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BLOGUE DO MINHO

Espaço de informação e divulgação da História, Arte, Cultura, Usos e Costumes das gentes do Minho e Galiza

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ESPOSENDE INCENTIVA CRIANÇAS A CONSUMIR LEGUMES

1500 crianças motivadas a consumir legumes com o Projeto “Hortifruti”

Foi com entusiástico acolhimento que os jardins-de-infância e escolas do concelho aderiram ao projeto “Hortifruti: a força dos legumes”, que o Município de Esposende está a desenvolver, no âmbito do Programa Municipal de Promoção da Saúde, com o intuito de incentivar os mais novos ao consumo de legumes.

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O projeto envolve, ao longo do presente ano letivo, cerca de 1500 crianças do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e passa por promover diversos legumes tendo por base a época de produção.

Para que cada criança perceba o percurso dos alimentos até chegar ao prato, são desenvolvidas atividades em contexto de sala de aula e proporcionados visitas a produtores locais de legumes, nomeadamente aos Viveiros Rosas. Complementarmente, as cantinas escolares, em cada mês e pelo menos uma vez por semana, incentivam as crianças a ingerir o legume definido. O “Bom Desempenho” das crianças e o seu esforço para provar os legumes é registado nos quadros de méritos existentes nas cantinas.

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Em paralelo, e para que a mensagem chegue aos pais e à família, foi distribuída a cada criança uma caderneta do “Hortifruti”, na qual as crianças colecionam carimbos ao comprar legumes no comércio local do concelho, que, deste modo, se associa à iniciativa, tal como a Cooperativa Agrícola de Esposende, a Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende (ACICE), a Esposende Solidário e o Supermercado JAJU.

Reconhecendo que a escola constitui um ambiente favorável para o desenvolvimento de ações para a promoção da saúde e de estímulo, formação ou correção de hábitos saudáveis, o Município aposta no desenvolvimento deste projeto com o intuito de incutir bons hábitos alimentares nas crianças em contexto escolar, contribuindo para que estes se possam repercutir no seio familiar.

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PAN QUER ALIMENTOS SINALIZADOS

PAN quer Semáforos Nutricionais e Carcinogénicos nos rótulos dos alimentos embalados

  • Fornecer aos consumidores uma base para que façam escolhas informadas
  • O descodificador nutricional da Direção Geral da Saúde deve estar presente em todos os alimentos embalados
  • Sinalizar risco carcinogénico em alimentos embalados conforme informação da Organização Mundial de Saúde
  • Governo e operadores do sector envolvidos em campanhas que visam o aumento da literacia alimentar com foco na interpretação dos rótulos

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, leva a debate na próxima 6ª Feira dia 9 de Fevereiro uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo que inclua o sistema de Semáforo Nutricional e do Semáforo Carcinogénico na declaração nutricional obrigatória constante nos alimentos embalados.

O direito à informação é uma das componentes mais importantes daquilo que constitui os direitos dos consumidores, este ganha especial relevância quando se tratam de bens alimentares, motivo pelo qual um dos princípios gerais da legislação alimentar consiste em fornecer aos consumidores uma base para que façam escolhas informadas em relação aos géneros alimentícios que consomem e para prevenir todas as práticas que possam induzir o consumidor em erro.

A referência à rotulagem nutricional de caráter interpretativo na frente de embalagem de géneros alimentícios (genericamente designada de semáforo nutricional) encontra-se prevista na regulamentação europeia com a experiência a demonstrar que este tipo de rótulos se apresenta como eficaz na identificação de produtos mais saudáveis por parte do consumidor.

Apesar deste descodificador que assenta num código de cores, identificando os nutrientes mais saudáveis a verde, os que devem ser moderados a amarelo e os que devem ser evitados a vermelho, ser da maior importância não teve o alcance pretendido na medida em que não é obrigatória a inclusão do semáforo nutricional nos alimentos.

O PAN acredita que esta informação constante do descodificador da Direção Geral da Saúde deveria estar presente em todos os alimentos embalados por forma a chegar ao consumidor de forma mais simples e eficaz e recomenda ao governo que considere esta possibilidade em parceria com a indústria e as cadeias de distribuição, e ouvindo especialistas nesta matéria, nomeadamente associações de defesa do consumidor e a Ordem dos Nutricionistas. Esta iniciativa promoveria a inclusão do sistema de semáforo nutricional na declaração nutricional obrigatória prevista para os alimentos embalados.

Por outro lado, em Outubro de 2015, o mundo foi forçado a parar para refletir sobre o consumo de carne vermelha e processada. Um Relatório da Agência Internacional de Investigação do Cancro (IARC - International Agency for Research on Cancer), organismo da Organização Mundial de Saúde, (OMS), elaborado por um grupo de trabalho constituído por 22 especialistas de 10 países que teve em consideração mais de 800 estudos científicos já publicados, veio oficializar dados que a ciência tem vindo a reunir ao longo de vários anos, respeitantes aos efeitos negativos para a saúde do elevado consumo de carne vermelha e processada.

Segundo o IARC, os estudos sugerem que “o risco de cancro colo-rectal pode aumentar cerca de 17% por cada 100 gramas de carne vermelha ingerida por dia.”, com possível risco associado ao aparecimento e desenvolvimento do cancro do pâncreas e da próstata. Este tipo de carne, que reúne fontes tao variadas como carne de vaca, coelho ou porco, foi incluído no grupo de fatores “provavelmente carcinogéneos para os humanos”. É o chamado grupo 2A, caracterizado por uma “evidência limitada”, existindo, neste grupo, alguma evidência científica de que os fatores que nele se incluem podem estar associados ao aparecimento de cancro.

A carne processada, isto é, aquela que foi transformada através de um processo de salga, cura, fermentação, fumo ou outros quaisquer processos com o objetivo de melhorar o seu sabor e a sua preservação, como, por exemplo, presunto, salsichas, bacon, fiambre e molhos e preparados à base de carne, foi incluída no grupo 1 onde constam os agentes “carcinogéneos para o ser humano”, estando em causa a existência de “evidências suficientes de efeitos carcinogéneos no ser humano.”. Além das chamadas carnes processadas, neste grupo estão incluídos, por exemplo, o formaldeído, os raios ultravioleta, o tabaco, o amianto e o álcool que, não tendo riscos idênticos, têm em comum a evidência inequívoca de estarem associados ao aparecimento de cancro. De acordo com informação do IARC “cada 50 gramas de carne processada ingerida, por dia, aumenta o risco de cancro colo-rectal em 18 por cento.”, tendo ainda sido encontradas evidências que demonstram a relação entre o consumo deste tipo de carne e o aparecimento de cancro no estômago.

Tendo em conta estas evidências, o PAN considera da maior importância que os consumidores compreendam os riscos para a saúde associados ao consumo destes alimentos e que tenham conhecimento dos riscos no momento da aquisição dos produtos e propõe a criação e a inclusão, nos alimentos embalados, de informação sobre o potencial carcinogénico que determinados alimentos possuem, de acordo com a classificação elaborada pelo IARC, propondo uma configuração para a criação de um semáforo com esta informação.

A inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados deverá ser acompanhada de campanhas dirigidas ao consumidor visando o aumento da literacia alimentar com foco na interpretação dos rótulos, bem como de um período de adaptação, para que não existam prejuízos significativos para os operadores do sector, designadamente os de menor dimensão, cujos recursos podem não permitir a implementação imediata sendo, para isto, fundamental a articulação entre o Governo os operadores do sector.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA ATESTA IMPORTÂNCIA DO AGROALIMENTAR EM FAMALICÃO

Empresas competitivas e tecnologicamente avançadas, de referência nacional e internacional, fazem de Vila Nova de Famalicão um dos mais relevantes municípios portugueses na indústria agroalimentar. 

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Aliás, a importância crescente deste sector económico levou já a Câmara Municipal a definir como prioridade do Plano Estratégico 2014-2025 a criação de um Centro de Competências do Agroalimentar para o Sector das Carnes. Um centro de dimensão nacional e vocação internacional, com parceiros de renome e inovador pelo conceito, pois aproveitará a capacidade instalada em empresas, universidades e centros de investigação.

Os dados macroeconómicos, divulgados recentemente pelo INE no Anuário Estatístico Regional 2016, atestam a relevância socioeconómica do cluster em Famalicão: 2.893 pessoas ao serviço (2.777 em 2014, mais 4,2%), 167 empresas (162 em 2014, mais 3%), 337 milhões de euros de volume de negócios, 58 milhões em exportações (56 milhões em 2014, mais 4,7%) e 60 milhões de euros de valor acrescentado bruto (57 milhões em 2014, mais 3,7%).

A Vieira de Castro, que é o maior fabricante português de bolachas e amêndoas e o único produtor de drageias de chocolate, e outras empresas especializadas em produtos de charcutaria e carne fresca, como a Primor, Porminho, ICM e Campicarn, representam a força deste sector estratégico da economia nacional.

Dados macroeconómicos  

  • Número de pessoas ao serviço: 2.893 
  • Número de empresas: 167 
  • Volume de negócios: 337M€
  • Volume de exportações: 58M€
  • Valor Acrescentado Bruto (VAB): 60M€

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UNIVERSIDADE SÉNIOR DE ESPOSENDE DEBATE "NUTRIÇÃO NO DESPORTO"

A Universidade Sénior de Esposende iniciou um ciclo de conferências com enorme sucesso.

Com uma sala cheia, foi assim que começou a primeira sessão no passado dia 26 de Janeiro sob o tema “Nutrição no Desporto”

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Esta primeira conferência realizou-se na Academia Alpha e foi dedicada à preparação antes, durante e apôs o treino realçando a importância de adaptar a alimentação ao desporto praticado.

A sessão contou com a presença de atletas de Karaté, Futebol, Bodyboard, Taekwondo e de um grupo de alunos de um curso EFA.

Sara Barbosa nutricionista na Associação Cidadãos de Esposende e oradora nesta conferência começou por realçar a importância de uma alimentação que quando adequada ao treino e atleta potencia a obtenção de resultados. Durante a sessão foi possível tirar dúvidas, receber sugestões e sobretudo começar a incutir que uma alimentação adequada assegura um aporte de nutrientes essenciais para a preparação, recuperação e adaptação do exercício físico. No final foram vários os jovens que pediram “concelhos” para adaptar a sua alimentação à atividade desportiva.

A Universidade Sénior de Esposende que iniciou a sua atividade no dia 3 de Janeiro de 2018 tem prevista a realização de várias conferências para o mês de Fevereiro, todas elas são gratuitas devendo os interessados reservar o seu lugar antecipadamente. A sessão realizada no passado dia 26 ficou completa em apenas 48h.

De referir que esta Universidade arranca o seu primeiro curso na área da Informática nos próximos dias e prevê até meados de Fevereiro iniciar outros dois em Cozinha e Arranjos Florais paralelamente serão realizados vários Workshops abertos à comunidade.

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ARCOS DE VALDEVEZ LEVA PEQUENOS CHEFES AO MERCADO MUNICIPAL PARA APRENDEREM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Crianças vão ao Mercado Municipal para aprenderem sobre Alimentação Saudável, contribuindo ao mesmo tempo para dinamizar o espaço e promover o comércio dos produtos locais

Nos dias 9, 16, 18, 23 e 30 de Janeiro, das 9h30 às 10h30, 10h30 às 11h30, 14h00 às 15h00 e das 15h00 às 16h00, as crianças dos jardins-de-infância do concelho e do 1º Ciclo são chamadas ao Mercado Municipal para, de uma forma divertida, cheia de sabor e com técnicas da nossa Cozinha Mediterrânica, confecionarem uma refeição que tem como objetivo despertar-lhes o interesse pelo sabor e texturas das frutas e dos legumes.

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Cada sessão contará com a presença de grupos de 24 crianças que terão a oportunidade de realizarem um jogo pedagógico (10min.), a confeção de uma iguaria (45min.), seguindo-se depois a degustação (5min.)

Esta atividade tem como objetivos criar uma nova Cultura de Nutrição para crianças e jovens, que seja divertida de aprender e com soluções saborosas e fáceis de aplicar no dia-a-dia.

Por outro lado, como no final as crianças irão receber um vale para poderem trocar por fruta no mercado, isto ajudará a dinamizar ainda mais o espaço e a atrair novas pessoas ao mesmo, pois para que os pequenos possam fazer a respetiva troca terão de ir acompanhados por algum adulto. 

Esta iniciativa insere-se na programação pensada pelo Município para criar dinâmica neste espaço, aumentar as visitas e consequentemente as vendas dos comerciantes lá sedeados.

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ESPOSENDE CANDIDATA PROJETO “HORTIFRUTI: A FORÇA DOS LEGUMES!” À MISSÃO CONTINENTE

O Município de Esposende candidatou o projeto “Hortifruti: a força dos legumes!” à Missão Continente, uma iniciativa da Modelo Continente Hipermercados S.A., destinada a promover o desenvolvimento de projetos e iniciativas relacionados com o tema da Alimentação.

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A Missão Continente 2017 propõe-se atribuir donativos entre 10 mil e 50 mil euros a projetos que tragam ideias inovadoras e socialmente relevantes nas áreas de Alimentação Saudável, Desperdício Alimentar e Inclusão Social, considerando que para que boas ideias possam tornar-se boas práticas é importante a participação de todos - sociedade civil, entidades privadas e públicas.

Partilhando deste princípio e reconhecendo que a escola constitui um ambiente favorável para o desenvolvimento de ações para a promoção da saúde e de estímulo, formação ou correção de hábitos saudáveis, o Município aposta no projeto “Hortifruti: a força dos legumes!”. Desenvolvido em parceria com a Cooperativa Agrícola de Esposende, ACICE - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, Associação Esposende Solidário e Supermercado JAJU, este projeto envolve as escolas do concelho e as respetivas cantinas, e visa motivar as crianças para a ingestão de legumes, tanto em contexto escolar como no seio familiar. Assim, no decurso deste ano letivo, consoante a época de produção, são promovidos diversos legumes, através de várias atividades e estratégias nas escolas e nas próprias cantinas.

Apesar dos esforços de prevenção, a obesidade e o excesso de peso estão a aumentar entre as crianças e adolescentes com impacto significativo na sua saúde. Nos últimos 10 anos a prevalência da obesidade entre as crianças europeias aumentou de 5% para 10%, sendo que em alguns países, entre eles Portugal, se registaram aumentos superiores. Em Portugal 30% das crianças entre os 7 e os 11 anos são consideradas obesas ou com excesso de peso.

Tendo por base estes números e reconhecendo que para que um projeto de promoção de uma alimentação saudável tenha impacto no meio escolar e familiar deve reunir condições favoráveis à mudança, envolvendo e capacitando toda a comunidade educativa a fazer escolhas saudáveis, o Município está a desenvolver o projeto “Hortifruti: a força dos legumes!”.

O período de votação decorre na plataforma online da Missão Continente até ao dia 29 de dezembro, sendo que para eleger o projeto “Hortifruti: a força dos legumes!” deverá aceder a https://missao.continente.pt/hortifruti-forca-dos-legumes.

ILUSTRAÇÃO FINAL

PAN QUER TRANSFORMAR CANTINAS ESCOLARES EM ESPAÇO PRIVILEGIADOS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR

  • Fiscalização sobre ementas e refeitórios escolares devem ser efetuadas por nutricionistas e não pelos Diretores dos estabelecimentos
  • Orientações com carácter vinculativo para os bufetes escolares
  • Não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.

A atual legislação prevê que as orientações sobre ementas e refeitórios escolares sejam determinadas pelos Diretores dos estabelecimentos de educação e ensino. O PAN defende que os nutricionistas são os únicos técnicos habilitados para garantir o acesso de todos os alunos a refeições saudáveis e equilibradas, motivo pelo qual deveriam ser estes, e não os Diretores das escolas, a fazer a fiscalização. A proposta do PAN pretende que se proceda à contratação de cinco nutricionistas por cada Direção Regional de Serviços da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares o que totaliza 25 nutricionistas. Atualmente, não existem nutricionistas nas Direções Regionais de Serviços da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, com a exceção da Direção de Serviços da Região Centro que tem apenas uma nutricionista. Na Direção Geral de Educação existe igualmente apenas um nutricionista.

 A segunda proposta do PAN recomenda ao Governo que elabore orientações, com carácter vinculativo, sobre o modo de organização e funcionamento dos bufetes escolares, assegurando uma maior qualidade e equilíbrio nas refeições fornecidas. Os bufetes, que deveriam funcionar como espaços complementares ao refeitório, funcionam muitas vezes como alternativa. No que diz respeito aos bufetes escolares, a DGE emitiu orientações contendo algumas especificidades nutricionais e aspetos de organização e funcionamento do bufete escolar. Contudo, este documento não tem carácter vinculativo (sendo-o para as ementas dos refeitórios), não existindo qualquer consequência caso não seja respeitado. Tendo em consideração que os bufetes disponibilizam pequenos-almoços e refeições intercalares da manhã e de tarde, sendo por vezes utilizado também pelos alunos como local de refeição, o PAN pretende que exista o mesmo rigor que existe para os refeitórios em relação aos bufetes.

Outra proposta do PAN recomenda ao Governo que determine a não distribuição de leite achocolatado às crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, assegurando uma maior qualidade nas refeições escolares. No ano lectivo de 2015/2016, o Estado gastou na distribuição de leite aos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico cerca de 7,5 milhões de euros em mais de 48 milhões de pacotes de leite, a que correspondem quase 10 milhões de litros. Parte deste valor foi gasto na aquisição de leite com chocolate. O leite com chocolate tem uma maior percentagem de açúcar que o leite simples e é considerado por vários profissionais de saúde e alimentação totalmente desnecessário e nocivo ao saudável desenvolvimento das crianças. Para além disso a distribuição de leite com chocolate nas escolas é contrária à posição assumida pelo Governo quanto à venda de produtos com gordura ou açúcar.

     O Despacho n.º 7516-A/2016, que determina condições para a limitação de produtos prejudiciais à saúde nas máquinas de venda automática, disponíveis nas instituições do Ministério da Saúde, refere que estas devem disponibilizar preferencialmente, em relação ao leite, leite simples meio-gordo/magro, preferencialmente sem adição de açúcar.

    Recentemente, em entrevista num jornal diário, a Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, reconheceu que “temos um princípio excelente, que é o de as escolas fornecerem alimentação às crianças”, mas considera que é importante actualizar algumas medidas, admitindo que “A criação do Programa de Leite Escolar foi importantíssima, mas, neste momento, devíamos pensar na obrigatoriedade de ser leite sem qualquer adição de açúcar. Não é concebível que num momento em que se fala de um consumo excessivo de acúcar estejamos a fornecer leite achocolatado às crianças.”

BRAGA INAUGURA FEIRA INTERNACIONAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ALIMENTAÇÃO

51ª Edição da AGRO arranca a 10 de maio de 2018. Feira irá estrear o novo espaço do Parque de Exposições de Braga

A AGRO – Feira Internacional de Agricultura, Pecuária e Alimentação vai realizar-se de 10 a 13 de maio de 2018. Será a primeira feira a realizar-se no novo Parque de Exposições de Braga, que será inaugurado no segundo trimestre do próximo ano.

A 51ª edição da AGRO terá uma programação especial pois será a primeira grande feira a ser realizada nas revitalizadas instalações do novo Parque de Exposições de Braga – o espaço contará com mais e melhores infraestruturas para a realização de eventos desta natureza. O programa prevê que ao longo dos quatro dias do evento sejam realizadas conferências, seminários e espetáculos, entre muitas outras atividades. Tudo isto para ir ao encontro dos interesses e das necessidades dos visitantes, sejam eles agricultores,criadores de gado, produtores, importadores, armazenistas e revendedores dos setores agroalimentar e pecuário, especialistas nacionais e estrangeiros destes setores ou mesmo do público em geral.

“A AGRO é uma das mais importantes montras da agricultura portuguesa e vai continuar a apoiar e a divulgar aquilo que de melhor se faz no setor agroalimentar. Acreditamos que com a revitalização do novo Parque de Exposições de Braga todos os expositores, participantes e visitantes terão melhores condições para tirarem o melhor proveito das atividades previstas para esta edição da AGRO”, explica Carlos Oliveira, Presidente da InvestBraga. O mesmo responsável acrescenta que a preparação desta feira é feita com muitos meses de antecedência, estando já a organização a preparar a edição da AGRO de 2019.

Organizada pela InvestBraga, a AGRO assumiu grande relevância e dimensão ao longo das últimas décadas e é, atualmente, a maior feira do setor primário do Norte do país e da Galiza. É também a única feira, a nível nacional, que faz parte da EURASCO (European Federation of Agricultural Exhibitions and Show Organizers).

ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA PASSAM A RECEBER FRUTA NA ALIMENTAÇÃO

Orçamento do Estado 2018: PAN consegue distribuição de fruta na pré-escola

  • Alarga o regime da fruta escolar aplicável aos alunos do 1.º ciclo aos do pré-escolar
  • Reforço da distribuição de fruta nos estabelecimentos de ensino como forma de promover hábitos alimentares saudáveis
  • Estimular o consumo de fruta e de hortícolas numa medida que abrange cerca de 150 mil crianças

O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.

No atual contexto de diminuição do consumo de fruta, sobretudo entre as crianças, e do aumento da incidência da obesidade infantil devido a hábitos de consumo que privilegiam alimentos altamente transformados que muitas vezes são ricos em açúcares adicionados, sal, matérias gordas ou aditivos, o PAN entende que é essencial o reforço da distribuição de fruta nos estabelecimentos de ensino como forma de promover hábitos alimentares saudáveis.  

A este propósito e à margem do primeiro congresso da Ordem dos Nutricionistas a Bastonária desta Ordem, Alexandra Bento, vem hoje alertar “ temos um cenário alimentar que é catastrófico e que está a perigar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”. E explicou que ainda que, apesar de nunca se ter ouvido tanto falar da importância da alimentação para a saúde, “crescem os mitos e os falsos conceitos à volta da alimentação saudável e equilibrada”. Por outro lado, apontou, estão acentuar-se as desigualdades sociais nesta matéria. “Quem tem mais escolaridade tem mais literacia alimentar e nutricional, alimenta-se melhor, logo tem melhor saúde”.

Dados sobre a oferta alimentar nas escolas indicam que não estão a ser cumpridas as orientações da Direção-Geral da Educação para as ementas e refeitórios escolares, para os bufetes escolares e para as máquinas de venda automática. Isto é particularmente preocupante visto que, segundo o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física 2015-2016, 25% das crianças e 32,3% dos adolescentes tem excesso de peso ou obesidade. Além disso, 69% das crianças e 66% dos adolescentes não consome a quantidade de fruta e hortícolas recomendada pela Organização Mundial da Saúde.

De acordo com o Inquérito Nacional de Saúde realizado em 2014, mais de metade da população portuguesa (52,8%) com 18 ou mais anos tinha excesso de peso. Isto significa que, à data, existia um milhão de pessoas com obesidade e 31,6% das crianças tinha peso a mais. De acordo com o recente Relatório da Organização Mundial de Saúde intitulado Adolescent obesity and related behaviours: trends and inequalities in the WHO European Region, 2002-2014, a prevalência da obesidade em Portugal, nos adolescentes aos 11, aos 13 e aos 15 anos, é de 5%. Este número representa uma subida de 0,3 pontos percentuais desde 2002. Quanto aos vegetais, só 28% dos adolescentes portugueses comem estes produtos diariamente.

PAN QUER ALARGAR AOS LEITES ACHOCOLATADOS A TAXA DAS BEBIDAS AÇUCARADAS

Orçamento do Estado 2018: PAN negoceia o aumento do IVA e o alargamento da taxa das bebidas açucaradas aos leites achocolatados

  • Com níveis de açúcar mais elevados do que a Coca-Cola e a Pepsi os leites achocolatados continuam sujeitos à taxa reduzida de IVA
  • Imposto especial de consumo aplicado sobre bebidas adicionadas de açúcar deverá também ser aplicado nos leites achocolatados
  • Medidas pressupõem coerência legislativa e justiça fiscal nas políticas de prevenção de saúde
  • Produtos consumidos essencialmente pelas crianças, grupo etário com níveis preocupantes de excesso de peso em Portugal

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, quer alargar aos leites achocolatados e aromatizados a medida do governo que entrou em vigor em Fevereiro deste ano e que prevê uma nova taxa sobre as bebidas com açúcares e adoçantes.

Apesar de apresentarem níveis de açúcar mais elevados do que a Coca-Cola e a Pepsi, em média entre 90 e 134 gramas de açúcar por litro (dados anexos), os leites achocolatados continuam sujeitos à taxa reduzida de IVA.

Os malefícios do açúcar para a saúde estão amplamente estudados e são conhecidos, consumidos em excesso, provocam diabetes e obesidade. Reconhecendo este problema, o Governo, por via do Orçamento do Estado para 2017, criou uma tributação especial do consumo às bebidas açucaradas (incluindo as bebidas com outros edulcorantes), seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde, que sustentam a eficácia da medida na redução do consumo de açúcar, especialmente nas crianças e a poupança de custos para os sistemas de saúde.

Segundo o estudo da Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) de 2013-2014 que contou com 18.374 crianças (uma das maiores amostras neste tipo de investigação): 33,3% das crianças entre os 2 e os 12 anos têm excesso de peso, i.e., uma em cada três crianças, das quais 16,8% são obesas. Os leites achocolatados são consumidos essencialmente pelas crianças, as quais registam, em Portugal, níveis preocupantes de excesso de peso. Segundo o Inquérito Alimentar Nacional e de Atividade Física 2015-2016, 25% das crianças e 32,3% dos adolescentes tem excesso de peso ou obesidade.

Ao tributar à taxa mínima de IVA os leites achocolatados e aromatizados, transmitimos a mensagem de que se tratam de alimentos saudáveis, incentivando o seu consumo pelo que estes produtos devem deixar de ser beneficiados com a taxa de IVA reduzida e passar a estar sujeitos à taxa normal.

Para além disso e por questões de coerência legislativa e de políticas de prevenção de saúde pública, o imposto especial de consumo que foi aplicado o ano passado sobre bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes deverá também ser aplicado, exatamente da mesma forma, aos leites achocolatados e aromatizados. Ou seja, sempre que o teor de açúcar destas bebidas for inferior a 80 gramas por litro, o imposto será de 8,22 euros por hectolitro e quando a quantidade de açúcar é igual ou superior a 80 gramas por litro, o valor aumenta para 16,46 euros por hectolitro.

De acordo com os dados do Ministério da Educação no ano letivo de 2015/2016, foram distribuídos aos alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico público 48 094 641 pacotes de leite, quase 10 milhões de litros (9 907 496), que não especifica qual a percentagem de leite com chocolate e de leite simples. No Despacho n.º 7516-A/2016, de 2 de junho de 2016, o Ministério da Saúde definia que se deviam “disponibilizar preferencialmente” o “leite simples meio-gordo/magro, iogurtes meio-gordos/magro, preferencialmente sem adição de açúcar”.

ADRAVE QUER INTERNACIONALIZAR SETOR AGROALIMENTAR

Aprovado Projeto de Cooperação para a Internacionalização do Setor agroalimentar dirigido às PME

A ADRAVE recebeu aprovação para a execução do Projeto Atlantic FOOD EXPORT, um projeto de cooperação europeia para a promoção da internacionalização das PME do setoragroalimentar, cofinanciado pelo Programa INTERREG Espaço Atlântico, através do FEDER. A ADRAVE conta também com a parceria do Município de Vila Nova de Famalicão, através do Famalicão MADEIN, na concretização deste Projeto. A nível europeu, contamos com a parceria de instituições de apoio às empresas e ao setoragroalimentar do Reino Unido, República da Irlanda, França e Espanha.

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O Projeto ATLANTIC FOOD EXPORT tem por objetivo melhorar a competitividade e promover a internacionalização das PME do setoragroalimentar, do Espaço Atlântico, contando com os seguintes parceiros transnacionais: a Câmara de Agricultura da Dordogne (França), a Câmara de Comércio de Sevilha (Espanha), o Centro Tecnológico da Associação das Indústrias de Carne do Principado das Astúrias (Espanha), o BIC Innovation (Reino Unido), a Câmara Municipal de Cork (Irlanda), a Food& Drink Association-NIFDA (Reino Unido), e ainda a ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave (Portugal). O Município de Vila Nova de Famalicão, através do Famalicão MADEIN é parceiro associado do Projeto.

Entretanto, informa-se de que decorre até ao dia 30 de novembro um período para apresentação do pedido de adesão ao Projeto Atlantic FOOD EXPORT, por parte das PME do setoragroalimentar que estejam interessadas em beneficiar das ações que serão realizadas, designadamente:Assessoria técnica especializada; Programa de informação, sensibilização, e formação sobre a internacionalização e sobre a cooperação para a internacionalização;Plano estratégico de internacionalização para cada Empresa;Participação em Encontros Empresariais;Apoio à entrada nos mercados internacionais/Participação em Feiras e outras ações de internacionalização.

A título de atividade de arranque e preparação das ações do Projeto, realizou-se no dia 4 de novembro em Cork, na República da Irlanda, um Encontro entre os Parceiros transnacionais do Projeto AtlanticFoodExport, organizado pela Câmara Municipal de Cork, que contou com a participação de empresas convidadas, provenientes dos diversos territórios envolvidos, para discussão e partilha de informação sobre as melhores metodologias e as ações mais eficazes para a promoção da internacionalização das empresas em cooperação.

Participaram, a convite da ADRAVE e do Famalicão MADEIN, as Empresas Miolo de Nós e Yogan, que intervieram ativamente nos trabalhos no sentido de apresentar os seus pontos de vista sobre as metodologias e ferramentas de internacionalização e exemplos de cooperação empresarial, bem como produtos, mercados e objetivos de internacionalização. Foi feita também uma apresentação de alguns produtos de empresas do território, que colaboraram nesta iniciativa, designadamente a MiniKiwiFarm, a Amálgama e a HandsonEarth.

Para uma informação mais detalhada sobre a Convocatória aberta, e a forma de adesão ao Projeto, consultar www.adrave.pt .

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EPRALIMA PROMOVE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MERCADO DE ARCOS DE VALDEVEZ

De forma a assinalar o Dia Mundial da Alimentação, a Epralima, com o apoio da Câmara Municipal, realizou no Mercado Municipal uma ação de degustação de produtos locais.

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As turmas de Técnico de Cozinha/Pastelaria (Turma O) e Técnico de Restaurante/Bar (I1) realizaram demonstrações de algumas receitas saudáveis, entre elas, panquecas de aveia, Bruschetas de ervilha com queijo de cabra, biscoitos de milho com doce de morango (sem glúten), pão-de-ló de soajo e batidos de frutas variadas.

Esta iniciativa, que contou com bastante adesão por parte das pessoas, teve como principal objetivo promover hábitos de vida saudáveis, como a adoção de comportamentos alimentares saudáveis e a prática de atividade física.

Focados na ideia de que uma alimentação saudável e equilibrada é um dos pilares base para manter ou melhorar a saúde, os alunos da Turma I1 também elaboraram cartazes, com mensagens importantes sobre este dia, que serviram de decoração ao Mercado Municipal.

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TERRAS DE BOURO ASSINALA DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Centro Municipal de Valências de Terras de Bouro assinalou o Dia Mundial da Alimentação Saudável

O Centro Municipal de Valências para comemorar o Dia Mundial da Alimentação Saudável preparou uma atividade em parceria com a UCC - Unidade de Cuidados da Comunidade e a CPCJ dirigida às crianças dos Jardins de Infância e do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro, tendo em vista sensibilizar as crianças para os benefícios que estão associados a uma alimentação completa, equilibrada e variada.

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Esta atividade, que decorreu no Auditório do Centro de Animação Turística do Gerês, consistiu na apresentação de uma peça de teatro que, de uma forma lúdica, pretendeu demonstrar às crianças quais os riscos para a saúde que estão associados ao consumo excessivo de alimentos com altos teores de açúcar.

 

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COURENSES ADEREM AO VEGANISMO

Paredes de Coura acolhe o primeiro Curso de Promoção Eficaz do Veganismo

28 e 29 out | Centro Cultural

Paredes de Coura acolhe este fim de semana, 28 e 29 de outubro, o primeiro Curso de Promoção Eficaz do Veganismo, do CEVA (Center for Effective Vegan Advocacy), com a presença de Melanie Joy, dos Estados Unidos da América, e Tobias Leenaert, da Bélgica, que já levaram esta formação a cinco continentes e com enorme sucesso.

CURSO PROMOÇÃO EFICAZ VEGANISMO

Este curso, organizado pela Aliança Animal e a Associação Quinta das Águias, com o apoio da Câmara Municipal de Paredes de Coura, destina-se a pessoas que compreendem as vantagens de reduzir ou eliminar completamente o consumo de carne, peixe e laticínios e de adotar uma dieta vegana, e que pretendam partilhar esta escolha com outras pessoas de forma eficiente. Com este curso terão a oportunidade de aprender estratégias eficazes e a psicologia na qual se baseiam.

Melanie Joy, PhD, fez o seu percurso académico em Harvard, é psicóloga, uma oradora de renome, consultora organizacional, formadora e coach de relações. Escreveu o conhecido livro Why We Love Dogs, Eat Pigs, and Wear Cows: An Introduction to Carnism, bem como o mais recente Strategic Action for Animals and Beyond Beliefs: A Guide to Improving Relationships and Communication for Vegans, Vegetarians, and Meat Eaters. Melanie Joy foi a oitava pessoa a receber o Prémio Ahimsa – atribuído anteriormente a Dalai Lama e a Nelson Mandela – pelo seu trabalho pela não violência global, o Prémio Empty Cages – atribuído anteriormente a Tom Regan, pela sua contribuição para a promoção da causa dos direitos dos animais e o Prémio Peter Singer, pelas suas estratégias de minimização do sofrimento animal.

Tobias Leenaert, cofundador e codirector do Center for Effective Vegan Advocacy (CEVA), escreveu How to Create a Vegan World: a Pragmatic Approach, e é autor do blogue www.veganstrategist.org. Há muito tempo que dá palestras e estuda estratégias para o veganismo. Juntamente com Melanie Joy, dá cursos de promoção eficaz do veganismo em todo o mundo com o CEVA. Também foi cofundador da ProVeg, uma organização internacional pró-veganismo que tem a missão de reduzir o consumo de produtos animais em metade até 2040.

Nesta caminhada para o futuro que se quer mais saudável, mais sustentável e mais ético, a promoção do vegetarianismo é urgente e de interesse público. É importante promover uma alimentação vegetariana pelas seguintes razões: 

  1. A produção de carne e laticínios é insustentável, uma vez que está a provocar a diminuição de recursos naturais e a destruição de ecossistemas vitais; atualmente, é também a maior causa das alterações climáticas.
  2. Dada a eficiência da sua produção, uma dieta vegetariana alimenta uma quantidade maior de pessoas e pode ajudar a erradicar a fome no mundo.
  3. A produção de animais para consumo humano de grande escala implica uma crueldade extrema no tratamento desses animais e cada vez mais pessoas têm essa consciência.
  4. Cada vez mais estudos científicos mostram que o consumo de uma dieta vegetariana reduz os riscos de contrair as doenças mais comuns, ao mesmo que tempo que promove uma melhoria da saúde.

ESPAÇO GUIMARÃES FOMENTA ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL

Espaço Guimarães recebe evento que pretende ajudar visitantes a fazer escolhas acertadas no dia a dia

Alinhada com o conceito Healthy&fit, que tem vindo a ser explorado pelo Espaço Guimarães nos últimos meses, esta ação proporcionará aos visitantes do centro comercial consultas de nutrição gratuitas, prova de receitas saudáveis e de sumos detox e ainda a possibilidade de participarem na Lucky Wheel, uma versão moderna da roda da sorte, onde cada participante receberá sempre um prémio.

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Com o Foodie Experience, o Espaço Guimarães pretende melhorar a experiência de compra dos seus clientes e reforçar o seu posicionamento como um espaço atual e trendy, abordando o universo da alimentação saudável, uma das tendências que têm marcado os últimos meses no retalho.

SOBRE O ESPAÇO GUIMARÃES

Centro comercial localizado na zona oeste da cidade de Guimarães e inaugurado em Novembro de 2009, é atualmente gerido pela Klepierre. Com uma ABL de 48.000 m2, distribuídos por dois pisos, o espaço disponibiliza 130 espaços comerciais, lojas e restaurantes de referência nacional e internacional, incluindo 11 lojas âncora como Zara, H&M, Sport Zone, New Yorker, entre outras, para além de um hipermercado Jumbo de cerca de 16.000 m2. O Espaço Guimarães tem ainda um parque de estacionamento gratuito, exterior e coberto, que oferece mais de 1900 lugares de estacionamento. 

O Espaço Guimaraes posiciona-se como um centro comercial moderno e de última geração, com uma originalidade arquitectónica que agrega dois formatos complementares: um Centro Comercial e um Retail Park de 7.000 m2, que permitem ao visitante ter acesso a uma zona de lojas de maior dimensão e, simultaneamente, uma maior diversidade de ofertas de qualidade. Para mais informações consultar www.espacoguimaraes.pt

SOBRE A KLEPIERRE PORTUGAL

O Grupo Klepierre, especialista europeu em Centros Comerciais, é um dos líderes no mercado de imobiliário de retalho da Europa. A empresa proporciona às principais marcas um conjunto de ativos distribuídos por 16 países da Europa Continental, que atraem mais de 150 milhões de visitantes por ano. Com um portfólio avaliado em 22,1 mil milhões de euros e tendo como o seu principal acionista a Simon Property Group, a Klepierre dispõe de uma grande experiência no desenvolvimento e gestão ativa de Centros Comerciais, tornando-se no parceiro ideal para as grandes cadeias de retalho, como para os operadores e comunidades locais. Com uma preocupação contínua na inovação da sua oferta comercial, no entretenimento e orientação para o cliente, o know-how que detém permite-lhe oferecer a melhor solução de gestão para centros comerciais, galerias comerciais e retail parks respondendo sempre às exigências de um mercado extremamente competitivo. Em Portugal, está presente no mercado há onze anos, destacando-se as propriedades do Parque Nascente no Porto, do Espaço Guimarães em Guimarães e do Aqua Portimão no Algarve, a propriedade do Minho Center em Braga, Gaia Jardim em Vila Nova de Gaia e os Centros Comerciais Continente de Loures e de Telheiras, bem como a gestão de outros ativos comerciais para terceiros. Mais informações sobre o Grupo Klepierre em www.klepierre.com.

ESPOSENDE INCENTIVA CRIANÇAS A CONSUMIR LEGUMES

Município de Esposende lança projeto Hortifruti para incentivar crianças a consumir legumes

Assinalando o Dia Mundial da Alimentação, que se comemora a 16 de outubro, o Município de Esposende iniciou o projeto “Hortifruti: a força dos legumes”, em parceria com a Cooperativa Agrícola de Esposende, a ACICE - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende, a Associação Esposende Solidário e o Supermercado JAJU.

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Este projeto pretende envolver as escolas do concelho, bem como as respetivas cantinas, na motivação das crianças para a ingestão de legumes. Assim, ao longo deste ano letivo, serão promovidos diversos legumes, consoante a época de produção. Para o efeito, serão desenvolvidas várias atividades e estratégias, quer nas escolas, quer nas cantinas escolares.

O projeto iniciou com a iniciativa “Festa dos legumes”, que decorreu nos dias 19 e 20 de outubro, no Mercado Municipal de Esposende, e que contou com a participação de mais de 1200 crianças. Os alunos tiveram oportunidade de desenvolver diversas atividades, nomeadamente participar num showcooking em que foi confecionada Lasanha Vegetariana, conhecer legumes produzidos no concelho e plantar algumas plantas que levaram depois para cada uma das escolas. Puderam igualmente realizar pequenas atividades experimentais, nomeadamente extrair os pigmentos de diferentes legumes e colorir com os mesmos, criar um relógio através da energia dos legumes, perceber o que é o DNA a extrair de diferentes legumes e adivinhar qual o legume apenas através do olfato e do tato. A iniciativa contou, ainda, com uma área lúdica de desenho e jogo relacionadas com a área da alimentação.

Reconhecendo que a escola constitui um ambiente favorável para o desenvolvimento de ações para a promoção da saúde e de estímulo, formação ou correção de hábitos saudáveis, o Município aposta no desenvolvimento deste projeto com o intuito de incutir bons hábitos alimentares nas crianças em contexto escolar, contribuindo para que estes se possam repercutir no seio familiar.

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AMARES É MUITA FRUTA!

Município de Amares dá continuidade ao Regime de Frutas e Hortícolas nas Escolas promovendo alimentação saudável

A Câmara Municipal de Amares dá, a partir de hoje, continuidade ao Regime de Frutas e Hortícolas nas Escolas. Às terças e quintas-feiras, até ao final do ano letivo, a fruta volta a estar presente no lanche dos alunos do 1º ciclo de todos os centros escolares do concelho, com o intuito de promover a saúde das crianças.

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“Acreditamos que ao promover estas boas práticas alimentares desde tenra idade estamos também a fazer chegar a mensagem aos pais e familiares, consciencializando-os para a importância de incutir e adotar, em contexto familiar, uma alimentação cuidada e equilibrada contribuindo para o desenvolvimento intelectual, físico e social, dos mais novos, e saúde em geral de toda a família”, sublinha a vereadora da Educação e Saúde do Município de Amares, Cidália Abreu.

O Município de Amares lança, por isso, o repto aos pais e encarregados de educação que se juntem a esta causa, colocando fruta e hortícolas na lancheira dos seus filhos nos restantes dias da semana, lembrando que, 65% das crianças em Portugal, entre os 2 e os 10 anos, não cumpre a recomendação internacional da Organização Mundial de Saúde para uma ingestão mínima de três porções de fruta, o que acarreta consequências negativas para a saúde, designadamente défice de concentração e aprendizagem, bem como maior predisposição a doenças como a obesidade.

SIMAB ESTABELECE NOVA PARCERIA PARA POTENCIAR NEGÓCIOS NO MERCADO INGLÊS

Protocolo com a “The Portuguese Trade”
Potenciar a oferta de negócios no mercado inglês para os agentes da fileira agroalimentar portuguesa é o primeiro objetivo de um protocolo agora estabelecido entre a SIMAB – Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores e a “The Portuguese Trade, L.td”.

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A “The Portuguese Trade”, entidade britânica com sede em Norfolk - Inglaterra, é constituída por um grupo de empresas que se dedicam à distribuição e comércio de produtos importados para o “mercado da saudade” português, prestando particular atenção ao “marketing” de produtos e serviços portugueses no Reino Unido.

Entre as várias iniciativas que desenvolve, destaca-se a “The Portuguese Offer”, um encontro de negócios e exposição de produtos, de natureza “b2b”, destinado ao mercado do Reino Unido, com enfoque nas pequenas e médias empresas britânicas e cuja edição de 2017 se realiza esta sexta-feira e sábado (20 e 21 de outubro), no “Business Design Centre”, em Londres.
A SIMAB é uma empresa de capitais públicos que presta serviços de conceção, instalação, dimensionamento, revitalização e modernização de mercados abastecedores e municipais.
De acordo com Rui Paulo Figueiredo, que, enquanto CEO da SIMAB, subscreveu este protocolo, o acordo tem em conta que o grupo português gere uma moderna rede de mercados abastecedores – Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, Mercado Abastecedor da Região de Braga, Mercado Abastecedor da Região de Évora e Mercado Abastecedor da Região de Faro –, onde operam os principais “stakeholders” da fileira agroalimentar, e se afirma nas suas vertentes de “management and services markets”.
«A SIMAB representa um conjunto estratégico de modernos centros de logística e de distribuição alimentar, polos económicos fundamentais no apoio à produção nacional e à organização e modernização do comércio agroalimentar, o que lhe atribui um papel fundamental no setor», sublinha Rui Paulo Figueiredo.
Pela “The Portuguese Trade”, o protocolo foi subscrito pelo administrador Carlos Alberto Ribeiro, que relevou a importância de captar os operadores portugueses, particularmente aqueles que trabalham com a SIMAB, para o estabelecimento de relações com um mercado de pequenas e médias empresas, 90% do setor privado, que empregam 15, 6 milhões de pessoas e faturam mais de 1, 6 triliões de libras esterlinas por ano.
A par de outros benefícios inscritos nas Condições Gerais de Adesão, os operadores nacionais que venham a ser indicados pela SIMAB podem contar com um desconto de 20% nos custos de participação nas feiras promovidas pela “The Portuguese Trade”, bem como com a divulgação e promoção no jornal “As Notícias” editado pela mesma entidade.
No contexto deste protocolo – que vigora por um ano, automaticamente renovável –, também a SIMAB beneficia de um espaço específico para a sua divulgação nas exposições organizadas pelo parceiro britânico.
Os operadores da SIMAB interessados em obter mais informação sobre esta parceria podem solicitá-la à Administração da SIMAB ou junto dos serviços administrativos dos mercados abastecedores de Lisboa, Braga, Évora e Faro.

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PAN QUER IDENTIFICAÇÃO DOS ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS IDENTIFICADOS NA ROTULAGEM DOS ALIMENTOS

PAN quer informação sobre presença de OGM em todos os alimentos e ementas de restaurantes

  • Todos os estabelecimentos que operem com alimentos não pré-embalados devem informar os consumidores sobre a presença de OGM
  • Obrigatoriedade de apresentação de relatório anual das fiscalizações à rotulagem e de lista com identificação dos infratores
  • Atual omissão na lei reflete uma incoerência nas regras de rotulagem e não assegura aos consumidores o direito à informação

Amanhã dia 20 de outubro o tema da rotulagem de organismos geneticamente modificados (OGM) volta a debate no parlamento. O projeto de lei do PAN – Pessoas-Animais-Natureza que pretende reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares foi debatido em Março de 2017 e encontra-se em discussão na especialidade. Este projeto aponta uma lacuna na lei no que diz respeito ao consumo de carne, leite e ovos cujos animais foram alimentados com rações que contenham organismos geneticamente modificados (OGM) e pede que a informação sobre os OGM introduzidos na cadeia alimentar através das rações dos animais chegue a quem mais interessa: o consumidor final.

Com o atual projeto, em debate esta semana, o PAN vai mais longe e propõe que todos os estabelecimentos comerciais que operem com alimentos não pré-embalados sejam obrigados a informar os consumidores sobre a presença de OGM nas matérias-primas com que são confecionados os produtos e as refeições, uma vez que a rotulagem destas com referência a OGM já é obrigatória e conhecida pelas empresas que confecionam alimentos. Este “detalhe” é relevante pois o consumidor pode não saber que está a consumir um bem alimentar que integra OGM e esse pode ser um fator determinante para se abster do consumo desse bem.

A aplicação desta iniciativa legislativa pressupõe que as ementas de restaurantes e cantinas, assim como todos os estabelecimentos que comercializam alimentos não embalados, por exemplo pastelarias, padarias, frutarias e take away’s, passem a mencionar a existência de OGM.

O PAN considera que nem os aspetos éticos nem o princípio da precaução devem ser desprezados quando se discute o direito à informação e atendendo também ao facto de ser imperativo comunitário que a informação relativa a OGM deva constar em todas as fases de colocação de produtos no mercado, impondo-se essa obrigatoriedade também na informação disponibilizada ao consumidor no consumo de géneros alimentícios não pré-embalados.

“Não faz sentido que nas ementas e em alguns alimentos exista a indicação das quantidades de sal e de açúcar, ou a indicação de substâncias suscetíveis de provocar alergias ou intolerâncias, como por exemplo, glúten, lactose e ovos mas a informação sobre a presença de OGM seja omissa. Só incluindo esta referência se concretiza verdadeiramente o direito de informação preconizado em todos os diplomas legais, nacionais e comunitários, referidos.” Reforça André Silva, Deputado do PAN.

Adicionalmente e por razões de transparência e de confiança nos rótulos, o PAN propõe ainda que deve ser apresentado e divulgado anualmente um relatório das fiscalizações efetuados pelas entidades competentes, devendo ainda serem identificados publicamente os infratores.