Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

PAN CONQUISTA 3 MILHÕES DE EUROS NO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA FINANCIAR CANIS E ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS

Orçamento do Estado 2018: Garantidos dois milhões para canis e em negociação um milhão para esterilizações de animais

  • Reforço do investimento para a construção de canis municipais no valor de dois milhões de euros
  • Disponibilização de um milhão para campanha nacional de esterilização de animais
  • Medidas em negociação com o governo desde Junho de 2017
  • Apoios estatais não substituem o trabalho das autarquias e a responsabilidade dos autarcas

No seguimento do compromisso assumido pelo Governo em 2017 com a atribuição de verba para a construção dos designados Centros de Recolha Oficial de Animais e com o objetivo de dar continuidade ao trabalho que está já a ser desenvolvido neste âmbito, o PAN, Pessoas-Animais-Natureza, acordou com o governo um reforço, para 2018, do investimento nesta área no valor total de dois milhões de euros.

Este valor vem reforçar a proposta do Orçamento do Estado para 2017 onde ficou determinado que o Governo faria um levantamento sobre o estado dos CROAs e quais as necessidades para depois se poder auxiliar os municípios na construção da desejada rede de centros de recolha oficial. No decorrer daquele que foi o compromisso obtido pelo PAN, o Governo fez o referido estudo e inclusivamente disponibilizou os primeiros 500,000.00 euros, com o objetivo de permitir aos municípios comprar os equipamentos necessários para proceder a esterilizações e fazer obras de melhoria nos CROAs. O PAN conseguiu agora que 2 milhões de euros fossem garantidos para o mesmo objetivo.

Sabendo a importância que a esterilização tem para um efetivo controlo da sobrepopulação de animais, o PAN vem propor a disponibilização do montante de um milhão de euros, distribuídos pelos municípios, no âmbito de uma campanha nacional de esterilização de animais, nos casos de detenção de animais por pessoas com comprovada carência económica.

A recente legislação sobre a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população e prevê a implementação no menor curto prazo possível de políticas de esterilização, de forma a mitigar a lastimável realidade em que nos encontramos no que concerne a esta problemática. Em Agosto de 2018 concretiza-se esta medida não sendo mais possível nenhum abate em Portugal pelo que as campanhas de esterilização assumem particular relevância. A presente conjuntura tem demonstrado a tremenda ineficácia do abate no controlo da sobrepopulação, revelando-se desmesuradamente dispendiosa, ineficiente e alvo de total repúdio por parte da sociedade portuguesa.

“É importante salientar que este apoio estatal não se deve substituir ao trabalho das autarquias e dos autarcas, que mesmo antes da lei para o fim dos abates nos canis municipais estes já deveriam ter acionado este tipo de campanhas e/ou estratégias para a redução de animais errantes,” acrescenta André Silva, Porta-voz do PAN.

PLATAFORMA ANTI-TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS PROTESTA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

MANIFESTAÇÃO PATAV em frente ao Ministério da Agricultura, dia 11 de Novembro (sábado) pelas 15h30.

Pelo fim das injustiças e ilegalidades no Transporte de Animais Vivos

Na sequência da falta de resposta do Governo relativamente às continuadas práticas ilegais no que concerne ao transporte de animais vivos – nomeadamente no Porto de Setúbal e durante a viagem de barco com destino a Israel -  situação denunciada pela PATAV (Plataforma Anti Transporte de Animais Vivos- https://patav.weebly.com/), vimos por este meio informar que está convocada uma manifestação que vai ocorrer em frente ao Ministério de Agricultura, dia 11, sábado, pelas 15h30.

A PATAV continua a chamar a atenção para as más práticas de transporte de animais vivos e toda a crueldade e ilegalidade que o mesmo acarreta. Recentemente o tema foi abordado pelo programa “Sexta às 9”, alertando consciências e procurando a ajuda de quem pode fazer a diferença. Infelizmente, e enquanto o governo continua em silêncio, continuam a ser recolhidas provas concretas dos referidos abusos.

Esta manifestação acontece na sequência dos trabalhos que têm vindo a ser realizados para não deixar cair este assunto no esquecimento, para exigir que a lei se cumpra, e que os direitos destes animais sejam garantidos e salvaguardados como lhes é devido.

PONTE DE LIMA VAI À GOLEGÃ PROMOVER A FEIRA DO CAVALO

Feira do Cavalo de Ponte de Lima – Cartaz 2018 Apresentado na Feira Nacional do Cavalo da Golegã

Ponte de Lima está presente em mais uma edição da Feira Nacional do Cavalo da Golegã, a decorrer até ao próximo domingo, dia 12 de novembro. Esta é 42ª Feira Nacional do Cavalo da Golegã e 19ª Feira Internacional do Cavalo Lusitano.

cartaz Feira do Cavalo _ 2018 (Medium)

Ao abrigo de uma parceria estabelecida entre o Município de Ponte de Lima e o Município da Golegã, mais uma vez o cartaz oficial da edição 2018 da Feira do Cavalo de Ponte de Lima foi apresentado publicamente, encontrando-se exposto no recinto da Feira Nacional do Cavalo da Golegã.

Para a edição 2018, a imagem oficial da Feira do Cavalo de Ponte de Lima tem como tons dominantes as cores vivas dos trajes minhotos, tendo sido inspirado nas cores dos aventais do Traje do Minho, em contraste com a imagem do cavalo vencedor da edição 2017 da Feira do Cavalo de Ponte de Lima. Trata-se da égua «Chanel Nº5» do criador Quinta da Lagoa e propriedade da Coudelaria Leonardo Franco «Campeão dos Campeões» da Feira do Cavalo de Ponte de Lima 2017, com o apresentador João Oliveira.

O cartaz é da autoria da arquiteta Teresa Aroso e fotografia da Manuela Bettina Buettcher

A Feira do Cavalo de Ponte de Lima é organizada pelo Município de Ponte de Lima e a Associação Concelhia das Feiras Novas, contando ainda com a colaboração da Associação Empresarial de Ponte de Lima, Escola Superior Agrária e o Centro Equestre do Vale do Lima.

Com forte predominância desportiva, a Feira do Cavalo de Ponte de Lima organiza provas de Dressage, Equitação de Trabalho, Modelo e Andamento, Admissão de Garanhões, Horseball, Atrelagem, Equitação Adaptada e competições internacionais que valorizam e internacionalizam toda a região.

ILEGALIDADES NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS LEVA A PROTESTO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

MANIFESTAÇÃO PATAV em frente ao Ministério da Agricultura, dia 11 de Novembro (sábado) pelas 15h30.

Pelo fim das injustiças e ilegalidades no Transporte de Animais Vivos

Na sequência da falta de resposta do Governo relativamente às continuadas práticas ilegais no que concerne ao transporte de animais vivos – nomeadamente no Porto de Setúbal e durante a viagem de barco com destino a Israel -  situação denunciada pela PATAV (Plataforma Anti Transporte de Animais Vivos-https://patav.weebly.com/), vimos por este meio informar que está convocada uma manifestação que vai ocorrer em frente ao Ministério de Agricultura, dia 11, sábado, pelas 15h30.

A PATAV continua a chamar a atenção para as más práticas de transporte de animais vivos e toda a crueldade e ilegalidade que o mesmo acarreta. Recentemente o tema foi abordado pelo programa “Sexta às 9”, alertando consciências e procurando a ajuda de quem pode fazer a diferença. Infelizmente, e enquanto o governo continua em silêncio, continuam a ser recolhidas provas concretas dos referidos abusos.

Esta manifestação acontece na sequência dos trabalhos que têm vindo a ser realizados para não deixar cair este assunto no esquecimento, para exigir que a lei se cumpra, e que os direitos destes animais sejam garantidos e salvaguardados como lhes é devido.

ANIMAIS DE RUA E QUINTA DAS ÁGUIAS LANÇAM AGENDAS E CALENDÁRIOS SOLIDÁRIOS

A Animais de Rua juntou-se à Quinta das Águias numa iniciativa solidária de angariação de fundos. Em parceria, as duas instituições criaram uma agenda de bolso e um calendário de parede para 2018, que estão à venda na loja online da Animais de Rua em www.animaisderua.org

Agenda2018

Ao comprar uma agenda (7,50 Euros) ou um calendário (10 Euros) estará a contribuir para que a Animais de Rua e a Quinta das Águias continuem o trabalho que têm realizado até agora e prossigam na sua missão de ajudar o maior número possível de animais em todo o país. As receitas serão aplicadas nas esterilizações, outros cuidados veterinários, alimentação e melhoria dos espaços de acolhimento dos animais.

De acordo com Maria Pinto Teixeira, da Animais de Rua, “a ideia foi criar objetos para os quais as pessoas olham diariamente e desta forma ir sensibilizando para as causas que defendemos.

Os fundos angariados com estas vendas serão canalizados para a nossa principal actividade, que é esterilizar animais que vivem na rua para evitar que nasçam ainda mais animais errantes, e também para melhorar as condições de alojamento de animais na Quinta das Águias”.

A parceria com a Quinta das Águias surgiu no sentido de juntar esforços para um bem comum.

Muitos dos animais resgatados pela Animais de Rua são acolhidos pela Quinta das Águias porque não têm uma colónia para onde regressar depois da esterilização ou porque por algum motivo não são adoptáveis.

A agenda e o calendário contêm imagens dos animais acolhidos pela Quinta das Águias, alguns deles resgatados em parceria com a Animais de Rua.

Em paralelo com esta iniciativa que pretende acima de tudo ajudar os animais de companhia (cães e gatos), decorre ainda uma campanha especial de crowdfunding que visa melhorar os espaços de acolhimento das habitantes porcinas da Quinta das Águias, no âmbito de um projeto pedagógico.

Mais informações em https://ppl.com.pt/causas/quinta-aguias

A Animais de Rua é uma associação sem fins lucrativos de âmbito nacional que se dedica ao controlo populacional de animais errantes. Desde a sua criação, a Animais de Rua já esterilizou mais de 20.000 animais em todo o país.

A associação procura desenvolver campanhas de sensibilização não só para a importância da esterilização dos animais mas também campanhas sobre a temática da proteção animal e contra o abandono. www.animaisderua.org/pt e  www.facebook.com/animaisderua/

Associação Animais de Rua – Esterilização e Protecção de Animais em Risco www.animaisderua.org

  1. João das Regras, 284 1º, sala 106, 4000-291 Porto, Portugal

NIF 508 743 834

geral@animaisderua.org

A Quinta das Águias é um projeto de sustentabilidade e um santuário animal situado em Paredes de Coura. Alberga cerca de 130 animais, a maioria resgatados da indústria pecuária.

A Quinta das Águias é também um destino de férias para quem procura o contacto próximo com a natureza e os animais. www.quintadasaguias.org/pt/; www.facebook.com/quinta.aguias/ e  www.vimeo.com/155190876

Calendario-2018-01

CalendarioMiolo

CapaAgenda2018

PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO PRODUTOS ALIMENTARES PARA ANIMAIS

O concelho de Monção está a receber produtos alimentares (feno, palha e rações) do Ministério da Agricultura para entregar gratuitamente às pessoas afetadas pelos incêndios que assolaram o concelho.

pontos

Os pontos de distribuição situam-se em Barbeita (Serralharia Jofeca), Merufe (Lugar do Pereiro e Lugar do Mosteiro), Longos Vales (Sede da Junta de Freguesia), e Sago/Lordelo/Parada (antiga escola primária de Lordelo).

Os apoios encontram-se disponíveis às pessoas lesadas em qualquer freguesia do concelho, podendo os alimentos ser levantados numa das quatro freguesias mencionadas. Exemplo: um habitante da Bela pode recolher produtos alimentares em Longos Vales ou Barbeita.

PLATAFORMA ANTI-TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS DENUNCIA CONDIÇÕES DEPLORÁVEIS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS PARA O MÉDIO ORIENTE

A PATAV (Plataforma anti transporte de animais vivos) é um movimento cívico constituído em fevereiro de 2017 que luta contra o transporte de animais vivos por via marítima para países do médio Oriente e Norte de África.

07.04.2017

O silêncio da DGAV face às denúncias da PATAV

Após compromissos assumidos pelo Ministro da Agricultura Dr Luís Capoulas Santos, Secretário de Estado de Agricultura e Veterinária, Dr Luís Medeiros Vieira e Director Geral de Alimentação e Veterinária Professor Doutor Fernando Bernardo em reunião presencial no passado dia 8 de Agosto, as autoridades remetem-se agora ao silêncio perante as denúncias da PATAV. O número de animais vivos exportados para Israel em condições deploráveis aumenta, os registos de incumprimentos multiplicam-se e as autoridades permanecem em silêncio.

26072017

PATAV (Plataforma anti transporte de animais vivos) comunica que já endereçou vários e-mails à DGAV (Direção Geral de Alimentação e Veterinária) e não obteve resposta às questões formuladas.  

PATAV encontra-se prejudicada no seu trabalho desenvolvido em prol da proteção de animais vivos que viajam via marítima com destino a países do Médio Oriente, posteriormente sujeitos a uma quarentena hedionda e abatidos de acordo com os rituais da lei islâmica.

PATAV pretende ver esclarecidas pela DGAV as seguintes questões:

1 -  Em reunião realizada no dia 8 de agosto de 2017, foi transmitido pelo Senhor Diretor Geral da DGAV, Prof. Fernando Bernardo, que dois barcos estavam suspensos de operar em Portugal. No dia 31 de agosto, um desses barcos (Aldelta) atracou no porto de Sines. Formalizada a comunicação para averiguação do sucedido ao Comandante do Porto de Sines, com conhecimento para a DGAV e para o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural não foi dada qualquer resposta;

2 - Foi solicitada a proibição de concessão de autorização de embarque de animais com destino ao Egito, país onde se verificam atrocidades cometidas contra a vida animal, nomeadamente corte de tendões para os imobilizar e utilização de objetos para os cegar. O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dr. Capoulas dos Santos, garantiu que caso se comprovem as atrocidades cometidas no Egito, Portugal não enviará animais para esse país. Não foi dada qualquer resposta;

- Obrigatoriedade da existência de um veterinário a bordo à razão de um veterinário para cada mil animais. Não foi dada qualquer resposta;

- Exigência na mudança de camas para que os animais possam viajar em condições com maior higiene. Não foi dada qualquer resposta;

 - Disponibilização do número de animais que viajaram no passado dia 26 de julho no navio Braham. Não foi dada qualquer resposta;

Em complemento a PATAV informa:

 - No dia 11 de setembro de 2017, no porto de Setúbal, em manifesta violação do Regulamento comunitário n.º 1/2005, embarcaram no navio Holstein animais conspurcados de excrementos feridos e doentes;

- Não obstante as várias denúncias da PATAV sobre o não cumprimento da legislação nacional e comunitária, já por si parca e desadequada, e o controlo da DGAV nos portos portugueses não se estar a revelar o mais eficaz, foi recentemente autorizado a entrar nos portos portugueses um navio de dimensões muito superiores ao que já operam em território nacional. O navio Bahijah fazia a ligação entre a Austrália, maior exportador mundial de animais vivos, e o Médio Oriente;

 - A PATAV continua sem acesso ao número dos milhares de animais embarcados nos portos portugueses, tendo, no entanto, sido informada no passado dia 8 de agosto pelo Sr. Diretor Geral da DGVA, Prof. Fernando Bernardo, que Portugal, de janeiro a maio de 2017, exportou 84 mil animais vivos para o Médio Oriente.

- A PATAV acredita que desde o ano de 2015, ano de criação deste negócio, já foram exportados mais de 200 mil animais via marítima, em condições deploráveis e sem qualquer respeito pela vida animal.

Lisboa, 15 de setembro de 2017

17082017

ESPOSENDENSES ADOTAM ANIMAIS

Domingo há Feira de Adoção Animal em Esposende

No âmbito do Plano Municipal de Dignificação dos Animais, o Município de Esposende vai realizar no próximo domingo, dia 17 de setembro, mais uma Feira de Adoção, que decorrerá entre as 10h000 e as 12h00, na zona ribeirinha de Esposende, junto às piscinas municipais Foz do Cávado.

feira adoção

A iniciativa tem como principal objetivo promover a adoção de animais, incentivando a população a acolher, de forma responsável, animais recolhidos das ruas, depois de devidamente castrados, vacinados e microchipados.

Assim, estarão disponíveis para adoção alguns animais provenientes do canil intermunicipal, bem como outra informação relevante para todos aqueles que pretenderem adotar um animal.

A Feira da Adoção conta com a habitual colaboração da ANIESP - Associação Animal de Esposende, um parceiro importante do Município na dinamização deste tipo de iniciativas.

feira adoção1

PONTE DE LIMA DÁ A CONHECER A GENEALOGIA DO GARRANO

Livro Genealógico da Raça Garrana – Stud Book 2011 – 2015. Apresentação Pública – 7 de setembro. 19h30 - Clara Penha – Casa dos Sabores. O cavalo de raça Garrana tem na nossa região a maior expressão da sua distribuição geográfica e conta com um número crescente de amantes e criadores.

No sentido de preservar esta raça e no seguimento do trabalho já dinamizado, nomeadamente na candidatura da raça Garrana a Património Nacional, o Município de Ponte de Lima, em parceria com a Associação de Criadores de Equinos de Raça Garrana e a Associação Concelhia das Feiras Novas apresentam o Livro Genealógico da Raça Garrana – Stud Book 2011 – 2015.

Esta publicação resume-se a um livro técnico, sobre a Raça Garrana, cujo objetivo principal é contribuir para a preservação da mesma. Segundo se lê no prefácio do livro, “trata-se de um serviço público de registos de genealogias e de um testemunho de um tempo, no qual, um grupo de pessoas dedicadas, afirma o valor do seu trabalho laborioso e metódico para memória futura.”

Esta edição realça ainda “as referências imateriais valorizadoras da raça, particularmente o seu papel sociocultural, na dinamização de eventos promotores de convívios sociais nas povoações e do turismo local, em que o “Garrano” assume o papel de protagonista central, nas romarias, nas corridas de “passo travado”, a trote e a galope. (..) “A sua presença na paisagem montanhosa do Norte de Portugal, numa zona transfronteiriça com o sul da Galiza, transforma-o num elemento imprescindível de um ecossistema com predadores naturais.”

A apresentação pública está marcada para a próxima quinta-feira, 7 de setembro, às 19h30, na Clara Penha – Casa dos Sabores.

VIANA DO CASTELO PROMOVE WORKSHOP SOBRE MORFOLOGIA E MANEIO DO GARRANO

I workshop do Projeto “Percursos do Homem e do Garrano”

No âmbito do projeto “Percursos do Homem e do Garrano” o município de Viana do Castelo promove o primeiro workshop dedicado à ´Morfologia e Maneio do Garrano”, no qual serão abordadas as características e particularidades da raça, alimentação, ferração, dentisteria e cuidados gerais. Haverá também a participação de um siderotécnico.

workshop1f-web.jpg

Este workshop conta com o apoio da PonySchool evai realizar-se no CMIA, no dia 29 de julho, entre as 10.00H e as 12.00H.

Haverá um momento teórico em sala e um outro momento prático ao ar livre, com garranos presentes.

Os inscritos receberão um diploma que lhes permitirá participar com os seus animais no primeiro passeio de garranos no percurso do rio Lima, a realizar no mês de setembro.

A participação no workshop é gratuita.

Inscrições em:

https://goo.gl/forms/EaMLSLz2oXitkvbL2

PAN EXIGE CUMPRIMENTO DE REGRAS DE BEM-ESTAR NO TRANSPORTE DE ANIMAIS VIVOS

PAN pede ao Governo que assegure as regras de bem-estar no transporte de animais vivos

  • Denúncias sobre o incumprimento pelo governo português do regulamento europeu de transporte de animais em viagens de longo curso
  • Animais sujeitos a atos de extrema violência e em condições sanitárias ilegais que podem impactar a saúde pública
  • Obrigatória a presença de pelo menos um médico-veterinário durante o embarque em meio de transporte marítimo de animais

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que adote medidas por forma a assegurar o cumprimento das regras de bem-estar no transporte de animais vivos.

Considerando que o Governo português tem promovido a exportação de animais vivos para, nomeadamente, Israel, contrariamente ao disposto no regulamento (CE) n.º 1/2005 do Conselho, de 22 de Dezembro de 2004 e uma vez que se têm verificado várias denúncias relativamente aos carregamentos de animais, sendo estes alegadamente sujeitos a atos violentos e ilegais, o PAN entende ser necessário que seja cumprido o referido regulamento no que diz respeito ao transporte de animais em viagens de longo curso e que, em consequência, se reduza a exportação de animais vivos para países cujo transporte implique um tempo de viagem superior a oito horas.

A recomendação do PAN prevê ainda que seja obrigatória a presença de pelo menos um médico-veterinário durante o embarque em meio de transporte marítimo de animais, a viagem, desembarque e abate, certificando-se que todas as regras de bem-estar e abate dos animais são cumpridas durante todo o processo de exportação de animais.

É da responsabilidade do Estado português assegurar e fiscalizar os requisitos dos barcos que transportam os animais, prejudicando todas as viagens quando estes não assegurem as condições mínimas exigidas para o transporte de seres vivos, sendo que se consideram de longo curso todas as viagens que excedam as oito horas.

As denúncias e as notícias sobre estes procedimentos alegam que estes animais são sujeitos a atos violentos, nomeadamente utilização de bastão elétrico, sem intervalo, no mesmo animal, pontapés e descarregamento sem cumprimento do disposto na lei para o nivelamento de rampas, que devem ter a mínima inclinação possível. A viagem desde o porto português até ao porto israelita demora cerca de nove dias. O carregamento dos animais e a viagem podem demorar, em média, doze dias, tendo-se já verificado um aumento deste período temporal em algumas viagens.

Oitenta por cento do calor animal é perdido pela transpiração - os animais transportados via marítima chegam ao porto de destino cobertos de uma crosta fecal, que lhes aumenta drasticamente a temperatura corporal, infligindo-lhes muito sofrimento; muitos animais enjoam nas viagens, porque os barcos não estão adaptados com estabilizadores. Vários animais chegam ao destino ofendidos na sua integridade física, doentes ou até moribundos, havendo registo de mortes de animais registadas no decurso das viagens, com as carcaças despejadas no mar com eventual e potencial violação da convenção de MARPOL.

Por fim o PAN recorda que o artigo 13.º do Tratado de Funcionamento da União Europeia dispõe que: “Na definição e aplicação das políticas da União nos domínios da agricultura, da pesca, dos transportes, do mercado interno, da investigação e desenvolvimento tecnológico e do espaço, a União e os Estados-Membros terão plenamente em conta as exigências em matéria de bem-estar dos animais, enquanto seres sensíveis, respeitando simultaneamente as disposições legislativas e administrativas e os costumes dos Estados-Membros, nomeadamente em matéria de ritos religiosos, tradições culturais e património regional.”

Para além disso já se encontra em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, o qual os reconhece como “Seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza”, conforme artigo 201.º – B do Código Civil.

Mais de 5.000 cidadãos já assinaram a petição “Pela Abolição do Transporte de Animais Vivos para Países fora da União Europeia”, uma iniciativa promovida pela PATAV (Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos) que revela que cada vez mais pessoas partilham, pelas mais diversas razões, destas preocupações.

PARLAMENTO APROVA PROPOSTA DO PAN QUE REVOLUCIONA O COMÉRCIO DE ANIMAIS

  • Será criado um registo de criadores
  • Anúncios de venda de animais de companhia e transmissão de propriedade passam a estar sujeitos a determinados requisitos
  • Animais selvagens deixam de poder ser comercializados através da Internet
  • Os estabelecimentos comerciaisestão impedidos de expor os animais em montras ou vitrinas
  • Coimas mais duras para o incumprimento

Foi hoje ontem aprovada no parlamento a proposta de lei do PAN - Pessoas Animais Natureza – que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet e proíbe a venda online de animais selvagens, com os votos a favor de todos os partidos e a abstenção do CDS.

Esta lei estabelece um registo de criadores. Estes devem comunicar a sua atividade à Direcção-Geral de Veterinária (DGAV) que irá gerar um número de identificação, pessoal e intransmissível e que irá disponibilizar, no seu site, os nomes dos criadores comerciais de animais de companhia e respetivo município de atividade e número de identificação.

Os anúncios de venda de animais de companhia passam a estar sujeitos a determinados requisitos de validade, tendo que indicar a idade dos animais; tratando-se de cão ou gato, a indicação se é animal de raça pura ou indeterminada, sendo que, tratando-se de animal de raça pura deve obrigatoriamente ser referido o número de registo no livro de origens português; o número de identificação eletrónica da cria e da fêmea reprodutora; o número de inscrição de criador e o número de animais da ninhada. Os cães e gatos só podem ser considerados de raça pura se tiverem inscritos no livro de origens português, caso contrário são identificados como cão ou gato de raça indeterminada e no caso de anúncios de animais de raça indeterminada é proibida qualquer referência a raças no texto do anúncio.

A transmissão de propriedade de animal de companhia passa também a ter que cumprir uma série de requisitos como a declaração de cedência ou contrato de compra e venda do animal e respetiva fatura, ou documento comprovativo da doação; comprovativo de identificação eletrónica do animal, desde que se trate de cão ou gato; declaração médico-veterinária que ateste que o animal se encontra de boa saúde e apto a ser vendido e informação de vacinas e historial clínico do animal.

Os animais selvagens deixam de poder ser vendidos através da Internet. A compra e venda de animais selvagens apenas pode ser realizada junto dos criadores ou em estabelecimentos comerciais devidamente licenciados para o efeito, não podendo estes, em qualquer caso, ser expostos em montras ou vitrinas que confrontem com espaços exteriores à loja, permitindo que sejam visíveis fora desta.

A legislação muda também no que respeita ao local de venda. Os animais de companhia podem ser publicitados na internet mas a compra e venda dos mesmos apenas é admitida no local de criação ou em estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito, sendo expressamente proibida a venda de animais por entidade transportadora. O transporte de animais de companhia na sequência de transmissão onerosa ou gratuita só pode ser realizado por entidade transportadora desde que esta se faça acompanhar dos documentos.

E para além disso deixaremos de ver animais de companhia nas montras ou vitrinas visto que os estabelecimentos devidamente licenciados para o efeito passam a estar impedidos de o fazer.

As contraordenações puníveis pelo diretor-geral de Alimentação e Veterinária, que antes eram de 25 euros, passam a agora a ser de um montante mínimo é de 200 euros e máximo de 3740 euros.

“Este é um passo decisivo para aumentar a proteção de animais de companhia e selvagens, sinal evidente de que conseguimos trazer mudanças efetivas à sociedade e tornar consequente uma conquista alcançada este ano no ordenamento jurídico português: os animais já não são coisas com a aprovação do Novo Estatuto Jurídico dos Animais. Que deixem de o ser nas nossas consciências e que sejam tratados com a responsabilidade e dignidade que merecem. Com esta lei pretende-se também diminuir as compras de animais por impulso e reduzir o número de animais abandonados”, afirma André Silva, Deputado do PAN.

PAN APRESENTA PROPOSTA PARA ASSEGURAR QUE DONOS DE ANIMAIS DE COMPANHIA NÃO SEJAM DISCRIMINADOS NO ACESSO À HABITAÇÃO

Proposta do PAN visa assegurar a não discriminação no acesso à habitação por quem possui animais de companhia

  • A restrição de presença de animais pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário
  • Cidadãos não devem ter que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação
  • Direitos dos senhorios são assegurados

O Projeto de Lei do PAN - Pessoas-Animais-Natureza que visa assegurar a igualdade de acesso ao arrendamento por quem possui animais de companhia é votado na próxima sexta-feira, dia 30 de Junho, no parlamento.

O texto final desta alteração legislativa explica que, quando procuram uma nova casa, muitos cidadãos debatem-se frequentemente com a proibição de levarem os seus animais de companhia. Esta situação provoca uma grande perturbação aos detentores de animais, pois existem casos em que estas famílias não conseguem encontrar um senhorio que os aceite, restando-lhes entregar o animal num centro de recolha oficial (sendo que nem todos têm possibilidade de os aceitar) ou abandoná-lo, cometendo um crime.

Considerando que os direitos do senhorio estão já assegurados no capítulo IV do Código Civil, referente ao arrendamento, não existe, na perspetiva do PAN, fundamento para permitir tal proibição aos inquilinos. Aliás, uma das obrigações do senhorio é precisamente permitir o uso da casa ao inquilino, o que nestes casos, em particular, não acontece. A pessoa vê-se coagida a abdicar de um ser que considera parte do seu agregado familiar para conseguir assegurar um teto a si próprio e aos restantes familiares. Para além disso está explicito na proposta do PAN que a detenção dos animais deve ser de acordo com a lei, nomeadamente no que diz respeito ao número de animais que se pode deter ou quanto à indispensabilidade do cumprimento da vacinação dos animais. Assim como também é reassegurada a possibilidade do senhorio fazer vistorias ao imóvel por forma a verificar da sua boa conservação.

Importa ainda referir que já se encontra em vigor o novo estatuto jurídico dos animais, que vem reconhecer, entre outras coisas, um direito a indemnização por “desgosto ou sofrimento moral” pela perda de um animal em caso de lesão grave do mesmo. Para o PAN não faz sentido reconhecermos este direito a indemnização em caso de perda do animal mas depois admitirmos que cidadãos tenham que descartar o seu animal de companhia para aceder a uma habitação.

Também o Acórdão da Relação do Porto, de 21/11/2016, anterior à alteração do estatuto jurídico do animal, admite que a restrição de presença de animais no locado pode constituir uma ofensa aos direitos fundamentais do arrendatário, referindo que “Ainda que estabelecida em contrato é opinião corrente que a proibição genérica de deter animais não deve ser interpretada à letra, antes deve ter em conta o concreto distúrbio provocado e analisado em cada caso. Os animais fazem parte daquele tipo de propriedade a que tradicionalmente se chama propriedade pessoal, ou seja, propriedade de certos bens que estão ligados à autoconstrução da personalidade, razão pela qual na sua atividade valorativa e coordenadora, o juiz tem de atender ao valor pessoalmente constitutivo que o animal possa ter para o seu dono.”

Atendendo a estas circunstâncias e ao princípio da igualdade, uma das pedras basilares da Constituição Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.

ARCOS DE VALDEVEZ APOIA TERAPIA COM ANIMAIS

Balanço positivo para o projeto "Despertar Emoções/Intervenções Assistidas por Animais. Câmara Municipal apoiou projeto de terapias assistidas por animais visando a melhoria de vida de pessoas com necessidades especiais

Chegou ao fim na passada semana o Projeto "Despertar Emoções/Intervenções Assistidas por Animais 2017, implementado pela Dogs Training Concept/Arcos de Valdevez, com o apoio da Câmara Municipal.

reuniao_projeto_dogs_training.JPG

Este projeto de terapias assistidas por animais teve por objetivo principal o desenvolvimento de atividades que visassem a melhoria da qualidade de vida de crianças/adultos com necessidades especiais, a partir de uma ação lúdica, motivacional e educativa.

Com a presença do animal, as pessoas mostram-se muito mais motivadas e disponíveis para as atividades pedagógicas e terapêuticas propostas, o que resultou em passos importantes para a promoção da socialização; o afastamento da solidão, da ansiedade, do stress e da depressão. Nestas sessões foram também promovidos aumentos da autoestima e a autoconfiança, melhorias na saúde física, psicológica e emocional, coordenação motora e desenvolvimento da memória dos assistidos. Trabalhou-se a coordenação motora e estabilizou-se a frequência cardíaca.

Os animais são catalisadores de comunicação; estimulam a memória e a atenção, não julgam, são afetuosos, mantêm os alunos/participantes ocupados, são um foco de atenção e permitem a estimulação táctil.

Da reunião de avaliação final destaca-se o sucesso deste projeto de boas práticas em que os animais foram fatores de motivação e aprendizagem, bem como o forte impacto junto dos utentes na área emocional, social, psicomotora e cognitiva.

Envolveu o CAO e o Lar Residencial da Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez e a APPACDM de Ponte da Barca.

Ao apoiar este projeto a Câmara Municipal quis proporcionar momentos agradáveis e lúdicos aos beneficiários.

CÂMARA DE FAFE APRESENTA PROJETO PARA NOVO CANIL MUNICIPAL

Foi apresentado, esta manhã, o projecto para a construção do novo Canil Municipal de Fafe.

O novo abrigo está localizado nos terrenos da antiga estação de tratamento de afluentes, onde actualmente funciona a Associação da Petanca, e compreende, numa primeira fase, a construção de 40 boxes (módulos) para abrigos de animais.

01fafecanilmun (1).JPG

Cada box tem três compartimentos com um abrigo, um recreio abrigado e um recreio comum. Este novo espaço terá também um espaço para manutenção do Canil e também para o armazenamento.

Recorde-se que este foi o projecto vencedor do Orçamento Participativo (no valor de 75 mil euros), lançado em 2016, pela Autarquia, e que reuniu a maioria dos votos (3925).

Visa resolver, sob a forma de alojamento animal condigno, a questão do crescente número de cães abandonados e errantes existentes em Fafe. Pretende proporcionar uma alternativa ao atual canil municipal, com melhores condições para os animais que são acolhidos.

01fafecanilmun (2).JPG

Durante a sessão, foi ainda assinado o Protocolo de colaboração entre o Município de Fafe e a Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta (ADDAF), atualmente responsável pelo trabalho de voluntariado junto do Canil Municipal. Através do Protocolo, o Município compromete-se a comparticipar as ações desenvolvidas pela ADDAF, na melhoria das condições para a estadia dos animais no Canil Municipal, mediante um apoio financeiro de 16 mil euros.

A Câmara Municipal vai continuar a fazer a recolha de animais errantes, entregando-os no Canil e suportando os custos do fornecimento de água, luz e recolha de lixos das instalações. Da mesma forma, o Município cede e vai continuar a emprestar, sempre que necessário e solicitado pela Associação, o veículo adquirido para transporte de animais.

A ADDAF tem, ao longo de vários anos, garantido a realização de campanhas de adoção responsável e promovido ações de esterilização, que são fundamentais no combate à superpopulação dos animais e seu abandono. Tem igualmente melhorado a limpeza dos espaços do Canil e da área envolvente, gerindo a alimentação e administração de medicação prescrita pelo Veterinário Municipal.

01fafecanilmun (3).JPG

O Presidente da Câmara Municipal de Fafe, Raul Cunha, destacou “o passo importante que estamos a dar para a construção do novo canil. Numa primeira fase, iremos construir estes 40 módulos para abrigar os animais e, em breve, daremos continuidade à obra.

Embora a construção deste novo canil não resolva o problema do abandono crescente dos animais, ajuda a melhorar, significativamente, as condições, qualidade e conforto dos animais acolhidos no canil.”

O autarca mostra-se satisfeito pela assinatura do Protocolo de Colaboração com a Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta, “que tem feito um excelente trabalho em prol da dos animais no Canil Municipal. Este Protocolo surge como um reconhecimento público do esforço dos voluntários e do valor do mesmo para o Município e ao nível do bem-estar animal.”

Angélica Oliveira, Presidente da ADDAF, revelou “que este este é um bom início para podermos trabalho em conjunto. Embora haja alguns pormenores que devem ser afinados, este é um importante passo.

Este é um bom projecto. Precisamos, contudo, que ele cresça, porque, infelizmente, são cada vez mais os animais que nos são deixados e as adopções tem vindo a diminuir.”

01fafecanilmun (4).jpg

01fafecanilmun (5).jpg

01fafecanilmun (6).jpg

01fafecanilmun (7).jpg

 

FAFE VAI TER NOVO CANIL

Câmara de Fafe apresenta projecto do novo Canil Municipal

O Município de Fafe vai apresentar, amanhã, o projecto de construção do novo Canil Municipal.

Este foi o projecto vencedor do Orçamento Participativo lançado pela Autarquia, em 2016, e que visa resolver, sob a forma de alojamento animal condigno, a questão do crescente número de cães abandonados e errantes existentes em Fafe

A par da apresentação, será também assinado o Protocolo de Colaboração com a ADDAF- Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta de Fafe

A sessão tem inicio marcado para as 12h30, no Auditório Municipal.

ARCUENSES FAZEM CÃOMINHADA NA ECOVIA DO VEZ

A 24 de Junho, a Nature4 vai realizar uma Cãominhada na Ecovia do Vez. Um percurso curto e descontraído para que os nossos amigos possam usufruir de um passeio ao ar livre.

Adopte!.jpg

Um dos principais objetivos desta atividade passa por sensibilizar as pessoas para a problemática do abandono destes animais e promover a adoção. Para tal teremos connosco o Canil Intermunicipal do Alto Minho.

O Canil Intermunicipal é um espaço de acolhimento de animais, localizado na freguesia de Fornelos, em Ponte de Lima, que está a ser gerido pela Comunidade Intermunicipal do Alto Minho (CIM Alto Minho), abrangendo a área geográfica dos concelhos do Alto Minho (Arcos de Valdevez, Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valença, Vila Nova de Cerveira e Viana do Castelo) e os municípios de Esposende, Barcelos, Terras de Bouro e Amares.
Os animais alojados no Canil Intermunicipal que não sejam reclamados, podem ser cedidos através de adopção, após parecer favorável do médico veterinário intermunicipal.
Vai ser uma manhã muito divertida e se não tiver cão, leve a passear um do canil. Junte-se a nós nesta iniciativa.

Cãominhada.png

Características da Cãominhada:

Data da realização: 24 de Junho de 2017
Local de encontro: 9h - Nature4 (Coordenadas GPS - 41°53`05``N; 8°18`48´´W)
Hora de saída: 10h
Localização da Cãominhada: Ecovia do Vez (Caminhada ida e volta)
Distância aproximada: 3 km
Dificuldade: Fácil
Preço: 3€ (inclui seguro de acidente pessoal e responsabilidade civil)
Inscrição: geral@nature4.pt | 258 523 336 | 924 454 680

we´re pet friendly.png

BRAGA CONTROLA POPULAÇÃO ANIMAL

Município entregou leitores de identificação animal às forças de segurança

O Município de Braga entregou leitores de microchip aos Bombeiros Sapadores de Braga, Polícia Municipal, Divisão de Fiscalização da Câmara, Bombeiros Voluntários, GNR e PSP. A entrega, efectuada pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Firmino Marques, acompanhado da Veterinária Municipal, Liliana Carvalho, decorreu no Parque Canino do Picoto, sendo um acto de especial importância em termos de política de saúde pública, saúde animal e controlo de animais errantes.

1.Microships Pq Picoto Maio 2017.jpg

“O Município de Braga está atento a esta problemática por isso, tomamos a iniciativa de dotar estas entidades com um leitor de microchip de identificação animal. A identificação electrónica é essencial por ser uma ferramenta importante na defesa da saúde pública e saúde animal, controlo da criação, comércio e utilização dos animais de companhia”, referiu Firmino Marques.

Como explicou o vice-presidente, o abandono de animais de companhia “tem vindo a assumir relevância crescente e a leitura do microchip permite reduzir os prazos de regresso ao detentor dos animais. Assim, a dotação destas entidades com o leitor de microchip, tem como objectivo primeiro elevar a taxa de regresso dos animais desaparecidos”, sustentou Firmino Marques.

Recorde-se que os canídeos são obrigados a estarem identificados por meio de identificação electrónica entre os 3 e os 6 meses de idade. O microchip contém um circuito electrónico integrado com um código numérico único passível de leitura óptica que só pode ser lido através de um leitor. O código é único e inalterável.

Esta medida faz parte de um conjunto de outras de protecção dos animais de companhia e luta contra o abandono de animais de companhia.

3.Microships Pq Picoto Maio 2017.jpg

4.Microships Pq Picoto Maio 2017.jpg

Leitores Microships 4. Pq Picoto.jpg

ARCOS DE VALDEVEZ DÁ A CONHECER TRILHO DO GARRANO

Garranos…conhece?

E a branda de Cova?

E a magnífica serra do Soajo? Lugar único onde cada visita nos transporta para algo mágico e encantado.

No próximo dia 11 de Junho, venha com a Ardal-Porta do Mezio, caminhar por caminhos de pastores em pleno território do lobo ibérico, observar algumas manadas de cavalos garranos em liberdade e as espécies de fauna e flora características do local.

Venha sentir o ecossistema de montanha!

Venha descobrir o encanto destes locais, onde o silêncio profundo apenas é quebrado pelas nossas conversas e pelo som das águas a correr!

Após o trilho, poderá desfrutar de um excelente almoço convívio.*

Características do Trilho:

Data da realização: 11 de Junho de 2017

Local de encontro: 8h30 – Porta do Mezio (Coordenadas GPS - 41°53`05``N; 8°18`48´´W)

Hora de saída: 9h00 – Porta do Mezio

Localização do Trilho: Serra do Soajo

Distância aproximada: 7 km

Âmbito do percurso: Paisagístico e Natural

Duração: 3h30

Dificuldade: Fácil a moderado

Almoço (servido na Porta do Mezio)

(inscrições até às 18h00 do dia 9 de Junho)

Ementa: entradas variadas, sopa, massa à lavrador, sobremesa, bebidas e café.

Inscrições: www.portadomezio.pt / 258510100 / portadomezio@ardal.pt

Nota: Os participantes devem trazer roupa e calçado adequado, reforço alimentar e água.

trilho_garrano.jpg