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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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INCÊNDIOS DESTROEM FLORESTA E TERRENOS AGRÍCOLAS EM CABECEIRAS DE BASTO

O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, esteve hoje, dia 21 de agosto, na freguesia de Cavez a acompanhar o evoluir da situação espoletada pelo incêndio florestal que deflagrou, esta manhã, na localidade de Moimenta.

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Cerca de 30 efetivos, apoiados por um meio aéreo, oito veículos e uma máquina de rastos combateram as chamas sob a coordenação da Proteção Civil distrital, tendo o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, e responsável máximo pela Proteção Civil Municipal, acompanhado in loco a intervenção dos operacionais no terreno. Ardeu mato e eucaliptal.

Ontem, dia 20 de agosto, o presidente da Câmara e o presidente da Assembleia Municipal acompanharam o Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que se deslocou até à localidade de Cambezes, na freguesia de Riodouro deste concelho, que foi fustigada pelas chamas ao longo do dia de domingo. O governante manifestou a sua preocupação perante a gravidade da situação neste verão de seca severa que tem contribuído para o flagelo dos incêndios por todo o território nacional.

Para o teatro de operações em Riodouro foram mobilizados mais de 100 efetivos, 28 veículos e três meios aéreos. Arderam cerca de 500 hectares de mato, pinhal e também terrenos agrícolas.

Durante o fim-de-semana, no concelho de Cabeceiras de Basto, os casos mais graves verificaram-se nas freguesias de Riodouro, Abadim e Cavez.

A Câmara Municipal agradece aos Bombeiros Cabeceirenses e a todas as restantes Corporações que participam no combate aos incêndios, registando com satisfação o esforço na proteção aos bens mais importantes como são as casas e outros haveres das populações locais.

Agradece igualmente à Proteção Civil Municipal, Distrital e Nacional, aos técnicos do ICNF, ao Gabinete Técnico Florestal, à GNR e aos Sapadores envolvidos.

Agradece ainda a todas as restantes pessoas e entidades que de alguma forma continuam a contribuir para o combate aos incêndios no nosso concelho.

Para todos o NOSSO MUITO OBRIGADO.

Presidente da Câmara em Cambezes, Riodouro.jpg

CAMINHA VAI TER PROJETO PILOTO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO CADASTRAL SIMPLIFICADO

Sessão pública, a realizar em breve, explicará todo o processo

Caminha foi um dos 10 concelhos escolhidos para a implementação de um sistema de informação cadastral simplificado. Enfrentar e resolver o problema da falta de registo das propriedades rústicas é um dos grandes objetivos da reforma da floresta, recentemente aprovada. A proliferação de incêndios devastadores surge, cada vez mais, associada à falta de limpeza dos terrenos e a aposta na prevenção passa por conhecer e responsabilizar os proprietários. Muito em breve será marcada uma sessão pública para apresentar o projeto e a sua implicação.

Com esta boa notícia, o concelho de Caminha parte assim na linha da frente, no norte litoral. Além de Caminha, os concelhos que terão um projeto piloto de implantação de um sistema de informação cadastral simplificado são, sobretudo, os mais fustigados pelas chamas, ou seja, Pedrogão, Góis, Pampilhosa, Figueiró, Castanheira de Pera, Sertã, Proença, Penela e Alfândega da Fé.

Como é público, a floresta é um recurso natural que ocupa cerca de dois terços do território. segundo as contas do Instituto Nacional de Estatística, relativas a 2014, a atual reforma incide por isso sobre cerca de 35% do território continental, sendo que os espaços florestais, para além do fator ambiental, são geradores de riqueza e sustentação de várias atividades industriais, casos da pasta e papel, cortiça e mobiliário, contribuindo para gerar 2% do PIB, 12 mil postos de trabalho diretos, 8% do PIB industrial e 5,6 % das exportações, havendo estimativas que apontam para 2,9 mil milhões de euros, como valor da floresta portuguesa.

Importa também referir que, segundo o estudo “O cadastro e a propriedade rústica”, da autoria de Rodrigo Sarmento de Beires, engenheiro e especialista em desenvolvimento florestal, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos em 2013, estima-se que as terras sem dono ou sem dono conhecido em Portugal signifiquem 10% do território, ou seja, “algo entre os 500 mil e um milhão de hectares de terras”. As implicações ao nível da limpeza das propriedades e da prevenção de incêndios são por isso evidentes.

VIGILÂNCIA FIXA E MÓVEL GARANTEM PROTECÇÃO DA FLORESTA EM FAMALICÃO

Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais de Vila Nova de Famalicão está em vigor até 30 de setembro

Uma brigada de vigilância fixa, distribuída pelas torres de vigia do concelho e duas equipas de vigilância móvel que percorrem em motorizadas o território florestal são as grandes apostas do Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais de Vila Nova de Famalicão, que vigora até 30 de setembro.

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Ocupando as torres de vigia localizadas em três diferentes pontos do concelho – Santa Catarina, em Calendário, Monte do Xisto, em Jesufrei, e Santa Cristina, em Requião – a brigada fixa tem como objetivo detetar focos de ignição, enquanto as equipas móveis procuram vigiar os vários pontos da floresta, sensibilizando a população para a proteção do território.

À semelhança dos anos anteriores, a autarquia famalicense apresentou uma candidatura à Medida Contrato Emprego Inserção do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para a inclusão de 11 desempregados na vigilância e prevenção de incêndios florestais no concelho.

Os vigilantes contratados do IEFP recebem, por mês, uma bolsa no valor de cerca de 80 euros, um subsídio de alimentação que ronda os 90 euros e um subsídio de transporte, que varia de acordo com a morada de residência de cada um, mas cuja média ronda os 50 euros. Os valores são suportados pela Câmara Municipal e acrescem ao subsídio de desemprego de cada um.

Refira-se que este dispositivo tem ainda o apoio da Equipa de Sapadores Florestais que, para além da missão de vigilância, efetua a primeira intervenção, colaborando também nas ações de combate e rescaldo dos focos de incêndio.

De forma a abranger o horário com maior probabilidade de ocorrência de incêndios, será garantida a permanência de vigilância entre as 12h30 e as 19h30, no regime de jornada contínua de trabalho de segunda-feira a sexta-feira. Aos fins-de-semana e feriados a vigilância será assegurada pelos elementos da Policia Municipal de Vila Nova de Famalicão.

Para o vice-presidente da autarquia e também responsável pelo pelouro da Proteção Civil, Ricardo Mendes, “com este dispositivo de prevenção e deteção o Município de Famalicão está preparado para enfrentar o período crítico de risco de incêndio”. E acrescenta: “Temos desenvolvido ao longo de todo o ano, um trabalho de sensibilização com os proprietários dos terrenos, tendo em vista a limpeza florestal, o que tem sido uma mais-valia para este programa.”

Até final de julho, o município registou 18 ocorrências, com uma área ardida total de 1 hectare.

Recorde-se que o território florestal concelhio é constituído por cerca de 6 hectares, com eucaliptos, pinheiros, mas cada vez mais árvores autóctones como carvalhos, entre outras.

Para além dos vigilantes do IEFP e das Corporações de Bombeiros do concelho, o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios Florestais conta também com o trabalho e empenho da Guarda Nacional Republicana, da Polícia Municipal, que colabora nas ações de fiscalização a queimas e vigilância, e ainda dos Sapadores Florestais que para além da missão de vigilância colaboram nas ações de combate e rescaldo, quando acionados mecanismos legais para o efeito.

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GUIMARÃES VAI TER EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS

Primeiro-Ministro formalizou protocolo na passada quinta-feira. Guimarães passará a dispor de uma Equipa de Sapadores Florestais (ESF), objetivo antigo que agora se concretiza.

O protocolo para a criação de uma Equipa de Sapadores Florestais em Guimarães, na sequência de uma decisão do Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta, foi assinado na quinta-feira, 03 de agosto, em Oliveira do Hospital, numa cerimónia que contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Na oportunidade, será celebrado um protocolo entre a Câmara Municipal de Guimarães e a Associação dos Silvicultores do Vale do Ave (ASVA), no âmbito da Estratégia Nacional para as Florestas e no dispositivo da Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais, sendo responsabilidade da ASVA a seleção e contratação dos cinco elementos constituintes da equipa de Sapadores, devendo essa escolha recair prioritariamente sobre candidatos moradores no Concelho de Guimarães, ficando estes sob sua autoridade, ordem e subordinação.

A ASVA compromete-se a garantir a gestão e operacionalidade da ESF, no âmbito do Plano de Atividades Anual, para além de garantir e promover o associativismo e a gestão florestal ativa por parte dos proprietários florestais, disponibilizando até 20% do tempo útil de funcionamento anual da ESF para prestação de serviços conexos ao objeto do Protocolo a associados ou proprietários florestais no Concelho de Guimarães.

São principais funções da Equipa de Sapadores Florestais:

. Silvicultura preventiva na vertente da gestão de combustível florestal com recurso a técnicas manuais, moto manuais, mecânicas ou fogo controlado;

. Manutenção e proteção de povoamentos florestais no âmbito da gestão florestal e do controlo de agentes bióticos nocivos;

. Silvicultura de carácter geral e apoio à gestão florestal;

. Manutenção e beneficiação de infraestruturas de defesa da floresta;

. Sensibilização das populações para as normas de conduta em matéria de proteção florestal, uso do fogo, limpeza das florestas e fitossanidade;

. Vigilância armada, primeira intervenção em incêndios florestais, apoio a operações de rescaldo e vigilância ativa pós -rescaldo, nos termos do Programa Nacional de Sapadores Florestais;

. Agentes da Proteção Civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, com missões de intervenção de proteção civil previstas em diretivas operacionais específicas da ANPC.

A Câmara Municipal de Guimarães compromete-se a apoiar financeiramente o funcionamento da Equipa de Sapadores Florestais, suportando a parte correspondente ao auto financiamento no valor anual de 40 mil euros.

PAN PROPÕE MEDIDAS QUE VÃO INTEGRAR A REFORMA DA FLORESTA

  • Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios passam a ser obrigatoriamente públicos
  • Aumento das coimas mínimas para pessoas coletivas por incumprimento
  • Aprovada exceção do PAN sobre o regime de compensação relativo à rearborização de eucaliptos para as áreas classificadas

A votação final global do pacote da reforma florestal que decorre hoje no parlamento inclui medidas propostas pelo PAN e aprovadas no âmbito da negociação com o governo e com os restantes partidos.

Por proposta do PAN, os Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios passam a ser obrigatoriamente públicos devendo constar no site de cada município. Esta medida foi aprovada por maioria com a abstenção do PCP. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) passa agora também a ter que divulgar a lista dos municípios incumpridores. Aprovado por maioria com a abstenção do PSD e PCP.

Foi também aprovada a proposta do PAN, para que a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o ICNF possam, a partir de agora, celebrar com entidades privadas, nomeadamente operadoras de telecomunicações, protocolos relativos a sistemas de avisos em situação de emergência, mensagens radiodifundidas ou envio de mensagens para dispositivos móveis ligados a determinada torre de comunicações. Esta proposta foi aprovada por maioria com os votos contra do PCP e PEV, e a abstenção do PSD e CDS.

Nas ações de arborização e de re-rearborização, deve passar privilegiar-se de acordo com a proposta do PAN, a manutenção e reconstrução das galerias ripícolas. Esta proposta foi aprovada com a abstenção do PSD e CDS, e voto favorável dos restantes partidos. Estas espécies são fundamentais para a presença e manutenção da fauna aquática, e o arvoredo funciona como elemento termorregulador do ambiente, promove o sombreamento do curso de água, criando condições para a estabilização da temperatura necessária para à ocorrência de uma fauna aquática diversificada mas também sendo um fator de retardamento do fogo.

Com vista à mitigação das consequências ambientais no pós-incêndio, passa a ser obrigatório que antes da época das chuvas, sejam tomadas medidas adequadas a cada caso em concreto, nomeadamente de combate à erosão, de correção torrencial e impedimento de contaminação das linhas de água por detritos. Esta proposta foi aprovada por maioria com a abstenção do PSD e CDS.

Foi ainda aprovada por maioria, com os votos contra do PCP e abstenção do PEV, CDS e PSD, a proposta do PAN para que houvesse umaumento das coimas mínimas, de 800 para 1500 euros, por incumprimento da lei que aprova o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, apenas para as pessoas coletivas.

Foi aprovado o regime de compensação relativo à rearborização de eucaliptos, que implica que a cessação de plantação de eucaliptal num determinado local preveja a transferência para outro terreno, sendo que a área plantada deverá ser menor a cada ano, até chegar aos 50% em cinco anos.

O PAN veio propor um regime de exceção a esta regra para as áreas classificadas para promover a diversidade das espécies de acordo com aquelas que são as características da floresta autóctone. Desta forma, quem plantar eucaliptos numa área classificada e quiser fazer uma transição para fora destas áreas não terá que reduzir gradualmente à área de plantação, ao contrário do que acontece com os outros terrenos. Esta exceção tem por objetivo desincentivar a manutenção de plantações de eucalipto em área classificada. Esta proposta do PAN foi aprovada por maioria, com a abstenção do PEV, PCP, CDS e PSD e votos a favor de PAN, BE e PS.

O PAN a par de outros partidos políticos apresentou uma proposta que prevê que não seja aplicável aos projetos de plantação de eucalipto a possibilidade de estes virem a ser aprovados por via do deferimento tácito. Ou seja, na ausência de resposta por parte do ICNF o projeto, segundo a proposta do governo, passados 45 dias, poderia ser licenciado. Em comissão, as propostas para que o deferimento tácito não fosse possível nestes casos foi aprovada por maioria.

Entre outras medidas foi rejeitada pelo PSD, PS e CDS, com a abstenção do PEV e PCP a proposta do PAN para que nos 10 metros junto às faixas de rodagem e caminhos férreos, apenas pudessem ser plantadas espécies folhosas autóctones (antes podia ser plantada qualquer espécie).

PARTIDO "OS VERDES" QUER MENOS EUCALIPTOS

Portugal - Um futuro com menos eucaliptos. Verdes na origem desta mudança

Foi hoje aprovada, em sede de especialidade, na Comissão Parlamentar de Agricultura novos contributos de Os Verdes, para a redação final da proposta de lei, apresentada pelo governo que visa estabelecer o novo Regime Jurídico de Arborização e Rearborização (RJAR).

A revisão do RJAR teve como objetivo travar a expansão do eucalipto, liberalizada pelo anterior governo PSD/CDS e teve na sua origem as condições impostas pelo PEV, em sede de conversações conjuntas com o PS, antes da formação do atual governo.

Estas negociações prolongaram-se nestes últimos 2 anos e a proposta do governo absorveu parte dos objetivos do PEV, tais como: impossibilitar a plantação de novas áreas de eucalipto, com exceção de casos por compensação, que permitem a recuperação de áreas abandonadas e degradadas, nomeadamente com espécies autóctones; condicionar toda e qualquer replantação a autorização pelo ICNF, o que visa também permitir uma melhor gestão e ordenamento florestal, atendendo nomeadamente aos riscos de incêndio.

Os Verdes consideram, no entanto, que se poderia e deveria ir mais longe e por isso mesmo apresentaram, em sede parlamentar, propostas de alteração ao diploma. Entre estas propostas apresentadas pelo PEV e aprovadas hoje, em sede de Comissão, destacamos o fim do procedimento de “deferimento tácito” para o eucalipto.

Os Verdes estão cientes que foram a força motora desta mudança na Floresta Portuguesa.

O Partido Ecologista “Os Verdes”

MUNICÍPIO DE CAMINHA APOSTA FORTEMENTE NA PREVENÇÃO E DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS

Ações diversas em curso e mais de um milhão de euros investidos para salvaguardar a natureza e o território

O concelho de Caminha aposta fortemente na defesa da floresta contra incêndios.  Há um forte investimento e muito trabalho realizado na área da prevenção e na área da estabilização de emergência pós-incêndio. “Tem havido uma preocupação enorme no sentido de reagir aos incêndios florestais e de prevenir situações futuras, quer em termos de ordenamento de território, quer em termos de acessibilidades”, sublinhou Guilherme Lagido.

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O Município de Caminha trabalha afincadamente para proteger as florestas do concelho. Exemplos desse empenhamento são: o novo Plano Diretor Municipal (PDM), a aprovação da candidatura de execução “Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Caminha”; a criação da Equipa Municipal de Proteção Florestal; a beneficiação da rede viária florestal; e o acompanhamento que faz a diversas candidaturas submetidas por outras entidades.

Relativamente ao PDM, é de referir que teve em consideração o histórico dos incêndios florestais, a perigosidade de incêndio existente fora das áreas consolidadas e as características dos espaços florestais do concelho. Para o vice-presidente do Município de Caminha, fatores como o mau ordenamento e a ocupação de território são fatores preocupantes e que devem ser equacionados. “Nós estamos preocupadíssimos e neste âmbito, através do PDM, tentamos acautelar estas situações em que os riscos eram por demais evidentes”.

Decisões que exigem coragem política

Sobre esta ferramenta, também Miguel Alves reiterou a sua importância na prevenção dos incêndios florestais: “o novo PDM prevê a impossibilidade de construir em zonas florestais e a incapacidade de construir em zonas em que não existem acessos”. O presidente reconhece que é preciso coragem para tomar decisões que desagradam a algumas pessoas, em função de interesses particulares e especulativos, mas sublinha que esse é um dever dos decisores políticos, que não têm o direito de adiar decisões anos a fio ou de decidir em função de interesses que não sejam o bem comum e a comunidade no seu todo.

O município conseguiu também para o concelho, como demos conta, mais de meio milhão de euros, a aplicar na defesa da floresta, através da aprovação da candidatura de execução “Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Caminha”, cujo concurso se encontra em fase de abertura. Esta empreitada, florestal, orçada em €577.098,92, é financiada pelo POSEUR e consiste na instalação de rede primária e rede secundária de gestão de combustíveis em várias freguesias do concelho, numa área de 315,52 hectares.Guilherme Lagido assegura que este concurso é de extrema importância para o concelho: “a abertura deste concurso é um investimento considerável na rede primária e secundária e vai permitir melhorar a nossa capacidade de reação em caso de catástrofe”.

Com esta operação pretende-se executar rede de faixas gestão de combustíveis - primária e secundária - planeadas em sede de PMDFCI, com uma abrangência municipal com vista à minimização dos efeitos da passagem dos incêndios florestais. Esta operação tem como objetivos: aumentar a resiliência do território florestal ao risco de incêndio florestal; a diminuição da área percorrida por grandes incêndios florestais; criar oportunidades de apoio ao combate a eventuais incêndios florestais; a alteração do regime de fogo do concelho e ainda a recuperação silvo pastoril do território, que se reveste de enorme importância para as populações de montanha.

Equipa já no terreno e outra em preparação

O concelho de Caminha vai ter também uma nova equipa de sapadores florestais. Trata-se de uma candidatura aprovada no âmbito da Associação de Produtores Florestais do Vale do Minho para criação de 20 Equipas de Sapadores Florestais, para a proteção e defesa da floresta, estabelecidos no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios e na Estratégia Nacional para as Florestas.

A Câmara tem ainda no terreno uma Equipa Municipal de Proteção Florestal, constituída por quatro elementos, e que foi criada no âmbito de uma candidatura efetuada pelo Município ao Programa Social para as Florestas do IEFP, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção da floresta contra incêndios no inverno, de modo a minimizar os efeitos dos possíveis incêndios florestais no verão. Esta equipa procede a trabalhos de limpeza e corte de vegetação ao longo da rede viária florestal; executa limpezas junto a edificações de proteção às casas e em infraestruturas de recreio em espaços florestais, como são os casos dos trilhos e Caminhos de Santiago; entre outros trabalhos. A sua atividade centra-se na execução de silvicultura preventiva, podendo, no entanto, desempenhar ações de vigilância florestal nos períodos de alerta e apoiar, em caso de necessidade, ações de rescaldo e vigilância pós incêndio.

Este ano, o Município investiu mais de 76 mil euros na beneficiação da rede viária florestal. Os estradões florestais foram limpos de vegetação, os aquedutos e valetas desobstruídos e limpos e o piso melhorado.

Uma intervenção “brilhante” nas Argas

No âmbito dos incêndios que deflagraram no concelhio em 2015, o Conselho Diretivo do Baldio da Arga de São João viu aprovada a candidatura “Estabilização Emergência do Baldio de Arga de São João” para o restabelecimento daquela área ardida, no montante de meio milhão de euros. Foram melhoradas algumas estruturas afetadas da rede viária, realizaram-se trabalhos de prevenção da contaminação e assoreamento de linhas de água, criaram-se de faixas de gestão de combustível, procedeu-se ao controle de espécies invasoras e ao controle de infestantes.No total abrangeu uma área de mais de 400 hectares. A candidatura foi elaborada pela Associação dos Produtores Florestais do Vale do Minho, com um forte apoio da Câmara Municipal de Caminha, na componente de levantamento e de cartografia.

Sobre esta intervenção, Guilherme Lagido sublinhou: “foi feita uma intervenção brilhante no sentido do combate à haquea. Meio milhão de euros no sentido de combate às espécies invasoras e no sentido de atuar nas situações pós incêndios”.

Relativamente aos incêndios que ocorreram em 2016, é de referir que 12 unidades de Baldio apresentaram candidaturas de estabilização de emergência pós-incêndio, que aguardam decisão.

Em 2016, foram também apresentadas candidaturas para aproveitamento de regeneração natural, isto é, para a beneficiação de áreas de povoamento florestal para as freguesias de Arga de São João e Argela e que também ainda aguardam decisão.

MUNICÍPIO DE CAMINHA ABRE CONCURSO DE MAIS DE MEIO MILHÃO DE EUROS PARA A DEFESA DA FLORESTA DO CONCELHO

Executivo aposta na prevenção e já tem candidatura aprovada para uma área superior a 315 hectares

A prevenção da floresta contra incêndios é um assunto prioritário para o executivo caminhense. O município conseguiu para o concelho mais de meio milhão de euros, a aplicar na defesa da floresta, através da aprovação da candidatura de execução “Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Caminha”, cujo concurso se encontra em fase de abertura. Guilherme Lagido assegura que este concurso é de extrema importância para o concelho: “a abertura deste concurso é um investimento considerável na rede primária e secundária e vai permitir melhorar a nossa capacidade de reação em caso de catástrofe”.Esta empreitada, florestal, orçada em €577.098,92,é financiada pelo POSEUR e consiste na instalação de rede primária e rede secundária de gestão de combustíveis em várias freguesias do concelho, numa área de 315,52 hectares.

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A abertura do procedimento para o concurso público para execução da Rede de Defesa de Florestas Contra Incêndios foi uma das propostas aprovadas na última reunião de Câmara. Este projeto orçado em €577.098,92 é cofinanciado em 85% pelo Fundo de Coesão, sendo os restantes 15% autofinanciados pelo Município de Caminha.

Esta operação consiste na execução de faixas de gestão de combustíveis – primária e secundária – planeadas em sede de PMDFCI, com uma abrangência municipal com vista à minimização dos efeitos da passagem dos incêndios florestais. Assim, pretende-se: aumentar a resiliência do território florestal ao risco de incêndio florestal; diminuir a área percorrida por grandes incêndios florestais; criar oportunidades de apoio ao combate a eventuais incêndios florestais; alterar o regime de fogo do concelho e, ainda a recuperação silvopastoril do território, que se reveste de enorme importância para as populações de montanha.

Sobre a importância deste investimento nas florestas do concelho, o vice-presidente da Câmara sublinhou: “trata-se de um investimento extremamente importante. O risco de incêndio é fortemente reduzido se for atacado na primeira hora. Por isso, são fundamentais os acessos e é fundamental ter uma rede de circulação que permita este tipo de acessibilidade”.

Esta empreitada florestal visa executar a instalação de 89,37 hectares de Rede Primária de faixas de gestão de combustível e 226,15hectaresde rede secundária em terrenos baldios e da propriedade das juntas de freguesia. As freguesias abrangidas são: freguesia de Arga (Arga de São João, Arga de Cima e Arga de Baixo), Lanhelas, Seixas, Vilar de Mouros, Argela, Dem, freguesia de Gondar e Orbacém, Riba de Âncora, Âncora, Azevedo, Vilarelho e Vila Praia de Âncora.

As intervenções a realizar consistem na execução de trabalhos florestais de corte e controlo do estrato arbustivo e herbáceo; corte e desbaste de povoamentos florestais para correção de densidades, desramações e podas, acordoamento e trituração de despojos e controlo/erradicação de espécies infestantes, caso dahakea e da acácia dealbata, de modo a evitar a propagação de incêndios florestais e para reforçar as condições de segurança das forças de combate.

Recorda-se que esta candidatura foi submetida e aprovada no âmbito do Concurso POSEUR – 10 – 12 -2016 – do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com o eixo prioritário promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos.

BOMBEIROS VÃO PARA OS INCÊNDIOS DE COMBÓIO

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, o “Governo quer evitar desgaste de carros e garantir que as corporações não chegam cansadas aos incêndios de Viana do Castelo”. E acrescenta: “Este verão, 90 bombeiros vão deslocar-se de Lisboa e para os incêndios em Viana do Castelo de autocarro e de comboio. O objetivo, explicou o secretário de Estado da Administração Interna, é evitar que as corporações cheguem "cansadas" aos teatros de operações e, ao mesmo tempo, "evitar o desgaste" das viaturas de serviço e os acidentes.”

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Atendendo a que a rede ferroviária não abrange concelhos como Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira e muitas outras em toda a região do Minho, deduzimos que quando sejam chamados a intervir em algumas destas localidades, os soldados da paz recorrerão aos serviços das empresas de camionagem em versão de outsourcing ou, em alternativa, irão de carro-de-praça, vulgo táxi, até ao local do sinistro, munidos das suas mangueiras, machados e outros instrumentos de combate aos fogos.

Naturalmente, para que as corporações não cheguem “cansadas” até aos teatros de operações, os autocarros que os transportarão desbravarão a densa e flamejante floresta para que os nossos bombeiros cheguem ao local fresquinhos que nem uma alface e, desse modo, possam combater o sinistro da forma mais confortável!

Portugal entrou no domínio da realidade virtual, o mesmo é dizer do surreal!

ARCOS DE VALDEVEZ PREVINE DEFESA DA FLORESTA

Defesa da floresta Contra Incêndios. Iniciou obra da “Rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem”

A Defesa da floresta contra incêndios é uma área à qual o Municipio tem dado especial atenção, por aquilo que a floresta representa para a população em geral e o concelho em particular. Para além de toda a importância que encerra ao nível ambiental, ela é promotora de desenvolvimento económico e dinamização do território.

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Neste caso específico, através do investimento de 191.015,18€, serão beneficiados 70km de rede nas freguesias de Soajo; Gavieira; Sistelo; União de Freguesias de Álvora e Loureda; União de Freguesias do Extremo e Portela; Sabadim; Rio Frio; Miranda; Cabreiro; Gondoriz; Cabana Maior; e União de Freguesias de S. Jorge e Ermelo e Vale.

Neste sentido, foi a pensar neste todo que procedeu a mais uma medida de ajuda ao combate dos incêndios, nomeadamente da consignação da intervenção de Rede viária florestal de acesso a pontos de água de 1.ª ordem”.

A Rede de Defesa da Floresta é constituída por um conjunto de infraestruturas, nomeadamente pela rede de faixas de gestão de combustível, mosaico de parcelas de gestão de combustível, rede viária florestal, rede de pontos de água, a rede de vigilância e deteção de incêndios e a rede de infraestruturas de combate.

A conservação e operacionalidade de todas as componentes da rede de defesa da floresta, é condição necessária para permitir uma boa coordenação e gestão de meios (humanos, materiais e financeiros) e uma maior eficiência na defesa de pessoas e bens e ambiente em caso de incêndio.

Também estão a decorrer ações de limpeza de vias, numa extensão de 200km, no âmbito dos protocolos assinados entre a Câmara Municipal e as 5 associações de baldios, no montante global de 135 mil euros.

Está prevista a regularização da plataforma do caminho, sempre que necessário, com limpeza e abertura de valetas, limpeza e recuperação de bocas de aquedutos e regularização da plataforma.

OS BALDIOS SÃO DO POVO!

Esquerda muda lei dos baldios do PSD/CDS e põe fim ao arrendamento

PS, BE e PCP puseram-se de acordo na Assembleia da República para fazer alterar uma lei de 2015, do Governo PSD/CDS, que põe fim à possibilidade de arrendamento de terrenos baldios, disseram hoje à Lusa fontes dos partidos.

O acordo para um texto conjunto foi conseguido na quinta-feira, na comissão de Agricultura e Mar, após meses de conversações e acontece depois de, em setembro de 2016, o parlamento ter aprovado a baixa à comissão dos projetos do BE, PCP, PS e "Os Verdes".

A lei dos baldios - terrenos comunitários, geridos pelas populações, equivalentes a cerca de 416 mil hectares, mais concentrados a Norte e no Centro do país -- foi alterada em 2015 pelo Governo PSD/CDS, debaixo das críticas por poder abrir a propriedade a privados, pondo em risco o seu caráter comunitário.

Este projeto de lei conjunto vai alterar esse diploma, que, segundo o deputado Carlos Matias, do BE, deixava "os baldios mais indefesos", incluindo-os no "direito privado, com a possibilidade de compra e venda" e admitindo a possibilidade de arrendamento.

Segundo o deputado bloquista disse à agência Lusa, "existem apetites muito grandes" por esses terrenos, nomeadamente por empresas de celulose e eólicas.

A nova lei clarifica que os baldios são propriedades das comunidades locais, soberanas na forma de gerir, que não é regida pelo direito privado e assenta a gestão nos "usos e costumes", diferentes conforme as regiões.

Numa frase, "é um passo em frente da recuperação dos baldios pelos povos", afirmou Carlos Matias.

João Ramos, deputado do PCP, afirmou à Lusa ser importante que o conceito de comparte, quem pode usufruir destes baldios, seja revisto para reverter a decisão do anterior executivo, que abriu essa possibilidade a todos os eleitores das freguesias a que pertence.

Acontece que, historicamente, os baldios têm "usos e costumes", até na gestão dos terrenos, e esse princípio volta a estar contemplado no diploma conjunto do PCP, BE, PS e PEV.

"É um projeto para salvaguardar as comunidades locais. A direita nunca teve muita simpatia pelas comunidades locais", afirmou o deputado comunista, recordando que os baldios podem significar, em algumas freguesias, um "suplemento de rendimento" para pessoas e comunidades que, assim, "financiam equipamentos sociais que de outra maneira não poderia ter".

Outro aspeto importante realçado por João Ramos, mas também pelos restantes deputados da esquerda, é o facto de se impedir o arrendamento dos terrenos, voltando-se à solução da "cessão de exploração".

Joaquim Barreto, deputado do PS, disse que foi possível, na especialidade, chegar-se a um acordo com BE e PCP, com o objetivo, entre outros, de tornar mais restritivo a questão da posse dos baldios.

O projeto de lei não tem ainda data para ser votado na Assembleia da República.

Fonte: Agência LUSA

REDE DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS DE ARCOS DE VALDEVEZ EM EXECUÇÃO

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou recentemente a abertura de concurso público internacional para a abertura de rede primária e secundária de faixas de gestão de combustíveis, nas freguesias de Senharei, Sabadim, União de Freguesias de Eiras e Mei, Padroso, União de Freguesias de Portela e Extremo, União de Freguesias de Álvora e Loureda e Sistelo, para proceder à limpeza de 360 há, pelo valor base de 302.000,00 euros.

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Esta ação vem na sequência de candidatura denominada “Instalação da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Arcos de Valdevez”, efetuada ao abrigo do Aviso PO SEUR 10 - 2015 - 24, cofinanciada pelo Fundo de Coesão, Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR), Portugal2020, Eixo Prioritário 2: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e a gestão de riscos, com um investimento elegível de 764 645,16 € e comparticipação comunitária de 649 948,39 €.

Está em concurso público a Construção de Rede Viária Florestal de acesso a pontos de água de 1ª ordem.

Esta rede, no valor de 180.203,00 €, contemplará uma extensão de 70 km ao longo das freguesias de Sistelo; UF Álvora e Loureda; UF Extremo e Portela; Sabadim; Rio Frio; Miranda; Cabreiro; Gondoriz; Cabana Maior; Soajo; Gavieira; UF S. Jorge e Ermelo e Vale.

Esta candidatura foi submetida em 24/11/2015, tendo obtido a sua aprovação por parte do POSEUR em 29/04/2016. As ações previstas são a abertura de rede primária e secundária de faixas de gestão de combustível, assim como, a adaptação da rede viária florestal existente de acesso a pontos de água de 1.ª ordem.

Num território onde há grandes incêndios florestais, a instalação da rede primária de faixas de gestão de combustíveis, aprovada pela Comissão Distrital da Defesa da Floresta, é fundamental. Parte da Rede Primária está desenhada na cumeada separando o concelho de Arcos de Valdevez com Ponte de Lima, Paredes de Coura e Monção, onde o histórico dos incêndios é também muito grande.

Este traçado é definido estrategicamente, de forma a criar uma “barreira” à eventual progressão dos grandes incêndios florestais, proporcionando oportunidades de combate e consequentemente, diminuição a área ardida; reduzir os efeitos de passagem dos grandes incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação; isolar os focos potenciais de ignição de incêndios; operacionalizar o apoio ao combate, nomeadamente ao nível da rede viária florestal de acesso aos pontos de água de 1ª ordem de forma a facilitar o reabastecimento de água entre viaturas.

CABECEIRAS DE BASTO PREVINE INCÊNDIOS FLORESTAIS

Complexo Florestal da Veiga recebe ação de formação e distribuição de rádios SIRESP. Presidente da Câmara preside à sessão de abertura

O presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, participa amanhã, dia 30 de maio, a partir das 10h30, no Complexo Florestal da Veiga, em Bucos, na abertura da ação de formação e distribuição de rádios SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal) destinada às equipas de sapadores florestais do distrito de Braga.

Complexo Florestal da Veiga

A iniciativa é promovida pela GNR e pelo ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas enquanto entidades responsáveis pela vigilância e deteção de incêndios florestais e pela prevenção estrutural e conta com o apoio da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto.

Nesta ação estarão presentes, para além das equipas de Sapadores Florestais (e seus técnicos de acompanhamento), elementos da GNR (SEPNA/GIPS), Polícia Judiciária, ICNF e Proteção Civil de Braga, num total de cerca de 100 participantes.

Os rádios SIRESP destinam-se a serem utilizados nas comunicações das equipas com as entidades integradas no dispositivo da proteção civil contra incêndios florestais durante as Fases BRAVO (15 de maio a 30 de junho), CHARLIE (1 de julho a 30 de setembro) e DELTA (1 de outubro a 31 de outubro). A importância do trabalho desenvolvido por estas equipas reflete-se no reforço das estruturas de prevenção e de combate já existentes, numa ação conjugada de esforços das diferentes entidades empenhadas na defesa da floresta contra os incêndios.

De salientar que o distrito de Braga possui 15 equipas de sapadores florestais com um total de 75 operacionais, sendo que só no concelho de Cabeceiras de Basto existem quatro equipas operacionais.

Para além do exercício das funções de gestão florestal, as equipas de sapadores florestais exercem ainda ações de vigilância das áreas que se encontram estabelecidas no Plano Operacional Municipal; primeira intervenção em incêndios florestais e apoio ao ataque ampliado e subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, previsto em Diretiva Operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil; proteção a pessoas e bens prevista em Diretiva Operacional aprovada pela Comissão Nacional de Proteção Civil.

FAFENSES VIGIAM A FLORESTA

Eu Sou Vigilante da Floresta: Iniciativa sensibiliza mais novos para proteção ambiental

No próxima sexta-feira, dia 26 de Maio, o Lions Clube de Fafe, em parceria com a Câmara Municipal de Fafe, o Agrupamento de Escolas de Fafe e os Bombeiros Voluntários de Fafe, promove a iniciativa “Eu Sou Vigilante da Floresta”.

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Do programa constam diversas atividades: durante a manhã, as crianças vão ter oportunidade de visitar o Parque de Viaturas de Bombeiros, seguindo, depois, em direção ao Parque da Cidade, onde vão plantar diversas árvores.

Antes do almoço, alguns membros dos Bombeiros Voluntários vão promover uma Palestra sobre incêndios.

Durante a tarde, a animação está garantida com música e divertimentos.

Estas atividades procuram sensibilizar os mais jovens para a proteção ambiental, alertando-os do perigo do flagelo dos incêndios florestais.

APROVADA CANDIDATURA PARA MELHORAR REDE VIÁRIA FLORESTAL DE AMARES

No seguimento de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, no âmbito do Aviso POSEUR – 10 – 2016 – 75, a Câmara Municipal de Amares vai melhorar os acessos rodoviários ao ponto de água do Penedo do Rebolão. A operação POSEUR-02-1810-FC-000449, designada por “RDFI – Adaptação de rede viária florestal Amares 2017”, já foi aprovada.

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A intervenção, que comporta um montante elegível no valor de 109.336,45€, comparticipado a 85%, integra um conjunto de ações que objetivam adaptar a rede viária florestal de acesso ao ponto de água do Penedo Rebolão, o qual abrange a área de influência do Perímetro Florestal da Abadia e Baldios de Bouro Santa Marta e Bouro Santa Maria, aos critérios definidos no Regulamento das normas técnicas e funcionais relativas à classificação, cadastro, construção e manutenção da rede viária florestal, infraestruturas integrantes das redes de defesa da floresta contra incêndios, aprovado pelo Despacho n.º 5712/2014, de 16 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de abril de 2014.

Dos trabalhos a realizar destacam-se: o reperfilamento dos caminhos, por forma a garantir uma largura mínima útil de 4m, incluindo a requalificação de pavimentos por forma a eliminar rodeiras causadas pela circulação na plataforma de águas pluviais; a construção de pontos de entrecruzamento e zonas de viragem, o reperfilamento /abertura de valetas e pavimentação destas em calçada à portuguesa assente sobre almofada de areia, bem como, a pavimentação, em calçada à portuguesa, dos troços de caminho com maior declive e a construção de aquedutos em tubos de betão vibrocomprimido Ø 200 mm e caixas para recolha de águas pluviais.

RALLY DE PORTUGAL FOI PRETEXTO PARA A BENEFICIAÇÃO DA REDE VIÁRIA FLORESTAL

Caminhos limpos e plataformas recuperadas servem o turismo e ajudam a prevenir incêndios

A obra de beneficiação da rede viária florestal para o Rally de Portugal está quase concluída. Os estradões florestais foram limpos de vegetação, os aquedutos e valetas desobstruídos e limpos e o piso melhorado. O investimento ultrapassa os 76 mil euros e permitirá receber as provas do Rally de Portugal 2017, já este mês, mas beneficiará diretamente as populações locais, promovendo o turismo e facilitando a prevenção de eventuais incêndios.   

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A intervenção nos estradões está praticamente concluída, procedendo-se agora à limpeza das valetas e trabalhos nas Zonas Espetáculo. No âmbito da empreitada procedeu-se ao corte e remoção da vegetação espontânea (matos), de ambos os lados dos caminhos e na extensão total do traçado, enquanto nas áreas planas identificadas como Zonas Espetáculo foi feito o corte total da vegetação espontânea. Nos acessos às Zonas Espetáculo, além da intervenção na plataforma, foram executados trabalhos de correção das estruturas de condução de águas pluviais (beneficiação e desobstrução de valetas e aquedutos), designadamente nos caminhos de Riba de Âncora (acesso à zona VIP), S. Pedro de Varais, Vilarelho (acesso a Santo Antão) e Gondar.

A empreitada prevê ainda que, após a prova, seja realizada uma intervenção em toda a extensão do traçado (nivelamento) para correção de danos causados pela passagem das viaturas, reposição de valetas e criação de cortes transversais.

Ao todo estamos a falar de caminhos florestais que se estendem por mais de 18 quilómetros, abrangendo as seguintes freguesias: União de Freguesias Gondar e Orbacém, Dem, União de Freguesias Azevedo e Venade, Argela, Riba de Âncora e União de Freguesias de Cristelo e Moledo.

Recorde-se que, em 2015, logo a seguir ao Rally de Portugal, a serra foi fustigada por um incêndio de grandes proporções. Nessa altura, a importância dos caminhos foi determinante para a circulação dos carros dos bombeiros, o que permitiu o combate eficaz e a minimização dos danos. No ano passado, o fogo voltou a fustigar a serra, tendo sido novamente determinantes as melhorias dos estradões, sobretudo para travar as chamas e para o trânsito dos carros dos bombeiros.

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JOVENS ARCUENSES ABRAÇAM A FLORESTA

2000 alunos de Arcos de Valdevez vão abraçar a Floresta

No próximo dia 28 de Abril a Câmara Municipal irá levar a cabo a iniciativa “Abraço à Floresta”, a qual se desenvolve no âmbito do plano de atividades com as escolas para o ano letivo 2016/2017.

A iniciativa irá realizar-se na Porta do Mezio e contará com a participação de todas as crianças e jovens inseridos nos diversos equipamentos educativos do concelho, cujo total previsto ascende os 2000 alunos.

Durante o evento, está prevista a realização de um conjunto de atividades, em torno da temática da educação ambiental, tais como, ateliers, sessões de sensibilização efetuadas pelas entidades ligadas à preservação da floresta; plantação de árvores, entre outras.

O objetivo desta ação é sensibilizar as crianças e jovens para a preservação do meio ambiente, tornando-os participantes mais ativos na proteção dos valores naturais, nomeadamente, os valores naturais do Parque Peneda Gerês, bem como, para a reflexão em torno de um modelo de sociedade mais sustentável, indispensável para se exercer uma cidadania plena.

Programação do evento:

09,00h - Receção dos participantes e entrega do roteiro de atividades

09,30h - Inicio das atividades previstas no roteiro

11,00h - Inicio da cerimónia (atividades de animação promovidas pelos alunos e dedicadas à floresta e preservação do ambiente

12,00h - Momento simbólico do Abraço à Floresta

12,30h - Almoço

13,30h - Continuação das atividades previstas no roteiro

15,00h -16,00h – Regresso

VIANENSES DEBATEM SISTEMA AGROFLORESTAL

Centro de Estudos Regionais e Paço de Lanheses organizam mesa-redonda sobre o sistema agroflorestal minhoto

No próximo dia 25 de abril (quinta-feira), no Paço de Lanheses, às 15.00 horas, realiza-se uma mesa-redonda intitulada “Recursos do Sistema Agroflorestal do Minho, entre a tradição e a alternativa”. A iniciativa, integrada no Ciclo de Estudos “Floresta e Mundo Rural: Património, sustentabilidade e saúde”, é uma organização conjunta do Centro de Estudos Regionais e do Paço de Lanheses.  

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Com esta iniciativa pretende-se criar um espaço de partilha de experiências e troca de saberes, entre personalidades dos mais diversos quadrantes sociais, políticos e económicos e perfis académicos, sobre a floresta, os recursos agroflorestais e o seu aproveitamento, numa perspetiva de sustentabilidade.

A mesa-redonda realiza-se no Paço de Lanheses, uma casa senhorial do início do século XVIII, situada junto ao largo central da freguesia de Lanheses, que se converte no cenário apropriado para dialogar sobre a nossa ruralidade e a floresta. O Paço de Lanheses pertence aos condes de Almada e Avranches, desde o século XIX, apresentando elementos arquitetónicos barrocos e integrando nos seus jardins o “Pelourinho da Feira”, classificado como Monumento Nacional.

Na edição do VIII Ciclo de Estudos, organizado pelo Centro de Estudos Regionais, foram apresentadas, até à data, comunicações com perspetivas e abordagens diversas, mas complementares: Pedro Pereira e Mário João Braga, antropólogos, refletiram sobre alguns contributos para a sustentabilidade do mundo rural através da valorização do património cultural; Hugo Novo partilhou a sua experiência de pastoreio planeado e mostrou a sua importância para a prevenção de incêndios e gestão da biodiversidade e paisagem; Miguel Brito, professor da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, abordou a importância da matéria orgânica do solo para a sustentabilidade da floresta e da paisagem do Minho; José Raúl Rodrigues, da mesma instituição, divulgou o seu projeto de recuperação do património vegetal da região minhota, particularmente das fruteiras; Carlos Fernandes, perito e responsável pela formação em Turismo no IPVC, apresentou algumas ideias para que se repense o turismo no contexto rural, atendendo aos desafios da sustentabilidade. Até junho, estão previstas outras conferências e iniciativas, tendo como temática agregadora a floresta, o mundo rural e a valorização deste património, sob os mais diversos pontos de vista.

A direção do Centro de Estudos Regionais

CÂMARA DE CAMINHA VAI EXECUTAR EMPREITADA FLORESTAL DE MEIO MILHÃO DE EUROS NA DEFESA DA FLORESTA DO CONCELHO

Aprovada candidatura de Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Caminha

O Município de Caminha conseguiu para o concelho meio milhão de euros para a defesa da floresta contra incêndios com a aprovação da candidatura de execução de Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Concelho de Caminha, orçada em €577.098,92 e financiada pelo POSEUR. Esta empreitada florestal prevê a instalação de rede primária e rede secundária em várias freguesias do concelho, numa área de 312,52 hectares.

Com a presente operação pretende-se executar rede de faixas de gestão de combustíveis – primária e secundária – planeadas em sede de PMDFCI, com uma abrangência municipal com vista à minimização dos efeitos da passagem dos incêndios florestais. Assim, pretende-se: aumentar a resiliência do território florestal ao risco de incêndio florestal; diminuir a área percorrida por grandes incêndios florestais; criar oportunidades de apoio ao combate a eventuais incêndios florestais; alterar o regime de fogo do concelho e, ainda a recuperação silvopastoril do território, que se reveste de enorme importância para as populações de montanha.

Esta empreitada florestal visa executar a instalação de 89, 49 ha de Rede Primária de faixas de gestão de combustível e 223,45ha de rede secundária em terrenos baldios e da propriedade das juntas de freguesia. As freguesias abrangidas são: freguesia de Arga (Arga de São João, Arga de Cima e Arga de Baixo), Lanhelas, Seixas, Vilar de Mouros, Argela, Dem, freguesia de Gondar e Orbacém, Riba de Âncora, Âncora, Azevedo, Vilarelho e Vila Praia de Âncora.

As intervenções a realizar consistem na execução de trabalhos florestais de corte e controlo do estrato arbustivo e herbáceo; corte e desbaste de povoamentos florestais para correção de densidades, desramações e podas, acordoamento e trituração de despojos e controlo/erradicação de espécies infestantes, caso da hakea e da acacia dealbata, de modo a evitar a propagação de incêndios florestais e para reforçar as condições de segurança das forças de combate.

Esta candidatura foi submetida e aprovada no âmbito do Concurso POSEUR – 10 – 12 - 2016 – do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com o eixo prioritário promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos.