Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

PAN EXIGE CUMPRIMENTO DE REGRAS DE BEM-ESTAR NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

PAN pede ao Governo que assegure as regras de bem-estar no transporte de animais vivos

  • Denúncias sobre o incumprimento pelo governo português do regulamento europeu de transporte de animais em viagens de longo curso
  • Animais sujeitos a atos de extrema violência e em condições sanitárias ilegais que podem impactar a saúde pública
  • Obrigatória a presença de pelo menos um médico-veterinário durante o embarque em meio de transporte marítimo de animais

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que adote medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos.

Considerando que o Governo português tem promovido a exportação de animais vivos para, nomeadamente, Israel, contrariamente ao disposto no regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004 e uma vez que se têm verificado várias denúncias relativamente aos carregamentos de animais, sendo estes alegadamente sujeitos a atos violentos e ilegais, o PAN entende ser necessário que seja cumprido o referido regulamento no que diz respeito ao transporte de animais em viagens de longo curso e que, em consequência, se reduza a exportação de animais vivos para países cujo transporte implique um tempo de viagem superior a oito horas.

A recomendação do PAN prevê ainda que seja obrigatória a presença de pelo menos um médico-veterinário durante o embarque em meio de transporte marítimo de animais, a viagem, desembarque e abate, certificando-se que todas as regras de bem-estar e abate dos animais são cumpridas durante todo o processo de exportação de animais.

É da responsabilidade do Estado português assegurar e fiscalizar os requisitos dos barcos que transportam os animais, prejudicando todas as viagens quando estes não assegurem as condições mínimas exigidas para o transporte de seres vivos, sendo que se consideram de longo curso todas as viagens que excedam as oito horas.

As denúncias e as notícias sobre estes procedimentos alegam que estes animais são sujeitos a atos violentos, nomeadamente utilização de bastão elétrico, sem intervalo, no mesmo animal, pontapés e descarregamento sem cumprimento do disposto na lei para o nivelamento de rampas, que devem ter a mínima inclinação possível. A viagem desde o porto português até ao porto israelita demora cerca de nove dias. O carregamento dos animais e a viagem podem demorar, em média, doze dias, tendo-se já verificado um aumento deste período temporal em algumas viagens.

Oitenta por cento do calor animal é perdido pela transpiração - os animais transportados via marítima chegam ao porto de destino cobertos de uma crosta fecal, que lhes aumenta drasticamente a temperatura corporal, infligindo-lhes muito sofrimento; muitos animais enjoam nas viagens, porque os barcos não estão adaptados com estabilizadores. Vários animais chegam ao destino ofendidos na sua integridade física, doentes ou até moribundos, havendo registo de mortes de animais registadas no decurso das viagens, com as carcaças despejadas no mar com eventual e potencial violação da convenção de MARPOL.

Por fim o PAN recorda que o artigo 13.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia dispõe que: “Na definição e aplicação das políticas da União nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço, a União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sensíveis, respeitando simultaneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional.”

Para além disso já se encontra em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, o qual os reconhece como “Seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza”, conforme artigo 201.º – B do Código Civil.

Mais de 5.000 cidadãos já assinaram a petição “Pela Abolição do Transporte de Animais Vivos para Países fora da União Europeia”, uma iniciativa promovida pela PATAV (Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos) que revela que cada vez mais pessoas partilham, pelas mais diversas razões, destas preocupações.

PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DO PAN QUE REVOLUCIONA O COMÉRCIO DE ANIMAIS

  • Será criado um registo de criadores
  • Anúncios de venda de animais de companhia e transmissão de propriedade passam a estar sujeitos a determinados requisitos
  • Animais selvagens deixam de poder ser comercializados através da Internet
  • Os estabelecimentos comerciaisestão impedidos de expor os animais em montras ou vitrinas
  • Coimas mais duras para o incumprimento

Foi hoje ontem aprovada no parlamento a proposta de lei do PAN - Pessoas Animais Natureza – que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet e proíbe a venda online de animais selvagens, com os votos a favor de todos os partidos e a abstenção do CDS.

Esta lei estabelece um registo de criadores. Estes devem comunicar a sua atividade à Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) que irá gerar um número de identificação, pessoal e intransmissível e que irá disponibilizar, no seu site, os nomes dos criadores comerciais de animais de companhia e respetivo município de atividade e número de identificação.

Os anúncios de venda de animais de companhia passam a estar sujeitos a determinados requisitos de validade, tendo que indicar a idade dos animais; tratando-se de cão ou gato, a indicação se é animal de raça pura ou indeterminada, sendo que, tratando-se de animal de raça pura deve obrigatoriamente ser referido o número de registo no livro de origens português; o número de identificação eletrónica da cria e da fêmea reprodutora; o número de inscrição de criador e o número de animais da ninhada. Os cães e gatos só podem ser considerados de raça pura se tiverem inscritos no livro de origens português, caso contrário são identificados como cão ou gato de raça indeterminada e no caso de anúncios de animais de raça indeterminada é proibida qualquer referência a raças no texto do anúncio.

A transmissão de propriedade de animal de companhia passa também a ter que cumprir uma série de requisitos como a declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respetiva fatura, ou documento comprovativo da doação; comprovativo de identificação eletrónica do animal, desde que se trate de cão ou gato; declaração médico-veterinária que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido e informação de vacinas e historial clínico do animal.

Os animais selvagens deixam de poder ser vendidos através da Internet. A compra e venda de animais selvagens apenas pode ser realizada junto dos criadores ou em estabelecimentos comerciais devidamente licenciados para o efeito, não podendo estes, em qualquer caso, ser expostos em montras ou vitrinas que confrontem com espaços exteriores à loja, permitindo que sejam visíveis fora desta.

A legislação muda também no que respeita ao local de venda. Os animais de companhia podem ser publicitados na internet mas a compra e venda dos mesmos apenas é admitida no local de criação ou em estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito, sendo expressamente proibida a venda de animais por entidade transportadora. O transporte de animais de companhia na sequência de transmissão onerosa ou gratuita só pode ser realizado por entidade transportadora desde que esta se faça acompanhar dos documentos.

E para além disso deixaremos de ver animais de companhia nas montras ou vitrinas visto que os estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito passam a estar impedidos de o fazer.

As contraordenações puníveis pelo diretor-geral de Alimentação e Veterinária, que antes eram de 25 euros, passam a agora a ser de um montante mínimo é de 200 euros e máximo de 3740 euros.

“Este é um passo decisivo para aumentar a proteção de animais de companhia e selvagens, sinal evidente de que conseguimos trazer mudanças efetivas à sociedade e tornar consequente uma conquista alcançada este ano no ordenamento jurídico português: os animais já não são coisas com a aprovação do Novo Estatuto Jurídico dos Animais. Que deixem de o ser nas nossas consciências e que sejam tratados com a responsabilidade e dignidade que merecem. Com esta lei pretende-se também diminuir as compras de animais por impulso e reduzir o número de animais abandonados”, afirma André Silva, Deputado do PAN.

PAN APRESENTA PROPOSTA PARA ASSEGURAR QUE DONOS DE ANIMAIS DE COMPANHIA NÃO SEJAM DISCRIMINADOS NO ACESSO À HABITAÇÃO

Proposta do PAN visa assegurar a não discriminação no acesso à habitação por quem possui animais de companhia

  • A restrição de presença de animais pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário
  • Cidadãos não devem ter que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação
  • Direitos dos senhorios são assegurados

O Projeto de Lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que visa assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia é votado na próxima sexta-feira, dia 30 de Junho, no parlamento.

O texto final desta alteração legislativa explica que, quando procuram uma nova casa, muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia. Esta situação provoca uma grande perturbação aos detentores de animais, pois existem casos em que estas famílias não conseguem encontrar um senhorio que os aceite, restando-lhes entregar o animal num centro de recolha oficial (sendo que nem todos têm possibilidade de os aceitar) ou abandoná-lo, cometendo um crime.

Considerando que os direitos do senhorio estão já assegurados no capítulo IV do Código Civil, referente ao arrendamento, não existe, na perspetiva do PAN, fundamento para permitir tal proibição aos inquilinos. Aliás, uma das obrigações do senhorio é precisamente permitir o uso da casa ao inquilino, o que nestes casos, em particular, não acontece. A pessoa vê-se coagida a abdicar de um ser que considera parte do seu agregado familiar para conseguir assegurar um teto a si próprio e aos restantes familiares. Para além disso está explicito na proposta do PAN que a detenção dos animais deve ser de acordo com a lei, nomeadamente no que diz respeito ao número de animais que se pode deter ou quanto à indispensabilidade do cumprimento da vacinação dos animais. Assim como também é reassegurada a possibilidade do senhorio fazer vistorias ao imóvel por forma a verificar da sua boa conservação.

Importa ainda referir que já se encontra em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, que vem reconhecer, entre outras coisas, um direito a indemnização por “desgosto ou sofrimento moral” pela perda de um animal em caso de lesão grave do mesmo. Para o PAN não faz sentido reconhecermos este direito a indemnização em caso de perda do animal mas depois admitirmos que cidadãos tenham que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação.

Também o Acórdão da Relação do Porto, de 21/11/2016, anterior à alteração do estatuto jurídico do animal, admite que a restrição de presença de animais no locado pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário, referindo que “Ainda que estabelecida em contrato é opinião corrente que a proibição genérica de deter animais não deve ser interpretada à letra, antes deve ter em conta o concreto distúrbio provocado e analisado em cada caso. Os animais fazem parte daquele tipo de propriedade a que tradicionalmente se chama propriedade pessoal, ou seja, propriedade de certos bens que estão ligados à autoconstrução da personalidade, razão pela qual na sua atividade valorativa e coordenadora, o juiz tem de atender ao valor pessoalmente constitutivo que o animal possa ter para o seu dono.”

Atendendo a estas circunstâncias e ao princípio da igualdade, uma das pedras basilares da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

ARCOS DE VALDEVEZ APOIA TERAPIA COM ANIMAIS

Balanço positivo para o projeto "Despertar Emoções/Intervenções Assistidas por Animais. Câmara Municipal apoiou projeto de terapias assistidas por animais visando a melhoria de vida de pessoas com necessidades especiais

Chegou ao fim na passada semana o Projeto "Despertar Emoções/Intervenções Assistidas por Animais 2017, implementado pela Dogs Training Concept/Arcos de Valdevez, com o apoio da Câmara Municipal.

reuniao_projeto_dogs_training.JPG

Este projeto de terapias assistidas por animais teve por objetivo principal o desenvolvimento de atividades que visassem a melhoria da qualidade de vida de crianças/adultos com necessidades especiais, a partir de uma ação lúdica, motivacional e educativa.

Com a presença do animal, as pessoas mostram-se muito mais motivadas e disponíveis para as atividades pedagógicas e terapêuticas propostas, o que resultou em passos importantes para a promoção da socialização; o afastamento da solidão, da ansiedade, do stress e da depressão. Nestas sessões foram também promovidos aumentos da autoestima e a autoconfiança, melhorias na saúde física, psicológica e emocional, coordenação motora e desenvolvimento da memória dos assistidos. Trabalhou-se a coordenação motora e estabilizou-se a frequência cardíaca.

Os animais são catalisadores de comunicação; estimulam a memória e a atenção, não julgam, são afetuosos, mantêm os alunos/participantes ocupados, são um foco de atenção e permitem a estimulação táctil.

Da reunião de avaliação final destaca-se o sucesso deste projeto de boas práticas em que os animais foram fatores de motivação e aprendizagem, bem como o forte impacto junto dos utentes na área emocional, social, psicomotora e cognitiva.

Envolveu o CAO e o Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez e a APPACDM de Ponte da Barca.

Ao apoiar este projeto a Câmara Municipal quis proporcionar momentos agradáveis e lúdicos aos beneficiários.

CÂMARA DE FAFE APRESENTA PROJETO PARA NOVO CANIL MUNICIPAL

Foi apresentado, esta manhã, o projecto para a construção do novo Canil Municipal de Fafe.

O novo abrigo está localizado nos terrenos da antiga estação de tratamento de afluentes, onde actualmente funciona a Associação da Petanca, e compreende, numa primeira fase, a construção de 40 boxes (módulos) para abrigos de animais.

01fafecanilmun (1).JPG

Cada box tem três compartimentos com um abrigo, um recreio abrigado e um recreio comum. Este novo espaço terá também um espaço para manutenção do Canil e também para o armazenamento.

Recorde-se que este foi o projecto vencedor do Orçamento Participativo (no valor de 75 mil euros), lançado em 2016, pela Autarquia, e que reuniu a maioria dos votos (3925).

Visa resolver, sob a forma de alojamento animal condigno, a questão do crescente número de cães abandonados e errantes existentes em Fafe. Pretende proporcionar uma alternativa ao atual canil municipal, com melhores condições para os animais que são acolhidos.

01fafecanilmun (2).JPG

Durante a sessão, foi ainda assinado o Protocolo de colaboração entre o Município de Fafe e a Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta (ADDAF), atualmente responsável pelo trabalho de voluntariado junto do Canil Municipal. Através do Protocolo, o Município compromete-se a comparticipar as ações desenvolvidas pela ADDAF, na melhoria das condições para a estadia dos animais no Canil Municipal, mediante um apoio financeiro de 16 mil euros.

A Câmara Municipal vai continuar a fazer a recolha de animais errantes, entregando-os no Canil e suportando os custos do fornecimento de água, luz e recolha de lixos das instalações. Da mesma forma, o Município cede e vai continuar a emprestar, sempre que necessário e solicitado pela Associação, o veículo adquirido para transporte de animais.

A ADDAF tem, ao longo de vários anos, garantido a realização de campanhas de adoção responsável e promovido ações de esterilização, que são fundamentais no combate à superpopulação dos animais e seu abandono. Tem igualmente melhorado a limpeza dos espaços do Canil e da área envolvente, gerindo a alimentação e administração de medicação prescrita pelo Veterinário Municipal.

01fafecanilmun (3).JPG

O Presidente da Câmara Municipal de Fafe, Raul Cunha, destacou “o passo importante que estamos a dar para a construção do novo canil. Numa primeira fase, iremos construir estes 40 módulos para abrigar os animais e, em breve, daremos continuidade à obra.

Embora a construção deste novo canil não resolva o problema do abandono crescente dos animais, ajuda a melhorar, significativamente, as condições, qualidade e conforto dos animais acolhidos no canil.”

O autarca mostra-se satisfeito pela assinatura do Protocolo de Colaboração com a Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta, “que tem feito um excelente trabalho em prol da dos animais no Canil Municipal. Este Protocolo surge como um reconhecimento público do esforço dos voluntários e do valor do mesmo para o Município e ao nível do bem-estar animal.”

Angélica Oliveira, Presidente da ADDAF, revelou “que este este é um bom início para podermos trabalho em conjunto. Embora haja alguns pormenores que devem ser afinados, este é um importante passo.

Este é um bom projecto. Precisamos, contudo, que ele cresça, porque, infelizmente, são cada vez mais os animais que nos são deixados e as adopções tem vindo a diminuir.”

01fafecanilmun (4).jpg

01fafecanilmun (5).jpg

01fafecanilmun (6).jpg

01fafecanilmun (7).jpg

 

FAFE VAI TER NOVO CANIL

Câmara de Fafe apresenta projecto do novo Canil Municipal

O Município de Fafe vai apresentar, amanhã, o projecto de construção do novo Canil Municipal.

Este foi o projecto vencedor do Orçamento Participativo lançado pela Autarquia, em 2016, e que visa resolver, sob a forma de alojamento animal condigno, a questão do crescente número de cães abandonados e errantes existentes em Fafe

A par da apresentação, será também assinado o Protocolo de Colaboração com a ADDAF- Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta de Fafe

A sessão tem inicio marcado para as 12h30, no Auditório Municipal.

ARCUENSES FAZEM CÃOMINHADA NA ECOVIA DO VEZ

A 24 de Junho, a Nature4 vai realizar uma Cãominhada na Ecovia do Vez. Um percurso curto e descontraído para que os nossos amigos possam usufruir de um passeio ao ar livre.

Adopte!.jpg

Um dos principais objetivos desta atividade passa por sensibilizar as pessoas para a problemática do abandono destes animais e promover a adoção. Para tal teremos connosco o Canil Intermunicipal do Alto Minho.

O Canil Intermunicipal é um espaço de acolhimento de animais, localizado na freguesia de Fornelos, em Ponte de Lima, que está a ser gerido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), abrangendo a área geográfica dos concelhos do Alto Minho (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Vila Nova de Cerveira e Viana do Castelo) e os municípios de Esposende, Barcelos, Terras de Bouro e Amares.
Os animais alojados no Canil Intermunicipal que não sejam reclamados, podem ser cedidos através de adopção, após parecer favorável do médico veterinário intermunicipal.
Vai ser uma manhã muito divertida e se não tiver cão, leve a passear um do canil. Junte-se a nós nesta iniciativa.

Cãominhada.png

Características da Cãominhada:

Data da realização: 24 de Junho de 2017
Local de encontro: 9h - Nature4 (Coordenadas GPS - 41°53`05``N; 8°18`48´´W)
Hora de saída: 10h
Localização da Cãominhada: Ecovia do Vez (Caminhada ida e volta)
Distância aproximada: 3 km
Dificuldade: Fácil
Preço: 3€ (inclui seguro de acidente pessoal e responsabilidade civil)
Inscrição: geral@nature4.pt | 258 523 336 | 924 454 680

we´re pet friendly.png

BRAGA CONTROLA POPULAÇÃO ANIMAL

Município entregou leitores de identificação animal às forças de segurança

O Município de Braga entregou leitores de microchip aos Bombeiros Sapadores de Braga, Polícia Municipal, Divisão de Fiscalização da Câmara, Bombeiros Voluntários, GNR e PSP. A entrega, efectuada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, acompanhado da Veterinária Municipal, Liliana Carvalho, decorreu no Parque Canino do Picoto, sendo um acto de especial importância em termos de política de saúde pública, saúde animal e controlo de animais errantes.

1.Microships Pq Picoto Maio 2017.jpg

“O Município de Braga está atento a esta problemática por isso, tomamos a iniciativa de dotar estas entidades com um leitor de microchip de identificação animal. A identificação electrónica é essencial por ser uma ferramenta importante na defesa da saúde pública e saúde animal, controlo da criação, comércio e utilização dos animais de companhia”, referiu Firmino Marques.

Como explicou o vice-presidente, o abandono de animais de companhia “tem vindo a assumir relevância crescente e a leitura do microchip permite reduzir os prazos de regresso ao detentor dos animais. Assim, a dotação destas entidades com o leitor de microchip, tem como objectivo primeiro elevar a taxa de regresso dos animais desaparecidos”, sustentou Firmino Marques.

Recorde-se que os canídeos são obrigados a estarem identificados por meio de identificação electrónica entre os 3 e os 6 meses de idade. O microchip contém um circuito electrónico integrado com um código numérico único passível de leitura óptica que só pode ser lido através de um leitor. O código é único e inalterável.

Esta medida faz parte de um conjunto de outras de protecção dos animais de companhia e luta contra o abandono de animais de companhia.

3.Microships Pq Picoto Maio 2017.jpg

4.Microships Pq Picoto Maio 2017.jpg

Leitores Microships 4. Pq Picoto.jpg

ARCOS DE VALDEVEZ DÁ A CONHECER TRILHO DO GARRANO

Garranos…conhece?

E a branda de Cova?

E a magnífica serra do Soajo? Lugar único onde cada visita nos transporta para algo mágico e encantado.

No próximo dia 11 de Junho, venha com a Ardal-Porta do Mezio, caminhar por caminhos de pastores em pleno território do lobo ibérico, observar algumas manadas de cavalos garranos em liberdade e as espécies de fauna e flora características do local.

Venha sentir o ecossistema de montanha!

Venha descobrir o encanto destes locais, onde o silêncio profundo apenas é quebrado pelas nossas conversas e pelo som das águas a correr!

Após o trilho, poderá desfrutar de um excelente almoço convívio.*

Características do Trilho:

Data da realização: 11 de Junho de 2017

Local de encontro: 8h30 – Porta do Mezio (Coordenadas GPS - 41°53`05``N; 8°18`48´´W)

Hora de saída: 9h00 – Porta do Mezio

Localização do Trilho: Serra do Soajo

Distância aproximada: 7 km

Âmbito do percurso: Paisagístico e Natural

Duração: 3h30

Dificuldade: Fácil a moderado

Almoço (servido na Porta do Mezio)

(inscrições até às 18h00 do dia 9 de Junho)

Ementa: entradas variadas, sopa, massa à lavrador, sobremesa, bebidas e café.

Inscrições: www.portadomezio.pt / 258510100 / portadomezio@ardal.pt

Nota: Os participantes devem trazer roupa e calçado adequado, reforço alimentar e água.

trilho_garrano.jpg

ESPOSENDE REALIZA FEIRA DE ADOÇÃO ANIMAL

Domingo há Feira de Adoção Animal em Esposende

O Município de Esposende, em colaboração com a ANIESP – Associação Animal de Esposende, vai realizar no próximo domingo, dia 11 de junho, pelas 10h00, na Zona Ribeirinha da cidade, mais uma Feira de Adoção Animal.

DSC_0029 (1).JPG

A iniciativa, a segunda a acontecer este ano, insere-se no âmbito do Plano Municipal de Dignificação dos Animais e tem o duplo objetivo de promover a adoção de animais e de divulgar o Canil Intermunicipal, sensibilizando a comunidade para a adoção em detrimento da compra.

Uma vez que o abandono de animais é uma problemática diária que se acentua neste período do ano, o objetivo passa por sensibilizar e incentivar a população à adoção, encaminhando para um lar responsável os animais recolhidos das ruas, depois de devidamente castrados, vacinados e microchipados. Nesse sentido, a ANIESP tem sido um parceiro importante do Município na dinamização deste tipo de iniciativas, colaborando na consciencialização da população para esta causa.

O evento contará com a participação da GNR, com uma demonstração da sua equipa cinotécnica, evidenciado o trabalho que os animais desenvolvem nestas áreas específicas, e com a presença da Zoonatura, um espaço em Esposende dedicado aos animais, em especial aos animais de estimação.

Refira-se que o Canil Intermunicipal, localizado em Fornelos – Ponte de Lima, está sempre disponível para receber eventuais interessados em adotar animais, tanto cães como gatos, dispondo de tratadores e médicos veterinários para auxiliar na decisão.

DSC_0037.JPG

DSC_0086 (002).JPG

CABECEIRAS DE BASTO REALIZA FEIRA DO CAVALO

Cabeceiras de Basto dedicou fim de semana à Feira do Cavalo

Cabeceiras de Basto dedicou dois dias à sétima edição da Feira do Cavalo, um fim de semana que ficou marcado pela realização de diversas provas hípicas que contaram com dezenas de participantes não só da região, como de diversos pontos do norte do país e também por um magnífico espetáculo equestre.

Feira do Cavalo 2017 (4)

A iniciativa foi organizada pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e produzida pela Associação Equestre das Terras de Basto, contando com a colaboração do Regimento de Cavalaria Nº 6 (RC6), da Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano (APSL), Clube de Atrelagem do Norte (CAN), Direção Geral de Alimentação e Veterinária, Federação Equestre Portuguesa e Centro Equestre Vale do Lima.

No sábado e no domingo centenas de pessoas deslocaram-se ao Centro Hípico para aplaudir os cavaleiros e as suas brilhantes prestações que culminaram ontem, dia 4 de junho, com a entrega de prémios aos melhores classificados nas diversas provas constantes do programa. Nesta cerimónia marcaram presença o presidente da Câmara Municipal, Francisco Alves, o vereador Alfredo Magalhães, presidentes das Juntas de Freguesia entre outros autarcas, o Tenente Coronel Gomes da Silva, em representação do Comandante do Regimento de Cavalaria nº 6 (RC6) de Braga e demais convidados.

Destaque para um ‘Espetáculo Equestre’ levado ao picadeiro do Centro Hípico pelo grupo Emoções Ibéricas que encantou o numeroso público que assistiu a este brilhante momento de música, dança e canto, luz, cor e até fogo, numa perfeita harmonia entre cavalos, cavaleiros e bailarinas.

Nesta sétima edição do evento o público assistiu a Provas de Ensino P3 e E3; a uma Prova Hipo - Derby de Cross que consistiu num circuito idealizado com obstáculos naturais (fixos) espalhados pela zona florestal adjacente ao picadeiro e campo de obstáculos; uma Prova de Cones; ao VII Concurso Oficial de Modelo e Andamentos destinado a animais de Puro-sangue Lusitano; à segunda Jornada Regional Norte Combinado Maratona a contar para o apuramento ao Campeonato Nacional; e ainda uma Prova de Obstáculos.

Com esta iniciativa pretendeu-se, assim, valorizar as nossas tradições, os nossos usos e costumes, divulgando e potenciando, em simultâneo, o Centro Hípico como equipamento turístico, desportivo e de lazer fundamental no norte do país.

Feira do Cavalo 2017 (1)

Feira do Cavalo 2017 (2)

Feira do Cavalo 2017 (3)

CELORICENSES ADOPTAM CÃES ABANDONADOS

Município Celorico Basto promove Campanha de Adoção canina junto a várias Associações

O Município de Celorico de Basto, através dos serviços do Canil Municipal, está a promover iniciativas de adoção de ninhadas de cães de várias raças, que serão entregues esta semana a várias associações de Proteção Animal do distrito do Porto, numa mega campanha de adoção.

_DSC8348.jpg

Os serviços do Canil Municipal de Celorico de Basto ao percecionarem que existem mais famílias a adotar animais no litoral que no interior articularam esforços e desenvolveram parcerias com associações de adoção de animais de vila do Conde para que os animais possam ser adotados com maior celeridade. O objetivo desta campanha visa criar medidas promotoras de proteção dos cães abandonados e recolhidos para o canil municipal, facilitando a sua adoção. 

“Infelizmente ainda é preciso consciencializar, e muito, a população para a necessidade de cuidar, e cuidar bem, dos seus animais domésticos, nomeadamente dos cães. Ainda vemos muitos maus tratos que muitas vezes culminam no abandono” disse o vereador do Ambiente, Fernando Peixoto. “Adotar um animal é uma responsabilidade muito exigente e cuidar bem dele é um dever de cidadão”. Fernando Peixoto disse ainda que “é muito importante estabelecer estas parcerias com outras entidades permitindo assim, encontrar famílias, com maior celeridade, para os animais que estão no canil”.

É importante realçar que em Celorico de Basto a recolha dos animais errantes e abandonados está a ser executada pela Cooperbasto, Cooperativa Agrícola de Basto, devido ao protocolo estabelecido com o Município de Celorico de Basto. As ninhadas agora encaminhadas para famílias de Vila do Conde são de diferentes raças e acabaram de chegar ao canil municipal.

_DSC8349.jpg

PONTE DE LIMA EXPÕE CÃES E GATOS

II Exposição Canina Nacional do Alto Minho. II Exposição Internacional de Gatos de Ponte de Lima

O Município de Ponte de Lima, com o apoio do Clube Português de Canicultura, organiza, pelo segundo ano consecutivo a II Exposição Canina Nacional do Alto Minho, que vai juntar nos dias 1 e 2 de Abril, os amantes do mundo canídeo, para mostrarem os seus exemplares, ou apenas para visitar a exposição e assistirem ao concurso que se vai realizar.

Exposicao_Canina_Nacional.jpg

O evento é regido pelos regulamentos da Fédération Cynologique Internationale e do Clube Português de Canicultura e destina-se a todos os exemplares de todas as raças e variedades oficialmente reconhecidas, registados em Livros de Origens ou com Registos Iniciais emitidos por organismos reconhecidos pela Fédération Cynologique Internationale.

Juízes de renome, nacionais e estrangeiros, da Bulgária, da Croácia, do Chipre e da França avaliarão os exemplares que concorrem aos Melhores títulos do Campeonato Nacional.

A Exposição Canina elege o melhor exemplar da exposição “Best in Show”. Os animais, divididos em grupos de acordo com as suas raças, vão ainda disputar os prémios para “Jovem promessa Macho”, “Jovem Promessa Fêmea”, “Melhor Par da Exposição”, “Melhor Grupo de Criador da Exposição”, ”Melhor Veterano da Exposição”, “Melhor Bebé da Exposição”, “Melhor Cachorro da Exposição e “Melhor Exemplar das Raças Portuguesas”.

Durante a exposição haverá, também, atividades paralelas como as Pinturas Faciais e os Passeios de Charrete e Batismo a Cavalo.

Confira o Programa

Exposição Canina

Sábado, 01 de Abril

10h30 – Abertura Oficial

            Verde de Honra de boas vindas

12h00 – Admissão dos Exemplares

13h00 – Início dos Julgamentos

            1º, 3º, 5º, 9º e 10º Grupos

17h00 – Grandes Prémios do Dia

  • Troféu Jovem promessa Macho dos 1º, 3º, 5.º, 9º e 10º grupos (apurados para a Final)
  • Troféu Jovem promessa Fêmea dos 1º, 3.º, 5.º, 9.º e 10º grupos (3 apurados para a Final)
  • Melhor Exemplar dos 1.º, 3.º, 5.º, 9.º e 10º grupos
  • Melhor Bebé dos 1., 3.º. 5.º, 9.º e 10º grupos
  • Melhor Cachorro dos 1.º, 3.º, 5.º, 9º e 10º grupos

Domingo, 2 de Abril

9h00 – Admissão dos Exemplares

10h00 – Início dos julgamentos        

            2.º, 4.º, 6.º, 7.º e 8.º Grupos

17h00 – Grandes Prémios

  • Troféu Jovem Promessa Macho dos 2.º, 4.º, 6.º, 7.º e 8.º grupos (3 apurados para a Final)
  • Troféu Jovem Promessa Macho (Final)
  • Troféu Jovem Promessa Fêmea dos 2.º, 4.º, 6.º, 7.º e 8.º grupos (3 apurados para a Final)
  • Troféu Jovem Promessa Fêmea (Final)

 

  • Melhor Exemplar do 2.º, 4.º, 6.º, 7.º e 8.º grupos
  • Melhor Par da Exposição
  • Melhor Grupo de Criador da Exposição
  • Melhor Veterano da Exposição
  • Melhor Reprodutor da Exposição
  • Melhor Bebé dos 2.º, 4.º, 6.º, 7.º e 8.º grupos
  • Melhor Bebé da Exposição (Final)
  • Melhor Cachorro dos 2.º, 4.º, 6.º, 7.º e 8.º grupos
  • Melhor Cachorro da Exposição (Final)
  • Melhor Exemplar das Raças Portuguesas
  • Melhor Exemplar da Exposição (BIS)

Encerramento da Exposição

Exposição de Gatos

Sábado, 01 de abril

10h00 – Admissão dos Exemplares

10h30 – Abertura Oficial

            Verde de Honra de boas vindas

11h00 – Início dos Julgamentos

16h00 – Grandes Prémios

Domingo, 02 de abril

10h00 – Admissão dos Exemplares

11h00 – Início dos Julgamentos

15h00 – Grandes Prémios

BRAGA TEM PARQUE CANINO NO MONTE PICOTO

Monte Picoto passa a dispor de Parque Canino. Equipamento inaugurado hoje no âmbito do ‘Oxigenar Braga’

O Monte Picoto tem a partir de hoje uma nova atracção. O Parque Canino é mais um equipamento que o Município de Braga coloca à disposição da população Bracarense, assumindo-se como mais uma forma dinamizar aquele ‘pulmão verde’ da Cidade.

montepicoto (1).jpg

O parque canino é composto por vários equipamentos que permitem aos animais fazerem exercícios em salto, rampa, paliçada ou túnel. Esta é uma aposta que pretende tornar o Monte Picoto num espaço mais familiar e de convívio, de valorização do espaço que dispõe de uma vista privilegiada sobre a Cidade.

“Com a criação desta nova valência, queremos trazer uma ocupação contínua e permanente deste espaço, trazendo mais pessoas ao Picoto”, referiu Altino Bessa, vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Braga.

A inauguração do Parque Canino realizou-se no âmbito do ‘Oxigenar Braga’, uma iniciativa que se estende até 22 de Março e que pretende assinalar o Dia Mundial da Floresta e o Dia Mundial da Água, assim como a chegada da Primavera. “Estamos a desenvolver a maior acção ambiental do País. Ao longo de seis dias o ‘Oxigenar Braga’ envolve diversas instituições em vários pontos do Concelho que, em colaboração com o Município, vão plantar mais de mil árvores”, explicou Altino Bessa.

Realizada em parceria com a Quinta Pedagógica, com as Eco-Escolas do Concelho de Braga e com a ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental, esta é uma iniciativa de sensibilização ambiental dirigida a toda a população Bracarense, em especial às crianças e jovens com maior aptidão para a mudança de comportamentos.

Das diversas actividades previstas destaque para a realização, Amanhã, dia 19 de Março, de mais uma edição das ‘Aventuras pelo Ambiente’ com a caminhada pela ‘Via Romana XVIII – entre a Geira e as Sete Fontes’.

montepicoto (2).jpg

montepicoto (3).jpg

montepicoto (4).jpg

montepicoto (5).jpg

BRAGA INAUGURA PARQUE CANINO DO PICOTO

Amanhã, Sábado, dia 18 de Março, pelas 11h00, no Monte Picoto, Braga

O Município de Braga inaugura o Parque Canino do Picoto amanhã, Sábado, dia 18 de Março, pelas 11h00, no Monte Picoto, em Braga.

OX Cartaz.jpg

A iniciativa contará com a presença de Altino Bessa, vereador do Ambiente da Câmara Municipal de Braga.

A inauguração do Parque Canino realiza-se no âmbito do ‘Oxigenar Braga’, uma iniciativa que se estende até 22 de Março e que pretende assinalar o Dia Mundial da Floresta e o Dia Mundial da Água, assim como a chegada da Primavera. Após a inauguração do Parque Canino, terá lugar uma ´Cãominhada’.

Em anexo, segue o programa completo do ‘Oxigenar Braga’.

JARDIM ZOOLÓGICO DE LISBOA PARTICIPA NA BOLSA DE TURISMO DE LISBOA

Barquense Bento de Sousa foi um dos principais mentores do Jardim Zoológico de Lisboa

O Jardim Zoológico e de Aclimatação de Lisboa está presente na Bolsa de Turismo de Lisboa para dar a conhecer as suas ofertas aos visitantes.

CX8A6703 (1).JPG

Actualmente localizado em Sete Rios, o Jardim Zoológico é desde sempre um dos espaços mais apreciados pelos portugueses, sobretudo pelos mais novos, constituindo simultaneamente um dos locais de grande atracção turística da capital.

Inaugurado em 28 de Maio de 1884, este foi o primeiro parque do género na Península Ibérica. Instalado inicialmente no Parque de São Sebastião da Pedreira, foi dez anos mais tarde transferido para os terrenos de Palhavã onde actualmente se situa a Fundação Calouste Gulbenkian e, em 1905, para a Quinta das Laranjeiras, propriedade do Conde de Burnay, junto a Sete Rios, onde ainda se mantém.

A ideia da criação do Jardim Zoológico surgira dois anos antes que formaram uma “sociedade zoológica”, contando-se entre os seus mentores o ilustre médico barquense Bento de Sousa, personalidade em relação à qual já aqui nos referimos em http://bloguedominho.blogs.sapo.pt/manuel-bento-de-sousa-um-minhoto-que-5363962

O Jardim Zoológico e de Aclimatação de Lisboa conta actualmente com cerca de 2 mil animais de 332 espécies diferentes, representativas das mais diferentes regiões do mundo.

Fotos: Manuel Santos

CX8A6704 (1).JPG

75534_1059203720789963_558298602575437542_n (1).jpg

996997_1059202840790051_519351471123156462_n (1).jpg

1917078_1059203530789982_6867058572744942496_n (1).jpg

10653327_1059202884123380_1548391931712925335_n (1).jpg

12118822_1059203667456635_8985619279270813216_n (1).jpg

12321173_1059214707455531_1480197634599144937_n (1).jpg

12829528_1059206890789646_2197015128274137428_o (1).jpg

17156073_1363972753646390_1045860670600676165_n (1).jpg

 

MONÇÃO RECOLHE E IDENTIFICA EQUINOS

Ação conjunta da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, GNR/SEPNA e Câmara Municipal de Monção resultou na captura de oito fêmeas. Esta operação, acompanhada pelo autarca local, Augusto de Oliveira Domingues, surge no seguimento de várias queixas apresentadas pela população devido à destruição de culturas agrícolas e plantações de vinha provocadas pelos animais que “andam” à solta nos montes.

DSC_0030 (Large) (1).JPG

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a GNR/SEPNA (Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente), e a Câmara Municipal de Monção realizaram ontem, quinta-feira, uma ação conjunta de recolha e identificação de equinos que “andam” à solta nos montes.

Nesta ação, que decorreu nos limites das freguesias de Moreira e Trute, as equipas começaram por fazer uma exploração ao terreno e escolher os melhores locais para se proceder à sua captura. Depois da primeira avaliação, foram estabelecidos perímetros de intervenção e colocadas grades nos locais previamente definidos.

Deste trabalho coletivo resultou a recolha de oito fêmeas. Colocadas no interior do veículo para transporte de animais, exercício paciente e perseverante, foram registadas com as suas caraterísticas físicas e identificadas através da colocação de um microchip.

DSC_0049 (Large).JPG

Esta operação, acompanhada pelo autarca local, Augusto de Oliveira Domingues, surge no seguimento de várias queixas apresentadas pela população do concelho devido à destruição de culturas agrícolas e plantações de vinha provocadas por estes animais errantes que, dizem os populares, entram pelos campos e devastam tudo.

Uma constatação confirmada ontem junto de várias pessoas. A opinião geral é que os animais enquadram-se bem na pintura verdejante da paisagem mas que provocam enormes estragos por andam passam. Como atravessam estradas municipais e até nacionais, alertam também para o facto de constituírem perigo para os automobilistas.

DSC_0059 (Large).JPG

FAFE RECEBE EXPOSIÇÃO CANINA NACIONAL

X Exposição Canina Nacional em Fafe. Mais de 500 cães marcam presença no Pavilhão Multiusos

No próximo fim-de-semana, 11 e 12 de Fevereiro, terá lugar, no Pavilhão Multiusos de Fafe, mais uma edição da Exposição Canina Nacional.

2016.jpg

Pela décima vez, em Fafe, mais de 500 cães de 90 raças diferentes irão a concurso. A iniciativa decorrerá no próximo sábado, durante a tarde (a partir das 13h00), e no domingo, durante a manhã (a partir das 11h00).

A exposição é promovida pela Delegação Norte do Clube Português de Canicultura, em colaboração com a Câmara Municipal de Fafe, e está aberta aos exemplares de todas as raças e variedades oficialmente reconhecidas, registados em livros de origens ou com registos iniciais emitidos por organismos reconhecidos pela Fédération Cynologique Internationale.

Pompeu Martins, Vereador do Desporto, reconhece este como mais um evento fundamental para a promoção do concelho.

“Há pouco tempo, Fafe acolheu a Exposição de Columbofilia, que foi um verdadeiro sucesso, e este mês, voltamos a receber a edição 10 da Exposição Canina Nacional.

Durante vários anos, este certame demonstrou ser um caso de sucesso e esperamos que este ano, a marca continue.

Nesta edição, vamos receber uma enorme variedade de raças distintas, o que enriquece a Exposição, sendo um ponto atractivo fundamental.

Para nós, é sempre um privilégio receber estes eventos em Fafe.”

O preço do bilhete para assistir à Exposição é de 1,50€, sendo que as crianças até aos 12 anos não pagam qualquer quantia.

Exposição Canina.jpg

CERVEIRA APROVA REGULAMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DE COMPANHIA

Aprovada proposta de regulamento para regime especial de esterilização de animais de companhia

Atento ao problema do abandono animal e procurando contribuir para a gestão de animais vadios e errantes na via pública, o Município de Vila Nova de Cerveira aprovou, na reunião de câmara de 25 de janeiro, um mecanismo que privilegia a esterilização gratuita de animais de companhia. A proposta de regulamento vai ser colocada em discussão pública para depois ser submetida à apreciação pela Assembleia Municipal.

Por disposição legal prevista em decretos-lei de 2001 e 2003, cada município deve proceder à captura de cães e gatos vadios ou errantes encontrados na viapública. No entanto, Vila Nova de Cerveira tem estudado abordagens complementarespara tentar atacar este problema na raiz, pelo que recentemente avançou com a elaboração de um regulamento de regime especial que permite a esterilizaçãogratuita, enquanto procedimento médico-veterinário, em animais que satisfaçam um conjunto de requisitos.

Sem prejuízo das atribuições do Canil Intermunicipal da CIM Alto Minho, o objetivo deste mecanismo é implementar medidas de âmbito mais local, nomeadamente sensibilizar a população e apelar à colaboração e ao compromisso de associações zoófilas locais para a importância da esterilização animal, promovendo o resgate de animais das ruas e a sua adoção.

O presidente da Câmara Municipal explica que esta proposta visa “fazer mais e melhor” pela saúde pública dos munícipes. Fernando Nogueira acredita que o combate ao abandono animal tem de ser realizado através de parceriasinstitucionais, mas também pela consciencialização das pessoas, pois “ser amigo dos animais é tratá-los bem, cuidar da sua saúde e bem-estar, e protegê-los de forma responsável”. Nesta linha de atuação, a autarquia vai ainda complementar a atividade da Associação Patas e Patas com a atribuição de um subsídio.

O presente regime é aplicável aos animais de companhia, cães e gatos, mediante alguns requisitos, entre eles que sejam pertença de um agregado familiar com carências económicas e/ou animais resgatados das ruas por populares ou por associações zoófilas legalmente constituídas. Para além destes critérios, os animais sujeitos a este regulamento devem ainda cumprir algumas obrigações legais descritasno documento.

Para já, e após aprovação na reunião de Câmara, a proposta de regulamento para regime especial de esterilização de animais de companhia vai ser colocada em discussão pública, de modo a recolher contributos de melhoria para, posteriormente, ser apreciada e votada em sede de Assembleia Municipal.

PAN QUER MAIS RIGOR NA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA

PAN quer mais rigor na utilização de animais para investigação científica e investimento em alternativas

  • Normas mais rigorosas e maior investimento económico e político em alternativas científicas e tecnológicas à experimentação animal
  • Projetos de experimentação científica com animais não podem ser realizados sem que tenha sido recebida uma avaliação favorável da DGAV

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acompanha esta semana com duas iniciativas legislativas a petição de cidadãos por uma “ciência mais rigorosa”, debatida em plenário na próxima Quinta-feira, 19 de Janeiro. As propostas do PAN introduzem, por um lado, normas mais rigorosas no que diz respeito à utilização de animais para fins de investigação científica e, por outro, propõem um maior investimento económico e político em alternativas científicas e tecnológicas à experimentação animal.

Uma diretiva comunitária de 2010, transposta para a legislação portuguesa, afirma que os modelos animais devem ser substituídos por modelos alternativos, sempre que possível. O preâmbulo desta diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho reforça a necessidade de uma maior reflexão sobre o tema e sobre a avaliação da necessidade de utilização de animais para fins de experimentação, devendo ter-se em conta que os animais sentem dor, sofrimento, angustia e dano duradouro. As mesmas são claras quando indicam que “a utilização de animais para fins científicos ou educativos só deverá, portanto, ser considerada quando não existir uma alternativa não animal.”

Também a comunidade científica se tem pronunciado neste sentido e de forma consensual no que diz respeito à necessidade de uma maior transparência e objetividade na ciência que recorre ao uso de modelos animais na investigação científica (Conferência Internacional de Alternativas à Experimentação Animal (www.icaae.com) - Declaração de Lisboa).

Atualmente existem projetos de investigação científica a avançar sem a supervisão ou parecer da Direcção-Geral de Veterinária (DGAV), que por falta de recursos humanos não tem conseguido dar resposta às fragilidades transversais a várias áreas e serviços da sua tutela. O projeto de lei do PAN reforça a necessidade de um projeto não poder ser realizado sem que tenha sido recebida uma avaliação favorável da DGAV e parecer favorável do Comité de Ética.

A segunda iniciativa legislativa do PAN pretende, por outro lado, a alocação de uma percentagem dos fundos de inovação e desenvolvimento (I&D) da despesa pública distribuídos pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) em métodos não animais.

Precisamos de afastar o foco estratégico das experiências com animais e redirecioná-lo para os modelos computacionais e técnicas in vitro. Atualmente existem alternativas à experimentação animal, mas falta-nos um maior investimento económico e político, bem como uma mudança de mentalidades. No século XXI, e em grande parte das situações, os animais podem e devem ser eficientemente substituídos por sistemas biológicos in vitro(cultura de células e tecidos), placentas humanas e cordões umbilicais. Hoje a ciência possui ferramentas como modelos computacionais in silico, por oposição aos testes in vitro e in vivo para estudos de toxicidade, por exemplo bases de dados e modelos computacionais de relações quantitativas estrutura/atividade (QSAR) para prever a toxicidade de uma substância com base na sua estrutura e propriedades. No ensino, pode e deve fomentar-se o uso de sistemas virtuais, interditando a utilização de animais.

Enquanto agência pública nacional de apoio à investigação em ciência, tecnologia e inovação em todas as áreas do conhecimento, a FCT tem contribuições financeiras maioritárias do Orçamento do Estado e dos fundos estruturais da União Europeia. Em 2015 o orçamento da FCT foi de 468 milhões de euros para investimento direto em ciência, que foi distribuído maioritariamente por bolsas, emprego científico, projetos de I&D e Instituições I&D. Sem alteração do orçamento da FCT, o PAN pretende garantir um aumento do investimento em métodos cientificamente satisfatórios que não impliquem a utilização de animais vivos através do financiamento preferencial aos mesmos.

PAN REÚNE CONGRESSO

O PAN reúne em congresso no próximo dia 7 de Janeiro, das 12h00 às 21h00, no Anfiteatro 7, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “OUSAR, PROSSEGUIR, CONSOLIDAR UM PROJECTO PARA TODOS” é o mote para o V Congresso do PAN, um partido de causas, que promove e aplica o princípio da não-violência, em todas as suas formas, para ativar uma mudança transformadora no tecido social, cultural e económico do país.

MARCHA ANIMAL 051

O BLOGUE DO MINHO dá a conhecer a Moção de Estratégia que será debatida e votada no V Congresso do PAN.

OUSAR, PROSSEGUIR, CONSOLIDAR: UM PROJECTO PARA TODOS

Moção Global de Estratégia A

V Congresso do PAN

7 de Janeiro de 2017

O PAN, partido Pessoas–Animais–Natureza, é uma iniciativa de transformação da consciência da sociedade portuguesa e do mundo que trabalha para erradicar todas as formas de discriminação humana, o especismo e o antropocentrismo. Somos um partido de causas, que promove e aplica o princípio da não-violência, em todas as suas formas, para activar uma mudança transformadora no tecido social, cultural e económico do país. Desvinculamo-nos de uma postura competitiva herdada por milénios de condicionamento social, cultural e psicológico, tal como do rótulo ideológico, histórico e dicotómico redutor da Esquerda e da Direita. Acima de tudo, operamos na resolução de causas transversais à sociedade, numa perspectiva de cooperação entre indivíduos e entidades. Somos um movimento focado em problemas estruturais da nossa civilização e trabalhamos diariamente para implementar uma transição económica, social e cultural baseada na ecologia profunda, na sustentabilidade de todos os ecossistemas e no respeito pelo valor intrínseco de todas as formas de vida.

  1. UMA HISTÓRIA COM TODOS

1.1. A eleição de um deputado do PAN foi em si um feito histórico na política nacional pois há 17 anos que não entrava uma força política no parlamento Português. Acresce a esta entrada as características únicas do PAN, que não se circunscreve nem se revê na tradicional categorização dicotómica Esquerda vs Direita.

1.2. A própria escolha do lugar do PAN na Assembleia da República reveste-se de um importante simbolismo, com o assento no meio do plenário de modo a construirmos pontes entre causas que podem e devem ser defendidas por todos os blocos ideológicos.

1.3. Em poucos anos os eleitores tornaram o PAN na 7ª força política em Portugal tendo em conta as eleições legislativas de 2015. Obtivemos 75.140 votos a nível nacional, e garantimos a entrada de um deputado na Assembleia da República. Também nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em Outubro de 2016, duplicámos a votação de 2012, reforçando bastante a implementação do partido na região tornando-o na 6ª força política num inequívoco aumento de confiança dos açorianos na visão de sociedade que o PAN propõe.

1.4. Do último Congresso e do mandato que agora termina da Comissão Política Nacional, o PAN adoptou novos estatutos e uma forma diferente de estar e fazer política. As estruturas locais e regionais foram reestruturadas para estarem mais próximas dos filiados e simpatizantes. O investimento nos novos Espaços PAN em Lisboa e no Porto permitiu a aproximação aoscidadãos e desenvolver uma acção social e política sem precedentes no partido. A implementação da PANgeia, a plataforma informática interna, permitiu o aprofundamento da democracia, o debate mais alargado e a participação de todos os envolvidos no crescimento do PAN.

1.5. A evidente dinamização das Secretarias Internas e a optimização na coordenação de recursos melhorou e aprofundou as metodologias e procedimentos organizativos internos ao nível administrativo, financeiro e jurídico, fundamentais para acompanhar o crescimento do PAN. A criação da Secretaria de Acção Jurídica (SAJ) foi claramente uma aposta ganha, não apenas por responder às frequentes situações de qualquer organização, mas sobretudo porque espessou e aportou qualidade à acção social e política do PAN.

1.6. A nível de comunicação verifica-se actualmente uma cobertura mediática quotidiana através de artigos online, na imprensa escrita, em rádio e em televisão. Nas redes sociais somos pioneiros no Facebook com uma presença robusta. Dos partidos políticos, o PAN é o que mais seguidores e interacção demonstra a nível nacional. Marcamos também presença no Instagram, no Twitter e no Youtube. Internamente implementámos uma newsletter mensal, que se foca nas acções das estruturas locais, regionais e nacional, e uma newsletter semanal direcionada para o trabalho parlamentar. Este trabalho de base comunicacional trouxe causas silenciadas à opinião pública e aproximou também os cidadãos da política, trazendo (ser, fazer e comunicar) os temas políticos de um modo mais dinâmico e construtivo.

1.7. Por toda a Europa a alteração de consciências é um facto crescente, com o aparecimento de movimentos sociais e projectos políticos semelhantes ao PAN. Para o PAN tem sido importante o contacto com estes agentes políticos pelo que se tem estabelecido e reforçado pontes de contacto internacionais com os restantes partidos animalistas e ambientalistas estando presentes, por exemplo, anualmente nos encontros da Animal Politics Foundation (promovidos pelo PvdD). Este caminho demonstra que a consciência social, cultural e económica está em metamorfose para dar uma resposta mais célere e próxima aos problemas comuns da sociedade contemporânea.

  1. A MAIOR CRISE QUE VIVEMOS: O ANTROPOCENO

2.1. Tudo está a mudar muito rapidamente à nossa volta. O que esperamos hoje do futuro é significativamente diferente daquilo que esperávamos há poucos anos. As evidências científicas dizem-nos, de forma cada vez mais enfática, que nos encontramos num momento crítico e decisivo para a manutenção e equilíbrio da bioesfera, pelo menos tal como a conhecemos. A actividade antropogénica está a comprometer as gerações futuras e a sobrevivência das várias espécies, incluindo a humana.

2.2. Vivemos um período que é já descrito por muitos cientistas por Antropoceno, que resulta da intensa actividade humana que está a ter um impacto significativo no clima da Terra e no funcionamento dos ecossistemas. O planeta está a entrar num território completamente inexplorado na sua história, na qual a humanidade está a moldar mudanças na Terra, incluindo uma sexta extinção em massa.

2.3. Este fenómeno, para o qual Portugal contribui na sua medida, deve-se ao consumo de energias fósseis, à produção de energia através de fontes poluentes, à construção de barragens, à crescente urbanização, à poluição industrial e dos transportes e à prática de agropecuária intensiva, o maior poluidor mundial.

2.4. A produção de alimentos para responder às complexas exigências e hábitos de consumo da população humana em expansão está a liderar a corrida na destruição de habitats e no aumento da taxa de perda de biodiversidade. A agropecuária ocupa cerca de um terço da área total da Terra, é responsável por quase 70% do uso da água, está na origem da destruição de florestas, da perda da biodiversidade, da desertificação dos solos, da contaminação dos lençóis freáticos, da alteração do ciclo hidrológico, da acidificação dos oceanos, da emissão de gases de efeitos de estufa e do desaparecimento de culturas e povos indígenas.

2.5. O planeta está com febre. As evidências científicas relativas à influência da actividade humana sobre o sistema climático são mais fortes do que nunca e o aquecimento global do sistema climático é inequívoco, sendo as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) a causa dominante. A manutenção dos níveis de emissões de GEE provocará um aumento da temperatura do sistema climático e tornará mais provável a existência de impactes irreversíveis para as populações e ecossistemas.

2.6. Com as actuais políticas e padrões de emissões de GEE chegaremos ao ano de 2100 com um aumento da temperatura média global estimado de 6,5ºC.

2.7. O Acordo de Paris determina que todos os países devem intervir para limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 2ºC, sobre a média pré-industrial até 2100 através de reduções até 2050 na ordem dos 50% em relação a valores actuais, de forma a permitir repor a humanidade e o planeta numa trajectória sustentável. Contudo, para estas metas de redução projecta-se um aumento da temperatura média global a 3,6ºC.

2.8. Impõe-se assegurar o objectivo de limitar o aumento da temperatura média global a um máximo de 1,5ºC, valor a partir do qual os fenómenos climáticos extremos serão incontroláveis e com consequências devastadoras como por exemplo o consensual cenário do desaparecimento de alguns Estados Insulares ou dos litorais um pouco por todo o planeta ficarem submersos, entre outras.

2.9. São manifestamente positivas as iniciativas de combate ao aquecimento global, através da descarbonização da economia, da utilização de energias realmente limpas, da reutilização e reciclagem, da mitigação das indústrias poluidoras, de formas alternativas de mobilidade, entre outras. Mas devemos lembrar o outro lado do combate que é a redução do consumo. Muito para além de políticas de poupança de água e de energia, de reciclagem ou reutilização de materiais, devemos repensar o estilo de vida que levamos enquanto sociedade e enquanto indivíduos. Não necessitamos de todos os bens e serviços que normalmente consumimos. Estamos a ser escravos de um consumo que nos dá falsa sensação de segurança, conforto e preenchimento.

A pressão sobre os recursos advém da procura dos mesmos. Fosse o planeta um condomínio e os seres humanos que habitam nela uma irmandade, e só com um orçamento, que parte do consumo de energia, de alimentos, de vestuário e de entretenimento, é que os irmãos no andar EUA e no andar Europa estão dispostos a abdicar para os irmãos que vivem no sótão África ou no anexo Ásia viverem um pouco melhor? Os vários patamares de não retorno ecológico que estamos a atingir diariamente e a injustiça social causada pelo nosso estilo de vida obrigam-nos a abdicarmos do nosso modelo de consumo.

2.10. Ainda que só tenhamos uma Terra, a humanidade está a usar os recursos de 1,6 planetas para fornecer os produtos e serviços que consumimos a cada ano. Em Portugal continuamos a precisar de 2,2 planetas para manter o nosso actual estilo de vida, segundo os dados do Relatório do Planeta Vivo 2016 do WorldWildlifeFund (WWF). O carbono é dominante quando analisamos os componentes da Pegada Ecológica Portuguesa, e tem aumentado de ano para ano. A agricultura é o segundo maior componente da nossa Pegada Ecológica e também cresceu.

2.11. O comportamento humano continua a impulsionar o declínio das populações de animais selvagens em todo o mundo. Segundo o Relatório do Planeta Vivo 2016 do WWF, as populações globais de peixes, aves mamíferos, anfíbios e répteis já decresceu 58% entre 1970 e 2012. Estes dados colocam o mundo numa trajectória de redução de 67% das populações globais de animais até 2020.

2.12. O antropocentrismo e especismo dominantes na história da civilização, aliados ao egocentrismo individual e colectivo, com a exploração desenfreada dos recursos naturais e a instrumentalização dos animais não-humanos para fins alimentares, científicos, de trabalho, vestuário, cosmético e divertimento – sem qualquer consideração pela sua dignidade de seres vivos e sencientes – têm vindo a causar, para além de um grande desequilíbrio ecológico e um aumento da taxa de perda de biodiversidade, um enorme sofrimento. Esta situação é inseparável de todas as formas de opressão e exploração do ser humano pelo ser humano, mas está longe do reconhecimento, denúncia e combate de que estas, felizmente, têm sido alvo.

2.13. A classe política continua a considerar justificável infligir sofrimento aos animais, uma situação moral e eticamente inaceitável e que lesa os próprios seres humanos a todos os níveis, desde o plano ambiental e económico ao do seu bem-estar e saúde física e mental. A ausência de consciência, a negação da realidade e a falta de coragem política perpetuam indústrias cruéis que exploram animais em condições inconcebíveis, que contribuem para a devastação ambiental e para a degradação da saúde dos cidadãos, através de legislação incompatível com os valores éticos da evolução civilizacional que se vive, da ausência de regulamentação ou de inconcebíveis apoios financeiros, fiscais e institucionais.

  1. EXTRATIVISMO E CRESCIMENTO ECONÓMICO ILIMITADO: A IDEOLOGIA MUNDIAL DOMINANTE DA ESQUERDA À DIREITA

3.1. O paradigma da civilização hoje globalizada baseia-se no mito da separação entre o eu e o outro: o ser humano, os demais seres vivos e a natureza como um todo. Este paradigma é desmentido pela sabedoria tradicional das culturas planetárias e pela ciência contemporânea, que nos mostram a interconexão de todos os seres vivos no grande ecossistema planetário, mas converteu-se na irreflectida base do comportamento predominante da humanidade em relação a si mesma, aos outros seres e à Terra.

3.2. Da crença na separação entre si e os outros surge o medo, a insegurança, a carência e a vulnerabilidade, que por sua vez se traduzem em avidez e hostilidade. Estas são as bases psicológicas, mentais e emocionais, de uma civilização que desde há muito evoluiu no sentido da progressiva separação entre o ser humano e o mundo natural e que, desde há quatro séculos, na Europa e no Ocidente em geral, se deixou seduzir pelo projecto de dominar, explorar e escravizar a natureza e os seres vivos, incluindo os seres humanos supostamente menos desenvolvidos, para superar as suas carências ou dar livre curso à sua ganância e desejo de poder e prazer.

Se daqui resultou um aumento da riqueza e do conforto materiais, o benefício disso reverteu sobretudo para as antigas e novas classes dominantes, que se foram tornando mais poderosas em termos culturais, científico-tecnológicos e político-económicos, pela progressiva apropriação dos bens e da riqueza comuns.

3.3. A expansão da civilização europeia-ocidental – a chamada “ocidentalização do mundo” – trouxe consigo um novo mito, um novo dogma e um novo obscurantismo, o do “progresso” entendido como um crescimento económico ilimitado sem o qual supostamente ninguém pode ser feliz. Esta é a nova fé e a nova superstição que se implantou, tanto nas consciências religiosas como nas ateias e agnósticas, colonizando o imaginário e mobilizando toda a energia das populações para o trabalho, a apropriação e a mercantilização dos bens comunitários.

3.4. Esta quimera, impossível de realizar num planeta com recursos naturais finitos, gera uma crescente devastação dos recursos naturais, a destruição massiva da biodiversidade e da diversidade cultural, poluição, alterações climáticas e industrialização da vida animal e vegetal que, junto com o crescente fosso entre Norte e Sul e pobres e ricos, cria um enorme sofrimento na população humana e animal e a todos ameaça com um colapso ecológico-social sem precedentes. O objectivo do crescimento económico ilimitado – seja na fracassada versão da economia dita socialista, eco-socialista, estatal e planificada, seja na não menos fracassada versão capitalista, mais ou menos neoliberal, que apenas sobrevive à custa da destruição das nossas vidas e do planeta – está a colocar em risco a qualidade e mesmo as possibilidades de vida das gerações presentes e futuras de inúmeros seres humanos e animais.

3.5. Neste campo o PAN é pioneiro. Ao entrarmos na esfera política, com idealismo mas discernimento, com um discurso conciliador porém disruptivo – que une e relaciona a causa Humana, Animal e Ecológica – temos promovido um novo grau de consciência na análise da sociedade. Esta dinâmica guia-se pela não-violência, pela cooperação, e constata que, em todo o mundo, entre a Direita e a Esquerda – que apelam ao consumo crescente e ad infinitum, sem considerar a sustentabilidade dos recursos ecológicos e os direitos dos restantes animais – não há diferença de fundo.

3.6. A mentalidade que permite que tantos de nós e os nossos antepassados acreditaram que nos podemos relacionar com a Terra com tanta violência e negligência está no cerne de um modelo económico: o extrativismo, que descreve a criação de riqueza através da utilização ou remoção de cada vez mais recursos naturais. Embora desenvolvido sob o capitalismo, os governos de todo o espectro ideológico adoptam agora este modelo que esgota os recursos como uma via para o desenvolvimento, e é esta lógica que as Alterações Climáticas questionam profundamente.

3.7. Os governos de esquerda, de centro e de direita não conseguiram até agora conceber modelos económicos que não exijam níveis extremamente elevados de extração de recursos finitos, geralmente com um custo ecológico e humano gigantesco.

  1. O NOSSO CAMINHO

4.1. Aproximam-se tempos muito desafiantes para o PAN. Juntos conseguimos alcançar um objectivo há muito esperado: a representação na Assembleia da República. Algo que só foi possível através do esforço e muito trabalho desenvolvido pelos filiados e companheiros de causa que se envolveram em dar um rosto a uma sociedade em movimento e que cresce diariamente. O contexto eleitoral difícil em que transcendemos a barreira dos partidos sem assento parlamentar significa que os cidadãos estão desacreditados da alternância partidária e que o PAN é uma alternativa ética ao momento que vivemos de imposições ideológicas, de logros políticos, da captura do Estado por interesses privados e corporativos, do esgotar de um projecto civilizacional que tem o seu fundamento no antropocentrismo, no extrativismo e no consumismo, que instrumentaliza e negligencia outros seres humanos, animais e a nossa Casa Comum.

4.2. O PAN é o primeiro partido vocacionado para o século XXI e a propor uma visão holística e integrada dos diferentes ecossistemas: sejam eles sociais, ecológicos, culturais ou económicos. Só é possível pensar e propor medidas alternativas tendo presente a matriz organizadora do trinómio Pessoas-Animais-Natureza, da sua fundamental e ancestral interdependência. Defender a natureza, o meio ambiente e os animais é defender o ser humano, não fazendo qualquer sentido separar esferas de interesses. A luta contra todas as formas de discriminação, opressão e exploração do ser humano pelo ser humano deve ampliar-se aos animais e à defesa da natureza e do meio ambiente, sem a qual se perde fundamentação, coerência e valor ético.

O PAN, com a defesa das suas três causas maiores, responde aos apelos e anseios de uma parte muito significativa da sociedade, e de um número cada vez maior de portugueses insatisfeitos e excluídos com as propostas políticas apresentadas. Há uma força que é cada vez mais a voz das pessoas: o PAN.

4.3. A expansão territorial é fulcral para a presença no espaço político nacional, aumentando assim a capacidade de atrair novos aderentes às suas causas e, ao mesmo tempo, permitir a consolidação do PAN como um projecto político que existe para construir alternativas a modelos esgotados. O PAN assume que as próximas eleições autárquicas são importantes para ampliar a voz na qual que cada vez mais pessoas que se revêem e para definir e implementar políticas que coloquem o bem comum e os reais interesses dos cidadãos à frente dos interesses corporativos e dos agentes económicos.

4.4. O PAN revê-se em candidaturas de movimentos cívicos que se mostrem disponíveis para posições convergentes e inclusivas, bem como no envolvimento de cidadãos independentes em candidaturas próprias que perfilhem a sua visão política e social. O PAN tem como objectivos alargar de forma sustentável as suas candidaturas nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e em várias capitais de distrito e aumentar a sua representação nos municípios e freguesias com programas que abordem temas que são normalmente esquecidos e com uma acção centrada no estabelecimento de pontes e confluência com todas as forças partidárias.

4.5. As actuais responsabilidades do PAN devem ser acompanhadas por um crescimento sustentado das estruturas locais que possam protagonizar o trabalho político e o alargamento da capacidade de intervenção social do PAN. A melhoria da rede de comunicação entre órgãos do PAN, o desenvolvimento de iniciativas, a democracia interna, a participação e envolvimento de todos nos debates, os referendos através da PANgeia, são compromissos de aprofundamento democrático a atingir a nível local, regional e nacional.

4.6. O PAN deve priorizar esforços para aperfeiçoar a organização interna, encontrar novas plataformas e modos de comunicação, aumentar a sua ligação às pessoas, intensificar o trabalho com os movimentos sociais e associativos, influenciar política e socialmente o quotidiano nacional, alargar a capacidade de intervenção e gerar acção política para protagonizar mudanças decisivas no país.

4.7. É incontornável o papel fundamental que o PAN tem tido na luta pelos interesses e direitos dos animais utilizados e explorados nas mais diversas árease das mais diversas formas. O PAN continuará a quebrar o silêncio da exploração e dos maus tratos institucionalizados que recaem sobre os animais de companhia, usados em investigação científica e cosmética, enjaulados e torturados para divertimento, perseguidos e abatidos para entretenimento, massivamente confinados para alimentação ou instrumentalizados para trabalhos desadequados, fúteis ou desnecessários, visando a abolição do sofrimento, dor, medo e stress a que são sujeitos.

O ser humano não é medida de todas as coisas. A natureza racional e emocional do ser humano deverá constituir uma obrigação moral e ética de responsabilidade e de protecção para com os outros animais. Este percurso civilizacional é para continuar.

4.8. O contributo do PAN na defesa dos valores de uma ecologia profunda é inegável nos temas que levamos ao debate político e à discussão pública nos domínios das actividades humanas que contribuem para o esgotamento dos ecossistemas e para a devastação ambiental: produção de energia, transportes, indústria, edifícios comerciais e residenciais, floresta, agricultura e pecuária. A exposição e denúncia de ecocídios como a construção de grandes barragens, a produção de energia eléctrica através da queima de combustíveis fósseis, a produção de energia nuclear, a exploração de hidrocarbonetos, a agricultura e pecuária intensiva, o patenteamento de sementes, a imposição de organismos geneticamente modificados, a gestão de resíduos, a (in)eficiência energética ou os modos de mobilidade insustentáveis continuarão a estar na linha da frente da luta pela salvaguarda do interesse maior, a nossa Casa Comum.

4.9. É reconhecido o dinamismo crescente que o PAN tem vindo a abraçar no que toca aos direitos humanos e sociais em Portugal, promovendo e participando a nível local, regional e nacional em ações pela igualdade de género, pelos direitos LGBT, pela valorização e proteção das crianças e da parentalidade, pela busca e definição de estratégias alternativas e sustentáveis de organização económica e social que garantam a dignidade de todos os cidadãos e cidadãs no seu dia-a-dia. Este é um trabalho contínuo e que urge continuar a levar a cabo. O desenvolvimento de uma sociedade mais justa, mais compassiva e mais ética passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização dos direitos humanos e sociais. Estes serão sempre essenciais para estabelecer compromissos e definir responsabilidades entre e para todos.

4.10. Para o bem da própria humanidade, o PAN considera central e urgente uma mutação profunda da sua relação com a natureza e todas as formas de vida, privilegiando-se a harmonia ecológica, um modelo de desenvolvimento económico alternativo ao do crescimento ilimitado num sistema terrestre de recursos finitos, assim como a diminuição progressiva da exploração a que seres humanos e animais são hoje sujeitos. É crescente o consumo de anti-depressivos, de estabilizadores de humor e de estimulantes vários do sistema nervoso central, com especial preocupação para os elevados consumos que se observam na população em idade escolar. Nas últimas décadas constata-se um aumento significativo de perturbações do foro psicológico, nomeadamente depressão, assim como um acréscimo da taxa de suicídios. Estas enfermidades têm a sua origem também no actual modelo socioeconómico que, baseado na produção e no consumo desmedidos, nos aliena e pressiona para a obtenção de prazer, segurança, poder e prestígio, e que no final nunca nos preenche.

O modelo vigente de produtivismo-consumismo é totalmente ineficaz e desequilibrado em termos sociais, económicos e ecológicos. O PAN rejeita a ideia de que a extração-redistribuição seja a única saída da pobreza e da crise económica.

4.11. Os desafios globais de combate às Alterações Climáticas, através das metas do Acordo de Paris, ou da transformação do modelo económico dominante extractivista-produtivista-consumista ficam ainda mais frágeis e distantes quando falamos em acordos transnacionais como o CETA, o TISA ou o TTIP. Estes, histórica e factualmente, demonstram que as tão necessárias barreiras proteccionistas dos países são, na sua maioria, obliteradas por grandes corporações. O NAFTA veio demonstrar que os empregos tendem a deslocalizar-se para onde existem menos direitos laborais e onde os salários são mais baixos. E este processo é contínuo, puxando sempre para baixo salários e standards ambientais, o que gera tensões sociais, fracos rendimentos, mais custos externalizados para o ambiente e maiores desigualdades sociais. O termo utilizado para externalizar todos estes factores produtivos e distributivos para a sociedade chama-se harmonização, ou seja, reduzir os standards de regulação para o mínimo denominador comum. Caminhamos para o inverso do que deve ser feito em Portugal. Centralizamos e afastamos o poder de decisão dos cidadãos, em vez de descentralizarmos e incluirmos as comunidades na gestão dos seus recursos. A posição do PAN é muito clara: as pessoas e o planeta acima dos lucros.

  1. 12. Por fim, há que rebater e construir um novo discurso económico-social que vá para além do mero crescimento baseado na exploração desmesurada dos recursos terrestres, na produção de bens com alto valor de obsolescência programada e estrutural, que se baseia na violência intrínseca, invisível e progressiva de comunidades, seres e ecossistemas mais vulneráveis, e que tem na burocracia do Excel e na PIBomania, também reforçada pela visão conservadora e fragmentada dos média convencionais, a sua normalização social e cultural. Há que efectivar a promoção e a implementação de uma nova economia que meça o desenvolvimento e o progresso através de todas as suas variáveis e não meramente de modo quantitativo pelo PIB. Apenas com esta mutação económica e social teremos um horizonte de esperança, paz e prosperidade para Todos.

SUBSCRITORES:

André Silva, Lisboa, 451

Adelaide Bota, Lisboa, 962

Albano Lemos Pires, Porto, 323

Ana Oliveira, Lisboa, 33

André Charters d’Azevedo, Lisboa, 875

António Faria, Sintra, 24

António Lobo, Lisboa, 827

Artur Alfama, 635, Almada

Bebiana Cunha, Porto, 355

Bernardo Ramos Gonçalves, Lisboa, 1085

Bruno Sobral, Santiago do Cacém, 1245

Carolina Almeida, Mangualde, 1020

Clara Lemos, Maia, 60

Cristina Rodrigues, Lisboa, 957

Diana Vianez, Vila do Conde, 54

Durval Salema, Barreiro, 120

Eduarda Costa Ferraz, Cascais, 284

Elza Cunha, Faro, 339

Francisco Guerreiro, Cascais, 336

Helder Capelo, Cantanhede, 617

Jorge Silva, Lisboa, 922

Liliana Mota, Loures,657

Luís Coelho, Cascais, 198

Luís Teixeira, Setúbal, 639

Maria de Lurdes Rosa, Cascais, 1208

Maria de Lourdes Vicente, Cascais, 1219

Maria do Rosário Santos, Cartaxo, 94

Maria Suzete Bragança, Cascais, 881

Maria Teresa Pedroso, Cascais, 1210

Marta Valente, Lisboa, 321

Miguel Correia, Lisboa, 627

Miguel Santos, Lisboa, 285

Naíde Muller, Lisboa, 1222

Nelson Almeida, Funchal, 16

Núria Viana, Lisboa, 505

Pedro Castro, Vila Nova de Gaia, 994

Pedro Flores, Oeiras, 384

Pedro Glória, Lagos, 1212

Pedro Morais, Figueira da Foz, 35

Pedro Neves, Ribeira Grande,965

Raquel Santos, Vila Franca de Xira, 1026

Ricardo Costa Mendes, Lisboa, 648

Rosa de Sousa, Loulé, 876 

Rui Prudêncio, Torres Vedras, 344

Sara Carneiro Fernandes, Braga, 1194

Sofia Carvalhosa, Cascais, 1206

Sónia Santos, Lisboa, 997

Soraia Monteiro, Cascais, 1089

Susana Carvalhosa, Cascais, 1209

Susana Leal, Loulé, 1039

Veladimiro Elvas, Cartaxo, 95

Vera Costa, Santiago do Cacém, 1244

Viviana Azevedo, Lisboa, 980

PAN QUER PROIBIR PRÁTICAS VIOLENTAS CONTRA ANIMAIS

Projeto de Lei do PAN pede proibição de práticas que vivem de violência injustificada contra os animais

  • Pede a proibição de práticas violentas como a “Queima do Gato” e o “Tiro ao voo”
  • Numa prova de tiro ao voo são mortos até 5000 animais para divertimento de uma dúzia de pessoas
  • Começar a abandonar atividades contrárias ao sentido humanista que vê a cultura e o desporto como um contributo para melhores seres humanos

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acompanha hoje com uma iniciativa legislativa a petição número 540/XII/4.º, apresentada junto da Assembleia da República, que dá corpo à indignação pública relativa a práticas que se continuam a perpetuar em Portugal gravemente atentatórias dos direitos dos animais. É o caso da “Queima do Gato”, evento em que um gato é colocado dentro de um cesto de barro, por sua vez colocado no topo de um mastro que é incendiado. Ao partir-se o cesto por efeito do calor extremo a que é sujeito, o animal aí contido cai para uma fogueira, provocando-lhe várias lesões e pânico.

O mesmo projeto de lei pede ainda a proibição de outras práticas que perpetuam atentados contínuos à integridade física dos animais no nosso país, como a prática do tiro ao voo (vulgarmente designada por “tiro ao pombo”), apesar de proibida em vários países da União Europeia (designadamente na Inglaterra, na França e no Grão Ducado do Luxemburgo) é ainda considerada um desporto em Portugal.

Esta prática consiste na largada de pombos para que os participantes possam atirar ao alvo – pombo a voar, com o único objetivo de os matar. A pessoa que matar mais pombos é o vencedor.

Estes animais são criados em cativeiro; vivem enjaulados; muitas vezes são transportados por dias em condições muito precárias até ao local do dito evento desportivo, sem se conseguirem mover convenientemente, sem luz natural, com carência de água e comida; momentos antes do evento são lhes retiradas as penas traseiras para o seu voo ser enviesado. Este tipo de provas resulta na morte de milhares destas aves, sendo certo que uma percentagem significativa delas ficam gravemente feridas agonizando até ao momento em que finalmente morrem, demorando isso o tempo que demorar. Numa prova de tiro ao voo são mortos até 5000 (cinco mil) animais para divertimento de uma dúzia de pessoas.

Uma violência injustificada contra os animais, que não corresponde à nobreza e saúde física e mental que se associa à prática desportiva. Estas atividades são expressão da barbárie e de um total desrespeito pela integridade física dos animais e mesmo apesar da sua bestialidade evidente, devido ou a uma omissão legal ou à pouca vontade das entidades fiscalizadoras ou judiciais, são a realidade que que o PAN pretende hoje mudar.

“Sentimos agora uma possibilidade real de, progressivamente, se começar a abandonar as tradições anacrónicas e contrárias àquele sentido humanista que vê a cultura e o desporto como um contributo para nos tornar melhores seres humanos. Tenho esperança de que seja consensual para os representantes eleitos dos cidadãos a vontade social que pede expressamente a proibição destes comportamentos.”, reforça André Silva, deputado do PAN.

PAN CELEBRA MARCO HISTÓRICO: ANIMAIS DEIXAM DE SER COISAS EM PORTUGAL

  • Numa legislatura em que os direitos dos animais adquirem expressão, chega a aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais
  • Marco histórico que junta Portugal aos países mais evoluídos nestas matérias
  • Resistência ideológica elobbies corporativos no sector da pecuária chumbam alteração do quadro penal relativo aos maus tratos a animais

Numa legislatura em que os direitos dos animais têm tido cada vez mais expressão é com enorme satisfação que o PAN – Pessoas-Animais-Natureza, assiste no final deste ano à aprovação da alteração do estatuto jurídico dos animais que será votada amanhã no parlamento e que hoje, em Comissão, reuniu o consenso de todas as forças partidárias. Este é um marco histórico, que junta Portugal aos países mais evoluídos nestas matérias, o caso da Áustria, o primeiro país a aprovar um estatuto jurídico do animal em 1988, mas também da França, da Suíça, da Nova Zelândia, Alemanha, entre outros.

Esta alteração ao código civil não vem atribuir personalidade jurídica tout court, mas cria uma figura jurídica intermédia baseada na existência de um direito difuso. Até hoje o direito civil português apenas regulava a relação entre pessoas e entre pessoas e coisas. E a natureza objetiva e subjetiva do animal não se coaduna com a natureza das coisas inertes, tal como esteve definida até agora. Com a contribuição e cooperação de todos os partidos no Parlamento foi possível criar uma terceira figura jurídica, a par das pessoas e das coisas – a figura do animal, enquanto ser dotado de sensibilidade e objeto de relações jurídicas.

“Nós não temos tratado os animais como coisas, nós temo-los qualificado como coisas para os podermos tratar mal, mas isso mudou hoje, e esta mudança vai também permitir que a aplicação da lei de maus tratos a animais de companhia tenha outra robustez. Se já tivesse acontecido esta alteração, por exemplo, o Simba, o mediático Leão da Rodésia abatido a tiro, não poderia ter sido julgado como um dano.”, explica o Deputado do PAN, André Silva.

As leis não são imutáveis e devem precisamente mudar conforme a evolução das consciências. A nossa relação com os animais está a ser socialmente repensada, com os cidadãos a pedirem mudanças concretas nestas matérias e, apesar de este ser um passo muito significativo na história da proteção e direitos dos animais em Portugal, existe ainda um enorme caminho a fazer.

O quadro penal relativo aos maus tratos a animais de companhia pede claramente uma revisão e uma melhoria e, após quase dois anos da entrada em vigor da referida lei, estaríamos em condições de o fazer. O Projeto de Lei do PAN sobre esta matéria, que será chumbado amanhã, resultou de um trabalho de contributos e alterações, após terem sido ouvidos os pareceres de várias entidades, nomeadamente, da Ordem dos Advogados, da Procuradoria-Geral da República e do Conselho Superior da Magistratura. Este projeto pede o reforço do regime sancionatório aplicável aos animais, pretende criminalizar a morte de um animal mesmo sem que esta seja precedida por maus tratos, o que não acontece na atual lei. A proposta pretende ainda que o abandono de um animal por si só fosse criminalizado, independentemente de colocar em perigo a sua alimentação e cuidados. Defende também a extensão da criminalização por maus tratos a outros animais que não só os de companhia mas que merecem a mesma dignidade penal, independentemente do fim a que se destinem, entre outros aspetos.

“No entanto, o parlamento não está claramente preparado para avançar mais um passo neste sentido. Continua vigente uma teimosia ideológica ligada a profundos interesses e lobbies corporativos no sector da pecuária. Vivemos ainda o tempo em que os agentes económicos são quem mais ordena. O sector da produção animal, ao não condenar cabalmente os frequentes maus tratos a animais, mantendo uma posição distante e silenciosa, e ao oporem-se à aprovação das alterações à lei dos maus tratos, apenas veem reforçar que as agressões e os maus tratos a animais são uma realidade unanimemente aceite no quotidiano da produção pecuária portuguesa”, avança André Silva.

Portugal ainda está atrasado no que respeita aos casos de condenações e de penas efetivas por crimes de maus tratos a animais. Apesar de se ter procedido à criminalização dos maus tratos, a execução da lei tem ficado muito aquém do que seria aceitável. Nos outros países do Norte e Centro da Europa já não é assim, são muitos os casos de condenações e de penas efetivas por estes crimes.

“Esta é uma semana muito importante para uma estrutura reduzida como o PAN, sentimos a possibilidade real, mesmo com todas as restrições e resistências, de defender causas e valores, de continuar a funcionar como braço político dos cidadãos, associações e organizações não-governamentais que desenvolvem há décadas um trabalho diário na defesa dos direitos dos animais e da proteção ambiental e é este o caminho que queremos continuar a seguir e que nos motiva na entrada para o próximo ano”, reforça André Silva.

PAN QUER REGULAR COMÉRCIO DE ANIMAIS DE COMPANHIA

PAN propõe regulação do comércio de animais de companhia e fim da utilização da internet para venda de espécies selvagens

  • Regula a compra e venda de animais de companhia por uma convivência mais saudável e segura entre os vários intervenientes do processo
  • Determina a impossibilidade de utilização da internet para anunciar a venda de animais selvagens

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acompanha, esta semana, com duas iniciativas legislativas, a petição que solicita que seja criada legislação adequada que impeça o comércio de animais em anúncios de classificados de páginas na internet, uma iniciativa que vem precisamente dar nota da indignação pública relativa a estas práticas e que pede o acompanhamento dos representantes eleitos dos cidadãos.

A ausência de regras e de requisitos na compra e venda de animais de companhia representa um enorme potencial de burla, um problema de evasão fiscal, para além de não assegurar boas práticas de bem-estar animal e propicia ainda o abandono de animais.

O PAN vem propor a adaptação do regime jurídico francês ao nosso país, embora a Alemanha, Bélgica e Reino Unido também tenham legislação relevante nesta matéria apenas permitindo a venda a criadores licenciados, e que implica a criação de um registo de criadores, ficando cada um identificado por um número único, pessoal e intransmissível. Para se anunciar a venda de um animal na internet é necessário que o criador indique esse número, sendo possível às entidades competentes e aos compradores, terem acesso ao nome e contactos do criador através do mesmo.

Todos os animais que sejam vendidos devem estar identificados eletronicamente, devendo a venda ser acompanhada de toda a documentação relativa ao animal (informação de vacinas, historial clínico do animal, identificação do microchip, declaração de cedência do animal). Desta forma, em caso de abandono ou perda do animal, é sempre possível fazer um rastreio até à sua origem, ou seja, ao criador que deverá manter os dados relativos aos compradores.

Outro requisito muito importante desta proposta é a obrigatoriedade da venda do animal dever sempre ser acompanhada de uma declaração médico-veterinária que atesta que o animal se encontra de boa saúde e apto para ser vendido. Infelizmente muitos dos animais vendidos acabam por morrer já com os novos detentores ou necessitar de tratamentos médicos-veterinários por causa de doenças de que já padeciam ou haviam contraído. Estas situações costumam ocorrer por vários motivos, nomeadamente porque não foram acauteladas as condições de gestação da progenitora, os animais não foram vacinados, não se encontravam num espaço com salubridade suficiente, foram transportados em condições inadequadas, entre outras.

A segunda proposta do PAN determina a impossibilidade de utilização da internet para anunciar a venda de animais selvagens. Se se aceder a uma das plataformas de compra e venda online facilmente se encontram anúncios de venda de suricatas, cobras e outros répteis, tarântulas, assim como outros animais exóticos, sem nenhuma regulamentação que garanta que os compradores estão cientes das necessidades específicas destes animais e das consequências para a segurança das pessoas e dos próprios animais de, por exemplo, se perder uma tarântula ou uma cobra.

Para além disso, compra e venda deste tipo de animais promove o seu tráfico, o que consiste na retirada de animais do seu habitat natural, estes depois de capturados são submetidos a várias práticas agressivas durante o transporte para os centros consumidores, destinados à comercialização. A utilização da internet como plataforma de venda facilita este tráfico pois não só chega a mais potenciais compradores como dificulta a tarefa das entidades policiais em conseguir identificar os infratores e agir em conformidade.

“Os animais selvagens têm um valor ecológico e necessidades próprias que dificilmente são asseguradas numa vivência de cariz doméstico” recorda o Deputado André Silva.

CANIL MUNICIPAL DE FAMALICÃO PROMOVE CAMPANHA DE ADOPÇÃO

Este domingo, 18 de dezembro, na Praça D. Maria II, entre as 14h00 e as 18h00

O Canil Municipal de Vila Nova de Famalicão vai estar este domingo, 18 de dezembro, na Aldeia Natal, instalada na Praça D. Maria II, para promover uma campanha de incentivo à adoção.

DSC_2832.jpg

Nesse dia, quem decidir levar para casa uma nova companhia de quatro patas poderá contar com a oferta do microship e da vacina antirrábica.

Na ação deste domingo, estarão disponíveis para adoção mais de uma dezena de cães e gatos.  

Sensibilizar os famalicenses para a importância da adoção responsável e para a problemática do abandono e maus tratos a animais de companhia, bem como divulgar o trabalho desenvolvido pelo Canil Municipal são os principais objetivos desta iniciativa, que decorrerá entre as 14h00 e as 18h00. 

Refira-se ainda que o Canil Municipal, localizado na Rua Alfredo Correia, na freguesia de Calendário, encontra-se aberto de segunda a quinta-feira, entre as 10h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 16h00, e às sextas-feiras, entre as 08h00 e as 12h00.

PARTIDO "OS VERDES" ESTÁ PREOCUPADO COM A MORTE DE DOIS LOBOS NO MINHO

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente sobre a morte de pelo menos dois indivíduos da espécie lobo-ibérico por ações humanas na Serra da Cabreira e em Vila Nova da Cerveira.

O lobo-ibérico, classificado no livro vermelho dos vertebrados como em perigo (EN), que beneficia, em Portugal, de legislação própria específica de proteção desde 1988, Lei n.º 90/88 (que teve por base um projeto de lei do PEV), continua a estar fortemente ameaçado e a ser alvo de perseguição e abate pelo homem, ou vítima de acidentes como atropelamento entre outros pelo que Os Verdes pretendem saber que diligencias estão a ser feitas para se apurar a causas e culpados das recentes mortes de lobos aqui relatadas.

Pergunta:

Recentemente vieram a público notícias que relatam a morte de pelo menos dois indivíduos da espécie lobo-ibérico (Canis lupus signatus Cabrera, 1907) por ações humanas na Serra da Cabreira e em Vila Nova da Cerveira.

Os animais mortos apontam para um juvenil de lobo-ibérico morto por envenenamento, encontrado no dia 13 de novembro, na serra da Cabreira, em Vieira do Minho e um segundo caso de atropelamento, em 21 de novembro, em Vila Nova da Cerveira, na freguesia de Covas.

A ser verdade estes atos são proibidos pelo Decreto-Lei n.º 54/2016 de 25 de agosto.

O lobo-Ibérico é um dos grandes carnívoros europeus, classificado no livro vermelho dos vertebrados como em perigo (EN), que beneficia, em Portugal, de legislação própria específica de proteção desde 1988, Lei n.º 90/88 (que teve por base um projeto de lei do PEV) mas continua a estar fortemente ameaçado e a ser alvo de perseguição e abate pelo homem, ou vítima de acidentes como atropelamento entre outros.

Ao longo dos anos as dificuldades de coexistência entre o homem e o lobo têm sido

permanentes e perduram até aos dias de hoje. A área de distribuição do lobo-ibérico no nosso território representa hoje apenas 20% do que já foi no início do século XX, segundo o Livro Vermelho.

As populações de lobo no mundo, na Europa e em particular em Portugal estão profundamente fragilizadas. No nosso país são variadas as causas para essa fragilidade, desde a destruição e fragmentação do habitat natural, nomeadamente por atravessamento de grandes vias rodo e ferroviárias, barragens, aglomerados populacionais ou atividade agropecuária, a grande falta de presas naturais aumenta o conflito direto com o homem, para além de que ainda hoje persiste na cultura popular uma imagem negativa em relação ao lobo. São frequentes a caça ilegal, envenenamento e armadilhas e os atropelamentos etc.

Não é alheio a este estado, o facto de as indemnizações previstas na lei, devidas aos ataques a rebanhos, demorarem a ser pagas aos proprietários de gado em território de lobo.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte pergunta, para que o Ministério do Ambiente me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Tem o Ministério conhecimento destes recentes casos e que diligencias estão a ser feitas para se apurar a causas e culpados das recentes mortes de lobos aqui relatadas? Que outros casos têm ocorrido e quais têm sido os procedimentos seguidos para que situações destas deixem de ocorrer?

2 - Que meios tem o Ministério afetos à proteção do lobo-ibérico, nomeadamente equipas de vigilância, equipas no terreno para reconhecimento no local de ataques de lobo-ibérico, esclarecimento e formação à população, nomeadamente criadores de gado, fornecimento cães de gado ou implementação de medidas para recolhimento e abrigo do gado nomeadamente ovino e caprino e equino? Considera este ministério serem os meios suficientes?

3 – Em caso de ataques a rebanhos qual o tempo médio que demora a análise da ocorrência e o pagamento de indemnização prevista na lei, em caso de se provar o ataque ser provocado por lobo-ibérico?

4 – Existe algum esforço dos serviços para reintrodução de presas naturais do lobo em territórios onde este ocorre?

5 - Em que estado se encontra atualmente a população nacional de lobo- ibérico em termos de número de indivíduos e sua dispersão no território? Há perceção do seu crescimento ou regressão nos últimos 30 anos?

6 - Quando pensa o ICNF ou o Ministério do Ambiente ter aprovado e pôr em marcha o Plano de Ação para a Conservação do Lobo-ibérico?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes

GOVERNO VAI APOIAR CONSTRUÇÃO DE CANIS MUNICIPAIS

Orçamento do Estado 2017: Governo acolhe proposta do PAN que prevê apoios para construção de canis municipais

  • Um milhão de euros em 2017 para que se inicie a construção dos centros de recolha oficial de animais em falta de forma faseada
  • Verificação das condições da atual rede de Centros de Recolha Oficial de Animais em 2017
  • Rejeitadas a redução da taxa de IVA na alimentação dos animais de companhia e o fim da isenção de IVA aos toureiros foi rejeitada

O PAN viu acolhida pelo governo a proposta para o Orçamento do Estado de 2017 que prevê apoios aos municípios na construção de Centros de Recolha Oficial de Animais – CROAs, também denominados por canis. Para uma efetiva aplicação da lei aprovada este ano, por unanimidade, e que deu corpo a uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos pelo fim dos abates nos canis municipais, promovida pelo partido em 2015, é necessário um compromisso no apoio aos Municípios que tenham carências destes equipamentos (medida nº114C, votada esta tarde).

A recente lei n.º 27/2016 prevê medidas para a criação de uma rede de Centros de Recolha Oficial de Animais, estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população e avança que é um dever do Governo, em colaboração com as autarquias locais, promover a criação dessa rede de CROAs. A proposta do PAN define que seja efetuada uma verificação das condições da atual rede de Centros de Recolha Oficial de Animais, que deve ocorrer no primeiro semestre de 2017, para que, posteriormente e consoante a prioridade, se dê início à construção dos centros de recolha em falta de forma faseada, iniciando-se este processo com um investimento de um milhão de euros. 

O objetivo não será financiar todos os CROAs, mas sim incentivar os Municípios a criar condições técnicas e materiais dignas para receber os animais. Sendo o valor atribuído ainda insuficiente, revela já o reconhecimento, por parte do Governo, de uma prioridade exigida pelos cidadãos. Desde 2001 que é obrigatório todos os municípios possuírem um CROA. Passados aproximadamente 15 anos, verifica-se que, dos 308 municípios portugueses, apenas 180 têm estes centros.

Os decisores políticos locais não podem continuar a ignorar a importância de implementar políticas públicas de proteção e bem-estar animal nos seus municípios.

No âmbito da proteção e bem-estar animal não foram acolhidas pelo governo outras medidas do PAN, como a redução da taxa de IVA na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia. Uma medida que representaria uma poupança significativa no orçamento das pessoas que detêm animais de companhia, bem como de muitas associações zoófilas e grupos informais de defesa dos animais que, diariamente, lutam com extremas dificuldades financeiras para realizarem uma missão de inegável mérito, e que se têm substituído ao Estado sem serem reconhecidas pelo mesmo.

Também a proposta do PAN que pretende o fim da isenção de IVA para a prestação de serviços dos artistas tauromáquicos foi rejeitada. No Parlamento ainda prevalecem posições que não distinguem um movimento social – grupo de pessoas que defendem determinados interesses – de uma sociedade em movimento, uma massa social com pensamento crítico e que representa uma consciência num dado momento da nossa civilização. A maioria dos cidadãos não concorda e não entende a razão de se beneficiar fiscalmente pessoas cuja atividade se baseia na violência gratuita contra animais. O movimento parlamentar continua afastado da sociedade em movimento.

“As leis devem refletir a vontade da sociedade, portanto, se as coisas ainda não estão da forma como gostaríamos que estivessem, precisamos continuar a debatê-las e a pensar sobre elas. Apesar das instituições ainda estarem presas a velhos paradigmas, estamos num caminho evolutivo de uma escuta mais ativa da vontade social”, lembra André Silva, Deputado do PAN.

GUIMARÃES TEM LEITORES PARA IDENTIFICAR ANIMAIS PERDIDOS E ABANDONADOS

PSP, GNR, POLÍCIA MUNICIPAL E BOMBEIROS COM DISPOSITIVOS

Câmara de Guimarães entrega leitores para identificar animais perdidos ou abandonados

Oferta de dispositivos à PSP, GNR, Polícia Municipal, Bombeiros de Guimarães e das Taipas permitirá localizar mais facilmente o dono do animal. Agilizar regresso a casa é um dos objetivos.  

Guimaraes_Leitores_Microchips_Animais.jpg

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Amadeu Portilha, procedeu ao início da tarde desta quarta-feira, 23 de novembro, à entrega de leitores de microchip à PSP, GNR, SEPNA/GNR, Polícia Municipal e Bombeiros Voluntários Guimarães e Caldas das Taipas. O objetivo é contribuir e facilitar o prazo de regresso a casa dos animais “microchipados” que tenham sido resgatados pelo Centro de Recolha Oficial (CRO) ou pelas entidades acima mencionadas.

Os novos leitores oferecidos pelo Município de Guimarães são instrumentos com tecnologia de ponta incorporada, permitindo o registo de histórico das leituras, o acesso à plataforma online de identificação dos animais e a leitura mais fácil do registo quando da manipulação de animais.

Registe-se que, embora o serviço de urgência do CRO funcione durante todos os dias do ano, em articulação com a Polícia Municipal, a prestação do serviço fica agora mais enriquecido e eficaz, permitindo um trabalhar em sintonia das várias entidades com o CRO, potenciando igualmente uma maior taxa de regresso a casa dos animais desaparecidos.

O microchip é um dispositivo eletrónico minúsculo, tão pequeno como um grão de arroz, que é inserido com uma agulha hipodérmica debaixo da pele do pescoço do animal, sendo ativado quando um leitor passa por cima daquela zona. Após a sua ativação, o microchip emite uma frequência de rádio e o número de registo aparece no visor. Com esse algarismo, é possível aceder a um banco de dados onde consta o nome, telefone e outras informações relevantes.

BRAGA REALIZA EXPOANIMAL

Expo Animal afirma-se como evento de referência a nível nacional. Certame realiza-se este fim-de-semana

A Expo Animal está de regresso ao Parque de Exposições de Braga nos dias 5 e 6 de Novembro. Com mais de 1500 cães e 200 gatos e várias espécies de animais exóticos em exibição, a organização espera receber dezenas de milhares de visitantes nesta 4ª edição do certame.

CMB03112016SERGIOFREITAS0000003286.jpg

Para além dos animais, o leque de expositores inclui produtos e serviços para canicultura, felinicultura e, claro, animais exóticos, nomeadamente nas áreas da alimentação, higiene, bem-estar, saúde, imprensa especializada e da formação profissional – a grande novidade desta edição –, para todos os que têm interesse em trabalhar com animais.

Segundo Humberto Carlos, administrador da InvestBraga, este é um evento que tem vindo a ´crescer de ano para ano´ em número de expositores, criadores, visitantes e também empresas presentes. “O certame ganhou uma dimensão significativa no plano nacional e é talvez, neste sector, o evento mais representativo. Tem ainda um importante impacto na dinâmica da economia local ao trazer a Braga um número significativo de participantes e visitantes”, referiu, lembrando que na edição transacta passaram pelo certame cerca de 35 mil pessoas.

Humberto Carlos destacou também a dimensão internacional do evento, com criadores ´oriundos de Espanha, França, Inglaterra e outros países´. “Temos igualmente juízes internacionais de várias nacionalidades que conferem maior notoriedade ao evento”, disse.

A 4ª edição da Expo Animal terá ainda várias actividades lúdicas à disposição dos visitantes e será palco dos julgamentos da 11ª Exposição Canina Nacional, da 8ª Exposição Canina Internacional e das10ª e 11ª Exposições Internacionais de Gatos, avaliados por juízes nacionais e internacionais de grande qualidade técnica.

Nas exposições caninas, a edição de 2016 conta com as avaliações de três juízes nacionais e oito juízes internacionais, oriundos da Rússia, Espanha, Eslovénia, Sérvia, Grécia, Malásia, Hungria e Roménia. Já as exposições felinas serão avaliadas por dois juízes internacionais, da Finlândia e da Alemanha.

O evento é organizado pela InvestBraga, em parceria com o Clube Português de Canicultura, o Clube Português de Felinicultura e a Ilha Exótica,e tem o apoio da Royal Canin. 

CMB03112016SERGIOFREITAS0000003287.jpg

BRAGA APRESENTA EXPO ANIMAL

Apresentação da Expo Animal 2016. Amanhã, Quinta-feira, dia 3 de Novembro, pelas 11h00, no PEB, Braga

O Município de Braga apresenta a quarta edição da Expo Animal que terá lugar amanhã, Quinta-feira, dia 3 de Novembro, pelas 11h00, no Parque de Exposições de Braga.

Organizada pela InvestBraga, a Expo Animal decorre nos dias 5 e 6 de Novembro, no Parque de Exposições de Braga, reunindo um considerável número de cães, gatos e animais exóticos, mas também um leque diversificado de expositores, com produtos e serviços para a canicultura, felinicultura e animais exóticos.

PAN DEFENDE APOIOS À CONSTRUÇÃO DE CANIS MUNICIPAIS

Orçamento de Estado 2017: PAN propõe apoios para construção de canis municipais e fim de isenção de ISP para as empresas produtoras de eletricidade

  • Linha de financiamento que apoie os Municípios na criação de centros de recolha oficial de animais (canis)
  • Fim da isenção do ISP para os produtos petrolíferos utilizados na produção de eletricidade
  • Aumento significativo de Vigilantes da Natureza

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza, esteve ontem reunido com o Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, dando continuidade às negociações de propostas no âmbito das negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2017.

Foi apresentada uma medida do PAN que propõe apoios aos municípios para construção de Centros de Recolha Oficial de Animais – CROAs, também denominados canis. A lei aprovada este ano prevê medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população e avança que é um dever do Governo em colaboração com as autarquias locais promover a criação dessa rede de CROAs. Para uma efetiva aplicação desta lei, o PAN propõe que seja criada uma linha de financiamento que apoie os Municípios que tenham carências destes equipamentos e que preencham critérios de elegibilidade que estão ainda a ser analisados com o Governo. Esta já é uma prioridade exigida pelos cidadãos que esperam que se passe das intenções aos atos e que o governo tem a possibilidade de acompanhar.

Para além disso, o PAN apresentou ainda a proposta de eliminação da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) que sejam utilizados na produção de eletricidade, de eletricidade e calor (cogeração), ou de gás de cidade. O objetivo será então a revogação da alínea d) do n.º 1 do art.º 89º do Código dos Impostos Especiais de Consumo e a aplicação de uma taxa de transição de 6%.

“O Acordo de Paris, as metas de sustentabilidade e a exigência de um novo paradigma energético não são compatíveis com a produção de eletricidade a partir de petróleo. O Orçamento do Estado de 2017 deve já refletir esta vontade política para efetivarmos uma célere e eficiente transição de uma economia baseada em combustíveis fósseis, e com uma pesada pegada em carbono, para uma economia 0 em carbono e em metano, com uma base energética assente em fontes de energia realmente limpas e renováveis”. reforça o Deputado do PAN, André Silva.

O PAN procurou ainda garantir um aumento do número de efetivos de Vigilantes da Natureza, tema que transita da anterior sessão legislativa, lamentando que existam apenas 115 quando o ideal seria um efetivo de 525 vigilantes. Para o PAN, qualquer aumento inferior a 100 Vigilantes da Natureza numa primeira fase, será manifestamente insuficiente. Na Andaluzia, num território com uma dimensão semelhante a Portugal, existem 900 vigilantes, sendo que Espanha conta com 7.000 destes profissionais.

Propostas já apresentadas, como a renovação gradual das frotas públicas para veículos elétricos e a possibilidade de dedução em sede de IRS para atividades relacionadas com o mercado da reparação e conversão de bens a incluir numa categoria já existente, estão ainda a ser ponderadas pelo governo.

PAN COMEMORA DIA MUNDIAL DO ANIMAL

PAN participa em iniciativas em prol da saúde, da não-violência e da proteção animal

  • Participação no V Congresso Multidisciplinar Sobre Alimentação Saudável (CMSAS) - 2 de Outubro
  • Dia Internacional da Não violência e o Dia de Gandhi - participação no evento, “Criando a Paz através da Não-violência” - 2 de Outubro
  • Inauguração do edifico sede do Canil de São Francisco de Assis - Associação dos Amigos dos Animais Abandonados, em Loulé, no âmbito do Dia Internacional do Animal – 4 de Outubro
  • Participação no Seminário: “Direitos dos Animais” no Centro Cultural de Lagos no âmbito do Dia Internacional do Animal – 4 de Outubro

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza – assinala o início de Outubro com a participação em várias iniciativas alinhadas com o seu compromisso de contribuir para mudar o paradigma vigente de consumo ilimitado e alterar consciências pela positiva.

No próximo dia 2 de Outubro o Deputado do PAN, André Silva, participa a partir das 09h30 no V Congresso Multidisciplinar Sobre Alimentação Saudável (CMSAS), no Auditório do Centro de Interpretação de Monsanto em Lisboa. Organizado pela ComMedida, Instituição Privada de Solidariedade Social (IPSS) de utilidade pública (IUP) para Fins de Saúde, no apoio a pessoas com dificuldades de comportamento alimentar, o congresso deste ano subordina-se ao tema "As várias facetas da obesidade". A intervenção de André Silva, “Obesidade: Interesses e Políticas de Desinformação” prende-se com a necessidade, cada vez mais evidente, de se redirecionarem recursos públicos para a criação de ambientes alimentares verdadeiramente promotores de saúde ao invés de se continuar a investir e a oferecer aos cidadãos alimentos “facilitadores da obesidade” e da doença. Governos, profissionais de saúde e cidadãos, todos têm um papel determinante neste enorme desafio de mudar de paradigma.

Nesse mesmo dia pelas 18h00, e assinalando o Dia Internacional da Não violência e o Dia de Gandhi, André Silva participa no evento “Criando a Paz através da Não-violência”, organizado pela Organização Não Governamental Internacional Brahma Kumaris - Academia para um Mundo Melhor, fundada na Índia em 1937, e que, em Portugal, devido ao seu trabalho de caráter voluntário direcionado para a comunidade, recebeu o estatuto de Instituição de Utilidade Pública, com sede na Rua do Guarda - Jóias, 52 em Lisboa, local onde se realiza este encontro, que reúne alguns convidados especiais para partilhar mensagens, reflexões e expressões artísticas, entre os quais a Senhora Raj Bala, em representação da Embaixada da Índia em Portugal e o Professor Doutor António Faria, Responsável pela Linha de Investigação em Cosmovisões da Ásia, da Universidade Lusófona.

Dia Mundial do Animal – 4 de Outubro

No dia Mundial do Animal, que se celebra todos os anos a 4 de Outubro, o PAN participa em várias iniciativas locais, um pouco por todo o pais, com o objetivo de sensibilizar a população para a necessidade de proteger os animais, de preservação de todas as espécies, de mostrar a importância dos animais na vida das pessoas e de celebrar a vida animal em todas as suas vertentes.

Este ano, André Silva viaja para o Algarve para participar na inauguração do edifico sede do Canil de São Francisco de Assis - AAAA Associação dos Amigos dos Animais Abandonados, pelas 11:00, no sítio da Campina de Baixo, junto ao Parque Industrial de Loulé. Esta instituição é a única no Algarve com licença de utilização camarária e da Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) para alojamento de animais de companhia sem fins lucrativos. Já existe há 35 anos, sendo que no último ano foram feitas várias melhorias que culminam agora com a inauguração deste espaço.

Pelas 15:00 deste dia o PAN marca ainda presença no Seminário: “Direitos dos Animais” no Centro Cultural de Lagos, com as participações de André Silva, subordinada ao tema “Proteção animal no Parlamento” e de Paulo Batista – Comissário regional delegação de Faro do PAN, subordinada ao tema “Direito moral dos animais de companhia”. Organizada pela Câmara Municipal de Lagos, esta iniciativa contará com a presença de representantes da PSP e de várias entidades e associações que se dedicam à proteção e bem-estar animal.

VIZELA TEM CORAÇÃO AZUL

Câmara Municipal assina protocolo com a Coração Azul

O Presidente da Câmara Municipal de Vizela assina, no próximo sábado, dia 24 de setembro, o protocolo de cedência de instalações da denominada “Casa das Coletividades” com a Coração Azul – Associação Juvenil de Apoio aos Animais.

A assinatura terá lugar na Casa das Coletividades, pelas 10.30h, no âmbito das comemorações do 5.º aniversário daquela associação.

BRACARENSES CAMINHAM CONTRA OS MAUS TRATOS E ABANDONO DOS ANIMAIS

III Cãominhada contra maus-tratos e abandono dos animais. Iniciativa tem apoio do Município e da AGERE

Após o sucesso das duas primeiras edições, a Associação de Defesa dos Animais e Ambiente de Vila Verde (ADAAVV) promove no próximo Sábado, 17 de Setembro, em parceria com a AGERE e oMunicípio de Braga, a 3.ª edição da Cãominhada.

Cãominhada.jpg

Sob o lema ‘Caminhar contra os Maus-Tratos e Abandono dos Animais’, a III Cãominhada pretende apelar ao espírito cívico dos Bracarenses, sensibilizando-os para a questão dos maus-tratos e abandono dos animais. A iniciativa terá início às 16h00, no parque de estacionamento do Continente de Lamaçães, seguindo pela Rua Simões de Almeida, Rua dos Barbosas, Av. Porfírio da Silva, Av. da Liberdade, terminando na Av. Central, junto ao chafariz.

A AGERE, para além do restante apoio à realização da iniciativa, e à semelhança dos anos anteriores, continuará a disponibilizar cães do canil municipal que serão passeados pelos voluntários das diversas associações na esperança de uma possível adopção. Estes e todos os restantes cães que estão ao cuidado das diversas associações estarão devidamente identificados com a cor vermelha (balão e lenço).

No final da Cãominhada será realizado um concurso canino dividido em três categorias: cães de raça definida porte grande; cães de raça definida porte pequeno; raça indefinida (vulgo: rafeiros). O valor da inscrição na Cãominhada é de um saco de ração que ajudará a alimentar os cerca de 110 cães que a ADAAVV acolhe neste momento.

MELGAÇO COMEMORA CENTENÁRIO DO CONCURSO TRADICIONAL DO CÃO DE CASTRO LABOREIRO

COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DO CONCURSO TRADICIONAL DO CÃO DE CASTRO LABOREIRO NO PESO, 3 E 4 DE SETEMBRO. 1ª CÃOMINHADA E ACÃOPAMENTO ENTRE “SERRAS” NO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS

Com o objetivo de comemorar os 100 anos do Concurso Tradicional do Cão de Castro Laboreiro nas Termas do Peso vai ser organizada a 1ª Cãominhada e Acãopamento Entre “Serras” a decorrer entre 3 e 4 de setembro, no Parque Nacional da Peneda-Gerês, numa organização da Associação Portuguesa do Cão de Castro Laboreiro.

Foto 04 Concurso.jpg

Para este encontro das duas raças mais antigas de Portugal estão já confirmadas duas dezenas de animais das duas raças.

Está prevista a saída de Castro Laboreiro às 10h00, sendo o ponto de encontro no adro da Igreja. Seguir-se-á a passagem pela Ponte das Veigas e por vários lugares de Castro. O Mosteiro de Fiães será outro dos locais do percurso, seguindo-se a cãominhada rumo à Vila e à Câmara Municipal.

Às 14h30 está prevista a chegada às Termas do Peso onde foi o concurso há 100 anos, seguindo-se uma merenda no Peso com Alvarinho de honra.  Será neste local que se realizará a mostra de cães e uma mesa redonda.

Às 17h00 será hora de regressar a Castro Laboreiro e ao Parque de Campismo de Lamas de Mouro para o acampamento. A noite terminará com um jantar convívio.

Foto 12.jpg

"FÃS DO VINIS" APOIAM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS EM PÓVOA DE LANHOSO

“Fãs do Vinil” entregaram apoio ao CAPA

Os “Fãs do Vinil” entregaram ao CAPA – Clube de Adoção e Proteção de Animais da Póvoa de Lanhoso o apoio angariado durante a festa realizada no dia 8 de julho, no Castelo de Lanhoso. O Presidente da Câmara Municipal, Manuel Baptista, o Vereador da Cultura e Turismo, André Rodrigues, e representantes do CAPA e dos “Fãs do Vinil” participaram no momento, na tarde de quarta-feira, dia 10 de agosto.

Fas do Vinil entrega apoio ao CAPA.JPG

Esta iniciativa integrou o programa “Verão Com(N)Vida 2016”. O CAPA irá agora aplicar esse valor naquilo que considerar necessário. De lembrar que esta entidade trabalha de perto com a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, nomeadamente ao nível do Canil Municipal.

A próxima edição dos “Fãs do Vinil” está agendada para o dia 20 de agosto, no âmbito da mesma programação proporcionada pela Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, e também terá um cariz solidário, sendo que irá apoiar o Núcleo de Escuteiros da Póvoa de Lanhoso. O início está marcado para as 23h00, igualmente no Castelo de Lanhoso.

Nos eventos que os “Fãs do Vinil” promoveram anteriormente o objetivo foi apoiar a Liga Portuguesa Contra o Cancro, os Bombeiros Voluntários da Póvoa de Lanhoso e o Banco de Voluntariado da Póvoa de Lanhoso.

As festas dos “Fãs do Vinil” são sempre realizadas em locais de interesse patrimonial do concelho, como é o caso do Castelo de Lanhoso (Monumento Nacional) que, este ano, está a comemorar os 20 anos do seu Núcleo Museológico.

BRAGA ALARCA CENTRO DE RECOLHA DE ANIMAIS

Intervenção teve custo global de 50 mil euros. Centro de Recolha alargou espaço para acolhimento de animais e introduziu esterilização

O Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Braga foi alvo de uma intervenção, no valor global de 50 mil euros, que teve por objectivos dotar o espaço de maior número de boxes para acolher cães e gatos e criar condições para se proceder à esterilização dos animais errantes. Actualmente o espaço tem disponíveis 27 boxes para gatos e 32 boxes para cães - anteriormente o número era de 10 e 25, respectivamente – e salas de esterilização e recobro devidamente equipadas.

CMB25072016SERGIOFREITAS0000001248.jpg

“Recebemos um canil com boas infra-estruturas mas que não estava, em termos de boxes, adaptado às necessidades de Braga. Conseguimos alargar essa capacidade e terminar assim com situações de abate. Investimos igualmente na esterilização animal, o que coloca Braga no número restrito de Concelhos que dispõe desse serviço que irá contribuir para atingir uma situação de controlo relativamente ao número de animais errantes do Concelho”, disse Rui Morais, administrador da AGERE, durante uma visita ao Canil / Gatil Municipal.

Por seu turno, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga, referiu é essencial dispor de um equipamento em boas condições que permita o acolhimento dos animais errantes, minimizando os riscos para a saúde pública e para os próprios animais.

“Quando confrontados com a necessidade de recolher animais, é importante pensar no passe seguinte, que passa por desenvolver campanhas para promover a sua adopção responsável. Isso é algo que temos feito em parceria com as associações de defesa dos animais com quem estamos em permanente ligação e que têm papel fundamental na sensibilização da população para a possível adopção. Trabalhamos para ter o mínimo de animais sem proprietários nas ruas e no Centro de Recolha”, disse, apelando ainda aos cidadãos para não abandonarem os seus animais de estimação, um fenómeno que tende a aumentar no período de férias de Verão.

Quem pretender adoptar um animal de estimação pode fazê-lo contactando o Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Braga através do seguinte número: 808 205 000 ou 253 205 091.

CMB25072016SERGIOFREITAS0000001249.jpg

CMB25072016SERGIOFREITAS0000001251.jpg

CMB25072016SERGIOFREITAS0000001252.jpg

PAN QUER PROIBIR CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRACÇÃO ANIMAL

O PAN acompanhou uma petição de cidadãos entregue na Assembleia da República que pede a proibição da circulação de veículos de tração animal na via pública. O projeto de lei do PAN refere o perigo de segurança rodoviária decorrente da circulação nas estradas portuguesas de veículos de tração animal que não estão homologados, sinalizados ou segurados para circular na via pública, sendo comum a ocorrência de acidentes fatais causados por este tipo de veículos que, constituindo um perigo para os outros condutores, também não oferecem qualquer segurança aos seus ocupantes ou aos animais que os movem.

O Código da Estrada não prevê que o condutor destes veículos necessite de Carta de Condução, apesar de circularem lado a lado com outros veículos motorizados, em estradas muitas vezes bastante movimentadas, podendo, por exemplo, uma criança conduzir uma carroça. Para além disso, não há qualquer impedimento ao consumo de álcool ou estupefacientes por parte destes uma vez que não há qualquer previsão no Código da Estrada a esse respeito.

Em pleno século XXI, com a sensibilidade global a aumentar em relação aos seres que connosco partilham o planeta, são conhecidas as manifestações de turistas internacionais, principalmente norte-americanos e ou de países do norte da Europa, onde as normas relativas ao bem-estar de animais estão muito mais desenvolvidas, contra a sua utilização para fazer um trabalho que é totalmente desnecessário numa sociedade evoluída. E têm sido levantadas várias questões quanto ao bem-estar destes animais, muitas vezes sujeitos a excesso de carga, alimentação deficitária, ausência de abeberamento ou falta de proteção contra as intempéries e elevadas temperaturas, sendo que existem várias denúncias de abandono quando estes animais perdem a utilidade para os seus detentores.

De referir ainda que perante as alternativas de mobilidade existentes, não se justifica continuar a usar seres vivos para desenvolver um trabalho extremamente duro e penoso para os animais que é facilmente substituído por máquinas.

O uso deste tipo de veículos deve ser substituído por outros mais eficientes e que não necessitem de tracção animal. O Estado deve criar incentivos para que esta mudança aconteça sem prejuízo dos cidadãos que ainda recorrem à tracção animal como meio de transporte de carga ou pessoas. Esta evolução traz claros benefícios para a sociedade com formas de mobilidade mais seguras e velozes e para os animais que deixam de ser expostos a uma exploração que não é necessária. Todas as mudanças geram estranheza, é certo, no entanto, medidas como esta podem representar grandes passos na evolução civilizacional e ética exigida por cada vez mais cidadãos

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO FAFENSE RECONHECE “MÉRITO PÚBLICO DA ADDAF

Protocolo entre Município de Fafe e ADDAF assinado esta semana

Foi assinado, na passada segunda-feira, por mais um ano, um Protocolo de colaboração entre o Município de Fafe e a Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta (ADDAF), atualmente responsável pelo trabalho de voluntariado junto do Canil Municipal.

DCS_8634A.jpg

Através do Protocolo, o Município compromete-se a comparticipar as ações desenvolvidas pela ADDAF, na melhoria das condições para a estadia dos animais no Canil Municipal, mediante um apoio financeiro de 16 mil euros.

A Câmara Municipal vai continuar a fazer a recolha de animais errantes, entregando-os no Canil e suportando os custos do fornecimento de água, luz e recolha de lixos das instalações.

Da mesma forma, o Município cede e vai continuar a emprestar, sempre que necessário e solicitado pela Associação, o veículo adquirido para transporte de animais.

A ADDAF tem, ao longo de vários anos, garantido a realização de campanhas de adoção responsável e promovido ações de esterilização, que são fundamentais no combate à superpopulação dos animais e seu abandono.

Tem igualmente melhorado a limpeza dos espaços do Canil e da área envolvente, gerindo a alimentação e administração de medicação prescrita pelo Veterinário Municipal.

Este Protocolo surge no âmbito do apoio e/ou comparticipação de atividades de interesse municipal, qualquer que seja a sua natureza – social, cultural, desportiva, recreativa ou outra.

Raul Cunha mostra-se satisfeito pela assinatura do Protocolo de Colaboração com a Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta, “que tem feito um excelente trabalho em prol da dos animais no Canil Municipal.

Este Protocolo surge como um reconhecimento público do esforço dos voluntários e do valor do mesmo para o Município e ao nível do bem-estar animal.

Precisamos de mais cidadãos assim: ativos e com vontade de melhorar a sociedade em que estão inseridos.

A forma como tratamos os animais reflete quem somos, enquanto pessoas.”

DCS_8638A.jpg

PAN DENUNCIA ILEGALIDADE DO DESPORTO DE TIRO AOS POMBOS

  • Ação pretende impedir a realização do Campeonato Mundial de Tiro ao Voo 2016 realizado na Póvoa de Varzim, entre 20 e 26 Junho
  • A utilização de seres vivos, pombos, para aferir desportivamente a pontaria de um atirador é ilegal de acordo com vários pareceres
  • Suposta “tradição” importada da Grã-Bretanha que a aboliu em 1921
  • PAN pede abolição da prática em Portugal com fácil substituição por alvos artificiais

O PAN – Pessoas – Animais - Natureza acaba de apresentar uma providência cautelar com o objetivo de impedir a realização do Campeonato Mundial de Tiro ao Voo 2016 realizado na Póvoa de Varzim, entre 20 e 26 Junho. O evento consiste na largada de pombos para que os “atletas” participantes possam atirar ao alvo – pombo a voar - com o único objetivo de os matar. O “atleta” que matar mais pombos é o vencedor. Este tipo de provas resulta na morte de milhares destas aves.

Os pombos utilizados são criados apenas para o efeito de serem “alvo”, num processo violento que culmina numa prova “recreativa”. Significa isto que vivem toda a sua curta vida em pombais – pequenas gaiolas, até ao dia em que são libertados como alvos para serem mortos.

A providência cautelar apresentada pelo PAN foi acompanhada de pareceres de diversas entidades, entre elas, a Provedora Municipal do Animais de Lisboa, Inês Real, a Médica Veterinária, Alexandra Pereira e do Jurista e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Fernando Araújo.

O Professor Doutor Fernando Araújo explica que esta não pode ser considerada uma tradição cultural "em Portugal: “Respondamos enfaticamente que não, seja porque se trata da importação – extremamente minoritária – de uma "tradição" britânica que, até já foi abolida no seu país de origem, deixando de constituir, aí, qualquer "tradição"”. (…) O país fundador da prática do "live pigeon shooting", a Grã-Bretanha, baniu essa prática em 1921.

PAN DENUNCIA CORRIDAS DE GALGOS CONSIDERANDO CRIME PÚBLICO

  • Denúncias e fortes indícios de graves maus tratos aos animais envolvidos nas corridas de Galgos
  • Atividade de “entretenimento humano” representa um negócio altamente lucrativo que vive à custa da exploração da alta performance destes animais
  • Autarquias continuam a inaugurar pistas municipais para corridas de galgos e a investir na manutenção e recuperação de praças de touros
  • PAN aguarda respostas do Ministro da Agricultura e do Mar

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com uma denúncia de crime público ao Ministério Público devido à forte suspeita de graves maus tratos aos animais envolvidos nas corridas de Galgos. Conforme avançou também o resultado de uma investigação jornalística, o universo dos aficionados desta atividade de “entretenimento humano”, representa um negócio altamente lucrativo que vive à custa da exploração da alta performance destes animais, pela exigência dos violentos treinos a que são sujeitos, com choques elétricos, administração de drogas estimulantes altamente prejudiciais para a sua saúde e um desgaste brutal. Para além disso, existe também a suspeita de que a esta atividade esteja associado o crime de apostas ilegais, havendo um igual desconhecimento sobre se estas corridas estão a ser licenciadas.

Na tentativa de obter mais informação, o PAN questionou hoje o Ministro da Agricultura e do Mar, sobre o seu conhecimento da atividade de corridas de galgos, se já existiu alguma ação de fiscalização a estas corridas, se sim quando, quantas e qual o resultado das ações, se tem conhecimento dos métodos de treino utilizados nesta atividade e se tem conhecimento da administração de drogas estimulantes como cocaína, cafeína, eritropoetina, anfetaminas, entre outros, bem como anti-inflamatórios não esteroides ou corticoesteróides.

Estas substâncias têm impactos negativos ao nível da saúde dos animais com fortes sintomas de abstinência devido à habituação e podem estar associados ao desenvolvimento de cancro, de graves problemas cardíacos, doenças renais, hepáticas, dermatológicas, odontológicas e outras patologias emocionais e comportamentais.

“Num momento em que se inflamam as inquietações sobre posturas radicais, este lucrativo e impune negócio, faz com que o conceito de respeito por todas as formas de vida não signifique absolutamente nada. Existem automóveis tratados com mais cuidado do que estes animais. O PAN defende o fim do antropocentrismo, ou seja, a ideia de que o Ser Humano está no centro de tudo e de que pode utilizar todas as formas de vida indiscriminada ou inconscientemente. O que não significa que coloque os animais à frente dos humanos, conforme se tem comentado. A defesa dos direitos humanos tem já uma longa e admirável narrativa, sendo a defesa daqueles que connosco partilham o espaço uma extensão natural deste movimento. As pessoas têm direitos, garantidos e reconhecidos constitucionalmente e instâncias criadas para os assegurar. A defesa dos direitos dos animais, no respeito pelos princípios mais básicos, apenas agora está a começar, eles ainda estão no fim da linha”, avança o Deputado André Silva.

Os defensores deste negócio afirmam publicamente que se trata de uma atividade social e cultural que enche os restaurantes das regiões e afirmam que quem “usa” os animais é quem mais “gosta deles”. Uma declaração comum a todos os profissionais das indústrias que utilizam animais para entretenimento. As autarquias continuam a inaugurar pistas municipais para corridas de galgos e a investir na manutenção e recuperação de praças de touros.

Estes eventos violentos para humanos e não humanos, refletem o paradigma do lucro e a indiferença de um nicho da sociedade que ainda considera aceitável a utilização e maus tratos de animais para divertimento humano, chamando-lhe cultura. Não fazem parte do paradigma social para o qual o PAN gostaria de contribuir, baseado na promoção de uma cultura da empatia e também não acompanham o desejo da maioria dos cidadãos nem da constituição portuguesa.

FEIRAS FRANCAS DE FAFE APRESENTA GADO CAVALAR

Feiras Francas trouxeram ontem a tradicional Feira do Gado Cavalar. Festividades terminam hoje

Ontem foi dia de Feira do Gado Cavalar, a abrir as Feiras Francas, logo pelas 10h00, no Multiusos.

DCS_5814A

A tradicional Feira de Gado reuniu os aficionados que, todos os anos, acompanham e participam no Encontro.

A Escola de Hipismo marcou presença também com as duas últimas exibições de hipismo do certame, uma de manhã, às 10h30, e outra à tarde, às 17h30, no Campo do Ruival.

DSA_1454A

Durante a tarde, às 15h30, decorreu o XVIII Festival de Ranchos Folclóricos de Fafe, tal como no domingo, 15 de Maio. Mais uma vez, vários grupos do concelho fizeram representar-se no Festival, mobilizando vários visitantes para as Feiras Francas.

A chega de bois, tão característica das festividades anuais, teve lugar às 17h00, no Multiusos, para uma plateia cheia.

DSA_1439A

O dia terminou com animação musical, com a atuação de Fernando Correia & Os Caramuscas.

Hoje, às 17h00, vai decorrer a Corrida de Cavalo a Passo Travado, que, pela primeira vez, este ano, vai realizar-se numa pista de terra, que se pretende que seja usada, ao longo de todo o ano, para treinos e corridas de cavalos.

O encerramento da Feira Rural e das Feiras Francas está marcado para hoje, às 20h00.

DSA_1502A

DSA_1652A

DCS_5774A

DSA_1689A

PAN PORTO MOBILIZA-SE POR MELHOR TRATAMENTO DOS ANIMAIS NA CIDADE

  • PAN junta-se à manifestação por melhores condições no Centro de Recolha Oficial de Animais do Porto, dia 8 de Maio, às 16h00 em frente à Câmara Municipal do Porto
  • Profissionais médicos veterinários e cidadãos juntam-se “À Conversa com André Silva”, 9 de Maio, 18h30, Espaço PAN Porto

O PAN – Pessoas – Animais – Natureza, marcará presença na Manifestação pelos Animais do Canil do Porto, no próximo dia 8 de Maio, pelas 16 horas, em frente à Câmara Municipal do Porto.

Os cidadãos manifestam-se porque o Centro de Recolha Oficial de Animais não cumpre os requisitos expressos na lei após mais de 80 anos de existência e pedem que seja substituído, tal como prometido e anunciado pelo actual executivo, por um Centro de Bem-Estar Animal onde sejam levadas a cabo verdadeiras medidas de protecção animal. Desde 2013, que vários cidadãos tentam alertar o executivo camarário para a necessidade de se proceder a uma mudança da política de controlo populacional, substituindo os habituais abates por esterilizações; a uma maior promoção dos animais residentes com vista à sua adopção; e ao melhoramento das condições e do bem-estar destes resultantes da falta de espaço e meios que este centro de recolha dispõe.

“À Conversa com André Silva”

“À Conversa com André Silva” realizar-se-á dia 9 de Maio no Espaço PAN Porto (Rua Barão Forrester 783, 4050-273).

Este evento surge no seguimento de uma conferência PAN que teve lugar na Assembleia da República no passado dia 12 de Abril e que promoveu a reflexão integrada sobre a lei que criminaliza os maus tratos a animais, com o objectivo de reunir os pareceres das várias entidades que aceitaram o desafio de contribuir para o debate.

Depois desta conferência, o PAN apresentou uma proposta de alteração da lei que criminaliza os maus tratos a animais e uma proposta de alteração do Estatuto Jurídico do Animal. As duas iniciativas foram agendadas para debate em plenário no dia 12 de Maio.

André Silva virá ao Porto apresentar estas duas propostas, numa iniciativa que tem também como objetivo promover um diálogo descentralizado e participativo.

O evento contará com a presença do Diretor Clinico do UPVET, Augusto J. F. de Matos, também com Luís Montenegro Diretor Clínico do Hospital Veterinário Montenegro e Hugo Gregório, responsável pelo serviço de oncologia do Centro Hospitalar Veterinário para esclarecimentos relativos aos serviços prestados à comunidade, assim como as perceções da realidade dos maus tratos a animais e das próprias políticas de proteção animal assim como a identificação de problemas, necessidades e soluções.

PARTIDO “OS VERDES” QUESTIONA O GOVERNO SOBRE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA FINS EXPERIMENTAIS

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre os indicadores relativos à utilização de animais para fins experimentais, em Portugal e que medidas têm sido tomadas no sentido de dar cumprimento ao estipulado na diretiva relativa à proteção de animais utilizados para fins científicos.

Pergunta:

Os Verdes sempre têm entendido que o conhecimento da realidade é um passo determinante para se adotarem políticas que promovam a solução dos problemas identificados ou que adequem as práticas humanas às necessidades de uma sociedade sempre mais sustentável. Daí que os indicadores sejam bastante relevantes, não para serem tidos como meros números, mas para que entendamos a dimensão das realidades.

O PEV vem assim, mais uma vez, solicitar dados, que nos permitam ter uma perceção do que se passa em Portugal, desta vez relacionados com a utilização de animais em experimentações. Não temos conhecimento de indicadores que nos possam dar a perspetiva da dimensão do uso de animais para fins experimentais ao nível nacional.

Por outro lado, o decreto-lei nº 113/2013, de 7 de agosto, relativo à proteção de animais utilizados para fins científicos, transpôs a diretiva 2010/63/EU. Decorridos quase 3 anos após a sua vigência, importa também ter a noção da avaliação da sua aplicação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Presidente da Assembleia da República que remeta a presente Pergunta ao Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de modo a que me possam ser prestados os seguintes esclarecimentos:

1.Onde estão publicados os indicadores relativos à utilização de animais para fins experimentais, em Portugal? Solicito que o Governo me identifique as respetivas publicações.

2.Com que regularidade são atualizados esses indicadores?

3.Que medidas têm sido tomadas no sentido de dar cumprimento ao estipulado na diretiva 2010/63/EU?

4.Que avaliação faz o Governo da aplicação do Decreto-Lei nº 113/2013, de 7 de agosto?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

PAN PROMOVE DEBATE SOBRE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL

Experimentação Animal - A dissecação de um mito em debate no Espaço PAN Lisboa. 30 de Abril, 14h30: Segundo ciclo de conferências "Políticas Públicas de Bem-Estar Animal”

No âmbito do segundo ciclo de conferências "Políticas Públicas de Bem-Estar Animal", o Espaço PAN na Almirante Reis recebe no próximo dia 30 de Abril, pelas 14h30, a conferência “Experimentação Animal - A dissecação de um mito”.

experimentação animal-CARTAZ

Onde começam e onde têm terminado os direitos dos animais não humanos? Em que aspetos se têm cruzado ou desviado dos direitos humanos? Ainda precisamos de realizar experiências em animais? O que podemos fazer para construir uma ciência mais rigorosa? Este encontro pretende dar resposta e estas e outras questões e conta com a participação de Constança Carvalho da Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária; Luís Vicente, Professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa; Alexandra Pereira, Veterinária Municipal de Sintra; Rui Nunes, Presidente da Associação Portuguesa de Bioética e Luísa Bastos Investigadora.

Estas conferências, lançadas pelo PAN em Março do ano passado, são de participação gratuita e acessível a todos, reunindo vozes com interesse nesta causa e convidando à participação de representantes de organismos públicos, investigadores, professores universitários, representantes de outras forças políticas, representantes de poder central e local, oradores estrangeiros, entre outras personalidades relevantes nestas áreas.

A segunda edição deste ciclo pretende dar continuidade ao trabalho de proximidade com os cidadãos já iniciado pelo PAN, promover o debate das questões relacionadas com os direitos dos animais, dar conhecimento das políticas comunitárias, locais ou nacionais, consciencializar a população e estimular os participantes a refletir sobre o papel de todos nós na proteção dos animais.

A Conferência “Experimentação Animal - A dissecação de um mito” acontecerá no dia 30 de Abril, pelas 14h30, no Espaço PAN Lisboa - Av. Almirante Reis, 81-B.

PROIBIÇÃO DA TAUROMAQUIA EM PORTUGAL FOI PELA PRIMEIRA VEZ PROPOSTA NO PARLAMENTO EM 1869

Passa já quase século e meio desde que, pela primeira vez, a questão da tauromaquia foi debatida no parlamento em Portugal. Na sessão de 9 de Julho de 1869, coube ao deputado Alves Matheus a iniciativa da apresentação do primeiro projecto de lei visando a proibição das corridas de toiros em todo o território nacional. Pelo interesse histórico que representa, transcrevemos do Diário Da Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza, nº 51, referente à referida sessão parlamentar, a intervenção do deputado Alves Matheus.

O Sr. Alves Matheus: - Mando para a mesa o presente projecto de lei, que desassete Srs. Deputados me fizeram a honra de assignar e que eu já quis apresentar nas tres ultimas sessões, o que não fiz por não me haver chegado a palavra.

Peço licença á camara para o ler.

E o seguinte:

Projecto de lei

Senhores. - Não se avalia a civilisação de um povo sómente pela natureza das suas instituições políticas, pelo maior ou menor adiantamento da sua industria, pelo numero e perfeição de seus melhoramentos; patenteia-se e aquilata-se ella tambem e principalmente pela qualidade da sua índole, pelo estado dos seus costumes, e ate pela preferencia que elle dá a certos espectáculos e divertimentos. O povo portuguez estremado entre todos os povos do mundo pela elevação do seu caracter e lenidade de seus instinctos, mantém ainda a barbara e condemnada usança das corridas de touros que, sobre não abonar o seu nome, desconvem altamente a quem como elle prezou sempre tanto os honrados fóros de nação christã e civilisada.

Lutar com animaes bravos, maltrata-los e feri-los com traças ardilosas ou com destemida temeridade, mas por gosto e sem necessidade, é cousa repugnante e deplorável e que a moral não auctorisa, e que muito dóc a corações generosos. Semilhantes espectaculos não amenizam os instinctos, nem alevantam o nivel moral de um povo, bem ao revez d'isto só servem para obdurar os ânimos, tolhendo os progressos da sua moralidade e empanando com uma nodoa os brilhos da actual civilização.

Movido de taes e tão poderosas considerações, tenho a honra de apresentar vos o seguinte projecto de lei:

Artigo 1.º São prohibidas as corridas de touros no continente do reino e nas ilhas adjacentes.

Art. 2.º Fica revogada toda a legislação em contrario. Sala das segues, em 5 de julho de 1869. = Joaquim Alves Matheus = José de Aguilar = Antonio Pereira da Silva = Augusto da Cunha Eça e Costa = João Carlos de Assis Pereira de Mello = Fernando Augusto de Andrade Pimentel e Mello = Henrique Barros Gomes = António Joaquim da Veiga Barreira José Dionysio de Mello e Faro = Barão da Ribeira de Pena = Henrique de Macedo Pereira Continha = Jose Augusto Correia de Barros = Francisco Pinto Beata = Luiz Vicente d'Affonseca Henrique Cabral de Noronha e Menezes = Filippe José Vieira = José Luiz Vieira de Sá Júnior = Joaquim Nogueira Soares Vieira.

Permittam-me v. exa. e a camará, que eu exponha summariamente os motivos que me determinaram a trazer aqui este projecto de lei. Na antemanhã do dia 4 d'este mez acordou sobressaltada a parte da capital, denominada baixa, com uns rumores estrepitosos, e com uma grita decompassada, que, estrondeando aos ouvidos da população, lhe cortou o somno e causou anciedades. Foi origem d'isto uma manada de touros bravos, que vindo escoltada do numeroso, festivo e tumultuario préstito do estylo, se tresmalhou, correndo á toa pelas ruas da cidade no meio de grande contusão e de clamoroso alarido. Signalaram o facto duas desgraças lastimáveis-a morte de uma pobre mulher e a de um guarda civil. Houve alem d'isto muitos ferimentos e contusões, muitos sobresaltos e sustos. Esteve em risco a vida de muitos transeuntes. Deploro deveras taes suecessos, Sr. presidente; se a Europa soubesse que uma manada de touros andou á solta pelas ruas de Lisboa, escornando enfuriadamente as esquinas e matando gente, havia de frechar-nos talvez com um sarcasmo cruel, mas não inteiramente descabido; havia de dizer que nós, em vez de lutarmos com o monstro do deficit, para lhe quebrarmos as presas, e o descabeçarmos com destimidez e esforço, andavamos lutando com a ferocidade de animaes indomitos, para nos divertirmos (apoiados). Observo, Sr. presidente, que não obstante a vigilância e as precauções da auctoridade, e as providencias mais ou menos acertadas, que ella toma para evitar discommodos e desgraças, como as que ha pouco succederam, ellas se repetem com frequência (apoiados).

Entendo que o melhor meio de atalhar-se o mal de taes effeitos, é supprimir-se o mal da causa, e acabarem de uma vez para sempre as corridas de touros (apoiados), que bem longe de abonarem o nosso nome, o abatem e deslustram no conceito dos estrangeiros (apoiados).

Um dos jornaes mais lidos d'esta capital apresentou ha dias o alvitre de construir-se uma praça fóra da linha da circumvalação de Lisboa; a mim parece-me, Sr. presidente, que nós resolvemos a questão de maneira mais peremptória, mais decisiva e mais digna, prohibindo dentro e fóra do povoado praças em que se dêem semilhantes espectáculos (apoiados).

Tive sempre por taes divertimentos repugnância profunda e invencivel.

Não me caío mais da memória um facto succedido em Coimbra, quando eu frequentava a universidade.

Arrastado por alguns camaradas de estudo, tive a infelicidade de assistir a uma tourada. Mui de proposito disse infelicidade, porque vim de lá maguado por ver um homem, que sobre a desdita de quebrar uma perna, ficou com a cabeça amolgada. Protestei arrependimento e assentei mui determinadamente não voltar. Fica a gente com uma cousa de mais e com outra cousa de menos; a cousa de mais é a tristeza no coração, a cousa de menos é dinheiro fóra do bolso, porque em taes lances tem-se como ponto obrigatório para as pessoas de brio darem esmola ao infeliz, que foi victima do boléo, para me servir da technologia tauromachica.

Reputo as touradas um legado bárbaro de uma civilisação pagã (apoiados), que, sem embargo do haver attingido os mais levantados grãos de esplendor, viveu lardeada sempre de perversões e cruezas, hoje repulsivas ao nosso senso moral e á nossa rasão allumiada pelas doutrinas a um tempo austeras e suaves da civilização christã.

Esse antigo povo romano, que tanto Re desvanecia do ser o mais policiado do mundo pela sabedoria das suas leis, pela superioridade dos seus costumes e pelas elegância da sua litteratura, levantou, como v. exa. e a camará sabem, esse grande monumento chamado Coliseo, aonde se festejava uma grande barbaridade (apoiados); tinha espetaculos de gladiadores, em que o jorrar do sangue, o lacerar das carnes, e o arquejar dos moribundos eram para o patriciado mais illustre um objecto e um motivo de recreação, e em que as matronas da primeira jerarchia e da mais alta educação cobriam com uma tempestade de frenéticos applausos a féra que despedaçava o homem, e atiravam um chuveiro de vaias insultuosa ao homem que triumphava da fera.

Ao lado do circo ensanguentado estava o torpe prostíbulo (O Sr. Falcão da Fonseca: - Apoiado); o gladíador saltava dos braços do vicio para as garras do tigre; os dois mysterios mais graves da humanidade, - a vida e a morteeram, como diz um grande escriptor, solemnemente enxovalhadas perante as turbas envilecidas, que, havendo perdido a memória da liberdade e ajoelhando submissas aos pés dos Néros e dos Caligulas, se mostravam satisfeitas e felizes, porque tinham pão e jogos (apoiados). O circo e o ergastulo consubstanciavam em dualidade horrível todas em iniquidades, todas as miserias, e todas as abjecções das antigas sociedades.

O Ave Cesar morituri te salutant era o transumpto fidelissimo dos costumes depravados do povo rei (apoiados); era a legenda tristíssima, que negrejava estampada na face de uma civilisação, que, para ser incomparavel, só lhe faltou o ser bem morigerada. (Apoiados. - Vozes: - Muito bem) São as touradas um vestigio e uma reminiscência d'essas barbaras usanças e d'esses maus costumes (apoiados). Esse vestígio, não obstante a sua fórma mais humana e menos cruenta, não ha rasão nenhuma que o justifique (O Sr, Affonseca: - Apoiado), pois encontra todos os principios e todos os sentimentos proprios de um povo christão e civilisado. Não vemos hoje gladiadores, que lutem com leões e sacrifiquem a vida em holocausto ao gosto derrancado, e aos prazeres immoraes de um povo; uras vemos bandarilheiros e moços de forcado, que farpeiam e pegam a um boi (riso) com esforço e com galhardia, mas ás vezes com perigo e até com perda de vida, e isto para divertirem um publico ávido de sensações fortes. Um touro mugindo embravecido, espumante, desesperado, cortado de farpas, escorrendo sangue, e vingando se, não raro, com ferocidade da audácia e da habilidade do homem, que ferozmente o persegue, será para muitos um espectáculo attrahente e aprasivel; mas para mim, Sr. presidente, não é espectaculo nem moral (muitos apoiados), nem sympathico, nem louvável, nem digno de uma nação civilisada (apoiados).

Taes divertimentos, se semilhante nome póde dar-se-lhes, não são azados a amaciar as indoles, mas a endurece-las, tornando-as asperas e fragueiras (muitos apoiados); não são accommodados a melhorar os instinctos, mas a perverte-los, tornando-os rudes e truculentos; não são proprios a aperfeiçoar os costumes, mas a empeiora-los, tornando os ou duros ou mal regrados (apoiados). Mui apropositado vem o conceituoso dito de um abalisado e elegantíssimo escriptor nosso, que adereçou a lingua com as vernaculidades mais puras, e as mais formosas louçanias. É este escriptor fr. Luiz de Sousa, que disse que = as touradas só serviam para levantar corpos ao céu, e lançar almas no inferno. Eu, Sr. presidente, sinto purpurearem-se-me as faces de vergonha, quando entre as inexactidões, as injustiças e as calumnias de que estão inçados os livros estrangeiros, que fallam das nossas cousas, leio a verdade incontratavel e triste de que nós e os hespanhoes somos os povos das touradas! É preciso que alimpemos o nosso nome dos baldões d'este sarcasmo; é preciso que nos resgatemos das vergonha" d'este labéo; é preciso que aniquilemos esta herança da barbárie (muitos apoiados); é preciso que apaguemos esta nódoa da nossa civilização; é preciso, em fim, que cortemos este cancro de nossos costumes (apoiados). Se eu quizesse encarar a questão pelo lado económico, não haviam de fallecer-me argumentos. Os creadores engodados pela ganância da venda do gado por bom preço, lançam no a pastar por charnecas e gandaras extensas, que se não cultivam, e que aproveitadas podiam tornar se productivas. Entendo que a agricultura lucraria muito se acabasse o mau costume de se criarem bois para corridas (apoiados). Em confirmação d'isto me acaba de referir um facto o nosso illustre collega e meu prezado amigo o Sr. Valladas. E esse facto que, â medida que de extensiva a agricultura se torna intensiva, a criação de bois bravos diminue e vão desapparecendo.

Já por espaço de nove mezes não houve touradas n'este paiz. Um decreto dictatorial assignado pelo illustre Passos Manuel, e que tem a data de 19 de setembro de 1836, prohibiu as corridas de touros no continente do reino. De me a camará licença para ler lhe esse decreto, cujo contexto é brevíssimo. Diz assim:

"Considerando que as corridas de touros são um divertimento barbaro e improprio de nações civilizadas, e bem assim que similhantes espectáculos servem unicamente para habituar os homens ao crime e á ferocidade; e desejando eu remover todas as causas que podem impedir ou retardar o aperfeiçoamento moral da nação portuguesa: hei por bem decretar que d'ora em diante fiquem prohibidas em todo o reino as corridas de touros.

"O secretario d'estado dos negócios do reino assim o tenha entendido e faça executar. Palacio das Necessidades, em 19 de setembro de 1836. = RAINHA = Manuel da Silva Passos."

Foi este decreto revogado pela carta de lei de 30 de junho de 1837, assignada pelo Sr. António Dias de Oliveira. Lamento tal revogação que, a meu juízo, significou um retrocesso, um mal, e uma transacção ou condescendência com hábitos e interesses injustificáveis (apoiados). O decreto de 19 de setembro de 1836 é assás comprobativo d'aquelles estremados e nobilíssimos espíritos de Passos Manuel, d'aquella bua índole maviosa e amoravel, d'aquella sua alma generosa e aberta sempre ás grandes inspirações (apoiados), d'aquelle seu amor sincero e afervorado ao progresso e á boa nomeada d'este paiz.

Desculpe-me acamara se um pouco mais me alargo, fazendo aqui protestação publica de meu affecto e da minha veneração ao varão eminente, que por tantos annos foi lustre e ornamento d'esta casa, que foi um symbolo de honra e patriotismo n'esta terra, e cujo nome similhante ao cume das pyramides do Egypto, visto de longe e dourado pelos raios do sol no poente, ha de altear-se e resplandecer sempre como uma das glorias maiores, mais explendidas e mais puras da nossa historia (apoiados).

Façamos nós, por uma lei votada em côrtes, a boa acção (apoiados), que o grande dictador de 1836 não pôde tornar duradoura e permanente.

Tem o paiz nos seus theatros as harmonias da musica, que deleitam, as commoções do drama, que moralisam, e as graças da comedia, que divertem e provocam a galhofa inoffensiva; por honra do seu nome, do seu caracter e da sua civilisação, deve acabar com as corridas de touros, que tamanho desabono lhe refundem, e que menoscabam a reputação de um povo, que tanto se preza da excellencia dos seus instinctos e da amenidade dos seus costumes (apoiados). Fomos nós o primeiro povo do mundo, que em homenagem ao direito de Deus e á dignidade do homem, eliminou dos seus códigos a pena de morte; fomos nós, que em um dos mais afortunados e bellos dias da nossa vida politica social consagrámos o maximo respeito á inviolabilidade da vida humana; fomos nós, que com esse acto erguemos um marco glorioso no itinerário da civilisação; merecemos por isso que um dos genios mais fecundos e mais brilhantes d´este seculo, que um grande escriptor, que está inundando de luz os horisontes do mundo litterario, nos apertasse a mão, e nos desse cordeaes embora", chamando-nos o povo mais livre e mais feliz. Pois nós, Sr. presidente, que despedaçámos os postes da forca, que arrancamos a corda das mãos do algoz, que velámos o despedimos do meio do nós essa figura sinistra, que enche a humanidade de horror e o céu de piedade; nós, que supprimimos essa irracional, anti-christã, deshumana e monstruosa entidade do homem, que por officio matava homens, havemos da continuar a consentir, que o touro possa ser o carrasco de nossos similhantes? (Muitos apoiados,) Nós, que declarámos na lei não termos direito de tirar a vida a ninguém em nome do interesse da sociedade, havemos de tolerar que animaes bravos venham para as ruas e praças matar gente? em nome e por causa de um divertimento? (Apoiados.) Nós, que sem condolencia não podemos ver um desastre de que alguém é victíma, havemos de permittir espectaculos ferteis em sangue e desastres? (Apoiados.) Não póde ser, não deve ser, Sr. presidente. Acabem os barbaros e hediondos espectáculos das touradas (apoiados); acabem em nome da elevação e brandura de caracter, que e proverbial n'este povo, mas que em taes espectaculos recebe um desmentido; acabem em nome da boa fama e da dignidade d'este paiz; acabem em nome dos progressos da civilisação; acabem, visto ser tão desauctorisada a minha voz, em nome da memoria honrada, luzida e benemerita do Passos Manuel, que esta camará póde coroar mais uma vez convertendo em lei um dos seus pensamentos mais insto", mais humanitarios e mau civilisadores (apoiados).

Vozes: - Muito bem.

(O orador foi cumprimentado por muitos dos seus collegas.)

PAN QUER PROIBIR ABATES NOS CANIS MUNICIPAIS

Avançam as audições da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que visa acabar com os abates nos canis municipais em Portugal

  • Terça-feira dia,19 de Abril, às 09h30, Sala do Senado, na Assembleia da República – Audição Pública
  • Quarta-feira, dia 20 de Abril, às 14h00, Audição dos subscritores, na Assembleia da Republica

A Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que visa acabar com os abates nos canis municipais estará em debate, esta semana, na Assembleia da República. As atividades sobre esta iniciativa legislativa começaram hoje, dia 18 de Abril com a visita de vários deputados, incluindo André Silva do PAN – Pessoas - Animais – Natureza, a canis municipais (9H30 Coimbra; 14H30 Palmela; 16H30 Sintra). Amanhã Terça-feira dia, 19 de Abril, serão ouvidas várias entidades interessadas, numa audição pública que acontece na Sala do Senado pelas 09h30 e na quarta-feira dia 20 de Abril, pelas 14h00 (sala a definir) será a vez de serem ouvidos os subscritores desta ILC, dois cidadãos, membros do PAN, que estarão em representação de todos os subscritores da ILC - 75.000 - e apresentarão a iniciativa.

MARCHA ANIMAL 051

Após a audição das entidades interessadas e dos subscritores da ILC, o grupo de trabalho que está com este projeto na Assembleia da República irá fazer a redação final da proposta que volta a discussão na comissão. Quando se chegar a um consenso a proposta final é aprovada e irá novamente a plenário onde se dará a votação final global.

A ILC foi uma das principais ações de mobilização de cidadãos organizada pelo PAN. É um marco na causa animal e vem propor medidas que há muito são exigidas por uma grande parte dos portugueses, tendo o cidadão e agora também deputado, André Silva, feito um pedido no seu primeiro dia no parlamento, para que a ILC transitasse para a atual legislatura.

PAN AGENDA LEI QUE CRIMINALIZA OS MAUS TRATOS A ANIMAIS E PS ACOMPANHA

  • Primeiro agendamento potestativo do PAN reforça o regime sancionatório aplicável aos animais, pede alteração do Código Penal – Debate 12 de Maio
  • Alteração do Estatuto Jurídico do Animal, reconhecendo os animais como seres sensíveis
  • Possibilidade de Permissão de Animais em Estabelecimentos Comerciais

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza estreou-se esta semana no seu primeiro agendamento potestativo, ou seja, o momento em que pode determinar projetos de lei para discussão em plenário. Trata-se da proposta de alteração da lei que criminaliza os maus tratos a animais, que despoletou esta semana uma reflexão conjunta na Assembleia da Republica, na presença da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

IMG_3320

É permitido ao PAN avançar com apenas três agendamentos potestativos de iniciativas legislativas para debate em plenário, por sessão legislativa (ano), e esta proposta de alteração ao código penal, que pretende reforçar o quadro jurídico já existente, é o primeiro. Intenção partilhada pelo PS que efetuou um arrastamento à iniciativa agendada pelo PAN. Já a alteração do Estatuto Jurídico do Animal, agendada para debate pelo PS, deu origem a um arrastamento de iniciativa legislativa por parte do PAN. As duas iniciativas foram agendadas para debate em plenário dia 12 de Maio.

“Esta é uma semana muito importante para uma estrutura pequena como o PAN, sentimos a possibilidade real, mesmo com todas as restrições, de defender causas e valores, funcionando como braço político dos cidadãos, associações e organizações não-governamentais que desenvolvem há décadas um trabalho diário na defesa dos direitos dos animais”, sublinha André Silva, Deputado do PAN.

MINHOTOS PASSEIAM CÃES DE ESTIMAÇÃO EM PONTE DE LIMA

Canil Intermunicipal do Alto Minho organiza “VI CÃOminhada” no dia 28 de maio - Ponte de Lima

O Canil Intermunicipal do Alto Minho promove mais uma edição da “CÃOminhada” (caminhada de cães) pela vila de Ponte de Lima. A iniciativa que tem alcançado um sucesso significativo está marcada para o sábado, 28 de maio.

O percurso (Canil, Ponte de Lima, Canil) terá cerca de 6 quilómetros, com paragem no centro da vila. Todas as pessoas podem participar gratuitamente com os seus animais de estimação, desde que estes sejam saudáveis e estejam devidamente vacinados e licenciados pela junta de freguesia da sua área de residência. Os animais deverão ser portadores de coleira e guiados por trela durante todo o percurso e açaimados no caso de se tratarem de raças perigosas ou potencialmente perigosas. Caso o participante não tenha um animal de estimação pode levar um cão do Canil Intermunicipal.

Esta iniciativa pretende sensibilizar as pessoas para a problemática do abandono e incentivar a adoção, para que cada vez mais o canil seja um local de breve passagem para todos os animais. Pretende-se também alertar para os cuidados a ter com os animais de estimação quando os passeamos em jardins, via pública, etc…

As inscrições são obrigatórias e devem ser feitas até ao dia 25 de maio, através do site do Canil, em www.canil.cim-altominho.pt, ou dos números 961 578 031 e 258 931 133.

O Canil é uma estrutura que está a ser gerida pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) e que serve os dez municípios do Alto Minho e os municípios de Esposende, Barcelos, Amares e Terras de Bouro.

Venha passear pelo Centro Histórico de Ponte de Lima e praticar uma atividade saudável para si e para o seu fiel amigo!

PARTIDO PAN QUER ALTERAR LEI QUE CRIMINALIZA MAUS TRATOS A ANIMAIS

  • Alterações serão debatidas em Conferência com a participação da Ministra da Justiça no próximo dia 12 de Abril na Assembleia da República
  • Alteração do Estatuto Jurídico do Animal para harmonizar os vários diplomas legais
  • Serão apresentadas outras Iniciativas legislativas do partido no âmbito da causa animal

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza promove na próxima terça-feira, dia 12 de Abril, na Assembleia da República uma reflexão integrada sobre a lei que criminaliza os maus tratos a animais, com o objetivo de reunir os pareceres de várias entidades sobre uma lei que, apesar de ter aberto positivas expectativas, tem incongruências e omissões várias que serão analisadas no decurso da conferência.

12809727_1055110434550051_4960124744539301498_n

À Sra. Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, juntam-se para esta reflexão, várias entidades representantes da sociedade civil, de outros partidos políticos, das autoridades e respetivos reguladores, embaixadas, Gabinete da Presidência da República, ONG’s entre outros.

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) referente ao ano de 2015 - o primeiro em que estão registados os crimes contra animais de companhia - refere que as autoridades registaram, no ano passado, 1.330 participações de crimes contra os animais de companhia. Desde que esta lei entrou em vigor em Outubro de 2014, poucas dezenas de casos conduziram à dedução de acusação por crime de maus tratos a animais e são ainda menos os processos que chegaram a julgamento.

Numa legislatura em que os direitos dos animais têm tido cada vez mais expressão e num momento em que se verifica maior abertura para uma alteração do estatuto jurídico dos animais, o objetivo do PAN com a organização deste evento, de entrada livre, é avançar com uma proposta de alteração à lei 69/2014 de 29 de Agosto e criar um quadro jurídico que proporcione maior proteção aos animais. É permitido ao partido avançar com três agendamentos de iniciativas legislativas para debate em plenário, por sessão legislativa, e esta será a primeira iniciativa.

PARTIDO PAN PROMOVE REFLEXÃO INTEGRADA SOBRE LEI QUE CRIMINALIZA OS MAUS TRATOS A ANIMAIS

DATA E HORA: 12 de Abril às 09h45 e as 13h30

LOCAL: Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República

O PAN Pessoas – Animais – Natureza, promove uma reflexão integrada sobre a lei que criminaliza os maus tratos a animais. A iniciativa terá início às 09h45 no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República e, para além do deputado André Silva, contará com a presença de Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça; Eunice Marcelino, Procuradora do Ministério Público; Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões, Diretor do Departamento de Operações da Direção Nacional da PSP; Ricardo Vaz Alves, Direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR; Jorge Cid, Bastonário da Ordem dos Veterinários; Inês Real, Provedora Municipal dos Animais de Lisboa; Jorge Barros, Presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios; Luísa Barroso, Presidente da Direção da União Zoófila e Lígia Andrade, Presidente da Direção da Associação Midas.

Capa_Conferência-maus tratos animais

A estas entidades juntam-se representantes da sociedade civil, de outros partidos políticos, do Gabinete da Presidência da República, ONG’s, entre outros.

Numa legislatura em que os direitos dos animais têm tido cada vez mais expressão e num momento em que se verifica maior abertura para uma alteração do estatuto jurídico dos animais, o objetivo do partido com a organização deste evento, de entrada livre, é lançar um apelo à participação de cidadãs/ãos e dos vários movimentos da sociedade civil neste exercício de reflexão sobre uma lei que, apesar de ter aberto positivas expectativas, tem incongruências e omissões várias que serão analisadas no decurso da conferência.

Lei n.º 69/2014 entrou em vigor a 29 de Agosto de 2014. Dos mais de 1100 inquéritos abertos desde então, poucas dezenas conduziram à abertura de processos crime e são ainda menos os processos em julgamento.

1º PAINEL:

Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Eunice Marcelino, Procuradora do Ministério Público

Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões, Diretor do Departamento de Operações da Direção Nacional da PSP

Ricardo Vaz Alves, Direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da GNR

André Silva, deputado do PAN

2º PAINEL:

Jorge Cid, Bastonário da Ordem dos Veterinários

Inês Real, Provedora Municipal dos Animais de Lisboa

Jorge Barros, Presidente da Associação Nacional de Médicos Veterinários dos Municípios

Luísa Barroso, Presidente da Direção da União Zoófila

Lígia Andrade, Presidente da Direção da Associação Midas.

QUEM OFERECE UM CÃO "CASTRO LABOREIRO" AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

Quando o Presidente dos Estados Unidos da América escolheu um cão de raça autóctone portuguesa, concretamente um cão de água, para companhia dos seus filhos na Casa Branca, os portugueses regozijaram-se pela sua escolha que desse modo contribuiu para dar a conhecer um animal de raça originária portuguesa.

Entretanto, ao Presidente da República Portuguesa, Professor Dr. Marcelo Rebelo de Sousa, um português com raízes minhotas, oferecem-lhe um cão de raça “pastor alemão” em lugar de um animal de raça portuguesa, entre a variedade de espécies existentes, porventura um “Sabujo” do Soajo, vulto Castro Laboreiro, entre as várias raças autóctones existentes em Portugal. Até nisto insistimos no nosso provincianismo no pior sentido do termo!

Na área montanhosa limitada pelos rios Minho e Lima e as agrestes penedias das serras do Soajo e da Peneda situa-se a região do Castro Laboreiro, no Concelho de Melgaço, atingindo alguns pontos quase mil e quinhentos metros de altitude. Aqui, o cão de Castro Laboreiro tem o seu solar, guardando os rebanhos comunitários na pastagem de transumância de curta distância que ainda ali se verifica.

Considerada uma das raças caninas mais antigas da Península Ibérica, o cão de Castro Laboreiro é dócil e sociável com os animais de outras raças, afetuoso com as crianças e dedicado ao dono, sendo um excelente cão de guarda e de companhia.

Quem será capaz de levar ao Palácio de Belém um magnífico exemplar da raça Castro Laboreiro para que os portugueses passem a orgulhar-se daquilo que realmente lhes pertence? Ou será que é necessário que o Presidente dos Estados Unidos da América escolha mais um cão de raça portuguesa para servir de exemplo aos envergonhados portugueses?

CACHORROS

PONTE DE LIMA EXPÕE CÃES E GATOS

525 Exemplares à I Exposição Canina Nacional do Alto Minho 160 Gatos em Ponte deLima na 1ª Exposição Internacional de Felinicultura

Ponte de Lima recebe no fim-de-semana de 12 e 13 de março, a 1ª Exposição Internacional de Gatos e no domingo, dia 13 a I Exposição Canina Nacional do Alto Minho.

Programa_Exp_Canina_Felina_print-01 (Large) (Small

Com o apoio do Município de Ponte de Lima, são promovidas pelo Clube Português de Felinicultura, único órgão reconhecido oficialmente em Portugal, detentor do Livro de Origens Português e membro da Federação Internacional Felina – FIF, maior órgão Felino a nível mundial.

Nestas Exposições estarão presentes cerca de 160 exemplares vindos de diversos países. O público terá ocasião de apreciar raças de gatos como Persas, Exóticos, Bosques da Noruega, Maine Coon, Sagrados da Birmânia, Ragdoll, Abissínios, Brithish, Chartreux, Bengal, Siameses, Orientais, Sphynx, etc.

Estes exemplares serão julgados por três Juízes Internacionais vindos expressamente para esse efeito da Holanda – Mr Alexey Shchukin, Dinamarca – Mrs. Dorte Kae, e Alemanha – Mrs. Britta Busse.

No sábado dia 12 serão, também, eleitos os gatos Royal Champion 2015 entre os gatos campeões eleitos nas exposições de 2015.

Horário da Exposição:

- 234ª Exposição Internacional – Sábado dia 12 de março das 10h00 às 18h30

- Best in Show às 17h30

Sábado dia 12 de março - 16h30 – Eleição dos Royal Champion 2015

- 235ª Exposição Internacional – Domingo dia 13 de março das 10h00 às 18h00. - Best in Show às 17h00.

No domingo, dia 13 de março, a Expolima, em Ponte de Lima, é o palco escolhido para receber a 1ª Exposição Canina Nacional do Alto Minho. Juízes nacionais e estrangeiros, da Sérvia, Itália e Espanha avaliarão os exemplares que concorrem aos diversos títulos do Campeonato Nacional de Beleza.

A Exposição Canina, que traz a Ponte de Lima, 525 exemplares a concurso, tem início às 10 horas e conta com o apoio do Clube Português de Canicultura. Os Juízes apreciarão os diversos exemplares nas diferentes raças, em 6 ringues, para que os melhores possam estar presentes no ringue principal ao início da tarde para disputa dos Melhores dos grupos.  Os exemplares ainda disputam  os prémios para “Jovem Promessa Macho”, “Jovem Promessa Fêmea”, “Melhor Par” “Melhor Grupo de Criador” “Melhor Veterano”, “Melhor Bebé”, “Melhor Cachorro” e “Melhor Exemplar das Raças Portuguesas”. A grande final será cerca das 18 horas onde o Juiz Manuel Loureiro Borges escolherá o Melhor exemplar da Exposição - "Best in Show".

O programa contempla ainda no domingo, a partir das 15 horas, Demonstrações de Obediência, Busca e Salvamento, pela Unidade Canina dos Bombeiros de Albergaria-a-Velha.

Junte a família e visite Ponte de Lima. A entrada é gratuita.

PONTE DE LIMA ACOLHE EXPOSIÇÃO CANINA

I Exposição Canina Nacional do Alto Minho realiza-se no dia 13 de março / Expolima. Os Grandes Campeões Nacionais em Ponte de Lima

No domingo, dia 13 de março, a Expolima, em Ponte de Lima, é o palco escolhido para receber a 1ª Exposição Canina Nacional do Alto Minho. Juízes nacionais e estrangeiros, da Sérvia, Itália e Espanha avaliarão os exemplares que concorrem aos diversos títulos do Campeonato Nacional de Beleza.

Podem participar os exemplares de todas as raças e variedades oficialmente reconhecidas e registados em Livro de Origens de Organismos filiados na F.C.I., e com ascendência conhecida. A Exposição Canina, que conta com o apoio do Clube Português de Canicultura, elege o melhor exemplar da exposição " Best in Show”. Os animais, divididos em grupos de acordo com as suas raças, vão ainda disputar os prémios para “Jovem Promessa Macho”, “Jovem Promessa Fêmea”, “Melhor Par” “Melhor Grupo de Criador” “Melhor Veterano”, “Melhor Bebé”, “Melhor Cachorro” e “Melhor Exemplar das Raças Portuguesas”.

As inscrições terminam a 29 de fevereiro e deverão ser efetuadas no Clube Português de Canicultura. A abertura da exposição tem início às 10h00 da manhã, com os concursos finais a terem lugar a partir das 15h00.

Junte a família e visite Ponte de Lima. A entrada é gratuita.

Consulte o regulamento e mais informações em www.cpc.pt.

PONTE DE LIMA EXPÕE CÃES E GATOS

Ponte de Lima acolhe a 1ª Exposição Internacional de Gatos nos dias 12 e 13 de Março / Expolima. 234ª e 235ª Exposições Internacionais de Gatos Campeões em Ponte de Lima

Ponte de Lima acolhe no fim-de-semana, de 12 a 13 de março, a 234ª e 235ª Exposições Internacionais de Gatos – 1ª Exposição Internacional de Ponte de Lima.

Com o apoio do Município de Ponte de Lima, são promovidas pelo Clube Português de Felinicultura, único órgão reconhecido oficialmente em Portugal, detentor do Livro de Origens Português e membro da Federação Internacional Felina – FIFe, maior órgão Felino a nível mundial.

Nestas Exposições estarão presentes cerca de 160 exemplares vindos de diversos países. O público terá ocasião de apreciar raças de gatos como Persas, Exóticos, Bosques da Noruega, Maine Coon, Sagrados da Birmânia, Ragdoll, Abissínios, Brithish, Chartreux, Bengal, Siameses, Orientais, Sphynx, etc.

Estes exemplares serão julgados por três Juízes Internacionais vindos expressamente para esse efeito da Holanda – Mr Alexey Shchukin, Dinamarca – Mrs. Dorte Kae, e Alemanha – Mrs. Britta Busse.

No sábado dia 12 serão também eleitos os gatos Royal Champion 2015 entre os gatos campeões eleitos nas exposições de 2015.

Horário da Exposição:

- 234ª Exposição Internacional – Sábado dia 12 de março das 10h00 às 18h30.

- Best in Show às 17.30h.

Sábado dia12 de março 16h30 – Eleição dos Royal Champion 2015

- 235ª Exposição Internacional – Domingo dia 13 de março das 10h00 às 18h00. - Best in Show às 17.00h.

PARTIDO PAN PONDERA A CRIAÇÃO DE ECODUTOS NAS AUTOESTRADAS

Na sequência do artigo publicado pelo BLOGUE DO MINHO em http://bloguedominho.blogs.sapo.pt/e-necessario-construir-ecodutos-nas-5096578, alertando para a necessidade de se construírem ecodutos subterrâneos e aéreos nas autoestradas com vista a preservar a vida selvagem e promover a segurança rodoviária, e tendo a mesma sido levada ao conhecimento do partido Pessoas – Animais – Natureza (PAN), recebemos desta força política com assento parlamentar a seguinte informação:

“Na sequência de reunião do PAN com trabalhadores da ANL - Auto Estradas Norte Litoral, ficámos sensibilizados para esta questão e estamos a analisar diversas possibilidades para tentar resolver o problema. Para além da sugestão dada por si, analisamos ainda a possibilidade de criação de túneis para a passagem de animais e ainda a alteração das redes que fazem a delimitação da auto-estrada por outras com uma malha mais apertada, dado que as existentes permitem a passagem de animais mais pequenos.

Agradecemos o alerta para o tema e estamos disponíveis para discutir esta matéria.”

É NECESSÁRIO CONSTRUIR ECODUTOS NAS AUTOESTRADAS PARA PREVENIR SEGURANÇA RODOVIÁRIA E PRESERVAR VIDA SELVAGEM

A construção de auto-estradas e outras vias rodoviárias um pouco por todo o país, atravessando frequentemente áreas florestais e de parques naturais, não tem registado qualquer preocupação com a preservação da vida selvagem nem da segurança rodoviária. Um dos melhores exemplos constitui um caso recentemente noticiado pela Rádio Alto Minho que a seguir se transcreve.

“Marco Caldas, utente da A27, que liga Viana do Castelo a Ponte de Lima,  vai processar a concessionária Norte Litoral por esta recusar assumir os prejuízos de um acidente causado por uma raposa, em dezembro de 2015.

“Não vou desistir de ser ressarcido dos prejuízos causados por este acidente. O animal, com mais de 10 quilos, entrou na via com tal velocidade que eu não tive hipótese de evitar a colisão que provocou prejuízos elevados na viatura”, afirmou o automobilista de Arcos de Valdevez.

O acidente ocorreu em 07 de dezembro de 2015, às 23:50, quando Marco Caldas seguia no sentido Ponte de Lima-Viana do Castelo, e “uma raposa de grande porte se atravessou na via, provocando o acidente de que resultaram apenas danos materiais estimados em 1.900 euros”.

O condutor “chamou, de imediato, as autoridades policiais”, no caso a GNR, “tendo sido elaborado a respetiva participação de acidente de viação”.

Marco Caldas disse ter apresentado uma reclamação, junto da concessionária Norte Litoral, que respondeu em 05 de janeiro “declinando qualquer responsabilidade no acidente”, que, de acordo com o orçamento solicitado pelo utente de 32 anos a uma oficina automóvel, causou estragos cuja reparação custa mais de 1.900 euros.

“Vou com este caso até ao fim, primeiro porque quero resolver a minha vida e depois para alertar outros automobilistas que podem ser confrontados com o mesmo problema”, sustentou, garantindo “que avançará com uma ação judicial caso o processo, atualmente a cargo da proteção jurídica da segurada, não surtir efeito”.

Na resposta que o departamento jurídico enviou ao automobilista a concessionária Norte Litoral afirmou, que “após análise detalhada dos factos, concluiu que o acidente descrito não é da sua responsabilidade”.

“A Autoestradas Norte Litoral cumpre rigorosamente os seus deveres de vigilância e procede a regulares e constantes patrulhamentos em todo o trajeto da A27, 24 sobre 24 horas, em termos razoáveis, em tempo oportuno e de modo eficaz, não lhe sendo possível assegurar segundo a segundo, quilómetro a quilómetro, o surgimento inesperado de qualquer obstáculo que ponha em causa, se algum modo, a boa circulação rodoviária”, sustentou.

Acrescentou que “mantém, em perfeito estado de conservação, as vedações existentes ao longo de toda a via concessionada realizando, através das suas brigadas de manutenção e vigilância, regulares vistorias de forma a assegurar que as mesmas não apresentam qualquer estrago que permita a introdução de animais na autoestrada”.

“Tendo a atuação da concessionária revelado o estrito cumprimento dos deveres de cuidado em matéria de vigilância e segurança da via concessionada não poderá ser imputada à concessionária a responsabilidade pelos danos emergentes do acidente em apreço”, lê-se ainda na resposta enviada ao utente da A27.

Adiantou que “não existem” no processo deste acidente “quaisquer elementos de prova conclusivos, facto que óbvia e justamente afasta qualquer obrigação da nossa parte de ressarcimento dos danos invocados”.

“Tendo a concessionaria assegurado as condições de segurança de circulação na via e acionado os meios de prevenção e adotado condutas proativas em prol dos interesses dos utentes contra riscos anormais, não poderão, por conseguinte, ser assacadas quaisquer responsabilidades à Autoestradas do Norte Litoral no acidente descrito, e bem assim não podemos aceitar os prejuízos invocados pelo que declinamos qualquer responsabilidade pela indemnização dos mesmos”, sustentou.”

Fonte: http://radioaltominho.pt/

FAFE REALIZA EXPOSIÇÃO CANINA

IX Exposição Canina Nacional em Fafe realiza-se no Pavilhão Multiusos será palco da iniciativa

No próximo fim-de-semana, nos dias 13 e 14 de Fevereiro, terá lugar, no Pavilhão Multiusos de Fafe, a IX Exposição Canina Nacional.

Pela nona vez, em Fafe, mais de 500 cães de 100 raças diferentes irão a concurso. A iniciativa decorrerá no próximo sábado, durante a tarde (a partir das 14h00), e no domingo, durante a manhã (a partir das 11h00).

A exposição é promovida pela Delegação Norte do Clube Português de Canicultura, em colaboração com a Câmara Municipal de Fafe, e está aberta aos exemplares de todas as raças e variedades oficialmente reconhecidas, registados em livros de origens ou com registos iniciais emitidos por organismos reconhecidos pela Fédération Cynologique Internationale.

O preço do bilhete para assistir à Exposição é de 1,50€, sendo que as crianças até aos 12 anos não pagam qualquer quantia.

CRIANÇAS DE MELGAÇO APRENDEM COM CORUJA DO MATO

A PORTA VAI À ESCOLA – “AVES DA NOSSA TERRA”

Numa iniciativa da Câmara Municipal de Melgaço, os alunos da pré-escola e do 1º Ciclo estão a aprender a importância da conservação da natureza e da biodiversidade. O diálogo sobre o património natural está a ser desenvolvido de uma forma muito animada com a “ajuda” de uma coruja do mato, numa ação intitulada A PORTA VAI À ESCOLA – “AVES DA NOSSA TERRA”.

CORUJA NA ESCOLA

As próximas ações realizam-se a 2 e 3 de fevereiro, sempre com os objetivos de continuar a promover a relação de proximidade do serviço com a escola e divulgar o património natural do concelho. A abordagem aos alunos inicia-se com um breve diálogo sobre o património natural, ao que se segue uma apresentação multimédia sobre o tema “Aves da Nossa Terra”. Os alunos apreciam muito o momento que se segue: a demonstração de uma ave (coruja do mato), com o apoio do ICNF através do centro de recuperação de fauna selvagem. Há ainda lugar a um atelier temático.

CORUJA NA ESCOLA 1

DEPUTADO DO PAN REÚNE COM MINISTRO DA AGRICULTURA PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PECUÁRIA EM PÓVOA DE LANHOSO

Reunião sobre polémica exploração pecuária na Póvoa de Lanhoso: PAN alcança compromissos positivos no encontro com Ministro da Agricultura

- Processo será mais célere e os animais serão alimentados durante o período que decorrer até à sua apreensão

- Proprietário inibido da prática da atividade pecuária por dois anos, perde, para o estado 16 animais, e pagará coimas por não assegurar condições e bem-estar dos animais

- Reafirmação da necessidade de criação de estruturas capazes de receber e recuperar os animais de pecuária que são apreendidos pela DGAV

O Deputado do PAN, André Silva, reuniu ontem com o Ministro da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural, Doutor Luís Capoulas Santos, sobre a polémica exploração pecuária que atenta contra os direitos de cerca de 100 animais na Póvoa de Lanhoso.

O partido expôs a suas preocupações relativamente às condições de alimentação destes animais, até à data em que for tomada uma decisão pela tutela, procurando extrapolar para os vários casos que atentam contra os direitos dos animais da exploração pecuária, um pouco por todo o país e para a inércia das entidades responsáveis.

“Neste encontro, tivemos conhecimento de várias decisões muito positivas que garantem o bem-estar dos animais em causa, desde que sejam efetivamente aplicadas e será nesse sentido o nosso acompanhamento deste assunto, “ explica André Silva.

A Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) decidiu que o proprietário será inibido da prática da atividade pecuária por dois anos, que 16 dos animais que lhe pertencem serão perdidos a favor do estado e que serão aplicadas coimas, ao proprietário dos animais, devido à falta de condições sanitárias e de bem-estar dos mesmos.

No âmbito deste encontro, o Senhor Ministro assegurou não só a celeridade de todo o processo relacionado com este caso, como também a alimentação e abeberamento de todos os animais durante o período que decorrer até à sua apreensão. No que diz respeito aos restantes animais da exploração foi assumido o compromisso de diligenciar informação junto da DGAV no sentido de apurar qual a situação sanitária destes e de a comunicar ao PAN, assim como as iniciativas de melhoria que serão implementadas no terreno.

O PAN voltou a expor a necessidade de serem criadas estruturas capazes de receber e recuperar animais de pecuária que são apreendidos pela DGAV, tal como já vai acontecendo com animais de companhia e com os selvagens. Para este efeito, foi comunicado ao partido a disponibilização temporária de milhares de hectares de terreno pertencentes ao Ministério da Agricultura, Florestas e do Desenvolvimento Rural.

O PAN advertiu, no entanto, que a prática tem revelado que o processo de instalação dos animais não é célere e que, por falta de resposta da DGAV, a instalação dos animais tem sido assegurada pelas autarquias que não detêm verbas para o efeito e recorrem muitas vezes a associações e à sociedade civil. Por todos estes motivos, o PAN considera que a solução que melhor assegura as condições de bem-estar dos animais passa pela criação de espaços próprios e já preparados para os receber, evitando desta forma o improviso de soluções que nem sempre são as mais adequadas.

O PAN alertou ainda para problemas estruturais da DGAV, que apesar de se verificarem há muitos anos, não encontraram ainda respostas aceitáveis para assegurar a funcionalidade que justifica a existência desta instituição, nomeadamente, a falta de agilidade da mesma em dar resposta às solicitações formais que lhe são dirigidas, mas também no terreno, na falta de seguimento das denúncias apresentadas.

DEPUTADO DO PAN VISITA AMANHÃ EXPLORAÇÃO PECUÁRIA EM PÓVOA DE LANHOSO

100 animais em condições deploráveis a morrer no Norte do País. Deputado do PAN visita exploração privada para apurar factos e verificar as condições dos animais

No seguimento das notícias recentes sobre o caso dos cerca de 100 animais a morrer em exploração privada na Póvoa de Lanhoso, o Deputado do PAN, André Silva, visita amanhã o local para verificar pessoalmente o estado em que estão os animais e se informar do histórico desta situação que atenta gravemente contra os direitos dos animais.

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza – solicitou a semana passada e com caráter de urgência, à Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) e à Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso a disponibilização dos recursos técnicos necessários para intervir neste caso dos cerca de 100 animais que se encontram num estado de subnutrição extrema, tendo inclusivamente já morrido alguns, e ainda não obteve resposta destas entidades.

Por este motivo e, por considerar a situação inadmissível sobretudo pelo cenário dantesco contra os direitos dos animais, o deputado do PAN, dirige-se amanhã à localidade de Póvoa de Lanhoso para falar com o agricultor responsável e recolher o máximo de informação possível sobre esta situação, continuando a reunir esforços para que as entidades responsáveis ajam em conformidade e ao solicitado pelo PAN e pela sociedade civil.

O partido recorda que existem procedimentos alternativos ao abate destes animais, nomeadamente, a definição de um período de quarentena com a realização das análises necessárias para se aferir o seu estado de saúde, só assim se assegurando o seu tratamento condigno.

O PAN continua a aguardar uma resposta das entidades contactadas e manifestou a sua inteira disponibilidade para ajudar em tudo o que for necessário no que respeita a esta matéria.

BRAGA REALIZA EXPO ANIMAL

Expo Animal assume-se como um dos maiores certames do País. Evento decorre no próximo fim-de-semana no PEB

O Parque de Exposições de Braga (PEB) recebe no próximo fim-de-semana, dias 7 e 8 de Novembro, a terceira edição da Expo Animal, um evento dedicado aos animais de companhia e exóticos que se assume como um dos mais importantes do país.

Expo Animal 1

Na apresentação do certame, realizada hoje, 5 de Novembro, o administrador da InvestBraga, Humberto Carlos, destacou a importância da Expo Animal no calendário de feiras e exposições do PEB, assim como o seu carácter internacional.

Segundo este responsável, a edição de 2015 irá “bater todos os recordes”. Para além do maior número de expositores de sempre, a Expo Animal terá um número de recorde de animais inscritos nos diversos concursos que integram o programa, prevendo-se também uma enchente em termos de visitantes.

Num evento muito vocacionado para as famílias, o administrador da InvestBraga desafiou os Bracarenses a visitarem a Expo Animal que terá uma forte componente de responsabilidade social, através da participação da ABRA – Associação Bracarense dos Amigos dos Animais.

Nos dois dias de certame, esta associação irá promover uma campanha de adopção de cães e gatos que terá como slogan ‘ABRA o seu Coração’. A campanha pretende alertar e sensibilizar a sociedade Bracarense para o “aumento dramático de casos de abandono e maus-tratos aos animais” e para potenciar uma adopção responsável. Segundo Cláudia Sousa, representante da ABRA, a participação da associação na Expo Animal constitui uma “excelente oportunidade” para divulgar o trabalho que os voluntários realizam, diariamente, no canil/gatil municipal.

Numa área superior a 7.500 m2, a Expo Animal vai reunir mais de mil cães, 200 gatos e uma grande leque de animais exóticos, nomeadamente morcegos, aranhas, escorpiões, tarântulas, cobras, lagartos, iguanas, águias, entre muitos outros.

A feira inclui, igualmente, um leque diversificado de expositores com produtos e serviços para a canicultura, felicultura e animais exóticos, desde a alimentação, passando pela higiene, bem-estar e literatura especializada.

A Expo Animal apresenta ainda uma vertente de concursos. Durante os dois dias irão decorrer diversas provas, das quais se destacam a 10.ª Exposição Canina Nacional, a 7.ª Exposição Canina Internacional e das 8.ª e 9.ª Exposições Internacionais de Gatos. A partir das 15h00 terão ainda lugar actividades lúdico-pedagógicas, com destaque para as demonstrações a realizar pelos grupos cinotécnicos da GNR e da PSP, para a ‘Ilha Exótica’ e para os espectáculos com aves de rapina a cargo do ‘Aqua Show’, de Albufeira, que mais uma vez participa na Expo Animal de Braga.

Uma das atracções da feira será a Perla, uma cadela ‘superstar’ conhecida pela participação num anúncio de uma operadora de telecomunicações ao lado do conhecido humorista Ricardo Araújo Pereira.

A Expo Animal abre as portas no Sábado, 7 de Novembro, às 10h00, e encerra às 19h00. No Domingo, 8 de Novembro, a feira pode ser visitada entre as 10h00 e as 19h00.

Mais informações podem ser obtidas através do site www.peb.pt

Expo Animal 2

PONTE E LIMA DEFENDE CAUSA ANIMAL

“Anda, Vamos Salvar os Animais de Rua” – Apresentação do Livro no Museu do Brinquedo Português - Ponte de Lima. 7 de Novembro – 15 horas

“Anda, Vamos Salvar os Animais de Rua” este é o slogan de uma campanha, materializada através da publicação de um livro infantil, em prol da causa animal.

O texto é da autoria de Marlene Ferraz, ilustração de André Rocha e design de Bruno Cardante, que criaram esta publicação com o objetivo de ajudar a ALAAR - Associação Limiana dos Amigos dos Animais de Rua, revertendo toda a receita do livro para esta associação.

A apresentação da publicação está marcada para o próximo sábado, 7 de novembro, às 15 horas, na Sala das Brincadeiras do Museu do Brinquedo Português em Ponte de Lima.

Em simultâneo será inaugurada uma exposição de ilustração da autoria de ilustradores portugueses sobre a mesma temática, mostra que vai estar patente até 31 de janeiro, no Museu do Brinquedo Português.

Sensibilizar e alertar pequenos e graúdos para esta causa, promovendo a recolha de animais abandonados e ajudando associações que diariamente ensinam que o animal não é um brinquedo, mas um companheiro, que tal como nós, têm sentimentos, sofrem, adoecem e precisam de ajuda para se alimentar, bem como de amor e carinho, é o objetivo desta iniciativa, que conta com o apoio do Município de Ponte de Lima.

Participe nesta ação solidária pela causa animal, compareça no Museu do Brinquedo Português de Ponte de Lima, sábado, 7 de novembro, às 15 horas. A entrada é livre.

ESPOSENDE TEM DEFENSORES DOS ANIMAIS

Nasceu a Associação Animal de Esposende – ANIESP!

No passado dia 22 de Outubro, foi constituída a ANIESP – ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE ESPOSENDE (pessoa colectiva 513730281).

A ANIESP – ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE ESPOSENDE, é fruto da união de esforços de verdadeiros amigos dos animais, com experiência no voluntariado a favor de causas humanitárias e que, por partilharem da paixão em comum, decidiram associar toda a sua dedicação e os recursos disponíveis, dedicando-se à defesa da dignidade da vida.

Até à data da sua formalização legal, já os membros fundadores intervinham ativa e decisivamente na defesa dos animais abandonados no concelho de Esposende, por iniciativa própria ou por solicitação das entidades públicas.

A ANIESP – ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE ESPOSENDE é uma associação sem fins lucrativos, de missão humanitária, que visa promover e melhorar as condições de vida das pessoas mais vulneráveis e dos animais abandonados, perdidos ou vítimas de maus tratos, bem como a defesa do meio ambiente.

Tem como missão detetar, proteger, transportar e socorrer animais abandonados, perdidos, em risco de vida ou que, em qualquer local e em qualquer circunstância, estejam a ser vítimas de violência e/ou crueldade, incluindo quando esta é praticada pelos seus detentores. A ANIESP pretende, também, ajudar pessoas excluídas, desprotegidas, indefesas ou com necessidades especiais, mediante a interação com animais, nomeadamente, pela prestação de terapia assistida por animais (TAA) e pela realização de Atividades Assistidas por Animais (AAA) ou outras que se mostrem adequadas.

A ANIESP colaborará com entidades públicas ou privadas na promoção e execução de atividades que visem a dignificação das pessoas e dos animais e a defesa do meio ambiente.

A ANIESP – ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE ESPOSENDE é um projeto coletivo e não individual, onde a proteção dos animais é o fim e não o meio e a transparência, em todos os procedimentos e no seu funcionamento interno, é o alicerce legitimador. O concelho de Esposende é a sua área preferencial de atuação. Não pretende substituir as entidades públicas, mas sim colaborar com estas no cumprimento da legislação em vigor. Por isso, é uma associação aberta a todos quantos queiram, e possam, participar no seu projeto e colaborar no cumprimento do seu objeto social.

A ANIESP é uma organização apolítica, de expressão plural, de opinião livre e independente de quaisquer escolhas ideológicas ou religiosas dos seus associados.

A ANIESP tem subjacente ao desenvolvimento da sua atividade os seguintes princípios e objetivos: Respeitar a dignidade da vida; Respeitar o ambiente, os animais e a biodiversidade. Estimular o amor e o respeito pelos animais; Divulgar as leis que protegem os animais e sensibilização contra o abandono e maus tratos de animais; Colaborar com os órgãos competentes no sentido do cumprimento da legislação; Colaborar na resolução de situações de animais desamparados, proporcionando alimentação, medicamentos e o amparo necessário; Estimular a adopção de animais abandonados; Promover e sensibilizar a população para a esterilização dos seus animais de estimação, com vista à diminuição do número de animais errantes.

Luísa Torre (Presidente)

Contato da ANIESP: 960111714

Facebook: https://www.facebook.com/aniesposende/

Internet: www.aniesp.pt (em construção)

VIZELA COMEMORA DIA DO ANIMAL

Sábados na Biblioteca: Comemoração do Dia Mundial do Animal

No âmbito da atividade Sábados na Biblioteca, a Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes promove, no próximo dia 3 de outubro, às 15.30h, a atividade hora do conto, com a comemoração do Dia Mundial do Animal em parceria com Associação Coração Azul.

De lembrar que a Biblioteca Municipal Fundação Jorge Antunes está aberta todos os sábados, a partir do mês de outubro: No primeiro sábado de cada mês realiza-se a atividade Sábados na Biblioteca (Hora do conto + oficina), das 15h30 às 17h30.

Sábados na biblioteca

Comemoração do Dia Mundial do Animal

em parceria com a Coração Azul

Sábado, 3 outubro, 15h30

Hora do conto + atelier expressão plástica + surpresa Coração Azul

Atividade gratuita para crianças e famílias.

PAN QUER TRANSFERIR PARA OS MUNICÍPIOS COMPETÊNCIAS PARA PROIBIR AS TOURADAS E CIRCOS COM ANIMAIS

Assembleia Municipal de Lisboa aprova moção proposta pelo PAN que capacita municípios à proibição de violência contra animais

Moção pede a atribuição competências municipais em relação à proibição de atos de violência contra animais, incluindo touradas e representa momento histórico na luta pelos direitos dos animais em Portugal.

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza viu hoje aprovada na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção que solicita à Assembleia da República a clarificação, por via legislativa e de forma incontestável, das atribuições municipais à proibição de atos de violência contra animais, incluindo touradas.

Esta iniciativa veio reforçar uma moção já apresentada pelo PAN pela proibição das touradas em Junho do ano passado e que foi reprovada por apenas três votos de diferença. A votação desta tarde contou com votos contra do CDS, a abstenção do PCP; 10 abstenções pelo PS com os restantes deputados deste partido a votarem a favor. Todos os outros deputados da AML votaram favoravelmente.

"Este é mais um momento histórico na luta pelos direitos dos animais em Portugal, uma vez que, caso a Assembleia da República cumpra o pedido, os municípios terão autonomia para sancionar atos de violência contra animais, o que se deverá refletir em novas políticas de bem-estar em prol dos animais, de companhia, assim como proibição de circos com animais e de espetáculos tauromáquicos", refere André Silva, porta-voz do PAN.

A moção aprovada será agora enviada para a Assembleia da República, que deverá clarificar esta posição, uma vez que, a competência dos municípios em áreas como a educação, a cultura, tempos livres, ambiente e promoção do desenvolvimento integral, evidentemente, o direito de promover o bem-estar animal, de sancionar actos de violência contra animais e de sujeitar a autorização diversas atividades que envolvem animais (conforme aliás resulta expressamente da Lei n.º 92/95, de 12 de Setembro), promovendo, também por essa via, o desenvolvimento social, cultural e ético do respetivo município.

O FIM DA “TAUROPATIA”

O BLOGUE DO MINHO agradece a colaboração do Partido PAN (Pessoas-Animais-Natureza), traduzido na oferta do artigo de opinião da Drª Bebiana Cunha, psicóloga na Câmara Municipal de Matosinhos e candidata por aquele partido às próximas eleições legislativas.

Perante actuações de violência gratuita é uma obrigação cívica manifestarmo-nos, seja quando se apedrejam mulheres adúlteras, se abandonam ou recusam pessoas à sua sorte no mar mediterrâneo, se constatam modelos de escravatura e/ou quando se usa violência sobre outros seres, sob a capa de uma terminologia de espectáculo, arte ou cultura. Assim, utilizam-se conceitos como espectáculo ou arte para designar o aprisionar de um touro e/ou outros animais numa arena, onde o condenam à tortura e ao sofrimento. Em boa verdade, independentemente de ser considerado arte ou espectáculo, uma injustiça é sempre uma injustiça, independentemente dos adornos estéticos que lhe sejam dados. De uma vez por todas há que colocar um juízo moral sobre aquilo que se considera tradição e construir uma sociedade mais justa, onde a forma como tratamos os animais, nos possa orgulhar do elevado grau ético da nossa sociedade. Nenhuma tradição pode encobrir a maldade e a crueldade.

Muitas vezes procura-se desvirtuar os motivos do protesto, colocando o enfoque em quem protesta, em vez de ser colocado nos actos de tortura: dispostos a sacrificar a vida, a destruir a integridade física e psicológica de seres sencientes/conscientes, sem o menor arrependimento moral, compaixão ou empatia. Como sabemos, os estudos psicológicos e sociológicos têm indicado efeitos bastante nefastos da tauromaquia, concluindo que a pedagogia da violência é altamente prejudicial ao desenvolvimento humano. Não obstante, a educação tem sido descurada.

Numa perspetiva histórica encontramos momentos de culto, respeito, eventualmente admiração ou medo por estes animais, tendo-se transitado para momentos de crueldade e subjugação, onde o ser humano faz o pior de si: perde a sua humanidade.

É de esperar que a mudança gradual de mentalidades causada pelo Movimento (Inter)nacional de defesa dos animais proporcione uma mudança neste espaço de agressão psicossocial chamado tourada, uma vez que se trata de algo completamente inútil para os nossos interesses vitais, causa sofrimento gratuito a seres sencientes/conscientes, e é de uma violência cénica brutal. É dever do governo de um país dar este salto civilizacional contribuindo para a evolução da sociedade, protegendo e educando os seus filhos para o respeito, a dignidade, a compaixão e a empatia.

Bebiana Cunha

Cabeça-de-lista pelo PAN, no distrito do Porto, nas Legislativas de 2015, a 04 de Outubro, dia internacional do animal.

INSÓLITO: ELEFANTES BANHAM-SE NO RIO LIMA

Vila de Ponte de Lima vira savana africana

A visão de uma manada de elefantes banhando-se nas águas do rio Lima, parece a todos os títulos surreal. Sucede que, a passagem da Companhia Internacional de Circo Victor Hugo Cardinali pela vila limiana proporcionou às gentes de Ponte de Lima um momento único e deslumbrante, traduzido em imagens oportunamente captadas pela objetiva de José Costa Lima a quem agradecemos a gentileza da autorização da sua publicação.

O local onde outrora as legiões romanas atravessaram o mítico Lethes, erguendo ali a ponte que serviu a estrada militar de Braga a Astorga e através da qual, milhares de peregrinos passaram a peregrinar a Santiago de Compostela, jamais foi cenário de um quadro pitoresco da savana africana como aquele que esta companhia circense acaba de proporcionar aos limianos. Algo seguramente inimaginável pelo próprio General Norton de Mattos, ilustre figura pontelimense que foi Governador de Angola!

Fotos: José Costa Lima

PONTE DE LIMA LEVA BELDADES CANINAS A CONCURSO

II Concurso de Beldades Caninas em Ponte de Lima

Ponte de Lima acolhe o II Concurso de Beldades Caninas, a realizar a 11 de julho, no âmbito da VII Feira da Caça, Pesca e Lazer de Ponte de Lima, organizada pela Câmara Municipal de Ponte de Lima em conjunto com a Escola Profissional de Ponte de Lima.

O II Concurso de Beldades é aberto a todos os exemplares, com ou sem raça definida e as categorias a concurso são várias. Desde o melhor ping-pong, a olhar mais meigo, a cauda mais irrequieta, o dono mais parecido com o cão, as melhores 6 pernas, o cachorro mais bonito, o cão de raça mais bonito e o idoso mais em forma, são várias as opções para inscrever o seu cachorro.

Os vencedores têm a possibilidade de ganhar, dependendo da sua classificação, excelentes prémios, como, por exemplo, sacos de ração, vales de compras, voucher de férias, cabazes ou até meia libra.

As inscrições podem ser feitas através do email terra@cm-pontedelima.pt até ao dia 9 de julho, ou nos dias 10 e 11 de julho até às 15 horas no stand do Município de Ponte de Lima no recinto da Feira da Caça, Pesca e Lazer, na Expolima.

PONTE DE LIMA REALIZA FINAIS DO CAMPEONATO DE CANICULTURA

Feira de Caça, Pesca e Lazer de Ponte de Lima realiza as provas Agility – Finais do Campeonato Nacional Clube Português de Canicultura (CPC) 2015

No seguimento da VII Feira de Caça, Pesca e Lazer, organizada pela Câmara Municipal de Ponte de Lima em colaboração com a Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural irão realizar-se as Finais do Campeonato Nacional de Agility em Ponte de Lima, entre os dias 11 e 12 de julho.

Filipe.Mell_LIA18

Agility é a uma modalidade canina com maior projeção a nível mundial e é inspirada no hipismo. O cão vencedor será aquele que ultrapasse os diversos obstáculos – cerca de 18-, guiado pelo seu condutor, no menor tempo possível e com o mínimo de faltas possíveis.

LLL_2911

O objetivo é que o cão alie velocidade a uma boa execução técnica, visto que os obstáculos são dispostos entre 5 a 7 minutos antes da prova, que é o tempo que o condutor tem para reconhecer o trajeto e, assim, delinear onde terá que se colocar nos vários pontos da pista. Os Border Collie, Pastores Belga, os Shetlands e Pastores dos Pirineus são cães cuja raça está geneticamente propensa a que, nestas provas, se realizem incríveis performances. Não obstante, também cães como Pastor Alemão, Boxer, Dobermann, Caniches, Labradores e Goldens Retriever são excelentes em Agility.

Esta é mais uma razão para não deixar de visitar, de 10 a 12 de Julho na Expolima, a VII Feira da Caça, Pesca e Lazer, onde este campeonato e muitas mais provas estão preparados para o surpreender.

Filipe.Mell_LIA18

ARCOS DE VALDEVEZ REALIZA II DOG CAMP FESTIVAL – PORTA DO MEZIO

Realizou-se nos passados dias 27 e 28 de Junho, a segunda edição do Dog Camp Festival na Porta do Mezio, em Arcos de Valdevez.

unnamed (2)

Esta iniciativa, organizada pela escola Dogs Training Concept, ARDAL-Porta do Mezio e Município de Arcos de Valdevez, é já um dos grandes eventos caninos do Norte do país.

Neste evento, que se realizou em pleno Parque Nacional da Peneda Gerês, foi possível conciliar Cãominhadas, Workshops Internacionais de Terapias Assistidas por Animais (com Maribel Vila e Mona Tellier), Grumpy Dogs ( com Nando Brown) e Disc Dog (com o campeão do mundo Adrian Stoica). Houve, ainda, espaço para uma festa/Jantar noturno com a participação dos músicos arcuenses Miguel Fernandes e os X&M, os quais proporcionaram música de qualidade e animaram uma noite extremamente agradável.

unnamed (1)

Foi, também, possível promover a gastronomia do concelho, experimentando a famosa Cachena com arroz de feijão, o pão-de-ló de Soajo e outras iguarias preparadas num restaurante improvisado para o efeito.

Conviver com os instrutores dos seminários e com os participantes nas caminhadas permitiu estreitar laços entre os participantes num fim-de-semana memorável.

O sucesso da iniciativa acresce responsabilidades para o próximo ano e o desejo de um DOG CAMP 2016 inovador saiu solidificado.

unnamed

unnamed (3)

“QUEIMA DO GATO” NÃO É TRADIÇÃO… É CRIME!

A população de Mourão, no concelho Vila Flor, Bragança, está a braços com a Justiça devido a uma tradição de São João denominada «Queima do Gato» que envolve um animal vivo.

gato-fofo

A GNR confirmou à Lusa que iniciou diligências para identificar os autores no âmbito de um inquérito aberto no Tribunal de Vila Flor depois de várias denúncias. Também a associação de defesa dos animais Grupo Gato Urbanos anunciou hoje que vai avançar com uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal, constituindo-se como assistente do processo, «com o objetivo de levar à justiça os responsáveis e cúmplices e para que esta barbara e vergonhosa prática não se repita mais».

O ritual foi divulgado nas redes sociais onde se gerou uma onda de indignação que já fez eco na aldeia, onde a população garante que «nunca morreu nenhum gato» e que o último que foi sujeito a esta prática «está bem».

A "tradição" chegou ao conhecimento público através de um vídeo colocado nas redes sociais com a duração de cerca de cinco minutos que, segundo a descrição do Grupo Gatos Urbanos "mostra um gato colocado dentro de um recipiente de barro e levantado a alguns metros de altura, num poste".

"O poste vai sendo queimado e à medida que as chamas envolvem o recipiente com o animal lá dentro ouvem-se os gritos lancinantes do animal em sofrimento atroz. Quando o poste arde, projeta-se no chão, sendo que o animal cai de uma altura superior de três metros, fechado no recipiente a arder, recipiente esse que se estilhaça no chão", descreve.

Nesse momento "vê-se o gato em chamas a "gritar" agonizantemente enquanto a população ri, esbraceja e se diverte com o suplício do animal que corre em círculos, tentando alivio e fuga, desorientado em agonia extrema", continua aquela organização, indicando, que o crime foi denunciado pela Associação Midas.

A associação Grupo Gatos Urbanos informou que vai requerer "informações sobre o estado atual do animal alvo de sacrifício/maus tratos e que sejam efetuadas todas as diligências necessárias para a identificação dos promotores, autores e participantes deste crime".

"Nunca morreu nenhum gato e este está bem, a GNR já o veio ver", afirmou à Lusa Aida Alves, habitantes de Mourão que encara como "ridícula" a situação que está a gerar-se em torno do caso.

Com 80 anos, Aida Alves garantiu que desde sempre que existe esta tradição associada às festas de São João e que "há três ou quatro anos que é (usado) o mesmo gato".

Segundo contou à Lusa é um habitante da aldeia que tem gatos que oferece o animal para este ritual.

Aida Alves reconheceu que nesta festa o animal "queimou uma bocadinho o pelo", acrescentando que "a dona foi busca-lo, tratou-o e está bem".

"Está aí bem bonito, podem vir ver. Já cá veio a Guarda e já o viu", declarou.

Confrontada com a lei que pune os maus tratos e sofrimento infligido aos animais, Aida Alves responde com uma pergunta: "e não há lei para os cães abandonados que deixem por aí?".

As festas de São João são organizadas pelos poucos mais novos que mantém laços com esta aldeia de Trás-os-Montes "onde existem apenas meia dúzia de velhos", como disse à Lusa Aida, que teme que agora se acabe com a tradição e fiquem "cada vez mais abandonados".

Fonte: Agência Lusa

PARTIDO “OS VERDES” DEFENDE A ESTERLIZAÇÃO COMO FORMA DE CONTROLAR A POPULAÇÃO DE ANIMAIS

Projeto de resolução do PEV: Controlo da população de animais em discussão no Parlamento na próxima quinta-feira

Por iniciativa de Os Verdes, que apresentaram um Projeto de Resolução no Parlamento, discute-se na próxima quinta-feira, dia 25 de Junho, a temática do controlo da população de animais.

O abate sistemático de animais saudáveis é, ainda hoje, um procedimento frequente em centros de recolha de vários municípios, constituindo uma violação da Declaração Universal dos Direitos dos Animais e da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais e Companhia. Foi, ainda, aprovada uma lei na Assembleia da República que criminaliza os maus-tratos a animais, pelo que é imperativo que o Estado seja agente impulsionador de uma mudança enquanto paradigma de relacionamento por parte da população humana para com os animais de companhia.

É, pois, com o objetivo de contribuir para essa discussão que o PEV entregou no Parlamento a iniciativa legislativa em causa que recomenda ao Governo a formação de uma rede de canis municipais, a esterilização como prática de controlo da população de animais de companhia e a criação de uma rede de hospitais públicos veterinários. Os Verdes pretendem ainda uma maior fiscalização dos Centros de Recolha, o cumprimento do sistema SIFACE (Sistema de Identificação e Informação de Cães e Gatos), a realização de campanhas de sensibilização e o estabelecimento do princípio do não abate de animais.

O Projeto de Resolução do PEV “Garantir um novo paradigma de controlo de população de animais” será discutido na Assembleia da República, dia 25 de Junho, a partir das 14.30h.

CABECEIRAS DE BASTO REALIZA FEIRA DO CAVALO

Cabeceiras de Basto prepara edição 2015 da Feira do Cavalo

O Centro Hípico de Cabeceiras de Basto acolhe nos próximos dias 13 e 14 de junho a sexta edição da Feira do Cavalo, uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto e pela Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, com a colaboração especial da Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano (APSL), Clube de Atrelagem do Norte (CAN) e Regimento de Cavalaria Nº 6 (RC6) e ainda das empresas EQUICOSTA, BCastro e VOICEMASTER multimédia.

A inauguração desta VI Feira do Cavalo está agendada para as 09h00 do próximo sábado, dia 13, com a realização do 1º Colóquio Equestre subjugado aos temas ‘O Ensino da Equitação no Curso de Técnico de Gestão Equina’ e ‘Sistema de Avaliação do Cavalo de Sela’, por Coronel Veloso e Francisco Cancela de Abreu, respetivamente.

Para além da Taça Norte Derby de Atrelagem e das Poule’s de Ensino e Obstáculos, o programa tem ainda prevista a realização do Derby de Cross, do Concurso Oficial de Modelo e Andamentos (Puro Sangue Lusitano), um passeio equestre e ainda animação musical com grupos de concertinas.

Destaque, ainda, no sábado à noite, a partir das 21h00, para a encenação teatral ‘Auto da Fama’, a levar à cena pelo Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, que será, certamente, à semelhança das produções do CTCMCB, um verdadeiro sucesso.

Com esta iniciativa, pretende-se valorizar as nossas tradições, os nossos usos e costumes, perpetuando na memória a utilização do cavalo como meio de transporte nas tarefas agrícolas; proporcionar a todos os munícipes e visitantes espetáculos equestres diversificados; promover, divulgar e potenciar o Centro Hípico como equipamento turístico, desportivo e de lazer fundamental no norte do país.

De referir que durante a iniciativa, onde será promovida a exposição/venda de produtos, bem como diversos concursos equestres, o público terá também à sua disposição várias tasquinhas para a degustação de produtos típicos.

A Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto convida, assim, toda a população a associar-se à Feira do Cavalo que promete ser mais um momento alto da Agenda Cultural do Município.

PROGRAMA

DIA 13 DE JUNHO (sábado)

09H00 — Inauguração

1º Colóquio Equestre

‘O Ensino da Equitação no Curso de Técnico de Gestão Equina’ - Coronel Veloso

‘Sistema de Avaliação do Cavalo de Sela’ - Francisco Cancela de Abreu

10h00 — Taça Norte

Derby de Atrelagem

14h00 — Poule de Ensino

17h30 — Derby de Cross (Org. Regimento de Cavalaria 6)

21h00 — Teatro ‘Auto da Fama’ - Centro de Teatro da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (CTCMCB)

22h00 — Animação (Grupos de Concertinas)

DIA 14 DE JUNHO (domingo)

09H00

Passeio Equestre

Concurso Oficial de Modelo e Andamentos (Puro Sangue Lusitano)

14H30 — Poule de Obstáculos

17h30 — Cerimónia de Entrega dos Prémios aos Campeões da Feira

MUNICÍPIO DE FAFE CELEBRA PROTOCOLO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E FLORESTA

Apoio financeiro na ordem dos 16 mil euros

O Município de Fafe e a ADDAF – Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta – celebraram, hoje, um protocolo que visa fortalecer o bom funcionamento do canil municipal, melhorando a qualidade de vida dos animais alojados.

Na base deste protocolo, a Câmara Municipal teve em conta o trabalho desenvolvido pela ADDAF na área do voluntariado e na criação de melhores condições para a estadia dos animais no canil, as várias campanhas bem sucedidas de adoção responsável e a promoção de ações de esterilização que a instituição tem levado a cabo.

Com um apoio financeiro concedido na ordem dos 16 mil euros, a ADDAF compromete-se a melhorar a limpeza dos espaços do canil e área envolvente, tornando o espaço mais atrativo, de forma a proteger o bem estar animal e aumentar as adoções no canil, a melhorar o maneio na alimentação dos animais e administrar atempadamente a medicação dos animais.

Esta verba servirá também para adquirir os instrumentos e consumíveis necessários às tarefas diárias.

Neste protocolo, foi também definida a realização mais frequente de campanhas de adoção, para evitar a sobrelotação do espaço, a promoção de sessões de informação, divulgação e sensibilização da população sobre o direito dos animais, tendo-se estabelecido também que a ADDAF deve protocolar com empresas de remoção de cadáveres, no sentido se haver uma recolha mensal dos mesmos.

Em contrapartida, a Câmara Municipal compromete-se a fazer a recolha dos animais errantes e respetiva entrega no Canil Municipal, a suportar os custos do fornecimento de água, luz e recolha do lixo, a custear a aquisição de Eutasil, destinado à prática de eutanásia em animais e, finalmente, a ceder o veículo de transporte de animais sempre que for solicitado pela ADDAF.

Para além do apoio de 16 mil euros, o Município de Fafe reforçou o protocolo com mais 1000 euros para custear despesas em bens e serviços. Também no ano passado, o protocolo foi reforçado em 3 000 euros.

Para o Presidente da Câmara Municipal, Raul Cunha, este apoio à ADDAF é fundamental, não só pelo trabalho que os voluntários do canil têm desenvolvido até então, mas também como forma de melhorar as condições do canil.

O canil municipal recebe, diariamente, cada vez mais animais e é urgente que se estabeleçam condições para o seu bem estar. Este apoio será uma boa ajuda para levar por diante alguns trabalhos mais urgentes.

A ADDAF tem feito um excelente trabalho com os animais abandonados e é nosso dever ajudar, assim como temos feito neste Executivo. Tenho a certeza que este apoio financeiro vai ser fundamental. Esperamos que no futuro consigamos melhorar ainda mais as condições do canil municipal.”

O protocolo tem a vigência de um ano, renovado automaticamente por iguais períodos.

Ao longo deste ano, o Executivo tem investido no melhoramento das condições do canil municipal. Para além das obras de requalificação feitas recentemente, a Câmara Municipal disponibilizou também uma carrinha, uma arma para a imobilização à distância, criou uma brigada para a captura de animais errantes na via pública, com recursos humanos dedicados apenas a esta função, para além de custear as despesas mensais de água e luz.

Recorde-se que o canil municipal alberga cerca de 240 cães, assegurando a alimentação, higiene e tratamento, uma tarefa para a que todos podemos e devemos contribuir.

PARTIDO “PESSOAS-ANIMAIS-NATUREZA” QUER ACABAR COM CANIS DE ABATE

PAN entrega ILC com 42.015 assinaturas na Assembleia da República pedindo o fim dos canis de abate

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lançou a 7 de Março, uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos que visa acabar com os canis de abate em Portugal. Terminada a recepção de mais de 50.000 assinaturas, 42.015 foram validadas e serão entregues esta quinta-feira, 28 de Maio, pelas 16h30, na Assembleia da República. No dia 4 de Junho, às 17h00 o PAN reúne também com Cristóvão Norte, deputado do PSD, para discutir a ILC.

O porta-voz do PAN, André Silva, adiantou que “este número de assinaturas em tão curto espaço de tempo é um sinal muito positivo da democracia participativa na comunidade civil Portuguesa e demonstra também o crescimento e a dinâmica do PAN nos últimos meses.”

Apesar de ainda não dispor de assento parlamentar, o PAN alcançou em apenas dois meses e meio um nível de mobilização social assinalável, via contactos pessoais, acções de rua e redes sociais, que chegou a mobilizar cidadãos portugueses a residir em Macau, Luxemburgo, Suécia, Suíça, EUA e França. O PAN pretende, através das vias previstas por lei, levar o debate à Assembleia da República, ainda nesta legislatura, e aprovar medidas que há muito são exigidas por uma grande parte dos portugueses.

Esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos visa criar uma moldura legal que contemple os princípios de respeito pela vida dos animais não humanos, apresentando três grandes objetivos.

O primeiro prende-se com a proibição do abate de animais pelas câmaras municipais. Todos os anos são abatidos em Portugal dezenas de milhares de animais que deram entrada nos Centros de Recolha Oficial (CRO) ou em estruturas semelhantes. Acresce a este facto que muitos dos canis e gatis que ainda não estão licenciados como CRO não cumprem as normas mínimas de higiene e bem-estar animal.

O segundo objetivo prevê a instituição de uma política de controlo das populações de animais errantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV), as políticas públicas de abate compulsivo como resposta à sobrepopulação de animais de companhia não são a solução.

Além de ser uma prática que respeita a vida destes seres não humanos, a esterilização e encaminhamento para adoção são práticas economicamente mais vantajosas para os municípios do que o abate do animal e sua posterior incineração.

Quando haja colónias de animais de rua estabilizadas, os programas RED (recolha, esterilização e devolução) também saem mais baratos ao Estado do que a opção pelo abate e incineração.

Por último, esta ILC pretende estabelecer condições adicionais para a criação e venda de animais de companhia. A substituição do abate pela esterilização enquanto mecanismo preferencial para a resolução do problema da sobrepopulação dos animais de companhia deverá ser acompanhada de um conjunto de medidas adicionais, de modo a ser eficaz. Neste aspeto, o PAN considera que Portugal deve seguir os melhores exemplos internacionais, proibindo a venda de animais de companhia nas designadas “lojas de animais” e impondo condições especialmente exigentes para a criação de animais.

LIMIANOS FAZEM CÃOMINHADA

Canil Intermunicipal do Alto Minho organiza “V CÃOminhada” 30 de maio / Ponte de Lima

Depois do sucesso alcançado nas anteriores edições, o Canil Intermunicipal do Alto Minho volta a organizar, no próximo dia 30 de maio, mais uma “CÃOminhada” (caminhada de cães) pela vila de Ponte de Lima. A concentração está marcada para as 9h30, nas instalações do Canil, em Fornelos, Ponte de Lima.

O percurso (Canil, Ponte de Lima, Canil) terá cerca de 6 quilómetros, com paragem no centro da vila. Todas as pessoas podem participar gratuitamente com os seus animais de estimação, desde que estes sejam saudáveis e estejam devidamente vacinados e licenciados pela junta de freguesia da sua área de residência. Os animais deverão ser portadores de coleira e guiados por trela durante todo o percurso e açaimados no caso de se tratarem de raças perigosas ou potencialmente perigosas. Caso o participante não tenha um animal de estimação pode levar um cão do Canil Intermunicipal.

Esta iniciativa pretende sensibilizar as pessoas para a problemática do abandono e incentivar a adoção, para que cada vez mais o canil seja um local de breve passagem para todos os animais. Pretende-se também alertar para os cuidados a ter com os animais de estimação quando os passeamos em jardins, via pública, etc…

As inscrições são obrigatórias e devem ser feitas até ao dia 27 de maio, através do site do Canil, em www.canil.cim-altominho.pt, ou dos números 961 578 031 e 258 931 133.

O Canil é uma estrutura que está a ser gerida pela Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM Alto Minho) e que serve os dez municípios do Alto Minho e os municípios de Esposende e Barcelos.

Venha passear pelo Centro Histórico de Ponte de Lima e praticar uma atividade saudável para si e para o seu fiel amigo!

VALENÇA MOSTRA RÉPTEIS

O Museu do Bombeiro de Valença acolhe a Reptigalia, uma singular exposição de répteis, de vários cantos do mundo, até 18 de maio.

Da exposição destacam-se 40 terráqueos e exemplares vivos de Escorpiões, Tarántulas, Rãs Tropicais, Camaleões, Dragões e Serpentes de diversas partes do mundo. Cada réptil tem uma ficha biológica onde se especifica o seu nome comum, características morfológicas, o habitat e outras curiosidades.

A exposição organizada pela Câmara Municipal de Valença conta com a especial colaboração de José Luís Garcia, proprietário da exposição, que apresenta esta mostra pela primeira vez em Portugal.

Reptigalia já percorreu várias cidades espanholas apresentando as singularidades de seres de partes do globo tão distintas como Madagáscar, Sahara, Tanzânia ou México.

A exposição poderá ser visitada até 18 de maio, de segunda-feira a sábado, das 10h às 12h e das 14h às 17h.

POPULAÇÃO DE TERRAS DE BOURO ESTÁ PREOCUPADA COM REDUÇÃO DA ÁREA DE PASTOREIO

O comportamento e os prejuízos provocados pelo lobo no concelho de Terras de Bouro

O Salão Nobre da Camara Municipal de Terras de Bouro registou, na manhã do dia 23 de março, uma elevada adesão de populares que viram e ouviram as preocupações manifestadas pelo Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne e as reivindicações dos representantes dos criadores de gado e dos baldios sobre a redução da área de pastoreio e alterações no comportamento dos lobos.

1

O Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Dr. Joaquim Cracel, iniciou a sessão com agradecimentos dirigidos a todos os presentes e em especial à comunicação social, meio sempre importante na divulgação das preocupações que originaram a marcação desta conferência de imprensa. Continuando, afirmou que dois problemas fundamentais geraram este encontro: a anunciada redução da área de pastoreio imposta pelo IFAP (Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas) com os possíveis constrangimentos e prejuízos que daí advirão às populações e os danos provocados pelos lobos junto dos criadores de gado e consequente inquietação por falta de segurança junto das povoações.

Sobre o primeiro assunto, o presidente do município terrabourense anunciou a realização, no dia 24 de março, de uma reunião em Vila Pouca de Aguiar onde esta medida, lesiva dos interesses dos agricultores e dos criadores de gado, será discutida e de como seria importante que a mesma fossa alterada.

Já no que diz respeito aos ataques dos lobos, têm sido cada vez mais frequentes, em locais e horas até há pouco tempo, impensáveis. Com efeito, tem acontecido situações muito próximo das localidades e de dia, o que, salvaguardando a perspetiva científica, faz pensar que o número de lobos tem vindo a aumentar e o seu comportamento já não parece ser típico do lobo ibérico, com mais temor ao Homem. O objetivo desta sessão, sublinhou o presidente da câmara municipal é o de alertar, com urgência, as entidades competentes, nomeadamente, o ICNF, para que não aconteça uma tragédia, dadas as proporções que o problema está a assumir junto dos criadores de gado e das populações.

Nesta conferência de imprensa usou também da palavra o Presidente da APPLC (Associação Portuguesa de Produtores de Leite e Carne) para dizer que existe, realmente, uma enorme preocupação e revolta junto dos criadores de gado, que estão nos limites face aos prejuízos que têm sofrido e à falta de segurança que sentem junto às localidades onde habitam. Não podem ser estes últimos a sustentar o lobo e não podem também reclamar junto do INCF em vão, ficando eternamente à espera de indemnizações que nunca chegam, muitas vezes porque os serviços do próprio ICNF não conseguem efetuar o levantamento das situações de ataque dos lobos.

2

GERÊS DEBATE PROBLEMAS CAUSADOS PELOS LOBOS

A Associação de Compartes de Campo do Gerês leva hoje a efeito uma reunião que terá como objetivo procurar soluções que permitam diminuir a conflitualidade existente, resultante dos danos provocados pelos lobos. Pretende-se debater medidas adequadas a evitar e minimizar os ataques dos lobos, os procedimentos e as regras de ressarcimento dos danos.

O encontro tem lugar no Museu de Vilarinho da Furna, sito na freguesia do Campo do Gerês, pelas 20 horas, e conta com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Terras de Bouro, Dr. Joaquim Cracel Viana e dos altos representantes do ICNF, Eng.º Carlos Pinto e o Dr. Henrique Carvalho, além de outras entidades oficiais e grupos de defesa ambiental.

Na sessão estarão também presentes representantes criadores de gado das freguesias vizinhas, as entidades gestoras dos terrenos comunitários e ainda as associações de criadores de raças autóctones da região.

LOBOS PROVOCAM DANOS NO GERÊS

Reunião sobre danos provocados pelos lobos no Museu de Vilarinho da Furna

A Associação de Compartes de Campo do Gerês irá promover, no próximo dia 24 de fevereiro, pelas 20 horas, no Museu de Vilarinho da Furna, em colaboração com o Município de Terras de Bouro, uma reunião que terá como objetivo procurar soluções que permitam diminuir a conflitualidade existente, resultante dos danos provocados pelos lobos. Pretende-se debater medidas adequadas a evitar e minimizar os ataques dos lobos, os procedimentos e as regras de ressarcimento dos danos.

Museu de VF no Campo do Gerês

Na sessão estarão presentes representantes de diversas entidades oficiais, grupos de defesa ambiental assim como os criadores de gado das freguesias vizinhas, as entidades gestoras dos terrenos comunitários e ainda as associações de criadores de raças autóctones da região.

FAFE ACOLHE EXPOSIÇÃO CANINA NACIONAL

VIII exposição do campeonato Nacional é a maior de sempre

580 cães de 110 raças diferentes vão marcar presença na VIII Exposição Canina Nacional de Fafe, que se realiza, no próximo fim-de-semana, em Fafe.

Trata-se de uma exposição do campeonato nacional e é promovida pela Naturfafe, em colaboração com a Câmara Municipal e a Delegação Norte do Clube Português de Canicultura, sendo considerada uma das melhores exposições caninas nacionais.

Nos dois dias, a exposição regida pelos regulamentos da Fédération Cynologique Internationale e do Clube Português de Canicultura é aberta aos exemplares de todas as raças e variedades oficialmente reconhecidas, registados em Livros de Origens ou com Registos Iniciais emitidos por organismos reconhecidos pela Fédération Cynologique Internationale.

Segundo a organização, o evento deste ano é o maior de sempre e promete dois dias de muita animação.

A VIII Exposição decorre no sábado durante a tarde, e no domingo, de manhã.

CERVEIRA TREINA CÃES DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM LIMITAÇÕES MOTORAS

Autarquia apoia projeto de treino canino, Viventis Can

Vila Nova de Cerveira vê nascer um projeto de formação de cães de assistência a pessoas com limitações motoras. O Viventis Can conta com a colaboração da Câmara Municipal e está à procura de 10 voluntários para o arranque. Inscrições decorrem nas instalações de Narú Treino CaninoLogoViventisCan

Inovadora no concelho cerveirense, a ideia resulta de uma parceria de duas entidades que trabalham conceitos relacionados com o bem-estar e desenvolvimento animal: o Narú Treino Canino e a Associação Patas e Patas. O objetivo é, através de técnicas de treino, preparar alguns cães da associação para que possam ser adotados por pessoas com mobilidade reduzida que no seu dia-a-dia precisem de ajuda nas tarefas quotidianas.

O projeto tem um tempo estimado de preparação de um ano e consiste na realização de três aulas semanais e de um domingo pro mês para socializar com a saída à rua do animal e avaliação do seu desenvolvimento.

Estão abertas as inscrições para a angariação de 10 voluntários humanos que estejam disponíveis para acompanhar a evolução comportamental de outros dez cães vacinados e desparasitados previamente selecionados. Os interessados podem inscrever-se ou solicitar informações adicionais nas Instalações de Narú Treino Canino na Estrada Nacional 13, em Loivo.

Para a realização dos treinos, as duas entidades envolvidas solicitam a doação de algum material necessário, como cadeiras de rodas e muletas, móveis com gavetas, frigorífico, porta, entre outro mobiliário.

VIMARANENSES FAZEM 18 ADOÇÕES NO CANIL/GATIL DE GUIMARÃES EM CAMPANHA REALIZADA NO DIA DO ANIMAL

População participou em visitas guiadas às instalações em Aldão

Meia centena de pessoas participou em ação de sensibilização, que incluiu visitas-guiadas às instalações onde estão os canídeos e os felídeos. Portas estiveram abertas à comunidade.

Campanha_Dia_Animal

Dez cães e oito gatos foram adotados na sequência da campanha promovida pelo Centro de Recolha Oficial da Câmara Municipal de Guimarães (Canil/Gatil), realizada no Dia Mundial do Animal, este sábado, 04 de outubro, em Aldão. A ação decorreu nas instalações do Centro de Recolha Oficial, que recebeu a visita de meia centena de pessoas interessadas em conhecer e adotar um animal de estimação, canídeo ou felídeo.

A campanha, que decorreu entre as 10 e as 17 horas, teve como objetivo promover e incentivar a adoção de animais, bem como sensibilizar a comunidade vimaranense para a necessidade de proteger os animais e preservar todas as espécies, mostrando a sua importância na vida das pessoas. Além desta ação, o Município continua a divulgar fotografias de animais disponíveis e preparados para serem reintegrados, através de placares distribuídos por vários locais da cidade, designadamente, na Central de Camionagem, Mercado Municipal, Biblioteca Municipal, Cybercentro e Câmara Municipal.

Estas iniciativas decorrem ao longo do ano e têm revelado uma elevada taxa de sucesso, sobretudo junto dos mais novos, com muitos vimaranenses a participarem e a tomarem a decisão de adotar um animal. No decurso da ação, que permitiu aos visitantes o contacto com todos os animais alojados (cães e gatos), aumentando o seu potencial de adoção, foram dados esclarecimentos sobre tratamentos e necessidades dos animais.

Os interessados em oficializar um processo de adoção têm de ter mais de 18 anos. Para a formalização, é necessária a apresentação de um documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão), além de procederem ao pagamento de um pequeno valor para a comparticipação da aquisição do chip e vacinas dos animais.

A adoção de um animal é também uma decisão de grande responsabilidade, pelo que os serviços do Centro de Recolha Oficial do Município de Guimarães prestam todos os auxílios e informam os cidadãos sobre garantias de saúde, higienização e procedimentos legais necessários para a adoção de animais.

O Centro de Recolha Oficial da Câmara Municipal situa-se na Rua 24 de junho, na freguesia de Aldão, junto à Feira Grossista e Mercado Abastecedor. Para mais informações, o canil/gatil de Guimarães pode ser contactado através do telefone 253 551 060 ou pelo endereço de email <dsua@cm-guimaraes.pt>.

GUIMARÃES PROMOVE CAMPANHA DE ADOÇÃO DE ANIMAIS

Campanha de Adoção no Dia do Animal realiza-se este sábado no Canil/Gatil de Guimarães, entre as 10h e as 17 horas

Ação de sensibilização inclui visita-guiada às instalações onde estão os canídeos e os felídeos. Portas estarão abertas à comunidade entre as 10 e as 17 horas.

O Centro de Recolha Oficial da Câmara Municipal de Guimarães (Canil/Gatil) vai realizar este sábado, 04 de outubro, Dia Mundial do Animal, uma campanha de adoção de animais, em Aldão, abrindo as suas instalações para quem pretenda visitar e adotar um animal de estimação, canídeo ou felídeo.

A iniciativa, que decorrerá entre as 10 e as 17 horas, tem como objetivo promover e incentivar a adoção de animais, bem como sensibilizar a comunidade vimaranense para a necessidade de proteger os animais e preservar todas as espécies, mostrando a sua importância na vida das pessoas. Atualmente, o Centro de Recolha Oficial da Autarquia aloja 63 cães adultos, 4 cachorros, 4 gatos adultos e 16 gatinhos.

Estas campanhas decorrem ao longo do ano e têm revelado uma elevada taxa de sucesso, sobretudo junto dos mais novos, com muitos vimaranenses a participarem e a tomarem a decisão de adotar um animal. No decurso da ação, que permitirá aos visitantes o contacto com todos os animais alojados (cães e gatos), aumentando o seu potencial de adoção, serão dados esclarecimentos sobre tratamentos e necessidades dos animais.

Os interessados em oficializar um processo de adoção têm de ter mais de 18 anos. Para a formalização, é necessária a apresentação de um documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão), além de procederem ao pagamento de um pequeno valor para comparticipação do chip e vacinas dos animais.

A adoção de um animal é também uma decisão de grande responsabilidade, pelo que os serviços do Centro de Recolha Oficial do Município de Guimarães prestarão todos os auxílios e informarão os cidadãos sobre garantias de saúde, higienização e procedimentos legais necessários para a adoção de animais.

A campanha deste sábado decorrerá no Centro de Recolha Oficial da Câmara Municipal, situado na Rua 24 de junho, na freguesia de Aldão, junto à Feira Grossista e Mercado Abastecedor. Para mais informações, o canil/gatil de Guimarães pode ser contactado através do telefone 253 551 060 ou pelo endereço de email <dsua@cm-guimaraes.pt>.

MUNICÍPIO DE FAFE COMEMORA DIA MUNDIAL DO ANIMAL

Praça 25 de Abril com muitas atividades no próximo sábado

A Câmara Municipal de Fafe, em colaboração com a ADAFE, associa-se às comemorações do Dia Mundial do Animal, no próximo sábado.

Trata-se de uma iniciativa que pretende promover ações de sensibilização e consciencialização para os cuidados a ter com os animais e alertar para o dever de cidadania e de consciência ambiental.

Para assinalar a data a Praça 25 de Abril, entre as 10 e as 17H00, vai ser palco no sábado de várias iniciativas entre elas, uma campanha de adoção de animais, demonstração de provas de obediência canina, insufláveis e passeios a cavalo

ARCOS DE VALDEVEZ: PORTA DO MEZIO ACOLHE I DOG CAMP FESTIVAL

Iniciativa decorre nos dias 17 e 18 de maio

A porta do Mezio vai acolher nos dias 17 e 18 de maio o I Dog Camp Festival, um evento em que o cão de utilidade/companhia será o protagonista.

I_Dog_Camp_feztival

Organizado pela ARDAL/Porta do Mezio, Câmara Municipal de Arcos de valdevez, a Escola Canina Dogs Trainning Concept  e a Nature4, este evento reunirá num só espaço, num conceito inovador e em plena natureza, fabricantes, distribuidores, importadores, representantes de produtos ou serviços ligados aos sectores em exposição, como a alimentação, acessórios diversos, saúde, cosmética, higiene e brinquedos para o cão e o público que gosta de animais de estimação e que cada vez mais os adota como parte integrante da família.

Em plena natureza e de modo a  proporcionar uma forte mobilização de visitantes existirão  áreas de exposição para criadores de diferentes raças (especial ênfase para raças portuguesas), um espaço marcas que permitirá potenciar a promoção e comércio de produtos e serviços relacionados com o cão, bem como, Seminários sobre treino canino (diferentes vertentes: Obediência, desportiva, Truques e habilidades, pastoreio...),  Espaço Vet, Demonstrações Caninas |Dogs on sports | Interação de cães com crianças, MiniMaratona Canina e o  I Grande Acampamento Canino.

Num Local Paradisíaco....Dois dias de muita animação e diversão dedicado ao cão de companhia e de utilidade que poderá perder...

Contatos:

Telefone: 258 522 157

Correio eletrónico: portadomezio@ardal.pt

PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE CAMINHA PREOCUPADO COM O ESTADO DE DEGRADAÇÃO DO CANIL-GATIL QUE CUSTOU AO MUNICÍPIO CERCA DE 800 MIL EUROS

Município de Caminha vai preparar uma intervenção faseada e esclarecer o que correu mal numa obra desta envergadura

O Centro de Acolhimento Canil-Gatil de Caminha esteve ontem em discussão na reunião do Executivo, no período antes da ordem do dia. O presidente da Câmara resolveu levar o assunto à reunião, na sequência do alerta de uma funcionária que trabalha naquele equipamento. Em causa está o profundo estado de degradação de uma obra que custou aos cofres do município cerca de 800 mil euros e cuja gestão foi protocolada, em junho do ano passado, com a associação Selva dos Animais Domésticos. “Vamos fazer uma avaliação muito rigorosa do que se gastou e porque se gastou”, prometeu Miguel Alves, que se comprometeu também a realizar algumas obras urgentes, com início ainda este mês.

1

“Estamos a falar de recursos, mas estamos a falar da qualificação e da estadia daqueles animais e das pessoas que por eles trabalham, do investimento da câmara e de uma questão de civilização”, disse Miguel Alves, na sequência da exposição de algumas imagens, que chocaram a sala. 

Na opinião do presidente, há uma dupla perplexidade em relação a esta obra. Por um lado, o seu custo, a rondar os 800 mil euros, sem contar com as intervenções (várias) realizadas pelo município, quer diretamente, através dos seus funcionários, quer recorrendo a empresas externas. Por outro, a degradação tão rápida de um equipamento que funciona apenas há cerca de cinco anos. 

O presidente contou que, em fevereiro deste ano, foi interpelado pelos técnicos da câmara, “sobre uma situação dramática que se vive no abrigo dos animais”, uma situação muito difícil que têm enfrentado as pessoas que nele trabalham e os voluntários que ali acedem.

“É bom que a Câmara tenha plena consciência daquilo que acontece no centro de acolhimento, da situação em que estamos hoje, para podermos encontrar rapidamente respostas para os animais que nele estão instalados, mas também para as pessoas que lá trabalham e para as pessoas que têm todo o interesse em que tudo corra bem”.

2

Miguel Alves sublinhou que “esta não é uma situação menor, é uma questão muito importante. É uma questão que às vezes é lateralizada no interesse da comunidade. Mas a forma como tratamos os animais diz muito acerca do que somos enquanto comunidade”. 

Além disso, frisou, “a Câmara tem uma responsabilidade perante esta situação” e adiantou: “vamos ter de analisar a matéria, porque temos a responsabilidade de perceber se há ali alguma responsabilidade por parte de quem construiu este edifício, porque esta situação não é normal em nenhum edifício que custasse 800 mil euros, para estar assim 4 ou 5 anos depois”.

Miguel Alves deixou claro que o Município não tem, neste momento, capacidade financeira para fazer a obra necessária na sua totalidade, mas “já pedimos aos nossos serviços para tentarem elaborar uma gradação de intervenção, que permita imediatamente acorrer àquelas situações que são de absoluta urgência. Vamos tentar fazer com que o próximo inverno não seja tão duro. Nos próximos quinze dias vamos pedir aos nossos serviços que façam uma estruturação de trabalhos, que permita que se avance com as obras urgentes e menos onerosas para podermos fazer depois as intervenções mais duras”.

Ao mesmo tempo, “vamos estudar esta situação, pedir aos nossos técnicos que façam uma avaliação da obra que foi contratada, do que constava do caderno de encargos, dos materiais que tinham de ser utilizados, para perceber o que custava 800 mil euros e o que temos lá”.

Miguel Alves recordou também que o protocolo assinado em 2013 pelo anterior Executivo prevê a atribuição de um montante de 45 mil euros/ano à associação Selva dos Animais e, além disso, obriga o município a um investimento, através dos recursos humanos, afetando ao equipamento duas técnicas superiores e mais quatro trabalhadores, num esforço de cerca de 120 mil euros anuais.

3

4

CAMPANHA SOLIDÁRIA APOIA CANIL MUNICIPAL EM CELORICO DE BASTO

Alunos e professores da EB 2,3 da Mota deslocaram-se ontem, 8 de janeiro, à Câmara Municipal de Celorico de Basto, para entregar sacos, embalagens e latas de ração para alimentar os cães que se encontram no canil Municipal.

campanha solidária

Os alunos do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto mais propriamente da EB 2,3 da Mota, do 9º de escolaridade desenvolveram uma campanha de recolha de ração para cães durante o mês de dezembro, nos estabelecimentos de comércio do centro urbano da Mota.

A iniciativa contou com o apoio da Diretora da Escola, Anabela Peixoto, e das diretoras de turma das turmas participantes, 9ºL e 9ºK, que permitiram que a iniciativa fosse desenvolvida.

Segundo Sara Costa, Diretora de turma do 9ºK, “é usual, na Educação para a Cidadania, desenvolver atividades altruístas e que vão de encontro às necessidades dos outros. Como nesta altura há muitas campanhas direcionadas às pessoas que mais precisam, os nossos alunos pensaram em ajudar os cães desprotegidos e então desenvolvemos esta campanha”.

Uma iniciativa que se mostrou bem-sucedida e contou com a colaboração da população local. “As pessoas foram impecáveis e ajudaram com sacos e embalagens de ração. Ninguém se recusou a participar”, palavras de Susana Marinho, delegada de turma do 9ºL.

A comitiva foi recebida pelo vereador do ambiente, Carlos Peixoto, e por técnicos da autarquia responsáveis pelo canil que se mostram muito agradados com a iniciativa. “Agradecemos o vosso empenho e a lembrança de ajudar estes animais abandonados. É, realmente, uma iniciativa de valor e, podem contar com o apoio da autarquia caso pretendam alargar a iniciativa a outros locais do concelho”, salientou o vereador.

campanha