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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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O RISCO DE DEPORTAÇÃO DE MEIO MILHAR DE PORTUGUESES NOS EUA

Uma das áreas políticas que tem gerado maior polémica na atual governação norte-americana, é inquestionavelmente a política de imigração delineada pela administração Trump, que tem causado não só impacto nos Estados Unidos da América como no estrangeiro, como mostram as proibições temporárias da entrada de cidadãos de países do Médio Oriente e de África.

Daniel Bastos

Pretendendo essencialmente reduzir para metade o número de vistos de residência permanentes atribuídos anualmente e impor novos critérios para a entrada de imigrantes nos EUA, a nova estratégia da administração americana, liderada por Donald Trump, para a imigração rompe declaradamente com a história dos Estados Unidos, uma notável nação de imigrantes.

De facto, os pilares da principal nação do mundo foram construídos ao longo da sua história pela pujança da imigração inglesa, irlandesa, italiana, alemã, asiática, hispânica e de vários outros povos. Como afirma o historiador Alexander Keyssar “os estrangeiros construíram a América no passado e contribuem para o seu desenvolvimento até hoje”.

Também a comunidade lusa, cujas raízes no território norte-americano remontam sobretudo ao primeiro quartel do séc. XIX, quando entre 1820 e 1970 emigraram para os EUA cerca de meio milhão de portugueses, a maior parte deles oriundos dos Açores e da Madeira, ocupa um papel prestimoso no mosaico cultural americano.

No entanto, a população luso-americana que ultrapassa nos dias de hoje um milhão de pessoas, e está sobretudo concentrada na Califórnia, Massachusetts, Rhode Island e Nova Jérsia, não pode deixar de sentir algum incómodo pela inversão do paradigma das políticas de imigração norte-americana.

É que para além do dever de memória, a comunidade luso-americana pode assistir nos tempos próximos, com o fim do programa “DACA (Deferred Action for Childhood Arrivals)”, um programa que permite a jovens que foram levados para os EUA em criança de forma ilegal receberem proteção contra deportação, autorização de trabalho e número de segurança social, à possibilidade de deportação de meio milhar de jovens portugueses que deixam de estar abrangidos por este antigo projeto criado em 2012 pelo ex-presidente americano Barack Obama.

Daniel Bastos

MUSEU DAS MIGRAÇÕES E DAS COMUNIDADES DE FAFE PARTICIPA EM SEMINÁRIO NO BRASIL

A Fundação Casa de Rui Barbosa do Ministério da Cultura do Brasil, o Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense e o Município de Fafe promovem um seminário sobre "O Brasileiro de Torna-Viagem e a Construção da Luso-brasilidade no Oitocentos", muito centrado nas memórias de Fafe. 

O evento realiza-se na segunda-feira, 23 de Outubro, na Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (Brasil).

Programa do seminário:

10h – Palestra:
O Brasileiro de Torna Viagem na sociedade portuguesa da segunda metade de Oitocentos – representações e realidades.
Profa. Dra. Isilda Monteiro (pesquisadora do CEPESE, professora da ESEPF, Portugal)

15h - Abertura da Exposição: 
Fafe dos "Brasileiros": heranças & memórias

16h - Mesa-redonda: Memória da Imigração
Me. Artur Coimbra (director do Museu das Migrações e das Comunidades, de Fafe)
Luíza Campos de Carvalho (curadora do Arquivo Albino O. Guimarães)
Dra. Ana Pessoa (pesquisadora da FCRB)
Mediadora: Profa. Dra. Ismênia Martins (PPGH-UFF) 

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A COMUNIDADE PORTUGUESA NO REINO UNIDO E O BREXIT

O Brexit, palavra criada pela fusão de "Britain" e "exit" para a saída do Reino Unido da União Europeia, no âmbito do referendo de 23 de junho de 2016 em que a maioria dos britânicos, 52%, votou pela saída da UE, continua por estes tempos a ser um dos principias temas das agendas europeias e mundiais.

Daniel Bastos

As consequências ainda imprevisíveis da saída do Reino Unido do espaço comunitário, adensadas pelo arrastar das negociações entre Londres e Bruxelas, não podem deixar de causar inquietude às centenas de milhares de portugueses que escolheram o país como destino de vida e de trabalho. Em particular, aqueles que chegaram há menos tempo a terras de sua majestade, um dos principais destinos da emigração portuguesa na atualidade, e que manifestam alguma receio por uma hipotética revogação da liberdade de circulação e fechar as fronteiras a trabalhadores europeus.

Estimada em cerca de meio milhão de pessoas, a comunidade portuguesa no Reino Unido, tem sido nas décadas mais recentes engrossada por um fluxo contínuo de emigração qualificada, que tem sobretudo na estabilidade laboral e salários os principais fatores de atração por este Estado soberano insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Como aponta o Observatório da Emigração, que registou em 2015 a entrada de mais de 30 mil portugueses no Reino Unido, quatro em cada dez profissionais lusos no mercado de trabalho britânico são licenciados. No campo hodierno da emigração portuguesa para o Reino Unido, para além de profissionais como enfermeiros, dentistas, médicos ou cientistas, encontra-se ainda uma considerável mão-de-obra lusa a desempenhar funções nas áreas da construção civil, hotelaria, restauração e limpezas.  

É este peso relevante que a emigração portuguesa ocupa em terras de sua majestade, na linha do papel fundamental que diversas nacionalidades desempenham no desenvolvimento socioecónomico britânico, que deve tranquilizar a comunidade lusa. Uma comunidade modelarmente integrada, que por prudência deve procurar cumprir as condições mínimas requeridas aos imigrantes fora da União Europeia quando pedem um visto de trabalho, mas que seguramente tem no seu esforço quotidiano um crédito que não será desbaratado pelas autoridades britânicas, e cujos direitos não deixarão de ser assegurados e defendidos pela autoridade nacionais e europeias.

Daniel Bastos

O FLUXO DE ESTUDANTES ESTRANGEIROS EM PORTUGAL

O número crescente de estudantes estrangeiros que estão a procurar as faculdades e escolas superiores nacionais para cumprir um período de mobilidade estudantil ou para realizar um curso completo, evidencia que está na moda vir estudar para Portugal.

Daniel Bastos

Os dados da Direção-Geral das Estatísticas do Ensino Superior e Ciência sustentam essa realidade, anualmente, mais de 30 mil estudantes provenientes de mais de uma centena de países vêm estudar para Portugal. No rol destas nacionalidades destaca-se a presença significativa de alunos oriundos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, designadamente do Brasil, Angola, Moçambique, São Tome e Príncipe e Guiné Equatorial, sendo que no território europeu, sobressai a presença de estudantes de Espanha, Itália e Polónia.

O aumento de 148% nos primeiros cinco meses deste ano, comparando com o mesmo período do ano passado, de pedidos de vistos de brasileiros para estudar em Portugal, é sintomático da presença significativa dos estudantes canarinhos nas instituições de ensino superior nacionais. Inclusivamente, segundo um estudo publicado pelo jornal brasileiro “O Globo”, os vistos de residência para estudar por um período superior a um ano em Portugal aumentaram 320%.

Esta nova e relevante forma de mobilidade, termo que cada vez mais substitui o termo migração, uma vez que a saída de um país ou região não é necessariamente definitiva, exerce uma dinâmica frutífera no progresso cultural, económico e social português. O esforço de contínua melhoria que as faculdades e escolas superiores nacionais fazem para acolher os estudantes estrangeiros, tende a gerar não só um relevante impacto financeiro nestas instituições, como dinamiza, por exemplo, o mercado imobiliário através dos gastos com alojamento.

Um relatório apresentado no início deste ano pela Uniplaces, revela já que os alunos internacionais são responsáveis por mais de dois terços das reservas realizadas nesta plataforma de arrendamento online de casas para estudantes. Se há dimensão financeira, acrescermos o impacto deste fluxo na promoção do país, na riqueza intercultural e na dinâmica socioeducativa, percebe-se que é indispensável que o Estado Português, em geral, e as Instituições de Ensino Superior, em particular, continuem a trabalhar afincadamente na atração de estudantes estrangeiros para estudar em Portugal.

Daniel Bastos

A REALIDADE DA IMIGRAÇÃO NO SUDOESTE ALENTEJANO

Tradicionalmente um país de emigrantes, Portugal tem conhecido nas últimas décadas novas realidades de fluxos regulares de imigrantes, como é o caso do sudoeste alentejano, uma região onde coabitam entre outras múltiplas nacionalidades, tailandeses, siques, nepaleses, bengalis, vietnamitas, paquistaneses, cambojanos, ucranianos, bielorussos, búlgaros, romenos e moldavos.

Daniel Bastos

Tratam-se nomeadamente de trabalhadores agrícolas, que vivem nos seus países de origem com grandes dificuldades económicas, mas que encontram nas explorações hortofrutícolas do sudoeste alentejano um meio de melhorar as suas condições de vida e das suas famílias. A presença destas comunidades, que estão a transformar a realidade sociocultural alentejana, em 2011 a Associação de Horticultores do Sudoeste Alentejano registava a presença de 2500 cidadãos estrangeiros nas culturas intensivas, e no concelho de Odemira os imigrantes são já 12% da população local, é fundamental para os empresários agrícolas suprirem as necessidades do mercado de trabalho da região em mão-de-obra menos qualificada.

Sendo uma mais-valia para o desenvolvimento do sudoeste alentejano e para o país, mas também reveladora de uma realidade laboral marcada em muitos casos por baixos salários, o que leva a que mesmo com taxas de desemprego elevadas as populações locais rejeitem estas oportunidades profissionais, este fluxo migratório impõe às autoridades político-administrativas e aos agentes socioeconómicos nacionais, regionais e locais uma estratégia simultaneamente capaz de analisar problemas e encontrar soluções para diversos desafios. Como sejam, as políticas e práticas de acolhimento e integração, as necessidades de alojamento, as condições de habitabilidade e de trabalho, os direitos sociais e as remunerações salariais, ou as barreiras linguísticas e culturais.

Como sustenta o Pe. António Vaz Pinto, antigo Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, “A palavra imigração, é bom lembrá-lo, não é uma palavra neutra e fria, é uma realidade que encerra pessoas, muito concretas, com as suas vidas, alegrias, esperanças e desejos. Por outro lado, é uma realidade viva, em movimento contínuo que não se deixa fixar nem parar. É um puzzle humano colorido, de inumeráveis cores, línguas, sabores, tradições, culturas, religiões. Por isso mesmo, não pede apenas uma resposta, mas respostas variadas e sucessivas, um puzzle que se vai construindo com o esforço de todos”.

Daniel Bastos

DANIEL BASTOS: ONDE PÁRAM OS DONATIVOS DOS EMIGRANTES PARA AS VÍTIMAS DOS FOGOS NA REGIÃO CENTRO?

No início do mês de setembro a imprensa nacional repercutiu nas páginas de vários órgãos de informação declarações do autarca de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, a solicitar que o Ministério Público investigasse para onde foram canalizadas as verbas recolhidas por várias entidades para as vítimas do incêndio que assolou a região em junho.

Daniel Bastos

A suspeita de que terá sido desviada parte das verbas recolhidas para as vítimas, suspeição igualmente partilhada pelos autarcas de Castanheira de Pera e de Figueiró de Vinhos, levou os mesmos a manifestarem inclusive receios de desvio de donativos de contas abertas no estrangeiro por parte de emigrantes.

Esta falta de transparência, aludida pelos autarcas dos concelhos da região Centro atingidos pelos incêndios, motivou mesmo uma intervenção pública do Presidente da República, a pedir esclarecimentos sobre os donativos arrecadados para apoiar as vítimas dos incêndios.

Na esteira das palavras do mais alto magistrado da Nação é preciso explicar aos portugueses “de onde veio o dinheiro, quem é que o está a gerir, como e quanto”, incumbência que entretanto começou a ser esclarecida por várias entidades públicas e privadas envolvidas nas campanhas de solidariedade em prol das vítimas dos fogos.

No caso específico das inúmeras campanhas solidárias dinamizadas pelas comunidades portuguesas para com as vítimas dos incêndios, abundam felizmente vários exemplos de transparência e entreajuda. Ainda no fim-de-semana passado, o movimento “Canada For Portugal”, um movimento que reúne empresários, meios de comunicação social e associações portuguesas de Ontário no Canadá, entregou pessoalmente através do comendador Manuel da Costa, um dos mais ativos e beneméritos empresários portugueses em Toronto, mais de cem mil dólares ao autarca de Pedrogão Grande.

Este envolvimento direto das comunidades portuguesas é indubitavelmente a forma mais adequada de demonstrar a entreajuda e transparência destas campanhas, acrescentando ainda a vantagem de potenciar o conhecimento sobre a realidade das pessoas para com quem os portugueses no estrangeiro expressam a sua solidariedade.

Daniel Bastos

OS SOLDADOS PORTUGUESES QUE SE TORNARAM EMIGRANTES EM FRANÇA NO FINAL DA GRANDE GUERRA

Daniel Bastos

A presença da comunidade portuguesa em França, a mais numerosa das comunidades lusas na Europa e uma das principais comunidades estrangeiras estabelecidas no território gaulês, rondando um milhão de pessoas, está historicamente ligada ao processo de reconstrução francês após o fim da segunda Guerra Mundial. Reconstrução, que em parte, foi suportada por um enorme contingente de mão-de-obra portuguesa que motivada pela procura de melhores condições de vida, e nas décadas de 1960-70 pela fuga à Guerra Colonial e à repressão política do Estado Novo, encontrou nos setores da construção civil e de obras públicas da região de Paris o seu principal sustento.

Mas originariamente, a emigração portuguesa para França está ligada à participação do Corpo Expedicionário Português (CEP) na frente europeia da Grande Guerra (1914-1918), acontecimento bélico que levou para França em 1917 cerca de 55 mil portugueses para lutar nas trincheiras dos aliados britânicos contra o inimigo alemão, e do qual milhares de soldados não regressaram, optando por se tornarem emigrantes em terras gaulesas.

Ainda hoje, existem descendentes destes soldados e emigrantes lusos que preservam a sua memória e zelam o cemitério militar português de Richebourg, no norte de França, um cemitério militar exclusivamente português, que reúne um total de 1831 militares mortos na frente europeia. É o caso da nonagenária Felicia Assunção Pailleux, filha do soldado e depois emigrante João Assunção, um minhoto de Ponte da Barca, que fez parte da 2ª Divisão do CEP e que como outros compatriotas que optaram no final do conflito bélico por não regressar a Portugal, onde grassava uma profunda crise política, económica e social, fixou-se na zona onde combateu, no Norte-Pas de Calais, uma zona de minas de carvão que absorveu muita mão-de-obra.

Ao longo das últimas quatro décadas, Felicia Paileux tem sido a porta-estandarte da bandeira de Portugal nas cerimónias evocativas da Grande Guerra no cemitério de Richebourg e no monumento aos soldados lusos em La Couture, no Norte-Pas de Calais, honrando a memória do seu pai, soldado e emigrante português falecido em 1975, que muito antes da emigração maciça dos anos 60 escolheu como muitos outros antigos companheiros de armas a França para viver, trabalhar e constituir família.

Daniel Bastos

A EMIGRAÇÃO NO DEBATE DAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS

Daniel Bastos

A sensivelmente um mês das eleições autárquicas, que serão realizadas a 1 de outubro e onde estarão em disputa a eleição de 308 presidentes de câmara municipais, respetivos vereadores e assembleias municipais, assim como 3091 assembleias de freguesia, das quais sairão os executivos das juntas de freguesia, impõe-se a todos os candidatos que se propõem exercer o poder local um amplo debate sobre o efeito da emigração na perda populacional que trespassa o país.

Dados do Instituto Nacional de Estatística, revelam que a população residente em Portugal em 2016 foi de 10.309.573 pessoas, o que representa uma quebra  de 31.757 habitantes relativamente ao ano de 2015. A informação disponibilizada pelo INE mostra uma clara tendência de decréscimo polucional que se regista desde 2010, tanto que desde o início dessa década até aos nossos dias, assistiu-se a uma redução de 264 mil pessoas no território nacional.

O caso da região Norte é paradigmático deste desastre demográfico provocado pelo decréscimo da população jovem, o aumento do envelhecimento da população idosa e um saldo migratório negativo, ou seja uma relação desequilibrada entre a emigração e a imigração. As recentes conclusões do relatório Norte Estrutura apontam que o Norte de Portugal, onde vivem atualmente 3,59 milhões de pessoas, perdeu entre 2006 e 2016, mais de 135 mil habitantes, sendo que o saldo migratório negativo explica cerca de 83% desta perda populacional.

O relatório indica que a região Norte, tradicional torrão da emigração portuguesa, observa desde 2003 uma acentuada diferença entre os fluxos migratórios de saída e de entrada, sendo que entre 2012 e 2014, a região perdeu cerca de 16 mil habitantes por ano, em termos médios.

Perante a crueza dos números é fundamental que os partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores que se candidatam às próximas eleições autárquicas, coloquem no topo das suas opções, prioridades e propostas eleitorais, novas agendas políticas capazes de gerarem em articulação com o poder central e regional, bem como com os meios associativos e demais atores da participação cívica, soluções que contribuíam decisivamente para estancar a perda de população e o envelhecimento demográfico nacional associado ao fenómeno migratório.

Daniel Bastos

CONSELHEIROS DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS VISITAM MUSEU DAS MIGRAÇÕES E DAS COMUNIDADES DE FAFE

O Conselho das Comunidades Portuguesas aproveitou o periodo das férias de verão para promover, na quinta-feira dia 17 de Agosto 2017, uma visita ao museu das Migrações e das Comunidades de Fafe.

RUI RIBEIRO BARATA

Os Conselheiros das Comunidades Portuguesas na Casa da Cultura de Fafe, na quinta-feira, dia 17 Agosto 2017.

 

Os Conselheiros eleitos pelas áreas consulares de Melbourne (Autrália), Paris, Lyon e Strasbourg de França, respectivamente, Silvia Renda, Raul Lopes, Manuel Cardia Lima e Rui Ribeiro Barata, foram conhecer o espólio, in locu, patente no museu das Migrações e das Comunidades que se encontra na Casa da Cultura da cidade de Fafe, no norte de Portugal.

O museu abriu oficialmente as portas no ano de 2009 e retrata o fenómeno da Emigração no Concelho de Fafe desde o século XIX até aos finais do século XX. Este procura ser : “Um Museu que pretende aprofundar o conhecimento das migrações na diáspora portuguesa”, como se pode ler no site internet do museu.  A criação deste espaço museulógico foi amplamente impulsionada pelo investigador Miguel Monteiro, com o contributo científico da Professora especialista na temática das migrações, Maria Beatriz Rocha Trindade. Para a concretização deste projecto o apoio da comunidade fafense residente no estrangeiro foi importante, pois sempre apoiou a criação deste espaço e continua a colaborar, no  sentido de recolher elementos para aumentar e enriquecer os arquivos históricos do museu.

Este encontro  tinha vários propósitos, sendo que um deles, era o de realçar a importância que reverte este museu para Portugal e para os portugueses, independentemente do seu local de residência. Esta acção veio reforçar a ideia, de que, existe uma real necessidade de trabalhar e investir na preservação da memória da Emigração portuguesa.

Fafe é pelo seu passado uma cidade, profundamente marcada pelo fenómeno da Emigração. O contributo das gentes desta terra no desenvolvimento da agora cidade de Fafe, outrora terras de Montelongo, foi preponderante e está bem patente na influência, nomeadamente arquitectónica de vários edifícios, que hoje são símbolos emblemáticos da cidade. Aqui foram construídas e doadas no passado, escolas, igrejas, hospitais, entre outros, pelos fafenses emigrados no Brasil.

Após a visita guiada ao museu, a comitiva de Conselheiros foi recebida nos Paços do Concelho pelo actual Presidente do Município, Raul Cunha. Nesta reunião foram debatidas questões relacionadas com a presença e a importância das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo nos territórios do Norte do país, aqui incluíndo a cidade e Concelho de Fafe. A questão da importância do museu e da necessidade de vitalizar aquele espaço dedicado à memória das comunidades foi evocada.

Houve também tempo para abordar o tema das eleições autarquicas que se avizinham e a necessidade de integrar o fenómeno da desertificação do interior, da emigração e da participação cívica das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro no debate político local.

No final do encontro os Conselheiros fizeram questão de agradecer, a forma hospitaleira e cordeal como foram recebidos e acompanhados pelo executivo e pela equipa técnica da autarquia de Fafe.

Rui Ribeiro Barata

CM FAFE

No Salão Nobre dos Paços do Concelho de Fafe, com o Presidente da autarquia Raul Cunha.

 

A EMIGAÇÃO DE (IN)SUCESSO

Percecionada tradicionalmente como um fenómeno de realização pessoal e profissional, em que à custa de muito esforço, anos de sacrifício e trabalho árduo, os emigrantes alcançam o êxito lá fora, abundam igualmente na história da emigração portuguesa casos e dimensões marcadas pelo insucesso. 

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Para lá dos vários casos de sucesso de self-made men espalhados pelos quatro cantos do mundo, muitos deles de origens humildes e que a partir do zero conseguiram triunfar na vida e construir verdadeiros impérios que dão que falar no mundo dos negócios, avultam na emigração portuguesa situações de compatriotas marcados pelas contrariedades do isolamento, das malhas da pobreza, das barreiras linguísticas, do flagelo do desemprego e da precariedade, que originam dificuldades em cumprir compromissos estabelecidos e riscos de marginalidade.

Encontram-se, por exemplo, nestes casos que geralmente não captam o interesse mediático da sociedade, mas que mostram que a emigração não é só uma história de sucesso, o fenómeno da deportação que tem trazido ao arquipélago dos Açores centenas de cidadãos nacionais expulsos da América do Norte, essencialmente dos Estados Unidos, devido a problemas com a justiça.

Segundo um estudo recente do Centro de Estudos Sociais da Universidade dos Açores (CES-UA), nas últimas décadas os Estados Unidos da América e o Canadá deportaram para os Açores 1.175 emigrantes portugueses, cuja maioria emigraram ainda crianças com os pais à procura de uma vida melhor.

Constrangidos a regressar uma terra, em que em muitos casos já não sabem falar a língua, nem têm ligações, vários destes compatriotas vivem uma verdadeira dupla pena na região autónoma portuguesa no Oceano Atlântico. Uma espécie de prisão a céu aberto, marcada pelo drama da separação forçada das famílias, prolongada pelo facto de a deportação não ser temporária, mas definitiva,

Para João Rodrigues, autor do ensaio “O Repatriamento nos Açores: da emigração à reinserção”, este fenómeno crescente e cada vez mais dramático “constitui uma forte sanção aos transgressores imigrantes que violam as normas - exclui-os de um espaço polifacetado (físico, social, emocional, económico), onde procuraram integrar-se e não conseguem, por culpa própria e/ou de outrem”.

Daniel Bastos

VOLTAR OU FICAR, EIS A QUESTÃO

No final do mês passado foram divulgadas as conclusões do estudo "Planos futuros e regulação do bem-estar de imigrantes portugueses idosos no Luxemburgo". Realizada pela única instituição de ensino superior do Grão-Ducado, a investigação teve como principal objetivo saber se a primeira geração de portugueses que foi trabalhar para este pequeno Estado soberano situado na Europa Ocidental, limitado pela Bélgica, França e Alemanha, prefere ficar no país ou regressar a Portugal e que fatores influenciam a decisão.

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Numa nação onde vivem mais 90 mil cidadãos de nacionalidade portuguesa, o que equivale a 16% da população residente, o inquérito foi feito a 109 compatriotas com idade média de 55 anos, 65% dos quais ainda a trabalhar, e que maioritariamente declararam querer ficar no Luxemburgo.

Segundo o estudo, na escala de razões que levam a maioria destes emigrantes a optar por fixarem-se no Grão-Ducado, contrariamente à ideia inicial quando chegaram ao Luxemburgo, em que quase todos pensavam regressar a Portugal, encontram-se sobretudo a ligação aos netos, entretanto nascidos no país, e o acesso a cuidados de saúde.

As conclusões desta investigação devem merecer toda a atenção das autoridades portuguesas, porquanto estes motivos que levam a maioria dos emigrantes da primeira geração a decidir não voltar a Portugal após a reforma, seguramente que perpassa muitas das comunidades lusas espalhadas pelos quatro cantos do mundo.

 Os responsáveis políticos portugueses não podem ignorar esta realidade, antes pelo contrário, devem atempadamente estabelecer protocolos de colaboração com as autoridades destes países. Como é o caso do Luxemburgo, onde segundo uma das investigadoras do estudo “daqui a uns anos vai ser preciso adotar medidas para melhorar o quotidiano desta população e facilitar os cuidados nos lares de idosos, por causa, por exemplo, das barreiras linguísticas".

Mesmo no plano nacional, não se pode descurar esta realidade, não só pelos valores culturais e pátrios, mas inclusive pelo peso socioeconómico que, por exemplo, as pensões de reforma e outros benefícios sociais recebidos por emigrantes nos seus países de acolhimento têm no desenvolvimento do território português.

A BALANÇA MIGRATÓRIA EM PORTUGAL

Em meados deste ano foi disponibilizado online, o relatório anual sobre migrações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

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Nas páginas dedicadas a Portugal, o “International Migration Outlook 2015”, aponta uma diminuição do número de estrangeiros residentes entre 2009 e 2013, e um significativo aumento da emigração desde 2010. Segundo o relatório, a balança migratória nacional (emigração – imigração) apresentou um resultado negativo de 10.500 pessoas em 2015, embora menos acentuado do que em anos anteriores (-30.100 em 2014 e -37.400 em 2012).

No entanto, estes dados que refletem a grave crise económica vivida em Portugal nesse período e levou mesmo à assistência financeira da troika, parecem estar desde o ano passado numa tendência de inflexão. O recente Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF indica a existência em Portugal de 397,731 imigrantes com título de residência válido, o que significa mais 2,32% de cidadãos estrangeiros residentes em território nacional que no ano anterior.

Segundo o documento do SEF, numa época em que a emigração portuguesa está a diminuir, no ano passado saíram de Portugal 38 mil pessoas, menos duas mil que em 2015, os imigrantes brasileiros continuam a ser a maior comunidade imigrante em território português, com um total de 81251 cidadãos, ou seja 20% dos imigrantes.

No rol das nacionalidades mais presentes no território português destacam-se, para além do tradicional fluxo africano, a imigração francesa, cuja comunidade registou um aumento superior a 2015 (33%), com 11293 imigrantes legalizados. Assim como a inglesa, que igualmente atraída pela segurança e benefícios fiscais, passou a ser uma das mais relevantes nacionalidades em Portugal (19384 imigrantes), ultrapassando inclusive a angolana (16994 imigrantes).

Esta estabilização da balança migratória, além de constituir um sinal positivo do cenário macroeconómico nacional, é um indicador do caminho que o país deve continuar a trilhar rumo a um futuro coletivo sustentado, e que passa necessariamente pela diminuição da emigração e pela entrada de imigrantes, elementos fundamentais para Portugal não perder população e competitividade socioeconómica.

Daniel Bastos