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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

GUIMARÃES PROMOVE FORMAÇÃO EM FINANCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES E PROJETOS CULTURAIS

Local: Centro Cultural Vila Flor [Palácio de Vila Flor - sala S2]

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Financiamento de Organizações e Projetos Culturais - 35 horas | 5 dias

  • 19, 20. 21, 22 e 23 de fevereiro de 2018 | 10:00 h – 18:00 h
  • Investimento: 200,00€ + IVA

Gestão de Projetos Culturais [edição extra] - 21 horas | 3 dias

  • 15, 16 e 17 de fevereiro de 2018 | 10:00 h – 18:00 h
  • Investimento: 125,00€ + IVA

Apoios: A Oficina | Centro Cultural Vila Flor

DESTINATÁRIOS

Profissionais do setor cultural e criativo e do terceiro setor; artistas e criadores; gestores, programadores e produtores culturais; educadores artísticos e mediadores culturais; animadores socioculturais, educadores sociais e técnicos de intervenção comunitária; dirigentes, chefias e técnicos da administração pública central, regional e local; profissionais de teatros, museus e monumentos, bibliotecas e arquivos; dirigentes do movimento associativo cultural, social e de juventude; investigadores, professores, educadores e estudantes, bem como outros interessados nas temáticas abordadas.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

No sítio www.suggestus.pt

suggestus@suggestus.pt

TLM [00351] 916 532 826

CONDIÇÕES ESPECIAIS DE PARTICIPAÇÃO

  • As organizações públicas ou sem fins lucrativos que inscrevam 3 participantes num dos cursos de formação só pagam 2 inscrições
  • Os associados do INATEL beneficiam de 15% de desconto em todos os cursos
  • As organizações culturais sem fins lucrativos com sede e atividade no concelho de Guimarães beneficiam de um desconto de 15% nos cursos realizados no Centro Cultural Vila Flor
  • Estruturas e criadores associados do Espaço do Tempo beneficiam de um desconto de 10% em todos os cursos

NOTA: Estes cursos podem ser adquiridos na modalidade “chave na mão” e realizados noutros locais.

JOVENS VIMARANENSES CURTEM A CIÊNCIA

Curtir Ciência e UMInho juntos no concurso FameLab

O FameLab, considerado o mais famoso concurso de comunicação científica do mundo, passa na próxima sexta-feira, dia 9, pela Universidade do Minho, numa organização conjunta da Escola de Ciências da UMinho e do Curtir Ciência - Centro Ciência Viva de Guimarães.

A eliminatória decorre pelas 15h00, no auditório B2 do campus de Gualtar, em Braga, com doze concorrentes a apresentarem um tema de ciência até três minutos. Os quatro melhores candidatos vão poder repetir a performance num evento FNAC e, sobretudo, rumar em março à semifinal nacional do FameLab, no Porto. Aí, o júri vai apurar doze deles para a final nacional, em abril, em Lisboa, que selecionará o representante luso para a final mundial, marcada para junho em Cheltenham, Reino Unido.

Os concorrentes têm apenas três minutos para apresentar um tema científico à escolha, sem qualquer apoio de audiovisuais. O conteúdo, a clareza, o carisma e o talento demonstrado são critérios-chave na avaliação do júri. O concurso é aberto a maiores de 18 anos, exceto para profissionais em comunicação de ciência.

O FameLab foi criado em 2005 pelo Festival de Ciência de Cheltenham e está presente em mais de 30 países. Em Portugal, esta iniciativa é promovida pelo British Council e pela Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, em parceria com as universidades portuguesas e os Centros de Ciência Viva, que assegurarão as eliminatórias regionais, de Braga ao Algarve.

Há mais detalhes em http://bit.ly/famelab-ecum.

COMUNICADO DA COOPERATIVA DE ARTES, INTERVENÇÃO SOCIAL E ANIMAÇÃO, CRL

DO “OUTRO LADO DAS ONDAS” HÁ UMA HISTÓRIA INTERATIVA PARA SE OUVIR, VER E TOCAR

A partir do dia 9 de fevereiro, o Paços dos Duques, em Guimarães, recebe instalação interativa que junta Portugal e Colômbia numa viagem de som e imagem.

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‘O Outro Lado das Ondas’ é uma instalação interativa que procura criar um diálogo cultural, visual e sonoro entre dois países separados por um oceano: Portugal e Colômbia.

Resultado de uma residência artística internacional promovida pela cooperativa CAISA CRL, a instalação, aberta ao público de 9 a 16 de fevereiro, no Paço dos Duques, em Guimarães, apresenta o trabalho interdisciplinar de artistas de ambos os países de áreas como a música, o vídeo e a arte interativa.

A instalação recorre a instrumentos tradicionais de Portugal e Colômbia, nomeadamente o cavaquinho, a viola braguesa, o bombo e a marimba de chonta (Pacífico colombiano), que, transformadas em interfaces, possibilitam ao público uma experiência mais sensorial e dinâmica através do toque com o objeto artístico. 

A apresentação ao público da instalação realizar-se-á dia 9 de fevereiro, pelas 21h30, com uma performance multidisciplinar, e contará com a presença da equipa artística. 

Ficha Técnica:

Produção: CAISA C.R.L.

Direção Artística: Alberto Fernandes e Daniel Escobar Vásquez

Direção Musical: Atlantic Percussion Group

Músicos : Alberto Fernandes, José Afonso Sousa e Tomás Rosa

Vídeo: Daniel Fernandes e Daniel Escobar Vásquez

Programação e Instalação: Daniel Escobar Vásquez

Comunicação: Sara Rêgo 

Secretariado: Nathalia Gomes

Residência Artística: Centro e Laboratório Artístico de Vermil (CLAV)

Alberto Fernandes

Presidente do Conselho de Administração da CAISA C.R.L.

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MUNICÍPIO DE GUIMARÃES APOIA OS CLUBES E ANALISA IMPACTO ECONÓMICO DO DESPORTO

SESSÃO DECORREU NA PLATAFORMA DAS ARTES

Câmara de Guimarães reforça apoio aos clubes e apresenta estudo sobre impacto económico no desporto

Contratos-programa com os clubes do concelho foram assinados este sábado, 3 de fevereiro, visando a aposta na formação e criação de melhores condições para a prática desportiva. Apoio ultrapassa os 800 mil euros.

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A Câmara Municipal de Guimarães celebrou contratos-programa de apoio financeiro para a época 2017/2018, com os clubes desportivos do concelho, numa cerimónia que decorreu na Plataforma das Artes, com as presenças de Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal, Ricardo Costa, Vereador do Desporto e ainda Fernando Perna, Professor da Universidade do Algarve e responsável pela elaboração de um estudo pioneiro sobre o impacto económico do desporto no Município de Guimarães.

Domingos Bragança registou, pela positiva, as conclusões do estudo e anunciou a vontade da autarquia em editar em livro o documento apresentado, com o objetivo de disponibilizar esta ferramenta a todas as pessoas e em especial aos dirigentes desportivos. Nota de destaque para alguns dados relevantes, na medida em que 79% da população vimaranense indica ter atividade física regular (embora com intensidades diferentes). Este estudo aponta que as modalidades mais praticadas no concelho são o fitness, o ciclismo e o atletismo/caminhada, correspondendo à obra que está em curso na construção da Ecovia.

Os vimaranenses entendem ainda, de forma muito expressiva, que o desporto e a realização de eventos desportivos são decisivos para a afirmação de Guimarães em Portugal e no Mundo, de acordo com o estudo apresentado por Fernando Perna. O impacto económico do sector do desporto no concelho é calculado em 67,9 milhões de euros anuais, podendo atingir os 74,7 milhões se registar um aumento em 10% o número de praticantes.

O Presidente da Câmara Municipal de Guimarães lembrou que estes resultados são uma “sequência de muitos anos de trabalho” e eleva a fasquia para o futuro apontando o “caminho da excelência”. Domingos Bragança sublinhou que “a modalidade em que Guimarães pretende ser campeão é no índice da prática desportiva" e recordou, ainda, a criação do Centro de Estudos do Desporto apelando aos responsáveis dos clubes e associações presentes nesta sessão para aderirem às ações de formação.

O valor total dos subsídios atribuídos é de 807.250 euros, divido pelas categorias: apoio à construção e requalificação de instalações desportivas; apoio à formação desportiva; apoio à realização de eventos desportivos e apoio à atividade competitiva internacional e deslocações ao estrangeiro. Domingos Bragança destacou a atenção do Município em dotar os clubes de melhores condições e daí resulta o apoio de à construção e requalificação de instalações desportivas no valor de 392 mil euros, apoio à formação desportiva no valor 377.750,00 euros, apoio à realização de eventos desportivos no valor de 35.500 euros e apoio à atividade competitiva internacional e deslocações ao estrangeiro no valor de 2.000 euros.

Novos pisos sintéticos

Mantendo-se a necessidade de dotar os principais clubes do concelho com relvados sintéticos, potenciando o seu desenvolvimento desportivo e a aposta na formação de jovens, a Câmara Municipal irá apoiar a construção de mais dois novos relvados sintéticos em Selho S. Lourenço e Prazins Sto. Tirso. Para estes novos relvados sintéticos foi atribuído um subsídio de 200 mil euros a cada clube, através de Contrato-Programa e que implicará a disponibilização de uma verba anual de 50.000 euros, durante 4 anos.

Considerando a necessidade de requalificação de algumas instalações desportivas que exigem uma intervenção urgente no sentido de requalificar pisos desportivos e balneários em clubes desportivos com uma forte dinâmica formativa, a Câmara Municipal decidiu atribuir subsídios ao Centro Social e Paroquial de Candoso, Clube Caçadores das Taipas, União Desportiva de Polvoreira, a Associação de Ciclismo do Minho, Clube Desportivo de Ponte e Fórum Airão S. João.

Foram atribuídos, também, subsídios a sete associações referente ao apoio à realização de eventos desportivos, num valor global de 35.500 euros, distribuídos pela Associação de Futebol Popular de Guimarães (15 mil euros), Associação de Ciclismo do Minho (10 mil euros), ERDAL - Trail de Urgezes/Trail Fundador (cinco mil euros), UCRD de Guardizela (dois mil euros), Núcleo de Atletismo das Taipas (dois mil euros), Casa do Povo de Cerzedo (mil euros) e Clube Desportivo de Guimarães/Kickboxing (quinhentos euros).

Os clubes que assinaram contrato-programa de apoio à formação foram os seguintes:

Vitória Sport Clube, Moreirense FC, Clube Desportivo Xico Andebol, CART, Casa do Povo de Fermentões, FC "Os Piratas de Creixomil", Guimarães Rugby Union Football Club, GDR "Os Amigos de Urgeses", Clube Caçadores das Taipas, Brito Sport Clube, CCD Desportivo de Ronfe, Pevidém Sport Clube, GD União Torcatense, Os Sandinenses, GCD Águias Negras de Tabuadelo, CD Ponte, GRCD Candoso Santiago, GRC Aldão, UD Polvoreira, ACD Ases Santa Eufémia, Academia de Patinagem de Guimarães, GD Selho, GD Unidos do Cano, Associação Juvenil de Karaté de Portugal, JUNI, GTeam - Guimarães Football Club, Salgueiral (SARC), Centro Social de Brito, Núcleo de Atletismo das Taipas, ARCAP, Clube de Ténis de Guimarães, União Desportiva de Airão, Associação AMAR BTT Torcatense, Associação Cultural e Recreativo de Lordelo, Clube Rope Skipping das Taipas, ACRD Nespereira, Centro Social e Paroquial de Candoso, UCRD de Guardizela, GDRC Os Mesmos das Cancelas da Veiga, ADC KFT Guimarães, Clube de Ténis de Mesa das Taipas, Clube Desportivo de Guimarães, Clube de Ténis das Taipas, GuimaGym, GDR Donim e GD Serzedelo.

GUIMARÃES: O OUTRO LADO DAS ONDAS. INSTALAÇÃO INTERATIVA

Entre os dias 9 e 16 de fevereiro de 2018, o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, acolherá o resultado da residência artística R+, promovida pela cooperativa artística CAISA CRL, e que juntou quatro artistas portugueses e um colombiano. 

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“O Outro Lado das Ondas” é o título da instalação interativa que estará exposta no museu e que apresenta um diálogo sonoro e visual entre Portugal e Colômbia, dois países de culturas distintas que se cruzam numa viagem histórica para lá do mar. A instalação, resultado do trabalho de mais de dois meses de residência, recorre a instrumentos tradicionais de ambos os países, como a viola braguesa, o cavaquinho e a precursão (norte de Portugal) e a marimba de chonta (Pacífico colombiano), para criar interfaces que, manipuladas através de tecnologias eletrónicas, reagem ao toque dos seus utilizadores.

No dia 15 e 16 a instalção estrá diretamente direcionada para o público escolar, o objetivo é dar a possibilidade ás crianças e jovens de a manipolarem.  Através dos seus instrumento, Marimba de Chonta(instrumento tradicional do Pacifico da Colombia), cavaquinho, Viola Braguesa e a Percussão Tradicional de Portugual, criarem uma interface que manipula as imagns projetadas através da tecnica de video mapping.

A apresentação ao público da instalação realizar-se á dia 9 de fevereiro, pelas 21h30, sob a forma de concerto, e contará com a presença da equipa de trabalho composta por Alberto Fernandes, Daniel Escobar Vásquez, Daniel Fernandes, José Afonso Sousa e Tomás Rosa.

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OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO INTERROMPEM TRÂNSITO EM GUIMARÃES

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Rua de acesso a Urgezes com trânsito interrompido até 5 de março 

Interdição na rua António Costa de Guimarães começa esta quinta-feira. Acesso a moradores está assegurado.

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A rua António Costa de Guimarães, em Urgezes, vai estar interdita ao trânsito de 25 de janeiro a 5 de março, entre a rotunda localizada a sul da rua Eduardo Manuel de Almeida e a rua Francisco Santos Guimarães.

A interrupção deve-se à requalificação e beneficiação que a Autarquia está a efetuar na rede viária municipal do concelho. O acesso a moradores será assegurado, enquanto os desvios alternativos estarão devidamente sinalizados.

Os trabalhos serão delimitados de acordo com o plano de sinalização previamente aprovado pela Coordenação de Segurança da obra. A Câmara Municipal de Guimarães apela à compreensão de todos os munícipes afetados por esta interrupção temporária.

GUIMARÃES JÁ TEM SAPADORES FLORESTAIS

A PARTIR DAS 11:30 HORAS

Guimarães apresenta Equipa de Sapadores Florestais esta 2ª feira, 22 de janeiro

Sessão terá lugar no Salão Nobre da Câmara Municipal, às 11h30, e surge na sequência do protocolo de cooperação com a Associação de Silvicultores do Vale do Ave.

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A Câmara Municipal de Guimarães vai apresentar esta segunda-feira, 22 de janeiro, às 11h30, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a constituição da primeira equipa de Sapadores Florestais para Guimarães. Trata-se de um compromisso que surge na sequência da aprovação do protocolo de cooperação com a Associação de Silvicultores do Vale do Ave (ASVA) e das medidas adotadas pelo Governo da República para a prevenção, limpeza e reflorestação das áreas florestais.

Esta equipa terá um papel preponderante na prevenção estrutural dos incêndios florestais, bem como na silvicultura preventiva no território vimaranense, diminuindo assim o risco de incêndios florestais. Este trabalho contribuirá igualmente para a conversão da paisagem de matos e floresta, complementado pela limpeza de caminhos florestais e das respetivas faixas de gestão de combustível.

Guimarães é um Município que tem em vigor, e atualizado, o seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI), que está definido no Plano Nacional como sendo de tipologia T4. Guimarães caracteriza-se como um concelho onde se registam muitas ocorrências, pelo que o trabalho desta equipa em muito contribuirá para a concretização dos objetivos previstos nesse plano.

GUIMARÃES COM OU SEM VÍMARA?

  • Crónica de Paulo Freitas do Amaral

Vimara Peres não se encontra através de um GPS em nenhuma localidade da cidade de Guimarães. Não há escultura, beco, rua ou viela em que se possa vislumbrar o nome daquele que dá o nome aos vimaranenses e que apelida a cidade de Guimarães (Vimaranis) por ser o seu fundador.

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Só na cidade do Porto é que conseguimos admirar uma escultura deste responsável do repovoamento do rio Minho até ao rio Douro. Vimara Peres no entanto  deu a Portugal um certo sentimento de independência, antes mesmo do nosso país a conquistar.

Uma iniciativa desta natureza que defende uma presença de Vimara Peres em Guimarães é algo que se torna adequado, nos tempos que correm pela elaboração de uma proposta na atual função que exerço como deputado na Assembleia Municipal em Guimarães…

Filho de Pedro Theon, Vímara Peres foi um dos responsáveis pelo repovoamento da cidade e da região. 

Vimaranis (derivado do seu próprio nome),  com o correr dos tempos, por evolução fonética, tornou-se a moderna Guimarães, tendo sido o principal centro governativo do Condado Portucalense aquando da chegada do conde Dom Henrique.

Foi em Guimarães que viria a falecer, em 873. O seu filho, Lucilio Vimaranes (patronímico que significa "filho de Vímara"), sucedendo-lhe à frente dos destinos do condado, instituindo-se assim uma dinastia condal que governaria a região até 1071

Vimara Peres  contribuiu de forma decisiva para a fortificação, defesa da cidade e também contribuiu para a sua governação através da linhagem familiar que deixou pelos tempos e que muito contribuiu para o crescimento da região. 

Entre os seus descendentes mais populares temos a incontornável Mumadona, responsável por ter mandado erguer o castelo de Guimarães.

Fica aqui lançado o mote para uma discussão que penso ter sentido vir a existir porque uma referência ao fundador de Vimaranes em Guimarães é mais do que justificável no Berço da Nação fundado pelo próprio.

GUIMARÃES REÚNE EXECUTIVO MUNICIPAL

AGENDA PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

ORDEM DO DIA

DELIBERAÇÕES

  1. CÂMARA – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017.

DELIBERADO

  1. CÂMARA – APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

DELIBERADO

  1. FREGUESIAS – FREGUESIA DE CALDELAS - VILA DAS TAIPAS, VILA NATAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – Presente a seguinte proposta: “A Junta de Freguesia de Caldelas, em parceria com a Comissão “Dar Vida à Vila” e com o comércio tradicional da Vila de Caldas das Taipas, encontra-se a promover, desde o passado dia 15 de dezembro até 2 de janeiro, a iniciativa “Vila das Taipas, Vila Natal”. A iniciativa pretende estimular o comércio tradicional da Vila de Caldas das Taipas durante a quadra natalícia. Para o efeito, para além das tradicionais iluminações de Natal está a ser implementada uma agenda cultural com animação de rua, animações para as crianças e um Mercado de Natal que se realiza na Praça João Antunes Guimarães. Paralelamente serão organizados dois concertos de Natal em parceria com a Banda Musical de Caldas das Taipas e a sua Academia de Música e com diversos Coros e ainda três atuações da Companhia de Teatro A Trama. Para o efeito, a Junta de Freguesia e a Comissão Dar Vida à Vila mobilizaram recursos próprios da Freguesia bem como recursos disponibilizados pelo comércio tradicional que, contudo, não são suficientes para custear integralmente a iniciativa, com um orçamento estimado que ultrapassa os €13.000,00, razão pela qual solicitam ao Município uma comparticipação financeira. Deste modo, considerando o interesse da iniciativa para a dinamização da Vila, e atendendo especialmente aos pressupostos culturais subjacentes ao programa de animação em curso, proponho a atribuição, à Freguesia de Caldelas, de um subsídio de €3.000,00, destinado a comparticipar nos custos de organização da iniciativa “Vila das Taipas, Vila Natal”.”

DELIBERADO

  1. FREGUESIAS – FREGUESIA DE URGEZES - EDIÇÃO DE LIVRO - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – Presente a seguinte proposta: “A Junta de Freguesia de Urgezes acaba de terminar a edição de um livro infanto-juvenil dedicado à história de Urgezes e aos seus principais traços identitários. A obra, intitulada "AUTO DE (SANTO ESTÊVÃO DE) URGEZES – O MONÓLOGO DO TRUÃO", é uma homenagem às tradições, celebrações e personalidades mais reconhecidas da Freguesia, e procura dá-las a conhecer aos mais novos. Nesta primeira edição a obra terá uma tiragem de 1000 exemplares, com um custo estimado em €10.000,00. Atendendo à importância desta edição para a transmissão intergeracional dos mais relevantes aspetos identitários de Urgezes, assim permitindo o seu conhecimento e vivificação, proponho a atribuição, à Freguesia de Urgezes, de um subsídio de €3.000,00, destinado a comparticipar nos custos de edição da obra "AUTO DE (SANTO ESTÊVÃO DE) URGEZES – O MONÓLOGO DO TRUÃO".”

DELIBERADO

  1. URBANISMO – CERTIDÃO DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EFEITOS DO RERAE - BRITAMINHO GRANITOS DO MINHO LDA – Presente a seguinte informação: “Solicita-se emissão de certidão de interesse municipal para futura regularização ao abrigo do Dl 165/2014 de 5 de novembro com a publicação da Lei 21/2016 de 19 de julho (RERAE) da exploração de pedreira em Lageadas, freguesia de Gonça. De acordo com informação constante em presente processo (planta e documentos com registo 10827/17), encontram-se já licenciados 47.000 m2, com licença provisória 164.376 m2, propondo-se em atual processo viabilizar o perímetro exterior aos referidos espaços, uma área de 196.227 m2 (da qual se prevê uma área de exploração de 120.343 m2). A exploração em apreço localiza-se à face da Estrada Nacional 207-4 numa vasta área de desaterro cuja função se encontra bem presente no território e na paisagem. Com base nos limites de propriedade fornecidos, informa-se que o terreno em apreço se encontra classificado no PDM em vigor como: - Carta de Condicionantes: Reserva Ecológica Nacional (REN – área com riscos de erosão e parcialmente em cabeceiras das linhas de água) e quase na sua totalidade como Pedreiras; - Carta de Ordenamento: Solo Rural – Espaços florestais de proteção e Espaços de recursos geológicos (quase na sua totalidade) e Estrutura Ecológica Municipal – nível III; - Parte do terreno encontra-se ainda abrangido no PMDFCI (Plano Municipal de Defesa de Florestas Contra Incêndios) como perigosidade de incêndio classe alta e muito alta. Tendo em conta os pareceres técnicos emitidos pela DU - Planeamento (27.2.2017 e 6.6.2017) e pela DDE (23.3.2017 e 8.7.2017) considera-se estarem reunidas as condições à emissão da certidão solicitada. Igualmente, após consulta da Junta de freguesia de Gonça, verifica-se não haver objeção à emissão da referida certidão, considerando-se necessário salvaguardar “a segurança e o bem estar da população, o meio ambiente, arvoredo e linhas de água, bem como o património individual de cada um, as suas habitações e investimentos”. Não obstante, considera-se que em fases posteriores do processo de regularização, será necessária a implementação de um estudo de enquadramento paisagístico que vise a requalificação da área em questão e a minimização do impacto da atividade na paisagem. À consideração superior.” (Anexo 1)

DELIBERADO

  1. REGULAMENTOS – APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL BRANDÃO – Presente a seguinte proposta: “A importância crescente das Bibliotecas, o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e a necessidade de regulamentar alguns procedimentos decorrentes do evoluir da atividade da Biblioteca Municipal Raul Brandão, e seus Polos, nomeadamente com a utilização de um novo sistema de gestão bibliotecária e da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade aos serviços, motivaram a necessidade de rever algumas regras de acesso aos equipamentos e o estabelecimento de penalizações a aplicar por má utilização, com vista à sua otimização. A Câmara Municipal de Guimarães deliberou, em sua reunião de 8 de junho de 2017, dar início ao procedimento tendente à alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal Raul Brandão, então em vigor, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). No decurso do prazo estabelecido para o efeito nenhum interessado se apresentou no processo nem foram apresentados contributos para a elaboração do Regulamento, tendo, assim, sido dispensada a sua consulta pública, nos termos do que dispõe o artigo 101.º do CPA, uma vez que se entendeu que, não tendo comparecido nenhum interessado que devesse ser ouvido em audiência dos interessados, e não justificando a natureza da matéria regulada neste Regulamento uma consulta pública, porque não afeta de modo direto e imediato direitos ou interesses legalmente protegidos dos cidadãos, antes confere direitos a potenciais interessados, a situação não tinha enquadramento legal na obrigatoriedade prevista naquele artigo 101.º. Assim, no uso do poder regulamentar conferido às autarquias locais pelo art.º 241.º da Constituição da República Portuguesa, nos termos do disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e tendo em vista o estabelecido na alínea e) do n.º 2 do art.º 23.º do mesmo diploma legal, se elaborou o REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL BRANDÃO, em anexo (Anexo I), que se propõe seja submetida a aprovação da Câmara Municipal e posterior aprovação da Assembleia Municipal de Guimarães. À consideração superior.” (Anexo 2)

DELIBERADO

  1. PATRIMÓNIO – IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) RELATIVO AOS PRÉDIOS SITUADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES - ÁREA CLASSIFICADA COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DA HUMANIDADE – RECONHECIMENTO DO DIREITO À ISENÇÃO DE IMI – Presente a seguinte proposta: “A Assembleia Municipal, em sessão de 27/11/2017, sob proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião de 16/11/2017, deliberou, nos termos do art.º 16º, n.º 2, da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual, adiante RFALEI, conceder isenção total do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), pelo período de 5 anos com possibilidade de renovação por uma vez com igual limite temporal, aos prédios situados na zona classificada como património cultural da humanidade, com exceção dos prédios que se encontrem devolutos. O reconhecimento do direito à isenção é da competência da Câmara Municipal, de acordo com os pressupostos fixados na deliberação da Assembleia Municipal, conforme prescreve o nº 9 do art.º 16.º da RFALEI. Nesta conformidade, e tendo em vista a elaboração de uma listagem com a identificação dos prédios localizados dentro do perímetro da zona classificada como património cultural da humanidade, promoveu-se a divulgação das condições de acesso ao processo de isenção, logo a partir de 16/11/2017, para que fossem apresentados os respetivos elementos na Câmara Municipal, em formulário próprio criado para esta finalidade, tendo sido fixado o dia 12 de dezembro como prazo limite para este efeito, de modo a possibilitar a realização do trabalho inerente à validação das informações e à organização de todo o processo. Nesta sequência, foram apresentados na Câmara Municipal 319 processos, dos quais, e após disponibilizado apoio técnico no sentido da sua devida instrução, foram validados 297 processos, tendo os demais sido excluídos por se encontrarem ou fora da área classificada, ou devolutos ou pela entrega do processo ter ocorrido fora do prazo fixado (após 12 de dezembro). Deste modo, proponho que a Câmara Municipal delibere reconhecer o direito à isenção de IMI dos prédios constantes da listagem anexa, que contém a identificação dos prédios (localização e artigos matriciais), bem como a correspondente despesa fiscal estimada em €116.179, 12. Refira-se que o valor correspondente à despesa fiscal deve ser considerado como estimativa, em virtude de poderem ocorrer alterações aos respetivos valores patrimoniais até ao final do corrente ano. Após concluído este processo, serão publicitadas, em formato de papel e na página do sítio eletrónico do Município, as isenções concedidas neste âmbito, conforme determinado pela alínea g) do nº 1 do art.º 79º, do RFALEI.” (Anexo 3)

DELIBERADO

  1. ENTIDADES PARTICIPADAS – VITRUS AMBIENTE EM, SA – CONTRATO DE GESTÃO – Presente, para aprovação, conforme dispõem os pontos 1 e 2 do artigo 18.º do Decreto Lei n.º 71/2007, de 27 de março, alterado pelo Decreto Lei n.º 8/2012, de 18 de janeiro, a minuta do contrato de gestão a celebrar com Daniel José da Silva Pinto, que se anexa. (Anexo 4)

DELIBERADO

  1. AMBIENTE – APROVAÇÃO DO TARIFÁRIO GESTÃO DE RESÍDUOS PARA O ANO DE 2018 – Presente a seguinte proposta: “No âmbito do Decreto-Lei 194/2009, de 20 de Agosto (regime jurídico dos serviços municipais e intermunicipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos), a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) recomenda a harmonização das estruturas tarifárias com o financiamento do serviço, conferindo-lhe a racionalidade económica e financeira que assegure não só a sua viabilidade como a sua indispensável melhoria. No caso do Município de Guimarães e de acordo com o reporte de contas validado pela ERSAR em 2016, a percentagem de cobertura de gastos é de 72%, havendo subsidiação implícita do município em 28%. Para o ano de 2017, e considerando que não existiu alteração ao tarifário em vigor em 2016, prevê-se um maior grau de subsidiação, dado o aumento do valor da taxa de gestão de resíduos. Considerando que a ERSAR fixa, anualmente, o limiar de acessibilidade económica para a determinação das tarifas (entre 0-0.5%) e o Município foi avaliado com boa qualidade na avaliação anual da qualidade do serviço, dado que obteve 0.17%; Considerando que na sustentabilidade da gestão do serviço o município obteve boa qualidade na adequação dos recursos e na rentabilização das viaturas, o que preconiza o esforço na otimização do serviço e dos custos inerentes; Considerando que o município dispõe no seu regulamento de tarifários sociais e para famílias numerosas, num total em 2017 de 120 tarifários sociais e de 20 isenções totais, de acordo com o parecer da Divisão de Ação Social; Considerando que o município de Guimarães é o único a nível nacional com a aplicação numa zona piloto do sistema PAYT – pay-as-you-throw, sendo uma referência a nível nacional, quer pelos prémios recebidos, quer pela replicação, provável, em outros municípios; Considerando que deve existir um mecanismo por via tarifária para penalizar os utilizadores do sistema PAYT que utilizam sacos não autorizados ou depositam o lixo para fora da área de intervenção do sistema PAYT, por forma a não pagarem a componente variável da tarifa de resíduos beneficiando assim de forma indevida da aplicação deste sistema tarifário; Considerando que nestes sistemas PAYT, está normalmente implícito a aplicação de coimas aos infratores, determinadas por regulamento, mas que ainda não constituiu um mecanismo adotado pelo município, optando-se por meios alternativos de informação e sensibilização e manteremos esta abordagem ainda em 2018; Considerando que a Taxa de Gestão de Resíduos (TGR), sofreu alterações com a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, com o Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de junho e mais recentemente com a publicação Lei n.º 82-D/2014 de 31 de dezembro (“Fiscalidade Verde”), passando de 5,5€/ton em 2015, para 7,7€/ton em 2017 e 8,8€/ton em 2018; Considerando que a taxa de gestão de resíduos acresce ao tarifário dos utilizadores em montante correspondente à repercussão do encargo suportado pela entidade gestora, que desde 2015 é de 0,42€/mês/utilizador e em 2017 será de 0,70€/mês/utilizador; Neste contexto, submete-se à aprovação: 1. do Tarifário de Gestão de Resíduos em anexo para o ano de 2018, mantendo-se o tarifário igual ao ano de 2017, mantendo-se o Município com uma taxa de subsidiação do serviço; 2. o valor de 0,70€ para a TGR.” (Anexo 5)

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  1. EDUCAÇÃO – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES MARTINS SARMENTO – Presente a seguinte proposta: “Como é do conhecimento superior, o Centro de Formação de Professores Martins Sarmento, com sede na Escola Secundária Martins Sarmento, é uma entidade formadora certificada/acreditada pelo Conselho Cientifico Pedagógico de Formação Continua, que visa contribuir para o desenvolvimento de competências gerais e específicas dos docentes através da implementação de planos de formação centrados na promoção de práticas pedagógicas que contribuam para a melhoria dos resultados escolares e educativos dos alunos. O Centro de Formação vai promover um ciclo de seminários sob o lema “Ciclo de saberes e olhares sobre a Autonomia e a flexibilidade curricular”, que decorrerá entre janeiro e março de 2018, nos quais se irão reunir um conjunto de especialistas que se dispõem a partilhar conhecimentos e projetos em ação, que servirão como ponto de partida para a discussão, reflexão e mudanças na prática dos docentes nas salas de aula. Dados os custos que a organização de um evento deste tipo implicam, o Centro de Formação Martins Sarmento vem solicitar à autarquia a atribuição de um apoio financeiro para sua concretização. Perante o exposto, e considerando que se trata de uma atividade que irá contribuir para uma reflexão sobre a importância que os Centros de Formação de Professores têm na difusão do conhecimento cientifico em Educação e para a Educação, propomos, nos termos da alínea u), do artigo 33.º, da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, que seja dado despacho de autorização de cabimento e compromisso para a atribuição de um apoio financeiro, no valor de € 600, ao Centro de Formação Martins Sarmento destinado a apoiar a realização do evento. À Consideração Superior.”

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  1. EDUCAÇÃO – LICEU RASCOL DE ALBI - PEDIDO DE CEDÊNCIA DE AUTOCARRO – Presente a seguinte proposta: “O Liceu Rascol de Albi solicitou, a colaboração do município através da cedência de um autocarro para efetuar o transporte dos alunos desde o aeroporto, até ao local onde ficarão alojados em Guimarães, assim como para as deslocações para as refeições, nos dias 12, 13, 14, 15, e 16 de março de 2018. Considerando que, se trata de uma visita escolar a Guimarães, em parceria com a associação “Servir sem Fronteiras” e não havendo inconveniente para os serviços a disponibilização da viatura em causa, por despacho datado de 11 de dezembro de 2017, foi proposto deferir o pedido. Sendo uma competência da Câmara Municipal de Guimarães a atribuição deste tipo de apoios, submete-se à aprovação do Executivo Camarário o transporte solicitado, bem como o trabalho extraordinário e ajudas de custo ao motorista.”

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  1. AÇÃO SOCIAL – ACES ALTO AVE – AGRUPAMENTO CENTROS DE SAÚDE ALTO – Presente a seguinte proposta: “A ACES ALTO AVE – Agrupamento Centros de Saúde Alto Ave solicitou a colaboração do município através da cedência de um autocarro para efetuar o transporte de senhoras, de forma a efetuar a prevenção do cancro da mama, nos dias 19 e 21 de dezembro, 04 e 18 de janeiro no Porto. Considerando que, se trata de uma deslocação que visa o rastreio do cancro da mama promovido pela Liga Portuguesa Contra o Cancro e não havendo inconveniente para os serviços a disponibilização da viatura em causa, por despacho datado de 05 de dezembro de 2017, foi proposto deferir o pedido. Sendo uma competência da Câmara Municipal de Guimarães a atribuição deste tipo de apoios, submete-se à aprovação do Executivo Camarário o transporte solicitado.”

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  1. AÇÃO SOCIAL – CONCERTO SOLIDÁRIO “BEM MAIOR” - Presente a seguinte proposta: “A Câmara Municipal de Guimarães vai apoiar um concerto solidário levado a cabo pelo artista Marco Génio e que se intitula por um “Bem maior”. O espetáculo decorrerá no dia 17 de fevereiro de 2018 no Multiusos de Guimarães. O artista em causa não obterá qualquer lucro com o evento, pretendendo-se que a população vimaranense, na entrada do espetáculo, contribua com bens alimentares e de higiene pessoal, para distribuição pela população mais carenciada do concelho de Guimarães, pelo que importa dar início à sua divulgação, para que possa ter o impacto e os resultados desejados. Neste contexto, assumida a aposta do Município no apoio a projetos e atividades de natureza social, e ao abrigo da alínea u) do nº 1 do art.º 33º, do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, submete-se à aprovação superior que a Câmara Municipal se associe a este evento, através da disponibilização de duas estruturas e na aquisição de duas lonas, com um custo estimado de €330 (trezentos e trinta euros), e também na aquisição de quatro vinis para colocação em duas faces de dois autocarros, num valor estimado de €100 (cem euros), o que perfaz um total de €430 (quatrocentos e trinta euros), sem IVA incluído.”

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  1. AÇÃO SOCIAL – ATRIBUIÇÃO DE APOIOS A ESTRATOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS - RATIFICAÇÃO DOS APOIOS CONCEDIDOS POR CONTA DO FUNDO DE MANEIO – NOVEMBRO DE 2017 - Presente a seguinte informação da Chefe da Divisão de Ação Social: “Por deliberação de 15 de Dezembro de 2016 a Câmara Municipal aprovou a constituição de um Fundo de Maneio destinado a acorrer, com oportunidade, ao pagamento com caráter de urgência, dos apoios a conceder no âmbito da alínea a) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos. Importa assim, submeter a ratificação os apoios entretanto concedidos por conta deste Fundo de Maneio, conforme constam do mapa que se anexa.” (Anexo 6)

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  1. CULTURA - MERCEARIA DAS ARTES - ASSOCIAÇÃO CULTURAL - MISSA DO GALO 2017 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO – Presente a seguinte proposta: “A “Missa do Galo” é uma iniciativa enquadrada na promoção de música portuguesa emergente, que tem tido um papel relevante na promoção dos novos valores da Música vimaranense. Promovida pela Elephant Musik, em parceria com a Mercearia das Artes e o Freepass Guimarães, vai para a sua terceira edição e consta já do calendário da programação de música da região. Decorrerá no próximo dia 25 de dezembro, no Centro para os Assuntos da Arte e da Arquitetura (CAAA), numa noite alternativa dirigida aos públicos mais jovens, tendo os seus promotores solicitado à Autarquia apoio financeiro que lhes permita melhorar a organização em termos logísticos, designadamente com a colocação de sanitários. Deste modo, atendendo ao interesse público de que se reveste o evento, proponho a atribuição, à Mercearia das Artes - Associação Cultural, de um subsídio de €600,00, destinado a comparticipar nas despesas de organização da Missa do Galo 2017.”

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  1. DESPORTO – CLUBE DESPORTIVO DE PONTE – PEDIDO DE CEDÊNCIA DE AUTOCARRO – Presente a seguinte proposta: “O Clube Desportivo de Ponte solicitou a colaboração do município através da cedência de um autocarro, para efetuar o transporte a equipa sénior no dia 10 de dezembro a Roriz – Barcelos. Considerando que, se trata de uma deslocação que visa a participação da equipa sénior na terceira eliminatória da Taça Associação de Futebol de Braga e não havendo inconveniente para os serviços a disponibilização da viatura em causa, por despacho datado de 02 de dezembro de 2017, foi proposto deferir o pedido. Sendo uma competência da Câmara Municipal de Guimarães a atribuição deste tipo de apoios, submete-se à ratificação do Executivo Camarário o transporte solicitado.”

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  1. DESPORTO – GRUFC (GUIMARÃES RUGBY UNION FOOTBALL CLUB) – PEDIDO DE CEDÊNCIA DE AUTOCARRO – Presente a seguinte proposta: “O GRUFC (Guimarães Rugby Union Football Club) solicitou a colaboração do município através da cedência de um autocarro para efetuar o transporte da equipa sénior, no dia 02 de dezembro a Caldas da Rainha. Considerando que se trata de uma deslocação que visa a participação da equipa na terceira eliminatória da Taça de Portugal e não havendo inconveniente para os serviços a disponibilização da viatura em causa, por despacho datado de 03 de dezembro de 2017, foi proposto deferir o pedido. Sendo uma competência da Câmara Municipal de Guimarães a atribuição deste tipo de apoios, submete-se à ratificação do Executivo Camarário o transporte solicitado.”

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  1. DESPORTO - GTEAM - GUIMARÃES FOOTBALL CLUBE - PEDIDO DE CEDÊNCIA DE AUTOCARRO – Presente a seguinte proposta: “O GTEAM GUIMARÃES FOOTBALL CLUBE solicitou, a colaboração do município através da cedência de um autocarro, para efetuar o transporte da equipa júnior feminina de Futsal, no dia 17 de dezembro a Paredes de Coura. Considerando que, se trata de uma deslocação que visa a participação da equipa no Campeonato Interdistrital feminino de Futsal e não havendo inconveniente para os serviços a disponibilização da viatura em causa, por despacho datado de 05 de dezembro de 2017, foi proposto deferir o pedido. Sendo uma competência da Câmara Municipal de Guimarães a atribuição deste tipo de apoios, submete-se à ratificação do Executivo Camarário o transporte solicitado.”

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  1. DESPORTO - GUIMAGYM – CLUBE DE GINÁSTICA DE GUIMARÃES - PEDIDO DE CEDÊNCIA DE AUTOCARRO – Presente a seguinte proposta: “O GUIMAGYM – CLUBE DE GINÁSTICA DE GUIMARÃES solicitou, a colaboração do município através da cedência de um autocarro, para efetuar o transporte dos participantes, nos dias 17 e 23 de dezembro, entre o Aeroporto e a Pousada da Juventude. Considerando que, se tratam de deslocações inseridas no projeto Social Inclusion and Diversity Through Gymnastic (SID GYM), no âmbito do Programa Europeu Erasmus+ e havendo a necessidade de assegurar o transporte dos participantes e não havendo inconveniente para os serviços a disponibilização da viatura em causa, por despacho datado de 06 de dezembro de 2017, foi proposto deferir o pedido. Sendo uma competência da Câmara Municipal de Guimarães a atribuição deste tipo de apoios, submete-se à ratificação do Executivo Camarário o transporte solicitado, bem como ajudas de custos e trabalho extraordinário ao motorista.”

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  1. DIVERSOS – CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2018 – Presente a seguinte informação: “Nos termos do Decreto-Lei nº 54-A/99, de 22 de fevereiro (Considerações Técnicas 2.9.10.1.11) e do nº 4 do art. 12º do Regulamento Interno da Contabilidade e, ainda, do art.º 2º do Regulamento de Controlo Interno dos Fundos de Maneio, submete-se à consideração superior a constituição dos fundos de maneio abaixo indicados para acorrer, com oportunidade, a despesas diversas, durante o ano de 2018, bem como os respetivos titulares e seus substitutos. Conforme é habitual, foram consultados os serviços municipais. 1. Titular: Rui Miguel Lino Castro, Chefe da Divisão de Trânsito e Espaço Público – €400,00 (quatrocentos euros) para despesas com portagens e com estacionamento dos veículos municipais quando em serviço externo – rubrica 05/020210. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Armando Filipe Ribeiro Gonçalves, Assistente Operacional da mesma Divisão. 2 - Titular: Rui Miguel Lino Castro, Chefe da Divisão de Trânsito e Espaço Público – €600,00 (seiscentos euros) para despesas com combustível – correspondendo €200 (duzentos euros) a gasolina (rubrica 05/02010201) e €200 (duzentos euros) a gasóleo – (rubrica 05/02010202). Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Armando Filipe Ribeiro Gonçalves, Assistente Operacional da mesma Divisão. 3 - Titular: Rui Miguel Lino Castro, Chefe da Divisão de Trânsito e Espaço Público – €400,00 (quatrocentos euros) para despesas com a renovação de licenças associadas aos motoristas e veículos municipais, conforme legislação em vigor, emissão de pareceres e cópias de ocorrências pelas autoridades policiais e pronúncia da Conservatória de Registo Automóvel sobre veículos com presunção de abandono – rubrica 05/0602010199. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Armando Filipe Ribeiro Gonçalves, Assistente Operacional da mesma Divisão. 4 - Titular: Rui Miguel Lino Castro, Chefe da Divisão de Trânsito e Espaço Público – €100,00 (quatrocentos euros) para despesas com a aquisição de materiais de baixo custo para os serviços de trânsito (sinalização vertical e horizontal) – rubrica 05/020121. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Armando Filipe Ribeiro Gonçalves, Assistente Operacional da mesma Divisão. 5 – Titular: Baltazar Francisco Campos Oliveira Vilela, Técnico Superior da Divisão de Trânsito e Espaço Público – €4000,00 (quatro mil euros) para despesas com a aquisição de peças e outros materiais para intervenções curativas nas Oficinas Auto – rubrica 05/020112. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Rui Miguel Lino Castro, Chefe da mesma Divisão. 6 – Titular: Baltazar Francisco Campos Oliveira Vilela, Técnico Superior da Divisão de Trânsito e Espaço Público – €1000,00 (mil euros) para despesas com reparação de peças, veículos ou máquinas do parque municipal – rubrica 05/020203. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Rui Miguel Lino Castro, Chefe da mesma Divisão. 7 - Titular: Isabel Cristina da Silva Pinho, Chefe da Divisão de Cultura e Turismo – €500,00 (quinhentos euros) para despesas com aquisição de materiais indispensáveis a montagem de exposições, feiras e eventos culturais – rubrica 09.02.01.21. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de João Manuel Teixeira Marques Costa, Técnico Superior da mesma Divisão. 8 – Titular: Maria Joana Rangel da Gama Lobo Xavier, Diretora do Departamento de Administração Geral – €250,00 (duzentos e cinquenta euros) para despesas com expediente de secretaria – rubrica 02/020108. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Elsa Maria Ferreira Cordeiro de Almeida, Chefe da Divisão Jurídica. 9 – Titular: Elsa Maria Ferreira Cordeiro de Almeida, Chefe da Divisão Jurídica – €2500,00 (dois mil e quinhentos euros) para despesas com taxas e emolumentos devidos aos Cartórios Notariais, Conservatórias de Registo Civil, Predial e Comercial, Tribunais e Serviços de Finanças – rubrica 02/0602010199. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Maria Joana Rangel da Gama Lobo Xavier, Diretora do Departamento de Administração Geral. 10 - Titular: Alexandra Isabel da Quintã Cunha, Dirigente da Divisão de Ação Social – €3.000,00 (três mil euros), destinado a acorrer, com oportunidade, ao pagamento, com caráter de urgência, de apoios a conceder no âmbito da alínea a) do art. 2º do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – rubrica 08/04080202. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Paulo César Ribeiro Fernandes, Técnico Superior da mesma Divisão. 11 – Titular: Ivone Carmo Silva Gonçalves, Chefe da Divisão de Bibliotecas – €100 (cem euros) para despesas com aquisição de material diverso destinado às atividades promovidas pela Biblioteca – rubrica 13/06020305. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Julieta Sameiro Costa Esteves, Assistente Técnica da mesma Divisão. 12 – Titular: Alexandra Maria Barros da Costa Marques, Chefe da Divisão de Arquivos – €100,00 (cem euros) para despesas com aquisição de material diverso destinado às atividades promovidas pelo Arquivo – rubrica 13/06020305. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Teresa de Jesus Malheiro dos Santos, Técnica Superior da mesma Divisão. 13 – Titular: Vítor Manuel Lobo Teixeira de Oliveira, Chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente - €500,00 (quinhentos euros) para despesas com refeições no âmbito da representação municipal – rubrica 0103/020225. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Teresa de Jesus Salgado Ribeiro Sarmento Pires, Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação. 14 - Titular: Maria Luísa Machado Vilaça, Técnica Superior da Divisão de Recursos Humanos – €1000,00 (mil euros) para despesas com reparação de acidentes de trabalho – rubrica 12/01.03.06. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Maria Inês de Figueiredo Dias de Sousa Ribeiro, Chefe da Divisão de Recursos Humanos. 15 - Titular: Silvana Leite Torres Peixoto, Coordenadora Técnica do Departamento de Obras Municipais – €500 (quinhentos euros) para despesas com pequenas reparações no âmbito da Divisão de Administração Direta – rubrica 03/020203. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Ilda Maria Carneiro Almeida Fontão, Assistente Técnica do mesmo Departamento. 16 – Titular: Marta Sofia Gomes Fernandes Pinto, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Guimarães – €153,15 (cento e cinquenta e três euros e quinze cêntimos) para despesas ocasionais e de pequeno montante resultantes da ação da CPCJ – rubrica 08/06020305. Substituto: Para substituir a titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Juliana Isabel Marques Ferreira Machado, representante do Município na CPCJ de Guimarães. 17 – Titular: Sérgio Manuel de Carvalho Gonçalves, membro do Gabinete de Apoio à Vereação – €350,00 (trezentos e cinquenta e três euros) para despesas mensais referentes a consumíveis e à aquisição de materiais para promoção de atividades do Centro Ciência Viva de Guimarães – rubrica 14/06020305. Substituto: Para substituir o titular nas suas faltas e impedimentos, propõe-se a designação de Carla Patrícia Barbosa Ferreira, membro do Gabinete de Apoio à Vereação. Estes fundos de maneio serão reconstituídos mensalmente, contra entrega dos documentos comprovativos da despesa, e a sua reposição será feita até 31 de dezembro do respetivo exercício económico.”

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  1. APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA