GUIMARÃES REÚNE ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Assembleia Municipal de Guimarães reúne esta segunda-feira à noite no Auditório da UMinho, com possível continuação no dia seguinte
Sessão principia esta segunda-feira e deverá continuar amanhã à noite. Agenda de trabalhos constituída por 18 pontos.
Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 1 do artigo 27º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta segunda-feira, 28 de setembro de 2015, pelas 21 horas, com possível continuação na terça-feira, dia 29, no Auditório da Universidade do Minho.
Composta por 18 pontos, a Ordem de Trabalhos, além da análise da atividade da Câmara Municipal, inclui deliberações sobre a taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), Derrama sobre a Coleta de 2015 (a cobrar em 2016) e Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2016.
Entre outros pontos, será ainda deliberada uma proposta para a celebração de um contrato-programa com a cooperativa “A Oficina”, ratificação para a instalação no AvePark do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e aprovação de contratos interadministrativos de delegação de competências em freguesias do concelho.
A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães, a principiar nesta última segunda-feira de setembro, tem a seguinte Ordem de Trabalhos:
DIVERSOS
1 – Aprovação da Ata da Sessão da Assembleia Municipal.
CÂMARA
2 – Análise da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
IMPOSTOS
3 – IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) – 2015
4 – Derrama sobre a Coleta de 2015 (a cobrar em 2016).
5 – Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2016.
PROTOCOLOS/CONTRATOS-PROGRAMA
6 – Contrato – programa a celebrar com a cooperativa “A OFICINA”, CIPRL.
REGULAMENTOS
7 – Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas - Correspondência de Classes de Solo.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 – Reconhecimento de Interesse Público no âmbito do Regime Excecional estabelecido pelo DL 165/2014.
RECURSOS HUMANOS
9 – Assistentes Operacionais - Renovação de Autorização de Recrutamento ao Exterior.
DESAFETAÇÃO
10 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno.
PATRIMÓNIO
11 – Instalação do IPCA - Contratos de Arrendamento e de Cedência – Ratificação.
FREGUESIAS
12 – Revogação do Contrato de Atribuição de Subsídio e aprovação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – União das Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim.
13 – Revogação do Contrato de Atribuição de Subsídio e aprovação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos.
14 – Denúncia por mútuo acordo do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Polvoreira para desenvolvimento das AAAF (Atividades de Animação e Apoio à Família) no âmbito da educação Pré-escolar e alimentação e gestão em refeitórios escolares.
15 – Resolução de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências com a União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos e a Freguesia de Infantas - Ano de 2015.
16 – Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Freguesia de S. Torcato - Ano de 2015 - Primeiro Aditamento
TRÂNSITO
17 – Alteração de trânsito na freguesia de Aldão.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
18 – Aprovação da Ata em Minuta da sessão.