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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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GUIMARÃES INAUGURA "ANTENA DE INFORMAÇÃO EUROPEIA"

ESTA SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO (10H30)

“Antena de Informação Europeia de Guimarães” inaugurada na Biblioteca Raul Brandão

Guimarães terá espaço permanente de informação sobre programas e decisões da União Europeia. Cerimónia de inauguração agendada para a manhã desta sexta-feira. 

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A Câmara Municipal de Guimarães vai inaugurar esta sexta-feira, 19 de maio, às 10:30 horas, na Biblioteca Municipal Raul Brandão, a Antena de Informação Europeia de Guimarães. Trata-se de um espaço permanente de informação sobre programas, estruturas e medidas da União Europeia, que ficará instalado na sede da biblioteca, situada no Largo Cónego José Maria Gomes. 

Além desta inauguração, decorrerá um debate público com cidadãos da região sobre o futuro da União Europeia e a importância da sua dimensão social. A iniciativa tem o apoio da Comissão Europeia, do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e do Centro de Informação Europe Direct de Barcelos.

No âmbito das comemorações dos 60 anos dos Tratados de Roma, a Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Sofia Colares Alves, tem promovido eventos para dialogar diretamente com os cidadãos e deles ouvir as suas questões e sugestões com base no Livro Branco sobre o futuro da Europa, lançado pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DE BASTO ASSINALA DIA DA EUROPA

O Município de Cabeceiras de Basto associou-se às comemorações do Dia da Europa que se celebram hoje, dia 9 de maio. Para marcar esta data o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, acompanhado por trabalhadores do Município, hasteou esta manhã a bandeira da Europa no edifício dos Paços do Concelho.

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Na União Europeia, todos os anos, neste 9 de maio, festeja-se a paz e a unidade do continente europeu.

Em 2017 celebram-se 60 anos dos Tratados de Roma, que abriram caminho para a consolidação da Paz, Democracia e Solidariedade na Europa e, também, os 30 anos do Programa Erasmus, um marco assinalável na mobilidade de várias gerações.

A propósito da comemoração do Dia da Europa, o presidente da Câmara destacou que “a Europa precisa de reforçar a participação dos cidadãos nas decisões políticas para que os valores da democracia, solidariedade, cooperação e justiça assentem numa verdadeira cidadania ativa, qual cimento que fortalece e consolida esses valores. Concluído o processo eleitoral das Presidenciais Francesas tenhamos esperança que o caminho a seguir reforce também a unidade dos povos em torno do objetivo comum que é uma Europa livre e coesa”.

BRAGA SERÁ CANDIDATA A CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA EM 2027

Anúncio efectuado na inauguração da nova casa do centenário Arquivo Distrital de Braga

Braga irá apresentar uma candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027. O anúncio foi feito esta Sexta-feira, dia 28 de Abril, por Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal, durante a inauguração das novas instalações do Arquivo Distrital de Braga e do Centro Interpretativo da Universidade do Minho, localizadas na Rua Abade da Loureira.

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Segundo o Edil, Braga reúne todos os requisitos e possui o potencial necessário para ser uma extraordinária Capital Europeia da Cultura. “Temos uma visão a dez anos e, em 2027 queremos ser Capital Europeia da Cultura. Há um eixo que consideramos fundamental para que isso seja possível, que é o compromisso dos agentes e dos Bracarenses. Todos, em conjunto, podemos trabalhar para o sucesso esta candidatura”, afirmou, explicando que ´2027 é o ano em que uma cidade portuguesa tem novamente a oportunidade de se candidatar´.

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Como explicou o Autarca, esta candidatura está a ser trabalhada ´com muita ambição e vontade de vencer´. “Queremos que a candidatura corporize o imenso potencial que existe em Braga, nomeadamente a programação cultural, interacção com a comunidade e a formação de novos públicos, que são dimensões fundamentais deste projecto”, adiantou.

As novas instalações do centenário Arquivo Distrital de Braga e do Centro Interpretativo da Universidade do Minho permitiu que o espólio que estava no Largo do Paço fosse transferido para um local que garante todas as condições de segurança e preservação.

“Este é um dia de especial alegria para a memória e a cultura em Braga. Não haveria melhor prenda para comemorar o centenário deste arquivo do que a abertura de uma nova casa, que se traduz num espaço mais adequado e qualificado para acomodar o muito trabalho que dentro e fora de portas é desenvolvido para preservar a memoria e promover a sua interacção com a comunidade”, referiu.

Por outro lado, sublinhou Ricardo Rio, esta intervenção permite reabilitar e colocar ao dispor dos Bracarenses um edifício localizado no ´coração da cidade´, dando extensão ao esforço de reabilitação urbana desenvolvido em diversos contextos.

A cerimónia contou ainda com as presenças do Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, da secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Fernanda Rollo, do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, o responsável da Direcção Regional de Cultura do Norte, António Ponte, do reitor da UM, António M. Cunha, e do director do ADB, António Sousa, entre outros.

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BARCELOS ACOLHE CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA DEBATER PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA UNIÃO EUROPEIA

Espanha, Estónia, Hungria e Itália reúnem-se em Barcelos para debater a participação cívica e democrática na EU. A aposta no “Crescimento Inteligente” (smart growth) é o tema central deste encontro que se realiza de 1 a 5 de maio

As políticas locais são fundamentais para fomentar a participação cívica e democrática na EU e um papel central para  a compreensão desta “nova” União Europeia (EU). Entre os dias 1 e 5 de maio, realiza-se o terceiro encontro do Projeto City to city for building our Europe, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Barcelos. Os dois primeiros encontros tiveram lugar em novembro 2016, em Itália, e fevereiro de 2017, na Hungria. Barcelos recebe agora os parceiros de Teruel (Espanha), Kistelek (Hungria) e Narva (Estónia), e Gerace (Itália), que assume o papel de coordenador do projeto, para debater o “Crescimento Inteligente” (smart growth), que é uma das linhas programáticas prioritárias do Programa Europa 2020.

O “Programa Europa para os Cidadãos” tem por objetivo contribuir para a compreensão da União Europeia (UE), da história e diversidade dos seus cidadãos e ainda fomentar a participação cívica e democrática na EU.

O Município de Barcelos consciente da sua responsabilidade na promoção da cidadania e valores europeus, decidiu aceitar a oportunidade de integrar o referido projeto na qualidade de parceiro. Assim, esta parceria é constituída pelo Município de Gerace (Itália) que assume o papel de coordenador do projeto, sendo o restante consórcio constituído pelo Município de Barcelos (Portugal), Teruel (Espanha), Kistelek (Hungria) e Narva (Estónia).

O tema escolhido para o encontro a realizar em Barcelos, prende-se com o denominado “Crescimento Inteligente” (smart growth), que é uma das linhas programáticas prioritárias do Programa Europa 2020.

No dia 4 de maio, a partir das 9h30, decorrerá no Salão Nobre da Câmara Municipal o Fórum aberto à comunidade intitulado "How the EU policies for smart growth can help local communities?”. Neste fórum, serão discutidos e partilhados alguns aspetos sobre as políticas nacionais e locais, no âmbito do crescimento inteligente, sendo que para esta discussão o Município de Barcelos convidou a especialista e diretora Executiva das FICIS (Fórum Internacional das Cidades Inteligentes e Sustentáveis), Ana Fragata.

No dia 5 de maio, no mesmo local, decorrerá o seminário que terá como tema ”The E-tools for civic participation – Good practices, Ideas, opinions”, com o objetivo de que cada um dos municípios partilhe um conjunto de boas práticas e de projetos relacionados com recursos/ferramentas digitais que facilitem a plena participação dos cidadãos.

GUIMARÃES QUER SER CAPITAL VERDE DA EUROPA

ESTE SÁBADO, 22 DE ABRIL (11H)

Juntas de Freguesia assinam Declaração de Consenso Político sobre Candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia 2020

Cerimónia decorrerá na manhã deste sábado, no Laboratório da Paisagem. Ato público reveste-se da maior importância para Guimarães.

As Juntas de Freguesia do concelho de Guimarães, tal como aconteceu com os partidos políticos, vão subscrever uma Declaração de Consenso Político que integrará a candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia em 2020.

A cerimónia de assinatura da Declaração, que decorrerá este sábado, 22 de abril, às 11 horas, no Laboratório da Paisagem, contará com a presença de todos os Presidentes de Junta e de Assembleia de Freguesia do território vimaranense.

Conscientes dos desafios que a problemática ambiental mundial encerra, em representação da população do seu território, os Presidentes das Juntas e das Assembleias de Freguesia assumem a responsabilidade de colaborar ativamente na procura de soluções e na resolução dos problemas ambientais de âmbito local.

JUVENTUDE DEBATE EM BRAGA DESAFIOS DA EUROPA

Parlamento Europeu dos Jovens reúne cerca de 120 participantes

Até ao próximo Domingo mais de 120 jovens oriundos de vários países do continente europeu reúnem-se em Braga para debater os mais variados desafios que a juventude europeia e mundial enfrenta na actualidade. Ao longo destes dias, os participantes irão cumprir um intenso programa de actividades que propiciam o debate e uma constante troca de ideias com momentos de partilha e intercâmbio culturais.

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“Em Braga existe um fortíssimo compromisso com a condução das políticas de juventude e temo-lo feito em articulação com as mais diversas plataformas locais e internacionais. Queremos fazer de Braga um espaço de reflexão onde os jovens possam debater o futuro e, assim, reforçar a nossa marca internacional como uma Cidade intrinsecamente dinâmica e amiga da juventude”, referiu Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, durante a sessão de abertura que decorreu esta Sexta-feira, 21 de Abril, no Mosteiro de Tibães.

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A revitalização do Conselho Municipal da Juventude, passando pelas iniciativas dirigidas ao público escolar, como o orçamento ‘Tu Decides!’, ou diversas medidas desenvolvidas com o intuito de levar as políticas municipais até aos jovens, mereceram destaque por parte do Autarca e comprovam que “Braga tem estado na linha da frente com uma clara aposta no envolvimento dos jovens na gestão do Município e na capacitação das suas associações mais representativas”.

Ricardo Rio lembrou ainda a liderança que actualmente Braga assume nos destinos da rede europeia de capitais da Juventude e do projecto ‘100% Youth Friendly City’ que se traduz numa parceria estratégica entre várias cidades europeias para o desenvolvimento de um processo inovador de certificação em políticas amigas da juventude, e que terá o seu corolário a 10 de Maio, com a apresentação do relatório final, também em Braga.

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A dinamização cultural e a generalização do acesso à prática desportiva, a educação para a sustentabilidade ou a implementação de projectos inter-geracionais na área da inclusão social, foram outras das iniciativas elencadas por Ricardo Rio.

Nesta 36ª Sessão de Selecção Nacional, a quarta que se realiza em Braga, será seleccionado o grupo de trabalho, composto por seis estudantes do Ensino Secundário, que irá representar Portugal na Sessão Internacional a realizar-se em Tbilisi, na Geórgia, no próximo mês de Novembro.

A sessão de abertura contou, ainda, com a presença do eurodeputado José Manuel Fernandes, que manifestou a sua “confiança no contributo do Parlamento Europeu dos Jovens para sensibilizar os diferentes povos e as diferentes gerações, contra a violência e contra a discriminação”.

Para o eurodeputado, esta sessão do Parlamento Europeu dos Jovens constitui-se como “uma oportunidade para os jovens assumirem e manifestarem as suas ideias, convicções e projectos no seio de uma União Europeia, que tem no emprego jovem uma das grandes prioridades”.

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FESTIVAL DE JARDINS DE PONTE DE LIMA É UM DOS MELHORES DA EUROPA... E DO MUNDO!

Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima reconhecido como um dos Festivais “notáveis” da Europa com a atribuição do EFFE Label 2017-2018

O Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima (FIJ) foi selecionado para receber o Europe for Festivals, Festivals for Europe - EFFE Label 2017-2018. A candidatura, apresentada pelo Município, foi aprovada pelo Júri Internacional após uma avaliação bem-sucedida realizada por uma equipa de exigentes especialistas.

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O Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima faz agora parte da comunidade do Festival EFFE, promovido pela Associação Europeia de Festivais, baseada em festivais que representam a qualidade artística e têm um impacto significativo a nível local, nacional e internacional.

A candidatura do Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima mereceu os seguintes comentários do Júri Internacional:

“Um evento bastante singular que tem desempenhado um papel significativo na educação ambiental e na consciencialização, sustentabilidade e planeamento paisagístico. Este Festival reuniu positivamente os três critérios considerados para a fase de avaliação das candidaturas ao EFFE Label, embora não corresponda integralmente ao formato tradicional do festival.”

As informações sobre o FIJ estarão agora facilmente acessíveis a públicos de festivais, artistas, organizações artísticas, conjuntos, orquestras, companhias de teatro e dança, autoridades públicas a todos os níveis, patrocinadores e empresas privadas e media através da plataforma EFFE.

PAULO CUNHA SERÁ EMBAIXADOR DA UNIÃO EUROPEIA PARA REFORÇAR SENTIMENTO EUROPEÍSTA

Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão é uma das personalidades nacionais que vai dar a cara pelo projeto #investEU

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, é uma das personalidades escolhidas pela Comissão Europeia para embaixador do projeto #investEU, uma campanha de informação pública sobre a efetiva contribuição da União Europeia (UE) na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos europeus, que servirá para demonstrar casos reais de como a UE promove o crescimento, o desenvolvimento social e económico, e a criação de emprego.

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A campanha, que arranca na próxima segunda-feira, dia 24 de abril, terá a duração de um ano e procurará alcançar três grandes objetivos: chamar a atenção da opinião pública para os investimentos europeus, divulgar o papel da União Europeia (UE) no desenvolvimento económico e social e, por último, aumentar a confiança na própria Comissão Europeia.

A estratégia passa por evidenciar o lado bom da UE para mostrar aos cidadãos que os fundos comunitários têm sido e são determinantes no desenvolvimento dos países pertencente à União. Enquanto autarca, Paulo Cunha será testemunha do impacto dos investimentos europeus nas autarquias, em particular no concelho de Vila Nova de Vila Nova de Famalicão, juntamente com outras 39 personalidades de várias áreas e sectores de atividade do país

A campanha olha também para o futuro e foca-se em projetos do chamado Plano Junker, que em Portugal prevê investimentos europeus na ordem dos 1,2 mil milhões de euros.

O projeto integra 14 países da União Europeia onde existe uma maior percentagem de sentimento ambivalente em relação ao projeto europeu e estará presente em outdoors, gravação e difusão de vídeos com os responsáveis de projetos, entre os quais Paulo Cunha, que, recorde-se, é também Presidente do Conselho Regional do Norte.

Em declarações recentes à comunicação social nacional, o responsável do gabinete de comunicação estratégica da Comissão Europeia, Renaud Soufflot de Magny, explicou que a meta passa por sedimentar a ideia de que "a Europa não é algo externo ou uma bolha abstrata em Bruxelas... mas que as decisões que ali são tomadas têm resultados concretos nas nossas vidas do dia-a-dia".

EURODEPUTADO JOSÉ MANUEL FERNANDES ENALTECE EUROPA COM CASA CHEIA EM FAMALICÃO

À questão “União Europeia ainda vale a pena?” o eurodeputado responde “Sim!”

Mais de 200 pessoas lotaram na noite da passada sexta-feira, a Casa de Esmeriz, em Vila Nova de Famalicão, participar no debate “União Europeia. Ainda vale a pena?”, com o eurodeputado José Manuel Fernandes, uma iniciativa no âmbito do Ciclo de Conferências Dr. Carlos Bacelar, promovido pela Comissão Política do PSD de Famalicão.

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Perante a questão em debate “União Europeia. Ainda vale a pena?” José Manuel Fernandes foi muito claro a responder que sim, que vale na pena e foi, ao longo da sua intervenção, enumerado múltiplas razões que justificam porque vale a pena acreditar e apostar numa Europa Unida.

“Juntos, somos os mais ricos, é aqui que se vive melhor e até mais tarde”, “vivemos em paz e em democracia”, afirmava o eurodeputado, enquanto questionava “porque é que não valorizamos isto, porque é que não temos consciência desta realidade”.

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Foi em 1957, nos escombros da Segunda Guerra Mundial, que fez mais de 50 milhões de vítimas, que a assinatura do Tratado de Roma instituiu a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM), aproximando seis países europeus num projeto comum, alargado depois a muitos outros, fomentando os valores partilhados e a solidariedade entre os povos.

Com uma visão otimista, positiva e acima de tudo desafiante, José Manuel Fernandes conseguiu prender a atenção de um público interessado do primeiro ao último minuto. Falou-se da Europa, da União Europeia, mas também de Trump, do Brexit, do terrorismo e da globalização. No fundo, o eurodeputado quis deixar bem claro que, acima de tudo, defende “uma União Europeia com mais integração, mais partilha, mais responsabilidade, uma maior harmonização fiscal e com um reforço da democracia”.

“É preciso não esquecer que o grande objetivo da criação da União Europeia foi o da paz e o sucesso foi tão grande que não sabemos dar-lhe o devido valor”, destacou.

No final, foram muitas as ideias lançadas pelo público a debate, o que demonstrou bem a pertinência do tema.

José Manuel Fernandes mostrou-se muito satisfeito pela adesão e participação do público, deixando grandes elogios a Famalicão, “um concelho cinco estrelas” e a Paulo Cunha “um grande autarca”.

A iniciativa contou ainda com as participações de Jorge Paulo Oliveira, deputado na Assembleia da República e Paulo Cunha, presidente da concelhia do PSD.

Refira-se que José Manuel Fernandes, deputado ao Parlamento Europeu, Coordenador dos Deputados do Partido Popular Europeu na Comissão de Orçamentos, Relator do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, mais conhecido como "Plano Juncker", foi considerado o Melhor Eurodeputado do Ano 2016.

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BARCELOS É EXEMPLO EUROPEU NA INTEGRAÇÃO DE REFUGIADOS

Vice-Presidente da Câmara marca presença no 2nd Meeting Project “Europe for Citizens” na Hungria

No II Encontro da rede de países e respetivos municípios que integram o Programa Europeu “Europe for Citizens” – Europa para os Cidadãos, a apresentação de Barcelos marcou a diferença através de uma abordagem clara, prática e objetiva dos projetos de integração levados a cabo junto da comunidade cigana – Projeto “Escolhas”, GaloArtis -, assim como o acompanhamento que tem sido feito junto da família de refugiados que o Município acolhe desde setembro do último ano.

Tendo em conta a importância dos temas em debate, este encontro contou com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal de Barcelos, Armandina Saleiro. O ponto fulcral de todo o evento, que decorreu de 14 a 19 de fevereiro na Hungria, na cidade de Kistelek, e que juntou representantes de Itália, Espanha, Grécia, Estónia, Hungria e Portugal, centrou-se na discussão das políticas migratórias e a situação problemática que a União Europeia atravessa relativamente à entrada, acolhimento e integração de refugiados. Houve ainda uma visita à fronteira do Condado, seguida de uma sessão informativa e debate acerca de todo o processo legal inerente à entrada/legalização de refugiados e a apresentação de dados estatísticos dos últimos anos.

O encontro pretendia que o município representante de cada país divulgasse as boas práticas em atuação no seu município em relação à questão das migrações. Barcelos deixa de forma exímia a sua marca em território húngaro, e prepara-se já para ser o anfitrião do próximo encontro, que irá realizar-se de 1 a 5 de maio, em plena época festiva barcelense. O III Encontro dará lugar ao tema relacionado com as políticas da União Europeia e de que forma estas podem contribuir para o crescimento sustentável da comunidade local.

EURODEPUTADO JOSÉ MANUEL FERNANDES APROXIMA O MINHO DA EUROPA

Eurodeputado José Manuel Fernandes apresentou em Famalicão a edição Minho de 2017 da obra “Pela Nossa Terra”

Foi “Pela Nossa Terra” que o eurodeputado minhoto José Manuel Fernandes criou a agenda anual que aproxima o Minho da Europa e a Europa do Minho. A edição 2017 da publicação foi lançada na passada sexta-feira, 18 de fevereiro, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, com apresentações do eurodeputado Francisco Assis e do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha.

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À cerimónia associaram-se perto de duas centenas de pessoas, onde se destacavam vários autarcas minhotos, alguns deputados à Assembleia da República e diversas personalidades de diferentes quadrantes políticos da região.

“Trata-se de uma iniciativa singular, que dá um enorme contributo para o reforço do sentimento de pertença dos cidadãos ao Minho, ao país e à Europa, potenciando o exercício de uma cidadania plena e esclarecida”, disse o autarca famalicense. “Este livro presta um bom serviço à Europa” disse, por sua vez, Francisco Assis realçando a importância do projeto europeu que, considerou, “cada vez mais importante no mundo de incertezas em que nos encontramos”.

Francisco Assis, aproveitou a oportunidade aberta pela apresentação do livro para reafirmar a sua posição de “europeísta convicto”. E fundamentou: “no continente onde tiveram origem os maiores conflitos armados da humanidade, a União Europeia assegurou paz com democracia, paz com desenvolvimento, paz com segurança”.

Por isso, Francisco Assis não tem dúvidas de que “na Europa vamos ter necessidade de voltar a falar uns com os outros e de promover entendimentos".

O Livro “Pela Nossa Terra – Minho 2017” tem como temas centrais os novos desafios da União Europeia e o Plano Juncker, a par de um olhar sobre a realidade atual da região minhota.  Ao longo das 288 páginas do livro, José Manuel Fernandes disponibiliza informação, suscita o interesse e provoca a reflexão sobre matérias relevantes para a atualidade da União Europeia (EU) e da região. Entre os temas europeus focados estão o Brexit, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – o chamado Plano Juncker – e a realidade orçamental da UE.

Numa altura em que, como refere o autor, “atingimos o ‘pico’ do movimento global nacionalista” e em que “o mundo está cada vez mais imprevisível e perigoso”, José Manuel Fernandes avisa que “este é o momento da UE unir-se”. Relator do Parlamento Europeu para o reforço do FEIE, o eurodeputado aponta o Plano Juncker como “um exemplo objetivo da capacidade da União Europeia em encontrar respostas e mecanismos comuns para superar as dificuldades”. E destaca a “oportunidade” que este fundo “representa para Portugal e para a região do Minho”, onde tem “incentivado a união de vontades e a parceria de projetos e candidaturas”.

Esta publicação, de edição anual e lançada pela primeira vez em 2011, fornece informações sobre todos os concelhos do Minho. A edição deste ano evidencia números do INE sobre o envelhecimento da população e a diminuição demográfica, “dois grandes desafios que a Europa e Portugal enfrentam e aos quais a Estratégia Europa 2020 procura também dar resposta”, sublinha o eurodeputado.

Na publicação são igualmente partilhadas informações de agenda e respetiva calendarização, onde se incluem as festas e romarias da região, as comemorações dos dias internacionais e citações de diferentes autores, juntamente com definições do Dicionário de Termos Europeus – uma obra em permanente atualização e que é coordenada pelo também eurodeputado social democrata Carlos Coelho.

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PAN REAGE À APROVAÇÃO DO CETA NO PARLAMENTO EUROPEU

  • Aprovação simboliza um retrocesso no projeto social e igualitário da União Europeia
  • Reforça que os centros de poder Europeu, subordinados a interesses corporativos, estão afastados das reais necessidades das populações
  • Debate e votação no parlamento nacional pode estar eminente arrastando preocupações muito sérias para a qualidade de vida dos cidadãos

O Acordo Abrangente de Comércio e Economia entre o Canadá e a União Europeia (CETA) foi hoje aprovado no Parlamento Europeu com 408 votos a favor, 254 contra e 33 abstenções. Esta aprovação simboliza para o PAN – Pessoas-Animais-Natureza – um retrocesso no projeto social e igualitário da União Europeia. "Esta decisão irresponsável de 408 eurodeputados, onde prefiguram representantes do PSD, PS e CDS, nas respetivas famílias europeias, dará mais força aos movimentos populistas e anti Europa tal como favorecerá o nacionalismo no continente Europeu", afirma André Silva, deputado do PAN.

O partido considera que o CETA foi debatido a portas fechadas, circunscrito a uma elite de burocratas e entidades corporativas, o que reforça o quão afastadas estão os centros de poder Europeu dos reais sentimentos e necessidades das populações.

Pese embora, o tratado ainda necessite de ratificação pelos parlamentos nacionais para adquirir plena forma e efetividade, espera-se da parte dos partidos que o suportaram a nível Europeu uma total subserviência às diretivas europeias, pelo que o PAN receia que o CETA venha rapidamente a debate e votação ao parlamento nacional, não dando cumprimento ao projeto de resolução deste partido, aprovado na Assembleia da República a 6 de Janeiro, para encetar dentro e fora do parlamento um debate alargado sobre o CETA. 

“Consideramos que o avanço do CETA abre as portas para a ratificação do TISA e do TTIP, que ditarão o acentuar do declínio de influência sociocultural e política da Europa. Com esta usurpação do poder político por interesses corporativos, renunciaremos a elevados standards de proteção laboral, ambiental, agrícola e social”, reforça André Silva.

Por exemplo, esta aprovação permite as exportações canadianas de organismos geneticamente modificados (OGM) ou carne de vaca tratada com hormonas. O acordo abre também as portas para a liberalização do comércio de serviços, nomeadamente a nível financeiro, em telecomunicações, na energia e no transporte marítimo, levando à possibilidade de sectores fundamentais para garantir a soberania das nações sejam privatizados. Transversal a estas cedências está o sistema judiciário que será prejudicado em disputas entre corporações e nações. 

Os exemplos recentes dos impactos negativos de tratados desta génese, como o NAFTA, demonstram que a ilusão de prosperidade irá apenas cimentar o fosso entre as elites financeiras, corporativas e económicas e os cidadãos. Este caminho tecnocrata mina a confiança dos Europeus no processo democrático Europeu, transparente e unificador.

JOSÉ MANUEL FERNANDES LANÇA EM FAMALICÃO GUIA EUROPEU PARA O MINHO

Novo livro do eurodeputado do PSD apresentado sexta-feira, 17 de fevereiro, pelas 18h30, na Casa das Artes, com a presença de Paulo Cunha

José Manuel Fernandes, eurodeputado do PSD natural de Vila Verde, lança na próxima sexta-feira, 17 de fevereiro, na Casa das Artes de Vila Nova de Famalicão, o seu novo livro. “Pela Nossa Terra – Minho 2017” tem como temas centrais os novos desafios da União Europeia e o Plano Juncker, a par de um olhar sobre a realidade atual da região minhota. Será apresentado por Francisco Assis, deputado ao Parlamento Europeu e cabeça-de-lista do PS nas últimas eleições europeias, numa sessão agendada para as 18h30 e que conta também com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha.

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Ao longo das 288 páginas do livro, José Manuel Fernandes disponibiliza informação, suscita o interesse e provoca a reflexão sobre matérias relevantes para a atualidade da União Europeia (EU) e da região. Entre os temas europeus focados estão o Brexit, o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) – o chamado Plano Juncker – e a realidade orçamental da UE.

Numa altura em que, como refere o autor, “atingimos o ‘pico’ do movimento global nacionalista” e em que “o mundo está cada vez mais imprevisível e perigoso”, José Manuel Fernandes avisa que este “este é o momento da UE unir-se”. Relator do Parlamento Europeu para o reforço do FEIE, o eurodeputado aponta o Plano Juncker como “um exemplo objetivo da capacidade da União Europeia em encontrar respostas e mecanismos comuns para superar as dificuldades”. E destaca a “oportunidade” que este fundo “representa para Portugal e para a região do Minho”, onde tem “incentivado a união de vontades e a parceria de projetos e candidaturas”.

Esta publicação, de edição anual e lançada pela primeira vez em 2011, fornece informações sobre todos os concelhos do Minho. A edição deste ano evidencia números do INE sobre o envelhecimento da população e a diminuição demográfica, “dois grandes desafios que a Europa e Portugal enfrentam e aos quais a Estratégia Europa 2020 procura também dar resposta”, sublinha o eurodeputado.

Em quatro anos, o Minho perdeu quase 20 mil pessoas entre a população residente, sendo o fenómeno agravado pela baixa natalidade. A imigração também não ajudou a travar o fenómeno de perda de população no Minho, com o número de estrangeiros que pedem residência na região a cair.

Na publicação são igualmente partilhadas informações de agenda e respetiva calendarização, onde se incluem as festas e romarias da região, as comemorações dos dias internacionais e citações de diferentes autores, juntamente com definições do Dicionário de Termos Europeus – uma obra em permanente atualização e que é coordenada pelo também eurodeputado social democrata Carlos Coelho.

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CONSELHO DE MINISTROS PROPÔS MIGUEL ALVES PARA REPRESENTANTE DOS MUNICÍPIOS NO COMITÉ DAS REGIÕES DA UNIÃO EUROPEIA

O Conselho de Ministros propôs hoje ao Conselho da União Europeia o nome de Miguel Alves, Presidente da Câmara Municipal de Caminha, para membro efetivo da delegação nacional e representante dos municípios no Comité das Regiões da União Europeia (CR).

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O Comité das Regiões é um órgão consultivo composto por representantes eleitos de autoridades regionais e locais dos 28 países da UE. O CR proporciona um espaço de partilha de opiniões sobre a legislação da UE com impacto direto nas regiões e nas cidades. Através do CR as regiões e as cidades têm voz ativa no processo legislativo da UE, garantindo esta instância que os interesses e as necessidades das autoridades regionais e locais são devidamente considerados. Portugal tem direito a 12 elementos e deles faz parte agora o Presidente da Câmara Municipal de Caminha, que vem substituir José Luis Carneiro que, entretanto, assumiu funções como Secretário de Estado da Comunidades Portuguesas.

Esta é uma notícia importante para o concelho, pois Caminha estará representada num fórum internacional de decisão.

Para Miguel Alves; “a nomeação do Conselho de Ministros representa uma honra e uma responsabilidade. Uma honra porque está em causa uma escolha que distingue, sobretudo, o Concelho de Caminha e todo o trabalho que vem sendo realizado junto da comunidade. Uma responsabilidade porque este é um órgão consultivo onde está em causa a representação do país e a possibilidade de, a partir de Caminha, podermos dar a nossa opinião e influenciarmos as decisões que a União Europeia tomará no futuro sobre as autarquias e as regiões”.

GUIMARÃES QUER SER CAPITAL VERDE EUROPEIA

NO LABORATÓRIO DA PAISAGEM

Comissão Consultiva da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia reúne esta quarta-feira

Reunião decorre no Laboratório da Paisagem, na noite desta quarta-feira. No sábado, 25 junho, às 15 horas, é a vez do Comité Externo de Aconselhamento da CVE 2020, também no mesmo local.

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O Laboratório da Paisagem, em Creixomil, recebe esta quarta-feira, 22 de junho, pelas 21:30 horas, a terceira reunião da Comissão Consultiva da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia, da qual fazem parte, além de um representante de todos os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal de Guimarães, os diretores dos agrupamentos de escolas e das escolas secundárias, os Presidentes de Junta de Freguesia e um conjunto de entidades, associações e instituições que exercem a sua atividade no âmbito dos indicadores previstos na candidatura.

A reunião tem por objetivo dar a conhecer a todos os membros o trabalho realizado no primeiro semestre de 2016 e apresentar algumas das principais linhas de ação para o resto do ano. A Comissão Consultiva da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia 2020, que reúne ordinariamente duas vezes por ano, tem como função acompanhar o desenvolvimento de todo o processo de formatação da candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia, de implementação da estratégia global e de análise dos documentos de trabalho que lhe são presentes pela Direção e pelo Comité Executivo.

A Direção é constituída pelo Presidente da Câmara Municipal, Domingos Bragança, e pelo Reitor da Universidade do Minho, António M. Cunha, estando também definido um Comité Executivo que terá por missão coordenar e desenvolver a estratégia de organização do processo de candidatura e integrar as instruções do Executivo Municipal e da Direção, levando em linha de conta as recomendações do Comité Externo de Aconselhamento e do Conselho Consultivo e coordenar o trabalho das Unidades Operacionais.

ESPECIALISTAS DEBATEM EM CABECEIRAS DE BASTO RELAÇÃO DO MOSTEIRO DE S. MIGUEL DE REFOJOS COM A EUROPA

O Diretor Regional de Cultura do Norte, Dr. António Ponte, presidiu esta manhã, dia 16 de junho, à abertura do II Seminário Internacional, segunda edição dedicada ao tema ‘Religião, Letras e Armas: da Europa Renascentista para Basto’ que decorre até amanhã na Casa do Tempo em Cabeceiras de Basto, onde se encontram especialistas nacionais e estrangeiros de várias universidades e instituições de cultura muito conceituadas que ao longo destes dois dias se centrarão sobretudo na figura de humanistas de Quinhentos, do talhe de D. Diogo de Murça, Sá de Miranda, ou António Pereira, cuja obra e perfis são bem reveladores de um intercurso cultural de ideias e projetos de reforma que não conhecia fronteiras nacionais nem regionais.

Especialistas debatem relação do Mosteiro de S. Miguel de Refojos com a Europa (1).JPG

 Nesta sessão de abertura, que teve lotação esgotada e que junta mais de 100 pessoas, marcaram também presença o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, e os vereadores; a presidente do CITCEM - Centro de Investigação Transdisciplinar ‘Cultura, Espaço e Memória’ (sediado na Faculdade de Letras da Universidade do Porto – FLUP), Dra. Cristina Cunha; o Prof. Pedro Vilas Boas Tavares que é investigador do CITCEM e membro da Comissão Organizadora do Seminário Internacional; e o presidente da Junta da União de Freguesias de Refojos de Basto, Outeiro e Painzela, Leandro Campos, entre outros autarcas.

Na oportunidade e depois de cumprimentar os conferencistas, participantes e restantes convidados, o presidente da Câmara começou por afirmar que “apesar da Comissão Nacional da Unesco não ter incluído agora o Mosteiro de S. Miguel de Refojos na Lista Indicativa de Portugal a Património Mundial, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, esta segunda-feira, uma deliberação onde se decide que vamos continuar com o processo de candidatura do Nosso Mosteiro a Património Cultural da Humanidade”.

E continuou: “vamos continuar porque no Mosteiro, com natural destaque para o Templo Religioso, vemos valores excecionais de extraordinária beleza; vamos continuar porque não somos gente de desistir perante as dificuldades; vamos continuar porque queremos também que a curto prazo o Nosso Mosteiro seja declarado Monumento Nacional; vamos continuar os estudos com iniciativas como esta e outras no sentido de aprofundarmos cada vez mais o conhecimento da história deste Bem que consideramos universal”.

Perguntando à plateia “como se explica que metade dos bens da Lista sejam da cidade de Lisboa (5) e do Alentejo (6)?, Francisco Alves reafirmou a vontade da Câmara Municipal em continuar com o projeto de candidatura “porque o trabalho feito valeu a pena. Sabemos mais sobre o Mosteiro do que alguma vez se soube antes. Reforçamos a identidade do Mosteiro com os Cabeceirenses e com a Região. Nunca o Mosteiro foi tanto visitado como nos últimos dois anos”, justificou.

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Por fim, Francisco Alves agradeceu à Comissão Organizadora deste II Seminário todo o trabalho e empenho neste evento que será certamente mais um passo marcante na investigação sobre a história e a importância do Mosteiro, nomeadamente no que diz respeito a Frei Diogo de Murça, um intelectual de dimensão europeia, mostrando-se também honrado com a presença do Diretor Regional da Cultura “que sempre tem estado ao nosso lado na defesa, valorização, proteção e também divulgação do Nosso Mosteiro”.

Na sua intervenção, o Diretor Regional de Cultura do Norte salientou que “a Europa precisa de um novo renascimento”, congratulando-se com o facto de a Câmara Municipal não desistir da candidatura a Património da UNESCO.

Sobre a inclusão do Mosteiro de S. Miguel de Refojos na Lista Indicativa a Património Mundial, António Ponte disse acreditar numa inclusão futura “à luz de uma nova égide cultural” de que é exemplo o roteiro cultural em torno de S. Bento. 

Por seu turno, os investigadores do CITCEM, Dra. Cristina Cunha e Prof. Pedro Vilas Boas Tavares, explicaram à plateia os objetivos deste segundo seminário que resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e o CITCEM/FLUP, dando também a conhecer todos os conferencistas, bem como todo o trabalho desenvolvido pelos mais de 300 investigadores CITCEM/FLUP em prol da divulgação e conservação do nosso Património.

Ao longo do dia de hoje estiveram em cima da mesa temas como ‘Courants réformateurs et irénique de la première moitié du XVI Siècle au Portugal et en Castille’ por Michel Boeglin da Universidade de Montpellier Paul-Valéry Montpellier 3; ‘Canela, clabo y otras cosas orientales: especias para reformar la vida monástica en Refojos’, um trabalho da autoria de Jacobo Sebastián Sanz Hermida da Universidade de Salamanca; ‘O culto litúrgico dos monges de Basto’ por José Amadeu Coelho Dias da Universidade do Porto/CITCEM; ‘Ora et labora: a interpretação franciscana de um lema beneditino. Exemplos Quinhentistas’ por Thiago Maerki, UNICAMP, Bolseiro CAPES/Brasil; ‘Leituras profanas em campo sagrado’ por Isabel Almeida da Universidade de Lisboa/CITCEM; ‘Leituras e letrados: exemplos beneditinos na livraria monástica antiga’ por Ana Isabel Líbano Monteiro da Biblioteca Nacional de Portugal; ‘Irmão Pedro de Basto (S.J.): a construção da sua memória hagiográfica’, um trabalho da autoria de Paula Almeida Mendes da Universidade do Porto/CITCEM; e ainda ‘Práticas e representações devotas em S. Miguel de Refojos’ por Luísa Jacquinet da Universidade de Coimbra.

O II Seminário Internacional ‘Religião, Letras e Armas: da Europa Renascentista para Basto’ organizado pelo Município de Cabeceiras de Basto e pelo CITCEM/FLUP vem, assim, de novo colocar em evidência a importância e significado patrimonial e cultural do Mosteiro Beneditino de Refojos de Basto às escalas regional e nacional mas também europeia.

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CABECEIRAS DE BASTO ASSINALA DIA DA EUROPA

O Município de Cabeceiras de Basto associa-se às comemorações do Dia da Europa que se assinalam hoje, dia 9 de maio. Para marcar esta data o presidente da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, Francisco Alves, acompanhado pelo vereador Alfredo Magalhães, hasteou esta manhã a bandeira da Europa no edifício dos Paços do Concelho.

Na oportunidade e a este propósito, o presidente da Câmara salientou que “a Europa precisa de reforçar a solidariedade entre os países para que todos possam atingir patamares de desenvolvimento, qualidade de vida e bem-estar. A Europa precisa de reforçar a participação dos cidadãos nas decisões políticas para que os valores da democracia, solidariedade, cooperação e justiça assentem numa verdadeira cidadania ativa, qual cimento que fortalece e consolida esses valores.

A Europa precisa de reforçar a democracia, libertando-se de alguma tecnocracia patente em vários domínios designadamente nas questões financeiras. A Europa precisa de vontade política para corrigir os graves problemas que enfrentam hoje, seja de baixa de crescimento, da elevada taxa de desemprego, mas também da crise dos refugiados”.

PONTE DE LIMA COMEMORA DIA DA EUROPA

Município de Ponte de Lima associa-se às comemorações do Dia da Europa 2016

UE: Caminhamos juntos há 30 anos. 9 de maio – Largo de Camões em Ponte de Lima

O Município de Ponte de Lima associa-se às comemorações do Dia da Europa, que se assinala a 9 de maio. A iniciativa é organizada pelo Município em parceria com o Centro Europe Direct de Ponte de Lima e os Agrupamentos de Escolas do concelho, contando com a presença dos alunos dos vários Agrupamentos.

Na génese do Dia da Europa está a Declaração de Shuman, proferida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês a 9 de maio de 1950, propondo o projeto de uma entidade europeia supranacional, tendo ficado conhecida como a Declaração Shuman, e considerada atualmente como o embrião da União Europeia.

Sob o lema “UE: caminhamos juntos há 30 anos”, as comemorações em Ponte de Lima incluem um Pedipaper às 9h30, a realizar no centro histórico, respondendo a um questionário sobre a efeméride. A concentração está marcada para as 9 horas no Largo de Camões. Segue-se o seminário “Os 30 anos da adesão de Portugal”, às 11h00, no Auditório Rio Lima, prevendo-se o seu encerramento às 12h00, com a entrega de prémios.

Para comemorar o Dia da Europa, as instituições europeias abrem as portas ao público em maio, em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo. As representações da UE na Europa e as delegações da UE no resto do mundo organizam diversas atividades e eventos para todas as idades.

Todos os anos, milhares de pessoas participam em visitas, debates, concertos e outros eventos que assinalam o Dia da Europa e dão a conhecer melhor a UE.

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO BRACARENSE PARTICIPA NO CONGRESSO DAS AUTORIDADES LOCAIS E REGIONAIS DO CONSELHO DA EUROPA

Ricardo Rio no Conselho da Europa, em Estrasburgo: Braga apontada como exemplo europeu de sucesso em políticas de Juventude

O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participou ontem, 20 de Outubro, no Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa. 

No encontro, realizado em Estrasburgo, o Edil apresentou as estratégias e políticas públicas de Juventude que o Município Bracarense tem vindo a implementar por forma a garantir os direitos dos jovens e a consolidação do movimento associativo.

Ricardo Rio demonstrou como Braga se tem posicionado como um espaço de referência mundial na área da Juventude, com políticas que visam reforçar o grau de empregabilidade, aumentar o acesso a actividades de âmbito cultural e desportivo, assim como estimular a participação cívica dos jovens na vida pública. 

Para este cenário, explicou, em muito contribuíram iniciativas como o Orçamento Participativo ‘Tu Decides!’, a revitalização do Conselho Municipal da Juventude ou ainda, a implementação do projecto ‘100% Jovem’, que resulta da parceria com a Rede Europeia de Capitais de Juventude de que Braga é a estrutura líder. 

No que se refere ao Orçamento ‘Tu Decides’, Ricardo Rio destacou o pioneirismo da iniciativa, que desafiou os jovens Bracarenses a participar activamente na vida da Cidade. “Quase dois mil jovens participaram e votaram neste processo de escolha de projectos culturais, desportivos e sociais”, acrescentou. 

No plenário, o Autarca deu também conta da forma como a Juventude se envolveu na discussão de modelos de desenvolvimento que ajudaram a criar emprego na Cidade. “Os estudantes universitários e as escolas abraçaram projectos de empreendedorismo, participaram em vários programas europeus, e hoje temos a Startup Braga, de portas abertas à inovação e à tecnologia com o apoio de uma rede de mentores, tutores e organizações de renome internacional, como é o caso da Microsoft Ventures”, referiu.

O presidente da Câmara Municipal abordou a implementação do projecto ‘100% Youth City´, que tem por missão desenvolver as boas práticas no âmbito da juventude, o que será reconhecido no final pela atribuição do Selo de Qualidade “100% Certified Youth City”.

Liderado por Braga, através da Fundação Bracara Augusta em parceria com o Município e aprovado pelo programa Erasmus + Juventude em Acção, o projecto, com a duração aproximada de dois anos e um orçamento de 130 mil euros, reúne mais seis cidades, nomeadamente Cluj, na Roménia, Ganja, no Azerbaijão, Varna, na Bulgária, Torino, em Itália, Valência, em Espanha, e Riga, na Letónia. 

Na sua intervenção, Ricardo Rio salientou que à semelhança do título de Capital Europeia da Juventude em 2012, também o facto de no próximo ano Braga ser Capital Ibero-Americana para a Juventude será mais um contributo para afirmar Braga como uma Cidade jovem, empreendedora e dinâmica. 

Apesar de todo este percurso, Ricardo Rio reconheceu que “há ainda muito trabalho a fazer para derrubar as barreiras da participação dos jovens”, referindo que quer para Braga “uma nova mentalidade, orientada para a inovação social e desenvolvimento estratégico”.

O Conselho da Europa é a mais antiga organização política do continente europeu e conta, neste momento, com 47 países membros. Esta é uma instituição vocacionada para a defesa dos Direitos Humanos, detendo uma posição de vanguarda nos padrões de protecção destes direitos, incluindo o único Tribunal Europeu para a protecção das liberdades fundamentais e dos direitos do homem.

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO BRACARENSE DEFENDE COOPERAÇÃO ESTRATÉGICA PORTUGAL-ESPANHA NO PARLAMENTO EUROPEU

Ricardo Rio defendeu, no Parlamento Europeu, que a cooperação estratégica entre Portugal e Espanha é fundamental para cumprimento dos objectivos europeus e para o crescimento económico do Noroeste Peninsular. O presidente do Eixo Atlântico e presidente da Câmara Municipal de Braga foi uma das personalidades que marcaram presença na iniciativa Open Days - Semana Europeia das Regiões e Cidades, que teve lugar em Bruxelas.

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Após 25 anos de cooperação transfronteiriça Europeia, Ricardo Rio destacou as “significativas mudanças socioeconómicas” que se verificam na Península Ibérica. Nesse sentido, o Autarca Bracarense lembrou que “a distribuição dos fundos comunitários deve ser feita de forma criteriosa para alcançarmos um verdadeiro mercado único que promova o crescimento económico e a criação de emprego nas regiões fronteiriças”.

Ricardo Rio referiu, ainda, que o Laboratório Internacional de Nanotecnologia (INL) é um “excelente exemplo de como um verdadeiro projecto de cooperação transfronteiriça pode ter um impacto tremendo numa sociedade global”.

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A ligação entre as áreas urbanas e as rurais e os desafios que o Mundo Rural enfrenta, também foram temas abordados por Ricardo Rio. O “desenvolvimento integrado do território” e a “conjugação das actividades próprias das zonas rurais”, como o artesanato a actividade agrícola e o turismo, com os grandes eventos proporcionados pelas grandes zonas urbanas são, segundo o Autarca, “exemplos de interacção entre Regiões e que contribuem para garantir a sustentabilidade e desenvolvimento económico”.

“Temos desenvolvido diversas estratégias de afirmação do Norte de Portugal e da Galiza que incidem sobre os produtos locais, a gastronomia, o património e os eventos. Essas estratégias já são vistas como um exemplo a seguir, pois têm a virtude de respeitar a identidade de cada Região e tendem a complementar-se”, concluiu Ricardo Rio.

O evento, organizado conjuntamente pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões, constitui-se numa plataforma para a discussão e debate sobre o contributo das estratégias de investimento dos Estados-Membros para o crescimento das Regiões.

A edição deste ano teve por lema ‘Regiões e Cidades da Europa: Parceiros para o Investimento e o Crescimento’, cujo programa foi estruturado em torno de três eixos temáticos: Modernizar a Europa, Regiões em actividade, Lugares e espaços.

Os Open Days têm continuidade em várias localidades, sendo que Braga acolhe, no próximo dia 28 de Outubro, no Bom Jesus, uma conferência que abordará a integração entre as áreas rurais e urbanas.

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PONTE DE LIMA CELEBRA DIA DA EUROPA

Iniciativa tem lugar no dia 12 de maio

Ponte de Lima associa-se às celebrações do Dia da Europa, que se celebra a 9 de maio. Neste sentido, o Município de Ponte de Lima em parceria com o Centro Europe Direct de Ponte de Lima e a Universidade Nova de Lisboa celebram esta efeméride no dia 12 de maio, visando a presença dos alunos dos vários Agrupamentos de Escolas do Concelho.

O programa inclui a realização de um peddy-paper, durante o qual, os alunos terão de realizar um percurso no centro histórico, com partida às 9 horas do Largo de Camões, e responder a um questionário com perguntas sobre os 30 Anos da adesão de Portugal à UE, os 30 Anos do Espaço Schengen, o Ano Europeu do Desenvolvimento e à Descoberta de Ponte de Lima.

As celebrações terminam às 11 horas no Auditório Rio Lima, com um seminário sobre os 30 Anos da Assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à União Europeia, que veio a acontecer em 1 de janeiro de 1986.

No âmbito do Seminário, a professora Alice Cunha da Universidade Nova de Lisboa vai proferir uma palestra subordinada ao tema “Os 30 Anos da Adesão de Portugal à UE”, sendo seguido de um debate. No final serão entregues prémios aos vencedores.

A nível nacional as celebrações realizam-se em Lisboa no dia 9 de maio e são da responsabilidade da Representação da Representação da Comissão Europeia em Portugal, do Gabinete de Informação em Portugal do Parlamento Europeu, da Presidência Letã do Conselho da União Europeia, da Secretaria de Estado Dos Assuntos Europeus e são presididas pelo Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

Para comemorar o Dia da Europa, as instituições europeias já abriram as portas ao público a 2 de maio, em Estrasburgo, e voltam a fazê-lo a 9 de maio, em Bruxelas e no Luxemburgo. As representações da UE na Europa e as delegações da UE no resto do mundo organizam diversas atividades e eventos para todas as idades.

Todos os anos, por toda a União Europeia, milhares de pessoas participam em visitas, debates, concertos e outros eventos que assinalam o Dia da Europa e dão a conhecer melhor a União Europeia o mesmo acontecendo em Ponte de Lima em que o Dia da Europa é amplamente celebrado nomeadamente pela comunidade escolar em ações desenvolvidas por professores e alunos.

PORTUGUESES (NÃO) VOTAM PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Eleições para o Parlamento Europeu podem transformar-se em plebiscito à União Europeia

No próximo dia 25 de maio, os portugueses vão ser chamados a votar para eleger deputados ao parlamento europeu. À semelhança de anteriores atos eleitorais, tudo leva a crer que a maioria dos eleitores se irá abster de participar na referida eleição, revelando um claro desinteresse e até rejeição relativamente a um projeto político em relação ao qual não foi consultado na altura em que foi decidida a adesão.

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Constituindo o Parlamento Europeu a única instituição da União Europeia que resulta da eleição por sufrágio universal direto dos cidadãos dos estados membros, não deixa de ser sintomática a falta de participação que a eleição dos seus membros regista. Nas últimas eleições ocorridas em 2009, a taxa de abstenção em Portugal cifrou-se em 63,22%.

O descontentamento em relação à atual situação económica do país e o descrédito em que caíram os políticos e os partidos, as consequências nefastas da adesão à moeda única, o desmantelamento das estruturas produtivas imposto ao longo das últimas décadas desde a adesão à CEE, nomeadamente nos setores da agricultura, indústria e pescas, o desgoverno na gestão de fundos comunitários canalizados para a construção de estádios de futebol e autoestradas desnecessárias constituem, entre outros aspetos, fatores que poderão conduzir a uma abstenção esmagadora nas próximas eleições para o parlamento europeu, transformando-as num verdadeiro plebiscito relativamente à permanência de Portugal na moeda única e na própria União Europeia.

Cresce na sociedade portuguesa a convicção de que, a saída para a atual situação de crise que o país atravessa apenas será possível através do regresso à soberania monetária e também à revisão de diversos tratados estabelecidos com a União Europeia, nomeadamente o artigo do Tratado de Lisboa celebrado em 2007 que transfere para Bruxelas a competência exclusiva relativamente à “conservação dos recursos biológicos do mar”. Mais ainda, torna-se a cada passo mais claro que toda a estratégia de desenvolvimento de Portugal deve assentar em dois pilares fundamentais – o Mar e a Lusofonia – o que pressupõe o reforço dos laços históricos que nos unem não apenas aos países lusófonos como também em relação a outras nações com que no passado estabelecemos contato privilegiado e que no presente possuem o maior interesse no seu aprofundamento, nomeadamente em África e na Ásia.

Por conseguinte, a próxima eleição de deputados ao parlamento europeu pode vir a tornar decisivo o futuro dos países membros na medida em que o nível de participação dos cidadãos pode ser indicador do caminho a seguir, transformando o ato eleitoral num verdadeiro referendo à própria União Europeia.

PORTUGUESES (NÃO) VOTAM PARA O PARLAMENTO EUROPEU

Eleições para o Parlamento Europeu podem transformar-se em plebiscito à União Europeia

No próximo dia 25 de maio, os portugueses vão ser chamados a votar para eleger deputados ao parlamento europeu. À semelhança de anteriores atos eleitorais, tudo leva a crer que a maioria dos eleitores se irá abster de participar na referida eleição, revelando um claro desinteresse e até rejeição relativamente a um projeto político em relação ao qual não foi consultado na altura em que foi decidida a adesão.

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Constituindo o Parlamento Europeu a única instituição da União Europeia que resulta da eleição por sufrágio universal direto dos cidadãos dos estados membros, não deixa de ser sintomática a falta de participação que a eleição dos seus membros regista. Nas últimas eleições ocorridas em 2009, a taxa de abstenção em Portugal cifrou-se em 63,22%.

O descontentamento em relação à atual situação económica do país e o descrédito em que caíram os políticos e os partidos, as consequências nefastas da adesão à moeda única, o desmantelamento das estruturas produtivas imposto ao longo das últimas décadas desde a adesão à CEE, nomeadamente nos setores da agricultura, indústria e pescas, o desgoverno na gestão de fundos comunitários canalizados para a construção de estádios de futebol e autoestradas desnecessárias constituem, entre outros aspetos, fatores que poderão conduzir a uma abstenção esmagadora nas próximas eleições para o parlamento europeu, transformando-as num verdadeiro plebiscito relativamente à permanência de Portugal na moeda única e na própria União Europeia.

Cresce na sociedade portuguesa a convicção de que, a saída para a atual situação de crise que o país atravessa apenas será possível através do regresso à soberania monetária e também à revisão de diversos tratados estabelecidos com a União Europeia, nomeadamente o artigo do Tratado de Lisboa celebrado em 2007 que transfere para Bruxelas a competência exclusiva relativamente à “conservação dos recursos biológicos do mar”. Mais ainda, torna-se a cada passo mais claro que toda a estratégia de desenvolvimento de Portugal deve assentar em dois pilares fundamentais – o Mar e a Lusofonia – o que pressupõe o reforço dos laços históricos que nos unem não apenas aos países lusófonos como também em relação a outras nações com que no passado estabelecemos contato privilegiado e que no presente possuem o maior interesse no seu aprofundamento, nomeadamente em África e na Ásia.

Por conseguinte, a próxima eleição de deputados ao parlamento europeu pode vir a tornar decisivo o futuro dos países membros na medida em que o nível de participação dos cidadãos pode ser indicador do caminho a seguir, transformando o ato eleitoral num verdadeiro referendo à própria União Europeia.

FORESTIS LANÇA CONCURSO “YOUNG PEOPLE IN EUROPEAN FORESTS”

A Forestis - Associação Florestal de Portugal acaba de lançar a 4ª Edição do Concurso Florestal Europeu YPEF - Young People in European Forests cujas inscrições decorrem até 18 de abril de 2014.

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Na procura de dar a conhecer a floresta, a biodiversidade e o setor florestal nacional e europeu e, ao mesmo tempo, propiciar novas experiências e o intercâmbio entre jovens com interesses e preocupações semelhantes, a Forestis - Associação Florestal de Portugal lançou no ano letivo de 2013/2014, a 4ª edição do Concurso YPEF - Young People in European Forests.

O Concurso YPEF procura estimular em todos os alunos, entre os 15 e 20 anos, de escolas públicas/privadas do ensino secundário/profissional, a aquisição de conhecimentos para no futuro participarem ativamente e conscienciosamente nos processos de decisão ligados à gestão florestal sustentável.

OBJETIVOS:

Dar a conhecer a floresta, a biodiversidade e o setor florestal;

Sensibilizar para a importância de valorização e proteção destes ecossistemas;

Propiciar o intercâmbio de experiências entre jovens com interesses semelhantes;

Criar bases para uma maior participação e intervenção dos jovens em processos de decisão ligados à gestão florestal sustentável.

PRÉMIOS:

Alunos: 1 bilhete/aluno

Professor coordenador: Pack Odisseias - 7 Noites a 2 em 100 hotéis à escolha - Experimenta Portugal

Professor e alunos: viajem à Alemanha, para a Fase Europeia onde poderão ganhar muitos mais prémios.

INSCRIÇÕES:

Inscrições abertas até 18 de abril de 2014.

MAIS INFORMAÇÃO E CONTACTOS:

Comissão Nacional do Concurso YPEF/ Forestis – Associação Florestal de Portugal

Website: www.forestis.pt, www.ypef.eu
Facebook: YPEF Portugal

Email: geral@forestis.pt

T. 222 073 130

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE ESPOSENDE NOMEADO PARA O COMITÉ DAS REGIÕES DA UNIÃO EUROPEIA

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende foi nomeado para integrar a Delegação Municipal Portuguesa no Comité das Regiões da União Europeia.

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Benjamim Pereira, na qualidade de membro suplente, faz parte da lista dos autarcas propostos, através de Resolução do Conselho de Ministro, para este órgão, composto pelos presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e dez representantes dos municípios portugueses. Assim, integram a delegação nacional Vasco Cordeiro e Alberto João Jardim e os presidentes de Câmara de Lisboa, Aveiro, Baião, Guarda, Viana do Castelo, Sintra, Maia, Évora, Mangualde e Vila Real de Santo António.

O Presidente do Município de Esposende é o único autarca do distrito de Braga nomeado, sendo suplente de Bragança Fernandes, o autarca da Maia, no Comité das Regiões, o órgão consultivo que representa as entidades locais e regionais da União Europeia. Além desta representação, Benjamim Pereira detém a presidência da direção da Agência de Energia do Cávado e integra o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses, como membro suplente.

O Comité das Regiões é uma instância complementar das três instituições comunitárias, nomeadamente o Conselho de Ministros, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. Composto atualmente por 353 membros (e igual número de suplentes) dos 28 países da União Europeia, o Comité das Regiões tem por função apresentar os pontos de vista regionais e locais sobre a legislação europeia, através de relatórios (pareceres) sobre as propostas da Comissão.

O Conselho, a Comissão e o Parlamento devem consultar o Comité das Regiões antes da tomada de decisões sobre questões relativas à administração local e regional, por exemplo sobre política de emprego, ambiente, educação ou saúde pública.

VEM AÍ A PRIMAVERA EUROPEIA!

Europa protesta contra a austeridade no próximo dia 1 de junho

À semelhança do que já se verificou em iniciativas anteriores, os portugueses voltam de novo à rua no próximo dia 1 de junho para protestar contra as políticas de austeridade, naquela que poderá vir a constituir a maior manifestação cívica jamais ocorrida em Portugal. Porém, desta vez, o protesto é simultâneo na maior parte dos países da Europa, encontrando-se já marcadas idênticas iniciativas em Espanha, França, Chipre, Grécia e Alemanha. Na nossa região, Braga e Viana do Castelo deverão ser palco dos protestos.

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Em Portugal, o anúncio foi feito em conferência de imprensa promovida pelo movimento “Que se Lixe a Troika!”, após um encontro de dirigentes não partidários e sindicais em Lisboa. Marco Marques, porta-voz do referido movimento, deu a conhecer a iniciativa como um protesto na rua contra “o ataque financeiro” que levou “ao desprezo pelas pessoas”, tornando os “cidadãos escravos da dívida e da austeridade”.

Refira-se que é a primeira vez que uma manifestação desta envergadura é organizada simultaneamente à escala europeia.

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