que agora recusem enviar à Assembleia Municipal um acordo estabelecido com os mesmos protagonistas com quem negociaram.

A atitude dos vereadores não pode deixar de merecer a mais profunda reprovação pelo desprezo ostensivo pela Assembleia Municipal, procurando impedir que este órgão exerça as competências e os direitos que a lei lhe confere.

Mas não é a primeira vez que aqueles vereadores tomam decisões irresponsáveis com consequências gravosas para os barcelenses. Os barcelenses lembram-se bem que há pouco mais de um ano impediram o processamento de vencimentos aos funcionários da Empresa Municipal de Educação e Cultura.

Para Miguel Costa Gomes, “o executivo municipal fez o seu trabalho de uma forma empenhada”, pelo que os vereadores ao não aprovarem a proposta “assumiram a responsabilidade das consequências deste seu ato”. E acrescenta: “Nós temos consciência que fizemos tudo para arranjar uma solução e eles têm que ter a consciência que estão a criar uma situação fatal aos barcelenses, uma situação de ruína que é da responsabilidade deles. Estava nas mãos deles resolver, não quiseram resolver, assumirão naturalmente as consequências. Os barcelenses saberão ler…”

A Câmara Municipal garante aos barcelenses a serenidade da sua atividade, procurando manter os níveis de qualidade nos serviços que presta às populações e reafirma a sua determinação na consolidação de uma solução negociada e definitiva para o problema da concessão de água e saneamento no concelho, por forma a evitar o pagamento da indemnização decidida em Tribunal.

Reafirma ainda que tudo fará para evitar que este assunto seja usado como arma de arremesso político, demarcando-se totalmente do aproveitamento eleitoral e de baixa política que aqueles vereadores tão explicitamente mostraram.

Câmara Municipal de Barcelos

Barcelos, 20 de julho de 2017

CANDIDATO SOCIALISTA NUNO SÁ VISITA FAMÍLIAS CIGANAS EM FAMALICÃO

Nuno Sá visita acampamento de famílias ciganas em Famalicão na freguesia de Esmeriz, amanhã, sexta-feira, 21 de julho, pelas 17 horas

O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Nuno Sá, convida os jornalistas para uma visita a um acampamento de famílias de etnia cigana que vivem em condições de habitabilidade muito precárias, na Rua de Meães, freguesia de Esmeriz, no concelho famalicense. A visita está marcada para as 17h00 desta sexta-feira, 21 de julho.

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Em causa estão cerca de 150 pessoas que vivem em condições muito precárias de habitabilidade, sem abastecimento de água, nem rede de esgotos, num concelho que até tem alguns bons exemplos de integração de comunidades de etnia cigana e de realojamento dessas pessoas. Porém, desde 2013, a Câmara Municipal deixou de investir em habitação social e a comunidade de etnia cigana da freguesia de Esmeriz continua a viver sem condições minimamente humanas.

Nuno Sá já conhece o drama daquelas famílias há alguns anos, em função do seu trabalho como deputado municipal e como deputado à Assembleia da República. E já colocou o problema ao presidente da Câmara Municipal, recentemente, na última sessão deste mandato. Porém, o edil, Paulo Cunha, da coligação PSD-CDS, disse que a Câmara Municipal de Famalicão não vai intervir no acampamento das famílias ciganas de Emeriz, alegando que as pessoas em causa vivem em terrenos privados. As crianças, porém, frequentam a escola pública.

PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DO PAN QUE REVOLUCIONA O COMÉRCIO DE ANIMAIS

  • Será criado um registo de criadores
  • Anúncios de venda de animais de companhia e transmissão de propriedade passam a estar sujeitos a determinados requisitos
  • Animais selvagens deixam de poder ser comercializados através da Internet
  • Os estabelecimentos comerciaisestão impedidos de expor os animais em montras ou vitrinas
  • Coimas mais duras para o incumprimento

Foi hoje ontem aprovada no parlamento a proposta de lei do PAN - Pessoas Animais Natureza – que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet e proíbe a venda online de animais selvagens, com os votos a favor de todos os partidos e a abstenção do CDS.

Esta lei estabelece um registo de criadores. Estes devem comunicar a sua atividade à Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) que irá gerar um número de identificação, pessoal e intransmissível e que irá disponibilizar, no seu site, os nomes dos criadores comerciais de animais de companhia e respetivo município de atividade e número de identificação.

Os anúncios de venda de animais de companhia passam a estar sujeitos a determinados requisitos de validade, tendo que indicar a idade dos animais; tratando-se de cão ou gato, a indicação se é animal de raça pura ou indeterminada, sendo que, tratando-se de animal de raça pura deve obrigatoriamente ser referido o número de registo no livro de origens português; o número de identificação eletrónica da cria e da fêmea reprodutora; o número de inscrição de criador e o número de animais da ninhada. Os cães e gatos só podem ser considerados de raça pura se tiverem inscritos no livro de origens português, caso contrário são identificados como cão ou gato de raça indeterminada e no caso de anúncios de animais de raça indeterminada é proibida qualquer referência a raças no texto do anúncio.

A transmissão de propriedade de animal de companhia passa também a ter que cumprir uma série de requisitos como a declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respetiva fatura, ou documento comprovativo da doação; comprovativo de identificação eletrónica do animal, desde que se trate de cão ou gato; declaração médico-veterinária que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido e informação de vacinas e historial clínico do animal.

Os animais selvagens deixam de poder ser vendidos através da Internet. A compra e venda de animais selvagens apenas pode ser realizada junto dos criadores ou em estabelecimentos comerciais devidamente licenciados para o efeito, não podendo estes, em qualquer caso, ser expostos em montras ou vitrinas que confrontem com espaços exteriores à loja, permitindo que sejam visíveis fora desta.

A legislação muda também no que respeita ao local de venda. Os animais de companhia podem ser publicitados na internet mas a compra e venda dos mesmos apenas é admitida no local de criação ou em estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito, sendo expressamente proibida a venda de animais por entidade transportadora. O transporte de animais de companhia na sequência de transmissão onerosa ou gratuita só pode ser realizado por entidade transportadora desde que esta se faça acompanhar dos documentos.

E para além disso deixaremos de ver animais de companhia nas montras ou vitrinas visto que os estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito passam a estar impedidos de o fazer.

As contraordenações puníveis pelo diretor-geral de Alimentação e Veterinária, que antes eram de 25 euros, passam a agora a ser de um montante mínimo é de 200 euros e máximo de 3740 euros.

“Este é um passo decisivo para aumentar a proteção de animais de companhia e selvagens, sinal evidente de que conseguimos trazer mudanças efetivas à sociedade e tornar consequente uma conquista alcançada este ano no ordenamento jurídico português: os animais já não são coisas com a aprovação do Novo Estatuto Jurídico dos Animais. Que deixem de o ser nas nossas consciências e que sejam tratados com a responsabilidade e dignidade que merecem. Com esta lei pretende-se também diminuir as compras de animais por impulso e reduzir o número de animais abandonados”, afirma André Silva, Deputado do PAN.

PAN PROPÕE MEDIDAS QUE VÃO INTEGRAR A REFORMA DA FLORESTA

  • Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios passam a ser obrigatoriamente públicos
  • Aumento das coimas mínimas para pessoas coletivas por incumprimento
  • Aprovada exceção do PAN sobre o regime de compensação relativo à rearborização de eucaliptos para as áreas classificadas

A votação final global do pacote da reforma florestal que decorre hoje no parlamento inclui medidas propostas pelo PAN e aprovadas no âmbito da negociação com o governo e com os restantes partidos.

Por proposta do PAN, os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios passam a ser obrigatoriamente públicos devendo constar no site de cada município. Esta medida foi aprovada por maioria com a abstenção do PCP. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) passa agora também a ter que divulgar a lista dos municípios incumpridores. Aprovado por maioria com a abstenção do PSD e PCP.

Foi também aprovada a proposta do PAN, para que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o ICNF possam, a partir de agora, celebrar com entidades privadas, nomeadamente operadoras de telecomunicações, protocolos relativos a sistemas de avisos em situação de emergência, mensagens radiodifundidas ou envio de mensagens para dispositivos móveis ligados a determinada torre de comunicações. Esta proposta foi aprovada por maioria com os votos contra do PCP e PEV, e a abstenção do PSD e CDS.

Nas ações de arborização e de re-rearborização, deve passar privilegiar-se de acordo com a proposta do PAN, a manutenção e reconstrução das galerias ripícolas. Esta proposta foi aprovada com a abstenção do PSD e CDS, e voto favorável dos restantes partidos. Estas espécies são fundamentais para a presença e manutenção da fauna aquática, e o arvoredo funciona como elemento termorregulador do ambiente, promove o sombreamento do curso de água, criando condições para a estabilização da temperatura necessária para à ocorrência de uma fauna aquática diversificada mas também sendo um fator de retardamento do fogo.

Com vista à mitigação das consequências ambientais no pós-incêndio, passa a ser obrigatório que antes da época das chuvas, sejam tomadas medidas adequadas a cada caso em concreto, nomeadamente de combate à erosão, de correção torrencial e impedimento de contaminação das linhas de água por detritos. Esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção do PSD e CDS.

Foi ainda aprovada por maioria, com os votos contra do PCP e abstenção do PEV, CDS e PSD, a proposta do PAN para que houvesse umaumento das coimas mínimas, de 800 para 1500 euros, por incumprimento da lei que aprova o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, apenas para as pessoas coletivas.

Foi aprovado o regime de compensação relativo à rearborização de eucaliptos, que implica que a cessação de plantação de eucaliptal num determinado local preveja a transferência para outro terreno, sendo que a área plantada deverá ser menor a cada ano, até chegar aos 50% em cinco anos.

O PAN veio propor um regime de exceção a esta regra para as áreas classificadas para promover a diversidade das espécies de acordo com aquelas que são as características da floresta autóctone. Desta forma, quem plantar eucaliptos numa área classificada e quiser fazer uma transição para fora destas áreas não terá que reduzir gradualmente à área de plantação, ao contrário do que acontece com os outros terrenos. Esta exceção tem por objetivo desincentivar a manutenção de plantações de eucalipto em área classificada. Esta proposta do PAN foi aprovada por maioria, com a abstenção do PEV, PCP, CDS e PSD e votos a favor de PAN, BE e PS.

O PAN a par de outros partidos políticos apresentou uma proposta que prevê que não seja aplicável aos projetos de plantação de eucalipto a possibilidade de estes virem a ser aprovados por via do deferimento tácito. Ou seja, na ausência de resposta por parte do ICNF o projeto, segundo a proposta do governo, passados 45 dias, poderia ser licenciado. Em comissão, as propostas para que o deferimento tácito não fosse possível nestes casos foi aprovada por maioria.

Entre outras medidas foi rejeitada pelo PSD, PS e CDS, com a abstenção do PEV e PCP a proposta do PAN para que nos 10 metros junto às faixas de rodagem e caminhos férreos, apenas pudessem ser plantadas espécies folhosas autóctones (antes podia ser plantada qualquer espécie).

PARTIDO "OS VERDES" QUER MENOS EUCALIPTOS

Portugal - Um futuro com menos eucaliptos. Verdes na origem desta mudança

Foi hoje aprovada, em sede de especialidade, na Comissão Parlamentar de Agricultura novos contributos de Os Verdes, para a redação final da proposta de lei, apresentada pelo governo que visa estabelecer o novo Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAR).

A revisão do RJAR teve como objetivo travar a expansão do eucalipto, liberalizada pelo anterior governo PSD/CDS e teve na sua origem as condições impostas pelo PEV, em sede de conversações conjuntas com o PS, antes da formação do atual governo.

Estas negociações prolongaram-se nestes últimos 2 anos e a proposta do governo absorveu parte dos objetivos do PEV, tais como: impossibilitar a plantação de novas áreas de eucalipto, com exceção de casos por compensação, que permitem a recuperação de áreas abandonadas e degradadas, nomeadamente com espécies autóctones; condicionar toda e qualquer replantação a autorização pelo ICNF, o que visa também permitir uma melhor gestão e ordenamento florestal, atendendo nomeadamente aos riscos de incêndio.

Os Verdes consideram, no entanto, que se poderia e deveria ir mais longe e por isso mesmo apresentaram, em sede parlamentar, propostas de alteração ao diploma. Entre estas propostas apresentadas pelo PEV e aprovadas hoje, em sede de Comissão, destacamos o fim do procedimento de “deferimento tácito” para o eucalipto.

Os Verdes estão cientes que foram a força motora desta mudança na Floresta Portuguesa.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: FIXAR CADA VEZ MAIS JOVENS É APOSTA DE PAULO CUNHA

Os jovens famalicense estão a ajudar a construir o programa eleitoral de Paulo Cunha, nomeadamente em áreas mais sensíveis para eles, que será sufragado nas eleições autárquicas de 1 de outubro.

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Esta segunda-feira, 17 de julho, Pedro Fonseca e Raquel Pinto, líderes da JSD e da JP de Famalicão, respetivamente, entregaram a Paulo Cunha o plano estratégico das políticas para a juventude que preconizam para o concelho nos próximos anos. Foi numa sessão pública que decorreu na Casa das Artes e que reuniu uma plateia interessada e muito participada. Do documento sobressaem quatro áreas - Educação, Emprego, Empreendedorismo e Habitação -, cada uma com prioridades programáticas que os próprios jovens definem para o seu futuro em Famalicão.

O candidato da coligação "Mais Ação, Mais Famalicão" à presidência da Câmara Municipal tomou boa nota das propostas apresentadas, agradecendo os contributos das juventudes partidárias, "assentes na matriz ideológica do PSD e do CDS-PP, e que transpiram a essência do projeto autárquico" da coligação de direita.

Diferenciar o processo educativo e conferir às escolas perfis diferentes.

Estas são duas das linhas orientadoras ao nível da Educação para o próximo mandato. Paulo Cunha concretizou: "Desformatar um pouco o processo educativoé uma das nossas grandes ambições, pelo que reivindicamos ainda mais utonomia do que aquela que hoje temos", disse. É convicção do candidato que os percursos curriculares no nosso concelho devem ter "uma matriz identitária naquilo que é essencial às áreas técnicas, mas devem ter um spaço reservado para que Famalicão seja diferente de outros concelhos". Por outro lado, defende, é necessário criar condições "para que os jovens sejam mais autónomos" e, ao mesmo tempo, "que os conteúdos não formais sejam também cada vez mais relevantes."

Paulo Cunha diz-se também um "grande adepto de escolas com perfis diferentes". Por isso, advoga, "faz sentido que haja escolas que apostem mais numas áreas e que haja escolas que apostem mais noutras áreas. Se conseguirmos fazer isto, estamos a dar um passo enorme do ponto de vista da qualidade do nosso ensino". E a justificação é óbvia: "Os jovens são diferentes, mas são tratados como se fossem todos iguais".

No capítulo do Emprego e do Empreendedorismo, Paulo Cunha assumiu as políticas públicas de emprego e de estímulo ao empreendedorismo como apostas a prosseguir. "Vamos aproveitar o espírito empreendedor e a excelente formação técnica dos jovens para que os seus projetos criativos possam surgir em Famalicão", explicou.

Também a área da Habitação vai ser objeto de especiais medidas de apoio, "não só do ponto de vista da residência artística para estudantes, mas também do ponto de vista da primeira habitação". E neste capítulo será abrangido o arrendamento, bem como a aquisição de casa própria. "Vamos ajudar a criar algumas condições dentro daquelas que são as contribuições que o município pode dar para ajudar os jovens a fixar residência em Famalicão", rematou Paulo Cunha.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ APRESENTA CANDIDATOS EM QUATRO FREGUESIAS

Pré-campanha do PS em Vila Nova de Famalicão

O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Nuno Sá, tem uma agenda intensa no próximo fim de semana com a presença nas sessões de apresentação de quatro candidatos socialistas a quatro assembleias de freguesia: União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz; União de Freguesias de Carreira e Bente; Landim; e Louro. Com Nuno Sá estarão presentes responsáveis do PS de Vila Nova de Famalicão, assim como representantes da Juventude Socialista.

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Manuel Carvalho, candidato do PS à presidência da União de Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz, faz a sua apresentação na sexta-feira, 21 de julho, pelas 21h00, no salão nobre da Junta de Freguesia de Gondifelos. Manuel Carvalho candidata-se com o objetivo de "trabalhar para as pessoas e com elas construir um futuro melhor”“O meu programa será sempre de acordo com a vontade dos meus conterrâneos, porque cada comunidade será sempre aquilo que cada um faz por ela”, destaca o candidato socialista a Gondifelos, Cavalões e Outiz.

Joel Oliveira, candidato do PS a presidente da Junta de Freguesia de Landim, apresenta a sua candidatura no próximo sábado, 22 de julho, pelas 17h00, no Largo Dr. Fonseca Monteiro, no centro de Landim. “Sou um candidato jovem, com ideias novas. Sempre aceitei desafios e este é mais um a que me proponho. Vejo muitas freguesias no caminho da evolução e penso que, comigo ao leme, teremos um rejuvenescimento de politicas que tornará Landim mais evoluído”, realça o candidato do PS.

Manuel Silva, candidato do PS a presidente da Junta de Freguesia do Louro, apresenta a sua candidatura no sábado, 22 de julho, pelas 21h00, na Praça Comendador Cupertino de Miranda, no Louro.

"Apoiado por uma equipa forte e competente, pretendo merecer novamente a confiança dos meus conterrâneos, de forma a poder continuar o trabalho realizado em prol da comunidade da freguesia”, refere Manuel Silva, o único dos quatro candidatos que o PS apresenta no fim de semana que é presidente da Junta.

Por último, Carlos Ferreira, candidato do PS a presidente da União de Freguesias de Carreira e Bente, apresenta a sua candidatura no próximo domingo, 23 de julho, pelas 11h00, no salão nobre da Junta de Freguesia da Carreira, na Rua da Aldeia, n.º 261. Antes, pelas 10h00, é oferecido um pequeno-almoço/convívio. "Pretendo ser presidente da Junta com o intuito de abraçar novos ideais e novos projetos. É necessário mudar e revigorar. Temos uma equipa capaz e motivada para fazer mais e melhor”, destaca o candidato socialista à União de Freguesias de Carreira e Bente.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: DELFIM ABREU CONCORRE PARA OLIVEIRA SANTA MARIA

Candidato da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresentado na freguesia com forte mobilização de apoiantes

Delfim Abreu quer ser reconduzido para um terceiro mandato à frente da Junta de Freguesia de Oliveira Santa Maria. O candidato da coligação Mais Ação, Mais Famalicão, apoiada pelo PSD e CDS-PP apresentou ontem, 16 de julho, a sua recandidatura numa sessão marca pela forte mobilização de apoiantes, que quiseram expressar o seu apoio a Delfim Abreu e conhecer as propostas do candidato para os próximos quatro anos.

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O programa de ação ainda está a ser elaborado, mas antecipa já o propósito de ser completo ao incluir medidas para áreas fundamentais como a ação social, a educação, o desporto e a cultura. “Três grandes pilares norteiam a minha recandidatura à Junta de Freguesia de Oliveira Santa Maria: um grande amor a esta nossa terra, o grande espírito de missão que sempre orientou a minha conduta cívica e, por último, a disponibilidade e vontade de tudo fazer pela melhoria das condições de vida dos Oliveirenses, gente honesta e trabalhadora, que me viu nascer e crescer”, assegurou.

Delfim Abreu, 58 anos, enalteceu depois as “qualidades pessoais e profissionais” do candidato da coligação à presidência da Câmara Municipal.

Paulo Cunha elogiou também o “trabalho notável” realizado pelo executivo liderado por Delfim Abreu, “autarca muito comprometido com a comunidade e muito empenhado em continuar a servir a freguesia”, sublinhou. E depois recordou os presentes do recente compromisso assumido pela Câmara Municipal de avançar com nova intervenção de reforço das condições de segurança na Via Intermunicipal Famalicão – Vizela, que serve as populações daquela área geográfica do concelho e, em particular, as de Oliveira Santa Maria. “É uma obra que tem a segurança como preocupação central e que a Câmara assume para ajudar a resolver o problema e porque tem condições financeiras para o fazer”, explicou.

A empreitada foi já adjudicada e corresponderá a um investimento de 300 mil euros. Terá início entre os meses de agosto e setembro do presente ano, com um prazo de execução de 12 meses. Nós não falamos só do que vamos fazer; nós estamos já a fazer, e este é um aspeto que nos distingue”, atirou Paulo Cunha. 

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ, CANDIDATO DO PS, AFIRMA QUE “PAULO CUNHA É UM EMBUSTE POLÍTICO”

Candidato do PS à Presidência da Câmara de Famalicão apresenta argumentos políticos

Nuno Sá, o socialista da nova geração que está lançado na corrida à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, afirma que o seu adversário e recandidato da coligação de direita PSD-CDS, Paulo Cunha, “é um embuste político”.

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Falando na presença de António Costa, secretário-geral do PS e primeiro-ministro, que no sábado, 15 de julho, foi a Vila Nova de Famalicão apoiar o candidato do PS, Nuno Sá fez um rasgado elogio aos antigos autarcas Agostinho Fernandes e Armindo Costa (PSD-CDS), mas deixou o atual edil, Paulo Cunha com as orelhas a arder.

“Num tempo em que Portugal avança e fica melhor, a Câmara de Famalicão dá sinais de esgotamento político. Em consequência disso, a cidade e o concelho marcam passo”, declarou Nuno Sá, acrescentando que, Famalicão já teve presidentes da Câmara “que rasgaram horizontes e fizeram obras que ficaram para a história da cidade e das freguesias”. E concretizou: “Os presidentes Agostinho Fernandes e Armindo Costa deixaram obras marcantes. Agora temos um Presidente da Câmara que trocou as obras e a capacidade de fazer pelas fotografias nos jornais e no Facebook.”

Nuno Sá criticou ainda “uma equipa de vereadores e avençados que está acomodada aos salários chorudos no final do mês”. “Hoje temos assessores de cartão laranja a ganhar mais do que o Presidente da Câmara, o que é algo nunca visto em Famalicão”, revelou.

AS CONTRADIÇÕES

Na sua intervenção, Nuno Sá deixou alguns compromissos eleitorais, sendo um deles o aumento de 50% das verbas livres para as juntas de freguesia, que fará parte do designado “Programa Famalicão em Marcha 2017-2030”, com compromissos e medidas em todas as áreas da governação municipal, na perspetiva de uma estratégia municipal do PS planificada para um horizonte de 12 anos.

Porém, o candidato ao PS não perdeu o ensejo para criticar o atual presidente. Avaliando Paulo Cunha pelos “oito anos de responsabilidade na Câmara Municipal”, como vice-presidente, “em que teve quatro anos de palco para se promover” e como presidente, desde 2013, Nuno Sá considera que “estamos perante um embuste político”.

E justificou: “Nestes 8 anos, o meu adversário visitou empresas e elogiou empresários, mas esqueceu os trabalhadores”, pois “esteve calado e conivente quando o Governo de Passos Coelho aprovou um grande aumento de impostos” e “decidiu cortar salários e pensões de reforma”, num quadro de políticas de austeridade sem precedentes em Portugal.

Nuno Sá considera que “são contradições e mais contradições” e ferir a atual presidência PSD-CDS, que “teve vergonha de convidar Passos Coelho para a campanha”.

“É por estas contradições políticas que a minha candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão é, antes de mais, um imperativo cívico”, justificou, prometendo ser “um presidente para todos os famalicenses e não apenas para alguns amigos”.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: MANUEL NOVAIS APRESENTA O SEU PROJETO

O candidato da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” apresentou o seu projeto. Manuel Novais vai dar mais por Gondifelos, Cavalões e Outiz

Foi em ambiente de festa, ao som das concertinas e com muita alegria no ar que o empresário Manuel Novais se apresentou, no passado sábado, como sucessor de Manuel Santos, à frente dos destinos da União das Freguesias de Gondifelos, Cavalões e Outiz.

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O candidato da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” disse ter “ideias e projetos” para potenciar as três freguesias levando-as a seguir o trilho do progresso. “Confiante e entusiasmado” com o apoio que tem encontrado na população, Manuel Novais chamou para junto de si, a sua equipa, constituída por jovens e por gente mais experiente, por mulheres e por homens, oriundos das mais diversas profissões e de várias classes sociais.

“Temos homem e temos equipa”, salientou Paulo Cunha, que também marcou presença na cerimónia. “Manuel Novais é um homem sério, de confiança e com ambição, é o homem certo no lugar certo”,acrescentou Paulo Cunha.

A cerimónia contou com a presença de várias centenas de pessoas e prolongou-se noite dentro com muita animação e com uma enorme onda de apoio a Manuel Novais.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: COLIGAÇÃO “MAIS AÇÃO. MAIS FAMALICÃO” GARANTE QUE “REQUIÃO MERECE JOÃO PEREIRA”

Candidato da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresentado na freguesia com Paulo Cunha confiante na equipa

João Pereira está apostado na reeleição como presidente da Junta de Freguesia de Requião pela coligação “Mais Ação, Mais Famalicão”. O candidato apresentou publicamente a recandidatura no passado domingo, 16 de julho, e puxou do currículo para justificar uma nova corrida à autarquia de Requião, apontando obra feita em várias áreas, do ambiente às acessibilidades, do desporto à educação, do lazer e associativismo à ação social, da saúde à cultura.

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“Eu e a minha equipa sentimos que a nossa missão ainda não está esgotada. Nestes oito anos fizemos uma política aberta, de proximidade e entrega à causa pública, de partilha e compromisso. E é assim que continuaremos a estar”, afirmou. “Confesso ainda que me recandidato motivado pelo espírito abnegado de ser autarca e pelo privilégio de poder apoiar Paulo Cunha na recandidatura à presidência da Câmara de Famalicão. Sei que estou a apoiar um homem sério, um amigo do amigo e um verdadeiro autarca”, acrescentou.

Paulo Cunha retribuiu os elogios: “O João é uma inspiração, um modelo cimeiro do que é ser autarca. Ele larga tudo para ser Presidente de Junta. E sabe trazer para junto de si toda a comunidade.” O candidato da coligação à Camara de Famalicão deixou a garantia de que estará sempre com os Requionenses, pois, admitiu, “a maior virtude do exercício de funções políticas é ajudar as pessoas”

João Pereira, 59 anos, oficial dos registos e do notariado aposentado, assumiu também novos compromissos para os próximos quatro anos de mandato no âmbito desse “projeto autárquico integral”. Magda Ferreira e Rui Silva são, de novo, os seus mandatários.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ TEM PAIXÃO E VONTADE DE SERVIR OS FAMALICENSES

António Costa em jornada de união socialista em Vila Nova de Famalicão

“Tive oportunidade de conhecer Nuno Sá como deputado à Assembleia da República e sei bem que só com muita paixão, grande dedicação à sua terra e grande vontade de servir os famalicenses é que ele se dispõe a este combate.”

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Foi com estas palavras que o secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, elogiou o candidato socialista à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

António Costa falava durante um almoço realizado em Vila Nova de Famalicão, este sábado, 15 de julho, perante meio milhar de apoiantes da candidatura de Nuno Sá. O candidato socialista, de 41 anos, conseguiu o feito inédito de unir à sua volta antigos autarcas e candidatos do PS em Vila Nova de Famalicão, como Agostinho Fernandes, Fernando Moniz, António Barbosa e Reis Campos.

No apoio a Nuno Sá esteve também Margarida Alves, responsável pela solidariedade social nos mandatos de Armindo Costa, o independente que liderou a Câmara de Famalicão entre 2002 e 2013, com o apoio da coligação PSD-CDS, mas que não apoia a recandidatura de Paulo Cunha.

Falando num concelho dominado pela coligação PSD-CDS desde 2002, ano em que os socialistas se dividiram em duas listas e perderam o poder municipal, o secretário-geral do PS, António Costa, não deixou de incentivar Nuno Sá, um quadro da nova geração socialista. “Sabemos que é um combate que não é fácil, mas há uma coisa que nós também sabemos: quanto mais difíceis são os combates, mais gosto nos dão esses combates”, lembrou o secretário-geral.

Depois de ter evocado a memória de Domingues Azevedo, o socialista famalicense que criou a Ordem dos Contabilistas Certificados, António Costa declarou ainda ser “gratificante” reencontrar na mesma mesa velhos amigos e pessoas que têm sido figuras marcantes na vida do PS no distrito de Braga, tendo destacado o líder da Federação, Joaquim Barreto, o antigo governador civil Fernando Moniz, com quem Costa trabalhou enquanto ministro da Administração Interna, e Agostinho Fernandes, “um velho amigo, um grande famalicense, um grande autarca, aqui em Famalicão”“É um enorme gosto tê-lo aqui entre nós”, enfatizou António Costa, referindo-se ao antigo edil famalicense.

Nuno Sá, por seu turno, agradeceu “a presença” e “a confiança” do líder do PS na sua candidatura, afirmando estar “muito feliz, orgulhoso e honrado”. Tanto mais que, lembrou, “na história de 41 anos do poder local democrático é a primeira vez que um candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão recebe a visita e o apoio público do líder do seu partido, sendo esse líder, ao mesmo tempo, o primeiro-ministro de Portugal”.

NUNO SÁ DESTACA “FORÇA E UNIÃO”

Na sua intervenção, Nuno Sá destacou as qualidades de Rubim Santos, advogado de prestígio em Famalicão e antigo autarca nos executivos liderados por Agostinho Fernandes, que regressa ao ativo como candidato à presidência da Assembleia Municipal. “É com muito orgulho que contamos com o seu regresso ao mais alto nível. Rubim Santos é um amigo, um advogado de excelência em Famalicão e uma referência de competência e seriedade do PS”, frisou Nuno Sá, que interpretou as presenças de Agostinho Fernandes e de antigos candidatos do PS à presidência da Câmara como “um sinal de força e união, que é essencial para o grande desafio que temos pela frente”.

O candidato reservou, porém, palavras especiais para Agostinho Fernandes, o último presidente socialista em Famalicão, que exerceu funções entre 1983 e 2002: “Conseguimos ser campeões na educação, na cultura, na solidariedade. Conseguimos fazer escolas, bibliotecas, piscinas, pavilhões, parques verdes, museus, casas para os mais pobres. Fizemos a Casa das Artes. Trouxemos a água do Cávado. Ganhámos o Centro Tecnológico Têxtil. Foi com o PS na liderança da Câmara Municipal que lançámos os alicerces do desenvolvimento de Vila Nova de Famalicão.”

Nuno Sá é oriundo de uma família da classe média de Ribeirão, uma das maiores freguesias de Vila Nova de Famalicão. Nasceu em 1976, ano das primeiras eleições em Portugal para as autarquias locais. Casado e com um filho, é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa.

Com uma carreira política sólida, na Juventude Socialista e no PS, Nuno Sá tem mais de 10 anos de experiência como deputado à Assembleia da República, onde mostra o seu talento parlamentar como especialista em questões laborais. Mas nunca perdeu a ligação umbilical a Vila Nova de Famalicão, sendo deputado municipal e levando a Lisboa propostas em defesa da sua terra.

Como advogado, integra a Autoridade para as Condições do Trabalho, organismo do Estado português onde é alto quadro superior jurista.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: CRISTINA PEIXOTO É CANDIDATA PARA JOANE PELA COLIGAÇÃO “MAIS AÇÃO. MAIS FAMALICÃO”

Coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” avança com uma mulher da terra para conquistar a vila joanense

A Cristina Peixoto é a candidata da Coligação Mais Ação. Mais Famalicão para Joane. Com uma forte ligação à terra onde cresceu, onde decidiu constituir família e onde vive há quatro décadas, Cristina Peixoto defende para Joane “uma atuação estratégica e integradora dos mais diversos níveis, seja empresarial, ambiental, associativo, desportivo, social, cultural e educativo, acompanhada pela aposta numa rede de boas infraestruturas” .“Já o afirmo há bastantes anos e não vou parar, doa a quem doer, de lutar por esse objetivo”, garante.

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Cristina Peixoto tem “Joane no coração” e está envolvida em diversos projetos locais. “Conheço a realidade desta terra e destas gentes”, assegura a candidata, convicta de que pode  ser uma mais valia para Joane e para Vila Nova de Famalicão.

Cristina Peixoto fez o seu percurso académico maioritariamente em Joane até ingressar no ensino superior, na Universidade do Minho, única altura em que dividiu o seu tempo entre Joane e Braga. É militante do PSD há cerca de 20 anos e nos últimos anos tem enveredado pela militância ativa nas estruturas partidárias, integrando comissões políticas do Núcleo do PSD de Joane, do qual é a atual Presidente, está na Comissão Política Concelhia e é Deputada da Assembleia de Freguesia de Joane.

Forte defensora da Igualdade do Género, também no mundo político, participa ativamente no Movimento de Mulheres Social Democratas de Vila Nova de Famalicão. Gestora de Recursos Humanos, casada, mãe de uma menina em idade escolar, está envolvida no Movimento Associativo Parental sendo Representante dos Pais no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Padre Benjamim Salgado, compõe a Direção da Associação de Pais da Escola Básica 2/3 Bernardino Machado de Joane - tendo já presidido por 2 mandatos a Associação de Pais do Centro Escolar de Joane (Pré-Escolar e Primeiro Ciclo) – é Vice-Presidente da FECAPAF – Federação Concelhia de Associação de Pais de Vila Nova de Famalicão e tem assento no Conselho Municipal de Educação.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: CDS APRESENTA PROPOSTAS EM MONÇÃO

Proposta do CDS-PP Monção cria melhores condições para associações desportivas

No passado dia 22 de junho realizou-se, no Auditório da Biblioteca Municipal de Monção, uma reunião do executivo camarário. O vereador do CDS-PP, José Luís Alves, apresentou uma proposta para financiar as associações municipais na aquisição de Desfibrilhadores Automáticos Externos (DAE), para integração no Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa (PNDAE). A proposta foi aprovada pelos membros da Câmara Municipal de Monção.

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O vereador do CDS-PP afirma que "Monção é um município onde existem várias associações desportivas que desenvolvem atividades com um significativo número de atletas e nestes eventos participa um número considerável de pessoas". Desta forma, José Luís Alves propôs a criação de uma verba de até 2500€, por cada associação desportiva que pretenda aderir a um PNDAE. "A verba seria destinada à aquisição do equipamento e à respetiva formação e treino dos colaboradores responsáveis pelo manuseio dos equipamentos", defende o vereador centrista.

Após a apresentação da proposta, e a sua aprovação, ficou decidido que os espaços desportivos do concelho de Monção serão, de forma gradual, equipados com o DAE, começando, de imediato pelo pavilhão polidesportivo e formando os funcionários destacados para o local. Posteriormente, as várias coletividades do concelho serão contactadas para saber da disponibilidade de participarem na formação e dotarem os seus espaços com um equipamento que pode salvar vidas.

José Luís Alves congratula-se com a aprovação da proposta do CDS-PP, mostrando que se deu "um passo em frente para que as nossas coletividades possam ser exemplo de boa cidadania e dar uma melhor resposta no caso de necessidade de assistência a atletas e público em geral.".

O DAE, utilizado em paragens cardiorrespiratórias, tem como função identificar o ritmo cardíaco ou fibrilação ventricular (FV) presente em 90% das paragens cardíacas. Para José Luís Alves a importância deste equipamento é extrema já que "se uma pessoa sofrer uma arritmia do coração e for assistida até aos 9 minutos, tem uma possibilidade de sobrevivência de 80%. Passado este período, a probabilidade de sobrevivência é quase nula. Daí a importância de existirem Desfibriladores Automáticos Externos".

PONTE DE LIMA PRESTA TRIBUTO AO CONDE DA BARCA

Trajetória política de António de Araújo de Azevedo em palestra de tributo

A conferência “António de Araújo de Azevedo (Conde da Barca): trajetória de um intelectual, político e diplomata iluminista” – ação integrada nas comemorações dos 200 anos da morte de uma das personalidades mais destacadas da vida pública portuguesa da segunda metade de setecentos e dos primeiros dezassete anos do século XIX – decorreu na passada sexta-feira, 7 de julho, no Auditório da Biblioteca Municipal de Ponte de Lima.

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Orientada por Joaquim Pintassilgo, professor associado do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, a palestra procurou trazer o essencial da vida e obra de um homem que se movimentou num período particularmente sensível da história nacional, caracterizado sobretudo por transformações de ordem social e política e pela conflitualidade crescente entre estados europeus – mormente a França e a Inglaterra – que forçaram o país a uma diplomacia de refreamento e cautela.

Traçado o percurso biográfico de António de Araújo de Azevedo - de que se destaca a participação nas atividades da Sociedade Económica de Ponte de Lima, nos anos de 1779 a 1786 -, o conferencista centrou-se especialmente na tentativa de o futuro Conde da Barca conservar a neutralidade na contenda entre franceses e ingleses, objetivo conciliador que diante das circunstâncias fracassou, optando Portugal por ceder às pretensões da velha aliança contra os interesses napoleónicos.

Além da enumeração de alguns dos cargos diplomáticos ocupados por António de Araújo de Azevedo, que lhe permitiram inúmeras estadas no estrangeiro e a observação privilegiada dos principais acontecimentos e progressos das nações por onde andou, Joaquim Pintassilgo sublinhou o ecletismo do político ponte-limense que se dedicou a interesses diversificados, desde a exploração de uma fazenda à criação de um laboratório de química e de um jardim botânico.

Admirador da figura do Conde da Barca, o conferencista salientou ainda, para remate da comunicação de tributo, o espírito reformista de António de Araújo de Azevedo – apesar de moderado e pragmático -, a capacidade intelectual do diplomata, a sua personalidade cosmopolita e multifacetada, o empreendedorismo revelado no projeto iniciado de construção de uma fábrica de fiação nas margens do Lima, o seu poliglotismo e a bibliofilia, consubstanciada numa extensa biblioteca, e a inequívoca fidelidade à monarquia e ao Príncipe Regente D. João (futuro D. João VI).

Em face do interesse em torno da vida e obra do Conde da Barca - título obtido em dezembro de 1815 -, a Biblioteca Municipal de Ponte de Lima vai disponibilizar em breve a tese de mestrado de Joaquim Pintassilgo versada no legado de António de Araújo de Azevedo.

Sobre o palestrante:

Licenciado em História pela Universidade de Lisboa (1982), Mestre em História Cultural e Política pela Universidade Nova de Lisboa (1987) e Doutor em História pela Universidade de Salamanca (1996), Joaquim António de Sousa Pintassilgo é autor, coautor e organizador de diversas obras, sobretudo dedicadas à área de História da Educação, de que se destaca o título de 2014 "O 25 de abril e a educação: discursos, práticas e memórias docentes". De entre os numerosos artigos publicados, salienta-se o texto "A Revolução Francesa na perspetiva de um diplomata português: (a correspondência oficial de António de Araújo de Azevedo), lançado na Revista de História das Ideias de 1988.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ QUER VILA RIBEIRÃO VOLTADA PARA O RIO AVE

Casa do Povo encheu na apresentação de Eduardo Araújo candidato à presidência da Junta

“A vila de Ribeirão necessita de uma equipa forte, coesa, arrojada e determinada, para fazer desta terra a melhor do concelho, em termos de qualidade de vida e de infra-estruturas.”

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É com esta ambição que o socialista Eduardo Araújo, de 64 anos, assume o objetivo de conquistar a Junta de Freguesia de Ribeirão nas eleições autárquicas do próximo dia 1 de outubro.

Torneiro mecânico aposentado e antigo atleta do Grupo Desportivo de Ribeirão, Eduardo Araújo, que tem um histórico de participação cívica e integra a Assembleia de Freguesia de Ribeirão, é o candidato do PS à presidência da Junta de uma das maiores freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão, atualmente de maioria PSD-CDS.

A sessão de apresentação da candidatura de Eduardo Araújo, na noite de sexta-feira, dia 7, augura o melhor. O salão da Casa do Povo estava cheio de gente que o ouviu com toda a atenção, assim como o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Famalicão, Nuno Sá, curiosamente, nascido e criado na freguesia ribeirense.

“Chegou outro tempo! Chegou a hora sobre as opções, sobre o futuro dos ribeirenses”, apontou Eduardo Araújo, demonstrando que tinha a lição bem estudada sobre os compromissos a assumir com a população de Ribeirão. “Estou aqui para servir Ribeirão e os interesses de todos os ribeirenses e não de alguns”, observou, prometendo “determinação, firmeza e seriedade” na sua candidatura. E Nuno Sá, elogiou “o espírito combatente” do candidato Eduardo Araújo para conquistar Ribeirão.

Um dos grandes projetos, apresentado em sintonia por Nuno Sá e Eduardo Araújo, corresponde exatamente a uma promessa falhada por Paulo Cunha, o presidente da Câmara da coligação de direita PSD-CDS, que em 2013 prometeu fazer parques urbanos nas vilas famalicenses. Assim, os socialistas propõem a criação de um parque de lazer na frente ribeirinha do Ave, a poente da ponte da Estrada Nacional 14, fazendo com que a população da vila de Ribeirão e das freguesias à volta comece a usufruir das belezas proporcionadas pelo rio, como acontece do lado da Trofa. Outras ideias serão tornadas públicas com a apresentação do programa eleitoral.

ENSINO SUPERIOR PÚBLICO EM FAMALICÃO

Nuno Sá, no entanto, aproveitou o facto de estar em Ribeirão, vila muito forte em termos do tecido económico do concelho, para falar De uma lacuna na oferta educativa de Vila Nova de Famalicão: a falta de um polo do ensino superior público que complemente o ensino superior privado, correspondendo às necessidades de qualificação da mão-de-obra famalicense.

“Em matéria de educação, Famalicão precisa de ter verdadeiras oportunidades para todos. Já temos o ensino superior privado, que tem o nosso apoio, mas falta-nos o ensino superior público para que tenhamos verdadeiras oportunidades de educação para todos os jovens”, destacou Nuno Sá, lembrando que no quadrilátero do Minho formado por Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Braga, Guimarães, a cidade famalicense é a única que não tem ensino superior público.

Como revelou no dia seguinte em Vermoim, Nuno Sá referia-se, em concreto, a “um polo da Universidade do Minho em Vila Nova de Famalicão”“A educação é a base que fortalece as cidades. Por isso, o ensino superior público em Famalicão será uma bandeira que vamos erguer nesta campanha”, anunciou Nuno Sá.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: ANTÓNIO COSTA VAI A FAMALICÃO APOIAR NUNO SÁ

Campanha do PS ganha força com candidato da nova geração (c /foto)

António Costa, secretário-geral do PS e primeiro-ministro de Portugal, estará em Vila Nova de Famalicão no próximosábado, dia 15 de julho, como figura central de um almoço de apoio ao advogado Nuno Sá na sua corrida à presidência da Câmara Municipal.

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O almoço vai acontecer no salão de eventos do restaurante temático Eugénios, em Calendário, pelas 12h30, onde são aguardadas largas centenas de apoiantes de Nuno Sá. Os famalicenses interessados em participar no almoço de apoio a Nuno Sá podem reservar o seu lugar por telemóvel (969 269 643) ou pelo email filipaoliveira@nunosa.pt.

Em nota publicada nesta segunda-feira na sua conta do Facebook, Nuno Sá comunicou que “as inscrições para o almoço com António Costa estão a decorrer em excelente ritmo”. E o candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão advertiu: “Não deixe para o fim a reserva do seu lugar. É um evento aberto a todos os famalicenses.”

A presença de António Costa animou as hostes socialistas de Vila Nova de Famalicão, sendo vista como um sinal claro do seu apoio a um candidato da nova geração, cuja campanha ganha força no contacto direto com a população. Aliás, e a título de curiosidade, refira-se que, desde a instauração do poder local democrático, em 1976, Nuno Sá é o primeiro candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão a receber o líder do seu partido que, ao mesmo tempo, é primeiro-ministro, numa ação de pré-campanha eleitoral. Nunca antes um candidato à presidência da Câmara famalicense teve esse privilégio.

MILHARES DE PESSOAS SAÚDAM CANDIDATOS DO PSD ÀS AUTÁRQUICAS EM VILA VERDE

António Vilela garante que «são as melhores equipas. Gente de Confiança!».

António Vilela e os candidatos do PSD à Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia receberam, na última noite, um banho de multidão, um dos maiores apoios de sempre aos candidatos locais em eleições autárquicas. Perante milhares de pessoas, o candidato agradeceu a «confiança» no projecto que lidera e reafirmou a sua «disponibilidade para continuar o crescimento e desenvolvimento sem precedentes que colocam Vila Verde no rumo certo».

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Durante mais de duas horas, uma onda laranja e verde tomou conta da Praça de Santo António e acolheu os diferentes candidatos e as suas equipas. Em ambiente vibrante e de grande entusiasmo, António Vilela deu garantias: «estes são os melhores candidatos, as melhores equipas, as primeiras escolhas, gente de trabalho e determinada a colaborar no projecto que traçamos para os próximos anos».

«Temos um dos melhores parques escolares do País e vamos atingir a excelência com a execução das obras de requalificação das EB 2-3 de Vila Verde e Vila de Prado (mais uma vez a substituir-nos ao Governo», acentuou António Vilela. «Temos equipamentos desportivos de topo, mas vamos apostar ainda mais em equipamentos de manutenção física, lazer e desporto de natureza, das ciclovias urbanas, à ecovia e mesmo o desenvolvimento de trilhos e actividades de natureza», referiu.

«Os novos centros cívicos têm maior qualidade, espaços verdes, requalificados, com novos equipamentos urbanos e circuitos de manutenção física, mas vamos continuar a dar ainda mais qualidade e novas valências aos nossos espaços cívicos das freguesias», acentuou.

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SANEAMENTO EM ANDAMENTO

Porém, «a grande prioridade estratégica para o próximo mandato passa por aumentar significativamente a cobertura da rede de saneamento. Já estão em andamento projectos de mais de 7 milhões de euros até 2018. Avançarão, logo após, mais quatro milhões em novos projectos e não descasaremos até termos uma cobertura significativa».

Deixou ainda a garantia: «logo que terminada esta fase de implementação dos grandes projectos de saneamento, vamos avançar com a requalificação de todas as vias municipais».

A propósito, voltou a reclamar do Governo «decisões concretas sobre as Variantes as Vila Verde e ao Parque Industrial de Oleiros, pela Vila de Prado. Tivemos já as vias orçamentadas e prontas para avançar, mas o Governo tirou-as dos projectos prioritários. Não descansaremos até serem uma realidade».

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CAPTAÇÃO DE INDÚSTRIA E EMPREGO

Vilela disse que «Vila Verde é um concelho atractivo, onde as empresas e os empresários têm vindo a apostar. Estamos a criar condições ainda melhores para atrair mais empresas e gerar novas oportunidades de emprego e riqueza em diferentes pontos do Concelho».

De resto, Vilela fez questão de referir que «o programa do PSD é transversal a todas as áreas. Vamos manter as apostas nas freguesias, apoiando e desenvolvendo os projectos locais, do apoio à agricultura, aos mercados de produtos locais, à recuperação e valorização dos centros cívicos, do apoio às colectividades locais e da aposta clara nas nossas gentes, no seu saber e no seu conhecimento da realidade de cada terra». 

Para isso, diz que continuará a contar com «presidentes de junta dinâmicos, atentos e promotores de desenvolvimento local. Estes homens e mulheres são os melhores para continuar a desenvolver as freguesias».

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EQUIPAS FORTES E DE REFERÊNCIA

Com João Lobo na Comissão de Honra e José da Mota Alves como Mandatário Político, o candidato do PSD à Câmara de Vila Verde diz que «é com esta gente, gente de confiança e com percursos de vida de excelência que pomos o nosso projecto em marcha».

A aposta na maioria dos actuais presidentes de junta (alguns saem por limite de mandatos) e no actual presidente da Mesa da Assembleia Municipal, o reputado advogado Carlos Arantes, assim como na mesma equipa à Câmara (Manuel Lopes, Júlia Fernandes, Patrício Araújo, a que se junta o jovem Carlos Tiago Alves e «um conjunto de pessoas de grande valor) dão a certeza ao líder do projecto que «Vila Verde vai continuar em boas mãos. Esta é gente de confiança!».

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ QUER VILA DE RIBEIRÃO VOLTADA PARA O RIO AVE

Casa do Povo encheu na apresentação de Eduardo Araújo candidato à presidência da Junta

“A vila de Ribeirão necessita de uma equipa forte, coesa, arrojada e determinada, para fazer desta terra a melhor do concelho, em termos de qualidade de vida e de infra-estruturas.”

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É com esta ambição que o socialista Eduardo Araújo, de 64 anos, assume o objetivo de conquistar a Junta de Freguesia de Ribeirão nas eleições autárquicas do próximo dia 1 de outubro.

Torneiro mecânico aposentado e antigo atleta do Grupo Desportivo de Ribeirão, Eduardo Araújo, que tem um histórico de participação cívica e integra a Assembleia de Freguesia de Ribeirão, é o candidato do PS à presidência da Junta de uma das maiores freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão, atualmente de maioria PSD-CDS.

A sessão de apresentação da candidatura de Eduardo Araújo, na noite de sexta-feira, dia 7, augura o melhor. O salão da Casa do Povo estava cheio de gente que o ouviu com toda a atenção, assim como o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Famalicão, Nuno Sá, curiosamente, nascido e criado na freguesia ribeirense.

“Chegou outro tempo! Chegou a hora sobre as opções, sobre o futuro dos ribeirenses”, apontou Eduardo Araújo, demonstrando que tinha a lição bem estudada sobre os compromissos a assumir com a população de Ribeirão. “Estou aqui para servir Ribeirão e os interesses de todos os ribeirenses e não de alguns”, observou, prometendo “determinação, firmeza e seriedade” na sua candidatura. E Nuno Sá, elogiou “o espírito combatente” do candidato Eduardo Araújo para conquistar Ribeirão.

Um dos grandes projetos, apresentado em sintonia por Nuno Sá e Eduardo Araújo, corresponde exatamente a uma promessa falhada por Paulo Cunha, o presidente da Câmara da coligação de direita PSD-CDS, que em 2013 prometeu fazer parques urbanos nas vilas famalicenses. Assim, os socialistas propõem a criação de um parque de lazer na frente ribeirinha do Ave, a poente da ponte da Estrada Nacional 14, fazendo com que a população da vila de Ribeirão e das freguesias à volta comece a usufruir das belezas proporcionadas pelo rio, como acontece do lado da Trofa. Outras ideias serão tornadas públicas com a apresentação do programa eleitoral.

ENSINO SUPERIOR PÚBLICO EM FAMALICÃO

Nuno Sá, no entanto, aproveitou o facto de estar em Ribeirão, vila muito forte em termos do tecido económico do concelho, para falar De uma lacuna na oferta educativa de Vila Nova de Famalicão: a falta de um polo do ensino superior público que complemente o ensino superior privado, correspondendo às necessidades de qualificação da mão-de-obra famalicense.

“Em matéria de educação, Famalicão precisa de ter verdadeiras oportunidades para todos. Já temos o ensino superior privado, que tem o nosso apoio, mas falta-nos o ensino superior público para que tenhamos verdadeiras oportunidades de educação para todos os jovens”, destacou Nuno Sá, lembrando que no quadrilátero do Minho formado por Vila Nova de Famalicão, Barcelos, Braga, Guimarães, a cidade famalicense é a única que não tem ensino superior público.

Como revelou no dia seguinte em Vermoim, Nuno Sá referia-se, em concreto, a “um polo da Universidade do Minho em Vila Nova de Famalicão”“A educação é a base que fortalece as cidades. Por isso, o ensino superior público em Famalicão será uma bandeira que vamos erguer nesta campanha”, anunciou Nuno Sá.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: PS APOSTA EM BRUNO CUNHA PARA MUDAR VERMOIM

Salão nobre da Junta foi pequeno para tanta gente

Um clima de grande otimismo atravessa a candidatura do PS à Junta de Freguesia de Vermoim, sob a liderança do engenheiro civil Bruno Cunha, um autarca conhecedor dos problemas locais, em função de dois mandatos como membro da Assembleia da Freguesia. “Um candidato de excelência”, como qualificou Nuno Sá, candidato do PS à presidência da Câmara, ao apresentar o candidato, no sábado, dia 8, num salão nobre da Junta de Vermoim completamente cheio.

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Após os 12 anos da presidência de Xavier Forte, a coligação de direita PSD-CDS apostou em Manuel Carvalho, que termina agora um mandato considerado apagado. Daí a esperança que os socialistas depositam na mudança. “Bruno, sei que tu vais vencer e sei que vais ser o próximo presidente da Junta de Freguesia de Vermoim”, declarou, confiante, Nuno Sá.

O salão da Junta de Vermoim foi pequeno para tanta euforia em torno da candidatura de Bruno Cunha, de 35 anos, um quadro da nova geração do PS que conta com o “apoio incondicional” de Nuno Sá. “Temos aqui uma sala cheia e sente-se um espírito alegre e familiar, que com toda a certeza nos vai levar longe nestas autárquicas”, destacou Nuno Sá, que teve a seu lado Rui Faria, em repreentação do PS-Famalicão, e Márcia Nunes, presidente da Juventude Socialista, entre outross candidatos às juntas de freguesia famalicenses. Mesmo sentindo apoio, o candidato à presidência da Câmara Municipal frisou ser necessário cerrar fileiras até ao dia das eleições: “Se estivermos unidos, solidários e empenhados chegaremos ao fim desta caminhada vitoriosos e com motivos para festejar um novo rumo para Famalicão e Vermoim.”

Como exemplo dos projetos que pretende concretizar em Vermoim, Bruno Cunha anunciou o compromisso de ampliar a Casa Associativa e requalificar e ampliar a sede da Junta de Freguesia. Um projeto ainda em aberto. “Contamos com a contribuição de todos. Queremos ouvir as pessoas e tomar a melhor decisão para a freguesia”, observou o candidato.

Bruno Cunha mostrou-se confiante na vitória socialista, tanto na Junta como na Câmara Municipal, tecendo rasgados elogios ao candidato Nuno Sá, de quem se confessa “admirador pelo seu trabalho em prol do concelho”“Nuno Sá conhece muito bem as reais necessidades de Famalicão e das suas freguesias e que sei irá olhar para Vermoim e abraçar os nossos projetos como seus, que vai trabalhar desde a primeira hora para cumprir com os seus e nossos compromissos”, rematou Bruno Cunha, o candidato escolhido pelo PS para mudar Vermoim.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: AUGUSTO LEMOS QUER SER O ROSTO DA MUDANÇA EM CASTELÕES

Candidato da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” foi apresentado na passada sexta-feira, 7 de julho

O candidato da coligação "Mais Ação. Mais Famalicão" à Junta de Freguesia de Castelões diz estar na hora de dar um novo rumo a esta freguesia do concelho de Vila Nova de Famalicão.

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Augusto Lemos, 47 anos, apresentou publicamente a sua candidatura na passada sexta-feira, 7 de julho, numa cerimónia que teve lugar no Centro Social de Castelões e que contou com a presença do candidato da coligação à Câmara Municipal, Paulo Cunha, de vários responsáveis políticos do PSD e do CDS-PP e de perto de duas centenas de castelonenses.

Para o "professor", como é carinhosamente conhecido na freguesia, "é chegado o tempo de mudar e de dar mais e melhores condições a esta comunidade".

Para isso, refere, é fundamental apontar baterias para aquelas que são as reais necessidades de Castelões que, na opinião do candidato, passam pela requalificação da rede viária que atravessa a freguesia, pelo aumento da rede de saneamento básico e pelo alargamento do cemitério local.

Prioridades subscritas por Paulo Cunha, que vê em Augusto Lemos, professor de profissão e atual membro da Assembleia da Junta de Freguesia, a "escolha certa para que Castelões possa ultrapassar as necessidades com que se confronta".

E acrescenta: "É bom ver um cidadão como o Augusto. Um cidadão competente, empenhado, conhecedor das fraquezas e dos pontos fortes da sua freguesia e com ideias para o seu futuro. Para se definir prioridades é preciso fazer escolhas e para fazermos escolhas temos que conhecer muito bem a realidade e o Augusto Lemos deu hoje uma demonstração inequívoca de que conhece muito bem a realidade de Castelões".

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SOCIALISTAS DE BARCELOS ARRANCAM CAMPANHA COM PAIXÃO

Paixão por Barcelos jovem e representada por igual número de homens e mulheres

Foi uma sala cheia e efusiva de militantes, simpatizantes e amigos do Partido Socialista que recebeu os candidatos à Câmara Municipal de Barcelos, este domingo, dia 9 de Julho, no Auditório S. Bento Menni, em Barcelos.

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Miguel Costa Gomes, candidato à Câmara Municipal de Barcelos, iniciou a sua apresentação elencando alguns dos principais projectos desenvolvidos e implementados ao longo dos últimos 8 anos. “Os cidadãos vêem no dia-a-dia, o trabalho que fizemos e fazemos em equipa e sabem que agora chegou um novo momento, o de apresentar uma equipa jovem, competente, renovada e com paixão por Barcelos”, salientou Miguel Costa Gomes que apresenta, assim uma equipa de 16 candidatos com uma percentagem idêntica de homens e mulheres, com competências multidisciplinares e equilíbrio etário. “Esta equipa está renovada com novos valores, ideias, e estão aqui muitos daqueles que serão o futuro de Barcelos” afirmou ainda o candidato à Câmara Municipal de Barcelos pelo Partido Socialista.

Ana Catarina Mendes, secretária-adjunta do Partido Socialista, também marcou a sua presença nesta apresentação, aproveitando para salientar o apoio do Partido a Miguel Costa Gomes e o feito único desta candidatura possuir 8 mulheres como candidatas e “é por isso que apoiamos esta candidatura e a sua Paixão por Barcelos.” 

Também Joaquim Barbosa, Presidente da Concelhia do Partido Socialista, demonstrou o seu apoio à candidatura de Miguel Costa Gomes, mencionado que “ao contrário do PSD não tivemos obras de fachada, apostamos no desenvolvimento e orientamos a política para uma nova era”.

Ainda, Horácio Barra, candidato à Presidência da Assembleia Municipal apontou o facto de que “só existe um Partido Socialista, e é esse que é digno de representação e que deve continuar o trabalho desenvolvido desde 2009 em Barcelos”.

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PARTIDO "OS VERDES" QUER ALTERAR A LEI DE ASSISTÊNCIA AOS BANHISTAS

O PEV quer reabrir no parlamento a discussão sobre época balnear e assistência a banhistas nas praias

Tendo em conta o número de mortes que se continua a verificar nas praias portuguesas, especialmente fora da época balnear e, portanto, em praias onde não existe vigilância e assistência a banhistas, os Verdes consideram que é tempo de relançar o debate e de procurar soluções mais adequadas.

Assim sendo, o PEV entregou um Projeto de Lei na Assembleia da República, que propõe alargar a época balnear; responsabilizar o Estado pela contratação de nadadores salvadores nas praias não vigiadas e promover a sensibilização dos banhistas para uma cultura de segurança nas praias.

PROJETO DE LEI Nº        /XIII/2ª

ASSISTÊNCIA A BANHISTAS

No ano de 2003 o PEV apresentou, na Assembleia da República, o Projeto de Lei nº 341/IX que resultava da constatação de que o regime de assistência a banhistas em vigor datava de 1959 e que se encontrava desajustado daquela que era a necessidade de segurança das zonas balneares, numa realidade de elevada frequência das praias por banhistas. Esta iniciativa legislativa foi motivada pelo facto de no ano de 2003 terem ocorrido, em número muito preocupante, várias mortes por afogamento nas praias portuguesas, acontecimentos trágicos que mereciam uma reflexão e uma atuação em relação a um problema que estava nitidamente colocado. Os Verdes consideraram, então, que era preciso agir por várias vias, entre as quais a legislativa, adequando o regime de assistência a banhistas.

Entre outras, as duas preocupações do PEV, que se revelavam centrais, assentavam no facto de a época balnear ser imposta com uma duração restrita, tendo em conta os hábitos de frequência das praias por parte dos cidadãos e, por outro lado, no facto de muitas praias, efetivamente muito frequentadas, não serem vigiadas, na medida em que só aquelas concessionadas é que têm a presença de nadador-salvador, estando a cargo dos concessionários a sua contratação.

De modo a dar resposta a essas preocupações, os Verdes propuseram, no referido Projeto de Lei, que a época balnear fosse alargada dois meses (em vez de começar a 1 de junho, começaria a 1 de abril), tendo em conta que é um mês que leva muitas pessoas a frequentar as praias, na medida em que o tempo que se faz sentir nesse período já se torna convidativo a essa prática. Mais, o PEV propôs que os nadadores-salvadores deixassem de ser contratados pelos concessionários das praias e passassem a ser contratados pelo Instituto de Socorro a Náufragos, o qual se encontra na dependência da Direção-Geral da Autoridade Marítima. Este facto permitiria que as praias não concessionadas não ficassem desprovidas de vigilância. Nas praias concessionadas, o respetivo concessionário pagaria, à Autoridade Marítima, uma taxa de assistência balnear, de modo a contribuir para o pagamento devido aos nadadores-salvadores da respetiva praia.

Este Projeto de Lei mudava, portanto, o paradigma da vigilância nas nossas praias. Foi debatido em janeiro de 2004, juntamente com um outro Projeto de Lei (nº406/IX do PSD e do CDS-PP), e, depois de um trabalho desenvolvido na discussão na especialidade, foi aprovado por unanimidade, resultando na lei nº 44/2004. Esta lei avançou, assim, no novo paradigma necessário, prevendo, designadamente: (i) que a contratação de nadadores salvadores, assegurando uma prestação dos seus serviços, no período da época balnear, competia ao Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, no âmbito dos seus órgãos regionais; (ii) que os concessionários tinham obrigação de colaborar e cooperar com as entidades de superintendência de garantia da segurança dos banhistas e o dever de liquidar com prontidão as taxas devidas nos termos do contrato de concessão; (iii) que nas praias de banhos não concessionadas competia às entidades a indicar pelo Governo providenciar pela existência de material e equipamento de informação, vigilância, socorro e salvamento; (iv) que a época balnear seria definida para cada praia de banhos concessionada em função das condições climatéricas e das características geofísicas de cada zona ou local, das tendências de frequência dos banhistas e dos interesses sociais ou ambientais próprios da localização, e que seria fixada por portaria a publicar até 31 de Janeiro de cada ano, sob proposta dos presidentes das Câmaras Municipais abrangidas, podendo, assim, ir para além do período de 1 de junho a 3º de setembro.

Entretanto, a lei não foi regulamentada pelo Governo PSD/CDS e o Governo que se seguiu, do PS, em vez de regulamentar a lei, como lhe era devido, veio alegar que, não estando o diploma regulamentado, era preciso que os concessionários retomassem rapidamente a obrigação de contratar os nadadores salvadores, libertando-se o Estado dessa obrigação. Mas, o Governo não deixou de manifestar a sua discordância com a Lei que a Assembleia da República tinha aprovado, não querendo assumir encargos com a contratação de nadadores-salvadores (questão que colocou, infelizmente, à frente da maior e mais eficaz segurança dos banhistas), e pretendendo que se retomasse o regime anterior. Assim, aprovou aquele que viria a ser publicado como o Decreto-lei nº 100/2005, em cuja exposição de motivos se pode ler o seguinte: «não obstante, constata-se na Lei nº 44/2004 que as opções feitas em sede da atribuição de determinadas competências aos departamentos da administração por ela abrangidos não se enquadram na natureza do serviço público que tais departamentos visam prosseguir, nem correspondem a soluções eficazes do ponto de vista da segurança dos banhistas. Caso paradigmático é o da responsabilização das comissões de coordenação e desenvolvimento regional pela contratação de nadadores-salvadores nas praias de todo o território do continente. Neste contexto, considerando a proximidade temporal da habitual abertura da época balnear e atendendo à primeira necessidade, que é a de garantir a assistência e a vigilância nas praias, importa assegurar que os concessionários das praias mantêm a responsabilidade pela contratação dos nadadores-salvadores e respetiva prestação de serviços durante a época balnear, em consonância com a prática vigente».

Tudo continuaria, assim, na mesma, excetuando a possibilidade de as Câmaras Municipais poderem antecipar ou prolongar a época balnear!

Os Verdes lamentam que o Governo do PS tenha, então, num ato de duvidosa democraticidade (por revogação de um diploma decorrente de um ato legislativo da Assembleia da República, ainda por cima aprovado por unanimidade), levado a que o estado das coisas se mantivesse.

Entretanto, o Decreto-Lei nº 135/2009, que define a qualidade das águas balneares, procedeu a uma alteração à Lei nº 44/2004, tendo sido posteriormente alterado pelo Decreto-Lei nº 113/2012, e atualmente o regime de fixação da época balnear está estipulado precisamente nos seguintes termos: a sua duração estabelece-se em função dos períodos em que se prevê uma grande afluência de banhistas, tendo em conta as condições climatéricas e as características geofísicas de cada zona ou local, e os interesses sociais ou ambientais próprios da localização; o procedimento da sua definição inicia-se com a apresentação pelos municípios interessados à APA (Agência Portuguesa do Ambiente) de propostas de duração da época balnear para águas balneares, até 30 de Novembro do ano precedente ao da época balnear em causa; a APA comunica as propostas recebidas à comissão técnica, a qual elabora uma proposta final de duração da época balnear para cada água balnear juntamente com a decisão de identificação de águas balneares; a época balnear para cada água balnear é fixada por portaria; na ausência de definição da época balnear de uma água balnear nos termos dos números anteriores, a mesma decorre entre 1 de Junho e 30 de Setembro de cada ano.

Decorridos todos estes anos, e tendo em conta o número de mortes que se continua a verificar nas praias portuguesas, especialmente fora da época balnear e, portanto, em praias onde não existe vigilância e assistência a banhistas, os Verdes consideram que é tempo de relançar o debate e de procurar soluções mais adequadas.

No presente ano, já morreram por afogamento mais de 40 pessoas em Portugal, uma boa percentagem das quais no mar e fora da época balnear. São números muito preocupantes que requerem intervenções em várias frentes, seja ao nível da sensibilização dos cidadãos, seja ao nível da garantia de vigilância nas praias.

Assim, tendo em conta as «normais» condições meteorológicas que Portugal costuma conhecer nos diferentes meses do ano, o PEV considera que a época balnear deve mesmo ser antecipada, em todo o território nacional, para o dia 1 de abril. No mês de abril já é hábito que o tempo permita e convide a que muitas pessoas se desloquem até às praias para se banhar no mar ou nos rios. O regime em vigor, que permite às autarquias determinar prolongamento da época balnear na sua circunscrição territorial, deve manter-se, mas o período mínimo obrigatório de época balnear deve efetivamente ser alargado.

Para lá desse período mínimo, que pode ser prolongado, é determinante que os cidadãos que frequentam as praias tenham consciência de perigos que podem correr no caso de assumirem comportamentos de risco. Nesse sentido, o PEV propõe que o Estado assegure campanhas de sensibilização dos cidadãos para esses mesmos perigos, sejam eles, no mar, ou em praias fluviais e lacustres. A verdade é que são várias as frentes em que é preciso atuar para combater posturas de risco e para desenvolver uma cultura de segurança.

Para além dessas questões, o que o PEV considera elementar decorre da impossibilidade de continuarmos a tolerar que o facto de uma praia não ter qualquer concessionário seja motivo para as praias não serem vigiadas. Nesse sentido, em praias não concessionadas, mas efetivamente frequentadas por banhistas, o Estado deve mesmo assumir essa responsabilidade de garantir segurança aos cidadãos e, consequentemente, de contratar nadadores salvadores para proceder à assistência aos banhistas.

Desta forma, o Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o seguinte Projeto de Lei:

Artigo 1º

Objeto

A presente Lei altera a Lei nº 44/2004, de 19 de agosto, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 100/2005, de 23 de junho, bem como pelo Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de junho, republicado pelo Decreto-Lei nº 113/2012, de 23 de maio.

Artigo 2º

Alteração à Lei nº 44/2004, de 19 de agosto

É alterado o artigo 5º da Lei nº 44/2004, de 19 de agosto, passando a ter a seguinte redação:

«Artigo 5º

Competências

O cumprimento da garantia de assistência aos banhistas compete às seguintes entidades:

  1. (…)
  2. (…)
  3. (…)
  4. (…)
  5. (…)
  6. Ao Ministério da Defesa, através da Autoridade Marítima, contratar os nadadores salvadores para as praias não concessionadas, assegurando a prestação dos seus serviços no período da época balnear;
  7. (anterior alínea f))
  8. Ao Ministério da Defesa e ao Ministério do Ambiente, respetivamente através da Autoridade Marítima Nacional e da Agência Portuguesa do Ambiente, programar ações de sensibilização e de informação aos banhistas, para contruir uma cultura de segurança nas praias.
  9. (anterior alínea g))»

Artigo 3º

Alteração ao Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de junho

É alterado o artigo 5º do Decreto-Lei nº 135/2009, de 3 de junho, passando a ter a seguinte redação:

«Artigo 5º

Duração da época balnear

  1. (…)
  2. (…)
  3. (…)
  4. (…)
  5. Na ausência de definição da época balnear de uma água balnear nos termos dos números anteriores, a mesma decorre entre 1 de abril e 30 de setembro de cada ano

Artigo 4º

Entrada em vigor

O presente diploma começa a vigorar com a entrada em vigor do Orçamento de Estado seguinte ao da sua publicação.

Assembleia da República, Palácio de S. Bento, 6 de julho de 2017

Os Deputados

Heloísa Apolónia                                                                              José Luís Ferreira

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: AMBIÇÃO DE RUI MATOS É LOURO “FORTE E UNIDO”

Candidato da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresentado na freguesia com Paulo Cunha confiante na equipa

Rui Matos, 37 anos, empresário agrícola, quer protagonizar a mudança no Louro. E tem tudo para o conseguir: ambição, projetos concretos e uma equipa muito capaz.

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O candidato da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão”, apoiada pelo PSD e pelo CDS-PP, está decidido a trabalhar com todos. Faz da união uma condição para alcançar o sucesso, como referiu na apresentação pública da sua candidatura, sábado, 8 de julho, no Santo do Monte, perante uma plateia verdadeiramente entusiasmada com o que ouviu. “Sou candidato porque está na hora de mudarmos as políticas no Louro. Está na hora de fazermos com que o Louro volte a estar unido e seja forte e cresça. E para isso tenho comigo um grande grupo de trabalho que fará com que sejamos vencedores”, afirmou.

Para Rui Matos, esta candidatura, que tem como mandatário António José Ferreira, chefe do agrupamento de escuteiros, é um desafio que assume “com grande sentido de missão e responsabilidade”“Serei um presidente próximo das pessoas, associações, coletividades e empresas para garantir uma resposta pronta às suas necessidades”.

Com base num projeto “sério e preocupado com o bem-estar da comunidade”, o candidato está apostado em ganhar a Junta da sua terra natal, tendo no horizonte as respostas às necessidades que a freguesia ainda tem.

Paulo Cunha confia na força de Rui Matos, referindo-se ao candidato à autarquia do Louro como “o homem certo para uma mudança necessária”“Uma pessoa simples e vertical e que gosta muito da sua freguesia”, sublinhou.

O candidato da coligação à presidência da Câmara Municipal afiançou que as propostas que Rui Matos tem para o Louro são também suas. “São as propostas que eu e ele assumimos para o futuro desta comunidade”, concretizou.

Numa sessão muito participada, Paulo Cunha deixou uma certeza: “Sei que gostam todos do Louro. E a melhor forma de se preocuparem com o futuro do Louro é colocar na Junta de Freguesia o Rui Matos e a sua equipa, que são capazes de liderar um projeto importante para o nosso futuro”.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: SOCIALISTAS DE BARCELOS APRESENTAM CANDIDATOS E INAUGURAM SEDE DE CAMPANHA

Apresentação dos candidatos socialistas à Câmara Municipal de Barcelos e inauguração da Sede de Campanha

A campanha do Partido Socialista, Paixão por Barcelos, liderada pelo candidato Miguel Costa Gomes, apresenta os seus candidatos à Câmara Municipal de Barcelos, no próximo dia 9 de julho, pelas 16:00, no Auditório S. Bento Menni (Casa de Saúde S. João de Deus). Esta apresentação conta com a presença do Presidente do PS, Carlos César e da secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, bem como os dirigentes nacionais e distritais.

Ainda no mesmo dia, pelas 18:00 será inaugurada a Sede de Campanha do Partido Socialista de Barcelos, na Avenida da Liberdade, nº49 ,onde será servido um Verde d´Honra.

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM VILA VERDE: DR. JOSÉ MOTA ALVES É MANDATÁRIO DE ANTÓNIO VILELA

O Dr. José da Mota Alves será o Mandatário da candidatura de António Vilela à Câmara Municipal de Vila Verde às eleições autárquicas de 01 de Outubro de 2017. É uma das figuras ímpares do concelho de Vila Verde, enquanto vereador do Município, e figura distinta na gestão de projectos de desenvolvimento rural e valorização dos territórios de Entre Homem e Cávado. Apontado como autarca exemplar e cidadão que tem ajudado a empreender, em conjunto com autarquias e organismos da Região, projectos associados ao desenvolvimento local e regional.

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Junta-se a António Vilela no projecto 2017-2021 que visa continuar a afirmar Vila Verde nos contextos regional, nacional e internacional.

«O conhecimento e a experiência conjugados permitem implementar políticas de proximidade, que respondam às necessidades das populações residentes nas freguesias rurais ou urbanas», advoga o Mandatário, consciente de que o candidato e a sua equipa vão «contribuir para que o concelho de Vila Verde continue a ser um município em crescimento e preocupado com o desenvolvimento integrado e integrador».

Para José da Mota Alves, «o Dr. António Vilela tem um currículo invejável e distinto de serviço à causa pública, enquanto professor e Director da Escola Secundária de Vila Verde e, sobretudo, nos últimos anos, enquanto autarca, com um trabalho que permitiu lançar Vila Verde num patamar de excelência e criar as condições de afirmação e desenvolvimento que projectam o Concelho para um futuro risonho, próspero e competitivo», vinca o Mandatário.

José da Mota Alves, natural da Vila de Pico de Regalados, assume que «não houve dúvidas em estar ao seu lado. O que mais me entusiasma é ver que ama a sua terra acima de tudo e, em cada dia, lança novos desafios. É um vilaverdense de gema, um trabalhador incansável, um lutador, um parceiro leal e construtivo, um empreendedor nato e um cidadão exemplar que tem colocado Vila Verde sempre em primeiro lugar».

José da Mota Alves mostra-se «honrado com o convite» e aponta «estar disponível para colaborar neste desafio, por Vila Verde, pelos vilaverdenses. Esta é gente de confiança!».

PARTIDO SOCIALISTA APRESENTA MAIS DOIS CANDIDATOS EM FAMALICÃO

PS apresenta mais dois candidatos a presidentes de Juntas de Freguesia: Eduardo Araújo em Ribeirão e Bruno Cunha em Vermoim

O Partido Socialista realiza este fim-de-semana (sexta e sábado à noite) mais duas apresentações de candidatos a presidentes de Juntas de Freguesia: Eduardo Araújo em Ribeirão e Bruno Cunha em Vermoim. Ambas as apresentações contam com a presença do Dr. Nuno Sá, candidato socialista à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

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Eduardo Araújo, candidato do Partido Socialista à Presidência da Junta de Freguesia de Ribeirão, faz a sua apresentação no próximo dia 7 de julho (sexta feira), pelas 22h00, na Casa do Povo (Av. 3 de Julho) da Vila de Ribeirão.

A principal mensagem de Eduardo Araújo passa por "dar credibilidade à política autárquica, trabalhando afincadamente para o bem comum de todos os Ribeirenses". "Espero dar um cunho pessoal de transparência, confiança e coragem para que a nossa comunidade possa evoluir no sentido de uma melhor qualidade de vida", destaca ainda o candidato socialista a Ribeirão. 

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BRUNO CUNHA APRESENTA-SE EM VERMOIM

Bruno Cunha, candidato do PS a Presidente da Junta de Freguesia de Vermoim, apresenta a sua candidatura no próximo sábado (dia 8 de julho), pelas 20h30, no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Vermoim - Rua da Autarquia, 129.

"Quero ser presidente porque, no contacto diário com as pessoas, percebe-se a necessidade de mudança, de uma atitude mais pró-ativa que antecipa as necessidades e resolve rapidamente as situações que, em alguns casos, se arrastam por tempo demasiado. Trazer as pessoas para o centro de decisão, chamá-las para serem ouvidas e sentirem-se parte integrante do projeto de desenvolvimento de Vermoim é o nosso principal objetivo", refere o candidato socialista a Vermoim.

JOÃO LOBO ENCABEÇA COMISSÃO DE HONRA DA CANDIDATURA DE ANTÓNIO VILELA AO MUNICÍPIO DE VILA VERDE

João Lobo, reputado causídico, escritor e deputado do PSD, vai encabeçar a Comissão de Honra da candidatura de António Vilela à Câmara Municipal de Vila Verde, processo que se conclui nas eleições autárquicas de 01 de Outubro de 2017.

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João Lobo destacou-se na área da advocacia e na actividade literária, sendo autor de várias obras. Enquanto deputado na Assembleia da República, foi membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação) e autor de vários Projectos-Lei, de Resolução e Deliberação, bem como de Pareceres e Iniciativas Nacionais e Europeias.   

O ex-presidente da Mesa da Assembleia Municipal, órgão que liderou brilhantemente durante 17 anos, lidera um grupo de cidadãos e personalidades locais que abraçaram o projecto autárquico do PSD, liderado por António Vilela.

«O relevante serviço autárquico prestado ao Concelho de Vila Verde pelo Dr. António Vilela e pela equipa que agora se recandidata à Câmara Municipal de Vila Verde constitui motivo determinante para ter aceitado presidir à Comissão de Honra da candidatura», refere o Dr. João Lobo.

«É uma honra pessoal estar ao lado do Dr. António Vilela, pessoa que conheço muito bem, um autarca íntegro, sério, competente e empreendedor, que colocou sempre os interesses de Vila Verde acima de tudo», acrescenta.

Mostra-se «convicto» de que «o Dr. António Vilela e a sua equipa nunca tiveram, nem têm, outra ambição que não seja o bem-estar dos Vilaverdenses».

Vila Verde, 05 de Julho de 2017

João Manuel Lobo de Araújo

NASCIMENTO

14 de Outubro de 1951

Em Santa Maria de Mós, Vila Verde.

HABILITAÇÕES  ACADÉMICAS:

- Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, em 1974.

- Mestre em Estudos Europeus pela Universidade do Minho, em 1989.

- Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (aguardando defesa da dissertação para doutoramento).

ACTIVIDADE:

- Exercício da Advocacia.

- Foi Professor nas Universidades do Minho, Fernando Pessoa e na Universidade Católica.

- Escritor.

CARGOS POLÍTICOS DESEMPENHADOS:

- Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila Verde desde 1997 até à presente data.

- Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Cávado.

-  Candidato, por duas vezes, a deputado ao Parlamento Europeu na Lista do PSD .

- Membro da Comissão Política Distrital do PSD pelo período de dois mandatos.

- Membro da Assembleia Distrital de Apuramento de votos, em várias eleições sucessivas, na qualidade de Jurista de mérito.

- Presidente do Grupo de Estudos da Comissão Política Distrital de Braga do PSD  .

- Deputado do PSD na XII Legislatura (Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação): autor de vários Projectos-Lei, de Resolução e Deliberação, bem como de Pareceres e Iniciativas Nacionais e Europeias.    

Outros Cargos Desempenhados

- Presidente da Assembleia da Grande Área Metropolitana do Minho.

- Presidente da Assembleia da Associação Cultural e Literária “Autores de Braga”.

- Presidente da Assembleia da Santa Casa da Misericórdia de Braga

Outras Actividades

- Colaborador do Jornal Diário do Minho e da Revista da Academia de Língua Portuguesa Galega.

Principais obras publicadas de natureza jurídica e literária:

De carácter literário:

- "A Praga"   (romance), 1985.

- "O Paredão dos Lacraus"   (evocações), 1986.

- "A Fonte do Ídolo"   (evocações),  1987.

-"A Fantástica Aventura de Salomé Reconquilha e seu cão Tirone"   (romance),  1991.

- "Sol no Eirado"   (contos),  1991.

- "Pequeno Dicionário de Infância",   1997.

- “Do Outro Lado da Luz”, contos, 2004.

- “Viagens à Terra do Silêncio”, Crónicas, 2007.

- “Nove Passos no Infinito”, Contos, 2009.

- “Os Senhores do Tempo”, Contos, 2010.

-  “Diário da Vida de Um Mocho”. 

De carácter não literário:

- "Concorrência e política de defesa dos consumidores no âmbito  C.E.E."   (em publicação).

- "Gestão empresarial e responsabilidade objectiva do produtor",   1991.

- "Natureza jurídica e limites do contrato-programa no âmbito da política comunitária de cooperação regional", 1991.

- "A harmonização das ordens jurídicas estaduais com o Direito Comunitário. Consideração do artigo 100 - A. do Acto Único Europeu",   1991.

- "Algumas notas sobre o Abandono do Trabalho no âmbito do Dec-Lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro",   1991.

- "O contrato no Direito Civil Português: seu sentido e evolução",   1991.  

- “O Direito de Informação dos Consumidores e Usuários no Direito Comunitário”, (em publicação).

PAN QUER BOLETINS DE VOTO EM BRAILLE

PAN quer boletins de voto com sistema de “braille” para assegurar direitos das pessoas com deficiências visuais

  • Criar um mecanismo que possibilite às pessoas portadoras de deficiência visual exercer o seu direito de voto de forma plenamente autónoma e secreta
  • Não está assegurado para estes cidadãos um dos princípios constitucionais estruturantes da Democracia portuguesa – o princípio da igualdade
  • Fundamental que exista uma matriz elaborada em conformidade com as diretrizes da grafia braille

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, dá hoje entrada de um projeto de lei que pretende assegurar às pessoas com deficiências visuais a faculdade de exercerem o direito de voto por via do sistema de “braille”.

Existem cerca de 160 mil cidadãos com incapacidade visual - 20 mil são cegos e 140 mil amblíopes (com capacidade visual muito reduzida) que, atualmente se veem impossibilitados de exercer devida e adequadamente o respetivo direito de voto por ausência de condições para tal, pelo que se pretende que este tema se debata no parlamento logo no início da próxima sessão legislativa.

Para o PAN é imperativo criar um mecanismo que possibilite às pessoas portadoras de deficiência visual que exerçam o seu direito de voto de forma plenamente autónoma e secreta, sem necessidade de solicitar a intervenção de terceiros para acompanhamento e preenchimento do boletim de voto. Por conseguinte, para além do boletim de voto em tinta, é fundamental que exista complementarmente uma matriz elaborada em conformidade com as diretrizes da grafia braille, permitindo a leitura das informações referentes aos candidatos e a respetiva escolha do candidato pretendido.

O último Censos, feito em 2011, reduziu a informação específica sobre os cidadãos com deficiência e, por isso, atualmente o Estado português dispõe de muito pouca informação sobre os estes cidadãos, não conseguindo assegurar-lhes um dos princípios constitucionais estruturantes da Democracia portuguesa – o princípio da igualdade.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS EM FAMALICÃO: NUNO SÁ VIU COMO FUNCIONA O “MOTOR” DA INDÚSTRIA TÊXTIL PORTUGUESA

CITEVE queixa-se de falta de mão-de-obra especializada para o setor

Acompanhando os deputados do Grupo de Trabalho da Indústria da Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o deputado famalicense Nuno Sá, do Grupo Parlamentar do PS, visitou o Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal (CITEVE), estrutura considerada o principal “motor do setor têxtil”, como fez questão de frisar o seu presidente, António Amorim.

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“O CITEVE é um centro tecnológico de excelência”, destacou Nuno Sá, que ficou impressionado com a qualidade dos colaboradores do centro tecnológico: “São técnicos superiores que todos os dias fazem o saber e o grande conhecimento que o CITEVE exporta para todo o mundo na área do têxtil. É este caminho, numa economia que assenta na competitividade, qualidade e investigação, sem esquecer a inovação e o grande conhecimento, em parceria com as universidades, que todos os responsáveis políticos têm de assumir.”

O deputado socialista felicitou ainda o CITEVE “pelos seus 28 anos de trabalho ao serviço da indústria têxtil, fazendo com que Vila Nova de Famalicão esteja no centro da maior região têxtil da Europa”.

Na visita, que decorreu na semana finda, Nuno Sá, que também serviu de cicerone aos seus colegas do Parlamento, ouviu as explicações do diretor-geral, Braz Costa, sobre o atual momento do CITEVE, uma organização criada há 28 anos, sem fins lucrativos e que tem como principal missão apoiar a indústria têxtil e do vestuário. Disponibilizando a 630 empresas portefólio de serviços, que inclui ensaios laboratoriais, certificação de produtos, consultoria técnica e tecnológica, investigação e inovação, formação, moda e design, o CITEVE procura dar uma “resposta rápida” às exigências e desafios dos empresários e clientes, investindo em áreas, como a nanotecnologia, onde Portugal assume posição de relevo a nível mundial. E os números referentes a 2016 não deixam dúvidas sobre a excelência do trabalho realizado pelo Centro Tecnológico de Famalicão: 44,4% de exportações e 47% no volume de negócios por trabalhador. “A confiança é mesmo muito importante num setor cada vez mais especializado e técnico”, destaca Braz Costa.

Mas não só de boas notícias vive presentemente o CITEVE. “Temos de continuar a trabalhar de fio a pavio na área dos materiais, mantendo o nosso ADN intacto e colaborando com todas as empresas”, afirmou Braz Costa, que deixou algumas preocupações aos deputados, uma das quais relacionada com a falta de mão-de-obra qualificada: “Ajudem-me! Preciso de 30 doutorados até ao final do ano e não tenho onde ir buscá-los. Vou estar na Índia e vou tentar trazer alguns especialistas. Na verdade, temos que ultrapassar uma grande dificuldade que é a falta de mão-de-obra especializada.”

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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: NUNO SÁ ESTÁ ENCANTADO COM A GESTÃO PS NA FREGUESIA DO LOURO EM FAMALICÃO

Entre mostras associativas e romarias, Nuno Sá, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, teve um sábado “gordo” no que toca a contactos com a população e com dirigentes associativos, sem esquecer a preciosa ajuda de alguns candidatos do PS a presidentes de Junta e atuais vereadores, que fizeram questão de acompanhar o líder da candidatura municipal num périplo por várias freguesias, entre as quais Louro, Mogege e Telhado.

Nuno Sá na Mostra Associativa de Mogege.png

No Louro, Manuel Silva, presidente da Junta e recandidato pelo PS, fez uma visita guiada a Nuno Sá pelas instalações da Junta de Freguesia, em especial pelo “centro de dia para 16 idosos”, com biblioteca e com sala de informática e de música, tudo conseguido “com muito voluntariado”. Recordando que também “está a ser preparado um espaço de ATL para as crianças”, Manuel Silva manifestou-se orgulhoso da sua “presidência de porta aberta”.

Depois de uma passagem pelo parque infantil, outra obra que Nuno Sá aplaudiu pela “qualidade e utilidade”, a visita continuou até ao novo Parque de Lazer da Formiga, um investimento global na ordem dos 80 mil euros, que estará pronto e aberto ao público no final do mês de julho. Nuno Sá, encantando com “o extraordinário aproveitamento” da Ribeira de Rebordelo ou da Bajanca, um afluente do rio Este, viu as pedras originais do lavadouro, presenciou as obras do moinho e do lago, e acabou a beber água da Fonte da Bajanca. “É mesmo boa e está fresquinha”, destacou o candidato à presidência da Câmara, maravilhado com o Parque da Formiga.

“Aqui está um exemplo de como devem ser bem aplicados os dinheiros públicos. O Parque da Formiga é uma obra para as pessoas”, afirmou Nuno Sá, fazendo questão de cumprimentar os trabalhadores que vão dando forma aos últimos detalhes e de dar, mais uma vez, os parabéns ao autarca Manuel Silva.

BANHO DE MULTIDÃO EM MOGEGE

Já na companhia de Filipe Cunha, candidato do PS à presidência da Junta de Freguesia de Delães, e de Bruno Cunha, candidato a Vermoim, Nuno Sá, que também contou com a presença de Miguel Campos, candidato à presidência da Junta de Freguesia de Mogege, visitou a mostra associativa local, onde tinha à sua espera um pequeno “banho” de multidão, na sua maioria dirigentes associativos que queriam mostrar o seu trabalho e dedicação, desde os mais pequenos – Francisco Leite e Pedro Leite com os seus Origamis – até aos mais crescidos, com destaque para os columbófilos, criadores de pássaros, capadores, vitivinicultores e muitos outros trabalhadores, como Jorge Sousa, da Serralharia Carvalho, que confidenciou uma preocupação já bem conhecida do candidato e deputado socialista: “Há muita falta de mão-de-obra especializada. Exportamos muito para a Suíça e França, e temos de alargar os prazos para podermos cumprir com as encomendas”, desabafou o técnico de uma empresa já com 18 anos.

Pelo meio, Nuno Sá reencontrou o amigo Rui Almeida, natural de Calendário, agora a viver em Mogege, presente na mostra ao serviço da “Profisio Team”, uma equipa de Trail Running. “Nunca mais esqueço aqueles momentos bem passados na Associação de Estudantes da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, onde organizávamos festas, passeios e torneios. Bons tempos e bons amigos”, recordou o candidato à presidência da Câmara, abraçando o seu antigo companheiro de escola.

“JUNTOS SOMOS MAIS FORTES”

Depois da fotografia de “família socialista” em Mogege, com os candidatos Miguel Campos (a jogar em casa), Filipe Cunha (Delães) e Bruno Cunha (Vermoim), acompanhados ainda pelos vereadores do PS, Ivo Sá Machado e Filipa Cunha, Nuno Sá acabou a tarde na freguesia de Telhado, onde esteve a visitar a mostra associativa com o atual presidente da Junta, António Matos, e com o próximo candidato do PS à União de Freguesias de Vale São Cosme, Telhado e Portela, Paulo Araújo, presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Didáxis – Vale São Cosme.

Pedreiras à parte, Nuno Sá escutou as queixas quanto a “uma empresa de transformação de resíduos”, mesmo no centro da freguesia, que deita um “cheiro horrível, verdadeiramente insuportável”, conforme denunciou uma moradora local, que também faz parte da mesma associação de pais. Depois, porta a porta, que o mesmo é dizer por todas as barraquinhas da mostra associativa, o candidato do PS posou para a fotografia do dia com uma garrafa de artesanato muito especial: “Câmara Municipal de Famalicão”. É assim mesmo, “juntos somos mais fortes e vamos vencer esta batalha em outubro”, rematou Nuno Sá.

Nuno Sá com Manuel Silva - presidente da Junta do Louro.png

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: JORGE FERREIRA QUER FAZER VALER A VOZ DA EXPERIÊNCIA EM LOUSADO, NO CONCELHO DE FAMALICÃO

Candidato da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresentado na freguesia com Manuel Martins como mandatário

 “Sou candidato porque Lousado não pode parar o desenvolvimento dos últimos 12 anos e porque tenho conhecimento pormenorizado do que falta fazer na freguesia”. É com o lema “Saber fazer. Fazer Bem” que Jorge Ferreira se apresenta aos lousadenses como candidato da coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” à presidência da Junta de Freguesia. O atual tesoureiro da Junta de Freguesia tem como mandatário da sua candidatura o presidente da junta dos últimos 12 anos, Manuel Martins, que sai com a “consciência do dever cumprido”.

Jorge Ferreira quer fazer valer a voz da experiência em Lousado (1).jpg

A apresentação pública de Jorge Ferreira realizou-se no sábado, 1 de julho, na Casa do Povo de Lousado, na presença do candidato da coligação à Câmara Municipal, Paulo Cunha, de vários responsáveis políticos das concelhias do PSD e do CDS-PP e de cerca de duas centenas de lousadenses.

Jorge Ferreira escolhe para Lousado “o caminho da continuidade, experiência, responsabilidade, transparência, ambição, exigência, independência e dedicação ao interesse público como pilar de desenvolvimento”. E, para o fazer, prescreve “uma liderança forte, unida e determinada para vencer os desafios do futuro”.

Paulo Cunha destaca precisamente esta “ligação ao passado positiva e proveitosa” de Jorge Ferreira que lhe dá “um profundo conhecimento das questões e dos aspetos que caraterizam esta comunidade”“Este não é um tiro no escuro”, conclui Paulo Cunha.

Jorge Ferreira é um lousadense com larga experiência autárquica e associativa. Foi membro da Assembleia de Freguesia de Lousado durante oito anos, exercendo nos últimos quatro anos as funções de Tesoureiro da Junta de Freguesia. Exerce cargos de responsabilidade associativa na freguesia desde 1992. É presidente da Assembleia Geral do Grupo Desportivo de Lousado e foi presidente da associação da mesma coletividade entre 1992 e 1993.

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RICARDO RIO CANDIDATA-SE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA

A Coligação Juntos Por Braga procede no próximo sábado, dia 1 de julho, às 16h30, no Theatro Circo, à apresentação à comunicação social da candidatura de Ricardo Rio à Câmara Municipal de Braga.

Nesta sessão irá intervir o Mandatário da Juventude, Carlos Videira, a Mandatária Política, Isabel Silva, bem como o Presidente da Comissão de Honra, Francisco Carvalho Guerra. A Presidente da Assembleia Municipal, Hortense Santos, e novamente candidata ao mesmo cargo, irá também intervir nesta sessão. Ricardo Rio será o último a discursar.

Durante o evento será apresentado o hino da candidatura, protagonizado por Hugo Torres, tendo também lugar um momento musical protagonizado pelo bracarense Daniel Pereira "Cristo".

PAN APRESENTA PROPOSTA PARA ASSEGURAR QUE DONOS DE ANIMAIS DE COMPANHIA NÃO SEJAM DISCRIMINADOS NO ACESSO À HABITAÇÃO

Proposta do PAN visa assegurar a não discriminação no acesso à habitação por quem possui animais de companhia

  • A restrição de presença de animais pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário
  • Cidadãos não devem ter que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação
  • Direitos dos senhorios são assegurados

O Projeto de Lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que visa assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia é votado na próxima sexta-feira, dia 30 de Junho, no parlamento.

O texto final desta alteração legislativa explica que, quando procuram uma nova casa, muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia. Esta situação provoca uma grande perturbação aos detentores de animais, pois existem casos em que estas famílias não conseguem encontrar um senhorio que os aceite, restando-lhes entregar o animal num centro de recolha oficial (sendo que nem todos têm possibilidade de os aceitar) ou abandoná-lo, cometendo um crime.

Considerando que os direitos do senhorio estão já assegurados no capítulo IV do Código Civil, referente ao arrendamento, não existe, na perspetiva do PAN, fundamento para permitir tal proibição aos inquilinos. Aliás, uma das obrigações do senhorio é precisamente permitir o uso da casa ao inquilino, o que nestes casos, em particular, não acontece. A pessoa vê-se coagida a abdicar de um ser que considera parte do seu agregado familiar para conseguir assegurar um teto a si próprio e aos restantes familiares. Para além disso está explicito na proposta do PAN que a detenção dos animais deve ser de acordo com a lei, nomeadamente no que diz respeito ao número de animais que se pode deter ou quanto à indispensabilidade do cumprimento da vacinação dos animais. Assim como também é reassegurada a possibilidade do senhorio fazer vistorias ao imóvel por forma a verificar da sua boa conservação.

Importa ainda referir que já se encontra em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, que vem reconhecer, entre outras coisas, um direito a indemnização por “desgosto ou sofrimento moral” pela perda de um animal em caso de lesão grave do mesmo. Para o PAN não faz sentido reconhecermos este direito a indemnização em caso de perda do animal mas depois admitirmos que cidadãos tenham que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação.

Também o Acórdão da Relação do Porto, de 21/11/2016, anterior à alteração do estatuto jurídico do animal, admite que a restrição de presença de animais no locado pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário, referindo que “Ainda que estabelecida em contrato é opinião corrente que a proibição genérica de deter animais não deve ser interpretada à letra, antes deve ter em conta o concreto distúrbio provocado e analisado em cada caso. Os animais fazem parte daquele tipo de propriedade a que tradicionalmente se chama propriedade pessoal, ou seja, propriedade de certos bens que estão ligados à autoconstrução da personalidade, razão pela qual na sua atividade valorativa e coordenadora, o juiz tem de atender ao valor pessoalmente constitutivo que o animal possa ter para o seu dono.”

Atendendo a estas circunstâncias e ao princípio da igualdade, uma das pedras basilares da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: ANTÓNIO VILELA DEFENDE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA A NORTE DO CONCELHO DE VILA VERDE

Vade acolheu o candidato com sala cheia e muito entusiasmo

O candidato do PSD à Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, defende a instalação de indústria a Norte do Concelho. Na sessão realizada na Zona do Vade, o candidato sublinhou que «já foram contempladas áreas para implantação de indústria na última revisão do PDM e estão criadas as condições para atracção de empresas para as zonas interior e Norte do Concelho». Vilela indicou que «a atracção de indústria ajudará a criar emprego, gerar oportunidades para fixação da população e criação de riqueza».

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Numa sessão muito participada, com forte envolvimento da população local, António Vilela fez-se acompanhar da equipa que o acompanhará nas próximas eleições autárquicas, «uma equipa de confiança, coesa e determinada em continuar o trabalho de afirmação e desenvolvimento do Concelho».

Juntou-se o autarca do Vade, Carlos Cação, que voltará a ser candidato e apoiante de Vilela: «Foram quatro anos muito bons, de muitas concretizações e de afirmação do Vade no contexto concelhio, mas – se grande parte se deve ao vosso apoio e envolvimento – não posso esquecer que muito se deveu à acção e intervenção do Dr. António Vilela. Por isso, temos que ser gratos e continuar a apostar em quem nos ajudou e em quem mostra ter ideias e projectos para que o Vade continue a avançar. Tem o meu apoio incondicional».

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APOSTA NO INTERIOR E A NORTE

Nos últimos quatro anos, o Vade «é um exemplo da aposta que fizemos nas zonas de interior e a norte do Concelho. Construímos um pavilhão Gimnodesportivo Municipal, instalamos a Loja do Cidadão e do Munícipe (mais de 300 serviços descentralizados), a Loja dos CTT e já está em marcha a requalificação da Extensão de Saúde do Vade».

Para António Vilela, «esta é a prova de que queremos um desenvolvimento homogéneo e equilibrado de todo o território concelhio. O Vade, o Neiva e o Homem, zonas de interior e a norte do concelho, continuarão a estar na primeira linha das prioridades. Queremos fixar a população e gerar oportunidades; por isso, instalamos equipamentos públicos e descentralizamos serviços».

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A nova aposta passa por «atrair indústria, gerar emprego, criar novas dinâmicas financeiras nessas áreas, com mais serviços, mais oportunidades, mais emprego. O interior e Norte do Concelho, entre outros, são alguns exemplos de zonas industriais que podemos desenvolver. Temos muitos terrenos com potencial para a criação de uma zona industrial».

E conclui: «Na questão da criação de empresas, existem mecanismos que servem para apoiar essas pequenas empresas. Quando se remete para a criação de emprego nas diversas áreas, os postos de trabalho poderão, por parte destes projectos de apoio, ser financiados até 18 meses».

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PAN RECOMENDA AO GOVERNO CRIAÇÃO DE UMA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA AMBIENTAL EM PORTUGAL

  • Combater o crescimento organizado e sofisticado do crime internacional que tem levado a uma proliferação de crimes ambientais
  • Programa de Crimes Ambientais da Interpol recomenda aos vários países que implementem uma Força Nacional de Segurança Ambiental
  • Força Nacional de Segurança Ambiental deve ser incorporada no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR

O crescimento organizado e sofisticado do crime internacional tem levado a uma proliferação de crimes ambientais, o que levou o Programa de Crimes Ambientais da Interpol a recomendar aos vários países que implementem uma Força Nacional de Segurança Ambiental (National Environmental Security Task Forces - NEST). Esta entidade será responsável por todas as questões relacionadas com crimes ambientais, através de uma abordagem coordenada, colaborativa e estratégica.

Por entender que é absolutamente fundamental uma resposta proporcional ao aumento de crimes ambientais através de uma entidade multidisciplinar e internacional, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – avançou com uma iniciativa legislativa que pretende juntar Portugal a um lote considerável de países cujas agências ambientais laboram de forma articulada pela observância e cumprimento dos trâmites da segurança ambiental, como é o caso da Bélgica, Roménia, Bulgária, Brasil, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos da América, entre outros.

Esta entidade constituiria uma força de segurança cujo objetivo central seria reunir e partilhar informação entre as entidades responsáveis pela aplicação da lei e suas respetivas áreas de especialização, em torno de uma meta comum no combate eficaz e adequado de todo o género de crimes ambientais, desenvolvendo todas as ações no âmbito da prossecução de “targets” como a redução da poluição, a conservação de espécies específicas e a proteção dos vários recursos naturais, onde se incluem as florestas e o oceano.

A INTERPOL desenvolveu um guia para ajudar os países interessados na criação da Força Nacional de Segurança Ambiental, o qual fornece exemplos de NESTs, diretrizes legais e uma recomendação de procedimentos a adotar. Os três objetivos centrais são: recolher informação e elaborar estatísticas sobre criminalidade ambiental; assegurar que a análise da criminalidade dos dados seja efetivada em todos os países e estar atento aos problemas das entidades responsáveis pela aplicação da lei e dos serviços administrativos responsáveis pelo controlo de resíduos e procurar formas de resolução dos problemas apurados.

O PAN defende que a Força Nacional de Segurança Ambiental deve ser incorporada no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, uma vez que desde a sua criação que esta entidade representa no panorama luso a “polícia ambiental, competente para vigiar, fiscalizar, noticiar e investigar todas as infrações à legislação que visa proteger a natureza, o ambiente e o património natural, em todo o território nacional, sem prejuízo das competências próprias dos vigilantes da natureza.” Esta iniciativa pretende dotar o SEPNA de recursos complementares, numa lógica colaborativa internacional, com o escopo de prevenir e combater a constante proliferação de crimes ambientais.

“Pelos casos que continuam a aparecer diariamente, os do conhecimento público e os outros, precisamos de criar mecanismos que regulem a impunidade que ainda se vive no que que respeita à aplicação da lei nestas matérias”, comenta André Silva, Deputado do PAN.

PAN PROMOVE DEBATE SOBRE OS DIREITOS DO PARTO

PAN realiza Mesa-Redonda por uma abordagem multidisciplinar sobre os direitos no parto. Dia 4 de Julho, Terça-feira, pelas 18h30

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, realiza no dia 4 de julho, terça-feira, às 18h30, na sua sede na Av. Almirante Reis, 81-B, em Lisboa, uma Mesa-Redonda subordinada ao tema “Nascer em harmonia: abordagem multidisciplinar sobre os direitos no parto”.

Esta iniciativa tem por objetivo reunir especialistas e cidadãos numa reflexão conjunta sobre os benefícios de um parto o mais natural e espontâneo possível defendidos por vários estudos de saúde nacionais e internacionais e contará com a participação de Diogo Ayres de Campos - Secretário-Geral da Federação das Sociedades Portuguesas de Obstetrícia e Ginecologia, Vítor Varela - Enfermeiro Especialista em Saúde Materna e Obstétrica, Sara do Vale - Doula e Presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da mulher na Gravidez e no Parto com a moderação de Inês Sousa Real - Candidata pelo PAN à Câmara Municipal de Lisboa.

O PAN agendou para debate da sessão plenária de sexta-feira dia 23 de Junho três iniciativas legislativas relacionadas com os direitos das mulheres na gravidez e no parto e com aspetos há muito previstos em vários países do norte da Europa que serão votadas na próxima sexta-feira dia 30 de junho.

O partido propõe o direito do pai estar presente no parto do seu filho sem ser considerado um acompanhante, defende que o país precisa garantir os direitos das mulheres no que respeita às práticas de abuso no parto e que as unidades hospitalares que já dispõem de meios físicos para a oferta da possibilidade de um parto na água se tornem operacionais.

“O direito das grávidas terem informação para poderem fazer opções conscientes sobre o seu parto e que tenham efetivamente alternativas. Os países do norte da Europa têm taxas de cesariana que são metade das nossas e têm os melhores indicadores de saúde da mãe e do bebé. Dar à mulher a hipótese de um parto natural e seguro é uma missão do serviço público e são precisas mudanças que deem resposta ao número crescente e significativo de mulheres informadas que pedem para ter o parto na água como opção,” reforça Inês Real, Candidata do PAN à Câmara Municipal de Lisboa.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: CANDIDATO PAULO CUNHA QUER DAR MAIS POR FAMALICÃO

Coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresentou candidato à Câmara perante uma multidão de cerca de cinco mil pessoas

“Não tenho nenhuma ambição que não sejam os famalicenses. Vocês enchem-me o coração!”. Paulo Cunha quer dar mais por Famalicão e avança para uma nova candidatura à presidência da Câmara Municipal, liderando novamente a coligação “Mais Ação. Mais Famalicão”, que congrega as concelhias locais do PSD e CDS-PP.

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O Parque de Sinçães de Vila Nova de Famalicão envolveu-se, ontem, 25 de junho, com um manto humano de perto de cinco mil pessoas para receber calorosamente e entusiasticamente o anúncio da disponibilidade de Paulo Cunha em continuar à frente dos destinos da autarquia famalicense.

“Recandidato-me porque ao fim de quatro anos fantásticos, eloquentes e motivantes, em que superamos as nossas propostas, continuo a sentir uma enorme satisfação em vos servir”, afirmou Paulo Cunha, visivelmente emocionado pela receção dos famalicenses ao anúncio da sua recandidatura, mais um sinal de que “fomos bem-sucedidos e que cumprimos os nossos propósitos”.

Entre a multidão que apadrinhou a recandidatura  de Paulo Cunha encontrava-se, entre outros responsáveis políticos, o eurodeputado famalicense, Nuno Melo, o eurodeputado e presidente da distrital de Braga do PSD, José Manuel Fernandes, e aquele que foi apresentado como  mandatário da candidatura, o empresário Fernando Costa.

Na linha da sua atuação de proximidade e de diálogo, características fortes ao mandato que está a desenvolver à frente da autarquia famalicense desde 2013,  Paulo Cunha prepara-se agora para receber contributos e sugestões das várias áreas sociais famalicenses para apresentar um programa eleitoral  que responda “àquilo que Famalicão precisa, que vá de encontro às suas necessidades, que potencie as suas forças e aniquile as suas fraquezas, e que, acima de tudo, seja realizável.”

As linhas gerais para o programa de ação estão contudo já bem definidas no pensamento de Paulo Cunha e assentam em três pilares fundamentais. “Continuar o investimento infraestrutural até que as necessidades do concelho estejam completamente suprimidas; desenvolvimento socioeconómico, colocando a área da economia em simbiose, em íntima ligação, com a área social; e desenvolvimento assente numa dimensão intergeracional, que convoca todos os famalicenses para uma nova forma de governação através da Estratégia Concelhia de Desenvolvimento Integrado”.  

“Famalicão está bem servido e vai continuar bem servido”, afirmou o empresário e mandatário Fernando Costa “muito orgulhoso” do trabalho que tem vindo a ser realizado em Vila Nova de Famalicão.“Famalicão está no rumo certo e é uma cidade de referência em muitas áreas”, disse, elegendo como pilares fundamentais do sucesso “a qualidade dos nossos autarcas,  a saúde da coligação e o legado de Armindo Costa”.

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PAULO CUNHA CANDIDATA-SE À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Cerimónia realiza-se domingo, 25 de junho, pelas 18h00, no Parque de Sinçães

A coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresenta à comunicação social a candidatura de Paulo Cunha à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, em conferência de imprensa que se realiza domingo, 25 de junho, pelas 18h00, no Parque de Sinçães.

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É a segunda vez que o atual Presidente da Câmara Municipal se apresenta ao eleitorado famalicense como candidato à presidência da autarquia, depois da maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2013 pela mesma união de forças partidárias.

Paulo Alexandre Matos Cunha nasceu a 22 de agosto de 1971, em Vila Nova de Famalicão. É licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto. Pós-graduado em Direito do Ambiente e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra é professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: PAULO CUNHA AVANÇA COM CANDIDATURA À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresenta candidato domingo, 25 de junho, pelas 18h00, no Parque de Sinçães

Paulo Cunha vai anunciar publicamente a sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão no próximo domingo, 25 de junho, pelas 18h00, no Parque de Sinçães num evento público especificamente preparado para o efeito pela coligação “Mais Ação. Mais Famalicão”, que congrega a concelhias locais do PSD e do CDS-PP.

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é a segunda vez que o atual Presidente da Câmara Municipal se apresenta ao eleitorado famalicense como candidato à presidência da autarquia, depois da maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2013 pela mesma união de forças partidárias.

“Com enorme entusiasmo e profundo sentido de responsabilidade”. É desta forma que Paulo Cunha assume este novo desafio. “Recandidato-me porque considero que o projeto que liderei nos últimos 4 anos cumpriu os compromissos que estabelecemos com os famalicenses e sobretudo porque o rumo que seguimos permitirá renovar esses compromissos de maior coesão social e territorial e de liderança na criação de oportunidades para todos”, adianta o candidato, não escondendo que tem dentro de si a “ambição coletiva de querer continuar a crescer, com sustentabilidade.”

Paulo Alexandre Matos Cunha nasceu a 22 de agosto de 1971, em Vila Nova de Famalicão. É licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto. Pós-graduado em Direito do Ambiente e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra é professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

É Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão desde 2013, assumindo também desde essa altura a presidência do Conselho Regional do Norte, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). No anterior mandato autárquico (2009-2013) foi vice-presidente da Câmara Municipal, tendo assumido os pelouros da Cultura, Freguesias, Turismo e Defesa do Consumidor.

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS: SANTOS OLIVEIRA PARTE À CONQUISTA DA JUNTA DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO

O Partido Socialista não poderia ter começado melhor a corrida às autárquicas do próximo dia 1 de outubro. Apesar do calor que se fazia sentir na tarde do último sábado, 17 de junho, o salão nobre da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário estava cheio como um ovo na sessão de apresentação da candidatura do advogado António Santos Oliveira, de 61 anos, à presidência da Junta, que atualmente é detida por Estela Oliveira, do CDS, em coligação com o PSD.

Nuno Sá com Santos Oliveira à conquista de Famalicão e Calendário_01.png

 

“É preciso saber ouvir e dar resposta aos problemas das pessoas de Famalicão e Calendário. Esta União de Freguesias pode ter esperança num futuro melhor”, afirmou Santos Oliveira, disposto a dar um novo rumo à maior junta de freguesia do concelho famalicense.

Santos Oliveira, um antigo militante do PS que regressa às lides políticas como candidato independente, contou, justamente, com dirigentes, autarcas e outros apoiantes do PS, mas também com cidadãos independentes e eleitores de partidos da coligação de direita, o que coloca a sua candidatura num plano suprapartidário que o candidato aprecia. Além disso, o PS deu um sinal de vitalidade e união, que animou os dirigentes da Concelhia, a começar pelo seu líder, Luís Andrade Moniz: “Esta luta e este empenho vão dar frutos”, destacou.

O OPTIMISMO DE NUNO SÁ

O candidato do PS à presidência da Câmara, Nuno Sá, classificou Santos Oliveira como “um candidato de excelência” e “um dos independentes de prestígio da nossa sociedade”. Entusiasmado, Nuno Sá fixou o objetivo eleitoral: “Juntos, vamos ganhar a União de Freguesias e a Câmara Municipal de Famalicão.”

Depois, o candidato do PS à presidência da Câmara, explicou o segredo da popularidade de António Santos Oliveira: “Ele percorre todos os dias esta Rua de Adriano Pinto Basto, onde tem o seu escritório. Vejo-o sempre a falar com pessoas, a ouvir com interesse aquilo que as pessoas têm para dizer. Para além de ser um advogado brilhante, Santos Oliveira tem um currículo invejável. Reafirmo, com toda a alegria, força e determinação: juntos, vamos vencer as próximas eleições.”

“É IMPOSSÍVEL FAZER MENOS…”

Depois de Nuno Sá ter dado o mote de “confiança e esperança num futuro risonho” para o PS nas próximas autárquicas, Santos Oliveira foi direto ao assunto: “Meu caro Nuno Sá, próximo presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão, sinto-me muito feliz com o teu apoio, com o apoio dos socialistas, mas também com a presença de muitos amigos, independentes e cidadãos anónimos, que estão aqui para me animar e incentivar nesta luta. Este é um dia muito especial para mim. Aceitei ser candidato independente pelo PS por que não podia defraudar todos aqueles que acreditam em mim e que sempre me disseram para avançar, dando-me confiança, amizade e estímulo para entrar nesta corrida para ganhar. Por isso, assumo aqui o sério e firme compromisso de ser o próximo presidente da União de Freguesias de Famalicão e Calendário.”

Sobre o que vai fazer, ainda não é o tempo de assumir compromissos, mas há uma coia que Santos Oliveira já sabe: “É impossível fazer pior, porque não foi feito nada. Portanto, é impossível fazer menos.”

Outra linha sagrada da sua atuação será a independência em relação aos partidos e à própria Câmara Municipal: “Não estarei aqui às ordens do partido ou de presidente de Câmara, seja ele qual for, atuando sempre com transparência, independência e com dedicação, colocando o interesse das pessoas em primeiro lugar”, sublinhou Santos Oliveira.

O candidato à presidência da União de Freguesias de Famalicão e Calendário recebeu, também, a declaração de apoio da JS, através da sua presidente, Márcia Nunes: “A Juventude Socialista não vai regatear esforços para que tudo corra bem e para que no dia 1 de outubro estejamos todos a festejar uma grande vitória.”

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PAULO CUNHA AVANÇA COM CANDIDATURA À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO

Coligação “Mais Ação. Mais Famalicão” apresenta candidato domingo, 25 de junho, pelas 18h00, no Parque de Sinçães

Paulo Cunha vai anunciar publicamente a sua candidatura à Presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão no próximo domingo, 25 de junho, pelas 18h00, no Parque de Sinçães num evento público especificamente preparado para o efeito pela coligação “Mais Ação. Mais Famalicão”, que congrega a concelhias locais do PSD e do CDS-PP.

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É a segunda vez que o atual Presidente da Câmara Municipal se apresenta ao eleitorado famalicense como candidato à presidência da autarquia, depois da maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2013 pela mesma união de forças partidárias.

“Com enorme entusiasmo e profundo sentido de responsabilidade”. É desta forma que Paulo Cunha assume este novo desafio. “Recandidato-me porque considero que o projeto que liderei nos últimos 4 anos cumpriu os compromissos que estabelecemos com os famalicenses e sobretudo porque o rumo que seguimos permitirá renovar esses compromissos de maior coesão social e territorial e de liderança na criação de oportunidades para todos”, adianta o candidato, não escondendo que tem dentro de si a “ambição coletiva de querer continuar a crescer, com sustentabilidade.”

Paulo Alexandre Matos Cunha nasceu a 22 de agosto de 1971, em Vila Nova de Famalicão. É licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto. Pós-graduado em Direito do Ambiente e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra é professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto.

É Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão desde 2013, assumindo também desde essa altura a presidência do Conselho Regional do Norte, órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN). No anterior mandato autárquico (2009-2013) foi vice-presidente da Câmara Municipal, tendo assumido os pelouros da Cultura, Freguesias, Turismo e Defesa do Consumidor.

PS DE FAMALICÃO DESMARCA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

Conferência de imprensa do PS-Famalicão anulada

O Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão e a Direção de Campanha da candidatura do PS aos órgãos autárquicos do município vêm por este meio comunicar a anulação da conferência de imprensa que estava agendada para esta sexta-feira, dia 16 de junho, às 11h30, na sede do partido, em Vila Nova de Famalicão.

Em causa está o processo de cedência ao PS das instalações da sede da Junta da União de Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário, na Rua de Adriano Pinto Basto, para a cerimónia de apresentação da candidatura do advogado independente António Santos Oliveira à presidência da União de Freguesias, que está agendada para sábado, dia 17, às 17h00.

Face ao pedido de cedência das instalações, a presidente cessante da Junta da União de Freguesias, Estela Veloso, eleita pela coligação de direita PSD-CDS, informou a direção de campanha do PS da sua recusa em ceder a sede da União de Freguesias para a apresentação da candidatura socialista.

Para o PS, tratava-se de “um caso grave de atentado à democracia e ao poder local democrático”, pelo que foi decidido convocar uma conferência de imprensa para denunciar a situação e informar os jornalistas.

Poucas horas depois de a convocatória ter ter chegado às redações, e da divulgação da informação em meios digitais, a autarca Estela Veloso voltou atrás na sua decisão, contactou a direção de campanha do PS e acabou por autorizar a realização do evento.

Deste modo, António Santos Oliveira terá a apresentação da sua candidatura neste sábado, pelas 17h00, na sede da Junta de Vila Nova de Famalicão e Calendário, na Rua Adriano Pinto Basto, no centro da cidade famalicense.

A direção de campanha da Candidatura do PS aos órgãos autárquicos de Vila Nova de Famalicão decidiu dar este esclarecimento “por uma questão de transparência na informação pública” e “pede desculpas aos jornalistas e meios de comunicação pelos incómodos eventualmente causados”.

PS DE FAMALICÃO MARCA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA PARA DENUNCIAR CASO DE ALEGADO ATENTADO À DEMOCRACIA

PS denuncia caso de atentado à democracia e ao poder local

O Partido Socialista de Vila Nova de Famalicão e a Direção de Campanha da candidatura do PS aos órgãos autárquicos do município convocam os jornalistas para uma conferência de imprensa a realizar nesta sexta-feira, dia 16 de junho, às 11h30, na sede do partido, à Rua São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.

Em causa está a denúncia pública de um caso grave de atentado à democracia e ao poder local democrático, que coloca em xeque autarcas da coligação de direita PSD-CDS, assim como a revelação de medidas a tomar.

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PAN DENUNCIA ÀS NAÇÕES UNIDAS NOVOS INCUMPRIMENTOS DE ESPANHA NO NUCLEAR

  • Sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña
  • Tal como ocorreu com Almaraz, Portugal não foi notificado
  • Não foi realizado um Estudo de Impacte Ambiental Transfronteiriço
  • Convenção prevê participação pública mas os portugueses não tiveram acesso a informação
  • Anterior denúncia do PAN sobre Almaraz com resposta prevista para 15 de agosto

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje duas denúncias à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus sobre o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, perto de Burgos.

A Nuclenor, SA requereu o prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña até 02 de Março de 2031, urge atuar para que as ilegalidades cometidas no decorrer deste procedimento de prolongamento da vida útil da Central Nuclear sejam analisadas e travadas por quem de direito.

“O governo português desconsiderou, até agora, a resolução aprovada na assembleia da república, proposta pelo PAN, para denunciar Espanha junto do Secretariado da Convenção de Espoo pela inexistência de comunicação a Portugal das intenções de prolongamento da vida útil da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña, assim como da inexistência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) transfronteiriço”, defende André Silva.

O prolongamento do ciclo de vida da Central Nuclear de Santa Maria de Garoña comporta riscos transfronteiriços significativos para o meio ambiente e para a saúde pública, sendo que a Convenção de Espoo prevê que este tipo de decisões seja precedida de um Estudo de Impacte Ambiental Transfronteiriço que, há semelhança do que aconteceu com Almaraz, não foi realizado. A referida Convenção prevê também que os Estados que possam ser afetados por tal decisão sejam notificados para o efeito o que não sucedeu com Portugal. Acresce ainda que a Convenção de Aarhus prevê que durante o procedimento de tomada de decisão sobre o prolongamento do funcionamento de uma central nuclear haja participação do público, o que neste caso concreto não ocorreu, pois os portugueses não tiveram acesso à informação sobre esta matéria.

No início do ano o PAN apresentou avançou com duas denúncias formais à mesma entidade pelo incumprimento destas convenções no seguimento da decisão do Governo espanhol de aprovar a construção de um armazém de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz. A Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) reagiu em Abril às denúncias apresentadas pelo PAN nomeando a comissária Nadezhda Zdanevich para apresentar, até 15 de agosto de 2017, a sua análise das informações fornecidas pelo PAN.

DEPUTADO NUNO SÁ AFIRMA QUE O “GOVERNO INJETOU 7 MILHÕES NAS EMPRESAS DE FAMALICÃO”

Em 2016, Centro de Emprego local perdeu 25% dos desempregados inscritos

 “A capacidade dos empresários e a ação do Governo de António Costa têm sido ferramentas decisivas para fazer descer o desemprego no concelho de Vila Nova de Famalicão. Só em 2016, o Governo injetou 7 milhões de euros no apoio às empresas famalicenses, através do Centro de Emprego, que tem menos 1700 desempregados registados do que tinha em finais de 2015, quando o Governo do PS entrou em funções, ou seja, estamos a falar de uma descida de 25 por cento.”

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Este foi o balanço feito pelo famalicense Nuno Sá, após uma visita de trabalho ao Centro de Emprego de Vila Nova de Famalicão, na semana finda, no âmbito da iniciativa “Deputado em Ação”. Nuno Sá esteve reunido com Jaime Duarte, diretor do Centro de Emprego local, que transmitiu ao deputado do PS boas notícias sobre o comportamento das empresas e da economia às medidas tomadas pelo Governo. Nuno Sá revelou ter ficado “bastante satisfeito”.

“O MÉRITO NÃO É DO MUNICÍPIO”

Jaime Duarte afirmou que “o Centro de Emprego de Famalicão foi o principal motor desta acentuada melhoria no emprego, ao ter contribuído em 2016 com a injeção de 7 milhões de euros em apoios às empresas, através das várias medidas disponíveis” no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

“Revolta-me que tentem passar a mensagem que o mérito desta evolução seja das políticas autárquicas, quando não é verdade. É preciso respeito pelas instituições e, neste caso, pelo trabalho do Centro de Emprego de Famalicão”, desabafou Jaime Duarte, uma vez que os apoios municipais, embora sejam bem-vindos pelos empresárioss, são residuais no contexto de um projeto de investimento empresarial.

O deputado Nuno Sá não poderia ter melhores notícias sobre o papel do Governo de António Costa no apoio efetivo às empresas, que, segundo Jaime Duarte, “está efetivamente” na base da forte descida do desemprego em Famalicão, ao contrário do que possam fazer entender certas notícias. “Por vezes, tenho que me insurgir sobre o que leio na imprensa local, já que o papel fundamental na redução do número de desempregados e na criação de emprego não é do Município, mas sim do IEFP e, neste caso, do Centro de Emprego de Famalicão”, destacou o diretor Jaime Duarte.

O PROBLEMA DA MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA

Após ouvir atentamente os números e as explicações, o deputado Nuno Sá destacou “o excelente trabalho que está a ser realizado no Centro de Emprego de Famalicão” e a ação do Governo de António Costa, “nomeadamente com as medidas de devolução de rendimentos, do aumento do salário mínimo, da redução da carga fiscal, na aposta na inovação, no conhecimento e na qualidade do emprego”.

“Sete milhões de euros de investimento só em 2016 significa que o Centro de Emprego tem sido o motor e a alavanca que têm impulsionado o emprego no concelho de Famalicão”, reforçou Nuno Sá.

O centro do IEFP de Famalicão tem inscritas 7700 pessoas sem emprego, sendo que cerca de 3000 desses desempregados são pessoas de difícil colocação, pois têm mais de 50 anos, sendo improvável a sua reconversão. Isto não significa que o mercado de trabalho esteja parado. Pelo contrário, as empresas procuram mão-de-obra, só que as competências dos desempregados registados estão desajustadas face às necessidades. “Na verdade, temos um problema grave: começamos a não ter resposta para os pedidos das empresas”, reconhece Jaime Duarte.

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DEPUTADO NUNO SÁ APRESENTA SANTOS OLIVEIRA COMO CANDIDATO DO PS ÀS FREGUESIAS DE FAMALICÃO E CALENDÁRIO

No próximo sábado, dia 17, pelas 17h00, na sede da Junta de Freguesia

António Santos Oliveira, advogado, de 61 anos de idade, com carreira feita num escritório localizado na Rua de Adriano Pinto Basto, no centro da cidade famalicense, está de regresso à política, liderando, como independente, a candidatura do PS à presidência da Junta da União das Freguesias de Vila Nova de Famalicão e Calendário. Santos Oliveira será apresentado publicamente no próximo sábado, dia 17 de junho, pelas 17h00, na sede da Junta de Freguesia, na Rua Adriano Pinto Basto, nº 80.

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António Santos Oliveira é o primeiro candidato socialista às freguesias a ser apresentado. A sua apresentação pública Será também o primeiro ato político-partidário de Nuno Sá, o candidato do PS à presidência da Câmara Municipal. “António Santos Oliveira é um excelente candidato. É uma pessoa atenta, disponível, experiente, com sentido de responsabilidade e com capacidade de liderança. Não tenho dúvidas de que será o próximo presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de Famalicão e Calendário”, afirma Nuno Sá, sobre uma escolha que surpreendeu positivamente o eleitorado da cidade, dado que Santos Oliveira estava afastado do PS desde 2009. O seu regresso pode, por isso, ser entendido como um reforço da concelhia socialista,m liderada por Luís Andrade Moniz.

“Com o dr. Nuno Sá à frente da Câmara Municipal e com a minha ajuda na presidência da Junta de Freguesia, vamos ter novas políticas em Famalicão, mais centradas nas pessoas e na resolução dos eus problemas concretos, em contraponto com a política só de fotografia da atual gestão camarária da coligação de direita”, adiantou, por seu turno, Santos Oliveira.

Além de advogado, Santos Oliveira é conhecido pela sua participação no movimento associativo, nomeadamente como dirigente do Futebol Clube de Famalicão. Na década de 1980, Santos Oliveira foi fundador e diretor da Rádio Famalicão, uma das estações de rádio de referência na região, antes da legalização das rádios locais, que aconteceu em 1989.

RIBEIRA DO NEIVA É EXEMPLO DE FIXAÇÃO DE POPULAÇÃO

Vilela sublinha que «criação de equipamentos/infra-estruturas públicas e aproximação dos serviços geram emprego e oportunidades» 

A aposta na fixação da população é «prioridade máxima» para o candidato do PSD às Autárquicas de 01 de Outubro. Na sua passagem pela Ribeira do Neiva, António Vilela sublinhou as medidas que «foram desenvolvidas nos últimos anos, com sucesso», e que «serão reforçadas nos próximos anos», suportadas na criação de infraestruturas e equipamentos públicos, a par da aproximação dos serviços municipais e centrais à população mais distante dos grandes centros. Junta a aposta na criação de emprego, «quer directamente, pela instalação de equipamentos públicos e descentralização de serviços, quer pela aposta no aumento gradual das infraestruturas públicas».

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Para António Vilela, «o caminho que tem sido seguido tem ajudado a suster a tendência geral da perda de população nas zonas mais distantes dos grandes centros». Lembrou, perante uma plateia cheia no novo auditório da Ribeira do Neiva, que «este equipamento que hoje visitamos, com a Extensão de Saúde aqui ao lado, a nova Sede da Junta e o Espaço do Cidadão e a Loja do Munícipe são bons exemplos». E garantiu: «vamos ajudar a alargar a oferta de serviços públicos a toda esta zona da Ribeira do Neiva, tal como está a acontecer no Vade e no Vale do Homem.

Assinalou que os serviços e equipamentos públicos «estão a ser instalados propositadamente nestas áreas, como por exemplo o Centro Educativo, o pavilhão municipal e a recuperação de todas as zonas cívicas desta união de freguesias, mesmo o alargamento da oferta na zona desportiva da Ribeira do Neiva. O arrelvamento do campo e os novos balneários, agora excelentemente complementados pela piscina municipal, vão ainda dar lugar a uma área mais ampla de equipamentos de desporto e lazer.

POTENCIAL TURÍSTICO

António Vilela, que traçou o compromisso de alargar as redes de abastecimento de água e saneamento a toda a Ribeira do Neiva, vincou «o potencial turístico e natural do rio Neiva e da envolvente paisagística. Vamos apostar na ecovia do Neiva e na criação de zonas de lazer fluviais». E deu conta de que «estão já a ser negociados os terrenos, em colaboração com a Junta de Freguesia».  

Foi mais longe: «a Ribeira do Neiva tem um potencial enorme para instalação de novas infra-estruturas de alojamento para turismo, como já aconteceu muito recentemente, com o aparecimento de mais uma unidade de grande qualidade».

A aproximação à Auto-estrada 3 é, para o candidato, «uma oportunidade para a Ribeira do Neiva. Uma porta de atracção que alguns já conseguiram vislumbrar e que queremos potenciar ainda mais».

Na sua óptica, a proximidade à A3 pode ainda «ajudar a criar o Pólo Industrial da Ribeira do Neiva, ou a atracção de novos investidores, com consequente criação de emprego e riqueza para esta zona. Estamos atentos e vamos contribuir para que seja uma realidade».

Atravessada por uma via automóvel de «grande qualidade que vai agora ser pintada e sinalizada», António Vilela deu nota de que «estão em curso outras intervenções na rede viária interna e outras vão avançar muito em breve, como a Estrada Municipal que liga a Ribeira do Neiva, pelo Fojo, a Dossãos e Revenda».

EQUIPAS UNIDAS PELA RIBEIRA DO NEIVA

Numa das sessões mais participadas da ronda que tem vindo a desenvolver por todo o Concelho, o candidato do PSD sublinhou mesmo que «a nossa equipa tem um projecto, um rumo bem definido, uma estratégia de crescimento e afirmação que se tem notado e vontade de continuar a colocar Vila Verde no primeiro patamar de desenvolvimento. Aliás, a nossa equipa e a equipa que lidera a Junta da Ribeira do Neiva estão unidas e, graças a isso, tem sido possível atingir grandes conquistas para esta zona».

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JUNTA DE FREGUESIA DE CABRAÇÃO E MOREIRA DO LIMA SONEGA INFORMAÇÃO A MEMBROS DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

Alguns membros da Assembleia de Freguesia de Cabração e Moreira do Lima solicitaram no passado dia 14 de Abril, ao respectivo Presidente da Junta de Freguesia, a consulta de “todos os documentos contabilísticos de despesa e receita referentes à gestão de 2016” e alguns anos anteriores.

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Não obstante os actos administrativos serem considerados actos públicos e os pedidos possuírem um prazo de satisfação legalmente instituído, aqueles autarcas não viram até ao momento o seu pedido satisfeito por razão inexplicável. A democracia e a administração pública possuem normas de funcionamento estabelecidas. E, quem não deve não teme!

DEPUTADO NUNO SÁ CONSIDERA QUE PEDREIRAS DA PORTELA EM FAMALICÃO PREJUDICAM AMBIENTE E MORADORES

Nuno Sá foi ao terreno confirmar queixas

“É um problema grave que afeta o meio ambiente, a beleza da paisagem e a qualidade de vida dos moradores vizinhos.” É assim que Nuno Sá, candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, descreve as consequências da exploração de pedreiras para fornecimento de materiais para a indústria da construção civil, que está a destruir a serra da Curviã, em território famalicense, na confluência com os municípios de Braga e Guimarães.

A preocupação de Nuno Sá na pedreira

Os efeitos negativos desta exploração de pedreiras, que é detida pelas empresas Mota-Engil Engenharia e Secil Britas, há vários anos, são sentidos com mais impacto na freguesia da Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, cujos moradores estão fartos de se queixarem.

Acompanhado por António Matos, presidente da União das Freguesias de Portela, Telhado e Vale S. Cosme, Nuno Sá constatou no local a destruição da montanha, o ruído provocado pela laboração das pedreiras, assim como o movimento constante de camiões pesados.

“Temos aqui um problema ambiental grave que precisa ser encarado de frente. As empresas que exploram as pedreiras situadas na freguesia da Portela, não sabem o que é responsabilidade social, nem sabem construir relações de boa vizinhança com a comunidade envolvente. Nem sequer recebem os autarcas locais, nem propõem contrapartidas que poderiam beneficiar os moradores das freguesias envolventes”, destacou Nuno Sá, durante a visita realizada na sexta-feira, 2 de junho.

A pedreira, os camiões e os moradores

“REBENTAMENTOS DESCONTROLADOS”

“Os moradores estão sempre a apresentar queixas contra os rebentamentos descontrolados e mostram as suas casas com sérios problemas de rachas e fendas, louças de casa de banho partidas, portas e janelas deslocadas, entre outros problemas de fissuras por todo o lado”, revelou o autarca António Matos, frisando ainda as contrariedades dos possíveis deslizamentos de terras: “Quando chove muito, estamos sempre com o ‘coração nas mãos’, pois nunca sabemos para onde vão as águas das lagoas e das pedreiras.”

António Matos concorda com Nuno Sá no que diz respeito às contrapartidas. “Mas as únicas contrapartidas que temos são o pó, as águas pluviais contaminadas, os rebentamentos que agravam as nossas dores de cabeça e nos impedem de dormir descansados com ruído e a aflição de que algo mais grave possa acontecer. Isto para não falar nas estradas esburacadas com o movimento frenético de camiões pesados”, realça o autarca da União das Freguesias de Portela, Telhado e Vale S. Cosme.

Nuno Sá, por seu turno, considera que, existindo populações prejudicadas, a legalidade das explorações deve ser questionada: “Podem invocar a legalidade da exploração, mas sempre que houver pessoas com razões de queixa ou sempre que houver violações ao meio ambiente e à sustentabilidade essa legalidade tem de ser questionada. E os municípios têm de ter uma palavra a dizer nestas matérias.”

Por isso, Nuno Sá assumiu o compromisso de levar o assunto à Assembleia da República e ao Governo: “Eu não me conformo com isto. E podem contar comigo para denunciar os atropelos de toda a espécie. Famalicão tem de ser uma terra boa para todas as pessoas que vivem, estudam ou trabalham no concelho.”

A montanha da Portela esventrada

PAN PROPÕE MELHORES CONDIÇÕES LABORAIS PARA INTÉRPRETES DE LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA

  • Reformulação do regime que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de Língua gestual portuguesa
  • Novos parâmetros no que concerne à Segurança e Saúde e aos horários de trabalho destes profissionais

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avança esta semana com uma iniciativa legislativa que propõe a reformulação do regime que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de Língua Gestual Portuguesa, estabelecendo parâmetros concretos no que concerne à Segurança e Saúde no trabalho e aos horários de trabalho destes profissionais. O PAN recomenda também ao Governo que se oiçam e se tornem consequentes as necessidades identificadas pelas entidades mais habilitadas para o efeito, nomeadamente a Associação Nacional e Profissional de Interpretação – Língua Gestual.

A Língua Gestual Portuguesa (LGP) é a língua utilizada pela Comunidade Surda Portuguesa, consubstanciando inclusivamente uma matéria consagrada na Constituição da República Portuguesa desde 1997, que indica que “na realização da política de ensino incumbe ao Estado (…) proteger e valorizar a língua gestual portuguesa, enquanto expressão cultural e instrumento de acesso à educação e da igualdade de oportunidades”.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Protocolo Adicional ratificados pelo Governo português em 2009, referem a necessidade de se desenvolverem medidas para “providenciar formas de assistência humana ou animal e intermediários, incluindo guias, leitores ou intérpretes profissionais de língua gestual portuguesa, para facilitar o acesso a edifícios e a outros equipamentos abertos ao público”.

Posto isto, o PAN entende ser imprescindível garantir condições de trabalho que assegurem a qualidade do serviço prestado e que previnam o surgimento de doenças profissionais nos intérpretes, devendo considerar-se esta uma profissão de desgaste rápido.

As entidades empregadoras devem respeitar os tempos máximos de tradução e interpretação e as respetivas pausas para descanso. Consoante os contextos de trabalho, o tempo de tradução/interpretação pode oscilar entre 20 minutos a 1 hora com pausas de 10 a 15 minutos. Em situações de tradução/interpretação de LGP de duração superior a 3 horas devem ser contratados mais do que um profissional para que laborem em sistema de rotatividade.

No que respeita ao horário de trabalho deverão ser tidos em conta determinados critérios: o intérprete dever exercer funções ativas de interpretação, simultânea ou consecutiva, no máximo de 6 horas diárias.O restante tempo deve incluir tempo de deslocações, tempo de preparação, e pesquisa sobre a temática a ser interpretada, e/ou trabalho administrativo relacionado com o seu desempenho profissional.

Em contexto educativo o intérprete exerce funções ativas de interpretação, simultânea ou consecutiva, num máximo de 6 horas diárias, 22 horas semanais. Para além das horas ativas de interpretação, no horário remanescente o profissional assegura a preparação da interpretação. Em contextos especiais de interpretação, como o televisivo e judicial, deve assegurar-se a presença de uma equipa de interpretação que salvaguarde a rotatividade.

“Atualmente estes profissionais debatem-se com situações laborais precárias sendo evidente que a legislação precisa ser melhorada.” explica André Silva, Deputado do PAN.

Em Março deste ano o PAN apresentou uma iniciativa que recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de intérpretes de língua gestual portuguesa para assegurar a acessibilidade dos serviços públicos para tantos cidadãos surdos que ainda não conseguem comunicar nos hospitais, centros de saúde, serviços camarários, assembleias municipais, bibliotecas, ensino superior, e por ai adiante.

“Para que esta acessibilidade para todos os cidadãos seja uma realidade estes profissionais precisam de condições laborais que lhe permitam desempenhar a sua função social que muito contribui para atenuar as desigualdades e injustiças sociais que tanto se fazem ainda sentir na nossa sociedade”, reforça André Silva.

PAN PROTESTA CONTRA ALMARAZ

PAN reforça a luta do movimento antinuclear e marca presença na manifestação ibérica de 10 de Junho em Madrid

  • Validação da construção do ATI por parte da APA serve apenas para legitimar a lucrativa estratégia do sector nuclear espanhol
  • Cimeira Ibérica reforça submissão económica, política e energética de Portugal
  • Continuidade do complexo industrial nuclear Espanhol põe em risco a segurança territorial e energética de Portugal
  • Parecer da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre a denúncia do PAN previsto para dia 15 de Agosto

No próximo dia 10 de junho, pelas 18h00, em Madrid (Atocha), o PAN juntar-se-á a várias associações ambientalistas e movimentos de cidadãos naquela que se prevê que seja a maior manifestação já realizada na Península Ibérica contra o nuclear, de acordo com a organização pelo Movimento Ibérico Antinuclear (MIA). "Esta manifestação contará também com a presença do PAN e do deputado André Silva. 

A recente validação da construção do Armazenamento Temporário Individualizado (ATI) pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) serve os propósitos comerciais do lóbi energético e nuclear Espanhol, legitima a estratégia diplomática do Reino de Espanha e tem como objectivo único o prolongamento da vida útil da central de Almaraz para além de 2020, ou seja, por mais 10 anos. Recorde-se que esta central já ultrapassou a sua vida útil para centrais nucleares deste tipo e que o seu prolongamento abrirá um vazio científico que aumentará os riscos de catástrofes ambientais transfronteiriços. Já na última audição na Comissão de Ambiente o presidente da APA e o Ministro do Ambiente reafirmaram a sua satisfação e segurança com a avaliação técnica do relatório, pese embora o mesmo aponte para riscos de impactos transfronteiriços em caso de acidentes nucleares.

Para além disso, os padrões de segurança internacionais invocados pelo Presidente da APA para avançar com esta esta lucrativa estratégia comercial também estavam estabelecidos em países com elevados standards de evolução tecnológica nuclear como o Japão e não foram suficientes para evitar uma hecatombe nuclear.

Por estas posições verificamos que o Governo português continua a recusar-se a adotar uma posição firme em defesa dos interesses dos portugueses, validando toda e qualquer política energética de Espanha, o que revela a ausência de um projeto de defesa coletiva que coloque o interesse do bem comum acima dos interesses económicos que tudo mercantilizam.

A última cimeira ibérica reforçou a submissão de Portugal à diplomacia Espanhola: por um lado, manifestou-se a importância de fortalecer o mercado energético dos dois países, reforçando o papel das interconexões ibéricas, mas nunca contemplando o papel das centrais nucleares de Santa Maria de Garoña e de Almaraz; por outro, o Primeiro-ministro português afirmou nas considerações finais que o tema do nuclear já “foi tratado várias vezes no passado” e que “ficou bem resolvido”.

“A expansão desta estratégia nuclear serve apenas para perpetuar a obtenção de lucros milionários por parte da Endesa, da Gas Natural Fenosa e da Iberdrola, através da faturação elétrica e de outras subvenções a esta indústria. O desvirtuar do mercado energético bloqueia o célere e fundamental desenvolvimento de energias renováveis, que são a garantia de um sistema energético 100% limpo e renovável na Península Ibérica”, afirma André Silva, Deputado do PAN.

Foi pela voz do PAN que pela primeira vez nesta legislatura se alertou para o perigo da Central Nuclear de Almaraz. No seguimento, o partido apresentou uma denúncia à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus, por parte do Governo espanhol, que está a ser analisada, prevendo-se um parecer formal até 15 de agosto de 2017.

“O Primeiro-ministro deixou de parte o superior interesse dos cidadãos portugueses e mesmo espanhóis quando desconsiderou o tema de Almaraz. Tanto os cidadãos como o parlamento nacional exigem o inverso: que seja cumprida a sua vontade de fechar Santa Maria de Garoña e Almaraz”, acrescenta o Deputado.

“Consideramos um inequívoco falhanço diplomático que o tema da expansão do setor nuclear não tenha sido abordado na última Cimeira Ibérica. Uma vez mais fomos dominados pelas estratégias dos grandes lóbis da indústria nuclear e pela diplomacia do Reino de Espanha. Em Madrid afirmaremos novamente que não cedemos até que seja desativada a última central de Espanha” reforça André Silva.

DEPUTADO NUNO SÁ E D. JORGE ORTIGA DEFENDEM APOIO SOCIAL PERSONALIZADO

Deputado do PS e Arcebispo de Braga de acordo quanto a alterações no rendimento mínimo

O deputado socialista Nuno Sá e o Arcebispo Primaz de Braga, D. Jorge Ortiga, estão de acordo quanto à necessidade de o Governo de António Costa reformular as políticas de apoio social, nomeadamente no que concerne à distribuição do rendimento social de inserção (RSI).

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No entender do deputado de Vila Nova de Famalicão e do responsável pela Igreja Católica bracarense “é imperioso criar mecanismos que favoreçam a proximidade e a personalização”, tratando os beneficiários como pessoas, com histórias de vida e problemas específicos, e não como números indiferenciados.

Na semana finda, Nuno Sá foi recebido por D. Jorge Ortiga, no âmbito da iniciativa “Deputado em Ação”, tendo ouvido o prelado bracarense falar da importância dos “contactos personalizado” como estratégia de responder com mais eficácia às necessidades das famílias. “É preciso encontrar uma terceira entidade que possa gerir melhor a situação financeira dessas famílias, evitando assim o convite à preguiça e às fraudes”, concretizou o arcebispo.

Nuno Sá concordou que “a distribuição dos apoios sociais tem de ser pensada de outra forma” e revelou que tem falado sobre o assunto com o atual ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sensibilizando-o para “a procura de uma solução que melhore a situação das famílias”.

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A DISPONIBILIDADE DE NUNO SÁ

Nuno Sá manifestou a D. Jorge Ortiga “toda a disponibilidade” para apoiar a Igreja bracarense nos projetos de solidariedade social em que está envolvida. “Estou no terreno para conhecer de perto os problemas das pessoas do distrito de Braga e para ajudar a encontrar soluções que possam melhorar as suas vidas”, explicou Nuno Sá, que é deputado do partido do Governo eleito por Braga e candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.

“Os deputados devem sair do Parlamento e vir para o terreno conhecer as condições de vida das pessoas, principalmente daqueles que os elegeram. Só com conhecimento de causa e diálogo podemos encontrar as melhores soluções”, frisou D. Jorge Ortiga, elogiando a disponibilidade de Nuno Sá para descer ao terreno:“É um prazer recebê-lo aqui e ver que está atento e disponível para ouvir os nossos pedidos e as nossas queixas sobre os problemas que afetam as populações do país e em especial do distrito de Braga.”

A BUROCRACIA DA SEGURANÇA SOCIAL

O arcebispo não perdeu a oportunidade para enumerar uma série de “situações preocupantes”, sublinhando a“pobreza envergonhada” que ainda se vive em Portugal, a “burocracia” da Segurança Social e do rendimento social de inserção, que deveria ser “personalizado”, o desemprego, “que continua a ser preocupante”, e a educação, setor onde os contratos de associação celebrados entre o Estado e as escolas de ensino particular e cooperativo assumem o ponto da discórdia.

“Nós temos equipas no terreno, falamos com as pessoas e tentamos responder às muitas situações de miséria e de desigualdade que ainda vemos por aqui todos os dias”, afirmou D. Jorge Ortiga para sublinhar a sua visão crítica.

Referindo-se às questões relativas à Segurança Social e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), o arcebispo de Braga acentuou o seu tom crítico: “A Segurança Social é mera burocracia. A Igreja tem um número significativo de IPSS – mais de 200 só no distrito de Braga – e constata os problemas com que essas instituições vivem atualmente. Elas têm muitas dificuldades em cumprir com os funcionários e com os fornecedores. As exigências da Segurança Social são cada vez maiores e as IPSS começam a ter sérios problemas de sobrevivência.”

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PAN REAGE À SAÍDA DOS EUA DO ACORDO CLIMÁTICO

  • Saída do Acordo contraria consenso da comunidade internacional e científica
  • Ausência dos EUA abre a possibilidade de Portugal e a Europa reforçarem o seu papel de liderança no combate às alterações climáticas
  • Posição norte-americana coloca em causa o TTIP
  • Portugal deve reforçar junto da embaixada dos EUA o seu compromisso para com o Acordo de Paris

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza considera que a oficialização da saída do Acordo de Paris se reveste de uma cegueira ideológica da parte da presidência dos EUA. Não só o país perde a oportunidade de transitar para uma economia baseada em carbono 0, como vai contra a larga maioria da comunidade internacional e científica ao rejeitar as provas contundentes dos impactos das Alterações Climáticas para o planeta.

Os argumentos apresentados pelo presidente Donald Trump estão claramente ligados a interesses de indústrias pré estabelecidas e obsoletas. Ao contrário do defendido a economia norte-americana não se revigorará nem com aposta no setor da indústria militar, altamente poluente e consumidor de recursos, nem com a comercialização de armamento a países terceiros, como se viu pelo acordo de armamento assinado com a Arábia Saudita, no recente périplo do presidente pelo Médio Oriente, muito menos pela aposta na indústria petrolífera, com a possibilidade de expansão da prospeção de hidrocarbonetos no Ártico e com a continuidade de projetos altamente poluentes e em choque com os direitos humanos fundamentais das populações como o oleoduto Keystone XL.

Em oposição a esta ideologia, o PAN vê neste momento uma excelente oportunidade para Portugal e a Europa se afirmarem como líderes na terceira revolução industrial e na transição para uma economia baseada em carbono 0, totalmente assente em energias limpas e renováveis.

Perante esta unilateralidade ideológica, o Governo português deve repensar o seu posicionamento em relação ao estabelecimento de acordos comerciais dentro do seio da União Europeia com os Estados Unidos da América. Não colocando em risco a aliança política transatlântica, urge que Portugal abandone o apoio ao Acordo de Comércio e Investimento (TTIP), enviando uma clara mensagem de que, sem as bases ecológicas do Tratado de Paris, nenhum acordo internacional pode fruir entre blocos transatlânticos.

“Para além de ir contra os mais recentes posicionamentos sobre a importância de um esforço internacional sério para mitigar as Alterações Climáticas, este posicionamento dos Estados Unidos da América é uma machadada no TTIP. A União Europeia não pode continuar a negociar um Tratado Transatlântico com os EUA quando não há uma base de acordo em relação à sustentabilidade ambiental e ao combate às Alterações Climáticas”, explica André Silva, Deputado do PAN.m ída do Aputado do PAN.tal e ao com

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O partido considera também que o Governo português, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, deve promover junto da embaixada dos Estados Unidos da América a manifestação do desagrado nacional por esta atitude unilateral e meramente discursiva, reforçando o compromisso nacional e europeu na manutenção e reforço do Acordo Climático de Paris sem quaisquer possibilidades de revisão.​

PARTIDO SOCIALISTA APRESENTA CANDIDATO AO MUNICÍPIO DE VIZELA

A secção de Viveza do Partido Socialista apresenta em conferência de imprensa, na próxima segunda-feira, dia 5 de junho, pelas 19h00,  na sede do PS Vizela, sita na Praça da República, nº 36, o seu candidato a Presidente da Câmara Municipal de Vizela.

Servirá a mesma conferência para o candidato do Partido Socialista a Presidente da Câmara Municipal de Vizela, João Ilídio Costa, prestar um esclarecimento cabal sobre as declarações de Francisco Ferreira, expressas no artigo de opinião publicado na edição desta semana do RVJornal.

Para além deste assunto, e mais importante ainda, serão abordadas matérias de interesse geral para o futuro dos Vizelenses e do concelho de Vizela, na senda do que o candidato do Partido Socialista a Presidente da Câmara Municipal de Vizela, João Ilídio Costa, tem vindo a fazer. 

CANDIDATO NUNO SÁ (PS) VISITA FAMÍLIA DESESPERADA EM PRÉDIO MUNICIPAL DE FAMALICÃO COM COBERTURA DE AMIANTO NO MESMO PRÉDIO FUNCIONA A COZINHA DA CANTINA QUE SERVE OS TRABALHADORES MUNICIPAIS E CRIANÇAS E IDOSOS DE UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL

Amanhã, sexta-feira, 2 de junho, às 16h30, em Vila Nova de Famalicão

O candidato do PS à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Nuno Sá, convoca os meios de comunicação social para uma visita a uma família que vive uma situação dramática num apartamento inserido num edifício de que a Câmara Municipal é coproprietária, no número 77 da Rua de Álvaro Castelões, no centro da cidade, cuja cobertura foi construída com chapas de fibrocimento com amianto.

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Este atentado à saúde pública está por resolver há vários anos, por inércia da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, cujos técnicos reconhecem o problema (ver troca de correspondência em anexo).

A Câmara Municipal alega que só faz as obras se os outros proprietários assumirem a sua parte. Porém, a Câmara Municipal é a proprietária do maior número de frações do referido prédio e diligenciou no sentido de ser formado um condomínio, pactuando com uma situação irregular.

O problema é grave, na medida em que, além de moradores, o prédio tem a funcionar na sua cave a cantina onde são produzidos os almoços e lanches dos trabalhadores da Câmara Municipal, das crianças que frequentam a Associação Cultural Beneficente e Desportiva dos Trabalhadores do Município de Vila Nova de Famalicão, assim como as refeições de idosos apoiados pelos serviços sociais da instituição apoiada pelo município.

Nuno Sá está muito preocupado com a situação e já esteve no local esta semana, a pedido da família de Francisco Ribeiro, um proprietário de 81 anos, cuja casa não tem as condições mínimas de habitabilidade. Porém, a sua correspondência enviada para a Câmara não resolveu o problema.

Nuno Sá será acompanhado nesta visita pelos vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal liderada por Paulo Cunha da coligação de direita PSD-CDS.

ANTÓNIO VILELA PROMETE QUE VILA VERDE VAI TER MELHORES EQUIPAMENTOS DE SAÚDE

Intervenção nos Pólos de Saúde do Vade, Pico e Cervães «vão colocar rede de equipamentos de saúde do concelho a um nível de excelência» - António Vilela

O candidato do PSD à Câmara de Vila Verde, António Vilela, vai dar prioridade à requalificação dos Pólos de Saúde do Vade, Pico e Cervães, «que elevarão a qualidade dos equipamentos de saúde no concelho para um patamar de excelência. A este nível, estão já programados investimentos na ordem dos 800 mil euros para modernizar os equipamentos apontados.

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«Estes investimentos vêm dar ainda maior qualidade à prestação de cuidados de saúde no Concelho, que já registam uma cobertura total em termos de médico de família, suportado por modernos equipamentos, do Centro de Saúde de Vila Verde e Vila de Prado e respectivas USF, passando pelas Unidade/Extensões da Ribeira do Neiva e Escariz».   

O candidato realça o esforço que tem sido feito no sentido de melhorar «qualitativamente» a prestação de cuidados de saúde no concelho: «quando se fala em elevar a qualidade de vida das pessoas, a prestação de cuidados de saúde de excelência é uma premissa fundamental e, embora a política de saúde seja da inteira responsabilidade e competência do Governo, temos estado sempre atentos e com uma postura extremamente proativa para fazer tudo o que está ao seu alcance em ordem a que os Vilaverdenses tenham acesso a serviços de saúde ao nível do que de melhor que se pratica em Portugal».

A requalificação dos Pólos do Vade, Pico e Cervães é, para o novamente candidato pelo PSD, «um factor essencial no crescimento e construção de um município cada vez mais forte e capaz de satisfazer as necessidades da população».

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A concretização dos projetos de requalificação daquelas unidades de saúde, que é apontada como «prioridade absoluta» nas diversas sessões públicas que tem vindo a realizar pelo concelho, visa a realização de obras tendentes a proporcionar todas as condições, em termos de instalações e de equipamentos, para que os profissionais de saúde possam desenvolver a sua atividade em conformidade com os mais avançados parâmetros de prestação de cuidados de saúde a este nível.

Com esta forte aposta nos cuidados de saúde, e depois de intervencionados os centros acima expostos, o candidato sublinha que «Vila Verde irá ficar com uma rede de instituições, equipamentos e serviços de saúde por excelência, enquadrando-se ao nível das melhores do País. A título de exemplo, a cobertura total no que à assistência médica diz respeito, médico de família, é a forte componente que move esta proposta que tanto satisfaz as necessidades dos habitantes e contribui para o seu bem-estar».

PIONEIRO – Vacinação da Prevenar13 para crianças

De resto, o candidato tem acentuado o facto de ter sido «pioneiro» na introdução da vacinação gratuita da Prevenar 13 no programa de vacinação Municipal, que complementa o Programa Nacional de Vacinação (PNV). «Uma medida que, mais tarde, acabou por ser adoptada pelo Ministério da Saúde», acentua.

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, António Vilela, considera esta medida, «pioneira a nível nacional, um grande sucesso. Vamos manter a medida». E acentua: «mostra que temos tido uma visão estruturada e fundamentada para o bem-estar das nossas crianças».

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CANTIGAS DO MAIO JUNTA MINHOTOS EM VILA VERDE

Banho de multidão para o concerto Cantigas do Maio em Vila de Prado

O auditório da autarquia pradense estava a rebentar pelas costuras, no passado sábado (27 maio), graças uma bela moldura humana que não enjeitou a possibilidade de assistir a mais um espetáculo com a chancela de qualidade da Escola de Música da Junta de Freguesia da Vila de Prado. O concerto ‘Cantigas do Maio’ assumiu-se como um autêntico hino à liberdade e uma homenagem sentida a José Afonso (vulgo Zeca Afonso), um músico, poeta e ativista que nos deixa um legado impressionante.

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Às performances musicais irrepreensíveis juntou-se uma atmosfera de cumplicidade e camaradagem que se adensava a cada minuto e que começou a envolver e emocionar os presentes, dando o mote para um serão inesquecível. Aqui e ali, o público não se fez rogado e cantou as inspiradoras canções de liberdade em uníssono com os músicos. Durante todo o espetáculo, brindou com merecidas chuvas de aplausos os artistas que desfilaram em palco o talento que celebrizou uma das mais afamadas escolas de música de toda a região.

O presidente da Junta de Freguesia da Vila de Prado, Paulo Gomes, foi um dos inúmeros espectadores atentos de uma atuação eletrizante, que captou a atenção da plateia do primeiro ao último tema. O autarca pradense deu os parabéns aos protagonistas e agradeceu a presença do público, assegurando a todos que, à semelhança do que tem acontecido no passado, a escola de música continuará, no presente e no futuro, a merecer toda a atenção e apoio da Junta de Freguesia.

Paulo Gomes deixou ainda uma palavra de apreço e reconhecimento a todos os intervenientes pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo de mais de duas décadas dedicadas a promover a arte e a cultura, bem como diversas competências sócio-cognitivas, estimuladas e consolidadas através da aprendizagem de um instrumento musical.

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PAN QUER MAIS DIREITOS PARA AS MULHERES NA GRAVIDEZ E NO PARTO

  • Direito do pai estar presente no parto sem ser considerado um acompanhante possibilitando a presença de uma terceira pessoa para apoiar o casal
  • Promover a humanização do parto e assegurar o respeito pelas mulheres
  • Operacionalizar as unidades hospitalares que já dispõem de meios físicos para a oferta da possibilidade de um parto na água

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, agendou para debate da sessão plenária de 23 de Junho três iniciativas legislativas relacionadas com os direitos das mulheres na gravidez e no parto e com aspetos há muito previstos em vários países do norte da Europa.

O partido propõe uma alteração à lei n.º 15/2014, de 21 de Março, no que diz respeito ao direito do pai estar presente no parto do seu filho sem ser considerado um acompanhante. Estão em causa dois direitos, o do pai de acompanhar o nascimento do seu filho e o da mulher de ser apoiada no parto.

De acordo com a legislação atual a mulher tem que escolher apenas um acompanhante para o momento do parto. Uma escolha complexa que habitualmente é entre o pai (o qual não pode ser considerado um mero acompanhante já que se trata do nascimento do seu próprio filho) e uma figura feminina que lhe preste apoio no parto. A exigência de que o apoio seja limitado a uma só pessoa leva a que várias vezes não seja garantido à mulher o apoio emocional contínuo que se sabe ser tão importante e que vai para além do apoio médico, esse obviamente garantido. Para além disso, o pai pode igualmente ter necessidade de apoio. Sabe-se, pelos estudos existentes na área, que quando existe um apoio contínuo ao casal, a participação do pai é mais ativa e o parto transformar-se numa experiência agradável para os dois. Neste sentido, pretende-se que o pai não seja considerado como acompanhante pelos serviços de saúde e que a lei assegure o direito à presença de acompanhante para apoiar o casal.

O PAN propõe também que se dê cumprimento ao recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS)sobre a necessidade de maior apoio do governo e de parceiros do desenvolvimento social contra o desrespeito e maus tratos às mulheres durante a gravidez e parto.

Para o PAN é urgente trazer este tema a debate em Portugal, não só por já ter sido reconhecido pela OMS como uma violação de Direitos Humanos, mas também pelos resultados do inquérito elaborado em 2015 pelaAssociação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e no Parto, “Experiências de Parto em Portugal”, um estudo que incluiu 3378 mulheres e que revela situações de violência que não são apenas residuais. De acordo com os resultados, 43% das mulheres afirmaram que não tiveram o parto que queriam. Em alguns destes casos o plano de partos que havia sido elaborado não foi respeitado, noutras situações as mulheres foram submetidas a práticas médicas não consentidas. Segundo a recomendação da OMS e tendo em conta as conclusões do estudo atrás referido, atualmente continuam a verificar-se abusos durante o parto em instituições de saúde que incluem violência física, humilhação e abusos verbais, procedimentos médicos coercivos ou não consentidos, recusa em administrar analgésicos, etc. Um dos casos mais flagrantes em que esta situação se verifica é o da episiotomia (é uma incisão efetuada na região do períneo - área muscular entre a vagina e o ânus - para ampliar o canal de parto). De acordo com o European Perinatal Health Report e o relatório atrás referido, Portugal está entre os países europeus que mais recorre a episiotomia nos partos vaginais (73%).

O PAN entende que estas práticas têm que ser eliminadas dando a conhecer às mulheres e acompanhantes os seus direitos, através de um trabalho conjunto que envolva as mulheres, a comunidade, profissionais, gestores de saúde, formadores de recursos humanos em saúde, associações, investigadores e governo.

O PAN vem ainda propor que as unidades hospitalares que já dispõem de meios físicos para a oferta da possibilidade de um parto na água se tornem operacionais, para que a escolha sobre o tipo de parto seja assegurada às mulheres. Em Portugal existem três hospitais com as condições físicas necessárias para disponibilizar parto na água, no entanto, essa opção não está ainda disponível para as mulheres. O parto na água implica menos custos para a entidade hospitalar: exige um número mais reduzido de profissionais de saúde e a administração de menos fármacos (por este motivo muitas as mulheres pretendem esta opção, já que dispensa a administração da epidural e alivia as dores). Apesar de tudo isto, as portuguesas vêem-se limitadas na escolha da modalidade de parto apesar de existirem condições para o efeito. Esta iniciativa pretende também que seja analisada posteriormente a viabilidade de alastrar esta oferta a mais unidades de saúde em Portugal.

Dados da Ordem dos Enfermeiros enviados à Direcção-Geral de Saúde revelam que de uma amostra de 140 partos no Centro Hospitalar de Setúbal, o único no país que chegou a oferecer este tipo de parto, se verificou uma reduzida taxa de cesarianas e de parto instrumentado, assim como taxas de analgesia epidural, de episiotomia e de morbilidade de 0%. Os partos na água são utilizados nos hospitais da Europa, nomeadamente Inglaterra, Alemanha, Suécia, Bélgica, e ainda na Austrália e Nova-Zelândia, indo ao encontro das recomendações para a promoção do parto normal da OMS.

“Vários especialistas de saúde nacionais e internacionais defendem os benefícios de um parto o mais natural e espontâneo possível. Por este motivo defendemos o direito das grávidas terem informação para poderem fazer opções conscientes sobre o seu parto e que tenham efetivamente alternativas. Os países do norte da Europa têm taxas de cesariana que são metade das nossas e têm os melhores indicadores de saúde da mãe e do bebé. Dar à mulher a hipótese de um parto natural e seguro é uma missão do serviço público e são precisas mudanças que deem resposta ao número crescente e significativo de mulheres informadas que pedem para ter o parto na água como opção,” defende, André Silva, Deputado do PAN.

“Também no que respeita às práticas de abuso no parto, o país tem que garantir os direitos das mulheres”, reforça André Silva.

CDS-PP APRESENTA CANDIDATURA À AUTARQUIA DE MONÇÃO

José Luís Alves será o candidato do CDS-PP à Câmara de Monção nas próximas eleições autárquicas, que se realizam no dia 1 de Outubro de 2017.

José Luís Alves tem 50 anos e é natural da Freguesia da Bela, Monção. Casado, e com um filho, reside atualmente em Troviscoso, Monção. A nível profissional, é responsável por uma instituição bancária em Monção. Aliás, é de realçar que toda a sua atividade profissional foi nesta vila raiana, o que lhe permite um conhecimento muito abrangente da realidade do concelho, adquirido através do constante contato com os monçanenses com a sua realidade Na atualidade, desempenha também o cargo de vereador efetivo do CDS-PP na Câmara Municipal de Monção, função assumida em Julho de 2016. O candidato está ainda ligado a várias associações locais.

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Segundo José Luís Alves “esta candidatura não é uma candidatura individual, é uma candidatura baseada numa equipa formada por pessoas que gostam de Monção e que, por isso, querem o melhor para o nosso concelho”.

Primeira mulher candidata à Assembleia Municipal de Monção é do CDS-PP

José Luís Alves terá ao seu lado Elisabete Amoedo, que encabeça a lista do CDS-PP à Assembleia Municipal de Monção.

Elisabete Amoedo, natural da Bela, e residente nessa mesma freguesia, é veterinária de profissão, tendo a seu cargo dois consultórios dos quais é proprietária, um deles na vila de Monção. Para a candidata, este é um novo desafio, depois de 20 anos como Presidente da Assembleia de Freguesia da Bela, cargo que ainda exerce.

Para Elisabete Amoedo “é uma honra ser a primeira mulher a apresentar candidatura para presidir a Assembleia Municipal de Monção”, um cargo que pretende conquistar para “dar voz aos monçanenses”.

NUNO SÁ SENTIU DE PERTO A “LUTA DIÁRIA” DA ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO

“Deputado em Ação” numa das maiores instituições sociais de Vila Nova de Famalicão

O programa “Deputado em Ação”, promovido por Nuno Sá, arrancou na semana passada em Vila Nova de Famalicão com uma visita de trabalho à Associação Teatro Construção, na vila de Joane.

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O deputado do PS, eleito pelo círculo de Braga, fez questão de iniciar esta caminhada pela área do desenvolvimento social por uma das mais prestigiadas instituições sociais do concelho famalicense e da região. Acompanhado pelos autarcas socialistas António José Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Joane, e Teresa Pinto, membro da Assembleia de Freguesia de Pousada de Saramagos, Nuno Sá ouviu atentamente as explicações dos responsáveis pela Associação Teatro Construção (ATC), cuja direção esteve presente em peso numa reunião de trabalho que o deputado considerou “muito produtiva”.

Ivânia Fernandes, presidente da ATC, que esteve acompanhada pelo vice-presidente Xavier Oliveira, pelo diretor de desporto Adriano Pereira, pela diretora do CAT (Centro de Atendimento Temporário) Sandra Sá, pelo tesoureiro José Ribeiro e pelo responsável Hélder Melo, fez ver a Nuno Sá a “luta diária” que é travada pela instituição joanene “para que tudo corra pelo melhor e para que não falte nada às crianças e idosos”.

VERBAS DA SEGURANÇA SOCIAL INSUFICIENTES

A presidente da ATC, lembrou que a instituição dá emprego a 82 funcionários efetivos e a 40 prestadores de serviços, mas observou que “os protocolos com a Segurança Social já não são revistos há sete anos”, o que só por si “aumenta as dificuldades”, especialmente de tesouraria e de pagamento a fornecedores. Tanto mais que a instituição de Joane “deve ao banco cerca de 80 mil euros”, o que implica “uma gestão rigorosa com muito esforço”.

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“As verbas que nos chegam da Segurança Social já não são suficientes para a quantidade de alunos e de utentes que temos neste momento”, acrescenta Ivânia Fernandes, revelando que também foram feitas “importantes obras de remodelação” para melhorar a prestação dos serviços prestados.

“O anterior diretor da Segurança Social de Braga nunca quis saber de nós e nunca respondeu aos nossos pedidos para rever os protocolos e para nos fazer uma visita. Agora, com este novo diretor, também já fizemos o pedido para ele vir cá e ver no local o que está a ser feito”, referiu a presidente do ATC, solicitando a ajuda de Nuno Sá.

O deputado socialista, que fez questão de sublinhar que estava ali nessa condição, comprometeu-se a interceder junto da direcção da Segurança Social de Braga para que possa ser marcada brevemente “uma reunião conjunta e uma visita às instalações” da Associação Teatro Construção. “Quero deixar aqui o compromisso de que tudo farei para que esse encontro seja uma realidade e para que o senhor diretor possa visitar a Associação Teatro Construção, fazer uma visita de trabalho, trazendo na agenda a tão desejada revisão dos protocolos”.

“GOSTO DE ESSTAR NO TERRENO”

“Aliás, é precisamente por este motivo, pela necessidade de tentar resolver os problemas das pessoas, das empresas e das instituições, que decidi arrancar com este programa do ‘Deputado em Ação’. Gosto de estar no terreno, principalmente no meu concelho e no meu distrito, para poder ajudar a encontrar soluções concretas”, destacou Nuno Sá, visivelmente motivado pelo interesse e pela oportunidade desta visita a uma instituição que “é uma referência na região e até para o país, uma das maiores instituições particulares de solidariedade social do concelho”.

Por último, Nuno Sá ficou a conhecer ainda melhor as muitas atividades desportivas – “que também lutam com muitas dificuldades de espaço” – e culturais, acabando a sua visita à Associação Teatro Construção com “uma conversa muito animada e proveitosa” com os alunos mais pequeninos. “As crianças precisam de todo o apoio e de todo o carinho para que possam crescer e aprender num ambiente saudável e familiar. É isso que esta instituição faz, com nota de excelência, há muitos anos. E, até por isso, merece toda a nossa atenção e preocupação”, concluiu o deputado socialista, satisfeito pelo convívio com os “atores” mais novos em cena no colégio da Associação Teatro de Construção.

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REGENERAÇÃO URBANA EM TODO O CONCELHO “VAI COLOCAR VILA VERDE NO PRIMEIRO PATAMAR NACIONAL”

Mais de 6 milhões já aprovados para qualificar centros urbanos de Vila Verde e Vila de Prado e outros centros cívicos do concelho

As zonas cívicas dos principais núcleos urbanos do concelho de Vila Verde estão a ser alvo de diversas transformações de requalificação e valorização. Projectos que o candidato do PSD à câmara de Vila Verde, António Vilela, quer «reforçar e alargar a outras zonas do concelho no próximo mandato». Com mais de 6 milhões de euros de investimentos já com financiamento assegurado, o candidato António Vilela tem focado, durante a auscultação pública que tem promovido nas freguesias do concelho, «o enorme investimento programado na requalificação e valorização dos centros urbanos e zonas cívicas das nossas freguesias».

Vila Verde

Vários núcleos vão receber um «impulso substancial» nos próximos dois anos, com investimentos financiados superiores a 6 milhões de euros. Enquadram-se os projectos de construção do futuro Centro de Artes e Espectáculos de Vila Verde (requalificação da antiga adega) e qualificação da área envolvente com ciclovia urbana, a 2ª fase da requalificação do Largo de S. Sebastião da Vila de Prado e a valorização das avenidas e zonas envolventes das freguesias de Moure, Lage e Aboim da Nóbrega, entre outras.

António Vilela aponta a Regeneração Urbana como uma das grandes áreas de investimento que vai privilegiar no seu programa eleitoral.

O projecto «mais emblemático» passa pela requalificação da antiga adega de Vila Verde, um projecto que ronda os 2,9 milhões de euros e que transformará aquele equipamento no futuro Centro de Artes e Espectáculos, com Mercado para Produtos Locais, Museu e Espaço Etnográfico, sala de espectáculos para mais de 10.000 pessoas, áreas de restauração e similares, entre outros.

Acresce a valorização da zona envolvente, com áreas de jardim, lazer e recreio, «onde já pontuarão equipamentos para a nova vaga de actividades desportivas». Acresce a implantação de uma ciclovia urbana, com mais de 10 kms, que terá dupla função, espaço para bicicletas partilhadas e área de peões.    

VILA VERDE E BARBUDO COM NOVA CENTRALIDADE

De resto, o equipamento agora projectado, «cujo concurso público acaba de ser lançado e que tem financiamento já garantido», insere-se numa lógica de criação de «uma nova centralidade em Vila Verde, para além da importante valorização dos equipamentos públicos».

Depois dos investimentos no Centro de Artes e Cultura, do novo quartel da GNR e da valorização com novos equipamentos na área da adega, «nascerá um equipamento que vai elevar a qualidade do espaço, permitir gerar novas oportunidades de valorização dos produtos locais, da cultura e etnografia do concelho e projectar nova atractividade, entre outras».

Na sua sessão em Vila Verde e Barbudo, que decorreu na biblioteca pública vilaverdense, o candidato António Vilela revelou ainda as intervenções programadas nas novas entradas do concelho, a requalificação da EN 101 em Pedome (com ponte metálica pedonal) e no Bom-Retiro (até Gême), com passeios, pintura e sinalização. «Estamos a substituir-nos ao Governo, que tem adiado a requalificação da EN 101», verificou.

De resto, anunciou que a Rua de Camões, pela rua até à rotunda das escolas, será requalificada e receberá uma intervenção de melhoria substancial, com passeios, passadeiras, ciclovia, zonas arborizadas e iluminação led. «Vamos só deixar instalar a última fase de infra-estruturas no local, para avançar, logo após, com a intervenção», referiu.

VILA DE PRADO, ABOIM, MOURE, LAGE (…)

Neste domínio, com fundos assegurados, Vilela deu conta de que «as principais zonas cívicas do concelho têm já equipamentos e espaços valorizados, sobretudo devido aos investimentos feitos na valorização das sedes das juntas, dos adros e igrejas, das praças e avenidas e das áreas ajardinadas».

A este nível, o candidato lembra que tem em programa avançar (algumas já estão a decorrer) com as obras de requalificação das avenidas aos centros de Aboim da Nóbrega (em curso), Moure e Lage, entre outras. Estas vias serão pavimentadas e acolherão passeios, iluminação e zonas arborizadas. «Seguir-se-ão outras intervenções em outras freguesias», vincou.

Na vila de Prado, «depois da 1ª intervenção bem-sucedida no Largo de S. Sebastião, vai avançar a segunda fase, para tornar ainda mais funcional, aprazível e atractivo aquele importante núcleo urbano».

«Estamos no bom caminho, temos um projecto estruturante para o concelho que tem vindo a ser implementado com grande dinamismo», refere António Vilela. «Não tenho dúvidas de que vamos continuar a transformar Vila Verde e a colocar o concelho no primeiro patamar nacional», remata o candidato.

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PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE BRAGA DEFENDE REGIONALIZAÇÃO

Regionalização não pode servir apenas para endossar responsabilidades – afirma Ricardo Rio que aponta a falta de vontade política como um dos entraves ao processo

Ricardo Rio defende a implementação de um modelo de regionalização com uma visão integral das hierarquias do Estado, de forma a existir poder de decisão para uma melhor alocação de recursos e não apenas endossar responsabilidades. Durante a conferência ‘A regionalização tem futuro?’, que decorreu esta Sexta-feira, 26 de Maio, no Museu Nogueira da Silva, em Braga, o Autarca Bracarense deixou críticas aos partidos que ao longo dos anos sempre defenderam a regionalização e que agora demonstram falta de vontade política para avançarem com o processo.

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“Os responsáveis políticos têm de deixar o discurso de que a regionalização nunca é oportuna, porque existe sempre qualquer processo de reforma administrativa em curso, ou porque se estão a criar comunidades intermunicipais, ou áreas metropolitanas ou a avançar com a descentralização administrativa”, referiu Ricardo Rio, considerando que “não pode existir uma lógica de concorrência entre modelos alternativos”.

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Para o também presidente do Eixo Atlântico, a regionalização não pode ser vista como uma forma de “criar estruturas redundantes e de gerar clivagens dentro do país” e apontou a “falta de vontade política” como um dos grandes entraves para que o processo de regionalização avance. “Vivemos num momento de alguma hipocrisia política. Vemos determinadas forças partidárias, nomeadamente o Partido Socialista (PS), que ao longo dos anos têm sistematicamente defendido a regionalização e que hoje teriam condições bastante favoráveis para avançarem com o processo, a abandonarem esta questão”, disse.

Também o Partido Social Democrata (PSD) mereceu críticas de Ricardo Rio, uma vez que o partido “vive numa situação caricata, na medida em que não assume uma posição clara e objectiva sobre esta matéria, tentando endossar para uma data futura a discussão sobre a regionalização, mesmo tendo no seio do partido um número inexpressivo de vozes contra este modelo”, referiu.

O Edil lamentou, ainda, que os governos olhem a descentralização administrativa apenas como uma forma de endossarem responsabilidades para os patamares inferiores. “Mais do que endossar responsabilidades administrativas é fundamental endossar responsabilidades de decisão e esse é um dos maiores erros dos processos de descentralização que têm vindo a ser concretizados”, apontou.

Para o Autarca “é necessário olhar para toda a estrutura de administração do Estado e repartir as competências e os recursos entre os patamares que melhor os consigam gerir, seja a nível central, regional, de cooperação entre municípios, de autarquias ou mesmo de juntas de freguesia”. Segundo Ricardo Rio, só “olhando de forma integral para a pirâmide hierárquica do Estado é que é possível fazer uma melhor alocação de competências e recursos entre cada um dos patamares”.

A criação de uma região para o Norte do país, não pode ser uma mera agregação dos serviços administrativos desconcentrados que estão na Região, lembrou Ricardo Rio, afirmando que “não podemos cair no erro de juntar todas as instituições que estão na região Norte e criar uma mega CCDR-N com responsabilidade sobre todas as áreas. É necessário criar condições para que o governo regional tenha capacidade de decidir sobre a implementação dos recursos, sobre os projectos que irá desenvolver em articulação e concertação com os diversos agentes do território”.

Juntando todas as vontades, Ricardo Rio considerou que existem “condições para, de uma forma madura, promovermos, atempadamente, um debate nacional que seja preparado, informado e esclarecedor para os Portugueses, de forma a realizarmos um referendo que se vislumbra incontornável para validar este modelo de governação”, concluiu, apontando uma data intermédia durante o próximo ciclo eleitoral autárquico para que esse referendo seja apresentado aos Portugueses.

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ANTÓNIO VILELA APOSTA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA A TODOS OS VILAVERDENSES

«A água é um bem essencial e não ficarei sossegado enquanto todos os vilaverdenses não tiverem acesso à rede pública» - Vilela

Abastecimento de água vai atingir cobertura próximo dos 100% através da aposta em sistemas locais

O abastecimento de água em Vila Verde vai atingir níveis «tranquilizadores» este próximo Verão, graças ao reforço da capacidade de bombagem nos depósitos existentes e à instalação de sistemas de cobertura locais. «A rede existente teve um reforço da capacidade em mais 500m3/dia e, noutros locais, foram instalados sistemas de cobertura locais que permitiram alargar a rede a novas zonas do Concelho», tem assinalado o candidato do PSD à câmara de Vila Verde às eleições de 01 de Outubro próximo, António Vilela.

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Nas sessões de auscultação pública, o candidato tem anunciado ainda «a progressiva instalação de novos depósitos e captações públicas que vão colocar a cobertura de abastecimento de água no concelho muito próxima dos 100%».

Nesta fase, a cobertura no concelho «atinge níveis muito elevados, mas ainda existem zonas onde a água pública ainda não chega, na maioria dos casos devido à dispersão geográfica». Nesse sentido, o candidato do PSD assinala que «têm vindo a ser instaladas micro-coberturas de captação e, a partir desses pontos, é feito o abastecimento às zonas ainda não cobertas pela rede pública», casos de Dossãos, Aboim da Nóbrega, Barros-Gomide, Godinhaços e Pedregais, entre outros.

REFORÇO DA REDE COM MAIS 500m3

Em casos pontuais, onde se têm verificado alguns problemas de fornecimento em alturas de picos de consumos, está a ser reforçada a capacidade dos depósitos e a bombagem na própria rede. «A captação e depósitos foram reforçados nos últimos anos, verificando-se já um acréscimo diário de mais 500m3», revela.

Na óptica de António Vilela, «existe uma projecção que nos permite pensar que, no próximo Verão, altura que se atinge picos de consumo mais elevados, já responderemos positivamente às necessidades de abastecimento».

COBERTURA PRÓXIMA DOS 100%

Esta tem sido uma matéria transversal no périplo que tem realizado nas freguesias nos últimos dias. António Vilela refere «a água é um bem essencial e não ficarei sossegado enquanto todos os vilaverdenses não tiverem acesso à rede pública».

Vinca mesmo que «já existe uma cobertura muito elevada e queremos atingir níveis próximos dos 100% no mais curto espaço de tempo possível. Temos tido problemas pela dispersão geográfica, que torna a instalação de rede um investimento muitíssimo elevado. Temos apostado na instalação de sistemas locais, para servir as áreas ainda não cobertas. O mesmo se passará com a rede de saneamento».

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DEPUTADO PAULO OLIVEIRA PARTICIPA NO FÓRUM PARLAMENTAR LUSO-ESPANHOL

O deputado famalicense Jorge Paulo Oliveira integrou a Delegação da Assembleia da República ao Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, que se realizou esta semana em Vila Real, nos dias 21 e 22 de maio.

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O Fórum Parlamentar Luso-Espanhol, encontro que se realiza desde 2008, tem como objetivo contribuir, de forma útil, para o conteúdo substantivo das Cimeiras Governamentais, procedendo simultaneamente ao balanço e à avaliação anual das relações bilaterais entre Portugal e Espanha. A edição de 2017 teve como temas principais "Portugal e Espanha na Europa – Desafios Comuns” e “Cooperação Transfronteiriça: Ambiente, Energia e Infraestruturas". Destaque para a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues e da Presidente do Congresso dos Deputados de Espanha, Ana Pastor.

A Delegação da Assembleia da República, assegurando a representatividade dos principais Grupos Parlamentares, integrou 12 deputados. Jorge Paulo Oliveira, tal como afiançara no parlamento português, levou a debate a Central Nuclear de Almaraz, manifestando aos deputados espanhóis a apreensão com que Portugal vê a extensão de vida útil daquela Central, que deveria ter terminado em 2010, mas que foi prorrogada até 2020, falando-se agora da possibilidade de uma nova extensão até 2040.

O social democrata afirmou que pela “proximidade e pela partilha das águas do rio Tejo, comporta riscos para as populações e para os territórios dos dois lados da fronteira”,recordando que nos últimos 35 anos, aquela central “registou um significativo numero de avarias e incidentes, alguns dos quais obrigaram mesmo à paragem sobretudo por falhas nos motores das bombas do sistema de refrigeração. Perante este quadro são fundados e justificados os receios das populações deste lado da fronteira”.

Jorge Paulo Oliveira deu também conta que o parlamento aprovou, por unanimidade, uma recomendação ao governo português para que desenvolva todos os esforços junto do Estado Espanhol para o encerramento da Central Nuclear de Almaraz.

Com interesse para o Minho, as duas delegações, reafirmaram a importância da cooperação entre os dois Estados na área das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, e concretamente, na necessidade de continuar a avançar com a modernização da linha ferroviária de passageiros entre o Porto e Vigo que permita reduzir os tempos de viagem.

PARQUE NATURAL DA PORTELA EM FAMALICÃO ESTÁ AO ABANDONO

Nuno Sá lamenta não poder celebrar o Dia Europeu dos Parques Naturais em Vila Nova de Famalicão

O Parque Natural da Portela, no concelho de Vila Nova de Famalicão, onde nasce o rio Pelhe, um afluente do rio Ave, está completamente ao abandono, sendo visíveis mesas e bancos partidos ou muito degradados no parque de merendas que o antigo presidente da autarquia, Armindo Costa, criou no local, há mais de 10 anos.

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Localizado junto à estrada de ligação entre os concelhos de Vila Nova de Famalicão e Braga, a centenas de metros do conhecido Restaurante Ferrugem, na Portela, o parque natural é muito solicitado por pessoas que vão lá diariamente recolher água da fonte, tanto moradores como camionistas, mas a Câmara Municipal não disponibiliza no local qualquer informação sobre os parâmetros de qualidade da água. Também não existe classificação botânica da flora autóctone existente no parque.

“Neste dia 24 de maio celebramos o Dia Europeu dos Parques Naturais, mas, infelizmente, não podemos celebrar a existência de um parque natural na nossa terra, porque a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão tem o Parque Natural da Portela ao abandono”, afirma Nuno Sá, candidato à presidência da Câmara Municipal nas eleições do próximo dia 1 de outubro.

Nuno Sá lembra ainda que “o Parque de Merendas, criado no tempo do presidente Armindo Costa, está absolutamente degradado, com bancos e mesas partidas”, pelo que, observa o candidato socialista, “está tudo abandonado, o que, mais do que uma vergonha ambiental para Famalicão, é sintoma de um ambiente muito mal tratado”.

Nuno Sá tem uma explicação para o que está a acontecer na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão: “Já são muitos anos de maioria de direita no poder em Famalicão e os vereadores estão acomodados, estão cansados e já perderam o gás. E isso transmite-se aos funcionários municipais, que, embora sejam zelosos, acabam por ser ‘contaminados’ com a preguiça e o laxismo de quem está por cima. É o chamado desgaste político. É triste, mas é a realidade.”

O candidato do PS afirma, por isso, que Vila Nova de Famalicão “precisa de uma nova Câmara para trabalhar com entusiasmo por Famalicão e pelos famalicenses”. E quanto ao Parque Natural da Portela, deixa a sua expectativa: “Daqui a um ano, espero poder celebrar o Dia Europeu dos Parques Naturais em Vila Nova de Famalicão.”

Parque Natural da Portela ao abandono

VILA VERDE: VILELA QUER VALORIZAR PATRIMÓNIO HISTÓRICO, RELIGIOSO E NATURAL ASSOCIADO AO TURISMO

«Vila Verde é, seguramente, uma terra de tradições e de património histórico, religioso e etnográfico com potencial turístico enorme e o Vale do Homem é um bom exemplo a explorar ainda mais»

A aposta no desenvolvimento turístico, assente no potencial de algumas áreas e zonas do Concelho, é uma das linhas fortes do programa de acção do (re)candidato do PSD à câmara de Vila Verde, António Vilela. Neste domínio, ganham destaque os roteiros turísticos do património, a valorização do património natural e paisagístico (praias e zonas fluviais, espaços de lazer, rota dos miradouros, entre outros), a construção da ecovia do Cávado-Homem, a instalação das ciclovias urbanas de Vila Verde e Vila de Prado, a expansão das zonas de lazer e praias fluviais, «associadas ao inigualável património gastronómico, histórico-etnográfico e promoção dos produtos locais». 

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«Vila Verde é, seguramente, uma terra de tradições e de património histórico e etnográfico com potencial turístico enorme», destacou o candidato António Vilela, nas suas incursões pelo Vale do Homem. «O potencial turístico das paisagens, locais e património religioso do Vale do Homem, alargado a outras ofertas do Concelho e com a enorme mais-valia de ter o Gerês mesmo à porta deste vale, têm que ser ainda mais valorizados», referiu António Vilela, que ainda foca «o potencial agrícola, dos produtos locais, das tradições ligadas ao campo e à fundação religiosa de muitos espaços».

Entende que «é importante promover e enriquecer a região em gentes e vivências».

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VALORIZAÇÃO DAS ZONAS FLUVIAIS E PATRIMÓNIO NATURAL E RELIGIOSO

E aponta projectos âncora que «ajudarão a consolidar estes destinos, a gerar oportunidades e riqueza e, por inerência, a fixar a sua população».

Dá como exemplo mais recente, a construção da Ecovia do Cávado-Homem, uma ligação entre o litoral e o interior do Vale do Homem, pelos rios Cávado e Homem, entre Esposende-Vila Verde-Braga-Amares-Terras de Bouro-Gerês-Espanha. «Daremos projecção à zona norte, que tem vindo a apostar na componente turística cada vez mais. A biodiversidade existente por terras minhotas, mais concretamente o Gerês, é também um factor de enorme importância para o desenvolvimento da região, pois possui todo um potencial localizado, capaz de satisfazer as exigências e experiências que o turismo comporta».

Vilela assinala ainda a importância de valorizar e projectar ainda mais o potencial do património histórico e religioso, dando como exemplo o lançamento da “Rotas dos Patrimónios Natural e dos Miradouros”.

As requalificações executadas em S. Frutuoso (Sande), Sra da Conceição (Oriz Sta Marinha), Santa Ana (Passô) e Mixões da Serra (Valdreu/Aboim), a juntar ao Santuário do Alívio (Soutelo), S. Miguel-o-Anjo (Prado S. Miguel), Bom-Despacho (Cervães), entre outras, vieram dar «qualidade aos espaços e torná-los em referências para quem visita o Concelho e a própria Região». 

«O Município quer avançar com a criação da Rota dos Miradouros, espaços de observação da paisagem e desfrute do ambiente e património natural e histórico edificado em zonas altas do concelho».

A aposta no turismo de natureza, «que coloca já Vila Verde no 6º lugar nacional dos concelhos emergentes nesta área», já está a dar os primeiros passos.

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PRAIAS E ZONAS FLUVIAIS (Homem, Cávado e Neiva)

Os recursos hidrográficos, «de excelência e com potencial enorme de desenvolvimento para aproveitamento turístico», servem de base à «expansão e criação» de novas zonas de lazer fluvial».

«Depois das intervenções na Ponte Nova (Loureira), Malheira (Sabariz), rio Homem (Oriz Sta Marinha)  e Faial (Vila de Prado), que «trouxeram um importante incremento à qualidade dos espaços», o candidato manterá a aposta na valorização das zonas ribeirinhas. «Estão em programa a requalificação das zonas  fluviais e de lazer do Gaião (Cabanelas), Porto Carrero (Soutelo) e  interiores do rio Homem (Oriz) e Neiva (Azões-Goães)», revela.

«Em muitos casos, basta apenas ajustar os espaços naturalizados, com algumas infra-estruturas de apoio», assinala. «E encaminhar para esses locais, que valem pela qualidade do património natural envolvente», remata.  

Não obstante o que já foi realizado, o candidato espera também «obter bandeira azul da Praia Fluvial do Faial, em 2018, aquando da realização do campeonato do mundo de canoagem. De acordo com a APA (Agência Portuguesa do Ambiente) é uma das praias fluviais mais frequentadas do País».

ALOJAMENTO TURÍSTICO E GASTRONOMIA

Todas estas vertentes, «que obedecem a um plano estruturado de turismo que o município tem vindo a desenvolver nos últimos anos», entroncam no apoio ao desenvolvimento de projectos de alojamento turístico, um bom meio de entrada de capital e valorização da região. Bem como a organização de eventos «que trazem forasteiros e projectam o nome do concelho para o exterior, como a Rota das Colheitas, Namorar Portugal, Festa das Colheitas e as próprias Festas Concelhias.

A gastronomia vilaverdense, «cujo cardápio preenche os requisitos dos mais exigentes comensais», é outro factor de atracção e valorização do território. «Traz visitantes e carrega consigo uma importante mais-valia económica, para além de ser complemento indispensável ao desenvolvimento da componente turística», refere António Vilela.

«Completam o cardápio os produtos locais, o artesanato e as aldeias históricas e da saudade», remata.

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FAMALICÃO: PAULO CINHA E RICARDO MENDES RENOVAM “VOTOS” AUTÁRQUICOS

Coesão e cultura de compromisso norteiam coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” 

“Um momento simbólico e relevante que marca o início de um novo percurso”. Foi desta forma que o presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, definiu a renovação do acordo da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” para o ciclo autárquico 2017-2021. Lado a lado com o presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP de Vila Nova de Famalicão, Ricardo Mendes, o líder social-democrata salientou a forma como “a coligação tem funcionado na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal e nas freguesias”, sublinhando que “tem havido uma vocação para a coesão, uma cultura de compromisso e uma concentração fácil de vontades pelo que tem sido muito simples encontrar entendimentos para fazer face às dinâmicas no concelho”.

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A renovação da coligação “Mais Ação, Mais Famalicão”, que irá a votos no próximo dia 1 de outubro, aconteceu no auditório da Fundação Cupertino de Miranda, local emblemático do centro da cidade e chamou à sessão várias centenas de pessoas, que lotaram o espaço, preenchendo o interior e exterior da Fundação.

Para Ricardo Mendes, “trata-se de um acordo com um passado, com um presente e com um futuro, que tem como único partido, Vila Nova de Famalicão”. “É uma coligação que consubstancia o sucesso de Famalicão”, afirmou.

Mostrando-se em sintonia com o líder centrista, Paulo Cunha aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos últimos quase quatro anos de coligação. “Os votos que renovamos servem essencialmente para sinalizar a boa execução do mandato que estamos prestes a cumprir, sem qualquer reserva mental, de olhos postos no futuro, com o semblante positivo para o que aí vem”, referiu.

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O também presidente da Câmara Municipal lembrou que durante estes anos “tivemos muitos desafios, mas no dia-a-dia não tivemos adversários, porque os famalicenses quiseram sempre que tudo corresse bem para Famalicão”. E neste âmbito, esclareceu que é um autarca “que gere as forças do concelho, que gere as dinâmicas, que congrega vontades, que é convocante, desafiante e estimulante mas que também tem respostas

para os desafios. E se hoje podemos dizer que a avaliação é positiva, a razão maior são os famalicenses.”

Sobre o êxito desta governação a dois, o autarca disse ainda que procurou sempre “ler as dinâmicas e os ativos dos famalicenses, colocando os cidadãos como atores das políticas e não apenas como mero objeto de políticas”, referindo-se a uma governança partilhada com os cidadãos e responsabilizante.

“A sensação que temos é não só de dever cumprido, mas de dever superado”, afirmou visivelmente orgulhoso do trajeto realizado e recordou que durante estes anos “estivemos permanentemente no meio das pessoas, ao lado das instituições e empresas, ajudamos a vencer as suas dificuldades e temos resultados para mostrar”, referindo-se, em especial, à criação de emprego, ao combate à exclusão social, às políticas educativas, ao empreendedorismo, à infraestruturação das freguesias e ao nível do envolvimento com as juntas e autarcas locais.

“Proximidade, disponibilidade e diálogo são caraterísticas essenciais deste mandato que está em curso e que estamos prestes a concluir”, sublinhou ainda.

Durante o discurso marcado pelo otimismo e confiança no futuro, Paulo Cunha não esqueceu o passado e realçou que quando chegou à autarquia encontrou “uma Câmara com uma boa saúde financeira, que estava bem governada e bem gerida pelo Arq. Armindo Costa”. E acrescentou: “Herdamos um legado responsabilizante e quase quatro anos depois podemos dizer que respeitamos esse mesmo legado”.

 Depois do balanço dos últimos anos, o social-democrata, em nome da coligação renovou os votos com os famalicenses “num claro compromisso de que estas estruturas continuam disponíveis e comprometidas com o futuro deste concelho”.

“A missão por estar cumprida não significa que não devemos fazer algo mais pela nossa comunidade, muito pelo contrário, o facto de termos superado a fasquia, cria em nós a responsabilidade de continuar um projeto, uma trajetória e condições para que o nosso concelho tenha as melhores razões para ser notado”, destacou.

Paulo Cunha adiantou ainda que agora irá iniciar-se “um processo de escolha de políticas e de políticos, mas são mais importantes as políticas que os políticos” e no que diz respeito à escolha dos políticos há um critério que considerou fundamental: “Nós queremos pessoas que tenham os dois pés em Vila Nova de Famalicão, disponíveis a tempo integral. O nosso concelho merece ser representado por homens e mulheres que todos os dias os anos pensem em Famalicão”, concluiu.

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DEPUTADO NUNO SÁ VISITA EMPRESA RIOPELE

Presidente da Riopele anuncia investimento de 8,5 milhões de euros

Nuno Sá não podia ter escolhido melhor data para inaugurar o programa “Deputado em Ação”, precisamente o dia em que Portugal recebeu a boa notícia de Bruxelas da saída do procedimento por défice excessivo. E, se o dia foi bem escolhido, a visita de trabalho à fábrica têxtil Riopele, em Pousada de Saramagos, no concelho de Vila Nova de Famalicão, também assume um momento de destaque por ser em ano em que a empresa fundada em 1927, por José Dias de Oliveira, comemora 90 anos. Uma vida inteira ao serviço da economia de uma região e de um país, em nome do que melhor se faz na indústria têxtil por esse mundo fora.

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Sob a presidência de José Alexandre Oliveira, que em novembro de 2013 assumiu uma profunda reestruturação e passou a deter 90% da empresa, “a Riopele continua a ser uma referência na produção de tecidos de qualidade elevada”, com “uma capacidade produtiva superior a 700 mil metros de tecido por mês”. Apoiada no valor e conhecimento de mais de mil colaboradores, a empresa que ainda tem ligações afetivas ao deputado Nuno Sá exporta cerca de 97% da sua produção, realizando um volume de negócios na ordem dos 70 milhões de euros, egundo dados de 2016.

“Escolhi a Riopele por razões afetivas, na medida em que me unem laços familiares e de amizade à família que fundou e desenvolveu a Riopele e que ainda hoje tem a enorme responsabilidade e o mérito de trabalhar e gerir incansavelmente essa grande empresa”, começou por destacar Nuno Sá, que convidou para esta reunião de trabalho os autarcas António José Oliveira, presidente da Junta de Freguesia de Joane, e Teresa Pinto, também uma “ilustre jurista” da freguesia de Pousada de Saramagos, uma das localidades que serve e é servida por uma das mais antigas empresas têxteis do país.

Destacando ser “uma obrigação estar sempre em contacto com as populações locais e com as empresas da região”, o deputado parlamentar socialista fez questão de dizer que também estava na Riopele para “perceber como é que o país real está a reagir às medidas do Governo e a viver os tempos de recuperação económica e social neste momento pós-Troika”. Mostrando-se “disponível para ajudar”, Nuno Sá ouviu com muita atenção todo o processo de reestruturação contado na primeira pessoa pelo atual responsável máximo da empresa. Um processo que, nos últimos 40 anos, tem sido praticamente contínuo, em função das mudanças tecnológicas e da inovação.

José Alexandre Oliveira, que ainda se recorda “do menino Nuno”, filho da Clarinha da avó Micas – “lembro-me de te ver com cinco anitos”, realçou o lado familiar da empresa para explicar a paixão por aquilo que considera ser um dos fatores principais para o sucesso atual da Riopele, “os seus trabalhadores”. Revelando que “em 2010, a fábrica não fechou por um milagre”, o presidente conseguiu sair da crise “sem grandes tumultos”, alertando as pessoas para “a realidade que se estava a passar” e conseguindo assim recuperar a empresa quando muita gente já a dava como condenada.

NOVOS INVESTIMENTOS ATÉ 2019

Assumindo uma postura “frontal e direta”, fiel aos seus princípios, o atual presidente da Riopele quer continuar a sua demanda: “A minha vida é o têxtil. Estamos aqui para criar emprego e para continuar a crescer. Esta é a minha obrigação, esta é a minha paixão. Lutar pela Riopele, ponto.”

Colocando-se à margem da política, diz que o seu partido é “o trabalho” e a preocupação geral para com os seus 1070 colaboradores. “Para se fazer um bom tecelão demora-se cerca de três anos”, revela José Alexandre, alertando para a necessidade de formação especializada e destacando “o amor à camisola” dos seus trabalhadores, máxima que também foi sublinhada pelo administrador Bernardino Carneiro.

Continuando a responder às questões levantadas por Nuno Sá, José Alexandre realçou a fórmula que nada tem de mágica: “Todos se empenharam ao máximo para seguir o conhecimento e para dar a volta por cima. Eu dei o exemplo e toda a gente o seguiu.”

Perante um especialista em questões laborais e com grande experiência parlamentar como é o deputado Nuno Sá, o presidente da Riopele continuou a explicar o passo em frente: “As pessoas têm de sentir que há liderança e que há objetivos a cumprir e metas a atingir. Com os trabalhadores motivados é mais fácil alcançar o sucesso. Eu venho para aqui por prazer e as pessoas têm que perceber a nossa realidade, que passa por gerir para construir.”

“Em 2012-2014 investimos perto de 14 milhões de euros e agora vamos aprovar, no próximo Conselho de Administração, um novo investimento de cerca de 8,5 milhões de euros, para o período 2017-2019, no âmbito do ‘Portugal 2020’”, revela ainda José Alexandre, que teve logo na hora “o compromisso” de Nuno Sá para tudo fazer no sentido de ajudar a canalizar esses e outros apoios que possam ser possíveis por parte dos governantes de Portugal e da União Europeia. “Comprometo-me a falar com os membros do Governo nesse sentido”, assegurou.

“Quando conhecemos o terreno ficamos capacitados para decidir melhor e fazer leis adequadas ao país real. Por isso, é com muito prazer que inicio este programa ‘Deputado em Ação’ em termos económicos pela Riopele, realçando que se trata uma das primeiras indústrias têxteis a nível nacional e com uma história de muitas décadas que muito orgulha Vila Nova de Famalicão e a região do Vale do Ave”, disse Nuno Sá, destacando por último a importância de uma empresa em que o seu espaço físico está assente em quatro pilares fundamentais do concelho famalicense: Pousada, Joane, Vermoim e Castelões.

NUNO SÁ HOMENAGEIA AUTARCA “QUE SOUBE ESTAR AO LADO DE TODOS”

População de Vilarinho das Cambas não esquece António Vinhas

 “O senhor António Vinhas foi um presidente de Junta que soube estar ao lado de todos.” Foi assim que Nuno Sá, candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, definiu a figura de António Vinhas, “um grande presidente de Junta” eleito pelo Partido  Socialista, que foi homenageado a título póstumo por um grupo de amigos e admiradores da freguesia de Vilarinho das Cambas. Na ocasião, Nuno Sá deslocou-se à sepultura de António Vinhas, no cemitério local, onde, tendo a seu lado a viúva do autarca, depôs uma coroa de flores.

Nuno Sá depondo uma coroa de flores no túmulo de António Vinhas2

Perante mais de uma centena de pessoas, incluindo a familiares, amigos e colegas do primeiro autarca eleito da freguesia de Vilarinho das Cambas, a homenagem prosseguiu num almoço realizado no último dia 14 de maio, Nuno Sá sublinhou o contributo de “um homem notável e de um autarca exemplar”, que serviu a freguesia durante mais de duas décadas, sendo “o seu trabalho em prol da comunidade e de apoio efetivo às populações” reconhecido pela generalidade das pessoas.

Para Nuno Sá, não há dúvida que António Vinhas foi e será sempre “um exemplo de socialismo a seguir”, um presidente ativo e presente, que “soube estar ao lado de todos” e que nunca será esquecido pelas gerações mais novas, não só da freguesia de Vilarinho das Cambas, como de todo o concelho de Vila Nova de Famalicão.

Reforçando “o espírito de união e de vitória”, Nuno Sá recordou o antigo presidente, “com o orgulho de ser famalicense e de ser socialista”, deixando a promessa de lhe “dedicar uma vitória do PS” em Vilarinho e em Vila Nova de Famalicão.

Luís Moniz, presidente da concelhia do Partido Socialista de Famalicão, frisou “o orgulho do PS nesta iniciativa”, destacando que o partido vai apoiar de forma significativa todos os seus candidatos à presidência das juntas de freguesia. “Estamos felizes por esta homenagem e pelo que ela representa para todos nós. Podem contar com o empenho dos militantes do PS para que o sucesso em Vilarinho de Cambas e em todo o concelho seja uma realidade”, destacou Luís Moniz.

NUNO SÁ QUER CRIAR ROTEIRO DA CULTURA POPULAR EM VILA NOVA DE FAMALICÃO

Nuno Sá, candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, defende a criação de um roteiro das festas populares do concelho de Vila Nova de Famalicão, com informação sempre atualizada.

Nuno Sá com a população1

O candidato do PS falava este domingo, 21 de maio, na freguesia de Delães, durante as festas de Nossa Senhora das Candeias, tendo participado nas cerimónias religiosas e contactado com a população. “Temos de honrar as tradições da cultura popular fornecendo informação atualizada sobre as festas que se realizam nas 49 comunidades do concelho de Vila Nova de Famalicão, assim como sobre as nossas tradições mais genuínas”, preconiza Nuno Sá, adiantando que “as festas populares e as tradições são elementos identitários fortes e fundamentais da comunidade famalicense e das suas freguesias, que têm de ser preservados e valorizados”.

Nuno Sá deu o exemplo da Festa de Nossa Senhora das Candeias, que não era realizada há dois anos e que agora foi retomada. “A Câmara Municipal pode assumir um papel ativo na promoção e divulgação da nossa cultura popular”, afirma Nuno Sá, considerando fundamental a existência de um roteiro, com informação rigorosa sobre os eventos e tradições famalicenses, no quadro de uma política de comunicação cultural e turística que tenha como estratégia o enriquecimento da população famalicense e a atração de turistas.

Nuno Sá esteve também na freguesia de Ruivães, onde participou na Feira do Associativismo, tendo terminado o domingo na Praça D. Maria II, onde assistiu a um concerto no âmbito do Dia Internacional da Família.

Nuno Sá em contactos com a população2

ANTÓNIO VILELA, CANDIDATO DO PSD DO MUNICÍPIO DE VILA VERDE, APOSTA NO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO CONCELHO

Vilela garante especial atenção ao desenvolvimento industrial do Concelho, captação de investimento e criação de emprego

«Atingimos um nível de instalação de empresas e de captação de investimento muito acima da média nacional e pretendemos agora dar mais um passo, no sentido da qualificação dos parques e zonas industriais»

A qualificação dos Parques e Zonas Industriais do Concelho de Vila Verde, com equipamentos e infra-estruturas de topo, estão no topo das prioridades do (re)candidato do PSD à Câmara Municipal de Vila Verde. «Atingimos um nível de instalação de empresas e de captação de investimentos muito acima da média nacional e pretendemos agora dar mais um passo, no sentido da qualificação dos parques e zonas industriais, quer em termos de infra-estruturas e equipamentos de topo, quer na valorização da rede viária, quer na criação de oportunidades para os residentes locais», afirma António Vilela.

oleiros 1

A garantia foi dada este sábado, em Oleiros, Vila Verde, pelo candidato do PSD à Câmara Municipal, durante a visita de auscultação pública e de apresentação da lista local social-democrata candidata à Junta, liderada por Carla Leitão.

A aposta no desenvolvimento dos Parques Industriais do Concelho e de outras zonas empresariais é apontada por António Vilela «como estratégica para captação de investimento, criação de emprego, geração de riqueza e fixação da população em Vila Verde». Estão associadas a consolidação de infra-estruturas básicas e a requalificação/valorização da rede viária, com especial incidência sobre a construção das Variantes Prado-Oleiros e a Vila Verde.

«Esta é uma zona que tem um potencial enorme do ponto de vista industrial e estamos cá para continuar a valorizar, em muito, esta área», disse o candidato, na sua passagem por Oleiros. Acabou por assinalar que «a estratégia seguida nos últimos anos tem dado frutos. Com isenções fiscais e de taxas de licenciamento implementadas nos anos anteriores, temos vindo a assistir à instalação de novas unidades industriais».

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CENTENAS DE POSTOS DE TRABALHO «A CAMINHO»

E deu como exemplos a instalação de centenas de empresas no concelho, nos últimos anos.

De resto, Vilela fez questão de vincar que se tem assistido «a uma procura muito intensa dos nossos parques e zonas industriais, através de captação de investimento e criação de condições confortáveis para que isso seja efectivo».

Só nos últimos dois anos, instalaram-se no concelho «centenas de novas industrias», que geraram «muitas centenas de postos de trabalho directos», quer nos Parques Industriais de Oleiros, quer Gême, ou noutras zonas do concelho.

FIBRA ÓPTICA

Neste contexto, referiu que «não são só as condições de isenções fiscais e de taxas de licenciamento e outras que cativam as empresas. Os parques estão servidos com redes de saneamento, gás natural e energia com potência suficiente. Mas queremos ainda consolidar a rede de saneamento, sobretudo em Oleiros e Gême, embora a rede funcione de forma ajustada, mas – mais importante e urgente – é avançar com a rede de fibra óptica».

Neste domínio, lembrou que «existem contactos com operadoras que já estão a instalar rede de fibra óptica em todo o concelho. Devemos atingir uma cobertura total do território em 2018. No entanto, estamos a estudar micro-coberturas nos parques industriais, no sentido de eliminar esses constrangimentos».

REDE VIÁRIA… VARIANTES

Associado a estes investimentos, Vilela revelou que «avançarão as requalificações das estradas de ligação a estes parques. Aguardamos que o Governo volte a colocar a construção das Variantes Prado/Oleiros e a Vila Verde (Parque de Gême) no topo das prioridades. São projectos que já estiveram na linha de investimentos da Estradas de Portugal e acabaram retirados, em 2016».

Contudo, deixou uma garantia: «já estamos a negociar os terrenos com privados para a construção da Variante Prado/Oleiros (cerca de 1,4 kms). Inclusive, estão a avançar os procedimentos para elaboração do projecto de execução, pelo que estamos – mais uma vez – a substituir-nos ao Governo para que a obra seja realizada».

Foi claro: «é uma prioridade absoluta avançar com a Variante a Oleiros, que permitirá uma ligação rápida e de excelência a Prado e Braga, bem como à grande rede viária distrital».

De resto, António Vilela anunciou que avançará a pavimentação da estrada interior de ligação a Oleiros, pelos Carvalhinhos. E vai avançar a pintura e sinalização da rede viária concelhia».

SANEAMENTO 

E a rede de saneamento interna, prioridade das populações locais, «está já no plano municipal de saneamento, com investimentos de 7 milhões até 2018, para tingirmos uma cobertura próxima dos 75%. Depois, avançaremos com mais 3 a 4 milhões, para chegarmos a uma cobertura concelhia a rondar os 95%».

OLEIROS COM CARLA LEITÃO

As posições do candidato foram assumidas este sábado, durante a apresentação da lista de candidatos do PSD à Junta de Oleiros, equipa que será liderada por Carla Leitão.

«Não olhamos às cores e aos credos, mas à qualidade das pessoas», referiu António Vilela, que se mostrou convicto de que «Oleiros e Vila Verde têm duas boas equipas, para continuar na senda do desenvolvimento».

No âmbito das questões abertas ao público, Vilela teve oportunidade de garantir que «o nosso partido é o nosso concelho, as nossas terras e o seu desenvolvimento. Quero ouvir e deixar uma garantia: tratarei de igual forma todos os vilaverdenses, independentemente das cores partidárias!».

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PSD DE FAMALICÃO DEFENDE CONSTRUÇÃO DE VARIANTE À ESTRADA NACIONAL 14

Primeiro-Ministro tem que provar que não anda a brincar com a alternativa à EN14

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O anúncio feito pelo primeiro-ministro do inicio da construção da variante alternativa à Estrada Nacional 14, que liga os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, suscita-nos a nossa maior desconfiança.

Como é sabido o anterior Governo, atentas as gravosas condições económicas que o país enfrentava, desenvolveu uma solução infraestrutural concertada com os autarcas, menos custosa para o erário público, mas igualmente eficiente. Fruto da solução técnica e financeira que lhe estava associada a obra foi projetada para ser executada em 4 fases.

O anterior Governo cabimentou e abriu o concurso para a primeira fase desta variante, ligando o Nó do Jumbo e o Interface Rodoferroviário da Trofa, aquela que o primeiro-ministro anunciou, ontem, na cidade da Maia.

Ora, desde junho de 2016, que esta empreitada está em condições de ser adjudicada. Assim não aconteceu porque o Governo alegou que a obra só podia ser feita de forma integral.

Já em fevereiro do corrente ano, o Governo apresentou o “Programa de valorização das áreas Empresariais”, nele fazendo constar “a melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado”, uma intervenção que corresponde à fase final do projeto elaborado pelo anterior Governo.  Agora, “candidamente”, vem o primeiro-ministro dizer que tudo volta à “primeira forma”.

Nada disto é aceitável. Não é aceitável que o primeiro-ministro anuncie simplesmente que está tudo pronto para avançar, quando já o podia ter feito há um ano atrás. Não é aceitável que o Governo dê como boa a execução faseada da obra, depois reclame a imperiosidade da sua execução integral, para à frente voltar a dizer que faseadamente é que está bem. Não é aceitável que diga que uma obra começa a sul, depois a norte, para mais tarde retomar o seu começo a Sul.

Recorde-se que, se o “Governo da União das Esquerdas”, por sua opção politica, não tivesse impedido a “Infraestruturas de Portugal” de seguir com a execução do projeto, a alternativa à EN14 era uma realidade no próximo ano. O que sabemos não irá acontecer.

Ao fim de 18 meses, não bastam explicações adicionais do primeiro-ministro, que se esqueceu de as prestar. Também já não será suficiente um pedido de desculpas, que ademais continua obrigado a formular. Não bastam palavras. O primeiro-ministro tem de dar provas da seriedade das suas declarações.

Está na hora da Administração Central começar a concertar com os autarcas os seus propósitos e não os surpreender em público com sucessivas mudanças de posição. Os anúncios públicos não têm qualquer efeito por si só.

Neste contexto, o Partido Social Democrata desafia o primeiro-ministro a adjudicar imediatamente, não apenas a empreitada da primeira fase da obra, com inicio na Maia, dada a inexistência de qualquer impedimento técnico, mas também a empreitada da fase final do projeto, já no município de Vila Nova de Famalicão, que há dois meses o governo prometeu começar neste ano.

O primeiro-ministro tem uma derradeira oportunidade para provar que não está a brincar com as populações, com os autarcas e com os empresários desta região.

Jorge Paulo Oliveira (919125999)

Deputado à Assembleia da República

Vice-Presidente da Comissão Política do PSD de Vila Nova de Famalicão

ANTÓNIO VILELA: AGRICULTURA CONTINUARÁ A SER UM SECTOR ESTRATÉGICO PARA VILA VERDE

Candidato anuncia criação do Mercado de Produtos Locais e propõe novas associações de produtores ligadas as outras fileiras de produtos

Tendo o concelho de Vila Verde um «forte pendor agrícola» e registado «um incremento do sector nos últimos anos», o candidato do PSD à Câmara de Vila Verde anuncia que «este continuará a ser um sector estratégico para Vila Verde». 

CARREIRAS 1

Nas mais recentes visitas às freguesias para auscultação dos anseios locais, António Vilela tem referido a importância que terá o projecto da futura Adega Cultural, «onde será instalado um Mercado de Produtos Locais», para venda directa dos pequenos produtores ao consumidor(es) final. 

E fala na necessidade de «apoiar a criação de associações de produtores locais, no sentido de promover e permitir um escoamento de produtos agrícolas para consumo interno, particulares e sectores como a restauração, e para fora das portas do concelho».

Nos últimos anos, Vila Verde tem registado um forte desenvolvimento de projectos agrícolas, sobretudo por jovens agricultores, e tem assistido à modernização/profissionalização das actividades tradicionais, dos pequenos produtores locais.

As isenções de taxas e licenças municipais para unidades de produção ligadas à agro-indústria e agro-pecuária, «constituem um importante incentivo à atracção e instalação de novas unidades agrícolas».   

«Estas são medidas municipais que têm permitido aos nossos jovens e restantes produtores terem um impulso decisivo para avançar e para modernizar espaços agrícolas, com muito sucesso», vinca o candidato.

Medidas que estão associadas ao aproveitamento estratégico de fundos comunitários, que têm permitido o ressurgimento de grandes áreas de exploração agrícola, muitas delas ligadas à produção de pequenos frutos e à agro-pecuária.

«Aliás, o concelho de Vila Verde é aquele que viu mais projectos aprovados a nível nacional», vinca António Vilela.

EVENTOS LIGADOS AO SECTOR

Eventos como a Feira Nacional do Mirtilo e Pequenos Frutos, a marca Namorar Portugal (com mais de 60 produtos associados), a Festa das Colheitas, o extenso programa da Rota das Colheitas, o apoio a pequenos certames locais (Festa do Vinho do Vade, Feira dos Vinte de Prado, Feiras Agrícolas, etc) e «acções financiadas de combate às pragas das culturas», entre outras, «têm vindo a dar visibilidade e a permitir o aparecimento de pequenas e micro-empresas no sector». Para António Vilela, «nunca Vila Verde teve uma estratégica coordenada e tão concentrada com vista à valorização e projecção do sector».

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MERCADO E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES

O aparecimento de unidades industriais de transformação de produtos, queijo e carne, deram um novo impulso ao sector, mas António Vilela assinala o futuro Mercado de Produtos Locais, a instalar no âmbito da requalificação da antiga Adega de Vila Verde (Adega Cultural), como «mais um importante passo para ajudar ao escoamento da produção agrícola feita pelos pequenos produtores e lavradores do concelho».

E tem deixado uma ideia: «o município apoiará sempre a criação de associação de produtores ligados a determinada fileira de produtos, do mel, feijão, castanha, aves, hortícolas, frutícolas, entre outros. Já temos algumas associações/cooperativas de agricultores, ligados, sobretudo, aos pequenos frutos, mas podemos e devemos alargar a outras fileiras».

REGADIO DE SOUTELO-PRADO-CABANELAS

Na zona sul do concelho, o candidato assinala «a importância estratégica» que terão as obras de requalificação do regadio Soutelo-Prado-Cabanelas, que abrange uma área agrícola de cerca de 327 hectares. A candidatura está aprovada e comporta um investimento na ordem dos 7 milhões de euros, projecto que será explorado pela Junta de Regantes.

«São investimentos que se traduzirão numa grande eficiência, nomeadamente os relativos ao valor das perdas de água, a exponenciação das culturas potenciais, área beneficiada e o número de agricultores abrangidos», realça António Vilela.

De resto, vinca que «o novo quadro comunitário abre janelas de oportunidade para a economia rural, com apoios financeiros destinados ao desenvolvimento da actividade agro-pecuária, ao turismo, às pequenas empresas e apoio ao emprego que é necessário aproveitar ao máximo».

Estas foram algumas das ideias transmitidas pelo candidatos, nas visitas que têm vindo a realizar a todas as freguesias do concelho, na conversa que têm mantido com as listas de candidaturas locais e com a população, em geral, que têm registado uma participação massiva e activa.

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PAN PROPÕE DIMINUIR A SOBREMEDICAÇÃO DE ESTUPEFACIENTES EM CRIANÇAS E JOVENS

  • Intervenção de equipa multidisciplinar no diagnóstico da hiperatividade e défice de atenção
  • Priorizar a intervenção psicológica como tratamento de primeira linha
  • Adoção de estratégias para diagnósticos inequívocos
  • Assegurar a não prescrição de medicamentos como a Ritalina a crianças com menos de 6 anos

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas sobre o diagnóstico, a prescrição e o consumo de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”. Estas iniciativas do PAN visam assegurar diagnósticos inequívocos e privilegiar a intervenção psicológica em detrimento do tratamento farmacológico, de forma a reduzir a sobremedicação em crianças e jovens.

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O relatório da Direção-Geral de Saúde “Saúde Mental 2015” refere que as crianças portuguesas até aos 14 anos estão a consumir por ano mais de 5 milhões de metilfenidato, sendo que no grupo etário dos 5 aos 9 anos são consumidas 1.261.933 doses e no grupo etário dos 10 aos 14 anos são consumidas 3.873.751 doses. De acordo com estudos realizados pelo Infarmed, a utilização do metilfenidato apresenta uma tendência de crescimento, sendo comparticipado desde 2003.

Nos últimos anos estes medicamentos têm sido prescritos e administrados com maior frequência a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos, sem que os efeitos secundários a longo prazo destes fármacos estejam totalmente esclarecidos. Segundo dados da Consultora QuintilesIMS, durante o ano de 2016 os portugueses gastaram cerca de 19.550€ por dia na compra de medicamentos como “Ritalina” ou “Concerta”, o correspondente a 805 embalagens por dia.

As iniciativas do PAN propõem, entre outros aspetos, a intervenção de uma equipa multidisciplinar que envolva os pais, os professores, um psicólogo, um médico assistente e um médico especialista (por exemplo, um neuropediatra ou um pedopsiquiatra) no diagnóstico da Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção (PHDA). O comportamento disruptivo da criança tem que ocorrer em dois contextos: dentro e fora do contexto escolar, pois as manifestações do transtorno têm que estar presentes em mais do que um ambiente (exemplo: na escola e em casa). Daqui resulta a importância da intervenção de uma equipa multidisciplinar, pois a confirmação de sintomas substanciais em vários ambientes apenas pode ser feita com precisão quando consultados aqueles que interagem com a criança em vários ambientes.

É também necessária a sensibilização dos profissionais de saúde para a importância da intervenção psicológica como tratamento de primeira linha, em detrimento do tratamento farmacológico que deve ser um recurso de segunda instância. De acordo com recomendações internacionais, a prescrição de medicamentos com indicação para a PHDA não é apropriada como tratamento de primeira linha em todas as crianças e adolescentes com esta patologia. A prescrição de medicamentos destina-se a crianças ou adolescentes que apresentem sintomas severos ou moderados, mas que não tenham respondido adequadamente ao tratamento psicológico.

Para o PAN a resolução deste problema passa também pela fase de diagnóstico. É fundamental a adoção de estratégias e instrumentos para diagnósticos inequívocos, com o envolvimento da Ordem dos Médicos e da Ordem dos Psicólogos Portugueses, com vista à aplicação conjunta de vários instrumentos de diagnóstico da PHDA.

O PAN quer também assegurar a não prescrição e administração de medicamentos que contenham metilfenidato e atomoxetina (substâncias químicas presentes nos medicamentos como a Ritalina, Rubifen, Concerta e Strattera) a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos. Por um lado, é especialmente difícil estabelecer o diagnóstico de PHDA em crianças de idade igual ou inferior a 4 ou 5 anos, porque o seu comportamento característico é muito mais variável do que nas crianças mais velhas e pode incluir características que são semelhantes aos sintomas de PHDA (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM). Por outro lado, os próprios folhetos informativos dos vários medicamentos (Ritalina, Rubifen e Concerta) referem expressamente que o metilfenidato não deve ser utilizado em crianças com menos de 6 anos. A segurança e a eficácia não foram estabelecidas neste grupo etário.

O partido propõe também que se proceda a estudos regulares sobre a prevalência da PHDA em crianças e jovens e estudos que relacionem a evolução do consumo de metilfenidato ou atomoxetina com a sua comparticipação, desde o ano 2000, tal como o levantamento do número de psicólogos existentes e que se pondere o reforço destes profissionais nos estabelecimentos de ensino.

“Não podemos ignorar este grave e silencioso problema nem nos podemos demitir de contribuir para o resolver. Tratam-se de medicamentos estupefacientes ou psicotrópicos administrados a crianças e jovens e cujos efeitos a longo prazo na saúde física e mental são desconhecidos. Não queremos impedir a prescrição destes medicamentos, mas sim assegurar que sejam apenas administrados a crianças que deles necessitam. Com estes projetos pretendemos reforçar a atenção nos diagnósticos e a implementação de um programa integrado de tratamento que tem que incluir intervenção psicológica”, esclarece André Silva, Deputado do PAN.

PSD e CDS-PP DE VILA NOVA DE FAMALICÃO RENOVAM UNIÃO DE LONGA DATA

Coligação “Mais Ação, Mais Famalicão” avança para novo ciclo autárquico

O PSD e o CDS-PP de Vila Nova de Famalicão apresentam publicamente na próxima segunda-feira, 22 de maio, pelas 18h30, no auditório da Fundação Cupertino de Miranda a coligação “Mais Ação, Mais Famalicão”, que une as duas forças partidárias para o ciclo autárquico 2017-2021.

PSD e CDS-PP de Famalicão firmam coligação Mais Ação, Mais Famalicão

Com este acordo, já aprovado pelas direções dos dois partidos, os sociais-democratas e os centristas famalicenses avançam juntos para o quinto processo eleitoral consecutivo. As quatro últimas vezes que a coligação dos dois partidos foi a votos, resultaram em maiorias absolutas (2001, 2005, 2009 e 2013) que deram sucessivamente às duas forças partidárias as presidências da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

A apresentação da coligação para um novo ciclo autárquico será da responsabilidade dos presidentes das concelhias do PSD e CDS-PP de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha e Ricardo Mendes, respetivamente.

DEPUTADO NUNO SÁ VISITA TÊXTIL RIOPELE E ASSOCIAÇÃO TEATRO CONSTRUÇÃO

Economia e desenvolvimento social na agenda inaugural do programa “Deputado em Ação”

O parlamentar socialista Nuno Sá, eleito pelo Círculo de Braga, inicia segunda-feira o programa “Deputado em Ação” com visitas de trabalho à fábrica têxtil Riopele e à Associação Teatro Construção, no concelho de Vila Nova de Famalicão, na próxima segunda-feira, 22 de maio. Nuno Sá estará na Associação Teatro Construção, na vila de Joane, pelas 14h30, e na fábrica Riopele, em Pousada de Saramagos, a partir das 16h30.

Nuno Sá _ Um deputado próximo da sua região

O desenvolvimento social e a economia estão, assim, na agenda do deputado famalicense eleito pelo PS, com visitas a empresas e instituições sociais do distrito de Braga. “É essencial perceber como é que o país real está a reagir às medidas do Governo e a viver os tempos de recuperação económica e social neste momento pós-Troika”, explica Nuno Sá, um deputado com grande experiência parlamentar, pois já trabalhou na Assembleia da República, entre 2005 e 2015, onde se especializou em questões laborais.

“Quando conhecemos o terreno ficamos capacitados para decidir melhor e fazer leis adequadas ao país real. Por isso, é com muito prazer que inicio este programa ‘Deputado em Ação’”, adiantou Nuno Sá, justificando a escolha da Riopele como primeira empresa a visitar com motivos de natureza afetiva: “Escolhi a fábrica da Riopele pela excelência e pela grande dimensão económica da empresa e do respetivo grupo económico  que a suporta. Além disso, é uma das primeiras indústrias têxteis a nível nacional e com uma história de muitas décadas que muito orgulha Vila Nova de Famalicão e a região do Vale do Ave.”

Mas não é só. “Também escolhi a Riopele por razões afetivas, na medida em que me unem laços familiares e de amizade à família que fundou e desenvolveu a Riopele e que ainda hoje tem a enorme responsabilidade e o mérito de trabalhar e gerir incansavelmente essa grande empresa”, revela Nuno Sá, que é candidato à presidência da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão nas eleições autárquicas do próximo dia 1 de outubro.